{
    "2011-04-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1119007": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 13h30, naquela Sede (Rua Coronel Serrado, nº 1000 - 7º andar, Zé Garoto - São Gonçalo).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça, com atuação no CRAAI Campos dos Goytacazes para participarem da Reunião a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 18h00, naquela Sede (Rua Antônio Jorge Young, nº 40 - 1º andar, Parque Conselheiro Tomaz Coelho).\r\n\r\nId: 1119007"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1119009": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 002/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00904558\r\n\r\nLicitação por Convite nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de acesso entre o edifício do MPRJ e o edifício do Fórum na Comarca de Belford Roxo, situados na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00167724\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.05.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de abril de 2011 e 04 de maio de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1119009"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1119008": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1119008"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1119010": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de março, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de abril, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 21 / 2011)\r\n\r\nId: 1119010"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1119011": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, conforme programação abaixo, realizando-se as atividades na sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 04 de maio de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nTânia Almeida\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nContextualização\r\n\r\nSéculo XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nPolítica Pública em Resolução de Conflitos\r\n\r\nPrincípios Constitucionais\r\n\r\nMudanças Paradigmáticas\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Introdução\r\n\r\nConciliação - Introdução\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito\r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n27/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n17/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n08/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n15/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n29/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComposição Final - \r\n\r\nO Termo de Mediação e sua Redação \r\n\r\nO Encaminhamento e a Estatística\r\n\r\nPapel do Conciliador e Relação com os Envolvidos\r\n\r\nA Participação dos Advogados\r\n\r\nEventuais Dificuldades\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n05/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nÁreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nFacilitação de Diálogos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n19/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nConstrução de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nMediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nDr. Joaquim Domingos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nId: 1119011"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1118590": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 22ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 07 de abril.\r\n\r\nAos sete dias de abril de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 21ª sessão, de 05 de abril de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 4, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 891 processos: 218 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 115 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 415 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 143 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ocasião do relato do Processo TCE nº 116046-3/2006 (contrato do Detran), com voto pelo conhecimento, provimento e arquivamento, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 102731-4/2008. No relato dos Processos TCE nos 106925-1/2006 e 105919-5/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação e contrato do Detran), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação, expedição de ofício e arquivamento, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou vista do Processo TCE no 113795-7/2007 (aposentadoria do TJ-RJ). No relato dos Processos TCE nos 221485-3/2006, 221486-7/2006, 226695-3/2005, 226707-2/2005, 226708-6/2005 e 226709-0/2005 (contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul), com voto pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, adotou o relator sugestão do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza de constar no item expedição de ofício de seu voto a expressão “após o trânsito em julgado”, com o que manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme seu entendimento registrado em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/04/2011 11:26:41 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n111229-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105773-5/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n204289-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219039-5/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n219040-4/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n101172-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115161-3/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102016-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208839-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115166-3/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101561-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116107-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101556-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101907-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110407-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n101569-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110969-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110972-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114972-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201492-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n238727-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202938-9/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115259-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111639-7/09 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n111010-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111027-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114930-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n101909-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n234462-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n104599-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n208668-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n101170-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101562-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105416-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118019-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115519-4/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n210149-8/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101649-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115766-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115160-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115161-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222561-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n219149-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n105638-5/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102102-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n226126-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n218067-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233498-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115158-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113708-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100587-5/07 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111119-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111569-4/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n105499-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104600-2/11 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104597-9/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226918-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF CORDEIRO\r\n\r\n100860-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108568-4/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101168-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102008-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114188-1/00 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n207278-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n102100-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101818-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101998-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117791-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117118-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112771-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102796-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242148-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219150-5/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n114409-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225702-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n110990-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117129-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115581-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225698-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n225872-6/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n233116-4/08 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n104598-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238733-0/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF B JARDIM\r\n\r\n100710-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115162-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102127-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115799-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116091-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116090-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115439-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107508-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115290-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115292-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113780-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107580-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236638-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n102028-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227098-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104801-6/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105288-5/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101648-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101568-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100998-7/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n117098-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240729-8/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110868-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113558-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n222332-3/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229912-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n229282-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n235304-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n100711-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107596-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115596-3/07 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117626-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110912-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n270020-8/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270022-6/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210409-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n114216-2/09 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n115526-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n236801-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100760-0/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222199-9/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108920-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101911-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115800-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108109-7/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n272090-1/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n101589-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n117179-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n113261-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110216-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114696-2/07 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PGE - PROCURADORIA GERAL D ESTADO\r\n\r\n216390-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n231264-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC NITERÓI\r\n\r\n240878-2/10 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241100-5/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107645-1/10 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202776-6/11 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208834-5/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND MUN ASST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218301-0/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUNICIP HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n244838-0/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105101-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n203446-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213672-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227553-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n234201-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n241633-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n104399-5/11 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n233826-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240893-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100866-5/2005, 107578-3/2002, 115164-6/2002 - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100881-8/2010 (03/10200436/04) - Interessado: JOAQUIM SANTANNA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101622-2/2009 (03/1701999/96) - Interessado: VERA LÚCIA AZEREDO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101638-1/2009 (01/601087/97) - Interessado: EDIR DE OLIVEIRA KROFF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103040-4/2005 (03/1600221/92) - Interessado: AMARILIS LIMA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-3/2009 (03/1310268/08) - Interessado: SONIA PAÇO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104064-3/2008 (03/10101543/97) - Interessado: WANDA HENRIQUES MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104527-5/2008 (03/5701202/96) - Interessado: ANATHEMA TEIXEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104937-6/2009 (12/350655/08) - Interessado: WALDIR ANDRADE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105821-4/2007 (12/215417/07) - Interessado: NILSON MACEDO MATA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106925-1/2006, 105919-5/2006 - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 2138/2009, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107813-0/2010 (03/20014/08) - Interessado: MARGARIDA COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108904-5/2008 (23/300327/08) - Interessado: CÉLIA ALVES PINTO MARTHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109267-4/2009 (03/3700301/93) - Interessado: WANDA DE AZEVEDO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-3/2009 (23/200511/09) - Interessado: ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIBORIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-8/2010 (08/220696/09) - Interessado: WELINTON GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109846-6/2009 (03/5310051/07) - Interessado: TEREZA FERREIRA AFONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109890-5/2008 (03/1120059/98) - Interessado: MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110109-5/2009 (03/11004102/07) - Interessado: ELZA MARIA APOLINARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110486-9/2008 (03/1800253/95) - Interessado: DELMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-1/2009 (03/1310791/08) - Interessado: DORA SILVA AZEVEDO DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110548-5/2009 (03/6900659/97) - Interessado: SUELI DE ASSIS PEREIRA DOLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110722-8/2010 (08/221836/08) - Interessado: LÚCIA KRISTEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110731-9/2010 (01/602467/04) - Interessado: ROSIMERI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111030-0/2010 (03/1740001/00) - Interessado: AURECY LIMA RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111035-0/2010 (03/10000740/97) - Interessado: REGINA CÉLIA DA COSTA BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111103-3/2010 (03/10101634/06) - Interessado: JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112216-8/2009 (03/800167/96) - Interessado: LUIZA DE CARVALHO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-9/2009 (03/2210042/00) - Interessado: JOSÉ ARY STAMBASSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112740-9/2009 (03/7700016/96) - Interessado: AUGUSTA LATANZE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112742-7/2009 (03/250134/97) - Interessado: WALMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112974-2/2009 (03/10102272/01) - Interessado: MARIA APARECIDA QUARESMA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113016-3/2009 (03/201101/08) - Interessado: CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113474-9/2009 (03/811912/07) - Interessado: ISAURA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113622-3/2010 (03/4110355/09) - Interessado: CLICIA DA COSTA ANACLETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113648-7/2010 (03/10300668/07) - Interessado: JAIR DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113667-8/2009 (03/1400099/95) - Interessado: VALNICE LUCE COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113766-5/2010 (03/2100102/93) - Interessado: VANIA MARIA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113769-7/2010 (01/601448/04) - Interessado: MIRYAN DE CASTRO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113801-1/2010 (03/2810100/08) - Interessado: ANTONIO ALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114614-8/2009 (03/5700607/97) - Interessado: JANINE DE OLIVEIRA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114932-3/2010 (03/4710036/98) - Interessado: THEMIS DA APARECIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114936-9/2010 (03/2610460/06) - Interessado: DALGISA LOPES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-1/2009 (03/1500142/95) - Interessado: BERNADETE BRAGA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115119-5/2009 (03/1701133/95) - Interessado: GECILDA DA SILVA VIEGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115121-8/2009 (03/2600281/90) - Interessado: JOANNA RODRIGUES CARRERETH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115264-4/2008 (23/200942/08) - Interessado: JUARELINO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115266-2/2008 (23/200953/08) - Interessado: IRIS MOREIRA TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115274-9/2008 (23/201116/08) - Interessado: MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115301-5/2010 (03/7900183/97) - Interessado: MARIA ZULEIDE DA ROCHA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115322-9/2010 (01/602995/04) - Interessado: NAZIAM MORGADO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115327-9/2010 (01/600540/05) - Interessado: LUIZ ALBERTO MENESCAL PEDRINHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115501-7/2010 (03/800607/95) - Interessado: SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115570-8/2010 (03/15512/95) - Interessado: MARIA DALVA BARBOSA DO MONTE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115609-0/2009 (03/2110109/09) - Interessado: MARIA DA GRAÇA CORREA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115623-6/2009 (03/10200541/09) - Interessado: PEDRO PAULO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115882-9/2010 (03/5903314/93) - Interessado: YOLANDA DE SOUZA SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115944-8/2009 (03/7410055/09) - Interessado: CLEONICE RODRIGUES BIRE LOQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-3/2006 - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117091-6/2010 (09/412572/10) - Interessado: ROGÉRIO LOPES PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117136-2/2010 (09/342506/09) - Interessado: SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117172-6/2010 (09/1382511/10) - Interessado: GUILHERME DOTTORI GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117445-1/2010 (09/42540/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117454-2/2010 (09/5102580/08) - Interessado: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117474-2/2010 (09/20172502/09) - Interessado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117606-7/2010 (03/231066/99) - Interessado: MATILDE MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119306-5/1994 (03/802847/92) - Interessado: ROSEMARY NOGUEIRA PAVANELLI E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200378-8/1995 (17443/94) - Interessado: JEANNETTE NUNES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-0/2008 (24831/05) - Interessado: ANA MARIA FONSECA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201768-3/2008 (0263/05) - Interessado: MARIA REGINA TEIXEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-1/2008 (1727/05) - Interessado: MARINA CACHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206158-0/1996 (2394/96) - Interessados: ANTONIA MARIA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206933-0/1997 (10240/97) - Interessado: SILEA DO CARMO SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207088-5/2004, 207089-9/2004 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORREIA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208113-1/2008 (370/05) - Interessados: ANILTA DE MENEZES, DIRCY DORWA ALVES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208635-2/1996 (9404/96) - Interessados: DALILA DE ALMEIDA SILVA, - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213585-7/2009 - Interessado: FLAVIA BRUNO FONSECA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213632-6/2009 - Interessado: OSVALDO GERALDO DA PAIXÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213635-8/2009 - Interessado: CÉLIO MARIANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213638-0/2009 - Interessado: QUIVIA SEIXAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213640-3/2009 - Interessado: JULIETE SALGADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213642-1/2009 - Interessado: ROBERTO MALATESTA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213643-5/2009 - Interessado: GLAICON FERNANDES SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213645-3/2009 - Interessado: MARCIA SOARES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213654-4/2009 - Interessado: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213656-2/2009 - Interessado: SORAIA CÂNDIDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213658-0/2009 - Interessado: SULA CRISTINA DA SILVA INOCENCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213659-4/2009 - Interessado: JULIANA FERREIRA LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213660-3/2009 - Interessado: FLAVIA DA SILVA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-2/2009 - Interessado: JOSEANE REIS DE FARIA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213678-0/2009 - Interessado: HELEN LUCY CUNHA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-5/2009 - Interessado: JOSÉ MARIA NERY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-8/2009 - Interessado: JULIANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-4/2009 - Interessado: ROSIANE MACHADO MARQUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-7/2009 - Interessado: MARILEIA ZENARDI MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-9/2009 - Interessado: DIRLEI ALVES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213707-7/2009 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA BENTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213708-1/2009 - Interessado: LETICIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-8/2009 - Interessado: REGINA CÉLIA LOPES CARDOSO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-2/2009 - Interessado: FERNANDA PIAZZI DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213714-0/2009 - Interessado: DIMAS GARCIA PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-4/2009 - Interessado: SUSAN DA COSTA MATTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213718-6/2009 - Interessado: MARINEZ DO NASCIMENTO R MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213721-3/2009 - Interessado: JASSILENE MEYER BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-5/2009 - Interessado: CAMILA GEISA N. S. ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213731-8/2009 - Interessado: ANA PAULA LUZ FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-2/2009 - Interessado: ANA CAROLINA DE PAULA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213733-6/2009 - Interessado: NEILA APARECIDA DOS REIS PORTELA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213736-8/2009 - Interessado: JURACI MEYER DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213737-2/2009 - Interessado: PAULA CRISTINA CHUVA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213739-0/2009 - Interessado: DIEGO DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213741-3/2009 - Interessado: HEDILIO DE ARAÚJO CORTEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213742-7/2009 - Interessado: GERSON RANGEL BRASIL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213745-9/2009 - Interessado: FELIPE FORTES DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213746-3/2009 - Interessado: CARLA DE SOUZA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-7/2009 - Interessado: OSCAR MANOEL DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213749-5/2009 - Interessado: DENISE TOLEDO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213752-2/2009 - Interessado: ALBERTINA DIAS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-6/2009 - Interessado: ELISÂNGELA APARECIDA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221485-3/2006 - Interessado: DANIELE BASTOS DE ASSIS PORTUGUAL ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-7/2006 - Interessado: MARIA AUXILIADORA RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-5/2007 - Interessado: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA /Interessado: MARIANA CORREA DE MACEDO TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222342-6/2008 (385/07) - Interessado: LENILCE PORTO MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226187-9/2010 - Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - Votos: CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-3/2005 - Interessado: LUCIANE NOGUEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226707-2/2005 - Interessado: TIAGO RIVELLO ELMOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-6/2005 - Interessado: ANDRÉ SALUSTIANO ARAÚJO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-0/2005 - Interessado: LUCIMAR FERNANDES CAMILLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229539-8/2007 (49/86) - Interessado: ZIENY DE MENEZES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229698-2/2008 - Interessado: ANDREIA MARINHO BATISTA BRITO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229700-1/2008 - Interessado: TALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229702-9/2008 - Interessado: MONICA OLIVEIRA MOURA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229708-3/2008 - Interessado: LYGYA HELENA OLIVEIRA MOURA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229711-0/2008 - Interessado: JOSÉ TARCISIO DE LUCENA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229713-8/2008 - Interessado: JORSANA GABRIELA DE ASSIS SILVA DA CRUZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229715-6/2008 - Interessado: EIDINA AVELLAR QUEIROZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229716-0/2008 - Interessado: DEBORA MARTINS DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229717-4/2008 - Interessado: DANIELLE AVINCULA CAMPOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229718-8/2008 - Interessado: ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-2/2007 - Interessado: JORGE VICTOR VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230307-8/2005 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230899-1/2005 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233899-5/2010 (9464/09) - Interessado: CLEMILDA BARRETO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236480-1/2010 (06/936/10) - Interessado: ILZA DA CONCEIÇÃO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238844-8/2008 (284/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FRANZEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239264-9/2008 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO E FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240590-5/2003 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242741-7/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270014-9/2004 (1094/2003) - Interessado: DILCEA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270364-9/1999 (3175/99) - Interessado: NILMA DE BRITO PITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270366-6/2002 (3181/01) - Interessado: MARIA LUIZA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270830-5/2001 (048/01) - Interessado: GELCENIRO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270832-3/2001 (061/01) - Interessado: JACY FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270836-9/2001 (043/01) - Interessado: HIBIS VIEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304337-4/2003 (E-01/601-892) - Interessado: LUIZ FERNANDO RIBEIRO BERFORD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101791-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101794-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101805-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101806-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101847-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102003-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102004-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102738-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103784-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103880-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103946-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103947-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103951-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103952-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103953-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103954-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103989-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104335-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104336-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104366-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104374-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104388-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104419-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105145-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105159-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105164-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105577-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106768-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107187-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108364-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108380-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108493-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109036-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109106-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109331-9/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109424-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 109521-3/2010, 225243-2/2010, 225245-0/2010, 225375-1/2010, 225379-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109809-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109810-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109866-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109946-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110036-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110082-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110157-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110412-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110506-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110940-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111157-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111429-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112425-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112523-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112856-8/2006, 103106-4/2005, 105288-0/2004, 105526-4/2006, 106560-1/2003, 106725-3/2003, 107266-8/2005, 107798-5/2007, 107856-1/2006, 108082-1/2002, 109136-1/2005, 114967-9/2002, 115815-7/2007, 116059-2/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113744-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114234-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115666-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116294-3/2010 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117468-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200592-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200604-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200609-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200628-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200723-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201095-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201147-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201468-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202282-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202286-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202436-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202999-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203028-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203032-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203038-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203039-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203077-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203080-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203129-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203138-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203139-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203225-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203232-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203238-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203340-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203355-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203358-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203362-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203363-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203367-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203372-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203408-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203412-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203457-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203460-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203465-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203487-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203494-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203500-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203501-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203502-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203503-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203503-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203516-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203528-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203529-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203532-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203536-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203545-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203551-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203552-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203553-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203554-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203569-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203578-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203585-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203587-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203589-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203592-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203594-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203596-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203605-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203606-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203619-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203630-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203635-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203648-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203652-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203668-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203675-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203762-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203766-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203775-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203778-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203779-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203780-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203782-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203787-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203790-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203791-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203806-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203821-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203835-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203851-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203853-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203859-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203887-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203889-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203892-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203909-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203965-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204035-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204244-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204507-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205881-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206303-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206727-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206987-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207785-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208022-2/2006, 208023-6/2006, 208024-0/2006, 208025-4/2006, 208026-8/2006, 208028-6/2006 - Votos: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208706-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208707-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208708-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209342-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210185-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-4/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212958-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213144-5/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213415-4/2008, 213320-3/2008, 213322-1/2008, 213324-9/2008, 213325-3/2008, 213328-5/2008, 213329-9/2008, 213330-8/2008, 213331-2/2008, 213332-6/2008, 213333-0/2008, 213334-4/2008, 213336-2/2008, 213337-6/2008, 213339-4/2008, 213341-7/2008, 213343-5/2008, 213358-0/2008, 213390-8/2008, 213392-6/2008, 213395-8/2008, 213396-2/2008, 213398-0/2008, 213400-9/2008, 213406-3/2008, 213407-7/2008, 213409-5/2008, 213563-7/2008, 213564-1/2008, 213565-5/2008, 213566-9/2008, 213567-3/2008, 213568-7/2008, 213569-1/2008, 213570-0/2008, 213573-2/2008, 213575-0/2008, 213577-8/2008, 213578-2/2008, 213580-5/2008, 213582-3/2008, 213584-1/2008, 213585-5/2008, 213587-3/2008, 213589-1/2008, 213591-4/2008, 213593-2/2008, 213594-6/2008, 213597-8/2008, 213598-2/2008, 213600-1/2008, 213601-5/2008, 213603-3/2008, 213605-1/2008, 213606-5/2008, 213621-5/2008, 213622-9/2008, 213624-7/2008, 213626-5/2008, 213627-9/2008, 213629-7/2008, 213630-6/2008, 213631-0/2008, 216286-2/2008, 216289-4/2008, 216290-3/2008, 220438-7/2008, 220439-1/2008, 229124-1/2008, 229126-9/2008, 229127-3/2008, 229128-7/2008, 229680-5/2008, 229887-5/2008, 229889-3/2008, 231399-4/2008, 231400-9/2008, 232666-2/2008, 232667-6/2008, 232668-0/2008, 233058-6/2008, 233059-0/2008, 233061-3/2008, 233062-7/2008, 233097-0/2007, 233123-5/2007, 233399-8/2008, 233400-3/2008, 233401-7/2008, 233954-4/2008, 233957-6/2008, 233958-0/2008, 233959-4/2008, 233960-3/2008, 233963-5/2008, 233964-9/2008, 233966-7/2008, 233967- 1/2008, 233968-5/2008, 233970-8/2008, 233971-2/2008, 233975-8/2008, 233983-5/2008, 233985-3/2008, 233988-5/2008, 233989-9/2008, 234170-7/2008, 234173-9/2008, 234174-3/2008, 234175-7/2008, 234176-1/2008, 234177-5/2008, 234178-9/2008, 234179-3/2008, 234180-2/2008, 234181-6/2008, 234182-0/2008, 234183-4/2008, 234185-2/2008, 234186-6/2008, 234189-8/2008, 234190-7/2008, 234191-1/2008, 234193-9/2008, 234194-3/2008, 234196-1/2008, 234198-9/2008, 234200-8/2008, 234202-6/2008, 234204-4/2008, 234205-8/2008, 234207-6/2008, 234208-0/2008, 234209-4/2008, 234210-3/2008, 234211-7/2008, 234213-5/2008, 234214-9/2008, 234215-3/2008, 234216-7/2008, 234219-9/2008, 234221-2/2008, 234222-6/2008, 234223-0/2008, 234224-4/2008, 234226-2/2008, 234227-6/2008, 234228-0/2008, 234229-4/2008, 234230-3/2008, 237602-1/2008, 237603-5/2008, 237605-3/2008, 237607-1/2008, 237611-2/2008, 237613-0/2008, 237619-4/2008, 237623-5/2008, 237627-1/2008, 237630-8/2008, 237636-2/2008, 237652-6/2008, 237653-0/2008, 237656-2/2008, 237657-6/2008, 237658-0/2008, 237659-4/2008, 237661-7/2008, 237662-1/2008, 237664-9/2008, 237814-6/2008, 237815-0/2008, 237817-8/2008, 237818-2/2008, 240076-9/2008, 240077-3/2008, 240080-0/2008, 240168-8/2008, 240170-1/2008, 240171-5/2008, 240172-9/2008, 240173-3/2008, 240174-7/2008, 240176-5/2008, 240178-3/2008, 240180-6/2008, 240181-0/2008, 240183-8/2008, 240189-2/2008, 240190-1/2008, 240192-9/2008, 240193-3/2008, 240195-1/2008, 240197-9/2008, 240198-3/2008, 240201-6/2008, 240202-0/2008, 240205-2/2008, 240206-6/2008, 240207-0/2008, 240208-4/2008, 240209-8/2008, 240210-7/2008, 240212-5/2008, 240213-9/2008, 240214-3/2008, 240215-7/2008, 240216-1/2008, 240223-4/2008, 240224-8/2008, 240225-2/2008, 240226-6/2008, 240227-0/2008, 240228-4/2008, 240229-8/2008, 240230-7/2008, 240231-1/2008, 240232-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-8/2006 - Votos: SUSTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214015-4/2010, 214663-7/2010, 214664-1/2010, 214665-5/2010, 214666-9/2010, 214667-3/2010, 214769-7/2010, 214770-6/2010, 214771-0/2010, 214774-2/2010, 214777-4/2010, 214779-2/2010, 214782-9/2010, 214788-3/2010, 214791-0/2010, 214794-2/2010, 214800-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214057-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214067-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214735-5/2006, 214122-4/2007, 214123-8/2007, 214125-6/2007, 214130-1/2007, 214159-7/2007, 214164-2/2007, 214167-4/2007, 214683-6/2006, 214684-0/2006, 214685-4/2006, 214687-2/2006, 214755-5/2006, 229035-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215031-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215049-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216249-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216538-1/2007, 216541-8/2007, 216544-0/2007, 216546-8/2007, 216547-2/2007, 216549-0/2007, 216550-9/2007, 216551-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216573-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216582-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216583-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216584-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216585-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216588-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216725-5/2010, 214462-1/2010, 216811-0/2010, 216812-4/2010, 216814-2/2010, 216815-6/2010, 216816-0/2010, 216817-4/2010, 216818-8/2010, 216819-2/2010, 216820-1/2010, 216821-5/2010, 216822-9/2010, 216823-3/2010, 216825-1/2010, 216961-1/2010, 216963-9/2010, 216967-5/2010, 216970-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216727-3/2010, 216783-7/2010, 216787-3/2010, 220382-9/2010, 220383-3/2010, 220384-7/2010, 220385-1/2010, 220386-5/2010, 220387-9/2010, 220388-3/2010, 220389-7/2010, 220390-6/2010, 220391-0/2010, 220392-4/2010, 220393-8/2010, 220394-2/2010, 220395-6/2010, 220396-0/2010, 220397-4/2010, 220398-8/2010, 220399-2/2010, 220400-7/2010, 220401-1/2010, 220402-5/2010, 220461-1/2010, 220464-3/2010, 220465-7/2010, 220466-1/2010, 220472-0/2010, 220473-4/2010, 220474-8/2010, 220475-2/2010, 220476-6/2010, 220483-9/2010, 220484-3/2010, 220486-1/2010, 220488-9/2010, 220491-6/2010, 220496-6/2010, 220513-0/2010, 220514-4/2010, 220515-8/2010, 220518-0/2010, 220523-5/2010, 220525-3/2010, 220526-7/2010, 220528-5/2010, 220530-8/2010, 220531-2/2010, 220533-0/2010, 220536-2/2010, 220857-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216987-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218993-8/2010, 218994-2/2010, 218997-4/2010, 218999-2/2010, 240312-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220944-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221446-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221800-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223670-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223736-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224406-9/2010, 224407-3/2010, 224409-1/2010, 224414-6/2010, 224415-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224651-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-3/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224739-4/2010, 224746-7/2010, 224747-1/2010, 224748-5/2010, 224751-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224769-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224782-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224918-2/2010, 224919-6/2010, 224934-6/2010, 224936-4/2010, 224938-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224953-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225027-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225140-4/2010, 225142-2/2010, 225143-6/2010, 225147-2/2010, 225153-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225159-5/2010, 225162-2/2010, 225164-0/2010, 225165-4/2010, 225167-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225508-0/2010, 225510-3/2010, 225511-7/2010, 225514-9/2010, 225516-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225552-1/2010, 225556-7/2010, 225558-5/2010, 225561-2/2010, 225563-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226515-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226517-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226537-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226541-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226544-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226575-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226577-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226663-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226664-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226667-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226686-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226725-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226728-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227340-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227524-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228273-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230659-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231558-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231771-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231781-5/2005 - Votos: COBRANÇA JUDICIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232513-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233009-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233858-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234464-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234528-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234854-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234855-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234857-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235245-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235804-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236371-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236436-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236777-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236862-3/2010, 236864-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236876-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237264-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237289-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237303-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237305-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237493-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237522-2/2010, 237529-0/2010, 237533-1/2010, 237535-9/2010, 237538-1/2010, 237542-2/2010, 237547-2/2010, 237551-3/2010, 237553-1/2010, 237554-5/2010, 237592-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237557-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237665-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237934-9/2010, 237939-9/2010, 237943-0/2010, 237950-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239022-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239504-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239523-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239804-2/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240031-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240362-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240363-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240389-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240391-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240646-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241739-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242799-4/2010, 242801-3/2010, 242804-5/2010, 242808-1/2010, 242811-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242814-0/2010, 242816-8/2010, 242818-6/2010, 242820-9/2010, 242823-1/2010, 242828-1/2010, 242832-2/2010, 242836-8/2010, 242841-3/2010, 242843-1/2010, 242844-5/2010, 242845-9/2010, 242847-7/2010, 242848-1/2010, 242851-8/2010, 242852-2/2010, 242853-6/2010, 242854-0/2010, 242856-8/2010, 242858-6/2010, 242860-9/2010, 242865-9/2010, 242866-3/2010, 242867-7/2010, 242870-4/2010, 242872-2/2010, 242874-0/2010, 242875-4/2010, 242877-2/2010, 242880-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244443-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251993-0/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270527-6/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271116-8/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/04/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n110157-8/2007\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n115666-6/2003\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n115666-6/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n200592-4/2011\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n200609-3/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n200628-9/2011\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n216538-1/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n219652-6/2008\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n226187-9/2010\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n231781-5/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n232513-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n251993-0/2003\r\n\r\nSessão: 07/04/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n112856-8/2006\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213144-5/2002\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n213585-7/2009\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n213836-8/2006\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n213836-8/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n221485-3/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n226695-3/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nELIZABETH LANDIM GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nMARCILENE BARRETO NUNES DAFLON\r\n\r\n239264-9/2008\r\n\r\nId: 1118590"
                    ],
                    "1118646": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 373/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.803-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, compreendendo o período de 01/07/2007 a 31/12/2007 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, então Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando a responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram capazes de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: a omissão no envio a esta Corte da Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal em Sessão de 17/02/2009;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, então Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118646"
                    ],
                    "1118655": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 374/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.204-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Pescadores de Coroa Grande Rio Paraíba do Sul, à título de subvenção social, no valor de R$ 36.000,00, referente as duas primeiras parcelas do Convênio nº 4013/2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1118655"
                    ],
                    "1118591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 375/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.585-7/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Mannarino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes às Contratações por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi oferecido o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando a ausência da declaração da autoridade competente quanto à adequação aos limites da Lei Complementar nº 101/00 (artigos 20, III, “a”/ “b”, e 22, § único), tendo em vista a vedação prevista no inciso IV deste dispositivo;\r\n\r\nConsiderando a ausência do demonstrativo de apuração de despesas com pessoal frente à Receita Corrente Líquida (Relatório de Gestão Fiscal) do quadrimestre anterior à data de validade da contratação;\r\n\r\nConsiderando que os termos contratuais não foram assinados pelas testemunhas;\r\n\r\nConsiderando a ausência de processo seletivo de prova ou de prova e título como preceitua a Lei Federal nº 11.350/06, nas contratações dos agentes de endemias,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. CLÁUDIO MANNARINO, no valor de 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso III combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas, a ser recolhido aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118591"
                    ],
                    "1118592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 376/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram nas Citações do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e do Sr. Francisco de Assis Rodrigues, ex-Coordenador do Programa PROCAMPOS, em sessão plenária de 17/02/2009, para recolhimento solidário da quantia de 399.340,98 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, em virtude das concessões indevidas de bolsas de estudos do ensino superior;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostados às fls. 852;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Francisco de Assis Rodrigues, ex-Coordenador do Programa PROCAMPOS não foram suficientes para elidir as irregularidades descritas no Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa ao dano, em razão da concessão indevida de bolsas de estudos do ensino superior;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos e ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues, Coordenador do Programa de Bolsas do Ensino Superior - PROCAMPOS, no período de 31/05/06 a 11/03/08, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 399.340,98 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º63/90, em razão da concessão indevida de bolsas de estudos do ensino superior, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118592"
                    ],
                    "1118593": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 377/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 853;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 12.811,20 (doze mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 6.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118593"
                    ],
                    "1118594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 378/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Luiz Magno de Azeredo Nogueira, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 854;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Magno de Azeredo Nogueira, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118594"
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                    "1118595": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 379/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIZABETH LANDIM GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação da Srª. Elizabeth Landim Gomes Siqueira, então Secretário Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas, nos termos da fundamentação esposada pelo Corpo Técnico às fls. 864-verso/866;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade à responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª. Elizabeth Landim Gomes Siqueira, então Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 8.540,80 (oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118595"
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                    "1118596": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 380/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação da Srª. Marcilene Barreto Nunes Daflon, então Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 855;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade à responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª. Marcilene Barreto Nunes Daflon, então Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Campos dos Goytacazes na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118596"
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                    "1118597": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 381/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Francisco de Assis Rodrigues, então Coordenador do Programa de Bolsas do Ensino Superior - PROCAMPOS do Município de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas, nos termos da fundamentação esposada pelo Corpo Técnico às fls. 866-verso/868;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues, então Coordenador do Programa de Bolsas do Ensino Superior - PROCAMPOS do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 8.540,80 (oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118597"
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                    "1118598": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 382/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.602-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 04/02/2010 o Sr. Almir dos Santos Teixeira, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2006, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Almir dos Santos Teixeira, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe os incisos II e IV, do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118598"
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                    "1118599": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 383/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.602-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 04/02/2010 o Sr. Almir dos Santos Teixeira, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2006, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2006, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 11.228,8136 UFIR-RJ, com NOTIFICAÇÃO ao Sr. Almir dos Santos Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118599"
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                    "1118600": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 384/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.856-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/CEA/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 01/09 a 02/10/2006, que abordou aspectos da execução do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. César José de Campos para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. César José de Campos, então Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118600"
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                    "1118601": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 385/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.144-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mario Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/05/10, apresentasse suas razões de defesa para o fato de não haver nos autos do processo administrativo elementos capazes de elucidar com clareza a composição unitária do “Kit alunos, impedindo esta Corte de exercer a sua competência constitucional de analisar/fiscalizar os atos administrativos sob a ótica da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Mario Pereira Marques Filho, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118601"
                    ],
                    "1118602": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 386/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.485-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizados pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, então Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118602"
                    ],
                    "1118603": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 387/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.695-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, então Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118603"
                    ],
                    "1118604": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 388/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.836-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não apresentou qualquer manifestação quanto aos fatos apontados no Relatório, conforme auferido pela Instrução às fls. 87/87-v, reiterando, assim, as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado e não apresentou qualquer manifestação restando caracterizada sua revelia; \r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 12.780,00, equivalente nesta data a 6.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS, ex-presidente da Câmara Municipal Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, III, “a” c/c art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118604"
                    ],
                    "1118605": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 389/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.836-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Reginaldo Ferreira Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não apresentou qualquer manifestação quanto aos fatos apontados no Relatório, conforme auferido pela Instrução de fls. 87/87-v, reiterando, assim, as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado e não apresentou qualquer manifestação restando caracterizada sua revelia;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 12.780,00, equivalente nesta data a 6.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. REGINALDO FERREIRA GOMES, ex-presidente da Câmara Municipal Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, III, “a” c/c art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118605"
                    ],
                    "1114697": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225653-6/09\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1400/2011 \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1978/2011 \r\n\r\n235654-8/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4790/2011 \r\n\r\n227789-5/09\r\n\r\nCLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n5596/2011 \r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5608/2011 \r\n\r\n261786-9/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5609/2011 \r\n\r\n227290-6/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6396/2011 \r\n\r\n272532-1/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7282/2011 \r\n\r\n272898-5/03\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9638/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nGERALDO DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4061/2011 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4112/2011 \r\n\r\n212800-4/02\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5102/2011 \r\n\r\n220797-5/00\r\n\r\nJOAQUIM GUIMARÃES PITOMBEIRA FILHO\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5470/2011 \r\n\r\n215712-2/07\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5765/2011 \r\n\r\n207646-4/96\r\n\r\nCLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7600/2011 \r\n\r\n222954-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7806/2011 \r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8042/2011 \r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nJOAQUIM GUIMARÃES PITOMBEIRA FILHO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8045/2011 \r\n\r\n222510-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8400/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO LIMA AZEVEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n923/2011 \r\n\r\n222442-6/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3989/2011 \r\n\r\n237136-2/08\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5862/2011 \r\n\r\n271238-8/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n6585/2011 \r\n\r\n226602-9/10\r\n\r\nJUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n7829/2011 \r\n\r\n224250-9/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n7913/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n5607/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100837-2/09\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1332/2011 \r\n\r\n207154-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4595/2011 \r\n\r\n262794-1/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4596/2011 \r\n\r\n216877-5/07\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4914/2011 \r\n\r\n218089-4/07\r\n\r\nLUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5019/2011 \r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5614/2011 \r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6623/2011 \r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6624/2011 \r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nCELSO ALMEIDA PARISI\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6687/2011 \r\n\r\n226985-4/09\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7086/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nEDSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7392/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7395/2011 \r\n\r\n214883-6/05\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8286/2011 \r\n\r\n218438-3/09\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42929/2010\r\n\r\nId: 1114697"
                    ],
                    "1118642": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n10745/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n210628-4/2009\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n11266/2011\r\n\r\n041.891.217-38\r\n\r\n225871-5/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10663/2011\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n202488-9/2010\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n11434/2011\r\n\r\n077.071.087-52\r\n\r\n227249-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n10764/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212057-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n11658/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225744-6/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n10660/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n204057-2/2011\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10606/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n239431-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n10591/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n207146-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n10680/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n228194-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11535/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n228194-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11537/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n244049-1/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n10574/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n215629-7/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n10645/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n226229-8/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n10742/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n219384-8/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n11107/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n224404-1/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n10318/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n228147-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n10385/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203629-4/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n10550/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n204413-9/2007\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n10690/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n234181-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n10964/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n229320-4/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11044/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n113787-9/2010\r\n\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n10418/2011\r\n\r\n746.722.317-04\r\n\r\n224604-3/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n10987/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n221725-2/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n10992/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n203943-8/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n10592/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n235316-4/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n10432/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n203144-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10493/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n220384-2/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n10701/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n224559-2/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n11083/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n234528-2/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11270/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n229675-7/2010\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n10662/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n260111-1/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n10650/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n251550-6/2004\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n10882/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n240051-6/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n10531/2011\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n230777-0/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n10609/2011\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n244330-8/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n10740/2011\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n218160-8/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n10988/2011\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nRUY SALDANHA\r\n\r\n10301/2011\r\n\r\n182.343.807-53\r\n\r\nId: 1118642"
                    ],
                    "1118908": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 99/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.020-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE TANGUÁ/Embargos de Declaração interposto por ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.955-3/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1118908"
                    ],
                    "1118909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 100/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.050-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS/Recurso de Revisão interposto por BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.503-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por RUBEM VICENTE.\r\n\r\nId: 1118909"
                    ],
                    "1118910": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 101/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.787-7/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.892-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.057-7/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.611-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE ITALVA/Embargos de Declaração interposto por NORIVAL MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.087-8/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1118910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1118768": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.222-1/2011 - Isa Fritsch. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1118768"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1118401": [
                        "IB - Aviso",
                        "ERRATA \r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.914-9/2011\r\n\r\nDIA: 06/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SGE, CEE, SUP E 1ª A 3ª IGP, LOCALIZADAS NO 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 457.270,32\r\n\r\nONDE SE LÊ NO ITEM 9.5.6 DO EDITAL: por intermédio de representante legal devidamente qualificado para esse fim,\r\n\r\nLEIA-SE: por intermédio de preposto indicado pela empresa inscrito no CREA,\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1118401"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1119016": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5951, de 17 de abril de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3070, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 5951, DE 18 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) de Jacob Rocha Mureb, situada no bairro Parque Burle, municipio de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nId: 1119016"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1119017": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO I GDGB Nº 52/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 19 e 20 de março do corrente ano, devido ao feriado Judaico de Pessach, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2847/97, em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 079/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente comunicar a V.Exa., nos termos regimentais, que por motivos anteriormente agendados, que no período de 18/04/2011 a 24/04/2011, estarei ausente, em caráter não oficial, em viagem ao exterior.\r\n\r\nOutrossim, solicito, ainda, que se digne determinar sejam abonadas as minhas ausências das Sessões Deliberativas pelo período acima descrito.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 327/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 89/2011, oriundo da Mensagem nº 02/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5922, de 25 de março de 2011, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 328/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3182/2010, oriundo da Mensagem nº 03/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5923, de 25 de março de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMASCOMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 329/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3190/2010, oriundo da Mensagem nº 12/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5924, de 25 de março de 2011, que “ELEVA A COMARCA DE JAPERI À ENTRÂNCIA, CRIA NA MESMA A 1ª e 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 341/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 985-A/2007, de autoria da Senhora Deputada Sheila Gama que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5926, de 25 de março de 2011, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 342/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1664-A/2008, de autoria do Senhor Deputado João Peixoto que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5927, de 25 de março de 2011, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n299 - SOLICITA ao Presidente da TELEBRÁS, Sr. Rogério Santana, para que venha a concluir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga, na Região da Costa Verde, principalmente no Bairro de Conceição de Jacareí, localizado no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n\r\n300 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja instalado um Destacamento do Quartel do Corpo de Bombeiros na divisa dos Municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, em Conceição de Jacareí ou Garatucáia, a fim de combater incêndios e atender aos usuários da Estrada Rio Santos com uma melhor e mais rápida prestação de socorro aos moradores daquela região e proximidades, além dos turistas, que contam somente com o atendimento de uma base que fica a cerca de 40 quilômetros de distância.\r\n\r\n301 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, que garanta recursos para a aquisição de uma ambulância para o transporte, remoção e socorro de pacientes no Posto de Saúde de Conceição de Jacareí, no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n\r\n304 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte - DNIT, que promova as instâncias necessárias no sentido de viabilizar a construção de calçadas, a construção de acostamento, a colocação de iluminação pública e a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Rio santos, na altura dos Bairros de Conceição de Jacareí e Garatucáia, na divida dos Municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\n305 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade da FAETEC no Município de Seropédica/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n302 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja empreendido intervenções urbanísticas na Rua Xingu, Freguesia/Jacarepaguá, trecho entre as Ruas Firmino do Amaral e Rua Araguaia, com a implantação de calçada e asfaltamento.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n303 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias com o objetivo de instalar uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n51 - DE PESAR pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de São Gonçalo e Ex-Deputado Estadual, Dr. HAIRSON MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\n52 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre JOSÉ ELIAS FIUZA (Padre Pedro).\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n74 - DE APLAUSOS a CENÁCULO CIA TEATRAL, por seus 7 anos evangelizando através da arte.\r\n\r\n75 - DE APLAUSOS a Dra. SILVIA REGINA BRANDALISE, pelo trabalho que vem realizando desde o inicio de suas atividades docentes na luta contra o câncer infantil.\r\n\r\n76 - DE APLAUSOS ao CENTRO INFANTIL BOLDRINI por seus 33 anos na luta por crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas. Gostaria de parabenizar também a infraestrutura que o Centro Infantil oferece, além de uma equipe de profissionais que fazem diferença e dão aos seus pacientes, todo bem-estar e segurança que precisam para ter um bom resultado em seus tratamentos.\r\n\r\nId: 1119017"
                    ]
                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1119018": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1459/2004, QUE \"CONCEDE O DIREITO AO PAGAMENTO DA TARIFA COBRADA DURANTE A SEMANA, NOS DIAS DO FINAL DE SEMANA, NO TRANSPORTE DE BARCAS AOS MORADORES E TRABALHADORES DA ILHA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado JOÃO PEDRO Relator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário ao projeto de lei, que dispõe sobre a cobrança de passagens, pela concessionária Barcas S/A, aos moradores da Ilha Grande, nos fins de semana e feriados.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição recebeu 02 emendas do nobre Deputado João Pedro, que estendem o benefício aos moradores e trabalhadores da Ilha de Grande, porém a Lei n° .4238/2003, já os contempla.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1459/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relatar.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1 a Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1459/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONISIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, QUE “CRIA ATRAVES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PROJETO “CIÊNCIA EM REDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Olney Botelho, que cria através dos órgãos competentes o Projeto “Ciência em Rede nas Escolas Públicas Estaduais”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice e merece prosperar devendo apenas ser aprimorada quanto à emenda ora apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2070/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2070/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados DIONISIO LINS, Presidente; RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; ANDRE CECILIANO e RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2512/2009, QUE “PROÍBE O PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE AERONAVES NA ESTABELECIDA ROTA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida Rota 2 e dá outras providências; tendo recebido parecer pela Inconstitucionalidade do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, com voto que foi aprovado em separado pela Constitucionalidade, desta forma, tendo continuidade a sua tramitação pelas demais comissões pertinentes .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei, propõe o fim da circulação de aeronaves, em horário determinado em seu Art. 2º, na camada Rota 2, por conta do ruído causado pelas turbinas das aeronaves, bem como de seus faróis, que atingem residências nesta rota e incomoda seus moradores.\r\n\r\nDesta forma, considero meritória a proposta apresentada pelo Parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nSendo assim, o Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2512/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2512/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2007, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007, que pretende suprimir o Parágrafo Único do artigo 3º do referido projeto de lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 609/2007 reafirma a determinação contida no § 2º do artigo 262 da Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Transito). Evidentemente a supressão deste parágrafo violará a determinação contida na Lei Federal que trata da matéria.\r\n\r\nFace ao exposto o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007, com voto Favorável da Deputada Jaira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA (Favorável)- membros.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1119018"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1119019": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3343/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10650/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, matrícula nº 416.130-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3344/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8972/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO, matrícula nº 416.131-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3331/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10687/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.127-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/04/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10528/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 414.192-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MENDES DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/04/2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 453/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10799/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.903-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 454/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10800/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ CLÁUDIO FAUSTINO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.701-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da dispensa de Olgani de Abreu Ribeiro Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 455/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10801/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário LUIZ CLAUDIO FAUSTINO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.701-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n5105/2011 - MARCUS VERAS DE FARIA\r\n\r\n5399/2011 - JOEL HENRIQUES QUINTAL\r\n\r\n6152/2011 - SILVANA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n6792/2011 - LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n892/2011 - GALIANO RAMOS ALVES\r\n\r\nDEFIRO nos exatos termos do parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/17 e ratificação de fls. 18.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10267/2011 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nTendo em vista que o parecer da ACI de f. 15, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*6047/2011 - SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/04/11.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/04/2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 506/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9313/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de ministração do Curso Educacional de Ensino Fundamental - 2º Segmento e Médio, nas dependências da Escola do Legislativo deste Parlamento.\r\n\r\nContratada: Serviço Social da Indústria - SESI.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 507/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLE, matrícula nº 407.650-1, em substituição ao servidor Ubiratan Pereira Braga Dias, matrícula nº 415.637-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\n1. Processo nº: 13.968/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos imóveis ocupados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos imóveis ocupados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n2. Processo nº: 10.436/10\r\n\r\nObjeto: Realização da exposição no Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro. Realização da exposição no Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro.\r\n\r\nContratada: Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Processo nº: 3.536/10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de kits de lanches para o atendimento de escolas públicas, entidades públicas e comunidades carentes quando em visitação à exposição permanente “Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”. Fornecimento de kits de lanches para o atendimento de escolas públicas, entidades públicas e comunidades carentes quando em visitação à exposição permanente “Lugar de Memória do Parlamento Brasi\r\n\r\nContratada: Comércio e Indústria de Alimentos S.J. Tadeu Ltda-ME.\r\n\r\n4. Processo nº: 5887/10\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por ônibus, abrangendo todo o Estado do Rio de Janeiro, para visitação à exposição permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”. Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por \r\n\r\nContratada: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 509/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS da Portaria “E”/DG/Nº 156/2009, com efeito a partir de 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1119019"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1119020": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 91/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO\";\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 92/2011, da Mesa Diretora, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\";\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 93/2011, da Mesa Diretora, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\";\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 94/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA Luís ANTÔNIO PIMENTEL.\";\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 95/201 f, do Deputado Marcelo Simão, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\";\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 96/2011, do Deputado Édino Fonseca, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAGUAÍ - RJ\";\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 97/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVAPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN\";\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 98/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DI PLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONE LARA DA COSTA, DONA IVONE LARA\";\r\n\r\nEm 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nlI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 2374/2009, dos Deputados AUDIR SANTANA e DIONISIO UNS, que \"Modifica a redação da ementa e do Art. 1° da Lei n° 5.421, de 31 de março de 2009\".\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 786/2007, do Deputado PEDRO FERNANDES, que \"Estabelece a inclusão de escova de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos da pré-escola e do ensino fundamental”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETD DE LEI N° 2852/2009, do Deputado RENATO DE JESUS, que \"Institui a campanha de conscientização sobre câncer de próstata\".\r\n\r\nRelator: Deputado NIL TON SALOMÃO\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1143/2007, do Deputado MARCELO SIMÃO, que \"Dispõe sobre o Programa 'Municípios em Forma', com o objetivo de diminuir a obesidade da população, e dá outras providências\".\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1644-A/2008, do Deputado PAULO MELO, que \"Altera a Lei n° 126, de 10 de maio de 1977, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora\". .\r\n\r\nSala das Comissões, em18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 30/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, JÂNIO MENDES e ÁSPASIA CAMARGO, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A CRIAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NA VIA LAGOS ”\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 14/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nProcesso: nº 5318/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de impressoras e cartuchos originais.\r\n\r\nReunião: 10/05/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico “http://www.alerj.rj.gov.br”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _______________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1119020"
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                "1118694": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33-3-0016150-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 14h na sede da empresa, na Rod. Lúcio Meira, nº 355, Km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ. Presença: Totalidade do Capital Social. Convocação para Assembléia: Por avisos pessoais, Jornal Monitor Mercantil 30,31/03/2010 e 01/04/2010 e Diário Oficial do Estado 30,31/03/2010 e 05/04/2010. Publicação: Demonstração Financeira e Relatório da Administração em Jornal Monitor Mercantil 21 e 22/04/2010 e Diário Oficial do Estado 22/04/2010. Mesa Diretora: Presidente: Andréia Guedes de Oliveira; Secretário: David de Paula Vieira. Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b)Deliberar sobre destinação do resultado do Exercício findo em 31/12/2009; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar remuneração dos administradores e f) Outros Assuntos. I - Deliberação: Aprovaram os acionistas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do resultado do exercício proposto pela diretora da seguinte forma: 1- Lucro/ Dividendos na importância de R$ 650.000,00. Único: O saldo remanescente do lucro do exercício ficará à disposição da assembléia geral em futuras deliberações; c) Fica eleita para o mandato de 01/05/2010 a 30/04/2013 os efetivos membros da diretoria: Presidente: Vera Lúcia Guedes de Oliveira, brasileira, viúva, empresária, natural de Volta Redonda - RJ. CPF nº 035.862.327-80, CI nº 7.305.413, IPF/RJ, residente em Volta Redonda - RJ, na Rua Senador Pinheiro Machado, 80/604, Jardim Amália: Vice-Presidente: Andréia Guedes de Oliveira, brasileira, casada, empresária, natural de Volta Redonda - RJ. CPF nº 121.879.908-00, CI nº 07410880-4, IPF/RJ, residente em Volta Redonda - RJ, na Rua Dezenove C, 15/401, Bela Vista; d) Fixar em R$ 15.000,00 mensais de honorários para cada membro da diretoria a partir de 01/05/2010.e) Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à Lavratura desta ata que, após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Volta Redonda, 30/04/2010. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente; Andréia Guedes de Oliveira - Vice-Presidente; David de Paula Vieira - Secretário. Jucerja - Reg. 2034876 - 02/06/2010.\r\n\r\nId: 1118694"
                ],
                "1118902": [
                    "V - Ata",
                    "ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.373.325/0001-79 - NIRE n° 3330002568.5\r\n\r\nATAS DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Em 31/03/2011, às 10 h, na Av. Itaóca, 1.713, Inhaúma, local de sua Sede, nesta Cidade, reuniram-se em Assembleias Gerais, os acionistas, representando 100,00% do Capital Social com direito a voto, conforme se comprova através das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\" convocados que foram por cartas convite datadas de 25/03/2011. Assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Francisco José Gonçalves de Abreu, convidou a mim Josemar Lúcio de Ávila, para secretário, ficando assim constituída a mesa. Em seguida o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e dando início aos trabalhos, esclareceu que, conforme prévio conhecimento dos Srs. Acionistas, através de cartas convite, a presente Assembleia tinha por objetivo deliberar sobre a seguinte Matéria Ordinária: A) Prestação de Contas dos Administradores com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010; B) Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2011 a 30/04/2012; C) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 1.000.000,00, e, simultaneamente, a seguinte Matéria Extraordinária: D) Aumento do Capital Social para R$ 10.000.000,00; E) Ratificação da ARD de 23/08/10, que decidiu sobre a alteração de endereço da Filial em Brasília, DF; F) Alteração de endereço do escritório Administrativo em Fortaleza, e, G) Assuntos Gerais. Terminada a leitura das matérias, foram as mesmas submetidas pelo Sr. Presidente a discussão e votação, tendo pela ordem, sido examinado o item \"A\" da Matéria Ordinária, que trata da aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/10, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil em 30/03/11, tendo sido aprovadas sem reservas ou ressalvas pela unanimidade dos Acionistas, as contas apresentadas. Passou-se então ao exame do item \"B\", que cogita da Eleição da Diretoria, com mandato para o período de 01/05/2011 a 30/04/2012, decidindo-se que a eleição deveria ser por aclamação, do que resultou na reeleição dos Srs. Francisco José Gonçalves de Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro mecânico, RG 200148414-3 CREA/RJ, CPF 024.381.517-49, residente nesta cidade à Rua Agrolândia, 681 para o cargo de Diretor Presidente; Frederico Daher da Silva Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, economista, RG 08655997-8 IFP, CPF 024.022.367-52, residente nesta cidade à Estr. do Sertão, 1159, Josemar Lúcio de Ávila, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro civil, RG 29390-D CREA/RJ, CPF 208.969.727-04, residente na cidade de Niterói à Rua Justina Bulhões, 58/1202, e Elço Delmiro Alves, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, viúvo, engenheiro civil, RG 821032420-D CREA/RJ, CPF 315.698.977-00, residente na cidade de São Gonçalo, à Rua Olindo Pereira, 173, Neves, para os cargos de Diretores Executivos. O Sr. Presidente propôs que fossem fixados os honorários mensais da Diretoria em R$ 545,00 para Diretor Presidente e R$ 4.368,00 para cada Diretor Executivo, o que mereceu aprovação unânime dos Srs. Acionistas. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta, a matéria relativa ao item \"C\" que cogita da distribuição de Dividendos aos Acionistas, cujo valor proposto de R$ 1.000.000,00 foi aprovado pelos Srs. Acionistas presentes. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias ordinárias, passou-se ao exame da Matéria Extraordinária, iniciando-se pelo item \"D\" da Ordem do Dia, que trata do aumento do Capital Social da Sociedade. Após ampla discussão sobre a matéria, foi a proposta do Sr. Presidente, aprovada por unanimidade, tendo sido o Capital Social, aumentado de R$ 5.400.000,00 para R$ 10.000.000,00, mediante a incorporação parcial do saldo da conta Reservas de Lucros, constante do Balanço Patrimonial de 31/12/10, na importância de R$ 4.600.000,00. Em decorrência desse aumento do Capital Social, foi aprovada, concomitantemente, a alteração do Art.5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.5º. O Capital Social é de R$ 10.000.000,00 dividido em 10.000.000 de Ações Ordinárias e Nominativas, não conversíveis em outras formas, indivisíveis em relação a Sociedade, de cujo montante é atribuído ao estabelecimento Sede: R$ 7.628.000,00; a Filial do Estado de São Paulo: R$ 902.000,00; a Filial do DF: R$ 1.075.000,00 e a Filial do Estado de Minas Gerais: R$ 395.000,00. §Único. A Sociedade poderá emitir certificados representativos de múltiplos de ações e ainda, provisoriamente, cautelas que as representem, observadas as prescrições Legais e Estatutárias pertinentes. Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item \"E\" que trata da ratificação do Ato aprovado em Reunião de Diretoria, realizada em 23/08/10, relativamente a alteração de endereço da Filial de Brasília, DF, da SCLRN 703. Bl. A, n° 21, 2º andar, CEP 70730-513, Asa Norte, Brasília, DF, para ADE de Águas Claras, Conj. 28, Lt. 44, Taguatinga, Brasília, DF. Após breve relato do Sr. Presidente, demonstrando as vantagens desta proposta, a mesma foi aprovada por unanimidade dos Acionistas. Logo a seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item \"F\" que trata da alteração de endereço do escritório Administrativo em Fortaleza, da Rua Graciliano Ramos, 143, Bairro de Fátima, CEP 60415-050, em Fortaleza, CE, para a Rua Isac Meyer, 292, Aldeota, CEP 60160-200, em Fortaleza, CE, o que foi aprovada pelos Srs. Acionistas presentes. Finalmente, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item \"G\" que trata de Assuntos Gerais, tendo oferecido a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houvesse manifestação dos presentes, o Sr. Presidente encerrou o item sobre Assuntos Gerais das matérias extraordinárias. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias extraordinárias e nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, após o que, reaberta a sessão, foi a mesma lida e achada conforme, sendo assinada por todos os Acionistas presentes e extraída em 3 vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente cópia fiel transcrita do livro próprio. Rio de Janeiro, 31/03/11. Francisco José Gonçalves de Abreu, Presidente; Josemar Lúcio de Ávila, Secretário. Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu; Frederico Daher da Silva Abreu; Josemar Lúcio de Ávila; Fernanda Daher da Silva Abreu; Eugênio Daher da Silva Abreu. Jucerja nº 2169861 em 13/04/11. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118902"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO NORTE S.A.\r\n\r\n(“Companhia”) - em constituição\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 01. Data, hora e local: Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha, 26, 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20030-090. 02. Presenças: Compareceram os subscritores da totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença e Boletins de Subscrição aqui anexados como Anexos I e II, respectivamente. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa a Sra. Karin Nunes Kern Rocha, representante da acionista Vale Operações Portuárias S.A., que convidou o Sr. Marcello Quintella Barbosa, representante da acionista Vale Logística de Carga Geral S.A., para secretariar os trabalhos. 04. Or dem do Dia: (i) Constituição da Companhia; (ii) Eleição dos membros da Diretoria; (iii) Fixação da remuneração dos administradores; e (iv) Indicação dos jornais para a publicação dos atos constitutivos. 05. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes: (i) A constituição da Companhia, que terá o capital social de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação; (ii) A subscrição da totalidade do capital social pelos subscritores presentes, na forma dos Boletins de Subscrição aqui anexados como Anexo II; (iii)A aprovação do estatuto social da Companhia, conforme abaixo transcrito: ESTATUTO SOCIAL - PORTO NORTE S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO SOCIAL, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO - Artigo 1º: A PORTO NORTE S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia tem por objeto: (i) construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, permitindo a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário e também provendo serviços de apoio a navios na área do porto, ressalvando-se que não realizará a emissão dos títulos previstos no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903; (ii) explorar, com embarcações próprias ou alheias, o comércio marítimo de longo curso, cabotagem e fluvial no transporte de cargas em geral, inclusive navegação de apoio portuário; (iii) exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte e mo vimentação de carga, tais como: carga, descarga e transbordo, gestão e administração de terminais rodoviários e ferroviários, permitindo a movimentação e armazenagem de mercadorias próprias e contêineres, agenciamento de cargas, incluindo a contratação de espaço para embarques rodoviários, ferroviários, marítimos e portuários, transporte rodoviário de carga de produtos perigosos ou não, ressalvando-se que não realizará a emissão dos títulos previstos no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903; (iv) execução de quaisquer atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como base a nossa estrutura, podendo, ainda, participar do capital de outras sociedades, como sócia, sócia-quotista ou acionista. Parágrafo Único - A Companhia poderá exercer outras atividades que, direta ou indiretamente, contribuam para a realização plena de seu objeto social, podendo ainda participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou empreendimentos, no Brasil ou no exterior. Artigo 3º: A Companhia tem sede e foro na Avenida Graça Aranha, 26, 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20030-090, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior mediante deliberação da Diretoria. Artigo 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º: O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), representado por 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 6º: A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social assim o exigir. Parágrafo Único - Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: I. alteração do estatuto social da Companhia; II. eleição e destituição de membros da Diretoria, bem como a fixação de sua remuneração; III. abertura do capital da Companhia; IV. emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; V. operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da Companhia; VI. exame e decisão acerca do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras de cada exercício, bem como a deliberação sobre a destinação dos resultados; VII. aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato em valor superior a R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais); VIII. oneração de bens móveis e imóveis, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias, exceto em processos judiciais ou administrativos, em qualquer valor; IX. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em valor superior a R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); X. celebração de acordos ou convênios que resultem em renúncia de direitos, transações ou compromisso arbitral ou qualquer outro ato de liberalidade da Companhia; XI. aprovação dos orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia, bem como os planos de investimentos; e XII. constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições. Artigo 7º: A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Companhia, ou na sua ausência por outro Diretor, ou ainda, na ausência deste, por qualquer acionista da Companhia, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 8º: A administração da Companhia competirá à Diretoria, composta de até 6 (seis) membros, sendo um o Diretor-Presidente e 5 (cinco) Diretores, sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 1º: Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas Reuniões da Diretoria. § 2º: O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. § 3º: Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores se substituirão reciprocamente. § 4º: No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. § 5º: A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, neste incluídos os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. Artigo 9º: A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer Diretor, deliberando com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos, que serão registrados em ata. Parágrafo Único - Em caso de empate, o Diretor-Presidente exercerá, além do seu voto, o de qualidade. Artigo 10: Compete à Diretoria, de forma colegiada: I. aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Companhia; II. aprovar as normas de pessoal da Companhia, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; III. aprovar a organização interna da Companhia e respectiva distribuição de competências; IV. propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia; V. propor à Assembleia Geral a constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; VI. autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior; VII. autorizar a aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato até o valor de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais); VIII. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); IX. elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; X. propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive de dividendos; XI. manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e XII. a indicação e destituição do auditor independente; Artigo 11: São atribuições do Diretor-Presidente: I. presidir as reuniões da Diretoria; II. exercer a direção executiva da Companhia, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral e por esse Estatuto Social; e III. convocar Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 12: São atribuições dos Diretores sem designação específica: I. organizar as atividades que lhe competem; II. participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; e III. cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 13: A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores ou a 2 (dois) procuradores constituídos pela Companhia mediante instrumento de mandato firmado por 2 (dois) Diretores, podendo ditos procuradores, sempre em conjunto, exercer os poderes outorgados estritamente na forma e nos limites constantes do respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único - As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor-Presidente, podendo tais poderes serem outorgados ao procurador que detenha os poderes da cláusula “ad judicia”. Artigo 14: No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Pode, ainda, a Companhia ser representada por um único procurador nas Assembleias Gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, ou em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou de procuração especial, outorgados de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria. Artigo 15: Salvo quando a essência do ato depender de forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 16: O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º: Em suas ausências ou impedimentos, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. § 3º: Ao Conselho Fiscal compete exercer as atribuições previstas na legislação em vigor. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS: Artigo 17: O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as Demonstrações Financeiras. Artigo 18: Depois de constituída a reserva legal, a destinação da parcela remanescente do lucro líquido apurado ao fim de cada exercício social (que coincidirá com o ano civil) será, por proposta da Diretoria, submetida à deliberação da Assembleia Geral. Artigo 19: Pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido anual, ajustado na forma da lei, será destinado ao pagamento de dividendos. Parágrafo Único - O dividendo previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à As sembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 20: O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, § 7º, da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Artigo 21: A Diretoria, poderá determinar o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Artigo 22: Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Companhia os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. (iv) A eleição do (a) Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 23012.160-3, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 197.378.918-30, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; (b) Sr. Marcus Vinícius de Faria Penteado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28194737-5, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.325.177-78, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (c) Sr. Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, arquiteto, casado, portador da carteira de identidade nº 8052798314, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 690.956.980- 68, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1327, Ed. International Plaza II, 15º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04543-011, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (d) Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 21401770, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 160.655.238-44, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (e) Sra. Silvana Alcântara de Oliveira, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 20238788-4, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 134.151.178-20, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia; e (f) Sr. Renato Correia Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2145413, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 785.388.236-01, com endereço comercial na Rua Sapucaí, n° 383, 6° andar, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-904. Todos os membros acima indicados cumprirão o prazo de gestão de 3 (três) anos a contar da presente data e declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (v) A remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 ficou estabelecida em R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), a ser individualizada mediante deliberação da Diretoria; (vi) A publicação dos atos constitutivos da Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil; e (vii) A não instalação do Conselho Fiscal neste exercício. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou constituída a Companhia, bem como encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Acionistas: Vale Operações Portuárias S.A., representada por sua procuradora Sra. Karin Nunes Kern Rocha e Vale Logística de Carga Geral S.A., representada por seu procurador Sr. Marcello Quintella Barbosa. Mesa: Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Presidente e Sr. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Diretores: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Diretor Presidente; Sr. Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor; Sr. Marcus Vinícius de Faria Penteado - Diretor; Sr. Fabiano Bodanezi Lorenzi - Diretor; Sra. Silvana Alcântara de Oliveira - Diretora; e Sr. Renato Correia Botelho - Diretor. Atesto que esta é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. ACIONISTAS: Vale Operações Portuárias S.A. - p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Vale Logística de Carga Geral S.A. - p.p. Marcello Quintella Barbosa; MESA: Presidente - Karin Nunes Kern Rocha; Secretário - Marcello Quintella Barbosa. Visto do Advogado Responsável: Nome: Karin Nunes Kern Rocha - OAB/RJ nº: 120.425. CERTIDÃO - Jucerja registro nº NIRE 33.3.0029777-4 em 12/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118545"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A. \r\n\r\nCNPJ n.º 30.306.294/0001-45 - NIRE n.º 33.300.000.402\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 01 de março de 2011. 1. Local, Data e Hora: Ao 1º dia do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n. º 501, 6º andar, Torre Corcovado. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Emmanuel Rose Hermann; Secretário: Sr. Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. (b) Deliberam os acionistas pela indicação do Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; Diretor Executivo desta Instituição, como Diretor responsável pelo cumprimento dos dispositivos contidos na Instrução CVM Nº 387, de 28 de abril de 2003, e alterações posteriores. (c) O Diretor acima indicado foi eleito regularmente por Assembléia Geral da Companhia, e encontra-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições e declaram não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e a função para que foram indicados. (d) Os hono rários recebidos pelos Diretores acima indicados serão deliberados conforme a deliberação da Assembléia Geral Ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. 7. Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente no livro próprio pela totalidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de março de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Emmanuel Rose Hermann - Presidente; Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2168756 e data de 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118800"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 09h30min, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, autorizou a Sociedade a alienar 01 (uma) quota de GTL MACSTEEL HUNGRIA Limited Liability Company à sociedade Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. - Grupo Gerdau, pelo valor de R$ 2.495.094.979,90, equivalentes a US$ 1.508.065.868,78. 3. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio ora autorizado. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johann peter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 01/04/2011 e o registro sob o nº 00002165468. Protocolo nº 00-2011/115256-9, em 31/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1118656"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 21.109.731/0001-40 NIRE Nº 33.300161252\r\n\r\nATA DA RCA REALIZADA EM 31/03/2011. Data, hora e local: 31/03/2011, às 12h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153/601 (parte), bairro Leblon/RJ. Presenças: Presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações: Pela unanimidade dos Conselheiros foram tomadas as seguintes deliberações: em face da renúncia do Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro Sr. Cláudio Pracownik, inscri to na OAB/RJ nº 72.422 e CPF nº 001.189.617-56, apresentada nesta data, eleger o Sr. Rodin Spielmann de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. do Ministério da Marinha, nº 389.815, CPF nº. 021.529.607-93, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ na Av. Afrânio de Melo Franco, 34/601, Leblon, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 2012, ou até que haja a eleição de seu substituto, o que por último ocorrer. O Diretor ora eleito declara que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do respectivo termo. RJ, 31/03/2011. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente e Conselheiro; Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Conselheiro; Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Conselheira; Rodin Spielmann de Sá - Diretor eleito. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. Jucerja nº 2167688 em 07/04/2011. \r\n\r\nId: 1118747"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.306.294/0001-45 - NIRE nº 33300000402\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 01. Data, Hora, Local: Às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, na Praia de Botafogo, n. º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Mesa: Presidente: Marcelo Kalim; Secretário: Oswaldo de Assis Filho. 03. Presença: A totalidade dos Diretores. 04. Deliberação por Unanimidade: (i) Os Diretores do Banco BTG Pactual S.A., por unanimidade, aprovam a instalação, nos termos na Resolução 2.723 do Conselho Monetário Nacional, de 01 (uma) agência do Banco BTG Pactual S.A., com endereço no Butterfield Bank (Cayman) Limited, PO Box 705, Butterfield House, 68 Fort Street, George Town, Grand Cayman, KY1-1107, Ilhas Cayman. 05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade. Certifico que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio. Marcelo Kalim - Presidente. Oswaldo de Assis Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico o deferimento em 11/04/2011, e o registro sob o NIRE 33.9.0112430-1 e data de 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118795"
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                "1118283": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nNIRE.: 333.0001272-9\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 16 horas, na sede da empresa à Travessa do Ouvidor, 32, na sala de reuniões no 7° andar, nesta cidade do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento), do total do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença. MESA: Eleitos, por unanimidade, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, para Presidente e a Sra. Frances Vivian Corrêa para Secretária. CONVOCAÇÃO: Entregue para todos os acionistas protocolada em 14 de fevereiro de 2011, com os seguintes itens: A) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º) Exame, discussão e votação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2º) Deliberar sobre os saldos das contas Lucros e Reservas Acumulados; 3º) Aprovação da verba anual da Alta Administração. DELIBERAÇÕES: Em Assembléia Geral Ordinária: 1º) Por unanimidade, foram aprovados os Relatórios e as Contas da Diretoria, bem como as Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010 e publicados no Diário Oficial do Rio Janeiro e no Jornal Diário Mercantil no dia 14 de fevereiro de 2011. Prosseguindo os trabalhos, foi constatado ter havido o pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) superior a 25% do lucro líquido. 2º) A Assembléia aprovou, por unanimidade, a distribuição da verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de complemento de dividendos exercício 2010, com a utilização da verba existente na Conta Reserva de Lucros, que apresentava um saldo disponível em 31/12/2010 no valor de R$ 593.805,32 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), para ser creditado nas contas dos acionistas, proporcionalmente, no dia 15 de Março de 2011. Quanto ao item 3º) da convocação a Assembléia decidiu, por unanimidade, fixar a verba anual da remuneração dos membros da Alta Administração no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), global e anual. Em seguida o Plenário, por unanimidade, aprovou votos de agradecimentos aos atuais Diretores Superintendentes, Fernando Henrique Schneider e Leonardo Conde Villar Schneider, pelos desempenhos nas funções. B) EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: A Assembléia por unanimidade , decidiu promover a seguinte alteração no Estatuto Social da Empresa, a inclusão da atividade de Administração de Hotéis. 1) O artido 3º passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade tem por objeto as seguintes atividades: administração de bens imóveis, compra, venda, construção e incorporação de imóveis, administração de condomínios, administração de hotéis, corretagem de imóveis, representações societárias, serviço de comunicação, publicidade e propaganda, elaboração e distribuição gratuita de House-Organs. Finalmente a Assembléia decidiu que fosse consolidado o Estatuto Social no final desta ata com a alteração realizada, passando a reger-se pelo Estatuto Social abaixo transcrito, a partir desta data. ENCERRAMENTO: E como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia às 18:00 horas, mandando lavrar a presente ata de forma sumária, conforme autorização, após o que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim secretária, pelo Sr. Presidente e os demais acionistas que assim desejarem. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO: Capítulo I -S DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - APSA-ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A., é uma sociedade anônima sucessora da AUXILIADORA PREDIAL RIO S/A., que por sua vez foi constituída por força da cisão parcial operada na AUXILIADORA PREDIAL S/A., conforme deliberação adotada na 52ª AGE da Sociedade cindida, realizada em 26.07.1983, arquivada na junta comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob o nº 651730 em 17/08/1983 e na junta comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 333.0001272-9 em 21/09/1983, que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. DA SOCIEDADE: Artigo 2º - A Sociedade tem sede e fôro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, devidamente aprovada pelo Conselho de Administração, abrir, manter e fechar sucursais, filiais e agências dentro e fora do território nacional. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto as seguintes atividades: administração de bens imóveis; compra; venda; construção e incorporação de imóveis, administração de condomínios, administração de hotéis, corretagem de imóveis, representações societárias, serviços de comunicação, publicidade e propaganda. Elaboração e distribuição gratuita House-Organs. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.771.000,00 (Um milhão, setecentos e setenta e um mil reais), dividido em 1.771 (Um mil setecentos e setenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal unitário de R$ 1.000,00 ( mil reais). Parágrafo Único - Nas deliberações da Assembléia Geral, cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto. Artigo 6º - A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações e provisoriamente, cautelas que as representem. Parágrafo 1º - Os certificados de cautelas de ações da Sociedade deverão ser assinados por dois membros da Diretoria, sendo um Diretor Superintendente. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá cobrar o custo de substituição dos certificados ou cautelas, quando pedida pelo acionista. Capítulo III - ASSEMBLÉIA GERAL - Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º - A Assembléia será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua eventual ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Parágrafo 1º - Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia será instalada por um dos acionistas, cabendo aos demais acionistas presentes, eleger o Presidente da Assembléia. Parágrafo 2º - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 30 (trinta) dias, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado, na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a Assembléia. Artigo 9º - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Sociedade e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Capítulo IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 10 -Os órgãos de administração da Sociedade são o Conselho de Administração e a Diretoria. Artigo 11 - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembléia Geral e os da Diretoria pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Os mandatos dos Diretores são de 2 (dois) anos, enquanto que os dos Membros do Conselho de Administração são de 3 (três) anos, permitida a reeleição, iniciando-se com a posse mediante termo lavrado em livro próprio e terminando sempre simultaneamente, ainda que algum deles tenha sido eleito depois dos demais, mantendo-se no exercício de seus cargos até a investidura dos novos eleitos. Parágrafo 2º - Os administradores estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 3º - É vedado aos administradores obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome dela. Artigo 12 - A remuneração dos administradores será fixada individual ou globalmente pela Assembléia Geral, podendo delegar ao Conselho de Administração sua alocação. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 13 -O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 8 (oito) membros, acionistas, residentes no País, que serão eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo um Presidente, um Vice-Presidente e os demais conselheiros sem designação específica. Artigo 14 - Em caso de vacância no cargo de conselheiro, competirá à Assembléia Geral escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Artigo 15 -O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 6 (seis) vezes por ano, preferencialmente, na primeira quinzena dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente, ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Parágrafo 2º - O quorum para instalação das reuniões do Conselho de Administração é a maioria dos membros em exercício. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo 3º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo 4º - Em caso de ausência, ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais representá-lo-á, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado, ressalvado o disposto no § 5º deste artigo. Parágrafo 5º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Artigo 16 -A ata de reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão de imprensa, nos termos da lei. Artigo 17 -Compete ao Conselho de Administração: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) definir esquema organizacional e aprovar a estrutura básica da Sociedade; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; d) eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar os Diretores Superintendentes; e) convocar assembléia geral nos casos determinados em lei ou neste Estatuto e quando julgar conveniente; f) manifestar-se previamente sobre o Relatório, da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; g) manifestar-se sobre o encaminhamento de qualquer proposta à assembléia geral; h) decidir sobre a aquisição, venda licenciamento ou desistência de direitos sobre patentes, ou marcas registradas; i) deliberar sobre a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública, nos termos da Instrução CVM nº 134; j) deliberar, dentro do limite do capital autorizado, sobre a emissão de ações, estabelecendo as condições para a respectiva emissão; k) deliberar, dentro do limite do capital autorizado, sobre a emissão de bônus de subscrição, estabelecendo as condições para a respectiva emissão; l) autorizar a compra, alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente, inclusive participações societárias, em valor superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Sociedade e de bens imóveis em qualquer valor, bem como a prestação de garantias, inclusive fidejussórias, a favor de terceiros; m) escolher e destituir os auditores independentes; n) deliberar ad referendum da Assembléia Geral sobre o grupamento ou desdobramento das ações que compõem o capital social; o) autorizar a aquisição de ações da própria Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento, neste último caso ad referendum da Assembléia Geral, bem como deliberar sobre a eventual alteração das ações não canceladas; p) distribuir aos administradores e/ou empregados da Sociedade participação nos lucros e/ou resultados da Sociedade, nos limites fixados pelo próprio Conselho de Administração. q) fixar a remuneração individual dos administradores para os quais a Assembléia Geral tenha aprovado montante global; r) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhes apresentem para sua deliberação ou para serem submetidos à Assembléia Geral; s) avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Sociedade ainda que não compreendidos na enumeração acima e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria e exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. DA DIRETORIA - Artigo 18: A Diretoria é composta de 02 (dois) a 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, admitida a reeleição, sendo 02 (dois) deles designados Diretores Superintendente e os demais com as atribuições fixados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria são dispensados da prestação da garantia de gestão. Artigo 19 - Em caso de vacância no cargo de Diretor Superintendente, ou de Diretor, será convocada reunião do Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 20 - A Diretoria, através dos dois Diretores Superintendentes, tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social e adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança observando o disposto no art. 17, letra “l”, sendo sempre exigida a assinatura de um deles. Artigo 21 - Serão assinados sempre pelos 02 (dois) diretores eleitos, sendo um deles, necessariamente ¾ sob pena de o ato ser nulo e não obrigar a Sociedade ¾, um dos Diretores Superintendentes, os atos de alienação de bens da Sociedade, os que criem obrigações para a Sociedade, inclusive notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio e outros títulos de crédito, e os atos que dispensem terceiros de obrigações para com a Sociedade. Artigo 22 - A Sociedade poderá constituir mandatários ad negotia mediante instrumento com o prazo ou tempo prefixado, assinado por dois dos membros da Diretoria eleita, sendo um deles, necessariamente ¾ sob pena de o ato ser nulo e não obrigar a Sociedade ¾, Diretor Superintendente, no qual serão especificados os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatários ad judicia serão constituídos por instrumento assinado por dois dos membros da Diretoria eleita, sendo um deles, necessariamente ¾ sob pena de o ato ser nulo e não obrigar a Sociedade ¾, Diretor Superintendente. Artigo 23 - A cada membro da Diretoria eleito terá direito a uma licença por prazo de trinta dias por exercício social, consecutivos, ou não, cabendo ao outro diretor eleito permanecente acumular as funções. Artigo 24 - A diretoria, quando composta por 3 (três) ou mais membros, reunir-se-á sempre que convocada por um dos diretores superintendentes. Parágrafo 1º - O quórum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos diretores presente à reunião, cabendo ao Diretor Superintendente, eleito como presidente da reunião, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas da reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastarem para constituir o quorum requerido para a deliberação bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão de imprensa, nos termos da lei. Parágrafo 3º -Em suas ausências ou impedimentos temporários, os diretores serão substituídos, de acordo com as suas próprias indicações, por outro diretor, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Parágrafo 4º - Nos casos de licença ou férias, o diretor será substituído interinamente por diretor indicado pelos Diretores Superintendentes. Artigo 25 - Compete, em especial, à Diretoria, atuando em colegiado, caso haja 3 (três) membros ou mais, ou mediante a simples assinatura dos dois Diretores Superintendentes, caso só tenha 2 membros, o seguinte; a) Submeter ao Conselho de Administração a estrutura básica de organização da Companhia, bem como definir as atribuições das várias unidades da mesma. b) Expedir as normas e regulamentos para o bom funcionamento dos serviços, respeitando o disposto no Estatuto; c) Manter o controle geral de execução de suas deliberações, bem como da avaliação dos resultados da atividade da Companhia; d) Preparar e submeter à aprovação do Conselho de Administração os orçamentos anual e plurianual, os projetos de expansão e modernização e os planos de investimentos; e) Submeter ao Conselho de Administração o plano de cargos e salários e o quadro de pessoal da Companhia; f) Submeter ao Conselho de Administração as normas relativas às contrações; g) Preparar e propor ao Conselho de Administração os atos que sejam de competência deste e os que deva submeter à Assembléia Geral; h) Elaborar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e os demais documentos a apresentar à Assembléia Geral; i) Decidir sobre a criação e extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional, observando o disposto no art. 2º; j) Exercer as demais atribuições previstas em leis e neste Estatuto; Artigo 26 - Compete aos Diretores Superintendentes, em conjunto, além das atribuições genéricas do art.20: I - Orientar e dirigir administrativamente a companhia, podendo nomear e designar funcionários da empresa, com a designação de Diretor-Adjunto, para desenvolver e implementar os negócios sociais, sempre sujeitos a prévia aprovação do Conselho de Administração; II - Presidir, alternadamente, a cada semestre, as reuniões da Diretoria, exercendo, por conseguinte, nessa condição, o voto de qualidade nas deliberações colegiadas da Diretoria. Artigo 27 - Compete aos demais Diretores: a) Exercer os poderes e as atribuições que lhe foram conferidas pela lei, pelo Conselho de Administração, pelos Diretores Superintendentes, cumprindo os objetivos, planos e políticas traçados em relação à sua área de atuação específica; b) Supervisionar as unidades da Companhia incluídas em sua área de atuação específica, colaborando com os Diretores Superintendentes quanto à supervisão das demais unidades. Capítulo V: CONSELHO FISCAL - Artigo 28 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercício sociais em que for instalado a pedido dos acionistas e será constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no País, acionistas ou não, que serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar o seu funcionamento. Artigo 29 - O Conselho Fiscal entrará em funcionamento nos casos previstos na lei e a remuneração dos seus membros em exercício, será fixada dentro dos limites legais, pela mesma Assembléia que os eleger. Capítulo VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Artigo 30 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º - A fim de cada exercício social proceder-á a elaboração das demonstrações financeiras, observadas as prescrições legais. Parágrafo 2º - Do resultado do exercício, serão deduzidos: a) Os prejuízos acumulados; b) A provisão para o imposto de renda e contribuição social. Artigo 31 - O lucro líquido do exercício, após as deduções acima, terá, obrigatoriamente, a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II - Pagamento do dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício; III - O saldo, se houver, terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral. Artigo 32 - A Assembléia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório previsto no artigo 31, ou a retenção de todo o lucro disponível para distribuição. Parágrafo Único - O dividendo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informem à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Sociedade. O Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação. Capítulo VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 33 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação, nos casos previstos em lei, cabendo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger não só o liquidante ou liquidantes, como também o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Frances Vivian Correa - Secretária - CPF 004.047.497-63; Carlo Leonardo Schneider - Presidente - CPF: 010.336.707-15; Giovani Antonio Seabra Oliveira - CPF: 885.610.977-86 - OAB/RJ 71.529. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2169868 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118283"
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                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.199.306/0001-75 NIRE 33.300.164.201\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/03/2011. Data, Hora e Local: Dia 16 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco n° 134, Sala 1801, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti e Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Ordem do Dia: Posse do Sr. Salvatore Scervini, aceitação de renúncia do Sr. Elainisson Nascente de Almeida e eleição do Sr. Leonardo Augusto de Almeida. Resoluções: Por unanimidade de votos, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Confirmar a posse do Sr. Salvatore Scervini no cargo de Diretor Geral da Companhia, para o qual foi eleito na reunião do Conselho de Administração de 08/09/2010, haja vista a emissão do visto permanente nº 599394MB, em 19/11/2010, e a obtenção do RNE nº V489338-1, válido até 27/11/2015. O Sr. Salvatore Scervini, agora residente na Praia de Botafogo nº 228, 13º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, presente a esta Reunião, declarou não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) aceitar a renúncia do Sr. Elainisson Nascente de Almeida ao cargo de Diretor de Operações da Companhia, de quem a Companhia recebe, e a quem a Companhia confere, ampla e geral quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, seja a que título for; (iii) eleger para o cargo de Diretor de Operações da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, o Sr. Leonardo Augusto de Almeida, Brasileiro, Casado, Advogado (OAB MG 52337), inscrito no CPF/MF Sob o número 505179886-15; residente e domiciliado em Belo Horizonte, à Rua Caraça, 684, apto 201, CEP 30220260. O Diretor ora eleito, presente a esta Reunião, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) lavrar a presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lavrada, lida e aprovada, foi a presente ata assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Conselheiros: Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Diretor empossado: Salvatore Scervini. Diretor eleito: Leonardo Augusto de Almeida. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 16/03/2011. Leonardo Leite Ribeiro - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2168233 e data de 08/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118813"
                ],
                "1118715": [
                    "V - Ata",
                    "CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A\r\n\r\nCNPJ.: 34.111.401/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.002.8643-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 16 horas, na sede da empresa à Rua do Ouvidor, nº 104 - sobreloja - sala de reuniões, nesta cidade do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença. MESA: Eleitos, por unanimidade os acionistas, Sr. Carlo Leonardo Schneider para Presidente e a Sra. Grace Vivian Schneider para Secretária. CONVOCAÇÃO: Entregue para todos os acionistas protocolada em 17 de fevereiro de 2011, com os seguintes itens: A) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º) Exame, discussão e votação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2º) Deliberação sobre os saldos das contas Lucros e Reservas Acumulados; 3º) Fixação dos Honorários da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1º) Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório e as Contas da Diretoria, bem como as Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010. Publicado no jornal Diário Mercantil e no Diário Oficial no dia 14/02/2011. Prosseguindo os trabalhos, foi constatado ter havido o pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), superior a 25% do lucro líquido. 2º) Decidiu a Assembléia, por unanimidade a distribuição da verba no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) título de complemento de dividendos do exercício de 2010, com a utilização da verba existente e disponível na conta Reserva de Lucros no valor de R$ 814.448,61 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), para ser creditado nas contas dos acionistas, proporcionalmente, no dia 15/03/2011 e 3º) A Assembleia por unanimidade aprovou a verba anual para suprir os honorários da Diretoria no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fazer face as sua despesas pessoais. B) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1°) Discussão e aprovação da proposta de Planejamento Estratégico Empresarial; 2º) Definição do critério de participação nos Resultados dos Colaboradores; 3º) Definição de critérios e controles da Gestão da empresa; 4º) Análise da reciprocidade comercial entre as empresas APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A e a Corretora de Seguros S/A. DELIBERAÇÕES: B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1º) Foi colocado em discussão a proposta para elaboração do Planejamento Estratégico Empresarial, que após amplamente discutido não foi aprovada pela assembléia; 2º) Prosseguindo os trabalhos, a assembléia aprovou por unanimidade o critério de Participação dos Resultados para os colaboradores referente ao exercício 2011, cabendo ao Gestor 3% do lucro líquido e aos demais colaboradores o rateio de 3% do lucro bruto. A redação do Acordo deve ser realizada até o final de março de 2011; 3º) Foi deliberado que os acionistas Fernando Henrique Schneider e Leonardo Conde Villar Schneider possuem 30 dias para desenvolver e apresentar uma proposta para aperfeiçoar os controles da gestão da empresa e 4º) A assembléia deliberou que o acionista Leonardo Conde Villar Schneider fizesse, em até 30 dias, um levantamento dos custos da Corretora frente a empresa APSA e um estudo do valor do mailing da APSA. ENCERRAMENTO: E como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às 17:00 horas, mandando lavrar a presente ata de forma sumária, conforme autorização, após o que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim Secretária, pelo Sr. Presidente e os demais Acionistas que assim desejarem. Rio de Janeiro 02 de março de 2011. Grace Vivian Schneider - Secretária; Carlo Leonardo Schneider - Presidente. DEMAIS ACIONISTAS: Leonardo C. Villar Schneider; Márcio Roberto Schneider; Doris Ingeborg Schneider Kopke; Ronald Henrique Schneider; Leandro Conde Villar Schneider; Fernando Henrique Schneider; Pedro Henrique Schneider. Certidão. Jucerja reg. sob o nº 2169860, em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118715"
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                "1119004": [
                    "V - Ata",
                    "EBX AUTOMOTIVA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 13.499.735/0001-53\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nDA SOCIEDADE ANÔNIMA \"EBX AUTOMOTIVA S/A\"\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP 22.210-030, os abaixo assinados e adiante nomeados e qualificados reuniram-se em Assembleia Geral, conforme os termos do art. 80 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade anônima, a ser denominada EBX AUTOMOTIVA S/A. 1. EBX HOLDING LTDA., sociedade limitada com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.334.551/0001-70, neste ato representada na forma de seu Contrato Social pelo Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, engenheiro metalúrgico, separado judicialmente, portador da identidade nº 05.541.921-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030 (doravante denominada simplesmente \"EBX\"); e 2. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembleia o Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, que convidou a Sra. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN para exercer a função de secretária. Constituída a mesa, o Sr. Presidente deu por instalada a Assembleia e esclareceu que, como era do conhecimento dos presentes, a Ordem do Dia consistia do seguinte: (i) constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada EBX AUTOMOTIVA S/A; (ii) discussão e aprovação do projeto do Estatuto Social; (iii) eleição dos membros da Diretoria; e (iv) assuntos de interesse geral da Companhia. Foi procedida, então, a leitura do projeto de Estatuto Social e dos Boletins de Subscrição, os quais fazem parte integrante desta ata, independentemente de transcrição. Após as discussões, foi o projeto do Estatuto Social aprovado pela unanimidade dos subscritores. Em seguida, o Sr. Presidente, após oferecer a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, deu prosseguimento à Assembleia, solicitando aos presentes que assinassem os Boletins de Subscrição de Ações na proporção das respectivas participações no capital da sociedade em constituição. Foi deliberado que o capital social da Companhia será de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 1,00 (um real) cada. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, ficaram elas assim distribuídas:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA.\r\n\r\n999\r\n\r\nFLAVIO GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPosteriormente, declarou o Sr. Presidente que as ações da Companhia foram integralmente subscritas e serão integralizadas da forma seguinte: a) EBX integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 999 (novecentas e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais); e b) FLAVIO GODINHO integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real), totalizando R$ 1,00 (um real). Ato contínuo, o Sr. Presidente verificou a subscrição do capital social da EBX AUTOMOTIVA S/A, o que foi feito conforme Boletim de Subscrição e o comprovante de depósito da importância recebida dos subscritores em moeda corrente nacional, feito nesta data junto ao Banco do Brasil S.A., Agência Central, a título de integralização de 10% (dez por cento) do valor do capital social, documentos esses que passam a fazer parte integrante desta ata, ou seja, a importância de R$ 100,00 (cem reais).Verificado o cumprimento de todas as formalidades legais, declarou o Sr. Presidente constituída a EBX AUTOMOTIVA S/A, que reger-se-á pelo Estatuto Social aprovado pela unanimidade dos acionistas de acordo com legislação em vigor, o qual encontra-se anexo a esta ata. Procedeu-se, em seguida, com a aprovação unânime dos Acionistas, à eleição dos membros da Diretoria, sendo eleito o Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, engenheiro metalúrgico, separado judicialmente, portador da identidade nº 05.541.921-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; o Sr. FLAVIO GODINHO brasileiro, advogado, casado pelo regime de separação total de bens, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53; e o Sr. LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, ambos para ocuparem os cargos de Diretores sem designação específica; todos residentes na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030. Todos os Diretores eleitos terão mandatos de 02 (dois) anos, e se declararam livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos mandatos, sendo imediatamente investidos nos seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse anexos a esta ata. A Assembleia estabeleceu a remuneração global e anual dos Diretores no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual após lida e conferida, foi por todos os subscritores assinada. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. EIKE FUHRKEN BATISTA - Presidente; LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Visto do Advogado: Luciana Gonçalves Bassani - OAB/RJ nº 2511-A. Parte integrante e inseparável da Ata de Assembleia Geral de Constituição da Sociedade por Ações denominada \"EBX AUTOMOTIVA S/A\", realizada em 04 de março de 2011. ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS: EBX HOLDING LTDA. Por: Eike Fuhrken Batista; FLAVIO GODINHO; Parte integrante e inseparável da Ata de Assembléia Geral de Constituição da Sociedade por Ações denominada \"EBX AUTOMOTIVA S/A\" realizada em 04 de março de 2011. ANEXO II - EBX AUTOMOTIVA S/A - ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A EBX AUTOMOTIVA S/A é uma sociedade anônima de capital fechado e rege-se por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: a) A industrialização e comercialização de veículos motorizados em geral, sejam movidos a combustíveis tradicionais ou energias alternativas; b) A prestação de assistência técnica e serviços relacionados a veículos motorizados em geral; c) A importação e exportação de peças, componentes e veículos motorizados em geral; e d) A participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia ou acionista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Parágrafo Único - A Companhia poderá, mediante resolução da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado, dissolvendo-se por determinação dos acionistas ou nas hipóteses previstas em lei, com a observância das disposições estatutárias. CAPÍTULO II - Do Capital Social: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 1.000,00 (um mil reais) dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações serão indivisíveis perante a Companhia, que não reconhecerá mais que um proprietário, para cada ação. Parágrafo Segundo - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá negociar com suas próprias ações, a critério da Assembleia Geral, adquirindo-as e alienando-as na forma prevista neste Estatuto Social e na legislação vigente. Parágrafo Quarto - Os dividendos serão distribuídos entre os acionistas na razão da participação de cada um deles no capital social da Companhia. Artigo 6º - Ocorrendo aumento de capital social por subscrição, os acionistas terão direito de preferência, nos termos do que dispõe o Artigo 171 e parágrafos da Lei 6.404/76, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembleia Geral que o tiver aprovado. Parágrafo Único - Caso algum acionista renuncie, por escrito, ao seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da deliberação que aprovar a emissão das ações, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações que cada um possuir, o direito à subscrição das mesmas. Artigo 7º - A aquisição, por qualquer título, de ações da Companhia, importará: (a) na transferência de todos os direitos e obrigações a elas inerentes, desde que não prescritos; e (b) na adesão a este Estatuto. CAPÍTULO III - Assembleia Geral. Artigo 8º - A Assembleia Geral de Acionistas constitui-se no órgão supremo da Companhia, com os poderes e atribuições que lhes são conferidos por este Estatuto e pelas leis vigentes no país. As Assembleias Gerais de Acionistas serão ordinárias e extraordinárias e as deliberações serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos. Parágrafo Primeiro - Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o estatuto social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria da Companhia; (iii) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) autorizar a emissão de debêntures; (v) suspender o exercício dos direitos dos acionistas, na forma da lei; (vi) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (viii) autorizar os administradores a confessar falência e requerer recuperação judicial ou extrajudicial; (ix) fixar a política geral dos negócios da Companhia, através da aprovação do orçamento anual e do planejamento comercial e operacional anual da Companhia (\"Plano Anual de Negócios\"); e (x) autorizar a Diretoria a promover a alienação dos bens e direitos da Companhia, a constituição de ônus reais, a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e a concessão de qualquer empréstimo de caráter não operacional, nos termos do Artigo 30 deste Estatuto Social. Artigo 9º - Em caso de urgência, a confissão de falência ou o pedido de recuperação judicial ou extrajudicial poderá ser formulado pela Diretoria, convocando-se imediatamente a Assembleia-Geral, para manifestar-se sobre a matéria. Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até o quarto mês seguinte ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes de lei e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade. Artigo 11 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, pelos acionistas, na forma da lei. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Artigo 12 - As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas pelo Diretoria, na pessoa de seu Presidente ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, na forma da lei. Parágrafo Primeiro - A convocação far-se-á mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, contendo, além de local, data e hora da Assembleia Geral, a ordem do dia, e, no caso de reforma de estatuto, a indicação da matéria. A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência, no mínimo, contado do prazo da publicação do primeiro anúncio. Não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Os acionistas poderão requerer à administração da Companhia que as suas convocações para as Assembleias Gerais sejam também efetuadas por carta registrada ou telegrama. Parágrafo Segundo - Independentemente das formalidades previstas no parágrafo 1º deste Artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 13 - Os acionistas presentes ou representados deverão, antes de instalada a Assembleia Geral, assinar o livro de presença de acionistas, depois de terem provado a sua qualificação, pelas formas legalmente permitidas. CAPÍTULO IV - Administração. Artigo 14 - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Artigo 15 - Além dos deveres e responsabilidades previstos na Lei 6.404/76,os administradores devem servir com lealdade à Companhia e manter reserva sobre seus negócios, sendo-lhes vedado: (i) usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a Companhia, as oportunidades comerciais de que tenham conhecimento em razão do exercício de seu cargo; (ii) omitir-se no exercício ou proteção de direitos da Companhia ou, visando à obtenção de vantagens para si ou para outrem, deixar de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da Companhia; (iii) adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabem necessário à Companhia, ou que esta tencione adquirir. Parágrafo Primeiro - Cumpre, ademais, aos administradores, guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada publicamente, inclusive mas não se limitando a informações relativas a direitos de propriedade intelectual de titularidade da Companhia e/ou de terceiros, obtidas em razão do cargo, sendo-lhes vedado valer-se da informação para obter vantagem, para si ou para outrem. Parágrafo Segundo - Os administradores devem zelar para que a violação do disposto no parágrafo primeiro não venha a ocorrer através de subordinados ou terceiros de sua confiança. CAPÍTULO V - Da Diretoria. Art. 16 - A Companhia será administrada e gerida por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 (dois) membros e, no máximo, 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes e domiciliados no país. Artigo 17 - Os diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente e os demais sem qualquer designação específica. Artigo 18 - O prazo de mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos, exceto quando estendido até a investidura de seus respectivos sucessores, sendo permitida a sua reeleição. Artigo 19 - A remuneração anual global dos membros da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 20 - Compete à Diretoria a administração de todos os negócios da Companhia, podendo para tanto praticar os atos necessários para gerenciar e dirigir os negócios sociais. Artigo 21 - Compete ao Diretor Presidente representar a Companhia, ativa ou passivamente, perante terceiros, no Brasil ou exterior, perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista, em Juízo ou fora dele. Parágrafo Único - O Diretor Presidente, isoladamente, ou os 2 (dois) Diretores sem designação específica poderão contrair obrigações, abrir e operar contas bancárias, transigir, ceder e renunciar direitos, podendo, enfim, praticar todos os atos normais de gerência necessários à consecução dos fins sociais e o regular funcionamento da Companhia, observando-se o disposto nos artigos abaixo. Artigo 22 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Companhia, serão obrigatoriamente assinados: (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) Diretores sem designação específica; (iii) por 1 (um) Diretor sem designação específica em conjunto com 1 (um) procurador da Companhia; ou (iv) por 2 (dois) procuradores, conforme o disposto no Artigo 23 deste Estatuto Social. Artigo 23 - As procurações em nome da Companhia serão outorgadas necessariamente pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou pela assinatura em conjunto de 2 (dois) Diretores sem designação específica. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 24 - Compete ao Diretor Presidente, além das funções e atribuições a ele determinadas pela Assembleia Geral, de acordo com este Estatuto Social: (i) Superintender as atividades de administração da Companhia; (ii) Coordenar a política de pessoal, financeira, organizacional, gerencial, ambiental, operacional e de \"marketing\" da Companhia; (iii) Representar a Companhia e seus interesses junto aos órgãos públicos competentes; (iv) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Companhia e alterações no Estatuto Social; e (v) Presidir as reuniões de Diretoria. Artigo 25 - Compete aos demais Diretores, o exercício das funções e atribuições a eles determinadas pela Assembleia Geral, de acordo com este Estatuto Social. Artigo 26 - Na hipótese de impedimento definitivo ou vacância do cargo do Diretor Presidente, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para que seja preenchido o cargo. Artigo 27 - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua eleição, ficando os administradores eleitos dispensados de qualquer garantia de sua gestão. Se o termo de posse não for assinado dentro do prazo acima estabelecido, nos termos do que determina o parágrafo primeiro do art. 149 da Lei 6.404/76, a nomeação tornar-se-á sem efeito, salvo se devidamente justificado. Artigo 28 - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes em relação à Companhia e terceiros, os atos de qualquer Diretor, funcionário ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, bem como concessão de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral. Artigo 29 - No caso de ausência ou impedimento temporário de um dos Diretores, suas funções serão exercidas por outro Diretor por ele designado. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 30 - Compete à Assembleia Geral dar o prévio consentimento para a Diretoria praticar os atos abaixo relacionados: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não operacional, independentemente do valor; e (b) aprovação em nome da Companhia, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Companhia para garantir quaisquer dívidas, com exceção das penhoras judiciais. CAPÍTULO VI - Conselho Fiscal. Artigo 31 - O Conselho Fiscal da Companhia somente será instalado a pedido de acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instalado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo Único - O mandato dos Conselheiros durará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que suceder à Assembleia em que forem eleitos. Artigo 32 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando mínimo legal, estabelecido no § 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - Acordo de Acionistas. Artigo 33 - Os acionistas poderão celebrar Acordos de Acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas, o exercício do direito de voto ou outras avenças, os quais serão sempre observados pela Companhia, se devidamente arquivados em sua sede. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade de qualquer ato que venha a ser realizado pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. CAPÍTULO VIII - Exercício Social, Lucros, Fundos de Reserva e Dividendos. Artigo 34 - O ano social terá início em l° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão elaborados os balanços e as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras elaboradas ao final de cada exercício social deverão refletir a situação financeira, o resultado e as operações da Companhia relativos ao exercício findo, e serão auditadas, a pedido de acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, por uma firma de auditores independentes, devidamente habilitada a funcionar no País, escolhida por deliberação as Assembleia Geral. Artigo 35 - Toda a escrituração, livros e contabilidade serão elaborados e escriturados em conformidade com as práticas e princípios contábeis normalmente aceitos, aplicados consistentemente, bem como na legislação brasileira pertinente. Artigo 36 - Todos os livros, a contabilidade e balanços da Companhia serão mantidos e arquivados nos escritórios centrais de sua sede. Artigo 37 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. Parágrafo Primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Artigo 38 - A Assembleia Geral poderá deliberar, a qualquer tempo, distribuir dividendos à conta de lucros evidenciados em balanços intermediários. Artigo 39 - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas constituídas em balanços intermediários. CAPÍTULO IX - Dissolução e Liquidação. Artigo 40 - Em caso de dissolução da Companhia, qualquer que seja o motivo, a Assembleia Geral deverá designar um ou mais liquidantes, determinando as suas atribuições e estabelecendo a forma de liquidação, observadas as disposições legais. CAPÍTULO X - Foro. Artigo 41 - Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao foro da cidade do Rio de Janeiro, RJ, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. EIKE FUHRKEN BATISTA - Presidente; LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. ANEXO III - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: EBX HOLDING LTDA. subscreve 999 (novecentas e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela EBX AUTOMOTIVA S/A, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo o valor total de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). EBX HOLDING LTDA. integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, o valor das ações subscritas correspondente a R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. EBX HOLDING LTDA. Por: Eike Fuhrken Batista. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: FLAVIO GODINHO subscreve 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, emitida pela EBX AUTOMOTIVA S/A, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real), perfazendo o valor total de R$ 1,00 (um real). FLAVIO GODINHO integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, o valor da ação subscrita correspondente a R$ 1,00 (um real). Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. FLAVIO GODINHO. ANEXO IV - TERMOS DE POSSE DOS ADIMINISTRADORES: TERMO DE POSSE: Aos quatro dias do mês de março de 2011, às 10:00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP 22.210-030, comparece o Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, engenheiro metalúrgico, separado judicialmente, portador da identidade nº 05.541.921-2 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030, que, após o cumprimento das formalidades legais e estatutárias, toma posse e é investido no exercício do cargo de Diretor Presidente da EBX AUTOMOTIVA S/A, para o qual foi eleito em Assembleia Geral realizada nesta data, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, declarando ter conhecimento do inteiro teor do Estatuto Social da EBX AUTOMOTIVA S/A. Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que segue devidamente assinado. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. EIKE FUHRKEN BATISTA - Diretor Presidente Empossado. TERMO DE POSSE: Aos quatro dias do mês de março de 2011, às 10:00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP 22.210-030, comparece o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, advogado, casado pelo regime de separação total de bens, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030, que, após o cumprimento das formalidades legais e estatutárias, toma posse e é investido no exercício do cargo de Diretor sem designação específica da EBX AUTOMOTIVA S/A, para o qual foi eleito em Assembleia Geral realizada nesta data, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, declarando ter conhecimento do inteiro teor do Estatuto Social da EBX AUTOMOTIVA S/A. Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que segue devidamente assinado. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. FLAVIO GODINHO - Diretor sem designação específica Empossado. TERMO DE POSSE: Aos quatro dias do mês de março de 2011, às 10:00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, CEP 22.210-030, comparece o Sr. LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar - parte, Flamengo, CEP: 22210-030, que, após o cumprimento das formalidades legais e estatutárias, toma posse e é investido no exercício do cargo de Diretor sem designação específica da EBX AUTOMOTIVA S/A, para o qual foi eleito em Assembleia Geral realizada nesta data, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, declarando ter conhecimento do inteiro teor do Estatuto Social da EBX AUTOMOTIVA S/A. Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que segue devidamente assinado. Rio de Janeiro, 04 de março de 2011. LEONARDO MORETZSOHN ANDRADE - Diretor sem designação específica Empossado. ANEXO V - COMPROVANTE DE DEPÓSITO NO BANCO DO BRASIL. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EBX Automotiva S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 33.3.0029755-3 e data de 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1119004"
                ],
                "1118167": [
                    "V - Ata",
                    "DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.753.951/0001-55 - NIRE nº 33.3.0029322-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO E ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25/01/2011. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2011, às 12:00 horas, na sede social situada na Avenida das Américas nº 700, Bloco 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração de DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A., estando presentes os Conselheiros abaixo assinados. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Sr. Carlos André Thome Montenegro esclareceu que a reunião havia sido convocada com o objetivo de deliberar sobre a escolha do novo auditor independente da Companhia. Discutida a matéria, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos, aprovar a empresa Deloitte Touche Tohmatsu como novo auditor independente da Companhia, nos termos do artigo 142, inciso IX, da Lei 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, em substituição à Ernst & Young Terco. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Carlos André Thome Montenegro, Alexandre Zingales Icaza, Matthieu Brisset e Bernard Kuhn. Rio de Janeiro, 25/01/2011. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Carlos André Thomé Montenegro - Presidente da Reunião; Alexandre Zingales Icaza - Secretário da Reunião. Jucerja nº 2169873 em 13/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118167"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1117801": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 \r\n\r\nNIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117801"
                        ],
                        "1117823": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330013041.1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010, b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1117823"
                        ],
                        "1116945": [
                            "V - Convocação",
                            "FG TRUST S/A\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ 02.312.666/0001-00 - NIRE 33.30015577-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da FG TRUST S/A a se reunirem em AGO a se realizar as 09h30min do dia 30/04/2011, no escritório do contador, na Rua Miguel Couto, 105 19º andar, sala 1913, RJ, para: 1) Examinar e discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2010; 2) Deliberar sobre os resultados do exercício; 3) Fixar honorários da Administração (estatutariamente não há eleição da Adm neste exercício). A partir da 1ª publicação desta Convocação ficam suspensas as transferências de ações até a data da realização da Assembléia. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada estão à disposição na sede da Sociedade e no site da CVM//Bovespa e no site www.fgtrust.com.br. RJ 14/04/2011. Paulo Mourão Guimarães - Pres. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1116945"
                        ],
                        "1117059": [
                            "V - Errata",
                            "GETÊ ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.260.403/0001-00\r\n\r\nERRATA: na Declaração de Propósito da Getê Administração e Participações S/S Ltda. publicada em 08/11/2010 e 09/11/2010, onde se lê: 1) Capital Social: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), leia-se: Capital Social: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais); onde se lê: 2) Getê Administração e Participações S/S Ltda - 73,263%; Alessandro Tagliavini - 8,912%; Giannandrea Tagliavini - 8,912%; Cristiano Tagliavini - 8,912%, leia-se: Getê Administração e Participações S/S Ltda - 100,00%; onde se lê: 3) Diretor Internacional, leia-se: Diretor de Desenvolvimento.\r\n\r\nAssinado: Getê Administração e Participações S/S Ltda.\r\n\r\nId: 1117059"
                        ],
                        "1118084": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (ii) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (iii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iv) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\n*Omitido no D.O. DO dia 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1118084"
                        ],
                        "1118650": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 29 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Sociedade, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Aprovar o aumento do capital social de R$ 2.807.968.000,00 para R$ 3.407.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização da Reserva de Lucros, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1118650"
                        ],
                        "1118927": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. A Diretoria da FILÓ S/A (\"Cia.\") convoca os Acionistas a se reunirem em AGOE, a se realizar no dia 27/04/2011, às 10:30 horas, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em AGO: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e (iv) deliberar sobre a instalação de Conselho Fiscal no exercício de 2011. 2. Em AGE: (i) deliberar sobre a proposta da Diretoria para o aumento do capital social mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais da Cia. com a conseqüente alteração dos Art. 5º e 9º do Estatuto Social; (ii) aprovar a eleição do Sr. Dieter Germann Streicher, alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, portador do RNE nº V726720-Y, CPF/MF sob o nº 061.365.987-28, residente e domiciliado na Rua Antonio Pinto Martins, nº 90, Vila Amélia, CEP 28.625-570, em Nova Friburgo/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.; e (iii) outros assuntos de interesse da Cia. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ, aos cuidados do Sr. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. 3. As demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2010 e o relatório da administração encontram-se à disposição dos acionistas para análise e revisão na sede social da Cia., conforme Aviso aos Acionistas publicado na imprensa em 25/03/2011. Nova Friburgo, 19/04/2011. Sérgio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1118927"
                        ],
                        "1117112": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES \r\n\r\nCNPJ/MF 12.810.896/0001-53 - NIRE 33.3.0029591-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Companhia”) a realizar-se em 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, CEP 22210-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: (i) deliberar sobre a prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a não-distribuição de dividendos; (iii) ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iv) ratificar a remuneração anual dos administradores da Companhia fixada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; e (v) instalar o Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Enio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117112"
                        ],
                        "1118085": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; e (iii) ratificar a eleição de dois membros do Conselho de Administração, anteriormente indicados pelos demais membros do Conselho de Administração nas reuniões realizadas em 04 e 19.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. 4. Conforme a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Referido pedido deverá ser encaminhado por escrito à Companhia até 48 horas antes da data marcada para realização da Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\n*Omitido no D.O. DO dia 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1118085"
                        ],
                        "1116896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.963.865/0001-35\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social à Av. das Américas, 3250, nesta, os documentos de que trata o artigo 133, da Lei 6404 de 15/12/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010. RJ, 14/04/2011. Ronald de Carvalho Onofre - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nId: 1116896"
                        ],
                        "1118792": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. \r\n\r\nCNPJ 33.381.286/0001-51\r\n\r\nCarta Renúncia, Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nEM MÃOS: AO SUPER MERCADO ZONA SUL S/A., Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226, Bairro Olaria, Rio de Janeiro, RJ. Ref: Renúncia ao Cargo de Diretora. Prezados Senhores, Sirvo-me da presente para apresentar a V.Sas., em caráter irrevogável e irretratável com eficácia a partir desta data, minha renúncia ao cargo de Diretora do Super Mercado Zona Sul S/A, com sede na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226, Bairro Olaria, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, cargo para o qual fui eleita na assembléia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, cuja ata foi registrada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002035668 em 07/06/2010. Solicito a V.Sas o obséquio de adotar todas as medidas de cunho societário necessárias para formalização da presente renúncia, inclusive levando o presente documento a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, a presente é firmada em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Atenciosamente, Célia Moreira da Silva Peres. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Super Mercado Zona Sul S/A Certifico o deferimento em 12/04/2011 e o registro sob o nº 2169330 e data 12/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118792"
                        ],
                        "1118821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 8087\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\"), em observância à Instrução CVM nº 358/02 e alterações posteriores, vem informar aos seus respectivos acionistas e ao mercado em geral que, em 15 de abril de 2011, realizou sua 1ª emissão de notas promissórias comerciais, distribuídas publicamente, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (\"Notas Promissórias\"), em um valor global total de R$ 500 milhões (\"Oferta Restrita\"). Foram emitidas 250 Notas Promissórias, com valor nominal unitário de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e vencimento em 12 de outubro de 2011. O valor nominal unitário das Notas Promissórias não será atualizado e sua remuneração corresponderá a 105,3% da taxa média dos DI - Depósito Interfinanceiros, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, que será paga na data do vencimento das Notas Promissórias. A emissão das Notas Promissórias pela Companhia foi aprovada pelo seu Conselho de Administração em 08 de abril de 2011. Os recursos captados com a emissão das Notas Promissórias serão utilizados para a composição do caixa da Companhia em função do aporte de capital a ser realizado em sua controlada, denominada B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. O Banco BTG Pactual S.A. foi o Coordenador Líder da Oferta Restrita que contou ainda com a intermediação do Banco Itaú BBA S.A. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Murilo dos Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1118821"
                        ],
                        "1116650": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BBE BRASIL BIOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.852.295/0001-73 - NIRE 33.3.0029595-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da BBE Brasil Bioenergia S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301 - parte, CEP 22.640-904, no dia 29/04/2011, às 14:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global dos Administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nPaulo Ernesto Jost de Moraes\r\n\r\nId: 1116650"
                        ],
                        "1118801": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROLAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.101.270/0001-48 - NIRE 33.300.118.829\r\n\r\nEdital de Convocação: São convocados os senhores acionistas, nos termos do Art. 123, § único, alínea b, da Lei 6.404/76 (“LSA”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Prolar S.A. (“Companhia”), a realizar se em 27 de abril de 2011, às 10 horas, na Rua México, 168, 5º andar, Rio de Janeiro RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010; (ii) deliberar a destinação do lucro líquido de tais exercícios; (iii) destituir e eleger administradores da Companhia; (iv) deliberar: (a) a especificação de pessoa(s) que possam receber e levantar valores na ação de desapropriação nº 1977.014.000104-0, da 4ª VC de Campos dos Goytacazes; (b) revisão e revogação de atos praticados, acordos e contratos celebrados e procurações outorgadas pela atual diretoria; e (v) outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos do art. 124, § 2º, da LSA, por motivo de força maior, a AGOE não se realizará na sede da Companhia, mas no endereço indicado acima. RJ, 18 de abril de 2011. Kátia Chalita Mattar, acionista (na ausência de convocação pela administração).\r\n\r\nId: 1118801"
                        ],
                        "1118721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.. Comunicamos aos titulares das debêntures da 2ª Emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, em Duas Séries, da Itapebi Geração de Energia S.A. (“2ª Emissão” e “Emissora”, respectivamente), que a Emissora, nos termos da cláusula “V.24 - Resgate Antecipado Facultativo” do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, em Duas Séries, da Itapebi Geração de Energia S.A. (“Debêntures” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), exercerá, na data em que os recursos relativos à 3ª emissão de debêntures da Emissora forem liberados, nos termos do fato relevante divulgado ao mercado em 31 de março de 2011, e observado o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste aviso aos debenturistas de que trata a Escritura de Emissão, o direito de resgate total antecipado das 17.500 (dezessete mil e quinhentas) Debêntures atualmente em circulação, mediante o pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração (conforme definida na Escritura de Emissão) calculada pro rata temporis a partir da data de seu último pagamento até a data do efetivo pagamento do resgate total antecipado (“Valor de Resgate” e “Resgate Total Antecipado”, respectivamente). Adicionalmente, nos termos da Escritura de Emissão, o Resgate Total Antecipado será acrescido, como se um prêmio fosse, de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre o Valor de Resgate. O pagamento do Resgate Total Antecipado seguirá os procedimentos adotados pela CETIP - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), para as debêntures registradas no Sistema Nacional de Debêntures - SND (“SND”), ou pela Central Depositária da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, para as debêntures registradas no BOVESPAFIX e, no caso dos debenturistas que não estejam com suas debêntures depositadas em custódia vinculada ao SND e/ou ao BOVESPAFIX, será realizada por intermédio do Banco do Brasil S.A., banco depositário e mandatário das Debêntures. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1118721"
                        ],
                        "1116145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUEEN PIZZAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ:31.031362/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação, de N°146/2010, com validade de 28/09/2010 até 28/09/2010 através do processo N° 250/001646/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1116145"
                        ],
                        "1116139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.417.304/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação, de N°147/2010, com validade de 29/09/2010 até 28/09/2014 através do processo N° 250/001641/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1116139"
                        ],
                        "1116158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÃO FRANCISCO DELIVERY LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ:11.091.274/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de OPeração, de N°149/2010, com validade de 28/09/2010 até 28/09/2014 através do processo N° 250/001640/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1116158"
                        ],
                        "1116132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ:02.660.817/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação, de N°148/2010, com validade de 28/09/2010 até 28/09/2014 atraves do processo N° 250/001647/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1116132"
                        ],
                        "1116619": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 11h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1116619"
                        ],
                        "1118903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALCICLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.134.263/0001-56\r\n\r\nNIRE: 3330027218-6\r\n\r\n1ª Alteração Contratual: Aos 28(vinte e oito) dias do mês de Outubro de 2010, reuniram-se na sede da ALCICLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a totalidade de seus sócios, abaixo assinados, para deliberam de comum acordo e alterar o Contrato Social da referida sociedade empresaria limitada, na forma abaixo: (1) aprovar, em todos os seus termos e condições, a presente redução de Capital conforme descriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO DA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ANTES DA REDUÇÃO:\r\n\r\nSócios\r\n\r\n%\r\n\r\nNº de cotas\r\n\r\nValor do Capital - R$ \r\n\r\nJoão Natal Cerqueira\r\n\r\n0,000\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPaulo César Verly da Cruz\r\n\r\n0,000\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMaralidan Empreendimentos Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n15.640.515\r\n\r\n15.640.515,00\r\n\r\nNature Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n15.640.515\r\n\r\n15.640.515,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100,000\r\n\r\n31.281.032\r\n\r\n31.281.032,00\r\n\r\nREDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL:\r\n\r\nRedução do Capital\r\n\r\nSócios\r\n\r\n%\r\n\r\nNº de cotas\r\n\r\nValor do Capital - R$ \r\n\r\nJoão Natal Cerqueira\r\n\r\n0,000\r\n\r\n-\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPaulo César Verly da Cruz\r\n\r\n0,000\r\n\r\n-\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMaralidan Empreendimentos Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n(4.386.170)\r\n\r\n(4.386.170,00)\r\n\r\nNature Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n(4.386.170)\r\n\r\n(4.386.170,00)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100,000\r\n\r\n(8.772.340)\r\n\r\n(8.772.340,00)\r\n\r\nNOVO QUADRO DA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL APÓS A REDUÇÃO:\r\n\r\nNova Posição do Capital Social\r\n\r\nSócios\r\n\r\n%\r\n\r\nNº de cotas\r\n\r\nValor do Capital - R$ \r\n\r\nJoão Natal Cerqueira\r\n\r\n0,000\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPaulo César Verly da Cruz\r\n\r\n0,000\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMaralidan Empreendimentos Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n11.254.345\r\n\r\n11.254.345,00\r\n\r\nNature Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n50,000\r\n\r\n11.254.345\r\n\r\n11.254.345,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100,000\r\n\r\n22.508.692\r\n\r\n22.508.692,00\r\n\r\n(2) Os sócios destinam a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) do Capital Social para cada um das filiais existentes sendo R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para Filial em Contagem, Minas Gerais, situada na situada na Rua Joaquim José, nº 1555, Bairro Fonte Grande, CEP: 32.013-390, e R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Filial em São Bernardo dos Campos, São Paulo, situada na Av. Nicola Dermach, nº 1.500, Edifício Principal, Bloco 1, sala 02, CEP 09.820-650. (3)A exceção da razão da redução do capital social e da destinação de capital social para cada uma das filiais, o Contrato Social continua a vigorar com suas demais clausulas inalteradas conforme ultimo registro n. 3320879541-1 na JUCERJA ocorrido em 19/10/2010. E, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião com a lavratura desta ata, para os devidos fins. Assinatura dos Sócios: PAULO CESAR VERLY DA CRUZ - Sócio; JOÃO NATAL CERQUEIRA - Sócio; MARALIDAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Diretor Paulo César Verly da Cruz - Sócio; NATURE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Diretor João Natal Cerqueira - Sócio; FRANCISCO COIMBRA DE MACEDO NETO - Administrador não sócio.\r\n\r\nId: 1118903"
                        ],
                        "1118738": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Recursos Contingentes e Riscados da Baciado Parnaíba Totalizam 11,3 Tcf de Gás - Participação da MPX Equivale a 2,6 Tcf com Potencial para Alcançar 13,3 Tcf - Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. A MPX Energia S.A. (\"MPX\" ou \"Companhia\") (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), uma empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados de energia da América do Sul, com 11 GW, e negócios complementares em geração elétrica, mineração de carvão de baixa emissão e exploração de gás natural, anuncia hoje que as estimativas da DeGolyer & MacNaughton (\"D&M\") indicam que o total de recursos contingentes e prospectivos riscados dos sete blocos terrestres controlados pela OGX Maranhão(1) na Bacia do Parnaíba somam 11,3 trilhões de pés cúbicos (Tcf), excedendo significativamente o volume necessário para suprir os 4 GW de capacidade de geração que a MPX desenvolverá na região. Adicionalmente, as estimativas apresentadas pela D&M apontam recursos prospectivos riscados de 96 milhões de barris de óleo. A participação da MPX nos recursos equivale a 2,6 Tcf de gás, com potencial para atingir 13,3 Tcf, e 0,5 bilhão de barris de óleo. Tais resultados excepcionais reforçam as estimativas iniciais da Companhia acerca do grande potencial para produção de gás na região e, adicionalmente, confirmam o potencial de óleo. \"Os resultados, apresentados por uma consultoria independente de petróleo respeitada em todo o mundo, vêm comprovar o extraordinário sucesso da estratégia de atuação do Grupo EBX, focada em ativos de classe mundial, com alta produtividade e baixos custos, e na alavancagem das sinergias existentes entre as empresas do grupo\", comentou Eike Batista, presidente do Conselho de Administração da MPX. Eduardo Karrer, CEO da MPX, afirmou, \"Esses resultados reforçam nossa convicção acerca da importância estratégica do complexo de geração térmica do Parnaíba, que deverá ser um marco na expansão da geração a gás no Brasil e contribuirá significativamente para o crescimento da MPX.\" A tabela abaixo mostra um resumo das estimativas de D&M para a Bacia do Parnaíba.\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\n(em bilhões de pés cúbicos -Bcf)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLÍQUIDO\r\n\r\nRecursos Contingentes\r\n\r\n3C\r\n\r\n3C\r\n\r\nRecursos Contingentes Totais\r\n\r\n952\r\n\r\n222\r\n\r\nRecursos Prospectivos Totais\r\n\r\n(não convencional + convencional)\r\n\r\nMédia\r\n\r\nMédia\r\n\r\nRecursos Prospectivos não-riscados\r\n\r\n56.127\r\n\r\n13.096\r\n\r\nRecursos Prospectivos riscados\r\n\r\n10.978\r\n\r\n2.561\r\n\r\nÓLEO (em milhões de barris)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLÍQUIDO\r\n\r\nRecursos Prospectivos\r\n\r\nMédia\r\n\r\nMédia\r\n\r\nRecursos Prospectivos não-riscados\r\n\r\n1.946\r\n\r\n454\r\n\r\nRecursos Prospectivos riscados\r\n\r\n96\r\n\r\n22\r\n\r\nRecursos Contingentes de Gás 2C: Total - 334 Bcf ; Líquido - 78 Bcf. Fonte: DeGolyer & MacNaughton. Obs: \"Total\" considera 100% dos recursos e \"Líquido\" representa a participação da MPX. Essas estimativas foram baseadas em três poços perfurados até 31 de dezembro de 2010, todos localizados no bloco PN-T-68(2), e em estudos sísmicos realizados ao longo de todos os blocos. (1) A OGX Maranhão é uma a joint venture entre MPX (33.3%) e a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (66.7%), que possui 70% dos direitos de exploração dos 7 blocos terrestres da Bacia do Parnaíba. Os 30% restantes são detidos pela Petra Energia S.A. (2) OGX-16, OGX-22 e CP-01, sendo o último perfurado pela Petrobras na década de 1980. A versão completa do Relatório da D&M divulgado hoje e um glossário de termos podem ser encontrados no website da Companhia (http://www.mpx.com.br/ri). Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A..\r\n\r\nId: 1118738"
                        ],
                        "1116154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ:05.290.554/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação, de N°145/2010 com validade de 28/09/2010 até 28/09/2014 através do processo N° 250/001645/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1116154"
                        ],
                        "1118832": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 28/04/11, às 10 hs., na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, s/202, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre o resultado do exercício; c) Assuntos de interesse geral. RJ, 19/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1118832"
                        ],
                        "1114293": [
                            "V - Convocação",
                            "CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte\r\n\r\nCNPJ/MF 08.219.396/0001-74 NIRE N.º 33.3.0027308-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para a realização das AGO e AGE que, cumulativamente, serão realizadas no dia 26 de Abril de 2011, às 18h00min, na Rod. Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: 1- Prestação de Contas do exercício social encerrado, sem apuração de resultados a distribuir; EM AGE: 2 - Análise do Passivo, Ativo e Soluções de Recuperação com aprovação de Contratos e Atos;\r\n\r\nArraial do Cabo, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nThiago de Souza Brasil Pinheiro - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114293"
                        ],
                        "1117024": [
                            "V - Convocação",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.176.659/0001-40 - NIRE 3330002901-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da sociedade a se reunirem no dia 29/04/2011, às 08:30h em 1ª convocação e às 9:00h em 2ª convocação, no Hotel Windsor situado na Av. Princesa Isabel, nº 263 - Copacabana/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ordinária - 1.1 Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 1.2 Destinação do resultado do exercício e das reservas de reinvestimentos, ratificação da deliberação de pagamento de juros sobre o capital próprio e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; 1.3 Destinação dos Lucros Acumulados; 1.4 Fixação da remuneração anual global da Administração; 1.5 Dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2011 e 2012; conforme previsto no art. 27 do Estatuto Social que foi aprovado pela AGE no dia 31/07/2002, JUCERJA nº 1.267.245 de 05/09/2002. 2. Extraordinária - 2.1 Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2 Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício social de 2010. RJ, 13/04/2011. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117024"
                        ],
                        "1116829": [
                            "V - Convocação",
                            "GPC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 02.193.750/0001-52\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas do dia 02/05/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/10; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2011. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Ainda, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116829"
                        ],
                        "1116635": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 10h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1116635"
                        ],
                        "1118635": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Avenida das Américas, 700, Bloco I, sala 306, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 29/04/2011, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no Art. 132 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, RJ, 15/04/2011. Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118635"
                        ],
                        "1117359": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, no dia 29 de abril do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º e 10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Alexandre Kaplan - Presidente. Gerson de Paiva Barreto - Diretor.\r\n\r\nId: 1117359"
                        ],
                        "1116994": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 16 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; II. Substituição do jornal em que serão feitas as publicações da Companhia; III. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; IV. Aumento do limite do capital social autorizado da Companhia de R$ 41.000.000,00 para R$ 47.000.000,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia; e V. Aumento do capital social da Companhia de R$ 40.107.459,00 para R$ 45.833.685,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116994"
                        ],
                        "1117107": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Orient-Express Hotels Brasil S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n° 327 sobreloja parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117107"
                        ],
                        "1118645": [
                            "V - Convocação",
                            "MALIBU PALACE HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.851.954/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente ficam convocados os Srs Acionistas do Malibu Palace Hotel S/A para a AGE a ser realizada no próximo dia 30/04/11, às 10hs, em sua sede social, à Avenida do Contorno, 900, Praia do Forte, Cabo Frio-RJ, com a finalidade de examinar a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria. 2) Fixação da remuneração dos Diretores. 3) Assuntos Diversos. Cabo Frio, 08/04/11. José da Costa Santos-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1118645"
                        ],
                        "1118640": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, n° 172, s/04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 15 hs do dia 28/04/11, em 1ª Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1118640"
                        ],
                        "1117927": [
                            "V - Convocação",
                            "“ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00h do dia 30/04/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e 2) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A DIRETORIA”.\r\n\r\nId: 1117927"
                        ],
                        "1118407": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2011, às 09:00h, na sua sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - destinação do resultado apurado no exercício passado; c) eleição dos membros do conselho de administração e da diretoria para o mandato de 2011/2013; d) fixação dos honorários da administração; e) outros assuntos do interesse da sociedade. II - Só poderão tomar parte na Assembléia, os acionistas que depositarem na companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da assembléia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118407"
                        ],
                        "1117872": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 27 de abril próximo, na Sede Social à Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre o seguinte: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) destinação do lucro liquido do exercício; 3) eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011; 4) fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1117872"
                        ],
                        "1118805": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro,19 de abril de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118805"
                        ],
                        "1118784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.303.216/0001-09 - NIRE Nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil; e (iii) a alteração do Artigo 5º do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1118784"
                        ],
                        "1118798": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\n3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nCOMUNICADO DO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontra à disposição dos Senhores Debenturistas, na Rua Gen. Andrade Neves, 90 - 5º andar - conj. 55, Porto Alegre - RS, o Relatório Anual abordando os fatos de maior relevância concernentes à emissão de debêntures da Gerdau S.A.\r\n\r\nPorto Alegre, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nPAULO CESAR PINHO FERNANDES\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1118798"
                        ],
                        "1118816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nCOMUNICADO DO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontra à disposição dos Senhores Debenturistas, na Rua Santo Inácio, 530, Porto Alegre - RS, o Relatório Anual abordando os fatos de maior relevância concernentes à emissão de debêntures da Gerdau S.A.\r\n\r\nPorto Alegre, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO OTÁVIO M. XAVIER\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1118816"
                        ],
                        "1118854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118854"
                        ],
                        "1114500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.132.497/0008-24\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200412/2011, a renovação de sua licença de Operação Nº FE001600 para a atividade de serviços de oficina mecanica e lavagem, sem pintura na Estrada da Gávea nº 599, São Conrado, Rio de Janeiro CEP 22610-002.\r\n\r\nId: 1114500"
                        ],
                        "1118834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\n11a EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nCOMUNICADO DO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontra à disposição dos Senhores Debenturistas, na Rua Luciana de Abreu, 461, Porto Alegre - RS, o Relatório Anual abordando os fatos de maior relevância concernentes à emissão de debêntures da Gerdau S.A.\r\n\r\nPorto Alegre, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nLUIS CARLOS ECHEVERRIA PIVA\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1118834"
                        ],
                        "1118761": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.2.0776268-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Pontal Empreendimentos S/A, representada por seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) deliberar sobre a redução do Capital Social, em razão dos prejuízos acumulados pela Companhia, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e ii) deliberar sobre a alteração do Artigo 5° do Estatuto Social, mediante aumento do Capital Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118761"
                        ],
                        "1118841": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\n9ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nCOMUNICADO DO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontra à disposição dos Senhores Debenturistas, na Rua Washington Luiz, 820 - conj. 801, Porto Alegre - RS, o Relatório Anual abordando os fatos de maior relevância concernentes à emissão de debêntures da Gerdau S.A..\r\n\r\nPorto Alegre, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1118841"
                        ],
                        "1118890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 09:30 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118890"
                        ],
                        "1118803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.113.701/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118803"
                        ],
                        "1118817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118817"
                        ],
                        "1118793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118793"
                        ],
                        "1118775": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118775"
                        ],
                        "1118837": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.291.396/0001-48 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118837"
                        ],
                        "1118845": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.292.270/0001-98 - NIRE Nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118845"
                        ],
                        "1118873": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118873"
                        ],
                        "1118863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Splendor Participações S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 10:30 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118863"
                        ],
                        "1118828": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118828"
                        ],
                        "1118897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118897"
                        ],
                        "1112738": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDRO KLAIMEX LIMPEZA DE CAIXA D ÁGUA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 07.237.136/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDRO KLAIMEX LIMPEZA DE CAIXA D ÁGUA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016185, com validade até 04 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500496/2009) \r\n\r\nId: 1112738"
                        ],
                        "1109941": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0015-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016167, com validade até 31 de março de 2016, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento, envase, distribuição e comercialização de GLP - Gás Liquefeito do Petróleo, na AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200834/1996) \r\n\r\nId: 1109941"
                        ],
                        "1078923": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALEXANDRE C. MARINS\r\n\r\nMINERADORA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.876.544/0001-60\r\n\r\nALEXANDRE C. MARINS MINERADORA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003160, com validade até 27 de janeiro de 2014, para a atividade de extração de areia, aréola e caulim em área de 49,42 ha, conforme processo DNPM Nº 890.439/09, na BOA VISTA, - CAMPO REDONDO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/500228/2009) \r\n\r\nId: 1078923"
                        ],
                        "1117729": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em AGO: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010; b) sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleger os membros da Diretoria; c) fixar os honorários da Diretoria; em AGE: extinguir filial. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117729"
                        ],
                        "1117765": [
                            "V - Convocação",
                            "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117765"
                        ],
                        "1118827": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\n7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nCOMUNICADO DO AGENTE FIDUCIÁRIO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontra à disposição dos Senhores Debenturistas, na Rua Jerônimo da Veiga, 164, conjunto 1 H, São Paulo - SP, o Relatório Anual abordando os fatos de maior relevância concernentes à emissão de debêntures da Gerdau S.A.\r\n\r\nSão Paulo, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nJORGE RICARDO GOMES CARDOSO\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1118827"
                        ],
                        "1117362": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, nº 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117362"
                        ],
                        "1118844": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 28/04/2011, às 9hs, na sede, à Rua da Quitanda, 191/ 5º andar, Centro/RJ, em AGO/ E, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass. Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1118844"
                        ],
                        "1117669": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 28 de abril de 2011, às 15:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2010; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1117669"
                        ],
                        "1117745": [
                            "V - Convocação",
                            "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117745"
                        ],
                        "1118874": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 28/4/11, às 11h, à R.ua Visconde de Pirajá 547, 8º andar, em AGOE para deliberarem sobre: AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/10;(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/10; (iii) Eleição do Conselho de Administração; (iv) Fixação da remuneração dos Administradores. AGE: (i) Aprovar plano de opção para subscrição de ações de emissão da Companhia; (ii) Aprovar a inclusão de autorização de capital, com inclusão do Parágrafo 3o no artigo 5o 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidar o Estatuto. Michael Nicklas - Pres. idente do Conselho.\r\n\r\nId: 1118874"
                        ],
                        "1118920": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 333 0026676 3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Na forma do Art.11 do Estatuto Social, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGO/E que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em 1ª convocação, no dia 27/04/2011, quarta-feira, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: 1. Exame, discussão e deliberação sobre as contas dos administradores e sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Destinação dos lucros e resultados, e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de administradores. Em AGE: 1. Aprovar o \"Protocolo e Justificativa de Incorporação\" da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.1. Aprovar a nomeação da Álvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial para avaliação do patrimônio líquido da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.2. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\", elaborado pela Álvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial; 1.3. Aprovar a incorporação da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.4. Autorizar os administradores da Cia. a promoverem os demais atos de incorporação da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 2. deliberar sobre alterações no Art.16 do Estatuto Social, especialmente a criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; alteração do nº de Conselheiros e criação de vagas de Conselheiros Suplentes; alteração do §7º; 3. deliberar sobre alterações no Art.14 do Estatuto Social, atribuindo competência à Assembleia de Acionistas para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 4. Outras alterações estatutárias. 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 18/04/2011. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118920"
                        ],
                        "1117367": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-\r\n\r\nESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2011, às10h00min em sua sede social, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, bem como a fixação de sua remuneração. (2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da companhia com correspondente modificação do artigo 3º do seu estatuto social, bem como aprovar a consolidação do seu estatuto social. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117367"
                        ],
                        "1114268": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS\r\n\r\nCNPJ/MF 33.098.112/0001-86 NIRE N.º 33.3.0027309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para a realização das AGO e AGE que, cumulativamente, serão realizadas no dia 26 de Abril de 2011, às 17h00min, na Rod. Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: 1- Prestação de Contas do exercício social encerrado, sem apuração de resultados a distribuir; EM AGE: 2 - Análise do Passivo, Ativo e Soluções de Recuperação com aprovação de Contratos e Atos;\r\n\r\nArraial do Cabo, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nAlcione de Oliveira Sampaio - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114268"
                        ],
                        "1118835": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29/04/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) destinação do resultado; c) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1118835"
                        ],
                        "1117099": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alterar a estrutura de administração da companhia, com a criação de Conselho de Administração; 2. Alterar a redação de todos os artigos relativos à administração da companhia em função da criação do conselho de administração; 3. Extinguir o Conselho Consultivo, e; 4. Introdução modificações no estatuto social regulando (i) a possibilidade de levantamento de demonstrações financeiras semestrais e em períodos menores para fins de distribuição de dividendos (ii) dissolução e liquidação da companhia e (iii) disposições gerais com matérias do interesse geral; e 5. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117099"
                        ],
                        "1117758": [
                            "V - Convocação",
                            "ABARE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117758"
                        ],
                        "1117365": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHA AMARELA S.A.- LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 00.974.211/0001-25 - NIRE 3.330.016.238-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Linha Amarela S/A - LAMSA, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min em sua sede social na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117365"
                        ],
                        "1117703": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social, ficam convocados os Sres. Acionistas para comparecerem à AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 25/04/2011, às 17:00 horas, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: 1. exame, discussão e deliberação sobre as contas dos administradores e sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. destinação dos lucros e resultados, e a distribuição de dividendos; 3. eleição de administradores. Em AGE: 1. orientações à diretoria quanto ao exercício de voto na sociedade controlada Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, no que tange à AGO e AGE a serem realizadas em decorrência do encerramento do exercício findo em 31/12/2010, bem como sobre alterações estatutárias na referida controlada; 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/04/11. Roberto Terziani, Diretor; Roberto Nicola Beck, Diretor.\r\n\r\nId: 1117703"
                        ],
                        "1118143": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.708.279/0001-89 - NIRE nº 33.3.0029268-3\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19/301, Centro, RJ, RJ, no dia 28/04/11, às 13:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. para o exercício de 2011; iv) Eleger os membros do Conselho de Administração; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. até o dia 27/04/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos aos ítens da ordem do dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede Cia.. RJ, 18/04/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118143"
                        ],
                        "1118151": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.638.929/0001-67 - NIRE nº 33.3.0029269-1\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Srs. acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça Floriano, 19, s/301, Centro, RJ/RJ, no dia 28/04/11, às 15:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia para o exercício de 2011; iv) Eleger os membros do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia até o dia 27/04/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos aos ítens da ordem do dia estão à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia. RJ, 18/04/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118151"
                        ],
                        "1117376": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE nº 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 29 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores e d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. CIA. BOZANO - Paulo Veiga Ferraz Pereira - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1117376"
                        ],
                        "1117373": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.878.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 22/04/2011, às 10hs, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do RJ, na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1117373"
                        ],
                        "1117865": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 03.392.498/0001-73 - NIRE 43.300.263.225\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas para se reunirem, no dia 04 de maio de 2011, às 10:00h, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº 633, sala 1717, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e 2. Fixar o montante da remuneração dos administradores. Instruções gerais: 1. Para serem admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos antes do horário estipulado para o seu início: (i) documento de identidade, se pessoa física; (ii) atos constitutivos e documentos comprobatórios de representação, se pessoa jurídica; (iii) se for o caso, instrumento de procuração outorgado com observância às prescrições legais. 2. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social e no website da Comissão de Valores Mobiliários ( www.cvm.gov.br ), todos os documentos e informações necessários para a deliberação das matérias previstas na ordem do dia. Rio de Janeiro, RJ, 15 de abril de 2011. Ricardo Lins Portella Nunes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1117865"
                        ],
                        "1117824": [
                            "V - Convocação",
                            "SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 NIRE: 33.3.0026681-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas de Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29/04/2011, às 10hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 1/15° andar, Centro, na cidade e Estado do RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores; (ii) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) Apreciar a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos; (iv) A eleição dos novos membros para o Conselho de Administração da Cia em substituição aos Srs. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins e Domingos de Assunção de Souza Lima Viegas; e (v) Fixar o montante global anual de remuneração dos administradores para o exercício social de 2011. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de procuração seja depositado na sede social até 5 dias antes da data de realização da Assembléia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 14/04/2011.Cândido Cardoso - Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117824"
                        ],
                        "1117176": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 29/04/2011, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2010; 2) Eleição da Diretoria para o mandato até 30/04/2014; 3) Destinação dos resultados do exercício; 4) Alterações nos artigos 5º, 13º e 14º do Estatuto Social; 5) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1117176"
                        ],
                        "1117651": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 28 de abril de 2011, às 14:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2010; b) Eleição do conselho fiscal para o período 2011/2012; c) Aprovação pró-labore da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1117651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1116164": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nConcluinte: Segundo Grau: 1977 - Sisak Cardoso de Menezes. 1991 - Expedito Osório Xavier Kneipp. 2009 - Curso Técnico de Informática: Cristiane Batista de Souza. 2010 - Ensino Médio: Adrilaine Marcella Scopono Reis Bastos Bezerra. Caroline da Silva Feitoza, Cleyton Nascimento Lima, Cristiane Batista de Souza, Juliana Bittencourt Ribeiro, Leonardo Dornelles Cavalcante, Lígia Maria de Oliveira Nonato, Luiz Gustavo Lima de Maria, Márcia Cristina de Paiva Silva Dias, Marco Antônio Antunes dos Santos Langer, Marcos Paulo dos Santos Farias, Milena de Lima Silva e Silva, Natália Batista de Souza, Vanessa Bastos de Carvalho. Ensino Médio e Técnico de Informática: Ana Beatriz Xavier dos Santos, Caio Humberto Soares Lopes, Erikson Teodoro Cabral, Fernanda da Silva Lameira, Fernanda Lorena dos Santos Eleuterio, Gabriela Matos de Oliveira, Ian Gomes Ribeiro da Silva, Igor de Araujo Martins, Juliana dos Santos Pinto, Luiz Felipe Alves de Carvalho, Marcus Vinícius de Miranda Muzi, Maria Clara Pinto Santos, Naterson Mendes Prado, Priscila da Rocha Rodrigues, Rafael Dutra Martins, Ramon Lameira, Regian de Barros Albuquerque, Roger Oliveira Melo Dionisio, Ronald Souza da Silva, Sebastian Baptista Manço. Apostila: Onde se lê no D.O. de 13/10/2000, parte V. Curso Técnico de Processamento de Dados, 1999, Alan Mendes da Silveira, leia-se Alan da Silveira Ribeiro. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº 81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1116164"
                    ],
                    "1112527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LLESSER\r\n\r\nCNPJ 02.395.430/0002-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio LLesser, mantido por Colégio LLesser LTDA - ME Situado na Rua da Reverência nº 260, Curicica, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Jéssica Pinudo de Souza, João Vítor Santos Ferreira, Mariana de Carvalho Rodrigues Gomes, Rafael Campista dos Santos, Ricardo Pinheiro Santos Filho e Yngrid Barbosa Celistrino. Secretário Escolar Caroline Regina Cruz Neto, Reg. nº 891/05. Diretor: Aparecida das Graças de Mello Teixeira, Reg. nº 8654. Professor Inspetor Escolar: Solange Ornelas Ramos, Matrícula 09556974-0.\r\n\r\nId: 1112527"
                    ],
                    "1114530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0038-60\r\n\r\nO Diretor do Senac Miracema, situado na Praça João Antonio Hassel, 91, Centro - Miracema/RJ-CEP 28460-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Enfermagem, Em 2002 Lizete da Silva Sentinelli,Mírian Moreira Ladeira Leite. E Técnico em Administração, EM 2011 Angélica de Oliveira Rois, Clézio da Silva Souza, David de Almeida dos Santos, Edilane Ribeiro Pinto, Flávio Machado Mansur, Hevariston da Rocha Cordeiro, Jacqueline Santos Oliveira, Jaquelina Sodré dos Santos, Laureci Barbosa Anastacio, Manuela Dias Constâncio, Rafael Batista Justino, Reinaldo Dias, Washington Rodrigues Jorge da Costa, Wellington Faustino da Paz, Ass.: Rosane Gonçalves de Miranda - Secretário, Of. CDIN n° 642/10, Carlos Luciano Bieli Henriques - Diretor, Of. CDIN n° 642/10. Maria Aparecida C.S. Simão Prof. Inspetor Escolar C Ref 3 Matr. 0942573-7, Sérgio Luís Gonçalves de Mattos Prof Inspetor Escolar C Ref 3 Matr. 0943742-7.\r\n\r\nId: 1114530"
                    ],
                    "1116582": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - ENSINO MÉDIO - 2005 - Aline da Silva Dias - Debora Cristina de Oliveira Melo - 2008 - Luan Pessôa Machado- 2009 - Milena Amoêdo de Souza - 2010 - Amanda Miranda Gonçalves Netto - Anne Carollyne Breta Simões - Carlos Eduardo de Castro Pereira Junior - Diego Vieira Marconi da Silva - Jorge Wallace Monção dos Santos - Reginaldo Fernandes Farias Moraes - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 2000/2º - Fabiana da Silva- Rosimeires Pina da Silva - 2003/2º - Leandro Santos Tavares Duarte - 2004/2º - Enri Robson Oliveira dos Santos - 2005/2º - Jonas Leite Nogueira - 2008/1º - Flavia da Silva Thiago - 2009/1º - Felipe da Silva Pinto - 2010/1º - Claudio Marques de Almeida Junior - Flávio Marcelo Aood da Silva - 2010/2º - Claudio Vinicius dos Santos Militão D' Ambrosio- ENSINO MÉDIO/ SISTEMA DE CRÉDITO - 1987 - Nilson Pinheiro Silva - 1997 - Iara Miranda da Silva, Wagner da Silva Moura - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 1999 - Veronica Magalhães de Mendonça - 2003 - Cláudia Cristina Alves Gomes Retificar: no D.O de 01/03/2002, pg: 21, onde se lê Ensino Médio - 2001 - Laura Squeff de Souza Pio, leia-se, Ensino Médio(EJA) - 2001/2º S - Laura Squeff de Souza Pio. No D.O de 27/02/2003, pg: 29, onde se lê Ensino Médio - 2001 - Marcelo Silva Barreto, leia-se, Ensino Médio(EJA) - 2001/1º S - Marcelo Silva Barreto. No D.O de 27/01/2003, pg: 07, onde se lê Ensino Médio - 2003 Jandira Maria Ugulino de Oliveira, leia-se, Ensino Médio(EJA) - 2003/2ºS - Jandira Maria Ugulino de Oliveira. No D.O de 09/11/2010, pg: 08, onde se lê Ensino Médio- 1993-Adriana Cordeiro dos Santos, leia-se Ensino Médio- 1992-Adriana Cordeiro dos Santos Diretor: Wania Siston Bastos de Almeida, reg. 1707-MEC- Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC - Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira- mat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 18/04/2011.O cliente efetuou o pagamento em 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1116582"
                    ],
                    "1116221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS\r\n\r\nC.N.P.J. 04.886.068/0001-70\r\n\r\nConcluintes do curso ENSINO MÉDIO (EJA) 1º SEMESTRE/04: Laercio Paz Martins. 2º SEMESTRE/04: Adriana Candida Rodrigues; João Danilo Santana Batista; Márcia Bárbara Gomes de Souza Menezes. 1º SEMESTRE/07: Rafael Costa Barbosa; Robson Sales Barboza. 2º SEMESTRE/07: André Luiz de Oliveira Trindade. 1º SEMESTRE/08: Filipe Miranda Ivo; Michelle Lorrane Conceição de Brito; Nívea Aparecida Damiana Rodrigues dos Santos Liberato. 2º SEMESTRE/08: Rafaelle dos Santos Ferreira; Shyrlene Pinto Neves. 1º SEMESTRE/09: Igor Fernandes Aguiar; Isabelle Soares Severo. 2º SEMESTRE/09: Natalia da Silva Amaral; Talita da Silva Amaral. 1º SEMESTRE/10: Aline de Oliveira Netto; Pamella Nogueira de Freitas; Rodrigo Santos da Silveira;Shayene Cardoso dos Santos Cristino. 2º SEMESTRE/10: Adonyran Gozzi de Alcantara; Alessandro Luiz Silva Passos Santos;Aline Cabral Bastos; Aline Cardoso da Silva; Ana Telma Inglêsa Pinheiro; Clara dos Santos Nascimento; Daniel Siqueira Leite Porto da Silva; Danielle Fuly Gomes da Silva; Hugo Leiva Herval Queiroz; Joshnson José Bandeira Filho; Jorge Rodrigo Canavezes Ferreira; Juliana Cerqueira de Azevedo; Larissa Cerqueira Mattos Santos; Leonardo Renan Nascimento Fraga; Luiz Felipe Nascimento da Silva; Marcos Antonio Alves da Silva; Maria José da Cunha Lins; Maria Juliana Zaniratti Moreira; Michel Sales Ponciano; Rafaela Motta Martins; Rafaella Santos Eharaldt; Reginaldo Luís Silva de Araujo; Rubens Dantas de Souza; Thiago Ferreira Barreto; Vanderson Alexandre Gomes; Veronica Aparecida da Silva Ferreira; Verônica Rodrigues da Silva; Victor Natan de Sá; Victor Salgado Vieira: Weslley Pereira Gentil Tavares; Yago São Genite da Silva Grosso da Conceição. Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Secretária - Reg.: 720/85 - SEEC/RJ, Isbelda Gouvinhas Cabral -Diretora - Reg.: 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1116221"
                    ],
                    "1112495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nC. N. P. J. 00.822.191/0003-39\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE JOVENS E ADULTOS. Em 1998: Gláucio de Farias Rodrigues. Em 1999: Luciana Costa dos Santos, Rodrigo Ribeiro da Silva. Em 2001: Fabiano Freitas de Souza, Gilvaneide da Silva Gonçalves. Em 2002: Gabrielle Mattos de Sant'Ana Tavares, José Luiz Martins da Rosa. Em 2003: Clebio Wilbert Lima Pinto, Daniel Henrique de Figueiredo Alves, João Baptista da Cruz da Silva. Em 2004: Hilquias Pereira Souza Mendes de Souza, Vanêssa Arrenta da Rosa. Em 2006: Camila Karen da Silva Souza, Nildesio Nunes da Rocha Junior. Em 2007: Celia Cristina de Souza Ferreira, Fabiano de Albuquerque Cardoso. Em 2008: Daniel Emidio Marinho da Silva, Hebert Henrique Santos Dias, Suellen Felix da Silva. Em 2009: Bruno Azevedo Gielow Ferro, Douglas Costa Nunes, Marcela Renato de Almeida, Mariana da Conceição Machado, Vilson Siqueira da Silva, Viviane Silva Rocha, Wanderson Cunha Pereira, Weverton de Carvalho Belga\r\n\r\nId: 1112495"
                    ],
                    "1116426": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2º Semestre/2010 - Alex Gomes de Oliveira Araujo, Ana Rita de Lima Simião, André Luis de Souza, Auxiliadora Aparecida Fagundes, Beatriz Elias de Souza, Catarina Magna de Souza Saraiva, Cristina de Fatima dos Anjos, Edivaldo Pereira Brito, Ednaldo da Silva Oliveira, Elaine Cristina Meireles de Alcantara, Ernande Castro de Freitas, Eugênia Muniz da Silva, Francisca da Silva Rocha, Francisco de Assis Cavalcante, Francisco Renato Xavier de Oliveira, Francisco Rodrigues Lima, Iolanda Rodrigues de Almeida, Jocelene Avelar Vieira, Jorge Carvalho Bastos, Jorge Mendes Pereira, José Pimenta Ferreira Filho, José Ribeiro da Silva Junior, José Vicente Barros Soares, Joseilton Vicente Barros, Kátia Lúcia Lourenço, Laudicéa Batista Macêdo, Luiza Ferreira de Lima Moura, Marcela Carmo Alves, Maria Aparecida Rodrigues da Silva Andrade, Maria de Fatima Alves da Silva, Maria de Lourdes Cavalcante Rodrigues de Souza, Maria Dolores Acosta Garcia, Maria Souza Lima, Mauricio Peres da Costa, Nailza Leopoldino da Silva, Núbia Carla de Souza, Olga Maria Ferreira, Ozana Maria dos Santos, Ribamar Pereira da Silva, Rosinete de Oliveira Ferreira, Sergio da Silva, Severina Pereira da Silva, Suelí Bernardo Gardino, Taiane Vieira da Silva, Valdenes Maciel de Souza Cabral. Ensino Médio (E.J.A.) - 2010 - Adalberto dos Santos Miguel, Adriana Francisca Vieira, Aguinaldo Miranda da Silva, Andrea Coutinho Pereira, Andréa dos Santos Lima, Celia Maria de Jesus, Charles Araújo de Albuquerque, Claudio Ferreira dos Santos, Clediomar de Jesus Colins, Cristiane da Silva Ribeiro, David Rodrigo de Sousa, Debora Camilo Alves, Deborah Pego de Castro, Dilcilene Pereira de Souza, Doralice dos Santos Micheli, Emilia Cristina Mazzanti, Fernanda do Amaral Nogueira, Gilcimara Esteves Barcelo Moreira, Gilvan Almeida da Silva, Givanildo Bispo dos Santos, Gonçala Medeiros Lopes Bezerra, Janaína Gonçalves de Oliveira, Joana D'arc Ribeiro Barros, João Paulo Freire de Souza, João Rosa de Souza, Joedson Silva dos Reis, Joscilene dos Santos Faleia, José Antoneli Bezerra, Jose Augusto de Sousa, José de Oliveira Santos, Josefa Salvador de Morais, Kelva Cristina Rodrigues, Ligia Vieira Manhães, Lucia Helena Gomes do Patrocinio, Manoel Wellington de Sousa Marques, Márcia Reis, Maria da Conceição Freitas, Maria do Socorro Bezerra Pereira, Maria Selma dos Santos Oliveira, Maria Sonia Santiago Santos, Marilene Silva Oliveira, Marli Cristina de Oliveira, Mônica Barbosa de Oliveira, Natália Freire de Oliveira, Neiva Maria Martins Mororó, Paula Muniz Oscar Mazzei, Pedro Paulo dos Santos, Pricila Maria Prudencio, Rosa Maria da Silva Fernandes, Rosilene Pontes Costa da Silva, Thiago Santos do Nascimento, Tumé José de Sousa Bertoldo, Valéria Aparecida dos Santos Oliveira, Vanderleia Sant'Ana de Souza Silva, Vanusa Pinto Imperiano, Vera Lucia Urbano da Silva, Zilma Gomes Nogueira da Silva. Educação Profissional - Técnico em Administração (2010) - Alessandra Rute Benevenuto Figueiredo, Ana Cristina Alves da Silva, Ana Paula de Lourdes, Angelita Maria da Silva Rêgo, Delani Teixeira da Silva, Deleon Ferreira Costa, Edilene Lúcia dos Santos, Eliane Alves de Araujo, Elizabeth de Souza Chaves, Fernando José Vieira Cauper, Gabrielle Santos Rocha, Genival Augusto da Silva, Getulio Muniz de Holanda, Isaura Gomes da Silva, Janeclecia Barbosa Vieira, José Claudio de Souza Azevedo, Josias Pereira da Silva, Luciana Faria da Silva, Maria do Carmo de Sousa, Maria José de Sousa, Maria José Leite da Cruz, Maria Neide Zuza dos Santos, Miriam da Rocha Reis, Nelsina Veridiana Guanais, Patricia de Oliveira Nunes Santos, Uilson dos Santos Sousa, Windson Glauco de Andrade Meira. Técnico em Enfermagem (2010) - Aldemara Bernardo da Silva, Andréa Jienn Gonçalves Nascimento, Carlos Alberto de Souza Obelar, Cristiane Dias Pereira, Érica Mota, Ezileide dos Santos Souza, Guilherme Siqueira Rocha, Irislene Melo de Sousa, Joana D'arc Almeida da Conceição, Lenilda de Sousa, Lourivânia Ferreira do Nascimento Feitosa, Lucia Helena da Silva Santos, Marcelo Nascimento Figueiredo, Marcelo Silva Gomes, Maria Sandra Carvalho dos Reis, Rejane Cristina Costa, Rosana Miranda, Severina Lino da Silva, Solange Gavinho Machado. Educação Profissional - Técnico em Patologia Clínica (2008) - Patricia da Silva Santos. Técnico em Análises Clínicas (2009) - José Roberto Santana Sobrinho. Técnico em Análises Clínicas (2010) - Adriana Pereira dos Santos, Anderson Bruno Oliveira Alves, Andrielle Kariny Almeida Sousa, Angelica das Merces Dantas, Antonia Melo Albuquerque, Antonio Marcos dos Santos Soares, Cícera Martins de Moura, Claudia Maria Bispo dos Santos, Érica Oliveira da Silva, Francisco Aurélio Zerbinato Pereira, Josefa Neta da Silva Alves, Josivan Ferreira Lima, Lenice Pinto Martins, Letícia Gomes dos Santos, Mairlú da Rocha Lima, Marcia de Souza Pinto, Maria Aparecida Lopes, Maria da Conceição França Carvalho, Maria de Lourdes Couto, Patricia da Silva Mamede dos Reis, Solange Lopes da Silva, Suzane Milanese Penno, Tatiane Pereira da Silva, Thiago Bukowski do Ó da Silva, Valéria Cristina Lobo dos Santos, Vanilda da Rocha. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1116426"
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                    "1100906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM Ö MEU SONHO\r\n\r\nCNPJ40184186/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem O Meu Sonho ,mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem: 1º Semestre/2006: Neide Aparecida Lamoglia de Campos Amaral, Renan dos Santos Soares. 2º Semestre/2006: Lucimar da Silva Ribas. 1º Semestre/2007 Daize Lúcia da Silva Melick, Marcelo dos Santos Mesquita. 2º Semestre/2007: Débora Neves Felicidade, Lucia Helena de Barros, Sheila Bezerra Fontes Pereira. 1º Semestre/2008: Ana Maria de Sá Nascimento, Maricleia da Costa Soares, Priscila dos Santos Correia Silva. 2º Semestre/2008: Aline Rodrigues Barbosa Duval, Flávia Cristina Azevedo de Moura, Soraya Barbosa. 1º Semestre/ 2009: Ester Almeida Alves de Souza, Fabiana Lima Batista, Fabio Henrique Costa, Isis Saraiva Martins, Margarete Alves Raposo do Vale,Rithielle Helene da Silva, Rosana Carlinda Soares, Sidney Vinícius do Nascimento, Simone de Oliveira Cardoso de Azevedo, Sislaine Britto de Cresci, Tatiane Cosme Camargo. 2º Semestre/2009: Danieli Carvalho Chaves, Elza de Morais Pacheco, Isabel Souza da Silva, Ivete Honorata de Oliveira Victoriano, Vanessa de Souza da Costa Fortes, Zélia Santos de Oliveira. 1º Semestre/2010: Aline Rezende de Sousa, Cristina Santana da Cruz, Débora Lina da Silva Rodrigues, Esther Braga Azevedo Souza, Jackeline Teixeira Segundo da Silva, Janaina da Silva Monsores, Nilda Oliveira da Silva, Paloma Rosária da Silva, Patricia Simone da Cruz Emilio, Suelen Rodrigues Machado. 2º Semestre/2010: Magali de Freitas Pereira.Secretária Escolar: Maria da Aparecida de Carvalho Mateus - Reg. 583/85-DAT. Diretora Pedagógica: Vera Lucia Claudino da Silva - Reg. 8858-MEC. Conferido pela Professora/ Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues - matrícula: 0942708-9\r\n\r\nId: 1100906"
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                    "1115281": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0068-86\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151 - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em . 2008, Paulo Roberto Miranda Tavares, Raquel de Souza Silva. Em 2010, Adriano Francisco Vitorio, Alexandre Pereira de Oliveira, Andrews Gonçalves de Souza Rodrigues, Aparecida Lima da Silva, Bianca dos Santos Verçosa, Bruno de Oliveira Vieira, Débora Ananias Silva, Emanoel Peçanha Coutinho, Fabio Paes de Carvalho, Fábio Sant'Anna de Castro Monteiro, Felipe dos Santos de Andrade, Fernanda de Souza Fortunato, Giseli Aparecida da Silva Oliveira, Isabella Silva Lima Franco, Jean Gomes Nascimento, José Rodolpho Menezes Dias Gonçalves, Kelly Tavares Sales, Marcos Soares Saad, Marcus Vinicius da Silva Oliveira, Maria Cecília Siqueira Daher, Moisés da Silva, Mônica da Silva Lopes Leão, Raquel Chagas Silva, Renan Campos de Carvalho, Ricardo Rocha Lobo, Thiago Ferreira Barreto, Victor Junio de Souza Silva, Zuleica Pessanha da Silva. Técnico em Enfermagem em 2005, Rejane Márcia dos Santos Gomes. Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2010, Aline Klug Cruz da Silveira, Carolina Corrêa de Oliveira, Manoel Luiz de Souza Sampaio Junior, Ricardo Alexandre de Almeida Paes, Rodney Velasco Bretas, Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel, Genaína de Souza Rangel, Webson Mesquita Fiuza. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos - Ofício CDIN nº 320. Rosimere Viana Ferreira dos Santos, Supervisor Inspetor Escolar, Mat. 0942463-1 Débora Ferreira Paes de Souza. Supervisor Inspetor Escolar, Mat.09454745.\r\n\r\nId: 1115281"
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                    "1112422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE VILA VALQUEIRE\r\n\r\nCNPJ: 11.207.872/0001-41\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Vila Valqueire, mantido pelo Elite Vila Valqueire Ensino Médio LTDA, situado na Avenida Jambeiro, nº 641 - Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Adriana Vilar de Queiroz Pereira, Ágatha Menezes de Freitas, Amanda Karoline Peixoto Santos, Amanda Neves da Silva, Ana Beatriz Villas Bôas Santos, Ana Carolina Fernandes Gonçalves, Ana Carolina Soeiro, Anaclara Moraes Cesário, Caio Rosa Amaral Gomes, Camila Antunes Sanches Ramos, Camilla Braga Mattos, Carolina dos Santos Mendes de Oliveira, Dandara Vieira Freire da Silva, Daniella Vargas Gardengue de Castro, Danielle Queiroz Camargo, Davi Ferreira de Oliveira, Dayane Gonçalves Reis, Deborha Marla Almeida Ferreira, Drielle Novais Ribeiro, Eduardo Rodrigues Dias, Fernanda Almeida dos Santos, Gabriel da Silva Zanganelli, Gabriela Gama Soares Mendonça, Gisele Vianna Guimar, Igori Fripp Dainese, Isabel Pereira da Costa, Isabela Ramos de Paula, Isis Soares dos Santos, Jéssica do Espirito Santo da Silva, João Vítor de Oliveira Barreto, Juliane Trinxet de Paula, Julia Campos Lima, Kairo da Silva Santos, Larissa de Oliveira Cardoso, Lenilson Teles de Andrade Júnior, Lívia Luiza Botelho de Paula, Lucas Oliveira Marins, Ludmilla Alves Tatagiba, Luís Felipe Monteiro da Costa, Luma Caroline Ferreira Nogueira, Luma Pereira de Moraes Sales, Marcelle Cezar Leão, Marcelo Leal Cabral, Mariana Alves de Lucena, Mariana Figueiredo Machado, Mariana Pereira Moreira, Mariana Vangelotti Carneiro da Cunha, Matheus Dias Aminthas, Matheus Fontes de Oliveira Santos, Natália Telles Matos, Nathália Pi Macedo, Pablo Veríssimo Rosa Cardoso, Patrick Toledo de Almeida, Paula Fonseca Verissimo, Paulo Almeida Brito, Philippe Bachmeyer de Meirelles, Priscila Lopes Leal Dantas, Rafael Bernardo Sathler e Silva, Rafael Dias de Sena, Raphael Moreno Varella, Rebeca Lima de Magalhães, Ricardo Marques Dias, Rodrigo Cabral Marques, Rohana Vasquez Trindade, Tarik de Assis Chame de Castro, Tatiane Albernaz Loureiro, Thamires Duarte Garcia Pereira, Ulli Santos Bispo Fernandes, Vanessa Vieira da Silva, Vinicius da Conceição Monteiro, Vinícius Coelho de Souza Santos, Yasmin da Costa Magalhães, Yuri Lopes da Silva, Zaira Menezes de Lima Duque. Secretária Escolar: Mônica Teixeira Moralles - Reg. nº 249 - Livro 01 - Instituto Santa Isabel. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professora Inspetora Escolar: Heloiza Ribeiro Candido, Matrícula 0942672-7.\r\n\r\nId: 1112422"
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                    "1115825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384/0043-78\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha torna publica a Relação de Concluintes - ANO 2010 - ENSINO MÉDIO - Ana Lúcia Tavares Pereira, Angelica Cordeiro da Silva Mendonça, Bernardo de Oliveira Paula Sena, Carlos Eduardo Nascimento Silva, Diego Guilherme Albuquerque Marques, Felipe Nascimento Figueiredo, Gabriela Gonçalves de Luna, Gabriela Mercês Lioi, Gustavo de Souza do Carmo, João Henrique Alves Rodrigues, Leonardo Silva de Lima, Leticia Gama Batista, Luiz Felipe Freire de Sá Rocha Bezerra, Mauricio Araujo Gonçalves, Pedro Henrique de Oliveira Piedade, Rafael Santana de Mello Lima, Raíza Correia dos Santos, Raquel da Costa Pereira, Renato Paiva Rega, Tayane Tavares Faria, Thays Carneiro do Amaral, Thays Luar da Silva, Thierre Tanger Machado Jatobá, Vitor Terra Abrantes, Wênio Barbosa do Nascimento, Yuri de Oliveira Ferreira. - ENSINO MÉDIO - 1976 - Antonio Ricardo Arêdo Reis - 1978 - Hilter Souza Gomes de Lima. Diretor Substituto - Marcos Augusto da Silva, Reg.: 1997010072-10 - Secretária Escolar: Rosilane Lopes Cidade, Reg.: 1797-94. Professora Inspetora Escolar - Cecilia Maria Alves de Almeida - Matrícula - 0942589-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1115825"
                    ],
                    "1116795": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO XXIII\r\n\r\nCNPJ: 29.486.875/000127\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio 2009: Érick Cruz Vieira, Priscilla Freitas Martins Pereira. Ensino Médio 2010: Brenda de Oliveira e Silva, Ewerton Coelho da Silva, Felipe dos Santos Teixeira, Laise Nunes de Sousa, Luiz Felipe Rodrigues Maciel, Marcella Guimarães Araujo, Mauricio dos Santos Guthierres, Nicole Lourenço de Farias Valença, Raphael Cardoso de Almeida, Renata de Souza Aranha Freitas, Roberta Juliana da Silva Corrêa, Tatiana Sacramento Soares, Tassio Brigida dos Santos Silva, Thais Duarte Azevedo, Thayná Ferreira Ribeiro, Vinicius Bernardino Fontes da Silva. Diretora: Leci Pacheco Maciel Moullim Reg. MEC: 0600278; Secretária Escolar: Vivian Maria Ferreira de Souza Reg. EO3/10200627/11; Professora Inspetora Escolar: Midian D. Alves de Azevedo Matr: 0942652-9. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1116795"
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                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1118300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 29.04.2010 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, no Teatro Armando Melo, situado nas dependências deste condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação de proposta para realização da última etapa da obra de incêndio, aprovação da rescisão e nova contratação dos serviços de segurança, compromisso do síndico em cobrar judicialmente débitos de condomínio superiores a dois meses e assuntos gerais. Duque de Caxias, 18 de abril de 2011. Mariângela Rodrigues Botelho.\r\n\r\nId: 1118300"
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                        "1086132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO\r\n\r\nCNPJ: 32.094.146/0001-30\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015712, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de limpeza e rega de jardim, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,41m³/h e vazão média de 1,40 m³/h; volume mensal de 840,00 m³; coordenadas 22° 56' 6,366” S e 43° 14' 19,864” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100236/2008.\r\n\r\nId: 1086132"
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                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
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                        "1118730": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 29/03/2011, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Yamaha YBR 125ED, 2005, ch.9C6KE042050045152; Honda CG 125 Fan, 2008, ch.9C2JC30708R636445; Honda C100 Biz ES, 2001, ch.9C2HA07101R235633; Honda CG 150 Titan ES, 2004/2005, pl.LRL0604, ch.9C2KC08505R002581; Corsa Wind, 2000/2001, pl.KQN4704, 9BGSC08Z01C105268; Yamaha Factor YBR 125 K, 2008/2009, ch.9C6KE122090015554; Yamaha Neo AT115, 2007/2008, ch.9C6KE100080008922; Honda Biz 125 KS, 2008/2009, pl.LPQ1487, ch.9C2JC42109R014341; Honda Biz 125 ES, 2007/2008, pl.KVO2230, ch.9C2JA04208R037823; Ford Focus 1.6 Flex Ha, 2007/2008, pl.KMT7929, ch.8AFPZZFHA8J093555; Honda C100 Biz ES, 2002, pl.LNZ2109, ch.9C2HA07102R032172; Suzuki AN125, 2007, ch.9CDCF47AJ7M027029; Gol Special, 2004, pl.LSU0174, ch.9BWCA05Y34T076783; Honda CG 125 Fan KS, 2009, pl.KNU5170, ch.9C2JC41109R000747; Renault Máster Bus 16 DCI, 2005/2006, pl.KZR4545, ch.93YCDDUH56J662002; Yamaha Factor YBR 125 K, 2009, pl.KRY1212, ch.9C6KE122090084293; GM Classic Life, 2007, pl.KXA0709, ch.8AGSA19907R141014; Honda NXR 125 Bros KS, 2004, pl.LSR0563, ch.9C2JD20104R011799 e Honda CG 150 Titan Mix ES, 2009, pl.KWH3819, 9C2KC16209R018809. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1118730"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1118390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº089/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ.Resolve:Art. 1° - DESIGNAR as funcionárias Márcia Santos da Cunha e Olga Amélia Lopes de Carvalho - para a fiscalização do Contrato n° 06/2011, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Manager-Auditoria, Consultoria & Contabilidade S/C Ltda., em 05 de abril de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011 .Pedro de Jesus Silva -Presidente \r\n\r\nId: 1118390. Por ofício"
                        ],
                        "1116376": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2010 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adilson Oliveira dos Santos, Allan Santos de Lima, Alvaro Felipe dos Santos Lima, André Luiz de Lima Andrade, Andreia Garofalo Pina, Antonio Rodrigues da Silva, Arnaldo de Paula Sepúlveda, Aroldo Mendes de Moraes, Bianca Elian Simão, Carlos Alberto da Silva, Carlos Gustavo Pavan Gambôa, Carlos Pereira de Araújo, Casimiro Conde Marco Neto, Cláudia Mércia Ribeiro de Souza, Claudio Paris Rodrigues Santos, Clemilson Gomes da Silva, Clenio Lopes, Cleyton Marcos Almeida da Cruz, Denise Loureiro Silva Rosa, Deusely Marçal do Nascimento, Eliane Cristina Barros Ribeiro, Elisangela Pinto Baptista, Elizabeth Nascimento Esperança Crespo de Souza, Everaldo Vieira Lessa, Fátima Cristina Louzada de Oliveira, Felipe Santiago Borges, Fernando Menezes de Carvalho, Flavia da Silva Teixeira Etheve, Gilmar Freire Silva, Glaucia França de Sousa, Gustavo Oliveira Gasparini, Hamilton Raulino Russo Amaral, Héber Correa de Macêdo, Iris Paola Salinas Walker, Israel Wajnbergier, Janete do Carmo Oliveira de Vasconcellos, João Carlos Barroso Quintanilha, João César de Souza Lima, João Luiz da Silva, Joaquim Correia de Almeida Neto, Leandro Provenzano Vassallo, Lucia Helena Coutinho Pinheiro, Lucimeri Rodrigues de Souza, Luís Fernando \r\n\r\nFranco de Almeida, Luiz Augusto de Moraes Barros, Marcela \r\n\r\nAndrea Raimo Ching, Marcelo Engelke Lucas Rêgo, Marcelo Ghazi, Márcia Aparecida Pinheiro, Marcia Gouvêa Nascimento, Márcia \r\n\r\nLeite Guimarães, Marcia Romero Pitanga, Marcio Simão Dantas, Maria do Socorro Coêlho Rodrigues, Maria Gildete Araújo da Silva, \r\n\r\nMaria Márcia Barbosa da Costa, Maria Solange Barbalho, Mariane Duarte Caetano de Souza, Mariza Paim, Marta de Oliveira Silveira Cruz, Mery Angela Honorio da Motta, Nilton da Silva Portugal \r\n\r\nFilho, Panmella Braga Tófolli, Paulo da Silva Pinto, Paulo Francisco Krause dos Santos Junior, Paulo Ribeiro da Conceição, Paulo \r\n\r\nRoberto Caetano Ramos, Paulo Roberto Mori de Sousa, Paulo \r\n\r\nSergio Barragat, Paulo Sergio dos Santos Pereira, Pedro Seve \r\n\r\nBorges, Rafael Raison de Paulo, Renan Fernandes de Azevedo \r\n\r\nBalthazar, Renan Mariano Portugal, Renato Mendonça Viana, Rita \r\n\r\nde Cassia Serzedello Gomes, Robson do Carmo da Costa, \r\n\r\nRonaldo Smith Lisbôa, Roselária Theodoro de Jesus Paula, \r\n\r\nRubens Eduardo Galdino dos Santos, Sandra do Nascimento Sá \r\n\r\nRosa, Sandra Ferreira de Sousa Esteves, Sergio Goulart \r\n\r\nMedeiros, Sheila Regina da Silva Queiroz, Soraya Maria Leite, \r\n\r\nSuyene Carneiro Leão Uchôa, Tiago Ferreira Dias, Valdeci José \r\n\r\nRodrigues, Vanessa Cardoso Pereira da Silva, Vera Lucia Lima \r\n\r\nTorres, Vera Lúcia Nunes Franklim, Wallace Pesca, Wilberto \r\n\r\nSouza Gomes, Zuleide Oliveira Leoneti. Secretária Escolar: Mirian \r\n\r\nPereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da \r\n\r\nCosta, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: \r\n\r\nLucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1116376"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118769": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011. \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 2º E 3º DISTRITO.\r\n\r\nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ANDRÉIA BARBOSA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2011, ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1118769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117848": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREABERTURA DE PRAZO (ART. 21, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93)\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso nº 4478/2010. Objeto: concessão de serviço público destinada a exploração de transporte coletivo regular de passageiros pelo período inicial de 5 (cinco) anos. Tipo: melhor técnica com preço de tarifa fixado no edital. Valor estimado: R$ 2.936.060,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e sessenta reais). Edital submetido ao TCE/RJ e CONHECIDO em decisão definitiva proferida nos autos do Processo nº 201.468-4/2011. Nova versão editalícia, mediante destaques específicos, editada com as alterações determinadas pelo TCE/RJ. Recebimento de documentação e propostas: 09/06/2011. Horário: 11h, a abertura dos envelopes será no mesmo dia ás 14 h. Local de realização da licitação e obtenção de informações: Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro. (0xx24) 2463.1108. Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, em18/04/2011. Ass. Eduardo Ramos da Paixão. Prefeito Municipal.\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 914/2011.\r\n\r\nId: 1117848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116671": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a correta estruturação do Hospital Municipal de Itaocara, atarvés recurso do Convênio Estadual - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). Tipo: Menor Lance - Dia: 05/05/2011 às 10:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1116671. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1116670": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos e equipamentos para o laboratório de análises clínica no Centro de Saúde. Tipo: Menor preço por lote - Dia: 05/05/2011 às 15:00 horas Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1116670. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 06 de Maio de 2011 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de manilhas, calhas, bloquetes e blocos para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1118550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118735": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 006/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal Jose Pereira da Silva.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 10 de maio de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1118735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 019/2011 - Processo Administrativo nº 277/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para instalação, treinamento e locação de Sistemas Integrados de Software para Gestão Pública, a saber: Sistema Integrado de Compras/ Licitação, Protocolo com Consulta On-line, Contabilidade Pública, Tributos Cidadão Web - 2ª via On-line ISS, ALVARÁ, IPTU e Consultas, Certidões tributárias On-Line, Almoxarifado, Patrimônio, Folha de Pagamento, Nota Fiscal Eletrônica, Contas Públicas On-Line para atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Órgãos Públicos, conforme especificações contidas no Projeto Básico, elaborado pelas Secretarias/Órgãos requisitantes.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 03 de Maio de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quais quer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelos e-mail's compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1118432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118658": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 013/2011 PREGÃO 010/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03 de maio de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculos de passeio e furgão, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1118658"
                        ],
                        "1118659": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 024/2011 PREGÃO 019/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04 de maio de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de medicamentos, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1118659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118740": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 32/2011 Suprimentos p/ Impressoras 09/05/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 12/2011 Uniformes 10/05/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1118740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118282": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos para atender a Rede Assistencial de Saúde;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de maio de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos Oftalmológicos para atender a Rede Assistencial de Saúde;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de maio de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL) \r\n\r\nId: 1118282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1118121": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, mediante a Resolução Administrativa Nº 2, de 17 de fevereiro de 2011, no Processo Administrativo nº TRT-PA-08547-2010-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPROVER, em conformidade com o disposto na Resolução Administrativa Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Doutor FABIANO DE LIMA CAETANO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 11 de maio de 2011, em vaga decorrente da remoção do Juiz Substituto Paulo Eduardo Belloti para o TRT da 15ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1118121"
                        ],
                        "1118544": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-04347-2009-000-01-00-2\r\n\r\nAssunto - Afastamento de distribuição - Desembargador Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nInteressado - Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nCiência do teor da decisão de fls. 230/233: Nessa ordem, há que ser deferido o afastamento da distribuição do Desembargador Nelson Tomaz Braga com efeitos ex tunc, na forma do pedido, e, ainda, determinada a distribuição de todos os processos dentre os integrantes do Tribunal e Juízes convocados (art. 25, IV, do RGI), desistindo-se, ainda, da consulta procedida ao C. CNJ. Dê-se ciência da presente decisão ao Colendo Conselho Nacional de Justiça, bem como ao Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. À DIFE-2 para certificar em todos os processos que estejam aguardando a solução do presente feito o resultado da decisão ora proferida. Junte-se cópia da presente decisão nos processos AGOR 0000968-95.2011.5.01.0000; Arglnc 0001639-21.2011.5.01.0000 e CC 0000260-45.2011.5.01.0000. Devolvam-se à DIFE-2 para que proceda à distribuição dos processos entre os componentes desta E. Corte. Publique-se. Decorrido o prazo, arquive-se. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nAna Tereza Machado \r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1118544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1118570": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional \r\n\r\nProcesso: 0001397-62.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n[Adv.Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: João Carlos da Costa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho \r\n\r\nRqdo: Juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002353-78.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: CLYTO CUNHA FILHO [Adv. Victor Mattar Mucare\r\n\r\n(OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Esso Brasileira de Petróleo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLYTO CUNHA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001391-55.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\n[Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Fernanda Stipp\r\n\r\nTI: José Renato Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, para cassar o ato jurisdicional que transferiu para o réu, ora reclamente, o encargo de adiantar os honorários periciais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-84.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Alberto Rogério Furlani Aldet [Adv. Dra.Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)\r\n\r\nRte: Márcio Antônio Arbex [Adv.Dra. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], \r\n\r\nRte: Miguel Tepedino Fernandes da Silva [Adv.Dra. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], \r\n\r\nRte: Evane de Souza Cunha Sampaio [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], \r\n\r\nRte: Maria Aparecida Konde Lopulos [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], \r\n\r\nRte: Jorge Luiz da Silva [Adv.Dra. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], \r\n\r\nRte: Orlando Klotz de Almeida [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alberto Rogério Furlani Aldet\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional não foi conhecida por irregularidade da representação. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nMedeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da Rte: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro -\r\n\r\nSENGE [Adv. Dr.Mario Sergio 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro SENGE\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões e Despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nNo Exercício da Vice-Corregedoira\r\n\r\nProcesso: 0002658-62.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Conveniencia JK Volta Redonda Ltda. \r\n\r\n[Adv. Dra.Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conveniencia JK Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nRegularizar representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0001663-49.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Francisco Jose Mansor \r\n\r\n[Adv. Dr.Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Juliana Castello Branco\r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Jose Mansor\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nPatricia Ferreira Maciel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118570"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1118588": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2011\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 886/94, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pensão vitalícia de SILVIA MARIA CORREIA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência do seu falecimento, para ILKA DE FREITAS GUIMARÃES MARTINS, be neficiária vitalícia, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1118588"
                        ],
                        "1118589": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas deste Tribunal,nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n15.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-492/00 de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” \r\n\r\n18.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-360/96 de EVANIA MARIA PASSOS. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro a fruição da licença-prêmio, no periodo de 16/05/2011 a 16/06/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA-788/94 de HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância \r\n\r\nao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à desaverbação, por razões de concomitância, de 3.787 dias de tempo de serviço privado e, na sequência, defiro a averbação de 5.339 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, e de 1.678 dias de tempo de serviço público federal para fins de anuênios, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se corretamente, descontadas as concomitâncias, o total de 1.560 dias de tempo de serviço/contribuição privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\" (a) Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1118589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1118088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giani Maria Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Giani Maria Vieira Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Antonio de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgte: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Antonio de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Antonio de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Guimercindo Rocha Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Criança [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guimercindo Rocha Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Eldo Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2007.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Saad Fernades de Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Saad Fernades de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Pablo de Souza Nunes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Polímeros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Pedroza de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: André Luiz Pedroza de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Ivone Batista da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor da Silva Muniz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Batista dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Batista dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adyr da Silva Quaresma [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Janeide Seixas da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Ebgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1118088"
                        ],
                        "1118089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jonas Pinto Ribeiro [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Luciano Luis dos Santos Alves [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Cristina da Silva Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M R S Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Rcdo: Robson Eduardo Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Rcdo: Rosa Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Rcdo: Joice Elisa Mourao Ferreira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Rcdo: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M R S Logistica S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Rcdo: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RICARDO BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Pereira de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilvandro Ribeiro da Silva , Rcdo: Ernesto Teles da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sheila Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Rcdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimar Elias dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcte: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA (sucessora de Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA (sucessora de Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rosimar Elias dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosimar Elias dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marciana Candido de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcte: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Rcdo: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Idea Maria Pinnola \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Maria Rita Ludolf Ribeiro [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Maria Rita Ludolf Ribeiro [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Rita Ludolf Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcdo: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio José Pacheco de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-06.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Marcos da Rocha [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1118089"
                        ],
                        "1118090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Rcdo: Ana Paula Lourenco Silvana do Couto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Luciano da Silva Gonçalves [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Jesus Pereira Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Jesus Pereira Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Miceli de Alcantara Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Rcte: Clínica Nova Guanabara Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Miceli de Alcantara Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Rcdo: Clínica Nova Guanabara Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Miceli de Alcantara Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Braga de Mello [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unifrete Transp. de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Braga de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Borges de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Rcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO GUIDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO GUIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Valerio Silva do Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alzira Cristina de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alzira Cristina de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alzira Cristina de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Pastoral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Rcte: Lourival Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Pastoral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Rcdo: Lourival Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourival Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leonardo Horta Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Rcdo: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Ebgdo: Confeccoes Z Rio Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Ebgdo: Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliana das Gracas Boucas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1118090"
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                        "1118091": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Josefa Gomes Batista [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elizabeth Maciel Macedo Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-89.1998.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Boavista Interatlantico S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Rcte: JOSE CANDIDO SOTELINO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Boavista Interatlantico S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Rcdo: JOSE CANDIDO SOTELINO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CANDIDO SOTELINO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Araujo Leitão [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Araujo Leitão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Freire Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Freire Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Freire Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1993.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO - FITERT [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA e SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Ebgdo: Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Ebgdo: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-74.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Salatiel Marques Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRcdo: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salatiel Marques Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-60.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo dos Santos Miranda [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Transportes Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo dos Santos Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Camargo Correa Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camargo Correa Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Jorge Ricardo Alves de Sousa [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Cládice Nobile Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cládice Nobile Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1118091"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Raul Martins Freire (OAB: SP 254945 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica da Silveira Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pries [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farmacia Galenica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz da Silva Tomé [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz da Silva Tomé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Ebgdo: Jane Elias de Andrade [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264000-28.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosangela Pereira Motta [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela dos Santos Meireles [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela dos Santos Meireles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S. A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1999.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Elipse Comunicacao de Marketing Ltda. [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elipse Comunicacao de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1118092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1118236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010887-45.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Lucia da Conceição Oliveira Pires ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0012679-34.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Julio Cesar de Oliveira ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo regimental, para determinar que uma decisão seja proferida quanto aos cálculos de liquidação, devendo o Juízo de 1º grau homologar aqueles que entender devidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos\r\n\r\nProcesso: 0014393-29.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo regimental, para que a decisão agravada não seja arquivada no prontuário do magistrado-agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1117845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229300-59.2009.5.01.0000 - CCJ Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Embargado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Suscitante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0542200-35.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Valesca Rosana de Oliveira Tostes (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Leonardo Perissé Rocha (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Miriam Izu (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Thaís Meyer Barreto (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Rosane Alves Moreira (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), - Embargado : Desembargador Presidente do Tribunal Regional da Trabalho da 1a Região e Terceiro Interessado: CESPE/UNB - Centro de Seleção e Promoção de Eventos - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0375600-87.2009.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos Maciel da Silva (Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D), - Agravado: Exmo. Desembargador Relator do Mandado de Segurança 06532-2008-000-01-00-0 e Terceiro Interessado: Macronal S/A - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0230400-49.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Ministério Público do Trabalho e Alessandro Ferrari (Jeane Mary Friedel RJ134516D), -Embargado: Alessandro Ferrari (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Exmo. Dr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ministério Público do Trabalho, Isaías Silva Lourenço e Outros (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Tatiana Machado Montenegro (Rodrigo Cruz Montenegro RJ103400D), - Embargado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, Andreia Espíndola Carvalho (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Fabio Cordeiro da Cruz ( eane Mary Friedel RJ134516D), André Luis de Oliveira Antoniolli (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Claudia Barroso Domingues (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Monica Solti (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Isaías Silva Lourenço (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Marcello Brum da Costa (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Eduardo Cardoso da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Francine Bianchi Seixas (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Helder Ferreira Pinto Santos (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Na thália Correia Siqueira (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Márcia Pereira da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Telma Haubrichs de Freitas e Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Denise Nolasco Nunes Bastos ( Jeane Mary Friedel RJ134516D), Lilian Walsh Teixeira (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Tatiana Machado Montenegro (Rodrigo Cruz Montenegro RJ103400D), Rodrigo Caetano dos Santos (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Bruno da Motta Salles Barreto (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Isabela Teixeira Bessa da Rocha (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Alessandra de Souza Dourado (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Viviane Côrtes Penha Belchior (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Kenia Monteiro da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Luiz Augusto Broad Acatauassú Nunes (Jeane Mary Friedel RJ134516D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1118669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-69.2009.5.01.0000 - IUJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Requerente : 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Requerido : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - I ¿ por maioria, rejeitar a prejudicial de não uniformização da matéria, suscitada pelo Desembargador Damir Vrcibradic, que ficou vencido juntamente com as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Ana Maria Soares de Moraes; II - por maioria absoluta, conhecer do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, posicionando-se no sentido de que os valores pagos aos acionistas, a título de dividendos, no ano de 2001, referem-se ao lucro da empresa, nos exercícios indicados, e que não foram transformados em dividendos no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição segundo a qual os dividendos referentes aos exercícios anteriores não devam ser considerados para fins de pagamento da Participação nos Lucros almejada, ficando vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Ana Maria Soares de Moraes, Luiz Augusto Pimenta de Mello e Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1118669"
                            ],
                            "1118627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009174-35.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Aguinaldo Luiz Sorato \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Assis da Silva e Outros ( Carlos Theotonio Chermont de Brito RJ 99047D ).\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o peticionado às fls. 457/458 .\r\n\r\nId: 1118627"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1117919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Acacio Antonio de Mesquita Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nVir com instrumento de mandato com poderes para receber e dar quitação .\r\n\r\nId: 1117919"
                        ],
                        "1118435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I , DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Carlos Eduardo Pinto da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n2 - 0001770-30.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Luiz Alexandre Sá de Faria ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n3 - 0007801-66.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARINEIA DA SILVA IACK ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MONICA MUNIZ MELHEM ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARCELO RODOLFO LOPES RAMALHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JOSE OSVALDO TEIXEIRA VIANA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA CRISTINA G. F. MENDES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA DE LOURDES DE MELO BARBOSA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GRACE ELIZABETH DE OLIVEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARCIA LADEIRA MONTEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n4 - 0009086-94.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Luiz Sergio Moreira Carneiro ( Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ 1157 B ) - Agravado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0012168-36.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n6 - 0014159-47.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Rumalot do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Gustavo Braga Geovu ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n7 - 0027700-84.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: DILSON MARINHO BORBA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEG BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQ EXTRAJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n8 - 0331100-09.2004.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: ZAP S/A ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Réu: MARCUS VINICIUS DE ASSIS MALHEM ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARRO ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Abril de 2011\r\n\r\nAlvaro José Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0002286-50.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro - Terceiro Interessado: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ).\r\n\r\n10 - 0002552-37.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Engeziler Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n11 - 0004829-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Sajih Daychoum ( Adv. Alex da Costa Campos Fernandes RJ 98803 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Chagas da Silva Neto, Eduardo Scheurer, Tulio Jose Brand ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), Bernardo Scheurer.\r\n\r\n12 - 0006277-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: David Fernandes Lobão ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda..\r\n\r\n13 - 0006866-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Victor Reis Morgado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n14 - 0007240-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eliane Pereira dos Santos.\r\n\r\n15 - 0008044-10.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Consórcio Construtor Simplício ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Terceiro Interessado: José Fábio Calixto.\r\n\r\n16 - 0008492-80.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Luiz Antonio Souza da Silva ( Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura RJ 140609 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17 - 0008542-09.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Helio José Freitas dos Santos ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Agravado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tv Ômega Ltda..\r\n\r\n18 - 0008546-46.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: TERESA GOMES LOIOLA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Impetrado: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A..\r\n\r\n19 - 0008658-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Queila Gomes de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravado: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: DeMillus S/A Industria e Comercio .\r\n\r\n20 - 0009023-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: JE Produções Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Impetrado: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carolina Rocha Amares .\r\n\r\n21 - 0009159-66.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Paulino Nogueira de Castro .\r\n\r\n22 - 0009182-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Leilza Alves da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores , Banco Itaú S/A .\r\n\r\n23 - 0009194-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Jonas dos Passos Junior ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Colchões Ortobom - Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda .\r\n\r\n24 - 0010092-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Luiz Carlos Goulart da Silva.\r\n\r\n25 - 0010105-38.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Andrea de Oliveira Lourenço.\r\n\r\n26 - 0010354-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: DALCIR MACHADO ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Eletronuclear S/A ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n27 - 0011008-73.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: João Barreto Pereira da Costa ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Maria Aparecida Madeira da Silva, Suzana Madeira da Silva, Adrinano Madeira da Silva, Hamilton Madeira da Silva.\r\n\r\n28 - 0012531-23.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Terceiro Interessado: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Carla Regina Silva Carrião.\r\n\r\n29 - 0012736-52.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Jalbe Melo Nunes Representado por Sandra Regina Amaral e/ou Bruno Amaral Nunes.\r\n\r\n30 - 0012870-79.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ESTER SILVA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n31 - 0013109-83.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: SELMA BASTOS CANDIDO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Instituto Geral de Assistência Geral Evangélica - IGASE .\r\n\r\n32 - 0013155-72.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n33 - 0013753-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: José de Anuncio Carmo .\r\n\r\n34 - 0013865-92.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: CLAUDIO JORGE ALVES ( Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano RJ 113655 D ) - Agravado: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n35 - 0014002-74.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabahlo de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Marcio Ribeiro Lopes.\r\n\r\n36 - 0014186-30.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CRISTIANE RAMALHO HUGON.\r\n\r\n37 - 0014713-79.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Transportes Zona Oeste Ltda ( Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ 86674 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Arnaldo Torres.\r\n\r\n38 - 0014872-22.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Terceiro Interessado: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n39 - 0014998-72.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Agravado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional .\r\n\r\n40 - 0015000-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Rosangela da Cunha Silvério ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda .\r\n\r\n41 - 0015016-93.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: José Carlos Souza Gordeano ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Empresa Municipal de Vigilância S/A.\r\n\r\n42 - 0015072-29.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petropólis - Terceiro Interessado: Verônica Salerno de Oliveira Tavares .\r\n\r\n43 - 0560700-18.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Daniele Rizzo Aguiar ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Abril de 2011\r\n\r\nAlvaro José Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1118435"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1118620": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003475-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312, referente ao mandado de segurança em epígrafe...\"A renovação do pedido de mandado de segurança, quando a decisão denegatória não lhe aprecia o mérito, deve ser feita dentro do prazo decadencial (Lei 12.016/2009, artigo 6º, parágrafo 6º). Dessa forma, ajuizado o novo mandamus em 15 de abril de 2011, resta configurada a decadência, impondo-se a extinção do processo nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.Custas pela impetrante no valor de R$ 1.346,09(mil trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 67.304,87(sessenta e sete mil e trezentos quatro reais e oitenta e sete centavos)....\"\r\n\r\nId: 1118620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1118257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002530-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Regiane Costa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Leau Vivre Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls. 130\r\n\r\nProcesso: 0005708-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fábio Góes Frade [Adv. Alexandre Pecanha Aldighieri (OAB: RJ 134678 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: YOLANDA ALVES VELLOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fábio Góes Frade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484 ,em quinze dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1118257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1118259": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002770-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Relator do AR-0001160-28.2011.5.01.0000\r\n\r\nTI: Sérgio Serafim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"... Publique-se. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1118259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1118122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002231-65.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)] Agvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário: Agvte: Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, que deferiu o pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1118122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1117946": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003017-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ipte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Motta de Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Ipte Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 628/629: \"...ante a configuração da decadência, concluo pela EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com a disposição contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor dado à causa na inicial, pelos Impetrantes. Intimem-se os Impetrantes para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117946"
                            ],
                            "1118296": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0003466-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 164/166:\"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes....\" Prazo 8 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118296"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1118551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato Vicente da Silva ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Renato Vicente da Silva ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor argüida em contrarrazões, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno, e parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eraldo Cardoso Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Arbitra-se a condenação o valor de R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Claudia Henrique dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1998.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CARLOS MENDES ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Agravado : Jaime Ramos da Silva ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bruno Henrique Teodoro Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : R&R Computadores LTDA. ( Anderson H.Gonçalves RJ142460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Juvino de Sousa ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Recorrido : Klabin ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Sotreq ( Victor Farjalla RJ5909D ), Centro Comercial de Copacabana ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - por conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Uilton Gomes Feitosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Etelvina da Silva Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jacy Neide Moniz Bacellar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ismael de Carvalho Prestes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rolando Hartz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos para, no mérito, dar-lhes provimento para declarar prescrita a pretensão relativa à suplementação de aposentadoria e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prejudicada a análise dos demais temas. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Espolio de Levi Jose Martins (Beneficiaria: ALTAIR DA SILVA TEIXEIRA) ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade,conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, saneando a omissão apontada e atribuindo-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1118551"
                            ],
                            "1118531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica – INAAP, Angela Cristina Baptista ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de denunciação à lide e conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118531"
                            ],
                            "1118552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida em contraminuta, e negar provimento ao agravo. Pelo agravado compareceu Dr. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB 114124).\r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A ( Sérgio Carreiro de Teves SP25247D ), - Recorrido : Gerivaldo Jose Ferreira Dantas ( Caroline Moura Carneiro RJ145321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , Luiza Esteves de Farias - Embargado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI , Luiza Esteves de Farias ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando manifesto equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, conceder efeito modificativo ao acórdão embargado, para conhecer do recurso ordinário da autora, ao qual se nega provimento. Pela reclamante compareceu Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Domingos Brandao de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0074700-85.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Ministério da Marinha - Recorrido : Paulo Roberto Barreto Aiache ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Luis Alberto Fernandes (OAB 79107).\r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Angelo Marcio de Castro Rosa ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Recorrido : Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Leila de Araujo Santana ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Asacon Asacop Construções e Serviços Ltda. ( Maria Marta Leite MG81178D ), Metodo Engenharia S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Recal Construção e Reformas Ltda.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0203101-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Agravado : JOSE MILTON DA CRUS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-56.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Raul Quito de Abreu ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1118552"
                            ],
                            "1118530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2007.5.01.0301 – RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Angela Cristina Baptista\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo ,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lu gar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 123/131...”por unanimidade, rejeitar a preliminar de denunciação à lide e conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1117460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Machado Leite ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudio Machado Leite ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Maria Rebello Magalhães ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Maria Rebello Magalhães ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por intempestivo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais em $ 3.000,00 (três mil reais). Alterar o valor da condenação para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0185100-61.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Conservas Rubi S.A (Massa Falida de) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniel Meneses de Jesus ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilsa Arruda Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Nilsa Arruda Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes apenas para afastar a prejudicial de prescrição total e, na forma do art. 515, § 1º, do CPC, julgar improcedente o pedido; não conhecer das demais matérias do recurso adesivo da primeira reclamada. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000441-81.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel Carvalho da Silva Lima ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n2 - 0000678-08.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ) - Recorrido: Anderson Carlos Pereira Cruz ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n3 - 0000804-07.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Syagrus ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n4 - 0000900-61.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Bernardo Dominguez de Pazos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: W e D Parking Ltda. ( Adv. Rodrigo Almeida Del Barro RJ 107647 D ).\r\n\r\n5 - 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n6 - 0000962-95.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Excel Serviços de Formas Ltda ME ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Leandro de Carvalho Lopes ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n7 - 0001000-56.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), 2- Ailton Henrique Moreira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorridos: 1- Ailton Henrique Moreira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ), 2- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), 3- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), 4- Asdrubal Montenegro Neto (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n8 - 0001300-66.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Ezequiel Gomes Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2- VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1- S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), 2- VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Ezequiel Gomes Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n9 - 0004800-97.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n10 - 0006800-63.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Mauro César Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2- Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorridos: 1- Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), 2- Mauro César Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n11 - 0007800-47.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Montrezor ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n12 - 0008700-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elizabeth das Neves Vieira ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n13 - 0012600-48.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto Machado ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorridos: 1- Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0020100-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), 2- Pedro da Silva Elis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal), 2- Lilian Andreia Barros Milessis (Sem advogado nos autos), 3- Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 4- Jose Oswaldo Pereira de Carvalho (Sem advogado nos autos), 5- Pedro da Silva Elis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 6- Agildo Adami Barros Junior (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n15 - 0021300-47.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Recorridos: 1- Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda (Sem advogado nos autos), 2- VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda) (Sem advogado nos autos), 3- Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n16 - 0022800-82.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Transportes Turismo Rosana Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 2- Helio Ricardo S dos Santos ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n17 - 0023300-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- João Batista Madeira ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n18 - 0026500-23.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Amauri Lucio Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0028500-78.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Alberto Garcia de Queiroz ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorridos: 1- Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), 2- Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n20 - 0032300-49.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genivaldo Bernardo Barreto ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n21 - 0034100-48.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Daniele Barros da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Daniele Barros da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n22 - 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1- JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), 2- TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 3- ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n23 - 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ) - Recorrido: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0036000-17.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Márcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), 2- TV Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: 1- Márcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), 2- TV Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n25 - 0036000-47.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 2- Manchester Serviços LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 2- Manchester Serviços LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 3- Monica Reis Rebecchi Pimenta ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n26 - 0041700-46.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Waleska Araujo Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Waleska Araujo Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0043000-18.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Jose dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0043500-68.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ) - Agravados: 1- EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0044000-03.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1- Graciene da Costa ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), 2- Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0045900-47.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: José Ricardo Moreira de Abreu ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n31 - 0048000-62.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves de Oliveira ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n32 - 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0049800-17.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Célio da Silva Lopes de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorridos: 1- Sonja Sigrid Biebow Kermer e outros (Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D), 2- Centro de Moradia Assistida de Pendotiba ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0052700-97.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Agravado: CNT RIO LTDA ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ).\r\n\r\n35 - 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vicente de Paula da Silva (Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3- LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n36 - 0065800-19.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ernane Perez Fernandes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n37 - 0066200-60.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Barbosa Marins ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ) - Recorrido: Tania Maria Jardim Mussi ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n38 - 0068200-35.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jonas Merenda Carvalho ( Adv. Sebastiao Miranda Filho RJ 88009 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n39 - 0068900-58.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2- Thais Siqueira Gurgel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorridos: 1- Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2- Thais Siqueira Gurgel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n40 - 0070500-69.2001.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- MARTE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), 2- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: 1- MARTE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), 2- DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), 3- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n41 - 0070900-56.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Maria Helena da Silva ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Maria Helena da Silva ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ).\r\n\r\n42 - 0071000-87.2002.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ).\r\n\r\n43 - 0071100-98.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2- Gilberto Marcos Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2- Gilberto Marcos Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n44 - 0071800-21.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravados: 1- Coopmusau Cooperatiba Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Patricia Goncalves Coelho RJ 129258 D ), 2- Marcos Sergio Meireles Fradique ( Adv. Nasare Ramalho de Castro RJ 66301 D ).\r\n\r\n45 - 0072300-47.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Michelle Ferreira Lopes ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ), 2- Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n46 - 0074800-77.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Recorrido: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n47 - 0081700-57.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandro Salles Nogueira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. e outro ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n48 - 0083500-80.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Vânia Fragoso da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Vânia Fragoso da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n49 - 0083500-91.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ),2- Marcela Almeida de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n50 - 0086600-51.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n51 - 0088500-94.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n52 - 0094500-56.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cláudia Abarnes Castro ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n53 - 0094700-73.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Fátima Maria Paz Lima ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ), 2- Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), 3- Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorridos: 1- Fátima Maria Paz Lima ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ), 2- Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n54 - 0100500-03.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Carmelita França da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 3- Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n55 - 0102100-80.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Maria Luisa Mac Dowell da Costa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2- Lais Lima Ferreira ( Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo RJ 34574 D ) - Recorridos: 1- Lais Lima Ferreira ( Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo RJ 34574 D ), 2- Maria Luisa Mac Dowell da Costa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n56 - 0102600-85.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauá Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Carlos Ricardo Grassia Sereno ( Adv. Bianca Maria Figueira Folly RJ 80764 D ).\r\n\r\n57 - 0103100-92.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Luis Alberto Chrispim Antonio ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), 2- Baremboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1- Luis Alberto Chrispim Antonio ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), 2- Baremboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n58 - 0104600-18.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- Aline Pontes da Silva ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ) - Recorridos: 1- Sathurno Serviços Ltda. e outros ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- Aline Pontes da Silva ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ).\r\n\r\n59 - 0108300-04.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Jachinto Martins dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e outro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n60 - 0110600-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Acqua Soft Refrigeração Ltda. ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ) - Recorrido: Fabiana Abdon Menezes ( Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ 135524 D ).\r\n\r\n61 - 0112600-62.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Richard de Souza Rego ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n62 - 0123800-36.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Milocar Comércio e Veículos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ 107593 D ) - Recorrido: Alan Nogueira da Silva ( Adv. Jose Roberto Pereira da Silva RJ 62933 D ).\r\n\r\n63 - 0124500-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Luiz Carlos de Almeida e outros ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n64 - 0125000-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1- Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n65 - 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Evandro Morgado Ruggeri ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1- S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2- Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n66 - 0129400-65.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Moraes ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ).\r\n\r\n67 - 0129600-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- M e M Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Fabiano Candido da Silva ( Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ 95976 D ).\r\n\r\n68 - 0133200-44.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Barbosa dos Santos ( Adv. Milton Cesar de Castro Leal RJ 110760 D ) - Recorrido: Poliporto Terminais S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n69 - 0133600-55.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: ALEXANDRE SILVA ALVES ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n70 - 0133800-65.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), 2- Marcos Lourenco Alves ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorridos: 1- Marcos Lourenco Alves ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n71 - 0134200-64.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Ronaldo Magalhães Ribeiro ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n72 - 0137900-77.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcelo Cardoso Monteiro ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n73 - 0138700-53.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIVERSIDADE GAMA FILHO ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n74 - 0140000-96.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Franklin da Silva Sabino ( Adv. Jose Carlos Santos Torres RJ 43341 D ).\r\n\r\n75 - 0140100-56.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorridos: 1- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), 2- Lilian Regina Xavier Marcelino ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n76 - 0141600-55.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Alves Correa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n77 - 0141900-85.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n78 - 0144700-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1- Leila Pereira dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n79 - 0144800-55.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Fabio Rodrigues Fontes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n80 - 0149000-84.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n81 - 0151000-47.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Thayane Ribeiro Rangel ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n82 - 0153500-93.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- José Roberto Gonçalves Paes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- José Roberto Gonçalves Paes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n83 - 0154600-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabio Bispo Pereira ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n84 - 0157400-90.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosemara Silva de Oliveira ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Grupo Comunitário Equipe ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n85 - 0157800-95.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n86 - 0159200-39.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Creche Noel Rosa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Maria Jose da Rocha Lemos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n87 - 0160600-56.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Selma da Costa Sá Freire ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Transportadora Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n88 - 0163200-13.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Dalmo Rodrigues de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n89 - 0164200-24.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo de Azevedo Filho ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorridos: 1- Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0167200-12.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Juliana Soares Santosa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Juliana Soares Santosa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n91 - 0172900-71.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aurênio Inacio da Cunha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0175601-74.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anacleto dos Santos Carneiro ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ) - Recorrido: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n93 - 0186900-80.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleyson Alves Batista ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Mercearia 32 do Xavante Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n94 - 0187100-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Fernanda Barreto de Almeida ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n95 - 0188000-98.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Piazza Duomo ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n96 - 0195500-47.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1- Aline Tuane do Carmo Costa ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), 2- D N A Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0203700-52.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 2- Jorge Cerqueira Pereira ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n98 - 0210400-71.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Loureiro Romao da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n99 - 0215000-53.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Ingli Mara Pereira ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n100 - 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Claudecir Sales Batista ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), 2- Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0329600-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adailton dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117922"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1118546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2004.5.01.0241 - RO - Relatora; Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Sergio Antunes de Oliveira ), FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), RONALDO PACHECO ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1118546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1118677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2010.5.01.0056 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Jorge Luis Tavares Ribeiro ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por preenchidos os pressupostos legais genéricos e específicos exigidos à admissibilidade do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Luismar de Castro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fátima Almeida Frambach de Moura ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fátima Almeida Frambach de Moura ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o da Petrobrás, quanto às deduções fiscais, aos juros e à correção monetária), rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e por cerceamento do direito de ação, suscitadas pela Petrobrás e pela reclamante, respectivamente, e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de suplementação de pensão pela aplicação do critério de cálculo da suplementação de pensão previsto no artigo 31 do Regulamento da Petros, sem dupla dedução de proventos e pensões do INSS, bem como das parcelas que foram indevidamente deduzidas desde o momento do início do pagamento da suplementação, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que julgava improcedente o pedido. Por força dos princípios atuarial e contributivo que regem as relações previdenciárias, deverá ser observada a participação da reclamante no custeio do benefício. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : ANTONIO JOSE DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : MARIASINHA DOS SANTOS LIMA ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Agravado : Rodrigo Soares Damasio ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Mariasinha dos Santos Lima e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2009.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Uragui Corretora de Seguros Ltda. ( Rafael de Barros Barbosa RJ136557D ), - Agravado : Luciano da Silva Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Uragui Corretora de Seguros Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a incidência da cláusula penal de 100% sobre a parcela em atraso.\r\n\r\nProcesso: 0034601-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS PAULO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046101-46.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Alessandra Maria Ferreira Dias ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ALCEU DA FONSECA FILHO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FERNANDO ANTONIO MIRANDA ( Dilermando Cavalcanti de Oliveira RJ35184D ), ADEMIR GONCALVES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente Ademir Gonçalves, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo Banco executado em contraminuta, por inexistentes os vícios apontados e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Severino Barbosa de Oliveira ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamento exarado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Caxia de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante no tocante aos descontos, conhecer do apelo no tocante às horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato Rabelo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Queops Serviços Ltda.HPE Serviços de Eletricidade Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato Rabelo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Serviços Temporários Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação processual; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional completa, suscitada pelo reclamante, por inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Radio Teresopolis Ltda. ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Rádio Teresópolis Ltda., por inexistente, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0158300-95.1997.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : GERALDA MARIA DOS SANTOS ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO ( Marilia Penna de Almeida RJ25336D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Geralda Maria dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-22.1996.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - Agravado : PAULO EDSON MEDEIROS ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Proforte S.A. Transporte de Valores e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a decisão de extinção sem resolução do mérito dos embargos à execução de fls. 358/362 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o seu regular julgamento, a fim de evitar supressão de instância, por entender inaplicável ao caso a norma inserta no § 3º, do artigo 515 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada pela primeira reclamada em contraminuta, por inexistente a alegada deficiência de traslado; conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, por atendidos os pressupostos necessários ao deferimento do pedido, reformar o despacho que negou seguimento ao recurso ordinário por ela interposto e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário, observadas as formalidades quanto à intimação da reclamada/recorrida para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118677"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1117910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Vitor Cardoso de Menezes \r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S/A [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDespacho de fl. 358: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Coopercol Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial \r\n\r\nEbdos: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB:RJ 76678)]; Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB:RJ 141587)]\r\n\r\nDestinatário(s): Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda, e Sirlene de Jesus\r\n\r\nDespacho de fl. 456: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: José Rubira de Assis Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Fininvest e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): José Rubira de Assis Junior\r\n\r\nDespacho de fl. 671: \"1.Verifico que o reclamante não foi intimado para contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada (fls. 662/665). Proceda-se à intimação do autor, informando-se que os autos se encontram em segunda instância. (...).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117910"
                            ],
                            "1117429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000636-60.2010.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CÉLIA REGINA DE ANDRADE TONELOTO (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ-33000) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão- OAB/RJ-133891) -”...por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a tese de prescrição extintiva e, ingressando no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da CEF, para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação (itens 1 e 3 - fl. 14), negando provimento ao apelo da autora. Em razão da reforma da sentença, ficam invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000682-34.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ROSA HELENA LOUZADA (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88998) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81172) -”...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao da reclamante, para que o imposto de renda não incida sobre os juros de mora , nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0000715-88.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALOYR LIMA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39529) - RECORRIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0007800-89.2003.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114606) e LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. Ludmila Schar gel Maia - OAB/RJ-61609) - RECORRIDOS: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. Ludmila Schargel Maia - OAB/RJ-61609), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114606) e CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683/A) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso da Central, por ausência de dialeticidade e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo dos autores, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0018900-76.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37898) - RECORRIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112436) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para deferir aos substituídos uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 30/01/2002 a 11/02/2008, com repercussão sobre a remuneração do repouso semanal, FGTS do mês respectivo, 13º salários devidos e férias fruídas neste interregno. Na apuração do valor do reflexo sobre férias deverá ser considerado o acréscimo constitucional de 1/3. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de tlinerenda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, e para o cálculo da contribuição previdenciária, a orientação contida no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada a ressarcir o autor pelo pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0031800-71.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133055) - RECORRIDO: VALMIR GONÇALVES PIRES (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55993) -”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0044200-53.2006.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-ARRJ (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92784) - RECORRIDO: MARIA LUCIA MOURA DE CARVALHO (Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira - OAB/RJ-98859) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide objetivando conversão de benefício previdenciário de auxílio-doença para auxílio-doença acidentário; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão, por negativa de prestação jurisdicional; de extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e de ilegitimidade da parte, por carência de ação. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização de 24 meses relativa à estabilidade acidentária, a diferença de remuneração entre o benefício previdenciário recebido e o salário que deveria receber, a indenização relativa à diferença do imposto de renda e os honorários advocatícios. Permanece a condenação do réu ao pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas (férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%) devidos no período em que a autora permaneceu a sua disposição entre o término do 1º benefício e o início do 2º (de 20/10/2004 até 16/05/2005), mantidos os valores arbitrados na decisão recorrida, por ainda compatíveis com a condenação remanescente, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0072900-33.2009.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB/RJ-93931) - RECORRIDOS: MARIA DAS NEVES DA SILVA (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ-23870) -”...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, declarando a improcedência dos pedidos formulados na presente ação. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando, todavia, isenta a reclamante do recolhimento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 202), nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0086300-63.2008.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COSME DOS SANTOS (Adv. Mariannea Lara Leal - OAB/RJ-64302) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) -” ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com os reflexos postulados, de acordo com a jornada apontada na inicial. Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau. Devem ser deduzidos os pagamentos efetuados a idênticos títulos e que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se para o cálculo do imposto de renda os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0093400-23.2008.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163545), LEILA PIMENTEL DA SILVA HONÓRIO (Adv. Celso Ferrareze- OAB/RJ-138778), RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163545), LEILA PIMENTEL DA SILVA HONÓRIO (Adv. Celso Ferrareze- OAB/RJ-138778) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130638) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar-lhes provimento parcial. Ao recurso do Banco do Brasil, para excluir da condenação honorários advocatícios. Ao recurso da reclamante, para: a) deferir pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, conforme fundamentação; b)ampliar o interregno temporal do deferimento de horas extras levado a efeito em primeiro grau, para abranger todo o período imprescrito, devendo ser observado o divisor próprio à jornada contratual de seis horas (180); c)determinar que a base de cálculo das horas extras deferidas em primeiro grau abranja as rubricas 010, 012, 013, mais, conforme o período, 031 (até maio de 2007) ou 191 e 192 (a partir de junho de 2007); d) determinar que, no cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em conta as tabelas e as alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, com realização do cálculo mês a mês e não de forma globalizada, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.” \r\n\r\nProcesso 0101200-33.2007.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Adelmo da Silva Emereciano - OAB/RJ-2462/A) - RECORRIDOS: MARCELO CORDEIRO DA SILVA PAIVA (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30804) e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126990) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0116100-67.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: MARIA LUCIMAR SILVA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112572) e PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA -”...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\nProcesso 0119400-23.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEDA DA SILVA MIRANDELA (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa - OAB/RJ-71827) - RECORRIDA: CRISTIANE MAGALHÃES COSTA DOS SANTOS (Adv. José Dias de Araujo Machado - OAB/RJ-110969)-”...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela reclamante e declarar nula a decisão de fl. 80-v, a fim de que retornem os autos à Vara de origem para apreciação do pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0129400-17.2007.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE ALEX FERREIRA DA SILVA (Adv. Edmilson da Silva Novaes - OAB/RJ-69819) - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Adv. Katia rejane Queiroz - OAB/RJ-61353) -” ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0136400-59.2008.5.010.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAQUES CARDOSO MARIANO (Adv. Mariannea Lara Leal - OAB/RJ-64302) - RECORRIDO: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109685) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35271) -” ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar aplicáveis ao reclamante as Convenções Coletivas de Trabalho trazidas com a inicial e, consequentemente, incluir na condenação as diferenças salariais postuladas, com seus reflexos, bem como para considerar a jornada semanal de 40 horas, condenando as reclamadas ao pagamento de horas extras, considerado extraordinário o labor que a sobejar, de acordo com a jornada reconhecida pela sentença de primeiro grau, com os acréscimos legais e integrações já deferidas, nos termos da fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pelas reclamadas.” \r\n\r\nProcesso 0139500-15.2009.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ PASCHOA PINTO (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos - OAB/RJ-74547) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0147900-34.2009.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108820) - RECORRIDO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ-10230) -” ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0163900-59.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO DE CARVALHO FURTADO (Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB/RJ-131808) - RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) -” ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0164800-03.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BENEDITO DOS SANTOS MARTINS JUNIOR (Adv. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ-83066) - RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ-72706) e PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30530) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para afastar a inépcia da petição inicial, devendo os autos retornar à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi rem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0116100-67.2008.5.01.0046 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 157/162, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117429"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ CARLOS CORREA TAVARES ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentou a Dra. Cristiane Malta (OAB/RJ 84591), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rady Arcoverde Alves Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a quitação e a prescrição extintita, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do restante do mérito, como entender de direito. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que declarava a competência quanto a complementação da aposentadoria. Vencida a Desmbargador Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gabriela Aguiar Moreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabriela Aguiar Moreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0439400-82.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Jorge Pinto da Silva RJ31624D ), ALTAIR GOUDAR ( Valda Sil veira Kawahara RJ64876D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por insuficiência de garantia do Juízo e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para excluir a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB/RJ 61746), pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento das gratificações semestrais, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Sustentou o Dr. Bruno Rozenbaum (OAB/RJ 121060), pelo recorrente/reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodolfo Menezes de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rose Cristina Francisco ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para admitir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Manoel Teixeira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para declarar a existência do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais itens do pedido. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao vínculo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Waldeck Batista ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118246"
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                        "1118439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n2 - 0000081-41.2010.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciana Marques da Silva Campos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000397-63.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Recorrido: Gloriston Paulo dos Santos ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n4 - 0000672-20.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa Costa da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n5 - 0000750-64.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Maria Rosineide da Silva ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ).\r\n\r\n6 - 0000800-58.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hipermarcas S/A ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Celi Vieira de Oliveira ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ).\r\n\r\n7 - 0000900-05.2004.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Bastos do Amaral RJ 16112 D ) - Recorrido: THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA ( Adv. Alexandre Alves Martins RJ 89752 D ).\r\n\r\n8 - 0001004-38.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: José Lucio dos Santos ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ).\r\n\r\n9 - 0001015-70.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edson da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n10 - 0001151-80.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Inês de Oliveira ( Adv. Marcelo do Nascimento Reis RJ 112591 D ) - Recorrido: Zappa Models ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ).\r\n\r\n11 - 0001300-62.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Cristina Mendonca dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n12 - 0001446-15.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Unieng - Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ) - Recorrido: José Adrião Villanova Cople ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n13 - 0001468-29.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Luciana Cruz Quintanilha ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n14 - 0003300-80.2008.5.01.0019 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sergio Ferreira de Almeida ( Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira RJ 136152 D ) - Agravado: SJ Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ).\r\n\r\n15 - 0004100-48.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andrea Gomes Sa Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n16 - 0004700-42.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michaela Barros de Freitas ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n17 - 0008400-90.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ) - Agravado: Vicente Basilio da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n18 - 0012900-15.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Gilson Viana da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n19 - 0018100-37.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Júlio César Gonçalves ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n20 - 0019800-27.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Big Field Soccer Ltda. ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Agravado: Jilber Andrade Pereira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n21 - 0023600-13.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Elis Regina Nuffer Nunes ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\n22 - 0023800-47.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Amilton Martins Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Restaurante Sushi Barra Ltda ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Restaurante Sushi Barra Ltda ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Amilton Martins Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n23 - 0023900-43.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Natalia Cristina Pires Camara ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Telerj Celular S.A. - Vivo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Natalia Cristina Pires Camara ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Telerj Celular S.A. - Vivo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0024900-55.2003.5.01.0045 - RRPS - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ) - Recorrido: MARCOS FROTA FERREIRA ( Adv. Elson Rodrigues RJ 93609 D ).\r\n\r\n25 - 0029200-21.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Heloisa Machado Justino Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0030500-16.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BANCO CITICARD SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Aline Terra de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Aline Terra de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO CITICARD SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n27 - 0030900-45.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ) - Recorrido: Marcelo Martins Marques ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n28 - 0031100-54.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), RUI MAGNO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Magno de Andrade RJ 77115 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), RUI MAGNO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Magno de Andrade RJ 77115 D ).\r\n\r\n29 - 0031600-32.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) E OUTROS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), SERGIO JOSE GOMES E OUTROS ( Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ 16454 D ).\r\n\r\n30 - 0035300-87.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wamur Moreira Mussully ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n31 - 0035600-95.2008.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Baptista Calçado ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ) - Recorrido: VALERIA SUZART UZEDA (SOCIA), Karimpresso Carimbos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n32 - 0037200-13.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO DE TARSO DIAS COELHO E OUTROS ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n33 - 0044000-67.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: CARLOS MAGNO JOSE TELLES ( Adv. Marcondes de Souza Castro RJ 73339 D ).\r\n\r\n34 - 0046300-48.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Diego Wanick Pinheiro ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n35 - 0046500-17.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JUNIO MARQUES SIQUEIRA ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n36 - 0046500-94.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nelson Alves Maciel ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ) - Recorrido: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ), Nelson Alves Maciel ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n37 - 0050100-87.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marli de Souza Anacleto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marli de Souza Anacleto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n38 - 0055600-14.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Terres Telefonia e Informatica Ltda. ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Maria Lucia Menezes Antunes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n39 - 0058200-34.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Adriana Jeovania da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Adriana Jeovania da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n40 - 0060100-57.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: João Carlos Corrreia Pinheiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Avaya Brasil Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ) - Recorrido: CPM Braxis Ltda. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Avaya Brasil Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ), Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), João Carlos Corrreia Pinheiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n41 - 0068700-89.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Kelly Christine de Oliveira Ferreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n42 - 0069600-23.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Giselle Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n43 - 0070900-81.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alex Sandro Bertolini ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n44 - 0072800-62.2008.5.01.0076 - RRPS - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: WTE Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia SP 245301 D ) - Recorrido: Christiano dos Santos Azevedo ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n45 - 0075100-91.1993.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ MONTE DOS SANTOS ( Adv. Marcia Nogueira RJ 124291 D ).\r\n\r\n46 - 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Magarinos Bustelo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, NILSARA MACHADO COSTA ( Adv. Rosane Mariano de Abreu RJ 64362 D ), SAMUELE SCHINAZI, ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, GIUSEPPE BIZZARRO, BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ).\r\n\r\n47 - 0082300-33.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vanusa Célia Silva Souza ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vanusa Célia Silva Souza ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n48 - 0083000-93.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Antônio Fernando de Carvalho ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n49 - 0084800-44.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Felipe Sousa de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n50 - 0085600-41.2009.5.01.0027 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga ( Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ 154529 D ).\r\n\r\n51 - 0091600-06.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOSE LOPES VON RANDOW ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS ( Adv. Luiz Henrique Ramos Massena RJ 51880 D ).\r\n\r\n52 - 0091600-69.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) (SEGREDO DE JUSTIÇA) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Katia Regina Gabriel Deccax ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Katia Regina Gabriel Deccax ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0092700-62.2009.5.01.0022 - RRPS - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Cristiane Ribeiro Ferrão ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n54 - 0098800-60.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: João Bosco Firmino da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n55 - 0103000-54.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge Lourenço ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge Lourenço ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n56 - 0104300-46.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n57 - 0104400-33.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n58 - 0105300-71.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ), Otaviano Pereira da Costa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n59 - 0106200-50.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cesar Antonio Badin Chiappetta ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: FHQ Gastronomia Ltda. e Outros ( Adv. Hermes Bezerra Neves Filho RJ 71431 D ).\r\n\r\n60 - 0106400-29.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA.\r\n\r\n61 - 0106600-83.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Marcos Antonio da Costa ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcos Antonio da Costa ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n62 - 0114800-75.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vania Lacerda da Rocha Duarte ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0115000-88.2009.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Davi Dias dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Embrapark Estacionamento Ltda. ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ), Labortemp Transporte de Carga Ltda..\r\n\r\n64 - 0115200-38.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Albert Cherem Medeiros e Outros ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n65 - 0122400-72.1998.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ) - Agravado: VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n66 - 0126100-04.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Betim José Pereira dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n67 - 0127900-40.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Rosângela Alves Nogueira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n68 - 0133000-98.2008.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Josiane dos Santos Ferreira ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ), Condomínio Center Shopping Rio ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n69 - 0133300-49.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Melo Vallin ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Ênfase Instituto Jurídico Ltda. ( Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano RJ 113655 D ).\r\n\r\n70 - 0137000-76.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: José Carlos Figueira de Freitas ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n71 - 0137800-27.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Kelly Cristina Assis Peixoto ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n72 - 0138600-29.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jorge Pereira Maciel ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ), V Vieira Pereira Açougue M.E. ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Maciel ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ), V Vieira Pereira Açougue M.E. ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ).\r\n\r\n73 - 0139900-18.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sheila Bezerra Rodrigues ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sheila Bezerra Rodrigues ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ), Tercei Serviços Ltda..\r\n\r\n74 - 0140300-23.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Alves de Moraes Fazolato ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0141900-75.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio Luiz Regis Mafra ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0142000-26.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Skanska Brasil Ltda - Recorrido: David Silva de Oliveira ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Skanska Brasil Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0147000-82.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zedequias Moreira Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n78 - 0150500-24.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Catia de Oliveira Beserra da Costa ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n79 - 0154600-67.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sonia Maria Mombrini da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sonia Maria Mombrini da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n80 - 0155200-34.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vania Regina Maciel Cicillini ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0159900-93.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Domingues Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0165400-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maurílio Magalhães Santos ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ).\r\n\r\n83 - 0168000-51.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rassini NHK Auto Pecas Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Jorge Cosme de Souza Goncalves ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n84 - 0178600-49.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CLARO SA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), CLARO SA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n85 - 0187500-64.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Celso Paulo de Oliveira Braga ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: RASSINI - N H K AUTOPEÇAS LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n86 - 0187600-86.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Genilson de Souza Ferreira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n87 - 0224100-67.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALDENICE NUNES MACHADO ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n88 - 0235800-96.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Oliveiro dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n89 - 0294000-19.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luis Antônio Passos Carlos ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n90 - 0301900-96.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Antonio de Souza Medeiros ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1118439"
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                        "1118548": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 – AP (20ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv.Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\nAgravados: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS (Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038), GLOBAL ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA.\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado GLOBAL ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 02/05/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 05, 5º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1118548"
                        ],
                        "1118549": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 – RO (4ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nRecorridos: Unilix do Brasil Ltda, Oliveiro dos Santos (Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D).\r\n\r\nRelator: Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado UNILIX DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 02/05/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 05, 5º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1118549"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1116885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : REGINA CELI RAMOS DE AZEVEDO e ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO - Agravado : ZAIRA CAMARA FERREIRA ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME - A/C SÓCIA LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter os Agravantes no pólo passivo, pois o sócio retirante responde subsidiariamente por atos de gestão em face da moderna teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respeitado o lapso temporal de 02 anos, conforme disciplinado no artº 1.032, do Código Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Embargado : José Maria do Nascimento ( João Luiz Nogueira Cabral RJ26455D ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Ney Madeira Junior RJ69317D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração d a2ª Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Luciane Franco Bourrus ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração das 1ª e 2ª Recorrentes e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dirce Vieira de Novaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Afonso Henrique Gomes Ferreira ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida (fls. 330/332), sano erro material neles apontado e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Carlos Tadeu Pereira Correa ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Erwin Nowotny Neto ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Reclamada/Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116885"
                            ],
                            "1118433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-15.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Auto Viação Tres Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravados UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Carlos Alberto Felis ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos: Lucio Mauro Torres de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Fundação José Pelúcio Ferreira (Walter Andrade Araujo RJ91952D ), Mariana Sandroni ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à subsidiariedade.\r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ivan Nascimento Bernardo ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Município de Maricá e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo o município da condenação ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 consolidados, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118433"
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                            "1118568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), GLORIA MARIA RUIZ PACHECO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas aviso prévio indenizado e indenização da cláusula 24 do instrumento normativo, discriminadas na cláusula 7 do acordo homologado às fls. 53, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118568"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1118678": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Idinéa de Souza Assis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Dulcineia Vieira Gama ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Dulcineia Vieira Gama ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, ACOLHER PARCIALMENTE aqueles opostos pelo Banco do Brasil, emprestando-lhes efeitos infringentes, para limitar a pensão vitalícia mensal ao mês de junho de 2.023 (inclusive), e REJEITAR os da reclamante, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198300-05.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Leila Maria Braga ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLight Servicos de Eletricidade S.A.Dilson das Neves - Recorrido : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Dilson das Neves ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões do reclamante, por intempestivas, NÃO CONHECER das contrarrazões da terceira reclamada (Light), por irregularidade de representação, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com fundamento nos parágrafos 2º e 3º do artigo 457, do Código de Processo Civil, c/c artigo 557, também do Código de Processo Civil, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante em relação à multa do artigo 467 da CLT, porque o tema não é passível de exame, por ser a sentença omissa a este respeito, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (à exceção do pleito referente à multa do artigo 467 da CLT) e pelas segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das reclamadas e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para condenar as reclamadas, na forma estabelecida na r. sentença, ao pagamento dos valores relativos aos depósitos do FGTS dos meses de agosto e setembro de 2005, mês da rescisão contratual, assim como para determinar que o cálculo da indenização compensatória de 40% do FGTS considere os valores acima deferidos, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097400-62.1991.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : IRLEY DOS SANTOS ( Irlene dos Santos Goes RJ74764D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para estabelecer que o cálculo dos acréscimos gerados pela incidência dos juros de mora deverá observar a taxa de 0,5% ao mês a partir de 27/08/2001 até 29/6/2009, e os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, para fins de atualização monetária e compensação pela mora, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, de 30/6/2009 em diante, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085500-48.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Gran Sapore do Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Iara Francisco de Paula Ferreira ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada Gran Sapore do Brasil S.A., por irregularidade de representação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valéria de Paula da Silva Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : NELMA DE OLIVEIRA BASTOS ( Luiz Gustavo Martins de Oliveira RJ65748D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e determinar que os juros sejam apurados tão somente até a data em que efetivado o depósito, restando prejudicado o exame do agravo em relação ao tema ¿APURAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS¿, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-31.1989.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : REGINA B. C. RODRIGUES ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), NILZA REIS E SILVA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), ARY DO NASCIMENTO REIS ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), MONICA AMORIM PEREIRA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), JOSE AZEVEDO MAGALHAES ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), MARIA JOSE DA SILVA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), IVETE ESTEVAO PEREIRA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), ANA CRISTINA PACHECO ARAUJO ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), ALIPIO TRINDADE DA SILVA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), AIR DE OLIVEIRA CHOTE ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), EDNA DE VASCONCELOS LYSIAS ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), LIZETE BASTOS FERREIRA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), MARIA DA GLORIA E. DE CARVALHO ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), MARIA LUCIA SOUTO BAPTISTA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), IARA VIEIRA CHRISTOVAO ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), EDITE TAVARES DE ALMEIDA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), CLAUDIA SANTOS VAZ ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), LUCIA HELENA R. V. DA SILVA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo INSS tão-somente quanto às arguições de nulidade da decisão, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, e do processo, por vício de citação, REJEITAR preliminarmente a primeira arguição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas - Centrais Eletricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Gabriel Lima Costodio Silva ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127001-52.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Leila de Moraes Macedo ( Ricardo Duarte Travassos RJ51273D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Leila de Moraes Macedo e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME ( Ellen Tatagiba Borges RJ71775D ), - Embargado : Lilian Fonseca dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Afonso Clei Miguel de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-04.1994.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A ( Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ78057D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Espólio de Ricardo Mesquita Vaz Pinto e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Recorrido : Paulo Bernardo Amaral ( Juliao Gomes dos Santos RJ90257D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e reparar o erro material encontrado na conclusão do capítulo da sentença atinente ao item ¿d¿ do rol de pedidos (fl. 824), e declarar extinto o processo por perda de objeto no que diz respeito ao pedido de reintegração no emprego, restando improcedente quanto ao pleito concernente a parcelas vencidas e vincendas e, realizado o reexame necessário, declarar ilegítima a União para figurar como parte no pólo passivo da reclamação e determinar a sua exclusão do feito, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Cristiano Sili de Souza ( Marcelo Goncalves Duarte RJ104950D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento de indenização por dano moral, e determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam procedidos em conformidade com a Súmula nº 368, do C. TST; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o decréscimo da condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), DJALMA FRANCISCO RAMOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA.CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, conhecer do Agravo de Petição interposto por Andrea Marcella Pereira Heringer Rocha e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reconhecer a formação de grupo econômico entre as reclamadas, CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA - CCAA - S/C (CNPJ.: 27.759.935/0001-02) e JOÃO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. (CNPJ.: 05.769.147.001-64), e as empresas CENTRO CULTURAL ANGLO AMERICANO DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. (CNPJ.: 30.582.209/0001-71), CENTRO CULTURAL AMERICANO ALDEIENSE (CNPJ.: 27.792.563/0001-16), CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARRAIAL DO CABO S/C LTDA. (CNPJ.: 03.274.908/0001-81) e JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES (CNPJ.: 03.450.818/0001-02), ora declaradas responsáveis solidárias pela satisfação do crédito da agravante, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Alves Boaventura Filho ( Jorge Luiz Soares RJ144350D ), - por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, não proceder o reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de custas processuais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118678"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Inácio Pontes Neto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Marcelo Ribeiro da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Marcelo Ribeiro da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional deficiente, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso do empregado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregadora para limitar a condenação no pagamento do intervalo não usufruído a uma hora diária e para retirar da condenação o pagamento de salário por acúmulo de função e de diferenças de salário por desvio de função, com as repercussões de ambos, mantido o valor estimado para a condenação, porque ainda adequado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Germana Jacintho dos Santos ( Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ155155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto no tocante ao intervalo intrajornada, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernando Luiz Mello ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando Luiz Mello ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-95.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Francisco Garcia Fernandes ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o pagamento das horas extraordinárias laboradas e reflexos, inclusive nos domingos e feriados, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a jornada informada na contestação, conforme apuração em liquidação, observando-se os cartões de ponto constantes dos autos, sendo certo que, em relação aos cartões ausentes, considera-se a jornada da exordial, de 07:00 as 18:30h, com uma hora de intervalo intrajornada, deduzindo-se as parcelas pagas sob idênticos títulos; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-71.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Francisco Barreto Gomes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso da Reclamada, exceto no que tange à taxa de juros, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-26.2003.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator, determinar, ainda, a retificação da autuação para constar o agravado como UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000451-02.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento do recurso quanto aos temas legitimação passiva e prescrição, por ausência de sucumbência, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar o recorrido a pagar ao recorrente: intervalos não usufruídos e horas extraordinárias, pelo trabalho em escalas dobradas, com o reflexo somente destas últimas em férias com o terço, os décimos terceiros salários, FGTS e RSR, com acréscimos e deduções acima estabelecidos; custas de R$ .400,00, sobre o valor de R$ .20.000,00, estimados para a condenação pelo recorrido, posto invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0199800-92.1996.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e DAR-LHE provimento para reformar a decisão de fls. 144/145 que não conheceu dos embargos, por intempestivos e, no prosseguimento do julgamento da lide (CPC. Art. 515, § 3º), julgar improcedentes os pedidos constantes dos embargos à execução, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Brasilsul Indústria e Comércio ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), Ronildo Moreira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Carlos Freitas Soeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Carlos Freitas Soeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e da reclamada, exceto este no tocante à dedução, e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para fixar a jornada de trabalho da seguinte forma: de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 20:00h (duas semanas ao mês), sendo que uma vez por semana, com início às 7:30h para descarga dos caminhões, e das 13:00 às 23:00h (duas semanas ao mês); aos sábados, das 9:00 às 20:00h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Augusta Coelho Galdino ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vaneska Romer de Bendersky ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego (¿a¿), determinado à 1ª Reclamada a anotação e baixa na CTPS no período de 01/09/2004 a 30/10/2006 e condená-la à pagar à Reclamante: aviso prévio de 30 dias (¿b¿), FGTS + 40% (¿c¿), férias em dobro 2004/2005 e proporcionais 2006/2007, ambas com acréscimos de 1/3 (¿d¿), 13º salário proporcional de 2004, integral 2005 e proporcional 2006 (¿e¿), adicional noturno e as horas extras e as respectivas integrações (¿g¿, ¿j¿ e ¿o¿), multas dos arts. 477 ('h') e 467 (¿i¿) da CLT, e indenização correspondente ao seguro desemprego (¿n¿); fixar o valor da condenação em R$ .30.00,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pela 1ª acionada, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudia de Mello Meirelles ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BILDA DOS SANTOS ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração aviados pela reclamante-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Regina Manoel dos Santos ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - Recorrido : Therezinha Soter da Silva ( Celia Maria dos Santos Lopes RJ78062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, observado o marco de prescrição fixado; manter o valor das custas, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1118624"
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                            "1118393": [
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                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.368/369, conforme despacho de fl.373 .\r\n\r\nId: 1118393"
                            ]
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2010.5.01.0201 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Leonardo da Silveira Marques ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - Agravado : Rejane Interaminense Xavier dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Andre Morais de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal diante do acolhimento da pretensão em sentença, bem como em relação ao pagamento dos feriados supostamente laborados, diante da omissão da sentença (artigo 515 do CPC), REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela Telemar em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar nulos os contratos de trabalho firmados com a 2ª e 3ª Rés e condenar a 1ª Ré a anotar a CTPS do Autor, no período de 20.09.2004 a 13.06.2008, na função de cabista, afastada a prescrição bienal declarada em relação ao contrato de trabalho mantido com a 2ª Ré em razão da unicidade contratual com a 1ª Ré, determinando a observância das Convenções Coletivas de Trabalho trazidas com a inicial e a retificação do salário na CTPS, e o piso normativo, com o consequente pagamento das diferenças salariais e reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como nas horas extras quitadas pelas Rés durante o contrato de trabalho, devendo ser observado piso normativo inclusive para o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e horas extras e respectivos reflexos deferidos em sentença, considerando-se no cálculo das horas extras o que exceder à jornada de 8 horas e 40 horas semanais, prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Laiza Soares Azevedo ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Antônio Monnerat ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, falta de interesse de agir e ilegitimidade passiva ad causam do primeiro Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Secretaria Municipal de Obras - Procuradora - Elisa Grinsztejn), - Recorrido : Massa Falida de Construtora Jovenel Ltda., (not post) e Enoque Gaspar ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarando a nulidade da decisão de Embargos de Declaração de fls. 196/198, por falta de prestação jurisdicional, a impor o retorno dos autos ao Juízo a quo, para que fundamente a decisão quanto à negativa de prestação de serviços e de inexistência de contrato firmado com a 1ª Ré no período indicado na inicial, como de direito, restando prejudicadas as demais questões contidas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João André da Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : João André da Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a prescrição quinquenal suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Tokio Marine Seguradora S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Diller de Lima Felix ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Tokio Marine Seguradora S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Diller de Lima Felix ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo 1º Réu e pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do 1º Réu, para julgar improcedente o pedido, no particular, em razão da prescrição total das pretensões decorrentes do contrato de trabalho firmado com o Autor e extinto em 03.11.1998; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 2ª Ré, para tornar insubsistente a responsabilidade solidária em razão da inexistência de grupo econômico e determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, no mês do recebimento, ou seja, sobre o crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12, 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Carlos de Souza Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Gisele Borges Fortes RJ148317D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares renovadas pelas Rés em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido, condenando as Rés, solidariamente, à obrigação de pagar ao Autor as diferenças de suplementação de aposentadoria em paridade aos empregados da ativa contemplados com níveis salariais previstos no Acordo Coletivo de Trabalho de 2004, 2005 e 2006, conforme postulado nas letras b e c da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Francisco Daniel Jesus da Silva ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econõmica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Felipe Patavino Saad ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : Felipe Patavino Saad ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Citicard S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Paula do Nascimento Melo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Service Clean ltda. (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado : Marcio Duarte da Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a condenação em R$ 20.000,00, e custas de R$ 400,00, pela Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117810"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2004.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),- por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adilson Souza Santos (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Procuradoria do Ibama ),- Recorrido : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Procuradoria do Ibama ), Adilson Souza Santos (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Tec - Neves Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2006.5.01.0262 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ),- Recorrido : Elias Ponte da Silva (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D),- Recorrido : Ediner Rejo da Silva (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D),- por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163700-32.2009.5.01.0052 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Michelle da Silva Elias (Leticia Maria Petris Peres RJ103628D),- Recorrido : Renamar Bonsucesso Informática Ltda. (Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D),- por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1995.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),- Agravado : CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES (Joao Benjamim da Silva RJ41408D),- por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),- Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), JOSE DOS SANTOS (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-42.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Daniel Nunes Felizardo (Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D),- Embargado : Municipio de Cabo Frio (Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RO- Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claudimiro Jorge de Aguiar (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Auto Viação Jabour Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D),- Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), Claudimiro Jorge de Aguiar Juliana Lopes da Costa RJ108820D),- por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Autor, para afastar a justa causa aplicada e condenar a Ré ao pagamento das verbas resilitórias pelo despedimento imotivado, bem como à devolução de descontos salariais promovidos a título de ¿vales¿, conforme se apurar nos contracheques existentes nos autos, e determinar a incidência do imposto de renda, devido pelo Autor, de conformidade com o artigo 20, da Medida Provisória nº 497, de 27/07/2010, que acresce o artigo 12-A à Lei nº 7.713, de 22.12.1988, e, caso não venha a vingar, que seja observado o regime de competência, como reconhecido no Ato Declaratório nº 01, de 27 de março de 2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras e reflexos relativos ao trabalho no segundo turno de 2008, nos termos do voto do Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que mantinha a justa causa aplicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1117973"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leader Magazine ( Antonio José Brito Amorim RJ106964D ), - Recorrido : EVC Servçcos e Consultoria Ltda .Maria Rita de Cassia dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LEADER MAGAZINE para excluir da condenação a multa de 1% pela oposição de embargos considerados protelatórios, bem como a verba honoráriaadvocatícia, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118554"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Daniela da Glória Fontes (Dra. Marcia Leal Bittencourt OAB/RJ73183D ), - Recorrido : Maysa Kátia Inácio Feitosa (Dr. Deoclécio Alves de Abreu OAB/RJ140305D )”... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo à gratuidade de justiça; no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117928"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ótica Iguatemi Rio Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Camille Pereira de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183300-21.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Espólio Jorge Batista Magalhães, Represen. p/Creuza Lopes de Albuquerque ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, condenando o agravante a pagar ao exequente multa de 20% sobre o crédito atualizado, nos termos dos art. 600 e 601 do CPC, por resistir, de forma injustificada, à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Germano Klaus Wolff Filho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar diferenças salariais em face da redução da carga horária do reclamante, bem como seus reflexos; ampliar a incidência da multa normativa prevista nas cláusulas 21ª do ACT 2007/2008 e 9ª do ACT 2008/2009 a todos os demais meses em que o salário do autor foi pago com atraso; determinar o refazimento dos cálculos de liquidação anexados a sentença tendo em vista a verdadeira remuneração percebida pelo reclamante. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MILTON MATHIAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0185000-28.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : AURA MARAN ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CARMEM PACHECO DA EIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que os recolhimentos fiscais sejam efetuados na forma da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Termomacae LTDA. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Ecton Pereira Manhaes ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Camargo Correia Cimentos S.A. ( Marcio Recco SP138689D ), - Recorrido : Ivsson Moreira de Oliveira ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves ( Carlos Lourenco da Silva RJ88950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para dizer devidos tão-somente os dias de aviso prévio efetivamente laborados pelo autor e para autorizar a dedução do montante depositado judicialmente às fls. 26. Custas de R$ 190,00 (cento e noventa reais) calculadas sobre R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Celso Mariano Ferreira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recuso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Agnaldo Pedro ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para, acolhendo a arguição de julgamento extra petita, excluir da condenação a determinação de que a ré arcará, de forma exclusiva, com a contribuição previdenciária, devendo ser observado, no particular, os critérios e parâmetros fixados na legislação própria vigente, e determinar que os recolhimentos fiscais deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, inciso II, do C. TST. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Murillo Amoedo Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, com efeito modificativo, sanar a omissão apontada, determinando que as diferenças a título de Adicional de Triênio (código 061 dos contracheques) e de Ad. T. Ex. Chefia (código nº 062), dos últimos cinco anos do contrato e valores vincendos, deferidas no Acórdão, repercutam sobre as verbas elencadas no item\"B\" do rol de fls. 5, gerando as diferenças ali postuladas.\r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Arthur Vianna Soares ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - Recorrido : Arthur Vianna Soares ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alcenir Andrade Mineiro ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alcenir Andrade Mineiro ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor a hora intervalar, como extra, acrescida do adicional de 50%, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13º salários e FGTS, observados o período imprescrito, a evolução salarial do autor e os dias efetivamente trabalhados. E, por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação\r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Karina Mota Botino ( Jose Willian O. Abichacra RJ132847D ), - Recorrido : Karina Mota Botino ( Jose Willian O. Abichacra RJ132847D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das horas laboradas em feriados, com o adicional de 100%, com os reflexos autorizados na r. decisão de primeiro grau; o pagamento da hora intervalar, como extra, acrescida do adicional de 50%, com os reflexos autorizados na r. decisão de piso e a integração de todas as horas extras laboradas, assim como do adicional noturno, no cálculo das verbas resilitórias. Por unanimidade, conhecer do apelo patronal - com exceção dos tópicos \"Do intervalo intrajornada\" e \"Dos domingos e feriados\" - e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Carvalho da Silva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça - e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão somente para fixar, como marco prescricional, o dia 15/03/2005. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Francisco Rangel de Oliveira ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), Francisco Rangel de Oliveira ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada - Fundação Rubem Berta - e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso autoral - à exceção do tópico referente ao pedido de conversão da reintegração em indenização pelo período estabilitário, por falta de interesse recursal - e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a segunda reclamada - Varig Logística S.A. - em recuperação judicial a responder solidariamente à primeira ré pelos títulos deferidos ao autor, bem como para condenar as rés ao pagamento dos reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho, com as projeções decorrentes, conforme item \"8\", do rol de pedidos (fls. 15); da multa pelo atraso no pagamento dos salários, estabelecida na Convenção Coletiva da categoria e da indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nId: 1117978"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), -Recorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), C e A Modas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para declarar a responsabilidade subsidiária dos segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto reclamados, quanto aos títulos deferidos em decorrência do contrato de emprego mantido com a primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gelcler Marques Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : EDELCO VALERIO DOS SANTOS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001680-20.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lourival de Brito Luna ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Sollel ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao autor diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 44ª semanal, com o adicional de 60%, tendo por base a jornada de trabalho apontada na inicial, bem os reflexos nos 13º salários, férias + 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS + 40% e verbas rescisórias, observado o marco prescricional, e honorários advocatícios no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maxiliene de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-37.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Reinaldo Grego Simão ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S/A ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118583"
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                            "1118584": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Marcio da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118584"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Mirella Araquan de Arruda\r\n\r\nRcdo: Varig logística S.A. - em recuperação judicial, VRG Linhas aéreas S.A., Volo do Brasil S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Varig logística S.A. - em recuperação judicial, Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls. 108/v '\"tomar ciência do acórdão.....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117891"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.1995.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-96.1991.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agraante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão monocrática, excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC; para determinar que os valores devidos a título de FGTS permaneçam depositados na conta vinculada; para que o valor recebido pela acionante por ocasião do distrato foi R$ 11.884,50, o qual deve ser abatido do crédito exequendo; para determinar apuração dos juros de mora, incidentes sobre as parcelas vencidas após o ajuizamento da ação, a partir da data de exigibilidade de cada uma, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0193700-49.1992.5.01.0201 - AP Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : JOSE ADRIANO XAVIER ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : MARCOS FERREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), DANIEL ROSA FILHO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JAIRO DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), WAUSTER CARLOS DA SILVA ALMEIDA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edilson Ramos Barbosa da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - colhido o voto da vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando em R$ 10.000,00 para efeitos do art. 789, IV e §2º da CLT e fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1118276"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2010.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marcia Angélica Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Maurílio Giovanni Mendes ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Marco Aurélio Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Agravado : REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), LUIZ SERGIO DA SILVA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), MARIA HELENA CARNEIRO ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), SUELI CAPOVILLA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1118277"
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                        "1118278": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Gilma da Silva Dorotheu ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.800,00,00 para efeitos do art. 789, IV e §2º da CLT E FIXANDO AS CUSTAS EM R$ 36,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RO (RRPS)- Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Stanley da Silva Lacerda ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2009.5.01.0421 - RO (RRPS)- Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Manoel dos Santos ( Enedina Salviano de Oliveira RJ62983D ), - Recorrido : Jorge de Souza Breves ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1118278"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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Não obstante o provimento parcial do apelo do Acionante, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo encontrava-se adequado.\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FERNANDO NUNES PESTANA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção do tópico recursal ¿dedução do INSS do empregado¿, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauro da Silva Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Coragem, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wilson Alves Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por falta de dialeticidade, estando ausente pressuposto recursal intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - Recorrido : Isaias Batista ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por uanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento do salário-família, para fixar a remuneração mensal do Autor no importe de R$ 1.540,00, além de excluir da condenação o pagamento da parcela referente a participação de lucros e resultados. Não obstante o provimento parcial dado ao apelo, mantém-se o valor da condenação por considerá-lo ajustado.\r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nerivam dantas Chagas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Josinéia Dias de Medeiros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magaly Ferreira Hossell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rodrigo Octávio Magalhães de Britto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e DECLARAR DE OFÍCIO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelos Autores, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais ficam dispensados do pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça aos obreiros.\r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Reginaldo Leal de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viacao Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCOS AURELIO LUCAS ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), IVAN DE AVELLAR ESTEVES ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), CARLOS ROBERTO BARCELLOS ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), ADAO SALVADOR DE CARVALHO ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), JOSE JOAQUIM TRAJANO ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Augusto Azevedo do Carmo ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, a exceção do tópico relativo a natureza da indenização estipulada pela não concessão do intervalo intrajornada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art.477, §8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rodrigo Oliveira Viana ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Viana ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Davison Melo dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da execução arguida pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maciel Goes Gonçalves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117506"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Francisco de Assis Dias Junior ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Francisco de Assis Dias Junior ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar da condenação o reconhecimento do salário pago ¿por fora¿. Não obstante o provimento parcial do apelo da Acionada, manteve-se o valor arbitrado para condenação, por entender que o mesmo se encontra adequado ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Agravado : FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao agravo para o refazimento dos cálculos a fim de que fosse excluído o sábado como repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Benjamim dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriana Alves Rodrigues ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorrido : Proximus Tecnologia Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edmar Cunha de Pontes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JB ON LINE ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : GRAFICA JORNAL DO BRASIL ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), EDITORA JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), LUIZ CARLOS DA CUNHA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), NELSON TANUREVANGUARDA RIO GRÁFICA S/A - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Josilane dos Santos Ribeiro ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Josilane dos Santos Ribeiro ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes, à exceção do tópico relativo a utilização do salário base do paradigma para cálculo das diferenças salariais constante do apelo da 1ª Ré, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para fixar o valor da condenação a título de reparação de danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora. Não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Ré, manteve-se o valor da condenação fixado no julgado original por considerá-lo ajustado. Restou vencido, em parte, o Exmo. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluía da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Raphael Oia Gomes Ribeiro ( Ralf Rangel Rigo RJ90536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (em lugar da responsabilidade solidária contida no julgado original), para que seja observado o período de afastamento do Acionante por licença previdenciária na apuração das horas extras deferidas e para fixar o valor recebido a título de instalações em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. Não obstante a parcial procedência do apelo da 2ª Ré, manteve-se o valor da condenação fixado no julgado original, eis que compatível com o montante das parcelas remanescentes. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Indie Records Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Alexandre Martins de Souza ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), Pebb Corretora de Valores Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Estudios Mega Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Miqueias Dias da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : M2 Engenharia LTDA. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Campos Salles ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio de Oliveira Brum ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Montreal Informática Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118087"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-11.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS LIMA RAMOS assistido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nAgdo: LE REVIERE CONFEC.N/P DIONYSIO JORGE N.MENDES\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LE REVIERE CONFEC.N/P DIONYSIO JORGE N.MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 319/320:\"...CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir de fls. 286, determinando que seja intimado o Acionante pessoalmente para ter ciência da cessação da ssistência do Ministério Público do Trabalho e para que possa constituir novo patrono para dar regular andamento ao feito.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião de Souza Soares\r\n\r\nRcdo: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda (intimação p/edital)\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda (intimação p/edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/47 :\"...NÃO ACOLHER do recurso ordinário interposto pelo Autor, ante a ausência de interesse recursal, pressuposto intrinseco de admissibilidade do apelo.\" Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118269"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Agravado : Leonardo Spartini Loureiro ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) N/P Adm.Judicial Gustavo Banho Licks - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) correta a base de cálculo considerada para o cálculo das verbas rescisórias, eis que o adicional de antiguidade integra o salário para todos os efeitos legais; II) do exame dos cálculos homologados, constata-se que o valor considerado para a multa do art. 477 da CLT encontra-se correto, eis que foi calculado com base no último salário do autor, exatamente como determinado pela sentença exequenda; III) nos cálculos de atualização monetária foi considerado o índice do mês subsequente ao vencimento da obrigação, conforme determinado pela sentença e de acordo com a Súmula nº 381 do TST. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. e Jorge Luiz Tavares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; II) no caso dos autos restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do autor, através de convênio firmado com a primeira ré; III) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; IV) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; V) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VI) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pela condenação subsidiária; VIII) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4¿ da fundamentação, do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0297100-56.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Vieira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Vieira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, eis que o mesmo se encontra intempestivo. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que o edital de privatização da ré garante aos seus empregados (inclusive aposentados) e seus dependentes o benefício do plano de saúde médico e hospitalar; e 2) que se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, a amparar o deferimento da verba honorária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa, presente a Dra. Virgínia Felícia.///\r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Edina da Costa Fonseca ( Marcelo da Silva Moura RJ145367D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 105/112, salvo no tocante ao valor das gorjetas que deverá ser considerado de R$ 28,00 ao dia, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Paulo Maltz.///\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Candido Arcoverde da Silva ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), -Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que não há que se falar em prescrição total, uma vez que a reorientação salarial praticada pela reclamada, e fruto de seu Plano de Cargos e de norma coletiva, se incrustou no contrato de trabalho do reclamante, por ser norma mais favorável e não expungível do mundo jurídico por ato da recorrente; 2)que a reclamada não comprovou nos autos a voluntariedade na migração do Plano de Cargos e Salários para a reorientação salarial; e 3)que a própria reclamada é confessa quando ao fato de não atualizar a remuneração do autor em 5% (cinco por cento); DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a prescrição extintiva e a extinção sem julgamento do mérito em relação ao pedido de nulidade da adesão do autor à reorientação salarial e; b)condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais de 5% (cinco por cento) entre os níveis, julgando procedente o item “6.3\" do rol de pedidos da inicial, bem como as repercussões salariais pleiteadas nos itens “6.4\" a 6.7\", ou seja, adicional de tempo de serviço, férias, gratificação de natal, FGTS e indenização compensatória de 40%. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro n/p Amanda Kilian Santos - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o recurso ordinário efetivamente se encontrava intempestivo. Assim, reconhecido o agravante como litigante de má-fé e reconhecido o embaraço à efetivação do provimento judicial, o mesmo é apenado: a) ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o sindicato-agravado, no valor equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput, e § 2º do CPC, a serem pagas em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão ; b) ao pagamento de multa no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único, do art. 14, do CPC, a ser paga em até 08 (oito) dias, após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda, Isaac Jorge dos Santos ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a fraude alegada não restou comprovada; 2)que a recorrente não enfrentou os fundamentos da sentença a respeito da recuperação judicial da primeira ré e sua citação; 3)que admitida a confissão ficta, em virtude da revelia da primeira reclamada, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, e reconhecida a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços; e 4)que a revelia do empregador, e o não pagamento dos haveres rescisórios, justificam o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Embargado : Maria de Lourdes Silva Coelho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão apontada no tocante aos motivos que levaram este Juízo a deferir vinte salários mínimos a título de rateio de honorários de sucumbência, esclarecendo, para tanto, que a motivação se deu neste sentido, pelos seguintes arrimos: I) o reclamado afirmou repassar a quantia referente ao rateio de honorários de sucumbência à ASABB, sem, contudo, indicar o valor da referida quantia, limitando-se apenas a dizer que a pleiteada pela reclamante era absurda, ou seja, alegou fato modificativo ao direito autoral e não se desincumbiu nos moldes do art. 333, II, do CPC; II) poderia muito bem a ora embargante ter trazido aos autos o documento necessário para comprovar o valor do rateio dos honorários advocatícios de sucumbência pagos aos advogados, fosse porquê os valores eram por si informados; fosse se tratar de associação a si vinculada; fosse porquê ausente qualquer indício de que a Associação tenha se negado a fornecer o aludido comprovante, revelando-se despicienda a expedição de ofício àquela Associação para tanto. Rejeitar quanto aos demais aspectos, ante a inexistência de contradição e omissão apontadas, pretendendo o embargante, em verdade, a reforma do julgado, objetivo a que não se presta o presente instituto, inexistindo, assim, qualquer contradição ou omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo consoante os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Patricia da Silva Pereira ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), julgando parcialmente o pedido posto na letra ¿b¿ da inicial, sob os seguintes arrimos: a) inequívoco nos autos que o companheiro da autora, empregado da ré, faleceu em acidente de trabalho; b) o laudo elaborado pelos Peritos Criminais concluiu que o acidente se deu em razão do mau estado de conservação em que se encontrava o equipamento; c) todavia, a prova oral comprovou as assertivas defensórias de que o autor agiu de forma imprudente, voluntariamente se colocando sob o equipamento, com intuito de destravá-lo, não obstante alertado por seus companheiros para não o fazer, configurando culpa concorrente. Todavia, considerando, ainda, que, a autora é jovem e capaz para o trabalho, o falecido não deixou filhos e ausente dos autos prova de que os valores gastos com o sepultamento tenham sido superiores aos reembolsados pela Previdência oficial, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos pedidos de pensionamento e reparação por danos materiais, postos nos itens ¿a¿ e ¿c¿ da exordial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\" da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, de R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 2% do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil), que ora se rearbitra à condenação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118616"
                            ],
                            "1118617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastião Roberto Neves Mendes ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70, ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical há prova nos autos de que o reclamante; II) comprovado nos autos que o reclamante cumpriu todos os requisitos autorizadores para o deferimento da verba honorária, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Simone Cardoso de Albuquerque ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Simone Cardoso de Albuquerque ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que não restou caracterizada a hipótese de descumprimento das obrigações contratuais, prevista na letra “d” do artigo 483 da CLT, autorizando a rescisão indireta do contrato de trabalho. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, o cotejo entre a CCT e o ACT revela que aquela é mais benéfica à autora do que este, impondo-se sua aplicação à obreira, nos termos do artigo 620 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pela Tivit Atendimento Telefônico S.A., falou o Dr. Guilherme Kla Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0065000-60.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as contribuições previdenciárias ainda não foram pagas na sua totalidade, como admitido pela própria executada; II) verificando-se que os cálculos apresentados pela UNIÃO encontram-se de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, do art. 276 do Decreto nº 3.048/1999 e, ainda, que os recolhimentos previdenciários efetuados pela agravante foram devidamente deduzidos dos cálculos, é devido o pagamento do valor remanescente requerido pela agravada referente ao complemento da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0237700-92.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Wanderson Lino da Silva ( José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ158282D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformando e substituindo a sentença recorrida: I) absolver a reclamada de pagar ao reclamante parcelas resilitórias inerentes a dispensa imotivada e indenização por dano moral, pois a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição adequada ao seu habitual comportamento indisciplinado enquanto se ativou na reclamada, mas reputar devidos os haveres resilitórios inerentes à dispensa motivada por justa causa, bem como reputar não comprovados atos lesivos à intimidade do reclamante, condenando a ré a pagar férias 2007/2008 e 2008/2009 e décimo terceiro salário a razão de 5/12 (pedidos “F” e “G” do libelo), deduzido o que foi pago espontaneamente e confessadamente ao autor (R$ 1.302,88); II) condenar a ré a pagar ao reclamante a multa do § 8ºdo art. 477 da CLT (pedido “K” do libelo), eis que, no caso em debate, a lei não excepciona a hipótese em questão. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do voto e no item “5\" do acórdão. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Ricardo Cesar Pereira.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118617"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-89.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo Paes Fernandes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S.A. Industria e Comercio (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felizardo Paes Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA FIGUEIREDO [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados as fls 205 e 210 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saeñs Peña [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saeñs Peña\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 477 que defere a devolução de prazo para manifestação sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellida Siqueira de Paula [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.conforme fls 143 da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. Tres Irmaos Papelaria Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da decisão de fls 115. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-70.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Rocha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Rocha \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopomo Machado [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopomo Machado \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Sepulveda\r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quadra das Enseadas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme acordo de fls 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CASTRO ARARIPE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CASTRO ARARIPE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidação, bem como ficar ciente do bloqueio para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Anizio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Anizio da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX SER Empresa de Marketing Direto e Informática, Réu: ATL - Algar Telecom Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Barros\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada 3BDX SER Empresa de Marketing Direto e Informática. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Souza Alves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Souza Alves \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada TM Solutions Tecnologia da Informação LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natercia Rocha Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Natercia Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR PEREIRA GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REAB. DIST.DA APREND-CREDA LTDA-ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: MARILENA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR PEREIRA GOMES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Viterbo Pereira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. FONSECA TRANSPORTES-ME- [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Miranda de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Miranda de Souza, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 79 que indefere a petição inicial (Art 295, I CPC), julgando extinto o processo sem resolução do mérito (art 267,I CPC), e fixando custas de R$ 440,00 pelo Autor, nos termos da CLT art 789, II. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valdinei dos Santos\r\n\r\nTer ciencia ter ciência da r. decisão de fls 94 que indefere o requerido as fls 88/93 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Aut José Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e provido em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO FIRMINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada na pessoa de sua advogada a comparecer a audiência no dia 31/05/2011 às 14:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Manidas as determinações anteriores, bem como tomar ciencia da decisão de fls 131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0000359-12.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oses Cavazzani [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oses Cavazzani\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido em \"5\" do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas [Adv. Cristina Maria de Oliveira Santos (OAB: RJ 91789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1113387"
                            ],
                            "1114940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso Fraga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso Fraga , Réu Globex Utilidades S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Araújo da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Malaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner da Silva Malaia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Walter José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mahler Ferreira de Azambuja [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Rafael Mahler Ferreira de Azambuja \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Morelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME, Aut Renata Almeida Morelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO BRAGA MENDES DE VASCONCELLOS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIONEL GALDINO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIONEL GALDINO SOARES, Egte MARCELO BRAGA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA, Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJO S/A, Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada (Intelig Telecomunicações Ltda) foram julgados procedentes e os embargos declaratórios da Reclamante julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-17.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Firmino de Souza Trancoso [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Firmino de Souza Trancoso, Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2011.5.01.0001 - IAFG\r\n\r\nRqte: Katia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Patricia dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Martinelli Gama [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira (Espolio de) representado por Raquel Carvalho Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Martinelli Gama\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.05.2011 às 10:30h para anotacao da CTPS da parte autora, devendo a mesma apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias contados a partir da data designada para anotação da CTPS, observados os parâmetros estabelecidos pelo juízo .\r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lopes de Carvalho [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Santiago Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lopes de Carvalho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amosio de Oliveira Nazaré [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa e Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa e Construtora de Casas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82 que tem como inexistente o Recurso Ordinário de fls 65/80 .\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Aline Lucio Xavier (OAB: RJ 145529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conab do Humaitá , Aut Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 conforme despacho de fls 347. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansler Moreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Aut Jansler Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill, Aut Liliane do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Gade Negocio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Nilton de Gade Negocio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais , Aut Geraldo Carlos Barbosa Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bovi [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Aut Daniel Bovi, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e julgado improvido em face da da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA) [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA)\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1114940"
                            ],
                            "1115293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA RAMOS SIQUEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRAL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA PAIXAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, no valor de R$ 17.302,22 .\r\n\r\nProcesso: 0187500-29.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVANDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVANDO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nFornecer o endereco da FETRANSPOR. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAN PIMENTEL GAMA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JAIME SERGIO DE JESUS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JOAO ALBERTO NUNES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JULIO CESAR CIRIACO DE MELO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: VALDIR INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BARROS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA, Aut ITAMAN PIMENTEL GAMA, Aut JAIME SERGIO DE JESUS, Aut JOAO ALBERTO NUNES, Aut JULIO CESAR CIRIACO DE MELO, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA, Aut SERGIO SIMIDEI VICTORIO, Aut VALDIR INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ISDUARDO CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218300-79.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CL E AC COMERCIO DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Chaves Ferrer (OAB: RJ 48620 - D)], Réu: Fernanda Souza Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, inclusive indicando o atual endereço dos sócios, ora réus (fls 102). Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg - Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: COOPCAMPO-COOPERATIVA DOS COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202700-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IDA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IDA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 64. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0279200-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RIBEIRO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aniceto dos Santos [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Fátima Teresa A. Macedo [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar seu numero de PIS/NIT. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: TELL IMPORT E EXPORT DE CEREAIS LTDA, Réu: EDGARD RAIMUNDO FREITAS [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)], Réu: WALDEMAR OLIVIO LUNARDI [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD RAIMUNDO FREITAS, Aut REJANE DA SILVA FERREIRA, Réu WALDEMAR OLIVIO LUNARDI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93 que deixa de homologar a restauração dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENZAKEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENE RAPOSO MUNIZ FERREIRA A/C RICARDO SOARES CUNHA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial desde E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente) Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-19.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Centro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SFR Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-08.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA, Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Ibarrola [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 128, que determina que a Ré venha com depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da SIlva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sérgio Carlos Biscardi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário não foi recebido por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-97.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARARINE BARCELOS [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARARINE BARCELOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Jesus [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Jesus\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rita Conover Guedes Tapajos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina da Silva Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-91.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vasques da Silva [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasques da Silva\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º, da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisãoou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Reno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipen do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Reno de Souza, Réu Saipen do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os quesitos e peças necessárias para instrução da Carta Precatória que objetiva colher o depoimento do Sr. David Duran, testemunha da reclamante (fls 90). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA NOBRE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut WAGNER ROCHA NOBRE\r\n\r\nNos termos do art. 884 CLT, ter ciência do comando de fls 445, dos cálculos da contadoria e do despacho de fls 447 e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, serão expedidos alvarás ao Reclamante, à Fazenda Nacional e ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Takayama Claudino [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lopes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Guimarães Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0024900-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE SOUZA [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Brandão [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito, nos termos art. 893, I CPC, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Guimaraes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco da 1ª Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1115293"
                            ],
                            "1117443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da parte Autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Massa Falida) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Azevedo [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda.\r\n\r\nFica a parte intimada a devolver os autos sob pena de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-76.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUNGE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nFica a parte intimada a devolver os autos sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ina Andrea Reis da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ina Andrea Reis da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada a retirar o ofício para habilitação no Programa de Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo (OAB: RJ 114770 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda., Aut Robson Dantas de Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer vista da petição de fls 109/110, em cartório, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camara Drago [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serv. Temporario Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Camara Drago\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 85,89 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 84.958,69, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALMEIDA RECIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: CLAUDIA TERESA CARNEVALE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: TARSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA TERESA CARNEVALE, Réu JULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, bem como ter ciência do despacho de fls 457/458, que fixa diferença remanescente do novo JMCM. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-03.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACHADO DA COSTA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-59.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DANTAS ROMERO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut TIAGO DANTAS ROMERO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls 220 e 263 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0125200-84.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Newcio Cavalcanti [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Serviços Temporários e Teceirização Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Opinion Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temte Serviços Temporários e Teceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SIMAS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFica intimado o signatário de fls 201para cumprimento do art. 45 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes Transportes Ltda [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 53.605,35, valoor total .\r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula Vieira\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc, III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o créditofoi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evandiria Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, nos exatos termos do despacho de fls 764 e 766, fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099800-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fico Fernandes [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fico Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Guerra [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Guerra \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 147,46, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues de Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 98.211,70, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0168100-10.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO GURGEL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO GURGEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 79.557,48, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0148700-82.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Matos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa-Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa-Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 43/44 .\r\n\r\nProcesso: 0024200-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALEXANDRE RAMOS DA SILVA [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS ALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000286-74.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Machado Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Family [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Family \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 22. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0098300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santana Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Santana Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Nelson Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciencia, nos termos do art. 884 CLT, do depósito de fls 117, captado através de verificação on line via BACEN JUD e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, serão expedidos alvarás ao Reclamante, Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS em conformidade com os valores discriminados fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acercda das petições da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Trindade [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Trindade \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA VITORIO URRUCHUA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia , nos termos do art. 884 CLT, do depósito de fls 551, captado através de verificação on line via BACEN JUD em razão da diferença remanescente devida conforme cálculos da contadoria fls 495/496 e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, será expedido alvará ao Reclamante pelo valor de fls 511 (R$ 15,24 + acréscimos legais) .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nTer ciencia, para nos termos do art. 884 CLT, tomar ciência do depósito de fls 256, captado através de verificação on line via BACEN JUD, e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, serão expedidos alvarás ao INSS e ao Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172 que diz correta a determinação de fls 162, devendo a Reclamada cumprir a obrigação acessória de correto preenchimento da GFIP. Prazo de 30 dias, sob pena de multa .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 139.652,92, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1117443"
                            ],
                            "1115289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0204300-35.2001.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: GLORIA BELIZARIA DA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CELSA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1115289"
                            ],
                            "1117439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0025201-47.1997.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: NOEMI COUTINHO STEFANON,SPG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,GIOVANNI COUTINHO STEFANON\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMI COUTINHO STEFANON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1117439"
                            ],
                            "1114932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Santa Cecília\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia de revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu comprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverão observar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art. 396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade a demandada devera ainda juntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional) e o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 0\r\n\r\n9), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Enseg Engenharia e Construções Ltda., Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia de revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu comprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverão observar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art. 396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicio nal de insalubridade ou periculosidade a demandada devera ainda juntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional) e o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 0\r\n\r\n9), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Francisco Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia de revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu comprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverão observar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art. 396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade a demandada devera ainda juntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional) e o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 0\r\n\r\n9), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e 359 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1114932"
                            ],
                            "1114935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Martinelli Gama\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira (Espolio de) representado por Raquel Carvalho Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda de Oliveira (Espolio de) representado por Raquel Carvalho Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.05.2011 às 10:30h para anotacao da CTPS da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC3 Editora e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 20/22 que julgou a ação provida em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1114935"
                            ],
                            "1117440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE BELLO SILVA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, ANTONIO JOAO KOVACS, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOAO KOVACS, CONFEITARIA GERBO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls 134, nos termos do art. 884 CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1117440"
                            ],
                            "1117437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO FRANCISCO FERREIRA SANTANA (Adv. Maria Teixeira - OAB/RJ: 021845/D) move a PADARIA E CONFEITARIA ÁGUIA DO MARÃO LTDA N/P SÓCIO CUSTÓDIO RODRIGUES ANTUNES E OUTRO(S) (Adv. Claudio Pereira Alcântara - OAB/RJ: 086557/D), Terceiro Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Regina Shuenquener de Araújo - OAB/RJ: 084374/D), Proc n. RTOrd 0039700-65.1999.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 143, designado(s) como: IMÓVEL: sito á Rua Boiacá, nº 415, apartamento 102, e a fração de 30% do terreno, com direito a uma vaga, conforme certidão do 8º Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal - CEF. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 143. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117437"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel Tavares , Réu Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97, que defere a prova pericial requerida pela reclamada na ata de fls.92, nomeando o perito Glauber da Costa Milach.Prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Jefferson Gomes de Oliveira, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Fernando Santana de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.657: Requererem, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conzinhart Moveis Ltda., Aut Lucas Moreira dos Santos, Réu Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291,sendo o autor ao pagamento do valor de R$ 252,77, em 48 horas, sob pena de execução e oficio a Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amorim da Silva Junior , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para apresentem rol de testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0001271-37.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Domingos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: XXIS 156 Informatica Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Supertoner Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aparecido Domingos, Réu Supertoner Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME, Réu XXIS 156 Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mario Cesar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168,que defere o prazo sucessivo de 10 dias para as partes,sem permeio. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Marques Teodoro\r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fl. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nId: 1118173"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-45.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda. a/c sócio Luiz Carlos Ferreira da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho (sócia), Réu: Lígia Batista Mendes (sócia) [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RODRIGUES, Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu Lígia Batista Mendes (sócia), Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Félix de Lima Neto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprove o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Firmino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carlos Silva dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut TATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Albuquerque [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Albuquerque\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 12h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rossoni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Cinelandia [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Acciona do Brasil Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Construtora Triunfo Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona do Brasil Ltda., Réu Consorcio Construtor Cinelandia, Réu Construtora Triunfo Ltda., Aut Danilo Rossoni\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 11:50h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: ORBITALL E SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu ORBITALL E SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX, Aut Vanessa da Costa Bezerra\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 11:40h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Souza da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Souza da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 10:50h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Cunha Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: De Queiroz e Advogados Associados [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Queiroz e Advogados Associados, Aut Jaqueline Amorim da Cunha Moreira\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 12:10h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0175300-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Martins de Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Martins de Menezes, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 28.04.2011 às 10:40h para ciência da homologação de cálculos e tentativa da conciliação. \r\n\r\nId: 1118406"
                            ],
                            "1118410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA\r\n\r\nRéu: ISOAR LTDA, MONTEAR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISOAR LTDA, MONTEAR REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetivada na CPE 834/2000, apresentada aos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118410"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Brasil de Oliveira Junior [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club 443 Academia de Ginástica Ltda., Aut Marcos Antonio Brasil de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 86. \"... Por não embargada, julgo subsistente a penhora e determino que se proceda ao leilão dos bens constritos.....\" \r\n\r\nId: 1116651"
                            ],
                            "1116554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-55.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Jose Fontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comercio e Servicos de Pinturas Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Bix Comercio e Servicos de Pinturas Ltda.\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fialho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus Braz [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Jesus Braz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino do Nascimento, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Goncalves de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FARIA CARNEIRO [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE FARIA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, \"vista ao exequente.\". \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Freire [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Express Ltda., Réu: Laboratorios Sergio Franco Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-19.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra dos Santos [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO)[Adv. Pedro Muxdeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO; Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DA SILVA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, por não garantido o juízo.\". \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ALVES DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARCOS ANDRE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Assis Viana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Assis Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423, \"Diga o reclamante se pretende produzir a prova pericial médica, em 5 dias, presumindo-se, no silêncio, pela ausência de interesse da referida prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS FICO LTDA, Réu: Vingenzo Epifanio [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Martin Epifanio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MENDES DOS SANTOS, Réu Vingenzo Epifanio\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Cabral [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais LTDA. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Júlio César Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Américo , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, \" Defiro às partes, prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, para manifestações, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo Ferrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C e E.E.I. Vovo Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65, \"Venha o rte com a cópia dos atos constitutivos da Ré, pois a pessoa jurídica demandadanão consta registrada na JUCERJA como contastei, pessoalmente, em consulta ao site daquela autarquia e o CNPJ informado na exordial não pertence à demandada. Prazo 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0162000-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Francisco dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43, \"Esclareça a rte qual parcela não foi paga na data acordada.Prazo de 5 dias. \". \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Vanderlei Goncalves Dias\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0197000-92.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA DA CONCEICAO FELIPE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EXPEDITO LACERDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO EXPEDITO LACERDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Trevas da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda, Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Trevas da Silva, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0013600-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Teixeira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Teixeira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Bottino dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Nunes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Nakamura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, \"O documento em anexo não comprova que o Sr. Carlos é sócio da ré. Logo, indefiro.\". \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Leocádia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cavalcante Bezerra \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Enerio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Resende \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina de Miranda Puccini Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Miranda Puccini Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \"defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Viana da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BOTTI ALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EQUADOR LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EQUADOR LTDA, Réu Manuel Ferreira Gonçalves, Aut PAULO CESAR BOTTI ALVES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia José de Alencar Ltda. [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Henriques de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 \" Nada a prover pois os depóstiso foram feitos nas datas aprazoadas. Ademais, não há no termo do acordo expressa determinação para que o depósito seja em espécie.\" e despacho de fls.105 \" Reporto-me ao despacho de fls. 94. Retornem os autos ao arquivo geral.\". \r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenario Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Castro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Aut: Wallace Almeida de Castro n/p de seu representante legal Adriana Almeida de Castro, Aut: Willian Márcio Almeida de Castro n/p de seu representante legal Adriana Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM.LTDA [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Réu: IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ZURICH BRASIL SEGUROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Castro, Réu IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM.LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Réu: ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia Ltda., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Aut Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: IVONE GILDI DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELY PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELI RODRIGUES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS, Réu FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, Aut IVONE GILDI DOS SANTOS, Aut JORGE CARNEIRO DOS SANTOS, Aut MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ, Aut SUELI RODRIGUES, Aut SUELY PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1312, \"Vista às partes, no prazo comum de 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Almeida, Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, \"O depósito considerou o valor atualizado do crédito do autor, não há, vendo, pois, qualquer diferença devida.\". \r\n\r\nProcesso: 0101700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Esteves do Nascimento , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Belício , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Casapar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, \"Já tendo havido prolação de Sentença, não há o que ser considerado.\". \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gordon Cortez [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gordon Cortez\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Povoa de Lanhoso Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Silva, Réu Panificacao Povoa de Lanhoso Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30, \"...trazer aos autos documentp que comprove o número da conta-corrente que mantém no Banco Itaú e agência. Prazo de 5 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio do Edificio Tijuca Park [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Centro Comunitario da Fazenda Passaredo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tijuca Park, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Chaves [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Martins Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.283. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, \"Devolvo o prazo a Ré.\" . \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades , Aut Josinaldo Vieira do Nascimento, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Verdan Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Verdan Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lustosa Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lins de Siqueira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados , Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imperial do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Aut Paulo Rogério Lins de Siqueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wilton Ferreira [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wilton Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Calmon Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Calmon Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0203000-60.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SAMPAIO LEITE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SAMPAIO LEITE, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados sendo a Ré, inlcusive, para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-35.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rita de Cassia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 arbitrado à causa na inicial, devido pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Borges [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. , Réu: J.M 2 Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 192,44, calculadas sobre o valor de R$ 9.622,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Miguel [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Osmar Scafuso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267,VI CPC. Custas de R$ 107,06, calculadas sobre o valor de R$ 5.353,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosense Engenharia e serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Muniz de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 112,38, calculadas sobre o valor de R$ 5.619,16 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Luiza Rocha Senra Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Camargo Filho [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Confedeção Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Camargo Filho , Réu Confedeção Nacional do Comércio , Réu DFL Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,IV,CPC. Custas de R$ 102,86, calculadas sobre o valor de R$ 51434,10, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valério Braga Lucio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valério Braga Lucio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,IV,CPC. Custas de R$ 408,02, calculadas sobre o valor de R$ 20.401,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Sa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Grazielle de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fls. 239/240 foram julgados improcedentes com aplicação de multa, ao embargante, de 1% do valor atribuído à causa na inicial.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Itanhangá [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Lopes , Réu Posto de Gasolina Portal do Itanhangá \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 , pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Monterrey Plus Terceirização e Serviços gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nEgdo: Otoniel Wanderley Costa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Monterrey Plus Terceirização e Serviços gerais Ltda., Egdo Otoniel Wanderley Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26 pelo, Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio de Campos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Antonio de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267,I,CPC. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Mesquita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 73,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.650,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricélio Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Limpeza Castanheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricélio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 207,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.350,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Romano dos Santos [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Merck do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Romano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Neves Ferreira Junior [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Neves Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 198,86, calculadas sobre o valor de R$ 9.843,14 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirce da Silva Rafael , Cgto: Paulo Vitor Justino Rafael, Cgto: Gessica Alessandra da Silva Rafael \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267,IV,CPC. Custas de R$ 56,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.800,05 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 333. \" Fica o reclamante intimado a fornecer o correto endereço da testemunha Roberta Elisãngela da Silva Marcos, a fim de possibilitar a localização da mesma no juízo deprecado.\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Silva Albuquerque, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/05/2011, as 11:45, para inquirição da testemunha Carla Alves , no juízo da 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 715. \" Fixo o valor do honorários do Perito em R$ 3.000,00. Prazo de 10 dias para o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S.A (nova denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA, Réu Julio Simoes Logística S.A (nova denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043800-31.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUTERRES DE OLIVEIRA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUTERRES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Sarthou Borba Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Hacar Ltda. ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Juliao Pavimentos Industriais Ltda., Réu MJ Hacar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \" Intime-se as partes para, querente, apresentarem quesitos e o reclamante, ainda, para trazer as peças necessárias a formação da Precatoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Oliveira [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ANDRADE ROSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Freitas Felicio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Liana Freitas Felicio \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para determinar que traga aos autos , em dez dias, cópia do NORMATIVO RH 060 02, referido à fl 120 e da norma interna referida no último parágrafo de fl 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-41.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERDWIN JULIO FERREIRA KAUNE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERDWIN JULIO FERREIRA KAUNE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169.\".... proceda o reclamante o recolhimento dos emolumentos referentes a anotação da penhora junto ao 5ª RGI.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks, Aut Wagner de Lima Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Raphael Reis [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda., Aut Regina Raphael Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu: SERVILOG LTDA, Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Fica a ré intimada a dizer onde se encontra o bem indicado , sob pena de aplicação do disposto no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1116554"
                            ],
                            "1117133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273100-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DUTRA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A, Aut ISMAEL DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 716. \"..... Rejeito, pois, liminarmente a Impugnação de fls 705/707, por intempestiva. \r\n\r\nId: 1117133"
                            ],
                            "1116551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rita de Cássia Correa Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001532-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: B. Luza - Bombas Luza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B. Luza - Bombas Luza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116551"
                            ],
                            "1116552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116552"
                            ],
                            "1116553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ART PALLET INDUSTRIA COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ART PALLET INDUSTRIA COM REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Truck 2001 Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valneide Alves Brandao\r\n\r\nRéu: Semedo e Ventura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Semedo e Ventura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00, arbitrado à condenação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim, Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Hortência da Silva, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto de Albuquerque Lima de Gusmão Valle\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Participativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Participativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Synori Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Nascimento de Freitas\r\n\r\nAgdo: Cobra Líder Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Líder Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado para apresentar contra minuta e para contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Raphael Reis\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bard\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P SOCIO, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande João Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. 2- Apresentar contra razões ao recurso ordinário . Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116553"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-94.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Benedito [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriplast RJ Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distriplast RJ Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda., Aut Raphael da Silva Benedito \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliab Ribeiro [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Machado da Mota Madeiras ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Machado da Mota Madeiras ME\r\n\r\nPagar, em R$ 2.000,00 em 04 parcelas de R$ 500,00, vencíveis a cada trinta dias a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Uni Engenharia Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 30 dias., com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEBERGUE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEBERGUE DO NASCIMENTO SILVA, Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ADIB COURI [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GILBERTO ADIB COURI\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUEX ALUMINIO EXTRUDADO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUEX ALUMINIO EXTRUDADO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária apresentado pela União Federal, sob pena de execução pelo sistema BACENJUD. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sancler Ramos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blue Cabeleireiros\r\n\r\nComprovar custas e recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Raia Cia., Réu Esperidiao Ferreira de Farias, Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despachos de fls. 341 e 344. \r\n\r\nProcesso: 0226900-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EMILIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-28.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056900-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Réu LABORATORIOS DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação ao novo cálculo apresentado pelo autor, devendo inclusive especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 30 dias, com permeio de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wini badofsky e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE JESUS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal - CREDOR PREVIDENCIARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE JESUS DA SILVA, Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia própria, no prazo de dez dias, sob pena de execução.+ \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES TABACHE [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES TABACHE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Silva de Assunção [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Alves Corrêia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Silva de Assunção\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Correa [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacao Ltda. N/P Docas Investimento S.A e Boa Vista S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselli Cristine Bebiano Veieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Gomes de Jesus Catarino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Gomes de Jesus Catarino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias (R$ 60,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Hora [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentadamente aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILOMAR NASCIMENTO DA ROSA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILOMAR NASCIMENTO DA ROSA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rondon Rubim [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILTON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 10170 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PIONEIRA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILTON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Alves Cabral Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Alves Cabral Junior, Réu Palo Alto Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-81.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues da Silva ( Sucessora de João Rodrigues da Silva) [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO GBR LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues da Silva ( Sucessora de João Rodrigues da Silva)\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nCiência do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-95.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DE LIMA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMARROCK DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS, Réu GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS, Aut MARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art; 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM FERNANDES [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira Alcantara [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira Alcantara \r\n\r\nArquiva-se o feito em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACY VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY VIEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro Guimarães [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Marcas Comércio Varejista Atacadista e Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro Guimarães \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 24 vez que a execução se processa em face da pessoa jurídica. Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Produtos Alimenticios Frozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDENIR SILVA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIR SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima Vicente [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima Vicente\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Swim Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PRO MELHORAMENTO DO MORRO DA LIBERDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no parzo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Campaiol [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Campaiol\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMO DA COSTA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, A/C SOCIO ANTONIO OLIVEIRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nApresentar impugnação dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica de ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0102100-74.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAN SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SOARES SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SOARES SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nicolino de Assis [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-67.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundadmentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049100-86.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Laner de Almeida [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Laner de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber peças desentranhadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares de Souza [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Corporate Comercio e Representacao em Telecom [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA), Aut MARCELO LUIZ MARTINS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Barbosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izaias Barbosa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silvia de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA, Réu Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de 30 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VITORIO CAZEMIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geronima Ferraz de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Farias da Silva [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronima Ferraz de Oliveira Lopes, Réu Janete Farias da Silva\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ter ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Almeida Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Almeida Neto\r\n\r\nIndefiro a medida requerida pelo exequente. Ainda não houve citação válida da executada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-16.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Novaes da Silva Braga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutria Mecanica Titian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Novaes da Silva Braga \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Edimilson da Silva Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz Jesus de Araújo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cruz Jesus de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela parte Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES RODRIGUES DE BRITO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RUMO CERTO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Alves (OAB: RJ 97982 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Menezes [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Hold Reefer Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Menezes \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias para habilitação no seguro-desemprego e para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: K E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com meios para citação da reclamada, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.l \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Macedo da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Home Care [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Macedo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Mororó [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Beleza Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Mororó , Réu Via Beleza Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME, Aut Wellington Soares \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Cardoso Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Cardoso Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108420"
                            ],
                            "1108419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: OPV Operações Ponto Venda e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OPV Operações Ponto Venda e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Campaiol\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108419"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-12.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Lisboa Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51 \"Com a comprovação do pagamento da 1ª parcela do acordo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Bezerra de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional-a/c liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0160100-87.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 501/502. Prazo de 30 dias, decorrido sem manifestações, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131 \"Nada a deferir, devendo a reclamante utilizar o remédio processual adequado.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 39. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-75.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Medeiros Sena [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que não há recurso nos autos, portanto, não há como expedir alvará. Prazo de 30 dias, decorrido sem manifestações, retornarão os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Navarro Meyer [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreos S.A., Aut Paulo Eduardo Navarro Meyer, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nOferecer razões finais no prazo sucessivo de 05 dias com intervalo de 05 dias, conforme ata de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-74.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIEN METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Ferreira de Mello [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Ferreira de Mello\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de improcedência. Prazo de 30 dias, decorrido sem manifestações, retornarão os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ferreira [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ferreira\r\n\r\nDevolver o original da certidão de crédito de fl. 67, datada de 09/01/2009. \r\n\r\nProcesso: 0097400-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelci Vasconcelos Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aquibaldo Salgado Veloso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldemar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Augusto Anderson Ekberg [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ruy Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Waldir Silva da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter da Rocha Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 261/262. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Benevides [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 256. Prazo de 30 dias, decorrido sem manifestações, retornarão os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, devendo comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela de honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do reclamante, no tocante ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 \"Ante os termos do despacho de fls. 155, no prazo adicional por 90 dias, aguardando que o autor impulsioneo feito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA, Réu ITAHY RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 verso \"De fato, tem razão a reclamada, pois no acordo (fl. 321) ficou expresso que seriam mantidas as anotações da CTPS o que, certamente, não contempla os pagamentos \"por fora\". Por cumprido o acordo, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 55/56. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Silva Renne [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Silva Renne\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 124/125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: UNIOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 381/387. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Cecilia - Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A., Aut Catia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Oliveira da Silva [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Oliveira da Silva, Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/05/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo reclamante às fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Patricio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Patricio, Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 \"Primeiramente, o exequente deve efetuar o recolhimento dos emolumentos na forma correta, qual seja, guia GRU, código de emolumentos.\" \r\n\r\nId: 1117509"
                            ],
                            "1117566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0000034-89.2011.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RWB Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RWB Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.712,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117566"
                            ],
                            "1117613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, ETP Centro de Intormática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a INCOMPETÊNCIA absoluta para processar e julgar os pedidos das alíneas \"q\" e \"r\" da inicial, declinando-a a favor da Justiça Federal e julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os demais pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P DA SÓCIA GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P DA SÓCIA JANE MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos \r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio de Assis Eskenazi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117613"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEU DA SILVA MATIZ [Adv. Andrea Pimenta Carvalho (OAB: RJ 102555 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEU DA SILVA MATIZ\r\n\r\nApresentar nos autos o número do seu CPF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar nos autos o número do seu CPF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-24.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIM GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CINCO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIM GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO, Réu CINCO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos, sem resolução do mérito, homologando-se o valor apresentado pelo embargado às fls. 253. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO SALGADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILMAR RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 438, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Soares da Silva [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Soares da Silva, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 112, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. O valor do INSS, informado às fls. 100 deve ser recolhido concomitante ao pagamento do crédito trabalhista, incidindo sobre aquele a SELIC, correspondente à data do pagamento do referido crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CARMEM LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA S A, Aut WILSON LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 249, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI AMORIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOACI AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 372, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário, incidindo sobre a taxa SELIC, segundo data do seu fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda. EPP, Aut Jonas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA ARAUJO RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA ARAUJO RAMOS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 340 foi convolado em penhora, devendo a ré depositar o valor devido ao INSS, aplicando sobre ele a SELIC correspondente à data do seu fato gerador. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. , Aut Marcel Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 162 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculosde fls. 787/789. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA RESNIK [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Aut: LUIGI TALARICO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos saldos remanescentes devidos aos Exequentes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 298, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sobral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Beatriz Sobral Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do COC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Melo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barbosa Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA, Réu FIAT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lo Bianco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino, Aut Maria Luisa Lo Bianco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 123, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTANILHA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279-v, devendo vir com a cópia do substabelecimento sem reservas, indicado às fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelo 1º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALMI FERREIRA DA SILVA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 305, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido concomitante ao pagamento do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.), Réu: Eduardo Wagner Ebendinger, Réu: Marilia Carvalho Guimarães, Réu: Marcelo Guimarães Machado Freire, Réu: Eduardo Guimarães Machado Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cezar Fernandes da Silva [Adv. Vera Lucia Torres Feitosa (OAB: RJ 53659 - D)]\r\n\r\nRéu: Agital Aguede Encantado Torrefação de Amendoim e Castanha Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agital Aguede Encantado Torrefação de Amendoim e Castanha Ltda. , Aut Caio Cezar Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2000,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE FERNANDES POSSAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSE FERNANDES POSSAS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0000798-03.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Base RH e RH Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) , Réu: SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), Réu TIAS FOFINHAS DOCES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2010.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lincoln Carvalho Zani , Rqdo Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souto dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souto dos Santos\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A., Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 316, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico do INSS deve ser recolhido concomitante ao pagamento do crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JUSTO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 180/186, OBSERVADA A PROVISORIEDADE DO JULGADO. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BASTOS GUEDES [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BASTOS GUEDES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173-v. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardeal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. E, ainda, tomar ciência do ofício de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DA SILVA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANO DESIGN E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMANO DESIGN E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMOEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (socia), Réu: Vania Marcia Farias Lopez (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Lucas dos Santos Martins [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Napoleão Lucas dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 333,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Socio Alexander Pareja Garcia, Réu: Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Furtado Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1103828"
                            ],
                            "1103825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0058400-93.2003.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: NELSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Rocha Rodrigues socio Alpina Construcoes Ltda,Armando Fonseca Vilela socio Alpima Construcoes Ltda,ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Rocha Rodrigues socio Alpina Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.158,84, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0135200-60.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Gonzaga de Almeida\r\n\r\nExecutado: Leo Rhein Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me,Jayme da Silva Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me,Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Rhein Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.199,14, equivalente a 98.958,23 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0135200-60.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Gonzaga de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jayme da Silva Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me,Leo Rhein Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me,Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme da Silva Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.199,14, equivalente a 98.958,23 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0187300-94.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas...,Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA,ANTONIO MAURICIIO SOUZA,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas..., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 424.025,16, equivalente a 34.772.178,45 IDTR ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0187300-94.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda,Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas...,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA,ANTONIO MAURICIIO SOUZA,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 424.025,16, equivalente a 34.772.178,45 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145000-20.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nExecutado: NIVALDO SOBRINHO RAMOS Socio Bella Bebidas Litoral Ltda,BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA,SANDRA GUIMARAES LAFON Socia Bella Bebidas Litoral Ltda,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO SOBRINHO RAMOS Socio Bella Bebidas Litoral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.197,99, equivalente a 180.245,96 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145000-20.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRA GUIMARAES LAFON Socia Bella Bebidas Litoral Ltda,BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA,NIVALDO SOBRINHO RAMOS Socio Bella Bebidas Litoral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA GUIMARAES LAFON Socia Bella Bebidas Litoral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.197,99, equivalente a 180.245,96 IDTR, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0023900-98.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOCIO JOAO CESAR CORREA,SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME,SOCIO MANUEL JUAZEIRO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO JOAO CESAR CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.478,51, equivalente a 532.210,67 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0064600-34.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato socia Hospital NS da Medalha....,CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA,Classic Saude Ltda socio Hospital NS da Medalha Milagrosa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato socia Hospital NS da Medalha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.345,55, equivalente 602.706,891423 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0150100-82.2005.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: TASO TRANSPORTES AQUAVIARIOS E SERVICOS,Valmor Krieck ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TASO TRANSPORTES AQUAVIARIOS E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 834,96, ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Grupo Empresarial Sopostos Ltda (socio),POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA,Marlene Pereira do Nascimento,LUCIANO DE M.MARIANO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Empresarial Sopostos Ltda (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 350,32, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0157700-33.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARCELLOS CASSINO (perito)\r\n\r\nExecutado: IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERVACAO LIMP LTDA9(MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERVACAO LIMP LTDA9(MASSA FALIDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-22.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIEGO BENEVENUTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Lelia Cardoso da Cruz,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA,Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lelia Cardoso da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.733,02, equivalente a 718.548,83 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103825"
                            ],
                            "1103826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundo Matlin Patterson, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103826"
                            ],
                            "1103827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-97.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO JERSON MENEZES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Convolo o depósito de fls.192 em penhora. Dê-se ciência ao executado para efeitos do art.884 da CLT. Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos, expeça-se alvará à parte autora, observando-se as deduções legais, se for o caso.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103827"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Theophilo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor que pretende consignar, em 10 dias, sob pena de extinção semresolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-68.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Portella [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Portella\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 03 parcelas conforme propôs, mediante guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Batista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA( Recuperação Judicial) . [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luiz Fernando Barbosa Batista, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA( Recuperação Judicial) .\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Rodrigues, Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo, em 10 dias permeados por igual período e, ainda, indicar provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL SOFONIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SOFONIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-96.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiência da extração da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-05.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY MARIANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extração da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Araujo de Macedo Soares [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao - IBMR [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Araujo de Macedo Soares\r\n\r\nIndicar, de forma precisa, quais documentos são necessários para a elaboração dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Magali Cavalcante \r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nInformar o CPF do autor ou o número da carteira de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO D ALINCOURT CAPOTORTO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário do reclamante, bem como ciência do não recebimento de seu recurso e da interposição do recurso das demais rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA XAVIER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano de Oliveira Moza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-05.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iras Maria Amorim Cassimiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iras Maria Amorim Cassimiro \r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: SERES SEVICOS DE REC.E SEL.PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-83.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA SOARES CARDOSO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO(S) ALVARÁ(S), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1116556"
                            ],
                            "1116557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênica Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116557"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334, verso, que julgou extinta a pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0053300-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AGUIAR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A, Réu PARFINA MARITIMA SA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte (fls.722/723). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA ELIS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA ELIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.484/487, atualizados às fls.515/517, fixando o quantum debeatur em R$ 12.186,15 correspondentes a 999.991,79 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.127/150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Ferreira de Almeida [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.298/299. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.354/369. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.135/136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.321/322 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO NOGUEIRA MACHADO [Adv. Renato Luiz Pereira (OAB: MG 52084 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut PAULO MARCIO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.279/280. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.399/400. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nComprovar o pagamento do complemento da quantia relativa aos honorários periciais, conforme petição do I.Perito, às fls.184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Filho [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR BASTOS DE ANDRADE [Adv. Cezar Bastos de Andrade (OAB: RJ 39345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o Ré no prazo de 10(dez) dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, deixando como opção que sejam depositados parceladamente, sob pena de perda da prova. A perícia só terá início após o efetiva comnprovação, por guia nos autos, da totalidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Paresque de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verdes Mares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NOVA LAPA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA NOVA LAPA LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada, no prazo de 05 dias sobre os documentos de fls. de fls.265/345 e se os mesmos são suficientes para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VALENTIN DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENG LTDA (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDICIAL WAGNER NASC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VALENTIN DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO, Réu IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nDigam as partes. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRestituir a este juízo, em 24 horas, o valor sacado a maior através da ordem de pagamento nº 1498/2009 e 1499/2009, no montande determinado no despacho de fls.359. Prazo de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa , Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Carmo Mota , Aut Valdinei Esteves Gomes \r\n\r\nInformar sobre o pagamento do acordo e sobre os valores porventura inadimplidos, discriminando-os. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Flavio Souza da Silva, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.213, fixando o quantum debeatur em R$ 22.672,77. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Cgte: JOHN ERIK GUSTAFSON, Cgte: MAURO ALVIM GODOY, Cgte: VICENTE LO PRETE, Cgte: VICTOR MAURICIO NOTRICA, Cgte: VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n\r\nCgto: Gerson Fernandes Loredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISIA MARIA CARDOSO MORAES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NISIA MARIA CARDOSO MORAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.500, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHILIN DE PART.IND.E COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nEsclareça o requerimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nTendo em vista os leilões negativos, venha o exequente com meios possíveis e objetivos para o prosseguimento da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simária Santos Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simária Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.99/100 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvon do Nascimento Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.129/130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVista ao Reclamado sobre a petição de fls.176. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000062-76.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gemon Geral de Engenharia e Montanges S.A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gemon Geral de Engenharia e Montanges S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial, bem como as custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.224/229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLIENE FERREIRA DE BARROS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLIENE FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Santos Dias [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloina Santos Dacorso [Adv. Renata de Marins Jaber (OAB: RJ 115095 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloina Santos Dacorso\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Durães [Adv. Luciana Gomes de Souza Netto (OAB: RJ 150687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Durães , Réu Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias sucessivos, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Cerqueira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Cerqueira, Réu Millenium Blind s e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.163/166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBERIO DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPLUS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRPLUS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Honorio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ptda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Honorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.111, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelmar de Oliveira Machado [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Aut: Gelber Machado Neto [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.153/154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.135/136.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000017-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucas de Souza [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vição Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vição Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DO PRADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIMARAES, Aut DELFINO DO PRADO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2009.5.01.0021 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wagner Santiago Ferreira Gomes [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sinpol Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sinpol Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-64.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carla da Chagas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Pelermo Hasselmann [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina Pelermo Hasselmann\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Urbano de Gouvea e Silva Filho Análises Clinicas Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Urbano de Gouvea e Silva Filho Análises Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Robert Saliba Miguel (OAB: RJ 82323 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIMOTEO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.343, fixando o quantum debeatur em R$ 100.094,90. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Marques Teixeira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Silva Martins [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Reinaldo Domingues dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Waldeir Bonfim Firmino [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cosme Caetano dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio Carlos de Melo Correa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Marques Teixeira, Aut Antonio Carlos de Melo Correa, Aut Cosme Caetano dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Jorge Silva Martins, Aut Paulo Rodrigues Costa, Aut Reinaldo Domingues dos Santos, Aut Renato Gonçalves da Silva, Aut Waldeir Bonfim Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.359/363.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.478/480. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-51.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR AS CONS PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000736-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rogério Perez Fernandes [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbala Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbala Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Attila Marcelino [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-78.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO COSTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: BLC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO COSTA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA., Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Fuentes Loureiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Ima de Malhas Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)], Réu: DERCIO DE PAULO DIAS, Réu: MARUZA DE VASCONCELOS DIAS, Réu: RENILDA DE ARAUJO CAETANO , Réu: ELISANGELA ALBINO DE MENEZES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Ima de Malhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO TRINDADE SARTORI [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO TRINDADE SARTORI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Brandão Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-48.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ADERMIVALDY GONZAGA DE AGUIAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOW JET LTDA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOW JET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREREIZ MOTHE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREREIZ MOTHE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.587/590.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO 7 DELICIAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ADALBERTO PATRICIO DE CARVALHO, Réu: SILVIO REGINA PONTES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.39, no valor de R$ 380,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franca de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Millenium [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franca de Oliveira, Réu MMR Millenium\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS, Réu SEARA ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410: acolhida em parte a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creginaldo Rosa Rodrigues [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARNIELLO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CARNIELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DANTAS [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108201-64.2006.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.446 e 446, verso : julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUIRINO BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUIRINO BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.538 : não conheço dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-37.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renée Seade [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Daltro Netto [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Daltro Netto\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0029900-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP- Manurtenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Nogueira , Réu TAP- Manurtenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.92, fixando o quantum debeatur em R$ 26.392,24. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S/A, Réu COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU, Aut MARIO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295/ 295, verso: não conheço dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TECNICO DE INFORMATICA, Réu MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146: julgo procedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651/653: julgo improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE SOUZA PEREIRA FERNANDES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TBM TELECOMINICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE SOUZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR KLEAN SUC EMP CARB CAPMETAL IND COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR KLEAN SUC EMP CARB CAPMETAL IND COM LTDA, Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-15.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SOUSA LIMA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo (OAB: RJ 154448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: AZUL LIMAO MODAS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GABRIEL SETTON, Réu: JAQUES JOSE SETTON, Réu: SALIM JOSE SETTON, Réu: HAYM TOUFIC NAJM, Réu: TEOFILO HAYM NAJM, Réu: MARCOS JOSE SETTON, Réu: BIDA SETTON NAJM, Réu: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.204)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA SILVA, Réu FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317/318: improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TOBIAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC,EM LIQ EJU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TOBIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.708/723. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.974/976. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SARMIERI [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA SARMIERI, Réu NET RIO S/A\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos para que reqieuram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.134 , fixando o quantum debeatur em R$ 3.268,07 correspondentes a 268.141,41 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls210. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.387/388.Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVENEIDE SILVA GOMES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDILENE DA VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDMILSON JACINTHO APARICIO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ERICA ROSSI GARCIA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Aut DALVENEIDE SILVA GOMES, Aut EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA, Aut EDILENE DA VIEIRA, Aut EDMILSON JACINTHO APARICIO, Aut ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS, Aut ELIANE PISSURNO DA SILVA, Aut ERICA ROSSI GARCIA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa dos interessados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SOARES\r\n\r\nApresentar cópia dos documentos relacionados às fls.648 (PIS, CPF, e identidade). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SUPERMERCADOS EXTRA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.108, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: M FAL DE DIMEPAR COMERC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO TOMAS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES NETO\r\n\r\nFornecer nº do CPF do Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1118687"
                            ],
                            "1118690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA, GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ropdrigues da Costa\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME, DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, SERGIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, SERGIO MARCOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69, bem como proceder o pagamento ou garantia da execução em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0182400-14.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BLOISE ALVES\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m UNIBANCO SEGUROS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0233700-93.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALVES\r\n\r\nRéu: COMASA - CORRETORA DE SEGUROS GERAIS LTDA, REGINA CAMPOS FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CAMPOS FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DE MORAES\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, ANGELO SALVATORE PETROCELLI, ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO SALVATORE PETROCELLI, ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias da Conceicao\r\n\r\nRéu: Comefe Comercio de Reciclagem Ltda., WAGNER DINIZ DA SILVA, VANESSA MONIQUE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Comefe Comercio de Reciclagem Ltda., VANESSA MONIQUE DA SILVA, WAGNER DINIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PENAROL AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-56.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PINTO SAMPAIO TABORDA\r\n\r\nRéu: TAMOIO INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TAMOIO INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Angela Maria dos Santos Gomes, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, ALECXANDRE MARTINS ROCHA, SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Angela Maria dos Santos Gomes, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leao Fernandes\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS, MARIA DA GUIA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ZOZIMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBALAMANIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EMBALAMANIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118690"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-52.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Viana da Silva [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Maciel da Silva Brito [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Paola [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Paola \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza \r\n\r\nComprovar deposito da rimeira parcela, relativa aos honoraraios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cruz [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transportes Ltda., Réu: Buaiz S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Félix Sena [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais e Autônomos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Félix Sena \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Pires Almeida Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls., para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Pierrot [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Pierrot \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leonardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leonardo de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celso Chaves e Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celso Chaves e Sá \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0000116-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Elidio Gadioli [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias os recolhimentos fiscais, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DO NASCIMENTO PALHANO [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DO NASCIMENTO PALHANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0148300-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jose Souza Lourenço [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Potocatel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Jose Souza Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA ALVES\r\n\r\nCiência do ofício de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Fialho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Fialho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORAES ESTADO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado de fls 132/134 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Rocha Brandao [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0126200-71.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VIEIRA TIAGO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Moreira do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-23.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington dos Santos Antunes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Don Roman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Costa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERDEIRA DE LEMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1118050"
                            ],
                            "1118049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0133400-85.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho\r\n\r\nRéu: So Pra Pao Comercio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI ALMEIDA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 23.235,65 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118049"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Micmacher\r\n\r\n...DEFEREM-SE OS ITENS 1,2,3,4 DA INICIAL. FLS.634/638. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Tomaz Motta [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Tomaz Motta , Réu Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMANTE DISPENSADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oscar Dias [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Impacto Comunicação Visual Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Impacto Comunicação Visual Ltda., Aut Sérgio Oscar Dias \r\n\r\n...ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 64/65 SUPRINDO A OMISSÃO APONTADA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fábio [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fábio \r\n\r\nPARA EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA, VISTA À RECLAMADA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (FLS. 259/260), COMO DETERMINADO NA ATA DE FLS. 251. FLS. 260V. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 2.000,00, ORA ARBITRADO PARA ESSE EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO IV, DA CLT. FLS. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bento da Costa, Réu General Electric do Brasil Ltda, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS SUPRINDO O ERRO MATERIAL HAVIDO NA SENTENÇA. FLS. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Baranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.158. \r\n\r\nProcesso: 0036400-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Assumpcao Goncalves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Assumpcao Goncalves\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 425. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Antiquarius Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mendes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Silveiro da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Gonçalves Aguilar , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 180. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Bernardo de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Bernardo de Aguiar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.107. \r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE MACHADO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva , Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 200/203. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 253/255....FLS. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 248.064,63), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 516. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIANO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0213700-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTIPACOES LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADRE BARBOSA DA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOT O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 3O DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECULÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONALDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO SUPRA E PAR QUE VENHA COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 251. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.116. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 483. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 2382. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CORDEIRO PESSANHA [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEREIROS DOS ARTISTAS LTDA ME [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 1214. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Tobias de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Tobias de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR QUAIS BENS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES, A FIM DE DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO. FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros das Chagas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wellington Medeiros das Chagas\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 145 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.425. \r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Brandão Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Brandão Costa \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÌZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Antonio da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimára dos Santos Marmelo [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimára dos Santos Marmelo\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO...CUSTAS DE 120,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Vasconcellos , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia \r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 104 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 121. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SVS Elite de Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CARLOS DE BARROS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNY AGUIAR PEREIRA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNY AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0060500-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Seg Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira \r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS SA (SUCESSORA) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS SA (SUCESSORA)\r\n\r\nDEFERE-SE O DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA. APÓS 30 DIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. FLS. 780. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Pereira dos Santos [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, INCLUSIVE OS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 1771. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AMARAL [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA BATISTA BELEM\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA REGIS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA REGIS\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIA DOS BENS PENHORADOS. FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ullysses Ricardo Pereira [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Evangelista Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ullysses Ricardo Pereira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pires Tavares [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pires Tavares\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0047200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Franca Junior [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria de Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Franca Junior\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Batista\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS. 251. \r\n\r\nProcesso: 0033100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CANDIDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA UNIDOS DO VALE DO PARAIBA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CANDIDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Valério do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rick Valério do Nascimento Silva \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 510. \r\n\r\nProcesso: 0027700-54.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Berlim Amorim [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Berlim Amorim\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliane dos Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliane dos Santos Ferreira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Deolinda Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional \r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 23. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: DON PEPPONE RESTAURANTE LTDA, Réu: LUCIANO LUZI [Adv. Regina Cores Monteiro (OAB: RJ 19492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 607. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 503/508 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 510. \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS 698/709 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 711. \r\n\r\nId: 1117260"
                            ],
                            "1117236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0101100-67.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO,Terplan Engenharia e Cosntrucoes Ltda.,JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.393,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER,Terplan Engenharia e Cosntrucoes Ltda.,JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER e CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.393,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-61.1997.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA ROCHA MAGNO e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA COSTA,J N ORGANIZACOES ESCOLA JARDIM MARAVILHA LTDA,ELKE SUZANO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.681,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando-se o teor do art. 475-J.\r\n\r\n0044600-15.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronildo Silva\r\n\r\nExecutado: Master Car Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Car Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.906,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117236"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-42.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane de Oliveira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando de Morais [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 366 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da mensagem eletrônica de fls. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cássia Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cássia Santos da Silva \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000172-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ximenes de Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariam S. Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ximenes de Castro \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martiniano \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues de Sousa [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Rio Brasília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camargo (Espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camargo (Espolio de)\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, observando o seguinte parâmetro: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo de Melo [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Felix [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 694 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernando Americo Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lug Papeis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernando Americo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-48.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Deus Affonso Comércio de Chocolates [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA de Deus Affonso Comércio de Chocolates \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 256/257, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodomiro Portela Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodomiro Portela Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 37-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.N. RODRIGUES AUTO POSTO(FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Lúcia dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nobrega Filho [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Crosman Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nobrega Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Ofício de fls. 66/72 e acerca da devolução da notificação da fl. 65-v. \r\n\r\nProcesso: 0060800-43.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DIAS DE LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DIAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio do Egito Martins [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio do Egito Martins \r\n\r\nNada a retificar. A ata retrata os atos praticados na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE CHAVES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os Ofícios de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mesquita Neves da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino de Jesus Gois [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino de Jesus Gois \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 24-v., devendo no mesmo prazo esgotar os meios de localização da reclamada e/ou seus sócios, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fls. 104-v, 106 e 107-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001143-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venice Santos Valente [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venice Santos Valente \r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco do reclamante, em 10 dias. No silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leonardo Sales Pinto de Miranda [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leonardo Sales Pinto de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Drumond de Albuquerque [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretores de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Drumond de Albuquerque, Réu Geração Futuro Corretores de Valores S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 h, com o valor correspondente a 50% (multa) da parcela depositada com atraso. No mais, alerto o autor - e sua advogada - que sua \"quietude\" em denunciar o descumprimento do acordo, logo após a verificação da mora aparenta temeridade. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Valeria Araujo Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Rio Piscinas e Rações Ltda. ME [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Rio Piscinas e Rações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 2.000,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 26, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Gomes Machado [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.950,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Dias Blanco Sanches de Souza [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 186/192. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 342-v. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 106, tendo em vista o que consta no ofício da fl. 102/103. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 391, em 10 dias, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se, expressamente, se aceita os bens oferecidos na petição da fl. 393 como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Luis da Costa Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,62), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nA atualização da quantia solicitada à MMª 3ª VOS cabe apenas a esta. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moraes da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pepitão Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pepitão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 14,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Francisco Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fala Filhinho Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fala Filhinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas (R$ 12,00) e da contribuição previdenciária (R$ 240,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 49, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eliodoro dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Eliodoro dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER LOPES DA ROSA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN CARLOS DO CANTO MENEZES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER LOPES DA ROSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177500-34.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 317/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-22.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ORNILO OLIVEIRA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosana Alves Pinto (OAB: SP 82199 - D)], Réu: WANDERLEY SDOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ORNILO OLIVEIRA, Réu WSS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo descrito na petição de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0218200-91.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GERALDO F. DA SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: COSME MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DIAS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO AUTOMOVEIS BERQUO [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MIRANDA, Aut GERALDO F. DA SILVEIRA, Aut SEBASTIAO FERREIRA DIAS, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0219500-15.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEROLICE DE FARIA PIMENTEL [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEROLICE DE FARIA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fl. 161 e 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-81.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA SANTOS FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA SANTOS FARIAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246500-68.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA NOVELLI DOS SANTOS [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA NOVELLI DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220200-25.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUNHA PASSOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS VALENTE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CUNHA PASSOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1116766"
                            ],
                            "1116765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0086100-55.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena do Amaral Silva\r\n\r\nExecutado: Coopcel Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Coopcel Cooperativa de Trabalho e Coopcel Cooperativa de Trabalho, n/p Gesse Ferreira de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.899,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116765"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência de que, ante a possibilidade de efeito mofificativa, foi concedida vista à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Angélica Pires Machado, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 691/697, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor da alçada, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis William Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço atual e correto da ré, ante a devolução da notificação dirigida à ré, pelo Correio, com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Joaõ Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Pereira , Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração, para fixar o término da responsabilidade subsidiária da quinta reclamada em 17.11.08. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinícius Assumpção Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489/492, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 603/605, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado para fins de alçada, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-98.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Michelly Nazareth Trebes [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaria Catarinelli Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Michelly Nazareth Trebes, Réu Cordoaria Catarinelli Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71, julgando IMPROCEDENTE a ação. Custas de R$ 258,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinelson Moreira Souza , Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 318/319, julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Souza [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo, Aut Evaldo José de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/213, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 80.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Benedito de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Valdir Benedito de Santana\r\n\r\nCiência do e-mail da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, informando que foi designado o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, o primeiro leilão dos bens penhorados a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ, ficando, desde logo, designado o dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, caso não haja licitante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/170, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Vera Maria Horácio e Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 713/714, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para fins de alçada, pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1115181"
                            ],
                            "1115263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/04/2011 \r\n\r\nProcesso: 0023900-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA ALVES [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da Supervia, fls 257/275. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Motta Tolentino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Motta Tolentino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 423, bem como para pagamento da custas processuais, no importe de R$ 400,00, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 273, no valor de R$ 25.206,27, equivalentes a 2.067.645,22 IDTR´s, sendo a ré para pagamento , em 15 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tavares de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bauerfeldt Lopes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de BANCO ITAU S.A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Severino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor a ser consignado, em 5(cinco) dias, pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Andrea da Silva Serafim [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritório Virtual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Andrea da Silva Serafim \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, com demostrativo de INSS pelo reclamante e pela ré atualizado e IR considerando as verbas em que incide, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMFM Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONTES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONTES BEZERRA\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF/MF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rocha Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 1913 foi convolado em penhora, garantindo assim o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GODINHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: ADIR DA CUNHA MENDES, Réu: ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, Réu: ALIANCA-COOPERATIVA NAC.MULTIDISC.DE SERV.LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, Réu: CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, Réu: SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme petição da União de fls 318/332, em 10(dez) dia, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082800-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esmeralda Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nectar Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esmeralda Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jordão de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jordão de Azevedo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se que foram equivocados os valores da multa do artigo 467 da CLT e do seguro desemprego, em discordância com o que consta da R. Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Albuquerque Negrão [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme r. Sentença, deduzindo dos seus valores a cota previdenciária e os valores devidos ao INSS, parte do reclamante e parte da reclamada, devem ser informados e atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS FRANCA FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência e comprovar recolhimento da cota previdenciária ainda devida, conforme apurada pela União, no importe de R$ 948,14, em 10(dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 258/277, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Mata Tinoco [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: MVD Comunicacoes S/C Ltda., Réu: Radio Transamerica de Sao Paulo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Transamerica de Sao Paulo Ltda., Aut Sergio da Mata Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 241, no valor de R$ 29.249,35, equivalentes a 2.399.295,72 IDT´s, devendo a ré para efetuar o pagamento em 15( quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins \r\n\r\nVir com os valores devidos de Imposto de Renda sobre as parcelas onde incide. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT, Aut Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia, Réu Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls 307 e 380 foram convolados em penhora, garantindo o Juízo, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 194, no valor de R$ 22.515,54, equivalentes a 1.846.928,67 IDTR´s, sendo a ré para pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00, devendo a ré comprovar o depósito em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE PEZZINO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 225, no valor de R$ 7.861,09, equivalentes a 644.837,03 IDTR´s, sendo a ré para pagamento em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Torres Lima , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciiência da homologação dos cálculos de fl 385, no valor de R$ 23.572,04, equivalentes a 1.933.591,63 IDTR ´s, sendo a ré para pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Val Marcolino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barboza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barboza , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 47, no valor de R$ 21.628,04, equivalentes a 1.774.126,85 IDTR´s, devendo a ré efetuar o pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul Americanas S.A., Aut Helimar Rocha Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 230, no valor de R$ 175.349,05, equivalentes a 14.383.708,02IDTR´s, devendo a ré efetuar o pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 536, no valor de R$ 104.523,96, equivalentes a 8.573.997,03 IDTR´s, devendo a ré efetuar o pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelá ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1115263"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ambrosio [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 291 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Tomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para retificação da decisão de fls. 472, não havendo que se falar em aplicação da multa prevista noart. 475-J do CPC, no caso vertente. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Sá Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luís Carlos de Sá Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Ranauro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente de que as tentativas junto ao Bacen e ao Renajud foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDES VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES AO VIVO LTD [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES AO VIVO LTD\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 4.098,13, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com endereço para expedição de ofício, no prazo de 05 dias, sendo certo que a penhora \"on-line\" através do Sistema Bacen-Jud somente ocorre em contas e aplicações existentes perante instituições bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceicao [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Arruda Moreno [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana Cruz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sergio Ricardo Santana Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 290,00 ou 23.777,24 TR's . Fica, desde já, convolado em penhora o depósito de fls. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Ferreira [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 134.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente da cota previdenciária apontada a fls. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Benedito Francisco de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jadir Nogueira de Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Getulio Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Joao Batista Mendes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Henrique de Souza Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Ivanildo de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Ediva Ramos dos Santos Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Carivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Clarivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Manoel Ferreira de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Roberto Martins Ricardo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Pedro Cordeiro Costa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Reginaldo Ferandes de Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Sylvio da Silva [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Exte: Toribio dos Reis Nunes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-02.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valentim Augusto [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valentim Augusto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 826,35 ou 67.749,43 TR's mais custas de R$ 12,30 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 921,29 ou 75.538,89 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Rodrigues [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda., Aut Flavio Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda da Costa Ribeiro [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spetacle Produção de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martynes B. Vianna [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spetacle Produção de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 1.400,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut SERGIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se já houve trânsito em julgado da ação rescisória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BALDO CORREA, Aut HAROLDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Contestar os Embargos à Execução opostos pela ré. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-94.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DANTAS WANDERLEY (dependente previdenciário de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: ELY THERESINHA COELHO WANDERLEY [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY THERESINHA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen , deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Andreza Alves Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-33.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ana Lucia Soares de Moura Chamma, Réu: Angela Soares de Moura Chamma [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Soares de Moura Chamma, Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116594"
                            ],
                            "1115799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0173300-62.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VILMA MARIA DOS SANTOS,Francisco Sandoval Dornelles Junior,Loizete Lucia Grassi Dorneles,OPEC ORG PARTICULAR EST CONTEMPORANEOS LTDA,TIAGO BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.962,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-42.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n\r\nExecutado: Manoel Luciano Seragini Gonzales,OPEN ORGANIZACAO DE ESTUDOS NEMOTECNICOS LTDA,Solange Moriel Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Luciano Seragini Gonzales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.812,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Moriel Tavares,OPEN ORGANIZACAO DE ESTUDOS NEMOTECNICOS LTDA,Solange Moriel Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Moriel Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.812,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115799"
                            ],
                            "1115800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Ranauro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115800"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Eliseu [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 198, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ (Espólio de) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-75.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL LUCAS MATHIAS NETTO BARRETO (SUC. DO ESPÓLIO VERA LÚCIA F. LUCAS) [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 412, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143200-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: C Passos Engenharia Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Passos Engenharia Ltda., Aut Leandro Teixeira dos Santos \r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do acordo realizado entre as partes, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Siva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Siva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Roza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alexandre Menezes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelista Bene Herzl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alexandre Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 216/218, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 118, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE L FREITAS CARRILHO-SOCIO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Baby Center Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Monteiro de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Baby Center Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Barbosa [Adv. Danielle Beatriz Franco Martins Guimaraes (OAB: RJ 117445 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faustino de Andrade [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Calmon Schbsky, Réu: Eliane Schubsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faustino de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 338, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Benedicto alpheu Baptista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Falagan (OAB: RJ 55107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carla Rejane Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benedicto alpheu Baptista dos Santos, Egdo Carla Rejane Apolinario da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiroforam julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Ferreira Serra [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Ferreira Serra, Aut Manoel da Silva Barbosa\r\n\r\nO Réu deverá ter ciência do despacho de fl. 103, cumprindo as determinações do juízo. A parte autora deverá apresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder e Silva do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Perez [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 409, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme o despacho de fl. 287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA, Aut ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito da Cruz [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Itaipava Cervejaria Petropolis [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Itaipava Cervejaria Petropolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087500-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Feitosa da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Feitosa da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hartuiq Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hartuiq Miranda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES MULIM [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Souza Fierro [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomberg Moraes dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessório Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibes Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, bem como o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001298-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângelo Matias Neto [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel Pinheiro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan da Costa Gama [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICURGO VIANA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios para prosseguimento, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Osmar Mesquita Terceiro [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Mesquita Terceiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-25.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO DELFINO\r\n\r\nRéu: CLATERJ EDITORA DE GUIAS LTDA, Réu: Alexsander Ferreira Vaz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander Ferreira Vaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10dias, conforme fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO, Egte Eduardo Antonio Borges (socio)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-98.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Batista Santa Barbara [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista Santa Barbara\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Gomes Saldanha [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Gomes Saldanha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leuzimar Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leuzimar Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 29/06/2011, às 10:00, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mutti Calheiros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mutti Calheiros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraçai Terezinha dos Santos [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip Soagreip, Réu: Assessoria Ação Social São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraçai Terezinha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 03/05/2011, às 08:35, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. Droga Deise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cavalcanti Maia [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cavalcanti Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 60 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coutinho [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CARVALHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES CARVALHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Britto dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novezala Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0114400-75.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vicente de Carvalho [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Vicente de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1112955"
                            ],
                            "1116987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Passos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria SA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria SA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.329,85, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DE MELO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Barbosa do Rosario [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Paulo Barbosa do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gueiros Nunes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gueiros Nunes , Réu Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Soares [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Soares , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosangela Feliciano Guimarães de Campos, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellquit Aviamentos Comércio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos, Réu Sellquit Aviamentos Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arismar Nunes de Araujo, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Debora Coelho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves do Nascimento [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Nobre Furtado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1116987"
                            ],
                            "1117892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1117892"
                            ],
                            "1116986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0141200-14.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA (SÓCIO),METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500,MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116986"
                            ],
                            "1112954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112954"
                            ],
                            "1112956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Habib Yunes, Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA COSTA CUNHA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, JOSE CARLOS MARINHO (SOCIO), JOSE MARIA DA COSTA FREIRE (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, JOSE CARLOS MARINHO (SOCIO), JOSE MARIA DA COSTA FREIRE (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112956"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOLEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ademar Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademar Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Camboata - AMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Ferreira\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSO PEREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Faria [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Faria, Réu Condenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 125, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 869.017,73Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALHANDRA LOURENCO DINIZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALHANDRA LOURENCO DINIZ, Réu CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 35, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.077.776,62Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Mendes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut JESUS MANUEL CHEREN NOYA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 594, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 61.482.440,46Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-45.2001.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário (fl. 509). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Spinola Gonçalves Pereira [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tripnet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 52, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo, caso queiram a composição, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cassia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Cassia \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucões de fl. 43, bem como receber as guias de seguro-desemprego e TRCT ..\r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseno Pereira Filho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseno Pereira Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Deodoro Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermealilização Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Deodoro Luciano da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli Ramos Lauredo [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Gonzaga da Silva, Réu: Wagner Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herli Ramos Lauredo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Freitas [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Corrêa [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Corrêa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando do Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando do Viver\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 35. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mafran Soares Mayrink [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mafran Soares Mayrink\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000359-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Motta [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Ong Transformando o Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Motta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 27 que negou a tutela antecipada requerida, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. , Aut Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros Ltda., Aut Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 169,26, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 8.463,29, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-56.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Mattos Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.400,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Address Logística e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano , Réu Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570/574: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução opostos pelo segundo e primeiro réus, para determinar a retificação da Conta quanto à conversão do dólar e quanto ao FGTS incidente sobre as gratificações natalinas, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Viana de Moura Magalhães [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Viana de Moura Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 405,04, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.252,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Mario Celso de Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/179: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva, Réu Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza Mendes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Tavares [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Tavares, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-27.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut PAULO EURICO DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicença da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Vicença da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127: As preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Especifiquem as partes as provas pretendidas, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Araújo, Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Sampaio Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernanda Sampaio Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Soares de Oliveira, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/60: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Antonio Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 458,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.900,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 24.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Sócia JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Réu: Sócio PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Pinto Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel indicado à fl. 120. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR DOMINGUES VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Lima [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Crepaldi [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Tv Canais Indoor - ACT Tv Broadcasting Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Crepaldi \r\n\r\nCumpra o autr a determinação de fl. 40, apresentando cálculos de liquidação na forma das instruções do padrão técnico, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 115, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFLAM SUD AMERICANA LTDA [Adv. Ricardo Ribas Tesch (OAB: RJ 80014 - D)], Réu: ALBERTO VIEIRA FERNANDES JUNIOR, Réu: VERONICA MAEZTU COTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com os atos constitutivos da empresa inidicada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Espirito Santo da Silva [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manuel de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.1990.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.EMPS.ENTIDADES CULTURAIS,RECREATIVAS ETC [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPS.ENTIDADES CULTURAIS,RECREATIVAS ETC\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 3378/3379, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Barreto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lopes Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Pinto Pires [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estrtura Metalica Ltda., Exdo: FRANCISCO ELISEU BEZERRA, Exdo: IZAVAN ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Pinto Pires\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldelli Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcmil Acabamento e Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldelli Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes de Paula Torres [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes de Paula Torres\r\n\r\nVenha o autor com informações sobre o dia, mês e ano da data da quebra da reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000608-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Borges da Silva \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez),\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Limongi Netto [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Limongi Netto\r\n\r\nDefiro o requerido pelo autor à fl. 139 (desentranhmento de documentos), mediante traslado, com fulcro no art. 780, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0105900-58.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE CARVALHO FILHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Transporte de Cargas Ltda [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FLORES, Réu: Milton Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Felisardo da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemildo Felisardo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280: Defiro nos termos já determinados às fls. 133, contudo, quanto às procurações, as mesmas deverão ser substituídas por cópia, na forma art. 780, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Inácio da Silva Filho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0088200-16.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUEL JOSE DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido, com os pronunciamentos do despacho de fl. 165 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios. Prazo de 60 (sessenta) dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda., Aut Valdir Casimiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/119: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 305,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 15.250,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1116747"
                            ],
                            "1117662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-26.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-63.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-97.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina de Moraes Bezerra de Mello (OAB: RJ 52201 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-23.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-26.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-16.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-77.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-65.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-75.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-13.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-65.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-11.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nAbel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nEduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-35.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-84.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-82.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAnna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269200-80.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Custodio Duarte (OAB: RJ 169889 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-29.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-36.1987.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-57.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-05.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-84.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nElvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-97.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-04.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-71.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-25.1989.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117662"
                            ],
                            "1116748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MAGALHAES CORDEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DR MAGALHAES CORDEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 56 a fim de vir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Rio Rotas Turística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Turística Ltda. , Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 86: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MB-Bessa Locação de Mão de Obra LTDA, BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, MB-Bessa Locação de Mão de Obra LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, no valor equivalente a 184.773,937 TR's, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 60, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116748"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de sua posição na ordem de arrecadação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Jose Luiz Silva de Souza, Réu PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO, Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do reclamante, conforme demonstrativo de fls. 623, pelo prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria Celis dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, Réu: Maria da Piedade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Celis dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116 e também para indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RESENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168 , que defere o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, mantidas as determinações de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda. ME, Aut Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls.70, 138 e 140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Oliveira Azeredo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 937, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Peixoto da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Peixoto da Costa, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 09h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042800-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Sales Simeao [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Sales Simeao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S.A., Aut Denise Pedro da Silva Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração da reclamante foram acolhidos, em parte e os da reclamada não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor da ata de audiência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18 / 07 / 2011 , às 09 : 10 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA PECANHA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício de fls. 121, assim como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO NORONHA LOPES, Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição de fls. 1296/1313, no prazo de 10 dias sucessivos, com dois de permeio, a iniciar-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polojob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Sousa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fl. 424, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola Burguer Ltda., Réu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos atos constitutivos da 1a reclamada obtidos por meio da JUCERJA, DEVENDO INDICAR MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1117986"
                            ],
                            "1117979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti(socio), Réu: Marcia Flores Cavalcanti (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON VIEIRA BARROS [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PROMETAL GRAN PROJ METAIS LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nTI: União (INSS) - A/C Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN PROMETAL GRAN PROJ METAIS LTDA, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito comprovado à fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Campos Torres [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Torres \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas do recurso adesivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gavino [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gavino\r\n\r\nIndlicar, em 10 dias, formas que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outra provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 1281 no processo em epígrafe, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação de fl.62, no prazo de 05 dias,sob pena dde remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Empreiteira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAS Empreiteira, Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 04/05/2011, as 12h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.282 do processo em epígrafe, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/NOVOS CÁLCULOS do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar a implementação das parcelas deferidas na complementação de aposentadoria do reclamante, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Lima de Araújo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MOEDA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO EST RJ - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MOEDA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido contido no últimao parágrafo de fl. 151, devendo cumprir o despacho de fl. 148 do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gonçalves Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Financeira , Aut Cesar Augusto Gonçalves Neto, Réu Contratações Financeiras CF Ltda., Réu Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que o recurso de fls.330/334, foi julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flls. 223 do processo em epígrafe, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681 do processo em epígrafe que nega seguimento ao agravo de petição, pelo przao de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO, Réu New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST)\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente e dos recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme demonstrativo de fls.915, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-18.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Palma\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº0607/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Palma\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício de fl. 445, devendo vir, em 10 dias, com as cópias dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0126800-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador de Pavuna Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador de Pavuna Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 143,20 referente ao encargo previdenciário e de R$ 80,00 referente às custa judiciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taurus 18 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 343,68 referente ao encargo previdenciário e R$ 30,00 referente às custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-67.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA, Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: MACIEL CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Matta [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda da Matta , Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fl. 150, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 152, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0177000-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FRAGA DA GAMA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FRAGA DA GAMA\r\n\r\nPara ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Ferreira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Alessandra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Ferreira do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 218.\r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES MORENO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES MORENO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut FRANCISCO BENICA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-22.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRITA BRITMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - SUCESSORA DE EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRITA BRITMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - SUCESSORA DE EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 453, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328/329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Réu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE, Réu: JOSE DE SOUZA FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 187.\r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCARIOT TRANSPORTES LTDA, Réu: Pedro José Scariot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 325.\r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Pires da Silva, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Birindiba [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Birindiba, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls.302, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 196/199, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Santos \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 632/2011 e 633/2011, para o reclamante e para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-78.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 634, 635 e 636, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rocha Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1164/1175 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da Habilitação requerida às fls.399, observando-se os documentos de fls.407/413, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO, Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Bretas [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica Ltda, Aut Fausto Bretas, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130000-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA DE CASTRO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da ordem de arrecadação, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Benasayag Birmann, Egdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados imporodedentes, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GALDINO, Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homolgação dos cálculos de fls.727,. devendo os reclamantes efetuar o pagamento, pelo prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitter Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA, Aut Laerte Pires Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1117979"
                            ],
                            "1117989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-49.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ABREU [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ABREU\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 376/377.\r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI MARINHO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA, Aut VALDINEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de contribuição previddenciária, bem como de que não existe valor de imposto de renda a recolher, conforme disposto à fl.269, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marinho Lamarca\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 565,64 referente ao encargo previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 130/132 e sobre as informações de fls.135/139 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, ou parceladamente, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 05 dias e as demasi a cada 30 dias, nos meses subsequentes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Junior , Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0075600-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda., Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do resultado da consulta de fls.98 e 99, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1117989"
                            ],
                            "1117985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Antonio Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DIAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)], Aut: FERNANDO MATTOS\r\n\r\nRéu: SERVIC - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., Réu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 336/340, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO D´AQUI [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO D´AQUI\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 867, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Farias Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pletal Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Aparecida Farias Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marlene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 620/2011 e 621/2011, para o reclamado e para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 589, 590, 591, 592 e 593/2011, para o reclamante, Sindicato Asisstente e reclamado , para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedido o alvará de nº 612/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gool Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gool Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jacques Raposo Soares Victorio, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig-VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 11/07/ 2011, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: USS BALLOON IMP., COM. E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato (socio), Réu: Jandir Geraldo Passinato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, tendo em vista a consulta negativa de fls.301/303.. \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regualr da execução do crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069000-88.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS OLIVEIRA DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Aut Michelle Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antonio Marciano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antonio Marciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valadao Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valadao Goncalves, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 469, devendo a empresa sucessora comprovar o depósito do crédito constituído nos presentes autos, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1117985"
                            ],
                            "1117976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Helena dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santoro da Silva [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santoro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CÓPIA DA EMENDA para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos , observando a promocao da contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.213 e de que deverá diligenciar, pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-85.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001118-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Martins de Oliveira Hespanha [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva, Réu Sônia Regina Martins de Oliveira Hespanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Souza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-03.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda., Réu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/04/2011, e de que deverá fornecer atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-91.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soaço Santa Cruz Estrutura Metálica Ltda. ME [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soaço Santa Cruz Estrutura Metálica Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER, Aut FERNANDES A. VALERIO NUNES, Aut GELSON FRANCISCO ALVES, Aut ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS, Aut IVAN DOS SANTOS SOUZA, Aut JADER CORTES COSTA, Aut LUIZ CAMPOS VITER, Aut PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme promoção da contadoria de fl. 469, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Feliciana dos Santos Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Rocha Siniscoldri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Feliciana dos Santos Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. e do despacho de fl. 496\r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jollan Perrolli de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Criszem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Réu: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jollan Perrolli de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Lopes Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. A/C MARCELO FAGÁ PERCEQUILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Robson Paulo Lopes Bastos\r\n\r\nComparecerem em dias e em horários de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 80/82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Martins [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Stone Bijouterias Ltda., Réu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Martins \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Gomes da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 25, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Flidesvida Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Anusha Design de Bordados e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Tomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000215-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Breda Rio , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda. ME, Réu: Transportadora Jolivam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares da Costa Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.E. West Colchões Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Soares da Costa Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Universale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rosa Chamma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ataliba Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Marinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Quatro Comércio de Informática Ltda. ME - Mundo Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Marinho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Costa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Moreira Lannes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Moreira Lannes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marreiros da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refreigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marreiros da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Honório dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaas Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Honório dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu: Domino s Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Sousa [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvao [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu de Luca Matallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Santos da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Santos da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Serviços Instalações de Internet Banda Larga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaqueu Jacinto da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Devendo, n mesmo prazo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Batista Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Batista Sampaio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudimar de Siqueira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudimar de Siqueira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, cnpj rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Breda Rio, Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ 4a rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço da consignatária, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"desconhecido\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, fls. 151/157 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Rabello [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Edições Pedagógicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Rabello \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR e INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo no mesmo prazo apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls,59/62. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Gatto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Faria Gatto \r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos de fls. 37/38, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionizio do Nascimento [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: TGT Assessoria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Edifício 14 Biz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionizio do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 10 dias, nos termos da determinação de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0001413-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.16, devendo cumprir a determinção de fls.13, em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Souza de Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Souza de Conceição \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Beserra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Beserra \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacir Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box e Milk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box e Milk Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO DOS ANJOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0001359-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1117976"
                            ],
                            "1118412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118412"
                            ],
                            "1118423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nRéu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda., R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Patrícia de Azevedo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA, PEDRO DINIZ ABRANTES, SERGIO DINIZ ABRANTES, Terezinha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FOUAD TAYER, JOÃO SADEX TAYAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, ABN Amro Banco Real S.A. , Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, o respectivo pagamento, em 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118423"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0023600-23.2005.5.01.0034 - Rte. LEANDRO DE MENEZES FARIA (Adv. Miguel Ângelo dos Santos Cardoso - OAB/RJ: 076598/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Buscar Mercedes Benz OF-1721, RENAVAM 322433084, placa KNH-6127, ano 1998, chassi 9BM384073WB180319, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. RTSum 0062900-84.2008.5.01.0034 - Rte. SIMONE FERNANDES GOMES (Adv. Elizete Freitas Soares Matos - OAB/RJ: 089519/D) Rdo. PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA (Adv. Marco Antonio Legal Dias - OAB/RJ: 092931/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, York, 9.000 Btus, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Luiz Bellart, 150, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\n13:03 - Proc. RTOrd 0141100-08.2008.5.01.0034 - Rte. FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA LAURIA (Adv. Edison Menezes Gama - OAB/RJ: 098086/D) Rdo. COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA - Bem(ns): 1) Oito cadeiras universitárias, cor azul, em resina plástica, em bom estado, avaliadas em R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rodrigues Caldas, 847, Taquara/RJ.\r\n\r\n13:04 - Proc. RTSum 0158700-13.2006.5.01.0034 - Rte. LUISA MENDES PEREIRA (Adv. Roberto de Miranda Pinto - OAB/RJ: 047257/D) Rdo. INSTITUTO ISABEL (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ: 15446/D) Bem(ns): 1) Lote de aparelhos de ar condicionado, composto de Cônsul Air Máster 10.000; Eletrolux 7.500; Springer Mundial 30.000; Springer Mundial 18.000; Springer Mundial 7.500; Springer Mundial 21.000 e Elgin 10.000, em regular estado de uso, avaliados em R$ 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.\r\n\r\n13:05 - Proc. RTOrd 0090100-81.1999.5.01.0034 - Rte. MARINES DA CONCEIÇÃO SANTOS (Adv. Paulo César Barbosa da Silva - OAB/RJ: 078259/D) Rdo. CORAL SEA SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de oito lugares em blindex, com 2 suportes em mármore, com oito cadeiras em madeira e assento em tecido, no estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um lustre de cristal de cinco luminárias, com pendentes, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 3) Duas luminárias de parede, em ferro com cristal, com 3 lâmpadas em forma de vela, em funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 272, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Henrique Carvalho, 50, São Conrado/RJ.\r\n\r\n13:06 - Proc. RTOrd 0099300-34.2007.5.01.0034 - Rte. FABIANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ: 048269/D) Rdo. BSH FOTOGRAFIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes - OAB/RJ: 070478/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora de papel fotográfico Noritsu QSS-1401, na cor bege, em uso e no estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 216, Centro/RJ.\r\n\r\n13:07 - Proc. RTOrd 0116000-22.2006.5.01.0034 - Rte. GIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Fernando dos Santos Barbosa - OAB/RJ: 082061/D) Rdo. AYRA EMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS E OUTRO(S) (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado Springer de 7.500 Btus, em estado de uso, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 16, grupos 71 a 77, Centro/RJ.\r\n\r\n13:08 - Proc. RTOrd 0133700-79.2004.5.01.0034 - Rte. ALEX SANDER QUIRINO DE CARVALHO (Adv. Jorge de Carvalho - OAB/RJ: 037279/D) Rdo. XEROX DO BRASIL LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) - Bem(ns): 1) Dez armários para escritório, revestidos em laminado na cor gelo, com duas portas, medindo aproximadamente 0,80 (larg) x 0,50 (prof) x 1,00 (alt), com fechaduras e chaves, prateleiras internas, nºs de patrimônio: 57774, 57772, 59748, 59549, 59875, 59595, 59743, 59757, 57860 e 57854, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rodrigues Alves, 261, Gamboa/RJ.\r\n\r\n13:09 - Proc. RTOrd 0083900-77.2007.5.01.0034 - Rte. MARCIA GRACINDA ALVES PASCHOAL DE FREITAS (Adv. Honorelino Campos Souza - OAB/RJ: 107149/D) Rdo. JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA - Bem(ns): 1) Duzentas carteiras tipo universitárias, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliadas em R$ 8.000,00; 2) Quatro bebedouros de pressão, marca Elegê, sem numerações aparente, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Cinco arquivos em aço tipo ofício, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Sete quadros lousa branca, em fórmica, no estado, avaliados em R$ 2.100,00; 5) Oito jogos de uma mesa e uma cadeira, estrutura em ferro e tampos em fórmica, para professor, no estado, avaliados em R$ 1.600,00; 6) Três armários de aço com duas portas, cerca de 2,00mx1,00, sem marca ou numeração aparente, avaliados em R$ 510,00. Total da Avaliação: R$ 14.410,00 (quatorze mil quatrocentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 44/45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Carlos Chagas, 354, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\n13:10 - Proc. RTOrd 0010400-07.2009.5.01.0034 - Rte. CLAITON OLIVEIRA MACHADO (Adv. Luciana de Lucena Maciel - OAB/RJ: 131299/D) Rdo. CONDOMÍNIO CLÁUDIA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um sofá em courino de três lugares, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Heber de Bôscoli, 160, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\n13:11 - Proc. RTOrd 0039300-10.2003.5.01.0034 - Rte. DAVI DE LIMA; INSS (Adv. Catia Maria da Silva - OAB/RJ: 065331/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, capacidade aproximada 7.500 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 433, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117481"
                            ],
                            "1117482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0044900-70.2007.5.01.0034 - Rte. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ: 080456/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys, completas, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. RTSum 0029500-84.2005.5.01.0034 - Rte. LOURDES TEIXEIRA FREIRE (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 090602/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU (Adv. Andrea da Silva Santos - OAB/RJ: 085932/D) - Bem(ns): 1) Cem carteiras tipo universitárias, estrutura em ferro, revestimento em fórmica, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Mello, 79 a 79, Encantado/RJ.\r\n\r\n13:03 - Proc. RTOrd 0148900-58.2006.5.01.0034 - Rte. JOCELIO LAURIANO DE ABREU (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. JORGE DE SOUZA PAIXÃO - SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Zafira Comfort, ano 2009/2009, placa LKZ-8391, chassi 9BGTS75COAC148634, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dulcidio Cardoso, 3080, Bloco 06, apt. 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\n13:04 - Proc. RTOrd 0047100-60.2001.5.01.0034 - Rte. ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) (Adv. Esequiel Gomes de Araujo - OAB/RJ: 076836/D) Rdo. PENSÃO GUANABARA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) Dois fornos elétricos industriais, marca Perfecta Curitiba, modelo Vipinho 448, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 7.600,00; 2) Uma máquina modeladora de pão francês da marca Lieme, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma batedeira de massa de pão com capacidade para 50Kg, em funcionamento no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Um equipamento climatizador (geladeira e estufa) da marca Gelopar, com prateleiras internas, em aço inox, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 850,00. Total da Avaliação: R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 231, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrinck Veiga, 4, loja A, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\n13:05 - Proc. RTOrd 0086000-39.2006.5.01.0034 - Rte. MARZIL PEREIRA DA SILVA (Adv. Gilberto Cesar Ardisson - OAB/RJ: 089882/D) Rdo. TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Oito arquivos de aço, com quatro gavetas, cor cinza, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 291, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 41/716, Centro/RJ.\r\n\r\n13:06 - Proc. RTOrd 0228400-04.1991.5.01.0034 - Rte. CATIA RIBEIRO DE MELO (Adv. Milton Fortunato da Silva - OAB/RJ: 041540/D) Rdo. CMMC - INT TIME SHARING APART HOTÉIS LTDA (Adv. Flavio Ricardo Dias - OAB/RJ: 075172/D) - Bem(ns): 1) Cinco arquivos de aço, com quatro gavetas, medindo 0,40x1,34, regular estado, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 347, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jacinto Alcides, 41, Grupo 101 e 201, Bangu/RJ.\r\n\r\n13:07 - Proc. RTOrd 0049500-66.2009.5.01.0034 - Rte. MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO (Adv. Ana Cristina Candido da Luz - OAB/RJ: 108784/D) Rdo. WINFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Sete computadores com monitores de 15”, completos, com teclado, torre, mouse, 480Mb , 480Mb RAM, bom estado, avaliados em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 1760, 2º andar, Vista Alegre/RJ.\r\n\r\n13:08 - Proc. RTOrd 0053400-62.2006.5.01.0034 - Rte. ELIANE NASCIMENTO DE AGUIAR (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA LTDA (Adv. João Percy Machado - OAB/RJ: 013345/D) - Bem(ns): 1) Cento e oitenta e quatro carteiras em madeira revestida, cores variadas, apoio lateral, para ensino fundamental, aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.200,00; 2) Sessenta conjuntos de mesa e 4 cadeiras, infantil, estrutura em ferro, tampo, assento e encosto em madeira revestida em fórmica azul, aparente regular estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, grade cinza com avaria, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Um micro AMD Athlon™ 64 Processor 3000+, 2Ghz, monitor Samsung SyncMaster 550v, mouse, teclado genéricos, gabinete torre, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 5) Um micro AMD Sempron™ Processor, 2800+, 1,60Ghz, monitor Samsung SyncMaster 550v, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Um micro AMD Sempron™ Processor, LE-1150, 2,01Ghz, monitor Samsung SyncMaster 550v, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 155/156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Medina, 246, Meier/RJ.\r\n\r\n13:09 - Proc. RTSum 0023200-67.2009.5.01.0034 - Rte. JEFFERSON NEY ARAÚJO RAIOL (Adv. Jose Jayme de Souza Santoro - OAB/RJ: 090005/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador HP Pentium® Dual Core, CPU 2,60Ghz, memória 2,00Gb, com sistema Windows 7, completo, com monitor de LCD marca LG Flatron W1643C, mouse e teclado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Três conjuntos de uma mesa com quatro cadeiras de madeira (utilizados no salão nobre), em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\n13:10 - Proc. RTSum 0144900-10.2009.5.01.0034 - Rte. GISELLE REIS DE QUEIROZ (Adv. Claudia Dias Gonçalves - OAB/RJ: 095450/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA (Adv. Álvaro Sergio Gouvêa Quintão - OAB/RJ: 088058/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador completo, monitor Samsung de LCD, impressora Laser Samsung ML 2010, teclado, mouse e torre, tudo no estado, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani Cardoso, 21, Cascadura/RJ.\r\n\r\n13:11 - Proc. RTOrd 0040700-83.2008.5.01.0034 - Rte. CECÍLIA ALBINA LEITÃO DE FIGUEIREDO (Adv. José da Silva Ataides Seabra OAB/RJ: 092465/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Vinte e seis carteiras escolares no modelo universitária, todas na cor branca, com assento e apoio em madeira sobre armação de ferro preto, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117482"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina da Veiga Segurasse [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição à ré do alvará nº 0380/2011 ref. ao deposito recursal. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rosa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0379/2011. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pinto Monteiro (OAB: RJ 91630 - D)]\r\n\r\nRéu: PARS INC RESTAURANTE LTDA [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARS INC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis, Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA SANTOS [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR AURIEME LAPORT [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURIMAR AURIEME LAPORT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-29.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JAYME RIBEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré refer. ao depósito recursal. nº 0373/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0375/2011 depósito recursal. prazo 10 dias.Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás às rés nº383/2011, 384/2011, 385/2011 e 404/2011. (depósitos recursais) Prazo de 30 dias, após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE CRISTINA BATISTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAREM RETIFICA LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: TARGON VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARGON VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kali Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do NÃO RECEBIMENTO do recurso ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos, Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha, Aut: Ana Paula Dias Rego, Aut: Tatiana Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos, sendo que no caso de discordância deverão apresentar domonstrativo aritmético com os valores devidos, bem como comprovar os valores pagos.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de da sustação do leilão no prazo de dez dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Pinto Freitas [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Pinto Freitas\r\n\r\nDiante do teor da ata de fls 185, rdequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, devendo informar o estágio atual do processo que tramita na Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0121700-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Otto Springer [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Aut Lúcia Maria de Fátima Barreira \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva , Réu Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/50 que fixou o principal em R$ 2.501,86, equivalente a 205.090,33 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 380,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mendes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Danielle da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira Lima [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Felipe Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos do INSS, conforme reequerido às fls 32, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosivaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Berardo Masset [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Berardo Masset\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Trancoso [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Trancoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Leodoro Luciano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Leodoro Luciano, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes, da decisão de fls 281, e o reclamante, contrarrazoar o recurso ordinário de fls 282, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marone Cesário [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 136 , foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináriio no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Moura\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2011.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agte: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agte: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nAgdo: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Impex Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Annunciacao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jet Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com o /Ato Conjunto 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, comprovar corretamente o recolhimento das custas, através de GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR DE BRITO RAMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Rosa [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Felipe Teixeira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/77 que fixou o principal em R$ 4.201,92, equivalente a 344.452,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 751,41, equivalente a 61.596,94 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada penhora no rosto dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2011.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Euniro Berger Farah, Agdo Nilton Paulino Falcao, Agdo Romeu Alves Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1117241"
                            ],
                            "1118614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Albuquerque , Réu Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R4 663,62, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Matouc [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Matouc , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª Ré e procedente em parte em relação à 1ª ré. Custas de 168,58 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1118614"
                            ],
                            "1118244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira , Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas R$ 420,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevão Xavier [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Estevão Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 376,14 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson dos Anjos Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Wemerson dos Anjos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10.431,86 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de 500,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Costa Oliveira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e TV Rio S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Costa Oliveira, Réu Rádio e TV Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi convertido em diligência devendo o autor indicar, em dez dias, meios hábeis à regular citação da Radio e TV Rio S/A, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1118244"
                            ],
                            "1117239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117239"
                            ],
                            "1117240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVAL CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP da sócia DELISA DE SA HERDEM LIMA para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MÔNICA COELHO GOMES, para ciência da penhora de fls 102, bem como para os fins do art 884 da CLT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117240"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Martins, Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Aut Erondina de Sousa Gama, Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho, Aut Flavio Luiz Esteves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Ramos Arso, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria Gomes de Mattos, Aut Sergio de Carvalho Viegas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 934, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janh Dantas Pereira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serly Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serly Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Franco Nobre [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Franco Nobre\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução das notificações de fls 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 554, devendo diligenciar o nome e endereço atual doa dministrador judicial da Barrapé, informando ao Juízo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0000350-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Portela Jorge [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Portela Jorge \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 11. \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Andre Muniz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Andre Muniz, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 819 que, JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, bem como da expedição do alvará de nº 0990/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Savio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Savio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 100 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Jacques Moreira Lisboa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do número correto da conta do autor ( fl 159). \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantido o juízo pelos depósitos de fls 201 e 387, para querendo oporem embargos ou impugnação \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Vera Lúcia Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,iniciando-se pelo autor, sendo inclusive, as rés, para manifestação do requerimento formulado pelo autor à fl 1528. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Campos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Campos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0277700-80.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1009/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA BUNN MORENO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA BUNN MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 627/657. .\r\n\r\nId: 1118556"
                            ],
                            "1117557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PAULO SALES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória informada à fl 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória informada à fl 161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Aut Inês Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-08.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Joaquim de Sa Barbosa, Réu: Luis Alves Farias, Réu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 205/209, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Luiz Carlos Brito do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNada a deferir, se inconformada, deveria se valer do recurso próprio contra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO GOMES [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: RITE ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANA COUTINHO E SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONCURSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA COUTINHO E SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios, tendo em vista que o mesmo não constou da petição. \r\n\r\nProcesso: 0199900-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nTI: Débora da Conceição de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI: Débora da Conceição de Carvalho\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 420, sendo ainda para fornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da notificação de fl 398. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO RAMOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAP CENTER FIRE BRASIL PROJ INST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto aos referidos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nFornecer o endereço do INPI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-46.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 852-B - I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNada a deferir, pois, caso não concorde com o valor homologado, é facultada a oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada 2000 [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 168, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 404, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo a ré, inclusive, comprovar o apgamento da imposto de renda e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 292, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Colares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 115. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Queiroz Avelino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 394, sendo a ré ao pagamento da diferença paurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DE MELO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Pinna \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nNada a deferir, porque os cálculos que devem ser apresentados pelo autor são complementares. Os cálculos referentes ao período de 1º.11.2000 a maio de 2007 já foram homologados à fl 159 e serão acrescidos àqueles que o autor foi intimado a apresentar. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 147 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos no tocante às diferenças de vale transporte, considerando a variação do valor modal da tarifa durante o período de apuração. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY OLIVEIRA GUERRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY OLIVEIRA GUERRA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 330, bem como da expedição dos alvarás em favor do autor ( nº 0900/2011) e da ré (nº 0903/2011). \r\n\r\nProcesso: 0096800-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 362, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel, Réu Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 376, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0131500-65.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LESSA DE CASTRO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMAK ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LESSA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 162/180, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueiredo de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jonas Figueiredo de Oliveira, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 236. devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FLAVIO DE OLIVEIRA, Réu SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl 210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos requeridos à fl 1822, encontram-se acautelados nesta Secretaria, devendo comparecer no horário de atendimento ao público para conferência. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestadora de Servicos Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional F.P.C.A. Ltda., Aut Marisa França Carreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 180 que, CONHECE dos embargos de declaração e NEGA-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 208, inclusive para fins de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cantinho de Todos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cantinho de Todos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor depositado e o valor homologado à fl 67. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execucao. Ré: contestar a impugnação à senteça homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Reis, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 401/413. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura, Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nAutora: Tomar ciência da garantia do Juízo e a ré: para contestar a impugnação de fl 599. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana da Silva e Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm. de Serv. de Informatica Ltda.-NP AdmJud.Contaud Contab.e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail recebido da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 35653, que reconsidera a decisão de fl 35643, verso. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DE SOUSA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Pereira da Silva [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antônio Carlos de Souza Moreira (OAB: RJ 63340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro , Aut Elaine Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0930/2011 em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls 1088/1090. \r\n\r\nProcesso: 0134400-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE, Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 505/518, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Batista de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Cunha Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculo homologado à fl 373 .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexanda Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clini Pe Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Maria de Fátima Gonçalves Fernandes, Réu: Vanessa Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clini Pe Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda conforme cálculos de fl 82 .\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema Infojus, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 163, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela dos Santos\r\n\r\nManifesta-se sobre o alegado pelos reclamados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000287-08.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meeio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Nogueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Nogueira, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo se encontra garantido peloa depósitos de fls 275 e 308, podem as partes oporem embargos ou impugnar, \r\n\r\nProcesso: 0007300-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Targino de Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetura Humana Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)], Réu: João Varella Rodrigues, Réu: Dulce Varella Rodrigues Zimmerman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetura Humana Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira, Réu JBLV Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 146, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 29, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação dos cálculos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Williams Alves Barreto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Clovis Nobrega Lessa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juíz, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tedesco Vilardo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tedesco Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Macêdo de Fontes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Kilo Refeições Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Kilo Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000365-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Sidney Luiz Ferreira dos Santos, Réu: Edson da Silva, Réu: Sidney Richard Dobbin, Réu: Augusto Diogo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 245 que indefere o requerimento de fls 241/243. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 103, sendo a ré, inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 638 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. n/p sócia Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fl 337, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Diniz Carvalho [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda., Aut Iolanda Cristina Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que sem resultado o contrato social com endereço dos sócios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazod e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, devndo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223700-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO, Réu TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Imóveis Torobay Ltda. [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor Imóveis Torobay Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 26, devendoe fetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogerio Harassen do O [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Milton Rogerio Harassen do O\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 224, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rocha\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não houve a desconsideração da personalidade jurídica, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-09.2010.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A., Rqdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Rqte Waleska Mariana Borges\r\n\r\nAutora e a ré Docas Investimenstos: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e a Industrias Verolme para regularizar sua assist~encia, devendo apresentar procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o Bacen Jud , bem como da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE em apenso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Argollo e Castro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Isabela Cristina de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ritz Alves de Lira Bezerra [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTOGOR FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilberto Silva de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)], Réu: AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 428/443, bem como, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução., bem como ciência da promoção de fl 463. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart de Souza Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mozart de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo depósito recursal de fl 122, devendo interpor embargos à execução ou impugnação, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nNada a deferir por ora. tendo em vista o despacho de fl 115. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1117557"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0037200-33.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Telma Maria de Oliveira Silva,CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-52.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Raimundo Geni do Nascimento,ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA,Clovis Sergio Villas Boas Torres,Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Geni do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.736,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-74.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO LOPES\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira Neto,JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA,PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRI NORDESTE SA,Lúcia Nadir de Melo dos Santos,Luiz Carlos Coutinho de Souza,Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Coutinho de Souza,JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA,PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRI NORDESTE SA,Lúcia Nadir de Melo dos Santos,Luiz Carlos Coutinho de Souza,Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Coutinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Nadir de Melo dos Santos,JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA,PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRI NORDESTE SA,Lúcia Nadir de Melo dos Santos,Luiz Carlos Coutinho de Souza,Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Nadir de Melo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia de Melo Santos,JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA,PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRI NORDESTE SA,Lúcia Nadir de Melo dos Santos,Luiz Carlos Coutinho de Souza,Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia de Melo Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-96.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nExecutado: José Feliciano de Castilho Filho,Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda.,Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117556"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Correia [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Correia\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado às fls. 22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES OLIVEIRA SERAFIM [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nTI: TATIANA MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA e SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.113-V, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli de Figueiredo Ramos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Click Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SUPERSONICO LTDA, Réu: Jose Carlos Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Golek da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Golek da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.92-v. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Francisco Gonçalves\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Cordeiro Matos Faial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Souza da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cardoso Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda. [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cardoso Costa\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA DE SALOMAO COM DESCART GEN ALIMEN LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: LUCIENE BITTENCOURT DA CRUZ, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0155900-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Guimaraes Ortega [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Options Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: SIMON ST. CLAIR SMALLWOOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Guimaraes Ortega\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 147. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA ROCHA NUNES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" às fls. 168, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes Central, Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 188. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira de Souza [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS, Réu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACKTELLO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO PIMENTEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO RAINHA DO UNIVERSO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 52/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARTINS DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PACHECO LTDA, Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.72v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brás Cavalheiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Ortodontia Ltda. [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFA Ortodontia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0147300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FIALHO BATISTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FIALHO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do correio eletrônico às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0036200-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Leite Nunes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Leite Nunes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1114137"
                            ],
                            "1114138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 66/67, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, Farmácia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sr. Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sr. Giorgis Lima, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200800-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DA MATTA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Marilena Tagliaferri da Cunha (SOCIA DE FICHER SEGURANCA LTDA), Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" às fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACKTELLO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114138"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação dirigida à testemunha Monique Cezário da Silva, devendo, no prazo precluisivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral, casa a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Simone Sampaio [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar protocolo de pedido de parcelamento, com a indicação pormenorizada dos débitos nele incluídos, na forma do disposto no art. 1º, §11º da Lei 11.941/2009 e, ainda, a comprovação do deferimento por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observado o cálculo de fls. 709, atualizado nos termos do disposto no art. 879, §4º da CLT, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número da processo, código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Moreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 231/233, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001317-06.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilton Fortunato Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 33/42, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 514/521, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Conceição Cinelli Pontes [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alacoro Corretora de Seguros [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alacoro Corretora de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191/204, bem como sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Lobão [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Lobão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 287/301 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001076-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transalfa Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 85/94, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060300-76.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA JORDAO MARTINS MIRANDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 836 e 842, bem como para que venha com o valor da cota previdenciária, com memória de cálculo discriminando a base de incidência, devidamente atualizada, nos termos do disposto no art. 879, §4º da CLT e art. 276 do Decreto nº 3048/99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, bem como para que se manifeste acerca do valor de Imposto de Renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 185/193, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinheiro Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre as petições de fls. 396/402 e 402/417 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut WALFRID DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 510, que determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEm 5 dias apresentar cálculo do IR, observado o disposto no art. 12-Aa da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na INRFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO S/A [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu CRISCO S/A, Aut DANIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apresentado às fls. 138/139, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Freitas de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000198-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Domingos de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Sandra Domingos de Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Maria Monteiro de Andrade Lima [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nRéu: IH Cia de Seguros e Previdência [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Icatu Hardford S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hardford S.A., Réu IH Cia de Seguros e Previdência \r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA CARDOSO [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. - Massa Falida A/C Adm. Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida A/C Adm. Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 68 e para que requeira o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimentel Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar o atual estágio do processo de recuperação judicial nº 2009.001.221933-9, bem como se foi esgotado o prazo previsto no art. 54 da Lei 11.101/2005, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROCHA DE MATTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observado o cálculo de fls. 286, atualizado nos termos do dispsoto no art. 879, §4º da CLT, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Nascimento Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 179 ess, bem como sobre os cálculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Lopes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Point Mais Net Informática Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check Point Mais Net Informática Ltda., Aut William Tavares Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Real Fornelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Sergio Real Fornelos, Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 506/511 e 512/520, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução até atingir o importe total de R$ 244.495,07, referentes a 20.069.862,05 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRegularizar sua assistência, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 342/351. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2005.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: GR 3 Propaganda S.A. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Exdo: Maria Alice Langoni Mendonca [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Exdo: Marcos Moraes Franches, Exdo: Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maria Alice Langoni Mendonca\r\n\r\nCumprir a determinação judicial de fl. 151, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: CURSO PREPARATÓRIO ALFA & ÔMEGA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Oliveira, Réu CURSO PREPARATÓRIO ALFA & ÔMEGA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/117 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leonardo Vieira da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Waldyr Colloca Junior (Advog 1o. Reu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Leonardo Vieira da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 06/05/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 301/308. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nInformar sobre o adimplemento do acordo de fls. 689 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001026-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Conceicao de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nVir com cálculos de fls. 89/91 devidamente atualizados, na forma prevista na determinação de fls. 120, bem como com a comprovação da diferença remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observando o percentual constante no item 3 de fls. 193, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92 c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, inclusive da cota que lhe compete, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Réu: Epe Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Réu: Centro de Educação Federal Tecnológica do Rio de Janeiro - CEFET, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Benjamin Constant - IBC, Réu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos de fls. 445/459, 460/474, 480/489 e 508/521, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leal Sameiro [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Thiago Silva Teles dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Lamoglia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Lamoglia, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 216/217, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nascimento Brito\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE ASSIS GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE ASSIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor de Imposto de Renda calculado pelo réu, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Donato Sanches Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000250-69.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maclen Brissantt Teixeira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Brissantt Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Soares [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - EPP (em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Soares\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comparecer na Secretaria desta Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana dos Santos Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000182-56.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Antonia da Silva Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Antonia da Silva Costa \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 71 e da permanência do feito na pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 409/419, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA - SOCIO, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO - SOCIO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-98.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN DE MELO COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelas rés às fls. 134/135 e 136/139, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1115871"
                            ],
                            "1115873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115873"
                            ],
                            "1115872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondani Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 140/146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Epe Empresa de Pesquisa Energética, Centro de Educação Federal Tecnológica do Rio de Janeiro - CEFET, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Instituto Benjamin Constant - IBC, Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, Centro de Educação Federal Tecnológica do Rio de Janeiro - CEFET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos de fls. 445/459, 460/474, 480/489 e 508/521, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio), Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 144/149. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115872"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Assis [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Assis, Réu CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO AU TOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Lobo Valente [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Lobo Valente\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0170000-23.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA FRANKLIN PINHEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA FRANKLIN PINHEIRO, Réu WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.622,88 EQUIVALENTES A 215.152,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS\r\n\r\nGARANTIDO O JUIZO PELOS DEPÓSITOS DE FLS. 345/448, VENHA O AUTOR EMBARGAXDO CONTESTAR OS EMBARGOS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tia Carolina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tia Carolina\r\n\r\nVENHA O REU EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.241,88 RELATIVO A INDENIZAÇÃO DOS 40%, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Lima [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pereira de Lima \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lucia Pereira Palladino [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVIR COM CONTRARRAZÕES AO RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Terra da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR COM CONTRARRAZÕES AO RO DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Claudio Gonçalves Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva Novais [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Novais, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.730,47 EQUIVALENTES A 962.238,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Viveiros Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A GUIA DE GPS NOTICIADA NO PETITORIO DE 12/11/1020. EIS QUE ÑÃO A ACOMPANHOU. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bezerra da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Genilson Bezerra da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.517,05 EQUIVALENTES A 2.091.763,79 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR , VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSILDO APRIGIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Egdo ROSILDO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO . EM TEMPO- AUTOS DO ET. APENSO AO PRINCIPAL 00030/2001-8. \r\n\r\nProcesso: 0019800-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA, Réu IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.323,94 EQUIVALENTES A 2.979.616,61 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS DE PERICIA CONTABIL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS DE PERICIA CONTA BIL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER\r\n\r\nTER CIENICIA DA IMPROCEDENCIA A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R-2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS DE PERICIA CONTABIL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA BARBOSA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALINA BARBOSA GONCALVES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DIFERENÇA - NO VALOR TOTAL DE R$ -177.528,71 EQUIVALENTES A 14.562.486,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins Soares [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolex Consultoria e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins Soares, Réu Prolex Consultoria e Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.732,41 EQUIVALENTES A 618.629,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Kátia Fonseca dos Santos \r\n\r\nTE CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Mauricio Soares da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcello Salles , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR C OM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A PERICIA CONTABIL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EX ECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Peterson Pacheco da Cunha, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTEER CIENCIA DE QUE FACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIIA CONTABIL. VENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0006700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE BARROS ATHAYDE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA (AMBEV) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE BARROS ATHAYDE, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA (AMBEV)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM - DIFERENÇA - NO VALOR TOTAL DE R$ -240,66 EQUIVALENTES A 19.741,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EM TRINTA DIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES CASTRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DOO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO A POSIÇÃO DO AUTOR NA ORDEM CRONOLOGICA DAS EXECUÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTO NASCIMENTO [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A, Aut SERGIO PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0125600-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves da Silva Fermino [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves da Silva Fermino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -20.699,03 EQUIVALENTES A 1.697.820,81 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME, Aut Fabio Silva da Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AU TOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142400-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Caetano Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Caetano Costa \r\n\r\nTER CIEHCIA DO DESPACHO DE FLS. 41 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCES~SÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR, MPOR DESERÇÃO. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR, COM DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis Gama \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ 1099/2010 RELAATIVO A FGTS PELA CAIXA CO M AINFORMAÇÃO - CONTA ZERADA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOVRE LAUDO PERICIAL. NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver, Aut Roberto Jorge Victorio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZIO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ E A SUA TESTEMUNHA ARROLALDA, VENHA O AUTOR COM SEUS ENDERREÇOS ATUAIS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Mesquita [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIS GOES RODRIGUES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut WALTER LUIS GOES RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chiaretti dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chiaretti dos Santos, Réu Mercer Human Resourcer Consulting Ltda.\r\n\r\nRTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO ´REU. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvecino Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juvecino Pereira dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO MUNICIPIO, VENHAM O AUTOR E RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO PASSOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DE TELEMAR POR INTEMPESTIVO. RECEBIDO O RO DE TEL SUL, VENHAM O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nId: 1109800"
                            ],
                            "1109830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109830"
                            ],
                            "1109826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Condominio Edficio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IND E COM CONF AMANTEIGADO TRES E LTDA A/C SOC, Elsio Machado de Souza, Angela Maria de Castro Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria de Castro Souza, Elsio Machado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.679,50 EQUIIVALENTES A 467.487,76 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC OU GARANTIR A EXECUÇÃO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109826"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo \r\n\r\nJuntar outra cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Pereira Junior (Espólio de) [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Ernani Pereira Junior (Espólio de)\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 669/670 - embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0576/2010, devendo ainda apontar a diferença devida atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida por Ivan Gonçalves do Carmo e da consequente extinção dos embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE WIEBBELLING [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o local em que se encontram os bens indicados à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Mendonça [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Soares de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, acerca de ofício de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boaventura Vilela [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boaventura Vilela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77-verso. Deferido o desentranhamento das peças que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alves da Silva [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 221/251. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Igino Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht OAS [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igino Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Souza Cerca\r\n\r\nÀ parte autora para que venha, em 30 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valore relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, sob pena de indeferimento liminar.\r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara e providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), conforme determinado em ata de fl. 290. \r\n\r\nId: 1115141"
                            ],
                            "1115138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0096300-35.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.382,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-88.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR SANTOS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Marcos Valério Rossi,LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA,BABALO IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA,Lenir Campos Rossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Valério Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.700,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenir Campos Rossi,LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA,BABALO IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA,Lenir Campos Rossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenir Campos Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.700,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115138"
                            ],
                            "1115135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MANOEL DE LIRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 418/420. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115135"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO - FLOS.551. PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.250: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 1.443,44, mais custas de execução de R$ 7,22 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto de Castro Menezes Neto [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)], Egte: Rosemary Diniz de Castro Menezes [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renata Menezes da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO NATANAEL DE SALES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINO INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA - Massa Falida , Réu: Aurelio Firmino Couto e Silva, Réu: Giorgio Bighinzoli, Réu: Claudio Beghinzoli, Réu: Maria Angelica da Silva Mattos, Réu: Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO NATANAEL DE SALES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergenira de Araújo Meira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Hotel Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica Gesto Otero, OAB/RJ 159.945\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passos Pinna [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. SUCESSIVOS, COM 5 DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Contruções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Farias\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fls.49 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Britto Trovão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Sampaio Vianna Rangel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de depósito recursal 980/2010 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-42.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 213, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025000-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Murta Amaral [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Murta Amaral\r\n\r\nTomar ciência de fls.152, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correia Lomeu Leite, Réu Contax S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro , Aut Benildes Alves Leite , Aut Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Aut Elcio Pereira da Costa, Aut Evaldo Baptista de Moraes , Aut Gutemberg Souza dos Santos , Aut Isaias Soares, Aut Jorge Cláudio Fernandes , Aut Ronei dos Santos Carvalho , Aut Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaral Costa Filho, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nReclamante e Reclamada: apresentar contrarrazões aos recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Dias [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Aut: Mário Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Assessoria e Pesquisa Comercial Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Dias\r\n\r\nTomar ciência deque foi designado pela 5ª Vara do Trabalho de São Paulo o dia 01/6/2011, às 13:30 horas. para inquirição da testemunha João Marques da Silva Neto. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Van Jhonson Gioseffi Sobrinho [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A. , Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.113: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 19.039,74, mais custas de execução de R$ 95,20 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Karinny Nunes de Oliveira [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comercio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Karinny Nunes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de su interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY HONESTY COOP PR SERV INF TELEMARKETING, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.169 e formular outro pedido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Batista Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Batista Pereira, Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Monica Godinho da Silva Peixoto, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Xavier de Oliveira , Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes Maia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando di Carlantonio de Castro [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando di Carlantonio de Castro, Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.13 da CPE - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Fabiano Bacelar Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha no Posto Avançado de Maricá: 30/5/2011, às 10:20h, CP 0068600-65.2009.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA NEMER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO E PEQUENAS EMPR ERJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO E PEQUENAS EMPR ERJ\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalice Teixeira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario Bertha Callau Pohlmann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosario Bertha Callau Pohlmann\r\n\r\nInformar o número do CEI em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda . (Massa Falida de), Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.110 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Réu: ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR NEMER GADELHA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALHEIROS BORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALHEIROS BORGES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nTomar ciência de fls.192 e atender a determinação de fls.487, agora em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Duarte de Lima [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Coméstiveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coméstiveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamiin da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme fls.197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Manoeli\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 3260/2008, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2007.5.01.0046 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.230v e do despacho que se gue, bem como o de fls.234: \"Certifico que tive dúvidas em alterar opatrocínio do reclamante uma vez que o patrono que substabelece não se encontra regularmente constituído nos autos.\", \"Razão assiste à Secretaria. Aguarde-se a regularização do patrocínio.\"; \"Dê-se ciência ao requerente do conteúdo de fls.230v.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Camillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Joverlan Fernandes Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Bento da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Silva de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Silva de Souza \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106: \"J. Indefiro. Diligencie a parte pessoalmente.\" - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos nos autos para que surta seus efeitos jurídicos legais nos termos de fls.884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patricio de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ MD Restaurante Ltda., Aut Jorge Patricio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.148: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 4.430,48, mais custas de execução de R$ 22,15(até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Machado [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, APURADAS NAS FLS.252, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva\r\n\r\nVenha a parte com o valor dos honorários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Pereira Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salomao da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Andre Luiz de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.95 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Xavier [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Construtora Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.41 e promover meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1116411"
                            ],
                            "1116408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio de Oliveira Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porreta Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência de fls.102 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolvido o prazo para o Reclamante - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Cabral [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos os documetos solicitados pelo perito nas fls.287 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Paes [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BERNARDIS ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Lunas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193: \"J. Venha o reclamante comprovando os valores recebidos em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Pereira de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Pereira de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls.107 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana Soares da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TelSul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TelSul Servicos S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARTINS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\niInicialmente, venha a reclamante com comprovação do término da licença do auxílio-doença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID. EXTRAJ. [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-41.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LACERDA PINTO [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração em Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA Massa falilda de [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DIAS FORTES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR., Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1116408"
                            ],
                            "1118633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Monteiro Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge Domingos Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimarães \r\n\r\nDevolvido o prazo ao reclamante conforme fls.346 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos meios faltantes, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: CONDOMINIO ESPLANADA DA BARRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimentos fiscal e previdenciário em 5 dias, sob pena de penhora de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de petição de fls.495 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lawrence de Souza Rosa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lawrence de Souza Rosa \r\n\r\nO autor deverá retirar o alvará de fls.63 (seguro desemprego). Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerre Adriani Faustino de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda., Réu: Fernanda Neves Coitinho da Silva Rosa, Réu: Carla Neves Coitinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerre Adriani Faustino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93: \"J. Indefiro. Diligencie a parte pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGNO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM TERCEIRA N.S. MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARROSO MARTINS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEANDRO BARROSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.103, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mellone [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Teixeira de Souza [Adv. Anderson Teixeira de Souza (OAB: RJ 142084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mellone\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0024300-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 191, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Galaxe de Matos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Galaxe de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido às fls. 222, de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0036500-31.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de) [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-17.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nExdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Florenço \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Araújo Vitor [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Araújo Vitor\r\n\r\nVir, em dez dias, com o atual endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0048900-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: JUSTA DE AMORIM ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chet Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o requerido às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza da Silva [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conviniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza da Silva\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineia Gomes de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineia Gomes de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, venha o autor em 30 dias com o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Linhares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da petição de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre de Oliveira Braga, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pinheiro Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrinak Direção Hidráulica Ltda.[Adv. Valéria Teixeira da Silva (OAB: RJ 150.523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Rodrinak Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. Senhora advogada da reclamada, favor cadastrar-se no SAP/TRT, para que seu nome seja associado à reclamada no sistema.\r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Porfirio \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Ipanema [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Ipanema \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-93.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu: AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Marleide Lima Santana, Réu: Pedro Florêncio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA [Adv. Claudio Calcada Fernandes Machado (OAB: RJ 73704 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-48.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: SERUTIL LOCAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEgdo: ARILTON NASCIMENTO SILVA [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Egdo: MULTILINKS COMUNICACOES SA [Adv. Jaime Vita Roso (OAB: SP 10305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SERUTIL LOCAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nRegularizar a inicial, em dez dias, na forma do Provimento 08/2007 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Cunha Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls.116, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Carneiro Oliveira [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEX Courier Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls. 584 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sá [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Sá\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, tendo em vista tratar-se de sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Macedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Giovanni [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Giovanni\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 650,20, conforme cálculo de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-30.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ASSIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a implantação no contracheque do autor do nível salarial A8-C, sob pena de multa diária, e juntar as fichas financeiras relativas ao período de janeiro de 2008 até a implantação do novo nível salarial, bem como a tabele salarial prevista para o cargo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS CABRAL [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido às fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: PAULO DIAS REIS, Réu: HOLWEG PANTALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDar, em cinco dias, meios para prosseguimento da execução, na forma do despacho de fls. 163-verso. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO BENTO DE LIMA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON MAQ. E EQUIP.LTDA SUCES DE MULLER SA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)], Réu: Massa Falida de Muller S.A Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON MAQ. E EQUIP.LTDA SUCES DE MULLER SA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 17.643,92, conforme cálculo de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.309/324, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Calheiros Barbosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seg. e Transportes de Valores [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Calheiros Barbosa\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlise Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Velasco [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Velasco\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor, observando o prazo já em curso, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SAPORITO COUTO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SAPORITO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.524: \"J. Recebo a presente como simples petição, visto não ser o instrumento processual cabível, para decisão de fls. 521/522. Dê-se ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE SEIF\r\n\r\nEgdo: Vania Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vania Soares\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TELECOM LTDA ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educandus de Ensino - Colégio e Curso Taquara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nConforme fls.58, comprovar a sucessão alegada às fls.46 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto Pestana Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2008.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina Rosa Dias de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Varig Logistica S.A., Rqdo: Volo do Brasil S.A., Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A (Aéreo Transportes Aéreos S.A.), Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rqdo: GTI S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Rosa Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: \"Venha a requerente com endereço hábil para notificação do requerido, nos termos do despacho de fls.58.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Conceição Lúcio\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.248/253 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEON MENDES MACEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KI MINERVA PROD QUIMICOS, Réu: Mario Renato Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEON MENDES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179: \"J. Indeferido, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls.157.\" \r\n\r\nId: 1118633"
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                            "1118670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NADER ARRUDA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA, Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288: \"J. Indefiro qie a parte não comprova o que alega.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158: \"J. Reporto-me ao despacho anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO, Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-79.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEONEL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS,IND.COM. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Bessa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Bessa\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes da Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fontes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1118670"
                            ],
                            "1118706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.972 E SEGUINTES .\r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Batista Gonzalez\r\n\r\nVenha o reclmaante com cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Cabral [Adv. Luciane Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 100572 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de fls.63 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nVenha o autor coma certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Garcia dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO.R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.172 e cumprir o nela determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.172v - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene de Oliveira Bastos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joina Elisangela Frazão Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Novo Israel - Beth Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joina Elisangela Frazão Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls.90 -5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Bianca Pereira Carneiro Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz Vieira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Muniz Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1118706"
                            ],
                            "1116415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; condenação subsiduiáriada 2ª reclamadaa ao pagamento das verbas; pagamento de multa do art.477 §8º da CLT; pagamento das horas extras, relativas a todo o período trabalhado, com adicional de 50%; integração da média das horas extras e RSR, para efeito do pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias com 1/3, trezenos salários, depósitos de FGTS, salário mensal, de todo o período trabalhado, além de multa de 40% sobre o FGTS; reflexo das horas extras no repouso; pagamento de férias proporcionais 2009/2010, relativas a 10/12 avos, face a projeção do aviso prévio, acrescida de 1/3 constitucional; ; pagaemnto de 13º salário proporcional 2009, na proporção de 10/12 avos, face à projeção do aviso prévio; diferença de F GTS - 8% além da multa indenizatória de 40%, sobre todas as rubricas acima; pagamento da multa de 50% prevista no art.467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas; pagamento do aviso prévio de 30 dias; baixa na CTPS da autora, co data de 30/9/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000367-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Souza Loureiro\r\n\r\nRéu: PMT Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PMT Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: anotação do contrato de trabalho com data de 01/6/1999 na função de auxiliar de serviços gerais e demissão em 31/8/1989; expedição de alvará judicial, para liberação do saldo existentes do FGTS referente à reclamada, na conta vinculada da reclamante; concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70) com isenção de custa e demais despesas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116415"
                            ],
                            "1116414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 19.039,74, mais custas de execução de R$ 95,20 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\nRéu: LIA CONFEITARIA LTDA, Dilson Gonçalves Dias, Anderson Cidade, Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cidade, Dilson Gonçalves Dias, Vera Lucia da Silva Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 171.781,04, conforme fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda., OSIAS KORN\r\n\r\nPelo presente fica m OSIAS KORN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 66,62, conforme fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance e José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 12.704,36, conforme fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-14.2008.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Planck Einstein, Ronaldo Segreto, Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Planck Einstein, Luiza Regina da Silva Costa, Ronaldo Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 29.379,89. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nRéu: PART PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Fabio da Costa Viana, Andreia Morais de Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Morais de Alexandre, Fabio da Costa Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 21654,60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116414"
                            ],
                            "1118638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda., Antonio Rodrigues Ferreira, Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 423,62, conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0008300-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Souza Silva\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., José Carlos de Almeida, Eula Neves da Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Eula Neves da Costa de Almeida, José Carlos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 1752,17, conforme fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ivaneudo de Sousa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Geraldo Ferreira de Lima, Diamantino Gonçalo de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino Gonçalo de Brito, Geraldo Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 159,71, conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Santiago Sattamini\r\n\r\nRéu: Minite 314 Comércio de Roupas Ltda., Lucile Alencar Bergier, Moiza Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Lucile Alencar Bergier, Moiza Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 1.546,91. \r\n\r\nProcesso: 0145100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Donato de Lima\r\n\r\nRéu: Casa dos Arcos Roupas Ltda., Manoel Rodrigues Fernandes, Maria José Ribeiro Quintas Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Rodrigues Fernandes, Maria José Ribeiro Quintas Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária e a custas processuais, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 1451,09 de GPS, R$ 180,00 de GRU, cód.18740-2, num total de R$ 1.631,09. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118638"
                            ],
                            "1116369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0017500-31.1996.5.01.0046 RTOrd - Rte. JAQUELINE DE BELLIS TORRES - Rdo. RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASADELTA LTDA., ARTURO RECAREY VILAR. - IMOVEL COMPOSTO POR PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA AVENIDA FLEMING, N 108, QUE MEDE: 10,00m DE FRENTE E FUNDOS, POR 37,00m DE EXTENSAO EM AMBOS OS LADOS. O IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB A MATRICULA 05860. REAVALIO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 468.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. AP 0190400-83.1997.5.01.0046 - Rte. MARCIA REGINA DE SOUZA REGO - Rdo. CASA DE SAUDE DR. CAMILO JORGE LTDA. PAULO KRULL RIBEIRO - IMOVEL SITUADO A RUA TENENTE COSTA, 180, BLOCO 2 - APARTAMENTO 303, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULO E CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 00130 DO RESPECTIVO TERRENO TUDO DE ACORDO COM CERTIDAO DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS, MATRICULA 25649, LIVRO 2-H, FOLHAS 501, QUE AVALIO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 162.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1116369"
                            ],
                            "1116370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0118700-27.2009.5.01.0046 RTsum - Rte. RICARDO LOPES GOMES - Rdo. COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA - BEM (NS): CAMINHAO M. BENZ, MODELO 1418 E, ANO E MODELO 1993, COR BRANCA, PLACA LIY 0013, CHASSI 9BM384024PB97218, RENAVAM 320814580, EM USO QUE AVALIO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 51. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RUA CACHAMBI, 294 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0079500-13.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. ANDERSON RODRIGUES DE AZEVEDO - Rdo. GERAL EXPRESSO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.- Bem(ns): UM REFRIGERADOR COMPACTO, MARCA CONSUL, MODELO120, COR BRANCA, NO ESTADO EM QUE SE ENCOTRA EM USO NA SALA DA EXPEDICAO DA EXDa., AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 39. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, N 555 A - JARDIM AMERICA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0137100-26.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. GLAUBER GUIMARAES - Rdo. SHOP FREEZER ALIMENTOS CONGELADOS LTDA. - Bem(ns): 01) UM SOFA, RECLINAVEL, PARA TRES LUGARES, COM TECIDO NA COR BEGE ESCURO, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 39. OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA ESMERALDINO BANDEIRA, N 67 - ROCHA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h03min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0088800-67.2007.5.01.0046 RTSum - Rte. MARCOS RODRIGUES DE JESUS - Rdo. VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem (ns): UMA MOTOCICLETA MARCA SUNDOWN, MODELO HUNTER 125 SE, PLACA LQP2411, QUA AVALIO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 62. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA AVENIDA SANTA CRUZ, 11.120 - SANTISSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0111500-03.2008.5.01.0046 RTSum - Rte. DAIANA SANTANA DA SILVA - Rdo. CAFE E BAR TRES VINTE LTDA. - PIZZARIA GUANABARA - Bem(ns): 1 - UMA COIFA EM ACO INOX COM APROXIMADAMENTE DOIS METROS, LOCALIZADA NA PARTE DA LANCHONETE, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 69. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA AVENIDA ATAUFO DE PAIVA, N 1228 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0006600-03.2007.5.01.0046 RTOrd - Rte. CYNTHIA OLIVEIRA DINIZ - Rdo. VILLAGE IMOBILIARIA LTDA. - Bem (ns): 1) UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, MINIMAX, DE 17.500 BTU's, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 2) UMA MAQUINA MARCA SAMSUNG, MODELO SCX-4521-F, COM FUNCAO, IMPRESSORA, FAX, SCANNER E COPIADORA, EM BOM ESTADO, EM USO. AVALIADA EM R$ 1.000,00. 3) UM ARQUIVO DE ACO NA COR CINZA, COM QUATRO GAVETAS, COM CHAVE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70 cm DE LARGURA, 1,35m DE ALTURA E 0,48 cm, COM UM PUXADOR QUEBRADO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 415,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.415,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 38. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RUA ITUVERAVA, N 59 - LJ. 102 - FREGUESIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0089000-86.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. MARCELO DE ALMEIDA SILVA - Rdo. ALEXTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Bem(ns): BEBEDOURO DA MARCA HORTO FRIO, NAS CORES BRANCA E CREME, EM APARENTE BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 34. OS BENS ENCONTRAM - SE NA AV. 24 DE MAIO, N 29 - SAO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h07min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0001048-52.2010.5.01.0046 CartPrec - Rte. LUIZ CARLOS DE SOUZA - Rdo. CAFEREDES CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA., CEG RIO S.A. - Bem (ns): UM APARELHO, TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA CONSUL, 11.500 BTU's, SPLIT, COM CONTROLE REMOTO. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 07. OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA JOAO TORQUATO, N 248 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h08min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0128100-02.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. ELIANA RODRIGUES SIMOES - Rdo. EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. - Bem (ns): 1) 12 (DOZE) IMPRESSORAS HP K550. AVALIO CADA EM R$ 450,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.400,00. 2) 10 (DEZ) IMPRESSORAS HPK 5400, AVALIO CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 4.000,00. AVALIACAO TOTAL DA PENHORA EM R$ 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 55. OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO, N 55 ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h09min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0125400-53.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. CREMILDO ANDRE DE SOUZA - Rdo. GERAL EXPRESSO LTDA. - Bem (ns): 1) UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA CONSUL, 7.500 BTU's, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO NA SALA DA EXPEDICAO DA Exda., AVALIADO EM R$ 750,00. 2) UM TELEVISOR MARCA LG, TELA DE 20 POLEGADAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA NA RECEPCAO DA Exda., AVALIADO EM R$ 300,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 1.050,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 79. OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA TENENTE REBELO, N 680 - IRAJA - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h10min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0047400-73.2007.5.01.0046 - RTOrd - Rte. DJAIRO ALVES BANDEIRA - Rdo. MAPA CONSTRUCOES LTDA - Bem: 01) 1 (HUM) AUTOMOVEL DA MARCA PEUGEOT/206, SOLEIL, PRETA, GASOLINA, 2002/2002, PLACA LOD 5040, CHASSI NUMERO 9362C7L292W036871, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT, 194, GARAGEM 606, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h11min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0019900-61.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. BIANCA OLIVEIRA VIDAL - Rdo. BEK STAGE PROMOCAO E EVENTOS LTDA. - Bem (ns): 1) 01 (UM) APARELHO DE AR REFRIGERADOR SPRINGER CARRIER DE 10.000 BTU'S, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 700,00. 2) 01 (UM) CONJUNTO DE MICROCOMPUTADOR COMPOSTO DE CPU TIPO TORRE, SEM PLACA DE ESPECIFICACOES TECNICAS, MONITOR LG FLATRON C2T5305, TECLADO UNIVERSAL, ESTADO DE USO, QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 800,00. 3) 01 (UM) MOVEL TIPO BIJET EM MADEIRA PRETA, COM 02 PORTAS GRANDES DE CORRER NA PARTE INFERIOR E 03 GAVETAS, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 800,00. 4) 02 (DOIS) APARELHOA DE AR REFRIGERADOR SPRINGER CARRIER DE 10.000 BTU'S, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 700,00. 5) 02 (DUAS) CADEIRAS GIRATORIAS COM APOIO DE BRACOS, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 130,00, TOTAL DE R$ 260,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 3.260,00. (TRES DUZENTOS E SESSENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 74 e 75. OS BEM (NS) ENCONTRAM-SE NA RUA CAPITAO MACHADO, N 61 - PRACA SECA - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h12min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0107000-54.2009.5.01.0046 RTSum - Rte. ROBERTO LUIS ALMEIDA DA HORA - Rdo. MEGA CARIOCA LANCHONETE LTDA. - Bem (ns): 01 REFRESQUEIRA DA MARCA “IBBL”, COM 2 SUPORTES PARA ACONDICIONAMENTO DE REFRESCOS, BASE EM ACO INOXIDAVEL, NO ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 31. OS BEM (NS) ENCONTRAM-SE NA AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, N 909 - LOJA 103P - VILA DA PENHA - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h13min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0099700-17.2004.5.01.0046 RTOrd - Rte. VALDECIR ALVES DA ROCHA - Rdo. FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP. LTDA. E OUTROS. - Bem (ns): UM AUTOMOVEL AUDI A3, 1.8, 2001/2001, GASOLINA, PRATA, PLACA LNN2780, NO ESTADO EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 104. OS BEM (NS) ENCONTRAM-SE NA RUA ENGENHEIRO FONSECA COSTA, N 56 - ITANHANGA - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h14min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0085900-24.2001.5.01.0046 RTOrd - Rte. JOSE ABILIO DO NASCIMENTO - Rdo. VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem (ns): UM ONIBUS M. BENZ/M. POLO VIACE, ANO 2001/2001, RENAVAM 751936545, PLACA KMV1376, SEM MOTOR, SEM RODAS, SEM CAIXA, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). OS BEM (NS) ENCONTRAM-SE NA AVENIDA SANTA CRUZ, N 11.120 - SANTISSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de co missao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1116370"
                            ],
                            "1104072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
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A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0010500-67.2002.5.01.0046 ExCCP - Rte. CARLOS FREDERICO PITTET - Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA- Bem(ns): UM AUTOMOVEL, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO QUANTUM 2000 MI EXCL, ANO DE FABRICACAO: 1997, MODELO: 1998, COR PRATA, A GASOLINA, DE PASSAGEIRO, PLACA LBX8496, CHASSI N° 9BWZZZ331VP039320, RENAVAM N° 684830833, COM AR CON DICIONADO, EM REGULAR ESTADO (BANCOS E PNEUS EM BOM ESTADO), AVALIADO EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 203. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RUA FARANI, N° 42 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0013200-40.2007.5.01.0046 RTSum - Rte. HENRIQUE RIBEIRO - Rdo. PIZZARIA FADINIQUE LTDA. - Bem(ns): 01) UM BALCAO ESTUFA COM DUAS PRATELEIRAS, MARCA COBALMA, BOM ESTADO DE CONSERVACAO QUE AVALIO EM R$ 700,00; 02) UM BALCAO VITRINE COM UMA PRATELEIRA MARCA COBALMA, COM APOIO PARA CAIXA, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 350,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 41. OS BENS ENCONTRAM - SE NA AV. CESARIO DE MELO, 5148, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h03min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0116300-11.2007.5.01.0046 RTSum - Rte. JONAS BERNARDINO GONCALVES - Rdo. CLEAR BUS REPRESENTACOES E SERVICOS Ltda. - Bem (ns): 1) UM VEICULO FIAT PALIO EL, PLACA LCO9132, ANO FAB. 1998, ANO MOD. 1999, COR PREDOMINANTE CINZA, RENAVAM 712419063, CHASSI BAP178234W4081231, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 64. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA AVENIDA ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, N° 419 - BL. 02 - APTO 2002 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0129900-02.2007.5.01.0046 RTOrd - Rte. SELMA ALVES MAGALHAES - Rdo. DS FOOT WEAR COMERCIAL Ltda. - Bem(ns): 1 AUTO HONDA, MODELO CIVIC, ANO 2003, GASOLINA, RENAVAM 800588088, CINZA, SEDAN LX 1.7, MECANICO, 4 PORTAS, QUE AVALIO POR R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 101. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA ESTRADA DO PORTELA, N° 222 - LJ 161/163 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0033700-59.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. MARCOS FELIPE MENDES DOS SANTOS - Rdo. VIACAO OESTE OCIDENTAL - Bem(ns): UM ONIBUS M. BENZ/ M. POLOVIACE, ANO 2002/02, PLACA LNW 2156, RENAVAM 777683571, SEM RODAS, SEM CAIXA, SEM MOTOR, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 78. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA AVENIDA SANTA CRUZ, N° 11.120 - SANTISSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0034900-04.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. CARLOS ALBERTO DOMINGOS - Rdo. HELMUTH ENGENHARIA LTDA. - Bem(ns): 01) 1 (UM) COMPUTADOR DESKTOP, GENUINE INTEL 1,6 GHZ, 0,98 GB DE RAM C/ MONITOR LCD 14”, QUE AVALIO EM R$ 350,00. 02) 1 (UM) APARELHO AR CONDICIONADO, MARCA KOMERO COM DOIS “SPLITS” EM CONDICAO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00. 03) 2 (DOIS) CONJUNTOS DE MESAS, FORMADOS POR 2 (DUAS) AUXILIARES E 1(UMA) MESA DE CONEXAO CADA, TIPO PADRAO DE ESCRITORIO, COR, JACARANDA, AVALIO EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 400,00. 04)1 (UMA) MESA DIRETOR S/ GAVETEIRO EM CONDICAO DE USO, COR JACARANDA, QUE AVALIO R$ 100,00. 05) 1 (UM) ARMARIO BAIXO, PADRAO, COR JACARANDA COM CHAVES R$ 95,00. 06) 1 (UM) REFRIGERADOR MARIA CONSUL, COR BRANCA, DE 280 LITROS, EM CONDICAO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 350,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.795,00 (DOIS MIL SETECENTOSE NOVENTA E CINCO REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 39. OS BENS ENCONTRAM - SE NA AV. CONDE DE LAJES, N° 44/813 - GLORIA - RIO DE JANEIRO/RJ. OBS.:NAO HAVENDO MAIS BENS A PENHORAR, A EXCECAO DE UTENSILIOS DE ESCRITORIO DE BAIXO VALOR, NAO FOI POSSIVEL INTEGRALIZAR O VALOR DA EXECUCAO.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1104072"
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                                "Processo: 0064700-07.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FAGUNDES DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FAGUNDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação e cópia dos documentos da exequente, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de precatório/RPV \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Prodesign Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª rda, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA MARIA MONTEIRO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut DJANIRA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO PEREIRA ROSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR C DIAS E FILHOS LTDA [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO PEREIRA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 474: \"Ante o teor da certidão nos autos da CPE em apenso, intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149: \"...Intime-se o autor a apresentar o atual endereço da ré, a possibilitar sua intimação da decisão de fls. 127/128, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA GOMES JUNIOR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU SEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIQUEIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 368: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33: \"Intime-se o autor à comprovação da condição de sócios das pessoas indicada ou fornecer outros meios para citação da ré, em até 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Teresinha dos Santos [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Teresinha dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 615-V: Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 2040: Dê-se vista ao autor acerca dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sirino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Anexo Grande Mercado de Madureira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Anexo Grande Mercado de Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.88/92) \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tome de Oliveira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shayanna [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shayanna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, no caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende corretos, de forma fundamentada, inclusive com os percentuais a serem retidos a título de IR e INSS. PRAZO: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Industrias Medico Odontologicas Ltda. (Adv.Carlos Augusto Costa Pereira OAB SP 167801)\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Dabi Atlante Industrias Medico Odontologicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.143) \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.445 \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré (fls.346) \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTIC E EMPREEND SC LTDA-A/C SOC CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARCAO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência despacho fls.106 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Borges Aloe [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Borges Aloe\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.229) \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant anna [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant anna\r\n\r\nInt. ao depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, ciente de que , em caso de parcelamento , a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MACAPAR LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: MANOEL VIEIRA DOS REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VERA LUCIA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução , em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.197) \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.274 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção de fls.256,267 e acima, utilizando a correta variação salarial, sob pena de caracterizar-se má-fé , devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.” \r\n\r\nProcesso: 0032700-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fabricio Bezerra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fabricio Bezerra\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.460) \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelfo Roque Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 155, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivanildo Arrais [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Soprano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivanildo Arrais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.24) \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa da Silva Franco [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padang Rio Comercio de Calcados e Vestuarios Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa da Silva Franco\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.266) \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. n/p da sócia Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ da executada , a possibilitar a providência de penhora online, ou com outros meios para prosseguimento da execução , em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Madeira de Araujo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 185: \"...Após, devolva-se o prazo às rés para impugnação por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (devedora derivada), Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.101)\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nint. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédto e arquivamento com baixa(fls.171). \r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberdan Almeida Afonso [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Almeida Afonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0166300-22.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LOPES GARCIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: RONI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LOPES GARCIA, Aut RONI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirani Maria dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirani Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nVista à ré por 10 dias.(fls.42) \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner dos Santos Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 282: \"J. Satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Simas [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrac Solucoes e Tecnologias Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Simas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plástico Ltda., Aut Bianca de Souza Martins Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131/131v:\" Em que pese a certidão de fls.131, quanto a ...assistência do réu, aos recorridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.2001.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHEGA PERTO LTDA ME [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117: \"Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0069500-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MARTINS LEMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 283: \"...Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Resinentti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152: \"Intime-se o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Rufino Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telermark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Americanas.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americanas.com S.A., Réu GP Teccall Serv Telermark Ltda., Aut Nicole Rufino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.111: Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 239: Improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e Procedentes em Parte os interpostos pela 1ª reclamada. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Denise Borges dos Santos [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Denise Borges dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 293/295: Procedente em Parte o pedido quanto a 1ª ré e Improcedente o pedido quanto a 2ª ré. Custas R$ 70,00, pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO JULIO FERREIRA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ELWA LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO JULIO FERREIRA, Réu TRANSPORTADORA ELWA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201: Declarar a Prescrição Intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva, Réu Sandra Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 60/62: Procedente em Parte. Custas R$ 50,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO CRISTÃO HELENA ALEM LTDA ME [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia de Maria Pereira de Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia de Maria Pereira de Sousa, Cgte INSTITUTO CRISTÃO HELENA ALEM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/63: Procedente em Parte o pedido consignatório e Procedente em Parte a ação reconvencional. Custas de R$ 12,00, pela reconvinda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos , Réu Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 44/46: Procedente em Parte. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Correia [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Correia , Réu Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: 61/62: Procedente em Parte o pedido quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré.Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carvalho de Lacerda Turle, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 130/132: Procedente em Parte. Custas: R$ 110,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva , Réu Elefort Serviços Ltda. , Réu Makro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 94/95: Procedentes os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva , Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: Embargos Declaratorios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Nunes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções , Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut João Fernando Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedith Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedith Carvalho da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181: Embargos de Declaração improcedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180; Procedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Januário, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: de fls. 104: Procedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Flávia Fraga Barbosa [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Francine Soares Sério [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Gustavo Padula Drummond [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Miriam Pacheco Garrido Leite [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Regina Coeli Kehdy [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira Marques [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Bernardo Dieckmann [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Gustavo Arnaud Gonçalves [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Jean Louis Pierre dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dieckmann, Aut Eduardo Castelo Branco , Aut Flávia Fraga Barbosa , Aut Francine Soares Sério , Aut Gustavo Arnaud Gonçalves , Aut Gustavo Padula Drummond, Aut Jean Louis Pierre dos Santos , Aut Miriam Pacheco Garrido Leite , Aut Regina Coeli Kehdy, Aut Rodrigo Ferreira Marques , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/305: Procedente em Parte. Custas R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO TAYAH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO TAYAH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 147: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar Fidelis [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gela Guela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar Fidelis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25: \"...intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 328: \"...intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles apresentados pelo reclamante às fls. 245/277. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ IND COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIO OSWALDO VALADAO SILVEIRA, Réu: FQ IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIA MA.FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 154: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38: \"...Intime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles apresentados pelo autor às fls. 105/110. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VILSON ROBERTO FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira do Couto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nogueira do Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 757: \"Intime-se o autor à apresentação de novos cálculos, no prazo de 15 dias, desde logo apresentando o percentual de parcelas tributáveis para efeito de apuração de IR, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cunha de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109: \"Intime-se a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 171: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Somaruga Neto [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus (devedor derivado), Réu: Patrícia da Silva Pinto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Somaruga Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE JESUS [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP FONE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53: \"Intime-se o autor quanto ao desarquivamento e expedição de alvará pelo FGTS, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 310: \"Intime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nId: 1117234"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Aut Jose Roberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Florentino Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Florentino Bezerra, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Fernandes , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do Estado do Rio de Janeiro e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quiteria Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Quiteria Gomes, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Purificação [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Purificação\r\n\r\nAtender determinação de fls. 305-verso: diligenciar acerca do andamento relativo à solicitação de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando o limite estabelecido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - CCOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Goncalves Alves Azeredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena Goncalves Alves Azeredo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento apenas do TRCT juntado às fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0218500-71.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA FONSECA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 621. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0460/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0202700-32.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: AMAURY FERREIRA DE ALMEIDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES LOPES E ROSAMARIA SANT´ANNA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Domingos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0149400-14.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson Alves de Andrade [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adilson Alves de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral , Réu: Antonio Carlos Viana , Réu: Francisco da Guarda Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PONTES FERREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E FREITAS LTDA, Réu: EVALDO ROSA DA SILVA (SOCIO), Réu: MARIA FELIPE FREITAS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PONTES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA CONECTORES IND E COM SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA CONECTORES IND E COM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 74-verso. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas Ltda., Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SILMARA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.05.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nAtender determinação de fls. 68: vir com os endereços dos locais para onde deseja que sejam remetidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barros da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Infante de Sagres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE CAMPOS BARREIROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE CAMPOS BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls 443/444. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380-verso: \"Indefiro o requerido à fl 379, por se tratar a ré de sociedade por quotas e não por ações.\" \r\n\r\nProcesso: 0229400-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea de São Paulo - VASP (Massa falida de) [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA, Réu Viação Aérea de São Paulo - VASP (Massa falida de)\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo passivo face a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0169600-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Gomes de Azevedo [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO COELHO LEMOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO COELHO LEMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DA COSTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 412/414. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhina Conceicao Moreira de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhina Conceicao Moreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 363:\"Indefiro o requerido, uma vez que o atraso foi ífimo e não prejudicou a peticionante.\"\r\n\r\nId: 1117166"
                            ],
                            "1117165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES MOTTONI\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, IASERJ CENTRAL INSTITUTO ASSISTENCIA SERV ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117165"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Roçado \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a planilha pertinente, sob as penas do art. 372 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações SA, Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 250, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ROMULO ARTUR DA COSTA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: VIRGILANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos , bem como tomar ciência do teor da ata de audiência realizada no Juízo Deprecado, requerendo o que for de seu interesse quanto à testemunha ausente àquela assentada .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gregório (Espólio de)\r\n\r\nAtender a determinação da ata de fls. 94, para regularização da legitimadade procesual, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 265, I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Nunes Silva [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isequiel de Lima [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isequiel de Lima\r\n\r\nProvidenciar a habilitação incidental, nos termos da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, Tpomar ciência que ainda há valor a ser liberado através de alvará, após regularizada a habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lucia da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim\r\n\r\nInformar nos autos se foi deferido o parcelamento da cota previdênciária, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento da 1° parcela, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000316-62.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: iINSS\r\n\r\nRéu: Loren Sessim Construtora Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva, Réu Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na decisão de fls. 62/66, em 30 dias, sob as penas já fixadas na decisão .\r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 132, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de fls. 238/239, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Terezinha Groncoski [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Terezinha Groncoski\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 129, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima Rodrigues Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 187, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 630, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 905 .\r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 229, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1117753"
                            ],
                            "1118559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão -\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 14.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANA MACEDO DE NORONHA REBOUCAS e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE I IMAGENS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Gonzaga Chaia Ramos OAB.: RJ 35768 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 1101 DO EDIFICIO A PRACA EUGENIO JARDIM, N 35, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM EM LOCAL INDETERMINADO COM P/11 DO TERRENO QUE MEDE 12m DE LARGURA NA FRENTE E NOS FUNDOS 30m DE EXTENSAO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O EDIFICIO N 39 E NOS FUNDOS COM O TERRENO DE HERMINIA SCOFFA DE AZEVEDO FALCAO OU SUCESSORES. MATRICULA N 2115; L 2/5; FLS. 2/2 DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. OBS.: APARTAMENTO COM 4 QUARTOS E DEPENDENCIA DE EMPREGADA CONFORME INFORMACOES DO EXECUTADO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 153. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Eugênio Jardim, 35, apartamento 1101, Rio de Janeiro, 22061-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0015000-02.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE ALMEIDA NETO e Outros. Adv.: Gabriel Roberto Capistrano Costa e Silva9 OAB.: RJ 16181 D\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB e Outros. Adv.: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB.: RJ 110415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MINIMAX 12.000 BTU’S, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 720,00. 2) TRÊS FRIGOBARES ELECTROLUX, COR BRANCA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 200,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 600,00. 3) QUATRO MONITORES LG FLATRON WIDE 17 POLEGADAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.600,00. 4) TRÊS COMPUTADORES COM PROCESSADOR AMD DURON, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.500,00. 5) NOVE COMPUTADORES COM PROCESSADOR AMD ATHLON ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIAADO EM R$ 500,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.500,00. 6) CINCO MONITORES LCD LG, 17 POLEGADAS, FLATRON, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 450,00. 7) UMA IMPRESSORA HP J5780, MULTIFUNCIONAL, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00. 8) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE TETO, MARCA TOTALINE, SEM INDICAÇÃO DE POTÊNCIA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00. 9) CINCO BICICLETAS ERGOMÉTRICAS, MARCA TECHNOGIN 5, BIKE 600 XT PRO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 7.000,00. 10) UM QUADRO DE AUTORIA DE J. DE MENDONÇA (Dr. JORGE DRUMMOND DE MENDONÇA), NÚMERO 3 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE, MEDINDO 0,63m x 0,57m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00. 11) UM QUADRO DE AUTORIA DE J. MENDONÇA (Dr. JORGE DUMMOND DE MENDONÇA), NÚMERO 2 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 0,64m x 0,48 m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 15.000,00. 12) UM QUADRO DE AUTORIA DE L. FRÉQUENEZ (LEON PAUL), NÚMERO 1 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 0,72m x 0,60m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00. OBS.: BENS JÁ PENHORADOS NOS AUTOS DE OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS. PENHORADO(S) AS FLS 132 e 133. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA avaliado em 74.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ÁLVARO CHAVES, 41 – LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 74.470,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0054000-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ÔNIBUS DA MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS ESPECIAL, PLACA KMN 4390, CHASSI 9BM3840675B429345, À DIESEL, NA COR BRANCA, ANO 2005, EM USO E EM APARENTE BOM ESTADO avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOÃO RAMIZ, N° 122 – RAMOS , Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilhermino Araújo Martins e Outros. Adv.: Ricardo Silva de Oliveira OAB.: RJ 142887 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB.: RJ 88058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, XEI 1.8 VVT, PLACA LUW2477, CHASSI N° 9BR532EC268610755, GASOLINA, PRATA, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, EM TEMPO, O CARRO É BLINDADO avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206 , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0100500-36.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SANTA MARIA e Outros. Adv.: Patricia Ribeiro Vieira OAB.: RJ 103956 D\r\n\r\nRéu: AJ SOARES ADMINISTRACAO PRESTACAO SERVICOS LTD e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - FIAT PALIO EX, PLACA GUS4442, GASOLINA, 2001/2001, FUNILARIA EM APARENTE REGULAR ESTADO, PARADO, FECHADO, SEM POSSIBILIDADE DE AVALIAR INTEGRIDADE DE FUNCIONAMENTO E COMPONENTES, avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARAUJO LEITÃO, N° 205, BL. A – APTO 1009, Rio de Janeiro, 20715-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001455-49.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge de Marins e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda e Outros. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRÊS ARQUIVOS METÁLICOS PARA PASTAS SUSPENSAS, 4 GAVETAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 600,00. 2) TRÊS MESAS REDONDAS EM MELAMINA COR CINZA (1m de diâmetro), EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 600,00. 3) DEZESSETE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ESTOFADAS E COM RODÍZIOS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 100,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.700,00. 4) DEZ CADEIRAS EM ESTRUTURA METÁLICA COM ESTOFAMENTO EM TECIDO COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 70,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 700,00. 5) DOZE ESCRIVANINHAS EM MELAMINA, TAMANHO PADRÃO, COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 250,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00. 6) DUAS MÁQUINAS COPIADORAS SHARP, MODELO 1655 CS E 1551CS, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 4.000,00. 7) QUATORZE CADEIRAS EM MADEIRA REVESTIDAS COM RESINA, COM APOIO (PRANCHETA) ACOPLADA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 120,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.680,00. 8) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 21.000 BTU’S DE CAPACIDADE, MARCA LG, MODELO SPLIT, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 2.000,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 4.000,00. 9) UM BANCO EM ESTRUTURA METÁLICA PARA TRÊS LUGARES, ESTOFADO EM TECIDO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 150,00. 10) UM REFRIGERADOR DA MARCA CONSUL 300 L, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 420,00. 11) SETE COMPUTADORES AMD X2 3000, PLACA MÃE MARCA ABIT ON BOARD, 512 MB, MEMÓRIA DDR 2400 MHZ, HD 120 GB SATA II, GRAVADOR DE DVD, DRIVE DE DISQUETE, TECLADO PS2, MOUSE ÓPTICO E MONITOR LCD, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 650,00, TOTALIZANDO EM R$ 4.550,00. avaliado em 21.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128 , 9º andar, Rio de Janeiro, 20051-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Leal e Outros. Adv.: Ariane Walter OAB.: RJ 145047 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ÔNIBUS, M. BENZ, OF 1722M, NEO BUS MG, RENAVAM 860122824, PLACA KYF0160, CHASSI 9BM3840785B437268, DIESEL, ANO 2005/2005, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, nº 122 – Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 21.06.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS e Outros. Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB.: RJ 48681 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO MARCA VW, KOMBI, PLACA LBI6197, AVALIADO EM R$ 8.700,00. 2) 2 CLASSIFICADORAS DP 1000 CL22 SCANNER, AVALIADA CADA UMA EM R$ 130.000,00 avaliado em 268.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORDOVIL, 1094 – PARADA DE LUCAS , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 268.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118559"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves Damasio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK - Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorino Vieira de Oliveira [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorino Vieira de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Matos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Matos da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Abreu Araujo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Abreu Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Gonçalves Macedo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brandi Tavares [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTI: EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brandi Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/43. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44/45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Afonso Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Celso Bragança Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Celso Bragança Gil \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO o pedido, com resolução de mérito. Custas de R$ 620,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Rodrigues, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamente e IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Souza Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tais de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário , Aut Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os enbardos de declaração da reclamada, por intempestivos \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alcantara do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Felipe de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico Sul \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-02.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Os Sacys Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço onde se o bem indicado às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nazare Faria\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Montenegro da Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Montenegro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 56 e 58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arêas Tardin [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arêas Tardin \r\n\r\nTomer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo apresentar em 10 dias o endereço da ré, sob pena de exinção. .\r\n\r\nId: 1117427"
                            ],
                            "1117426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Assuncao do Carmo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Lady Betty Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Assuncao do Carmo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, eis que negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, considerendo a devolução da notificação de fls. 94/95. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Sumas Sotero [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Sumas Sotero\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, eis que negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JANUZI RODRIGUES, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Moura Torres da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor protocolada em 23/08/2010. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ines da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, bem como manifestar-se sobra a petição do leiloeiro de flsa. 52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVir com os valores recebidos por meio dos alvarás 753/2010 e 891/ 2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinan do Nascimento Macedo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinan do Nascimento Macedo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO PINGARILHO CARVAO [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO DE TARSO PINGARILHO CARVAO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0301100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Chaves Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Rodrigo Nunes Proença Formoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO DE BARROS GOES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 259/263. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Saver S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 279/284. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alan Alves Heffner [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristian de Souza Alves [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristian de Souza Alves\r\n\r\nVistas da petição de fls. 346/349. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira de Moraes Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Costa Ribeiro [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Costa Ribeiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENDES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeaados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA EUGENIO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LIMA WESTPHALEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA EUGENIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como se arca com o ônus do arrombamento. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Moraes dos Santos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Jesus Portal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Jesus Portal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 verso .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO KARST [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO KARST\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Camacho de Freitas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nDiligenciar no presente feito , requerendo o que for de interesseem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nDiligenciar no feito, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nApresentar cópia do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Ferreira Cerbino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0215400-65.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros\r\n\r\nInformar o número do PIS do falecido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA, Réu: Jose Carlos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evangelista de Souza [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bemcomo informar o endereço atual do reclamante para posteriores notificações. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 163/167 e diligenciar no feito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes \r\n\r\nComprovar o pagamentro dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-68.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTINS RODRIGUES [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUITA BAZILIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESQUITA BAZILIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495, \"aguarde-se o trânsito em julgado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 verso e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG SC LTDA, Réu: Marco Aurelio Barros, Réu: Simone Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, eis que negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0183900-73.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184200-45.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO SERVS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, eis que negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0193600-78.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-43.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: HVJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Helio Borges Cantos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, eis negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, eis que negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência,a reclamada, da decisão de fls. 218. Manifestar-se o reclamante da certidão do oficial de justça em 30 dias. \r\n\r\nId: 1117426"
                            ],
                            "1117425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos refeitos, em atendimento à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, bem como contrarazoar o recurso ordinário de 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSB Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AVENILDO DE MOURA BATISTA e MARIA APPACECIDA DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117425"
                            ],
                            "1117424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0132800-16.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nExecutado: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.805,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117424"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA, Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, Réu: Epe - Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Aristeu Mendes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nVista ao autor das cartas precatórias devolvidas, que deverá indicar meios de prosseguimento, observando-se o prazo de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001700-76.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficap S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: João Soares Bernardo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 129/130, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RENATO EDUARDO MOURA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROCHA, Aut OSWALDO DIAS PEREIRA NETO, Aut RENATO EDUARDO MOURA COSTA, Aut SANDRA MARCIA TAVARES\r\n\r\nVenha o autor com o correto número do CPF de Sandra Marcia Tavares, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELLE ROCHA DE ANDRADE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA, Réu: Antero de Jesus Ablilio, Réu: Nelson Matias Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELLE ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor dos mandados devolvidos de fls. 157 e seguintes, observando o prazo de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Otomann Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendes de Souza\r\n\r\nVista ao autor da declaração de imposto de renda da empresa executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-03.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: META NUCLEO DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 198/199, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lourdes do Nascimento [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: REGINA COELI FERNANDES MENDONÇA, Réu: GETÚLIO JOSÉ MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rufino Barcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 177/178, observando-se o prazo de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Rufino Barcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Picanco de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: Jose Cesar Pereira (Socio Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Picanco de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pimentel Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pimentel Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no valor de R$ 320,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcone [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcone\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 73/77, no prazo de 10 dias. Em caso de concordância com qualquer ponto da impugnação, a parte autora deverá retificar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Borreti [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Borreti\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 92, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000149-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Petzinger [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana Ipanema Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Petzinger\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Passos da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1111360"
                            ],
                            "1110564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lucena Sampaio do Monte [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lucena Sampaio do Monte, Réu Lab 21 Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COM E IMP HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MAXIVENDAS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERCUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA, Réu CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS, Réu MAXIVENDAS SA, Réu MERCUR EDITORA LTDA, Réu SOC COM E IMP HERMES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442: \"Homologo os cálculos de fls. 435/441, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.727,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.074,16, complemento do imposto de renda a ser suportado pela ré no valor de R$ 9.769,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-84.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cristiano Silva Melo [Adv. Helen Fabricio Arantes (OAB: RJ 149357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 10 dias, em guias próprias (R$ 239,05 + R$ 30,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goldfeld [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Luiz Goldfeld\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537: \"Homologo os cálculos de fls. 527/536, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado dos depósitos recursal e judicial, que ora é convolado em penhora, ainda resta a diferença de R$ 2.540,35. A diferença referente ao crédito autoral no valor de R$ 11.705,94 é líquido. O valor da contribuição previdenciária a ser recolhida pela ré é R$ 29.387,06. Venha a ré com o depósito do valor devido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Márcio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVista às partes do laudo técnico pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Oliveira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117 e 118. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Macedo do Espirito Santo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A., Aut Walter Macedo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530: \"Homologo os cálculos de fls. 519/524, por ajustados a coisa julgada, fixando a diferença devida ao autor em R$ 2.698,70, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do período de dezembro de 2000 até a presente data da Sra. Lucia Helena P. Gabrielli no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda., Aut Patricia da Silva Pereira de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188100-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 293/295, para fixar o valor atualizado da execução em R$ 56.512,76, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA execução encontra-se garantida pelo depósito atualizado de fl. 291, o qual é convolado em penhora. Fica facultado à ré a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciaria que entender devida, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339: \"Homologo os cálculos de fls. 336/338, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.536,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.190,61 e do FGTS a depositar na conta vinculada,no valor de R$ 615,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Beniz de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 1.600,00), no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Viana [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá ingressar com nova ação face ao arquivamento do presente processo. Poderá desentranhar documentos juntados com a inicial, exceto procuração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAMI RJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Cícero Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos\r\n\r\nVista dos autos ao autor, pelo prazo de 30 dias, e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACAO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Souza da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA\r\n\r\nVista ao autor conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Oliveira Feitosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Mendes Nogueira Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Vito [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1110564"
                            ],
                            "1110563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0072000-10.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS D ASSUNCAO HENRIQUE\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gonsaga,SUPER SPORTS PRESS SA,JORNAL DOS SPORTS ,Idalena Magacho Velloso,Venâncio Pereira Velloso Filho,Climério Pereira Velloso,Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gonsaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.837,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delorme Correa Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.837,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-92.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Wanda Mendes Reis (sócia),CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Mendes Reis (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.264,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110563"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109022": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 324: diligenciar junto aos cartórios indicados, uma vez que não é beneficiário da justiça gratuita, tão pouco esta assistido por sindicato de classe. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 321\r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Ferreira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Ferreira Santos, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, após, com permeio de 5 dias, à reclamante par contrarrazões. fls. 364\r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corassi de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corassi de Castro\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 15 dias, observado os parâmetros de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira de Mendonça [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial , Réu: Uniao Federal (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL) , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.269\r\n\r\nProcesso: 0095600-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 174\r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Sobral Jamel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesar Sobral Jamel\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls. 104/112. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Amaral Marques de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls. 105/113, bem como refazer c~lculos de fls. 86/89, conforme parâmetros desta VT, excluindo o período apontado na petição da Ré, em que a parte autora reconheceu como indevido às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição sociatária, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rodrigues Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Escobar Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Escobar Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Novaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.1203\r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 83\r\n\r\nProcesso: 0170700-38.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias acerca da impugnação da Reclamada fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 183\r\n\r\nProcesso: 0168600-76.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Braga [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\ntomar ciência do depósito realizado por terceiro fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Barbosa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Barra Linda [Adv. Pedro Ramos Dragon (OAB: RJ 16711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Barra Linda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-97.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Espirito Santo Genuel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 93\r\n\r\nId: 1109022"
                            ],
                            "1108184": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Carlos Roberto de Paiva (OAB: RJ 39556 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 87/91\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 240/251\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ribeiro Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 824/855\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 476: negado seguimento ao Recurso Ordinário e ao Agravo de Instrumento de fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Borges [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Borges \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. fls. 44\r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromania Comércio Purificadores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 157/159\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pela Rte- recorrida, com permeio de 5 dias para o Rdo-recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000222-84.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Augusta de Lima Sá Freire\r\n\r\nEgdo: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 30. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Menezes de Vasconcelos Gomes [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Menezes de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 161/169\r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 253/257\r\n\r\nProcesso: 0000136-79.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mochadayan Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 122/135\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 216/226\r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA I O GARCIA CHOCOLATES FINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram localizadas informações após consulta através dos sistema INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 252/268\r\n\r\nProcesso: 0030200-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados qualquer informação através de consulta do sistema INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Azevedo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 785/797\r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Thobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Thobias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 216/230\r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar aos Embargos à execução de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 416/429\r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 440/470 e 471/484\r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls. 70\r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 335/337\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jeronimo da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeronimo da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª pessoa jurídica demandada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 202/219\r\n\r\nProcesso: 0032400-72.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NUNES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGIL E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lobo Garcia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 277/298\r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECÂNICA IRANCAR LTDA. [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Gomes de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 110/121\r\n\r\nProcesso: 0172800-73.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEB DURO NA QUEDA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram localizados qualquer informação após consulta através do sitema INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIZA BARBOSA ABDALA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pelo Reclamante, com permeio de 5 dias, para contrarrazões da Reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fuji Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 61/66\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FLORENCIO NEVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 309/312\r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 383/399\r\n\r\nProcesso: 0225200-35.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG OESTE VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO, Réu: MARIA LUIZA B DE ALARÇÃO DE ANDRADE, Réu: FRANCISCO CANDIDO FILHO, Réu: MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente que só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1108184"
                            ],
                            "1110945": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER TERZI\r\n\r\nDepositar o valor relativo à metade dos honorários adiantados pela parte ré, tendo em vista a divisão do ônus probatório. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE ANTONIO [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COM SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0216900-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS MARQUES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COML BANDEIRANTES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELIZABETH DUQUE DE ESTRADA AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE DE ESTRADA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ltda.-RDC [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço de Sales Filho [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 75.094,59\r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 244\r\n\r\nProcesso: 0188800-85.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMIL FRANCISCO DE MELO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 21.500,00\r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls.298\r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos complementares no prazo de 15 dias. fls. 970 \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES ESTABILE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES ESTABILE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2010.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. \r\n\r\nComprovar a concessão pelo Ministério da Fazenda do requerimento de parcelamento dos débitos inscritos na Dívida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-18.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO KENZO KIKUCHI [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO KENZO KIKUCHI, Réu PARFINA MARITIMA SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial existente nos autos foram convolados em penhora, ficando a Ré ciente de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-40.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercator Topografia e Aerolevantamentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercator Topografia e Aerolevantamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistemas de Higiene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Cunha Galiano [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 508: defere-se a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0076100-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Lesaige Gomes da Silva (OAB: RJ 53728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Bezerra Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. fls. 184\r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios LTDA [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Meire Facundo Souza [Adv. Lilian de Mello Martins Bolzan (OAB: RJ 75715 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros 52 Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meire Facundo Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RUFINO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MEJLACHOWICZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 195/201\r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Martins\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com a comprovação de suas alegações no que concerne a real ameaça ao crédito do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 196\r\n\r\nProcesso: 0036000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls.124\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 693\r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fortes de Meneses [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. com permeio de 10 dias para a 2ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Castro Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 36\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Quaresma [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarkentig Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Americam Express do Brasil e Cia. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Express do Brasil e Cia., Réu Tele Solucoes Telemarkentig Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. com permeio de 10 dias para a manifestação da 2ª Reclamda.\r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden, Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, seno primeio as Reclamadas, com permeio de 5 dias para o Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\ntomar ciência da petição de fls. 266 \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-75.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO FILHO [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ANONIMA MARVIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SOUZA JANUARIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNAM JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLNAM JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0027000-82.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SICILIANO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Antonio Jose Maylasky Pereira da Cunha Ferrer [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Jose da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SICILIANO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0046800-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREMED EMPR DE PROTECAO MEDICA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu: MARISTELA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MONTENEGRO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BONEQUINHA DE SEDA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: ELISABETE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0194800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderá ter vista os advogados com representação processua devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alan Teixeira da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Aut Jose Alan Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, a começar pelo Reclamante com permeio de 5 dias para a 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA REYMAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA REYMAO\r\n\r\nTomar ciência o ofício de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Neves de Miranda [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caldas [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Azevedo Daltro Ramos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Azevedo Daltro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Escaleira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 124\r\n\r\nId: 1110945"
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                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent.Rep Com de R.M.e Bairros Adj.N/P Luiz Antonio Matias-Pres., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Ent.Rep Com de R.M.e Bairros Adj.N/P Luiz Antonio Matias-Pres., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.172.\r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bastos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 74.300,00. Fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. Fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON\r\n\r\nPelo presente fica m ANES WELLINGTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.153/155. Fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., JULIO CESAR C. VARELLA, MARIA MANUELA F. SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., JULIO CESAR C. VARELLA, MARIA MANUELA F. SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.100,00. Fls.84.\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 59.700,00. Fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0195300-02.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERREIRA BOTELHO\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE PAPEIS E ARTEF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Banderky (sócio), Gaudêncio Sobrinho de Souza (sócio), Zorilde Fernandes Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.500,00. Fls. 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117380"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-84.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciverne Moreira da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimold Industrial S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciverne Moreira da Silva, Réu Polimold Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 691, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Helena Pereira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves de Andrade, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga extinta com julgamento de mérito as pretensões prescritas e procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Amorim Dantas , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Matos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Raupp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ivan da Cunha Raupp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Martins Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Eduardo Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEVERIANO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INST TEC REPR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO BUENO MORAES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO BUENO MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut JORGE ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 368/371 foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento de R$ 245.029,14, equivalente a 20.107.017,34 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Cunha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados com a defesa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 264/271, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor no total de R$ 96.337,83, equivalente a 7.909.711,16 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a ré também trazer aos autos cópia de seu RO, eis que o mesmo não foi juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Miranda de Sales [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Miranda de Sales , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVenham as partes presentar seus quesitos, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038500-16.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1118587"
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                                "Processo: 0000506-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Teixeira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Teixeira Barboza\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar acerca do pagamento da terceira parcela do acordo de fls. 31/32, para fins de aplicação da clausula 1A do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer as especificações desejadas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior , Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 68/77. \r\n\r\nProcesso: 0056400-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankley Costa Gomes [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda. , Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACHADO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Camilo Soares de Moura, Réu: Vanderlucia Goncalves Costa da Silva, Réu: Joao Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEI JOAQUIM VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerimento, mantido o despacho anterior. Aguarde-se o leilao. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre impugnação de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: United Milss Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre peticao de fls. 150 e seg, devendo vir com a liquidacao do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Peres Júnior [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Peres Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora retirar as guias TRCT e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNE FERNANDES ROCHA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da Re a fim de se apreciar o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROBSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes sobre a promoção da contadoria de fls. 269. inclusive para manifestação acerca do valor apurado a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a re com os documentos solicitados pelo perito as fls 502, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F.DE J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silveira Cerqueira [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmabox Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Farmabox Ltda., Aut Marcelo Fernandes de Oliveira, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.935,82 (1.553.171,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 184,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Flores Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Flores Queiroz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva , Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.638,56 (134.399,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 108,19. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Maros Gonçalves [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Sul Service Serviços de Táxi S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Maros Gonçalves, Réu Zona Sul Service Serviços de Táxi S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 321 e seg., no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DO PRADO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a re com o pagamento da diferenca ainda devida, conforme promocao da contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2001.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELEN DA SILVA CONCEICAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELEN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sibrene Inácio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital Miguel Couto A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sibrene Inácio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda \r\n\r\nÀ parte autora sobre a ceridao de fls.54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Viana, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação de perito, conforme despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000101-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda., Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Coelho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencal S.A. - Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Coelho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0014100-04.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Via Perrout Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiano de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiano de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotene Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0000199-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000069-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0085000-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves do Vale [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves do Vale \r\n\r\nVenha o reclamante com os honorarios periciais em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000972-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Penha Guidote Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Azevedo de Almeida [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Azevedo de Almeida , Aut Márcia Penha Guidote Vieira \r\n\r\nCiência às partes da denegação do seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edefran Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Pipa D Agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edefran Nunes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: LYDIO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley dos Santos Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. A/C Marcos Costa de Bastos, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. A/C Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley dos Santos Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. , Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Suser Informatica Ltda. - EPP [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.129/130 \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zecas Villas Refeições , Réu: José Pinto Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Farias Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Oliveira Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcos Ferreira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marcos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo 110 Tecidos Ltda., Réu: Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0001026-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Garcia [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Garcia\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.44-verso. \r\n\r\nId: 1104491"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0191400-92.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA SENNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA SENNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 699, devendo depositar o valor recebido a maior, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164700-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Rauta [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Bittencourt Cons. Esportiva Ltda. [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Bittencourt Cons. Esportiva Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das parcelas deferidas na sentença, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento na forma do item II do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0204600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRUZ DE ASSIS [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA, Réu: Antonio Batista dos Anjos, Réu: Edson Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CAMPOS DE FARIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ESTEVES LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ESTEVES LEMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTOR KELLER, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA, Aut ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Israelita de Ensino e Cultura, Aut Sérgio Marcos Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Alexandre dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do CD acautelado na secretaria da vara, podendo retirá-lo, caso queira, a fim de requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Pereira da Silva, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77 que apuraram a executar o valor de R$ 4.452,78 (365.903,0231 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 124,48 (10.228,6986 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 50,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Santos da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pereira Dias\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeandra dos Santos Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MARINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ARCO VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MARINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 que apuraram a executar o valor de R$ 12.844,66 (1.052.726,2192 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 210,20 (17.227,6301 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 130,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/109 que apuraram a executar o valor de R$ 92.773,52 (7.604.125,1039 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 14.537,91 (1.191.590,9452 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 180,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Assis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet s House Ltda., Réu: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Réu: Lucia Mato Martinez Franco, Réu: Luís Gustavo Torres da Silva [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cerqueira, Réu: Áurea da Glória dos Anjos Bento [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Joaquim Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Assis\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Everaldo Ribeiro Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram extintos sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Zonenschein Lederman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190900-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FARIAS NASCIMENTO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR XAVIER DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIR XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Paulo Cesar Santos Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Paulo Cesar Santos Carvalho\r\n\r\nApresentarem petição em conjunto, a ré e o autor Paulo César Santos Carvalho, ratificando os termos do acordo de fl. 623 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Almeida de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Almeida de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 98/103 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fls. 982/964 .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LEITE FLOR [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LEITE FLOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Coimbra Felix [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação de Patrulheirismo do Rio de Janeiro - Camp Santa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coimbra Felix \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sobrinho Meireles [Adv. Edson Pettersen Marconi (OAB: RJ 128727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Paiva Rabello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sobrinho Meireles , Réu Ivana Paiva Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernandes da Cunha , Réu Telelar Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165 que apuraram a executar o valor de R$ 163/165 (161.488,1942 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 33,53 (2.748,0406 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa \r\n\r\nVenham as partes com o demonstrativo da variação salarial e das horas extras que entendem devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Carvalho Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Maria Angelina Carvalho Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/416 que apuraram a executar o valor de R$ 17.692,60 (1.449.879,1972 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 697,38 (57.149,4598 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CELESTINO VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Carlos Alves de Souza, Réu UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253 que apuraram a executar o valor de R$ 2.328,82 (190.842,9288 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 259,59 (21.272,7888 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa\r\n\r\nVenha com as cópias das Convenções Coletivas de Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199 que apuraram a executar o valor de R$ 83.435,48 (6.837.606,5684 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 16.671,46 (1.366.239,6986 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 67/70, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento das verbas deferidas na sentença, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rodrigues [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins de Farias Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins de Farias Campos, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/220 que apuraram a executar o valor de R$ 3.521,37 (288.561,4335 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 717,28 (58.778,1801 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de penhora de fls. 62/63, devendo indicar depositário para o referido bem, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecanica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankimar do Espirito Santo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: REGINA CARDOSO MARINS, Réu: PIERRE CARDOSO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankimar do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1116542"
                            ],
                            "1116541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SPINELLE [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO SPINELLE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129100-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VERAO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: JULIO DE PINHO, Réu: JULIO CARLOS DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Pactual Corretora CtVM S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quentin James Lewis , Réu UBS Pactual Corretora CtVM S.A \r\n\r\nTomar ciência de fl. 607, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fls. 195, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Km 01 Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Km 01 Modulados e Interiores Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos recolhimentos fiscais, conforme promoção de fl. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Feliciano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Feliciano\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do item II da decisão de fl. 397, verso. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Araujo [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Araujo \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento na forma do item II, da decisão de fl. 594, verso. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Gas Distribuidora de Gas S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Marcelo Pires dos Santos, Réu SP Gas Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128400-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Louzana Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Office Clube Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda., Aut Jose Pinto Louzana Filho, Réu Office Clube Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Querino de Araújo, Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade, Réu Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197, verso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSEN LUCIO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut JONSEN LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/280 que apuraram a executar o valor de R$ 729,33 (59.774,6311 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 134,07 (10.987,8513 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rabello Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0123800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos Romão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica dos Santos Romão\r\n\r\nTomar ciência do CD acautelado na secretaria da vara, podendo retirá-lo, caso queira, a fim de requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip s Vig Assessoria Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo, por 05 dias, para ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda., Aut Gisele Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118 que apuraram a executar o valor de R$ 10.883,96 (892.030,6229 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 660,51 (54.134,2624 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vasco de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vasco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Menezes de Lemos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilia Rodrigues Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Menezes de Lemos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE TAVARES CORREA DA SILVA [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marco Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221223 que apuraram a executar o valor de R$ 3.384,75 (277.408,2825 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pacheco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinisia Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pacheco\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder às retificações necessárias nas guias para levantamento do FGTS e habilitação ao recebimento de seguro desemprego, em 15 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229 que apuraram a executar o valor de R$ 92.778,14 (7.610.997,8581 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 49.641,71 (4.072.327,2581 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Teixeira , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-44.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores da condenação, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores da condenação, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1116541"
                            ],
                            "1116540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lemos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Freitas Parente da Rocha, Aut Rosimar de Souza Lemos, Réu Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/125 que apuraram a executar o valor de R$ 3.854,47 (315.905,7250 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4,81 (394,2193 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 220,79 (18.095,5683 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LIMA FELICIANO FERREIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY LIMA FELICIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PEREIRA MELO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PEREIRA MELO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/158 que apuraram a executar o valor de R$ 2.046,90 (167.772,9127 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 147,11 (12.057,7816 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 111,44 (9.134,1118 IDTRs), referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-67.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar a diferença de crédito autoral apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Tavares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de crédito autoral apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vitorino de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vitorino de Sá\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guilherme dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção e Beleza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção e Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Pinto Valle [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pinto Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda., Réu: José Silva de Souza , Réu: Sandra Maria Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MOURAO PINHEIRO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA MOURAO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Reis [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precisão Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os recibos de depósito referentes ao pagamento das parcelas do acordo, mormente a partir de dezembro de 2010, que é desde quando o patrono do reclamante afirma que a reclamada não vem honrando com o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora judicial na modalidade on line, através do sistema BACENJUD e/ou RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107300-34.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE PIRES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS, Réu: JOSÉ GUILHERME PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE OLIMPIO CAFE E RESTAURANTE LTDA A/C HE-, Réu: Fátima Dolores Munhoz Cavalcante, Réu: Heliomar do Nascimento Mee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Conceição Datrino [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste 2003 Comércio Instalação e Qualificação de Cilindros Ltda. ME [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reteste 2003 Comércio Instalação e Qualificação de Cilindros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndicar depositário para o bem de fl. 226, em 05 dias, que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora, sob pena de serem rejeitados liminarmente os embargos, eis que não aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069700-66.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Zouvi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/269 que apuraram a executar o valor de R$ 22.281,24 (1.826.132,0692 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 311,48 (25.528,3973 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Menezes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marcidinide da Silva Luz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Cardoso, Aut Marcidinide da Silva Luz, Aut Marco Antônio de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 283, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Camelo de Mesquita [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Camelo de Mesquita, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Augustinho da Costa , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Daniel Costa, Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Esmeralda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do CD acautelado na secretaria da vara, podendo retirá-lo, caso queira, a fim de requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMILDO CORREA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ITAMILDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322/327 que apuraram a executar o valor de R$ 225.380,11 (18.471.765,7829 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 60.096 (4.925.399,8048 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1116540"
                            ],
                            "1116539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Hora de Andrade [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santos Crespo Produtos Naturais ME [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Marcos Vinícius Tertuliano dos Santos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Santos Crespo Produtos Naturais ME, Réu Marcos Vinícius Tertuliano dos Santos, Aut Marta Valeria Hora de Andrade, Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/125 que apuraram a executar o valor de R$ 744,09 (60.984,3353 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 79,12 (6.484,5390 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 14,76 (1.209,7042 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altamir Salino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Altamir Salino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215 que apuraram a executar o valor de R$ 250,67 (20.546,0140 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 4,00 (327,8576 IDTRs), referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coco Correa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coco Correa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/159 que apuraram a executar o valor de R$ 3.390,44 (277.874,6251 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 411,40 (33.717,6357 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 220,27 (18.052,9500 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Ezequiel [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos Ezequiel \r\n\r\nTomar ciência de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cerino de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerino de Souza\r\n\r\nVenha o autor devolver o valor recebido a maior (58.162,5757 IDTRs), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO IND E COM LTDA, Réu: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEX NUNES ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES, Réu: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nVenha o advogado do autor fornecer o número do seu CPF objetivando-se a regularização da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Reis Rezende [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia Reis Rezende, Egdo RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar o endereço correto dos réus, inclusive o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 601, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequencia juntados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FLORENCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Bresciani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Bresciani, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194 que apuraram a executar o valor de R$ 3.187,71 (261.259,1682 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.010,96 (82.856,6335 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 57,73 (4.731,1031IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Bezerra [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gonçalves da Cruz [Adv. Marcos Josias Pereira (OAB: RJ 150307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Bezerra, Réu Maria Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000946-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. Jucelia Maria F da Silva Pereira (OAB: RJ 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Waldmir Nascimento de Araújo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES LOBO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: José Américo Costa Israel, Réu: Maria Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, inclusive das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195 que apuraram a executar o valor de R$ 3.279,23 (268.760,0450 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 564,34 (46.251,9496 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Farias [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Farias\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Abreu [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Abreu, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/273 que apuraram a executar o valor de R$ 578,64 ( 47.424,7396 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.482,94 (121.539,1752 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 978,32 (80.181,1697 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001014-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcioney dos Santos Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcioney dos Santos Almeida , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000988-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gouvea Fernandes [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Vieira de Carvalho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 495 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 138 e 168, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequencia juntados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227 que apuraram a executar o valor de R$ 381.252,71 (31.246.815,5484 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.399,36 (442.522,1111 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30.578,45 (2.506.157,3895 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apetuel Barbosa Mendes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores condenados na sentença de fls. 98/99, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nId: 1116539"
                            ],
                            "1116538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0116400-03.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan,Zimmermann e Irmaos Ltda.,PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.675,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-17.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE MOREIRA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POI SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.775,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-72.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nExecutado: Joselito Xavier da Mata,444 CAFE E BAR LTDA ME,SKINA LTDA,Edras Xavier da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Xavier da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.157,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edras Xavier da Mata,444 CAFE E BAR LTDA ME,SKINA LTDA,Edras Xavier da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Edras Xavier da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.157,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-15.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA JACINTA DELFINA\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Espólio de Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Espólio de Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-41.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA VALERIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola,Monica Coelho Gomes,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.347,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-38.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,ARF CONFECCOES LTDA,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,ARF CONFECCOES LTDA,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116538"
                            ],
                            "1116536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A., Aéreo Transportes S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO MAGALHAES CATHARINO\r\n\r\nRéu: MEIGA COMUNICACAO VISUAL, CLAUDIO ROBERTO MEISER GABRIELLI, ROBERTO SILVA GABRIELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO SILVA GABRIELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2010.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Entrevista Publicidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Entrevista Publicidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 2.755,27 referente à execução fiscal da dívida ativa de multa por infração de artigo da CLT, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 160, que conhece dos embargos de declaração, para rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença e da decisão dos embargos de declaração, bem como para apresentar contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 82/83. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MARINS\r\n\r\nRéu: TENDA ARCO VERDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TENDA ARCO VERDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 que apuraram a executar o valor de R$ 12.844,66 (1.052.726,2192 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 210,20 (17.227,6301 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 130,00, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/109 que apuraram a executar o valor de R$ 92.773,52 (7.604.125,1039 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 14.537,91 (1.191.590,9452 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 180,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199 que apuraram a executar o valor de R$ 83.435,48 (6.837.606,5684 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 16.671,46 (1.366.239,6986 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 67/70, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACRIL CENTER LETRAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACRIL CENTER LETRAS PLASTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116536"
                            ],
                            "1116537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: cond. subsid. da 2ª rda; pgto verbas resc; 13ºsal prop. 11/12 de 2009; saldo sal nov-dez/08/09 e prop 5/12 de 2009 + 1/3 sal fam e reembolso medico; recolh FGTS sob pena pgto e multa art. 22; multa 40%; devol. desc. plano saúde; multas art. 477 e 467 CLT; dano moral; valor que superar IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0117400-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa \r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat. just; decl. vinc. empreg; retif CTPS; pgto ferias + 1/3, 13º e FGTS + 40%; decretação resc contrato c pgto aviso previo+saldo sal., 13ºsal 9/12. ferias 07/08 + 1/3; ferias prop; baixa na CTPS; pgto dif.sal. pgto FGTS + multa 40%; pgto 40 horas extras +adic 50%; reflexos horas extras; entregas guia seg desemp ou exp alvara. pgto parc incontroversas. oficos a CEF, DRT e INSS; notif rda c doc; provas doc, test e dep pessoal da rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116537"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 211,35, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICAT GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FLOR REPRESENTACOES LTDA, Réu: LEANDRO RAESK MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MANSERA ROSA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MANSERA ROSA\r\n\r\nAnte a promoção do setor de cálculos, Manifestar-se sobre petição de fl. 556/564, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Nunes de Souza Lorca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Nunes de Souza Lorca\r\n\r\nAnte a promoção de cálculos de folhas 530, nada a deferir. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Gomes de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 193/200, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Nascimento Silva, Réu Claudio Garcia Pimentel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.770,04.\r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.], Aut RENATO DA SILVA PEREIRA, Réu SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de cálculos de folhas 532. Prazo sucessivo de 5 dias com permeio de outros 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1114164"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-93.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Feitosa de Pontes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Réu JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros, Aut Renato dos Santos, Réu Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aduana Station, Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Melo Goes da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-72.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Gerusiana Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dalfeor Storch [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 48, podendo impugnar/embargar no prazo de cinco dias, ficando ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0135400-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Reis [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Óculos Marinus Ltda. Me [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Óculos Marinus Ltda. Me \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maitê Oliveira de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma 315 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma 315 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Veronica Costa de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fragoso de Almeida [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. N/P da sócia Adriana Valverde Stori, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda N/P do sócio Davidys José Rodrigues Panno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fragoso de Almeida\r\n\r\nTer ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises Aguiar Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Donato Damasceno [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Marcelo Rubens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Donato Damasceno \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, ter ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da penhora de fls. 383/386, bem como o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosa dos Santos [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 175184 - E)]\r\n\r\nRéu: GML de Souza Lista Telefonicas e Anuncios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 155,69 sobre R$ 7.784,87, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilza Martins de Queiroz Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Jilza Martins de Queiroz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilton Sergio Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 49,24 sobre R$ 2.462,37, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Galvão Botelho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Galvão Botelho , Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 205,40 sobre R$ 10.270,29, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0018000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Marcia dos Santos Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Oliveira de Assis Fuguimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 51,75 sobre R$ 2.587,86, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lieval Gonçalves de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressora Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lieval Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000718-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Tavares Fernandes da Silva [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Tavares Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0058400-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Trinta e Três Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 336,00 sobre R$ 16.800,00 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001261-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Honório Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Honório Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Valeriano [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Maria do Carmo Valeriano\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 117 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Gilberto Gomes da Silva, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Réu Restaurante Porcão Ltda. \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls 215/349. \r\n\r\nProcesso: 0123400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Campos de Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Campos de Souza , Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nTer ciência que foi convolado o depósito realizado nos autos da execução provisória em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Clementino dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Clementino dos Santos \r\n\r\nEm conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do TRT/Rio, de 14/04/2011, tomar ciência de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011, às 10:15 horas, ficando ciente, ainda, de que a audiência será una. Fica o patrono do autor ciente de que, caso não compareça à audiência e nem apresente justificativa, será expedido ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gisele Roberta Silva dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Emburana Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full House Club Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Portela Guerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Aut Luciana Portela Guerra , Réu Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011, às 10:10 horas para realização de audiência para oitiva da testemunha, no MM. Juízo da 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000479-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Costa Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Costa Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 210,00 sobre R$ 20.500,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. , Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Assiria Bossi , Réu BHP Billiton Metais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner França de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenco, Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Andreia Glória Pereira da Silva , Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Renato Caseiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1118286"
                            ],
                            "1118284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0030600-17.2006.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acedio Conrado\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Banco HSBC,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118284"
                            ],
                            "1118285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118285"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Oliveira Amorim [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaleve de Copacabana Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Oliveira Amorim\r\n\r\nAo Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Maciel de Andrade \r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-29.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Xavier Bezerra [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Eng., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Xavier Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Pessanha Duque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Pessanha Duque \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Machado Medeiros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann \r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhen Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nCiência de fl 66 \r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailan César Santos de Azevedo [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Well Sunsest [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Well Sunsest \r\n\r\nciência do despacho de fl 85: Indefiro o adiamento... \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Araújo Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Araújo Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elza Fernandes Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 502 \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 175/176 , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Filadelfo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda., Réu: Indústria de Embalagens Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Filadelfo \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidia Rosa Severo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Clenilda das Graças Gomes Bastos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: José Antonio Theodoro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Jorge Luiz Delys [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidia Rosa Severo, Aut Célia Maria do Nascimento , Aut Clenilda das Graças Gomes Bastos, Aut Jorge Luiz Delys, Aut José Antonio Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de fl 325 \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jaqueline Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 1060 \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Sousa [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo Sousa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Magdaleni , Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 129 \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 392 \r\n\r\nProcesso: 0000089-57.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Garcia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Campos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney dos Santos Barreto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney dos Santos Barreto\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nao Réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Passos Leite [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Passos Leite\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, através de guia de depósito a ser retirada na CEF ou no Banco do Brasil, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência determinado no v. acórdão de fls 338/341 \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nDizer se desistiu da realização da prova pericial, em 05 dias. Valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto camargo\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimaraes Mencarini [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 339 Automoveis Ltda., Réu: Rota 339 Automoveis Ltda. A/C Ana Paula Pereira Marques, Réu: Rota 339 Automoveis Ltda. A/C Alexandre José Luiz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guimaraes Mencarini\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventina Coop [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cipriani Gazzola [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nId: 1118465"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto , Réu União de Loja Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP, Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flôr da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Gilberto Rosa Francisco [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo Coutinho , Aut Ednilson Menezes , Aut Gilberto Rosa Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Comércio e Transporte Ltda. , Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...Ante a devolução da notificação (fls.21), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 90/91: \"...Isto Posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza Castilhos [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"...Intime-se o reclamante a, em 10 dias, formular seus quesitos e apresentar assistente técnico, querendo...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela União, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Janecler de Souza Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. ME [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magu s 224 Joias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"...Inicialmente, intime-se a ré para manifestar-se acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Gomes dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"...Intime-se a reclamante para vir com as cópias da emenda à inicial, em 48 horas, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Araújo [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"...Intime-se a ré, para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda incidentes. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001276-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...intime-se a parte autora para ciência da resposta ao enviado do Registro Civil de Pessoas Jurídicas...\" (ciência Atos Constitutivos de fls. 56/78) \r\n\r\nProcesso: 0000911-77.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esnard da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Vieira Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Dê-se vista ao autor, para tomar ciência da devolução das notificações de fls. 84/85 e 86/87, devendo informar os corretos endereços das testemunhas por elearroladas, em até 30 dias antes da audiência designada, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Reis Guimarães [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Reis Guimarães\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \"...Devolva-se à Ré o prazo de fl. 303...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"...Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, cientificando-se a ré da expedição dos alvarás de fls. 482/485 (Ato 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho)...\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...Dê-se vista à parte ré, para que, querendo, ofereça impugnação aos cálculos ora apresentados pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá juntar os documentos requeridos pelo autor às fls.228/229, conforme ata de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Loja de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 198, fixando o crédito exequendo em R$ 23.360,76, equivalentes a 1.914.811,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 212, fixando o crédito exequendo em R$ 5.050,12, equivalentes a 413.943,24 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 260,65 para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 186 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...Diante do contido na certidão de fls. 157/161, intime-se o exequente para ciência e para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. a/c Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000228-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Resende [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Tigrão Transportes de Cargas e Serviços de Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Resende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 14), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto eatual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 80: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 60/66, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)], Aut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"...Com base na Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. TRT 1ª Região, suspendo o curso da execução por um ano. Intime-se o exequente para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias Jasbinschek [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias Jasbinschek\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \"...Intime-se o exequente para ciência das petições de fls. 285 e 288/289 e para que diga se aceita o bem indicado às fls. 285...\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Rio Design Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"...Defiro, concedendo ao requerente o prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda.a/c Ana Maria Neves e Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, fixando o crédito exequendo em R$ 21.527,84, equivalentes a 1.764.747,16 TR's. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 1.412,33, equivalentes a 115.775,67 TR's corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). \r\n\r\nProcesso: 0000249-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Paz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 17), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 50), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 391: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 303/317 e DO ACÓRDÃO DE FLSW. 376/381, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, também permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geibson Alves Bacelar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Geibson Alves Bacelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 603: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo a ré ser cientificada da expedição dos alvarás de fls. 599/602, na forma do Ato nº 6/2009 da CGTT...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como ciência do despacho de fl. 222: \"...RETIFICO a decisão de fls. 206/211 para que passe a constar: À folha 206-\"Processo RT nº 0000242-24-2010-501-0076 (...)\", que passa a integrar o decisum...\" .\r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343: \"...Pelo exposto, nos autos do proc. nº 0009400-11-2007-501-0076, quanto à impugnação à sentença de liquidação oposta por Fabio Lu percio Braga Valadão julgo PROCEDENTE a impugnação naforma da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"...Consultando os autos, observei que o reclamante não apresentou quesitos, razão pela qual determino sua intimação paraque os apresente em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Romazzino [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Porto Romazzino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 164: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Oliveira, Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...Intime-se a parte autora, para ciência da devolução da notificação de fls. 171, devendo informar o correto endereço da testemunha Manoela Soares da Silva ou até mesmosubstituí-la em até 30 dias antes da audiência designada, sob pena de ter que trazer suas testemunhas independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tamara Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130: \"...Dê-se vista às partes (ofício Secretaria Estadual de Educação) pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, valendo as manifestações como razões finais (vide ata de fls. 115)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000940-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio José da Costa [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda., Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio José da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 264: \"...Ante a devolução da notificação de fls. 263, intime-se o autor para que, em até 30 dias antes da audiência designada, informe o correto endereço da testemunha por ele indicada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deve a patrona das autoras atualizar o seu endereço junto ao cadastro do TRT, haja vista o motivo pelo qual as notificações de fls. 79/80 foram devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Rosa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 33: \"...Ante o certificado ao pé da folha 29, venha a reclamada com a cópia do alegado recibo de pagamento, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 78: \"...Venha o consignatário com cópia da emenda à inicial da reconvenção, em 48 horas adicionais, pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 220: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral , Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Leopoldino Goncalves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA) mantenedora da UniverCidade e Colégio da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA) mantenedora da UniverCidade e Colégio da Cidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José cardoso Pires Almeida [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ribral Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ribral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...intime-se a reclamada para que cumpra o item 6 do Termo de Acordo de fls. 71, comprovando o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Easysat Comunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easysat Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 57: \"...À parte executada, na forma do art. 16 da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Mendes Rangel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0298/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...Após, intime-se a parte ré, para que cumpra o item 4 do Termo de Acordo, comprovando o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidentes, em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Meira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Barbosa Franco [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Barbosa Franco \r\n\r\nTomar ciência do nº da inscrição no INSS da Autora, qual seja: 16881629452, conforme petição de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001401-02.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gallart Lanches Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gallart Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Ante a devolução da citação da Consignatária (fl. 18), intime-se a Consignante para fornecer o correto e atual endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nId: 1116903"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0048900-16.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pires Vieira\r\n\r\nExecutado: João da Cunha Barreiros,Telebel Telecomunicações Ltda.,Ubaldo dos Anjos \r\n\r\nPelo presente fica citado João da Cunha Barreiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.378,86, acrescido das custas de R$ 547,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116900"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja concedido o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA; b) que seja citado a Rdo. para responder a presente reclamação, sob pena de revelia e confissão; c) pagamento das horas extraordinárias acrescidas de 50% devendo ser assim consideradas aquelas que ultrapassem a 8ª diária ou a 44ª semanal, com o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13 salários e no repouso semanal remunerado; d) face a não concessão do intervalo mínimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimo de 50% conforme Enunciado 264 do TST e o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13 salários e no repouso semanal remunerado; e) pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, 13 salário proporcional férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional de 40% sobre o FGTS), em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; f) baixa na CTPS da autora, em primeira audiência, sob pena de multa diária no valor equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa; g) pagamento dos salários de junho, julho, agosto e setembro de 2009, em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; h) pagamento do valor equivalente a um salário seu, conforme regra do art. 477 da CLT, tendo em vista o não pagamento das verbas rescisórias; i) entrega das guias para saque do FGTS do autor, em primeira assentada, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de arcar indenizatoriamente com a quantia equivalente; j) pagamento de 3 vezes a última remuneração devida à obreira, a título de indenização pelas parcelas não pagas pelo seguro desemprego, tendo em vista a não-entrega das competentes guias; k) indenização equivalente ao vale transporte não concedido, à razão de R$ 4,20 por dia trabalhado, desde o início de junho/09; l) regularização da situação da autora junto ao INSS com o devido recolhimento de todas as quot\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116901"
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                            "1116902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Coutinho , Ednilson Menezes , Gilberto Rosa Francisco \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 26/04/2011, às 10:00 horas. Laudo em sessenta dias a contar do início das diligências. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 164. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116902"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000161-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Ribeiro da Penha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paris [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Hospitalar Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paris \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal, bem como manifestar-se acerca do contido às fls. 163/168, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A., Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto G. dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araújo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal [Adv. Edson da Costa Lobo (OAB: RJ 35840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araújo Hahn Baldico, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103900-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Siqueira Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Centro de Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher Centro de Beleza Ltda. , Aut Josiane Siqueira Martins \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nMantido o indeferimento relativamente à gratuidade de justiça, pelas razões apresentadas às fls. 107/108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 111, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTrata-se de ação proposta pela parte autora em 08.04.2008, com postulação de retificação da data de demissão para constar julho de 2006. Considerando-se, assim, que a matéria se confunde com o mérito, a prejudicial de prescrição será apreciada quando da análise do mérito da demanda, bem como as demais preliminares.\r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecido o contido às fls. 33/40. Apresentar aditamento à inicial, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Reis \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braz da Silva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobei Carlos do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Jobei Carlos do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 877/915 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado Santa Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gomes [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Ramos Leite \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 403/426, juntados-os por linha.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504/508 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se a publicação constante de fls. 270 dos autos, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviana Maciel Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Kathelen Souza Vidraça (Pensão) [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anne Kathelen Souza Vidraça (Pensão), Aut Joviana Maciel Pereira\r\n\r\nReconsiderada a segunda e terceira partes da determinação de fls. 23, considerando-se a manifestação da parte autora de fls. 24, bem como o documento de fls. 25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. , Aut Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido \r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da parte autora constante de fls. 67, reconsiderada a segunda parte da determinação de fls. 65.\r\n\r\nAs preliminares arguidas pela parte Ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Correia Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Correia Martins, Réu DD 3000 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela parte Ré, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nManifestações acerca das preliminares arguidas pela ré às fls. 252, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paschoal da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delícia Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paschoal da Silva \r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro Velloso da Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materias Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandro Velloso da Paz, Réu Viga Rio Comércio de Materias Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084100-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto Mello de Souza n/p da inventariante Norma Mello de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilberto Mello de Souza n/p da inventariante Norma Mello de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as guias juntadas às fls. 244, 248 e 262, bem como a manifestação da União constante de fls. 265-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Garcia\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 337 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Arsenal de Marinha a/c Advocacia Geral da União, Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Aut José Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 237/238 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nAguarde-se a integralidade da execução para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Pinto Junior [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000416-90.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Proceder à juntada das fichas de registro de empregados das testemunhas ouvidas às fls. 672 e 676, ou documento similar que indique, inclusive, as agências em que tais testemunhas trabalharam e os períodos correspondentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Neves Garcia Chinellato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermental Metalurgica [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Costa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 119/124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-75.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: katia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cabral da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Monones Rodrigues Morais [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monones Rodrigues Morais\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Industria Plastica Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 257, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nId: 1117746"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana \r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Souza \r\n\r\nRéu: TJ Teimá Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teimá Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/20, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos Cristovam \r\n\r\nPelo presente fica m Diogo dos Santos Cristovam , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117749"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0007500-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Figueiredo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84 e o ofício de fls. 88, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado Tridade \r\n\r\nAo embargado, fl. 147/154.\r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789 \"...nego seguimento ao recurso da 1ª reclamada, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Freitas de Almeida [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudes Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda., Aut Dinílson Botelho de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441. Declarando perda pericial. As partes devem informar, no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir outras provas, juntando o rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Bento, Aut Jorge Rocha Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.203,96, correspondente a 837.333,88 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.114/115 , referentes ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin\r\n\r\nInformar se existem dependentes habilitados perante o INSS ou sucessores a habilitar, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria do Carmo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Marinho de Azevedo [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria do Carmo \r\n\r\nEsclareça o patrono sobre a abertura de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0069400-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim Rodrigues\r\n\r\nComprovar depósito referente a condenação imposta na sentença de fls. 91/92, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/209, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 plea embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000735-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Melo de Oliveira [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Viglância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342 deferindo a devolução do prazo, inclusive para a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.64 e 70 , referentes ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Vieira Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Eva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Eva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.41 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001189-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno , Aut Sonia Maria Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.243/244 , referentes ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bezerra [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Cardoso [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Bezerra\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira, Réu Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.92,100 e101 , referentes ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Teodoro Quirino [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Teodoro Quirino , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.536,90, correspondente a 453.527,17 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperouro Cooperativa de Trabalho dos Motoristas e Profissionais que Atuam em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperouro Cooperativa de Trabalho dos Motoristas e Profissionais que Atuam em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, homologando a desistência requerida, para extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1117263"
                            ],
                            "1117289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Realengo Ltda e o ex-sócio Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Hospital de Clinicas Realengo Ltda e o ex-sócio Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 1.299.561,31 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 114/115, referentes ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117289"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Florentino da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 327/332, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão marcado para o dia 17/05/2011, às 13:00h. Local: auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro/RJ. O segundo leilão será realizado no caso de ausência de de licitante interessado (dia 31/05/2011, mesmo horário e local). \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete , Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 585,29. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 47/61). \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição \r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-61.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Tavares [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 536, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse, à vista da notificação retro devolvida e a petição de fl. 63 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000184-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Dutra Pinto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 13,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Landiozer Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residêncial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residêncial Flamingo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 115, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano da Silva [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano da Silva, Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete , Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicardo Rodrigues Brito [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicardo Rodrigues Brito, Réu MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Habib Queiroz [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiana Habib Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Silva Gomes Dias , Réu Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. , Réu X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os primeiros embargos declaratorios foram julgados procedentes, negando-se provimento ao segundo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa \r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 34/35 e da certidão de fl. 33-v, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/154, fixando-se o quantum devido em R$ 970,79, equivalentes a 79.520,42 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. (GVT) [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. (GVT), Aut Nivaldo Brito Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 159/168, para fixá-los em R$ 15.512,56, equivalentes a 1.270.681,83 trs pr. \r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nId: 1118104"
                            ],
                            "1118105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora da A índio do Brasil Ltda-ME) a/c Eduardo Cardoso Pazeli - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 585,29. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 47/61).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118105"
                            ],
                            "1118106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0045800-41.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C do sócio Helius Santos da Cruz,Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C do sócio Antonio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C do sócio Helius Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-20.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Drogaria Suburbana LTDA. A/C sóc. José Geraldo Lemos,Drogaria Suburbana Ltda. - Drogaria Descontão ,Drogaria Descontão de Cascadura Ltda.,Tatiane Lemos - sóc.,Thiago Pensabem Lemos - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, sócio da reclamada Drogaria Suburbana LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118106"
                            ],
                            "1118107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1- Aviso prévio\r\n\r\n2- 13º salário proporcional\r\n\r\n3- Férias proporcionais\r\n\r\n4- Férias vencidas\r\n\r\n5- 40% FGTS - multa rescisória\r\n\r\n6- FGTS - códi. 01\r\n\r\n7- Seguro desemprego\r\n\r\n8- Horas extras\r\n\r\n9- Horas extraordinárias no repouso semanal c/ reflexos nos itens indenizatórios. \r\n\r\n10- Salário-família\r\n\r\n11- Vale-refeição\r\n\r\n12- Art. 467 - multa rescisória\r\n\r\n13- Art. 477 - multa rescisória\r\n\r\n14- Baixa na CTPS\r\n\r\n15- Danos morais e materiais\r\n\r\n16- Honorários advocatícios \r\n\r\n17- Juros e correções monetárias\r\n\r\n18- Expedições de ofícios para órgãos competentes\r\n\r\n19- Indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1117974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON ROBERTO BISPO [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON ROBERTO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001572-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO CÉSAR CONSENTINO, Réu: ROSILENE CONSENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIEL CORREIA VIEIRA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL CORREIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBSON DA SILVA SANTOS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FERREIRA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001678-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BALBINO GONÇALVES BARBOSA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BALBINO GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LL CONTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1117974"
                            ],
                            "1118672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: Brasfles S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PETER WALLACE DE ALMEIDA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BICHO COMEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER WALLACE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPAÇÕES BAPA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL DO MIRANDA LTDA ME [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRASSOL DO MIRANDA LTDA ME, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO PAULA RODRIGUES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E ARTE PLANTAS E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO PAULA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE CHURRASCÃO DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPELO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHEISON FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 02/08/2011 às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor.\r\n\r\nId: 1118672"
                            ]
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                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1117800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Água Branca [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Água Branca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com despacho de fl 19. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-09.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Claudia dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Claudenicia dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Cleonice dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Riberole Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Riberole Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 84 .....convolado em penhora o bloqueio...\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 30 audiência redesignada para o dia 16.06.2011, as 12:00, deverá o patrono dar ciencia ao seu cliente da nova data de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Di Tolve Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pacheco [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BELO DE MOURA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MANIA DE JACONE LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: NILTON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MANIA DE JACONE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl 237. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Gilson Rodrigues Correa, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 384. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 151. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAIAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAIAS\r\n\r\nInfomar o CPF da autota , em 30 dias, para o fim de proceder a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEUZIDIO PEREIRA GOMES [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: BROC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEUZIDIO PEREIRA GOMES, Réu BROC ENGENHARIA LTDA, Réu CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE, Réu CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 312 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 617; ;\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75; ;\r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaylana Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias , sucessivos, começando-se pela 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0056500-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimazio Cardoso da Rosa [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Pereira Penha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Pereira Penha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119 e fls 121; ;\r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o bloqueio de fls 288, garantindo o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 415. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Rosa de Oliveira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake´s Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonai Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonai Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Feitoza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1117800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1115204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2009.5.01.0421 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Valença [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro SRET/RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Valença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcio Alves Rosalino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos informados pela Contadoria às fls. 88. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160500-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls. 201/202 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás no. 504/2011 e 505/2011, ambos remetidos à CEF, agência 2799 - PAB/TRT/Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso: 0270900-68.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH JANUARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JANUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 327/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao consignado, com informação \"mudou-se\". Informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001528-69.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Guilherme de Menezes Oliveira [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Guilherme de Menezes Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo para retirar o alvará de Seguro Desemprego no. 15/11, no de prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gregório da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de recolhimentos previdenciários, e procedente em parte em relação aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Borges [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de recolhimentos previdenciários, e procedente em parte em relação aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Velozo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de recolhimentos previdenciários, e procedente em parte em relação aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Raposo, Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação posta encaminhada ao reclamado às fls. 209, devendo informar seu novo endereço do em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Paula Beatriz Moreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 238, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Ferraz Milward [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Ferraz Milward\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 01 (um) ano, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Basilio de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 290, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Felix, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 107, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1115204"
                            ],
                            "1118440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Camargo\r\n\r\nRéu: Benta Maria Yazeji (Espólio de) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dite Adélio Lino, Paulo Sérgio de Mello Santos, Sueli Adelio Lossano dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “Ab Initio mister informar que a Reclamante não conseguiu formular pedido de conciliação prévia pois ainda não existe a composição de Comissão Prévia de sua categoria profissional para atender ao disposto no parágrafo 2° da Lei Federal nº 9.957, de 31 de Janeiro de 2000, nesta jurisdição trabalhista DOS FATOS O Reclamante foi admitido nos serviço do Reclamado em 04/04/2002,para exercer função cargo àe DOMÉSTICO (MOTORISTA) e demitido sumariamente em 16/12/2008 sem CTPS assinada e sem receber quaisquer direitos trabalhista-ex ui da CLT e Lex Mater \r\n\r\nContumaz prescreve o Art. 7° parágrafo único da Lex Mater em pleno ápice jurídico que : Art. 7° . São direitos assegurados aos Trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua vida social Parágrafo único: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XXIV, além da inscrição previdenciária junto ao INSS. Neste diapasão mister \r\n\r\ncopiar os direitos deferidos aos trabalhadores pertencentes à categoria dos domésticos, tendo em vista que há cerca de 20 ( vinte) anos a lei magna está em pleno ápice jurídico formal e material, porém o Reclamado ignora a lei e sonega os direitos trabalhista do obreiro IV -Salário Mínimo \r\n\r\nfixado em lei ; VI - Irredutibilidade do salário; XV - R S R ; VII - Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário XIX - Licença Maternidade ; \r\n\r\nXXIV - Aposentadoria ; ( destaque intencional) Ademais, o trabalhador doméstico detém direito objetivo material a ter sua CTPS assinada pelo empregador, a fim de· (Jbter sua inscrição ao regime previdenciário, mantido peJo ente estatal na pesso~ do IINSS \r\n\r\nÉ público e notório que incorre na multa de mora estampada no Art. 477 parágrafo 8° da CLT, com redação introduzida pela Lei Federal n° 7.855, em seu Art. 1°, o empregador que não obedecer as exigências nela contidas, no respeito dos prazos para pagamento das verbas resilitórias, a saber \r\n\r\nI - Até o 1 ° dia útil ao termo do aviso prévio trabalhado 11 - Até o 10° dia útil contados da notificação do pré-aviso, sendo indenizado o mesmo ou ocorrendo a dispensa de seu cumprimento. Naquele sentido, o Reclamante foi demitido pelo Reclarnado em 16/12/2008,sem justo motivo, sendo certo que a Reclamada deveria efetuar o pagamento das verbas resilitórias até 26/12/2008,porém a Reclamado burlando a legislação e \r\n\r\nincorrendo em mora contumaz, não procedeu ao pagamento das rescisórias ate hoje. A Reclamada agrediu o Art. 7° inciso XXI da Lex Mater, tendo em vista que não pagou o Aviso Prévio de 30 dias corridos ao obreiro Finalizando, o Reclamada não pagou a Reclamante aviso prévio, férias simples, em dobro e proporcionais mais 1/3 constitucional e de 13 ° salário integral e proporcional, não pagou corretamente o salário contratual, tampouco procedeu corretamente anotação e baixa de sua CTPS, agredindo gravemente a legislação celetista Pela a admissão. O Reclamante recebia a quantia R$ 750,00 por mês e pela demissão recebia também a importância também de R$ 750,00 por mês. DA NOTIFICAÇAO O Reclamante requer a V.EXª que se digne mandar notificar a Reclamada para, querendo, pagar ou contestar as verbas que no seu P E D I D O abaixo relaciona item a item, sob pena de Revelia e Confissão Ficta DO PEDIDO 1) Anotações na CTPS _na CTPS com data de admissão em 04/04/2002na função de domestico e com data de demissão em 16/01/2009( Integração do período do Aviso Prévio ao tempo de serviço Art. 487 (paragrafo 1 ° da CLT) ; 2) Aviso Prévio 3) Multa do Art. 477 parágrafo 8° da CLT 4) Férias em Dobro 2002/2003 + 1/3 CF ~ 51. Férias 2003/2004 + 1/3 CF , em Dobro 6) Férias em Dobro 2004/2005 1/3 CF 7) Ferias 2005/2006 + 1/3 CF em Dobro 8) Férias 2006/2007 + 1/3 CF , em Dobro 9) Férias 2007/2.008 + 1/3 CF , Simples 10) Ferias Proporcionais 9/12 + 1/3 CF 11) 13° Proporcional 8/12 2002 / Salário 12) 13 ° Salário Integral 2003 , 13) 13° Salário Integral 2004 14) 13 ° Salário Integral 2005 , 15) 13 ° Salário Integral 2006 16) 13 ° Salário Integral C 18) 13° Salário Integral Salário 19) 13° Proporcional 1/ 12 20091' trabalhado DRT e MTB da CLT da CLT 20) INSS de todo o período 21) Ofícios de lei ao INSS, 22) Multa do Art. 55 23) Multa do Art. 75 24) Advocatícios de sucumbência Honorários 20 o/o pela sucumbência. 25) JCM na forma da lei . DO PROTESTO O Reclamante requer o depoimento pessoal do representante legal do Reclamado e pelas demais provas permitidas no universo jurídico processual tais como documental, testemunhal e pericial. DO VALOR, DA CAUSA o valor de R$ 20.000,00 para mero efeito de rito. MP, 27/04/2009” ATENÇÃO: A presente audiência será realizada na Rua General Ferreira do Amaral s/nº, Antiga Estação Ferroviária. Ao lado do Posto da PM – Centro – Miguel Pereira, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118440"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Francisco Neto Campinho\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferreira, Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nReclamante contra-arrazoar Recurso Ordinário e as reclamadas tomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nVenha dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete das Neves Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Geruza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete das Neves Rodrigues\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e pagar em 48 horas a quantia devida (folha 287), sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0003280-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Jorge Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristina Jorge Nascimento\r\n\r\nEsclarecer a quem citar no endereço de folha 27. \r\n\r\nProcesso: 0331000-60.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU N/P SERGIO HENRIQUE SA SILVA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO GARGAU N/P NOELIA PAES DA SILVA, Réu: Fátima Cristina Paes da silva, Réu: Sérgio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nVenha com a certidão de RGI, conforme requerido pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Conceicao Coelho, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMER PESSANHA LIMA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fátima de Souza Rodrigues Peixoto [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Paes Vianna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Batista Paes Vianna\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza da Silva Espinosa [Adv. Karina Reis dos Santos Nunes (OAB: RJ 120812 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza da Silva Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 470/478. \r\n\r\nProcesso: 0196200-22.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Campos [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 189. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nilton Souza Marica [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jonas Porto dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME., Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nReclamadas tomarem ciência do recurso interposto pelo reclamante e do recurso interposto pela CBPO. Venha ainda a segunda reclamada tomar ciência do despacho de folha 146. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Conceicao Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manoel Paes, Aut Rosilane da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tardivo da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tardivo da Silva\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Carvalho da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 159. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Leandro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Leandro\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, apresentando-os com o desconto previdenciário, mês a mês, observando os percentuais, as faixas, e os salários de contribuição em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de folha 60 verso. \r\n\r\nProcesso: 0249800-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO BATISTA GOMES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0204000-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Henrique da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de folha 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Leandro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Leandro\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, apresentando-os com o desconto previdenciário, mês a mês, observando os percentuais, as faixas, e os salários de contribuição em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR CALDAS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto polo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barcelos Andre [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R - Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barcelos Andre\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0257300-17.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH IRIAS DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH IRIAS DE SOUZA, Réu TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, apresentando-os com o desconto previdenciário, mês a mês, observando os percentuais, as faixas, e os salários de contribuição em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LIMA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P ERNANDES AMARAL NETO, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P JOSÉ RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LIMA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de folhas 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Chagas Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0178600-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Paes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Paes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho, Réu Empresa Progresso de Campos LTDA\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Club, Aut Jose Roberto Rosa da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0233400-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chagas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chagas , Réu Pro-Clinicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1111902"
                            ],
                            "1111900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111900"
                            ],
                            "1111901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0029500-51.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilma Lucia Guedes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Juliana de Souza Pessanha de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Souza Pessanha de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.148,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-10.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Azevedo Cortes\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111901"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1118686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nComprovar depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nComprovar depósito da cota previdenciária devida e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/05/2011 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 141/145. \r\n\r\nProcesso: 0002782-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilimar Saraiva Sardinha [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Pourbaix Morisson [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Pourbaix Morisson\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 733/2011. \r\n\r\nId: 1118686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1115318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alves Gomes Junior, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Modas Rose Jardim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Modas Rose Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 27,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Egdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Egdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Egdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Formata da Penha Moveis Ltda e sócios, Egdo Marco Antonio Evangelista, Egdo Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-63.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Francisco de Almeida Magarao [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Francisco de Almeida Magarao\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.125/128, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SOARES PACHECO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA ME, Réu: HEIDER GOMES LIRIO DE SOUZA, Réu: IVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA SOARES PACHECO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência d a petição de fls. 564/565. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.53/56, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge da Silva Ribeiro \r\n\r\nDevolver a importância de R$ 1.000,00, devendo o valor ser colocado à disposição do Juízo, em guia de depósito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanea Liberato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizanea Liberato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 140. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que há declarações de renda dos sócios arquivadas na Secretaria da Vara, como consta da certidão à fl. 239. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 verso: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/04/20011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PRATIKA SERV.DE APOIO E SÓCIOS ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES E JOSÉ CARLOS BARBOSA LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ABREU [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA e sócios [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Carmen Lucia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fernanda Alves Martins de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SOCIOS, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/004/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ESP E DER GRAMACHO N/P DARIO R. ROMANO/OTAVIO AFONSO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 04/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIO JOSÉ LUIZ COSTA DA SILVA, Réu: THALY COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CARRETEIRO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.950,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 211, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS, Réu: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Réu: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 296, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Apolinario da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93/98, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento , Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR VENDA VELHA CARG/DESC A/C CARMEM LUCIA B DE CARVALHO/SONIA R SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 166/167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfho Fernandes da Silva Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda e sócios [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio da ré), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 325, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Macedo [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 74, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 305, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: Vanessa de Lima Gomes da Silva, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 54, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA ODDONE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA ODDONE\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 235, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 148/154, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 131 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios, Réu: Nadir Afonso Baum (sócio da ré), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 195, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda E SÓCIOS, Réu: Luzia Guimarães dos Santos (sócia da ré), Réu: Oseias de Oliveira Abreu (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 118, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Rosa [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da Ré), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio da Ré), Réu: Melquiades dos Santos filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 168, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bezerra Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito, em guia judicial, da diferença referente à parcela fiscal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Dias [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Dias \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 38/43 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Ananias, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento) [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), Aut Rafael Farias de Souza \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 82/96, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 82/96 e 97/99. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1115318"
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                            "1115319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Assis [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Gonçalves da Silva Junior [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Mozzer Verdan [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.224,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA VIEIRA PEREIRA [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut MARILUCIA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação da Autora foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, viabilizando o prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS, Réu: Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), Réu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Réu: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127/131, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 170/174, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 205/206 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRAIAL DO CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Valdinei Bispo Guimarães (sócio da Ré), Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 145/149, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergia Virginia Alves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConfirmar o endereço do consignado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva Matos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspas Ação Social Paulo IV Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspas Ação Social Paulo IV Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 515,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-13.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDARLY JOSE DE CARVALHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HORIZONTE CAXIENSE LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDARLY JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao requerimento de fl. 356 e petição de fl. 392. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nTomar ciência de que não há declarações de renda do Executado arquivadas junto à Receita Federal, conforme consulta ao \"Infojud\"( fl.51). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA N/P [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora à fl. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os valores que entendem devidos, em 10 dias sucessivos, começando pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pecanha [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pecanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69 verso: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0049900-86.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes, Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomildo da Costa Vitório [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MOREIRA BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-30.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAISAS LTD\r\n\r\nTI: PAULO MARCONDES TORRES FILHO Maria Elisabeth Wiederspahn Marcondes Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lucas da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262 verso: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/04/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0071900-80.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIO DE SENA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrs Transportes Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares, Réu Wrs Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 11/05/2011, às 14:45 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goitacazes, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 , 6 º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 02553-60-2008-5.01.0282. \r\n\r\nProcesso: 0000279-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaraha Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 22/27, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rodrigues [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 149/156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportes e Logistica Ltda e sócios, Réu: Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré), Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 128/129 e 130, face ao seu requerimento de fl. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1115319"
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                            "1115315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115315"
                            ],
                            "1116223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-50.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ARAUJO BUENO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico dos Municípios de D. Caxias, S.J.Meriti e Nilópolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico dos Municípios de D. Caxias, S.J.Meriti e Nilópolis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ARJ Chemicals do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não integralizado o montante devido na execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Cunha de Mello [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Cunha de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Ótica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do TRCT, CD e chave de conectividade para entrega ao Autor. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 190/207 e 218/244, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 190/207 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 218/244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 226/230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MASIL REPRESENTACOES LTDA E SOCIOS JORGE ANDRE MARTINS E ALEXANDER MARTINS, Réu: Jorge Andre Martins (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226/227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alvarenga Cardoso, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vasconcelos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vasconcelos de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PACHECO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Maria dos Santos Carlos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PACHECO\r\n\r\nFace ao que consta da certidão de fl. 167, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OURIQUE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASSIANO DA SILVA CONFECCOES [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Lino Sobrinho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e do IR, de acordo com o item 05 do termo de acordo de fl. 84, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freire Pinto Canuto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freire Pinto Canuto\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA N/P SOC RAIMUNDO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001740-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Oliveira Silveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA, Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULO E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA-ME E SÓCIOS, Réu: Doralino da Silva (sócio da Ré), Réu: Durval Rosa da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133400-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Milioli Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Milioli Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 169, assim como os termos do acórdão de fls.177/182. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Soares [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Regiane dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Autora, ainda, comprovar o depósitom dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001857-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Veícuulos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Veícuulos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 350,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que acompnham o ofício de fl. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastiao de Oliveira Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.317,35 (código 2909). Comprovar também o recolhimento do IR , no valor de R$ 1.954,58 . Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS da Autora para as anotações cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-94.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Augusto de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Augusto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 verso: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e sócios, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), Réu: Agnaldo Paula Sepulveda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO AMARAL [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: LUIS CARLOS TIE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Marinho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Viana Materiais de Construção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 54. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire da Costa , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradilson Feitosa Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Azeredo Souza [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 361/363, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS, Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), Réu: Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.75/79, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Rio Ltda, Aut Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ SEGUROS S/A, Aut Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 e 209 verso, devendo as Executadas tomar ciência do crédito e comprovar o pagamento, sob pena de execução. Prazo:08 dias. \r\n\r\nId: 1116223"
                            ],
                            "1117606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva [Adv. Joab Muniz Donadio (OAB: SP 148045 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda), Réu: João Roberto de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceicao Rodrigues [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita de Oliveira Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda e sócios [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da Ré), Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Antonio [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 106/112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 162, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL E SÓCIOS LUIZ FELIPE CASTELO BRANCO DOS REIS MOREIRA, KLEBER BARBAS FALCÃO E JOSE TADEU FEIJÓ, Réu: Kleber Barbas Falcão (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Lage\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 60/63, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira (sócio da Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. sucessora de Sanebras Eng. Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Targino Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Telles do Valle [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Valéria Paiva Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unildo Silva do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquera Indústria de Refrigerante Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquera Indústria de Refrigerante Ltda, Aut Unildo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da notificação de fl. 61 e da certidão acima, declaro extinta a execução, na forma do art 794, III, do CPC\". D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATIC ELETRO MECANICA IND E COM S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71 \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Re solução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (SOCIO) [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ROMANO LOPES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGAN. ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS, Réu: Fernando de Bom Palmeira (sócio da Rda), Réu: Regina de Barros Palmeira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Almeida Graça [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fl. 110 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Cerqueira Carvalho [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Paula Abreu [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Paula Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1117606"
                            ],
                            "1118202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-44.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RANGEL ALMEIDA FRIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RANGEL ALMEIDA FRIAS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Henrique Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, Aut Nelio Henrique Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota da Cruz, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1118202"
                            ],
                            "1115314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0041700-02.2008.5.01.0202 CauInom\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda),Termo Rio S/A,Enfil S/A Controle Ambiental,Misel Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás,Construtora Oceânica Ltda Me e Sócios,Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-48.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.761,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-53.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz Tavares\r\n\r\nExecutado: Accetum Manutencao e Servico Ltda,Rio Polimeros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Accetum Manutencao e Servico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.565,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-86.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemberg Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro (Sócia da Rda),Loc de Caxias Comercio Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Creuza dos Santos (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos (Sócia da Rda),Loc de Caxias Comercio Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Creuza dos Santos (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-69.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Fabio Batista Fagundes,OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS,Nilton Ferreira dos Santos (sócio da Rda),Wenes Azevedo dos Santos (sócio da Rda),Gilvan James de Carvalho Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Batista Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan James de Carvalho Passos,OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS,Nilton Ferreira dos Santos (sócio da Rda),Wenes Azevedo dos Santos (sócio da Rda),Gilvan James de Carvalho Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan James de Carvalho Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115314"
                            ],
                            "1117607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0226600-28.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia da Penha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes A/Csoc Jorge Luiz Ferreira Guimaraes,Ong Mais Que Palavras A/C socio Jorge Luiz Ferreira Guimaraes,Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMAG Faculdade Marques Guimaraes A/Csoc Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Sos Caxias Cameras e Video \r\n\r\nPelo presente fica citado Sos Caxias Cameras e Video , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.965,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-63.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Campos de Souza\r\n\r\nExecutado: Telma Lúcia Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Lúcia Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.493,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-76.2006.5.01.0202 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nExecutado: Colegio Fanabel - A. P. Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Fanabel - A. P. Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.675,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117607"
                            ],
                            "1115316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Junqueira\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro, Rita Vieira da Silva Monteiro , Francisco da Silva Monteiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 27,09 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo de Carvalho Rezende , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 372. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios, Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 765,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Construtora Oceânica Ltda Me e Sócios, Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Creuza dos Santos (Sócia da Rda), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos (Sócia da Rda), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Nilton Ferreira dos Santos (sócio da Rda), Wenes Azevedo dos Santos (sócio da Rda), Gilvan James de Carvalho Passos, Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Batista Fagundes, Gilvan James de Carvalho Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115316"
                            ],
                            "1115317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VENTO CONFECCOES LTDA., Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 19,78 e R$ 33,60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115317"
                            ],
                            "1116224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Silva\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 226/230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kwikasair Cargas Expressas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 e 209 verso, devendo as Executadas tomar ciência do crédito e comprovar o pagamento, sob pena de execução. Prazo:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116224"
                            ],
                            "1117605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente, Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentençahomologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda), João Roberto de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2º Reclamada e procedentes em parte em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA, Marta Duarte de Oliveira\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117605"
                            ],
                            "1118201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Termorio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118201"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1117656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 157, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de fl. 129. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Marques de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nFornecer nos autos o número do CNPJ da Reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguiemnto, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Modesto [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pressão Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pressão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Azevedo de Macena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Azevedo de Macena\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Magalhães de Souza [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Magalhães de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000406-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Lourenço Leonardo [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingomec Comércio Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Lourenço Leonardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Napoleão Campelo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lima de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kuriyas Grill Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bardesco S.A, Réu: Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Anne Maia de Aquino [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Anne Maia de Aquino \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Loja 69\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bastos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 372/401, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto, Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Mineração Dolomita Ltda MIDOL, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/05/2011, às 14:30. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Scheefer\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Silva de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construições do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva de Medeiros, Réu Ts Gás Construições do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 990,64 ou 81.143,32 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Brazil [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda, Aut Sebastião de Jesus Brazil\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.509,58 ou 123.649,61 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.449,43 ou 528.692,94 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 179: trazer, em 10 dias, aos autos, a Certidão de Habilitaçãoà massa falida expedida. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/05/2011, às 10:00 para proceder à baixa da CTPS e a entrega das guiasTRCT do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda , Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.182,50 ou 997.867,88 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.747,10 ou 1.208.895,61 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Elieser Jerônimo Soares, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.862,72 ou 1.381.224,27 TRs, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A. Controle Ambiental\r\n\r\nManifestar -se, em 10 dias, sobre a promoçao da D. Contadoria de fl. 339. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 1.861, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.654,89 ou 381.281,78 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32.376,95 ou 2.651.994,01 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª ré por sua responsablidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Texeira Francisco , Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148: Fica designado o dia 09/05/2011, às 15:00, para que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Fundo de Apoio Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo a reclamada, para reapresentar seus cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Cândido [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Cândido\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Leira Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Moto Boy Soc Simples, Réu: Qualy Lab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Leira Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Pereira Amboulos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Pereira Amboulos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do pagamento da parcela do acordo de fl. 23, fora do prazo, no valor de R$ 559,95 ou 45.865,22 TR's, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamado, a fim de possibilitar a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-05.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Admilson Barbosa Reis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admilson Barbosa Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 41: \"Analisando os autos veirfico que já havia sido determinada a remessa ao arquivo com baixa, ante o reconhecimento, pelo Juízo, do cumprimento da obrigação oriunda do termo de conciliação de fl. 12, título executivo que lastreia a presente execução. Assim, deixo de conhecer os embargos de fl. 22/26. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação do Autor junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 257/258, devendo os autores, em 05 dias, providenciarem o devido preparo, sob pena de indeferimento do seguimento do Recurso Ordinário de fls. 238/244. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto de Oliveira [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante informar , em 10 dias, se recebeu os valores depositados na conta corrente da antiga patrona falecida. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 559/567, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 150: resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos das partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 248,63, ficando a executada citada na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 275: \"resolvo CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 316: \"resolvo CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Embargante\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 27, ante despacho de fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados, no prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nAPRESENTE A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2011 às 13:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, na Secretaria da Vara, devendo o mesmo trazer sua carteira. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.44 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tarraque Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.966,26 ou 898.245,73 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Viana Nogueira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Viana Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.966,26 ou 898.245,73 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado à condenacao, em R$ 13.861,78 ou 1.135.417,61 TRs..Inclua-se o feito em Pauta Especial da Presidencia. \r\n\r\nProcesso: 0000740-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Construtora Fractal), Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 55. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANI E ARAUJO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcio José Soares , Exdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 227. .\r\n\r\nId: 1117656"
                            ],
                            "1117657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos de fl. 87-92. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Valério Peixoto Cornélio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Valério Peixoto Cornélio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 184, devendo trazer aos autos a guia de depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARTINS CALMON [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BAZAR ECLIPS 2000 LTDA ME (NOVIDADE E CIA) N/P DOS SÓCISOS CESAR DE ARAUJO SOARES E NEUZA TASMO FE [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 -D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES, Réu: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CALMON\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.601,49 ou 1.361.803,67 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0139700-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quitanilha da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DQ SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS EJ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 265, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 247.v, ficando a ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação do pagamento, execute-se através da ativação dos convênios BACENJUD e RENAJUD. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7+915,61 ou648.367,37 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 540. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda ME, Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6+923,04 ou 567.065,81 TRs, atualizados , ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 490: da impossibilidade de expedição de alvará judicial, tendo em vista tratar-se de execução provisória, havendo dois Agravos de Instrumento pendentes de julgamento .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 05/04/2011 E 19/04/2011, SEMPRE ÀS 13:30, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO À FL. 05 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES ZATORRE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves, Réu: Valesca Marcellos [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES ZATORRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: dê-se vista ao exequente dos documentos acautelados para, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239: Defiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-80.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"Por determinação da Exma. Juíza do Trabalho, Dra. Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima, informo que foi homologado o auto de arrematação..\" Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARDOSO DE MELO (CONSTRUTOR) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino da silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino da silva, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. Dê-se ciencia às partes por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do oficio da DRF e dos documentos acautelados, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques Novares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/05/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Felipe Nunes [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Felipe Nunes, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.888,66 ou 1.139.273,22 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ IN DICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa, Réu Merce Marcenaria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.451,58 ou 1.595,593,68 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu VDS Automacao Industrial Ltda ME\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luz dos Santos [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões para Habilitação do Autor e da Advogada junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-las, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Felix [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões para Habilitação do Autor e do Advogado junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-las, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antônio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação do Autor junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum apurado, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honório, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito, no que se refere às fundamentações de dano moral e devolução do desconto de R$ 200,00; e julgados os demais pedidos procedentes em parte, para condenar o réu a pagar os títulos mencionados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnologico e Social de Duque de Caxias FUNDEC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.34, deferido vistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173-v: \"cobre-se da reclamada a diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 173, no prazo de 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 586: \"Intime-se a Ré para prestar esclarecimentos acerca da impugnação do autor de fl. 584/585 e sobre o índice ISB, levando-se em consideração que o cálculo da suplementação de aposentadoria, possivelmente, utiliza o nível básico multiplicado pelo ISB. Deve a ré adequar seus cálculos à legislação vigente, relativos aos juros de mora e conforme a r. sentença\" .\r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.000,33 ou 245.757,24 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, de fls. 168/181. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cabral de Jesus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cabral de Jesus da Silva , Réu Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.018,71 ou 247.262,36 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0247900-68.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA MARIA DA CONCEICAO(EDESIO JOSE RIBEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.264, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, CONFORME DESPACHOS DE FL. 683DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Souza Pacheco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Souza Pacheco , Réu NM Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.766,36 ou 636.142,11 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum apurado à fl. 469, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.037,19 ou 166.866,12 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.150, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/05/2011, às 14:30, na Secretaria da Vara, para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, conforme despacho de fl. 168. .\r\n\r\nId: 1117657"
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                            "1117654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117654"
                            ],
                            "1117655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto \r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ferreira Sobrinho , Miguel Neto Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Asfalto Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.449,43 ou 528.692,94 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: CROMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA, Tarley Fabbri, Tarley Ferrarini Fabbri, PEDRO MARTINELLI FABBRI\r\n\r\nPelo presente fica m Tarley Fabbri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 58: julgo o pedido procedente em parte. Pazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Gripa\r\n\r\nRéu: AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, sem compraovação dos depositos, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2011, às 13: horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117655"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1111108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Diogo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda n/p de Luiz Paulo Guimarães [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Diogo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalias Gusmão [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO COM AS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cláudia de Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Parett [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intala Montagens e Instalacoes Ltda, Aut Jorge Henrique de Souza Parett, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ezequiel Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda, Aut Jaciara Ezequiel Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.498,31 equivalente a 123.539,25 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, AINDA A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 451,43 EQUIVALENTE A 37.220,66 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 26,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 149,83), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araujo Barbosa [Adv. Thais Cecilia Póvoas Seixas (OAB: RJ 142862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo Barbosa , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO TÃO-SOMENTE EM 02 PARCELAS, DEVENDO A 1ª SER DEPOSITADA EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane da Silva Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAO DESPACHO DE FL.321. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Malaquias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais, sob pena de perda de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Castelo de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Souza Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Souza Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 14.191,37 + R$ 2.128,71 REFERETES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 16.320,08 equivalente a 1.344.485,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 837,91 EQUIVALENTE A 69.028,90 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.632,00 equivalente a 134.448,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nan Neves Auto Diesel Ltda Me , Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Juarez Henriques Rangel, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade de Melo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Joao Cezar Batalha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Nilton Cesar de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Warney Targino Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Rubiao Gomes Torres Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda n/p Soc.Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Eng. Ltda n/p Soc.Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Rubiao Gomes Torres Junior, Aut Joao Cezar Batalha, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Nilton Cesar de Oliveira, Aut Paulo Andrade de Melo , Aut Warney Targino Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.314/318, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Logistica em Transporte Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda (Texaco) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.108, SENDO O RTE., PARA VIR, em 30 DIAS, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Medeiros Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gramage Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Felippe Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Claro Lopes [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Claro Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Martins [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000335-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel das Neves [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transportes Carrozzini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000331-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Costa Gonçalves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lemos Cirino Barbosa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Baremboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lemos Cirino Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Service Ltda., Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Barbosa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1111108"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Jesus Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Framucy Modas Comércio Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila de Jesus Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Azevedo Branco [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Azevedo Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinael Silva de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinael Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Fonseca Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailtom Ramos de Abreu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailtom Ramos de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000379-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service e Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Garcia dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Paes da Silva Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Garcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. ( Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1111111"
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                                "Processo: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000385-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcisio Conceição Prazeres, Réu: Alberto Conceição Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi de Paula [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Paróquia Santo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000387-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Silveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendson Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Chagas Balbino [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Chagas Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Industrial e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Conceição França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Montraste Tcsem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Macena Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Macena Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isani Ferreira [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Infoglobo Com S.A, Réu: All Service Sistema de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isani Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1111112"
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                                "Processo: 0000399-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Batista [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Domingues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sohn [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Inssana Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sohn\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionnata da Silva Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionnata da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Cabral Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silveira Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silveira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000410-93.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloíza Santos Souza [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloíza Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000413-48.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Leoncio [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leoncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nhandejario Barbosa do Nascimento Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Madeiras Santa Rita de Cassia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nhandejario Barbosa do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Ferreira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Freitas Silva Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1111113"
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                                "Processo: 0000416-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Sacramento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pinheiro de Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Almeida [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Loteria Esportiva Dingo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Padua Kum [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabelereiro ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Padua Kum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Oliva Comércio de Produtos Óticos Ltda Óticas Corujão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS, Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ODÁLIA FERREIRA DE SOUSA, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda, n/p sócio José Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001748-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda, n/p Sócio Eneas Giorgi Filho., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes Ferreira Duarte [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes Ferreira Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1111114"
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                            "1111115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CROM RIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: João Pereira de Padilha, Réu: José Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço do SÓCIO JOÃO PEREIRA PADILHA, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank da Silva Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda , Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. SENDO A 1ª RDA. tomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Bens Ltda [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços Ltda , Réu Cordeiro Administração de Bens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.77, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.230, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação ATUALIZAÇÃO DE FL.156/157, no valor de R$ 6.359,28 + R$ 953,89 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 7.313,17 equivalente a 599.498,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 139,91 equivalente a 11.469,14 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 731,32 equivalente a 59.949,83 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1111115"
                            ],
                            "1111109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0119600-60.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Martins de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Fernandes Costa Empreendimentos,Eduardo Lainetti\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MÁRIO FERNANDES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-61.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Pereira\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCA e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.845,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111109"
                            ],
                            "1111110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Valle\r\n\r\nRéu: EMIE Empresa de Manutencao Instalacoes e Equipamentos Ltda, EIME Caxiense Empresa de Instalacoes Manutencoes e Equipamentos Ltda, Carlos Alberto de Souza, Luiz Claudio Bezerra Rodrigues Lima, Clayton Jerônimo Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza, Luiz Claudio Bezerra Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 13.275,40, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111110"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1118193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda, Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.358: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 694,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 69,61; totalizando o valor de R$ 1.183,44, equivalente a 97.012,66 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 403,90, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos,conforme certificado as fls.216-v, sendo o total correto de R$ 122.116,70 (fls.204), devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda., ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patricia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - Administração e Participações Ltda., ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patricia Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.254: Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.299,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 16,30; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 109,29; totalizando o valor de R$ 3.442,60, equivalente a 282.207,62 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 17,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Ivo Luiz Gonçalves, Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Luiz Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Dinda Lanches Ltda-Me , Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, Daniele Souza Gianizelli Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 148-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1118253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Adroaldo Pedro Cassol, Réu: Ademar José Cassol, Réu: Murilo Cassol, Réu: Cláudio Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273: \"efetivamente não remanesce, nos presentes autos, determinação de bloqueio ON LINE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001376-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Félix [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capixaba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Lion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº188/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à extração da carta de sentença, bem como com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-94.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orandi Ignacio da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE, Aut Orandi Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.,83 cuja transferencia esta noticiadada à fl.83\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cassiano Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arsenídio Custódio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gamarano Nogueira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Sérgio Bayer, Réu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gamarano Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte as promoções da contadoria de fl. 225/235 e presente requerimento, determino a pericia contavil, nomeando o perito Marcelo Baptista vieira. Defiro apenas ao réu o prazo de dez dias, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, eis que o autor já apresentou seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anderson de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charles\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS , a apurar, e custas, no valor de R$ 36,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lima de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANÍZIO MOREIRA MIRANDA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rey\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante o resultado negativo do bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho: Determino pericia medica, nomeando o perito Jose Paravidino de Macedo Soares. Intime-se, á estimativa de honorários, no prazo de dez dias, os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme previsão da Lei 10.537/2002. Fixa a garantia de R$ 500,00, para custeio das despesas iniciais da diligencia, a ser depositada pela parte re, no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte autora. Ciente de que os honorários já foram estimados em R$ 2.000,00, conforme fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0150900-45.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARVALHO NOGUEIRA, Réu MIKA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.146, cuja transferencia esta noticiadada à fl.146\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDesp. de fl. 86: O fato de o recorrente alegar estar em processo de recuperação judicial não o faz isento do pagamento do preparo recursal, uma vez que não se enquadra na hipotese prevista na Sumula 86 do TST. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso supramencionado, por deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Freitas Agra [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Freitas Agra, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte a concordancia expressa da ré, convolo em penhora o deposito de fl. 188. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO MOURAO AUTO POSTO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: HENRIQUE THADEU NAEGELE, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luiz Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 213, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS, Réu RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiencia, para exame e homologação do presente acordo. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de fundo de garantia, bem como o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme determinado a fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0283600-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor:R$ 140,47. Devera, ainda recolher as custas, no valor de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ramos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fl. 97/99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA FURTADO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E FERNANDES INFORMATICA LTDA (INDEX INFORMATICA) [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON FERREIRA FURTADO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Wellington Moura de Oliveira\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº221/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Rda -Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº222/2011, remetido à Caixa Econômica Federal - Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº220/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº232/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº233/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Junior [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: WANDERSON MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Wilian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº223/2011, remetido ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0001525-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 234/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº229/2011 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº224/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl. 86. Devera a r´pe efetuar o pagamento do valor faltante, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. Valor convolado:R$ 4.993,78 \r\n\r\nProcesso: 0273300-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cesar de Oliveira Rosa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA PLACIDO ALVES [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI\r\n\r\nNada a deferir, quanto a solidariedade requerida. Dia o exequente se renuncia ao crédito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlane da Silva Livramento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Silva Livramento\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0215200-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABRARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA NUNES, Réu CASAS GUANABRARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl. 97. Devera a ré efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0296000-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Augusto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Layout Projeto Construção e Reformas Ltda [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Layout Projeto Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA\r\n\r\nFornecer número de CPF do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 380,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1118253"
                            ],
                            "1118256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295000-54.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 372,02, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 162), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado \r\n\r\nProcesso: 0002076-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto de Mesquita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto de Mesquita \r\n\r\nVIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TITULO DE FGTS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao do autor , em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vasconcelos Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Oliveira Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Oliveira Reis\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Viana Pimenta [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aquicultura Acquanature Ltda\r\n\r\nTraditar ao autor a CD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-62.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Darci da Conceição, Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta oferecida pela re, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Amaral da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Silva Trajano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA MARQUES DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Silva Trajano\r\n\r\nManifestar-se acerca certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Baltazar Watanabe [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 50,40) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150901-59.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose da Silva Filho\r\n\r\nManifestar=se acerca do bem oferecido à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luis Romualdo de Oliveira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luis Romualdo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS( a apurar) e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2010.5.01.0461 - Exibic\r\n\r\nSpte: Irapuí Maria Rosa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FONTES DA SILVA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA RURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FONTES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Graciano Andrade Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nApurar ´cota previdenciaria, comprovar o recolhimento e comprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 503 e 506, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0261700-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcolino da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcolino da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele alves de Souza Omura [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele alves de Souza Omura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 80,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor: R$ 905,27 \r\n\r\nProcesso: 0238400-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoomar da Silva Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoomar da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Quélita Aparecida de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Charles Vídeo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Charles Vídeo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 30,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Machado\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. 0\r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo César Andrade Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa de honorários, no valor de R$ 5.500,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa de honorarios, em cinco dias. Valor R$ 3.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro de Aguiar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina dos Sonhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teles Fonseca [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose de Alencar [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Teles Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bem à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Romeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISSOL LTDA, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nFornecer numero do CPF do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO CABRAL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 15 dias, face a natureza juridica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES MATHEUS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: Alzira Mari’a de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sebastião Jarbas Moreira [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião Jarbas Moreira\r\n\r\nAutor se manifestar acerca da petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação mencionada na promoção da contadora de fl. 243, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOMAT - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jaques Marrie Leon Meunier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse juridico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jeronimo da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 64,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendonça [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 32,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1118256"
                            ],
                            "1118260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002334-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA DA AUDIENCIA 19/05/2011, ÀS 09:55MIN. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118260"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0146100-02.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naum de Souza Barreto\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.963,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115527"
                            ],
                            "1115528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-23.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Neves Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Carla V. Azevedo Trailler ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Carla V. Azevedo Trailler ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Clementino [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 160: \"... Indefiro, posto que não há qualquer valor bloqueado nestes autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Pachú [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria das Graças Santos Pachú\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-12.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CRISTINA DE MORAES NEGRI [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ALICE VALINHO LUGAO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JAIME SOARES DE AZEVEDO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JANIO QUADROS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JOSE DARUICH SCHUWARTZ TANNUS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SEUFITELLIS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GAZENSAAD [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: SONIA MARIA SOARES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VALINHO LUGAO, Aut JAIME SOARES DE AZEVEDO, Aut JANIO QUADROS DE SOUZA CARVALHO, Aut JOSE DARUICH SCHUWARTZ TANNUS, Aut JUSSARA CRISTINA DE MORAES NEGRI, Aut MARIA DE FATIMA SEUFITELLIS, Aut PAULO ROBERTO GAZENSAAD, Aut SONIA MARIA SOARES\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do Precatório, nos termos da certidão de fls. 627 \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chinês [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Chinês\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Cnop da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 159/161, fixando o quantum debeatur em R$ 2.595,38 (líq. ao Rte), R$ 165,81 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/05/2011, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rita de Cássia Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rubens Diniz de Castro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rubens Diniz de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Bernard Barcelos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Bernard Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelha da Silva Zanata [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelha da Silva Zanata\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0200/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Leodonio Xavier Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Paulino Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Paulino Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIA HELENA VAZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 418: \"... Não acolho os presentes embargos, posto que este Juízo entende não aplicável, no processo do trabalho, a multa evocada... \"\r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416, que homologou os cálculos de fls. 411/415, fixando o quantum debeatur em R$ 38.252,08 (líq. ao Rte), R$ 2.653,68 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/09/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA ROCHA COLLI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SUELY DA ROCHA COLLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480, verso: \"... Com razão o Embargante, vez que houve omissão na decisão de fls. 477. Julgo procedentes os embargos de declaração e determino a expedição de alvará ao Reclamado, para liberação dos saldos remanescentes, conforme requerido às fls. 466, registrando-se que a ordem de liberação de depósito não alcança aquele de fls. 469. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Marciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Edomar Vargas de Oliveira [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edomar Vargas de Oliveira, Aut Elizabeth Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 20/28. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Engraciano da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Prof. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 269, atualizados em até 31/03/2011, fixando o quantum debeatur remanescente em R$ 1.099,69 (líq. ao Rte), R$ 585,12 (INSS - Guia GPS), atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 11,06 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Souza Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar novos bens penhoráveis .\r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizana de Araujo Quirino, Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0138500-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Meireles Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nConforme cláusula nº 4 do termo de conciliação de fls. 170, nos termos do art. 475-J do CPC, vir em 15 dias, com o pagamento, ou garantir a execução, no valor de R$ 3.710,56. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique de Moura Leite [Adv. Lucas Godinho Nunes (OAB: RJ 114642 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Maria de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Henrique de Moura Leite\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens do Executado, ainda que em mãos de terceiros, sob pena de sobrestamento da execução, por um ano .\r\n\r\nId: 1115528"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Bezerra da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0207000-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO FIGUEREDO DANTAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO FIGUEREDO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0314600-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Amaral da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE PECANHA, Aut SILVIA REGINA DA SILVA COSTA (OPOENTE)\r\n\r\nCalculos da contadoria, as fls 679, para vistas as partes em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0195800-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ledugerio de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valeria Ledugerio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0312200-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARBOSA MENDES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut VALDIR BARBOSA MENDES\r\n\r\n/PARA CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL SERÁ USADO PARA PAGAMENTO DO IR E O SALDO SERÁ DEVOLVIDO À RÉ, POR ALVARÁ. APÓS, SERÁ EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO E OS AUTOS IRÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n/CONTESTAR A RECONVENÇÃO DE FLS 79/83, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0388100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR UCHOA DE SOUZA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR UCHOA DE SOUZA, Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. AP do réu e da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assess. e Empreend. Educ. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha de Oliveira \r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES, Réu NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA), Réu UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS COMPLEMENTARES, no prazo de 10 dias sucessivos. Valor: R$ 2.893,06 \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sacramento Nunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda., Aut Liana Sacramento Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0302300-34.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut ROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Teixeira Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0220300-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: HPM-HOSPITAL DA POLICIA MILITAR - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: UNIAO FEDERAL - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA, Réu LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro, Réu Maua Jurong S.A., Réu R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda., Aut Julio Cezar Gomes Duarte, Réu Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0214700-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE EMIDIO COSTA NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Aut VICENTE EMIDIO COSTA NETO\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do SALDO CREDOR REMANESCENTE apurado pela Contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0186500-02.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: UNIMED- SOC.COOP.DE SERV.MED.E HOSPITALARES [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS, Réu UNIMED- SOC.COOP.DE SERV.MED.E HOSPITALARES\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls 838 a 841, bem como de que será expedido ALVARÁ em favor do 1o RÉU pelo deposito de fls 836. \r\n\r\nProcesso: 0230500-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE LIMA RAMOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIST DO RTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI , Aut JOAO PAULO DE LIMA RAMOS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0459100-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAQUADRO ADM DE RECURSOS HUMANOS E SERV LTD, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARAGE DA SILVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0211200-85.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: SHEILA SUTRA DA SILVA , Réu: CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Leandro da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Leandro da Costa, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. No mesmo prazo, deverão as partes indicarem a dedução fiscal. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar as guias do FGTS/CD, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI ARGONES CABRAL [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANTALEGO CABRAL (VIÚVA DO AUTOR)\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE QUE É DEPENDENTE do \"DE CUJUS\". \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Brandao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Brandao\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sávio Satoshi Iwanaga\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Pacheco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Pacheco\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. , Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chiarelli, Réu Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Muniz [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Rodrigues Defaveri (OAB: RJ 88165 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE MARINHO DE SOUZA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)], Réu: CONDOMINIO RESID SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Dalto Mathias Correa (OAB: RJ 27575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESID SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA, Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cma Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Soshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soshe Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. A/C Viler Brandão Cruz [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000911-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Laviola Piraja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Laviola Piraja , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pani Gonçalves [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Belmont [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Belmont, Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Correa Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA., Aut Dorvina Correa Nascimento\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios opostos pelo 1o RÉU..\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nED interposto pelo(a) \r\n\r\nProcesso: 0228800-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Climaco de Figueiredo [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joao Climaco de Figueiredo\r\n\r\nDiga se deseja embargar a execução, em 05 dias. Em caso positivom deverá complementar a GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo & Beleza Salão Unissex [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo & Beleza Salão Unissex, Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-73.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA) [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mesentier da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Mesentier da Costa\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES WERNECK [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES, Aut MARIA CRISTINA PAES WERNECK\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Filho, Réu Viacao Pendotiba S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n/VENHA COM MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ethinic Center Ltda. [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ethinic Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos HONORARIOS PERICIAIS, em 05 dias, sob pena de PERDA DE PROVA. R$ 5.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0139500-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nFAZENDA NACIONAL e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Gleise Maria Indio e Bartijotto, Aut MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\n/Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO, sendo descontado 05% em favor da advogada GLEISEBARTOJOTTO e a FAZ NAC pelo IR indicado pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNEIDA CARDOSO FREIRE [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut JUNEIDA CARDOSO FREIRE\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nED interposto pelo(a) \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Dyego Neves Tavares\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nED interposto pelo(a) \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalho [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank do Brasil S/A, Aut Sergio dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 228 \r\n\r\nId: 1114920"
                            ]
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                                "Processo: 0223200-85.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMA TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu FERMA TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0328300-29.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAGALHAES DRUMOND [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGALHAES DRUMOND\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-35.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Loureiro Alves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut WAGNER MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-66.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Oliveira da Conceição [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Gomes Ultramar, Réu: Ultramar Reformas e Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Oliveira da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual da rda, pelo derradeiro prazo de 05 dias, soab pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0361900-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEM BORGES DOS SANTOS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0298300-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA, Aut: RACHEL KLINGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA A DE SOUZA, Aut: THEREZINHA RODRIGUES FELGA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJuntar documentos socilitados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Conceicao [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adalgisa Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Adalgisa Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0301000-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Conceicao [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adalgisa Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Adalgisa Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0312300-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matheus Toffano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SM2 Exposições e Eventos Ltda (Casa Mobilia) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM2 Exposições e Eventos Ltda (Casa Mobilia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0176200-89.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS C0NCHAS BAR LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: ELVIO RIBEIRO SALES, Réu: ANDRÉA FALCÃO BENAYON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.112.\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095200-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Serviços de Vigia Patrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Lyra Pascoutto [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Lyra Pascoutto , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva e Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Castellani Pinto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Castellani Pinto , Aut Silvania da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125400-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceicao Moreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceicao Moreira, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192900-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paulo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paulo de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Kátia Cristina Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1114690"
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                                "Expediente 15.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0184700-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Tavares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Luciano dos Santos Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado(fls.127-133), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls. 258-263), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Francisco de Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofles Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sofles Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Carvalho Ramos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Alves Estacionamento [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Alves Estacionamento\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara Albino [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Dinisa Comercio de Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara Albino\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200400-13.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: A & L Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 340,00), noprazo de 05 dias, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173200-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chaves Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VENADE ELIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VENADE ELIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendes das Neves [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME - ( CICLONE ) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiamar Comércio Ltda. - ME - ( CICLONE )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Wilson [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Gourmet Lanchonete e Restaurante [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Gourmet Lanchonete e Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230300-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS BASTOS [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS MELO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moretti Magalhães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moretti Magalhães \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PETRUCY DA ROCHA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos (petição da União Federal- fl.178/179). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-48.2001.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPARNASSE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL AMBROSIO DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MANOEL AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Castro Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli de Castro Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: C B P O Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME, Réu C B P O Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Penna Villa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 212 . \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crespo da Silva \r\n\r\nVir com as atualizações de seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Arrocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo , se for o caso,informar o CNPJ da Ré ou comprovar nos autos quem responde pela mesma , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. a/c 3.º Liquidante Judicial, Réu: EMUSA EMPR MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SIQUEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa Pinto [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Cecilia Germano Lista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Cecilia Germano Lista \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lucio Miranda [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lucio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CAMPOS JUNIOR [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS GOMES DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento no código correto, eis que se trata de imposto de renda e não cota previdenciária (código 5936), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260900-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catia Pimentel Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Luiz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Luiz\r\n\r\nApresente o autor os calculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Veraline Lima da Silva Januário [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Coelho dos Santos Oliveira , Réu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraline Lima da Silva Januário \r\n\r\nMafestar-se sobre petição de fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Berra e Silveira Ltda. - ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a sentença de fls. 51/57. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM LOBO DE SOUZA FILHO [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM LOBO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRqdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Rqdo: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0218200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lobao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lobao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimira Tomaz da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Boudrini Neves [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nimpugnar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Z Reparos e Projetos Ltda., Réu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA FREITAS [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em favor da 3ª VT/ Niterói ( processo 01879-2007-243-01-00-0), no valor de R$ 27.777,58, bem como, de que deverá comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Contrucoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME, Réu: Renato Ferreira Vieira [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, uma vez que o nº do CPF informado está incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bastos de Carvalho [Adv. Vera Lucia Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 116142 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Miranda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JL & M Assessoria em Idiomas Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Neves de Miranda\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187600-21.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Quintanilha [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida ( 10 dias improrrogáveis). \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA GOLD HAIR [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 78. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS RODRIGUES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER, Réu PROTECTION MULTSERVICE\r\n\r\nTer vista de fls. 174/176. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silvestre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEL VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Cardoso de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o endereço correto do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES VIEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: MAISON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIO CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Godencio Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216300-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane da Silva Guarany [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane da Silva Guarany\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Garcia [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Niteroi Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com cópia, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Salles de Azevedo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Salles de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204700-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUSA SANTOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUSA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 dos autos que indeferiu o requerido eis que os sócios sequer foram citados. Diga a autora sobre as informações extraídas do sistema bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0212900-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilda Pinheiro Rosa Caldeira [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar Damasco [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Aguiar Damasco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). \r\n\r\nId: 1117846"
                            ],
                            "1117847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0317900-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275600-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BASTOS TEIXEIRA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEZILDO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0333400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDizer se c oncorda com a proposta de parcelamento do débito, em 03 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-84.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON DE LIMA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CALCADOS E ARTIDOS ESPORTIVOS LTDA SUCESSOR [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON DE LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0337600-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do recolhirmnto previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nVista dos embargos à execução interpostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0448300-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CRUZ FONTES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CRUZ FONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0291500-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENEIDE PEREIRA CAMELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO MARIZ E BARROS, Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZENEIDE PEREIRA CAMELO\r\n\r\nTer vista de fls. 70/74. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thomaz da Silva Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Thomaz da Silva Marques\r\n\r\nTer vista de fls. 69/72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319800-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 95/102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-25.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SILVA, Réu GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para agendar o acordo, cientes de que o agendamento pode ser feito pelo telefone 2717-9222. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FRIAS SANTANA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 934/935. \r\n\r\nProcesso: 0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA XAVIER DE MELO [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA XAVIER DE MELO\r\n\r\nTer vista de fls. 168/170. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções do acórdão de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA-A/C SULTAN INVESTIMENT EMPREEND PART LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND.E PARTICIP.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-02.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nVenha o autor com prova do grupo economico ou da sucessão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Pereira Chabudet [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1117847"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1118540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-43.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Rosa Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rits Alves de Lira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Rits Alves de Lira\r\n\r\nCabe à parte dirigir-se ao órgão competente e requerer administraivamente o parcelamento da dívida, comprovando nos autos, oportunidade em que será suspensa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Dias da Fonseca [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Dias da Fonseca\r\n\r\nVir com cópia da emenda/aditamento para seja enviada à reclamada, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebia Marcia do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Zoelia Ltda. ME [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebia Marcia do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0609/2010 para saque do FGTS, devendo comprovar nos autos o valor recebido bem como apresentar cálculos de liquidação, abatendo o valor recebido, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Seixas e Cirne [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nManifestar-s sobre os novos cálculos, em razão de equívoco na planilha anteriormente apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118540"
                            ],
                            "1118541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Leite\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar meios\r\n\r\npara citação da reclamada, em 05 dias, sob onus de retirada de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda. [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares, Réu Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do curso da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Faiad [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molina Centro de Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0000705-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Araujo do Rosario Rosa [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Araujo do Rosario Rosa\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço dos sócios da reclamada, em 10 dias, sob pena de prosseguir com a execução relativa à cota previdenciária sem apreciação de sua petição de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Silva Quintanilha [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nita Passini Mesquita Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Silva Quintanilha, Réu Nita Passini Mesquita Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 12/05/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sileno da Silva Martins \r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar os recursos ordinários da ré e da União;\r\n\r\nÀ Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Schneider [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio Schneider\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Rosa de Oliveira [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rosa de Oliveira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS no dia 12/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Pinto\r\n\r\nPromover o andamento da execução em 30 dias, em conformidade com o § 2º do art. 40 da Lei 6830/80 e da Resolução Administrativa 6/2006 do E.TRT, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Frazão da Silveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Frazão da Silveira\r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 700,00, que poderá vir de forma parcelada, ciente de que a perícia somente será iniciada após a integralização do valor total .\r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Paula Marins [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Stronebridge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Paula Marins\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0111700-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuelle Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visuelle Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Bernardo Ribeiro Neto [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1118541"
                            ],
                            "1118538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. nas pessoas dos sócios André Luiz Rosa Faria e André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118538"
                            ],
                            "1118539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Vieira , Vanusia Carvalho da Silva , Márcia Valéria Zaccaro Alvim \r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001978-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: MBR Editora Publicidades e Promoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MBR Editora Publicidades e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"...procedente o pedido... Custas de R$ 410,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.50000 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Ricardo Martins\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... procedentes em parte os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118539"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1114420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Mendonça dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda n/p Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: LF. Ssitema EducacionalS/C Ltda n/p Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santa Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santa Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda., Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Willian Lima Pinto [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda n/p José Thomaz de Aquino Filho e Alessandra dos Santos Mendes, Réu: Cardiolab Clinica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Willian Lima Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Luis Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto das Neves Goncaves Marques [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Luis Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTrazer aos autos planilha com valor do crédito remanescente que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA n/p Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: viva a Vida Repouso para Idosos Ltda n/p Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Zichtl [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara Nunes da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. Desta forma, poderá, querendo, apresentar sua impugnação à decisão de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda n/p Daniel Henriques Pessanha Guimarães, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 71 \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Mariza Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integração Empresa Escola , Aut Leonardo Saraiva Pagio \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000813-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira de Castro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda n/p Ana Bárbara Pimentel Calheiros, Réu: Ceg-Rio , Réu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda n/p Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.66 e 68 da 1ª Reclamada n/p dos sócios. \r\n\r\nId: 1114420"
                            ],
                            "1114421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youssif Salim Saker\r\n\r\nTrazer aos autos o seu nº de inscrição no NIT, PIS ou PASEP. (Prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, DEDUZINDO-SE OS VALORES RECEBIDOS E COMPROVADOS A TÍTULO DE FGTS E SD, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmar Vogado de Sousa [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmar Vogado de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Moreira da Silva Junior [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Moreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Souto de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F Estética Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Souto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinícius Dionísio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Vinícius Dionísio Marins , Réu TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.211). \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Sr. Monchoa [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira , Réu Condomínio Sr. Monchoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.158). \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.90). \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto \r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 48 horas, tendo em vista que o endereço ora fornecido para citação da 1ª Ré através de mandado é o mesmo constante da inicial que, inclusive, restou inexitoso. \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.205). \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.238). \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.117). \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Fernandes Freire [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento autoral de parcelamento em 4 parcelas iguais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.39). \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.135). \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva Mansur\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.55). \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.128). \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: Bora Bora Trip Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.48). \r\n\r\nId: 1114421"
                            ],
                            "1114422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que já há veículo constrito pela Renajud, devendo o exequente informar a localização do bem (veículo) ou requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Emanuel Pires [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, em observância a Resolução nº06/2006, da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Correa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingamate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Melmate Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingamate Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos e Alcione Mattos dos Santos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireny Rosa Sobral [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0207200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Junior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Alt Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela rés, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Florentino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraternidade de Aliança Toca de Assis [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Batista Florentino\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciários pela Ré, prazo de 5 dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda., Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Vaz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Maurício Alvarim de Matos, Réu: Ricardo Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Nazaré Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Nazaré Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rosa [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda n/p Isabela Silva Lima, Réu: Isabela Silva Lima, Réu: Radiante Mercearia e Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)], Réu: Cláudio Henrique Garcia, Réu: Lidiane Figueiredo GArcia César, Réu: Coin Laundry Lavanderia Automática Ltda n/p Maria Emília Silva LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda, Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, a Convenção Coletiva de fls. 28/41 com as devidas assinaturas das partes acordantes No mesmo prazo, deverá elaborar a emenda substitutiva saneando as inépcias da exordial e esclarecendo se os controles de frequencia reproduziam os horários efetivamente trabalhados, SOB PENA DE EXTI~ÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves das Chagas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves das Chagas \r\n\r\nCientificar seu cliente para comparecer à SED, urgentemente, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da informação do Juízo Deprecado de que a notificação da testemunha Antonio Carlos foi devolvida por não existir o nº indicado, devendo informar, em 48 horas, o correto endereço de sua testemunha ou, ainda, neste mesmo prazo , requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1114422"
                            ],
                            "1114423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nDar ciência a seu cliente de que dece comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Aredo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido integralmente pelo depósito recursal, devendo apresentar sua impugnação à sentença de liquidação, caso deseje. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Camilo de Azevedo [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI Instalacao Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEI Instalacao Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\n1) Tomar ciência do indeferimento autoral de aplicação da multa do art. 475-J do CPC; 2) A Reclamada deverá impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Ações Integradas n/p presidente Anderson Luiz da Silva, Réu: ECT Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 que indefere o requerimento autoral de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamante informou nos autos seu nº de incrição no NIT, devendo a Reclamada, em 30 dias, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \" Não há como deferir o presente requerimento, tendo em vista que o depósito foi efetuado em guia DARF e no código da Receita. Assim, deverá a própria parte encaminhar o pedido diretamente ao Órgão da Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66:\"Indefero, por ora, o requerimento, eis que já analisada a questão (fls.62), à qual me reporto. Disto, dê-se ciência à parte autora, inclusive para requerer em 30 dias o que entender de seu interesse, sob a mesma pena já cominada, de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Presentes Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Isaac Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Edna Graber Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Faria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do perito, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa Daudt [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Telles de Souza Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda n/p José Geraldo Lemos e Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução dp mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1114423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1118477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gravanio dos Santos Martins [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gravanio dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-35.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Giovany Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERALDO MAGELA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 684, no prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANDRE EMERICH [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 778, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de João Elias dos Reis [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 374, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fritamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ronei Silibri [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fritamp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nInformar sobre a solução dos autos que tramitam perante a MM 1 Vara Civel desta Comarca. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0018200-28.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRISITOVAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinta a dívida previdenciária. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk Informática e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE HONORATO DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Aut: MARLENE HONORATO DA SILVA (FGTS) [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE HONORATO DA SILVA, Aut MARLENE HONORATO DA SILVA (FGTS)\r\n\r\nVir com a informação necessária à expedição de ofício, ante o que consta de fls. 208. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Zimann da Silveira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panif. e Confeitaria Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Custódio (OAB: RJ 166200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forneria Francesca Panif. e Confeitaria Ltda., Aut Luiz Augusto Zimann da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda, Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Freiman [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Freiman\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para apresentação de liquidação do julgado. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0088300-66.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA LARANJA ALVES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho - NITCOOP (em liquidacao extrajudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIA LARANJA ALVES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djon Lias Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djon Lias Vaz da Silva\r\n\r\nIndeferido, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Durão [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana Durão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 902,26\r\n\r\nProcesso: 0062000-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista da peticao de fls.304, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rocha [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Rocha\r\n\r\nVenha o ilustre subscritor da pet de fls. 94 com o documento que alude o art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Alcantara Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: Rainha do Sabao Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Alcantara Marinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira da Fonseca [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Faol Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Moreira da Fonseca\r\n\r\nVista da peticao de fls.270, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Cruz [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alexandre Rego [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.414, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA FREITAS DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JACK BRINGUENTI COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Serraville Esperanca [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Jesus\r\n\r\nVista da peticao de fls.178. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 667/668, por 10 dias sucessivos, na orrdem processual, com permeio de 5 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0030200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Arcanjo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Arcanjo\r\n\r\nVista da peticao de fls.111. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moza Figueiredo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moza Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos calculos, informando o crédito remanescente. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IVELIS DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVELIS DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, visto que a parcela não foi contemplada no acordo de fls. 103.* \r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020900-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Passos Ferreira [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Passos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveiera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao da I. Perita, de fls. 344, em que solicitada marcação de exame clínico-pericial no autor e, requerendo apresentação de documentação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos, em que observada a promoção de fls. 400. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEUDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, informando o crédito remanescente. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- em liquidacao ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\ndAR VISTA DA CONSULTA JUCERJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-35.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 117, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Angelica Machado de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Angelica Machado de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando as instruções para liquidação e os parâmetros do Juízo, conforme fls. 176. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DO CARMO TORRES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 638,93. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Vicente [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0108300-19.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Veloso [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Angela Maria Fully de Castro , Réu: Deoclecio Argolo Filho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Veloso\r\n\r\nVista da peticao de fls.66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 123, em 05 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0078000-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Magalhaes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Guimaraes Barroso [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Guimaraes Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica, quanto a intimação de testemunha arrolada, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 208/209, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.* \r\n\r\nProcesso: 0051100-93.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA KLEIN [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA KLEIN\r\n\r\nInformar o crédito remanescente em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-53.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI AREAS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 458, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALEIXO RAMOS JUNIOR [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.470/483 e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ROSA GOMES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 347, eis que a providência é da parte. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaparral Agropecuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.149, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - AMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada de fls 346. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidson Rocha Arouca - ME [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidson Rocha Arouca - ME\r\n\r\nVista da peticao de fls.127, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo de Macedo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0062600-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ROSA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-WIZ -LANCHONETE LTDA.(PIZZARIA CALIFORNIA) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR-WIZ -LANCHONETE LTDA.(PIZZARIA CALIFORNIA)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 400, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Odontoklein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida aos executados, de fls 176/177. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA GONCALVES [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 452, por 10 dias.* \r\n\r\nId: 1118477"
                            ],
                            "1118478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVista do oficio de fls.283, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(em liquidacao extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Agustin Arias Ortiz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 516. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 186, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas ARP S.A., Aut Telma Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinéia da Silva Patrício [Adv. Mario Diyodi Shinodá (OAB: RJ 91013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu [Adv. Pauline Nogueira Coutinho (OAB: RJ 149831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia da Silva Patrício, Réu Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 174, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Paulo Cezar Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 446/447, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Lemos Pereira [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos, observada a promoção de fls. 45. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE Pesquisa de Midia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: DINEI CONTROLE S/C LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEI CONTROLE S/C LTDA, Réu IBOPE Pesquisa de Midia Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.420, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: PADARIA ROSA DE OLARIA, Réu: Panificadora Pão Francês, Réu: Padaria Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 175, por 10 dias *\r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Marques [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - na pessoa do seu Diretor-presidente ANTONIO CARLOS PROCÓPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ornellas Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ornellas Azevedo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 295, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0228100-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gomes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ricardo Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leal da Motta, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Evaristo Salomon [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0172400-75.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Antônio de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salude - Mineradora Ind. Com. Ltda [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Antônio de Souza, Réu Salude - Mineradora Ind. Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Oswaldo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240: Designada perícia contábil às expensas do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203200-28.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinheiro\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Daniel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Daniel\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0203400-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleison dos Santos Capossi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleison dos Santos Capossi\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenice Bussinger [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Bussinger\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Jacomino [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Jacomino\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0145100-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0208900-82.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Faria Magliano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Faria Magliano\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0209200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cosendey Maia [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cosendey Maia\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0209100-89.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olindio Francisco Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindio Francisco Pereira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardinot [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardinot\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0203600-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairene Vieira Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairene Vieira Barros\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0197100-23.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ferreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Ferreira\r\n\r\nVista da peticao de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CRUZ DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godo Bonnemasou Filho [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godo Bonnemasou Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.88, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei Heringer da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.78, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Americo Alexandre Nardy [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.93, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-33.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA MARIA CAMPOS NUNES [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: AMES - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA MARIA CAMPOS NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Soares de Carvalho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Soares de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 165, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Marcio de Carvalho Silva\r\n\r\nVista CPI de fls. 250/415. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mayer Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Goncalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mayer Pacheco\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-97.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA SOUTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA SOUTO PEREIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0197000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda., Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sanches Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Trajano\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 1001900-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\" [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\"\r\n\r\nDiga, o reclamante, se ainda possui algum crédito, haja vista o teor dos documentos de fls. 56/60. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.298, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA TOME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.342, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos em Eletricidade Ltda. - ENERSEL [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERNY MALVA DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GALAM JUNIOR [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERNY MALVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Silveira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 149. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Agostinho da Silva [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 283, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0203500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COUTINHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO COUTINHO\r\n\r\nVista ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada, com depósito dos honorários periciais fixados às fls. 596, por ter sido sucumbente no processo de conhecimento. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Borges Gonçalves Marinho\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o CPF do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0191500-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Vieira de Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Vieira de Mello\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, ante o que consta dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Bruno Costa Silva, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Maria da Consolação Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1118478"
                            ],
                            "1118475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0055400-93.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Clube Eurothermas de Friburgo,Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube Eurothermas de Friburgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Ferreira,Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118475"
                            ],
                            "1118476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria, de fls. 446/447, no prazo de 10 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, Padaria Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria Moura, PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/ Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria,de fls. 175. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio, Representacao Produtos Texteis, Marcos Batista Schuindt, Suely da Silva Schuindt\r\n\r\nPelo presente fica m Bojo de Friburgo Industria, Comercio, Representacao Produtos Texteis, Marcos Batista Schuindt, Suely da Silva Schuindt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência efetivação de bloqueio ativos financeiros, via BACENJUD, conforme informado às fls. 78/81. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118476"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1118696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Bonfim de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Bonfim de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Regina Lopes Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-48.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei José Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 /2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Aut Janaina Cesario Cypriano, Réu Votorantim Cimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Atentar para a mudança de horário. \r\n\r\nId: 1118696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1118698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.04.011 – LOTE 68/011\r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO LIMA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA-VALDEMIRO SOUZA DIAS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: SONIA LUCIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nId: 1118698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1113572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Simoes Amancio [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Garcia da Rosa [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Simoes Amancio, Réu Suzana Garcia da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joysi Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceicao [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Works Auto Servicos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093700-07.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joysi Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Joinery Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1000,00 em até 04 parcelas consecutivas, devendo, em 48 horas, comprovar o recolhimento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Faraco Gehren\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos da Rocha Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Robert de Oliveira Brigolini Porfirio [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava Ltda. ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Robert de Oliveira Brigolini Porfirio\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cristina dos Santos Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz s/c Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: SESAU-Cooperativa de Servicos de Saude do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 296/298. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimar Lopes de Barros [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vexlogistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimar Lopes de Barros\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com as deduções pertinentes das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Luis de Oliveira Lourenço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Peterson Luis de Oliveira Lourenço, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros, Réu Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-44.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA, Réu: RUBENS DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SOARES GOMES\r\n\r\nCumprir o disposto no despacho de fls. 176. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Marturelli Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grotz [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Grotz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Dulce Gomes (Espólio de) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Dulce Gomes (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Onaldo Bracante Machado Filho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Maria Thereza Bracante Machado [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes do Nascimento, Réu Maria Thereza Bracante Machado, Réu Onaldo Bracante Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Moreira Cocate de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Moreira Cocate de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença de falência e da nomeação do síndico da massa falida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR NOGUEIRA DEOLINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBALI CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Louise de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Tania de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Louise de Mattos Redigolo, Réu Tania de Mattos Redigolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, que deferiu vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carvalho Ribeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petropolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carvalho Ribeiro\r\n\r\nFornecer a agência e a conta bancária da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DIAS FILGUEIRA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa Santos Junior, Réu: Celia Massambani Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DIAS FILGUEIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido através de alvará, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Miranda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ITAIPAVA S/C LTDA, Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcialmente infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos Thomaz [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Express Ltda., Réu: Transportes Unica Petropolis Ltda., Réu: MAÍRA CARDOSO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos Thomaz\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-34.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA BRITO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: MARIA LUCIA DE CARVALHO MERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA BRITO\r\n\r\nTer vista do recolhimento do IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Tarcísio Rodrigues dos Santos [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Carvalho da Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo agravante. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barcelos Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barcelos Junior, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Conceição Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pousada de Araras Ltda, Aut Irene da Silva Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomédicos S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellion Serviços Biomédicos S/A, Aut Fernando da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto com resolução do mérito nos termos do atrigo 269, IV, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cesar Gonçalves Barroso [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda, Aut João Paulo Cesar Gonçalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 594/2009, em 11/09/2009, para levantamento do depósito recursal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rufino [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio a Fio 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rufino\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Sobral [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Sobral, Réu Moinho Verde Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU BARBOSA CONCEICAO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobato Bravo dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobato Bravo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Fatima Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TOGNOCHI DA SILVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Marcio Moura Soares, Réu: Elias Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TOGNOCHI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual dos sócios da reclamada, a fim de possibilitar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LOPES PINTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA E CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO LOPES PINTO\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Angelo Gazzoni [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ricardo Ramos Pires [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ricardo Ramos Pires\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 165. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Otávio Xavier de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Victor Pinheiro de Medeiros [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO ANTONIO DE MOURA GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A), Aut DAURO ANTONIO DE MOURA GONCALVES, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 912, que não recebeu o agravo de petição do reclamado, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Fatima da Conceicao Nogueira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Fatima da Conceicao Nogueira\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki-Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires de Sousa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Schimel de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sena Barrozo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sena Barrozo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva Ferreira da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida De Cil Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Barbosa Rodrigues [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de JP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-28.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os números do CPF do autor para possibilitar o recolhimento do IR no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSI CRISTINA NARCIZO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI CRISTINA NARCIZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-61.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0010/2009 - para a Caixa Econômica Federal - em 06/02/2009. Autos à disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lepsch Polito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: Act Participações Investimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Act Participações Investimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Sandro Vitor Ramos Correa (OAB: RJ 107901 - D)], Aut: IRANY JORGE DO CAMRO [Adv. Sandro Vitor Ramos Correa (OAB: RJ 107901 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIKY CONDE FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTINELLI [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTINELLI\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor do débito, bem como comprovar o depósito judicial em 10 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Menezes Hermes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Natalia Vogas Maciel (OAB: RJ 111242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Menezes Hermes\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Eleto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Assumcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Eleto\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ FRANK DE LIMA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA MARUMBI LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ FRANK DE LIMA\r\n\r\nInformar em 5 dias se a última parcela do acordo em relação aos honorários advocatícios foi cumprido, em caso de negativa deverá o reclamante informar o novo endereço da reclamada, tendo em vista a devolução fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Cunha da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valeria Ramos Vieira [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: COOTERJ (COOPERATIVA DE TRAB DO EST DO RJ) [Adv. Adalberto Jose da Rocha (OAB: RJ 55383 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 247 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1113572"
                            ],
                            "1113573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Aut: Marco Antonio Gomes [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de fls. 191/193, nos termos do despacho fls. 229. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON FELICIO BECKER [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SIMERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDERSON FELICIO BECKER\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196800-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA KAELLER SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Wish Serviços de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-51.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME DE ARRUDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: João Carlos Barbosa, Réu: CENTRO EXECUTIVO 2000 [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: OCTAVIO LOBIANCO LTDA S C ARQUIT E CONSTRUCAO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ovideo Vicente da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TOME DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011 , às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo José Raimundo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Simão Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo José Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199600-18.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Hilario Renato dos Santos, Réu: Maria Lucia Guaraciaba de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcialmente infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS GONCALVES LIMA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMES-CENTRO DE MEMORIZACAO REFLEXOS S/C LTDA, Réu: Julio Cesar Bastos, Réu: Jose Amaral da Silveira [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: João Carlos da Silveira [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS GONCALVES LIMA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nogueira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Campos Portugal [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nogueira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Paes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Suelen Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Justen de Medeiros, Réu Werner Fios Texteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Macedo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Macedo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Márcia Rodrigues Viana Araújo, Egdo: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Rodrigues Custódio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Rodrigues Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-71.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO CARDOSO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos requisitados por este juízo não acompanharam a petição de fls 1053 . Prazo: 05 dias para a apresentação dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0209000-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA DE PAIVA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RIBEIRO\r\n\r\nInformar em 5 dias se já resgatou o valor referente ao alvará n. 14/2009. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Regina do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Caruso Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Regina do Nascimento\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193900-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DERLI DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DERLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolina de Sousa Franca [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cil Cartonagem Imperial Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina de Sousa Franca\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1113573"
                            ],
                            "1113569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0194700-60.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA FERREIRA DA SILVA DIAS\r\n\r\nExecutado: GATA GABOLA CRIACOES LTDA,Mônica Menezes do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Menezes do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.701,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-13.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,VANETI TAVARES DOS SANTOS,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO,BENITO PEREIRA CASTRO,JESUS DIEGO NUNES,WANDERLEY BARROSO,DIVINO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.789,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-61.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nExecutado: Cláudia Ribeiro Cabral,TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Paulo Cabral da Ponte\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Ribeiro Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.714,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cabral da Ponte,TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Paulo Cabral da Ponte\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cabral da Ponte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.714,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-92.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO MACHADO DE SA\r\n\r\nExecutado: Rosa Clara Herbster Pires,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Odete Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Clara Herbster Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.284,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-18.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maritel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maritel Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.609,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-82.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Virginia Fernandes,Manoel Soares Fernandes,Alpo Serrana Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.584,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-76.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena de Fatima do Vale Neves\r\n\r\nExecutado: Henriete Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriete Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113569"
                            ],
                            "1113570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues de Araújo\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Parkgraf Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petroleve Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113570"
                            ],
                            "1113571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-51.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME DE ARRUDA\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, João Carlos Barbosa, CENTRO EXECUTIVO 2000, OCTAVIO LOBIANCO LTDA S C ARQUIT E CONSTRUCAO, Ovideo Vicente da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011 , às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Batista\r\n\r\nRéu: Marlie Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marlie Sousa Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Costa Azevedo\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113571"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1113804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-19.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO MOTA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO MOTA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Beatriz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Beatriz\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0127900-03.2008.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Regiões ( Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian ) [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)], Rqdo: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Regiões ( Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian )\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 245/249. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaracao Confeccoes Ltda., Réu: Rosângela Cecília Marques de Almeida da Rocha Tortora, Réu: Rafael de Almeida da Rocha Tortora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva Tavares\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEg - Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALLADINO NEVES [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: C S G S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Sergio Gratacos Silva, Réu: Carlos Gratacos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PALLADINO NEVES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Messias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Messias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, independetemnete de marcação de pauta, em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, em dia e hora de audiência, independetemente de marcação de pauta, para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0139300-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Pereira Genuino [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatrice Jennifer Bistritschan [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatrice Jennifer Bistritschan\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00. \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Pereira [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira, Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES, Réu: ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Otton de Mello [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSSROAD TURISMO LTDA. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROSSROAD TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PORTUGAL QUADRELI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA, Aut PRISCILA PORTUGAL QUADRELI\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Marcio Kemps Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SESC-RIO [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SESC-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0139000-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PIMENTA PASCHOAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARLEIO PACHECO [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, Aut FRANCISCO ARLEIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de deferida a substituição do assistente técnico devendo dar ciência ao mesmo da data já designada para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAÚJO, Réu: JOSÉ LISTA MIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIO GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VALENTIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VALENTIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MAIA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 385/388. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, Réu: Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), Réu: Hilda Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), Réu: Alberto Leslie Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER BRASILINO DE MELO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER BRASILINO DE MELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho Filgueiras [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCumprir, em dez dias, os itens 05 e 06 do Termo de Conciliação de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Albino Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Albino Barbosa\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR THEOPHILO WISKUTZKI [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCumprir, em dez dias, os itens 05 e 08 do Termo de Conciliação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 145, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Marques dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gomes Bresciani [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Marques dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO PENHA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO PENHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA GRIJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA (N/P Breno Simas Vianna) [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA GRIJO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVI CHAVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVI CHAVES\r\n\r\nFornecer o correto endereço do sócio de fls. 134, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio de fls. 132, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sanchez Iglesias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Leg Metalúrgica Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union Leg Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDiga acerca da manifestação do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESQUITA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Maria Vieira Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luzia de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 35), devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANI DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO CELSO M S GUIMARAES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO CELSO M S GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSUEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ALONSO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSUEL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Aut Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30/35. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nVir com cópia da emenda à inicial, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão contida na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Book´s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.A. COMESTIVEIS LTDA [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)], Réu: JOAO DE BARROS ABREU, Réu: MARIA LIMA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B.A. COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 107,42. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélio Lopes de Faria [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: METALOC - Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélio Lopes de Faria, Réu METALOC - Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audência para re-ratificação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos Gall [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD 16 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD 16 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nId: 1113804"
                            ],
                            "1113805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0080000-34.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANÇA,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-56.2005.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VALDIR DE SOUZA ORSALINO ,Wallpark Estacionamento Ltda.,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DE SOUZA ORSALINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.677,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-34.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda ,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-73.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOARES\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.338,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113805"
                            ],
                            "1113806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2011, ÀS 09:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113806"
                            ],
                            "1113807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1116526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes da Silva Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Permetálica Indústria e Comércio Ltda., Réu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALVES CEREJO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARLINDO PORTUGAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Ana Maria Marscle, Réu: Carlos Vazquez Domarco, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARLINDO PORTUGAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148100-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix de Avila [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários porventura incidentes sobre o pagamento efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONZAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0167000-84.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Baltazar Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Fontes Construtora [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Fontes Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0167900-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Prado da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Gomes Filho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 127/137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCAO [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 99/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-18.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE ANDRADE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE ANDRADE\r\n\r\nVista da CPE devolvida para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMASIO MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HACKEL SCHNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HACKEL SCHNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência ad penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Alves Ribeiro Lourenço [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resemburg Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resemburg Alimentos Ltda. (Bob´s)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0176000-45.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Clinton Llerena [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Clinton Llerena\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Dep Reg.do RJ-SENAI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Social da Industria - Dep Regional do Est. do RJ - SESI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humanos Ltda, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Dep Reg.do RJ-SENAI DR/RJ, Réu Servico Social da Industria - Dep Regional do Est. do RJ - SESI DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-79.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: SP 105393 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira Souto Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Pereira Souto Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0171700-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lopes da Silva [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação imediata da sanção imposta. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areane de Aguiar Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A., Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Odorizi dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: José Benedito Mendes Coura [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Benedito Mendes Coura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Vicente de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cassia Pereira Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: K. V. O. dos Santos ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. V. O. dos Santos ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Jose Vieira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Materiais de Construcao Ltda M.E. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Real de Resende Materiais de Construcao Ltda M.E.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAP CCPS ENG E COMERCIO S/A [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCAP CCPS ENG E COMERCIO S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Parreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0173400-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO DE RESENDE COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO DE RESENDE COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-82.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mariano de Moraes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Eduardo Rabello [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Eduardo Rabello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leite [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: B.M.B. Mode Center Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pimenta da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 250/251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS DA COSTA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGOM GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Arnaldo Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 72, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0181900-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CAMPOS [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-77.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, porém conforme expediente de fl. 143, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadcor Comércio Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadcor Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 110.490,61, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOMATES VERDES FRITOS LTDA [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOMATES VERDES FRITOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cavalheiro Duarte [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cavalheiro Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bolgdas Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bolgdas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0141600-88.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GASTAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Saint-Gobain Canalização Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Silva, Réu Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auxiliadora A.Rezende ME [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auxiliadora A.Rezende ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALDIR SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO VALDIR SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Moreira Carreiro [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Moreira Carreiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1116526"
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                            "1116527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230600-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição Ribeiro, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 40,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-49.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE VICENTINA DE MARINS SOUZA [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO BALIEIRO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO BALIEIRO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 10.554,33 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LEITE GUIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nardi Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-04.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRITINA ZENOBIO PADILHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Priscila Ramos da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Esmeralda Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pousada Esmeralda Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o pagamento, observando-se a proporcionalidade devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Ambrósio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chalé Clube Ltda. [Adv. Omar Kuraiem (OAB: RJ 44115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chalé Clube Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário devido, R$ 36.398,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257900-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Romão David [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), conforme termo de fl. 30 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, porém conforme expediente de fl. 48, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Borher Gomes-ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Borher Gomes-ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228900-10.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE APARECIDA GOES\r\n\r\nRéu: G. I. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. I. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA SA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-63.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOSEFA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEONARDO TRISTAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0209900-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negocio Locacoes e Servicos Ltda. ME [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scrap Negocio Locacoes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0208200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório Godinho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxelen Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxelen Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA RODRIGUES NETO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPR LTDA, Réu: Jorge Luiz Muniz de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme expediente de fls. 77 ( 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0321800-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA METROPOLITANA SA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA METROPOLITANA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0254000-35.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE CONFECCOES (DULCINEIA R. AZEVEDO SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELE FREITAS\r\n\r\nVista do Ofício da receita federal (fls.68) e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-29.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias conforme expediente de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0203700-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RAIMUNDO MEDEIROS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERAC DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERAC DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COPER\r\n\r\nEfetivar o recolhimento do quantum estimado pelo perito para realização da perícia, sob cominação de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Priscila de Brito [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Sales da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Sales da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0195000-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Conceicao [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)], Aut: Eduardo Souza Conceicao [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0194000-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OLA (RESTAURANTE) [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO OLA (RESTAURANTE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0199100-44.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETTE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0197600-54.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lúcio Mauro dos Santos Barros\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação de despesas para a realização da perícia, ainda que de forma parcelada, conforme ele proposto, ficando desde já ciente de que este juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0195700-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marislane Freitas dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resemburg Alimentos Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resemburg Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Diniz Pinto [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Castro Vieira de Oliveira [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Castro Vieira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCA E NOVAES CIA LTDA, Réu: Jose Franca Novaes, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-33.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Castro Vieira de Oliveira [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Castro Vieira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEsclareça o autor o presente requerimento tendo em vista tratar-se de reclamados diversos. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 60 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN COUTINHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITATIAIA [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seu interesse, em 5 dias, à vista da manifestação da ré`de fls. 338. Fica advertido de que trata-se de 2a notificação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva Junior [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Ivanildo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, devendo ser observado os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DARIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Victor Carvalho Pierre [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Venuto e Fabrízio Com. de Alimentos Ltda - ME [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venuto e Fabrízio Com. de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA SEVERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de ) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON RICARDO NUNES OCIOLY\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-23.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreação Estrela do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar, se possível, cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PEDRO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: SERGIO DORNELLAS COELHO, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1116527"
                            ],
                            "1116528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-42.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROBERTA MATEUS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: N W PESQUISAS E PARAPSICOLOGIA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N W PESQUISAS E PARAPSICOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, no valor de R$ 128,84, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT Fisrt RH Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Pci Engenharia Ltda [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT Fisrt RH Assessoria Empresarial Ltda, Réu Pci Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES CONTI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MANOEL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001287-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvita Serviços Técnicos Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da certidão RGI do imóvel citado à fl. 80, para possível penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Freire da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Freire da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S/A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza, Réu Peugeot Citroen do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Sant´ana Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF - Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Sant´ana Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciano Marcos Alves Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF - Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Marcos Alves Lopes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCARJ ASSOC.DOS CARRET E MOT DE AUTO-CARGAS [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)], Réu: RIMET EMPREEND. INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCARJ ASSOC.DOS CARRET E MOT DE AUTO-CARGAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF - Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da SIlva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da SIlva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002357-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gouveia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gouveia\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vistaa devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Eduardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC dos Santos Restaurante Diversões e Artes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Almeida Eduardo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDER. LTDA (SUCESSORA DE RESENDENSE..., Réu: Mário Hermes Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob cominação de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Soares Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Soares Diniz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmandi - Transporte e Areia Ltda [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0002008-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Odontológico Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução aposto na notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Almeida [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Camargo Assistencia Tecnicas em Alarmes Ltda. ME [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Camargo Assistencia Tecnicas em Alarmes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, Réu: Puras do Brasil S. A., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria e Comércio de Veículos Automotores [Adv. Rita de Cassia de Almeida Francisco Cabello (OAB: SP 130010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sax Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maximiniano [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maximiniano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/11/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Collistet de Oliveira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Collistet de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/11/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. Ainda, fornecer o correto endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação posta da mesma, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, em 30 dias, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Siqueira da Silveira [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Faria [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000131-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Alves de Oliveira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/11/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Carlos Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Painéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Carlos Filho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transp. e Com. Ltda., Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transp. e Com. Ltda., Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVIMA Serviços S/S Ltda, Réu: Elecnor do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Saldanha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Alexandre Silva de Carvalho, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001804-91.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gsel - Elétrica e Automoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda., Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Moreira de Almeida [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda., Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Moreira de Almeida \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 101 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1ª ré ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remssa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002088-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Victoria Gioseffi Cabral Jaber [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.M. Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victoria Gioseffi Cabral Jaber\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 33, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA CESARIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND. IND. E COM. S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREEND. IND. E COM. S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1116528"
                            ],
                            "1118456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 41 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001135-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 20, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002353-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Miranda [Adv. Thais Neves de souza (OAB: RJ 163382 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Miranda\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 98, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002365-18.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flaviano Rocha Braga [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flaviano Rocha Braga\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 13/04/2011, em que foi concedido o prazo improrrogável de 30 dias para que a empresa contrate todos os profissionais mencionados à fl. 19. No silêncio, a atencipação de tutela será deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 29, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERATO MATIAS MENDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERATO MATIAS MENDES\r\n\r\nEntrar em contato com a Sra. Oficial de Justiça, Taciana, (24) 9825 7867 para agendar dia e hora para a efetivação do ato. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda., Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Machado\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFornecer, no derradeiro prazo de 20 dias, a documentação postulada pelo i. expert, laudo ergonômico, sob cominação de prosseguimento e, ainda, de se reputarem verídicas as alegações autorais objeto da perícia, eis que a mesma só não foi complementada por culpa exclusiva da ré. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO TAVARES LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Henrique Rogério\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado à fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0140700-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SuaCasa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SuaCasa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEntregar, no prazo de 05 dias, a CTPS do autor na Secretaria desta Vara do Trabalho, sob cominação de aplicação de multa diária a ser oportunamente arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Vieira Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Nascimento Assis de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Nascimento Assis de Jesus, Réu Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhido parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvaneis Souza Pereira [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneis Souza Pereira\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHER CLEBER DA SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0180300-89.2003.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000338-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Toledo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Faustich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 21, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000601-60.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Rivaldo Farias de Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DINIZ BEVILAQUA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DINIZ BEVILAQUA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para o fim de isentar o autor apenas das custas processuais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Xerox do Brasil, Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ANDREA DE REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA ANDREA DE REFRIGERACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 17/05/2011 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 18/05/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1118456"
                            ],
                            "1118454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME, Treficom Comércio de Trefilados Ltda., Naloal Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118454"
                            ],
                            "1118455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO RAMOS SILVA\r\n\r\nRéu: CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/11, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1117224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0313100-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Gomes [Adv. Sergio Das Gracas Machado (OAB: RJ 74780 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Soares Gomes\r\n\r\nFornecer meios para notificação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIE SILOS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE SILOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-11.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKOTA MODAS LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rosemeri Duarte Silva, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECIR VALCANAIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA SUCESSORA DE MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECIR VALCANAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0323900-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bernardo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Menezes Bernardo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0324100-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Paula\r\n\r\nCiência da promoção da calculista de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0325100-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Nelson Gonçalves Damásio Filho, Réu: Célia Regina Romano Rodas, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à citação dos sócios da reclamada para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323700-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES, Aut LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, conforme decisão de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0323500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Goncalves da Silva [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldileia Alves Pereira, Réu: Centro Educacional NSDGRA S/C Ltda Sucessora da 1a Reclamada, Réu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas Ltda, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Goncalves da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0322400-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo de Azeredo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda.ME e Celia Regina Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melo de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0323200-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASTRO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASTRO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0318400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0319500-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cruz Duarte [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jujubalandia Moveis e Acessorios Ltda. Me [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Cruz Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0317400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseia dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (COMPLEXO HOSPITALAR LUIZ PALMIER) [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valseia dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.250,37, equivalentes a 1.587.525,83 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0314500-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucy Silva da Costa Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo, Réu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucy Silva da Costa Rosa\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0278800-29.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando Pierre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0279300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0277200-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO VIEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos, Réu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.505,18, equivalentes a 861.729,45 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0277800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec Engenharia e Inform S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se a vistas dos autos conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0273700-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena da adoção do bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0321000-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1117224"
                            ],
                            "1117220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246100-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA VASCONCELOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Costa (OAB: RJ 66612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA VASCONCELOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0242300-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIAMAR COM SERV TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-57.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS SANTAS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARTINS SANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-61.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA DE MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BATISTA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BROTTO [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER DA SILVA BROTTO\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 97.304,11, equivalentes a 7.981.759,25 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0249800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmy Mathias Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmy Mathias Gomes \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Jose dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Jose dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.121,49, equivalentes a 1.489.016,12 TR's acumuladas, atualizadas até 30/112010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0247900-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO CAMACHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO CAMACHO\r\n\r\nVistas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda. [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)], Réu: Paulista de Construcoes e Comercio S. A. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu Paulista de Construcoes e Comercio S. A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0245600-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silvério Bento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO EM REFRIGERAÇÃO ME [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCC DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO EM REFRIGERAÇÃO ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Cruz\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ELETROVIDRO S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROVIDRO S. A., Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0754/2010, no valor de R$ 1.329,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sodré [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0178900-30.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DUARTE AMORIM [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.C. CONFECCOES LTDA, Réu: Marcelo Fonseca de Oliveira, Réu: Ronaldo Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DUARTE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO BARROS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Nelson de Almeida Ribeiro, Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1117220"
                            ],
                            "1117221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jorge Alves Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Auto Peca Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jorge Alves Leite\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente da execução, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0271300-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES FILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA, Aut JOSE DA SILVA, Aut MANOEL TAVARES FILHO, Aut OSWALDO ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-66.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0271300-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ancelot Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ancelot Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Fernandes Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0266500-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Ribeiro de Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanete Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Rodrigues\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença referente ao crédito remanescente, observada a apuração feita pela Calculista as fls. 237/238, em 48 horas, sob pena da adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moraes Chagas [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Moraes Chagas\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes da petição do perito às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CILENE GOMES DOS REIS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE GOMES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-19.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BIRMAN RAMOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS BATISTA\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BIRMAN RAMOS, Aut DIOGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Subovida de Carvalho Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Subovida de Carvalho Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho Teles [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangelo Machado Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Sport [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universidade do Sport , Aut Jeangelo Machado Cardoso\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.194,43, equivalentes a 1.902.742,41 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1117221"
                            ],
                            "1117222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0342600-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0346800-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Souza Rodrigues [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cr Rosa Com Prod Alimenticios Ltda. Me, Réu: Cr Rosa Com Prod Alimenticios Ltda. Me N/P Claudelias Nascimento de Abreu, Réu: Cr Rosa Com Prod Alimenticios Ltda. Me N/P Cidalia dos Santos Nascimento Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Souza Rodrigues\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0346000-97.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade arguida pelo sócio da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante do email de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0341700-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastiao Ribeiro [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Eduardo Sebastiao Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.024,11, equivalentes a 3.365.166,88 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001764-16.2010.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nSpdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito - SINTACLUNS \r\n\r\nVistas da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Festa Brazlin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carvalho [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rica Marte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carvalho\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COMS INDL E SERVICAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nVenha o reclamante com instrumento de procuração, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.757,62, equivalentes a 471.981,72 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO FAGUNDES [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JUDIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1117222"
                            ],
                            "1117223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235200-55.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipi Henrique de Franca [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodointer Transporte de Cargas Ltda., Réu: Gilson Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Henrique de Franca\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Ceu Azul Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Ceu Azul Ltda., Aut Flavio Roberto Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.371,59, equivalentes a 850.771,20 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0237000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0237200-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Lourenco da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Com Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com Ind Ltda., Réu Clearjet Serv Profissionais S/C Ltda., Aut Nazareno Lourenco da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 562,78, equivalentes a 46.164,28 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.574,44, equivalentes a 539.294,76 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Passos Antunes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de, Aut Elaine Maria Passos Antunes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.192,95, equivalentes a 344.531,64 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira , Réu W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.318,56, equivalentes a 2.895.243,97 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-78.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FRANCA DA SILVA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO- BOLSAS E CALCADOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO PEREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelita Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.268,28, equivalentes a 3.385.195,90 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0228300-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Réu: Fabiane da Costa Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Costa [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao Servicos Gerais [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda., Réu Visao Servicos Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do termo de acordo de fl. 97, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comério e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sgonplastic Comério e Indústria de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos demais depósitos integralizando o montante do acordo de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0222600-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0222800-43.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRA MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.916,95, equivalentes a 977.901,32 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nId: 1117223"
                            ],
                            "1117219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0266000-66.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0265200-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: TRATORMAR TRATORES MARAMBAIA LTDA, Glauco Vergette Correia, Leandro da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Vergette Correia, Leandro da Costa Vergette, TRATORMAR TRATORES MARAMBAIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0320900-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME A/C DO SOCIO NELIO RAMOS DA COSTA, André Luiz Teixeira Tavares, Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Teixeira Tavares, Eunides Maria Soares Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 7.111,60, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0317400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseia dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (COMPLEXO HOSPITALAR LUIZ PALMIER)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.250,37, equivalentes a 1.587.525,83 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0275800-55.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO\r\n\r\nRéu: CASA DE BAILE NOSSA CASA E BAR E REST TAPAS E\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE BAILE NOSSA CASA E BAR E REST TAPAS E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de adoção do bacen jud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117219"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1117855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido a título do seguro-desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 43/45, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Anunciação [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serradão Esporte e Lazer Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serradão Esporte e Lazer Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso Storque [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa da Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 75,00, conforme acordo de fls. 305. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos Porto, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 94, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marins Dias [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Marins Dias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Portelinha [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Verônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Portelinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Marchon [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ondontológico São Valentim Ltda. Aut: Raquel de Mello Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-82.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0172300-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Saude Preventiva e Combate as Endemias do Erj [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Saude Preventiva e Combate as Endemias do Erj\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-03.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 70/73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. O autor deverá trazer sua CTPS a fim de que a secretaria proceda a baixa, hipótese de não ter sido procedida pela ré, conforme fls. 53 da R. sentença. \r\n\r\nId: 1117855"
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                            "1117856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Silvia Alves Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda., Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 80/84, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0024200-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Quadros da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Quadros da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 126. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Maria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Gilberto da Conceicao Maria\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. Fica ciente o autor que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: Deixo de conhecer os embargos declaratórios da ré de fls. 257/261, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. Fica ciente a patrona que deverá atualizar seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD- Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nVenha o autor com as guias originais do seguro desemprego, conforme despacho de fls. 156. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roozevelt Lacerda Fernandes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 82/85, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino de Souza Mendes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Adriana Rodrigues da Costa sócia Rda. Ivanilda Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Auto Pecas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Saf Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Willian Machado Pedro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.182,09 EQUIVALENTES A 507.110,68 pro-rata da TR EM FEVEREIRO/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 133,84 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 120,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 01 (um) ano, conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, Réu: Modelo Construtora [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.156,24 EQUIVALENTES A 94.880,70 TRS EM JANEIRO/2011. Fica ciente o patrono que deverá atualizar seu endereço, comparecendo ao Distribuidor para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 43. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do I. Oficial de Justiça de fls. 06 da CPC de nº: 0000074-31.2011.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0001489-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Alves de Carvalho [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 48/49, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0274200-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 100, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 79/80, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 93/100, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1117856"
                            ],
                            "1118263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-59.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallan Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S.A., Réu Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 189/192, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reimol Wermelinger [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Alexandre \r\n\r\nFica ciente o patrono da devolução de sua notificação às fls.24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cezarino [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cezarino \r\n\r\nFica ciente o patrono da devolução de sua notificação às fls.34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alfredo de Sena [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermídia Transp. Turistica Ltda. - Aki Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alfredo de Sena \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Salvador Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 158, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda. \r\n\r\nCumpra os itens 07 e 08 do termo de acordo de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Carlos Anibal dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Monica Marcolina Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Janaina Fernandes dos Santos da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Adão Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mariano da Silva, Aut Edna Ferreira da Silva, Aut Elenita Ferreira da Silva, Aut Janaina Fernandes dos Santos da Silva, Aut Luiz Adão Fernandes dos Santos, Aut Luiz Carlos Anibal dos Santos, Aut Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Aut Monica Marcolina Fernandes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Reis Goncalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Reis Goncalves\r\n\r\nO autor deverá adequar os seus cálculos, tendo em vistas fls. 71 e 93. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Soares de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188700-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001915-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Davidson dos Santos Tavares [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Davidson dos Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matola Romero [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matola Romero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002147-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Parada 40 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nFica ciente o patrono da devolução de sua notificação às fls.71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. J. Alcantara Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nFica ciente o patrono da devolução de sua notificação às fls.76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1118263"
                            ],
                            "1118262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 173: ...trazer aos autos os originais dos controles de freqüência de fls. 55/60 porque estão ilegíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118262"
                            ],
                            "1117854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Bonfim Guimaraes\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/05/2011 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada, devendo ainda proceder a 1ª ré entrega das guias para saque do FGTS mais a multa de 40% e a chave de identificação. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliária S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Expressão Consultoria Imobiliária S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117854"
                            ],
                            "1118261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118261"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1118978": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.952 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas prestadoras de serviço de entrega por meio de motoboys, ou as que possuam frota própria para o serviço, obrigadas a efetuar contratação de apólice de seguro contra acidentes pessoais, seguro de vida e seguro contra terceiros, no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por entregador. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento das determinações contidas nesta Lei acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização da referida Lei será efetuado pelos órgãos de trânsitos estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1691-A/04\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Melo\r\n\r\nId: 1118978"
                    ],
                    "1118979": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.953 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de ensino fundamental e/ou médio, da rede pública ou privada, no Estado do Rio de Janeiro, poderão encaminhar a ambos os pais, conviventes ou não, as informações sobre a vida escolar de seus filhos e/ou dependentes, desde que autorizados pelo representante legal do aluno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1299-A/08\r\n\r\nAutoria do Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nId: 1118979"
                    ],
                    "1118980": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.954 DE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho destinado aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa das unidades de internação e internação provisória do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, objetivando promover a ressocialização e a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão se inscrever para os benefícios desta Lei os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa beneficiados pela Lei nº 5025, de 8 de maio de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos será coordenado e supervisionado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e contará com um Conselho Consultivo que deverá ser paritário e constituído por Órgãos Públicos.\r\n\r\nParágrafo Único- Os municípios poderão participar do programa mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições dos jovens no Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho poderão ser efetivadas nas unidades do Site Nacional de Empregos - SINE - do Estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas.\r\n\r\nParágrafo Único- O encaminhamento às empresas deverá obedecer tanto quanto possível à ordem cronológica de inscrições, respeitadas as prioridades para preenchimento das vagas estabelecidas nesta Lei e as habilidades específicas requisitadas pelo contratante.\r\n\r\nArt. 4º - Como forma de fomentar a adesão às disposições contidas no artigo 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefício fiscal ou outros que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 5º - Fica assegurada aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa oriundos do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho, a proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos de trabalho ou decisões normativas aplicáveis à categoria profissional a que estiverem vinculados.\r\n\r\n§1º - As relações de emprego beneficiadas com incentivos desta Lei devem estar regulares perante a legislação federal do trabalho e da Previdência, inclusive quanto aos encargos sociais, cabendo ao empregador todos os ônus legais pelo eventual descumprimento;\r\n\r\n§2º - As empresas habilitadas poderão contratar, nos termos desta Lei, até 20% (vinte por cento) de sua força de trabalho, sendo que as que contarem com até 4 (quatro) empregados poderão contratar 1 (um) jovem através do Programa;\r\n\r\n§3º - As empresas que aderirem ao Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de natureza estadual e federal.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins das disposições contidas no art. 4º, poderão habilitar-se a participar do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de internação, semi-liberdade e liberdade assistida, mediante a assinatura de Termo de Adesão com o Estado, as empresas sediadas fora do Estado do Rio de Janeiro, cujas filiais encontram-se regularmente funcionando em território fluminense.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo publicará no Diário Oficial do Estado, trimestralmente, quadro demonstrativo do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, que deverá informar o nome da empresa habilitada, município de localização, número de postos de trabalho gerados e data da admissão do jovem contratado.\r\n\r\nArt. 8º - Constituem fontes de custeio para o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa:\r\n\r\nI. recursos oriundos da Lei Estadual nº 3228, de 5 de julho de 1999, que cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Estado do Rio de Janeiro - FUNSOL;\r\n\r\nII. recursos oriundos do artigo 4º, alínea “f” da Lei Estadual nº 4199, de 17 de outubro de 2003 - que cria o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO;\r\n\r\nIII. Dotações orçamentárias e créditos suplementares destinados ao Programa.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 20112005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1421/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado Mário Marques\r\n\r\nId: 1118980"
                    ],
                    "1118981": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.955 DE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam todos os estabelecimentos bancários localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor da Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004, que determina a colocação de caixas convencionais no andar térreo das redes bancárias para o atendimento de pessoas idosas, da pessoa com deficiência e gestantes.\r\n\r\nParágrafo Único- Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível, próximos aos caixas convencionais, e deverão ser confeccionados no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz, e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 500 (quinhentas) UFIRs por estabelecimento des cumpridor da norma legal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2021-A/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1118981"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1117227": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.929 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA O PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo n° E-07/301.149/2008 e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;\r\n\r\n- que a Mata Atlântica constitui patrimônio nacional, conforme o disposto no § 4° do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que as áreas que abriguem espécies ameaçadas de extinção, exemplares raros de fauna e da flora nativas e áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural são consideradas áreas de preservação permanente, conforme o disposto no artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a existência de importantes remanescentes dos ecossistemas de restinga, mangue, floresta atlântica, cordões arenosos, costões rochosos, vegetação xerofítica, brejos, lagoas e lagunas na região das baixadas litorâneas;\r\n\r\n- a criação do Parque das Dunas do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Estadual nº 1.807, de 03 de abril de 1991, que necessita de demarcação in loco, mapeamento e fiscalização do órgão ambiental estadual;\r\n\r\n- a proposta desenvolvida pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João de criação de uma unidade de conservação de proteção integral multissetorial, que abranja os principais remanescentes dos diversos ecossistemas secos e úmidos da Região dos Lagos; e\r\n\r\n- que o Parque Estadual da Costa do Sol é um instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável da região onde está inserido, assegurando um espaço público para o lazer, a recreação e a manutenção da biodiversidade para as atuais e futuras gerações.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Parque Estadual da Costa do Sol, com área total aproximada de 9.840,90 hectares, dividido em quatro setores, cada qual composto por uma ou mais áreas distintas, que abrangem terras dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n§1º - O memorial descritivo dos limites do parque consta do Anexo I do presente decreto, dividido de acordo com as diversas áreas dos quatro setores que o compõem.\r\n\r\n§2º - O mapa de situação do parque consta do Anexo II do presente decreto.\r\n\r\n§3º - O mapa original do parque, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ e disponibilizado na página do órgão na internet.\r\n\r\nArt. 2º - A criação do Parque Estadual da Costa do Sol tem por objetivos:\r\n\r\nI - assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados da região das baixadas litorâneas, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII - manter populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIII - preservar restingas, mangues, floresta atlântica, vegetação xerofítica, cordões arenosos, costões rochosos, brejos, lagoas, lagunas, formações geológicas notáveis e sítios arqueológicos contidos em seus limites;\r\n\r\nIV - oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação, educação e pesquisa científica;\r\n\r\nV - assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza; e\r\n\r\nVI - possibilitar o desenvolvimento do turismo no interior do parque, conforme disposto em seu plano de manejo, e atividades econômicas sustentáveis em seu entorno.\r\n\r\nArt. 3o - Fica estabelecida como de utilidade pública, para fins de desapropriação e implantação do parque, a área delimitada por este decreto, sendo vedados empreendimentos, obras e quaisquer atividades que afetem sua substância ou destinação.\r\n\r\nArt. 4° - O parque será regido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente. \r\n\r\nArt. 5º - O Parque Estadual da Costa do Sol será administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente, que adotará as medidas necessárias para sua efetiva implantação e estimulará parcerias com as prefeituras municipais cujos territórios são abrangidos pelos seus diversos setores.\r\n\r\n§1º - As parcerias mencionadas no caput deste artigo visarão à administração do parque por meio da cogestão de seus setores, e serão formalizadas mediante a celebração de instrumentos jurídicos individualizados com cada prefeitura municipal que manifestar interesse. \r\n\r\n§2º - O Instituto Estadual do Ambiente também poderá celebrar Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para a gestão de um ou mais setores do Parque Estadual da Costa do Sol, nos termos do art. 30 da Lei Federal nº 9.985/00.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido o prazo máximo de 5 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste decreto, para a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Costa do Sol.\r\n\r\n§1º - Enquanto não for aprovado o plano de manejo do Parque Estadual da Costa do Sol, sua zona de amortecimento será constituída, provisoriamente, pelas seguintes áreas:\r\n\r\nI - pelas porções remanescentes, fora do parque, das áreas de proteção ambiental estaduais de Massambaba, Serra de Sapiatiba e Pau-Brasil; e\r\n\r\nII - quando fora das áreas mencionadas no inciso anterior:\r\n\r\na - pelos 100 (cem) metros do entorno imediato do parque, quando situados em área urbana, conforme o disposto na legislação municipal pertinente; e\r\n\r\nb - pelos 500 (quinhentos) metros do entorno imediato do parque, quando situados em área rural, conforme o disposto na legislação municipal pertinente.\r\n\r\n§2º - Nas áreas definidas no inciso I do parágrafo anterior, permanecem em vigor as regras constantes dos seus respectivos planos de manejo.\r\n\r\nArt. 7° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nO Parque Estadual da Costa do Sol localiza-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro e possui área total aproximada de 9.840,90 hectares. Abrange parcialmente os municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia, apresentando a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), datum horizontal WGS84 (fuso 23 estendido), com base nas ortofotos na escala 1:25.000, oriundas do convênio IBGE/SEA, obtidas em 2005/2006.\r\n\r\nI - Núcleo Massambaba\r\n\r\nÁrea 1\r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (760507 O / 7461395 S), localizado na linha de costa do município de Saquarema, de onde segue em linha reta por cerca de 122 m no sentido norte até alcançar a margem leste de um arruamento, no ponto 02 (760498 O / 7461516 S); daí segue pela margem leste deste arruamento até atingir o ponto 03 (760389 O / 7461788 S); daí segue em linha reta por cerca de 211 m no sentido noroeste até o ponto 04 (760309 O / 7461987 S); daí segue em linha reta por cerca de 265 m no sentido sudoeste até o ponto 05 (760067 O / 7461876 S); daí segue em linha reta por cerca de 75 m no sentido noroeste até o ponto 06 (760044 O / 7461950 S); daí segue em linha reta por cerca de 15 m no sentido noroeste até o ponto 07 (760038 O / 7461960 S); daí segue em linha reta por cerca de 390 m no sentido nordeste até alcançar a margem sul de uma via não pavimentada no ponto 08 (760171 O / 7462325 S); daí segue pela margem sul desta via, no sentido nordeste, até atingir a margem sul da Rua Alísio no ponto 09 (760255 O / 7462370 S); daí segue pela mesma margem desta rua por cerca de 125 m, no sentido leste, até o ponto 10 (760379 O / 7462376 S); daí segue em linha reta por cerca de 167 m no sentido norte até o ponto 11 (760384 O / 7462544 S); daí segue em linha reta por cerca de 125 m no sentido nordeste até o ponto 12 (760461 O / 7462640 S); daí segue em linha reta por cerca de 260 m no sentido nordeste até o ponto 13 (760555 O / 7462886 S); daí segue em linha reta por cerca de 186 m no sentido norte até o ponto 14 (760541 O / 7463070 S); daí segue em linha reta por cerca de 41 m no sentido noroeste até o ponto 15 (760502 O / 7463086 S); daí segue em linha reta por cerca de 84 m no sentido norte até o ponto 16 (760496 O / 7463170 S); daí segue em linha reta por cerca de 45 m no sentido nordeste até o ponto 17 (760527 O / 7463200 S); daí segue no sentido nordeste por cerca de 490 m até o ponto 21 (760861 O / 7463540 S), passando pelos pontos 18 (760656 O / 7463260 S), 19 (760800 O / 7463440 S) e 20 (760825 O / 7463510 S), sempre em intervalos em linha reta entre estes pontos; daí segue em linha reta por cerca de 27 m no sentido sudeste até o ponto 22 (760887 O / 7463530 S); daí segue em linha reta por cerca de 80 m no sentido sudeste até o ponto 23 (760921 O / 7463457 S); daí segue em linha reta por cerca de 52 m no sentido leste até o ponto 24 (760972 O / 7463448 S); daí segue em linha reta por cerca de 525 m no sentido norte até o ponto 25 (760949 O / 7463970 S); daí segue em linha reta por cerca de 190 m no sentido noroeste até atingir a margem leste da Estrada dos Leigos no ponto 26 (760830 O / 7464120 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido noroeste, até o ponto 27 (760721 O / 7464490 S); daí segue em linha reta por cerca de 336 m no sentido nordeste até o ponto 28 (760887 O / 7464781 S); daí segue em linha reta por cerca de 98 m no sentido nordeste até o ponto 29 (760973 O / 7464830 S); daí segue em linha reta por cerca de 199 m no sentido nordeste até o ponto 30 (761087 O / 7464990 S); daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido norte até o ponto 31 (761075 O / 7465090 S); daí segue em linha reta por cerca de 117 m no sentido nordeste até o ponto 32 (761119 O / 7465200 S); daí segue em linha reta por cerca de 43 m no sentido nordeste até o ponto 33 (761156 O / 7465220 S); daí segue em linha reta por cerca de 92 m no sentido leste até o ponto 34 (761247 O / 7465210 S); daí segue em linha reta por cerca de 96 m no sentido sudeste até o ponto 35 (761341 O / 7465190 S); daí segue em linha reta por cerca de 61 m no sentido sul até o ponto 36 (761333 O / 7465130 S); daí segue em linha reta por cerca de 76 m no sentido sudeste até o ponto 37 (761380 O / 7465070 S); daí segue em linha reta por cerca de 65 m no sentido leste até o ponto 38 (761446 O / 7465070 S); daí segue em linha reta por cerca de 213 m no sentido nordeste até o ponto 39 (761652 O / 7465120 S); daí segue em linha reta por cerca de 125 m no sentido nordeste até o ponto 40 (761734 O / 7465210 S); daí segue em linha reta por cerca de 190 m no sentido nordeste até atingir a margem sul da Rua Jaime Penetra no ponto 41 (761760 O / 7465400 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido sudeste/nordeste, até o ponto 42 (762249 O / 7465334 S); daí segue em linha reta por cerca de 84 m no sentido sudeste até o ponto 43 (762328 O / 7465310 S); daí segue em linha reta por cerca de 77 m no sentido nordeste até o ponto 44 (762392 O / 7465350 S); daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido nordeste até o ponto 45 (762438 O / 7465440 S); daí segue em linha reta por cerca de 70 m no sentido nordeste até o ponto 46 (762505 O / 7465460 S); daí segue em linha reta por cerca de 53 m no sentido sudeste até o ponto 47 (762543 O / 7465420 S); daí segue em linha reta por cerca de 51 m no sentido sul até o ponto 48 (762550 O / 7465370 S); daí segue em linha reta por cerca de 105 m no sentido leste até o ponto 49 (762652 O / 7465350 S); daí segue em linha reta por cerca de 71 m no sentido sul até o ponto 50 (762661 O / 7465280 S); daí segue em linha reta por cerca de 103 m no sentido sudeste até o ponto 51 (762756 O / 7465240 S); daí segue em linha reta por cerca de 261 m no sentido nordeste até o ponto 52 (762945 O / 7465420 S); daí segue em linha reta por cerca de 125 m no sentido leste até o ponto 53 (763071 O / 7465420 S); daí segue em linha reta por cerca de 120 m no sentido norte até o ponto 54 (763072 O / 7465540 S); daí segue em linha reta por cerca de 60 m no sentido nordeste até o ponto 55 (763106 O / 7465590 S); daí segue em linha reta por cerca de 260 m no sentido sudeste até o ponto 56 (763294 O / 7465410 S); daí segue em linha reta por cerca de 125 m no sentido nordeste até o ponto 57 (763408 O / 7465460 S); daí segue em linha reta por cerca de 86 m no sentido nordeste até o ponto 58 (763439 O / 7465540 S); daí segue em linha reta por cerca de 70 m no sentido leste até o ponto 59 (763511 O / 7465550 S); daí segue em linha reta por cerca de 180 m no sentido norte até o ponto 60 (763508 O / 7465726 S); daí segue em linha reta por cerca de 40 m no sentido oeste até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 61 (763472 O / 7465731 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido norte/nordeste, até o ponto 62 (763523 O / 7465859 S); daí segue em linha reta por cerca de 164 m no sentido leste até o ponto 63 (763686 O / 7465858 S); daí segue em linha reta por cerca de 31 m no sentido sudoeste até o ponto 64 (763674 O / 7465828 S); daí segue em linha reta por cerca de 53 m no sentido sudoeste até o ponto 65 (763633 O / 7465800 S); daí segue em linha reta por cerca de 75 m no sentido sul até o ponto 66 (763619 O / 7465720 S); daí segue em linha reta por cerca de 80 m no sentido sudeste até o ponto 67 (763651 O / 7465650 S); daí segue em linha reta por cerca de 90 m no sentido sudoeste até o ponto 68 (763631 O / 7465560 S); daí segue em linha reta por cerca de 290 m no sentido sul até o ponto 69 (763630 O / 7465270 S); daí segue em linha reta por cerca de 530 m no sentido leste até atingir a margem oeste da Avenida do Comum no ponto 70 (764157 O / 7465220 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudeste, até o ponto 71 (764174 O / 7465170 S); daí segue em linha reta por cerca de 116 m no sentido leste até o ponto 72 (764289 O / 7465150 S); daí segue em linha reta por cerca de 47 m no sentido nordeste até o ponto 73 (764331 O / 7465170 S); daí segue em linha reta por cerca de 145 m no sentido leste até o ponto 74 (764476 O / 7465160 S); daí segue em linha reta por cerca de 57 m no sentido nordeste até atingir a margem sul da Rua dos Azulões no ponto 75 (764521 O / 7465200 S); daí segue pela mesma margem desta rua por cerca de 127 m, no sentido sudeste, até atingir a margem oeste da Rua Praia dos Marinheiros no ponto 76 (764637 O / 7465150 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido sudoeste, até atingir a margem sul da Rua Praia do Biscaia no ponto 77 (764482 O / 7464738 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido leste, até atingir a margem leste da Rua Praia de Jacuecanga no ponto 78 (765232 O / 7464504 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido nordeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 79 (765356 O / 7464681 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido leste, até atingir a margem oeste de uma alça de acesso da Avenida Nova Saquarema no ponto 80 (765445 O / 7464672 S); daí segue pela mesma margem desta alça de acesso, no sentido sudeste, até atingir a margem oeste da Avenida Nova Saquarema no ponto 81 (765473 O / 7464620 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sul/sudeste, até atingir a margem leste da Avenida Ipitangas no ponto 82 (765567 O / 7463070 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido nordeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 83 (765800 O / 7463540 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sudeste, até atingir a margem leste de uma via não pavimentada, denominada Avenida A, no ponto 84 (766128 O / 7463420 S); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido nordeste, até o ponto 85 (766293 O / 7463884 S); daí segue em linha reta por cerca de 900 m no sentido sudeste até o ponto 86 (767043 O / 7463446 S), distante aproximadamente 100 m da margem direita de um canal; daí segue em linha reta por cerca de 2.040 m, no sentido nordeste, obedecendo ao mesmo distanciamento de 100 m da margem do canal, até o ponto 88 (767899 O / 7465270 S), passando pelo ponto 87 (767324 O / 7463600 S); daí segue em linha reta por cerca de 690 m, no sentido noroeste, até alcançar a margem leste de uma via não pavimentada no ponto 89 (767381 O / 7465730 S); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido sul, até o ponto 90 (767331 O / 7465561 S); daí segue em linha reta por cerca de 146 m no sentido oeste até o ponto 91 (767188 O / 7465538 S); daí segue em linha reta por cerca de 73 m no sentido sudeste até o ponto 92 (767223 O / 7465470 S); daí segue em linha reta por cerca de 470 m no sentido sudoeste até o ponto 93 (766759 O / 7465388 S); daí segue em linha reta por cerca de 97 m no sentido sudoeste até o ponto 94 (766725 O / 7465300 S); daí segue em linha reta por cerca de 90 m no sentido oeste até o ponto 95 (766637 O / 7465310 S); daí segue em linha reta por cerca de 65 m no sentido sudoeste até atingir um arruamento no ponto 96 (766574 O / 7465300 S); daí segue em linha reta por cerca de 80 m no sentido noroeste até o ponto 97 (766497 O / 7465320 S); daí segue em linha reta por cerca de 38 m, no sentido sudoeste, até atingir a margem norte da Rua Trinta e Nove no ponto 98 (766468 O / 7465300 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido nordeste, até atingir a margem leste da Rua Dezessete no ponto 99 (765882 O / 7465507 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido norte, até atingir a margem sul da Alameda Três no ponto 100 (765938 O / 7466311 S); daí segue pela mesma margem desta alameda no sentido leste até o ponto 101 (766326 O / 7466320 S); daí segue em linha reta por cerca de 105 m no sentido noroeste até o ponto 102 (766296 O / 7466420 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.045 m no sentido sudeste até o ponto 103 (767322 O / 7466210 S); daí segue em linha reta por cerca de 250 m no sentido sudeste até atingir a margem sul da Rua Vinte e Nove no ponto 104 (767358 O / 7465954 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido leste, até atingir a margem leste da Rodovia RJ-132 no ponto 105 (768055 O / 7465873 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido norte até o ponto 106 (768107 O / 7466690 S); daí segue em linha reta por cerca de 150 m, no sentido nordeste, até atingir a margem oeste de um canal no ponto 107 (768249 O / 7466740 S); daí segue pela mesma margem deste canal no sentido nordeste até o ponto 108 (768443 O / 7466950 S); daí segue em linha reta por cerca de 75 m, no sentido norte, até atingir a margem sul da Avenida dos Coqueiros no ponto 109 (768449 O / 7467020 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido leste, até atingir a margem leste do estuário do Rio das Moças no ponto 110 (768530 O / 7467038 S); daí segue pela mesma margem deste rio até atingir a margem oeste da Lagoa de Araruama no ponto 111 (768546 O / 7466960 S); daí segue em linha reta por cerca de 185 m, por dentro da lagoa, no sentido sudeste, até o ponto 112 (768654 O / 7466820 S); daí segue em linha reta por cerca de 135 m no sentido sudoeste até o ponto 113 (768578 O / 7466720 S); daí segue em linha reta por cerca de 215 m, no sentido oeste, até atingir a margem da Lagoa de Araruama no ponto 114 (768370 O / 7466737 S); daí segue pela margem da lagoa no sentido sudoeste/sul até o ponto 115 (768111 O / 7465673 S), localizado a cerca de 80 m a leste de um canal; daí segue no sentido sudoeste, mantendo o mesmo afastamento deste canal, até o ponto 116 (767853 O / 7464370 S), localizado a cerca de 100 m a leste de um outro canal; daí segue no sentido sudeste, mantendo o mesmo afastamento deste canal, até o ponto 117 (768199 O / 7463710 S), localizado a cerca de 100 m a norte da margem norte da Lagoa de Jaconé Pequena; daí segue no sentido sudeste, mantendo o mesmo afastamento da margem desta lagoa, até o ponto 118 (768858 O / 7462890 S); daí segue em linha reta por cerca de 57 m no sentido leste até o ponto 119 (768911 O / 7462890 S); daí segue em linha reta por cerca de 660 m, no sentido nordeste, até atingir a margem oeste da Rodovia RJ-132 no ponto 120 (769471 O / 7463213 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido sudeste até o ponto 121 (769816 O / 7462687 S); daí segue em linha reta por cerca de 123 m no sentido sudoeste até o ponto 122 (769768 O / 7462572 S); daí segue em linha reta por cerca de 360 m no sentido oeste até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 123 (769412 O / 7462597 S); daí segue em linha reta por cerca de 281 m no sentido sudoeste até atingir a margem leste de um outro arruamento no ponto 124 (769154 O / 7462487 S); daí segue em linha reta por cerca de 415 m no sentido sul até o ponto 125 (769171 O / 7462010 S), localizado a 100 m da Lagoa Vermelha; daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido sudeste, mantendo o mes mo afastamento da margem desta lagoa, até o ponto 126 (769243 O / 7461940 S); daí segue em linha reta por cerca 113 m no sentido leste, mantendo o mesmo afastamento da margem desta lagoa, até o ponto 127 (769356 O / 7461930 S); daí segue em linha reta por cerca de 260 m no sentido norte até o ponto 128 (769355 O / 7462190 S); daí segue em linha reta por cerca de 355 m no sentido nordeste até o ponto 129 (769692 O / 7462290 S), localizado a 30 m da Lagoa Vermelha; daí segue contornando esta lagoa, no sentido leste/sudeste/sudoeste, mantendo o afastamento de 30 m de sua margem, até o ponto 130 (769911 O / 7461410 S); daí segue em linha reta por cerca de 231 m no sentido sul até atingir a linha de costa no ponto 131 (769906 O / 7461181 S); daí segue pela linha de costa por cerca de 3.840 m até o ponto 132 (766085 O / 7461270 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.460 m no sentido norte, passando por toda a extensão da margem oeste da Rua Praia do Recreio dos Bandeirantes e ultrapassando-a, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 133 (766164 O / 7462723 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste, até atingir a margem leste da Rua Cinco no ponto 134 (765742 O / 7462868 S); daí segue em linha reta por cerca de 350 m no sentido sudoeste até o ponto 135 (765408 O / 7462754 S), localizado no cruzamento da margem oeste da Avenida Nova Saquarema com a margem sul de um arruamento que contorna o Brejo de Jacarepiá; daí segue no sentido noroeste, pela mesma margem deste arruamento, até o ponto 136 (764239 O / 7463020 S), localizado próximo à margem da Lagoa de Jacarepiá; daí segue pelo mesmo arruamento que contorna o brejo (Avenida Jacarepiá do Sul), no sentido sudoeste, até alcançar a margem oeste da Rua Rainha do Mar no ponto 137 (763164 O / 7462580 S); daí segue no sentido sul pela mesma margem desta rua até o ponto 138 (763182 O / 7461970 S); daí segue em linha reta por cerca de 506 m no sentido leste até o ponto 139 (763686 O / 7461970 S); daí segue em linha reta por cerca de 170 m no sentido sul até o ponto 140 (763693 O / 7461800 S); daí segue em linha reta por cerca de 920 m no sentido leste até o ponto 141 (764610 O / 7461840 S); daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido sul até o ponto 142 (764615 O / 7461733 S); daí segue em linha reta por cerca de 800 m no sentido leste até o ponto 143 (765410 O / 7461760 S); daí segue em linha reta por cerca de 330 m no sentido sul até atingir a margem sul da Avenida Beira-Mar no ponto 144 (765390 O / 7461432 S); daí segue pela mesma margem desta avenida até atingir a margem leste da Rua Rainha do Mar no ponto 145 (763199 O / 7461530 S); daí segue em linha reta por cerca de 143 m, no sentido sul, até atingir a linha de costa no ponto 146 (763205 O / 7461383 S); daí segue pela linha de costa no sentido oeste até retornar ao ponto 01 (760507 O / 7461395 S), fechando assim o polígono referente à Área 1 do Núcleo Massambaba, perfazendo área total de 2.691,33 hectares. \r\n\r\nÁrea 2\r\n\r\nInicia-se no ponto 147 (770921 O / 7462569 S), localizado no município de Araruama, de onde segue em linha reta por cerca de 1.413 m no sentido sul até atingir a linha de costa no ponto 148 (771069 O / 7461158 S); daí segue pela linha de costa no sentido leste até o ponto 149 (774217 O / 7460958 S); daí segue em linha reta por cerca de 188 m no sentido norte até o ponto 150 (774228 O / 7461149 S); daí segue em linha reta por cerca de 306 m no sentido nordeste até o ponto 151 (774513 O / 7461227 S); daí segue em linha reta por cerca de 826 m no sentido leste até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 152 (775341 O / 7461171 S); daí segue em linha reta por cerca de 232 m no sentido sudoeste até atingir a linha de costa no ponto 153 (775245 O / 7460959 S); daí segue pela linha de costa no sentido leste até o ponto 154 (775958 O / 7460912 S); daí segue em linha reta por cerca de 39 m até atingir a margem oeste da Rua Fausto Lopes da Costa no ponto 155 (775975 O / 7460946 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido nordeste, até atingir a margem sul da Avenida das Amendoeiras no ponto 156 (776208 O / 7461511 S); daí segue pela mesma margem desta avenida no sentido sudeste até o ponto 157 (776587 O / 7461301 S); daí segue em linha reta por cerca de 39 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul da Lagoa Pernambuca no ponto 158 (776622 O / 7461284 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa, no sentido leste, até o ponto 159 (777356 O / 7461255 S); daí segue em linha reta por cerca de 25 m no sentido sul até o ponto 160 (777364 O / 7461229 S); daí segue em linha reta por cerca de 37 m no sentido nordeste até o ponto 161 (777398 O / 7461244 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido norte até o ponto 162 (777388 O / 7461294 S); daí segue em linha reta por cerca de 446 m no sentido nordeste até o ponto 163 (777802 O / 7461461 S); daí segue em linha reta por cerca de 318 m no sentido noroeste até atingir a margem sul da Estrada da Figueira no ponto 164 (777720 O / 7461768 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido oeste, até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 165 (777262 O / 7461733 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido sul até o ponto 166 (777293 O / 7461588 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido sudoeste até o ponto 167 (777284 O / 7461539 S); daí segue em linha reta por cerca de 40 m no sentido sudoeste até o ponto 168 (777253 O / 7461513 S); daí segue em linha reta por cerca de 60 m, no sentido oeste, até atingir a margem leste da Lagoa Pernambuca no ponto 169 (777193 O / 7461517 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa, no sentido noroeste/sudoeste, até o ponto 170 (776378 O / 7461656 S); daí segue por um afastamento de 20 m desta lagoa, no sentido noroeste, até o ponto 171 (776233 O / 7461739 S); daí segue em linha reta por cerca de 53 m no sentido oeste até atingir a margem leste de uma rua não pavimentada no ponto 172 (776181 O / 7461743 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido sudoeste, até atingir a margem sul da Rua Duas Barras no ponto 173 (776077 O / 7461629 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido noroeste até o ponto 174 (775774 O / 7461754 S); daí segue em linha reta por cerca de 223 m no sentido oeste até o ponto 175 (775554 O / 7461794 S), localizado a 20 m da margem da Lagoa Pernambuca; daí segue contornando esta lagoa, no sentido noroeste, mantendo o afastamento de 20 m da mesma, até o ponto 176 (775311 O / 7461754 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido sudoeste até o ponto 177 (775279 O / 7461718 S), localizado a 30 m da margem da Lagoa Pernambuca; daí segue no sentido noroeste, mantendo o afastamento de 30 m da margem norte desta lagoa, até o ponto 178 (774862 O / 7461968 S); daí segue em linha reta por cerca de 505 m no sentido norte até o ponto 179 (774940 O / 7462467 S); daí segue em linha reta por cerca de 90 m no sentido nordeste até atingir a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 180 (774972 O / 7462545 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido oeste, até o ponto 181 (774820 O / 7462543 S); daí segue em linha reta por cerca de 281 m, no sentido sul, até atingir a margem leste de uma via não pavimentada no ponto 182 (774831 O / 7462270 S); daí segue em linha reta por cerca de 33 m no sentido leste até o ponto 183 (774862 O / 7462262 S); daí segue em linha reta por cerca de 312 m no sentido sul até o ponto 184 (774801 O / 7461950 S); daí segue no sentido noroeste, mantendo um afastamento de 30 m da margem da Lagoa Pernambuca, até o ponto 185 (774490 O / 7462024 S); daí segue em linha reta por cerca de 238 m no sentido sudoeste até o ponto 186 (774278 O / 7461919 S); daí segue em linha reta por cerca de 172 m no sentido sudoeste até o ponto 187 (774245 O / 7461750 S); daí segue em linha reta por cerca de 58 m no sentido sudoeste até o ponto 188 (774191 O / 7461729 S); daí segue em linha reta por cerca de 31 m no sentido noroeste até o ponto 189 (774162 O / 7461742 S); daí segue em linha reta por cerca de 374 m no sentido noroeste até o ponto 190 (774072 O / 7462105 S); daí segue em linha reta por cerca de 261 m no sentido sudoeste até o ponto 191 (773822 O / 7462026 S), localizado a 60 m da margem norte da Lagoa Pernambuca; daí segue em linha reta por cerca de 23 m no sentido sul até o ponto 192 (773752 O / 7461980 S); daí segue contornado a Lagoa Pernambuca, no sentido sudoeste, mantendo o afastamento de 60 m da margem desta lagoa, até o ponto 193 (772819 O / 7461988 S); daí segue em linha reta por cerca de 417 m no sentido noroeste até o ponto 194 (772724 O / 7462393 S); daí segue em linha reta por cerca de 68 m no sentido norte até o ponto 195 (772722 O / 7462462 S); daí segue em linha reta por cerca de 500 m no sentido oeste até o ponto 196 (772222 O / 7462460 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.047 m no sentido sudeste até o ponto 197 (772793 O / 7461588 S); daí segue em linha reta por cerca de 69 m no sentido sudoeste até o ponto 198 (772735 O / 7461553 S); daí segue em linha reta por cerca de 365 m no sentido sudoeste até o ponto 199 (772442 O / 7461334 S); daí segue em linha reta por cerca de 145 m no sentido sudoeste até o ponto 200 (772310 O / 7461277 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.056 m no sentido oeste até o ponto 201 (771263 O / 7461369 S); daí segue em linha reta por cerca de 147 metros no sentido noroeste até o ponto 202 (771182 O / 7461490 S); daí segue em linha reta por cerca de 106 metros no sentido norte até alcançar a margem sul da Lagoa Pitanguinhas no ponto 203 (771159 O / 7461591 S); daí segue pela mesma margem da lagoa no sentido nordeste até o ponto 204 (771374 O / 7461691 S); daí segue no sentido sudeste/nordeste, mantendo um afastamento de 20 m da margem sul desta lagoa, até o ponto 205 (772370 O / 7461647 S); daí segue em linha reta por cerca de 105 m, no sentido norte, até atingir a margem leste da Lagoa Pitanguinhas no ponto 206 (772354 O / 7461755 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa, no sentido norte\\noroeste, até o ponto 207 (771790 O / 7462180 S); daí segue por cerca de 315 m por um canal no sentido norte até o ponto 208 (771868 O / 7462489 S); daí segue em linha reta por cerca de 680 m no sentido noroeste até o ponto 209 (771199 O / 7462588 S); daí segue em linha reta por cerca de 278 m no sentido oeste até retornar ao ponto 147 (770921 O / 7462569 S), fechando assim o polígono referente à Área 2 do Núcleo Massambaba, perfazendo área total de 537,36 hectares. \r\n\r\nÁrea 3\r\n\r\nInicia-se no ponto 210 (777415 O / 7461012 S), localizado na margem leste de um arruamento, no município de Araruama, de onde segue em linha reta por cerca de 211 m no sentido nordeste até o ponto 211 (777613 O / 7461089 S); daí segue em linha reta por cerca de 138 m no sentido sudeste até o ponto 212 (777651 O / 7460956 S); daí segue em linha reta por cerca de 890 m no sentido nordeste até o ponto 213 (778460 O / 7461328 S); daí segue em linha reta por cerca de 604 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul da Avenida Atlântica no ponto 214 (778549 O / 7460729 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido leste, até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 215 (778824 O / 7460715 S), no município de Arraial do Cabo; daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido norte, até o ponto 216 (778816 O / 7460808 S); daí segue em linha reta por cerca de 44 m no sentido leste até o ponto 217 (778858 O / 7460820 S); daí segue em linha reta por cerca de 711 m no sentido norte até o ponto 218 (778771 O / 7461525 S); daí segue em linha reta por cerca de 120 m no sentido nordeste até o ponto 219 (778853 O / 7461613 S); daí segue em linha reta por cerca de 171 m no sentido leste até o ponto 220 (779016 O / 7461662 S); daí segue em linha reta por cerca de 124 m no sentido norte até o ponto 221 (778996 O / 7461784 S); daí segue no sentido noroeste até alcançar a margem norte da Rodovia RJ-102 no ponto 222 (778946 O / 7461871 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido sudoeste, até o ponto 223 (778623 O / 7461812 S); daí segue em linha reta, no sentido nordeste, até encontrar a margem sul da Lagoa de Araruama no ponto 224 (778655 O / 7462067 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa no sentido leste até o ponto 225 (778753 O / 7462096 S); daí segue em linha reta por cerca de 205 m no sentido leste até o ponto 226 (778956 O / 7462128 S), localizado a 100 m da margem da Lagoa de Araruama; daí segue no sentido nordeste, mantendo o afastamento de 100 m da margem desta lagoa, até o ponto 227 (779515 O / 7462906 S); daí segue em linha reta por cerca de 423 m, no sentido nordeste, até atingir a margem leste da Estrada Mário Quintanilha no ponto 228 (779791 O / 7463227 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido norte, até o ponto 229 (779737 O / 7463807 S); daí segue em linha reta por cerca de 263 m, no sentido oeste, até atingir novamente a margem sul da Lagoa de Araruama no ponto 230 (779487 O / 7463724 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa no sentido noroeste/sudeste, contornando a Ponta dos Coroinhas, localizada no ponto 231 (778765 O / 7464956 S), até atingir o ponto 232 (780290 O / 7463283 S); daí segue em linha reta por cerca de 323 m no sentido sudoeste até o ponto 233 (780072 O / 7463044 S); daí segue em linha reta por cerca de 143 m no sentido noroeste até o ponto 234 (779965 O / 7463140 S); daí segue em linha reta por cerca de 250 m, no sentido sudoeste, até atingir a margem oeste da Estrada Mário Quintanilha no ponto 235 (779807 O / 7462942 S); daí segue pela mesma margem desta estrada até atingir a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 236 (779959 O / 7462010 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido oeste/sudeste/nordeste, até o ponto 237 (784556 O / 7461576 S); daí segue em linha reta por cerca de 128 m no sentido sul até o ponto 238 (784563 O / 7461447 S); daí segue em linha reta, no sentido oeste, até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 239 (784909 O / 7461431 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido norte, até retornar à margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 240 (784937 O / 7461624 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido oeste até o ponto 241 (785717 O / 7461767 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste, cruzando a rodovia RJ-102 e passando pela margem oeste da Rua Sessenta, até o ponto 242 (785688 O / 7461805 S), localizado na margem oeste da Avenida D; daí segue pela mesma margem desta avenida no sentido nordeste até o ponto 243 (786007 O / 7462328 S); daí segue em linha reta por cerca de 173 m no sentido noroeste até o ponto 244 (785841 O / 7462376 S); daí segue em linha reta por cerca de 70 m no sentido norte até o ponto 245 (785840 O / 7462446 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido noroeste até o ponto 246 (785794 O / 7462467 S); daí segue em linha reta por cerca de 65 m no sentido noroeste até o ponto 247 (785770 O / 7462528 S); daí segue em linha reta por cerca de 128 m, no sentido sudoeste, até atingir a margem leste do Brejo Grande no ponto 248 (785658 O / 7462465 S); daí segue contornando a margem deste brejo no sentido sul/noroeste até atingir a margem leste de uma via não pavimentada (Avenida A) no ponto 249 (785105 O / 7462139 S); daí segue pela mesma margem desta via, contornando o Brejo Grande no sentido norte, até o ponto 250 (785029 O / 7462727 S); daí segue em linha reta por cerca de 204 m no sentido sudeste até o ponto 251 (785223 O / 7462663 S); daí segue em linha reta por cerca de 163 m no sentido norte até o ponto 252 (785279 O /7462816 S); daí segue em linha reta por cerca de 206 m no sentido nordeste até o ponto 253 (785440 O / 7462945 S); daí segue em linha reta por cerca de 842 m, no sentido oeste, até atingir novamente a margem da Lagoa de Araruama no ponto 254 (784618 O / 7463136 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa no sentido norte até o ponto 255 (784541 O / 7465152 S); daí segue em linha reta por cerca de 252 m, no sentido nordeste, até alcançar a margem oeste de um arruamento no ponto 256 (784752 O / 7465290 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sudeste, até o ponto 257 (785559 O / 7463863 S); daí segue em linha reta por cerca de 443 m no sentido sudoeste até o ponto 258 (785218 O / 7463580 S); daí segue em linha reta por cerca de 278 m no sentido sudeste até o ponto 259 (785360 O / 7463342 S); daí segue em linha reta por cerca de 458 m, no sentido nordeste, até atingir novamente a margem oeste do arruamento no ponto 260 (785720 O / 7463624 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido sudeste até o ponto 261 (786599 O / 7462498 S); daí segue em linha reta por cerca de 644 m no sentido sudoeste até o ponto 262 (786087 O / 7462104 S); daí segue em linha reta por cerca de 298 m, no sentido sudeste, até atingir a margem oeste de um arruamento no ponto 263 (786269 O / 7461866 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido sudoeste até o ponto 264 (786209 O / 7461819 S); daí segue em linha reta por cerca de 982 m no sentido sudeste até o ponto 265 (786906 O / 7461128 S); daí segue em linha reta por cerca de 415 m no sentido nordeste até o ponto 266 (787195 O / 7461427 S); daí segue em linha reta por cerca de 429 m no sentido sudeste até o ponto 267 (787501 O / 7461121 S); daí segue em linha reta por cerca de 769 m no sentido sudoeste até o ponto 268 (787007 O / 7460530 S); daí segue em linha reta por cerca de 169 m no sentido leste até o ponto 269 (787176 O / 7460506 S); daí segue em linha reta por cerca de 75 m no sentido nordeste até o ponto 270 (787238 O / 7460548 S); daí segue em linha reta por cerca de 319 m no sentido sudeste até o ponto 271 (787538 O / 7460440 S); daí segue em linha reta por cerca de 125 no sentido sudeste até o ponto 272 (787647 O / 7460377 S); daí segue em linha reta por cerca de 95 m no sentido leste até o ponto 273 (787741 O / 7460382 S); daí segue em linha reta por cerca de 246 m no sentido nordeste até o ponto 274 (787897 O / 7460573 S); daí segue em linha reta por cerca de 217 m no sentido sudeste até o ponto 275 (788054 O / 7460423 S); daí segue em linha reta por cerca de 314 m, no sentido nordeste, até atingir a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 276 (788257 O / 7460664 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido sudeste/oeste até o ponto 277 (789134 O / 7460280 S); daí segue em linha reta por cerca de 476 m no sentido sudoeste até o ponto 278 (788865 O / 7459887 S); daí segue em linha reta por cerca de 84 m, no sentido sul, até atingir a linha de costa no ponto 279 (788846 O / 7459804 S); daí segue pela linha de costa no sentido oeste até o ponto 280 (784826 O / 7460190 S); daí segue em linha reta por cerca de 126 m no sentido norte até o ponto 281 (784837 O / 7460316 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.844 m no sentido oeste até o ponto 282 (782997 O / 7460467 S); daí segue em linha reta por cerca de 150 m no sentido sul até atingir novamente a linha de costa no ponto 283 (782986 O / 7460317 S); daí segue pela linha de costa no sentido oeste até o ponto 284 (778840 O / 7460596 S); daí segue em linha reta por cerca de 75 m no sentido norte até o ponto 285 (778835 O / 7460670 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.389 m, no sentido oeste, até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 286 (777452 O / 7460786 S), no município de Araruama; daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido norte, até retornar ao ponto 210 (777415 O / 7461012 S), fechando assim o polígono referente à Área 3 do Núcleo Massambaba, perfazendo área total de 1.743,54 hectares. \r\n\r\nI I - Núcleo Atalaia - Dama Branca\r\n\r\nÁrea 4 \r\n\r\nInicia-se no ponto 287 (791989 O / 7459451 S), localizado na linha de costa do município de Arraial do Cabo, de onde segue em linha reta por cerca de 362 m, no sentido nordeste, até atingir a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 288 (792130 O / 7459784 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido leste/nordeste até o ponto 289 (795537 O / 7459797 S); daí segue em linha reta por cerca de 550 m no sentido sudoeste até o ponto 290 (795302 O / 7459298 S); daí segue em linha reta por cerca de 40 m no sentido leste até atingir a margem sul da Rua Marimbas no ponto 291 (795342 O/ 7459289 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido leste até o ponto 292 (795858 O / 7459209 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido sul até o ponto 293 (795850 O / 7459160 S); daí segue em linha reta por cerca de 292 m no sentido leste até o ponto 294 (796142 O / 7459161 S); daí segue em linha reta por cerca de 36 m no sentido nordeste até o ponto 295 (796176 O / 7459170 S); daí segue em linha reta por cerca de 93 m no sentido leste até o ponto 296 (796269 O / 7459167 S); daí segue em linha reta por cerca de 46 m no sentido nordeste até o ponto 297 (796299 O / 7459202 S); daí segue em linha reta por cerca de 65 m no sentido norte até o ponto 298 (796287 O / 7459266 S); daí segue em linha reta por cerca de 58 m no sentido leste até o ponto 299 (796345 O / 7459277 S); daí segue em linha reta por cerca de 60 m no sentido norte até o ponto 300 (796341 O / 7459336 S); daí segue em linha reta por cerca de 147 m no sentido nordeste até o ponto 301 (796475 O / 7459395 S); daí segue em linha reta por cerca de 183 m no sentido noroeste até o ponto 302 (796406 O / 7459565 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido oeste até o ponto 303 (796355 O / 7459567 S); daí segue em linha reta por cerca de 54 m, no sentido norte, até atingir novamente a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 304 (796354 O / 7459621 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido oeste até o ponto 305 (796261 O / 7459623 S); daí segue em linha reta por cerca de 161 m, no sentido nordeste, até encontrar a margem sul da Lagoa de Araruama no ponto 306 (796296 O / 7459782 S); daí segue pela mesma margem desta lagoa, no sentido leste/sudeste, até atingir a margem norte da Rodovia RJ-102 no ponto 307 (797404 O / 7459627 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido sudoeste até o ponto 308 (797159 O / 7459559 S); daí segue em linha reta por cerca de 477 m no sentido sudeste até o ponto 309 (797294 O / 7459102 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.406 m no sentido leste até o ponto 310 (798699 O / 7459041 S); daí segue em linha reta por cerca de 467 m no sentido norte até atingir novamente a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 311 (798654 O / 7459506 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido nordeste até o ponto 312 (799502 O / 7460405 S), localizado a 30 m da margem sul do Canal Álcalis; daí segue no sentido sudeste, mantendo o afastamento de 30 m da margem sul deste canal, até o ponto 313 (803731 O / 7457711 S); daí segue em linha reta por cerca de 78 m no sentido sul até atingir a margem oeste de um arruamento, no ponto 314 (803722 O / 7457639 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sul/sudeste, até atingir a margem sul da Avenida Hermes Barcelos no ponto 315 (804152 O / 7457110 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudeste, até o ponto 316 (804400 O / 7456757 S); daí segue em linha reta por cerca de 374 m, no sentido oeste, até atingir a linha de costa no ponto 317 (804026 O / 7456757 S); daí segue pela linha de costa, no sentido oeste, até retornar ao ponto 287 (791989 O / 7459451 S), fechando assim o polígono referente à Área 4 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 781,91 hectares.\r\n\r\nÁrea 5\r\n\r\nInicia-se no ponto 318 (803655 O / 7455270 S), na linha de costa da Ilha dos Franceses, no município de Arraial do Cabo, de onde segue contornando seus limites no sentido norte/leste/sul até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 5 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 3,15 hectares.\r\n\r\nÁrea 6\r\n\r\nInicia-se no ponto 319 (803716 O / 7455105 S), na linha de costa de uma ilha no município de Arraial do Cabo, de onde segue contornando seus limites no sentido norte/sudeste/oeste até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 6 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 0,5 hectares .\r\n\r\nÁrea 7\r\n\r\nInicia-se no ponto 320 (804035 O / 7455900 S), localizado na linha de costa do município de Arraial do Cabo, de onde segue em linha reta por cerca de 71 m, no sentido leste, até atingir a margem sul de um via não pavimentada no ponto 321 (804105 O / 7455899 S); daí segue pela mesma margem desta via por cerca de 251 m, no sentido nordeste, até o ponto 322 (804333 O / 7455987 S); daí segue em linha reta por cerca de 27 m no sentido sudeste até o ponto 323 (804358 O / 7455980 S); daí segue em linha reta por cerca de 218 m no sentido sudoeste até o ponto 324 (804222 O / 7455810 S); daí segue em linha reta por cerca de 166 m no sentido sudeste até o ponto 325 (804293 O / 7455660 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m, no sentido nordeste, até atingir a margem sul da Rua José de Castro Neto no ponto 326 (804342 O / 7455670 S); daí segue pela mesma margem desta rua por cerca de 784 m, no sentido sudeste, até o ponto 327 (804991 O / 7455490 S); daí segue em linha reta por cerca de 144 m no sentido sudeste até o ponto 328 (805131 O / 7455460 S); daí segue em linha reta por cerca de 71 m, no sentido nordeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 329 (805198 O / 7455479 S); daí segue em linha reta por cerca de 79 m, no sentido nordeste, até atingir a margem sul de uma via não pavimentada no ponto 330 (805233 O / 7455551 S); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido leste, até alcançar uma confluência, no ponto 331 (805378 O / 7455550 S); daí segue pela margem sul deste arruamento, no sentido sudeste, até atingir a cota altimétrica de 110 metros no ponto 332 (805513 O / 7455481 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sudeste até o ponto 333 (806331 O / 7455070 S); daí segue em linha reta por cerca de 167 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul de uma via não pavimentada no ponto 334 (806424 O / 7454956 S); daí segue em linha reta por cerca de 112 m, no sentido sul, até atingir a linha de costa no ponto 335 (806420 O / 7454843 S), localizado na Praia de Arraial do Cabo; daí segue pela linha de costa, no sentido sul/noroeste até atingir o ponto 336 (805945 O / 7454237 S); daí segue em linha reta por cerca de 177 m, no sentido nordeste, acompanhando o limite do Lote 42 do Condomínio Pontal do Atalaia até atingir a Rua da Marinha, no ponto 337 (806104 O / 7454315 S); daí segue por cerca de 50 m no sentido noroeste, por essa rua, até atingir o ponto 338 (806076 O / 7454362 S); daí segue em linha reta por cerca de 115 m, no sentido sudoeste, acompanhando o limite do Lote 42 do Condomínio Pontal do Atalaia, até atingir novamente a linha de costa no ponto 339 (805971 O / 7454315 S); daí segue pela linha de costa até retornar ao ponto 320 (804035 O / 7455900 S), fechando assim o polígono referente à Área 7 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 113,24 hectares. \r\n\r\nÁrea 8\r\n\r\nInicia-se no ponto 340 (808293 O / 7457120 S), na linha de costa da ilha dos Ratos, no município de Arraial do Cabo, de onde segue contornando seu limites no sentido norte/leste/sudoeste/oeste até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 8 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 42,17 hectares.\r\n\r\nÁrea 9 \r\n\r\nInicia-se no ponto 341 (806317 O / 7457368 S), na linha de costa na Praia do Forno, localizada no município de Arraial do Cabo, de onde segue em linha reta por cerca de 42 m, no sentido noroeste, até o ponto 342 (806315 O / 7457412 S); daí segue em linha reta por cerca de 63 m no sentido nordeste até o ponto 343 (806336 O / 7457471 S); daí segue em linha reta por cerca de 63 m, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 105 metros no ponto 344 (806475 O/ 7457631 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido norte, até o ponto 345 (806575 O/ 7458010 S); daí segue em linha reta por cerca de 102 m, no sentido leste, até atingir a cota altimétrica de 55 m no ponto 346 (806676 O/ 7458005 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido norte até o ponto 347 (806699 O/ 7458222 S); daí segue em linha reta por cerca de 132 m, no sentido nordeste, até atingir novamente a linha de costa no ponto 348 (806813 O/ 7458280 S); daí segue pela linha de costa no sentido sudoeste/sudeste/nordeste/leste/sudoeste/noroeste até retornar ao ponto 341 (806317 O / 7457368 S), fechando assim o polígono referente à Área 9 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 114,74 hectares.\r\n\r\nÁrea 10\r\n\r\nInicia-se no ponto 349 (804890 O / 7458255 S), localizado na linha de costa no final da Prainha, no município de Arraial do Cabo, de onde segue por cerca de 185 m no sentido noroeste até atingir a margem norte da Avenida General Bruno Martins no ponto 350 (804708 O / 7458284 S); daí segue pela mesma margem desta avenida no sentido noroeste até o ponto 351 (804558 O / 7458349 S); daí segue por cerca de 127 m, no sentido noroeste, até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 352 (804504 O / 7458464 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido nordeste/norte, até atingir a margem sul de outro arruamento no ponto 353 (804518 O / 7458532 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido nordeste/noroeste até o ponto 354 (804549 O / 7458803 S); daí segue em linha reta por cerca de 46 m no sentido norte até o ponto 355 (804548 O / 7458848 S); daí segue em linha reta por cerca de 156 m no sentido noroeste até o ponto 356 (804400 O / 7458903 S); daí segue em linha reta por cerca de 87 m no sentido oeste até atingir a margem leste da Alameda das Casuarinas no ponto 357 (804315 O / 7458893 S); daí segue pela mesma margem desta alameda, no sentido noroeste, até o ponto 358 (804248 O / 7459036 S); daí segue no sentido nordeste por cerca de 192 m até atingir a margem leste de um arruamento no ponto 359 (804404 O / 7459147 S ); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido nordeste, até atingir a margem leste de outro arruamento no ponto 360 (804627 O / 7459314 S); daí segue em linha reta por cerca de 90 m, no sentido noroeste, até atingir a linha de costa no ponto 361 (804582 O / 7459391 S); daí segue pela linha de costa, no sentido leste/sudoeste/nordeste, até retornar ao ponto 349 (804890 O / 7458255 S), fechando assim o polígono referente à Área 10 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 66,78 hectares.\r\n\r\nÁrea 11\r\n\r\nInicia-se no ponto 362 (803103 O / 7458842 S), localizado na margem norte da Rodovia RJ-102 e a 20 m da margem leste de um canal, no município de Arraial do Cabo, de onde segue no sentido nordeste, mantendo o afastamento de 20 m da margem deste canal, passando pelos pontos 363 (803433 O / 7459033 S) e 364 (803930 O / 7459374 S) até atingir o ponto 365 (804172 O / 7459252 S); daí segue em linha reta por cerca de 57 m, no sentido sudoeste, até atingir a margem oeste da Avenida Brasil no ponto 366 (804137 O / 7459206 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudoeste, até atingir a margem norte da Rodovia RJ-102 no ponto 367 (803566 O / 7458494 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido noroeste até retornar ao ponto 362 (803103 O / 7458842 S), fechando assim o polígono referente à Área 11 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 41,09 hectares.\r\n\r\nÁrea 12\r\n\r\nInicia-se no ponto 368 (804539 O / 7459800 S), na linha de costa de uma ilha no município de Arraial do Cabo, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido nordeste/sudoeste /oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 12 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 2,61 hectares.\r\n\r\nÁrea 13\r\n\r\nInicia-se no ponto 369 (803991 O / 7460156 S), na linha de costa da Praia do Pontal, localizada no município de Arraial do Cabo, de onde segue pela linha de costa, no sentido noroeste, até o ponto 370 (803862 O /7460968 S); daí segue em linha reta por cerca de 92 m no sentido oeste até o ponto 371 (803769 O / 7460963 S); daí segue em linha reta por cerca de 210 m no sentido sudoeste até o ponto 372 (803592 O / 7460848 S); daí segue em linha reta por cerca de 120 m, no sentido noroeste, até atingir a margem oeste da Rodovia RJ-140 no ponto 373 (803496 O / 7460936 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido norte/nordeste, até o ponto 374 (804260 O / 7464150 S); daí segue em linha reta por cerca de 163 m no sentido nordeste até o ponto 375 (804367 O / 7464272 S); daí segue em linha reta por cerca de 190m, no sentido sudeste, até atingir a linha de costa no ponto 376 (804542 O / 7464195 S); daí segue pela linha de costa no sentido nordeste até o ponto 377 (805564 O / 7465561 S); daí segue em linha reta por cerca de 195 m, no sentido noroeste, até atingir o entroncamento da margem sul da Avenida Litorânea com a margem leste de um arruamento no ponto 378 (805408 O/ 7465677 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento por cerca de 594m, no sentido sudoeste, até atingir a Rua Ricardo Sanches no ponto 379 (804974 O / 7465262 S); daí segue por esta rua, no sentido noroeste, até atingir a margem leste da Rua dos Cravos no ponto 380 (804898 O / 7465317 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido sudeste, até atingir a margem leste da Rua Florisbela Rosa da Penha no ponto 381 (804758 O / 7465156 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido nordeste, até atingir a margem leste da Rua João Antonio Rocha no ponto 382 (804740 O / 7465169 S); daí segue em linha reta por cerca de 530 m no sentido sudoeste até o ponto 383 (804335 O/ 7464827 S); daí segue em linha reta por cerca de 114 m no sentido sudeste até o ponto 384 (804406 O / 7464739 S); daí segue em linha reta por cerca de 135 m no sentido sudoeste até o ponto 385 (804303 O / 7464653 S); daí segue em linha reta por cerca de 115 m, no sentido noroeste, até atingir a margem sul da Rua João Antônio Rocha no ponto 386 (804227 O/ 7464739 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido sudoeste até o ponto 387 (803949 O/ 7464533 S); daí segue em linha reta por cerca de 40 m, no sentido sul, até atingir a margem leste da Rodovia RJ-140 no ponto 388 (803952 O / 7464491 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido sudeste, até o ponto 389 (803967 O / 7464477 S); daí segue em linha reta por cerca de 25 m, no sentido sudoeste, até atingir a margem sul de uma via pavimentada no ponto 390 (803597 O / 7464265 S); daí segue pela mesma margem desta via até o ponto 391 (803405 O / 7464097 S); daí segue em linha reta por cerca de 38 m no sentido noroeste até atingir a margem leste da Rua das Dunas no ponto 392 (803374 O / 7464118 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido sudoeste, até o ponto 393 (803139 O / 7463893 S); daí segue em linha reta por cerca de 42 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 394 (803151 O / 7463850 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento até o ponto 395 (803110 O / 7463823 S); daí segue em linha reta por cerca de 681 m, no sentido oeste, até atingir a margem leste de um canal no ponto 396 (802431 O / 7463838 S); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido sudoeste, até atingir a margem leste de uma via pavimentada no ponto 397 (801605 O / 7463184 S); daí segue pela mesma margem desta via no sentido sul até o ponto 398 (801720 O / 7462418 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.729 m no sentido sudeste até o ponto 399 (802016 O / 7460703 S); daí segue em linha reta por cerca de 540 m no sentido leste até o ponto 400 (802542 O / 7460701 S); daí segue em linha reta por cerca de 556 m no sentido sul até o ponto 401 (802614,14 O / 7460150 S); daí segue em linha reta por cerca de 98 m no sentido sudeste até o ponto 402 (802655 O / 7460062 S); daí segue em linha reta por cerca de 126 m no sentido sudeste até o ponto 403 (802749 O / 7459972 S); daí segue em linha reta por cerca de 401 m, no sentido sudeste, até alcançar a margem norte da Rodovia RJ-140 no ponto 404 (803115 O / 7459810 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido nordeste até o ponto 405 (803396 O / 7460050 S); daí segue em linha reta por cerca de 323 m, no sentido sudeste, até atingir a margem leste da Rua Um no ponto 406 (803670 O / 7460214 S); daí segue pela mesma margem desta rua por cerca de 208 m, no sentido sudeste, até o ponto 407 (803751 O / 7460023 S); daí segue por cerca de 279 m em linha reta no sentido nordeste, acompanhando uma via não pavimentada, até retornar ao ponto 369 (803991 O / 7460156 S), fechando assim o polígono referente à Área 13 do Núcleo Atalaia - Dama Branca, perfazendo área total de 798,03 hectares.\r\n\r\nI I I - Núcleo Pau-Brasil\r\n\r\nÁrea 14\r\n\r\nInicia-se no ponto 408 (804583 O / 7468306 S), localizado na margem norte da Rua Antônio Luis da Fonseca, no município de Cabo Frio, de onde segue em linha reta por cerca de 176 m no sentido nordeste até o ponto 409 (804744 O / 7468368 S); daí segue em linha reta por cerca de 93 m no sentido sudeste até o ponto 410 (804830 O / 7468268 S); daí segue em linha reta por cerca de 150 m, no sentido sul, até atingir novamente a margem norte da Rua Antônio Luis da Fonseca no ponto 411 (804788 O / 7468117 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido sudeste até o ponto 412 (804964 O / 7467951 S); daí segue em linha reta por cerca de 314 m no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 35 metros no ponto 413 (805005 O / 7467993 S); daí segue em linha reta por cerca de 206 m, no sentido sudoeste, até atingir a cota altimétrica de 15 metros no ponto 414 (805176 O / 7467896 S); daí segue em linha reta por cerca de 85 m, no sentido leste, até atingir a cota altimétrica de 25 metros no ponto 415 (805260 O / 7467907 S); daí segue em linha reta por cerca de 31 m, no sentido norte, até atingir a cota altimétrica de 30 metros no ponto 416 (805259 O / 7467940 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 417 (805352 O / 7468045 S); daí segue em linha reta por cerca de 64 m, no sentido leste, até atingir a cota altimétrica de 15 metros no ponto 418 (805416 O / 7468044 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 419 (805459 O / 7468064 S); daí segue em linha reta por cerca de 43 m, no sentido noroeste, até atingir a cota altimétrica de 30 metros no ponto 420 (805439 O / 7468100 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 421 (805643 O / 7468215 S); daí segue em linha reta por cerca de 42 m, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 25 m no ponto 422 (805682 O / 7468231 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 423 (805798 O / 7468351); daí segue em linha reta por cerca de 38 m, no sentido sudoeste, até atingir a cota altimétrica de 15 m no ponto 424 (805780 O / 7468318 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido leste até o ponto 425 (805972 O / 7468300 S); daí segue em linha reta por cerca de 48 m, no sentido noroeste, até atingir a cota altimétrica de 25 m no ponto 426 (805948 O / 7468341 S); daí segue em linha reta por cerca de 81 m, no sentido norte, até atingir a cota altimétrica de 30 m no ponto 427 (805982 O / 7468415 S); daí segue em linha reta por cerca de 100 m, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 428 (806047 O / 7468490 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 429 (806176 O / 7468588 S); daí segue em linha reta por cerca de 18 m, no sentido sudeste, até atingir a cota altimétrica de 45 m no ponto 430 (806180 O / 7468570 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido leste, até atingir a margem oeste de um arruamento no ponto 431 (806442 O / 7468569 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste/nordeste, até atingir a margem leste da Rua Cinco no ponto 432 (806519 O / 7468711 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido sudeste até o ponto 433 (806592 O / 7468576 S); daí segue em linha reta por cerca de 143 m, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 35 m no ponto 434 (806592 O / 7468577 S); daí segue em linha reta por cerca de 191 m, no sentido nordeste, até atingir a margem oeste da Estrada Guriri no ponto 435 (806879 O / 7468725 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido noroeste, até o ponto 436 (806856 O / 7468796 S); daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido nordeste até o ponto 437 (806946 O / 7468835 S); daí segue em linha reta por cerca de 300 m no sentido sudeste até o ponto 438 (807238 O / 7468747 S); daí segue em linha reta por cerca de 276 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul da Avenida do Contorno no ponto 439 (807392 O / 7468522 S); daí segue pela mesma margem desta avenida até atingir a margem oeste da Rua Vitória no ponto 440 (807512 O / 7468485 S ); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido nordeste até o ponto 441 (808574 O / 7469398 S), daí segue em linha reta por cerca de 162 m no sentido nordeste até o ponto 442 (808670 O / 7469512 S); daí segue em linha reta por cerca de 126 m no sentido norte até o ponto 443 (808655 O / 7469639); daí segue em linha reta por cerca de 558 m sentido noroeste até o ponto 444 (808254 O / 7470021 S); daí segue em linha reta por cerca de 151 m no sentido sudoeste até o ponto 445 (808116 O / 7469961 S); daí segue em linha reta por cerca de 229 m no sentido sudoeste até o ponto 446 (807896 O / 7469905 S); daí segue em linha reta por cerca de 279 m, no sentido noroeste, até atingir a margem leste da Estrada Nelore no ponto 447 (807706 O / 7470103 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido sudoeste, até atingir a margem oeste da Estrada Guriri no ponto 448 (806842 O / 7468884 S); daí segue em linha reta por cerca de 17 m, no sentido sudoeste, atravessando para a margem oeste da Estrada do Guriri, no entroncamento desta com um arruamento, no ponto 449 (806826 O / 7468876 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste, até atingir a margem sul de uma via no ponto 450 (806213 O / 7469432 S); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido sudoeste/oeste/sudoeste, até o ponto 451 (804659 O / 7468634 S); daí segue em linha reta por cerca de 144 m no sentido sudeste até o ponto 452 (804776 O / 7468552 S); daí segue em linha reta por cerca de 85 m no sentido sudoeste até o ponto 453 (804703 O / 7468506 S); daí segue em linha reta por cerca de 88 m, no sentido noroeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 454 (804614 O / 7468503 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido oeste até o ponto 455 (804513 O / 7468495 S); daí segue em linha reta por cerca 50 m no sentido sudoeste até o ponto 456 (804502 O / 7468445 S); daí segue em linha reta por cerca de 36 m, no sentido oeste, até atingir a margem leste da Estrada dos Passageiros no ponto 457 (804465 O / 7468442 S); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido sudeste, até retornar ao ponto 408 (804583 O / 7468306 S), fechando assim o polígono referente à Área 14 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 291,33 hectares.\r\n\r\nÁrea 15\r\n\r\nInicia-se no ponto 458 (805579 O / 7467075 S), localizado na cota altimétrica de 30 metros, no município de Cabo Frio, de onde segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sudoeste até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 15 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 24,59 hectares.\r\n\r\nÁrea 16 \r\n\r\nInicia-se no ponto 459 (807197 O / 7466460 S), na linha de costa de uma ilha sem nome localizada no município de Cabo Frio, de onde segue em linha reta por cerca de 76 m no sentido sudeste até o ponto 460 (807257 O / 7466417 S); daí segue contornando o perímetro da ilha até retornar ao ponto 459 (807197 O / 7466460 S), fechando assim o polígono referente à Área 16 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 3,25 hectares.\r\n\r\nÁrea 17\r\n\r\nInicia-se no ponto 461 (807558 O / 7466635 S), na margem sul de um arruamento localizado no município de Cabo Frio, e segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido leste, até atingir a margem sul de outro arruamento no ponto 462 (807812 O / 7466662 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sudeste, até o ponto 463 (807959 O / 7466610 S); daí segue em linha reta por cerca de 331 m, no sentido sudeste, até atingir a margem sul de um canal artificial no ponto 464 (808181 O / 7466542 S); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido noroeste/nordeste/sudeste, até o ponto 465 (808314 O / 7466842 S); daí segue em linha reta por cerca de 150 m no sentido nordeste até o ponto 466 (808456 O / 7466886 S); daí segue em linha reta por cerca de 592 m no sentido norte até o ponto 467 (808450 O / 7467477 S); daí segue em linha reta por cerca de 376 m no sentido sudoeste até o ponto 468 (808129 O / 7467281 S); daí segue em linha reta por cerca de 340 m no sentido noroeste até o ponto 469 (807816 O / 7467408 S); daí segue em linha reta por cerca de 183 m no sentido noroeste até o ponto 470 (807756 O / 7467583 S); daí segue em linha reta por cerca de 495 m, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 15 m no ponto 471 (808211 O/ 7467849 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido norte/noroeste/norte/nordeste/sudeste até o ponto 472 (808033 O / 7467975 S); daí segue em linha reta por cerca de 139 m, no sentido leste, até atingir a cota altimétrica de 35 m no ponto 473 (808442 O / 7467979 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.055 m, no sentido nordeste, até atingir a linha de costa no ponto 474 (809369 O/ 7468476 S); daí segue pela linha de costa no sentido sudeste/nordeste até o ponto 475 (810140 O/ 7468192 S); daí segue em linha reta por cerca de 862 m, no sentido sudoeste, até atingir novamente a linha de costa no ponto 476 (809920 O / 7467343 S); daí segue pela linha de costa no sentido oeste/sudoeste até o ponto 477 (808865 O / 7466303 S); daí segue em linha reta por cerca de 603 m, no sentido sudoeste, até atingir novamente a linha de costa no ponto 478 (808271 O / 7466177 S); daí segue pela linha de costa, no sentido oeste/sudoeste/oeste/nordeste, até retornar ao ponto 461 (807558 O/ 7466635 S), fechando assim o polígono referente à Área 17 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 314,63 hectares.\r\n\r\nÁrea 18\r\n\r\nInicia-se no ponto 479 (808908 O / 7465257 S), na linha de costa da Ilha do Papagaio, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido sudeste/nordeste/noroeste/oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 18 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 63,55 hectares.\r\n\r\nÁrea 19 \r\n\r\nInicia-se no ponto 480 (811800 O/ 7465949 S), na linha de costa de uma ilha no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido norte/leste/sul/oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 19 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 1,12 ha. \r\n\r\nÁrea 20 \r\n\r\nInicia-se no ponto 481 (811974 O/ 7466085 S), na linha de costa da Ilha Dois Irmãos, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido noroeste/nordeste/sudeste/sudoeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 20 Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 2,39 ha. \r\n\r\nÁrea 21\r\n\r\nInicia-se no ponto 482 (813901 O/ 7466650 S), na linha de costa da Ilha Redonda, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido sudoeste/noroeste/nordeste/sudeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 21 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 6,47 hectares.\r\n\r\nÁrea 22\r\n\r\nInicia-se no ponto 483 (812625 O/ 7466990 S), na linha de costa da Ilha Comprida, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sudoeste/noroeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 22 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 127,51 hectares.\r\n\r\nÁrea 23\r\n\r\nInicia-se no ponto 484 (815642 O/ 7468266 S), localizado na linha de costa de uma ilha no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sul/oeste/noroeste/nordeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 23 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 0,70 hectares.\r\n\r\nÁrea 24\r\n\r\nInicia-se no ponto 485 (815833 O / 7468306 S), localizado na linha de costa da Ilha Oceânica, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sudeste/sudoeste/norte, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 24 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 1,73 hectares.\r\n\r\nÁrea 25\r\n\r\nInicia-se no ponto 486 (816047 O / 7468283 S), localizado na linha de costa da Ilha dos Capões, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido sudeste/sudoeste/noroeste/leste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 25 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 4,23 hectares.\r\n\r\nÁrea 26\r\n\r\nInicia-se no ponto 487 (817006 O / 7468383 S), localizado na linha de costa da Ilha dos Pargos, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sul/oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 26 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 46,03 hectares.\r\n\r\nÁrea 27\r\n\r\nInicia-se no ponto 488 (818926 O / 7470155 S), localizado na linha de costa da Ilha do Breu, no município de Cabo Frio, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido noroeste/oeste/nordeste/sudeste/sudoeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 27 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 6,18 hectares.\r\n\r\nÁrea 28\r\n\r\nInicia-se no ponto 489 (825586 O / 7476906 S) localizado na linha de costa de uma ilha sem nome no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido sudeste/sudoeste/noroeste/nordeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 28 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 1,55 hectares.\r\n\r\nÁrea 29\r\n\r\nInicia-se no ponto 490 (829516 O / 7478250 S), localizado na linha de costa da Ilha da Âncora, no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido sudoeste/nordeste/oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 29 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 25,95 hectares.\r\n\r\nÁrea 30\r\n\r\nInicia-se no ponto 491 (826110 O / 7477822 S), na Ilha da Gravata, no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido nordeste/oeste/sul/leste/nordeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 30 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 20,96 hectares.\r\n\r\nÁrea 31\r\n\r\nInicia-se no ponto 492 (820965 O / 7482914 S), localizado na Ilha Branca, no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido nordeste/sudeste/sudoeste/nordeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 31 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 3,46 hectares.\r\n\r\nÁrea 32\r\n\r\nInicia-se no ponto 493 (821834 O / 7481750 S), localizado na Ilha Laje Criminosa, no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido oeste/noroeste/sudeste/sudoeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 32 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 0,27 hectares. \r\n\r\nÁrea 33\r\n\r\nInicia-se no ponto 494 (820654 O / 7481262 S), localizado no cruzamento da Rua da Praia com a margem norte da Rua Agrionino de Souza, no município de Armação dos Búzios, de onde segue pela mesma margem desta rua no sentido sudoeste/noroeste, até atingir a margem norte de um arruamento no ponto 495 (820235 O / 7481491 S); daí segue em linha reta por cerca de 20 m no sentido oeste até o ponto 496 (820215 O / 7481494 S); daí segue em linha reta por cerca de 57 m no sentido sudoeste até o ponto 497 (820184 O / 7481446 S); daí segue em linha reta por cerca de 50 m no sentido sudeste até atingir a linha de costa no ponto 498 (820200 O / 7481398 S); daí segue pela linha de costa, no sentido sudoeste/nordeste/leste/sudeste, até o ponto 499 (820678 O / 7481618 S), localizado na Praia de João Fernandes; daí segue em linha reta por cerca de 55 m no sentido sudoeste até o ponto 500 (820642 O / 7481576 S); daí segue em linha reta por cerca de 37 m no sentido sudeste até o ponto 501 (820649 O/ 7481539 S); daí segue em linha reta por cerca de 41 m no sentido sudeste até o ponto 502 (820682 O / 7481515 S); daí segue em linha reta por cerca de 88 m no sentido sudoeste até o ponto 503 (820657 O / 7481431 S); daí segue em linha reta por cerca de 65 m no sentido sul até o ponto 504 (820654 O / 7481365 S); daí segue em linha reta por cerca de 45 m no sentido sudeste até o ponto 505 (820673 O / 7481326 S); daí segue em linha reta por cerca de 66 m, no sentido sudoeste, até retornar ao ponto 494 (820654 O / 7481262 S), fechando assim o polígono referente à Área 33 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 21,42 hectares. \r\n\r\nÁrea 34 \r\n\r\nInicia-se no ponto 506 (820351 O / 7478019 S) localizado na linha de costa do município de Armação dos Búzios, de onde segue em linha reta por cerca de 128 m, no sentido nordeste, até atingir a margem norte de um arruamento no ponto 507 (820453 O / 7478097 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido norte/nordeste até o ponto 508 (820865 O / 7479638 S); daí segue em linha reta por cerca de 143 m sentido norte até o ponto 509 (820874 O / 7479781 S); daí segue em linha reta por cerca de 253 m, no sentido norte, até atingir a margem sul de uma via no cruzamento com outra via pavimentada no ponto 510 (820830 O / 7480033 S); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido nordeste, até atingir a linha de costa no ponto 511 (821191 O / 7480247 S); daí segue pela linha de costa no sentido sudeste/nordeste/sudoeste, até retornar ao ponto 506 (820351 O / 7478019 S), fechando assim o polígono referente à Área 34 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 141,52 hectares. \r\n\r\nÁrea 35\r\n\r\nInicia-se no ponto 512 (819697 O/ 7480530 S), localizado na linha de costa da Ilha do Caboclo, no município de Armação dos Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido sudeste/sul/sudoeste/norte, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 33 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 0,4 hectares.\r\n\r\nÁrea 36:\r\n\r\nInicia-se no ponto 513 (818669 O / 7479382 S), localizado no cruzamento da margem norte da Avenida José Bento Ribeiro Dantas com um caminho, no município de Armação dos Búzios, de onde segue pelo mesmo caminho, no sentido noroeste, até atingir a linha de costa no ponto 514 (818100 O / 7480099 S); daí segue pela linha de costa no sentido nordeste/sudeste até o ponto 515 (818796 O / 7480414 S); daí segue em linha reta por cerca de 118 m no sentido sul até o ponto 516 (818784 O / 7480298 S); daí segue em linha reta por cerca de 435 m no sentido sudeste até o ponto 517 (819187 O / 7480135 S); daí segue pela linha reta por cerca de 210 m no sentido sudoeste até o ponto 518 (819115 O / 7479938 S); daí segue em linha reta por cerca de 219 m, no sentido sudeste, até atingir a margem oeste da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no ponto 519 (819325 O / 7479870 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudoeste, até o ponto 520 (818978 O / 7479575 S); daí segue em linha reta por cerca de 322 m no sentido noroeste até o ponto 521 (818787 O / 7479832 S); daí segue em linha reta por cerca de 213 m no sentido noroeste até o ponto 522 (818574 O / 7479852 S); daí segue em linha reta por cerca de 400 m, no sentido sul-sudeste, até atingir a margem oeste da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no ponto 523 (818800 O / 7479515 S); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudoeste, até retornar à linha de costa no ponto 513 (818669 O / 7479382 S), fechando assim o polígono referente à Área 36 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 89,60 hectares.\r\n\r\nÁrea 37:\r\n\r\nInicia-se no ponto 524 (818498 O / 7477251 S), localizado na linha de costa do município de Armação de Búzios, de onde segue em linha reta por cerca de 200 m no sentido nordeste até o ponto 525 (818664 O / 7477335 S); daí segue em linha reta por cerca de 136 metros no sentido nordeste até o ponto 526 (818689 O / 7477909 S); daí segue em linha reta por cerca de 266 metros no sentido sudoeste até o ponto 527 (818495 O / 7477723 S); daí segue em linha reta por cerca de 52 m no sentido nordeste até o ponto 528 (818495 O / 7477724 S); daí segue em linha reta por cerca de 205 m no sentido norte até o ponto 529 (818451 O / 7477955 S); daí segue em linha reta por cerca de 174 m no sentido noroeste até o ponto 530 (818402 O / 7478122 S); daí segue em linha reta por cerca de 59 m, no sentido noroeste, até atingir a margem leste da Rua da Barbuda no ponto 531 (818360 O / 7478164 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido noroeste, até o ponto 532 (818331 O / 7478276 S); daí segue em linha reta por cerca de 233 m no sentido leste até o ponto 533 (818569 O / 7478268 S); daí segue em linha reta por cerca de 158 m, no sentido norte, até atingir a margem sul da Rua dos Cabritos no ponto 534 (818570 O / 7478424 S); daí segue pela mesma margem desta rua, no sentido nordeste, até o ponto 535 (818906 O / 7478554 S); daí segue em linha reta por cerca de 207 m no sentido sul até o ponto 536 (818932 O / 7478349 S); daí segue em linha reta por cerca 156 m no sentido sudoeste até o ponto 537 (818838 O / 7478228 S); daí segue em linha reta por cerca de 151 m no sentido sudeste até o ponto 538 (818898 O / 7478092 S); daí segue em linha reta por cerca de 639 metros, no sentido sudeste, até atingir a margem sul da Rua Miriam Gomes no ponto 539 (819520 O / 7477949 S); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido leste até o ponto 540 (819579 O / 7477954 S); daí segue em linha reta por cerca de 198 m no sentido sudeste até o ponto 541 (819698 O / 7477800 S); daí segue em linha reta por cerca de 85 m no sentido nordeste até o ponto 542 (819721 O / 7477882 S); daí segue em linha reta por cerca de 81 m no sentido noroeste até o ponto 543 (819689 O / 7477958 S); daí segue em linha reta por cerca de 81 metros, no sentido nordeste, até atingir a linha de costa no ponto 544 (819738 O / 7478022 S); daí segue pela linha de costa no sentido nordeste/sudeste/leste/noroeste até retornar ao ponto 524 (818498 O / 7477251 S), fechando assim o polígono referente à Área 37 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 141,6 hectares.\r\n\r\nÁrea 38: \r\n\r\nInicia-se no ponto 545 (816247 O / 7473470 S), na linha de costa de uma ilha sem nome no município de Armação de Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido noroeste/sudeste/sudoeste/noroeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 38 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 2,81 hectares.\r\n\r\nÁrea 39: \r\n\r\nInicia-se no ponto 546 (816121 O / 7473760 S), na linha de costa de uma ilha sem nome no município de Armação de Búzios, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido sudeste/sudoeste/noroeste/noroeste/sudeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 39 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 3,97 hectares.\r\n\r\nÁrea 40: \r\n\r\nInicia-se no ponto 547 (815172 O / 7475360 S), localizado na linha de costa de uma ilha no município de Armação de Búzios, de onde segue pela linha de costa no sentido sul/sudoeste/oeste até o ponto 548 (812913 O / 7473797 S); daí segue em linha reta por cerca de 386 m, no sentido noroeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 549 (812736 O / 7474747 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido nordeste/noroeste/sudoeste, até atingir a margem oeste de uma via no ponto 550 (812535 O / 7474181 S); daí segue pela mesma margem desta via no sentido noroeste até o ponto 551 (812472 O / 7474242 S); daí segue em linha reta por cerca de 123 m no sentido sudoeste até o ponto 552 (812400 O / 7474139 S); daí segue em linha reta por cerca de 264 m no sentido sudeste até o ponto 553 (812515 O / 7473906 S); daí segue em linha reta por cerca de 145 m no sentido sudeste até o ponto 554 (812638 O / 7473839 S); daí segue em linha reta por cerca de 144 m no sentido sudoeste até atingir novamente a linha de costa no ponto 555 (812621 O / 7473696 S); daí segue pela linha de costa no sentido sudoeste até o ponto 556 (811061 O / 7472930 S); daí segue em linha reta por cerca de 421 m no sentido noroeste até o ponto 557 (810811 O / 7473260 S); daí segue em linha reta por cerca de 92 m no sentido sudoeste até o ponto 558 (810723 O / 7473232 S); daí segue em linha reta por cerca de 135 m no sentido sudoeste até o ponto 559 (810646 O / 7473125 S); daí segue em linha reta por cerca de 144 m, no sentido noroeste, até atingir a margem norte de um arruamento no ponto 560 (810555 O / 7473223 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido sudoeste até o ponto 561 (810313 O / 7473010 S); daí segue em linha reta por cerca de 357 metros, no sentido noroeste, até atingir a margem sul de um arruamento no ponto 562 (810085 O / 7473280 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido nordeste, até atingir a margem leste de outro arruamento no ponto 563 (810304 O / 7473490 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste, até atingir a margem sul da Estrada Guriri no ponto 564 (810043 O / 7473770 S); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido nordeste até o ponto 565 (810362 O / 7474030 S); daí segue em linha reta por cerca de 178 m no sentido sudeste até o ponto 566 (810466 O / 7473880 S); daí segue em linha reta por cerca de 258 m no sentido nordeste até o ponto 567 (810681 O / 7474030 S); daí segue em linha reta por cerca de 223 m no sentido noroeste até o ponto 568 (810535 O / 7474200 S); daí segue em linha reta por cerca de 244 m no sentido nordeste até o ponto 569 (810697 O / 7474380 S); daí segue em linha reta por cerca de 172 m no sentido noroeste até atingir novamente a margem sul da Estrada Guriri no ponto 570 (810633 O / 7474520 S); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido nordeste até o ponto 571 (810944 O / 7474928 S); daí segue em linha reta por cerca de 306 m no sentido sudeste até o ponto 572 (811113 O / 7474670 S); daí segue em linha reta por cerca de 108 m no sentido nordeste até o ponto 573 (811190 O / 7474750 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.023 m no sentido sudeste até o ponto 574 (811794 O / 7473920 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 289 m até o ponto 575 (812022 O / 7474100 S); daí segue em linha reta por cerca de 963 m no sentido noroeste até o ponto 576 (811380 O / 7474820 S); daí segue em linha reta por cerca de 373 m no sentido nordeste até o ponto 577 (811697 O / 7475023 S), localizado no cruzamento na margem leste de uma via com a margem norte de uma arruamento; daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido nordeste até o ponto 578 (811878 O / 7475280 S); daí segue em linha reta por cerca de 524 m no sentido nordeste até o ponto 579 (812399 O / 7475330 S); daí segue em linha reta por cerca de 226 m no sentido nordeste até o ponto 580 (812480 O / 7475540 S); daí segue em linha reta por cerca de 291 metros no sentido noroeste até atingir o ponto 581 (812268 O / 7475740 S); daí segue em linha reta por cerca de 199 m no sentido oeste até o ponto 582 (812069 O / 7475738 S); daí segue em linha reta por cerca de 115 m no sentido noroeste até o ponto 583 (812001 O / 7475831 S); daí segue em linha reta por cerca de 108 m no sentido noroeste até o ponto 584 (811906 O / 7475883 S); daí segue em linha reta por cerca de 155 m no sentido nordeste até o ponto 585 (812031 O / 7475980 S); daí segue em linha reta por cerca de 182 m no sentido nordeste até o ponto 586 (812076 O / 7476154 S); daí segue em linha reta por cerca de 401 m no sentido nordeste até o ponto 587 (812353 O / 7476441 S); daí segue em linha reta por cerca de 386 m no sentido nordeste até o ponto 588 (812695 O / 7476616 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.961 m no sentido sudeste até o ponto 589 (813795 O / 7474990 S); daí segue por cerca de 581 m no sentido nordeste até o ponto 590 (814150 O / 7475453 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.930 m no sentido noroeste até atingir a margem sul da Rodovia RJ-102 no ponto 591 (813354 O / 7477210 S); daí segue pela mesma margem desta rodovia no sentido nordeste até o ponto 592 (814044 O / 7477340 S), localizado no cruzamento desta rodovia com a margem oeste de uma outra via; daí segue pela mesma margem desta via no sentido sudeste até o ponto 593 (814204 O / 7476932 S); daí segue em linha reta por cerca de 235 m no sentido sudeste até o ponto 594 (814295 O / 7476717 S); daí segue em linha reta por cerca de 251 m no sentido sudoeste até o ponto 595 (814294 O / 7476717 S); daí segue em linha reta por cerca de 248 m no sentido sudeste até o ponto 596 (814235 O / 7476475 S); daí segue em linha reta por cerca de 223 m no sentido sudeste até o ponto 597 (814398 O / 7476325 S); daí segue em linha reta por cerca de 308 m, no sentido leste, até atingir a margem oeste de uma via no ponto 598 (814701 O / 7476370 S); daí segue pela mesma margem desta via no sentido sudoeste até o ponto 599 (814828 O / 7475864 S); daí segue em linha reta por cerca de 245 m no sentido sudoeste até o ponto 600 (814651 O / 7475690 S); daí segue em linha reta por cerca de 110 m no sentido sudeste até o ponto 601 (814694 O / 7475590 S); daí segue em linha reta por cerca de 1.935 m, no sentido sudeste, até retornar ao ponto 547 (815172 O / 7475360 S), fechando assim o polígono referente à Área 40 do Núcleo Pau-Brasil, perfazendo área total de 975,62 hectares.\r\n\r\nIV - Núcleo Sapiatiba\r\n\r\nÁrea 41\r\n\r\nInicia-se no ponto 602 (793257 O / 7470810 S), localizado na margem norte da Lagoa de Araruama, no município de São Pedro da Aldeia, de onde segue pela mesma margem desta lagoa, no sentido nordeste, até o ponto 603 (793639 O / 7471230 S); daí segue em linha reta por cerca de 280 m no sentido noroeste até o ponto 604 (793494 O / 7471460 S); daí segue em linha reta por cerca de 110 m no sentido sudoeste até o ponto 605 (793400 O / 7471410 S); daí segue em linha reta por cerca de 98 m no sentido noroeste até o ponto 606 (793311 O / 7471450 S); daí segue em linha reta por cerca de 346 m no sentido sudoeste até o ponto 607 (792987 O / 7471330 S); daí segue em linha reta por cerca de 576 m, no sentido sudeste, até retornar ao ponto 602 (793257 O / 7470810 S), fechando assim o polígono referente à Área 41 do Núcleo Sapiatiba, perfazendo área total de 20,71 hectares.\r\n\r\nÁrea 42\r\n\r\nInicia-se no ponto 608 (791060 O / 7472310 S), localizado na cota altimétrica de 90 metros, no município de São Pedro da Aldeia, de onde segue pela mesma cota altimétrica no sentido noroeste/nordeste/sul/sudoeste, até atingir a margem oeste de um arruamento no ponto 609 (791855 O / 7473200 S); daí segue pela mesma margem deste arruamento no sentido sul até o ponto 610 (792002 O / 7472770 S); daí segue em linha reta por cerca de 254 m no sentido sul até o ponto 611 (791995 O / 7472520 S); daí segue em linha reta por cerca de 956 m, no sentido sudoeste, até retornar ao ponto 608 (791060 O/ 7472310 S), fechando assim o polígono referente à Área 42 do Núcleo Sapiatiba, perfazendo área total de 337,19 hectares. \r\n\r\nÁrea 43\r\n\r\nInicia-se no ponto 612 (790282 O / 7474373 S), localizado na cota altimétrica de 70 metros, no município de São Pedro da Aldeia, de onde segue pela mesma cota altimétrica, no sentido norte/leste/sudoeste/oeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono referente à Área 43 do Núcleo Sapiatiba, perfazendo área total de 223,71 hectares. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nId: 1117227"
                    ],
                    "1119012": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.930 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELO SANEAMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as atividades inerentes a coleta e tratamento de esgoto e gestão adequada dos resíduos sólidos, constituem matérias de relevante interesse público; \r\n\r\n- que à administração pública estadual compete zelar pela preservação do meio ambiente, no resguardo e na tutela da vida e da saúde da população fluminense;\r\n\r\n- as disposições da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico;\r\n\r\n- as disposições da Lei Federal nº 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.234/08, que dispõe sobre os investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.191/03, que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos e sua regulamentação, Decreto Estadual nº 41.084/07. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS E DIRETRIZES\r\n\r\nArt. 1o - Fica instituído, na forma do presente Decreto, o PROGRAMA ESTADUAL denominado PACTO PELO SANEAMENTO, com o objetivo de universalizar, no Estado do Rio de Janeiro, o acesso a sistemas de saneamento básico, minimizando os impactos negativos decorrentes da inexistência de tais sistemas sobre a saúde da população , o meio ambiente e as atividades econômicas.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos deste Decreto consideram-se:\r\n\r\nI - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:\r\n\r\na) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;\r\n\r\nb) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;\r\n\r\nc) manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, coleta seletiva e triagem de produtos recicláveis, transporte, transbordo, tratamento e destinação final;\r\n\r\nd) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;\r\n\r\nII - resíduos sólidos a serem manejados: são os chamados resíduos sólidos urbanos (RSU), e, dentre estes, o domiciliar, o público, o comercial, o extraordinário não-perigoso e quaisquer outros tipos constantes da classificação 2A da Norma ABNT 10.004;\r\n\r\nIII - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal;\r\n\r\nIV - valorização de resíduos: reaproveitamento comercial de resíduos sólidos ou líquidos através de tecnologias e práticas diversas, incluindo reuso, reciclagem, geração de energia ou uso agrícola.\r\n\r\nArt. 2o - O PACTO PELO SANEAMENTO terá como diretrizes:\r\n\r\nI - incentivar o uso eficiente dos recursos naturais por meio da não-geração, redução e valorização dos resíduos sólidos e líquidos;\r\n\r\nII - prevenir ou reduzir os impactos adversos da produção e da gestão inadequada de resíduos;\r\n\r\nIII - incentivar a integração da gestão de resíduos no ciclo de vida dos produtos industriais;\r\n\r\nIV - integrar a política de gestão do saneamento com a política estadual de recursos hídricos;\r\n\r\nV - incorporar ao planejamento e às ações relativas ao PACTO os objetivos da Política Estadual sobre Mudança do Clima, com enfoque na redução e mitigação das emissões de gases de efeito estufa pelo setor de saneamento;\r\n\r\nVI - estimular o desenvolvimento e a utilização de tecnologias limpas como forma de minimizar os impactos ambientais negativos;\r\n\r\nVII - incentivar a ação dos catadores e das cooperativas e indústria da reciclagem por meio do fomento ao uso das matérias primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;\r\n\r\nVIII - promover a educação ambiental de forma a conscientizar a população sobre padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, sobre os danos gerados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos e dos esgotos, estimulando-a a fazer uso sustentável da água e dos recursos naturais em geral;\r\n\r\nIX - promover a educação sanitária de forma a conscientizar a população sobre o uso adequado dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos urbanos para prevenção de sobrecargas e danos aos sistemas implantados, bem como estimular sua participação nos sistemas de coleta seletiva.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES \r\n\r\nArt. 3o - O PACTO PELO SANEAMENTO será implementado por meio da ação integrada entre o Governo Estadual e os Municípios, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a participação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e dos Comitês de Bacias Hidrográficas.\r\n\r\n§1º Caberá ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA desempenhar o papel de órgão normativo de licenciamento ambiental e fiscalizador dos sistemas de saneamento básico objeto do PACTO.\r\n\r\n§2o A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA poderá exercer função regulatória nas concessões envolvendo serviços de saneamento básico, mediante ajuste a ser firmado entre o Estado e os Municípios, consoante o disposto no art. 2º, II, da Lei Estadual 4.556/2005.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA\r\n\r\nArt. 4o - Para implantação das ações relativas ao PACTO, a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA deverá, observados os dispositivos próprios da legislação pertinente, celebrar instrumentos de cooperação federativa, mediante gestão associada ou não, materializados através de convênios administrativos, convênios de cooperação, ou, alternativamente, consórcios públicos, com um ou mais Municípios.\r\n\r\n§1o Os instrumentos de cooperação federativa deverão prever, isolada ou cumulativamente:\r\n\r\nI - o repasse de recursos financeiros, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira;\r\n\r\nII - a elaboração de estudos, levantamentos, investigações, planos e projetos de saneamento básico pelo Estado;\r\n\r\nIII - a construção de infraestrutura pelo Estado, para posterior transferência aos Municípios, que ficarão responsáveis por sua operação e manutenção, diretamente ou por meio de entidade de suas administrações indiretas ou concessionárias;\r\n\r\nIV - a prestação de apoio técnico pelo Estado aos Municípios, inclusive mediante operação assistida das infraestruturas construídas.\r\n\r\n§2o - As empresas estatais municipais prestadoras de serviços públicos de saneamento básico e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, poderão figurar como: \r\n\r\nI - intervenientes em convênios administrativos celebrados pelo Estado com os respectivos Municípios;\r\n\r\nII - contratadas ou intervenientes em contratos de programa, conforme o previsto nos respectivos convênios de cooperação ou contratos de consórcio público.\r\n\r\n§3o O PACTO PELO SANEAMENTO também poderá ter seus projetos executados por meio de parcerias público-privadas (PPPs), nos termos da Lei Federal 11.079/2004, além de outras formas de execução. \r\n\r\nArt. 5o - As ações no âmbito do PACTO PELO SANEAMENTO serão objeto de priorização pela SEA e pela SEOBRAS, no âmbito de suas respectivas atribuições.\r\n\r\n§ 1o Será dada prioridade aos projetos que envolvam pelo menos uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\n- área situada a montante de manancial de abastecimento público de água;\r\n\r\n- aglomerado urbano ou cidade situada em destinos turísticos consagrados;\r\n\r\n- aglomerado urbano ou cidade sob impacto de novos complexos industriais, com capacidade de atrair contingente populacional expressivo, que por seu turno implique na necessidade de implantação ou de melhoria da rede de serviços públicos de saneamento básico existente;\r\n\r\n- Municípios que já possuam projeto básico ou executivo de engenharia que se enquadre em um dos Subprogramas do PACTO discriminados no art. 8o;\r\n\r\n- Municípios agrupados sob a forma de gestão associada. \r\n\r\nArt. 6o - No caso de descumprimento de Instrumento de Cooperação Federativa celebrado, a Secretaria de Estado do Ambiente primeiramente notificará o partícipe determinando prazo para que as irregularidades sejam sanadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo das demais medidas previstas no respectivo Instrumento, decorrido o prazo mencionado no caput e persistindo as irregularidades, nas hipóteses em que for prevista a transferência de recursos financeiros, o partícipe poderá ter a dívida descontada das transferências voluntárias do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PLANEJAMENTO E METAS\r\n\r\nArt. 7o - A estruturação e implementação do PACTO PELO SANEAMENTO seguirá as diretrizes do Plano Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e deverão considerar o Plano Diretor de Saneamento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os Planos Diretores de Gestão de Recursos Hídricos e os Planos Municipais de Saneamento.\r\n\r\nParágrafo único. O Plano Estadual de Saneamento, o Plano Estadual de Recursos Hídricose o Plano Estadual de Resíduos Sólidos serão elaborados pela SEA \r\n\r\nArt. 8o - O PACTO PELO SANEAMENTO será integrado prioritariamente pelos seguintes Subprogramas:\r\n\r\nI - RIO + LIMPO; e\r\n\r\nII - LIXÃO ZERO.\r\n\r\n§ 1º O Subprograma RIO + LIMPO terá como meta levar o esgotamento sanitário a 80% (oitenta por cento) da população do Estado até 2018, e será executado por meio da elaboração de estudos, planos e projetos, e da construção de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, incluindo eventual reforço nos sistemas de adução de água para viabilização do referido esgotamento sanitário, além da valorização dos resíduos gerados nos processos de tratamento de água e de esgoto.\r\n\r\n§ 2º O Suprograma LIXÃO ZERO terá como metas a erradicação do uso dos lixões no território estadual até 2014 e a remediação destes até 2016, e será executado por meio de:\r\n\r\nI - ações de aprimoramento ou ampliação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, inclusive coleta seletiva; implantação de soluções, preferencialmente consorciadas, para transbordo, triagem e destinação final do lixo; remediação dos lixões; redução e valorização de resíduos.\r\n\r\nII - ações, na modalidade “COMPRA DE LIXO TRATADO”, que consiste no repasse de recursos aos municípios, vinculados à adoção de soluções ambientalmente adequadas de destinação dos resíduos sólidos como, por exemplo, aterros sanitários ou unidades de geração de energia, preferencialmente de forma consorciada. \r\n\r\na) O repasse de recursos pelo Estado aos Municípios será limitado a um período não superior a 5 (cinco) anos;\r\n\r\nb) o cálculo do montante a repassar será definido pela SEA considerando a disponibilidade de recursos, a quantidade de resíduos a serem dispostos e os custos de destinação, sendo exigível contrapartida financeira aos Municípios, estabelecida caso a caso.\r\n\r\nc) os municípios beneficiados pelos convênios de “compra de lixo tratado” deverão apresentar, obrigatoriamente, como contrapartida, a ampliação da cobertura dos serviços de coleta seletiva e reciclagem.\r\n\r\nArt. 9o - O PACTO PELO SANEAMENTO será implementado por meio da utilização de tecnologias apropriadas considerando os recursos disponíveis, a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas, devendo suas ações ser incorporadas às Leis do Plano Plurianual, no âmbito do Estado e dos Municípios intervenientes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 10 - A execução do PACTO PELO SANEAMENTO, conforme previsão nos Instrumentos de Cooperação Federativa e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, no âmbito do Estado, será feita com os seguintes recursos:\r\n\r\nI - no mínimo 40% (quarenta por cento) do orçamento anual do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) e 70% (setenta por cento) do orçamento anual do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), para a execução do Subprograma RIO + LIMPO;\r\n\r\nII - no mínimo 10% do orçamento anual do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), para execução do subprograma LIXÃO ZERO;\r\n\r\nIII - outras dotações previstas no orçamento geral.\r\n\r\n§1º A utilização dos recursos do FECAM será previamente submetida a seu Conselho Superior, na forma da legislação própria.\r\n\r\n§2º Os recursos do FECAM e do FUNDRHI poderão servir também como contrapartida a recursos federais ou internacionais e empréstimos obtidos pelos conveniados, bem como para pagamento da contraprestação decorrente de parcerias público-privadas estruturadas segundo a legislação aplicável.\r\n\r\n§3º As contrapartidas financeiras municipais a serem alocadas à execução do PACTO PELO SANEAMENTO serão estabelecidas caso a caso e deverão estar previstas não só nos Instrumentos de Cooperação Federativa, como nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA\r\n\r\nArt. 11 - O PACTO PELO SANEAMENTO terá como premissa o apoio a projetos envolvendo sistemas de esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos urbanos, que combinem eficiência na prestação dos serviços públicos com a correspondente sustentabilidade ambiental e econômica.\r\n\r\n§1º Para garantir a sustentabilidade ambiental dos projetos, o INEA fará avaliações periódicas nos meios físico, biótico e antrópico, na área de influência daqueles, devendo o Instrumento de Cooperação Federativa fixar as responsabilidades para o saneamento de eventuais inadequações.\r\n\r\n§2º Para garantir a sustentabilidade econômica dos projetos e da prestação dos serviços, os Municípios que aderirem ao PACTO PELO SANEAMENTO deverão:\r\n\r\nI - adotar modelo de gestão eficiente de modo a suportar os custos de operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e dos sistemas de manejo de resíduos sólidos implementados cooperativamente com o Estado;\r\n\r\nII - implementar, caso não tenham, a cobrança pela prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos e de manejo de resíduos sólidos, no prazo de até dois anos após a implantação dos respectivos serviços, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007.\r\n\r\n§3º Para garantir a eficiência na prestação dos serviços, o Instrumento de Cooperação Federativa a ser celebrado com o Estado deverá fixar metas de eficiência de cobertura e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 12 - Os entes municipais poderão manifestar o seu interesse de adesão ao PACTO PELO SANEAMENTO por meio de ofício dirigido à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1119012"
                    ],
                    "1119013": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.931 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA (PSAM), CRIA, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE EXECUTORA DO PSAM (UEPSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/000.116/2011, bem como considerando: \r\n\r\n- a necessidade de que seja estabelecida uma coordenação específica para a elaboração do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (doravante denominado \"PSAM\"), bem como de que seja designado Coordenador Executivo para a elaboração do PSAM e interlocução com os organismos participantes, especialmente o Governo Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as instituições de fomento nacionais e os interlocutores institucionais;\r\n\r\n- o fato de que o sucesso na elaboração do PSAM está vinculado à estreita integração entre as esferas federal, estadual e municipais da Administração Pública, além da interação com organismos públicos e privados e com a sociedade civil, o que torna indispensável a criação de uma instância gerencial e técnica para a gestão do PSAM; e\r\n\r\n- a autorização para contratação de operação de crédito externo com o BID, constante da Lei Estadual n.° 5.845, de 21 de dezembro de 2010, bem como a autorização da Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, concedida em 30 de dezembro de 2010;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, com o objetivo de promover a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população residente nos municípios do entorno da Baía de Guanabara, nos termos da Lei Estadual n.º 5.845, de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O PSAM integra a Política Estadual de Saneamento, consubstanciada no Programa “Pacto pelo Saneamento”, e sua execução competirá à Secretaria de Estado do Ambiente, à qual caberá, inclusive, responder pelas atribuições e responsabilidades assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro, decorrentes do instrumento a ser celebrado com o BID.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Unidade Executora de Programa - UEPSAM, como instância administrativa, técnica e financeira, com unidade orçamentária própria, incumbida do planejamento e execução do PSAM, bem como da interlocução com o BID para assuntos relativos ao PSAM.\r\n\r\nParágrafo Único - A UEPSAM será constituída por representantes da Secretaria de Estado do Ambiente que, por intermédio de seu Secretário, poderá solicitar a participação de outras Secretarias de Estado e organismos da estrutura organizacional do Estado do Rio de Janeiro, bem como celebrar acordos com outras entidades públicas e privadas, inclusive organizações não-governamentais, para cooperação nas atividades relacionadas ao PSAM.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem atribuições básicas da UEPSAM: \r\n\r\nI - Executar os trabalhos técnicos relacionados ao objeto do PSAM;\r\n\r\nII - Assegurar o cumprimento das condições pactuadas e da legislação aplicável nos contratos de empréstimo celebrados com o BID, bem como nos demais contratos e convênios administrativos celebrados no âmbito do PSAM; \r\n\r\nIII - Formular as estratégias operativas, o planejamento plurianual e os planos de aquisições do PSAM;\r\n\r\nIV - Desenvolver e implantar os instrumentos e procedimentos operacionais e contábeis para a execução do PSAM, prestando as informações requeridas pelo BID e pelos demais interessados;\r\n\r\nV - Implantar e processar mecanismos de avaliação e monitoramento das ações relacionadas ao PSAM, incluindo os indicadores de desempenho, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo BID;\r\n\r\nVI - Propor a elaboração de normas e procedimentos para estabelecer comunicação entre os órgãos e entidades envolvidos no PSAM e promover a criação de um banco de documentações relativas ao PSAM;\r\n\r\nVII - Elaborar os termos de referência e editais relativos aos procedimentos de licitação e contratação de serviços técnicos, serviços gerais, obras e compras de bens e equipamentos, além de preparar a documentação necessária à celebração dos convênios necessários à consecução do PSAM, de acordo com as políticas de aquisições do BID;\r\n\r\nVIII - Fiscalizar os contratos celebrados no âmbito do PSAM, atestar os serviços e bens entregues e executar todos os pagamentos e procedimentos financeiros, contábeis, administrativos e legais necessários, incluindo aqueles requeridos pelo BID; \r\n\r\nIX - Selecionar e contratar auditoria independente para as avaliações intermediárias e final do PSAM, conforme requerido pelo BID; e\r\n\r\nX - Realizar ações de promoção e divulgação do PSAM.\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura básica da UEPSAM será composta de: \r\n\r\nI - Coordenação Executiva; \r\n\r\nII - Coordenação de Engenharia;\r\n\r\nIII - Coordenação de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nIV - Coordenação de Políticas Municipais de Saneamento;\r\n\r\nV - Assessoria de Planejamento e Controle;\r\n\r\nVI - Assessoria de Comunicação;\r\n\r\nVII - Assessoria de Administração e Finanças;\r\n\r\n§ 1º - Ao Coordenador Executivo compete:\r\n\r\nI - Gerenciar a UEPSAM, visando ao alcance das metas do PSAM, associadas aos objetivos do Programa Pacto pelo Saneamento;\r\n\r\nII - Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução das ações e atividades definidas no âmbito do PSAM;\r\n\r\nIII - Orientar a equipe integrante da UEPSAM, garantindo a observância dos padrões e normas estabelecidos no contrato de financiamento celebrado com o BID;\r\n\r\nIV - Representar a UEPSAM nos relacionamentos institucionais necessários à adequada implementação do PSAM;\r\n\r\nV - Articular-se com os órgãos estaduais de Planejamento e da Fazenda para a necessária tramitação dos assuntos relacionados aos requerimentos orçamentários e financeiros do PSAM;\r\n\r\nVI - Articular-se com a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE para a necessária consonância dos projetos a serem desenvolvidos no âmbito do PSAM com o Plano Diretor da CEDAE, objetivando a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos sanitários e a melhoria dos serviços prestados à população fluminense; \r\n\r\nVII - Mobilizar os órgãos participantes das ações do PSAM, visando ao adequado envolvimento na sua execução;\r\n\r\nVIII - Avaliar periodicamente o desempenho dos integrantes da equipe da UEPSAM e tomar medidas gerenciais voltadas à superação das deficiências detectadas;\r\n\r\nIX - Movimentar, conjuntamente com o Assessor de Administração e Finanças, as contas relacionadas ao contrato de empréstimo celebrado com o BID;\r\n\r\nX - Aprovar as licitações e firmar contratos referentes a aquisições de bens e execução de obras e serviços;\r\n\r\nXI - Manter programas de capacitação profissional dos integrantes da equipe da UEPSAM, visando ao aperfeiçoamento no cumprimento das respectivas atribuições;\r\n\r\nXII - Coordenar o monitoramento e a avaliação do PSAM, com a aplicação de indicadores de desempenho e resultado; \r\n\r\nXIII - Elaborar e submeter ao Secretário de Estado do Ambiente relatórios trimestrais de monitoramento do PSAM e relatórios anuais de gestão da UEPSAM.\r\n\r\n§ 2º - Ao Coordenador de Engenharia compete:\r\n\r\nI - Coordenar as ações relacionadas à elaboração dos projetos, ao licenciamento ambiental e à realização das obras do PSAM, incluindo a preparação dos Termos de Referência e especificações técnicas para a realização das respectivas contratações;\r\n\r\nII - Administrar, no que tange aos aspectos técnicos, os contratos relacionados à construção de infra-estrutura de saneamento prevista no PSAM; \r\n\r\nIII - Supervisionar a realização das obras relativas ao PSAM, com a participação de representantes da CEDAE na atividade de fiscalização, zelando pela qualidade dos serviços.\r\n\r\n§ 3º - Ao Coordenador de Desenvolvimento Institucional compete:\r\n\r\nI - Promover a execução das ações previstas no PSAM para adequação dos serviços e melhoria de desempenho das instituições estaduais na área de meio ambiente e esgotamento sanitário, incluindo a preparação dos Termos de Referência para a realização das respectivas contratações;\r\n\r\nII - Administrar, no que tange aos aspectos técnicos, todos os contratos relacionados às ações de fortalecimento institucional do PSAM, com a participação de representantes das instituições beneficiárias dessas ações.\r\n\r\n§ 4º - Ao Coordenador de Políticas Municipais de Saneamento compete:\r\n\r\nI - Apoiar, na execução das ações previstas no PSAM, os municípios que compõem a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara quanto à definição das políticas de saneamento, à elaboração dos planos de saneamento e à capacidade de gerir com eficiência os assuntos de saneamento na condição de poder concedente deste serviço público, incluindo a preparação dos Termos de Referência para a realização das respectivas contratações;\r\n\r\nII - Administrar, no que tange aos aspectos técnicos, todos os contratos relacionados às ações de Políticas Municipais de Saneamento do PSAM, com a participação de representantes das instituições beneficiárias das ações.\r\n\r\n§ 5º - Ao Assessor de Planejamento e Controle compete:\r\n\r\nI - Assessorar o Coordenador Executivo em assuntos de planejamento e controle do PSAM, coordenando as ações de monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho e resultado do PSAM, gerando alertas sobre desvios e sugerindo eventuais ajustes nos planos. \r\n\r\nII - Elaborar e atualizar os instrumentos formais de planejamento requeridos, tais como aqueles relativos às atividades anuais e plurianuais e aos planos de aquisições, em interação com todas as áreas do PSAM, com o BID, com os órgãos estaduais envolvidos, dentre outros. \r\n\r\n§ 6º - Ao Assessor de Comunicação compete;\r\n\r\nI - Assessorar o Coordenador Executivo em assuntos de comunicação institucional do PSAM. \r\n\r\nII - Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Comunicação do PSAM e supervisionar as ações relacionadas à implementação deste Plano. \r\n\r\nIII - Elaborar informes periódicos sobre as atividades desenvolvidas pela UEPSAM.\r\n\r\n§ 7º - Ao Assessor de Administração e Finanças compete;\r\n\r\nI - Assessorar o Coordenador Executivo nos assuntos orçamentários, contábeis e financeiros no âmbito do PSAM;\r\n\r\nII - Elaborar e formalizar as propostas orçamentárias anuais do PSAM;\r\n\r\nIII - Elaborar e emitir solicitação de desembolso após aprovação do Coordenador Executivo;\r\n\r\nIV - Preparar a documentação necessária à tramitação dos pedidos de liberação de recursos;\r\n\r\nV - Solicitar liberação de recursos no que se refere à contrapartida;\r\n\r\nVI - Emitir notas de empenho e pagamento;\r\n\r\nVII - Elaborar relatório de prestação de contas e demonstrações financeiras do PSAM;\r\n\r\nVIII - Proceder à contabilização geral dos gastos do PSAM;\r\n\r\nIX - Movimentar, conjuntamente com o Coordenador Executivo, as contas do contrato de empréstimo;\r\n\r\nX - Elaborar relatórios periódicos sobre a movimentação financeira do PSAM;\r\n\r\nXI - Implantar normas e sistemas de controle de materiais, de bens de capital e patrimônio e de documentos e arquivos;\r\n\r\nXII - Coordenar as ações de monitoramento da execução física e financeira de cada uma das ações programadas, como parte do sistema de monitoramento e avaliação do PSAM; \r\n\r\nXIII - Selecionar e contratar empresa de auditores independentes, conforme requerido pelo BID, para a realização das avaliações intermediárias e final do PSAM;\r\n\r\nXIV - Apoiar a Auditoria Externa do PSAM e prestar as informações necessárias aos órgãos de Controle Interno e ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nArt. 5º - Os procedimentos de contratação relacionados às atividades a serem desenvolvidas no âmbito do PSAM serão realizados de acordo com as normas e políticas de aquisições do BID, observado o disposto no art. 42, § 5º, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos licitatórios relativos às contratações a que se refere o caput deste artigo serão realizados pela Comissão Especial de Licitações da UEPSAM, a ser designada pelo Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\n§ 2º - As minutas dos editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes, bem como os demais documentos referentes aos procedimentos licitatórios relativos às contratações de que trata o caput deste artigo, deverão ser submetidos à prévia análise da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 6º - Fica criado, sem aumento de despesa, o Comitê de Acompanhamento do PSAM, incumbido do monitoramento e avaliação do desempenho do PSAM, bem como da apresentação de sugestões para o direcionamento estratégico do PSAM.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê de Acompanhamento do PSAM será formado:\r\n\r\nI - pelo Secretário de Estado do Ambiente, que o presidirá;\r\n\r\nII - pelo Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - pelo Secretário de Estado da Fazenda;\r\n\r\nIV - pelo Secretário de Estado de Obras;\r\n\r\nV - pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nVI - pelo Presidente da CEDAE;\r\n\r\nVII - pelo Presidente do INEA; e\r\n\r\nVIII - pelo Coordenador Executivo da UEPSAM, que exercerá a função de Secretário Geral.\r\n\r\n§ 2º - Cada membro do Comitê de Acompanhamento do PSAM indicará um suplente para substituí-lo em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 7º - O Secretário de Estado do Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor deste Decreto, designará, por ato próprio, os representantes da UEPSAM de que tratam os incisos II a VII do art. 4º deste Decreto, estabelecendo suas respectivas atribuições, bem como fará publicar a composição do Comitê de Acompanhamento do PSAM.\r\n\r\nParágrafo Único - A função de Coordenador Executivo da UEPSAM será exercida pelo Gerente de Projetos da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos destinados à execução do PSAM, oriundos do financiamento concedido pelo BID ou de aportes diretamente realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, serão incorporados à programação orçamentária da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, para execução neste exercício financeiro e nos exercícios subseqüentes, devendo, para tanto, constarem da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1119013"
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                    "1119025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.932 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM, COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMRNTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51133/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813 em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, sendo alocado na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1119025"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1119022": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, CLAUDIO DE ALMEIDA NETO, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0932343-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/184/0001/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2011, JOSÉ SIMÕES DIAS, Id. Funcional nº 32217056, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, Id. Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura JOSÉ SIMÕES DIAS, Id. Funcional nº 3227105-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o titular da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\n\r\nId: 1119022"
                    ],
                    "1118989": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/105/2500/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato de coragem dos 3º Sgt PM RG (55.825) MÁRCIO ALEXANDRE ALVES, CB PM RG (66.181) EDNEI FELICIANO DA SILVA e Cb PM RG (78.463) DENILSON FRANCISCO DE PAULA, que no dia 07 de abril de 2011 impediram uma tragédia ainda maior na Escola Municipal Tasso da Silveira.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, POR BRAVURA, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- De acordo com os Arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. Inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n\r\n- à graduação de 2º Sargento PM o 3º SGT PM RG (55.825) MÁRCIO ALEXANDRE ALVES;\r\n\r\n- à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG (66.181) EDNEI FELICIANO DA SILVA;\r\n\r\n- à graduação de 3º Sargento PM: o CB PM RG (78.463) DENILSON FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nId: 1118989"
                    ],
                    "1119002": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/008/51419/2011 e E-08/009/51419/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2011, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM ANTONIO DOS SANTOS SILVA, RG: 02.555\r\n\r\nTen Cel BM MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG: 03.642\r\n\r\nTen Cel BM FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG: 04.903\r\n\r\nTen Cel BM JOSUÉ CAMPOS MACEDO, RG: 06.171\r\n\r\nTen Cel BM EDSON GOMES RODRIGUES, RG: 06.187\r\n\r\nTen Cel BM OSIAS DE SOUZA LOBO, RG: 06.190\r\n\r\nTen Cel BM ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, RG: 06.196\r\n\r\nTen Cel BM ELI RODRIGUES ANTUNES, RG: 06.391\r\n\r\nTen Cel BM MARCOS PILLO GONÇALVES, RG: 06.408\r\n\r\nTen Cel BM EDISON DUMAS DA SILVA, RG: 06.422\r\n\r\nTen Cel BM MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG: 06.424\r\n\r\nTen Cel BM MARCOS FERNANDO DA SILVA, RG: 06.425\r\n\r\nTen Cel BM JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG: 07.363\r\n\r\nTen Cel BM CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG: 07.387\r\n\r\nTen Cel BM EDVALDO CÔRTES MOREIRA, RG: 10.486\r\n\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n1.2.1. MÉDICO\r\n\r\nTen Cel BM RUBENS PASSARELLI, RG: 09.690\r\n\r\nTen Cel BM NAASON TRINDADE CAVANELLAS, RG: 09.760\r\n\r\nTen Cel BM JORGE MARQUES PINTOR, RG: 09.714\r\n\r\nTen Cel BM NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG: 09.761\r\n\r\nTen Cel BM JOSÉ CARLOS CÂMARA, RG: 09.799\r\n\r\nTen Cel BM NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG: 09.800\r\n\r\nTen Cel BM EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG: 09.826\r\n\r\nTen Cel BM EDUARDO DE ANDRADE DREUX, RG: 09.840\r\n\r\nTen Cel BM WILMAR SOARES BARBOSA, RG: 10.214\r\n\r\n2 - TRANSFERIR para reserva remunerada ex-officio de acordo com o § 2º do art.1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2011, os seguintes Coronéis:\r\n\r\n2.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nCel BM ANTONIO DOS SANTOS SILVA, RG: 02.555\r\n\r\nCel BM MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG: 03.642\r\n\r\nCel BM FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG: 04.903\r\n\r\nCel BM JOSUÉ CAMPOS MACEDO, RG: 06.171\r\n\r\nCel BM EDSON GOMES RODRIGUES, RG: 06.187\r\n\r\nCel BM OSIAS DE SOUZA LOBO, RG: 06.190\r\n\r\nCel BM ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, RG: 06.196\r\n\r\nCel BM ELI RODRIGUES ANTUNES, RG: 06.391\r\n\r\nCel BM MARCOS PILLO GONÇALVES, RG: 06.408\r\n\r\nCel BM EDISON DUMAS DA SILVA, RG: 06.422\r\n\r\nCel BM MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG: 06.424\r\n\r\nCel BM MARCOS FERNANDO DA SILVA, RG: 06.425\r\n\r\nCel BM JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG: 07.363\r\n\r\nCel BM CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG: 07.387\r\n\r\nCel BM EDVALDO CÔRTES MOREIRA, RG: 10.486\r\n\r\n2.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.2.1. MÉDICO\r\n\r\nCel BM RUBENS PASSARELLI, RG: 09.690\r\n\r\nCel BM NAASON TRINDADE CAVANELLAS, RG: 09.760\r\n\r\nCel BM JORGE MARQUES PINTOR, RG: 09.714\r\n\r\nCel BM NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG: 09.761\r\n\r\nCel BM JOSÉ CARLOS CÂMARA, RG: 09.799\r\n\r\nCel BM NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG: 09.800\r\n\r\nCel BM EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG: 09.826\r\n\r\nCel BM EDUARDO DE ANDRADE DREUX, RG: 09.840\r\n\r\nCel BM WILMAR SOARES BARBOSA, RG: 10.214\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\n1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2011 os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1-PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.396\r\n\r\nTEN CEL BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.820\r\n\r\nTEN CEL BM MARCOS DUÍLIO DE SOUZA FRUGULHETTI\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.021\r\n\r\nTEN CEL BM MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.009\r\n\r\n1.2-PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM MILTON DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.950\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\n2.1.1-PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM JOSÉ BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.676\r\n\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.837\r\n\r\nMAJ BM MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.708\r\n\r\nMAJ BM ALMIR BRANCO FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.709\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM MÁRCIA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.581\r\n\r\nMAJ BM CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.068\r\n\r\nMAJ BM ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.901\r\n\r\nMAJ BM SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.589\r\n\r\nMAJ BM FERNANDO CARLOS BRUM PALIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.957\r\n\r\nMAJ BM MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.587\r\n\r\nMAJ BM AUGUSTO CÉSAR BAPTISTA DE MESQUITA\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.349\r\n\r\nMAJ BM RENATO DE MEDINA COELI\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.366\r\n\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM ARISTIDES LUIS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.378\r\n\r\nCAP BM VANDRÉIA DE FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.625\r\n\r\nCAP BM CELSO FIORE PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.628\r\n\r\nCAP BM MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.629\r\n\r\nCAP BM CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.630\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCAP BM LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.632\r\n\r\nCAP BM ROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.311\r\n\r\nCAP BM ALEX DA SILVA BOUSQUET\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.272\r\n\r\nCAP BM MARGARIDA FLÁVIA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.951\r\n\r\nCAP BM ADRIANO BERTOLA VANZAN\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.270\r\n\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.499\r\n\r\n1º TEN BM PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.504\r\n\r\n1º TEN BM ANA LÚCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.959\r\n\r\n1º TEN BM RICARDO GOULART SIMÕES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.505\r\n\r\n1º TEN BM JULIANA FONTES LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.896\r\n\r\n2.2. ENFERMEIRO\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE - CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM BRIGIDA NEIDE ROCHA LIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.729\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nMAJ BM MARIA HELENA COSTA DE ARAÚJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.312\r\n\r\nMAJ BM MÁRCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.732\r\n\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.781\r\n\r\n1º TEN BM CLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.782\r\n\r\n1º TEN BM MARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.784\r\n\r\n1º TEN BM DIONISETE ALVES FRANÇA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.785\r\n\r\n1º TEN BM ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.783\r\n\r\n1º TEN BM JANAÍNA RIBEIRO LOPES DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.725\r\n\r\n1º TEN BM PAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.787\r\n\r\n1º TEN BM MÔNICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.788\r\n\r\n1º TEN BM ELIZA PAULA DE SANTANNA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.789\r\n\r\n1º TEN BM CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.790\r\n\r\n1º TEN BM LORENA MARTINS DE MELO SOARES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.791\r\n\r\n1º TEN BM CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.792\r\n\r\n1º TEN BM VLADIMIR CHAVES FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.793\r\n\r\n1º TEN BM GEORGE ANDRÉ SIMÕES DE MIRANDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.795\r\n\r\n1º TEN BM FLAVIO SAMPAIO DAVID\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.794\r\n\r\n1º TEN BM DANIELE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.796\r\n\r\n1º TEN BM VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.798\r\n\r\n1º TEN BM JALDECY DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.799\r\n\r\n1º TEN BM HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.797\r\n\r\n1º TEN BM LÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD DO CARMO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.800\r\n\r\n1º TEN BM BIANCA ALVES RODRIGUEZ \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.801\r\n\r\n1º TEN BM VIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.802\r\n\r\n1º TEN BM VÍVIAN MARINHO REZENDE MARINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.803\r\n\r\n1º TEN BM JACQUELINE FERREIRA MATOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.804\r\n\r\n2.2.3. PARA 1º TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM PATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANCA FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.899\r\n\r\n2º TEN BM ADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.900\r\n\r\n2º TEN BM MELISSA REAL FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.901\r\n\r\n2º TEN BM MICHELLE A. ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.902\r\n\r\n2º TEN BM NARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.903\r\n\r\n2º TEN BM ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.904\r\n\r\n2º TEN BM MARTHA MAMEDE LOURENCO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.905\r\n\r\n2º TEN BM MARGLORY FRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.906\r\n\r\n2º TEN BM JOEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.908\r\n\r\n2º TEN BM CARMEM COSTA BORGES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.910\r\n\r\n2º TEN BM CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.911\r\n\r\n2º TEN BM ANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.912\r\n\r\n2º TEN BM GABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.913\r\n\r\n2º TEN BM PRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.914\r\n\r\n2º TEN BM GISELLE CRISTINE DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.916\r\n\r\n2º TEN BM HERCULES DA COSTA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.917\r\n\r\n2º TEN BM ANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.918\r\n\r\n2º TEN BM ADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.919\r\n\r\n2º TEN BM CLAUDIA MARA MARTINS DE SA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.920\r\n\r\n2º TEN BM JANAYNA LOPES MARMELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.921\r\n\r\n2º TEN BM FABRICIA LEAL SGARBI\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.922\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.923\r\n\r\n2º TEN BM UESLIZ VIANNA RANGEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.926\r\n\r\n2º TEN BM RAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA VARGAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.928\r\n\r\n2.3. PSICÓLOGOS\r\n\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM FÁBIO JABUR\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.836\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM PATRÍCIA FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.837\r\n\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM JAYME PEÇANHA WILLEMAM\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.847\r\n\r\n1º TEN BM ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.848\r\n\r\n2.4. FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM SIMONE ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.807\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM RITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.808\r\n\r\n2.4.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM ANDRÉA RIBEIRO GASPAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.818\r\n\r\n1º TEN BM VANESSA HELENA KOENIGKAM MACIEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.819\r\n\r\n1º TEN BM LUPÉRCIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.820\r\n\r\n1º TEN BM SUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.821\r\n\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM MANUELLA MELO GALHARDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.822\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.823\r\n\r\n2.5.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.811\r\n\r\n1º TEN BM MICHELE BELFORT PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.831\r\n\r\n1º TEN BM ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.243\r\n\r\n1º TEN BM FABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.833\r\n\r\n1º TEN BM DANIELA AGUIAR CABRAL\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.834\r\n\r\n2.6. NUTRICIONISTAS\r\n\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM FERNANDA SERPA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.863\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM DENISE TAVARES GIANNINI \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.864\r\n\r\n2.6.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM GISELE MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.871\r\n\r\n1º TEN BM GABRIELA COSTA ESTEVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.872\r\n\r\n1º TEN BM MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.873\r\n\r\n1º TEN BM CÉLIA MARA GOMES MARINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.874\r\n\r\n1º TEN BM VAGNER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.875\r\n\r\n1º TEN BM ISABEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.876\r\n\r\n1º TEN BM FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.877\r\n\r\n2.7. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n2.7.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM ELAINE ELIAS LADISLAU\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.853\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM GABRIELA FRANCO DIAS LYRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.854\r\n\r\n2.7.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM PATRICIA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.862\r\n\r\n1º TEN BM RENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.894\r\n\r\n1º TEN BM JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.887\r\n\r\n1º TEN BM EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.886\r\n\r\n1º TEN BM CAROLINA SMITH DE VASCONCELOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.889\r\n\r\n1º TEN BM MONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.890\r\n\r\n2.7.3. PARA 1º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM JOSE RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.781\r\n\r\n2º TEN BM RUAN DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.783\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA DE ARAUJO BRITTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.784\r\n\r\n2º TEN BM ADRIANA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.785\r\n\r\n2º TEN BM SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.786\r\n\r\n2º TEN BM EMANOEL PINHEIRO DE SABOIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.787\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM FRANCISCO THIAGO SISTON\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.673\r\n\r\n1º TEN BM ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.958\r\n\r\n3.2. PARA 1º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.649\r\n\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n\r\n4.1. MÚSICOS\r\n\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM MÚSICO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.818\r\n\r\nId: 1119002"
                    ],
                    "1119001": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0104/250/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI) Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2011, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n\r\n(RG-31.116) VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES\r\n\r\n(RG- 34.703) ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA (Ag)\r\n\r\n(RG- 31.113) ALEC MOURA\r\n\r\n(RG- 31.114) NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO\r\n\r\n(RG- 31.119) MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n(RG- 34.702) ROGERIO LIRA DA COSTA (Ag)\r\n\r\n(RG- 34.672) CARLOS NORBERTO MENDES (Ag)\r\n\r\n(RG- 34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR\r\n\r\n(RG- 34.690) VITOR EMANUEL VEIGA\r\n\r\n(RG- 34.674) CESAR COUTO LIMA (Ag)\r\n\r\n(RG- 30.882) PAULO NEI SANTOS FERREIRA\r\n\r\n(RG- 41.640) WASHINGTON FARIA DE AMORIM\r\n\r\nII) Promover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2011, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG- 36.175) DECIO LIMA DO BOMFIM\r\n\r\n(RG- 34.677) EDILSON DE MORAES FILHO\r\n\r\n(RG- 39.139) GILMAR BARROS DOS REIS\r\n\r\n(RG- 43.581) CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n(RG- 43.561) ROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO\r\n\r\n(RG- 39.127) ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n(RG- 46.734) JAMES DE BARROS\r\n\r\n(RG- 43.601) WALDYR SOARES FILHO\r\n\r\n(RG- 46.709) ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-52.786) ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n(RG- 54.582) LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA \r\n\r\n(RG- 54.590) ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA \r\n\r\n(RG- 54.627) WAGNER MELLO DA SILVA \r\n\r\n(RG- 53.534) RODRIGO SANGLARD \r\n\r\n(RG- 55.565) ANTONIO JORGE GOULART MATOS \r\n\r\n(RG- 54.621) JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA \r\n\r\n(RG- 53.538) CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n\r\n(RG- 54.591) MARCELO MOREIRA MALHEIROS \r\n\r\n(RG- 54.554) FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO \r\n\r\n(RG- 54.586) ALEXANDRE CORVAL VIEIRA \r\n\r\n(RG- 53.579) ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO \r\n\r\n(RG- 54.578) RENATO DE SOUZA NETO \r\n\r\n(RG- 53.552) MARCO AURELIO PIRES LOUZADA \r\n\r\n(RG- 53.521) CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\n\r\n(RG- 54.593) MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n\r\n(RG- 52.806) ALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM \r\n\r\n(RG- 54.581) ROGERIO QUEMENTO LOBASSO \r\n\r\n(RG- 56.098) ANDERSON FELLIPE GONÇALVES\r\n\r\n(RG- 54.585) ROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-49.245) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n(RG- 50.937) JOSÉ LUIZ VILLAR\r\n\r\n(RG- 50.906) FABIO GONÇALVES DE CARVALHO (Ag)\r\n\r\n(RG- 50.934) ARTUR VELOSO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG- 50.931) RUI SERGIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n(RG- 50.950) ROBERTO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n(RG- 50.915) LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES (Ag)\r\n\r\n(RG- 50.933) CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA (Ag)\r\n\r\n(RG- 50.947) EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA\r\n\r\n(RG- 50.928) MARCELO FERREIRA CORTES\r\n\r\n(RG- 50.932) MARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS (Ag)\r\n\r\n(RG- 50.921) SERGIO RIBEIRO (AG)\r\n\r\n(RG- 50.940) GASTÃO DA SILVA VIANNA\r\n\r\n(RG- 50.930) NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (Ag)\r\n\r\n(RG- 49.262) SERGIO DE ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\n(RG- 52.816) GILSON CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n\r\n(RG- 52.810) MARCELO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, o Major PM: \r\n\r\n(RG-39.125) JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1.5 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM: \r\n\r\n(RG-77.292) PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n\r\n(RG-54.694) CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\n(RG-54.705) AGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n\r\n(RG-53.765) KERMAN GERVASIO DE MOURA\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\n(RG-76.627) GUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE \r\n\r\n(RG-76.541) WILLIANS SELAIMEN LORENZATTO \r\n\r\n(RG-76.590) ALINE PIMENTEL MENDONÇA \r\n\r\n(RG-76.621) LIVIA MARIA SOARES THOMÉ \r\n\r\n(RG-76.639) FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO \r\n\r\n(RG-76.626) JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO \r\n\r\n(RG-76.609) RENATO DE PINNA DIAS DE MOURA \r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\n(RG-76.563) FLAVIA MARTINS COSTA\r\n\r\n(RG-76.562) OTHON LANES MACHADO PORTELA\r\n\r\n(RG-76.569) PAULO MARTINS SOARES\r\n\r\n(RG-76.570) EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-76.553) SILVESTRE FRANCISCO PEREIRA NETO\r\n\r\n(RG-76.556) LUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\n\r\n(RG-54.690) ANDRÉ DE MORAES TELLES\r\n\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\n\r\n(RG-76.797) JULIANA SOARES COSTA MACHADO\r\n\r\n(RG-76.801) LUCIANA BORRET FLORENCIO\r\n\r\n(RG-77.003) LUCIANE RIFF\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas: \r\n\r\n(RG-54.556) RENATA DA CRUZ LACERDA\r\n\r\n(RG-76.804) ANA CARLA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n(RG-76.809) ANDREA REGINA GUSMÃO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n\r\n(RG- 76.897) ROBERTA ROCHA PEDREIRA\r\n\r\n(RG- 76.882) SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n(RG- 76.861) ANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n(RG- 76.866) PATRICIA COELHO RODRIGUES\r\n\r\n(RG- 76.850) CRISTIANA FRANCESCUTTI MURAD\r\n\r\n(RG- 76.869) MILENA VIEIRA LANNES\r\n\r\n(RG- 76.837) DANIELLE MATOS DE AMORIM\r\n\r\n(RG- 76.883) RAFAEL ROCHA DE MELLO\r\n\r\n(RG- 77.006) AMANDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG- 76.894) FABIANO MARTINS MALAFAIA\r\n\r\n(RG- 76.898) MARCIA SANTIAGO\r\n\r\n(RG- 76.884) GUILHERME MAIA LOPES\r\n\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n\r\n(RG-56.620) JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-54.861) ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n\r\n(RG- 56.591) SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA ABREU\r\n\r\n(RG-56.829) URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n(RG- 56.615) CYNTIA SOARES CRUZ\r\n\r\n2.11 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\n\r\n(RG-81.001) GISELE CALVANO \r\n\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n\r\n(RG-76.969) FERNANDA DIAS CAMPOS\r\n\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Psicólogos: \r\n\r\n(RG-50.500) JORGE UILIAM THOMAZ DE MACEDO\r\n\r\n(RG- 76.977) CATIA SIMONATO\r\n\r\n(RG- 76.978) CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-41.914) JOSÉ MANOEL FERNANDES BELO\r\n\r\n(RG- 44.117) FRANCISCO LIMA TORRES\r\n\r\n(RG- 39.778) IVANILDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-1-14.121) CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n(RG- 37.450) ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n(RG- 41.158) AILTON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG- 36.313) ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n\r\n(RG- 32.453) EDSON DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n(RG- 40.153) JAILTON DE MOURA CARNEIRO\r\n\r\n(RG- 36.274) JANICE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n(RG- 43.639) EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n(RG- 38.522) DEMOSTENES DA CRUZ \r\n\r\n(RG- 39.864) ELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n\r\n(RG- 44.385) ANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n\r\n(RG- 36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG- 32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO\r\n\r\n(RG- 1-10.921) OSMAR CORREA\r\n\r\n(RG- 27.037) ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG- 29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n(RG- 49.849) GILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG- 45.992) REYNALDO PINTO DE ORNELLAS\r\n\r\n(RG- 46.816) RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG- 36.035) MARIO JORGE MACHADO MAIA\r\n\r\n(RG- 45.257) GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n\r\n(RG- 48.230) ERNESTO DE SOUSA PAIVA\r\n\r\n(RG- 48.240) JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA\r\n\r\n(RG- 40.717) GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-33.859) ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-40.184) EDSON DOMINGOS JERONIMO\r\n\r\n(RG-40.668) MARCO ANTONIO LIRA\r\n\r\n(RG-49.426) MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n\r\n(RG-52.604) LEANDRO HERINGER PONCE\r\n\r\n(RG-49.668) JALMIR ALVES FARIA\r\n\r\n(RG-51.417) ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n(RG-46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n\r\n(RG-40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n(RG-48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n(RG-48.738) ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-49.014) PAULO CESAR SIMÕES\r\n\r\n(RG-42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n(RG-41.828) ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n(RG-36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG-46.918) VANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n\r\n(RG-43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ\r\n\r\n(RG-40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA (Ag)\r\n\r\n(RG-43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-42.915) ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n(RG-38.953) ANGELINO PESSANHA\r\n\r\n(RG-40.192) JOSÉ ILTON DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n\r\n(RG-40.773) ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG-41.234) PAULO NUNES DE CASTRO\r\n\r\n(RG-45.845) FATIMA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n(RG-48.344) ELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-38.579) REINALDO JORGE DO ROSARIO\r\n\r\n(RG-40.823) MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n(RG-36.258) ERLI FREITAS CARDOSO\r\n\r\n(RG- 46.068) SERGIO MERCES VENANCIO\r\n\r\nId: 1119001"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1118969": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc.n° E-12/507/2011 - AUTORIZO - Concurso Público para a Autarquia Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.\r\n\r\nProc.n° E-17/400.577/2011 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1118969"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1119023": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO LUCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 24/007475-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490558/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE GARGIOLI MALASPINA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Lucio Gonçalves da Silva, matrícula nº 24/007475-7. Processo nº E-12/490578/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALFREDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 24/007632-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490562/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOELMA MARCELINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Bernardo da Silva Júnior, matrícula nº 24/007632-3. Processo nº E-12/490572/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIS MARTINS RIVELLO, matrícula nº 24/007616-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490567/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOELSIRLEI DOS SANTOS ROSALLA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis Martins Rivello, matrícula nº 24/007616-6. Processo nº E-12/490573/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2011, ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Id. Funcional nº 5719186, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191658/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALD PEDREIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Silva. Processo nº E-12/191666/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 0930289-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lirimar Martins Lyrio, matrícula nº 963362-9. Processo nº E-15/879/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosana Oliveira de Souza, matrícula nº 0968850-8. Processo nº E-24/881/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2011, MARCIA MARIA BIOLCHINI COSTA VAZ, matrícula nº 949666-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/882/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, KARINA REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 954274-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/880/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 0024-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, matrícula nº 100187-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normas, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-01/318556/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, GILCILEIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 100329-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318554/2011.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE DE SOUZA MÁXIMO, Id. Funcional n° 00575129-2, matrícula nº 0896725-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51122/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2011, JOÃO BATISTA COSTA, matrícula nº 100310-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318562/2011.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO SOUSA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20501/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA BARBOSA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio da Silva Rosário, matrícula nº 0937132-9. Processo nº E-09/185/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Publico, matrícula nº 0816967-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, matrícula nº 10/0239-3. Processo nº E-19/117/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2011, DUARTE NUNO SANTOS MOTTA MARQUES, anteriormente DUARTE NUNO SANTOS, matrícula nº 0954425-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/298/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Duarte Nuno Santos Motta Marques, matrícula nº 0954425-5. Processo nº E-10/297/2011.\r\n\r\nEXONERAR JAIR FERREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192744-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/786/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR RAMOS MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jair Ferreira de Melo, matrícula nº 0192744-1. Processo nº E-23/786/2011.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA REGINA DE SOUZA ATAN do cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/761/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIE LUCE WONHRATH BALTAZAR DA NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina de Souza Atan. Processo nº E-23/761/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARA REGINA DA FONSECA ARAUJO, matrícula nº 08778920, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/761/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONICLEI FLORINDO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, matrícula nº 08778920. Processo nº E-23/761/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLUS VICTOR ALVES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Nunes Neto, matrícula nº 0932933-5. Processo nº E-23/784/2011. \r\n\r\nId: 1119023"
                    ],
                    "1119024": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - D.O. DE 08/04/2011.\r\n\r\nFica retificado para FABIO JOSÉ DE QUEIROZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - D.O. DE 08/04/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a exoneração de KARLA ULIANA ONTELLANO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - D.O. DE 08/04/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a nomeação de PRISCILLA CARNEIRO DANTAS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nATO DE 07/02/2011 - D.O. DE 08/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-18/262/2011, fica retificado para GABRIEL DA SILVA SOUTO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\n\r\nFica retificado para MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da atual estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - D.O. DE 24/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/849/2010, fica retificado para MARIA CHRISTINA FONTAINHA CARNEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - D.O. DE 20/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3063/2010, fica retificado para 0963233-2 o número da matrícula da servidora CRISTIANE GONÇALVES LUCAS a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011.\r\n\r\nFica retificado para E-15/172/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de KARINE FERREIRA DA COSTA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1119024"
                    ],
                    "1118990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.178/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decretos nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua do Carmo nº 27, 5º pavimento, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1118990"
                    ],
                    "1118973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/3176/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CENTRAL, Lúcia Colonese Fernandes, matrícula nº 03.005.358, Arquiteto, para a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProc. n° E-08/60/50000/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, 2º SGT BM Joaquim de Vasconcelos Barbosa, RG nº 15.633 e da CB BM Mônica Corrêa Pereira Queiroz, RG nº 31.726, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-12/2845/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Marco Aurélio Couto Silva, Médico, matrícula nº 08/100.517-5, no Senado Federal/Gabinete do Senador Francisco Dornelles.\r\n\r\nProc. n° E-13/165/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Flavio Moraes Suvóbida, RG nº 22.658 e o retorno do 2º SGT BM Gilson José Pereira, RG nº 11.984, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-15/321/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Elisabeth da Silva Couto, matrícula nº 815.333-0, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\n\r\nProc. n° E-15/248/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Angela Borba Sales Rangel, matrícula nº 254.829-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nProc. n° E-15/356/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Tania Mauricea Costa dos Santos, matrícula nº 276.110-4, Agente Auxiliar Administrativo II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nProc. n° E-15/320/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Beje Dias Guimarães, matrícula nº 231.606-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Xandrinho.\r\n\r\nProc. n° E-15/579/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FIA, Lucinda Pinto e Silva, matrícula nº 173.063-9, Pedagogo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nProc. n° E-12/3089/2010 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.\r\n\r\nProc. n° E-17/396/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Raul Marques Fanzeres, matrícula nº 25/360.437-8, Engenheiro, para a SEOBRAS.\r\n\r\nProc. n° E-11/99/2011 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1118973"
                    ],
                    "1118174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300121/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300121/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1118174"
                    ],
                    "1118168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*Proc. n° E-23/300222/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300222/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - CMSMA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1118168"
                    ],
                    "1118169": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/301342/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/301342/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1118169"
                    ],
                    "1118172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300133/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300133/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1118172"
                    ],
                    "1118974": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/20.037/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 158.366-5, Professor Docente II e matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I...\r\n\r\nId: 1118974"
                    ],
                    "1117757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.118/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n\r\nId: 1117757"
                    ],
                    "1118489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/04/2011\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, publicado no DOERJ nº 13, de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores de acordo com o inciso III do art.11 da Lei nº 287, de 04/12/79, nos seguintes processos:\r\n\r\n- Processo nº E-13/20.051/2011 - TNL PCS LTDA - no valor de R$ 2.561,83 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\n- Processo nº E-13/20.052/2011 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - no valor de R$ 9.892,35 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos); e\r\n\r\n- Processo nº E-13/20.096/2011 - G. RIBEIRO EQUIPAMENTOS CONTA-INCÊNDIO LTDA - no valor de R$ 6.051,70 (seis mil cinqüenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1118489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117689": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.185/2010 - CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 0354/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 008/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.188/2010 - CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 0397/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 008/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1117689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118724": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4180 \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoante o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07 de 01.02.2007 e o constante no processo administrativo nº E-12/490523/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Portaria com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\n- Fábio Leone Machado, matrícula nº 24/007.621-6.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- Valéria Perdigão Mauriel Nantes, matrícula nº 24/007.039-1;\r\n\r\n- Carlos Henrique da Silva Tavares, matrícula nº 24/007.912-9; e\r\n\r\n- Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 24/007.573-9.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: \r\n\r\n- Kátia Regina do Carmo, matrícula nº 24/006.582-1; e\r\n\r\n- Washington Luiz Sanandrez Teixeira, matrícula nº 24/007.625-7.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Álvaro Donato Castro, matrícula nº. 24/006.568-0, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria DETRAN-RJ nº 4116 de 15 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1118724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118725": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4181 \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoante o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010, no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 41.135 de 21.01.2008 e o constante no processo administrativo nº E-12/490523/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro para conduzir os procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Portaria com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n- Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 24/007.573-9.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Fábio Leone Machado, matrícula nº 24/007.621-6; \r\n\r\n- Carlos Henrique da Silva Tavares, matrícula nº 24/007.912-9;\r\n\r\n- Kátia Regina do Carmo, matrícula nº 24/006.582-1; e\r\n\r\n- Washington Luiz Sanandrez Teixeira, matrícula nº 24/007.625-7.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\n- William Ferraz, matrícula nº 24/007.280-1; e\r\n\r\n- Álvaro Donato Castro, matrícula nº 24/006.568-0.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Washington Luiz Sanandrez Teixeira, matrícula nº. 24/007.625-7 como substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN/RJ nº. 4115 de 15 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1118725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118310": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 022 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0521/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Adérito Alves Paulo, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, Márcio Vieira Minichini, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2010, firmado com o Consórcio Telemar/OI.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de abril de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1118310"
                        ],
                        "1117728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/661614/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte e assistência técnica presencial, no valor de R$ 197.280,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1117728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1118464": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESDEC Nº 117\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SESDEC CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPela SESDEC\r\n\r\n...\r\n\r\n- Marcelo Silvino Monteiro- mat.93242-1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPela SESDEC\r\n\r\n...\r\n\r\n- Marcelo Silvino Monteiro- mat.932402-1\r\n\r\nId: 1118464"
                    ],
                    "1118748": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 486 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-03/3350/2011, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.08.11\r\n\r\nAuxílio Qualificação\r\n\r\nAuxílio qualificação concedido aos professores regentes da Secretaria de Estado de \r\n\r\nEducação, destinado a prover gastos com atividades pedagógico-culturais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1118748"
                    ],
                    "1118292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/687/2011 - PRORROGA a posse de SERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES JUNIOR, aprovado no concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 03/03/2011 a 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/50566/2011 - PRORROGA a posse de TATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA, aprovada no concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de 03/03/2011 a 02/05/2011.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/782/2011- PRORROGA a posse de RAFEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA, aprovado no concurso para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 03/03/2011 a 17/03/2011. \r\n\r\nId: 1118292"
                    ],
                    "1117670": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, identidade funcional nº 1907605-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado entre o Consórcio Riotec e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E-12/661719/2008 e E-01/671/2010.\r\n\r\nId: 1117670"
                    ],
                    "1118487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/513/2010 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 414/422, APROVO a Prestação de Contas do Convênio, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), da Obra do Berço, CNPJ nº. 33.522.079/0001-70, que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e desenvolvimento das ações visando promover melhorias na qualidade do atendimento prestado à criança.\r\n\r\nId: 1118487"
                    ],
                    "1117885": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 189\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 167/1705/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n‘Art. 1º - Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluçções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-7797\r\n\r\nKML9826\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2000/01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 190\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DETRAN-RJ/DAG nº 037/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0646\r\n\r\nKXV3663\r\n\r\nCITROEN/C3 EXC 16 A FLEX\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1117885"
                    ],
                    "1118318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.728/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 891.461-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/201.425/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor REINALDO SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº. 275.435-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1118318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118450": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 192\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.548/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcele Ramos da Cunha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0038-0, Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1 e João Carlos Cordeiro de Souza Junior, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0047-1, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento e descarte dos bens de consumo em Almoxarifado considerados inúteis, obsoletos ou em desuso para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1, fica designado como eventual substituto do Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria terá validade a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1118450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317332/2010 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2011, para o provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D. O. de 18/04/2011, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1118451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118425": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIMADIR SILVA, com validade a contar de 12/02/95 - Proc. nº E01/709022/95.\r\n\r\nADRIANA LUZ FERMIANO e CARLOS ALBERTO MACHADO FERMIANO, com validade a contar de 13/04/2010 - Proc. nº E01/714927/2003.\r\n\r\nMARGARIDA MOTA GUEDES, com validade a contar de 14/02/2005 - Proc. nº E01/702616/2005.\r\n\r\nELI CORDEIRO MACHADO, com validade a contar de 28/06/2006 - Proc. nº E01/707067/2006.\r\n\r\nLUIZ BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2008, publicado no D.O. de 30/07/2008 e GLAUCIA BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2007- Proc. nº E01/710559/2007.\r\n\r\nGLICERIO TEOTONIO PEREIRA, com validade a contar de 08/9/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E01/300090/2008.\r\n\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E01/301852/2008.\r\n\r\nId: 1118425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713695/86 - JOSÉ ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/308239/2010 - PEDRO BOSCO GUEDES PINTO - INDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de revisão de pensão nos processo abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/703320/2004 - CLIMERIO VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700457/2006 - MOZART MACHADO.\r\n\r\nId: 1118430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1117675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.525/2010 - JOSE MICHEL FARAH - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.077/2011 - MARIO KLECIO DE ABREU PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.052/2011 - GILSON DO COUTO NAZARETH - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.694/2010 - ALCENOR BATISTA DE BRITO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.052/2010 - TANIA MARIA DA SILVA DA NOBREGA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.066/2010 - JOSE HENRIQUE DE SOUZA VILLELA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.786/2010 - JOSE VICENTE DE PAULA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.176/2011 - ISABELA CARDOSO MATOS DE CASTRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1117675"
                    ],
                    "1118940": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 529, 530 e 531 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 18 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativos aos dias 15, 16 e 17 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n529\r\n\r\nEA718805 \r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n529\r\n\r\nEA599521\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n530\r\n\r\nEA729256\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n530\r\n\r\nEA044014\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n531\r\n\r\nEA729417\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n531\r\n\r\nEA022582\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1118940"
                    ],
                    "1117752": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/630.017/1976 - HERALDO DE AVELLAR PEREIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.039.543-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/03/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nId: 1117752"
                    ],
                    "1117705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2009\r\n\r\n*Recurso nº 33.164 (505.261) - Processo nº E04/142.270/2000 - Inscrição Estadual nº 80.046.561 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.804. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Somente com a alteração do caput do art. 5º da Lei nº 2657/96, trazida no bojo da Lei nº 3733/2001, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2002, foi estendido, inequivocamente, à base de cálculo do ICMS na importação de mercadorias do exterior, o procedimento denominado cobrança do “imposto por dentro”, tendo, a referida norma, respeitado, inclusive, o Princípio Constitucional da Anterioridade, aplicável ao caso de aumento de tributo. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\n\r\nId: 1117705"
                    ],
                    "1118272": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de abril de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.481 - Processo nº E04/228.566/2008 - Recorrente: NUTRAFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.337 - Processo nº E04/065.481/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.828 - Processo nº E04/159.454/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.272 e 41.273 - Processos nºs E04/057.550/2008 e E04/057.551/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.683 - Processo nº E04/056.092/2007 - Recorrente: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.706 - Processo nº E04/236.179/2009 - Recorrente: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.266 - Processo nº E04/157.330/2008 - Recorrente: RESTYORK ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1118272"
                    ],
                    "1118273": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de abril de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.886, 40.887, 40.888 e 40.889 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/667.808/1993, E04/667.809/1993, E04/667.810/1993 e E04/667.811/1993 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.381, 41.382, 41.383, 41.384, 41.385, 41.386, 41.387, 41.388, 41.389, 41.390, 41.391, 41.392 e 41.393 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.936/2010, E04/236.937/2010, E04/237.011/2010, E-04/237.012/2010, E04/238.941/2010, E04/238.942/2010, E04/239.308/2010, E-04/239.309/2010, E04/240.483/2010, E04/240.484/2010, E04/240.905/2010, E04/240.907/2010 e E04/240.323/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 40.948 e 40.949 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.642/2010 e E-04/041.646/2010 - Recorrente: 9º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.966 e 40.967 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/245.857/2010 e E04/245.858/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.191 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/242.675/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1118273"
                    ],
                    "1118343": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.698(26.249) - Processo nº E34/072.080/2005 - Inscrição Estadual nº 77.240.519 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para reformar a decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e João da Silva de Figueiredo que negavam provimento - Acórdão nº 8.900 - EMENTA: ICMS - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVÊNIO ICMS 10/2003. Legítimo o pedido de restituição de indébito realizado por substituído tributário, visando a devolução dos valores pagos por substituto tributário, sem observância de benefício de redução de cálculo previsto em Convênio, aplicável as operações realizadas. Recurso provido. Decisão pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1118343"
                    ],
                    "1118385": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.490 - Processo nº E04/057.352/2008. - Inscrição Estadual nº 80.201.834 - Recorrente: OITAVA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada, declarando-se por economia processual, a nulidade do Auto de Infração - Acórdão nº 9.044 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. CREDITAMENTO INDEVIDO. Relato do auto de infração incompleto. Ausência de especificação quanto à natureza das operações. Recurso de Ofício provido, para declaração de nulidade.\r\n\r\nId: 1118385"
                    ],
                    "1118347": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.879(25.953) - Processo nº E34/137.267/2005. - Inscrição Estadual nº 81.490.465 - Recorrente: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: DRE 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.966 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR PERÍCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando se mostra, visivelmente, desnecessária prova pericial, eis que a prova documental existente é bastante e suficiente para demonstrar o efetivamente ocorrido. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA FORMAL. Legítima a cobrança de multa em razão do contribuinte não possuir livros fiscais, sendo que a prova a seu favor deveria ficar resumida à simples apresentação dos mesmos devidamente escriturados, o que não ocorreu. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1118347"
                    ],
                    "1118348": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.643 - Processo nº E04/108.081/2001 - Inscrição Estadual nº 80.046.561 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ - CERJ (ATUAL: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A) - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.046 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA PARA VENDA EM LEILÃO. Legitima a cobrança do ICMS incidente sobre a saída de mercadorias para serem vendidas em leilão, uma vez que se trata de saída de bem, dotado de valoração econômica, destinado, em última análise, à venda. Hipótese perfeitamente abrangida pela definição legal do ICMS. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1118348"
                    ],
                    "1118349": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.851 - Processo nº E04/050.210/2009. - Inscrição Estadual nº 76.020.736 - Recorrente: weatherford indústria e comércio ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.061 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - IMPORTAÇÃO. É devida a exigência de imposto relativo à importação, sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, vinculada ao REPETRO, tendo em vista que o tempo de permanência dos equipamentos no território nacional é superior a 24 meses. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 37.852 - Processo nº E04/050.211/2009 - Inscrição Estadual nº 76.020.736. - Recorrente: weatherford indústria e comércio ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.062 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - IMPORTAÇÃO. É devida a exigência de ICMS-FECP relativo à importação, sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, vinculada ao REPETRO, tendo em vista que o tempo de permanência dos equipamentos no território nacional é superior a 24 meses. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1118349"
                    ],
                    "1118350": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.853 e 37.854 - Processos nºs E04/050.212/2009 e E04/050.213/2009 - Inscrição Estadual nº 76.020.736 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.076 e 9.077 - EMENTA: ICMS E ICMS - FECP. MERCADORIA - IMPORTAÇÃO. É devida a exigência de imposto relativo à importação, sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, vinculada ao REPETRO, tendo em vista que o tempo de permanência dos equipamentos no território nacional é superior a 24 meses. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1118350"
                    ],
                    "1118351": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.729 - Processo nº E04/235.093/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL SUL TRANSPORTES PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.079 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118351"
                    ],
                    "1118352": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.976 - Processo nº E34/077.916/2006 - Inscrição Estadual nº 86.295.008 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.080 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118352"
                    ],
                    "1118353": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.842 - Processo nº E-04/111.311/1996 - Inscrição Estadual nº 80.368.739 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: OITAVA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que a acolhia. Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar levantada pelo Conselheiro Antonio de Pádua, no sentido de o julgamento ser convertido em diligência, para a prestação de esclarecimento, conforme foi objeto dos debates - Acórdão nº 9.099 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1118353"
                    ],
                    "1118354": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.257 - Processo nº E04/669.192/1994 - Inscrição Estadual nº 81.518.289 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOTEL NIEMEYER LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.107 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118354"
                    ],
                    "1118355": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.214 - Processo nº E04/072.206/2009 - Inscrição Estadual nº 77.587.047 - Recorrente: intercontinental comércio de alimentos ltda - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Relator. No mérito, por maioria, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que dava provimento total ao recurso - Acórdão nº 9.108 - EMENTA: ICMS - Preliminar de nulidade do lançamento. Nos termos do art. 10 do Código Tributário Estadual, cada estabelecimento deve apresentar a documentação de forma independente, por serem estabelecimentos autônomos. Desta forma é válida a autuação dos diversos estabelecimentos do contribuinte por embaraço fiscal, quando estes não atenderam diversas intimações seguidas. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA FORMAL Penalidade com graduação da qual dispõe cada alínea do art. 59, §13 da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 3.344 de 29.12.1999, considerando-se a receita bruta de cada estabelecimento (matriz e filial) individualmente. Recurso provido parcialmente. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1118355"
                    ],
                    "1118356": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.266 - Processo nº E04/057.488/2009 - Inscrição Estadual nº 77.534.180 - Recorrente: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: repsol gás brasil s/a - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.109 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118356"
                    ],
                    "1118357": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.748 e 40.749 - Processos nºs E04/243.314/2010 e E04/243.315/2010. - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.110 e 9.111 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118357"
                    ],
                    "1118358": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.206 - Processo nº E34/125.030/2004 - Inscrição Estadual nº 83.308.583 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.112 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118358"
                    ],
                    "1118359": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.515 e 40.516 - Processos nºs E04/040.922/2010 e E04/040.924/2010. - Inscrição Estadual nº 77.742.891 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.113 e 9.114 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118359"
                    ],
                    "1118360": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.706 - Processo nº E04/053.531/2008 - Inscrição Estadual nº 85.297.627 - Recorrente: ATL TELECOM LESTE S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello que dava provimento integral ao recurso - Acórdão nº 9.119 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANTE - CÁLCULO DO COEFICENTE DE CREDITAMENTO. Por não ser o diferimento previsto na Cláusula Décima do Convênio ICMS nº 126/98 hipótese de “isenção” ou “não-incidência”, estando apenas o pagamento do imposto postergado para momento posterior, imperioso reconhecer o direito da Recorrente de incluir esses valores “diferidos” no coeficiente de aproveitamento dos créditos, relativos à aquisição de bens destinadas ao ativo permanente. A responsabilidade dos sucessores aplica-se por igual aos créditos tributários (que compreendem também as penalidades pecuniárias) constituídos posteriormente à incorporação. Recurso provido parcialmente. Decisão por maioria. \r\n\r\nId: 1118360"
                    ],
                    "1118361": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.725 - Processo nº E04/363.245/1999 - Inscrição Estadual nº 82.830.057 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.122 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118361"
                    ],
                    "1118362": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.173 - Processo nº E04/143.209/2008 - Inscrição Estadual nº 77.783.628 - Recorrente: MZ 2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.123 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO POR VÍCIO NA APURAÇÃO - INEXISTÊNCIA. É válida apuração de ICMS devido através do exame do saldo devedor constante no Livro RAICMS do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SIMPLES NACIONAL. Comprovado que o contribuinte estava incluído no Regime do Simples Nacional, recolhendo o ICMS (FECP) de forma unificada, deve ser cancelado o auto de infração. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1118362"
                    ],
                    "1118363": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.758 - Processo nº E04/041.375/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.124 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1118363"
                    ],
                    "1118364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 40.261 e 40.262 - Processos nºs E34/273.991/2006 e E34/273.992/2006 ... Acórdãos nºs 9.070 e 9.071... \r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 40.261 e 40.262 - Processos nºs E34/273.991/2006 e E34/273.992/2006 ... Acórdãos nºs 9.071 e 9.072...\r\n\r\nId: 1118364"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.183/2011 - LUIS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 400.777-9 - CONCEDO dois anos de licença sem vencimentos, a contar de 18 de abril de 2011, com amparo no Decreto-Lei nº 200/1975 e no item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\n\r\nId: 1118492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117532": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/735594-9. Empresa: BARBEARIA SIMÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/035823-6. Empresa: CHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/084667-2. Empresa: ANTEPARO COMÉRCIO INSTALAÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/773845-7 (Anexo nº 00-2000/096859-5). Empresa: MARCOOP COOPERATIVA MISTA DE MARITIMOS E CATEGORIA DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS. Indeferido.\r\n\r\nId: 1117532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/770.195-2 (ANEXO Nº 00-2011/031.347-0) EMPRESA: COOPERLIDER COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE CAMPOS. Indeferido.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/090.896-1. EMPRESA: AÇO INOXIDÁVEL ARTEX LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/071.696-5. EMPRESA: LIPI E LUCAS VOLUNTÁRIOS HORTIFRUTI LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1118469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118082": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/025.486-4. Recorrente: Geraldo Miguel Villa Forte Machado e Outros. Recorrida: Procuradoria Regional da JUCERJA. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR ARGOLLO. Assunto: Recurso ao Plenário contra deferimento do ato registrado sob o nº 2126792, de 16/12/2010.\r\n\r\n2º - Processo nº 27-2011/015.901-2. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrido: Alfredo Teixeira Junior Me. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO FERNANDES. Assunto: Duplicidade de Firma Individual\r\n\r\nId: 1118082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1118631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 4.395.038,29 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos), referente à 38ª medição - 32ª etapa dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 20/11/2010, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nId: 1118631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117926": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2011 \r\n\r\nATO PRE de 07.05.2008 - Fica retificado o nível no ato de aposentadoria de ANTONIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56901, para letra “G”. Processo n° E-33/207.678/2006.\r\n\r\nATO PRE de 14.05.2010 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de ALCEDINO DE MARINS ESPÍNDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/04225, para 30.03.2010. Processo n° E-17/201.151/2010.\r\n\r\nId: 1117926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117697": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2011 \r\n\r\nATO PRE de 09.03.2010 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/56774, para 01.12.2009. Processo n° E-17/205.940/2009.\r\n\r\nATO PRE de 14.07.2010 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55844, para 06.06.2010. Processo n° E-17/202.381/2010.\r\n\r\nDE 15.04.2011 \r\n\r\nATO PRE de 28.01.2005 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ATALINO SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55097, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 24.05.2004. Processo n° E-01/601.496/2004.\r\n\r\nATO PRE de 30.03.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO IGNÁCIO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55753, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 02.05.2006. Processo n° E-33/202.535/2006.\r\n\r\nATO PRE de 26.06.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de PAULO FRANCISCO FERREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56115, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar 09.06.2006. Processo n° E-33/203.433/2006.\r\n\r\nId: 1117697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118398": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.079/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (PRES), com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da DINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA, referente à “POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1118398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1117869": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-32/3645/0006/2006 - ARQUIVE-SE a SAD 132/2007 (E-09/003690/1404/2007), em referência, em relação ao ex-servidor, Delegado de Polícia, ANTONIO DA SILVA MATTOS, matrícula 133.879-7, tendo em vista a perda do objeto, pois o servidor foi punido com a cassação de sua aposentadoria, consoante ato disciplinar editado na data de 24 de fevereiro de 2011, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-32/3645/0006/2006.\r\n\r\nId: 1117869"
                    ],
                    "1117968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0258/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 45.096,00 (quarenta e cinco mil e noventa e seis reais), referente a aquisição de materiais pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1117968"
                    ],
                    "1117969": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1096/0004/2010 - Reconheço a dívida em favor da empresa TNL PCS S/A., no valor de R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1117969"
                    ],
                    "1118127": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, matrícula nº 261.352-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2786/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 268.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/200/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 121.666-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2612/1702/2011.\r\n\r\nId: 1118127"
                    ],
                    "1118128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1579/1072/2011 - OSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, matrícula nº 180.075-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17119/1089/2011 - MARCUS DRUCKER BRANDÃO, matrícula nº 815.892-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1432/1909/2011 - ADAILTON ALVES DE FARIA, matrícula nº 192.445-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/26308/1909/2010 - REGINALDO JOSÉ FARIAS, matrícula nº 196.186-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7856/1212/2010 - JOSÉ RAIMUNDO PALMA E SOUZA, matrícula nº 819.600-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/589/1702/2011 - ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, matrícula nº 175.204-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/04/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/524/1650/2011 - JUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS, matrícula nº 289.556-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27505/1040/2010 - MARIO DE SOUZA, matrícula nº 289.569-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/062255/1912/2009 - RONALDO CORREIA MARTINS, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 25/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3600/1004/2010 - ADILSON DO AMARAL, matrícula nº 260.375-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2675/1702/2011 - DOMINGOS ABÍLIO LOPES DE ABREU, matrícula nº 266.036-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1118128"
                    ],
                    "1117708": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/145459/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145460/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/145458/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DORJ de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1117708"
                    ],
                    "1117759": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wolker, matr. nº 142.410-0 - períodos base: de 14/06/1994 a 12/06/1999, de 13/06/1999 a 10/07/2004 e de 11/07/2004 a 09/07/2009 = 9 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wolker, matr. nº 142.410-0 - Torna sem efeito o despacho de 18.07.1988, publicado no D.O. de 20.07.88, através do processo nº E-09/297/1039/1988.\r\n\r\nProc. nº E-09/049/1714/2003 - Jose Claudio Falci, matr. nº 180.549-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Marina Reis Moraes, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 19 do processo nº E-09/049/1714/2003, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\n\r\nId: 1117759"
                    ],
                    "1118062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/09687/1702/95 - Adilauro Roberto Pinto Teixeira, matr. nº 269.699-5 - período base: 20/11/2005 a 23/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025/1243/2011 - Alexandre da Silva Anchieta, matr. 257.215-4 - período base: 17/06/96 a 14/06/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/021692/1908/2011 - Alexandre Heitor Guaglini de Carvalho, matr. 258.474-6 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0139/1951/2011 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - período base: 26/09/96 a 23/09/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/013/1705/2011 - Douglas Ronald da Silva Mattos, matr. nº 257.597-5 - período base: 05/07/2004 a 03/07/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003757/1050/2011 - Edivaldo Hipolito dos Santos, matr. 264.503-4 - período base: 10/02/97 a 09/03/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00294/1404/2011 - Esmeralda Oliveira de Santana, matr. 257.584-3 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0001412/1702/2011 - Gildete de Lima Orofino, matr. nº 265.532-2 - período base: 13/06/98 a 10/06/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/0463/1118/2011 - Luis Barbosa de Azevedo, matr. nº 262.785-9 - período base: 31/05/97 a 29/05/2002 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0042/1501/2011 - Lycurgo de Carvalho Marins Filho, matr. nº 263.077-0 - período base: 06/04/92 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009856/1078/2011 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - período base: 05/09/95 a 01/09/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4331/1909/2011 - Paulo Fernandes Magalhães, matr. nº 264.681-8 - período base: 30/03/2006 a 28/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1547/1918/2010 - Suzana Souza de Carvalho, matr. nº 871.175-6 - período base: 18/11/94 a 13/11/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7515/1091/2010 - Wellington de Souza Fernandes, matr. nº 872.267-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1118062"
                    ],
                    "1118195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3770/1702/2011 - Wagner Luiz de Araújo, matr. nº 809.342-9 - Período-base: 20/06/2005 a 18/06/2010 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1118195"
                    ],
                    "1118237": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/02341/2502/2011 - CEL PM RG 39.156 ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES - a partir de 13/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2515/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.505 ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO - a partir de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00135/2580/2011 - SUB TEN PM RG 32.507 JOAREZ COUTINHO CRESCENCIO - a partir de 01/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2524/2011 - SUB TEN PM RG 43.358 ARY DA COSTA BARBOSA FILHO - a partir de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/01239/2502/2011 - 1º SGT PM RG 45.156 JACIR JOSÉ ROMÃO - a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00714/2570/2011 - 1º SGT PM RG 47.969 CARLOS ANTONIO DA SILVA - a partir de 02/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2508/2011 - 1º SGT PM RG 48.900 ROBERTO DE SOUZA - a partir de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2578/2011 - 1º SGT PM RG 44.158 SALVADOR LOPES COUTINHO FILHO - a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00761/2570/2011 - 2º SGT PM RG 45.092 DIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU - a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1118237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1118289": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ROBERTA TRINDADE, ID Funcional nº 4319248-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900.549/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELIZABETH DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 1912738-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Inativos, Cotistas e Pensionistas, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lydio Izabel Gomes de Campos, ID Funcional nº 4322018-5. Processo nº E-21/900.549/2011.\r\n\r\nNOMEIA LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 4322018-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Trindade, ID Funcional nº 4319248-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Inativos, Cotistas e Pensionistas, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900.549/2011.\r\n\r\nEXONERA NÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999742-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.139/2010.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19995865, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nélio Lopes Vidal, ID Funcional nº 19997426. Processo nº E-21/990.139/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ADRIANA CAMPOS DA SILVA, Id. Funcional nº 4365296-4, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916.004/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANNA CRISTINA PINTO DE BESSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Campos da Silva, ID Funcional nº 4365296-4. Processo nº E-21/916.004/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997444-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/962.064/2011.\r\n\r\nNOMEIA GIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Villela Vianna, ID Funcional nº 1997444-2. Processo nº E-21/962.064/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318213-5, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.024/2011.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269950-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Carmo dos Santos, ID Funcional nº 4318213-5. Processo nº E-21/922.024/2011.\r\n\r\nId: 1118289"
                    ],
                    "1118288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nANULA o ato punitivo, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2010, objeto da sanção de 120 (cento e vinte) dias de suspensão, aplicada ao servidor MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 888.348-0, em referência ao presente PAD, com fulcro no art. 50, § 3º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/905.160/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.090/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado para apurar denúncias de que internos estariam sofrendo ofensas físicas e verbais na Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, haja vista os desmentidos dos internos e o reiterado não comparecimento das suas companheiras e/ou esposas, embora intimadas. \r\n\r\nProcesso nº E-21/905.035/2009 - ARQUIVA-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar o roubo sofrido pelo servidor AMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, matrícula nº 257.046-3, quando lhe foi subtraída a pistola, Calibre 40, marca Taurus, número de série SAX04177, do patrimônio desta SEAP e com ele acautelada, por entender que o fato ocorreu por força maior, imputando-se os danos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.068/2007 - SOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/999.068/2007, em face do servidor HENRIQUE DA SILVA PALADINE, ISAP, matrícula nº 868.093-5, até o deslinde do Inquérito nº 0040387.14.2008.8.19.0021, da 3ª Central de Inquérito do Ministério Público da Comarca de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-21/917.014/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno LEONARDO DE SOUZA BORGES, RG 11.853.919-3-9, sendo certo que as provas colhidas no bojo dos autos não contem elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor pelo evento morte do referido apenado. \r\n\r\nProcesso nº E-21/938.101/2008 - ARQUIVAE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar acidente com a viatura 6-006, no dia 14 de dezembro de 2008, na Rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras, por entender que a prova técnica se encontra coerente com a versão apresentada pelo motorista da viatura. \r\n\r\nId: 1118288"
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                    "1118267": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/927.235/1990 - PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, ID. 19755180. Período base de 08/11/2005 a 06/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.082/1999 - HASSIBA CHRISTINA PEREIRA YUNES, ID. 19727151. Período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.088/1986 - ALMIR REIS DOS SANTOS, ID. 20038909. Período base de 10/02/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.095/2004 - CARLOS HENRIQUE DE MORAES, ID. 20085478. Período base de 30/09/2003 a 27/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/934.047/2011 - PABLO MENDES GOMES, ID. 42527848. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.110/2011 - ANDERSON NERY RIBEIRO, ID. 42191203. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.037/2011 - RICARDO COSTA DIANA, ID. 42527767. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/921.018/2005 - SÔNIA REGINA SIQUEIRA, ID. 19693605. Período base de 24/07/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/957.435/1990 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19909861. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/2000 a 02/11/2005 e de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. 19664745. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/08/90 a 02/08/95 e de 01/08/2000 a 30/07/2005, ficando excluído dos despachos de 07/05/96 e 21/09/2005, publicado nos Diários Oficiais de 09/05/96 e 23/09/2005, referente ao processo nº E-06/969.184/1990.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. 19664745. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/08/90 a 02/08/95 e de 01/08/2000 a 30/07/2005, ficando excluído do despacho de 26/05/2010, publicado nos D.O. de 28/05/2010, referente ao processo nº E-21/923.049/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. 19664745. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 31/07/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/990.012/1991 - JORGE LUIZ VARGAS LEITE, ID. 19996551. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/10/95 a 09/10/2000, de 10/10/2000 a 14/11/2005 e de 15/11/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.164/1990 - ROBSON PEDROZA DA SILVA, ID.19756011. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/984.130/1999 - JOÃO TORRES BEZERRA, ID. 19971664. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1118267"
                    ],
                    "1118268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/987.137/1991 - GELSON ALVES DA ROSA, ID. 19918356. Período base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.075/1991 - SUELI DE ALMEIDA LEITE, ID. 20399855. Período base de 12/12/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.108/1990 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Período base de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.118/1991 - CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, ID. 19631154. Período base de 24/11/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.137/1999 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ID. 19779151. Período base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/997.098/1999 - PAULO VIEIRA DA SILVA, ID. 19742282. Período base de 06/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/901.244/1991 - PAULO ROBERTO DE QEIROZ RAMALHO, ID. 19976240. Período base de 13/05/2002 a 04/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.023/2004 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, ID. 19678932. Período base de 31/10/2003 a 02/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/987.041/2007 - ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID.19643489. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.089/2000 - MARIA HELENA PIRES, ID. 19986319. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1118268"
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                    "1118265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/987.137/1991 - GELSON ALVES DA ROSA, ID. 19918356. Período base de 29/12/05 a 27/12/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.075/1991 - SUELI DE ALMEIDA LEITE, ID.20399855. Período base de 12/12/05 a 10/12/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.108/1990 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Período base de 02/08/05 a 31/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.118/1991 - CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, ID. 19631154. Período base de 24/11/05 a 29/11/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.137/1999 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ID. 19779151. Período base de 07/10/04 a 05/10/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/997.098/1999 - PAULO VIEIRA DA SILVA, ID. 19742282. Período base de 06/03/06 a 04/03/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/901.244/1991 - PAULO ROBERTO DE QEIROZ RAMALHO, ID. 19976240. Período base de 13/05/02 a 04/06/07;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.023/2004 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, ID. 19678932. Período base de 31/10/03 a 02/11/08;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/987.041/2007 - ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID.19643489. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.089/2000 - MARIA HELENA PIRES, ID. 19986319. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1118265"
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                    "1118281": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.120/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.142/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.038/2011.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43376304. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.040/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.052/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.054/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.059/2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.068/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 939.757-1; MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, matrícula nº 816.759-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.135/2011.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 939.757-1; MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, matrícula nº 816.759-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.138/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.052/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.762-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.054/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 9933258. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.071/2011.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.073/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20004567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.074/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.355-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.002/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.016/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.009/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DAVI REIS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19715838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.015/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.059/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.073/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.036/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.023-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.037/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.063/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.045/2011.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA. Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.354-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.063/2011.\r\n\r\nId: 1118281"
                    ],
                    "1118290": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.334-4, para responder pelos Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, em substituição ao servidor Vicente de Paulo Souza, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.073-8, a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1118290"
                    ],
                    "1118280": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.080/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.121/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.123/2011.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.124/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.090/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.368-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.028/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.029/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.055/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.111/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.116/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.112/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.119/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.121/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.062/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.063/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.064/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.065/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANGELIZE DA COSTA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960319. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.038/2011.\r\n\r\nId: 1118280"
                    ],
                    "1118279": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ATHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.082/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.041-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.058/2011.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMARO LUIZ MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.063/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.064/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42816025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.164/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.069/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.071/2011.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.074/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.032/2011.\r\n\r\nId: 1118279"
                    ],
                    "1118291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nUNIDADE MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Multidisciplinar, com atribuição de proceder à oitiva das internas pertencentes ao efetivo desta UMI, quanto a: apurar e emitir parecer sobre infrações disciplinares ocorridas na Unidade; opinar quanto à classificação e desclassificação em atividade laborativa; opinar sobre índice de aproveitamento, estudar e propor medidas que aprimorem a execução penal.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6258376-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicóloga, CRP nº 1977-9;\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social, CRESS nº 16220;\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.230-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nId: 1118291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1117293": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1592 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2247/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETROCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular)\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente)\r\n\r\n- ANA KARINA COSTA PESSANHA FROSSARD - Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (titular)\r\n\r\n- SÔNIA ALVES MARINHO- Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (suplente)\r\n\r\n- CÍNTIA FERRINI FARIAS - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (titular)\r\n\r\n- YONÁ ALVES PESSANHA GOMES- Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (suplente)\r\n\r\n- JORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA- Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (titular)\r\n\r\n- ISALMAR SOARES PINTO - Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117293"
                    ],
                    "1117294": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1593 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - HOSPITAL MUNICIPAL DR JOÃO PEREIRA MARTINS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2231/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARGATTO - Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro (titular)\r\n\r\n- JANETE DA CUNHA NOGUEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro (suplente)\r\n\r\n- HELIETE SCHUENK VALENTE - Conselho Municipal de Saúde de Sumidouro (titular)\r\n\r\n- LUCILVANIO VALÇENTE - Conselho Municipal de Saúde de Sumidouro (suplente)\r\n\r\n- DAYANNA CUSTÓDIO FELIPE - Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins (titular)\r\n\r\n- AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO - Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117294"
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                    "1117295": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1594 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - HOSPITAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08 2230/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- GEISA SERENO VELLOSO DA SILVA- Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras (titular)\r\n\r\n- RAUL ANTÔNIO GUIMARÃES DE MELLO - Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras (suplente)\r\n\r\n- LEDA CARNEIRO - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras (titular)\r\n\r\n- ANÍSIO DA ROCHA GOULART - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras (suplente)\r\n\r\n- TEREZINHA SALVADOR NUNES - Hospital Eufrasia Teixeira Leite (titular)\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA - Hospital Eufrasia Teixeira Leite (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117295"
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                    "1117296": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1595 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08/2225/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- ALESSANDRA FERREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios (titular)\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios (suplente)\r\n\r\n- JOSÉ DOS SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Três Rios (titular)\r\n\r\n- - Conselho Municipal de Saúde de Três Rios (suplente)\r\n\r\n- ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição (titular)\r\n\r\n- FATIMA CRISTINA BESSA - Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117296"
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                    "1117297": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1596 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2110/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SÔNIA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- ALANÊ FIALHO DE CARVALHO PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (titular)\r\n\r\n- MARTA GAMA DE MAGALHÃES- Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (suplente)\r\n\r\n- ELIAS JOSÉ DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda (titular)\r\n\r\n- VINICIÚS GANGANA DE OLIVEIRA- Conselho Municipal de Saúde de Volta (suplente)\r\n\r\n- ROSA LAGES DIAS - Hospital São João Batista (titular)\r\n\r\n- ISIS ROSIMERI DE OLIVEIRA LASSAROTE- Hospital São João Batista (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117297"
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                    "1117298": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1597 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RESENDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA HENRIQUE SÉRGIO GREGORI.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n-o estabelecido no proc. n° E -08/2059/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SÔNIA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- GUSTAVO ADOLF FICHTER - Secretaria Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS- Secretaria Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- SORAIA ANDRADE COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- VALÉRIA AVELINO BARCELOS SÁ - Conselho Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- MARCOS VAN DEURSEN - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori (titular)\r\n\r\n- NICOLE STERBLITCH - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117298"
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                    "1117299": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1598 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - HOSPITAL NELSON SALLES.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n-o estabelecido no proc. n° E -08/2249/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- MARIA RUTH DE SOUZA BEZERRA - Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin (titular)\r\n\r\n- ALCIONE LEAL GUIMARÃES - - Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin (suplente)\r\n\r\n- ERCÍLIA TEREZA ARAÚJO DIAS - Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin (titular)\r\n\r\n- VIVIANE BENTO - Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin (suplente)\r\n\r\n- ÉRICA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES - Hospital Nelson Salles (titular)\r\n\r\n- VANESSA ALMEIDA - Hospital Nelson Salles (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117299"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1599 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - HOSPITAL SANTO ANTONIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/ 2251/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- MARILENE DE LOURDES PINHEIRO DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras (titular)\r\n\r\n- RUBENS DA SILVA CORRÊA - Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras (suplente)\r\n\r\n- ÂNGELA MARIA PORES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Duas Barras\r\n\r\n- JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Duas Barras (suplente)\r\n\r\n- CLEIDE DE FATIMA DA SILVA DIAS - Hospital Santo Antônio (titular)\r\n\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS DE MORAES - Hospital Santo Antônio (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117300"
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                    "1117301": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1600 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - HOSPITAL ANTONIO CASTRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E -08/2109/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- ALEXSANDRA PIETRANI - Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro (titular)\r\n\r\n- ROBERTA LEITE DE SÁ - Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro (suplente)\r\n\r\n- CARLOS PINTO - Conselho Municipal de Saúde de Cordeiro (titular)\r\n\r\n- RENATO TRAJANO - Conselho Municipal de Saúde de Cordeiro (suplente)\r\n\r\n- WANDERSON CLAITON DE CASTRO VARELLA - Hospital Antônio Castro (titular)\r\n\r\n- RODRIGO MONTECHIARI NICOLAU - Hospital Antônio Castro (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117301"
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                    "1117302": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1601 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - HOSPITAL DE CANTAGALO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2388/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- ELIANA DA SILVA GOMES CURTY - Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo (titular)\r\n\r\n- KÁTIA MILENE DA CONCEIÇÃO BOM - Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo (suplente)\r\n\r\n- GILBERTO CUNHA JÚNIOR - Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo (titular)\r\n\r\n- SELMA DA CONCEIÇÃO ARÃO - Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo (suplente)\r\n\r\n- FERNANDA FIALHO SILVEIRA LUZ - Hospital de Cantagalo (titular)\r\n\r\n-LILIAN JARDIM ROQUE - Hospital de Cantagalo (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117302"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1602 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08/2226/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- NELSON DE SOUZA CARVALHO - Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia (titular)\r\n\r\n- JANAINA ANGÉLICA RIBEIRO - Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia (suplente)\r\n\r\n- EVANDO EULLER DIAS - Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia (titular)\r\n\r\n- NILTON TEIXEIRA DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117303"
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                    "1117304": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1603 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2106/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul (titular)\r\n\r\n- MARIA LUÍZA NUNES COSTA GUIMARÃES- Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul (suplente)\r\n\r\n- NELSON DA SILVA TAVARES - Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul (titular)\r\n\r\n- FÁBIO CAERQUEIRA SILVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul (suplente)\r\n\r\n- IZABEL APARECIDA MENDONÇA FERREIRA - Hospital Nossa Senhora da Piedade (titular)\r\n\r\n- NÁDIA MENDONÇA FERREIRA - Hospital Nossa Senhora da Piedade (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117304"
                    ],
                    "1117305": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1604 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - HOSPITAL SANTA ISABEL.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2063/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- DANYELLE COSTA ARAUJO - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- GUILHERME AMARAL VASCONSELOS - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- NEY FERNANDES - Conselho Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- WILLIAN SUZANO DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- ANTÔNIO MARTINS DE FARIAS - Hospital Santa Isabel (titular)\r\n\r\n- GISELE DE FÁTIMA OLIVEIRA MOTTA - Hospital Santa Isabel (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117305"
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                    "1117306": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1605 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - HOSPITAL CELSO MARTINS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2232/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- NÉLIO FERNANDO FONSECA - Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu (titular)\r\n\r\n- KÁTIA MARIA FELIXIANO BUENO - Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu (suplente)\r\n\r\n- CARMINDA DE BARROS FERREIRA - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu (titular)\r\n\r\n- MARGARETH PINTO PESSANHA - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu (suplente)\r\n\r\n- MONIQUE FAITANNIN DE MOURA- Hospital Celso Martins (titular)\r\n\r\n- GLAUCIA VIANA ITHAIN - Hospital Celso Martins (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117306"
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                    "1117307": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1606 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - PRONTO SOCORRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2107/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- JOSE AUGUSTO CARDOSO DE FARIA - Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai (titular)\r\n\r\n- RACHEL HOMEM DAMASCENO - Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai (suplente)\r\n\r\n- VALMIR BRAGA- Conselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai (titular)\r\n\r\n- LUIZ ANTÔNIO ROCHA - Conselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai (suplente)\r\n\r\n- RICARDO ESPERANÇA NEVES - Pronto Socorro da Cruz Vermelha (titular)\r\n\r\n- PEDRO MARIO MARIOTINI - Pronto Socorro da Cruz Vermelha (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117307"
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                    "1117308": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1607 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2107/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- JOSE AUGUSTO CARDOSO DE FARIA - Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai (titular)\r\n\r\n- RACHEL HOMEM DAMASCENO - Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai (suplente)\r\n\r\n- VALMIR BRAGA- Conselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai (titular)\r\n\r\n- LUIZ ANTÔNIO ROCHA - Conselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai (suplente)\r\n\r\n- MELISSA ARAGÃO ALMADA GUIMARÃES - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (titular)\r\n\r\n- DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117308"
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                    "1117309": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1608 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08/2239/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DENISE PENA - Colegiado de Gestão Regional BL (titular)\r\n\r\n- CLARICE DIAS - Colegiado de Gestão Regional BL (suplente)\r\n\r\n- ÂNGELO MÔNICO - Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo (titular)\r\n\r\n- MONICA VIEIRA GONÇALVES - Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo (suplente)\r\n\r\n- MARIA DA GLÓRIA A COROA DE CARVALHO - Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo (titular)\r\n\r\n- LUCIANA REGO LIMA - Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo (suplente)\r\n\r\n- HÉLIO FRANCISCO DE LIMA - Hospital Geral de Arraial do Cabo (titular)\r\n\r\n- EDILSON LEMOS DE ALBURQUERQUE - Hospital Geral de Arraial do Cabo (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117309"
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                    "1117310": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1609 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução SESDEC n°1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2368/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionado, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DENISE PENA - Colegiado de Gestão Regional BL (titular)\r\n\r\n- CLARICE DIAS - Colegiado de Gestão Regional BL (suplente)\r\n\r\n- LUZIA HELENA ANDRADE - Secretaria Municipal de Saúde de Armação de Búzios (titular)\r\n\r\n- LUID BORGES - Secretaria Municipal de Saúde de Armação de Búzios (suplente)\r\n\r\n- LEVI CARVALHO- Conselho Municipal de Saúde de Armação de Búzios (titular)\r\n\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA - Conselho Municipal de Saúde de Armação de Búzios (suplente)\r\n\r\n- LUIS CLAUDIO FROES - Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse (titular)\r\n\r\n- MARCO LEONARDO SOARES DE MELO - Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117310"
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                    "1117311": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1610 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE AREAL - HOSPITAL DE AREAL.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n°1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08 2233/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionado, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- ELIANE CRUZ VIEIRA BEZERRA- Secretaria Municipal de Saúde de Areal (titular)\r\n\r\n- GILMARA GARCIA ROCHA - Secretaria Municipal de Saúde de Areal (suplente)\r\n\r\n- CESAR DE LIMA GONÇALVES- Conselho Municipal de Saúde de Areal (titular)\r\n\r\n- MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Areal (suplente)\r\n\r\n- VÂNIA MÁRCIA ROCHA - Hospital de Areal (titular)\r\n\r\n- ZILANDRA GRANJA BALTAR - Hospital de Areal (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117311"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1611 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RESENDE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no proc. n° E -08 2062/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SÔNIA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- GUSTAVO ADOLF FICHTER - Secretaria Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS- Secretaria Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- SORAIA ANDRADE COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- VALÉRIA AVELINO BARCELOS SÁ - Conselho Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA BARREIRO DOMINGUES - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (titular)\r\n\r\n- CHAIENE RODRIGUES SOUZA - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117312"
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                    "1117313": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1612 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n°1551, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no Proc. n° E -08/2063/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- DANYELLE COSTA ARAUJO - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- GUILHERME AMARAL VASCONSELOS - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- NEY FERNANDES - Conselho Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- WILLIAN SUZANO DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- ANDREA RIOS LEITE - Hospital Gustavo Monteiro Junior (titular)\r\n\r\n- MARIZA VILELA PEREIRA - Hospital Gustavo Monteiro Junior (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117313"
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                    "1117314": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1613 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - HOSPITAL ESCOLA GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2063/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- DANYELLE COSTA ARAUJO - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- GUILHERME AMARAL VASCONSELOS - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- NEY FERNANDES - Conselho Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- WILLIAN SUZANO DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- JORGE ANTONIO GARCIA - Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi (titular)\r\n\r\n- IUBETY M. DE OLIVEIRA - Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi (suplente) \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117314"
                    ],
                    "1117315": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1614 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - HOSPITAL JOSÉ FONSECA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. n° E -08/2063/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- DANYELLE COSTA ARAUJO - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- GUILHERME AMARAL VASCONSELOS - Secretaria Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- NEY FERNANDES - Conselho Municipal de Saúde de Valença (titular)\r\n\r\n- WILLIAN SUZANO DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Valença (suplente)\r\n\r\n- IUBETY M. DE OLIVEIRA - Hospital José Fonseca (titular)\r\n\r\n- CLELICO DE ARAUJO - Hospital José Fonseca (suplente) \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117315"
                    ],
                    "1116480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à aquisição de medicamento na data de 24/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à aquisição de medicamento na data de 22/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à NAD de 22/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 23/10/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 4419 de 29/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 04/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.043.350,00 (um milhão, quarenta e três mil trezentos e cinqüenta reais), em favor da BAYER S.A, referente na data de 02/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 0030 de 20/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 20/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 193,00 (cento noventa e três reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à nad 5344 de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 11.180.00 (onze mil cento e oitenta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à pagamento de inscrição na data de 23/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 430.00 (quatrocentos e trinta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1116480"
                    ],
                    "1117661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/11/2009, CELIA CASTIOL DE MOURA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.542-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602275/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, Médico “A”, matr. nº 1.004.956-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604977/1997.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr nº 182.858-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602184/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/11/2007, ODENIR VICTOR DE SOUZA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 298.199-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223591/2007.\r\n\r\nId: 1117661"
                    ],
                    "1117707": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606910/2010 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 814.521-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como Auxiliar de Enfermagem, na matrícula nº 296.910-3, correspondente ao período de 01/10/1988 a 05/01/1997, num total de 3.017 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606335/2010 - MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9, a partir de 23 de outubro de 2008 até 21 de dezembro de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, acima relacionada, faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nId: 1117707"
                    ],
                    "1117704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607550/2010 - CRISTIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO MARTINS, Assistente Social, matr. nº 865.768-6, período base de 01/12/2005 a 13/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601178/2011 - DAISEMAR BARBOSA DE AMORIM SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.413-0, período base de 04/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608124/2010 - DEJANE SORVA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.278-8, período base de 25/01/2001 a 23/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600830/2011 - DILMAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.710-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607160/2010 - DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, Sanitarista, matr. nº 923.055-8, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600456/2011 - ELAINE DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.305-3, período base de 30/06/2003 a 29/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600463/2011 - EDEILSON DE ARAUJO TAVARES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.161-3, período base de 22/11/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606889/2010 - ENARA DE ARAUJO CASTRO, Médico, matr. nº 866.778-4, período base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607564/2010 - FELIPE REIS RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.387-4, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600476/2011 - FERNANDO LUIZ VITAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.914-6, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601191/2011 - GERALDO GOMES BARBOSA, Médico, matr. nº 923.610-0, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600183/2011 - ISABELLE CALDAS AMORIM FANGUEIRO ROSA, Enfermeiro, matr. nº 922.676-2, período base de 07/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601011/2011 - CLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO, Médico, matr. nº 802.741-9, períodos base de 29/01/1993 a 27/01/1998, de 28/01/1998 a 26/01/2003 e de 27/01/2003 a 25/01/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1117704"
                    ],
                    "1118133": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR SÉRGIO CAVOUR DOS SANTOS , RG 06.770, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/128/51017/2010.\r\n\r\nId: 1118133"
                    ],
                    "1118125": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de junho de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - JUSSARA XAVIER DOS SANTOS, RG 18.694, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0170/51155/2010.\r\n\r\nId: 1118125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.233/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. 08/107.083-1,...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. 08/106.283-8,... \r\n\r\nId: 1118417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1118651": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 593\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.245/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à reforma com modificação do prédio principal e construção do prédio anexo no CE COLLECCHIO, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2011, Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 430.200,25 fevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 695.683,68 março\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.125.883,93\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 594\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.993/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à demolição e construção de muro, cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude do EE EMÍLIA ROSCHEMANT, no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2011, Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 194.971,87 fevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 100.123,06 março\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 295.094,93\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 595\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.009/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a obras de reforma com modificação na EE PROF. OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, situada no município de Resende.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2011, Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 69.751,76 / Abril\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 596\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.411/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS, a ser executado em diversos municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2011, Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.592.973,34\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2011\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.716.986,22\r\n\r\nMaio\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.721.163,99\r\n\r\nJunho\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.319.364,09\r\n\r\nJulho\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 95.736,64\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 359.433,17\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.762.309,69\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.823.691,91\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.831.088,44\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.931.193,76\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.850.660,38\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 25.004.601,63\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012 deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 597\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.596/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à reforma na cobertura do CE REPÚBLICA ITALIANA, no município de Porto Real.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2011, Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 130.041,98 maio\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 144.830,09 junho\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 274.872,07\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1118651"
                    ],
                    "1117660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4689 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/11.200.085/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Castro Alves para o CIEP Brizolão - 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, e\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares no âmbito da Regional Metropolitana IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Castro Alves, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Praça Marcelino Gama, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4690 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.501.122/2010 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado, dos recursos humanos e do acervo documental da Escola Estadual Cachoeira Alta para o Colégio Estadual Almirante Protógenes, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para unidades escolares da rede pública de ensino, localizadas no Município de Duas Barras,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Cachoeira Alta, criada através do Decreto nº 1737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na Fazenda Cachoeira Alta, zona rural do 2º Distrito do Município de Duas Barras.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4691 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.501.121/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado, dos recursos humanos da Escola Estadual João Henrique Monnerat para o Colégio Estadual Almirante Protógenes;\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar está custodiado pela Escola Municipal Esmeraldino Brito, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para unidades escolares da rede pública de ensino, localizadas no Município de Duas Barras,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual João Henrique Monnerat, criada através do Decreto nº 423, de 13 de maio de 1938, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 1938, denominada pelo Decreto de 30 de outubro de 1978, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 1978, situada na Fazenda das Palmeiras, zona rural do 2º Distrito do Município de Duas Barras.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4692 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alinea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/11.200.084/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Miguel Calmon para o CIEP Brizolão - 312 Raul Ryff,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Miguel Calmon, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Estrada Santa Eugênia, s/nº, Paciência, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1117660"
                    ],
                    "1118255": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCI DIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.554-7, da função de Diretor do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.066/2011.\r\n\r\nDESIGNA IVETE DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 157.072-0, Diretor do C.E. Max Fleiuss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.066/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/03/2011, MARINETH MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 158.727-8, da função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.268/2011.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 07/04/2011 a 20/04/2011, CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, mat. nº 281.280-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E. Dr. Elias, U.A. 18-3362, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/3.310.062/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.201-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Élio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.165/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DALVA CARDOSO DE RESENDE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 156.864-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Élio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.166/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.047-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.381/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/02/2011, RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.450-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/8.610.423/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2011, LÍVIA RAMOS PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.214-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.009/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/02/2011, SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.613-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.400.400/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/02/2011, VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.660-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.307/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2011, EMOILDE ALVES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 500.788-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.400.407/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2011, DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.373-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lúcia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.622/2011.\r\n\r\nId: 1118255"
                    ],
                    "1118204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.437/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.275-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.046/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.636-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nId: 1118204"
                    ],
                    "1118254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.886/2010 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, aquisição de equipamentos de informática para realização do Censo Escolar por questões administrativas.\r\n\r\nId: 1118254"
                    ],
                    "1118100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.172/2010 - ROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.022.745-3, período 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 3.043,76. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1118100"
                    ],
                    "1118462": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA BERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.202.582-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/201.134/2011.\r\n\r\nId: 1118462"
                    ],
                    "1118200": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.518-1. Proc. nº E-03/810.802/2011.\r\n\r\nDENISE FONSECA BELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.792-7. Proc. nº E-03/200.747/2011.\r\n\r\nId: 1118200"
                    ],
                    "1117730": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nENY FERREIRA MACHADO, Servente I, mat. nº 1.203.376-7. Proc. nº E-03/2.210.182/2011.\r\n\r\nNEYDE MARIA SHIAVINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.126-1. Proc. nº E-03/3.610.339/2011.\r\n\r\nDENILDA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 253.776-9. Proc. nº E-03/201.807/2010.\r\n\r\nBENEDITO PRUDENTE DA SILVA, Servente I, mat. nº 141.446-5. Proc. nº E-03/11.003.280/2009.\r\n\r\nCRICE MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.117-5. Proc. nº E-03/10.900.310/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ABEDIR MARIA AZEVEDO, Merendeira I, mat. nº 270.612-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.948/2011\r\n\r\nAPOSENTA VALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 277.863-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.849/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GEUCELI VERDAN PINHEIRO, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.310-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.890/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/08/2007, IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.267-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.210.020/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/08/2007, IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. 26.418-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.210.019/2007.\r\n\r\nId: 1117730"
                    ],
                    "1117957": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA BRANCO ALONSO, Servente I, mat. nº 1.200.569-0. Proc. nº E-03/6.810.062/2011.\r\n\r\nMARINETE GOMES AFFONSO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 154.812-2. Proc. nº E-03/10.500.327/2003.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEMOS PIMENTEL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 156.830-2. Proc. nº E-03/11.300.571/2007.\r\n\r\nMARLETE CALDEIRA DA CRUZ, Servente I, mat. nº 1.200.574-0. Proc. nº E-03/6.810.082/2011.\r\n\r\nMARIA AURORA MARTINS BRESSAN, Professor Supervisor Educacional D, ref. 9, mat. nº 46.268-9. Proc. nº E-03/810.570/2011.\r\n\r\nREGINA LUZIA MAIA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.822-2. Proc. nº E-03/6.810.125/2011.\r\n\r\nELISA HORTÊNCIA RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.437-4. Proc. nº E-03/810.696/2011.\r\n\r\nALTIVA PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.203.844-4. Proc. nº E-03/9.600.001/2011.\r\n\r\nNEUZA PECLY LINHARES, Servente I, mat. nº 1.205.420-1. Proc. nº E-03/6.810.067/2011.\r\n\r\nNEUSIMAR DE SOUZA BRAGA, Servente I, mat. nº 1.200.639-1. Proc. nº E-03/6.810.091/2011.\r\n\r\nMARILENE ROCHA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.200.695-3. Proc. nº E-03/6.810.076/2011.\r\n\r\nVANILDA CARDOZO LOPES, Servente I, mat. nº 1.200.517-9. Proc. nº E-03/6.810.083/2011.\r\n\r\nEUZA TOSTES, Servente I, mat. nº 1.205.417-7. Proc. nº E-03/6.810.065/2011.\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.972-5. Proc. nº E-03/6.810.072/2011.\r\n\r\nCONCORCIA GOULART DE CASTRO, Servente I, mat. nº 1.201.214-2. Proc. nº E-03/10.900.184/2011.\r\n\r\nMARIA WALDERES FIUZA LARANJEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 162.584-7. Proc. nº E-03/1.410.096/2011.\r\n\r\nELIS DA SILVA MAIA, Servente I, mat. nº 1.200.694-6. Proc. nº E-03/6.810.070/2011.\r\n\r\nNADIR CASTILHO GONÇALVES, Servente I, mat. nº 1.200.576-5. Proc. nº E-03/6.810.064/2011.\r\n\r\nPAULO RAFAGNELLI AMARAL, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 188.217-4. Proc. nº E-03/6.810.116/2011.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO, Servente, mat. nº 148.180-3. Proc. nº E-03/810.796/2011.\r\n\r\nOSWALDEA COSTA ROBAINA, Servente I, mat. nº 1.200.566-6. Proc. nº E-03/6.810.066/2011.\r\n\r\nJOEL GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 501.074-9. Proc. nº E-03/10.001.768/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.101-8. Proc. nº E-03/10.001.651/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 158.338-4. Proc. nº E-03/10.001.950/2011.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BORGES DE ALVARENGA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 185.655-8. Proc. nº E-03/2.610.136/2011.\r\n\r\nNEIVA MARIA FORMOZO BERTANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.894-0. Proc. nº E-03/6.810.127/2011.\r\n\r\nSELMA PENA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 244.249-9. Proc. nº E-03/2.010.373/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VALENTE SOUSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.745-9. Proc. nº E-03/10.901.207/2010.\r\n\r\nId: 1117957"
                    ],
                    "1117687": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.815-9. Proc. nº E-03/10.001.532/2011.\r\n\r\nZELIA LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.864-1. Proc. nº E-03/10.001.960/2011.\r\n\r\nSONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.177-3. Proc. nº E-03/10.001.855/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.167-9. Proc. nº E-03/10.001.539/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.733-2. Proc. nº E-03/10.700.340/2011.\r\n\r\nVANISE DOMINGUES CURVELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.004.615-9. Proc. nº E-03/200.636/2011.\r\n\r\nOCTAVIO SERGIO BAPTISTA CAPELLA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 807.248-0. Proc. nº E-03/10.600.260/2008.\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ SILVARES CORRÊA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 252.015-3. Proc. nº E-03/10.104.917/2010.\r\n\r\nAUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.626-8. Proc. nº E-03/6.810.094/2011.\r\n\r\nCERES REGINA DE MIRANDA LOURENÇO, Prof. Doc .II, B, ref. 7, mat. nº 250.485-0. Proc. nº E-03/10.103.470/2010.\r\n\r\nSERGIO NICOLAU FREIRE BRUNO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 129.552-6. Proc. nº E-03/812.947/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.283-0. Proc. nº E-03/3.310.075/2011.\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES HARDUIN, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 116.039-9. Proc. nº E-03/10.101.776/2003.\r\n\r\nSANDRA GRIMMING BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.336-4. Proc. nº E-03/203.989/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.037-5. Proc. nº E-03/11.300.420/2011.\r\n\r\nELISA DIRK ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.742-9. Proc. nº E-03/10.100.141/2011.\r\n\r\nVALDEMAR GAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.791-6. Proc. nº E-03/7.130.334/2010.\r\n\r\nFATIMA LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.007-9. Proc. nº E-03/10.101.123/2010.\r\n\r\nId: 1117687"
                    ],
                    "1118396": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.171-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.400.732/2011.\r\n\r\nId: 1118396"
                    ],
                    "1118249": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nATO DE 18/02/2011 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 252.138-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.156/2011.\r\n\r\nId: 1118249"
                    ],
                    "1118239": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15/04/2011\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - ALVINA MARINS CAMPOS, matrícula nº 234.762-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.037/2008.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.023/10.950 dias. Processo nº E-08/221.908/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/10.950 dias. Processo nº E-08/221.907/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 937.984-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.143/10.950 dias. Processo nº E-08/221.917/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.365-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.189/10.950 dias. Processo nº E-08/221.916/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.127/10.950 dias. Processo nº E-08/221.156/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.232/10.950 dias. Processo nº E-08/221.157/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - BEATRIZ DE MOURA, matrícula nº 5.024.792-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.943/10.950 dias. Processo nº E-08/221.244/2010\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - CELI PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 5.018.536-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.165/10.950 dias. Processo nº E-08/221.454/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - CELMI MARIA PEÇANHA, matrícula nº 188.812-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.978/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.915/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.131.915/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - DEVALDO MODESTO DE FARIA, matrícula nº 5.004.131-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.182/12.775 dias. Processo nº E-08/220.928/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.567/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 242.798-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.381/10.950 dias. Processo nº E-08/220.323/2011.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 233.218-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.780/10.950 dias. Processo nº E-08/220.324/2011.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - FERNANDO PECCHIO, matrícula nº 233.661-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.590/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.996/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - FRANCINETE ALVES MARTINS, matrícula nº 5.002.149-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.221/10.950 dias. Processo nº E-08/220.995/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.990/10.950 dias. Processo nº E-08/220.994/2010.\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.773/10.950 dias. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 255.604-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950 dias. Processo nº E-08/221.460/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 828.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.770/10.950 dias. Processo nº E-08/221.461/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - IZABEL ALVARENGA DOS SIAS, matrícula nº 187.572-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.910.305/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 256.313-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.754/10.950 dias. Processo nº E-08/221.163/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.014-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.215/10.950 dias. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.639/10.950 dias. Processo nº E-08/221.269/2010.\r\n\r\nATO DE 08/12/92 - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 137.698-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 219 dias. Processo nº E-03/802.058/92.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.432/10.950 dias. Processo nº E-08/220.939/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.250/10.950 dias. Processo nº E-08/220.938/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.424/10.950 dias. Processo nº E-08/221.845/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 838.926-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.250/10.950 dias. Processo nº E-08/221.028/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 5.003.018-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/221.029/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 243.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.118/10.950 dias. Processo nº E-08/221.847/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.009/10.950 dias. Processo nº E-08/221.846/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 242.410-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.444/10.950 dias. Processo nº E-08/221.113/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 280.752-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.418/10.950 dias. Processo nº E-08/221.114/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DE FATIMA VARGAS MEDEIROS, matrícula nº 5.007.281-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.183/10.950 dias. Processo nº E-08/221.235/2010.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - MARIA DO CARMO REIS POLITANO, matrícula nº 279.235-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.552/2006.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA ELI DA SILVA, matrícula nº 5.006.594-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.196/10.950 dias. Processo nº E-08/220.993/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 915.373-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.022/10.950 dias. Processo nº E-08/221.913/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E-08/221.912/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA LÚCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.673-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.792/10.950 dias. Processo nº E-08/221.242/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, matrícula nº 200.327-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.463/10.950 dias. Processo nº E-08/221.115/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES, matrícula nº 5.024.974-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.959/10.950 dias. Processo nº E-08/221.203/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.577/10.950 dias. Processo nº E-08/220.403/2011.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.835/10.950 dias. Processo nº E-08/220.404/2011.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 -- ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.448/10.950 dias. Processo nº E-08/221.225/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - PAULO CESAR MACHADO LIMA, matrícula nº 5.002.326-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.187/12.775 dias. Processo nº E-08/221.237/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.325/10.950 dias. Processo nº E-08/221.899/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, matrícula nº 5.022.450-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.977/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais dias. Processo nº E-08/220.931/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, matrícula nº 5.010.743-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.147/10.950 dias. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 840.096-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.932/10.950 dias. Processo nº E-08/221.241/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - RUTE LEIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 828.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.796/10.950 dias. Processo nº E-08/221.243/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 197.293-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.560/10.950 dias. Processo nº E-08/221.735/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 803.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.341/10.950 dias. Processo nº E-08/221.736/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, matrícula nº 270.853-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.669/12.775 dias. Processo nº E-08/221.014/2010\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - SIMONE DE ANDRADE, matrícula nº 5.022.910-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.045/10.950 dias. Processo nº E-08/221.887/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 831.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.679/10.950 dias. Processo nº E-08/221.032/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.654-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.229/10.950 dias. Processo nº E-08/221.148/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.892-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.105/12.775 dias. Processo nº E-08/221.050/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/221.245/2010.\r\n\r\nId: 1118239"
                    ],
                    "1118250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.156/2011 - REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 252.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1118250"
                    ],
                    "1118240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.040/2010 - CLAUDIA MARIA FERREIRA VIDAL CAMPOS, matrícula nº 827.597-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 15/04/87 e de 01/10/87 a 01/02/93, num total de 1.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.065/2009 - ELCINEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.280-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 525 dias referente ao período de 26/09/79 a 03/03/81 e não como constou no despacho de 28/02/2011 publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.150/2010 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 542 dias referente aos períodos de 05/05/69 a 31/12/69 e de 02/03/70 a 31/12/70 e não como constou no despacho de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.037/2008 - ALVINA MARINS CAMPOS, matrícula nº 234.762-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.917/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 937.984-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.916/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.365-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.908/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.907/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.055/2011 - ANA MARIA FERNANDES MORETH, matrícula nº 1.203.662-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.156/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.042/2011 - ANGELA MARIA GIACOMETTI DA ROCHA, matrícula nº 516.446-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.914/2010 - APARECIDA GORETE GROSS, matrícula nº 252.422-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.244/2010 - BEATRIZ DE MOURA, matrícula nº 5.024.792-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.065/2011 - CATIA PEREIRA PIMENTEL, matrícula nº 241.980-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.454/2010 - CELI PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 5.018.536-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.978/2010 - CELMI MARIA PEÇANHA, matrícula nº 188.812-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.915/2010 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.526/2010 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, matrícula nº 189.136-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.928/2010 - DEVALDO MODESTO DE FARIA, matrícula nº 5.004.131-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.113/2011 - ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, matrícula nº 254.112-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.567/2010 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.982/2010 - ERLITA HENRIQUES CORREA, matrícula nº 189.935-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.323/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 242.798-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.324/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 233.218-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.996/2010 - FERNANDO PECCHIO, matrícula nº 233.661-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.995/2010 - FRANCINETE ALVES MARTINS, matrícula nº 5.002.149-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.879/2010 - FELICIA FERREIRA CRUZ, matrícula nº 241.552-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.994/2010 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.028/2011 - HELENA MARIA DIMANE, matrícula nº 166.417-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.681/2010 - IRMA WINTER DE ALCANTARA, matrícula nº 231.978-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.807/2010 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.460/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 255.604-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.461/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 828.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.305/2010 - IZABEL ALVARENGA DOS SIAS, matrícula nº 187.572-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.027/2011 - IZIMAR DALBONI CUNHA, matrícula nº 246.976-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.985/2010 - JANE TAVARES ANDRADE DUTRA, matrícula nº 245.840-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.163/2010 - JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 256.313-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.954/2007 - JOAQUIM JOSÉ FERNANDES CALADO, matrícula nº 1.003.652-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.417/2010 - JOSELIA MARIA SALGADO DRUMOND, matrícula nº 808.111-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.459/2010 - LEILA CORREA DA CRUZ, matrícula nº 168.472-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.058/2011 - LENIRA DE CARVALHO ZACARIAS, matrícula nº 1.204.059-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.325/99 - LILIANA LOPES SÁ, matrícula nº 517.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.898/2010 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.014-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.337/2010 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, matrícula nº 839.674-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.175/2011 - LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, matrícula nº 186.162-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.025/2009 - LUZIA LANGONI RIBEIRO, matrícula nº 282.391-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.269/2010 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.058/92 - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 137.698-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.939/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.938/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.452/2010 - MARCIA CRISTINA BRITO DA SILVA, matrícula nº 237.542-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.845/2010 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.028/2010 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 838.926-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.029/2010 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 5.003.018-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.320/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 188.115-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.847/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 243.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.846/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.113/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 242.410-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.114/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 280.752-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.235/2010 - MARIA DE FATIMA VARGAS MEDEIROS, matrícula nº 5.007.281-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.703/2010 - MARIA DE LOURDES TOSTES PINHEIRO, matrícula nº 281.700-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.552/2006 - MARIA DO CARMO REIS POLITANO, matrícula nº 279.235-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.993/2010 - MARIA ELI DA SILVA, matrícula nº 5.006.594-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.913/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 915.373-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.914/2010 - MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.242/2010 - MARIA LÚCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.673-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.437/2010 - MARIA LUCIA BICALHO DA SILVA, matrícula nº 251.505-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.115/2010 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, matrícula nº 200.327-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.022/2010 - MARIA MADALENA SILVA MAETA, matrícula nº 238.545-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.595/2010 - MARIA THEREZA ALVES RAMOS, matrícula nº 187.019-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.357/2010 - MARTA FILGUEIRAS LINHARES, matrícula nº 506-6, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.203/2010 - MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES, matrícula nº 5.024.974-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.566/2010 - NICE GEBAILY, matrícula nº 18.907-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.001/2011 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 246.474-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.403/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.404/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.812/2010 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 230.993-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.225/2010 - ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.237/2010 - PAULO CESAR MACHADO LIMA, matrícula nº 5.002.326-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.899/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.977/2010 - RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, matrícula nº 5.022.450-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.931/2010 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II,nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.268/2009 - RITA DE CASSIA PAIVA DE LACERDA, matrícula nº 5.002.306-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.249/2010 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, matrícula nº 5.010.743-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.036/2010 - RISEA ROSA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 189.867-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.569/2010 - ROSALI WALKER CARDASSI, matrícula nº 240.262-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.043/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 188.910-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.241/2010 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 840.096-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.243/2010 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 828.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.735/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 197.293-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.736/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 803.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.014/2010 - SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, matrícula nº 270.853-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.887/2010 - SIMONE DE ANDRADE, matrícula nº 5.022.910-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.032/2010 - SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 831.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.036/2010 - TANIA GOMES BAPTISTA, matrícula nº 683.612-6, Agente de Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.148/2010 - TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.654-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.050/2010 - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.892-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.903/2010 - VALDENORA MADEIRA DA COSTA, matrícula nº 247.370-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.245/2010 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.020/2002 - VALÉRIA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 252.752-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.854/2010 - VANDA NEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 255.699-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.514/2010 - VANIA MARIA SILVA SEIDEL, matrícula nº 238.734-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.985/2010 - VERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 808.163-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.036/2010 - VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 231.301-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.057/2010 - VERA LUCIA BIZZARRI, matrícula nº 235.508-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.668/2010 - WALDA DE OLIVEIRA MALTA, matrícula nº 241.170-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.104/2011 - WANDA TORRES DE SOUZA MELO, matrícula nº 506.111-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.2003.665/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.203.665/2009...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.897/2010\r\n\r\nOnde se lê:...num total de 7.501 dias... \r\n\r\nLeia-se: ...num total de 7.051 dias...\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\n\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.988/2009\r\n\r\nOnde se lê:...RENATA SOARES RENATA SIQUEIRA SILVA... \r\n\r\nLeia-se: ...RENATA SOARES SIQUEIRA SILVA...\r\n\r\nId: 1118240"
                    ],
                    "1118427": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.216/2011 - REGINA COELI PINTO COELHO SIQUEIRA, mat. nº 255.038-2, Prof. Doc l, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.632/2011 - MARIA DO DESTERRO AGUIAR SILVA, mat. nº 239.895-6, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.379/2011 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, mat. nº 194.697-9, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.073/2011 - MARIA ESTELA FONTANEZZI DO SACRAMENTO, mat. nº 248.720-5, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.775/2011 - ARLETE DE ALMEIDA RAMOS FILHA, mat. nº 513.767-4, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.689/2011 - SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, mat. nº 187.539-2, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.104/2011 - JANE LUCIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 197.533-3, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.778/2011 - JEANNE RODRIGUES SILVEIRA, mat. nº 256.014-2, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.604/2011 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, mat. nº 246.672-0, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.060/2011 - VERA BEATRIZ RAPOSO DE ABREU, mat. nº 239.792-5, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.039/2011 - SANDRA MARA GUIMARÃES FERREIRA, mat. nº 255.355-0, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.300/2011 -RITA DE CASSIA MOREIRA SILVERIO DE LIMA, mat. nº 241.700-4, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.045/2010 - MARIANGELA ATALA RATATORI, mat. nº 280.155-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.885/2010 - JUREMA CELINO FRANCO OLIVEIRA, mat. nº 1.204.575-3, Servente l.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1118427"
                    ],
                    "1117888": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/SECC/DEGASE/ESE Nº 125/11, de 31/03/2011, descritas no processo nº E-03/90682/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1117888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1117958": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 211\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar - Formando Elos de Cidadania 2001” e “Nas Ondas do Ambiente”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 01.04.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n650.301,00\r\n\r\n200.978,60\r\n\r\nProjeto Educ. Ambiental nas Ondas \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1117958"
                    ],
                    "1118375": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/006/2008 - TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, publicada no D.O. Executivo de07/04/2011, Parte I, página 37, 3ª coluna, em virtude de ter sido publicado no dia 07/04/2011, por equívoco. \r\n\r\nId: 1118375"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 3520/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 9.810,07, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1118463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3154/2011 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2011 a 06/05/2011, para participar da Missão de Trabalho CAPES/DAAD, e para conferência “Workshop Teoria da Prova” em Leipzig, na Alemanha, com ônus pra a CAPES.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2011 - Autorizo a cessão do servidor JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, Técnico Universitário/Médico do Trabalho, matr. nº 34306-1, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 18/04/2011 até 16/06/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 18.04/2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3118/2011 - Autorizo a cessão do servidor GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8207-3, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1118419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118420": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPort. nº 228/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 229/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 230/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, FERNANDO ALVES PRODANOFF, matr. nº 35509-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 231/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GLAUBER DE MOURA FREITAS, matr. nº 35510-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 232/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35511-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 233/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 234/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35513-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 235/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35514-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 236/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, LEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35515-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 237/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, LILIAN ALMEIDA GOMES RIBEIRO, matr. nº 35516-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 238/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matr. nº 35517-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 239/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, matr. nº 35518-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 240/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, matr. nº 35519-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 241/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, RAFAEL PEREIRA VERISSIMO, matr. nº 35520-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 242/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, RICARDO DE CASTRO SPEROTO, matr. nº 35521-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 243/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, RICARDO SIMÕES FERREIRA, matr. nº 35522-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 244/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, TELMA FERREIRA FARIAS, matr. nº 35523-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 245/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35524-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 246/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, AILTON VALADARES ROMÃO, matr. nº 35525-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 247/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matr. nº 35526-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 248/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, BÁRBARA WOLF VON ARCOSY, matr. nº 35527-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 249/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, CLARISSE CRISTINA CORRÊRA PEREIRA, matr. nº 35528-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 250/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 35529-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 251/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, IZABEL SENRA TOBIAS, matr. nº 35530-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 252/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, matr. nº 35531-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 253/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, MAX MENEZES XIMENES, matr. nº 35532-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 254/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, MICHELLE LOPES RIBEIRO DE BARROS, matr. nº 35533-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 255/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, RAQUEL DE GOUVÊA CARDOSO, matr. nº 35534-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 256/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, SIMONE DE SOUZA, matr. nº 35535-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 257/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, VIVIANA BEZERRA CABRAL, matr. nº 35536-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 258/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, CAMILA REINALDI MARTINS, matr. nº 35537-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nPort. nº 259/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO, matr. nº 35538-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 260/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ANDRÉ LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 35539-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 261/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA , matr. nº 35540-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 262/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ , matr. nº 35541-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 263/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI , matr. nº 35542-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 264/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, PAULO ROGÉRIO BARCELOS DE ANDRADE, matr. nº 35543-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 265/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 35544-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 266/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ÉRIK FRANCO MARTINS, matr. nº 35545-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 267/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35546-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 268/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, PAMELA MARIA SOUZA DE CAMARGO, matr. nº 35547-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 269/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35548-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 270/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GEANNE FELIPE RODRIGUES, matr. nº 35550-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 271/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matr. nº 35551-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 272/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, RAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA, matr. nº 35552-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 273/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ARLENE FERREIRA FOGAÇA, matr. nº 35553-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 274/2011 - Exonera, a pedido, a servidora, INAYA CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia do Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 275/2011 - Exonera, a pedido, a servidora, DEISE MARTINS ROSA GELLI, matr. nº 34677-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 276/2011 - Enquadra DEISE MARTINS ROSA GELLI, matr. nº 34677-5, no cargo deTécnico Universitário Superior/Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1118420. A faturar por empenho"
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                        "1118480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, a servidora ROSANE RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 10628-6, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 29 de março de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.339/2011\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, o servidor SÉRGIO DE AZEVEDO, matrícula 00643-7, com início a partir desta data, em substituição a LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula 00635-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Sociologia Política do Centro de Ciências Humanas desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.615/2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo relacionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Procs. nºs E-26/050.287/2011 e E-26/050.122/2011.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nFundamentos da Educação, com ênfase em Sociologia da Educação e ou Filosofia da Educação\r\n\r\nGiovane do Nascimento\r\n\r\nII- Centro de Biociências e Biotecnologia (CCB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas\r\n\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/050.249/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nPetrofísica\r\n\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia\r\n\r\nATO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/050.121/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nId: 1118480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.563/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.372/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no valor de R$ 9.641,00 (nove mil seiscentos e quarenta e um reais), conforme o inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1118481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.812/2010 (Concorrência nº 046/2010) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\nId: 1117920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1118271": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1058 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/768/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas a contratação de serviços de terceiros, visando o desenvolvimento de ações direcionadas a mobilidade por bicicleta, objeto do Convênio nº 752957/2010, celebrado com o Ministério das Cidades.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- AFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, matrícula nº 1279-9/RIOTRILHOS, que a presidirá;\r\n\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 70.001-472/CENTRAL que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\n- CAROLINA MARTINS DE VILHENA, matrícula nº 0954.510-4/SETRANS;\r\n\r\n- SÉRGIO PADRÃO FERREIRA, matrícula nº 70.003.326/CENTRAL\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado e Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes, em exercício\r\n\r\nId: 1118271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1118636": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.314 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.776/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa ALIANÇA S/A, para ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, que realiza atividades de construção e reparos de navios, incluindo dragagem e aterro, localizada na Travessa Braga nº 2, Barreto, Município de Niterói,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 15 de fevereiro de 2011 no Município de Niterói,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 05/2011, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer TVM n° 11/2011, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa ALIANÇA S/A, para ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, que realiza atividades de construção e reparos de navios, incluindo dragagem e aterro, localizada na Travessa Braga nº 2, Barreto, Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1118636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118319": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS CÓDIGOS A SEREM ADOTADOS PELO INEA PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 14 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.159 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os códigos relacionados no Anexo desta Resolução, para enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOI"
                        ],
                        "1117716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R$ 3.511,00 - NE nº 00999/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc nº E-07/509.804/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, para atender despesas com os serviços destinado ao Monitoramento do Sistema de Alerta de Cheias da Baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 262.569,00 - NE nº 00978/2011, base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 150.000,00 - NE nº 01006/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.815/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, para confecção de licenças INEA (LI-LO-LP- Certificado) no valor de R$ 74.400,00 - NE nº 00065/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1117716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134617\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n45.543.915/0184-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jorge Júlio da Costa Santos, nº 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.520/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.431.593/0002-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 15919 Quadra 07 Lote 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.362/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.222.025/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 1867 - sala 202\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.360/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134610\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEQUI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.553.801/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Iguaçu, nº 1347\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.324/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAPIBÚ COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.574.483/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Iguaçu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.642/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marechal Floreano, nº 168\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.640/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134380\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n64.308.299/0010-0\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Visconde do Rio Branco, nº 175\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.061/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134413\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMALHARIA MENA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.294.083/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Uruguai, nº 156 B, 158/160\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.899/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134415\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.636.579/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Feliciano Sodré, nº 100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.791/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEME EMPRESA DE MINEIRAÇÃO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n29.721.511/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ - 106 Km 05 nº 2001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.781/2008\r\n\r\nId: 1117043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.791//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Auto Posto do Trabalho Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN 016273 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a licença ambiental simplificada - LAS Nº IN016018, anteriormente concedida a C.C.C. Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nId: 1117666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.421/2011 - SANDRA CRISTINA MITSUE, Biólogo, matrícula nº 390.450-5 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP- INSS, nos períodos compreendidos de 09.06.2000 a 14.12.2008, total de 3.100 (três mil e cem) dias, correspondendo a: 08 (oito) anos, 06 (seis) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1117686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.284/1981- JOSELEIDE BORGES BARRETO, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701587-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 07.05 1996 a 28.03.2005 e de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n\r\nId: 1117696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117167": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: José Carlos Gonçalves Lima, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de dezembro/2010; Lincoln Nunes Murcia, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de janeiro/2011; Sérgio Luiz Abreu de Souza, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de janeiro/2011; Luciana Maria Baptista Ventura, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; Patrícia Barreto Mathias Focetola, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011; Elisabeth Henriques de Castro, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de fevereiro/2011; Maria da Penha da Silva Barbosa, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de fevereiro/2011 II - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Sebastiana Maria Bonfim Cesário, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de dezembro/2010; Eleandro Machado Walverde, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de fevereiro/2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. III - PEDIDOS DEFERIDOS: Sandra Costa de Oliveira, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de abril/2011; Celma Paes Barreto, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril/2011; Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de abril/2011; Silvia Marie Ikemoto, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de dezembro/2010; IV - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: Milena Alves da Silva, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011; V - PEDIDOS DEFERIDOS, com base na Ata Extraordinária da Comissão de Avaliação de Questões Inerentes ao Concurso Público nº001/07: Ernani Cleiton Cavalcante Filho, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; VI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: José Edson Falcão de Farias Júnior; Giselle Fundão de Menezes; VII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e Histórico Escolar Oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Vanessa Schinaider do Amaral Pereira; VIII - ANÁLISE DO RECURSO: Tendo em vista o recurso apresentado pelo servidor José Alencar Soares Sampaio, a comissão decidiu que o mesmo deverá apresentar comprovante do recebimento da CI CIRCULAR/INEA/GERAM nº105 pela GEGP, em data anterior à autuação do processo administrativo; IX - RETIFICAÇÃO DA ATA da Comissão realizada em 07 de abril de 2011, para constar o prazo de 15 dias corridos, a partir da data de publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado, sob pena de indeferimento, para o cumprimento dos pedidos em exigência dos seguintes servidores: Josélio Feitoza de Vasconcelos Aquino, Gabriel Lyra Pessina, Francisco Cesar Cordovil Muga, Paulo Pinho Filho; X - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1118442": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula n° 140.727-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000273/2011.\r\n\r\nId: 1118442"
                    ],
                    "1118443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/000703/2011\r\n\r\nAntônio Marcos da Silva Machado\r\n\r\nE-02/000726/2011\r\n\r\nNelson Elias Soffe filho\r\n\r\nE-02/000647/2011\r\n\r\nAlexandra Celeste Ribeiro Ryzyk\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/000884/2011\r\n\r\nThaís Guimarães de Oliveira\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000700/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R$ 3.138,08 (três mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), prestação de serviço - referente aquisição de formulários distribuídos pela Imprensa Oficial.\r\n\r\nId: 1118443"
                    ],
                    "1118444": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nLOTA a servidora JANE MARIA DOS SANTOS, Agente de Fazenda, matrícula n° 185.225-0, na Divisão de Orçamento e Finanças. Processo n° E-02/001026/2011.\r\n\r\nId: 1118444"
                    ],
                    "1118448": [
                        "I - Ato",
                        "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 19.04.2011 a 25.04.2011\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência n.º 610\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,22\r\n\r\n2,74\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,46\r\n\r\n14,90\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n35,28\r\n\r\n28,28\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n12,98\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n15,94\r\n\r\n14,23\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,98\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n5,03\r\n\r\n6,30\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 Kg\r\n\r\n35,44\r\n\r\n23,53\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 Kg\r\n\r\n26,27\r\n\r\n22,24\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n26,15\r\n\r\n21,23\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 Kg\r\n\r\n29,79\r\n\r\n21,44\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 Kg\r\n\r\n22,01\r\n\r\n26,17\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,17\r\n\r\n2,94\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 Kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 Kg\r\n\r\n34,10\r\n\r\n29,18\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 Kg\r\n\r\n30,43\r\n\r\n22,81\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,77\r\n\r\n19,40\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n12,91\r\n\r\n7,23\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 Kg\r\n\r\n18,81\r\n\r\n16,92\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n14,23\r\n\r\n12,03\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n31,76\r\n\r\n22,44\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n12,23\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1,78\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,05\r\n\r\n5,90\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n36,57\r\n\r\n22,97\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n27,86\r\n\r\n23,95\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n14,74\r\n\r\n12,31\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n17,87\r\n\r\n14,71\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n27,92\r\n\r\n16,22\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n35,38\r\n\r\n28,15\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n40,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n44,45\r\n\r\n35,34\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,17\r\n\r\n57,22\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n310,00\r\n\r\n212,10\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n231,25\r\n\r\n190,20\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n62,90\r\n\r\n40,22\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n86,80\r\n\r\n93,35\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,53\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,63\r\n\r\n3,13\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,59\r\n\r\n5,71\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,04\r\n\r\n6,89\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,19\r\n\r\n6,41\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,53\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,81\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1118448"
                    ],
                    "1118445": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor VIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula n° 924.935-0, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar de 31 de março de 2011. Processo n° E-02/001009/2011.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, instituída pelo do Superintendente de Defesa Agropecuária de 28.02.2011, publicada no D.O. de 03.03.2011, página 36, 2ª coluna. Processo n° E-02/002997/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1118445"
                    ],
                    "1118446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000839/2011 - Auto de Infração, datado de 18/02/2011, contra MERCADO RAMON II LTDA. ME. Devido ao não cumprimento do Auto de Advertência lavrado anteriormente.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001672/2007 - RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICO LTDA - Autorizo o cancelamento do registro.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/0001719/2006 - SIMONE RODRIGUES VARGAS ROCHA - SIE 019 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Escargot”.\r\n\r\nId: 1118446"
                    ],
                    "1118447": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA DGAF Nº 11/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-02/000173/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Alterar a composição da Comissão para Elaboração do Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nArt. 2º. Designar a servidora Cristina Bastos Marchi, Bióloga, matrícula n.º 160.650-8, em substituição a Isabelle de Oliveira, matrícula n.º 893.139-6;\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.04.2011.\r\n\r\nId: 1118447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1118473": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 648 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SETRAB 640 DE 17/02/2011, NO TOCANTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n°3.149 de 28/04/1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência na qualidade de Ordenador de Despesas ao servidor PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES Diretor Geral de Administração e Finanças, matrícula 970.726-6, em substituição a RENATO LUDWIG DE SOUZA com validade a contar de 01 de abril de 2011, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como: \r\n\r\nI. autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII. autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII. autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArt. 2º - Na falta e impedimento do Ordenador de Despesas PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, o Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB, matrícula nº 970.730-8, substituirá-lo.\r\n\r\nArt. 3º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do art. anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1118473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118386": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/007/2011, objeto do processo nº E-18/401.125/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, matr. 292.779-6\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA, matr. 293.360-4\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES, matr. 292.769-7\r\n\r\nId: 1118386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1118366": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 37\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\no secretário de estado dE DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.226/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação para conclusão das obras de implantação do Restaurante Cidadão Barack Obama, no bairro de Cidade de Deus, conforme Ofício PRES/EMOP nº 118, de 14/02/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 08/04/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL5\r\n\r\n1146 - Implant.e Revital.de Restaurante Cidadão\r\n\r\n4\r\n\r\n08.306.0111.1146\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n247.993,98\r\n\r\nTotal\r\n\r\n247.993,98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1118366"
                    ],
                    "1118320": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 92 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.241/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO RIO AMBIENTAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Cidade de Deus, além do filme” (Oficina), de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1118320"
                    ],
                    "1118321": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 93 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.282/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ESCOLINHA TIA PERCILIA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Resgate da Folia de Reis”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1118321"
                    ],
                    "1116943": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 11 de março de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Governo no Prédio Anexo do Palácio Guanabara os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua quarta reunião ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h20min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta 1) Informes sobre tramitação do Regimento Interno; 2) Informes sobre Centros de Referência LGBT, já em processo de implantação, Disque Cidadania e outras ações do Rio Sem Homofobia; 3) Informes sobre a obra para instalação da SUPERDir, serviços e o Conselho Estadual LGBT; Negociações para a instalação de Centros de Referência LGBT nas cidades de Nova Iguaçu, Volta Redonda, Itaperuna, Niterói e São Niterói; 4) Informes sobre a Campanha Publicitária do Governo do Estado para a Cidadania LGBT; 5) Informes da SEEDUC sobre o processo de uso do nome social na rede estadual de Educação; 6) Informes da SEASDH sobre o processo de uso do nome social no sistema de assistência social; 7) Informes da tramitação no STF da ADPF 132 (Governo do Estado) que trata da igualdade de direitos em relação ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo; 8) Expediente; 9) Encaminhamentos e próxima sessão; 10) Sessão conjunta entre o Conselho Estadual LGBT e o Conselho Estadual da criança e Adolescente para tratar de assuntos pertinentes aos 2 Conselhos; 11) Big Brother Brasil.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com a leitura da pauta e informes sobre a tramitação da publicação do Regimento Interno do Conselho, sobre as obras de adaptação do 7º andar da Central do Brasil para abrigar os serviços de atendimento à população LGBT, sobre reunião ocorrida com a Subsecretaria de Estado da Baixada para a implantação do Centro Regional de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Duque de Caxias.\r\n\r\n2) Ainda sobre os Centro Regionais de Referência, foi informado pelo presidente do conselho que em Niterói há uma certa dificuldade de diálogo com a administração local, Cabo Frio demonstra interesse e já agendou reunião para a discussão da implantação do serviço, Nova Iguaçu retomou as negociações para implantação do Centro, a partir da interlocução do Movimento Social Local.\r\n\r\n3) Passou-se a apresentação da Campanha Publicitária do Governo do Estado para a Cidadania LGBT, alterada conforme a solicitação dos presentes a 1ª sessão ordinária do Conselho LGBT e foi criada uma comissão composta por Majorie Machi, Carlos Tufversson, Fátima Silva, Marcos André, Dra. Jéssica e Ana para a discussão dos conceitos a serem utilizados para a criação dos filmes publicitários.\r\n\r\n4) Próximo ponto de pauta discutido foi a apresentação, feita pela observadora Magda Chinaglia, da pesquisa Homofobia na Escola, realizada pela ONG Reprolatina de Campinas/SP em parceria com a ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Pathfinder e o Instituto ECOS e conta também com o apoio do Ministério da Educação\r\n\r\n5) Foi informado sobre a situação dos processos de implantação do uso do Nome Social, por travestis e transexuais e, pela demora, foi deliberado que o conselho LGBT fará uma resolução cobrando imediata aprovação nos serviços da SEASDH através de ato da Secretária, independente da extensão para os demais serviços do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6) Foi apresentado o calendário das paradas do Orgulho LGBT que serão realizadas no Rio de Janeiro com o apoio da SUPERDir.\r\n\r\n7) Em seguida foi apresentada a Minuta de Resolução que cria a Comissão processante da Lei nº 3.406/2000, e o plenário sugeriu algumas alterações pontuais.\r\n\r\n8) A realização de Sessão conjunta entre o Conselho LGBT e o dos Direitos da Criança e Adolescente foi aceita por todos os presentes.\r\n\r\n9) Com relação ao programa Big Brother Brasil foi deliberado que o conselho proponha ao Ministério Público um Termo de Ajuste de Conduta para a Rede Globo, com a realização de uma campanha sobre a Lei Maria da Penha, prevenção às DST/AIDS e respeito à diversidade sexual.\r\n\r\n10) Ficou definido o dia 05 de abril de 2010, às 14 horas, a data da próxima sessão ordinária em local a ser definido.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116943"
                    ],
                    "1116949": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 13 de abril de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Governo no Prédio Anexo do Palácio Guanabara os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua quinta reunião ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h20min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta 1) Leitura do Regimento Interno; 2) Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário); 3) Eleição dos membros das Comissões Permanentes: Comissão 1- Segurança Pública; Polícias: Sistema Penitenciário Comissão 2 - Direitos; Justiça e Legislação Comissão 3 - Educação; Informação e Pesquisa Comissão 4 - Proteção Integral a Saúde e Meio Ambiente Comissão 5 - Assistência Social; Trabalho e Renda Comissão 6 - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; 4) Visita as obras para instalação dos serviços de combate a homofobia, no mesmo prédio da Superintendência, no 7º andar; 5) Outros assuntos apresentados e definidos no plenário.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com a leitura na íntegra do Regimento Interno publicado em DOE no dia 22.03.2010.\r\n\r\n2) Foi deliberado que as atas das sessões anteriores são apreciadas pelo Conselho antes de sua publicação, devendo ser apresentado um resumo das mesmas. Deliberou-se, também, que seja feita reunião conjunta entre o Conselho LGBT e o Conselho da Mulher, além das outras já deliberadas na sessão anterior.\r\n\r\n3) Eleição da Mesa Diretora do Conselho LGBT:\r\n\r\nPor aclamação, foi confirmada a presidência do Sr. Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.\r\n\r\nPara a vice presidência foi eleita por unanimidade a Sra. Majorie Marchi, representante do Movimento Social LGBT, sendo esta candidata única.\r\n\r\nPara o cargo de 1º Secretário foi eleito por 16 votos a 01 o Sr. Júlio Moreira, representante do Movimento Social, contra o Sr. Roberto Gonçale, representante da OAB/RJ\r\n\r\nPara o cargo de 2ª Secretária, foi eleita por unanimidade a Sra. Jéssica Oliveira, representante da Secretaria de Estado de Segurança, sendo esta a única candidata.\r\n\r\nPassou-se para a eleição dos representantes das comissões, que deverão contar com no mínimo 5 e no máximo 8 membros, conforme votação da maioria dos membros do conselho, tendo sido solicitado aos integrantes que definissem suas prioridades de participação: \r\n\r\nPara a Comissão 01 (Segurança Pública; Polícias: Sistema Penitenciário) candidataram-se: Ruddy (1ª opção); Adriana Martins (1ª opção); Gonçale (2ª opção); Jéssica (1ª opção); Yone (2ª opção); Patrícia Magno (1ª opção) e Cláudio Nascimento (2ª opção).\r\n\r\nPara a Comissão 02 (Direitos; Justiça e Legislação) candidataram-se: Gonçale (1ª opção); Maria de Fátima (opção); Sérgio Carrara (2ª opção); Claudio Nascimento (1ª opção); Casa Civil (1ª opção); SEGOV (1ª opção); DPGE (2ª opção).\r\n\r\nPara a Comissão 03 (Educação; Informação e Pesquisa) candidataram-se: Rita de Cássia (1ª opção); Sérgio Carrara (1ª opção); Claudio Lemos (2ª opção); Kakau (1ª opção).\r\n\r\nPara a Comissão 04 (Proteção Integral a Saúde e Meio Ambiente) candidataram-se: Maria de Fátima (1ª opção); Neusa das Dores (1ª opção); SESDEC (1ª opção); SEA (1ª opção).\r\n\r\nPara a Comissão 05 (Assistência Social; Trabalho e Renda) candidataram-se: CRESS (Elizabeth) -1ª opção; SETRAB (1ª opção); ASTRA (1ª opção); DELLAS (opção); Triângulo Rosa (1ª opção).\r\n\r\nPara a Comissão 06 (Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) candidataram-se Leila Maria (1ª opção); Ruddy (2ª opção); Claudio Lemos (1ª opção); Ana Cristina (2ª opção); Julio (1ª opção); Renato Quintanilha (1ª opção); Secretaria de Estado de Cultura (1ª opção).\r\n\r\n4) Foi sugerido aos conselheiros, pelo presidente interino, que visitem a obra do 7º andar do prédio da Central do Brasil no qual serão instalados os serviços de cidadania LGBT do programa Rio Sem Homofobia.\r\n\r\n5) Foi informado a realização de Capacitação para os Conselheiros e a mesma será realizada entre 14 e 16 de junho, conforme votação da maioria dos conselheiros e o conteúdo programático, metodologia e palestrantes serão definidos pela mesa diretora eleita.\r\n\r\n6) Informes gerais sobre II Seminário Nacional de Segurança Pública que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 08 e 12 de junho, sobre o VII Seminário Nacional de Lésbicas entre os dias 07 e 11 de maio de 2010 em Porto Velho, Rondônia, sobre o I Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais entre os dias 30/04 e 01/05 de 2010 na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7) A próxima sessão ordinária ocorrerá em 04.05.2010 em local a ser definido (foi oferecido espaço da SESEG para a realização)\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116949"
                    ],
                    "1116958": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no Prédio da Central do Brasil, no 4° andar, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua sexta sessão ordinária, conduzida pelo Presidente do Conselho, (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), o Sr. Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h20min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta: 1) Continuidade da discussão da composição dos membros das comissões permanentes; 2) Eleição por cada comissão de seu(sua) Secretário(a); 3) Metodologia da tramitação de processos e emissão de pareceres; 4) Informes sobre tramitação da ADPF 132 (Arguição por descumprimento de preceito fundamental para reconhecimento da Relação Estável Homossexual); 5) Informes Gerais; 6) Deliberação de Data da Próxima Sessão.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com o Sr. Claudio Nascimento, Presidente do Conselho, abrindo a sessão dando boas vindas a todos e passou a leitura da pauta que foi aprovada pelo plenário a após foi aberta a rodada de apresentação dos Conselheiros e Observadores presentes.\r\n\r\n2) Após foram iniciados os informes: o primeiro foi sobre o 1° (primeiro) Seminário Estadual de Lésbicas que foi realizado entre os dias 30 de abril e 01 de maio, com a participação de aproximadamente 70 (setenta) mulheres de diversas regiões do Estado. O segundo foi sobre a apresentação das ausências e foi deliberado que a Secretaria do Conselho entrará em contato com os ausentes solicitando as devidas justificativas.\r\n\r\n3) Em seguida, foi lido o resumo da ata da 5ª Sessão Ordinária com a apresentação da formação das comissões e confirmação das inclusões. Após as comissões reuniram-se e decidiram seus secretários. São eles: Comissão 1 - Dra. Jéssica Oliveira; Comissão 2 - Dra. Patrícia Magno; Comissão 3 - Sr. Jonathan Craveiro; Comissão 4 - Sra. Neusa das Dores; Comissão 5 - Sra. Ana Cristina Costa e Comissão 6 - Sr. Cláudio Lemos.\r\n\r\n4) Foram feitas correções no regimento interno, com a respectiva justificativa e solicitação de republicação.\r\n\r\n5) A Sra. Majore questionou sobre o acompanhamento de uma pessoa do governo dando suporte ao modus operandi do Conselho, esclarecendo quaisquer dúvidas que se fizerem presentes.\r\n\r\n6) Segundo a Dra. Patricia Magno a Defensoria Pública possui uma sala especial para atender demanda de pessoas interessadas na mudança de nome social. O Sr. Roberto Gonçale pede esclarecimento a DPGE-RJ quanto à gratuidade de estatuto e a metodologia de avaliação. \r\n\r\n7) Com relação à metodologia de tramitação de processos foi feita proposta de criação de uma minuta pela Comissão 2 apresentando que é legítimo para criar diretrizes. Adotar o processo eletrônico, criando-se um link para a pessoa fazer o requerimento para tornar mais ágil o processo. Será preciso criar uma webpage. O Conselheiro Roberto Gonçale informa que para não dificultar o acesso externo a digitalização poderia se dar para os encaminhamentos internos. Para o Conselho atuar pró-ativamente este deve ter uma identidade. As demandas enviadas ao Conselho deve ser respondida por ele. Será necessário criar critérios para definir o que é caráter de urgência na tramitação dos processos. E definir uma estrutura para que o conselho possa ser acessado pela população.\r\n\r\n8) Foram definidas as reuniões das comissões: dia 17 de maio de 2010, às 10h30min - Comissão 1 - Pauta: Seminário de Segurança Pública; dia 17 de maio de 2010, às 14:00 horas - Comissão 2 - Definir sugestões para tramitação de processos.\r\n\r\n9) Próximo ponto de pauta são os informes sobre a ADPF - proposta para discutir a ADPF e ADIN.\r\n\r\n10) Foi informado também que o SOS Saúde LGBT no Hospital Albert Schweitzer já está quase pronto.\r\n\r\n11) Para o Congresso Internacional de Transexualidade e Identidade de Gênero o Conselho irá deliberar um representante para apresentar o Programa “Rio Sem Homofobia”.\r\n\r\n12) A Astra-Rio aprovou emenda parlamentar de R$ 150.000,00 para o Projeto de Fortalecimento Político no Estado.\r\n\r\n13) A conselheira Ruddy Pinho estará ausente durante os meses de maio e junho.\r\n\r\n14) Deliberou-se que a próxima reunião ordinária do Conselho ocorrerá dia 24 de junho de 2010. \r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116958"
                    ],
                    "1116965": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no Prédio da Central do Brasil, no 4° andar, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua sétima sessão ordinária, conduzida pelo Presidente do Conselho, (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), o Sr. Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h20min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta: 1) Tramitaçao de processos do Conselho; 2) Inauguração do 7° (sétimo) andar; 3) Serviços: CR LGBT; CR Pessoas Vivendo com HIV/AIDS; CR Enfrentamento da Intolerância Religiosa; Disque Cidadania LGBT; Centro de Formação para a Diversidade e Direitos Humanos; CR LGBT de Duque de Caxias. 4) Informes gerais. 5) Deliberação de Data da Próxima Sessão.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com o Sr. Claudio Nascimento, Presidente do Conselho, abrindo a sessão dando boas vindas a todos e passou a leitura da pauta que foi aprovada pelo plenário a após foi aberta a rodada de apresentação dos Conselheiros e Observadores presentes.\r\n\r\n2) Após, o Conselheiro Carlos Tufversson solicitou que a mesa do conselho dê informações e respostas sempre que solicitadas e reforçou a necessidade de divulgações das informações do Conselho e das atas das sessões realizadas.\r\n\r\n3) O conselheiro Eula Rochard perguntou se os conselheiros terão alguma forma de identificação, como uma carteira, por exemplo, em caso de acompanhamento de vítimas de homofobia nas delegacias e outras situações.\r\n\r\n4) Com relação ao Programa “Rio Sem Homofobia”, deliberou-se discuti-lo durante a próxima sessão ordinária do Conselho, que será no dia 15 de julho de 2010.\r\n\r\n5) A capacitação do Conselho está prevista para ocorrer entre os dias 10 (dez) e 12 (doze) de agosto de 2010.\r\n\r\n6) A Conselheira Majore informou ao Conselho que não obteve notícia sobre assassinatos de travestis.\r\n\r\n7) Com relação à inauguração do 7° andar, os representantes do Conselho farão a divulgação a partir de suas malas diretas e divulgação em sites, de acordo com sua área de atuação: 1) CLAM, Núcleo de Estudantes LGBT e Secretaria de Estado de Saúde - Divulgação em mala direta; 2) SEA - Divulgação no site, subsecretaria, mailling e carros de SECAM; 3) SESEG - Divulgação para delegacias e agentes de polícia; 4) Sra. Leila Maria - divulgará para artistas e cantará; 5) Sr. Carlos Tufversson - irá listar personalidades e convidar; 6) Defensoria Pública - Presença do Defensor Geral e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos; 7) OAB-RJ - presença da Dra. Margarida Pressburger e divulgação na rede.\r\n\r\n8) Após passou-se a apresentação da planta do 7° andar e dos serviços que serão abrigados.\r\n\r\n9) Deliberou-se que a próxima reunião ordinária do Conselho ocorrerá dia 15 de julho de 2010. \r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300341/2006 - NORMA DA CRUZ CASTOR, Assistente Social, matrícula 174045-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300390/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 174863-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1118096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1118093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de abril de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n171400-5\r\n\r\nMaria Ivone dos Santos Ribeiro\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.03.2011\r\n\r\n173223-9\r\n\r\nRegina Helena Gabriel Monteiro\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.03.2011\r\n\r\n173247-8\r\n\r\nPaulo Pinto da Fonseca\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.03.2011\r\n\r\n173256-9\r\n\r\nMaria Auxiliadora Azeredo\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.03.2011\r\n\r\n173288-2\r\n\r\nTania Maria Barros Rangel\r\n\r\n60%\r\n\r\n23.03.2011\r\n\r\n173291-6\r\n\r\nLaureano Augusto Martins Pinto\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.03.2011\r\n\r\n174001-8\r\n\r\nFrancisca Mendes Barradas\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.02.2011\r\n\r\n174009-1\r\n\r\nMaria Gorete de Oliveira Abreu\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.03.2011\r\n\r\n174010-9\r\n\r\nSolange Garcia Pereira\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.03.2011\r\n\r\n174019-0\r\n\r\nCelia do Nascimento Marques\r\n\r\n55%\r\n\r\n31.03.2011\r\n\r\n174020-8\r\n\r\nMaria da Gloria de Medeiros\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.03.2011\r\n\r\n174029-9\r\n\r\nCely Alves Ribeiro\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.03.2011\r\n\r\n174032-3\r\n\r\nEvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.03.2011\r\n\r\n174045-5\r\n\r\nNorma da Cruz Castor \r\n\r\n55%\r\n\r\n09.03.2011\r\n\r\n174049-7\r\n\r\nNadya Maria Peixoto Neves\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.03.2011\r\n\r\n174050-5\r\n\r\nVera Lucia Duarte Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.03.2011\r\n\r\n174053-9\r\n\r\nCleide Lucia Lima Martins\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.2011\r\n\r\n174058-8\r\n\r\nAna Maria Toledo da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.03.2011\r\n\r\n175066-6\r\n\r\nMaria de Fatima Teixeira da Silva P\r\n\r\n45%\r\n\r\n31.03.2011\r\n\r\nId: 1118093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1117787": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2952 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.757-0, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas funções na Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO \r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1117787"
                    ],
                    "1118287": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2953 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE, COM SEU OCUPANTE, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante, o servidor RICARDO LIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 937.149-3, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Trabalhista, da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2954 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946.917-2, na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO \r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2955 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, matrícula nº 930.746-3, na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o servidor RICARDO LIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Estação, matrícula nº 937.149-3, da Assessoria de Pericias e Avaliações para a Procuradoria Trabalhista. \r\n\r\nId: 1118287"
                    ],
                    "1118055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/026.422/2010 - Faço referência ao Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2010, tendo como vencedora a empresa FSC - ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 205/2011 para, em face do descumprimento total da obrigação assumida, configurado através da recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, e de acordo com o que foi apontado no curso da instrução processual, aplicar pena de impedimento do direito de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro por 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como do item 16.1.2 do edital do certame em referência.\r\n\r\nId: 1118055"
                    ],
                    "1117991": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/6651/2011 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 03.08.2009.\r\n\r\nId: 1117991"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1119014": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 4.825, de 21 de agosto de 2006, e do Decreto n° 42.432, de 30 de abril de 2010, e suas posteriores alterações, faz saber aos interessados que realizará LEILÃO de venda das ações ordinárias e preferenciais de sua propriedade, de emissão do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ, em liquidação ordinária, no dia 20 de maio de 2011, às 10:00 hs, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Praça XV de Novembro, n° 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital de Venda poderá ser obtido na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3° andar do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/n, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no site da BM&FBOVESPA no endereço eletrônico www.bmfbovespa.com.br e no site oficial da Secretaria de Estado da Casa Civil no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br. Os representantes das pessoas jurídicas, potenciais adquirentes, devidamente munidos de instrumento de representação legal, poderão obter o conjunto de dados, informações e relatórios sobre o BERJ, em liquidação, na sala de informações (Data Room), a ser instalado na Praia de Botafogo, nº 228, 17º andar, sala 1702 Ala A, no Edifício Argentina, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, de 20 de abril de 2011 ao dia 5 de maio de 2011, na forma do Edital de Venda. Faz saber ainda que eventuais requerimentos e solicitações deverão ser feitos por escrito à Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto n° 42.432, de 30 de abril de 2010, com suas posteriores alterações, no protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, no Térreo do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/n, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Todos os procedimentos relativos à alienação das ações estão regulados no Edital de Venda.\r\n\r\nId: 1119014"
                        ],
                        "1117665": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0010/2011 - Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 7.018,21 (sete mil dezoito reais e vinte e um centavos) - Proc. nº E-12/609/2011 - Abertura: 18/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1117665"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118388": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/04/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.096/2008\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.363/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.157/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.048/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/100.029/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-33/100.035/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.087/2007\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.049/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.081/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.251/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.264/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.358/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.398/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.402/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.430/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.453/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.034/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.041/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.145/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.154/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.155/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1118388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos de passeio - Motor 1.3, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. VALOR: R$ 709.990,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00210. PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos contratados. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\n\r\nId: 1118557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos de passeio - Motor 1.3, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. VALOR: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) . NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00211. PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos contratados. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\n\r\nId: 1118575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117992": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0525/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.590,72 (treze mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2011 a 14/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1117992"
                            ],
                            "1117964": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QuartoTermo Aditivo de Rerratificação nº 007/2011, assinado em 15.04.2011, ao Contrato nº 008/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Locanty Com Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R$ 386.613,12, e ao contrato o valor total de até R$ 1.458.625,44. PROCESSO Nº E-26/82487/2007.\r\n\r\nId: 1117964. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1117623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.541/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora ISABELA ALMEIDA DE ARAUJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.758-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1117623"
                        ],
                        "1116084": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/11202649/2006, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VERA LUCIA FERNANDES GUTIERREZ, Professor Docente I, matrícula n° 0829536-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2002.\r\n\r\nId: 1116084"
                        ],
                        "1117784": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2110167/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professora Docente I, matrícula n° 917.379-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1117784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 04/05/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 04/05/2011ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1118708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118453": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDENCIA nº 180 de 24.09.2010 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317650/2011, torna público que fará realizar às 16h do dia 23 de maio de 2011, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2011, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Galeria “C” boxes 12/14/16 - Área situada no Mercado Produtor da Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 15,00m2\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.635,30 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 e agendamento de vistoria no telefone 2332-5211, com Patrícia.\r\n\r\nId: 1118453. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1117876": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 85/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.960.520 - Processo nº E-04/57251/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009173-8, de 16/05/2008\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 219268, de 01/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 572.310,37 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1117876"
                        ],
                        "1117918": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNo termo da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 96/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA AZALEIA DA MALLET LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.134.211/0001-30 - Processo nº E-04/43856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259893-0, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117918"
                        ],
                        "1117899": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 92/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PRODOSUL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.460.418 - Processo nº E-04/166542/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.637160-3, de 29/09/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOFF PRICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.705.844 - Processo nº E-04/206759/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.590439-6, de 17/12/1992\r\n\r\nId: 1117899"
                        ],
                        "1117893": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 91/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco n° 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PROD QUIM FARM E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.631.417 - Processo nº E-04/41189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016312-3, de 24/03/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINAS SUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.832.319 - Processo nº E-04/663900/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.029079-9, de 20/11/1996\r\n\r\nId: 1117893"
                        ],
                        "1117890": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 90/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/63567/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211204-7, de 18/12/2007\r\n\r\nValor reclamado: 37.029,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117890"
                        ],
                        "1117889": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 89/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57143/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009206-6, de 05/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 25.628,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57140/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215432-0, de 05/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 768.863,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117889"
                        ],
                        "1117909": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 94/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658123/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.789750-7, de 31/01/1994\r\n\r\nId: 1117909"
                        ],
                        "1117886": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 88/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-34/63217/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.159898-0, de 11/05/2004\r\n\r\nValor reclamado: 723.574,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57255/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216222-4, de 20/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 9.307.063,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57256/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009442-7, de 20/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 400.322,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57264/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219061-3, de 21/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.002.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57265/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009443-5, de 21/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 43.100,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57361/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231400-7, de 03/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 84.927,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57608/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241877-4, de 10/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117886"
                        ],
                        "1117883": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 87/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA MADRE DE DEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.580.537 - Processo nº E-04/478590/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.657879-3, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 3.127,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117883"
                        ],
                        "1117873": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 84/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar -Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA RODRIGUES SILVA SANDALIAS ME\r\n\r\nCNPJ 11.787.789/0001-99 - Processo nº E-04/47377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264258-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 264,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nA RODRIGUES SILVA SANDÁLIAS ME\r\n\r\nCNPJ 11.787.789/0001-99 - Processo nº E-04/47378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264257-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 293,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nA VILLA PEQUI LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.828.251/0001-08 - Processo nº E-04/40076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273174-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 469,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO INTERLAGOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.156.855/0002-50 - Processo nº E-04/48265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263828-0, de 12/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.472/0001-67 - Processo nº E-04/47859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293211-3, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 166.381,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA OURAFF LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.482.592/0001-41 - Processo nº E-04/47440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266844-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.736,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINTER SALVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.485.339/0001-89 - Processo nº E-04/47473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263708-4, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 89.897,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINTER SALVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.485.339/0001-89 - Processo nº E-04/47058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290288-4, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.536,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINTER SALVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.485.339/0001-89 - Processo nº E-04/47067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293209-7, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.461,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOTRUCK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.501.544/0001-86 - Processo nº E-04/48541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283932-6, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.013,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAVE PEL COMERCIO VAREJISTA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.239.306/0001-59 - Processo nº E-04/47629/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264438-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 540,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON DIONIZIO VELOSO\r\n\r\nCPF 44.432.836-09 - Processo nº E-04/203008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310079-3, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 423,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/45602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266633-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16.448,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/45686/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011026-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/45876/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266562-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 54.564,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/45685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261334-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.174,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367 - Processo nº E-04/40244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296228-4, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49.651,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57257/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231172-2, de 15/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.232.558,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVITAL MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.129.875 - Processo nº E-04/66204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319190-9, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 876,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 Angra dos Reis - Rj\r\n\r\nC S BOSWORTH II RESTAURANTE BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.080 - Processo nº E-04/167372/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220383-8, de 02/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.185,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNAN FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCPF 43.055.366-84 - Processo nº E-04/247893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266888-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nAUTO ELETRICA RAMOS E MORAES DE IGUABA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.402.075 - Processo nº E-04/170017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022071-7, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 85,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDAMARY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.195.649 - Processo nº E-04/170025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298851-1, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCPF 894.364.907-04 - Processo nº E-04/48537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276671-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.232.021 - Processo nº E-04/40690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286905-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 425,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nD M JUNQUEIRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.919.651 - Processo nº E-04/186207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309447-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M PETRUCCI VIEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.377.732 - Processo nº E-04/186280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309712-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar -Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nJORGE REBULI\r\n\r\nCPF 652.588.437-34 - Processo nº E-04/48521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283993-8, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREDITIVA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.084.848 - Processo nº E-04/243504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017572-1, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.747,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 822.035.127-68 - Processo nº E-04/247007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264628-3, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nOLICAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.030.809 - Processo nº E-04/399059/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.798651-6, de 04/09/1996\r\n\r\nValor reclamado: 3.702,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMIR LUIS BOARIA\r\n\r\nCPF 22.903.349-01 - Processo nº E-04/45200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265481-6, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 434,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nASSIS E AREIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÂO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.131.514/0001-65 - Processo nº E-04/40456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266640-6, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 422,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIS ROZENDO DE BARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.304 - Processo nº E-04/201531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267293-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nADENIR PORTO DE MORAIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.936.573 - Processo nº E-04/213311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302919-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO DE MELO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.847.103 - Processo nº E-04/213239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295945-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\nCPF 258.191.277-49 - Processo nº E-04/247972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284064-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - Rj\r\n\r\nBELINE POLETI ANSELMO\r\n\r\nCPF 15.886.697-50 - Processo nº E-04/40279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292378-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GAUCHA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.937.316 - Processo nº E-04/211653/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307232-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOANF COOPERATIVA DOS ARTESOES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.027 - Processo nº E-04/211553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305808-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCARGOQUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.210.281 - Processo nº E-04/216588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269113-1, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.995 - Processo nº E-04/45569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264910-5, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.291,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO PAGANINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.455.583 - Processo nº E-04/216582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283959-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.618,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nADRIANA M WERNECK CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.092 - Processo nº E-04/226070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312543-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREEBEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.077.650 - Processo nº E-04/219525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274456-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nSILMAR PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nCPF 884.992.437-20 - Processo nº E-04/47444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280957-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 588,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAREAL DO PAQUEQUER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.176.307 - Processo nº E-04/48008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284024-1, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMIR BATISTA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.821.331 - Processo nº E-04/123826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317179-4, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nADESILDA DAS MERCES MOURA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.914 - Processo nº E-04/123840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317214-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nALY GNV DE RAMOS VENDAS DE PECAS E MANUTENCAO DE GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.892.567 - Processo nº E-04/123689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311458-8, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.640 - Processo nº E-04/123838/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317212-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.348 - Processo nº E-04/123777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316700-8, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PARTIMPIM 2005 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.396 - Processo nº E-04/123798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316666-1, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR O SUCESSO DA NOVA HOLANDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.764.876 - Processo nº E-04/123749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316662-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCA SANTOS MUNIZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.234 - Processo nº E-04/123828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317181-0, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCECILIA LOPES DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.736 - Processo nº E-04/123825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317018-4, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINCO PARA AS NOVE ACESSORIOS E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.467.042 - Processo nº E-04/123751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316664-6, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYMES FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.359 - Processo nº E-04/123667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311451-3, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nELINALVA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.191 - Processo nº E-04/123834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317187-7, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSCLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.301.453 - Processo nº E-04/123669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311453-9, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE BRUNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.233 - Processo nº E-04/123835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317188-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.793 - Processo nº E-04/123830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317183-6, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 879,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANETE DA SILVA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.167.244 - Processo nº E-04/123820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317013-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM DE MARQUES DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.315.217 - Processo nº E-04/123691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316660-4, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVERLEIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.208 - Processo nº E-04/123836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317210-7, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUED SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.094.636 - Processo nº E-04/123748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316661-2, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIN AR-CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.074.318 - Processo nº E-04/123754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316668-7, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLIF CONFECCOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.496.979 - Processo nº E-04/123686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311456-2, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM DE BONSUCESSO SERVICOS DE INTERNET E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.114 - Processo nº E-04/123690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316659-6, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.181.638 - Processo nº E-04/123823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317016-8, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.781 - Processo nº E-04/123822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317015-0, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLY LOPES BEZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.579 - Processo nº E-04/123827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317180-2, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATA NATIVA PLANTAS MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.809.670 - Processo nº E-04/123753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316667-9, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCEA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.717 - Processo nº E-04/123841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317215-6, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CHAVE CHAVEIRO E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.178 - Processo nº E-04/123750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316663-8, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPEN-MIND ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.895.555 - Processo nº E-04/123752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316665-3, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICK ALMEIDA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.275 - Processo nº E-04/123824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317017-6, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA ROSANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.341 - Processo nº E-04/123833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317186-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO CANOA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.748 - Processo nº E-04/123755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316669-5, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA CRISTINA NICOLE PIMENTEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.686 - Processo nº E-04/123831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317184-4, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.865 - Processo nº E-04/123821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317014-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.070 - Processo nº E-04/123839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317213-1, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.269 - Processo nº E-04/123814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317006-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIMERE SOUZA FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.807 - Processo nº E-04/123829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317182-8, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA REGINA DOS ANJOS ANDRE\r\n\r\nInscrição Estadual 71.170.713 - Processo nº E-04/123778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316701-6, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER NETTO PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.368 - Processo nº E-04/123832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317185-1, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR PEREIRA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.050 - Processo nº E-04/123837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317211-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVON DRAXLER MATERIAIS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.323 - Processo nº E-04/132562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311367-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVON DRAXLER MATERIAIS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.323 - Processo nº E-04/132561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311368-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nV8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.211.032 - Processo nº E-04/135618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305246-5, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.319,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nV8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.211.032 - Processo nº E-04/135619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305247-3, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTOPECAS SOARES E ARAUJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.461.612 - Processo nº E-04/143785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285686-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIBIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.560 - Processo nº E-04/142992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276871-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIBIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.560 - Processo nº E-04/142990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276873-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIBIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.560 - Processo nº E-04/142991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276872-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMISA 12 SPORTS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.945.318 - Processo nº E-04/143757/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289637-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPAFORMI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.194.378 - Processo nº E-04/143639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287531-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPAFORMI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.194.378 - Processo nº E-04/143638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287530-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPREITEIRA FUERTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.683.143 - Processo nº E-04/143744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288467-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DENI CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.553 - Processo nº E-04/262007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286287-2, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIBIA RIBEIRO PERFUMARIA E COMESTICO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.398.635 - Processo nº E-04/143132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279376-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO QUIOSQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.866.704 - Processo nº E-04/143252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280924-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARGEIRA UTENSILIO PROFISSIONAIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.104 - Processo nº E-04/153990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290764-4, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.873,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW BROTHERS COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.587.610 - Processo nº E-04/153213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265130-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW BROTHERS COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.587.610 - Processo nº E-04/153343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265131-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW BROTHERS COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.587.610 - Processo nº E-04/153342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265132-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOLY FILM 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.232.242 - Processo nº E-04/164455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317903-7, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nA. L. C. TRANSPORTES BEBEDOURO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.210.994/0001-10 - Processo nº E-04/248104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268762-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA SANCHES AGUERA\r\n\r\nCPF 21.834.169-55 - Processo nº E-04/250622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281026-9, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.207.059/0001-31 - Processo nº E-04/248090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270413-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALC COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.609.134/0001-20 - Processo nº E-04/247780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267051-5, de 12/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nB BRASIL TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.420.856/0001-65 - Processo nº E-04/250978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283195-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nB.B. SERVICE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.992.684/0001-80 - Processo nº E-04/247897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266885-7, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.848,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENIR FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCPF 354.197.846-53 - Processo nº E-04/247891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268664-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUDSON COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.788.250/0001-49 - Processo nº E-04/250891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282226-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 79.710,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESA S/A\r\n\r\nCNPJ 22.067.862/0029-75 - Processo nº E-04/247310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260258-3, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.565,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILSON DA SILVA LEMOS ME\r\n\r\nCNPJ 8.389.820/0001-29 - Processo nº E-04/251384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287543-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.030,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29 - Processo nº E-04/250711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304743-2, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 359,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0004-33 - Processo nº E-04/250925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282262-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA TAVARES LELES\r\n\r\nCPF 277.551.018-35 - Processo nº E-04/247826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267330-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL DE MELLO COMERCIO E COLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.352.048/0001-82 - Processo nº E-04/247237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266032-6, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO QUARTAROLO\r\n\r\nCPF 400.767.508-25 - Processo nº E-04/247128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264778-6, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.915.050/0004-28 - Processo nº E-04/247141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265521-9, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.290,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDROPIG INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 57.959.488/0001-04 - Processo nº E-04/250808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281211-7, de 12/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRAPURU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.668.298/0026-01 - Processo nº E-04/250598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281113-5, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 53.611.141/0004-50 - Processo nº E-04/251016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283991-2, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR JUNIOR DE MELO\r\n\r\nCPF 741.393.046-34 - Processo nº E-04/247630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264747-1, de 06/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJGM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 9.129.174/0001-23 - Processo nº E-04/247649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266541-6, de 06/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.127.522/0001-35 - Processo nº E-04/251781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291660-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.943,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ADRIANO GARCIA\r\n\r\nCPF 121.590.538-64 - Processo nº E-04/251203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276660-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJVS-CAMPINAS-TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.645.566/0001-10 - Processo nº E-04/246677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264302-5, de 13/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.312,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO TIAGO DA SILVA\r\n\r\nCPF 224.398.848-80 - Processo nº E-04/250876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282315-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINHA VERDE TRANS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 96.770.425/0001-59 - Processo nº E-04/247887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268659-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.870,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 4.629.356-63 - Processo nº E-04/246971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264691-1, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHRO PEÇAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 2.970.704/0001-12 - Processo nº E-04/247795/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266877-4, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CORREA LATICÍNIOS - ME\r\n\r\nCNPJ 9.459.040/0001-70 - Processo nº E-04/250789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281250-5, de 12/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS FERNANDES\r\n\r\nCPF 55.239.059-33 - Processo nº E-04/48392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281217-4, de 12/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TERESA SILVA MARTINS\r\n\r\nCPF 833.301.008-34 - Processo nº E-04/247051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265232-3, de 21/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TERESA SILVA MARTINS\r\n\r\nCPF 833.301.008-34 - Processo nº E-04/247206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265233-1, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 748,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.668.451/0001-15 - Processo nº E-04/246934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264226-6, de 17/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.498,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.009.030/0013-43 - Processo nº E-04/247070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264781-0, de 23/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.359,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPORTES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.772.584/0001-77 - Processo nº E-04/248137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269160-2, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.553.370/0001-07 - Processo nº E-04/247669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266068-0, de 07/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.748,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nRG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.213.051/0002-36 - Processo nº E-04/250967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283172-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ADILIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 61.412.056-07 - Processo nº E-04/247899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266887-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ATTILI ME\r\n\r\nCNPJ 7.774.007/0001-00 - Processo nº E-04/247315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266469-0, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSALI DE F. SOUZA SRANCA ME\r\n\r\nCNPJ 4.636.188/0001-10 - Processo nº E-04/246957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264290-2, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.418,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBRANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.142.688/0001-93 - Processo nº E-04/247205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264958-4, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADIÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E MUDANÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.508.897/0001-08 - Processo nº E-04/248005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269861-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.597.524/0002-68 - Processo nº E-04/247913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267042-4, de 18/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.435,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA EXPRESS CURITIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.216.641/0002-85 - Processo nº E-04/247297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260687-3, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.368,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.291.272/0002-18 - Processo nº E-04/248135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269151-1, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 40.375,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUST LATIN AMERICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.030.536/0001-07 - Processo nº E-04/247613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265386-7, de 05/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAVE PEL COMERCIO VAREJISTA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.239.306/0001-59 - Processo nº E-04/48165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269909-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.530,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117873"
                        ],
                        "1117915": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 95/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATELIER DILA VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.727 - Processo nº E-04/144700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191430-2, de 08/11/2006\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117915"
                        ],
                        "1117882": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 86/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - Sobreloja e 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.847.843 - Processo nº E-04/312235/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.210226-1, de 23/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 417,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.847.843 - Processo nº E-04/312238/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007499-9, de 23/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 212,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1117882"
                        ],
                        "1117902": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 93/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNASHER COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.505.578 - Processo nº E-04/255774/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.050705-1, de 24/11/1997\r\n\r\nRIZKY COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.091.844 - Processo nº E-04/143093/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214810-8, de 09/01/2008\r\n\r\nId: 1117902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1118177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 005/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. PRAZO: O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 005/2011. VALOR: R$ 60.239,94 (sessenta mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/193/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1118177"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117672": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suprimentos/equipamentos de informática\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nData: 05 de maio de 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.092/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: \"Licitações\", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75mgm², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 1117672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118411": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO, SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna públicos o Resultado da Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos, do Resultado Final da Primeira Etapa e da Convocação para o Exame Psicotécnico, Segunda Etapa do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\n1. Recurso Único de Recontagem dos Pontos da Avaliação de Títulos \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\nEngenheiro/Geotecnia\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA, POR CARGO.\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\n63,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16/9/1974\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1400022\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\n1400102\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n1400126\r\n\r\nCAIO SALOMÃO AMADOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/5/1983\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n1400331\r\n\r\nHELGA CAMPOS DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/10/1987\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/8/1986\r\n\r\n1400444\r\n\r\nLUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\n1400575\r\n\r\nPAULA MACHADO BAPTISTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n1400612\r\n\r\nRAFAEL VALLADARES DE ALMEIDA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1400050\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/9/1984\r\n\r\n1400077\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\n1400079\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\n1400086\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n1400087\r\n\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/4/1988\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\n1400113\r\n\r\nBRUNA SANTOS MICELI\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n1400132\r\n\r\nCARLA MONTEIRO SALES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\n1400146\r\n\r\nCAROLINA VERBICARO PERDOMO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n1400148\r\n\r\nCÁSSIO LOPES DA CRUZ NOVO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n1400163\r\n\r\nCLARISSE BUDAKIAN ARAMIAN\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/8/1988\r\n\r\n1400183\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO PRESTES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\n1400208\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n1400230\r\n\r\nEVANDRO KLEN PANQUESTOR\r\n\r\n70,25\r\n\r\n64,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/7/1976\r\n\r\n1400254\r\n\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\n1400277\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n1400287\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ XAVIER PAULOS JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/9/1976\r\n\r\n1400294\r\n\r\nGABRIELA CAMBOIM ROCKETT\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n1400316\r\n\r\nGUILHERME LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n1400339\r\n\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n1400427\r\n\r\nLEONARDO LAHM PALOMBINI\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\n1400431\r\n\r\nLIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\n69,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\n1400440\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\n1400451\r\n\r\nLUIS PAULO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n74,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n1400467\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\n1400474\r\n\r\nMARCELLE CARNEIRO FONSECA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\n1400491\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\n1400494\r\n\r\nMARCOS ALVAREZ BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\n1400520\r\n\r\nMARINA SÓRIA CASTELLANO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/6/1984\r\n\r\n1400532\r\n\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/3/1976\r\n\r\n1400541\r\n\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n1400553\r\n\r\nNEYVA DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\n1400569\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/4/1987\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\n1400615\r\n\r\nRAONI DE LUCENA SOUZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\n1400617\r\n\r\nRAPHAEL BARRADAS SABOYA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\n1400630\r\n\r\nRENATA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n1400632\r\n\r\nRENATA DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\n1400641\r\n\r\nRICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n1400644\r\n\r\nRICARDO LINCOLN DE AZEVEDO\r\n\r\n73,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\n1400646\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n1400674\r\n\r\nROSILENE QUINELATO DE ARAUJO GARCIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\n1400683\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/4/1967\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/2/1984\r\n\r\n1400704\r\n\r\nTARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\n1400710\r\n\r\nTHAÍS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n1400714\r\n\r\nTHALES RODRIGO DO CARMO PINTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n28/2/1979\r\n\r\n1400723\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2/6/1985\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\n82,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\n1400758\r\n\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\n1400769\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\n1400034\r\n\r\nALINE GOMES PINTO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n1400063\r\n\r\nANDERSON BIANCINI DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/2/1985\r\n\r\n1400076\r\n\r\nANDRÉ PIRES NEGRÃO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n1400093\r\n\r\nANTONIO CORREA E CASTRO NETTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/1/1975\r\n\r\n1400095\r\n\r\nARIADNE MARRA DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n1400097\r\n\r\nARIANY DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\n1400105\r\n\r\nBEATRIZ ANTONUCCI FORNY\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19/9/1987\r\n\r\n1400127\r\n\r\nCAMILA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\n1400149\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n1400186\r\n\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/6/1979\r\n\r\n1400244\r\n\r\nFÁBIO PERES DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\n1400252\r\n\r\nFELIPE JOSÉ VILLELA BRANDÃO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n1400267\r\n\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\n1400276\r\n\r\nFILIPE MENEZES ROCHA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/11/1987\r\n\r\n1400295\r\n\r\nGABRIELA MONTES DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n1400344\r\n\r\nINGRID ALVES SEIFERT\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\n71,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\n1400430\r\n\r\nLEVI SOUZA CALLEGARIO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n1400435\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DOS SANTOS CABRERA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n1400462\r\n\r\nLUIZA ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\n1400463\r\n\r\nLUMA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/1/1989\r\n\r\n1400464\r\n\r\nLUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/1/1958\r\n\r\n1400469\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/4/1982\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/1/1975\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n1400515\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n1400565\r\n\r\nPATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\n1400585\r\n\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\n1400649\r\n\r\nROBERTO SALVADOR DIAS MICELI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/3/1967\r\n\r\n1400660\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\n1400662\r\n\r\nRODRIGO PUCCINI MARQUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/3/1975\r\n\r\n1400665\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/9/1988\r\n\r\n1400669\r\n\r\nROMANA BEGOSSI\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/7/1955\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/9/1989\r\n\r\n1400686\r\n\r\nSÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7/2/1975\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/5/1989\r\n\r\n1400703\r\n\r\nTALITA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\n1400734\r\n\r\nTÚLIO MOL LEITE\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\n1400756\r\n\r\nVITOR FULANETE CORREA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/3/1989\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/5/1968\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\n1400134\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\n1400173\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA D'EL REI PINTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n1400220\r\n\r\nELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n1400242\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n1400258\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n1400319\r\n\r\nGUSTAVO GULLO CASCARDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\n1400335\r\n\r\nHERMANI DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/1/1967\r\n\r\n1400349\r\n\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n1400438\r\n\r\nLUANA ALVES DE LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n78,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n31/3/1963\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\n1400582\r\n\r\nPAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\n1400587\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA COURA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/3/1987\r\n\r\n1400651\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n65,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/12/1984\r\n\r\n1400664\r\n\r\nRODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n3. CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO - SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 6.2.1. DO EDITAL DE ABERTURA.\r\n\r\nLocal: Ceperj - Av Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro\r\n\r\nData: 24 de abril de 2011 \r\n\r\nHora de Início: 09 horas \r\n\r\n- O candidato deverá comparecer ao local de EXAME, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\nRelação de Candidatos\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\n63,50\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\n67,00\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1400615\r\n\r\nRAONI DE LUCENA SOUZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\n82,00\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1400076\r\n\r\nANDRÉ PIRES NEGRÃO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1400095\r\n\r\nARIADNE MARRA DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1400097\r\n\r\nARIANY DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1400252\r\n\r\nFELIPE JOSÉ VILLELA BRANDÃO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1400276\r\n\r\nFILIPE MENEZES ROCHA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1400344\r\n\r\nINGRID ALVES SEIFERT\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1400430\r\n\r\nLEVI SOUZA CALLEGARIO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1400435\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DOS SANTOS CABRERA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1400515\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1400734\r\n\r\nTÚLIO MOL LEITE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nId: 1118411. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1118102": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebras.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/000.785/2009, e Processo nº E-17/001.035/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebras.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contra tual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/000.635/2009, e Processo nº E-17/001.035/2007.\r\n\r\nId: 1118102"
                        ],
                        "1117987": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016232, com validade até 06 de abril de 2017, para realizar obras de construção da Cadeia Pública de Magé, em área de 3.588,35 m², na Estrada Rio Bonito s/nº - Bairro do Saco, Município de Magé.(Processo nº E-07/501.335/2011.\r\n\r\nId: 1117987"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118209": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Projetada, Lote 07, Quadra 8, lado direito, no bairro Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 04.04.2011. PARTES: DER-RJ e EDILEUSA MARIA PINHEIRO. OBJETO: Área desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 58.697,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/205.502/2008.\r\n\r\nId: 1118209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118210": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rodovia Washington Luis, Lote 06, Quadra 03, 2º Loteamento Chácaras Rio-Petrópolis, lado direito, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 25.03.2011. PARTES: DER-RJ e SCAFFOLD LOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. OBJETO: Área desapropriada com 8.000,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 407.400,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.118/2010.\r\n\r\nId: 1118210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118211": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Friburgo, Lote 12, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 13.04.2011. PARTES: DER-RJ e IGNACIO JOAQUIM CARDOSO E SUA MULHER. OBJETO: Área total desapropriada com 469,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 13.300,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/204.657/2009.\r\n\r\nId: 1118211. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118212": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Dois nº 41, Lote 06, Quadra “D”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 14.04.2011. PARTES: DER-RJ e ALEXANDRE LUIZ DA SILVA AZEVEDO. OBJETO: Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 25.733,41. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.447/2010.\r\n\r\nId: 1118212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118213": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Avenida Central, Lote 22, Quadra 04, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 13.04.2011. PARTES: DER-RJ e DELCY TAVARES DE ALMEIDA. OBJETO: Área total desapropriada com 425,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 8.321,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.914/2009.\r\n\r\nId: 1118213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118214": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Maria Custódia, Lote 130, Quadra 12, lado direito, bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 06.04.2011. PARTES: DER-RJ e ISRAEL FERREIRA VELASCO. OBJETO: Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 50.965,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/204.031/2010.\r\n\r\nId: 1118214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118215": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Maria Custódia, Parque da Saudade, Lote 162, Quadra 08, lado esquerdo, bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 11.04.2011.PARTES: DER-RJ e MAGDA FERREIRA. OBJETO: Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 96.042,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/207.053/2009.\r\n\r\nId: 1118215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118216": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável dos imóveis localizados na estrada das Paineiras, atual rua Basileu Eugênio Leal s/nº, áreas “A” e “B”, sobeixo, bairro Carlos Sampaio, Nova Iguaçu, assinado em 30.03.2011.PARTES: DER-RJ e HELIO FABIO AZEVEDO DE FREITAS. OBJETO: Área “A” com 85.211,20m2 desapropriada e Área “B” com 24.004,50m2 dasapropriada, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR :R$ 114.011,20. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.710/2011.\r\n\r\nId: 1118216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118217": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Maria Custódia, Lote 111, lado esquerdo, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 14.04.2011. PARTES: DER-RJ e WALDIR DA ROCHA GAMA. OBJETO: Área total desapropriada com 400,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 12.130,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/204.110/2010.\r\n\r\nId: 1118217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118218": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Dezessete, Lote 54, Quadra 18, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de itaguaí-RJ, assinado em 28.03.2011. PARTES: DER-RJ e MARIA EVA ANGELINA ROSO. OBJETO: Área total desapropriada com 815,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ.VALOR: R$ 143.085,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/205.764/2009.\r\n\r\nId: 1118218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.203/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/05/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 03/05/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 03/05/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de microesfera de vidro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 104.531,25\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1116855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118408": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 003/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizada na Estrada do Contorno com prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2. DATA: 26/05/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.725.248,59.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 372.524,85.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL), e 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 20/04/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1118408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 010/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Nova Friburgo), localizado na Rua Erico Coelho, s/nº - Prado, no município de Nova Friburgo.\r\n\r\n2. DATA: 06/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.483.961,28.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 148.396,12.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 20/04/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 011/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o RESTAURANTE CIDADÃO - Cidade de Deus, localizado na Estrada Marechal Salazar Mendes de Moraes, s/nº - Cidade de Deus - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 06/05/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.212.358,91.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 121.235,89.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 20/04/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1118409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1117970": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO E DA QUITAÇÃO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços afetos às atividades da Subsecretaria de Inteligência de remanejamento de plataforma NGC Office Guardião da Delegacia de Homicídios - DH e da Delegacia de Combate às Drogas - DCOD, ocorrida no mês de agosto de 2010. O valor dos serviços prestados pela empresa, é de R$ 12.108,84 (doze mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/1112/0004/2010.\r\n\r\nId: 1117970"
                        ],
                        "1117950": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL- 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.810.720-3\r\n\r\nAna M. R. de P. Carvalho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n0.810.753-4\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n0.810.750-0\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n0.810.757-5\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.812.345-7\r\n\r\nMaria de Fatima dos S. Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.743-5\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.724-5\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.754-2\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.747-6\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.737-7\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.145.673-0\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n0.144.778-8\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.06.09\r\n\r\n38.04.19\r\n\r\n44.05.09\r\n\r\n0.144.740-8\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.11.22\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n0.144.743-2\r\n\r\nValmir Azevedo \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n0.144.749-9\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n38.01.02\r\n\r\n0.145.597-1\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n38.07.00\r\n\r\n0.145.591-4\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n37.03.11\r\n\r\n0.145.600-3\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n0.145.666-4\r\n\r\nAntonio Jose da C. Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.144.811-7\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.145.617-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.144.755-6\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n0.860.438-1\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.860.445-6\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n0.860.409-2\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n15.00.29\r\n\r\n15.00.29\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.860.380-5\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n0.860.395-3\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.11.19\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n0.860.430-8\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n0.860.411-8\r\n\r\nAntonio R. Ribeiro do Outão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n0.860.332-6\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.860.366-4\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n0.860.367-2\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n0.860.442-3\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n0.860.392-0\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n10.04.10\r\n\r\n10.04.10\r\n\r\n0.860.477-9\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n35.01.09\r\n\r\n0.860.381-3\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n14.02.24\r\n\r\n0.860.337-5\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.403-5\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.422-5\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.486-0\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.459-7\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.365-6\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.370-6\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.431-6\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.361-5\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.427-4\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.328-4\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.353-2\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.342-5\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.465-4\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.382-1\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.351-6\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.386-2\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.357-3\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.325-0\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.400-1\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.434-0\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.428-2\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.472-0\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.437-3\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.343-3\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.415-9\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.348-2\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.391-2\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.460-5\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.483-7\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.410-0\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.440-7\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.334-2\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.345-8\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.429-0\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.426-6\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.389-6\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.349-0\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.425-8\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.352-4\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.333-4\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.404-3\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.321-9\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.350-8\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.402-7\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.336-7\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.416-7\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n0.860.356-5\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n18.00.02\r\n\r\n0.860.339-1\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.08.01\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n0.860.360-7\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.433-2\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.346-6\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.397-9\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.401-9\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.322-7\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.484-5\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.347-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.450-6\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.388-8\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.379-7\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n29.10.05\r\n\r\n0.860.399-5\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n12.04.26\r\n\r\n0.860.454-8\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.408-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.331-8\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.417-5\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.354-0\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.374-8\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.387-0\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.478-7\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.473-8\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.368-0\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.330-0\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.405-0\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.413-4\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.871.504-7\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n0.860.364-9\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.327-6\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.464-7\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.424-1\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.362-3\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.363-1\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.479-5\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.359-9\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.449-8\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.436-5\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.371-4\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.344-1\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.329-2\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.872.288-6\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42/103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1117950"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 78/2011 de 15 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 15 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.156,76 (vinte e três mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1118248"
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                        "1118397": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícial na Área do 30º BPM. PRAZO: 01/03/2011 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.525,84 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00053/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005DO, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/2011 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-Dotação Orçamento.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2508/2008-EAC, de prestação de serviço de limpeza e higiene. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/2011 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\n\r\nId: 1118397"
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                        "1118326": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. PRAZO: 01/04/2011 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 185.292,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n\r\nId: 1118326"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1118274": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.602/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Integração Social e Cultural - CISC “Uma Chance”.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1118274"
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                        "1118258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.380/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento dos Projetos VÔO LIVRE e COOPERANDO, nas Unidades Prisionais de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1118258"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1117870": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Areal, CNPJ n° 39.554.605.0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e, representante do Hospital de Areal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149.0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Guilherme Pereira Azevedo, Secretário Municipal de Saúde e Luiz Cláudio Barbedo Froes, representante do Hospital Municipal Rodolpho Perisse.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/000-81.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 Angelo Monaco, Secretário Municipal de Saúde e Helio Francisco de Lima, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Wilton Néri Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Edson Alves Pimentel representante da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Gilmar Pereira Cesar, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 285723110001-44.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Irapuam Fonseca Rocha, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33651803001480.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e José Luiz Parrine, representante do Hospital Pronto Socorro. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Barrozo Pillar, Secretaria Municipal de Saúde e Fernando Roberti Wermelinger representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Mario Jorge Assaf, Secretario Municipal de Saúde e Monique Faitanim de Moura, representante do Hospital Celso Martins.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHIR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Jair Araujo Junior representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49. OBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Durval Silva Ferreira representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841.0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carapebús, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 08.361.606.0001-64.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e, Lenise Monteiro Nunes Mendonça Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde e Wanderson Claiton de Castro Varela, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araújo, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre Tavares Correia, representante do Hospital Santo Antônio.\r\n\r\nId: 1117870"
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PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Renato Britto Padrão, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, atravésda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Pedro Soares de Almeida, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 10.476.365/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, João ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Gilcéia Carreiro Botelho, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Michele Bianchini Biscácio, Subsecretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde e Helenita dos Santos Vasconcelos, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde e José Roque Moraes, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde e José Paulo Hassel Machado, representante do Hospital de Miracema.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Petrônio Rezende Sanches, Secretario Municipal de Saúde e Carmo Arenari Filho, representante do Hospital Natividade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 29.172.475.0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFundamento do Ato: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Antônio Porto Filho, Secretária Municipal de Saúde e Paula Aparecida de Cássia de Souza, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:29/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leonardo da Costa Neto, Secretário Muni \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ednardo Barbosa Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Messias Ubá, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03 /2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde e, representante da Casa de Caridade Piraí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03 /2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José das Graças Monteiro, Secretario Municipal de Saúde Roberto Gomes Terra, representante do Hospital de Porciúncula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, Secretário Municipal de Saúde e Hélio da Nobrega Novais, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Silva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e João Marcos Borges Mattos representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Fernando José Rodrigues representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Gustavo Siqueira Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Pereira Fernandes, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001-86\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/20110\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Soraia Furtado da Graça, Secretario Municipal de Saúde e Marly Martins Alves, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2009\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Jorge Falcão representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fabiana de Mello Catalani Rosa, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVigência: 01/01/2011 a 31/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Augusto Monteiro, Secretario Municipal de Saúde e Luiza Magdalena do Santos representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Espindola, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 02.911.953/0001-37\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Mauricio Coutinho Jannotti Silva, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Barreto Passos, Secretario Municipal de Saúde e Hailton Falocci, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2009 a 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Genilson do Nascimento Boechat, Secretario Municipal de Saúde e Marcus Vinicius Antunes da Costa representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0001-08\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alfredo Tadeu Filogenio, Secretario Municipal de Saúde e Agostinho Rodrigues de Lima Filho representante do Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Rosilene Aparecida dos Santos Silva representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354.011.0001-66\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVigência: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março se 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital José Fonseca, CNPJ n° 32.353.393.0001-03\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital José Fonseca.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nData da assinatura: 29/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Santa Isabel.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001-82\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Jalcelino Monte Mor Cardoso da Silva representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Américo da Silva Carvalho representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/3/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Suely das Graças Alves Pinto, Secretaria Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza representante do Hospital São João Batista.\r\n\r\nId: 1118170"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Araruama, CNPJ n° 28.528.891.0001-72\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Henrique Pereira da Cunha, representante da Casa de Caridade Araruama.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Jovino da Cunha, representante do Hospital São Silvestre.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo José dos Santos Silva, representante do Hospital São Vicente.\r\n\r\nId: 1117644"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preço, do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.723/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS.\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1118491"
                        ],
                        "1117684": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Documentos Departamentais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 887.196,00 (oitocentos e oitenta e sete mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE00711 no valor de R$ 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais), 2011NE00710 no valor de R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais), 2011NE00709 no valor de R$ 2.154,00 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais), 2011NE00708 no valor de R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), 2011NE00707 no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/3335/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2011. \r\n\r\nId: 1117684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS E CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 012/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. OBJETO: Aquisição de espectrofotômetro de infravermelho próximo. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 330.000,00. PROC. IVB N° E-08/969605/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 007/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 2.980,00. PROC. IVB N° E-08/969495/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 05/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 009/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de cabine de segurança biológica classe II tipo B-2. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 24.290,00. PROC. IVB N° E-08/969760/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 18/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 010/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA.. OBJETO: Aquisição de cabine de amostragem e pesagem com fluxo laminar. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 70.000,00. PROC. IVB N° E-08/969840/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 18/04/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912252322. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/968972/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 06/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do Contrato nº 024/2010. VALOR: R$ 1.468.071,44. PRAZO: 04 (quatro) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1118395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1118391": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 26/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 38/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.022/2009.\r\n\r\nId: 1118391"
                        ],
                        "1117975": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogério Ladeira de Sá-1999\r\n\r\n2-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEduardo Ferreira de Lima-2000\r\n\r\n3-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Lourenço-1992\r\n\r\n4-CURSO ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Lucia de Lima Rodrigues-1989\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Teixeira de Souza-2007\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdcleide de Assis Barbosa-1996\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWillian Orçai dos Santos-1995\r\n\r\n8-CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarco Filipe Ferreira da Conceição-2003\r\n\r\nLiliane Quintanilha Monteiro-2005\r\n\r\nVanessa Costa Thomaz-2005\r\n\r\nRayanne Ramos Rodrigues Oliveira-2007\r\n\r\nLaylton Wanderley de Sena-2009\r\n\r\nMarlon Soares de Abreu Azevedo-2009\r\n\r\n9-COLÉGIO REI -São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAndresa de Souza Moraes-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEtiene Santiago de Souza- 2007\r\n\r\n10-EPAS- ESCOLA PREPARATÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAmanda Elis Ramos Monteiro-2008\r\n\r\n11-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Sousa da Conceição-2003\r\n\r\n12- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAtaide Rodrigues dos Santos-2006\r\n\r\n13-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWaldo Belizário dos Santos-1984\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL MERITIENSE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWilma Biggi de Moraes-1970\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmilia Célia Roseira Rodrigues-2006\r\n\r\nMaria Aparecida Leme da Silva-2004\r\n\r\n16-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaise Cristina Florenco-2009\r\n\r\n17-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarianne Corrêa de Mattos-2006\r\n\r\n18-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Maria da Silva Barbosa-1997\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE-Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Machado de Oliveira-1996\r\n\r\n20-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJhennyfer Gargiulo Selvati-2008\r\n\r\nLeonan Machado Santos-2008\r\n\r\n21-COLÉGIO SÃO FERNANDO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia Machado Carneiro-1981\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ-Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDineia dos Santos-1978\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Rossi da Silva-2003\r\n\r\n24-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nFrancisco Alberto da Silva-1984\r\n\r\n25-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA-Niterói\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nAna Nazare Pereira da Silva-1970\r\n\r\n26-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Auxiliadora dos Santos-1980\r\n\r\n27-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVera Lúcia Cardoso Simões-1984\r\n\r\nCleide Meri Marins da Silva-1991\r\n\r\nMabiane Ramos Simões-1995\r\n\r\nAdriana Maciel de Araujo-1988\r\n\r\nEnely Neves Mattos-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRony Siqueira Gonzalez-1998\r\n\r\nMarcos Pinto Coelho-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo de Azeredo Maia-2004\r\n\r\nÉrica de Almeida Gonçalves-2004\r\n\r\nValnei Ramos de Mendonça-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOzenilda Paiva Arêas Timbó-1988\r\n\r\n28-COLÉGIO IRMÃ ÂNGELA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nNorberto Feitosa de Aquino-1981\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Macedo dos Santos-1983\r\n\r\n30-COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES-Valença\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nViviane Pinheiro-1999\r\n\r\n31-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDayane dos Santos Almeida-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJosélia Mateus da Fonseca-1996\r\n\r\nVânia Cristina Santos Reis de Souza-1996\r\n\r\nJanaína Vanessa Ramos dos Santos Calil-1999\r\n\r\n32- INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela Andrade da Silva Lima-1982\r\n\r\n33-COLÉGIO CURSO BARROSO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Charles da Silva-1994\r\n\r\nId: 1117975"
                        ],
                        "1118266": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cassio Vandre Ramos de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Graças Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Gois Guedes\r\n\r\n02-Almizete da Silva Jordão\r\n\r\n03-Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Canuto Lemos\r\n\r\n02-Beatriz Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n03-Francisco Bandeira dos Santos\r\n\r\n04-Jenifer Brandão Volpato\r\n\r\n05-Juliana Cristina da Silva\r\n\r\n06-Marcílio Vicente Ferreira\r\n\r\n07-Maria da Glória Carneiro de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Vanessa de Paulo Mélo de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katharina Sá de Lima Balbino Couto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Andrea Cristina Bastos, no Exame Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 14.04.2011, página 36 / 2ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁG. 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1057-Maria Cristina Aguiar Peixoto Moraes\r\n\r\nLeia-se: 1057-Maria Cristina Aguiar Peixoto de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 907 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pereira Barcelos\r\n\r\n02-Beatriz Corrêa Chicaneles\r\n\r\n03-Cassiane Falcão de Freitas\r\n\r\n04-Diego da Silva Brandt\r\n\r\n05-Elizeu José Maria Ferreira\r\n\r\n06-Fabiana Clen Corrêa\r\n\r\n07-João Carlos Gomes Damaceno\r\n\r\n08-Jocieliton Silva Lucas\r\n\r\n09-Jocimar Vieira Conceição\r\n\r\n10-Júlio César Santana Pereira\r\n\r\n11-Lenice Leal Gomes\r\n\r\n12-Luiz Felipe da Conceição\r\n\r\n13-Mariana Ferreira Torres\r\n\r\n14-Robson Azevedo da Costa\r\n\r\n15-Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Rosimere Roque da Silva\r\n\r\n17-Stella Nogueira Serra\r\n\r\n18 -Zedinéa Lopes Bento da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva da Conceição Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Eduardo Teles de Jesus\r\n\r\n03-Fabiana Barreto de Souza\r\n\r\n04-Jean Barcelos Dias da Costa\r\n\r\n05-Luziane Lima Pereira\r\n\r\n06-Marta Rodrigues\r\n\r\n07-Raiane Kerolen Alves de Arruda\r\n\r\n08-Rosane Siqueira Tomé\r\n\r\n09-Sandra Rangel Timotheo\r\n\r\n10-Vander Luiz Cardoso Flores\r\n\r\n11-Waldiley de Araujo Cardoso\r\n\r\n12-Willian da Silva Sodré\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Maximo de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscilla Pereira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth Cristine Ferreira Torres\r\n\r\n02-Paulo dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dercinane de Souza Vitorino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariangela Gonçalves Valim de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila de Souza Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁG. 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Angelica da Silva Leandro\r\n\r\nLeia-se: 07-Angelica da Silva Leandro Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Zilma Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudionor Neves de Souza\r\n\r\n02-Edma Faleiro de Carvalho\r\n\r\n03-Elcy de Barcelos Silva\r\n\r\n04-Erivaldo Barbosa Alves\r\n\r\n05-Fabiana Santana\r\n\r\n06-Francisca Maria Padilha Pinheiro\r\n\r\n07-Graciete Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Josefa Marcelina Barboza\r\n\r\n09-Marcelo de Andrade Monteiro\r\n\r\n10-Maria Antunes Beserra\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Costa do Carmo\r\n\r\n12-Maria Jose da Silva\r\n\r\n13-Maria Neuza do Nascimento\r\n\r\n14-Neidemar Albino dos Santos\r\n\r\n15-Rosangela Neves de Natal\r\n\r\n16-Rozemira Soares de Medeiros Nascimento\r\n\r\n17-Vera Lucia dos Santos Teixeira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea da Silva Vasconcelos\r\n\r\n02-Daiane Linhares da Cruz\r\n\r\n03-Eliete Coelho de Andrade\r\n\r\n04-Genoveva de Jesus Santos\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Viana Sales\r\n\r\n06-Mateus Santos de Queiroz\r\n\r\n07-Prissila Justino Gomes\r\n\r\n08-Rafael Felix Martins\r\n\r\n09-Valdirene Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Barboza Martins\r\n\r\n02-Edite Damasceno Barros\r\n\r\n03-Fernando Cesar Oliveira de Jesus\r\n\r\n04-Flavio Paiva Ribeiro\r\n\r\n05-Gleiciane Guimarães de Souza Silva\r\n\r\n06-Igor Bruno Sousa de Andrade\r\n\r\n07-Jessica Santos da Silva Correa\r\n\r\n08-Jose Roberto Silva\r\n\r\n09-Josimery Batista de Lima\r\n\r\n10-Kauan Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n11-Lindaiana Jeronimo\r\n\r\n12-Luciana de Jesus Silva\r\n\r\n13-Luiz Henrique Almeida Machado dos Santos\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Santana de Lima\r\n\r\n15-Uilam Frases Galdino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenora Julião de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Carla de Magalhães Soares do Amaral\r\n\r\n04-Carla Gabriela Lago Silva\r\n\r\n05-Claudio Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Cloves de Oliveira Moreira da Silva\r\n\r\n07-Danielle Sousa Alves\r\n\r\n08-Debora Santana Baptista\r\n\r\n09-Edilza da Silva Frazão\r\n\r\n10-Eliane Barbosa do Nascimento\r\n\r\n11-Gilcelia Sousa dos Santos\r\n\r\n12-Jacqueline Silva Santos Romeiro\r\n\r\n13-Jader Henrique Silva Luiz\r\n\r\n14-Jussara dos Santos Pacheco\r\n\r\n15-Levi Januario dos Santos\r\n\r\n16-Lucilene dos Santos Sexto\r\n\r\n17-Mari Pedroso Serrão\r\n\r\n18-Maria Anizia de Lima Costa\r\n\r\n19-Marilene Oliveira do Nascimento\r\n\r\n20-Mauro Sergio Iorio Rodrigues\r\n\r\n21-Natali Santos Freitas\r\n\r\n22-Natalia Ribeiro da Costa Silva\r\n\r\n23-Osvaldo Lopes Ferreira Filho\r\n\r\n24-Patricia da Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Piedade de Lima Silva\r\n\r\n26-Rosemere Dias Carvalho de Barros\r\n\r\n27-Rosenildo Bezerra Albuquerque\r\n\r\n28-Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Alcantara da Silva\r\n\r\n02-Izabelle dos Anjos de Souza\r\n\r\n03-Janaina Duarte\r\n\r\n04-Jessica Teixeira do Nascimento\r\n\r\n05-Jose de Oliveira Freitas\r\n\r\n06-Lucilene Nascimento da Cruz\r\n\r\n07-Ludimila da Rocha Prado\r\n\r\n08-Natalia Cabral Felizardo da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Alves Clemente Solano\r\n\r\n10-Rosa Helena Pedrosa da Silva Alves\r\n\r\n11-Tais da Silva Firme\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Moreira da Cunha\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Gleice de Souza Silva Santos\r\n\r\n04-Angelica do Nascimento Elias\r\n\r\n05-Bianca Rezende Pereira\r\n\r\n06-Claudio Cristiano de Almeida\r\n\r\n07-Daiane da Silva Ramos\r\n\r\n08-Dayane Viana Campista\r\n\r\n09-Diego Santos Lins Silva\r\n\r\n10-Dilcilene Rosa de Souza\r\n\r\n11-Fabricia Silva do Santos\r\n\r\n12-Felipe da Silva Costa Vieira\r\n\r\n13-Felipe da Silva Dantas\r\n\r\n14-Flansualle Barbosa Quiuque da Silva\r\n\r\n15-Flávia dias Madureira\r\n\r\n16-Flávia Valentim Conceição\r\n\r\n17-Geovanne Miguel do Nascimento\r\n\r\n18-Ingrid Marins do Amaral\r\n\r\n19-Jaiane da Conceição Azevedo de Brito\r\n\r\n20-Jaqueline Maria Pereira de Sousa\r\n\r\n21-Jefferson da Cruz Paciencia\r\n\r\n22-Jéssica Sampaio Ricardo\r\n\r\n23-Jéssica Santos da Costa\r\n\r\n24-Jorge Fernando de Souza Santos\r\n\r\n25-Juan Carlos Gonçalves de Moura\r\n\r\n26-Juliana Santos Rocha\r\n\r\n27-Karina Barbosa da Costa\r\n\r\n28-Laene Alécia Pastori de Faria\r\n\r\n29-Larissa Maria Alves Pereira\r\n\r\n30-Leidiane Sá de Souza\r\n\r\n31-Liliane Figueiredo Queiroz\r\n\r\n32-Lorainne da Silva Lourenço\r\n\r\n33-Michele Nogueira Silva\r\n\r\n34-Natáilia Araújo de Barros\r\n\r\n35-Pedro Ruback da Silva\r\n\r\n36-Vinícius Besse Venial Christofori\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abner dos Santos Quintanilha\r\n\r\n02-Adila Cristina de Barros Silva\r\n\r\n03-Allan dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Ana Cecília Galindo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n05-Bruna Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Daiane da Silva Melo\r\n\r\n07-Daina Rosa de Souza\r\n\r\n08-Diandra Cornélio dos Reis\r\n\r\n09-Fagner Matheus de Araujo Fernandes\r\n\r\n10-Gersica Valeriano Domingos\r\n\r\n11-Guilherme dos Santos Pifano\r\n\r\n12-Juliana Gonçalves Espindula\r\n\r\n13-Luan da Silva Almeida\r\n\r\n14-Maiara Ferreira de Araujo\r\n\r\n15-Maicke França Moreira da Silva\r\n\r\n16-Manoela de Siqueira\r\n\r\n17-Marco Antonio Borba Ribeiro\r\n\r\n18-Mayck Lenel Andrade da Silva\r\n\r\n19-Monique Ferreira Alves de Souza\r\n\r\n20-Nathalia Marinho da Silva\r\n\r\n21-Pâmela Marins de Deus\r\n\r\n22-Pricila Valeriano Domingos\r\n\r\n23-Renan Marinho Valente\r\n\r\n24-Samuel Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Simone de Carvalho Teixeira\r\n\r\n26-Suelen de Oliveira Domingues\r\n\r\n27-Tatiane Rosa Dantas\r\n\r\n28-Thaís de Souza Belizário\r\n\r\n29-Thaís dos Santos Fontes\r\n\r\n30-Thalulanny Cabral Rodrigues\r\n\r\n31-Thamara da Fonseca Fontoura\r\n\r\n32-Thayann França Netto Silva\r\n\r\n33-Thaynara de Castro Marques\r\n\r\n34-Thiago Santos da Silva\r\n\r\n35-Vanessa Conceição dos Anjos\r\n\r\n36-Willian Fernandes de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ferraz da Silva\r\n\r\n02-Alex Alves Ponciano\r\n\r\n03-Filipe Candido da Silva\r\n\r\n04-Gilson Cruz Sales\r\n\r\n05-Josilma Costa Salustriano\r\n\r\n06-Joyce Pinto Lopes\r\n\r\n07-Mikaella Bastos Dias\r\n\r\n08-Natalia Siqueira Landis\r\n\r\n09-Taís Izabel da Conceição\r\n\r\n10-Vanessa de Lima dos Santos\r\n\r\n11-Vitória Guimarães Quinteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Tavares\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Souza de Barcelos Pacheco\r\n\r\n03-Ana Cristina Freitas Bittar\r\n\r\n04-Camilla Moraes de Marins\r\n\r\n05-Carine de Sousa Lima\r\n\r\n06-Carla Cristina Chagas da Cunha\r\n\r\n07-Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Debora dos Santos de Jesus\r\n\r\n09-Dilcilene Costa de Mendonça\r\n\r\n10-Donald de Souza\r\n\r\n11-Elaine Soares Henriques de Andrade\r\n\r\n12-Fernanda da Silva Mendes\r\n\r\n13-Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Harrison Menezes da Costa\r\n\r\n15-Ítalo Moreira Vargas\r\n\r\n16-Jean Siqueira dos Santos\r\n\r\n17-José França\r\n\r\n18-Laila Ferreira Couto\r\n\r\n19-Lohran Teixeira de Azedias Melo\r\n\r\n20-Luciana Siqueira Conceição\r\n\r\n21-Marilza Martins Monteiro\r\n\r\n22-Patricia Corcino Ferreira Soares\r\n\r\n23-Rute da Silva Coêlho\r\n\r\n24-Tadeu Campos da Silva\r\n\r\n25-Taigla de Oliveira\r\n\r\n26- Wanderson Maciel de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Moreira Sampaio\r\n\r\n02-Ana Claudia Machado de Souza\r\n\r\n03-Daniele Machareth Nogueira\r\n\r\n04-Eduardo Andrade Soares\r\n\r\n05-Francinny Rodrigues Oliveira\r\n\r\n06-Giovani dos Santos Brito\r\n\r\n07-Jéssica Lopes da Silva\r\n\r\n08-Josilaine Silva de Sá\r\n\r\n09-Liliane da Silva Arruda\r\n\r\n10-Luciana Conceição de Alvarenga\r\n\r\n11-Marcia Gomes Marinho\r\n\r\n12-Mery Elenn Alves do Vale Rodrigues\r\n\r\n13-Michel Almeida de Jesus\r\n\r\n14-Rafael dos Santos Cabral\r\n\r\n15-Rafael Marins do Nascimento\r\n\r\n16-Rafaela de Oliveira Marinho\r\n\r\n17-Thays Alves do Vale Rodrigues\r\n\r\n18-Thiago Alves Soares\r\n\r\n19-Walace dos Santos de Carvalho\r\n\r\n20-Washington Lucas Machado Francisco\r\n\r\n21-Washinton Luís de Oliveira Moraes\r\n\r\n22-Win Douglas Lucas Batista Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aciles Martins de Freitas\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Dominguez Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rodney Feijó Pereira Lanceta Ramos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-João Heinrich Ferreira de Matos\r\n\r\n02-Antonio Alexandre Góis Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiano de Souza Monteiro, CURO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 13.04.2005, Pag. 35 / 2ª coluna.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvete Teotônio Cabral Dias\r\n\r\n02-Helena de Souza de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Freitas dos Reis\r\n\r\n02-Leandro Rocha de Almeida\r\n\r\n03-Michelle Luíz dos Anjos\r\n\r\n04-Sonia dos Anjos Barbosa\r\n\r\n05-Soraia de Souza Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Acácio Vieira Brites de Souza\r\n\r\n02-Aecio Souza e Silva Junior\r\n\r\n03-Agilson Candido de Abreu Filho\r\n\r\n04-Alexandra de Paiva Silva\r\n\r\n05-Alexandre Gomes Zacarias\r\n\r\n06-Alexandro de Jesus Bastos\r\n\r\n07-Aluisio Mendes da Silva\r\n\r\n08-Ana Paula Dionizio Gomes Venancio\r\n\r\n09-Anderson Azevedo Souza\r\n\r\n10-Anton Benard Gerard Neto\r\n\r\n11-Beatriz Lourenço Rodrigues\r\n\r\n12-Beatriz Rodrigues Costa\r\n\r\n13-Bianca Baldi da Rosa\r\n\r\n14-Bruno Campos dos Santos\r\n\r\n15-Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Bruno de Lira Silva\r\n\r\n17-Carlos Henrique Zaccoro de Melo\r\n\r\n18-Carlos Roberto Bragança de Aguiar\r\n\r\n19-Catarina do Carmo Azevedo Santos\r\n\r\n20-Catiene de Castilho Ernesto\r\n\r\n21-Celço Manoel da Silva Neto\r\n\r\n22-Celia Regina Soares\r\n\r\n23-Cilene Santos da Silveira\r\n\r\n24-Clery Vieira de Souza Junior\r\n\r\n25-Daniela Santos da Silva\r\n\r\n26-Danieli Cristina Bomfim Silva\r\n\r\n27-Edilson Nardis de Amorim\r\n\r\n28-Edson de Oliveira\r\n\r\n29-Eduardo Henrique Silva da Cunha\r\n\r\n30-Eliezer Marins Macedo\r\n\r\n31-Eliezer Ribeiro da Silva\r\n\r\n32-Elizabeth Cardozo de Jesus\r\n\r\n33-Enedina Maria Batista Gonçalves\r\n\r\n34-Erick do Nascimento Diniz\r\n\r\n35-Euzangela Lopes da Silva\r\n\r\n36-Ezilaine Lourenço Dias Matos\r\n\r\n37-Fabiana Nascimento Lupareli Salvi\r\n\r\n38-Fabiane Almeida da Silva\r\n\r\n39-Fabiane de Carvalho Julião\r\n\r\n40-Fabiano Ferreira\r\n\r\n41-Felipe Barreto\r\n\r\n42-Francyellen da Costa Machado\r\n\r\n43-Gabriela Raquel Grijó\r\n\r\n44-Gil Carlos Neves da Paixão\r\n\r\n45-Gilson Oliveira da Silva\r\n\r\n46-Gilvan Praeiro Coelho\r\n\r\n47-Gresiela Tereza da Silva\r\n\r\n48-Guthely Santanna de Barros\r\n\r\n49-Hallyne da Silva Lima de Jesus\r\n\r\n50-Henrique Freire de Jesus\r\n\r\n51-Hyúri Machado Araújo\r\n\r\n52-Igor Castro dos Santos\r\n\r\n53-Irinéa da Silva Lemos\r\n\r\n54-Jacy Lovis Faustino de Paula\r\n\r\n55-Jailton Sobral de Morais\r\n\r\n56-Jeane Santos Nunes\r\n\r\n57-Jessica D'Avila Marques Pereira\r\n\r\n58-Joana Darc Rodrigues Manso\r\n\r\n59-Jonas Cabral Francisco\r\n\r\n60-Jonatan Nascimento Cerqueira Latorraca\r\n\r\n61-Jorge Barboza de Souza\r\n\r\n62-Jorge Luiz Soares\r\n\r\n63-José Afonso da Silva\r\n\r\n64-José Carlos Alves\r\n\r\n65-José Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n66-Joyce Francisco Santos\r\n\r\n67-Julio Cesar Brito de Souza\r\n\r\n68-Jullyane Ribeiro Quaresma de Souza\r\n\r\n69-Larissa Salgueiro de Moura\r\n\r\n70-Laurenilda Tavares da Silva Pires\r\n\r\n71-Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\n72-Leandro Soares Silva\r\n\r\n73-Lenir Soares de Aguiar\r\n\r\n74-Leonardo de Souza Santana\r\n\r\n75-Leonardo Teixeira Soares\r\n\r\n76-Leonor Marques dos Santos\r\n\r\n77-Lidia Batista Sampaio Santos\r\n\r\n78-Lidiane de Araujo Malheiros\r\n\r\n79-Liliane Santos de Morais\r\n\r\n80-Livia Neves de Oliveira de Araujo\r\n\r\n81-Lívia Roberta da Cruz Soares\r\n\r\n82-Lourdes Maria Varsalle Teles\r\n\r\n83-Lucas Jardim Santos\r\n\r\n84-Luciana Gervasio de Sales\r\n\r\n85-Luciene Godinho Patrocinio de Paula\r\n\r\n86-Lucimar Nogueira Pinto\r\n\r\n87-Luiz Carlos Rodrigues Neves\r\n\r\n88-Luiz Claudio Bastos do Espirito Santo\r\n\r\n89-Marcondes Carvalho de Almeida\r\n\r\n90-Maria da Conceição Trajano da Silva\r\n\r\n91-Maria Helena Francisco Diniz\r\n\r\n92-Maria Vandileuza de Barros Lorencini\r\n\r\n93-Mariana Carvalho dos Santos\r\n\r\n94-Mariana Ribeiro Coutinho\r\n\r\n95-Marli Maria Barbosa Amaral\r\n\r\n96-Maurício Rêgo Machado\r\n\r\n97-Michael de Melo Amorim\r\n\r\n98-Miriam André Barbosa de Almeida\r\n\r\n99-Moisés Vinícius Gonçalves de Souza\r\n\r\n100-Mosiléa da Silva Dias Furtado\r\n\r\n101-Obertino Fonsêca Laudino\r\n\r\n102-Pâmela Andrade Caldas da Silva\r\n\r\n103-Paulo César de Oliveira\r\n\r\n104-Paulo Roberto Rodrigues Dionisio\r\n\r\n105-Paulo Sérgio Nalesso de Oliveira\r\n\r\n106-Petronilha de Fatima Prudente Pedreira\r\n\r\n107-Priscila Souza dos Santos Rocha\r\n\r\n108-Rafael Muniz Polette\r\n\r\n109-Reinaldo Ribeiro\r\n\r\n110-Rita de Cássia Cerqueira\r\n\r\n111-Roberto Nunes Lourenço\r\n\r\n112-Rogério Marinho Filho\r\n\r\n113-Rosenilda Tavares da Silva\r\n\r\n114-Samara Furtado dos Santos\r\n\r\n115-Sandra de Souza Porto\r\n\r\n116-Selma Andrade de Souza de Lacere\r\n\r\n117-Silvana de Melo Liduino\r\n\r\n118-Tereza Soares de Moraes\r\n\r\n119-Thayná de Oliveira Santos Coelho\r\n\r\n120-Valdinéa Laurentina Amancio\r\n\r\n121-Valmir Olimpio Ferreira Junior\r\n\r\n122-Vânderson Lima Nascimento\r\n\r\n123-Victor Hugo Barcellos Motta\r\n\r\n124-Victor Souza Ferreira\r\n\r\n125-Wallace Cavalcante Glicerio\r\n\r\n126-Wanderson Marques da Silva\r\n\r\n127-William Giro do Nascimento\r\n\r\n128-Zilda Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 21-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Emilia da Conceição Pires de Almekja\r\n\r\nLeia-se: 19-Emilia da Conceição Pires de Almeida\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Cristina dos Santos Medeiros\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jônatas Alpães Correa\r\n\r\nLeia-se: 22-Jônatas Alpa½s Correa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HB EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Alba Valéria Machado Leiroz\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Eneir de Fátima Avila\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Cardoso Pinho\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Leonardo\r\n\r\n03-Bruno Damasceno Xavier\r\n\r\n04-Carla Telles Rodrigues de La Vega\r\n\r\n05-Caroline Aparecida de Avila Gabriel\r\n\r\n06-Charles Ramos Sebastião Barbosa\r\n\r\n07-Cíntia da Silva Duarte\r\n\r\n08-Enayle Nacimento de Oliveira Paiva\r\n\r\n09-Geovane Raymundo Rezende\r\n\r\n10-Higor Pina Duque\r\n\r\n11-Isabelle Boaretto Rosa Pinto\r\n\r\n12-Jéssica Carvalho Lima Moreira\r\n\r\n13-Jéssica Dias Machado\r\n\r\n14-Jessica Kaczmarkiewicz\r\n\r\n15-Joana D'Arc Gomes\r\n\r\n16-Kleitiane Roque de Souza\r\n\r\n17-Leonardo Paes Leme Cavalcante Campos\r\n\r\n18-Lucas Lameira da Cunha\r\n\r\n19-Luiza Barbosa Alves\r\n\r\n20-Marcelo Henrique da Costa Magalhães Vieira\r\n\r\n21-Martina Barbosa Fantini\r\n\r\n22-Mauro Costa Reis\r\n\r\n23-Natália Gabriela de Oliveira Rosa Gomes\r\n\r\n24-Pablo Guimarães de Melo\r\n\r\n25-Pamella Shizuemy Generoso Arishima Figueiredo\r\n\r\n26-Rodrigo Ribeiro Jannuzzi\r\n\r\n27-Verônica Ferreira Alves\r\n\r\n28-Vitor Pereira Warzynski\r\n\r\n29-Yago Maia de Souza\r\n\r\n30-Yuri Ciríaco Romano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Flávia Bessa Machado\r\n\r\n03-Ana Paula Paiva dos Santos\r\n\r\n04-Barbara Fernanda do Nascimento de Almeida\r\n\r\n05-Caio Rodegheri Soares\r\n\r\n06-Carlos Rafael Macedo de Souza\r\n\r\n07-Érika da Silva Santos\r\n\r\n08-Danielle Farias Dutra Costa da Silva\r\n\r\n09-Filipe Augusto de Mello Teixeira\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Guilherme Ferraz de Oliveira\r\n\r\n12-Iuri Borges Pires\r\n\r\n13-Ive Freitas Couto\r\n\r\n14-Jéssica de Fatima Lima\r\n\r\n15-Jéssika Pereira da Silva\r\n\r\n16-Laís Rodrigues Christiano\r\n\r\n17-Leonardo Gomes Xisto\r\n\r\n18-Letícia Jacinto de Souza\r\n\r\n19-Luciana Pinheiro da Silva\r\n\r\n20-Maria Eduarda da Silva Amaral\r\n\r\n21-Natália Beatriz Garcia Pinto\r\n\r\n22-Raíssa Pina da Silva Corrêa\r\n\r\n23-Rhamonna Carlos de Freitas Bruno\r\n\r\n24-Ronald Crisará Chagas\r\n\r\n25-Thereza Coelho e Pacheco\r\n\r\n26-Thiago Pedro Gonçalves Teixeira\r\n\r\n27-Vítor Silva Medeiros\r\n\r\n28-Victor Hugo Silva Parreira\r\n\r\n29-Viviane Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Tavares Vasconcellos Mendes\r\n\r\n03-Ariane Maria Theodoro Diniz\r\n\r\n04-Bruna do Nascimento Amedeu\r\n\r\n05-Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\n06-Débora dos Anjos da Costa Crespo\r\n\r\n07-Diana Silva Serafim\r\n\r\n08-Eduardo Amancio dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Brandão de Miranda\r\n\r\n10-Gracielle Santana de Freitas\r\n\r\n11-Guilherme Penedo Lima\r\n\r\n12-Jéssika da Silva Aragão\r\n\r\n13-Karoline dos Santos Veigas\r\n\r\n14-Luciene da Silva\r\n\r\n15-Mariana Cristina Batista\r\n\r\n16-Miryane Carvalho Nunes\r\n\r\n17-Patrícia Menezes Ribeiro\r\n\r\n18-Paulo Kenedy de Almeida Júnior\r\n\r\n19-Sara Helena da Cunha Gonçalves\r\n\r\n20-Tatiana Ferreira Costa\r\n\r\n21-Thamires de Oliveira Paiva Lopes\r\n\r\n22-Thamires Kellen dos Santos Dantas\r\n\r\n23-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Yago Dantas da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arnaldo Mendes Luna\r\n\r\n02-Beatriz Cabral Mario\r\n\r\n03-Bruna Rufino Vidal\r\n\r\n04-Brunno Rangel da Silva\r\n\r\n05-Esther Sant'Anna Rosa da Cruz Valadão\r\n\r\n06-Franciele Maria Nascimento Fontes\r\n\r\n07-Gabriel de Aquino Siqueira\r\n\r\n08-José Antonio da Fonseca Júnior\r\n\r\n09-José Eduardo Teixeira Abrahão\r\n\r\n10-José Lindolfo de Oliveira Bastos\r\n\r\n11-Leonardo Leal Ferraz\r\n\r\n12-Luana Guedes Fraga\r\n\r\n13-Ludimila Leal Soares\r\n\r\n14-Luiz Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Geraldo dos Santos Júnior\r\n\r\n16-Mayara Regina Amaral Pinto\r\n\r\n17-Meysi de Fatima Baptista\r\n\r\n18-Priscila de Assis Carvalho\r\n\r\n19-Priscila Motta Danigno\r\n\r\n20-Raquel Neves\r\n\r\n21-Suellen Sabrina Machado\r\n\r\n22-Vinícius dos Santos Lopes\r\n\r\n23-Viviane Teresa da Silva\r\n\r\n24-Willian Rocha Ferreira\r\n\r\n25-Yuri de Andrade Blumer Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\n03-Anderson Simões de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Camila Machado da Fraga\r\n\r\n05-Carolina Carla da Silva\r\n\r\n06-Cristian Silva Costa\r\n\r\n07-Cristiane Pereira Alves\r\n\r\n08-Daniel Alves Brandão\r\n\r\n09-Daniele Glória de Souza Maia\r\n\r\n10-Edson Carlos Silva de Mello\r\n\r\n11-Eduardo da Silva Júnior\r\n\r\n12-Eliane Felix Manoel\r\n\r\n13-Fabricio da Silva Santos\r\n\r\n14-Geovane Reis Gonçalves\r\n\r\n15-Guilherme de Almeida Lima\r\n\r\n16-Gustavo Tadeu Trindade de Faria\r\n\r\n17-Iago Lima Leal\r\n\r\n18-Jéssica Saraiva Pereira da Costa\r\n\r\n19-Joelma Gouvêia Marinho\r\n\r\n20-Juliane Duarte Coutinho\r\n\r\n21-Luana Aparecida de Oliveira Reis\r\n\r\n22-Márcio Antonio Fraga\r\n\r\n23-Marcus Vinicius Gabriel Souza\r\n\r\n24-Maria Miliane da Silva Carlos\r\n\r\n25-Mayara Pereira Soares\r\n\r\n26-Patrick Machado Rabello de Carvalho\r\n\r\n27-Patrick Silva Bragança\r\n\r\n28-Roberta da Silva Damasceno\r\n\r\n29-Tais Patricia Rosa Olavo\r\n\r\n30-Wagner Caulo Espindula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Celio Fabiano Basilio\r\n\r\n03-Clebio de Paiva Fraga\r\n\r\n04-Daviana Barboza da Silva\r\n\r\n05-Dyego Moreira da Silva\r\n\r\n06-Édina Helena Soares da Silva\r\n\r\n07-Emanuell da Silva Siqueira\r\n\r\n08-Ewerton Luís Santos da Silva\r\n\r\n09-Joelson Ribeiro Garcia de Freitas\r\n\r\n10-Jhonnatan de Oliveira Pizerchio\r\n\r\n11-Jorge Luiz da Silva Vicente\r\n\r\n12-Liliane Batista dos Santos\r\n\r\n13-Luciene da Silva\r\n\r\n14-Marilene Lucile Lacerda\r\n\r\n15-Mauro Sérgio de Souza Gomes\r\n\r\n16-Maxwell Osmar Floriano da Conceição\r\n\r\n17-Paulo Junior Lima Batista\r\n\r\n18-Rafael dos Santos Nunes\r\n\r\n19-Rodrigo Severino\r\n\r\n20-Rosania da Silva Duarte\r\n\r\n21-Samir Francides Rezende Ferreira\r\n\r\n22-Thainir Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto de Souza da Silva\r\n\r\n02-Almir dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Viceconte dos Santos\r\n\r\n04-André Paulo Pereira Garcia\r\n\r\n05-Bárbara Cristina Campos Sampaio\r\n\r\n06-Beatriz Alves Tavares\r\n\r\n07-Betania Coêlho Silva\r\n\r\n08-Cíntia Elem Ribeiro Raymundo\r\n\r\n09-Diogo Henrique da Silva Vasconcelos\r\n\r\n10-Douglas Alves dos Santos\r\n\r\n11-Emerson Rodrigo de Almeida Conceição\r\n\r\n12-Fernanda de Almeida Rufino\r\n\r\n13-Francisco José Rosa\r\n\r\n14-Jayme Luiz da Silva\r\n\r\n15-Jeann Carllo Amaral Thomé\r\n\r\n16-Jessica Mello Jouan\r\n\r\n17-Jonatha Silva Teodoro\r\n\r\n18-Leandro da Cunha Bastos\r\n\r\n19-Marina Celia Ramos Sebastião\r\n\r\n20-Marisa Ramos Vasconcelos\r\n\r\n21-Mayara Theodoro Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Priscila Barreto Corrêa da Silva\r\n\r\n23-Raphael Romeiro de Castro\r\n\r\n24-Ruan Carlos dos Santos Ernesto\r\n\r\n25-Sabrina Grijó Machado\r\n\r\n26-Taiane Cristina Domingos\r\n\r\n27-Thiago de Freitas Pires Gonçalves\r\n\r\n28-Verônica Tavares de Oliveira\r\n\r\n29-Wesley da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Cezar de Almeida\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Carvalho Fraga\r\n\r\n05-Danielle Aparecida de Almeida Mello\r\n\r\n06-Davi Carlos da Silva Garcia\r\n\r\n07-Deise da Costa Silva\r\n\r\n08-Diane de Souza Pego\r\n\r\n09-Elizabete de Fátima da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Marcelino Fraga Miranda\r\n\r\n11-Fernanda Ferreira Manoel\r\n\r\n12-Fernando Jaques da Rocha\r\n\r\n13-Heloísa Oliveira de Moura\r\n\r\n14-Jaqueline Teixeira da Fonseca\r\n\r\n15-Leilimar da Silva Luiz\r\n\r\n16-Leticia Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Fernando Ribeiro\r\n\r\n18-Marcelo Daniel Filme\r\n\r\n19-Maria Elisa Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Marinês de Souza Lima Costa Morito\r\n\r\n21-Nair de Fatima da Silva Costa\r\n\r\n22-Olivia Danelon Malafaia Vasconcellos\r\n\r\n23-Roberta Cristina Rosa de Souza\r\n\r\n24-Roberta de Morais Rosa\r\n\r\n25-Rogerio Moreira de Paiva\r\n\r\n26-Thales Henrique Ferreira Antonio\r\n\r\n27-Thalis da Silva Pego\r\n\r\n28-Viviane Martins Ezura\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Cezar Alves\r\n\r\n02-Anselmo Carlos da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Cleiton Sauvero Menezes dos Santos\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira Netto\r\n\r\n05-Dayana da Silva Generoso\r\n\r\n06-Dominique Carlos de Freitas Honório\r\n\r\n07-Edson Luis do Nascimento\r\n\r\n08-Elania Cristina Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Elisabete Maria Santos da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Xisto Furtado\r\n\r\n11-Galileu Arantes Pinto\r\n\r\n12-Hamilton Ramalho Rodrigues\r\n\r\n13-Harlei Alves\r\n\r\n14-Hígor de Lima Calderano\r\n\r\n15-Juliana Oliveira Silvério\r\n\r\n16-Jussara de Paiva Lopes\r\n\r\n17-Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\n18-Marco Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Maria do Carmo da Silva Santos\r\n\r\n20-Marilinda da Silva\r\n\r\n21-Nair Aparecida de Paiva Valle\r\n\r\n22-Oséias Bastos da Rosa\r\n\r\n23-Renato de Souza Palmeira\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Gonçalves\r\n\r\n25-Samanta Kelly Santos de Carvalho\r\n\r\n26-Thiago Marcelo de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa de Sousa\r\n\r\n28-Vinicius Valente de Andrade Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana de Fátima Lima Soares\r\n\r\n02-Andréa das Dôr da Silva Diniz\r\n\r\n03-Andrielle Regina dos Santos\r\n\r\n04-Clayton Nunes Campelo Gomes\r\n\r\n05-Diego Ferreira de Moura\r\n\r\n06-Gabriel Pinho da Silva\r\n\r\n07-Ilma dos Santos Silva\r\n\r\n08-Luiz Filipe dos Santos Lima\r\n\r\n09-Maria da Gloria Silva Costa\r\n\r\n10-Pedro Augusto do Nascimento Coelho\r\n\r\n11-Ricardo Vinicius Rodrigues Junior\r\n\r\n12-Sebastiana Machado de Lima Seabra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora dos Anjos da Costa Crespo\r\n\r\n02-Eliane Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Igor Raymundo de Freitas\r\n\r\n04-Isaac Bergens Lima\r\n\r\n05-Jeferson Neves Brexiani\r\n\r\n06-Jenifer Lima Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n07-Jéssica Dias Machado\r\n\r\n08-Jhonata Figueira Teixeira Mello\r\n\r\n09-João Victor de Oliveira Garcia Silva\r\n\r\n10-Jucilene Silva Mesquita\r\n\r\n11-Luiz Felipe Barros Roque\r\n\r\n12-Luiz Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Luiz Rogerio Gonçalves\r\n\r\n14-Marcio de Jesus Francisco\r\n\r\n15-Natália Gabriela de Oliveira Rosa Gomes\r\n\r\n16-Sidiney Carlos Dias\r\n\r\n17-Wellington Ângelo Pimentel de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3034 - Ano: 2004\r\n\r\n01-Lívia da Silva Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma dos Reis da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tarso Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de aprovados no exame de equivalência de estudos e experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Willian da Silva Santos\r\n\r\n02-Michael Jorge Mauad\r\n\r\n03-Rodrigo Melo Dias\r\n\r\n04-Roberto Cid Ferreira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lalucha Gorete Gomes Torres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonatan André Costa Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlon Marcelo Agostinho Mendes\r\n\r\n02-Diego Fonseca Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Gonzaga Borges\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Torres\r\n\r\n03-Anne Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Augusto de Siqueira e Silva\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Gambarini\r\n\r\n06-Cássio Ranieri Amorim Medeiros\r\n\r\n07-Cínthia Aymée Rezende de Sousa\r\n\r\n08-Cíntia de Lima Sousa\r\n\r\n09-Cintia Gabriele Noronha de Oliveira\r\n\r\n10-Cíntia Sampaio Manso de Lyra\r\n\r\n11-Daiana Carolina de Jesus Silva\r\n\r\n12-Daniele Cardozo Ribeiro\r\n\r\n13-Débora Cravo da Silva\r\n\r\n14-Diana Correa de Souza\r\n\r\n15-Elivelton dos Santos Moraes\r\n\r\n16-Everton Elias Blanc Campos\r\n\r\n17-Evelyn da Veiga Nogueira\r\n\r\n18-Glauco da Silva Gomes\r\n\r\n19-Isabelle Anacleto Alves\r\n\r\n20-Jefferson de Jesus Fonseca\r\n\r\n21-João Paulo Soares Pereira\r\n\r\n22-Juliana dos Santos Bacelar\r\n\r\n23-Karine da Silva Leoncio\r\n\r\n24-Kênia Frugone Valério\r\n\r\n25-Luana Gomes de Souza da Silva\r\n\r\n26-Luanda Esteves dos Santos\r\n\r\n27-Mateus Carreiro de Oliveira\r\n\r\n28-Mauricio Nogueira Moraes\r\n\r\n29-Michelle Pereira Ramos\r\n\r\n30-Pâmela da Silva Saldanha\r\n\r\n31-Raquel Santa Rosa Neves\r\n\r\n32-Sandy Carvalho Fernandes dos Santos\r\n\r\n33-Taíse Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n34-Thaysa de Almeida Souza\r\n\r\n35-Uesclei Pinto de Medeiros\r\n\r\n36-Victor Hugo Nery Manso\r\n\r\n37-Wesley Lacerda Fernandes\r\n\r\n38-Yasmin dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Cavalcante Azevedo\r\n\r\n02-Andrews de Oliveira e Silva\r\n\r\n03-Angelo Marcelo Gomes Mendes\r\n\r\n04-Edson Sanches Cruz\r\n\r\n05-Celso Fernandes Oliveira\r\n\r\n06-Felipe de Carvalho Freitas Pessanha\r\n\r\n07-Francisco Renato da Silva\r\n\r\n08-Greice Kelly da Silva Santos\r\n\r\n09-Jacilene da Silva Cruz\r\n\r\n10-Jéssica da Silva dos Santos\r\n\r\n11-João Geraldo de Carvalho Junior\r\n\r\n12-Jurema Maria Costa da Silva\r\n\r\n13-Laíssa Fagundes dos Santos\r\n\r\n14-Leidson Acácio Alves Silva\r\n\r\n15-Luiz Antonio do Amaral Pacheco\r\n\r\n16-Maria Luiza Teodoro\r\n\r\n17-Marily Souza dos Reis Filha\r\n\r\n18-Nilda Silva\r\n\r\n19-Patricia Valéria de Souza Machado\r\n\r\n20-Rogério Martins Gazeta\r\n\r\n21-Rosângela de Fátima Costa\r\n\r\n22-Rodrigo Lima Aros\r\n\r\n23-Solange Aparecida da Silva Israel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Seraphim\r\n\r\n02-Cláudia Cristina Lopes da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Douglas Lima Gomes\r\n\r\n05-Fatima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira\r\n\r\n06-Francilene Euzebio dos Santos\r\n\r\n07-Gisele Pires da Silva\r\n\r\n08-Igor dos Reis Rosa Galvanho\r\n\r\n09-João Davi dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Joilde Matos Santos dos Reis\r\n\r\n11-Jucilene Ramos da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Leandro de Almeida Morais\r\n\r\n13-Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Soares Sobrinho\r\n\r\n15-Marco Antônio Ribeiro Júnior\r\n\r\n16-Milton Ignacio Cabreira Junior\r\n\r\n17-Rosinaldo Francisco da Silva\r\n\r\n18-Tatiane Ribeiro Cerqueira\r\n\r\n19-Talisson Carlos Nogueira Anacleto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Cristina da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Andrêza dos Reis Rangel\r\n\r\n03-Carina Hipolito Faria Guedes\r\n\r\n04-Diego Teixeira Braga\r\n\r\n05-Elaine Aleixo de Souza\r\n\r\n06-Fernando Mendonça da Silva\r\n\r\n07-Isabele da Silva Cunha\r\n\r\n08-Letícia Araujo da Silva Santos\r\n\r\n09-Luana Cristina de Oliveira Porto\r\n\r\n10-Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n11-Margareth Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Miriam Inacio de Melo Lins\r\n\r\n13-Ohana da Silva Dias\r\n\r\n14-Priscila Gomes Pereira\r\n\r\n15-Reniere Cuvelo de Oliveira\r\n\r\n16-Rogerio Carlos Nunes Guimarães Junior\r\n\r\n17-Roger Araújo da Silva\r\n\r\n18-Rosane de Carvalho Reis\r\n\r\n19-Wallace Faustino da Silva\r\n\r\n20-William Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Valdirene Siqueira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daiane de Siqueira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Daiane de Siqueira Souza\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angelica Marta Gouvêa Campos\r\n\r\nLeia-se: 02-Angelica Marta Campos Venancio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emerson Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Raphael Eusebio Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graziele de Araujo Cardoso\r\n\r\n02-Leandro Ignês Rodrigues de Sá\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jair Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Raiane Lima Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rakyelly Valentim de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joicy Cleide Gomes Campos\r\n\r\n02-Natalia Palmeira Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Mussel Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Afonso Pereira da Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natanael Felipe dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Diego de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sônia Alves de Meirellis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicom da Costa Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Nogueira\r\n\r\n02-Valcir Brum Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Alexandre de Paula\r\n\r\n02-Crelio Fernandes de Souza Junior\r\n\r\n03-Priscila Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius de Melo Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Márcia de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Martins Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Victor Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Regina dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Eliane da Silva Pereira\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Rafael Borges Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giulli Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Jéssica Cardoso Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Coutinho dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luzia Mata da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robecilia Fonseca dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane da Silva dos Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Deidivani da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Sant'ana de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Lima Frescurato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo de Azevedo Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Silva de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leandro Sant'ana de Paula, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 04.12.2009, Pag. 34, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alvita Mathias Borges de Carvalho\r\n\r\nLeia - se: 01-Alvanita Mathias Borges de Carvalho\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago Santos Storti\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sara Felicio dos Santos\r\n\r\n02-Jackson Batista Saraiva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Inês Nazário Paradellas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael da Silva Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldri de Fatima Costa Mendonça\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Diego Oliveira de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jefferson Herédia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elane Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Damaceno da Silva Agostinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lais Doravan Pereira Monteiro\r\n\r\n02-Nathalia Carvalho Peixoto de Barros\r\n\r\n03-Suany de Souza Vidal Marmello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Cristina de Oliveira Barros\r\n\r\n02-Leoneide Barros da Silva\r\n\r\n03-Stéphany Coutinho Lacerda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Rocha da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Mendes Estevam Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabele Narciso Pinto\r\n\r\n02-Josias Carneiro de Andrade\r\n\r\n03-Thiago Souza de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Soares Bispo Pinheiro\r\n\r\n02-Luana de Roma Macedo\r\n\r\n03-Luana Natacha Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo Sousa Gregorio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\n02-Danusa de Aguiar Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elizeth dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Luiz Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Atayde da Costa Barbosa\r\n\r\n02-Diego Peres Martins\r\n\r\n03-Juliana Bourguignon Sartorio\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrezza Evangelista Valle\r\n\r\n02-Carla Nathalia Ferreira\r\n\r\n03-Ines de Mello Silva Nunes Nascimento\r\n\r\n04-Patricia de Almeida Araujo Silva\r\n\r\n05-Priscila Mandu Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Rafaela Reis Vicente\r\n\r\n02-Daiane de Souza Fontinha\r\n\r\n03-Débora Alves Correa\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Soares\r\n\r\n05-Luise Santos Constantino\r\n\r\n06-Mônica Privat da Costa\r\n\r\n07-Thamires Santana Carneiro da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Ferreira Santos\r\n\r\n02-Renan Viana da Conceição Souza\r\n\r\n03-Thiago Felipe de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Leandro Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Kallut Bueno\r\n\r\n02-Flavio Luiz dos Santos\r\n\r\n03-Ivanildo Holanda Farias Filho\r\n\r\n04-Nayara Cristina Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeísa da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Andressa Garcia da Silva Santos\r\n\r\n03-Camila dos Santos Arantes\r\n\r\n04-Cathlen de Souza Santos\r\n\r\n05-Henrique Vieira Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Neila Marinho dos Santos\r\n\r\n07-Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Lucia Ribeiro Loures\r\n\r\n02-Mariana Ribeiro de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeane Catanhede Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilo Sergio de Almeida Junior\r\n\r\n02-Weberton Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna Maciel dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, EM REGIME DE DEPENDÊNCIA, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, no D.O. de 27.11.2009, Pag. 21 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ane Caroline Rodrigues Neves\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Caroline Rodrigues Neves\r\n\r\nPÁGINA 37- 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andre Felipe de Freitas Motta\r\n\r\nLeia-se: 05-Andre Felipe de Freitas Motta Feitoza\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gisele Viana de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 09-Gisele Viana de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Catiusca da Fonseca Soares\r\n\r\nLeia-se: 05-Catiuscia da Fonseca Soares\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diego Luiz Ferreira de Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 06-Diego Luiz Ferreira de Sant'Anna Faria\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Glauber de Medeiros da Costa\r\n\r\n13-Janaina Cristina dos Santos\r\n\r\n28-Roberto Thainá Almeida Maciel\r\n\r\nLeia-se: 12-Glauber de Medeiros da Costa Velho\r\n\r\n13-Janaína Cristina dos Santos Alves\r\n\r\n28-Roberta Thainá Almeida Maciel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rayane Meisse Lopes Rabello\r\n\r\nLeia-se: 19-Rayane Meisse Lopes Rabello das Neves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jersica Lidiane Simeão dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Jersica Lideane Simião dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Maria de Oliveira Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Maria Peixoto Malheiros\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex da Silva Pomar\r\n\r\n09-Marines Flauzina Felix\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex da Silva Romar\r\n\r\n09-Marines Felix dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Patrícia da Silva\r\n\r\n03-Charlene Silva da Conceição\r\n\r\n04-Diego de Jesus Pinheiro\r\n\r\n05-Fabiola Bispo Santiago\r\n\r\n06-Guilherme Borges dos Santos\r\n\r\n07-Jonas Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08-Juliana Teixeira Lima\r\n\r\n09-Nilzete Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Phillype Gonçalves Alfradique\r\n\r\n11-Raul Martins Matouc\r\n\r\n12-Tania Estevam Piedade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Fraga dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Martins de Sousa\r\n\r\n03-Flavia Francisca Ferreira\r\n\r\n04-Ilka Suely Nunes\r\n\r\n05-Janiny Ferreira de Souza Silva\r\n\r\n06-Jocasta Alves de Souza\r\n\r\n07-Juliana da Conceição Pereira\r\n\r\n08-Luciane Almeida Artigos\r\n\r\n09-Max Miller Rodrigues Pereira\r\n\r\n10-Roberto Vieira de Araujo\r\n\r\n11-Walcimar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Pereira Mourão\r\n\r\n03-Carla Patricia Cardoso Silva\r\n\r\n04-Edite Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Francisca Vieira da Costa\r\n\r\n06-Gustavo Martins Oliveira\r\n\r\n07-Isabel Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Leonardo Rodrigues Guimarães\r\n\r\n09-Luís Cláudio Roza de Souza\r\n\r\n10-Ricardo dos Santos\r\n\r\n11-Thauana do Espirito Santo Reis\r\n\r\n12-Wendel Velloso Amorim dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santana da Silva\r\n\r\n02-Elielma Serra Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Machado Anastácio\r\n\r\n02-Jaqueline Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leoni Esteves de Carvalho\r\n\r\n02-Rafael Clemente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Ronaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira\r\n\r\n02-José Adriano Paes do Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio César Thomé Trindade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Coutinho da Costa\r\n\r\n02-Ana Cristina Lima Furtado\r\n\r\n03-Angelica Samara dos Santos\r\n\r\n04-Demétrio de Assis Moreira\r\n\r\n05-Glauber da Silva Leite\r\n\r\n06-Ingrid Rezende Alves\r\n\r\n07-Joyce Souza Lazaroni\r\n\r\n08-Michel Eusebio de Carvalho\r\n\r\n09-Rodrigo Santana Frotté\r\n\r\n10-Ronieri Mascarenhas Leite\r\n\r\n11-Rui Benedito da Silva Júnior\r\n\r\n12-Thamires Cristine de Lima\r\n\r\n13-Vanderson Júnior do Carmo Miranda\r\n\r\n14-Wescley Rocha Samuel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edith Santana\r\n\r\n02-Estéfane Constant Luiz\r\n\r\n03-Inayá Rocha Marcondes\r\n\r\n04-Jean Victor de Oliveira Campos\r\n\r\n05-Juliana Camila de Souza\r\n\r\n06-Marco Antônio Motta Júnior\r\n\r\n07-Michele Ribeiro Thiago\r\n\r\n08-Priscila da Silva Espedito\r\n\r\n09-Rafael Machado do Nascimento\r\n\r\n10-Rafaela da Silva Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Janine Melo Cerqueira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenir Vicente Pereira\r\n\r\n02-Alexandre Bernardo\r\n\r\n03-Aline Bezerra Bernardo\r\n\r\n04-Amauri de Jesus Pereira\r\n\r\n05-André Luis dos Santos de França\r\n\r\n06-André Luis Gomes da Costa Oliveira\r\n\r\n07-André Silva de Souza\r\n\r\n08-Andreia Pires Carlos\r\n\r\n09-Antonio Carlos Acácio de Lima\r\n\r\n10-Antonio Carlos Novaes dos Santos\r\n\r\n11-Antonio da Silva Aguiar\r\n\r\n12-Antonio Ricardo Moura\r\n\r\n13-Carlos Alberto Diniz\r\n\r\n14-Cassiano José Pereira da Silva\r\n\r\n15-Christiano Azevedo de Souza\r\n\r\n16-Cícero José da Silva\r\n\r\n17-Claudianne Gomes Chaves Silva\r\n\r\n18-Claudiano Gomes Ribeiro\r\n\r\n19-Cosme de Almeida Barros\r\n\r\n20-Cristiane Antonia Dias da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Damião Pereira da Silva\r\n\r\n22-Denise Silvestre Pinheiro\r\n\r\n23-Enock Marques Póvoa\r\n\r\n24-Erivaldo de Sousa\r\n\r\n25-Fábio Lemos de Oliveira\r\n\r\n26-Fernando Cruz de Oliveira\r\n\r\n27-Flavio Mendes de Morais\r\n\r\n28-Francisco Carlos de Carvalho\r\n\r\n29-Gabriel de Souza da Silva\r\n\r\n30-Geraldo Maciel de Cristo\r\n\r\n31-Ginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\n32-Gustavo Rocha da Silva\r\n\r\n33-Hiago da Silva Carvalho\r\n\r\n34-James da Trindade Filho\r\n\r\n35-Jean Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\n36-Jesiel Ribeiro Lima\r\n\r\n37-Jéssica Adriano Silva\r\n\r\n38-Joceni Moura dos Santos\r\n\r\n39-Jonathan da Silva Oliveira\r\n\r\n40-Jorge Luis Lopes\r\n\r\n41-José Carlos Henrique Lima\r\n\r\n42-José Divaldo Simões da Silva\r\n\r\n43-José Fernandes\r\n\r\n44-Josefa dos Santos\r\n\r\n45-Jurandir Isaias da Silva\r\n\r\n46-Leandro José da Silva\r\n\r\n47-Luciano Gonçalves\r\n\r\n48-Luis Claudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n49-Luiz Antonio Alves Lopes\r\n\r\n50-Luiz Eduardo Simão Casemiro\r\n\r\n51-Marcelo Carlos de Jesus\r\n\r\n52-Marcelo dos Santos Conceição\r\n\r\n53-Marcelo Guajajara de Sousa\r\n\r\n54-Marcelo Matos\r\n\r\n55-Marcio José da Silva Cerqueira\r\n\r\n56-Marco Luís Amaral da Silva\r\n\r\n57-Maria das Dores Rodrigues Silva\r\n\r\n58-Maria Karina Carvalho da Silva\r\n\r\n59-Maria Lizonete Rosa da Silva Andrade\r\n\r\n60-Maucicleide Irene da Rocha\r\n\r\n61-Maurício Rodrigues dos Santos\r\n\r\n62-Mauro Francisco\r\n\r\n63-Max Coutinho Rangel\r\n\r\n64-Múcio de Oliveira\r\n\r\n65-Osvaldo de Arruda Barbosa\r\n\r\n66-Patricia de Souza Tomaz\r\n\r\n67-Paulo Nei da Silva\r\n\r\n68-Rafael Alves da Silva\r\n\r\n69-Renato dos Santos Lima\r\n\r\n70-Renato Silvano Singh\r\n\r\n71-Ricardo Santos Ferreira\r\n\r\n72-Roberto Gomes Taranto\r\n\r\n73-Rodrigo Almeida\r\n\r\n74-Rodrigo da Silva Casanova\r\n\r\n75-Rogerio Nunes da Silva\r\n\r\n76-Ronaldo Vicente de Sá\r\n\r\n77-Rosa Maria Franco da Silva\r\n\r\n78-Severino João Francisco\r\n\r\n79-Tânia Correia Cabral\r\n\r\n80-Vanderson de Brito Freitas\r\n\r\n81-Vânio Flávio de Souza\r\n\r\n82-Vinicius da Silva Teodoro\r\n\r\n83-Vitor Baptista Victor\r\n\r\n84-Wellington da Silva Magalhães\r\n\r\n85-Wellington de Paula Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Eliazar Santos\r\n\r\n02-Elizeu Vieira de Carvalho\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Nádia Alinne dos Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Dulcinéa da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Eliano Elias de Sousa\r\n\r\n03-Jose Roberto Torres Costa\r\n\r\n04-Michel dos Santos Cunha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adalton Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alaim Cesar Arigoni Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Anderson Adriano Martins da Ponte\r\n\r\n05-André Luís de Souza Bezerra\r\n\r\n06-Antônia Vanuza Justino de Sales\r\n\r\n07-Bruno Villela\r\n\r\n08-Carlos Eduardo de Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Clayton Robson da Silva Reis\r\n\r\n10-Cristine Santos Soares\r\n\r\n11-Daniel Eduardo Melo da Silva\r\n\r\n12-Daniel Silva Farias\r\n\r\n13-Danielle Pereira\r\n\r\n14-Debora Uchôa de Oliveira\r\n\r\n15-Edivaldo Santos de Souza\r\n\r\n16-Erick Cardoso de Almeida Pereira\r\n\r\n17-Fábio Pinheiro Borges\r\n\r\n18-Fabricio Barros Maciel\r\n\r\n19-Felipe de Assis Breves\r\n\r\n20-Francisca Maria de Melo dos Santos\r\n\r\n21-Izaias Alves\r\n\r\n22-Jander Marlon Pereira\r\n\r\n23-Jaylene Motta dos Santos\r\n\r\n24-Jéssica de Freitas Fernandes\r\n\r\n25-José Claudio Sabino de Castilho\r\n\r\n26-Julio Cesar de Andrade Maximiano\r\n\r\n27-Karina dos Santos de Andrade\r\n\r\n28-Karina Marques das Neves de Freitas\r\n\r\n28-Laís Candida da Silva\r\n\r\n29-Lourdes Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Luana Saldanha Magalhães Santana\r\n\r\n31-Luis Carlos Sampaio Fonseca\r\n\r\n32-Luis Henrique Pires da Silva\r\n\r\n33-Luiz Paulo Fernandes Famadas\r\n\r\n34-Luiz Sergio da Silva Agenor\r\n\r\n35-Manollo André Dornelas Sampaio\r\n\r\n36-Marcelo Clemente Sobrinho\r\n\r\n37-Maria do Espirito Santo Santos Lima\r\n\r\n38-Maria Izabel Gomes Rodrigues Soares\r\n\r\n39-Maykon Jonathan Carneiro de Araujo\r\n\r\n40-Pedro Philippe Marcondes Panzarini\r\n\r\n41-Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n42-Rennan Rebouças de Oliveira\r\n\r\n43-Rita de Cassia Fernandes de Mello\r\n\r\n44-Rodrigo Dias Lima Nicolay\r\n\r\n45-Rodrigo Domilson dos Santos\r\n\r\n46-Rosa Maria Carísio Barbosa\r\n\r\n47-Silvia de Lourdes Belmiro de Andrade\r\n\r\n48-Tiago Abade dos Santos\r\n\r\n49-Vanessa Morais da Silva Nascimento\r\n\r\n50-Vitor Magalhães de Oliveira Tiúba\r\n\r\n51-Walter Hirabai Junior\r\n\r\n52-Yana de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Erica Silva da Veiga\r\n\r\nLeia-se: 20-Érica Silva da Veiga\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 145-Lilian Patrícia de Azeredo Santana\r\n\r\nLeia-se: 145-Lilian Patrícia de Azeredo de Santana\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 32-Luis Carlos Batista do Nascimento\r\n\r\n34-Maria Célia Passo da Silva Carrilho\r\n\r\nLeia-se: 32-Luis Carlos Baptista do Nascimento\r\n\r\n34-Maria Célia Passos da Silva Carrilho\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ricardo Odilon Oliveira Paz\r\n\r\nLeia-se: 03-Ricardo Odilon Oliveira da Paz\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 31-Luiz Antonio Miranda Kinup\r\n\r\nLeia-se: 31-Luis Antonio Miranda Kinup\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcia Regina Freitas Simões\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcia Regina de Freitas Simões\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n17-Emerson Balbino Moura\r\n\r\n25-Leilson da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson Balbino Moura\r\n\r\n02-Leilson da Silva Ferreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 23-Angelo Máximo Dias Souza\r\n\r\n26-Antonio Luiz Manso\r\n\r\nLeia-se: 23-Angelo Máximo Dias de Souza\r\n\r\n26-Antônio Luis Manso\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 228-Sebastiana Lucia Cruz\r\n\r\nLeia-se: 228-Sebastiana Lucia da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Elizabeth Lopes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Elisabeth Lopes dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n18-Evêncio Ambrosio do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2008\r\n\r\n01-Evêncio Ambrosio do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA \r\n\r\nDE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilciléia Tavares Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erinalda Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Germano Paulo Vieira\r\n\r\n02-Mídian de Andrade Eugênio\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Russuel Batista Leal\r\n\r\n02-Jhones Angelo Moreira\r\n\r\n03-Juliano Gomes Francisco\r\n\r\n04-Luciano Souza da Silveira\r\n\r\n05-Maicon Placido Florzino\r\n\r\n06-Shirlene Peixoto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackeline Lúcia Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Carvalho Melo\r\n\r\n02-Clenilze da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Santos Gonzaga\r\n\r\n04-Priscila dos Santos Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Custódio do Nascimento\r\n\r\n02-Daniele Giuliana Sodré\r\n\r\n03-Maria Arlinda Brito Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laudicéia Batista Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rachel Tavares de Alcantara\r\n\r\n02-Rafaela de Matos Moura\r\n\r\n03-Reginaldo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Monteiro Fabri\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Araujo Cavalcante\r\n\r\n02-Andressa Ramos de Santana\r\n\r\n03-Cintia Leandro Calheiro da Silva\r\n\r\n04-Crislene da Silva Pereira\r\n\r\n05-Daniele Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Giselle da Silva Pereira de Sousa\r\n\r\n07-Hélio Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Joelma Araujo da Silva\r\n\r\n09-Juliana Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kelly de Menezes Alves\r\n\r\n11-Luan Leite dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Tinin Soares de Lima\r\n\r\n13-Maique Douglas dos Santos Souza\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n16-Maria Lucileide Sobreira Pereira\r\n\r\n17-Michelle Clementino de Oliveira\r\n\r\n18-Raiza Natasha Silva Cardozo\r\n\r\n19-Raquel Rodrigues Lima\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Rosa\r\n\r\n21-Solange Alves Laurindo Francisco\r\n\r\n22-Vanessa dos Santos\r\n\r\n23-Viviane dos Santos Morais\r\n\r\n24-Wallace de Assis Enedino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldinei Oliveira Alexandrino\r\n\r\n02-Aline Gabriela Soares\r\n\r\n03-Ana Carolina de Paula Loureiro\r\n\r\n04-Ana Maria Dias Maciel\r\n\r\n05-Camilla Barros da Silva\r\n\r\n06-Claudia Gomes Pereira do Carmo\r\n\r\n07-Damaris Venâncio Liberato\r\n\r\n08-Dogival Angelo do Nascimento\r\n\r\n09-Érica Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10-Felippe Manhães dos Santos\r\n\r\n11-Gerson Dutra dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Itamar dos Santos\r\n\r\n14-Joana D'Arc Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-João Paulo Neves de Oliveira\r\n\r\n16-José Alberto Guedes da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Freitas Silva Penha\r\n\r\n18-Luiz Chaves de Souza\r\n\r\n19-Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Rayanne dos Santos Lobo da Silva\r\n\r\n21-Thuany Marly Belmonte dos Santos\r\n\r\n22-Tiago dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Valdeir Alexandre de Lima\r\n\r\n24-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\n25-Vania Soares da Silva\r\n\r\n26-Vera Lucia Medeiros da Silva\r\n\r\n27-Verônica Corrêa de Souza\r\n\r\n28-Vilany de Oliveira Leite\r\n\r\n29-Vitor Soares do Nascimento\r\n\r\n30-Viviane Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Nascimento de Almeida\r\n\r\n02-Ana Caroline Gonçalves da Cunha\r\n\r\n03-Cristina de Oliveira Cezario\r\n\r\n04-Daniel Moreira de Oliveira\r\n\r\n05-Estefani de Freitas Ferreira\r\n\r\n06-Evandro Rafael Melo Ribeiro\r\n\r\n07-Fabiano Belo da Silva\r\n\r\n08-Iramar Alves da Silva\r\n\r\n09-Jakeline Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Reis\r\n\r\n11-Joelma Garcia dos Santos\r\n\r\n12-Johnny da Silva Lucio\r\n\r\n13-José Marcio Pompeu de Souza\r\n\r\n14-Josineide Cruz Cândido dos Santos\r\n\r\n15-Kelly Regina Mendes do Nascimento\r\n\r\n16-Leonardo Ramos Américo\r\n\r\n17-Maria da Paz Nemezio Silva\r\n\r\n18-Maria José Bezerra\r\n\r\n19-Maria José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n20-Maycon Cesar da Rocha Ferreira\r\n\r\n21-Patrícia da Silva Teixeira\r\n\r\n22-Paulo Sergio da Silva Gama\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira\r\n\r\n24-Rafaela Neves Santos\r\n\r\n25-Reinaldo Farias Feijó\r\n\r\n26-Sandra Elias da Silva\r\n\r\n27-Suelen dos Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Susana Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n29-Thais Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Verônica Maria da Silva\r\n\r\n31-Wellington dos Santos Farias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Nunes Costa\r\n\r\n02-Allan Silva de Moura\r\n\r\n03-Andre Luis da Silva Salvino\r\n\r\n04-Bruna Cristina de Freitas Borel\r\n\r\n05-Bruno Oliveira Santos\r\n\r\n06-Catia Regina Barboza Antunes\r\n\r\n07-Cristiana Gomes de Lima\r\n\r\n08-Danielle Araujo da Silva\r\n\r\n09-Dhaiane Santos Silva\r\n\r\n10-Dijhon Marques Morais da Silva\r\n\r\n11-Djeniffer Santana Santos\r\n\r\n12-Douglas Lourenço Diamantino\r\n\r\n13-Eliene Luiz da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n15-Filipe Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n16-Ivonete Camilo\r\n\r\n17-Jacy de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-José Marcos Carneiro Dias\r\n\r\n19-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Leandro Raposo Andrade\r\n\r\n21-Leandro Ricardo Custodio\r\n\r\n22-Liliane Ribeiro Silva\r\n\r\n23-Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\n24-Marcio Vieira Pinto\r\n\r\n25-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n26-Maria Rosalina de Lima\r\n\r\n27-Maria Sandra Felix da Silva\r\n\r\n28-Nivia Vianna Pereira\r\n\r\n29-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\n31-Rosa Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n32-Solange Constantino da Silva de Azevedo\r\n\r\n33-Yuri Santana de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gutemberg Lino da Silva\r\n\r\n02-Diego da Rocha Lima\r\n\r\n03-Eliane Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Francisco Sales de Morais\r\n\r\n05-Gloria Aparecida de Oliveira Ignacio\r\n\r\n06-Iris Brandão dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Caroline Marques Corrêa\r\n\r\n08-Jéssica Silva da Rocha\r\n\r\n09-Maria Elonildes Nunes Frota Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Natasha Paulino\r\n\r\n11-Michelle da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Vinícius de Oliveira Passamani\r\n\r\n13-Wanderleya Pereira Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Aline Terto do Nascimento\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Sousa\r\n\r\n04-André Barbosa Fontes\r\n\r\n05-Denise Fernandes de Souza\r\n\r\n06-Gelcideia de Oliveira da Rocha\r\n\r\n07-Hilda Maria Vieira de Souza Campos\r\n\r\n08-Maria Izabel Alves dos Reis\r\n\r\n09-Paloma da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Rogerio Silva de Andrade\r\n\r\n11-Renata Sobreira Raposo Gomes\r\n\r\n12-Sandra Lopes da Silva Portella\r\n\r\n13-Sueli de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Vania Lucia Pinto Trajano\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Damaceno\r\n\r\n16-Wallace Fernandes Azevedo Ozorio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aniely Rodrigues Campos\r\n\r\n02-Flaviane Camacho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson Silva de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Ferreira Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Moraes dos Santos Santana\r\n\r\n02-Tatiane Líbano Pereira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcenira Caruso Farias\r\n\r\n02-Altair Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Angelica Chagas Magalhães\r\n\r\n05-Caio Nascimento Mafra\r\n\r\n06-Cíntia da Rocha Luz\r\n\r\n07-Cosme Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Tavares da Silva Fabiano\r\n\r\n09-Denison Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Elias Marques da Silva\r\n\r\n11-Eliene de Araujo Costa\r\n\r\n12-Eric Camara dos Santos\r\n\r\n13-Eunice Torres da Silva\r\n\r\n14-Fabiane da Silva Ramos\r\n\r\n15-Jaqueline Barbosa Costa\r\n\r\n16-Jéssica da Silva Guimarães Oliveira\r\n\r\n17-Leandro Abidala Alves\r\n\r\n18-Leila da Silva Pereira Santana\r\n\r\n19-Lucienne Silva Sardinha\r\n\r\n20-Lucilea Calixto\r\n\r\n21-Maria Aparecida Cardoso de Oliveira\r\n\r\n22-Maycon da Silva Yule\r\n\r\n23-Natanael da Silva Alves\r\n\r\n24-Pedro Henrique Mendes Ferreira\r\n\r\n25-Rafaela da Silva Fiúza\r\n\r\n26-Regiane Nogueira Calixto dos Santos\r\n\r\n27-Rosimere Caruso Batista\r\n\r\n28-Valdeir da Silva Barbosa\r\n\r\n29-Willian José Navega Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo de Avelar Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deividson de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Eduardo Dias Duarte Ribeiro\r\n\r\n03-Francine Pereira Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerson Paulo Farias\r\n\r\n02-Jean Michel dos Santos Maurat\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maryeli Silva Tavares Lugão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luciano de Souza Rodrigues Florenzano\r\n\r\nLeia-se: 13-Luciano Souza Rodrigues Florenzano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Carla de Barros Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Costa de Souza\r\n\r\n02-Camila Guimarães Rodrigues\r\n\r\n03-Daiana Jacuru dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel Santos de Moura\r\n\r\n05-Geisiane Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Iara de Carvalho Azevedo\r\n\r\n07-Jaciane Mozer da Silva\r\n\r\n08-Joice dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Marcela da Silva Boulhosa\r\n\r\n10-Ryan Soares Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Admilson Pereira da Silva Almeida\r\n\r\n02-Benjamim Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Muniz Gonçalves\r\n\r\n04-Gabriel Brasil Soares\r\n\r\n05-Jonatan Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Leandro da Silva Espinola\r\n\r\n07-Rafaella Ferreira Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Job dos Santos Pituba\r\n\r\n02-Cássia Dias Miguel Nascimento\r\n\r\n03-Cintia Ribeiro Dantas\r\n\r\n04-Humberto Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Silva de Andrade\r\n\r\n06-Lais dos Santos Gregório\r\n\r\n07-Letícia dos Santos Gregório\r\n\r\n08-Lorena Martins da Silva\r\n\r\n09-Luiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Mauricio Côrtes Pinto\r\n\r\n11-Natália Rosa dos Santos\r\n\r\n12-Paulo Cesar Romualdo da Costa\r\n\r\n13-Valéria Maria Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Vanderci Tomaz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilza Cristina Siqueira de Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcio da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allana Quetlen Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Cristina Marcelino do Rosario\r\n\r\n03-Carina Juliana Ferraz da Silva\r\n\r\n04-Diogo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Flávia Luiz Barreto da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Rangel Ribeiro\r\n\r\n07-Nataly Ramos da Silva Araujo\r\n\r\n08-Queila Macaubas Rodrigues\r\n\r\n09-Rodrigo Ferreira Gonçalves\r\n\r\n10-Suellen Bento dos Santos\r\n\r\n11-Ulysses Silva Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Deize de Araujo Andrade\r\n\r\n02-Calleb Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Claudia de Souza Batista Silva\r\n\r\n04-Cristina de Souza Batista Neves\r\n\r\n05-Edigreia Francisco da Silva\r\n\r\n06-Elisangela Maria do Nascimento\r\n\r\n07-Isabel Marina de Araujo\r\n\r\n08-Levy Luiz da Silva Neto\r\n\r\n09-Maria das Graças Pencinato Antonio\r\n\r\n10-Pitter de Barros Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza\r\n\r\n02-Bruna Maria da Silva Moysés\r\n\r\n03-Carla Cristina Pacheco\r\n\r\n04-Dayana Batista do Nascimento\r\n\r\n05-Eliseu Silva Santos\r\n\r\n06-Estela Andrea Colonno Eduardo\r\n\r\n07-Gilson de Paula Souza\r\n\r\n08-Hilda Maria Silva de Souza Alves\r\n\r\n09-Jefferson Luiz Pereira Medeiros\r\n\r\n10-Jemerson Marques de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Reis das Neves\r\n\r\n12-Monica Acosta\r\n\r\n13-Neide Gabriel\r\n\r\n14-Roberto Martins da Silva\r\n\r\n15-Rosangela da Conceição Ribeiro\r\n\r\n16-Ruan da Rocha Silva\r\n\r\n17-Sirléa Cararine de Oliveira\r\n\r\n18-Vagner da Silva Pinto\r\n\r\n19-Vilma Cardôso Tavares\r\n\r\n20-Zilda Lourdes dos Santos Beltrão\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Joaquim da Silva\r\n\r\n02-Alcione Vieira Rocha\r\n\r\n03-Charle da Conceição Correia\r\n\r\n04-Dalmo de Souza Guilherme Junior\r\n\r\n05-Elcio Dias Neves\r\n\r\n06-Eliene Alves Feitoza Veiga\r\n\r\n07-Elizabeth Oliveira de Almeida\r\n\r\n08-Fabio Lima\r\n\r\n09-Fernanda Pereira de Brito Gonçalves\r\n\r\n10-Flávia Ferreira de Oliveira Lomeu\r\n\r\n11-Irene Maria Hotz de Melo\r\n\r\n12-Jane Batista de Assis da Costa\r\n\r\n13-Jefferson Gonçalves Vieira\r\n\r\n14-Leonardo Campos de Souza\r\n\r\n15-Lucenir Valerio Bastos\r\n\r\n16-Lucilene Monteiro da Silva Izaias\r\n\r\n17-Marcio Vitalino da Rocha\r\n\r\n18-Monalisa Barbosa Bertoni\r\n\r\n19-Ricardo Nascimento Dias\r\n\r\n20-Rosimeri Teixeira Rodrigues\r\n\r\n21-Sebastião Candido Pessanha\r\n\r\n22-Sérgio de Souza\r\n\r\n23-Silvana Maria da Silva Martins\r\n\r\n24-Solange do Prado Manso Philadelpho\r\n\r\n25-Suelen Ribeiro Costa\r\n\r\n26-Tatiana Ferreira Avelino\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva do Vale\r\n\r\n02-Antonia Sant'anna dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Cristina da Silva Vale\r\n\r\n04-Daniel Lessa de Sá\r\n\r\n05-Delsso Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Denise Gaudencio Gomes\r\n\r\n07-Edna Pinto da Silva\r\n\r\n08-Estevão dos Santos Malheiros\r\n\r\n09-Flávio de Albuquerque Penna\r\n\r\n10-Isvaldina Silva de Souza Valerio\r\n\r\n11-Joelço Valadares Alves\r\n\r\n12-Jonas de Oliveira Ramos\r\n\r\n13-Joselia Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n14-Laila Luiza Freitas da Silva\r\n\r\n15-Luciene da Silva\r\n\r\n16-Luís Claudio Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Luiz Vicente dos Santos Carvalho\r\n\r\n18-Luzia Neves de França\r\n\r\n19-Márcia Silva de Almeida\r\n\r\n20-Maria de Lurdes de Freire\r\n\r\n21-Patricia Florencio da Silva\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Pereira\r\n\r\n23-Rafaela Ramos Martins\r\n\r\n24-Regina Teixeira Roma\r\n\r\n25-Sara Condack Dutra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia da Cruz Mello\r\n\r\n02-Cíntia Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Daiane dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Daniel de Menezes Braga\r\n\r\n05-Daniele de Barros Barbosa\r\n\r\n06-Eliane de Jesus Monteiro Rabelo\r\n\r\n07-Fábio Ricardo da Cruz Klimaschenski\r\n\r\n08-Felipe Maia Vieira\r\n\r\n09-Hevllin Santos do Nascimento\r\n\r\n10-Laís Araujo Evangelista\r\n\r\n11-Samuel Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica da Silva Barroso\r\n\r\n02-Levi Barroso\r\n\r\n03-Rebeca Cardoso Aurino\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Nascimento\r\n\r\n02-Drielle de Lima Izidio\r\n\r\n03-Elisia Rodrigues Herculano\r\n\r\n04-Evanildo Sabino Braga\r\n\r\n05-Isabela Sampaio da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Luisa Ferreira\r\n\r\n07-Jeane Monteiro da Silva Alves\r\n\r\n08-Jéssica Cristina de Mello\r\n\r\n09-João Paulo da Silva Pequeno\r\n\r\n10-Josenildo Francisco Elias\r\n\r\n11-Juliana Santos\r\n\r\n12-Leandro Santos da Silva\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Ignes de Lima\r\n\r\n14-Marcelo Carlos de Souza\r\n\r\n15-Nilceia Lima de Souza\r\n\r\n16-Perilza Soares de Jesus\r\n\r\n17-Rafaella Paura Freire Mallet Ribeiro\r\n\r\n18-Renata Rosa Nicolau\r\n\r\n19-Renato Artulano Reis\r\n\r\n20-Rodrigo Gomes Bernardo Ribeiro\r\n\r\n21-Roselene Lopes de Pinho da Silva\r\n\r\n22-Sergio Corrêa de Avellar\r\n\r\n23-Shirlei da Silva Lima\r\n\r\n24-Sidnéa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cícero José Bomgosto Pereira\r\n\r\n02-Claudeci Tomaz dos Santos\r\n\r\n03-Daiana Alves Barbosa\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Darcilene de Carvalho\r\n\r\n06-Denize Mirian Silva dos Santos Serra\r\n\r\n07-Dorilda da Silva Brum\r\n\r\n08-Cleber Ferreira Batista\r\n\r\n09-Elisângela de Souza Pinto\r\n\r\n10-Jaciara Balter da Costa Silva\r\n\r\n11-Juberlan Ramos de Oliveira\r\n\r\n12-Julio Cesar Pereira Lima\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Torres\r\n\r\n14-Leticia Galdino da Silva\r\n\r\n15-Maria do Socorro Valentim Martins\r\n\r\n16-Michelle de Carvalho Cordeiro\r\n\r\n17-Roselane Rodrigues Acacio\r\n\r\n18-Rosimeri Domingues Lourenço\r\n\r\n19-Sebastião Queiroga\r\n\r\n20-Sérgio Candido Pessanha\r\n\r\n21-Tatiane de Brito Nicolau\r\n\r\n22-Vagner Eduardo de Lima\r\n\r\n23-Willian de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Valle Soares\r\n\r\n02-Andrielle Cavalcanti Pereira\r\n\r\n03-Carlos Geovane Cezario\r\n\r\n04-Damiana dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Everaldo de Souza Pereira\r\n\r\n06-Fabricia Rosa Gomes Dias\r\n\r\n07-Joelma Santos de Souza\r\n\r\n08-Josiane Gonçalves Lima\r\n\r\n09-Marcelo de Souza Pacheco\r\n\r\n10-Neuza Alves da Silva da Rosa\r\n\r\n11-Renato Rocha da Silva\r\n\r\n12-Rosemere da Silva Ferreira Veloso\r\n\r\n13-Sandra Regina da Silva\r\n\r\n14-Susana da Silva Correia\r\n\r\n15-Viviane da Silva Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Thomaz Ortman de Oliveira\r\n\r\n02-Silviane Bastos Moura\r\n\r\n03-Severina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Aparecida Novaes de Moura\r\n\r\n02-Amilton Cardoso de Meireles\r\n\r\n03-Davi Inacio de Souza\r\n\r\n04-Diogo Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Telma Regina de Oliveira Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Teixeira da Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Zildo Benicio Cassiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner Antunes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davidson Almeida de Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n02-Talita Simões Correa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alnélia Roma Gama\r\n\r\n02-Dirlene Satiro da Costa\r\n\r\n03-Leonardo Barbosa Fidelis\r\n\r\n04-Vanessa Marques de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabrícia de Lima Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Mateus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Rocha\r\n\r\n02-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Oliveira Anchieta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Rosa Leandro\r\n\r\n02-Marcele Guimarães Rodrigues\r\n\r\n03-Samira Buana Lima da Silva\r\n\r\n04-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Carlos de Souza Peclat\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Verônica Izidio Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliazér Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reginaldo de Faria Amaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo César Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deusiana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro Jeronimo da Silva Santos\r\n\r\n02-Tatiana Caldeira Fontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano de Souza Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Lira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe da Costa Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilberto Marinho Damasceno Bomfim\r\n\r\n02-Mário Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzineide da Silva Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima Cristina Queiroz Corrêa\r\n\r\n02-Júlia Carolina dos Santos Cachada\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bras Claudio Junior Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Carlos Augusto Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Luiza dos Santos da Cunha\r\n\r\n02-Cristiane Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Janilse Bento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Santos Bomfim\r\n\r\n02-Robson Pinto da Silva Brasil\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Bragança Gomes\r\n\r\n02-Alessandro Martins\r\n\r\n03-Alexandre Vicente de Lima\r\n\r\n04-Alexandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Antonia Marciana Lima da Silva\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Coelho Candido\r\n\r\n07-Edna das Neves Lira\r\n\r\n08-Elenilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n09-Elisangela Vieira do Nascimento\r\n\r\n10-Jacqueline Silva de Souza\r\n\r\n11-Janicléia Borges Bispo dos Santos\r\n\r\n12-José Rocha de Oliveira\r\n\r\n13-Julio Cesar Cordeiro\r\n\r\n14-Leila Claudia Souza da Costa\r\n\r\n15-Maria José Felinto dos Santos\r\n\r\n16-Miriam Santos da Cunha\r\n\r\n17-Raquel Aparecida Manhães Ribeiro\r\n\r\n18-Regina da Silva\r\n\r\n19-Roni Souza Pereira\r\n\r\n20-Rosa Maria Santos de Azeredo\r\n\r\n21-Rozeni Moraes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria Alves Queiroz Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto Martins de Andrade\r\n\r\n03-Cristiano Carlos Batista dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Davi Santos Monteiro\r\n\r\n05-Danusia da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Dayse Purcina Faria\r\n\r\n07-Devanice de Souza Ribeiro Gomes\r\n\r\n08-Douglas de Araujo Leite Silva\r\n\r\n09-Eliana Curty de Lima\r\n\r\n10-Evaldo Telles da Silva\r\n\r\n11-Francilene do Socorro Pereira\r\n\r\n12-José Candido Alvarez\r\n\r\n13-Leda Maria Silva de Jesus\r\n\r\n14-Lúcia Helena de Almeida\r\n\r\n15-Lucineia Alves de Queiroz\r\n\r\n16-Madalena Braun\r\n\r\n17-Marcos José do Nascimento Junior\r\n\r\n18-Marlene Rodrigues\r\n\r\n19-Marly Maria de Souza Araujo\r\n\r\n20-Marta Regina da Silva Mota\r\n\r\n21-Mauricio Soares da Silva\r\n\r\n22-Nanci Neto Lemos\r\n\r\n23-Neucelita da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Raquel Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Regina de Fátima Gelande Pereira\r\n\r\n26-Rosangela Eufrazio Araujo\r\n\r\n27-Vera Lucia de Carvalho Ferreira\r\n\r\n28-Viviane Margarizo de Souza\r\n\r\n29-Wallace Sant'Ana Bicudo\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnon Mateus Cruz da Paz\r\n\r\n02-Daiana Junger da Silva\r\n\r\n03-Dayse Caroline Silva de Freitas\r\n\r\n04-Érica Maria Souza de Araújo\r\n\r\n05-Felipe Caetano Ferreira\r\n\r\n06-Gilson Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Igor Guarim Egídio de Lima\r\n\r\n08-Mariluci Barbosa da Rocha\r\n\r\n09-Mônica Lucia Medeiros de Souza\r\n\r\n10-Robson Amado da Silva\r\n\r\n11-Rosangela de Carvalho Marques\r\n\r\n12-Sandra Santos da Silva\r\n\r\n13-Solange da Silva Lima\r\n\r\n14-Valdineia dos Santos Alves\r\n\r\n15-Wellington da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Biriba\r\n\r\n02-Allisson Barros\r\n\r\n03-Andreia da Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Angela Maria Silva Valente\r\n\r\n05-Edilene do Carmo Soares\r\n\r\n06-Irene Marques Queiroz Filha Rodrigues\r\n\r\n07-Jose Claudio Lima\r\n\r\n08-Leonardo Netto Bomfim\r\n\r\n09-Maria Andréa Nunes Campos\r\n\r\n10-Maria das Dores de Souza da Silva\r\n\r\n11-Marcia Del Pupo Felipe da Silva\r\n\r\n12-Maria Izabel dos Reis da Costa\r\n\r\n13-Maria Luiza de Souza Marques\r\n\r\n14-Maria Teresa da Silva Pacheco\r\n\r\n15-Marlene Ladislau Souza\r\n\r\n16-Nilza de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Patricia Alves Viana Coelho\r\n\r\n18-Rosane Peixoto dos Santos\r\n\r\n19-Rosimeri Rêgo Baptista\r\n\r\n20-Sandra Maria Elias\r\n\r\n21-Silvio da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Araujo da Silva\r\n\r\n02-Ana Leopoldina Ferraz\r\n\r\n03-Brunna Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Christian Ribeiro Gonzaga dos Santos\r\n\r\n05-Cláudio Márcio Araujo\r\n\r\n06-Daniel André Soares\r\n\r\n07-Elizelda Bezerra da Silva Marques\r\n\r\n08-Ingrydd Rayanne Marinho Cabral Ritinto\r\n\r\n09-Ivanilza Galdino de Sousa\r\n\r\n10-Janete da Silva Muniz\r\n\r\n11-João Carlos Santos Felix\r\n\r\n12-Miriam de Souza Vicente\r\n\r\n13-Olga Lourdes da Silva França\r\n\r\n14-Priscila do Espírito Santo\r\n\r\n15-Severina Oliveira da Trindade\r\n\r\n16-Silvana Maria dos Santos\r\n\r\n17-Taís Cristina do Nascimento Soares Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Carlos\r\n\r\n02-André Luís Onorio Marques\r\n\r\n03-Andressa Cristina Alves da Silva\r\n\r\n04-César Silva da Penha\r\n\r\n05-Cláudia Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-David da Silva Gomes Mosqueira\r\n\r\n07-Genildo Gomes Dantas\r\n\r\n08-Lúcio Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Luiz Henrique Valentim da Silva\r\n\r\n10-Maíra Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Raquel Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilio de Mello e Silva\r\n\r\n02-Alex Mauricio Neto Lopes\r\n\r\n03-Alex Vieira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Rafael Mendes Carrascose\r\n\r\n05-Douglas Silva dos Santos\r\n\r\n06-Maicon Luis Trindade da Silva\r\n\r\n07-Pablo Brites Martins\r\n\r\n08-Raiane da Silva Freitas\r\n\r\n09-Raquel de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Webert dos Santos Woyames\r\n\r\nId: 1118266"
                        ],
                        "1117887": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e o “CONSÓRCIO TELEMAR/OI”.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento nas Unidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 237.991,80 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/798/11 e E-03/90.667/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1117887"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1118301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço e Vendas de produtos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais doze meses.\r\n\r\nPRAZO: 15/04/2011 a 14/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/2008.\r\n\r\nId: 1118301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118479": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 012/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Reformas - Sanitários Públicos Masculinos e Femininos do PJLF, c/ adequação para portadores de necessidades especiais. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE01943. RESPONSÁVEIS: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9347/UERJ/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 013/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Reformas - Sanitários Públicos Masculinos e Femininos do PJLF, c/ adequação para portadores de necessidades especiais. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE01942. RESPONSÁVEIS: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 17/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9347/UERJ/2008 \r\n\r\nId: 1118479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117783": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº 203/2010.\r\n\r\nId: 1117783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118155": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Fisioterapêuta após receber da Comissão Examinadora o resultado da análise dos recursos interpostos pelos candidatos do Concurso Público em epígrafe, informa as alterações efetuadas no gabarito e padrão resposta publicados no D.O. de 23 de março de 2011, pag. 52, col. 2 e 3:\r\n\r\na) a questão n.º 39 da prova objetiva foi anulada e os pontos correspondentes foram computados para os candidatos participantes da mesma;\r\n\r\nb) o padrão resposta da prova discursiva teve as seguintes alterações:\r\n\r\nQuestão 1 B - incluir no padrão resposta: IAM (Infarto Agudo do Miocárdio)\r\n\r\nQuestão 5 B - incluir no padrão resposta: reflexo vagal e obstrução de VA como causa;\r\n\r\nDivulga a relação dos candidatos por ordem alfabética de nome contendo as notas da prova objetiva. Processo n.º 2864/2010.\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2173\r\n\r\nADALGISA GABRYANNI CUNHA E SILVA \r\n\r\n37,50\r\n\r\n1158\r\n\r\nADALGIZA MAFRA MORENO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1170\r\n\r\nADRIANA ARCHILA DA COSTA MONTILLO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1699\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO MENESES PASSOS CERNIGOI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1038\r\n\r\nADRIANA DO CARMO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1650\r\n\r\nADRIANA MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1456\r\n\r\nADRIANA MARINHO DE VERÇOZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1288\r\n\r\nADRIANA VAZ MOUTINHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1284\r\n\r\nAGGRIMARY GALVÃO PRATA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1315\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1079\r\n\r\nALAN MENDES MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1046\r\n\r\nALANE BERNARDO RAMOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1369\r\n\r\nALDA DE FÁTIMA PRADA TEIXEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1723\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2041\r\n\r\nALESSANDRA DE CARVALHO EYER JORÁS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1709\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1965\r\n\r\nALESSANDRO BADIH ISSA DAHWACHE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1987\r\n\r\nALEXA LEE LEITE SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1842\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1946\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1118\r\n\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2014\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1283\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1818\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2198\r\n\r\nALINE AFONSO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1160\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2046\r\n\r\nALINE DA SILVA ANDRÉ TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1678\r\n\r\nALINE FERREIRA PARDAL SODRÉ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1313\r\n\r\nALINE FRANCO ALMEIDA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2179\r\n\r\nALINE GOMES CALAIS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1324\r\n\r\nALINE MELO PRATA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1305\r\n\r\nALINE ROCHA MORAIS MESQUITA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1947\r\n\r\nALINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1772\r\n\r\nALLAN CANDIDO MANGABEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1584\r\n\r\nAMANDA ABRANTES SARAIVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1669\r\n\r\nAMANDA CHAIN COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1534\r\n\r\nAMANDA CRISTHIANNE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1159\r\n\r\nAMANDA CRISTINA JUSTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1306\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1083\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2142\r\n\r\nANA CARLA SOUSA ROCHA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1325\r\n\r\nANA CAROLINA ARAÚJO SERRANO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1024\r\n\r\nANA CAROLINA COSSIO RODRIGUEZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1378\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2105\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA MASCARENHAS \r\n\r\n47,50\r\n\r\n1687\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1412\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1370\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1752\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA GIANOLA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1794\r\n\r\nANA CRISTINA BORGES AGUIAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1580\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS BENTES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1760\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DE BASTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2183\r\n\r\nANA ELISA MENDES MONTALVÃO BRAGA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n984\r\n\r\nANA LÚCIA CORRÊA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1425\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1224\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2003\r\n\r\nANA PAULA BRESSANELLI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1967\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1775\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO CRESPO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1442\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1662\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1190\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1997\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1029\r\n\r\nANA PAULA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2131\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2093\r\n\r\nANA ROSA BRITO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1949\r\n\r\nANDERSON CARDOSO TORRES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1001\r\n\r\nANDERSON DAVID VIANA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1924\r\n\r\nANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1318\r\n\r\nANDRÉ GOMES DE LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1221\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1167\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1929\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1988\r\n\r\nANDREA CHRISTINA ALVES GARCIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1334\r\n\r\nANDREA MARINS DAMASCENO BOMFIM\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1354\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2010\r\n\r\nANDREIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1096\r\n\r\nANDRÉIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2218\r\n\r\nANDRESSA TORRES DUARTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1277\r\n\r\nANDREZA BALBINO NEVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1623\r\n\r\nÂNGELA MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1310\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1743\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO CARVALHO LOUREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1376\r\n\r\nANTONIA CARLA SILVA LEANDRO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1415\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1189\r\n\r\nANTONIO CÉSAR DA SILVA RANGEL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1168\r\n\r\nANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1236\r\n\r\nANTONIO MARCOS COUTO LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1071\r\n\r\nARTHUR MENEZES KAMIANECKY\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1879\r\n\r\nARTUR MATUQUE DA SILVA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1569\r\n\r\nASLAN ROBERTO GUIMARÃES JACOBINA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1245\r\n\r\nBARBARA CRISTINE VINHAES CARDOSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1813\r\n\r\nBÁRBARA LOURDES DUARTE VIEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2052\r\n\r\nBEATRIS CARDOZO JACKLEN\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1575\r\n\r\nBEATRIZ COSTA MARTINS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1845\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO DE FREITAS REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1477\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n989\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS ISAIAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1088\r\n\r\nBEATRIZ ROBERT MOREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2055\r\n\r\nBEATRIZ SILLOS ANDRE BATISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1649\r\n\r\nBETHANIA MACHADO MATTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1585\r\n\r\nBETTY LETICIA BERNARDES COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1956\r\n\r\nBIANCA CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n987\r\n\r\nBRIZIDA VALERIA GONÇALVES DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1005\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n994\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1836\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1388\r\n\r\nBRUNA MACHADO CAMINHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1084\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1762\r\n\r\nBRUNO BRAZ CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2171\r\n\r\nBRUNO CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1677\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1070\r\n\r\nBRUNO LEIDA LADIJANSKI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1460\r\n\r\nBRUNO REBELO DE ALCANTARA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1551\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1717\r\n\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1900\r\n\r\nBRUNO THIAGO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1738\r\n\r\nBRUNO THIAGO LOURENÇO DAVID\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1033\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS VILLALÓN E TRAMONT\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nCAMILA BOMFIM VELOZO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1728\r\n\r\nCAMILA CESCHINI FERREIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1583\r\n\r\nCAMILA CURVELLO VASCONCELLOS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2060\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1753\r\n\r\nCAMILA DIAS BLOISE\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1183\r\n\r\nCAMILA FAISSAL NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1054\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2083\r\n\r\nCAMILA MARTINS FRANKLIN\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1724\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2195\r\n\r\nCAMILA PANTALEAO CARDOSO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1713\r\n\r\nCAMILLA ALVES MIRANDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1195\r\n\r\nCAMILLA MONTORIL NORONHA TAVARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1865\r\n\r\nCARINA DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1242\r\n\r\nCARINA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2150\r\n\r\nCARLA COSTA DO CARMO FURTADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1633\r\n\r\nCARLA FIALHO GASPAR\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1553\r\n\r\nCARLA HELENA TORRES BORGES AVILA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1191\r\n\r\nCARLA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1091\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1849\r\n\r\nCARLA SILVEIRA ROSA \r\n\r\n60,00\r\n\r\n1250\r\n\r\nCARLA YUKIE MIYAKODA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2108\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1153\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1482\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES DE MELLO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1625\r\n\r\nCAROLINA FACIOLI JUSTI\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1273\r\n\r\nCAROLINA GRANDELLI SILVA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1505\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1647\r\n\r\nCAROLINA PETRA PIZELLI DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1858\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1122\r\n\r\nCAROLINA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1800\r\n\r\nCAROLINA VIDES MACHADO VIEIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2001\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1736\r\n\r\nCAROLINE DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1047\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1538\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1938\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1271\r\n\r\nCELIA REGINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2201\r\n\r\nCERES MARIA BASTOS BARRETO PEREZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1176\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEIXOTO VIANA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1648\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO NASCIMENTO ARCAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nCHAYLA BACHOUR WARRAK\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1041\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1729\r\n\r\nCHRISTIANE PERILES FURTADO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1705\r\n\r\nCHRISTIANNI DA SILVA SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1596\r\n\r\nCHRISTINE CASTINHEIRAS TOBIAS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1664\r\n\r\nCINEIA RODRIGUES PAZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1783\r\n\r\nCÍNTIA ALVES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1862\r\n\r\nCÍNTIA CARDOSO BORBA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1755\r\n\r\nCÍNTIA MOREIRA COSTA PASSOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1178\r\n\r\nCÍNTIA SANTISO MALHEIRO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2196\r\n\r\nCINTIA SOBREIRO FREIRE DE SANTÁNA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1103\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DE ARRUDA CAVALCANTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n992\r\n\r\nCIRLENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1515\r\n\r\nCLARA REGINA COSTA MAINARDI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1806\r\n\r\nCLARIANA FERNANADES SABATINO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1416\r\n\r\nCLARICE SILVA DE SANTANA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1337\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1427\r\n\r\nCLARISSA GOMES ZUMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1593\r\n\r\nCLARISSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1014\r\n\r\nCLAUDIA EMILIA CARMO DA TRINDADE\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1631\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL RAMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1222\r\n\r\nCLAUDIA RACHID CABRAL PASSOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1069\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVEIRA LUCENA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1218\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA SILVESTRE RÊGO LACERDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1328\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1500\r\n\r\nCLEIDE DA CAMARA SOUZA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2095\r\n\r\nCLEOMAR ALVES DE SOUSA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1614\r\n\r\nCRISTIANA LEAL ESTEVES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1774\r\n\r\nCRISTIANE DA C. GRANATO RODRIGUES\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1667\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1586\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1958\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO KUTTER\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1913\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1682\r\n\r\nCRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1657\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE CASTRO MENESES PASSOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1232\r\n\r\nCRISTINA GUIA DE BRITO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1148\r\n\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1015\r\n\r\nCYNTHIA BEATRIZ SILVEIRA KISSE\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1287\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1518\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO QUELUCI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1789\r\n\r\nDANIEL ESCANDARANE FERREIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2187\r\n\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1120\r\n\r\nDANIELA COSTA DE MARINS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1984\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1979\r\n\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1698\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1129\r\n\r\nDANIELE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO UCHÔA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2047\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO DE SÁ PACHECO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1901\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1543\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1632\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nDANIELLE BUENO PRATA AGOSTINHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1210\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE CARVALHO MUNIZ E SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1018\r\n\r\nDANIELLE DE MELLO FLORENTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1799\r\n\r\nDANIELLE DIAS PINTO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1888\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2137\r\n\r\nDANIELLE MICHELI\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1594\r\n\r\nDANIELLE PERES BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1765\r\n\r\nDANIELLE TERRA ALVIM\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1042\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1075\r\n\r\nDANILO ARAUJO LOPES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1202\r\n\r\nDAYANE SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2054\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2205\r\n\r\nDÉBORA DE BARROS MAGALHÃES COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2002\r\n\r\nDÉBORA DO CARMO BILOURO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2070\r\n\r\nDEBORA GUIMARÃES MIRANDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1459\r\n\r\nDEBORAH MIOD FINAMORE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1382\r\n\r\nDÉCIO VIEIRA TRANCOSO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1884\r\n\r\nDEISE ALVES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1751\r\n\r\nDEISE DOS ANJOS GOMES DE LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2062\r\n\r\nDELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1116\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO DOMINGOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1331\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA TENIUS\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1101\r\n\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1414\r\n\r\nDIANA DE FREITAS SERAPIÃO MORAES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n993\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1124\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS CHUENQUE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2057\r\n\r\nDIEGO FONSECA PONTES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2178\r\n\r\nDIEGO POLO FRANCISCO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1297\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1976\r\n\r\nDILAINE D AIUTO AZARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1994\r\n\r\nDILAINE RODRIGUES DO NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1554\r\n\r\nDILMA BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1140\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1491\r\n\r\nDIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1523\r\n\r\nDIRLANE MARIA OLVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nDJAIR DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1885\r\n\r\nDYANNE MAGALHÃES SANT'ANNA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1969\r\n\r\nEDILSON RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1708\r\n\r\nEDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1977\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1654\r\n\r\nEDUARDO IESPA NETO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1009\r\n\r\nEDUARDO LÓPEZ TOSTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1826\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1934\r\n\r\nELAINE APARECIDA PEDROZO AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2234\r\n\r\nELAINE BARCELOS DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1209\r\n\r\nELAINE CAMPION CARNEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1990\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1952\r\n\r\nELAINE LOPES DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1928\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1134\r\n\r\nELIANE BRAGA IESPA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1223\r\n\r\nELIANE COSTA MACEDO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2009\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA VARELLA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2149\r\n\r\nELIETE FERREIRA PINTO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1185\r\n\r\nELISABETH CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1880\r\n\r\nELISANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1875\r\n\r\nELISIANE RODRIGUES DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1833\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1418\r\n\r\nELIZABETH TIBURCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1174\r\n\r\nELIZABETH VIANA SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1200\r\n\r\nELOISE CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1581\r\n\r\nEMANUEL RANGEL\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1935\r\n\r\nÉRICA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1260\r\n\r\nÉRICA GUIMARÃES VIANNA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1611\r\n\r\nERICKA KIRSTHINE VALENTIN\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1031\r\n\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1216\r\n\r\nERICO SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1208\r\n\r\nERIKA CRISTINE ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2170\r\n\r\nÉRIKA DE SOUZA E SILVA DE GOUVÊA VENTURINI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1036\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nESTEVÃO CAETANO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1269\r\n\r\nEVALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1832\r\n\r\nEVANDRO JACOB PINTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1572\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SILVA SANTANA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1109\r\n\r\nEVELYN TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1896\r\n\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1098\r\n\r\nEVERTON DE SANTANA MARIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1565\r\n\r\nFABIANA AZEVEDO TERRA CUNHA BELACHE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2059\r\n\r\nFABIANA GELANI BENECIOTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2226\r\n\r\nFABIANA LIMA DE LUCENA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1834\r\n\r\nFABIANA MOREIRA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n999\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DANIEL\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1385\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1675\r\n\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1406\r\n\r\nFABIANE VERAS FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1227\r\n\r\nFABIENNE PEREIRA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2213\r\n\r\nFABIO AUGUSTO D ALEGRIA TUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1180\r\n\r\nFABIOLA CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1719\r\n\r\nFABRICIO CALÇADA CORREIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1697\r\n\r\nFARLEY CAMPOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1740\r\n\r\nFELIPE FERREIRA HISSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1147\r\n\r\nFERNANDA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1184\r\n\r\nFERNANDA CATELANI MIGUEL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1090\r\n\r\nFERNANDA COELHO RIGHETTI MELINO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2167\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERNANDES FERREIRA PONTE\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1782\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO ZILVES SCARPELLI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2189\r\n\r\nFERNANDA DE MENDONÇA CASTRO MARCOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1683\r\n\r\nFERNANDA JORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1393\r\n\r\nFERNANDA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1846\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2141\r\n\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1066\r\n\r\nFERNANDA STRINO DE FARIA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1520\r\n\r\nFERNANDA ZANELA DE RESENDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1396\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA BARRETTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1895\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PIZARRO DE SÁ CAMPELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1993\r\n\r\nFERNANDO LUIZ RIBEIRO DE SÁ\r\n\r\n32,50\r\n\r\n988\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA ALVES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1336\r\n\r\nFLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1011\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1112\r\n\r\nFLÁVIA RENATA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1992\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE HOLLANDA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2101\r\n\r\nFLAVIA VASILCOVSKY\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1877\r\n\r\nFLAVIO DE PADUA OLIVEIRA SA NERY\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1253\r\n\r\nFLÁVIO LEÃO BORGES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2073\r\n\r\nFLÁVIO VENANCIO DE ALMEIDA FARO\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1104\r\n\r\nFLAVIO WANDERLEY DE CASTRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1490\r\n\r\nFRANCESCA DE MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1353\r\n\r\nFRANCISCA LUZIRENE BRASIL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2011\r\n\r\nFRANCISCO LETA GIÁCOMO JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1166\r\n\r\nFRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1444\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1230\r\n\r\nGABRIEL FONTE BOA TEÓFILO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1620\r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2151\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1093\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1881\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO CARRETE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2113\r\n\r\nGABRIELA VASCO DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nGABRIELA VILLETE JORDÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n998\r\n\r\nGABRIELA WOIBLET PAZOS GONZALEZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1256\r\n\r\nGABRIELLA BEATRIZ DE FREITAS GOUVEIA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1268\r\n\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2050\r\n\r\nGEORGEA MARLA ALVES DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1873\r\n\r\nGICELE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1280\r\n\r\nGILMARA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1521\r\n\r\nGIOVANA NEVES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1254\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1524\r\n\r\nGISELDA CORTEGIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1674\r\n\r\nGISELE BOTELHO GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1731\r\n\r\nGISELE DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1808\r\n\r\nGISELE RANGEL ALZEMAN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1663\r\n\r\nGISELE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2143\r\n\r\nGISELLE DA COSTA AVELINO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1953\r\n\r\nGISELLE FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1591\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DE PAES\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1447\r\n\r\nGIULIANA RISPOLI NOBRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1035\r\n\r\nGLAUCO FONTES SESSA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2056\r\n\r\nGLAYDS CRISTINE CARNEIRO PEDROSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2147\r\n\r\nGRACE CARVALHO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1507\r\n\r\nGRACIELE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1022\r\n\r\nGRACIELLE DA SILVA LOCATELLI\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2082\r\n\r\nGRAZIELA GOMES BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1448\r\n\r\nGUARACI KEN TANAKA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1454\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2204\r\n\r\nHELIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1301\r\n\r\nHELIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1696\r\n\r\nHELLEN CRISTINA MENESES DE ALMEIDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1154\r\n\r\nHELOISA GOULART SERENO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2109\r\n\r\nHELOISE FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2089\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1182\r\n\r\nHENRIQUE MENDES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1606\r\n\r\nHERLIENE MATOS DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1150\r\n\r\nHILANA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1149\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2172\r\n\r\nIGNEZ CORREIA DE ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1494\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1691\r\n\r\nILANA CRISTINA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1296\r\n\r\nILLENE TEIXEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1883\r\n\r\nINDIRA GUSMÃO BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1290\r\n\r\nINGRIDY GOMES DE MOURA FORTES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1383\r\n\r\nIRIANE BURCKART BUENO MARQUES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1546\r\n\r\nÍRIS RANGEL TAVARES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1211\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1246\r\n\r\nISABELA HENRIQUES LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1831\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA FERNANDES DUARTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1429\r\n\r\nISABELLA MARIA D'EL PRATTE AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2027\r\n\r\nISABELLA NAYANA DIAS VIANA \r\n\r\n37,50\r\n\r\n1889\r\n\r\nIURY BONIFACIO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2133\r\n\r\nIVISON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2018\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1745\r\n\r\nIZABELA LOUREIRO MARTINS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1627\r\n\r\nJANAINA CARVALHO DALSENTER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1368\r\n\r\nJANAINA VITOR LEITE CASTRO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1292\r\n\r\nJANE SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1599\r\n\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1890\r\n\r\nJANINE BELACHE DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2051\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA RAMOS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1787\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1312\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1737\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1294\r\n\r\nJAQUELYNE DE ALMEIDA DOERL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1528\r\n\r\nJEAN DIANY DE MENEZES PIRES VASCONCELLOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2182\r\n\r\nJEANICE MARA KRAMBECK\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1610\r\n\r\nJEANNY ARAUJO ROCHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1768\r\n\r\nJEFFERSON JOSÉ SILVA DE MELO.\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1138\r\n\r\nJERUSA SIQUEIRA DE MOURA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1930\r\n\r\nJÉSSICA BITTENCOURT COUTINHO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2152\r\n\r\nJOANNA PINHEIRO CIRINO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1136\r\n\r\nJOAO MANOEL PETITO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1860\r\n\r\nJOICY MOTTA FERNANDES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1539\r\n\r\nJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1311\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1971\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCHA FARIA CORREA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1666\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO GONÇALVES ARÊAS JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1863\r\n\r\nJORGELUIZ SENNA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2177\r\n\r\nJOSÉ ANTUNES DA FONSECA FILHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2162\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS MELLO JUNIOR\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1052\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIEROTE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1274\r\n\r\nJOSE LUIZ SARAMAGO DE CARVALHO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1641\r\n\r\nJOSÉ MAURO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1955\r\n\r\nJOSY CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1023\r\n\r\nJUCIARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1307\r\n\r\nJULIA ALVIM DUTRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2169\r\n\r\nJULIANA APRIGIO CEZAR\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2146\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1892\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DO VALLE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2227\r\n\r\nJULIANA LIMA DE LUCENA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1701\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1395\r\n\r\nJULIANA REGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1251\r\n\r\nJULIANA RIZZO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1851\r\n\r\nJULLIANA LINS BANDEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1906\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1770\r\n\r\nKAREN DE SOUZA ABRAHAO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1080\r\n\r\nKAREN PEREIRA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1589\r\n\r\nKARINA ALVITOS PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1804\r\n\r\nKARINE MONTEIRO SIMAS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1270\r\n\r\nKARINNE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2217\r\n\r\nKARLA ANDRÉA LIMA CHAGAS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1780\r\n\r\nKAROLINA CAVALIERE DONATO LANZILLOTTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1258\r\n\r\nKAROLINA KATSUMY DA SILVA HAGINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2037\r\n\r\nKÁTIA CILENE DA SILVA PAULO MOIZINHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1795\r\n\r\nKELEN BITTENCOURT SOARES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n983\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1964\r\n\r\nLAFAYETTE DE MIRANDA LAMENZA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1872\r\n\r\nLANA SIQUEIRA SALGADO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1438\r\n\r\nLARA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1999\r\n\r\nLARISSA DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1326\r\n\r\nLARISSA LANNES GRILLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1909\r\n\r\nLAURA ANDREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1341\r\n\r\nLAURA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1948\r\n\r\nLAURA ISABELLE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2223\r\n\r\nLAURO BRUNO ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1437\r\n\r\nLAYRA SUELEN SILVA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1829\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1225\r\n\r\nLEANDRO MENDES DA SILVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1193\r\n\r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1285\r\n\r\nLEANDRO REZENDE DE CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1966\r\n\r\nLEDA MARIA NEUMANN KEIM\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1094\r\n\r\nLÉIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1347\r\n\r\nLEONARDO BUGARIN DE ANDRADE NEUMAMM\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1413\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1421\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1410\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SIQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1087\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2039\r\n\r\nLEONARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2220\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DIB\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1684\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1950\r\n\r\nLEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1380\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1732\r\n\r\nLÍDIA MARIA GOUVÊA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1089\r\n\r\nLIDIA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1335\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1608\r\n\r\nLIDIANE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1358\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1295\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1049\r\n\r\nLILIAN DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2174\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1864\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1936\r\n\r\nLILIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1372\r\n\r\nLISE PINTO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1357\r\n\r\nLIVIA CARVALHO LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2021\r\n\r\nLIVIA CHEBLE BAHIA BRAGA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1155\r\n\r\nLÍVIA VIEIRA DIAS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2186\r\n\r\nLORELY DEL VALLE DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1355\r\n\r\nLUANA BURGOS GUERREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1286\r\n\r\nLUANA SALLES PEREIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1365\r\n\r\nLUANA SILVA GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1424\r\n\r\nLUCELIA FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1366\r\n\r\nLUCIANA BOTELHO DE MORAES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1925\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ RUBIM\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1367\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA APARECIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2228\r\n\r\nLUCIANA DALTRO CABRAL ARAGAO DA HORA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1471\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE SIQUEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2154\r\n\r\nLUCIANA DURSO RIBEIRO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1857\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO LOJA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1810\r\n\r\nLUCIANA MOISÉS CAMILO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1626\r\n\r\nLUCIANA OTONI DO CARMO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1394\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1703\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA HOLANDA VICTORIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1004\r\n\r\nLUCIANE FRANCIS CAETANO CORREA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1238\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1212\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO TAVARES SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1107\r\n\r\nLUCIELLEN FELIPE DA SILVA BAZILIO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1003\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2214\r\n\r\nLUCILENE DA MOTA CORREIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1179\r\n\r\nLUIGGI ARAÚJO LUSTOSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1059\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2045\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIOGO FRANÇA MENDES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1350\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1356\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1446\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1389\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SOARES MARTINS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1607\r\n\r\nLUIZ PHELIPE NETTO MONTEIRO NOBRE\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1381\r\n\r\nLUIZA FERRARI DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1060\r\n\r\nLUSIMAR MONTEIRO CALDAS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1557\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1850\r\n\r\nMAGALI LIMA BRAGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1907\r\n\r\nMAÍRA NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1975\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1996\r\n\r\nMARA SILVIA LAMEIRA PINTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1262\r\n\r\nMARCELA BORGES DA CUNHA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1099\r\n\r\nMARCELA CARDOSO VIOLA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1960\r\n\r\nMARCELA DE MATTOS TOBLER MASTRANGELO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1373\r\n\r\nMARCELA PINTO VENANCIO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2206\r\n\r\nMARCELE LOPES E SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1817\r\n\r\nMARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2125\r\n\r\nMARCELLA FERNANDES MOTTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1700\r\n\r\nMARCELLA TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1128\r\n\r\nMARCELLE FALCÃO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2016\r\n\r\nMARCELLE GLATTHARDT AMARANTE\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1220\r\n\r\nMARCELO DUARTE ALMEIDA \r\n\r\n40,00\r\n\r\n1055\r\n\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1558\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DE NAZARETH GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2064\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1972\r\n\r\nMÁRCIA GALDINO PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1321\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1322\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1786\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE CASTRO ORLANDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1263\r\n\r\nMARCIA SOUZA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1785\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1653\r\n\r\nMARCIO ANDRE BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2124\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE LUCA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1489\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NOVAES DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1044\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO COELHO RIGO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1533\r\n\r\nMARCOS DAVID PARADA GODOY\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1092\r\n\r\nMARCOS RENAN SILVA PIRES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AMARAL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2042\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS COELHO GAMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARGARETE FORTUNATO SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1661\r\n\r\nMARGIT BERTI \r\n\r\n47,50\r\n\r\n2048\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1560\r\n\r\nMARIA CAROLINA COSTA MAINARDI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1613\r\n\r\nMARIA CRISTINA EBOLE DE SANTANA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2029\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1364\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1962\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA NEGREIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1320\r\n\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA FRANÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1959\r\n\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2071\r\n\r\nMARIA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1062\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1767\r\n\r\nMARIANA ALVES ANTUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n991\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1681\r\n\r\nMARIANA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1537\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEDROSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2065\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE LIMA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n982\r\n\r\nMARIANA MENDONÇA MIGUEL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2219\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARILENE SENA CARMO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1640\r\n\r\nMARINA JUNQUEIRA MACIEL AGUIAR DE ARANTES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1923\r\n\r\nMARINA MARQUES MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1876\r\n\r\nMARINA PEREIRA COELHO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1063\r\n\r\nMARLI IRENE GRIEBLER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1374\r\n\r\nMARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1032\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1764\r\n\r\nMARTA DE JESUS BORGES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n985\r\n\r\nMARTA RAMOS DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1570\r\n\r\nMARYELLE SILVA DE FARIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1400\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1618\r\n\r\nMAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1162\r\n\r\nMAURICIO DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1918\r\n\r\nMAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1045\r\n\r\nMAYARA DE CASTRO VIVAS AMARAL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1469\r\n\r\nMAYRA ELIENE TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1985\r\n\r\nMAYRA ROBERTA PEREIRA MENDES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2197\r\n\r\nMEILA CALADO ALMEIDA MARINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1566\r\n\r\nMELISSA MENDES ZIDAN\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1051\r\n\r\nMERCIA DIAS BARBOSA SERAFIM\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1157\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1398\r\n\r\nMICHELLE HOUDJAKOFF GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1920\r\n\r\nMICHELLE MULLER NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1777\r\n\r\nMICHELLE PAIXÃO DA PONTE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1377\r\n\r\nMICHELLE SILVA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1508\r\n\r\nMICHELLI BRANTS SILVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1513\r\n\r\nMILAINA DA SILVA THOMAZ CRUZ\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2058\r\n\r\nMILENA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1615\r\n\r\nMILTON DA SILVA TITO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1733\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1939\r\n\r\nMIRNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1577\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA SANTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1181\r\n\r\nMÔNICA DE CARVALHO MUNIZ CHAO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1111\r\n\r\nMONICA DE FATIMA DIAS LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1646\r\n\r\nMONIQUE ABREU MELLO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1020\r\n\r\nMONIQUE CAMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1516\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SALMON\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2128\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1639\r\n\r\nMONIQUE MONTEIRO MORAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1989\r\n\r\nMONIQUE NUNES CARVALHAES PINHEIRO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1267\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1921\r\n\r\nMONIRA TORRES CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2140\r\n\r\nNANCI ROFFÉ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1304\r\n\r\nNÁRRIMA DE SOUZA GAVE\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1600\r\n\r\nNATÁLIA BITTENCOURT AMADOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1449\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1941\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1434\r\n\r\nNATÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n30,00\r\n\r\n1298\r\n\r\nNATALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1244\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS CASQUILHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1408\r\n\r\nNATHALIA ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n997\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1431\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1016\r\n\r\nNATHALIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1371\r\n\r\nNATHALY DA SILVA TERRA \r\n\r\n37,50\r\n\r\n2006\r\n\r\nNAYANA ROCHA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1727\r\n\r\nNEI SANTOS DUARTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1106\r\n\r\nNELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1854\r\n\r\nNEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1333\r\n\r\nNEWTON ALMEIDA LIMA JUNIOR\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1828\r\n\r\nNORTHON VELLOSO CAMARGO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1816\r\n\r\nNURIA SALES FONSECA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1595\r\n\r\nOLINA DAMIANA DA SILVA DINIZ VIGUERA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1309\r\n\r\nORLANDO SPERLE FRAGA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2077\r\n\r\nPALOMA HARGREAVES FIALHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1549\r\n\r\nPATRICIA BRAGA SIMÃES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1021\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA DA CAMARA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1409\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2160\r\n\r\nPATRICIA DOROTEA RIBEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1027\r\n\r\nPATRÍCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1827\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2225\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1734\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nPATRÍCIA SIMÕES GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2208\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1517\r\n\r\nPAULA ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1690\r\n\r\nPAULA CHAVES PEREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2097\r\n\r\nPAULA DE OLIVIERA TEIXEIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1637\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1911\r\n\r\nPAULA RANGEL PINTO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2040\r\n\r\nPAULA ROCHA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1497\r\n\r\nPAULA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1401\r\n\r\nPAULO CESAR COTECCHIA SALGUEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1340\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALMEIDA VASQUES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1531\r\n\r\nPEDRO FELICE GUILHON\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DAS VESTES DE MIRANDA VALLE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2112\r\n\r\nPEDRO HEITOR SILVA BONFANT\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1902\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n979\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1773\r\n\r\nPEDRO PAULO GUIMARÃES HORTA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1061\r\n\r\nPOLLYANE GALINARI SABINO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2192\r\n\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1945\r\n\r\nPRISCILA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2099\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1526\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1468\r\n\r\nPRISCILA HOUDJAKOFF CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1348\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES PRADO PERES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1838\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1561\r\n\r\nPRISCILA PIMENTEL DE OLIVEIRA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1102\r\n\r\nPRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1228\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA SANTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2176\r\n\r\nPRISCILLA PEDRO CORDEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2080\r\n\r\nPRYSCILA ROCHA QUEIROZ DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2090\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n986\r\n\r\nRACHEL MAGALHAES ARAUJO XAVIER\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1769\r\n\r\nRACHEL MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1562\r\n\r\nRACHEL MARANDUBA PIRES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1899\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA JÁCOMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1968\r\n\r\nRAFAEL BITTENCOURT ALVES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1349\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE ALBARELLI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1498\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1481\r\n\r\nRAFAELA FINTELMAN RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1215\r\n\r\nRAFAELA JAQUELINE MAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1805\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1359\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1622\r\n\r\nRAPHAEL BRASILEIRO COQUI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1730\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1720\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1379\r\n\r\nRAQUEL ARAÚJO DE MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1229\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2066\r\n\r\nRAQUEL DA GAMA SPINELLI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1856\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1203\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA MAGALHAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1204\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA FAJARDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1741\r\n\r\nRAQUEL VILELLA LOPES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1692\r\n\r\nREINALDO ANTONIO BATISTA MOURA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1579\r\n\r\nRENAN BENTO ESTEVES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1012\r\n\r\nRENATA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1441\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2053\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1568\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1213\r\n\r\nRENATA MENDES BRAGA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1428\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO SALOMÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1748\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2038\r\n\r\nRENATA TELES BUERE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1119\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1530\r\n\r\nRENATO DUARTE THOME\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1314\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1540\r\n\r\nRHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1559\r\n\r\nRICARDO GAGO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1217\r\n\r\nRICARDO GAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1361\r\n\r\nRICARDO LUIS FONSECA DIAS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1853\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1432\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1422\r\n\r\nROBERTA AMOEDO BENÍCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1891\r\n\r\nROBERTA BOTELHO MONTEIRO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1679\r\n\r\nROBERTA DO COUTO MISSAGIA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1819\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1064\r\n\r\nROBERTA WILKINSON GRASER\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1272\r\n\r\nROBERTO CARLOS RESENDE CARMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1823\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1123\r\n\r\nROBSON GOLINELLI ROSA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1897\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2015\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1978\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1612\r\n\r\nRODRIGO SANTOS FELISMINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2020\r\n\r\nRODRIGO STOWINSKI SERRÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2222\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1411\r\n\r\nRÔMULO FONSECA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1068\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1954\r\n\r\nRONALDO VICENTE FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1937\r\n\r\nROSALÍA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1635\r\n\r\nROSALIA SILVARES DA FONSECA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1144\r\n\r\nROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1113\r\n\r\nROSANA ESTEVES MACHADO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1188\r\n\r\nROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1814\r\n\r\nROSANA KELY BESSA DA COSTA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1757\r\n\r\nROSANA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2164\r\n\r\nROSÂNGELA DIAS GABRI CURTY\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1117\r\n\r\nROSANGELA SOUTO HENRIQUES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1830\r\n\r\nROSE CELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1479\r\n\r\nROSELANE DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2207\r\n\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2028\r\n\r\nROSILANE DE JESUS TEODORO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1665\r\n\r\nROSILDA DE BRITO GOMES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1452\r\n\r\nROSILENE CÉSAR DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2163\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2200\r\n\r\nRUBENS GUIMARÂES MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1848\r\n\r\nRÚBIA DE ALMEIDA ZANCANELA TOLEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1110\r\n\r\nRUTH PACHECO FAZOLLO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2008\r\n\r\nSABINE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1771\r\n\r\nSABRINA VARANDA DE ANDRADE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1291\r\n\r\nSAMÁRIA ALI CADER\r\n\r\n55,00\r\n\r\n981\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1214\r\n\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1578\r\n\r\nSANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1866\r\n\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1100\r\n\r\nSAULO MARQUES QUINTAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1716\r\n\r\nSERGIO LIMA GUILHON\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1519\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA JORNADA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2023\r\n\r\nSERGIO PALHAS AGUIAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2203\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1462\r\n\r\nSHEILA DO AMARAL AIRES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1634\r\n\r\nSILANGE MARIA DE SOUZA PADILHA LOPONTE.\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1926\r\n\r\nSILVÂNIA MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2017\r\n\r\nSILVIA HELENA KLAVIN FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2098\r\n\r\nSIMONE ANDRADE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2005\r\n\r\nSIMONE FAGUNDES FLORENCIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1078\r\n\r\nSIMONE JESUS DE ABREU\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1822\r\n\r\nSIMONME DA COSTA MAZZEI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1327\r\n\r\nSOLANGE DE ARAÚJO CÂMARA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1025\r\n\r\nSTELA FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1002\r\n\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1501\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2022\r\n\r\nSUMAYA BOREL JORDÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1882\r\n\r\nSUZANA CAVAIGNAC SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1870\r\n\r\nSUZANA DE ARAÚJO CARDOSO GIFFONI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1453\r\n\r\nTALITA LEITE LADEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2144\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO \r\n\r\n52,50\r\n\r\n1344\r\n\r\nTARSO GOUVEA ROCHA BASTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1279\r\n\r\nTATHIANA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1686\r\n\r\nTATIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2215\r\n\r\nTATIANA CERQUEIRA SANTIAGO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1685\r\n\r\nTATIANA CHRISTINE AGUIAR RODRIGUES POGGI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DE TRINDADE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nTATIANA LUCÍLIA MAIA DO CARMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1329\r\n\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1525\r\n\r\nTATIANA REHDER GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1790\r\n\r\nTATIANE NUNES FAGUNDES\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1240\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1278\r\n\r\nTAYANE SOUTO ARAUJO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2031\r\n\r\nTAYNÁ DE ABREU POUCHAIN\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2221\r\n\r\nTELMA THEREZINHA MORAES ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2043\r\n\r\nTERESA CRISTINA LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1464\r\n\r\nTHAÍS CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1308\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2063\r\n\r\nTHAIS VIEIRA PINTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1265\r\n\r\nTHAMIRIS SOARES NOVAIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1843\r\n\r\nTHIAGO CLIPES CARIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1597\r\n\r\nTHIAGO NUNES ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2120\r\n\r\nTHIAGO REBELLO DA VEIGA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1026\r\n\r\nTHIAGO STEPPLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1145\r\n\r\nTIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1793\r\n\r\nURSULA DE OLVEIRA SANTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1121\r\n\r\nVALÉRIA SANTANA CAETANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1420\r\n\r\nVALÉRIA VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1904\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1758\r\n\r\nVANESSA CARDOZO DE PAULA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1957\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES KOBYLINSKI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1514\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DIAS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1476\r\n\r\nVANESSA PAES FERNANDES MILAGRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2145\r\n\r\nVANESSA PERRONE PACHECO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1919\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1000\r\n\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1776\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2165\r\n\r\nVERÔNICA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1844\r\n\r\nVERONICA SOUZA DA ROCHA LOPES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1105\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1496\r\n\r\nVICTOR HUGO BERNARD PADOVANI VICTÓRIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1671\r\n\r\nVINÍCIUS COSTA MARTINS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1963\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1983\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1749\r\n\r\nVIRNA JARDIM VOLPE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1151\r\n\r\nVITOR BORBA DE AMORIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1821\r\n\r\nVITOR CAPANEMA GARCIA MOREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1812\r\n\r\nVITOR HUGO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1483\r\n\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1173\r\n\r\nVIVIAN BONINA VIANA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1492\r\n\r\nVIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1266\r\n\r\nVIVIAN MERZ PARANHOS CALAFANGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1689\r\n\r\nVIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1837\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA NOBRE\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1275\r\n\r\nVIVIANE RAMOS CAGIDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1869\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1392\r\n\r\nWAMBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1028\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1878\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ DE FREITAS FECHER\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1797\r\n\r\nWILINGHTON SARDINHA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2188\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2209\r\n\r\nZULEIDE DA CONCEIÇÂO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nId: 1118155. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DESENHO, ÁREA MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI N.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 02/05/2011 a 03/06/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Matemática, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de VERA MARIA DE SÁ ANTUNES FILGUERAS, matrícula nº 07.156-3, publicada no DOERJ de 04/09/2009.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n. 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, - R. J. - Tel.: (21) 2333-7872, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 12680/2010.\r\n\r\nId: 1118428. A faturar por empenho"
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DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.287/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas\r\n\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros\r\n\r\n01\r\n\r\n8,1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas\r\n\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\n01\r\n\r\n8,1\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas\r\n\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas\r\n\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nId: 1118482. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 05/2011 para a prestação de Serviços de Telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais. VALOR: R$ 59.062,99 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.932/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 01/04/2011. REGISTRO INTERNO Nº 035/2011.\r\n\r\nId: 1118365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117900": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nObjeto: serviços de levantamento topográfico planiealtimétrico e cadastral para urbanização de área de propriedade da CEHAB-RJ, localizada na Estrada de Campos Novos no Município de São Pedro da Aldeia. O levantamento topográfico e cadastral será realizado em uma área de aproximadamente 118.701,00 m², conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.177/2011.\r\n\r\nData e horário: 05/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 98.284,43.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 04/05/2011, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1117900. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 20/2011, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2010, assinado em 12/01/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo e mudança de Razão Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.849/2008,\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1118120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05/2011. (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, assinado em 01.04.2010). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Readequação dos procedimentos para as prestações de contas finais e parciais. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Convênio SEA/FUNBIO Nº 003/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.688/2010.\r\n\r\nId: 1117658. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1118449": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Comunicação).\r\n\r\nCLASSE: 7730.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.18 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003030/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 360185.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/04/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1118449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 004/2008, CELEBRADO EM 01/02/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E JHONATAN PINTO MAIA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 12 (doze) meses a contar de 01.02.2011. PRAZO: de 01.02.2011 a 31.01.2012. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2011. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). N° DE REGISTRO: 015/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.023/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1118034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 \r\n\r\n*A PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011- PAC, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação de fornecimento de material permanente - (Equipamentos de Laboratórios - para os Centros de pesquisas), Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1- Condições de contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 001/2011 - PAC- realizar-se-à no dia 27 de abril de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 358865).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 14/04/11 até 27/04/11 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17hs.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.124/11\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1117911. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1118474": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses com o início em 06/04/2011 até 05/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1655/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1118474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1118140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 26/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. OBJETO: Realização do Projeto Áfricas Urbanas - dança, fala e reflexão. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00349. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000514/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 29/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. OBJETO: Realização do Projeto Arena Híbrida - 7ª edição. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00348. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000499/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 30/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Iracy Gonçalves Fernandes. OBJETO: Realização do Projeto Festa de Jongo do Quilombo São José. DATA DE ASSINATURA: 15/04/201. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00347. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000515/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 31/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gilberto Luiz da Silva. OBJETO: Realização do Projeto Cine Faces Festival - Paracambi. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00347. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000498/11.\r\n\r\nId: 1118140"
                        ],
                        "1117921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.334/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, assinado em 31/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Nascente Pequena. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.422/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2010, assinado em 20/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos na Cultura - ANAC. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.683/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.419/2009.\r\n\r\nId: 1117921"
                        ],
                        "1118472": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.070/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.458.217/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\nR$ 1.600.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nId: 1118472"
                        ],
                        "1118322": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.462/2011 - P.E. Nº 008/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Taxa Administrativa por Estagiário.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administração de Estagiários, que deverá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de ensino médio e superior para preenchimento de oportunidade de estágio na Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/04/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/05/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/05/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/05/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1118322"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117649": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a DELLARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal para a apresentação do espetáculo “LIGHT”, levado a cena pela companhia KATAKLO ATHLETIC DANCE THEATRE, nos dias 07 de maio de 2011, às 21:00 horas e 08 de maio de 2011, às 17:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.225/2011. \r\n\r\nId: 1117649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização de filmagens, no dia 28 de março de 2011, das 08:00 horas até às 24:00 horas , no espaço do foyer, balcão nobre, palco e parte exterior do prédio do Teatro. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.213/2011. \r\n\r\nId: 1117653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/007/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Clan Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte. VALOR TOTAL: R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.125/2010.\r\n\r\nId: 1118389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118392": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.321/2011- PE nº 05/ 2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 05/11 - FUNARJ\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/05/2011, às 10:55 horas\r\n\r\nData do Pregão (lances): 04/05/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de Papel Toalha, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370,1373 ou 1376.\r\n\r\nId: 1118392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE ADESÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. VALOR: R$ 20.019,76. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94.\r\n\r\nId: 1118095. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1118323": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 098/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n\r\nDATA: 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.139/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1118323"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nGama-Med 13 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Fraldas Descartáveis.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 58.200,84.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n00308.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301102/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n01.04.2011.\r\n\r\nId: 1118264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117706": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, em cumprimento ao Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, torna público aos interessados, que dispõe de diversos bens móveis, considerados como imprestáveis ao Serviço Público, que poderão ser doados na integra a qualquer à pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social. Os bens estão disponíveis para vistoria no depósito do Departamento de Controle de Bens Patrimoniais da FIA/RJ, situado à Rua General Castrioto, nº 589 - Barreto - Niterói - Telefone 3707 1415 - das 10:00 às 16:00 horas, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação. Proc. nº E-23/300173/2009.\r\n\r\nId: 1117706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1117875": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 05/2011.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Adesão consiste na contratação emergencial de prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.644,66 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nVALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/798/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1117875"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1118936": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO promove a última CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no 21º Exame de Seleção, para comparecer, até 26.04.2011, à sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: 1) protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 2) 3 (três) fotos 3x4; 4) carteira de identidade e CPF; 5) comprovante de residência; 6) declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e a inexistência de anotações que desabonem a conduta do candidato:\r\n\r\nNEUZA BEATRIZ DA S. LIMA\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\nRAFAELA RAMALHETE FERRAZ\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE S. CARVALHO\r\n\r\nPEDRO MONTES DO AMARAL\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA S. FOLLY\r\n\r\nCLARA TAVARE S. PADRÃO\r\n\r\nDANDARA LELIS DA V. CRUZ\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA AREIAS\r\n\r\nIGOR DE SOUZA TOSTES\r\n\r\nDESIRÉE CÂNDIDO I. MARTINS\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nLEONARDO P. DO NASCIMENTO\r\n\r\nGISELE MARCELINO SUAREZ\r\n\r\nMARIA PILAR P. DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIA DE S. ALMEIDA\r\n\r\nPRISCILA ALINE DOS S. A. AREDES\r\n\r\nLILIA LOBATO SOARES\r\n\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\nJULIANA MELLO P. DE CARVALHO\r\n\r\nISIS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA D. BASTOS\r\n\r\nISABELLA NAYARA G. SOUSA\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\nTAINÁ OLIVEIRA INÁCIO\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO B. DE PINHO\r\n\r\nCARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\nÉRICO DANIEL F. DE L. DAMASCENO\r\n\r\nLAILA FEDERICO ASFORA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\nMARCO ANTONIO C. GOMES\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio. \r\n\r\nId: 1118936"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1117413": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. JORGE DA SILVA NETO, matrícula 810.426-7, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Assuntos Institucionais e de Ações Rescisórias da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, matrícula 257.139-6, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Assuntos Institucionais e de Ações Rescisórias da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, matrícula 860.754-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Assessor Especial de Estudos Penais da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815.694-5, para exercer a função de Assessora de Estudos Específicos em Direito Civil da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar 01 de março de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, matrícula 836.299-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Assessora Especial de Estudos Fazendários da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar 24 de janeiro de 2011, de a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA, matrícula 836.351-7, para exercer a função de Assessora Jurídica da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CÂNDIDA MARIA MENDES KARL, matrícula 817.917-8, para exercer a função de Assessora Jurídica Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, matrícula 836.353-3, para exercer a função de Coordenadora Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO, matrícula 930.843-8, para exercer a função de Coordenadora Geral da Campanha Institucional Permanente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, matrícula 817.906-1, para exercer a função de Coordenadora Geral da Sede Operacional da Defensoria Pública no Menezes Cortes.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, matrícula 930.855-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, matrícula 836.357-4, da função de Coordenador Geral do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, matrícula 930.810-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARLY THEREZINHA ESTEVES SAVARY, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG, em vaga resultante da transformação estabelecida na Resolução DPGE n° 566, de 14.02.2011. Processo n° E-20/11.231/2011.\r\n\r\nId: 1117413"
                    ],
                    "1118490": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.842/2011 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8666.93, na ordem global de R$ 49.572,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais), em favor da EDITORA FORENSE LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Assinatura de Obra Biblioteca Forense Digital versão web, pelo período de 12(doze) meses.\r\n\r\nId: 1118490"
                    ],
                    "1118426": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.464/09 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, de Classe Especial, matrícula 257.188-3. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10%, 15%, 20% e 25%, com validade a contar de 13.01.07, 13.01.08, 13.01.09, 13.01.10 e 13.01.11 respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005\r\n\r\nProc. nº E-20/12.286/09 - ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA, Defensor Público, matrícula 181.874-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 15%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 25.05.10 de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.481/06 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.103-2. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 25%, sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 29.01.11 de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1118426"
                    ],
                    "1118434": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Carlos Andre Nunes Paz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Celso Eduardo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Cleber de Souza Moraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Elizabeth Yara Guimarães Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Gustavo Diniz de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Raul Fernando Portugal Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2011 - Vanessa Teixeira Coelho\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1118434"
                    ],
                    "1118441": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/98 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. 30% a contar de 12.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.457/01 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, matrícula 860.763-2. 25% a contar de 14.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.266/00 - CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ, Defensor Público, matrícula 852.718-6. 30% a contar de 14.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.491/01 - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860.770-7. 25% a contar de 14.04.2011\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/11 - MARCELLE MEIRELLES DA ROCHA, Técnico Médio, matrícula 969.501-6. Indefiro. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.185/2011 - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nOnde se lê: ...total de 2593 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...total de 1802 dias...\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.060/2011 \r\n\r\nOnde se lê: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nLeia-se: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nId: 1118441"
                    ],
                    "1117412": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DO CS/DPGE Nº 72\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO NO FORO REGIONAL DE VILA DO INHOMIRIM DA COMARCA DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 132/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, \r\n\r\n- a crescente demanda no Foro Regional da Comarca de Magé, principalmente por possuir o Município alto índice de pobreza, e\r\n\r\n-a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 1º de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2010\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - Vara de Família/Juizado Especial Cível da Regional da Vila de Inhomirim\r\n\r\nDP - Vara de Família da Regional da Vila de Inhomirim\r\n\r\n8ª DP Regional da 2ª Região\r\n\r\nDP - Juizado Especial Cível da Regional da Vila de Inhomirim\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 73 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 132/2009, atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública,\r\n\r\n-que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n-a crescente demanda nas Varas Cíveis do Foro Regional de Madureira, ensejando a existência de dois órgãos distintos do Poder Judiciário com diferentes juízes de direito, com cartórios independentes, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime e melhor operabilidade de serviço, através de análise comparativa dos critérios objetivos, e\r\n\r\n- anecessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente deliberação passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃOS\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS DA REGIONAL MADUREIRA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL DA REGIONAL MADUREIRA\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL MADUREIRA\r\n\r\nId: 1117412"
                    ],
                    "1118403": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000- KÁTIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 94 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000- KÁTIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE e KÁTIA SHARP, respectivamente, no mês de JUNHO/2011 e no mês de MAIO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.516/2000 - GERALDO RESENDE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 836.296-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 67 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 126 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e DEZEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/2003 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 71 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls.108 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/2000 - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN, Defensor Público, matrícula 852.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 54 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/2003 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 90 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1118403"
                    ],
                    "1118421": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836.294-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de MARÇO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/03 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Diante da manifestação de fls.36, DEFIRO\r\n\r\no CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011,para o mês de JUNHO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES MUNIZ, Defensor Público, matrícula 821.259-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011(fl.121 dos autos epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/00 - CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE, Defensor Público, matrícula 852.718-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE e KÁTIA SHARP, respectivamente, no mês de JUNHO/2011 e no mês de MAIO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Considerando o exíguo número de Defensores Públicos em exercício no Núcleo de Sistema Penitenciário, bem como a impossibilidade de designar mais Defensores Substitutos para o referido órgão, aliados a intempestividade do requerimento, eis que, quando formulado, o mês já estava em curso, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de ABRIL de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 860.743-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados na petição de fls. 127, ACOLHO, excepcionalmente, o pedido de transferência do gozo de férias do mês de AGOSTO/2011 para SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/89- PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.139-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 95 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA. Defensor Público, matrícula 257.189-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados, bem como por razões de oportunidade e conveniência do interesse público, ACOLHO o pedido de transferência de gozo de férias do mês de DEZEMBRO/2011 para JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO. Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/03 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Indefiro as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MARÇO/2011. \r\n\r\nId: 1118421"
                    ],
                    "1118468": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Diante da manifestação de fls.118, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 572/2011 e em razão da imperiosa necessidade do serviço, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2011 previstas para o mês de ABRIL de 2011, de 01 a 15, devendo a Defensora requerente reassumir sua função no dia 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a disponibilidade da Defensora Pública titular da 1ª DP de Rio Bonito para acumular o órgão do requerente, aliado ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2003. \r\n\r\nId: 1118468"
                    ],
                    "1117415": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/DPGE Nº 01 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A NORMA PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA NO USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, LOCALIZADAS NO ENTORNO DO EDIFÍCIO SEDE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a premente necessidade de reorganização no uso das vagas de estacionamento da Defensoria Pública, localizadas no entorno do edifício sede,\r\n\r\n- que existe um numero muito superior de autorizações para estacionamento em relação à quantidade de vagas disponibilizadas;\r\n\r\n- que as vagas existentes no entorno do edifício sede devem ser utilizadas prioritariamente pelos Defensores Públicos, e\r\n\r\n- que até a presente data não existem critérios para a concessão de autorizações destinadas aos funcionários que exercem suas funções no prédio sede da Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar todas as autorizações concedidas, até a presente data, para uso das vagas de estacionamento no entorno do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Somente serão concedidas novas autorizações para os funcionários que exercem cargos de chefia no edifício sede da Defensoria Pública, limitado ao numero de 28 vagas.\r\n\r\nArt. 3º- Os funcionários somente poderão estacionar os seus veículos nas 23 vagas existentes nos fundos do prédio sede ou nas 05 vagas em frente ao Edifício Athenas (Avenida Marechal Câmara, n° 271).\r\n\r\nArt. 4º- Caso o funcionário usuário das vagas seja removido do edifício sede para qualquer outro órgão da Defensoria Pública ou não exerça mais qualquer função de chefia, ainda que continue no edifício sede, a autorização que lhe foi concedida estará automaticamente cancelada.\r\n\r\nArt. 5º- O funcionário que tiver direito ao uso da vaga de estacionamento, mas porventura, não for proprietário de veículo ou não utilizá-la, fica impedido de ceder o seu direito para qualquer outro funcionário.\r\n\r\nArt. 6º- Todo o funcionário que esteja fazendo uso de veículos oficiais (ou que estejam à disposição da Defensoria Pública) deverá estacioná-los na garagem do edifício sede, localizada no subsolo do prédio, ainda que o funcionário tenha direito ao uso das vagas de estacionamento mencionadas no art. 3º. \r\n\r\nArt. 7º- Os funcionários que estejam enquadrados no art. 2º serão comunicados pela Administração, no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para que apresentem os documentos necessários à confecção dos cartões de autorização para estacionamento.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1117415"
                    ],
                    "1117416": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.04.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidades designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pela Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula 930.816-4, bem como, as funcionárias BEATRIZ PERES PENTEADO, matrícula 969.497-7 e ROBERTA NARA NASCIMENTO, matrícula 969.550-3, sob a presidência da primeira. Processo nº E-20/10.912/2011-\r\n\r\nId: 1117416"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1118957": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 14 horas do dia 06 de abril até as 18 horas do dia 11 de abril de 2011 o sistema de escolha de órgãos para LOTAÇÃO. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JUNHO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de abril de 2011, no site. \r\n\r\nDefensores Públicos:\r\n\r\n1 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n2 - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n3 - TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n4 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n5 - JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA \r\n\r\n6 - VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n7 - PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n8 - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n9 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n10- TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n11 - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n12 - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n13 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n14 - PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n15 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16 - MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n17 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n18 - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nÓrgãos para escolha: \r\n\r\n1- 2ªDP Regional da Região 7;\r\n\r\n2- DP - Núcleo Cível/Consumidor de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n3- DP - Núcleo de São João da Barra\r\n\r\n4- 1ª DP de São Fidélis\r\n\r\n5- DP- 1ªVara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6- DP- Vara Criminal de Itaperuna\r\n\r\n7- DP única de Italva/ Cardoso Moreira\r\n\r\n8- 2ª DP de Miracema\r\n\r\n9- 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n10- DP- Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal de Macaé \r\n\r\n11-DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n12- DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n13- DP da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n14- 1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\n15- DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n16- DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n17- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n18- DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1118957"
                    ],
                    "1118501": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDITORA FORENSE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Assinatura de Obra Biblioteca Forense Digital versão web, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificados e quantificados na Proposta Especial nº 02-2011 e na forma da Requisição nº 005/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 49.572,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.842/2010\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/2010-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 06(seis) meses a contar da data da assinatura do presente termo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.032/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1118501"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1118972": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.202, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais, “shopping centers” e órgãos da administração direta e indireta no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. -\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os condomínios residenciais com, no mínimo, cinqüenta unidades habitacionais, shopping centers com, no mínimo, cinqüenta lojas e os órgãos da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, obrigados a implantar processo de coleta seletiva de lixo.\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprimento desta Lei, deverão acondicionar, separadamente, os seguintes resíduos produzidos em suas dependências:\r\n\r\nI - papel;\r\n\r\nII - plástico;\r\n\r\nIII - metal;\r\n\r\nIV - vidro;\r\n\r\nV - material orgânico;\r\n\r\nVI - resíduos gerais não recicláveis.\r\n\r\n§1° - Serão considerados resíduos gerais não recicláveis aqueles que, mesmo após passarem por transformação química ou física, por falta de tecnologia para o tipo especifico de material, não puderem ser reutilizados, tais como dentre outros:\r\n\r\na) papéis não recicláveis; adesivos, etiquetas, fita crepe, papel carbono, fotografias, papel toalha, papel higiênico, guardanapos e papéis engordurados, metalizados, parafinados ou plastificados;\r\n\r\nb) plásticos não recicláveis; espumas, acrílicos, teclados e carcaças de computadores, cabos de panelas, tomadas, adesivos e isopor;\r\n\r\nc) vidros não recicláveis; ampolas de medicamentos, lâmpadas, vidros temperados planos, espelhos, cristais, cerâmicas e louças;\r\n\r\nd) metais não recicláveis; clipes, grampos, latas de tinta, latas de combustíveis, pilhas, baterias e esponjas de aço.\r\n\r\n§ 2° - Os resíduos referidos neste artigo deverão ser acondicionados em lixeiras com cores diversificadas conforme tabela em anexo, com base na Resolução n.° 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, dispostas lado a lado, em locais de fácil acesso e visualização, devendo ser colocados em local acessível ao veículo coletor.\r\n\r\n§ 3° - Junto a cada conjunto de lixeiras deverá existir uma placa explicativa sobre seu uso e significado de suas cores, inclusive com identificações claras e códigos lingüísticos apropriados aos deficientes visuais.\r\n\r\n§ 4° - O prazo para os condomínios residenciais e os shoppings centers implantarem a coleta seletiva do lixo prevista nesta Lei é de 06 (seis) meses, sendo que os órgãos da administração direta e indireta terão prazo de 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 3° - VETADO\r\n\r\nArt. 4° - O descumprimento da presente Lei acarretará ao infrator a pena de multa de 500 (quinhentas) UFICA's.\r\n\r\nArt. 5° - VETADO\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, designando órgão especial responsável pela fiscalização e aplicação da penalidade prevista nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7° - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1118972"
                    ],
                    "1118961": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 214/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.807.925,71 (dois milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n8.925,71 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n208.925,71 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n122.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n122.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB.DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST., AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n208.925,71 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n208.925,71 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n122.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1118961"
                    ],
                    "1118911": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 213/2011\r\n\r\nAltera o Decreto nº. 016/11 o qual dispõe sobre a idade da frota de veículos operantes no serviço de transporte coletivo municipal.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material constante do Decreto nº. 016, de 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma efetiva modernização na frota de veículos operantes no serviço de transporte coletivo municipal, por meio do estabelecimento de uma idade média para a mesma; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº. 016, de 10 de fevereiro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica estabelecido que a idade média dos veículos operantes no Serviço de Transporte Coletivo Municipal será de 05 (cinco) anos de fabricação por empresa concessionária.\r\n\r\n§1º - Para apuração da idade de fabricação do veículo considerar-se-á a data de fabricação do chassi. \r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitos no Serviço de Transporte Coletivo Municipal os veículos com idade de fabricação superior a 07 (sete) anos.\r\n\r\n§3º - Ao completar a idade de que trata o parágrafo anterior, o veículo deverá ser imediatamente retirado de operação e ter sua baixa do sistema solicitada perante o Órgão Gestor.\r\n\r\n§4º - Os veículos operantes no Sistema de Transporte Coletivo Municipal deverão atender às normas federais que tratam da acessibilidade nos ônibus urbanos e rodoviários, tais como a NBR 14.022/2006 e a Portaria Inmetro 260/2007.”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive as constantes no Decreto nº. 30, de 15 de outubro de 1985 .\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1118911"
                    ],
                    "1118744": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Econômico\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento \r\n\r\nEconômico, Petróleo e Bionergia\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPortaria Interna n.° 002/2011\r\n\r\nConforme Estatuto, Capítulo VII, Art. 20, e eleição realizada em Reunião Ordinária de 04/04/2011, o Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, nomeia o Conselho Fiscal para os exercícios 2011 e 2012.\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Efetivos\r\n\r\nJosé Alves de Azevedo Neto - Presidente\r\n\r\nFernando Lopes Machado\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Suplentes\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nRodrigo Resende Ramos\r\n\r\nVerônica Batista de Lima \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\n\r\nId: 1118744"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1118996": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00851/11 Lilia Marta Leal Flor\r\n\r\n00963/11 Alessandro Barreto Soares\r\n\r\n01012/11 Ledimelia Azeredo dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02311/07 Maria Madalena Peres Silva\r\n\r\n01021/11 Vanda Maria da C. Gomes de Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1118996"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Cultura Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                "Atos": {
                    "1118948": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/11, processo nº 2011.019.000245-6-PR cujo objeto é Aquisição de um sistema de cronometragem eletrônica para desfile de carnaval composto de três relógios digitais de palhetas rotativas, um software de controle, um interface de comunicação e dois terminais eletrônicos e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nmadis rodbel soluções de ponto e acesso ltda, com o valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1118948"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1118314": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 053/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicancia constante da Sindicância Administrativa n° 03/2011.\r\n\r\n2. Aplicar a ADVERTÊNCIA à empregada pública Fabiana Barroso de Souza, Fisioterapeuta, portadora da matricula funcional nº. 26968, lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1118314"
                            ],
                            "1118315": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 054/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante da Sindicância Administrativa n° 09/2011.\r\n\r\n2. Aplicar a ADVERTÊNCIA ao empregado público Marcos Aurélio Panisset Faria, Técnico de Enfermagem, portadora da matricula funcional nº. 28472, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1118315"
                            ],
                            "1118317": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 071/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão de sindicância, constante da 2.Sindicância Administrativa n° 01/2011.\r\n\r\nAplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA a empregada pública TAINEIR COELHO MACHADO SIGMARINGA, Enfermeira, portadora da matricula funcional n° 28214, lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3.Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4.Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1118317"
                            ],
                            "1118316": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 072/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 005/2011.\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento da Sindicância Administrativa n° 005/2011, que apurou os fatos noticiados no MEMORANDO/HFM/FJBM n° 0062/2010, oriundo da Superintendência de Saúde desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1118316"
                            ],
                            "1118663": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 075/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.092\r\n\r\nFlavio Carlos Azevedo\r\n\r\nTécnico em Tomografia\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 13 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1118663"
                            ],
                            "1118660": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 078/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria F.J.B.M.064/2011, que cedeu o empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, Assistente Administrativo, matrícula 27.788, para a Secretaria Municipal de Finanças de Campos.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1118660"
                            ],
                            "1118661": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 079/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº. 0030209-90.2009.8.19.0014 (2009.014.030050-4) impetrado por BIANCA FERREIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação Nº. 3170/2009 MND referente ao Processo nº. 0030209-90.2009.8.19.0014 (2009.014.030050-4) expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/ RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 531/2011, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal declaratório de posse no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que BIANCA FERREIRA foi contratada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins “SUB-JUDICE” através da portaria nº. 071/2009 publicada no Diário Oficial do Município em 18/09/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - CONTRATAR, em caráter definitivo, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins, a Terapeuta Ocupacional BIANCA FERREIRA;\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\n3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1118661"
                            ],
                            "1118662": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 081/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.825\r\n\r\nFabio Jose Gonçalves\r\n\r\nTécnico em Tomografia\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1118662"
                            ],
                            "1118664": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 082/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.483\r\n\r\nCláudia Mara Paixão Goudard\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 08 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1118664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1118852": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1118852"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1118762": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1118762"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1118958": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 704.026,44 (Setecentos e quatro mil e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a pagamento à GUELI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços e fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados no ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1118958"
                        ],
                        "1118959": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 583.910,19 (Quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e dezenove centavos) correspondente a pagamento à DENJUD - REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços e fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados no ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1118959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1118494": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMHAB-Empresa Munciipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14, § 3º do Estatuto Social (anexo do Decreto nº 49 de 11/07/1991), convoca os membros da Diretoria para Reunião a realizar-se em 18 de Abril de 2011, as 15:00 horas em suas estalações à Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\na) Apreciação e/ou jugamento dos itens IV a X da Deliberação 200 do TCE-RJ, referente ao exercício 2010.\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1118494"
                            ],
                            "1118495": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 001/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições estabalecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve informar a alteração da Portaria 737/2010, passando a compor o Conselho Municipal de Habitação, como membro titular, o seguinte:\r\n\r\nI-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Izaura Colodete de Sá Freire\r\n\r\nGustavo Guimarâes Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1118495"
                            ],
                            "1118471": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1118471"
                            ],
                            "1118438": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1118438"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1118615": [
                            "I - Aviso",
                            "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA A RELAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da prova realizada no dia 20 de março do corrente ano.\r\n\r\nRESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc n°\r\n\r\nNome do Inscrito \r\n\r\nNota\r\n\r\n1\r\n\r\n069/2011\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n074/2011\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nGIL ROCHA NETO\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nMAIRA ALVES TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nLUCAS FRAGA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n116/2011\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DAUMAS\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nUELIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n109/2011\r\n\r\nBÁRBARA MARTINS MANHÃES\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nCÍNTIA DIAS CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n107/2011\r\n\r\nLUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n094/2011\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n128/2011\r\n\r\nDÉBORAH PERES GAMA\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nBRUNO CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nALLAN NUNES TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n057/2011\r\n\r\nKATIA VALÉRIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n100/2011\r\n\r\nTATTIANA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n101/2011\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n115/2011\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DO ROSÁRIO\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n075/2011\r\n\r\nVITOR PALHARES DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\n127/2011\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA \r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nRODOLFO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n054/2011\r\n\r\nMAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nLARISSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n112/2011\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANNA\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COELHO SENRA\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n071/2011\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n126/2011\r\n\r\nLARISSA FRANÇA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n125/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA MACEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n089/2011\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nROBSON AREAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n102/2011\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n117/2011\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nJANE KELLY GUIMAR~ES GONZAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DIAS FARIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nHENRIQUE GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n098/2011\r\n\r\nSILVANA FERNANDES PEDRA\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n114/2011\r\n\r\nNATÁLIA PATRÃO BOECHENSTEIN\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n021/2011\r\n\r\nGABRIELLE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nNINNA MARIA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n110/2011\r\n\r\nLUCAS MARTINS CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n059/2011\r\n\r\nANGELICA CARNEIRO DALIER\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n122/2011\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FRENANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nLUIS RONALDO VIANA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nFERNANDO DE AQUINO LATERÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nDANIEL NETTO MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nFELIPE ROCHA MAIA\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n088/2011\r\n\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n047/2011\r\n\r\nGEANDRE BARRETO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n120/2011\r\n\r\nMARCIO RANGEL MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n67\r\n\r\n099/2011\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1118615"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1118946": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 076/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBorracha de panela de pressão - 10L\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,25\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nCaçarola linha hotel nº 26 / profissional\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,70\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nCaçarola linha hotel nº 32 / profissional\r\n\r\n80\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nCaixa plástica vazada, modelo hortifrutti medindo 0,55x0,36x0,31cm\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13,48\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nFaca de cozinha com cabo plástico “M” nº 6\r\n\r\n600\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,76\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nCaçarola linha hotel nº 30 / profissional\r\n\r\n80\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 24,45\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nFrigideira de alumínio com cabo de madeira nº 30\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,40\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1118946"
                            ],
                            "1118945": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de reavaliação do edital pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 12 de maio de 2011 às 10h (dez horas), foi adiada “sine die”. Informamos ainda que, tão logo a reavaliação do edital seja concluída será publicada nova data para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta.\r\n\r\nObjeto: Implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 localidades/sistemas da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1118945"
                            ],
                            "1118693": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 016/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de maio de 2011 às 14h. (quatorze horas).\r\n\r\nObservação: Devido ao adiamento já ocorrido desta licitação e às alterações realizadas no termo de referência, as empresas interessadas em participar da mesma deverão adquirir novo edital.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 017/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca no Pregão nº 017/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nITEM 01 - vetmax produtos agropecuários ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 02 - vetmax produtos agropecuários ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 03 - vetmax produtos agropecuários ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 04 - ponto dos fazendeiros produtos agropecuário ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 05 - ponto dos fazendeiros produtos agropecuário ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 06 - ponto dos fazendeiros produtos agropecuário ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 07 - vetmax produtos agropecuários ltda (Reprovada).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1118693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1118743": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1118743"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Secretaria Municipal de Cultura": {
                            "Atos": {
                                "1118947": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhão baú, para atender as necessidades da FTMT,.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de maio de 2011 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1118947"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1118367": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 110/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (Quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118367"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 111/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.917,60 (Cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118368"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 105/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.560,00 (Nove mil e Quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118373"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 106/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.320,28 (Trinta e três mil e trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118374"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 107/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.275,20 (Noventa e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118376"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 115/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.822,50 (Trinta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118378"
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                                "1118384": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 108/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°.05/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000395-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo de raio-x esr a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada p/n-d3162t, modelo hispeed dual cte, marca ge, para Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCONTRATADA: KUWATOMI ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1118384"
                                ],
                                "1118921": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits de ligadura de varizes esofagianas e kits de ligadura elástica para hemorróidas para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.919,75 (Dezenove mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (quatorze horas) do dia 04 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1118921"
                                ],
                                "1118922": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 074/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 435.200,04 (Quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos reais e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1118922"
                                ],
                                "1118923": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nÀ empresa J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar pública e comunicar pela segunda vez a empresa J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA a imediata manifestação quanto ao interesse na presente convocação como segunda classificada nos itens 11, 23, e 56 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 054/2010 de que teve por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nInformamos que a empresa terá um prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação para manifestar o interesse em registrar os produtos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1118923"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1118763": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 007/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26/04/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Diretrizes e prioridades da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1118763"
                                    ],
                                    "1118883": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital de Retificação Nº 008/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº05/2010 que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 08/04/2010, nos seguintes termos:\r\n\r\nQue o registro nº 058/05 neste CMPDCA na verdade tem como titular as pessoas jurídicas de diretoria privado da INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO inscrita no CNPJ nº33.583.592/0001-70 mantenedora do CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO, inscrito no CNPJ nº33.583.592/0033-58, com sua sede mantida neste município situado na Rua Antonio Alves Poubel, nº278, Parque São Caetano; assim registrado nesse CMPDCA como INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO/CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO, nº058/05.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1118883"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1118933": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor do Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais - conferidas pela Lei n° 8078/95,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. - Convocar o Conselho Fiscal da EMUT, composto pelos seguintes membros: Cintia de Souza Vieira, Jane Mere Anselmet de Souza e Francisco Antonio Borges Martins, para, sob a presidência da primeira, reunirem-se no dia 28 de Abril de 2011, às 15 (quinze) horas, na sede da Empresa, à Rua Barão da Lagoa Durada, 197, nesta cidade.\r\n\r\nArtigo 2º. - O objetivo da reunião é a aprovação dos Demonstrativos Contábeis, Balanços e demais documentações referentes à Gestão Financeira Administrativa do Exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor da EMUT\r\n\r\nId: 1118933"
                                ],
                                "1118934": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nFUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor do FUMTRANS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 8078/09, capitulo V\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. - Convocar o Conselho Fiscal do FUMTRANS, composto pelos seguintes membros: Salvador Rangel de Sá, Anita Cecília Barreto Viana e Marcos Emilio dos Santos Mattos para, sob a presidência do primeiro, reunirem-se no dia 29 de Abril de 2011, às 15 horas, na sede da EMUT, à Rua Barão da Lagoa Durada, 197\r\n\r\nArtigo 2º. - O objetivo da reunião é a aprovação dos Demonstrativos Contábeis e da Gestão Financeira - Administrativa do FUMTRANS, relativa ao exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor do FUMTRANS\r\n\r\nId: 1118934"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1118500": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VEM TORNAR PUBLICO O EDITAL DE Tomada De Preço Nº 001/011 para contratação de empresa para a Tecnologia da Informação em serviço de gerência de tecnologia da informação, serviço de suporte a rede local de dados (lan e wlan), serviço de suporte e manutenção de tecnologia da informação, serviço de administração e suporte a sistemas operacionais, serviço de segurança da informação e prestação de serviço de transmissão ao vivo via internet das sessões da câmara e solenidades na (CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) com data de 02 de maio de 2011 às 15:30 horas, para a abertura de documentos de credenciamento/habilitação e recebimento de documentos de proposta pela CPL.. A minuta segue como parte integrante do edital. O Edital ao ser retirado, por empresa ou pessoa interessada, será feito mediante entrega de TONNER PARA IMPRESSORA HP, modelo 36A CB436A na qual não será aceito modelo reciclado a ser entregue no endereço, Av. Alberto Torres nº 334 setor de patrimônio e licitações. A estimativa orçamentária para a realização dos serviços foi orçada no valor de R$ 119.999,92 (cento e dezenove mil novecentos e noventa nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1118500"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1119026": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1119026"
                ]
            }
        }
    }
}