{
    "2011-04-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1115615": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2010.00868851\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão do servidor Gilson Mariano da Silva para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 11.04.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MP-2011.00164285\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n\r\nOBJETO: aditamento à ata de registro de preços firmada em 10.05.2010, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 018/2010, para acréscimo quantitativo ao Lote 1, correspondente ao percentual de 25 % do valor global estimado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.208,00.\r\n\r\nDATA: 11.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00780210\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUIZ CARLOS MACHADO PINHEIRO\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Manoel Goulart, nº 28, Centro, Carmo, RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 950,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1115615"
                    ],
                    "1115616": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO Procurador-geral de juStiça faz saber que o Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros manifestou opção pela titularidade na Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível (Proc. MPRJ 201100407522), tendo em vista o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 11.4.2011, nos autos do procedimento MPRJ nº 201000080275.\r\n\r\nId: 1115616"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1115618": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2008.00182470\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.04.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de refrigeradores do tipo frigobar.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 27 de abril de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 12 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00905820\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração.\r\n\r\nLote1\r\n\r\nAdjudicatária: Plamax Comércio de Materiais de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 119.949,00\r\n\r\nLote2\r\n\r\nAdjudicatária: DSPM Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 39.082,83\r\n\r\nLote3\r\n\r\nAdjudicatária: DSPM Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 47.984,47\r\n\r\nLote4\r\n\r\nAdjudicatária: J.Bill Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 245.398,98\r\n\r\nLote5\r\n\r\nAdjudicatária: B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 247.199,85\r\n\r\nOs valores unitários podem ser consultados na página do MPRJ na internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1115618"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1115614": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00153556 (origem: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria do SESDEC) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00338528 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00341574 (origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00204307 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00108516 (origem: Coordenação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00326679 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00330034 (origem: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro) - Remessa dos autos a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00283258 (origem: Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1115614"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1115617": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1115617"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1115619": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em atendimento às solicitações de retificação formuladas à CGMP, TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução abaixo relacionados, no ano de 2010, com as correções efetuadas pelos interessados, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível, no portal www.mp.rj.gov.br, no link Corregedoria-Gera/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2010.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n421\r\n\r\n419\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n411\r\n\r\n394\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n434\r\n\r\n419\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n352\r\n\r\n351\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n247\r\n\r\n238\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n255\r\n\r\n269\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n264\r\n\r\n251\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n255\r\n\r\n254\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n493\r\n\r\n487\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n424\r\n\r\n423\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n464\r\n\r\n455\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n423\r\n\r\n459\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n420\r\n\r\n410\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n380\r\n\r\n351\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n386\r\n\r\n381\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n387\r\n\r\n376\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n383\r\n\r\n371\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n418\r\n\r\n416\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n360\r\n\r\n351\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n354\r\n\r\n347\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n543\r\n\r\n588\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n481\r\n\r\n493\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n504\r\n\r\n496\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n481\r\n\r\n447\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n369\r\n\r\n389\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n390\r\n\r\n356\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n438\r\n\r\n429\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n386\r\n\r\n387\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n471\r\n\r\n471\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n435\r\n\r\n390\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n419\r\n\r\n397\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n451\r\n\r\n408\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n541\r\n\r\n555\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n591\r\n\r\n648\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n583\r\n\r\n574\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n563\r\n\r\n563\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n462\r\n\r\n450\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n510\r\n\r\n503\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n503\r\n\r\n485\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n475\r\n\r\n455\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n458\r\n\r\n451\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n475\r\n\r\n459\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n447\r\n\r\n409\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n496\r\n\r\n486\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n682\r\n\r\n665\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n681\r\n\r\n681\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n655\r\n\r\n657\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n643\r\n\r\n639\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n535\r\n\r\n602\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n480\r\n\r\n496\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n484\r\n\r\n461\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n433\r\n\r\n408\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n573\r\n\r\n576\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n576\r\n\r\n595\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n506\r\n\r\n494\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n506\r\n\r\n503\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n414\r\n\r\n408\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n456\r\n\r\n394\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n421\r\n\r\n410\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n529\r\n\r\n541\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n319\r\n\r\n315\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n336\r\n\r\n306\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n303\r\n\r\n290\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n289\r\n\r\n317\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n384\r\n\r\n371\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n365\r\n\r\n357\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n357\r\n\r\n365\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n354\r\n\r\n361\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n583\r\n\r\n572\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n481\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n523\r\n\r\n515\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n451\r\n\r\n433\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n586\r\n\r\n581\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n596\r\n\r\n634\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n495\r\n\r\n500\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n500\r\n\r\n527\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n741\r\n\r\n759\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n637\r\n\r\n627\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n613\r\n\r\n604\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n551\r\n\r\n552\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NA ÁREA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n572\r\n\r\n517\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n683\r\n\r\n635\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n704\r\n\r\n688\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n566\r\n\r\n563\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n572\r\n\r\n572\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n619\r\n\r\n688\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n666\r\n\r\n670\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n634\r\n\r\n519\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n704\r\n\r\n705\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n726\r\n\r\n706\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n674\r\n\r\n670\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n480\r\n\r\n458\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n537\r\n\r\n542\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n515\r\n\r\n500\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n559\r\n\r\n541\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n365\r\n\r\n363\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n451\r\n\r\n456\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n653\r\n\r\n646\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n629\r\n\r\n622\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n569\r\n\r\n578\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n675\r\n\r\n672\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n698\r\n\r\n695\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n717\r\n\r\n694\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n594\r\n\r\n567\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n702\r\n\r\n691\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n631\r\n\r\n638\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n534\r\n\r\n547\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n482\r\n\r\n477\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n680\r\n\r\n704\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n787\r\n\r\n757\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n512\r\n\r\n515\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n469\r\n\r\n520\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n480\r\n\r\n543\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n483\r\n\r\n482\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n483\r\n\r\n536\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n468\r\n\r\n482\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n737\r\n\r\n741\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n586\r\n\r\n579\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n709\r\n\r\n698\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n529\r\n\r\n548\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n800\r\n\r\n817\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n243\r\n\r\n243\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n305\r\n\r\n300\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n12913\r\n\r\n12266\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3214\r\n\r\n3214\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2985\r\n\r\n2985\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n6750\r\n\r\n6125\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n7692\r\n\r\n7468\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n4130\r\n\r\n4128\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n7033\r\n\r\n7033\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1891\r\n\r\n1882\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CARMO\r\n\r\n2635\r\n\r\n2635\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\n1987\r\n\r\n1987\r\n\r\nId: 1115619"
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                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 13 de abril de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000946 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2004 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar as condições de funcionamento do Programa Municipal Atendimento ao Jovem - PROMAJ), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001940 (seis volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 143 de 2004 (Parte(s): Nanci Bacelar Lima e Belfus Incorporações e Construções LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.23279.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2004 (Parte(s): José Damião Campos e Roseli da Silva Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2005 (Parte(s): Iracy Florentino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00017489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2005 (Parte(s): Daiele Barbosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9528 de 2006 (Parte(s): Marcio de Andrade Vanico), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9399 de 2006 (Parte(s): Sabrina de Oliveira Maia), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00153804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2007 (Parte(s): Maria Vergínia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156320 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00029505) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2007 (Parte(s): DETRAN), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156886 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1393 de 2007 (Parte(s): Adega do Ninja), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00174499 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2007 (Parte(s): Jonathan Viana Damasceno), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174569 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2007 (Parte(s): Daniela Estevam Mourão), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174570 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2007 (Parte(s): Sebastião de Almeida Martins), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174572 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2007 (Parte(s): Sueli Adelino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00174573 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2007 (Parte(s): Jailson Araújo Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00174574 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Danielle de Souza Souto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00127382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Paes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00205832 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Juliana de Barros Barreto e Empresa Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00211450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11289 de 2008 (Parte(s): Estefanini Rodrigues e Hospital do Corpo de Bombeiros), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00212140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10863 de 2008 (Parte(s): Jany Maria dos Santos e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00212142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11017 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Ribeiro da Silva e Hemorio - Instituto Estadual de Hematologista), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00215370 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00121673 e 2008.00140801) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Elisabete Mascarenhas Costa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00217242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2008 (Parte(s): Luisi Kombo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00218801 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Raquel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00218809 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.0034105 e 2008.00068050) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Carlos Aleixo Neto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00078077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Italo Joaquim Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00112389 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): Alessandra Beatriz Dias Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00122524 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Nilo Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00149565 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153644) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Dagmar dos Anjos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00155811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1546 de 2009 (Parte(s): Deolinda Peres Hastenreiter), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00161612 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 824 de 2008 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva e João Manuel dos Santos Frade e Arthur Estrella), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00194841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 530 de 2009 (Parte(s): Magaly Carvalho Aguilera Campos, Prefeitura de Maricá e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00215227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Dorca Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00224315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2009 (Parte(s): Neuza da Silva Trigoli), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00257964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Anadyr Pereira Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00295745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2529 de 2009 (Parte(s): José Pinto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00315687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Luzia Francisca Patusco), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00320277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11795 de 2009 (Parte(s): Marina Linhares dos Santos e IASERJ), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00321084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2009 (Parte(s): Hartley Fernandes de Moura e ADN Junior Colégio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00323992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13094 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Silva Carpinteiro e UPA Taquara), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00325807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13678 de 2009 (Parte(s): PAM Botafogo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00332535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Maria Sueli Aguiar de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00332925 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Nilson Januário Venceslau), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00334500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Banco Itaú de Sumidouro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00334687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): CIEP Municipal São João Bosco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00334707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Nice Maria Gonçalves Suisso), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00334737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Marcela Angela Ferreira e Marcelo Leite), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00334739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): Valdete Araujo de Lacerda e Luiz Carlos Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00334747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Keila Patrícia Monteiro de Maria), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00334748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2009 (Parte(s): Priscila Lucio e Adelson José Santana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00334752 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Maxwell Maranhão Borbadagua), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00334867 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Cristiano de Oliveira Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00334868 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2009 (Parte(s): Antonio Sérgio Raquel de Sal), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00334874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Girlane da Silva Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00334880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Walber Silva Felipe e outros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00017042 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fabiana Correia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00021543 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 e 055 de 2010 (Parte(s): Baltazar Reis Cardoso e Município de Arraial do Cabo), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00032251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): José de Araujo Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00043379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Carlos Maciel Ferrari Lima Fernandes e Empresa Costa do Sol), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00300271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Oscarina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00304171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): José Elói da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00315075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2010 (Assunto: Relato da participação de criança recém-nascida em cenas de violência veiculadas por meio televisivo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00315311 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14492 de 2010 (Parte(s): SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00317348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14487 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00468304 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Assunto: averiguar funcionamento de casa de shows destinada ao público infanto-juvenil na Rua Tonelero, nº 217, Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00475152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 485 de 2011 (Parte(s): Dirça Tardim e Débora Tardim), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00513729 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): José Soares dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00513798 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Dalete Pires Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00514121 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Ailton Francisco dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00514284 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Deonício Silva Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00518064 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00616465) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2010 (Parte(s): Josias Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00590266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Manoel Francisco Batista Neto e Dalva da Silva Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00603962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Luana da Silva Menezes e Felipe Soares da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00605191 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Carla Duarte Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00657916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Heloísa Cristina Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00684570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Creuza Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00728026 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Dirceu Cândido Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00739262 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 (Parte (s): Maria de Lourdes Moreira Soares), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00740632 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2068 de 2010 (Parte(s): Paulo Vieira de Aguiar e Lyja Nunes Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00742480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Carmelita Chagas Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00772356 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Jandra Marcelino Rocha Machado), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00783670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Anastácio da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00801564 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2010 (Parte(s): Marta Zacarias de Melo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00812087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 534 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00833162 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jonas da Cruz Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00871799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2010 (Parte(s): Luzia Miranda Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00876046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Simone de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00902751 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Educação Infantil Cecília Meireles - Projeto em Nome do Pai), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00907201 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria José Cavalcanti de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00909083 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Danielle Azevedo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00916140 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2492 de 2010 (Parte(s): Manoel Pinto Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00917613 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dom Adriano Hipólito - Projeto em Nome do Pai), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00962696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Edson Toledo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00965801 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Heloisa Helena Vieira Carraca), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00980860 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2010 (Parte(s): Themira Fernandes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.01002851 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2011 (Assunto: crianças em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.01021121 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2010 (Parte(s): Michelle Cristina de Sant'Anna Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00039051 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): José Ferreira Faia), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00078251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sandra Simone Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00080672 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2011 (Parte(s): Manoel Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00087650 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alex de Paula Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00088404 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Adão Meirelles da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00089733 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s):Cooperativa COOPQUEIMADOS), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00105244 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Município de Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00134349 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Jesus Silva Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00138175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Eventual funcionamento de casa de massagem, com abusos a adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00141753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 101895 de 2010 (Parte(s): Waltencir Dantas de Melo e Instituto Tereza Coutinho - ITEC e Jardim Escola Tia Tereza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00142068 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alves Moreira Silva e Maria Isaltina da Silva Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00147676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Niterói - REP nº 674 de 2010 (Parte(s): Gilcimar Dias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00267013 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 500 de 2010 (Parte(s): Camila Fernanda Perácio dos Reis Sayão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00280353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Rodrigues Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00280358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria de Almeida Belarmino), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.43301.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.68690.00) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 C de 2005 (Parte(s): Point do Vovô), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00098496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Nascimento de Lima e Elisangela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00045541 -12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2007 (Parte(s): Max da Silva dos Santos e Roberta Augusto dos Anjos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00136554 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Maria Anna da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00203469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2537 de 2009 (Parte(s): Luciano Moreira Dias e OI Telemar), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00208373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2010 (Parte(s): Juraci Alves de Brito e outras), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00004908 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Isis Santos de Lima), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00022503 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Belino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Milton Nogueira Vasconcelos, Rosângela Vasconcelos Kreyci de Souza, Sítio São Manoel), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.23282.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1701 de 2009 (Parte(s): Laila Carolina Felix Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2006 (Parte(s): Júlio Marcos Pereira Barrada e Sítio Senhora do Riachinho), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00055451(um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Hamilton Santana de Melo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00107753 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1760 de 2007 (Parte(s): Olga Botelho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00110719 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2007 (Parte(s): Manaesse da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius de Oliveira e Silva e Adriana de Oliveira Moreira), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00098494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 504 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218986 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2008 (Parte(s): Debolyn Taísa Azevedo de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2008 (Parte(s): Maria Ferreira do Nascimento Lima), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00056226 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2008 (Parte(s): Fátima Freire Pires), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00064371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Robson da Silva e Cia. Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP e Município de Paracambi), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00097960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00105621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Daniele da Cruz Cavalcante Vicente), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00199233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Ieda Borman), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00227083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2009 (Parte(s): Manoela Leonor Domingos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00266244 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Edmo Fernandes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00300393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Julia Leonor Manhães Pessanha Gomes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00315868 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Rui Euzébio Inácio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00027384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2010 (Parte(s): Maria Claudina Lírio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00076881 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Raimundo Nonato de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00076921 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Mario Augusto Gomes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00131331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): 8º Batalhão de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de são João da Barra), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00198360 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Eugenio dos Anjos Chaves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00238929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00264573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gomes, Fatima Maria da Conceição Gomes, Marcela Souza de Oliveira e Célia Maria de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00351822 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Isaías Gomes Figueira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00376329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Rubens de Souza Gomes e Empresas de ônibus Rio Ita e Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00422858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Eliasib Alves de Souza e Márcio Tabora Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00514337 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Tânia Maria Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00668501 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2003;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00669234 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Noberto Guimarães dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00707552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Claide Gomes Moreira Sobrinho, Mario José Manhães dos Santos Junior, Mateus de Souza Lima e Saulo Mendonça Pontes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00715994 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Oliveira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00716186 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rute de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00716187 (apenso Processo nº 2010.00733351) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00919232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2010 (Parte(s): Esther Pereira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.01008482 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2010 (Parte(s): Darcy Medeiros Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.01020969 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Altivo Guaianas de Souza Tavares), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.01021295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00118627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP nº 228 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Souza dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº19/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00165110 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): “Viltinho”), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00207061 - Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001766 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2001 (Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente causado por extração ilegal de areia no Canal Água Maravilhosa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2004 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), com base no Enunciado CSMP nº25/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001451 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Caroline Terre Ferre e Parque Estadual Três Rios), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2006 (Parte(s): Willy Ortis de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 831 de 2006 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2006 (Parte(s): Francisco de Assis Santos e Município de Aperibé e AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9485 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00160364 (três volumes principais, dois apensos Processos nº 2007.00174492 e 2007.00162867 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2007 (Parte(s): Galgrin Group LTDA - Corpo Perfeito e Lucidia Crives), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00166058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): José Marconi de Souza), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00167088 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2007 (Parte(s): Luiza Regina Gomes e UNICARD Banco Múltiplo S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00171185 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): MPF e Cesari Empresa Multimodal LTDA), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00187403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2008 (Parte(s): Distribuidora de Carnes Serrana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00192348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Rota do Sol de Maricá Combustíveis e Derivados LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00045998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00201171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Sanecha Bar e Danceteria LTDA - Boate Goa), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00243068 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Bar do Faustão em Nilópolis), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00254832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Maria Goretti Silva e Lanchonete “Parada do Sabor”), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00278870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2615 de 2009 (Parte(s): Lorimar Sena de Souza), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00280875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2500 de 2009 (Parte(s): Divisão de Vigilância Sanitária), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00289014 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8355 de 2004 (Parte(s): Patrícia Regina Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00315853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2010 (Parte(s): Rede TV, Tele TV e Hélio Siqueira de Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317836 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324160 e 2009.00325359) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Felipe Cabral e Auto Viação Tijuca LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00324223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Assunto: Notícia de possível vazamento de esgoto a céu aberto e deficiência de iluminação pública na Travessa Maurício de Abreu, neste Município), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00325631 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4598 de 2009 (Parte(s): Conjunto Habitacional Fumacê), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00330452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1229 de 2009 (Parte(s): Maria Iraci da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00332422 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Creche Direitos Humanos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00186398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Mutum I SPE Empreendimentos Imobiliários e Mudar Incorporação Imobiliárias LTDA), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00216735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2010 (Parte(s): Celso de Jesus Gomes e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00254221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2010 (Parte(s): Jacy do Prado Pinto e Claro S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00316110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Fabio Aquino de Oliveira e Empresa VIVO S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00317525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2010 (Parte(s): Gerly Miceli e Breda Rio Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00327526 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00348126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2010 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho e Viação Top Rio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00440862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2010 (Parte(s): José Augusto Dantas e TNL PCS S/A (OI Conta Total), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00478782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e Associação de Moradores do Morro São Jorge), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1016 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00548373 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Shows “Rancho dos Coroados”), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00604287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1396 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Auto Posto Genesis de Jacarepaguá LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00746331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1166 de 2010 (Parte(s): Consuelo Martin e Danone LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00746395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1162 de 2010 (Parte(s): Rossini e Viação Ideal S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00843963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1340 de 2010 (Parte(s): Michel Queiroz Maciel e Construtora Tenda S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00097513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2006 (Parte(s): João Luiz Lameira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00097541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2006 (Parte(s): Samara Bonifácio Vianna), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00099282 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9968 de 2006 (Parte(s): Maria Gleide Pereira e Gilcimar José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00077333 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2007 (Parte(s): Décio Ferreira dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00135392 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2561 de 2007 (Parte(s): Dilia Therezinha de Jesus Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 733 (antigo IC nº 2385) de 27.09.07 (Assunto: Poluição Sonora), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00166484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 821 de 2007 (Parte(s): Everardo Campos e Voando Baixo Auto Box LTDA), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00148686 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2008 (Parte(s): Antonia Julieta Lima de Albuquerque e Osael Lima de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00163234 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1042 de 2008 (Parte(s): Cenira Hipólito), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00207950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 605 de 2008 (Parte(s): Sônia Diacuy e Loja Nativa/Rio Sul), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00012576 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2009 (Parte(s): Elza Moreira Soares Calia), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00138220 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1611 de 2009 (Parte(s): Unimed), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00254132 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Martini Moreira e Banco Itaú), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00322265 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 633 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Silva Motta e Irênio Wanderley Maia), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00324743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 853 de 2009 (Parte(s): Cilas Celestino e TELEMAR Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00325368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2009 (Parte(s): Rafael da Silva Rocha e Banco do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00015584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Inésia Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00057455 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2004 (Parte(s): Elialda Nunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00079755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 289 de 2010 (Parte(s): Michele Freitas da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00151701 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Angélica Bichuli Teixeira Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00200640 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2010 (Parte(s): Lincoln Carauta da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00232552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2010 (Parte(s): Clínica da Gàvea S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00315346 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316079) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Penha Regina e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00316542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2010 (Parte(s): Emanuel Messias Alves de Paiva e Auto Viação Jabour Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00316789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio Teixeira e Viação Redentor), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00317075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2010 (Parte(s): Auto Diesel Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00396733 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2010 (Parte(s): Maria Gessy Militão da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00396922 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00488611 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Rosana Barboza A. da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00498969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2008 (Parte(s): Mário Gutemberg Mariano), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00504016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1058 de 2009 (Parte(s): Fabiana Merencio do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00568319 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Santana), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00593465 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Lair Martins Ramos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00616456 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2010 (Parte(s): Waldir Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00676299 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrícia Santana Pires Reis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00690390 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Cunha), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00691001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 449 de 2009 (Parte(s): Cristiane Alves Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00720276 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Coelho Valente), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00127122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 552 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00163968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2007 (Parte(s): Jovenildo Santos e Banco do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174468 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2007 (Parte(s): Luciana da Silva e outras), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174472 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2007 (Parte(s): Erica da Glória Santiago Lopes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2007 (Parte(s): Débora Costa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174474 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2007 (Parte(s): Ana Cristina Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00075987 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Tamires Dias Corrêa e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00176862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 376 de 2008 (Parte(s): Marcela Carmina Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00206513 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2008 (Parte(s): Viação Novacap), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217632 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218767 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Antônio Carlos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218770 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Carlos Antonio Valeriano e Ana Paula Soares da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00218772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2008 (Parte(s): Julia Porto de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00218775 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Daniela da Conceição de Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218969 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Posto Orion Ltda), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00106473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Marli Zin e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00125860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Academia de Ginástica Mega Sport Center LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00177864 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Alzira Vieira dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00187577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2009 (Parte(s): Viação Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00227166 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2049 de 2009 (Parte(s): Wanderlei Mendes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00281694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2009 (Parte(s): Presto Restaurante LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00323038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unibanco), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00324875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 863 de 2009 (Parte(s): Tatiana Silva e Viação Ideal), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00329706 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Michele Cardoso Lopes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de que adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual em imóvel localizado na Avenida Adalberto de Barros Nunes em Siderlândia, Volta Redonda), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00010123 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Dinea Moreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00129926 (apenso Processo nº 2008.00210523) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 581 de 2010 e 868 de 2008 (Parte(s): Elder Mendes Nunes e Supervia), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00144932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pinto LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00174601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2010 (Parte(s): Luiz Felipe Delgado Marconi e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00227808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Noemia Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00216416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2010 (Parte(s): Fabrício Araujo Casquilha e Transportes Campo Grande LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00280304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 720 de 2010 (Parte(s): Selmy de Carvalho de Bastos e União de Lojas Leader S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00314791 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Rogéria Rodrigues Silva e Credicard), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00315724 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00316311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 401 de 2010 (Parte(s): Viação Transmil), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00316334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2010 (Parte(s): José Alves e Viação 1001), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00316532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Renata Ramos Coelho e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00316754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2010 (Parte(s): Aúrea Maia de Carvalho e Banco Itaú S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00316878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2010 (Parte(s): Henrique de Campos Bronchini e Empresas Osklen, Livraria da Travessa e Supermercado Zona Sul), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00317767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Breno Machado Soares e Cine São Luiz), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00319956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 780 de 2010 (Parte(s): Adalvo de Lemos Sousa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio Bonzão), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00414049 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e Posto São Conrado Ltda), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 201000494845 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Mendes Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00571963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): Jorge Ricardo Lima dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00742615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Depósito de Bebidas Pingo), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00753107 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bradesco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00755331 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1209 de 2010 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00778625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tayná Cristina Silva de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00841737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1322 de 2010 (Parte(s): Banco Fiat S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00851752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 2010 (Assunto: apuração de irregularidades na prestação do serviço de aluguel de bicicletas públicas na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00885908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2010 (Parte(s): Diretoria da Fundação Parques e Jardins de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00035772 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Parte(s): Manoel Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00035773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00035788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Almerinda Francisca Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00037230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Paloma Barbosa Martins), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00078275 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 694 de 2009 (Parte(s): Sheila de Oliveira Moraes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00078293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 774 de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio de Souza Collaço e Colégio Municipal Jardim Glaucia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00083273 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Thiago Henrique Reis Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00083793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 808 de 2011 (Parte(s): Jaqueline da Silva Nascimento e Empresa de ônibus São José), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00083803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Marluce Germano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00091716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2010 (Parte(s): Casa Geração Vida), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 1999 (Parte(s): Chefe do Parque Nacional do Itatiaia), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2000.00000133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 A de 2000 (Parte(s): José Ferreira de Moraes e Miguel Gracindo de Souza Moura), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080525 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 488 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Saldanha Fornaciari e Colégio Rio Bonito), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2006 (Parte(s): Gislene dos Santos Bispo de Matos e Transportes Vila Rica LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100790 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9872 de 2006 (Parte(s): Dirlene Moreira Machado), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100791 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9524 de 2006 (Parte(s): Delindro Alves Moreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8614 de 2005 (Parte(s): Edinéia Isaías Joaquim), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154988 (sete volumes principais, dois volumes do anexo I, cinco volumes do apenso IC nº 176 de 2007 c/ dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 294 de 2007 (Parte(s): MPF e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00167175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2007 (Parte(s): Bruno Medeiros Durão e Boate e Danceteria West Show), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00169257 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2007 (Parte(s): Maria helena de Oliveira Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00169258 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2007 (Parte(s): Maria Iracema Lima), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00169260 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Myra Buonomo de Pinho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00169284 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Juracy dos Santos Lima Wyli), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00169286 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Elza Maria Cardoso Kiesslich), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00169287 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Maria Amélia Cerqueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00169293 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Maria Fernandes Conceição), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00169309 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): José Santana e Marieta Rosa Santana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00170971 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Felipe de Jesus Silva e outro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00127416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Demantina da Silva Brites), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00188769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): João Batista Corrêa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00192606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 295 de 2008 (Parte(s): Boate Happy News), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200762 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Thuane Cristina Martins Romeiro e outro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 263 de 2009 (Parte(s): Sítio Novo Horizonte), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00215588 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00218637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2008 (Parte(s): Organizações Borges LTDA e Café Monte Azul LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00218797 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2008 (Parte(s): Evalda Maria de Andrade e Gilmar Castro Alves), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00030981 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2009 (Parte(s): Juliete Miranda), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00077511 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Garcia), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00098372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Raul Carlos Guimarães Goularte), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00126319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 354 de 2009 (Parte(s): Academia Lúcia Helena Werneck), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00169594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Simone Procópio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00175805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00179223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Assunto: poluição sonora causada por atividade em casa alugada para encontro de casais, na Enseada de Albatroz, 71, Ferradurinha, Armação dos Búzios), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00201141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00201149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 579 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00218533 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2006 de 2009 (Parte(s): Claudio Roberto Peixoto Fortuna), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00261076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 663 de 2009 (Parte(s): Tá Quente Tá Frio Alimentação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00267056 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 2289 de 2009 (Parte(s): Rosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00268558 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 754 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00291690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 778 de 2009 (Parte(s): Unimed-Niterói), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00316558 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jaqueline de Cássia da Silva Fidelis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00316884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Marcelo da Silva Cesário e Bar Canta Brasil), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00316917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00322555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00324943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 836 de 2009 (Parte(s): site eletrônico “Memoryhouse”), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00330891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de negligência e agressões físicas e psicológicas por parte da genitora), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00331142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pereira da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00332219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Luciana de Morais Dutra e Auto Viação 1001), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00334713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Maravilha e Ronaldo Soares Moreira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00334722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): “Bar do Osmar”), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00009458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00032389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Julia Alves Macedo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00037900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00148102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): José Francisco Alves de Abrantes), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00169847 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 668 de 2007 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a renovação de convênios do Município de Duque de Caxias com as ONGs que realizam prestação de serviço de acolhimento institucional no referido Município), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00222383 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Salvador Peixoto Paes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00285175 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriela Cristin da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00314602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Batista da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00315281 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Rose Mary Oliveira Marinho e Shopping West Shopping), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00316289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e Banco Itaú S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00327928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Protest Administração e Empreendimentos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00355516 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Varonil Gomes de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00420433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 677 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00440288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Elza da Conceição Corrêa Lima), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00467928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Bar Casarão do Reigni Sambasão), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00528922 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1180 de 2010 (Parte(s): Luiza Pinheiro e Mercedes-Benz do Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00530692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração sexual de menores e consumo de drogas), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00566186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 561 de 2010 (Parte(s): OI Telemar), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00616340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de rompimento de esgoto na Travessa Mário Neves, Ilha da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00670042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1120 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e Amico Saúde LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00707141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1142 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pontual), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00756103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1224 de 2010 (Parte(s): Francisco Ribeiro Pinto e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00780092 - 2ª Promotoria de Justiça de órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Sobreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00805895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menor), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00813858 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00880329 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Floriza Amorim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00909172 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genessis da Silva Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00911018 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2010 (Parte(s): Viviane de Menezes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00925595 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00947690 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2009 (Parte(s): Érica de Abreu Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00958461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Lidiane Mattos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.01006721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 504 de 2010 (Parte(s): MPF e Laticínios Bom Gosto LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.01021166 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cecília Maria de Carvalho Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00092267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): André Luiz Fernandes Mizael e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00092756 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00092866) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Fabiana Patrícia Simões), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00104202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 769 de 2011 (Parte(s): Camila Silva de Lima), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00141665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 90629 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Miguel de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº0/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00164120 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina Pinto Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00167443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003415 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2002 (Assunto: Notícia de instalação de antena de telefonia celular em Barro Vermelho, Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006536 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2002, PA nº 011 de 2003, 123 de 2004 e IC nº 002 de 2004 (Parte(s): Roberto Ramalho e outros e Município de Macaé), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00007605 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II e Anexo III) - Promotoria de Justiça Cível e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Conselho de Saúde nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00000272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2008 (Assunto: Verificar a possível relação de causalidade entre as atividades do Porto de Sepetiba, situado em Itaguaí, com a degradação ambiental verificada na Praia de Sepetiba), com base no Enunciado CSMP nº16/2007 e 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021158 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9015 de 2005 (Parte(s): Rogério Rodrigues Faria), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021174 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9327 de 2005 (Assunto: Notícia de reuniões de crianças e adolescentes para prática de sexo e uso de drogas ilícitas), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): José Ayrton Barbosa Alves), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00091832 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2006 (Parte(s): Viação Santa Sofia), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00100802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9681 de 2006 (Parte(s): Selma Elias de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1364 de 2007 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174366 (um volume principal, um apenso Processo nº 2001.00004545 e onze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2001 (Parte(s): Usina Termoelétrica Macaé Merchant), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174528 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2007 (Parte(s): Mônica Bezerra dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 782 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Conceição de Jacareí e Telemar Norte Leste), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00053334 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00059485) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Jacirema da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00169092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Estabelecimentos “Varanda de Icaraí” e “Chateau Adegas Bar”), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00174578 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Nicolau Roque de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00196261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Walter Farias), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200404 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00200514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de dano ambiental consistente no corte de uma caramboleira exótica, localizada em área pública, no bairro de Vassouras), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2008 (Parte(s): Município de Vassouras), com base no Enunciado CSMP nº19/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00214441 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): “Prostíbulo de Barra”, “Prostíbulo da Cristiane” e “Prostíbulo de Ilha dos Mineiros”), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00218597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Acciona Empreendimentos Imobiliários e Município de Itatiaia), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00218796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Mônica Rodrigues Cuneo e Disk Trevo e Município de São Pedro da Aldeia), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00081949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora Flores Campos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00110147 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2008 (Parte(s): Letícia Amaral da Silva e Leila Amaral da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00118091 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Valdéa Braga), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00197560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1857 de 2009 (Parte(s): Nelson Palermo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00248198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 118 de 2009 (Parte (s): Bar Pé de Canela), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00266208 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Simião Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00266222 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Olenka Borges), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00267886 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2009 (Parte(s): Shirley de Paula Couto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00319058 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00325719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 284 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bares situados na Rua Dr. Francisco Portela, no Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00327242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 305 de 2009 (Parte(s): Jorge Ribeiro de Siqueira e Maurício Dinep), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00329641 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Silveira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00334695 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo Orminda Muller), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00334794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): CIEP 411 - Municipalizado DR. Armando Leão Ferreira e Maria Isabel Coutinho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00085678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Alfredo Dario das Virgens), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00116193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Michele Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00198212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2010 (Parte(s): Thales Aquino e CEDAE/RJ), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00270715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): 360º Graus Beer-C.J.J.S. Restaurante e bebidas LTDA), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00297193 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Bar Galo de Ouro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00316086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e VIVO S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00317541 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2010 (Parte(s): Eliane Baptista e OI-TELEMAR Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00346411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Alair Manhães), com base no Enunciado CSMP nº05/2001;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00413771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar danos causados em decorrência da falta de limpeza de uma vala localizada na Travessa Odete, esquina da Rua Viçoso Jardim, Ititioca, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00425067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00437565 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Marcelo Maia da Silva e Gisele Pereira Alves), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00443357 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Creche Portal Crescimento de Jardim Gramacho), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00469811 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Eduarda dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00500690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Jorge de Brito e Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00557985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Vilma Ferreira de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00570992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Oswaldo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00616885 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Apurar as condições do transporte escolar no Município de Laje do Muriaé), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 2009/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00618753 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00636354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): ARADERJ), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00684488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1076 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00722084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Danclair Manoel dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00722090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Ercília Fiuza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00742513 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2010 (Parte(s): Afonsina Paiva Sotero), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00831603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 366 de 2010 (Parte(s): UTI Neonatal do Hospital dos Plantadores de Cana), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00864572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2010 (Parte(s): Marcelo Machado e Viação Saens Peña S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00864942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1428 de 2010 (Parte(s): André Rocha e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00884459 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Carlos Antonio Salles), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00943351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1500 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Oliveira Lima e CEG/RJ), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00967925 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jorge Elias Tayar e Abílio Pereira Brito), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.01020954 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Assunto: Avaliar, fiscalizar e acompanhar processo eleitoral do Conselho Tutelar), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.01021147 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Sílvia Maria Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.01021217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Lídia Maria dos Santos Bonfim), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.01021243 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Darlan da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00093809 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilmar Batista e Tatiele de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00159840 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Orozino José dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00188721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2016 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00200579 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00200644 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 071 de 2010 (Parte(s): Eduardo Santana de Assis), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00214240 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Francisco de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007.\r\n\r\nId: 1115620"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1114945": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201745-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n9856/2011\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\n233223-0/2010\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n9867/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n203698-5/2011\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n10046/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n225781-9/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n9927/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n100264-6/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n9342/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n213993-6/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n10030/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n209956-8/2008\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n9968/2011\r\n\r\n732.957.017-68\r\n\r\nId: 1114945"
                    ],
                    "1115494": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 94/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.547-8/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.338-4/2007 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.672-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.884-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.956-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.068-0/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.122-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.967-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.655-8/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ FERNANDO CHEFFER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.617-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.254-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PENSÃO APOS. BENEF. CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por MARÚCIA DIAS CURTY GERK.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.632-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CARMO/Recurso de Revisão interposto por MARIA HELENA SOARES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.471-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.845-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 1115494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1115442": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.327-9/2010 - Milton Monçores Velloso, matr. 02/1794/0-8; proc. TCE nº 304.207-0/2010 - Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1; proc. TCE nº 304.588-2/2010 - Arnaud Barros Diniz, matr. 02/3466/0-1.DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.667-4/2010 - Luiz Gonzaga de Araujo Filho, matr. 02/2000/0-0; proc. TCE nº 304.009-6/2010 - Nina Quintanilha Araujo, matr. 02/2741/0-2; proc. TCE nº 304.755-7/2010 - Waldomiro Leite de Albuquerque Neto; matr. 02/2255/0-3; proc. TCE nº 304.065-0/2010 - João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8; proc. TCE nº 304.774-3/2010 - Maria Isabela Medeiros Silva, matr. 02/3094/0-0; proc. TCE nº 304.653-3/2010 - Hans Springer da Silva, matr. 02/3033/0-0; proc. TCE nº 304.599-1/2010 - Sayonara Rossana Ferreira Duarte Poustka, matr. 02/1895/0-4; proc. TCE nº 304.556-9/2010 - Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-6; proc. TCE nº 304.313-5/2010 - Gleidis Uler Silva, matr. 02/2821/0-0; proc. TCE nº 304.075-5/2010 - Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6; proc. TCE nº 304.057-3/2010 - Antonio Cali Neto, matr. 02/3400/0-1; proc. TCE nº 304.964-0/2010 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6; proc. TCE nº 304.628-8/2010 - Rosália Maia Maia, matr. 02/3152/0-8; proc. TCE nº 304.621-0/2010 - Lucimar Alves Áreas Araujo, matr. 02/3140/0-1; proc. TCE nº 304.629-2/2010 - Karin de Bastos Lima da Silva, matr. 02/3107/0-3; proc. TCE nº 304.732-5/2010 - José Eduardo Serafim de Mendonça, matr. 02/2558/0-1; proc. TCE nº 300.161-4/2011 - Jorge Alberto Cavalcante Luna, matr. 02/3405/0-1; proc. TCE nº 304.580-0/2010 - Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5; proc. TCE nº 304.086-4/2010 - Claudio Lopes Prina, matr. 02/3072/0-0; proc. TCE nº 304.844-4/2010 - Josué Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7; proc. TCE nº 304.061-4/2010 - Oscar de Souza Fontes Nunes, matr. 02/3805/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1115442"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1115433": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.981-2/2011 - Claudia Gomes Macedo Teixeira, matr. 02/1979/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.05.2011.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.101-1/2011 - Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.196-6/2011 - Arthur Cesar Faria e Silva, matr. 02/2034/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.228-5/2011 - Severino Raymundo de Lucena Neto, matr. 02/1983/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.256-2/2011 - João Gildo da Silva, matr. 02/1726/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.267-1/2011 - Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro a março de 2011.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.255-8/2011 - Antonio Carlos Figueira de Melo, matr. 02/2013/0-9. DETERMINO os descontos das faltas relativas aos dias 10 e 11 de março de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.243-5/2011 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.570-9/2011 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.741-0/2011 - Maria da Gloria Souto Carneiro; proc. TCE nº 300.568-6/2011 - Myriam Vannier dos Santos; proc. TCE nº 300.720-6/2011 - Denise Magalhães de Lima Ramos; proc. TCE nº 301.020-1/2011 - Ítalo Loureiro de Almeida, matr. 02/0176/3-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1115433"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1115429": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.872-4/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES 3DSTUDIO MAX DESIGN 2011 E ZWCAD STANDARD (EM REDE) E DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DO AUTOCAD 2006 PARA O AUTOCAD 2011 \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 1 e 3 da licitação, com o valor total de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). O item 2 ficou sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1115429"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1115624": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5947, de 12 de abril de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2943-A, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 5947, DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A Lei n° 3194, de 15 de março de 1999, fica acrescida do seguinte artigo 1°-A:\r\n\r\n“Art. 1°-A Os estabelecimentos hoteleiros e similares, situados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a disponibilizar água potável para consumo, gratuitamente a seus hóspedes, nas habitações e a seus funcionários.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5948, de 12 de abril de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3052, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 5948, DE 12 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Iltamir Honório Abreu, situada no bairro Barra de Macaé, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nId: 1115624"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1115625": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 628/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES, INCLUSIVE EM VIAS PÚBLICAS, E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor incoerência notória, após a aprovação da emenda de Plenário, que modificou o Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES, INCLUSIVE EM VIAS PÚBLICAS, E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso da expressão “A PARTIR DE”, em campanha promocional e publicitária, cartazes, inclusive em vias públicas, e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais, quando se tratar de preço mínimo de mercadoria.\r\n\r\nArt. 2º A inobservância ao dispositivo nesta Lei sujeitará infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.078,de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 628/2007: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 293/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS AO ÂMBITO ESCOLAR DE ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e de Assuntos de Polícia; e de Educação.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proibidas de permitirem a entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar durante os turnos de aula ou em seus intervalos, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 1º - A proibição descrita ao caput estende-se, dentre outros, aos pais de alunos, ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço de qualquer natureza. \r\n\r\n§ 2º - O visitante que adentrar na escola, mesmo que devidamente acompanhado por funcionário, será devidamente cadastrado e receberá crachá de visitante para poder circular na escola.\r\n\r\nArt. 2º - Os termos constantes no artigo primeiro desta Lei deverão ficar expostos, em local visível, na entrada dos respectivos estabelecimentos de ensino.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a catástrofe ocorrida no lamentável episódio que culminou nas mortes dos alunos da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, cumpre a todos nós efetivarmos medidas para proteção de nossas crianças e adolescentes.\r\n\r\nAssim, devem os estabelecimentos de ensino, a partir deste lamentável episódio, controlar rigidamente a entrada de pessoas alheias às escolas que possam colocar em risco a segurança e integridade de nossos filhos, bem como de seus funcionários. Refutando que lastimável acontecimento possa acometer novamente nossa sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 294/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO ENGENHO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, o Parque Estadual do Engenho Pequeno, abrangendo terras do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Fundação Instituto Estadual do Ambiente - INEA demarcar os limites do Parque Estadual do Engenho Pequeno a partir do estudo da área delimitada no decreto do Município de São Gonçalo nº 54, datado de 19 de julho de 1991, o qual criou a Área de Proteção Ambiental do Engenho Pequeno.\r\n\r\nArt. 2º - A contar da data de publicação desta Lei, no prazo de 6 (seis) meses, o Instituto Estadual do Ambiente deverá remeter o memorial descritivo dos limites do Parque Estadual do Engenho Pequeno à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nParágrafo único - O instituto Estadual do Ambiente INEA, adotará medidas e ações necessárias à delimitação e implantação do Parque Estadual do Engenho Pequeno, bem como a elaboração de seu plano de manejo.\r\n\r\nArt. 3º - As terras, a flora, a fauna e as belezas naturais constitutivas do Parque, inclusive propriedades públicas e privadas por ela abrangidas, ficarão sujeitas ao regime estabelecido pela Lei Federal nº 4771/65, pelo Decreto Federal nº 84017/79 e pelo artigo 225, inciso III, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 4º - A área patrimonial do Parque Estadual do Engenho Pequeno ficará sob a administração e jurisdição do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cabendo ao Governo do Estado providenciar as desapropriações, caso necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O parque Estadual do Engenho Pequeno tem por finalidade precípua proteger a flora, a fauna e as belezas cênicas nele existentes, bem como contribuir para a amenização climática, a recarga natural do lençol freático e a redução da erosão na região onde está inserido.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de São Gonçalo tem um milhão de habitantes e desde a década de setenta vem num processo continuo de crescimento desordenado. A cidade já perdeu quase toda sua cobertura verde e onde atualmente situa a APA Municipal do Engenho Pequeno é um dos poucos locais com resquícios de floresta secundária e terciária, com aproximadamente 140 hectares de Mata Atlântica.\r\n\r\nNo local em discussão, em idos de 1978, foi desapropriada a antiga Fazenda Engenho Pequeno para instalação naquele local de aterro sanitário, o que receberia resíduos do Município de Niterói e de São Gonçalo, que foi refutado pela população local.\r\n\r\nA localidade é hoje uma das pouquíssimas áreas verdes, sendo esta proposta uma chance de não só ajudar a natureza, Meio Ambiente, mas também e principalmente, dar maior qualidade de vida à população\r\n\r\nDiante de todo exposto, contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação desta propositura..\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 295/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do estado do Rio de Janeiro, com as finalidades de:\r\n\r\nI- Preservação da espécie Samambaiaçu, responsável pela matéria-prima do xaxim;\r\n\r\nII- Preservação do meio-ambiente;\r\n\r\nIII- Aumento do tempo de vida dos aterros sanitários;\r\n\r\nIV- Geração de empregos;\r\n\r\nV- Criação de Cooperativas;\r\n\r\nVI- Transformação de resíduos sólidos em receita para o estado.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa deverá investir em maquinário e incentivo técnico às Cooperativas que farão a reciclagem do produto.\r\n\r\nParágrafo único- Poderão ser concedidos incentivos fiscais e concessão de linhas de crédito para pequenas empresas, que atuem na área de coleta e reciclagem do coco verde.\r\n\r\nArt. 3º- Entende-se por Programa de Reciclagem do Coco Verde, para fins desta lei, a otimização de ações governamentais e não-governamentais, buscando a participação do empresariado e das organizações sociais, com a finalidade maior de:\r\n\r\nI- conceder apoio estratégico e aprimorar a atividade econômica da reciclagem de matéria residual do coco verde;\r\n\r\nII- buscar o cumprimento de metas de proteção ao meio ambiente, informação aos consumidores e conscientização da sociedade a respeito de danos provenientes do descarte residual do coco no meio ambiente e das vantagens da prática de sua reutilização em escala comercial;\r\n\r\nArt. 4º- O Programa de que trata esta lei, determinará e patrocinará estudos, desenvolvimento de projetos e outras medidas, no tocante de atender as finalidades elencadas no Art. 1º, especialmente no que se trata de suporte técnico e incentivo financeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Deverão constar no Programa as seguintes normativas:\r\n\r\nI- busca de incentivo à cooperação entre União, Estados e Municípios, bem como as Organizações Sociais;\r\n\r\nII- incentivo à pequena empresa e ao cooperativismo;\r\n\r\nIII- estabelecimento de projetos de reciclagem do coco verde, dando ênfase nos efeitos da poluição à prática do descarte de forma irregular e ao mesmo tempo dos benefícios causados pela coleta seletiva e responsável;\r\n\r\nIV- desenvolvimento de mecanismos que levem a população a conhecerem todos os produtos que podem ser gerados na prática da reciclagem do coco verde;\r\n\r\nV- atuação no mercado, através de mecanismos tributários e de fiscalização, buscando incentivar a prática da coleta e reciclagem do produto em larga escala;\r\n\r\nVI- instalação e administração de locais para coleta;\r\n\r\nVII- promoção permanente de conscientização da população quanto ao descarte do produto;\r\n\r\nVIII- estímulo e apoio às iniciativas não-governamentais voltadas à reciclagem, bem como a outras ações ligadas às diretrizes de política ambiental de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação deste Programa de Reciclagem do Coco Verde, nada mais é do que o interesse da preservação do meio ambiente e a produção de empregos e conseqüentemente a geração de renda para o nosso estado.\r\n\r\nPara cada 300 ml de água-de-coco consumidos, são gerados cerca de um quilo e meio de casca de coco. O Brasil possui cerca de 700 toneladas desse resíduo. As cascas, quando jogadas sem nenhum tipo de tratamento em aterros sanitários ou lixões, levam em média dez anos para serem decompostas. Servem de abrigo para animais como ratos e favorecem, por exemplo, a reprodução de insetos, como o mosquito da dengue. Uma saída para essa situação pode ser a reciclagem.\r\n\r\nUma tecnologia que vem sendo desenvolvida em pelo menos 12 estados do país, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aproveita a casca do coco para a produção de fibras vegetais, que podem ser usadas na fabricação de estofados de automóveis, vasos de xaxim e coberturas para a proteção do solo. A casca do coco reaproveitada também serve para produzir um tipo de pó que ajuda no desenvolvimento de plantas cultivadas em vasos e que pode ainda substituir a terra em plantações.\r\n\r\n“Basicamente é feita uma trituração da casca, depois ela é prensada para a extração do excesso de umidade. Isso porque a casca do coco tem cerca de 80% de umidade. Então, você extrai esse excesso de umidade da casca e junto com ela você extrai parte dos sais cristalinos, que são diluídos nessa fase líquida\", explica o analista do Núcleo de Apoio à Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE), Adriano Lincon Albuquerque Matos.\r\n\r\n\"Depois é feita uma classificação, onde o pó sai de um lado da máquina e do outro, a fibra. Em seguida, é feito algum trabalho de compostagem sobre o pó para a utilização de substrato agrícola e a fibra é simplesmente seca e enfardada.” \r\n\r\nNo Brasil, já existem fábricas de reaproveitamento da casca do coco no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Goiás e Mato Grosso. Cada uma delas é capaz de processar até 16 toneladas de casca de coco por dia. Um mercado que gera lucro.\r\n\r\n\"Você conseguindo se colocar adequadamente no mercado, a rentabilidade de uma unidade dessa é bem satisfatória. Hoje em dia, a matéria-prima, que é a casca de coco, chega à unidade só com o custo do transporte, ou, com um custo bem baixo, e o produto gerado tem um valor agregado razoável”, conta Matos.\r\n\r\nSegundo a Embrapa Agroindústria Tropical, a partir de 5 mil cocos processados, o empreendedor já cobre as despesas e começa a lucrar - 5% deste total vira fibra, outros 15% viram substratos (pó). Com a venda desses dois produtos, fibra e pó, o produtor fatura cerca de R$ 1 mil , sendo que R$ 200, em média, como lucro.\r\n\r\nA idéia agradou vendedores de coco do Distrito Federal, que também estão montando um fábrica de reciclagem em Planaltina. José Roberto Melo Machado, vendedor de cocos há dois anos, montou a Cooperativa de Reciclagem de Coco Verde, a Coopercoco, financiou os equipamentos e já espera pelos resultados.\r\n\r\nNós vamos fazer substrato agrícola para o plantio de hortas, mudas, vamos fazer vasos substituindo o xaxim, vamos fazer tubete, que é onde coloca a planta para a muda diretamente na terra. Queremos fazer também as mantas secas para a proteção de erosão e a fibra bruta, que é a fibra que a indústria compra para fazer estofamento de carro, tênis\", planeja Machado.\r\n\r\nEm Fortaleza, a Cooperativa de Beneficiamento da Casca do Côco Verde, a Coobcoco já começou a fabricar e a comercializar os produtos. A presidente da cooperativa, Kelcilene da Silva Martins, diz que é possível lucrar com a iniciativa, mas os desafios são inúmeros.\r\n\r\n\"Como é um produto novo no mercado, a gente está com dificuldade de abrir mercado. A Embrapa fez o projeto, colocou a gente e a gente está fazendo como a gente pode. Todo o dia a gente processa 5 mil cocos e o máximo que dá para tirar de mercadoria, em dinheiro é uns R$ 100”, calcula Kelciclene.\r\n\r\nNo Programa, o coco verde sem água deverá ser coletado e reciclado em cooperativas ou estabelecimentos que desenvolvam a técnica necessária. Não se conhece o limite de produtos possíveis a serem criados através da reciclagem do coco verde, entre os quais: vasos, placas e palitos para paisagismo, forragem, substrato, material de decoração, placas acústicas e térmicas, etc. Alguns dos produtos do coco verde reciclado substituem, com inúmeras vantagens, todos os artefatos produzidos com o xaxim, que em extinção, tem sua extração regulamentada por lei. Neste caso, o Projeto contribuirá com a preservação ambiental e oferecerá alternativas vantajosas para vários segmentos da agricultura, indústria e comércio que tem o xaxim como componente principal ou complementar de seus produtos.\r\n\r\nDados sobre coleta de lixo na cidade do Rio de Janeiro: \r\n\r\n- 70% dos 900 milhões que Comlurb gasta todos os anos, servem para retirar lixo das ruas e areias das praias. \r\n\r\nSegundo a Comlurb, as cascas de coco respondem a 60% do volume diário de lixo recolhido nas areias e durante o verão, são retiradas de 60 a 70 toneladas das praias nos dias de semana e nos fins de semana, cerca de 100 a 180 toneladas. \r\n\r\nDiariamente, são despejadas nos aterros sanitários municipais 8 840 toneladas de resíduos, quantidade perfeitamente compatível com uma metrópole. Há, porém, uma diferença gritante quando esse número é confrontado com os dos grandes centros urbanos europeus. Aqui, a quantidade de dejetos retirada das ruas corresponde a 37% do total recolhido pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Trata-se de uma façanha às avessas, um mal que, além do aspecto estético, ajuda a disseminar doenças e provoca enchentes. \r\n\r\nUma pesquisa feita em agosto pelo departamento de turismo da UniverCidade, realizada com 600 estrangeiros, revelou que um de cada três turistas apontou a imundície das ruas como o principal ponto negativo de sua estada, à frente da mendicância (30%) e da violência (20%). \r\n\r\nSendo assim, conto com o apoio de meus nobres pares na aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011\r\n\r\nDENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA o terminal rodoviário no município de Italva-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nECIL ALVES BATISTA, empresário e político, foi Deputado Estadual, grande articulador político, escritor, autor do livro “Nos quatro cantos da política Fluminense”, contribui, expressivamente, para despertar nos Italvenses o espírito libertário e conduzi-los, por longo tempo, no caminho tortuoso da libertação; inclusive, mercê do seu prestígio político, intermediando a realização de obras públicas necessárias à formação da estrutura básica da cidade.\r\n\r\nECIL BATISTA teve uma trajetória política ética e profícua; e por isso, justifica-se esta homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 297/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI, com sede no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundada em vinte de setembro do ano de dois mil e oito, às 15horas, reunidos na Rua Carlos Acyoli nº 288, Valverde, Nova Iguaçu. Alguns amigos, artistas e pessoas da Comunidade e adjacências e decidiram criar um Instituto de pesquisa de língua Yoruba, pois, havia no bairro varias casas de Afro - descendentes, dessa reunião decidiram também criar um Museu Yoruba, pois, assim esta instituição poderia trazer a Comunidade tão carente, cultura e lazer. \r\n\r\nA decisão de montar um Instituto de Pesquisas da língua e dos costumes Yorubá foi a mais acertada, pois possibilitou a montagem do Museu Odé Gbomi que trouxe para a comunidade de religiosos e afro-descendentes da região um pouco da amplitude e da generosidade que o povo africano nos deixou. Este legado tão complexo que engloba e une esses dois continentes e suas diversidades.\r\n\r\nO museu recebeu o nome de “Odé Gbomi”, que significa - a casa do caçador - em homenagem ao caçador. A uma montanha que tem uma gruta onde se reuniam os caçadores desta região.\r\n\r\nDa reunião desse grupo de amigos surgiu, ainda, à vontade e a necessidade de trazer para nova Iguaçu uma parte da história da África, que não se encontra nos livros, mas este conteúdo histórico permanece por varias gerações nas mãos de Afro - descendentes Quilombolas e pesquisadores.\r\n\r\nO conteúdo existente no Instituto de Pesquisas Afro Cultural Odé Gbomi e no seu Museu está aberto não só aos afro-descendentes, mas a todos que queiram conhecer a história que não foi contada.\r\n\r\nO referido Instituto tem por finalidade o nobre intento de preservar e atribuir destaque à Afro Cultura, mantendo viva a chama do conhecimento, reconhecimento e relevância histórica que essa detém, não apenas em sua própria formação, mas na formação de toda nação brasileira. Trata-se, pois, de justa e merecida homenagem à quem constrói e perpetua, às gerações, todo o nosso conhecimento\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 298/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.080, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE \"INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Modifica-se a Ementa da Lei 5.080, de 05 de setembro de 2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA.\"\r\n\r\nArt. 2º - Modifica-se o Art.1º da Lei 5.080, de 05 de setembro de 2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica Instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA\", a ser comemorado anualmente, no dia 6 de abril.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCelebrado Mundialmente pela Organização Mundial da Saúde - OMS, no dia 6 de abril, a atividade física, em geral, é associada diretamente a melhoria da saúde e da condição física dos praticantes. O que Justifica o presente Projeto de Lei, que altera a data da Lei nº. 5.080.\r\n\r\nSendo estas as razões que me levam a solicitar a aprovação desta proposição, que ora a submetemos para apreciação dos nobres Deputados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 299/2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2012 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como “Ano do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar” em homenagem ao centenário de inauguração.\r\n\r\nArt. 2º. O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao fato histórico. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1912, a inauguração de um caminho aéreo no Rio de Janeiro incluía no mapa turístico do Brasil empreendimento que se tornaria mundialmente famoso - o BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR. Hoje, a visão dos bondinhos, no seu constante vaivém, está incorporada à paisagem carioca. \r\n\r\nConstruído, operado e mantido pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, o complexo turístico Pão de Açúcar foi criado para o divertimento de milhares de pessoas num local privilegiado pela beleza panorâmica.\r\n\r\nO passeio tem como cenário 360º de paisagens deslumbrantes, tais como: as praias do Leme, Copacabana, Ipanema, Flamengo, Leblon; Pedra da Gávea, o imponente maciço da Tijuca e o Corcovado, com a imagem do Cristo Redentor; Baía da Guanabara, com a enseada de Botafogo; centro da Cidade; Aeroporto Santos Dumont; Ilha do Governador; Niterói; Ponte Rio- Niterói; e, ao fundo a Serra do Mar, com o pico \"Dedo de Deus\". Marca registrada da cidade do Rio de Janeiro, o morro do Pão de Açúcar é uma montanha despida de vegetação em sua quase totalidade. É um bloco único de uma rocha proveniente do granito, que sofreu alteração por pressão e temperatura e possui idade superior a 600 milhões de anos. \r\n\r\nO nome Pão de Açúcar generalizou-se, a partir da segunda metade do século XIX, quando o Rio de Janeiro recebeu as missões artísticas do desenhista e pintor alemão Johann Moritz Rugendas e do artista gráfico francês Jean Baptiste Debret que, em magníficos desenhos e gravuras, exaltaram a beleza do Pão de Açúcar. \r\n\r\nMarco histórico, porque aos seus pés, Estácio de Sá, em 1º de março de 1565, fundou a Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Estácio de Sá chegou ao Rio de Janeiro em 28 de fevereiro de 1565 e no dia 1º de março lançou os fundamentos da cidade, entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar, por ser local de mais fácil defesa. O local permitia, não só a observação de qualquer movimento de entrada e saída de embarcações da baía, como facultava a visão interna de todos os possíveis invasores. \r\n\r\nMarco turístico, porque a inauguração do teleférico do Pão de Açúcar em 1912, projetou o nome do Brasil no exterior. O teleférico do Pão de Açúcar foi o primeiro instalado no Brasil e o terceiro no mundo, alavancando o desenvolvimento do turismo nacional. Não é à toa que é chamado de a Jóia Turística da Cidade Maravilhosa. \r\n\r\nAugusto Ferreira Ramos, engenheiro brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1860, participava como Coordenador Geral da Exposição Nacional de 1908, realizada na Praia Vermelha, em comemoração ao centenário da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, quando teve a idéia da construção de um caminho aéreo para o alto do Pão de Açúcar. Com o industrial Manuel Antonio Galvão e o Comendador Fridolino Cardoso conseguiu do Prefeito do Distrito Federal Serzedelo Corrêa autorização para a construção e operação do sistema teleférico, que compreenderia três linhas: uma ligando a Praia Vermelha ao alto do Morro da Urca; outra ligando os altos do Morro da Urca e Pão de Açúcar e a terceira ligando o alto do Morro da Urca ao alto do Morro da Babilônia. \r\n\r\nEste trecho inicial, entre a Praia Vermelha e o Morro da Urca, numa extensão de 575 metros e 220 metros de altura, foi inaugurado em 27 de outubro de 1912, quando subiram 577 pessoas ao Morro da Urca, ao preço de 2 mil réis pela viagem de ida e volta. O \"Camarote Carril\", como era conhecido o bondinho, construído em madeira, tinha capacidade para 24 pessoas e fazia o trajeto suspenso em dois cabos-trilho, sobre os quais deslizava com oito pares de roldana. \r\n\r\nA Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar recebe anualmente 22 mil estudantes da rede pública, que visitam gratuitamente o Complexo Turístico. Este importante programa social, desenvolvido há mais de vinte anos pela empresa, proporciona às crianças de baixa renda de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro a chance de conhecer um dos mais belos ícones do turismo nacional. A visita, além de ser uma oportunidade de lazer para estas crianças, tem caráter educativo e cultural. \r\n\r\nA missão da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar é transportar turistas e visitantes para um mundo de encantamento, com segurança e conforto, investindo constantemente em inovações para gerar experiências felizes e inesquecíveis, valorizando a cultura brasileira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 300/2011\r\n\r\nINSTITUI A MEIA- ENTRADA PARA OS MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS LOCAIS TURÍSTICO-CULTURAIS ADMINISTRADOS PELO ESTADO EM TODO O SEU TERRITÓRIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a meia-entrada para o ingresso de moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico-culturais administrado pelo Estado em todo o seu território. \r\n\r\nArt. 2º - Para usufruir da meia-entrada, o morador do Estado deverá apresentar um comprovante de residência de qualquer de seus municípios. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ser humano para dispor de boa uma qualidade de vida, além de elementos básicos para sua sobrevivência como alimentação e saúde, necessita de entretenimento e lazer. Entendemos que, muita das vezes esse entretenimento é realizado em atividades turísticas como passeios, viagens ou visitas a pontos turísticos. \r\n\r\nEmbora com a expansão da economia, nesses últimos anos, onde um número expressivo da população ascendeu à classe média, possibilitando acesso aos bens materiais e turísticos, outra grande parte ainda recente desses bens. \r\n\r\nO objetivo desse projeto é estimular e incentivar aquele indivíduo e seus familiares, que às vezes são muitos, não dispõe de recursos para acessar esses bens turístico-culturais administrados pelo Estado e daí possam a vir freqüentá-los por conta desse desconto que o projeto estabelece. \r\n\r\nCabe destacar que desde 2002 o município do Rio de Janeiro, já dispõe de uma lei ( Lei n. 3.434/2002 ) que garante a meia-entrada a pontos turístico-culturais para os moradores do município. Esse projeto, que apresentamos, busca a estender a todos os residentes do Estado o benefício ainda restrito aos cariocas ampliando a toda a população residente no estado.\r\n\r\nPor outro lado, o projeto em tela, estimulará de forma efetiva o turismo interno e o conhecimento de pontos turístico-culturais administrado pelo Estado e particularmente a inserção de uma camada de menor poder aquisitivo da população fluminense.\r\n\r\nAmbicioso dizer que esse projeto democratiza o acesso a todos os cidadãos ao turismo no nosso Estado e nesse sentido solicito aos meus nobres colegas deputados que apóiem essa iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 301/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a política estadual de apoio ao tratamento fora do domicílio, com o objetivo de assegurar transporte, hospedagem e alimentação ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS - que, por indicação médica, precisar deslocar-se da cidade de origem para acessar, dentro e fora do Estado, serviços necessários ao tratamento da saúde.\r\n\r\nParágrafo único - O benefício se estenderá ao acompanhante,quando necessário, observadas as normas do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde implementará a política de que trata esta lei segundo o Plano Diretor de Regionalização do Estado e em articulação com o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde, conforme o disposto na Portaria n° 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Na implementação da política de que trata esta lei, cabe ao Poder Executivo:\r\n\r\nI - planejar, organizar e coordenar sistema de apoio ao paciente do SUS em tratamento fora do domicílio;\r\n\r\nII - ampliar a rede de transporte em saúde;\r\n\r\nIII - instituir sistema de hospedagem e alimentação para os pacientes nas cidades-sedes dos pólos macrorregionais de saúde, em parceria com as secretarias municipais de saúde dos Municípios referenciados;\r\n\r\nIV - suplementar, com o Município, os recursos federais repassados na forma da Portaria n° 55, de 1999, do Ministério da Saúde, para cobrir eventuais gastos, em caso de inexistência de estrutura de transporte e acolhimento para paciente não hospitalizado;\r\n\r\nV - acompanhar e avaliar as ações da política de que trata esta lei, bem como divulgar informações sobre os resultados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor no prazo de cento e vinte dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO apoio ao tratamento fora do domicílio faz parte dos serviços do SUS. Dessa forma, os pacientes que residem em Municípios que não oferecem estrutura para casos de média e de alta complexidades, são necessariamente deslocados para os municípios em que existam tais estruturas, ocasionando assim, ônus de transporte para os sistema. Em inúmeras ocasiões, mesmo sem a necessidade de internação, para que o tratamento possa ser realizado, é necessário que o paciente permaneça fora de seu domicilio a fim de realizar alguns exames específicos, tratamentos que exijam determinados equipamentos, ou até mesmo o pré-natal em gravidez de risco. Não raro, há ainda a necessidade de transporte e de acolhimento do acompanhante do paciente, uma vez que o sistema reconhece as situações em que é indicada a sua presença.\r\n\r\nEm 24/02/199 o Ministério da Saúde, entendendo o tratamento fora do domicilio como uma necessidade do sistema e também do usuário,editou a Portaria n° 55, na qual prevê e regulamenta o serviço. Estabelecendo ajuda de custo a ser repassada ao Município, com base na Tabela de Serviço do SUS. Porém o valor a ser repassado pelo Governo Federal não supre as reais necessidade para a realização do serviço total. Neste caso, os Municípios vêm complementando esses valores como podem. Em geral cedem veículos próprios para o transporte, mas acabam por deixar as despesas de alimentação e a hospedagem por conta do paciente.\r\n\r\nComo é de nosso conhecimento, os custos supracitados são inacessíveis para uma grande parcela de nossa população. No entanto, a maioria dos municípios de nosso Estado não possui recursos suficientes para arcar com os custos totais do tratamento. \r\n\r\nLembro que o direito à saúde é assegurado por lei. Logo, o tratamento fora do domicílio, necessário para a recuperação do paciente, é conseqüentemente um direito inquestionável do cidadão.\r\n\r\nEntendo que garantir os recursos necessários para realização do tratamento fora do domicilio ao paciente do SUS do Estado do Rio de Janeiro, torna-se indispensável.Com isso, enxergo necessidade de ascender esse direito a um posto maior na hierarquia do ordenamento jurídico fluminense, para que deixe de ser mera concessão dos governantes e se transforme em obrigação do Estado. Os valores destinados aos pacientes para o tratamento fora do domicílio já não serão os considerados possíveis, mas os realmente necessários.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do Programa “ Farmácia Popular” do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade., nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governo Federal vem desenvolvendo uma série de programas sociais de grande benefício para a população. Podemos listar um de grande sucesso e benefício significativo social a Bolsa Família, assim com o programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nA atenção em atender a população mais carente do país tem sido uma marca indelével nesses últimos anos desde o governo anterior como da atual presidenta.\r\n\r\nNão distanciando dessa relação destacamos também o Programa Farmácia Popular, que tem atendido satisfatoriamente aqueles que necessitam de determinados remédios de hipertensão e diabético, que são patologias com maior ocorrência no país. Esses medicamentos, são fornecidos na sua forma de princípio ativo: os genéricos. Anteriormente esses medicamentos eram adquiridos com um custo muito baixo; hoje eles são fornecidos gratuitamente, por algumas farmácias vinculadas nesse programa, respeitando alguns critérios.\r\n\r\nAs farmácias que estão vinculadas, tem em suas dependências, um cartaz que a identifica como participante desse programa. A relação de medicamentos que são mais de cinqüenta não é amplamente difundida e muitos usuários tem que consultar os atendentes das farmácias ou buscar outras fontes e formas de informação para saber se o tipo de medicamento que utiliza é beneficiado por esse programa.\r\n\r\nNesse sentido é que venho apresentar esse projeto de lei de simples implementação, prático e funcional para o cidadão, pois basta que as farmácias afixem a relação desses medicamentos em pontos de boa visibilidade para que os indivíduos saibam, com facilidade se seu medicamento consta nesta relação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 303/2011\r\n\r\nOBRIGA AS UNIVERSIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPUS” ALERTA SOBRE O TROTE \r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Educação.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Universidades mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro e as Universidades particulares sediadas no território do Estado do Rio de Janeiro deverão fixar nos seus respectivos “ campus”, nos corredores de acesso às suas diversas salas, bem como, nas entradas e saídas, para que sejam visíveis a todos os que circularem nessas instalações, cartazes em folha de formato A-2, contendo os seguintes dizeres:\r\n\r\n“ VETERANO !\r\n\r\nTROTE É CRIME !\r\n\r\nConstrangimento ilegal\r\n\r\nArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:\r\n\r\nPena- detenção, de três meses a um ano, ou multa.\r\n\r\nCALOURO !\r\n\r\nSentindo-se constrangido ligue 190 !\r\n\r\nLei Estadual n____ de ____ de 2011.”\r\n\r\n§ 1º - O tamanho das letras deverá ser proporcional ao tamanho da folha de modo que seja de fácil leitura a todos os que transitarem pelos respectivos “campus”.\r\n\r\n§ 2º - Essa divulgação deverá ser priorizada nos primeiros 90 ( noventa ) dias do ano letivo de cada entidade de ensino superior.\r\n\r\nArt. 2º - Também deverão ser distribuídos, nos primeiros 30 (trinta) dias do respectivo ano letivo, aos alunos, funcionários e aos que transitam pelos “ campus”, panfletos com os mesmos dizeres descritos no “caput” do artigo 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta lei implicará em multa diária de 100 UFIRJ à ser paga pela respectiva entidade de ensino superior.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a fiscalização prevista nesta Lei, e se entender necessário, o tamanho, formato e distribuição das letras no cartaz, de modo a atender o determinado no § 1º do artigo1º desta lei.\r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO vestibular é um momento bastante intenso, estressante e angustiante para o adolescente que pretende entrar numa faculdade. É reconhecido como um dos momentos mais tensos para esse adolescente, pois muita das vezes o número de candidatos que almejam uma vaga é muito grande, a pressão social, familiar e psíquica é enorme, transformando de forma significativa a vida desse indivíduo.\r\n\r\nSem dúvida, quando esse adolescente consegue passar e entrar numa faculdade, transpõe uma verdadeira maratona, experimenta um momento de extrema alegria e alívio. Sem dúvida é inegável que essa alegria se expresse em comemorações, festas em confraternização com seus familiares e amigos.\r\n\r\nEsse calouro chega a faculdade feliz por ter transposto essa maratona e é recebido pelos veteranos pelos chamados trotes. Embora reconhecendo como corriqueira e encarada como uma brincadeira entre adolescentes somente chamando atenção quando algum calouro é vitimado gravemente.\r\n\r\nInfelizmente esses trotes, muita das vezes terminam em excessos e adolescentes passam a ser vítima, sendo exposto a atitudes degradantes, desrespeitosa e humilhantes. Há casos, em que alguns desses trotes, que a “ vítima” é hospitalizada e outros até vindo à óbitos.\r\n\r\nCiente dessa situação e preocupada pelo descontrole e excesso que alguns calouros são vítimas, apresento a nossa Casa Legislativa esse projeto de lei, a fim de estabelecer procedimentos que busquem um determinado controle e orientação nos “campus” universitários.\r\n\r\nA fixação nos corredores, entradas e saídas de seus respectivos “campus” cartazes com dizeres que alertem aos veteranos e aos calouros que o trote é crime de constrangimento ilegal previsto no artigo 146 do Código Penal Brasileiro, além de indicarem aos que se sentirem ofendidos que liguem para o telefone de emergência 190 e acionem a Polícia Militar para as providências necessárias.\r\n\r\nDestaco que não sou contra a prática do trote, pois o mesmo faz parte da cultura de nossas universidades, sendo alguns desses com caráter social, como doação de sangue e alimentos para comunidades carentes ou entidades filantrópicas. Apenas a intenção do nosso projeto e estabelecer orientação e controle dos abusos que possam ocorrer nas universidades.\r\n\r\nEntendo que esse projeto tem o caráter disciplinador para aqueles que abusam de sua prática e educador para se estabeleça uma relação saudável entre veteranos e calouros nas universidades. \r\n\r\nNesse sentido peço o apoio aos meus pares na aprovação do mesmo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 304/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À OBESIDADE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Combate a Obesidade Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 11 de outubro, Dia Mundial de Combate à Obesidade.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana Estadual de Combate a Obesidade Infantil terá a finalidade de conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro, através de procedimentos educativos e informativos sobre os males provocados pela obesidade infantil, suas causas, conseqüências e formas de evitá-la.\r\n\r\nArt. 3º- A Semana Estadual de Combate a Obesidade Infantil será realizada com destaque e amplamente divulgada, ficando autorizado o Podre Público, a estabelecer e organizar calendários de atividades a serem desenvolvidas no período.\r\n\r\nArt. 4º - A semana Estadual de Combate a Obesidade Infantil será incluída no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstudos comprovam que a Obesidade Infantil já atinge milhares das Crianças brasileiras e aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos.\r\n\r\nSegundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 155 milhões de jovens apresentam excesso de peso em todo o mundo.\r\n\r\nA obesidade é uma enfermidade crônica que se acompanha de múltiplas complicações, caracterizada pela acumulação excessiva de gordura em uma magnitude tal que compromete a saúde. Entre as complicações mais comuns está o diabete mellitus, a hipertensão arterial, as dislipidemias, as alterações osteomusculares e o incremento da incidência de alguns tipos de carcinoma e dos índices de mortalidade.\r\n\r\nDados do ambulatório de Endocrinologia Pediátrica do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede), vinculado à Secretaria de Saúde e De fesa Civil, comprovam que cada vez mais Crianças acima do peso, subalimentadas e anêmicas procuram atendimento especializado.\r\n\r\nA presente lei já esta vigente no Município de Petrópolis, desde 2006, e vem colaborando para a construção de uma sociedade mais saudável. \r\n\r\nO objetivo do projeto de lei supramencionado é esclarecer, ampliar a divulgar a toda a população do Estado do Rio de Janeiro sobre os males causados pela Obesidade Infantil, e colaborar para quem sabe um dia erradicar essa enfermidade da nossa sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto peço apoio aos meus ilustres pares para aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 305/2011\r\n\r\nO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CUJA PLACA TIVER SIDO CLONADA, TERÁ DIREITO À SUBSTITUIÇÃO DA PLACA, APÓS A COMPROVAÇÃO EFETIVA DA CLONAGEM, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O proprietário de veículo automotor cuja placa tiver sido clonada, terá direito à substituição da placa, após a comprovação efetiva da clonagem, mediante processo administrativo. \r\n\r\nParágrafo Único: o novo emplacamento e a nova documentação do veículo a que se refere o caput serão providenciados pelo DETRAN/RJ, sem custo algum para o proprietário.\r\n\r\nArt. 2º- Concedida a nova placa, será imediatamente dado baixa no sistema a placa anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 306/2011\r\n\r\nFICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reservado nos sites de propriedade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nParágrafo Único: Os padrões de formatação, layouts, tamanhos e informações que serão veiculadas serão aqueles usualmente utilizados pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nArt. 2º- Os espaços digitais referidos no artigo 1ª serão oferecidos a população em caráter gratuito. Mediante requisição por escrito dirigido ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As fotos e demais informações relativas a crianças a adolescentes listadas no cadastro da FIA antes da publicação serão automaticamente veiculadas nos sítios eletrônicos oficiais do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Público poderá regulamentar esta lei para sua fiel execução, bem como firmar parceria com a iniciativa privada para o seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO desaparecimento de crianças e adolescentes é um grave problema que atinge milhares de famílias, independentemente de idade, classe social ou raça.\r\n\r\nO presente projeto de lei vem para colaborar para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que diz em seu artigo 19 que a crianças e adolescentes tem garantido o seu direito à convivência familiar a comunitária, assim como trabalhar em consonância com o esforço nacional de divulgação de fotos, nomes e outras informações nos sites do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, peço o apoio dos meus ilustres pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3942/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICANDO ARTº 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTº 1º, E PARÁGRAFOS 1º , 2º , 3º E 4º NO ARTº 2º.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtº 1º (..........................................)\r\n\r\nArtº 1º Determina que os profissionais de Saúde, Cínicas e Hospitais no Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigados a praticar os preços da Tabela AMB (Associação Médica Brasileira) ou TABELA UTILIZADA para todos os seus clientes que comprovarem vínculo com Empresas de Medicina de Grupo, Administradoras de Planos de Saúde ou Seguro Saúde não conveniadas com o profissional ou a unidade clinica/hospitalar, como também a todos os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - A cobrança que trata o caput do Art. 1º será para todos e quaisquer procedimentos realizados pelos profissionais de saúde, e, o pagamento será feito a vista tão logo a conclusão do atendimento.\r\n\r\nArt. 2º (.............................................)\r\n\r\n§ 1º - Quando clientes de planos de saúde não conveniados é obrigatório a apresentação dos documentos necessários (carteira do Plano, quitação da mensalidade, e documentos pessoais do credenciado.\r\n\r\n§ 2º - No Caso de Cidadãos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) a apresentação de documento pessoal com fé publica.\r\n\r\n§ 3º - Todos os profissionais de Saúde clinicas e Hospitais que aceitarem planos de saúde deverão colocar esta Lei em local visível a seus clientes, tal como o quadro de aceitação de convênios\r\n\r\n§ 4º - Os planos de Saúde, Empresas de Medicina em grupo ou Seguros, deverão colocar em seus boletos/faturas de cobrança o telefone a ser acionado para confirmações necessárias por parte do prestador do serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Entre em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 11 de Abril de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Poder Legislativo tem a obrigação de estar vigilante no que se refere a adequação das Leis vigentes em nosso Estado do Rio de Janeiro. Não é novidade para ninguém que nossos cidadãos encontram sérias dificuldades para tratar seus problemas de saúde, sabemos que há esforços para que o equacionamento possa surgir, mas, lamentamos muito que a solução ainda esteja muito longe de ocorrer, e, enquanto isso, observamos nossa população padecer. Nossa intenção apresentado esta alteração a Lei, é incluir os cidadão com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. Observem que a prática não seria ruim para ninguém, o atendimento quando a clientes a planos de saúde e feito e cobrado pela TABELA AMB ou TABELA UTILIZADA, o prestador recebe pelo serviço prestado em média 30 (trinta) dias após a execução, neste caso o recebimento é imediato, ou seja, ganha a os clientes dos diversos planos de saúde, ganha os planos de saúde com responsabilidade, pois seus clientes serão atendidos, ganham os profissionais de saúde que passam a ganhar de imediato e agora nossos IDOSOS, que por questões financeiras não podem arcar com as despesas com o pagamento mensal de um plano, mas, pelo menos uma vez por mês poderão frequentar seus médicos preferenciais pagando um preço mais cômodo e certamente que possa adequar a seu orçamento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 308/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUEHOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO IMPLANTEM UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE SOBRE OS EFEITOS EMÉTODOS UTILIZADOS NO ABORTO, QUANDOESTE FOR AUTORIZADO LEGALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder público deverá criar um programa prioritário de adoção para as mães grávidas resultante de estupro, incentivando-a a manter a gravidez até o nascimento da criança se a genitora não desejar manter o vinculo materno.\r\n\r\n§ 1º - Deverá ser informado sobre a possibilidade da adoção pós parto, oferecendo à gestante e representantes legais, no mínimo, dois endereços de entidades que possam estar acolhendo temporariamente o recém-nascido.\r\n\r\n§ 2º - Este programa deverá dispor de atendimento psicológico, médico e ambulatorial visando a saúde da genitora e do feto humano. \r\n\r\nArt. 2º Os hospitais públicos e privados no âmbito do Estado quando autorizados legalmente à prática abortiva de embrião ou feto humano em virtude de estupro, devem antes apresentar à gestante e representantes legais, um programa de orientação sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto.\r\n\r\nArt. 3º Entende-se por programa de orientação, aquele que aplicar ao menos a utilização de sistema audiovisual com acompanhamento médico, contendo:\r\n\r\nI. filmes que demonstrem a sua formação física, mês a mês e as formas utilizadas para a extração do feto humano;\r\n\r\nII. possíveis efeitos colaterais e psíquicos que possam acarretar sobre a gestante, caso se utilize a prática abortiva;\r\n\r\nIII. exame de ultra-sonografia na gestante.\r\n\r\nArt. 4º Caso a gestante deseje, poderá solicitar durante a apresentação do programa de orientação, a presença de ministro de confissão religiosa de sua escolha.\r\n\r\nArt. 5º Este programa deverá estar devidamente registrado, na ficha de atendimento do paciente constante no referido nosocômio e mantido sob o sigilo que prevê a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6º Os servidores das Delegacias de Mulheres e de Polícia, no ato do registro policial, são obrigados, a informar às mulheres que engravidarem vítimas de estupro os direitos previsto na Lei nº 3.099 de 06 de novembro de 1998.\r\n\r\nArt. 7º O descumprimento desta lei, acarretará multa de 10.000 (dez mil) UFIRs ao hospital.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem o intuito de conscientizar a gestante sobre o que é aborto e as suas consequências físicas e emocionais, apresentando alternativas para reservação da vida com amparo psicológico, médico e ambulatorial, visando a saúde da genitora e do fruto do seu ventre.\r\n\r\nA mulher ao sofrer o grave crime de estupro é a maior ofendida pela omissão do Estado na proteção dos cidadãos, e quando este crime resulta de gravidez apresenta-se um caso mais sensível e doloroso, pois além da violência física e emocional imputada a mulher, ela agora carrega no seu ventre uma nova vida inocente. Vida esta de inicio indesejada, originada através ato violento cujo o genitor é totalmente indesejado. \r\n\r\nNeste cenário temos uma dura realidade de uma mulher marcada pela dor, angustia e forte sofrimento pela grave omissão do Estado em oferecer segurança e de outro lado, temos o inicio de uma nova vida. Assim, diante deste momento entendemos que a mulher deve ser amparada e fortalecida em sua dor, mas não dever ser impelida ao cometimento de outra violência contra uma criança em gestação, ocasionando novos traumas para a sua saúde física, emocional e social.\r\n\r\nPelo sistema jurídico atual o Poder Judiciário, em hipótese extrema, autoriza a realização do aborto. É o que ocorre quando, da prática do crime de estupro, http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/91/3291/ - anc1resulta gravidez, e a vítima tem a permissão legal de se submeter a um procedimento médico abortivo, segundo previsão expressa do artigo 128, II do diploma penal brasileirohttp://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/91/3291/ - anc2, configurando modalidade criminosa sobre a qual recai uma escusa absolutória, ou seja, crime não punível, devido a razões de política criminal. Essa modalidade é conhecida nos meios doutrinários como aborto ético ou humanitário. \r\n\r\nMuitas vezes num momento de dor e/ou desespero a desinformação pode fazer com que a gestante cometa outro ato violento, contra si mesma e contra o ser vivo que está gerando, podendo tal ato se consumar no hospital ou não.\r\n\r\nA vida é o bem jurídico mais valioso e a nossa Carta Constitucional no seu artigo 227, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 65/2010, assevera expressamente: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\" (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)\r\n\r\nNeste sentido, ao apresentarmos este projeto de lei temos o intuito de preservar o inicio de uma vida da criança em formação, auxiliando a gestante em momento de forte dor e angustia oriundo do estupro. sendo este o papel do Estado garantir a vida e a saúde humana.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 309/2011\r\n\r\nPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE ALUMÍNIO, LATA E SIMILARES, CUJA ABERTURA DE ALAVANQUE DA PARTE EXTERNA INTRODUZA OU TENHA QUALQUER CONTATO COM O CONTEÚDO INTERNO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a utilização de recipientes de alumínio, lata, e similares, cuja abertura de alavanque da parte externa introduza ou tenha qualquer contato com o conteúdo interno.\r\n\r\nArt. 2º O fabricante, distribuidor, fornecedor e comerciante terão o prazo de noventa dias para retirar do mercado os recipientes tratados no caput do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento da presente lei acarretará ao fabricante, fornecedor e comerciante solidariamente multa no valor de 1000 UFIRs, a ser revertida para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDEC, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor no prazo de noventa dias, da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs modelos de lacres de recipientes de alumínio, latas e similares existentes hoje no mercado, estão colocando em perigo a saúde da população.\r\n\r\nFazer com que a abertura de alavanque ou lacre, como é conhecido, deixa de abrir para dentro do recipiente é algo fácil que se quer ver consagrado na presente proposta.\r\n\r\nNão há dúvidas de que tomando essas providências haverá significativa diminuição da possibilidade de contaminação daquilo que se encontra dentro dos recipientes, sejam bebidas, alimentos e conservas em geral.\r\n\r\nDo modo como se encontram hoje, ao ser quebrado o lacre ou alavanca da abertura dos recipientes, 100% vezes há o contato do lacre com o conteúdo do recipiente.\r\n\r\nCom a proposta que ora se apresenta, estaremos cuidando da saúde pública, haverá diminuição nas emergências por conta de problemas gastrointestinais, as infecções intestinais diminuirão, entre outros casos afetos a tal contaminação.\r\n\r\nO alavanqua de abertura, portanto, deve ser empreendido de tal forma que seja puxado e não haja contato do lacre ou abertura com o conteúdo do recipiente.\r\n\r\nA lei não entrará em vigor imediatamente, sendo dado prazo para o mercado se adequar.\r\n\r\nNestes termos, apresento esta proposta legislativa, ao tempo em que conto com o inafastável apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 310/2011\r\n\r\nDETERMINA A INFORMAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTRADA DE FORMA VISÍVEL E O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado ao fornecedor de serviços, independente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público consumidor área própria ou de terceiros, para estacionamento de veículos automotores a obrigação de disponibilizar no ticket, bilhete ou talão o horário de entrada do veículo de forma visível, bem como o horário de fechamento do estacionamento.\r\n\r\n§1º O horário de entrada do veículo de forma visível, tratado no caput deste artigo, será inscrito contando com no mínimo a fonte \"Arial-11\" ou a fonte \"Time News Roman-12\", em caixa alta.\r\n\r\n§2º O horário de fechamento do estacionamento constará no ticket, bilhete ou talão de forma clara e inequívoca, sendo obrigatório ao fornecedor do serviço aguardar o proprietário do veículo no mínimo até noventa minutos após o fechamento.\r\n\r\nArt. 2º Ao fornecedor dos serviços descritos no artigo 1º, cuja cobrança se dá através de cartão automatizado, será obrigatória a disponibilização de informação do horário de entrada de forma inequívoca e visível, bem como o horário de fechamento do estacionamento.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento da presente lei acarretará ao fornecedor multa no valor de 1000 UFIRs, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência e em caso de contribuinte, cassação da inscrição estadual.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ muito comum a confusão e a dúvida do consumidor no momento em que vai pagar pela guarda de seu veículo em estacionamentos.\r\n\r\nHá sempre a dúvida se o horário de entrada teria sido aquele mesmo, ou outro que não se recorda.\r\n\r\nO ticket, bilhete, cartão, talão ou qualquer outra forma de marcação inicial do tempo utilizado pelo consumidor, não estão identificados de forma clara, visível e inequívoca, principalmente pelo tamanho e tipo de fonte utilizados.\r\n\r\nPor outro prisma, também não é raro o consumidor ser surpreendido no momento em que vai buscar seu veículo e encontra o estacionamento fechado, sem que houvesse alerta ou aviso do horário do encerramento do expediente.\r\n\r\nPor conta do acima exposto, apresento a presente proposta legislativa, ao tempo em que solicito o apoio de meus pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Carlos Henrique Rodrigues de Souza, carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Waguinho, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Dica, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcio Panisset, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Robson Leite, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCahê Rodrigues iniciou sua carreira no carnaval, como ajudante de Joãozinho Trinta na Beija-Flor em 1989.\r\n\r\nAutodidata esse grande artista assinou seu primeiro trabalho, na Acadêmicos do Sossego em 1998, com o enredo:\"Em busca do destino\", onde junto com o mago Max Lopes, ficou em 3º lugar, no Grupo de acesso C ;Em 1998 assinou no Acadêmicos de Vigário Geral o enredo \"Conto Dourado de um Povo Sonhador\", \"e em 1999 o enredo, \"Vigário, um Sonho de Liberdade\".\r\n\r\nNa Porto da Pedra conquistou seu 1º título com o enredo \"Um sonho possível: crescer e viver agora é lei\" pelo Grupo de acesso A tendo estreando no Grupo Especial, no ano seguinte, com o enredo \"Serra acima, rumo à Terra dos Coroados\". Em 2003, foi para Santa Cruz, onde com o enredo: \"Do Universo Teatral à Ribalta do Carnaval\" alcançando a 14º colocação.\r\n\r\nEm 2004, foi pra Caprichosos, onde com o enredo: \"Xuxa e Seu Reino Encantado no Carnaval da Imaginação\", alcançando a 11º colocação. em 2005, iria desenvolver um enredo sobre ecologia mas devido a uma disputa política na escola de Pilares, ficou de fora do carnaval carioca. nesse mesmo ano foi pra Londres desenvolver o carnaval da Quilombo do Samba.\r\n\r\nEm 2006, voltou a agremiação de São Gonçalo, onde como o enredo em homenagem as mulheres (\"Bendita És Tu Entre as Mulheres do Brasil\") ,terminou na 13º colocação; em 2007, foi carnavalesco da Portela, onde assinou em conjunto com Amarildo de Mello, o enredo \"Os deuses do Olimpo na terra do carnaval: uma festa dos esportes, da saúde e da beleza\", numa homenagem ao esporte ,terminou na 7º colocação, em 2008, assinou sozinho o enredo \"Reconstruindo a Natureza, Recriando a Vida: O Sonho Vira Realidade\" e conseguiu trazer, de volta, a Águia de Madureira de volta ao desfile das campeãs, terminando na 4º colocação. \r\n\r\nRetornou para o Sossego, em 2007, onde com o enredo sobre o Boi Caprichoso, denominado \"A nação azul e branca de Parintins\", terminou na 6º posição. No ano seguinte em conjunto com Almir Junior, desenvolveu o enredo \"A Corte do Samba e a Corte Real Apresentam: O Brasil Colonial\", conquistando seu segundo título na carreira.\r\n\r\nNo ano de 2009, estreou como carnavalesco da Grande Rio, onde falou sobre a França, com o enredo; \"Voila, Caxias! Liberté, egalité, fraternité, merci beaucoup, Brésil! Não tem de quê!\", porém a escola frustrou as expectativas que tinha sobre o tema e ficou na 5º colocação. \r\n\r\nNo ano seguinte com o enredo sobre carnavais históricos, terminou com o vice-campeonato a quatro décimos do campeonato.\r\n\r\nEm 2011 com o carnaval 98% pronto, Cahê teve que reconstruir o carnaval em 24 dias, devido ao incêndio da Cidade do samba, no qual o galpão da escola foi o mais atingido.\r\n\r\nUm Exemplo de superação e dedicação ao carnaval carioca e a toda comunidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nExperiências profissionais:\r\n\r\n- Atua no carnaval carioca há 15 anos\r\n\r\n- Agraciado com vários prêmios e homenagens (Samba-Net, Tamborim de Ouro, Estrela do carnaval, Plumas e Paetês, Troféu Jorge Lafond)\r\n\r\n- Foi responsável durante quatro anos pelo desenvolvimento artístico do carnaval de Notting Hill em Londres da escola de samba Quilombo do Samba.\r\n\r\n- Titulo de cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro pelo Enredo “Bendita és tu entre as Mulheres do Brasil em 2006.\r\n\r\n- Em 2008 na Portela foi responsável pela organização artística e produção dos shows que antecederam a abertura oficial dos Jogos Pan-americanos,\r\n\r\n- Como carnavalesco viveu a emoção de ver a Portela voltar aos desfiles das Campeãs depois de um jejum de 10 anos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Sargento-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente,\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se do herói do BPRF que teve participação decisiva, impedindo que o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira fosse maior. Graças ao seu desprendimento, que a tiros impediu que o atirador continuasse matando crianças, renunciando inclusive ao apoio de seu companheiro de guarnição, o Cabo Ednei, para que este pudesse prestar socorro às crianças feridas a bala. Não fossem eles, a tragédia teria alcançado ainda maiores proporções.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 93/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Cabo-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se do herói do BPRF que teve participação decisiva, impedindo que o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira fosse maior. Graças ao seu desprendimento e de seu companheiro, que a tiros impediu que o atirador continuasse matando crianças, pode prestar socorro às crianças feridas a bala. Não fossem eles, a tragédia teria alcançado ainda maiores proporções.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 94/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL\r\n\r\nAutor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Jornalista LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT; Luiz Martins, Marcelo Freixo, Rosangela Gomes, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente título tem como objetivo precípuo reconhecer a brilhante atuação do Jornalista Luís Antônio Pimentel.\r\n\r\nPoeta, jornalista, memorialista, historiador, fotógrafo, artista gráfico, Luís Antônio Pimentel é um dos maiores expoentes da cultura fluminense, um exemplo raro de intelectual brilhante. Nascido em Miracema, veio para Niterói aos 5 anos, de onde não mais saiu. É membro de diversas instituições culturais e autor de várias obras de arte. Sua luta em defesa das belezas naturais e do patrimônio cultural e artístico de Niterói enche o niteroiense de orgulho e gratidão.\r\n\r\nTendo sido aluno bolsista em intercâmbio no Japão, residiu lá entre os anos de 1937-1942, familiarizando-se com o haicai ao ter contato com autoridades como Hagiwara Sakutarô e Takamura Kôtarô. Pimentel tem sua poesia traduzida para o inglês, o alemão, o francês, o espanhol e o sueco.\r\n\r\nPimentel é um dos precursores do haicai no Brasil, responsável pela divulgação deste estilo de poesia ao lado de Olga Savary e Helena Kolody. Tem parte na cunhagem definitiva do termo “haicai” em língua portuguesa quando, estudante da faculdade de filosofia da Universidade do Brasil, encaminhou a Aurélio Buarque de Holanda, por intermédio do gramático Celso Cunha, o pedido de dicionarização, evitando que o termo se dispersasse em outras transliterações como hai-cai, hai-kai, haikai, haiku, hai-ku e hokku. Com seu livro Namida no Kito, obra escrita em português no japão e traduzida para o japonês no ano de 1940, Pimentel se tornou o primeiro autor brasileiro traduzido para o japonês que se tem notícia\r\n\r\nSua vasta obra literária, conta com livros como: Contos do velho Nipon (1940), Tankas e haicais (1953), Cem haicais eróticos e um soneto de amor nipônico (2004). E se encontra reunida em três volumes publicados pela editora Niterói Livros, que contém o texto integral de Tankas e haicais, tal como coordenada pelo professor Nelson Eckhardt em 1953\r\n\r\nPor sua inabalada trajetória profissional uma personalidade digna de receber a Medalha Tiradentes, maior Comenda dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Tenente-Coronel BM ROBSON DE SOUZA MELO, atual Comandante do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Rosangela Gomes, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 96/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao senhor CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar do Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados EDINO FONSECA, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Fábio Silva, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao senhor CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar do Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 07 de novembro de 1985. Desde os primeiros anos de sua adolescência dedicou-se aos cursos de preparatórios para a carreira de Bombeiros Militar, bem como o Curso de Formação de Oficiais - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDevido a dedicação, o profissionalismo e o elevado espírito público com que exerceu as funções designadas, CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA foi homenageado diversas vezes, das quais destacamos a seguinte medalhas: Medalha Marechal Teixeira Lott, registrada no Almanaque do Exército Brasileiro - 31 de janeiro de 2007\r\n\r\nSua conduta como militar sempre se pautou na disciplina, na correção e na dedicação ao serviço público. Pelo dinamismo, iniciativa e competência apresentados ao longo de sua carreira, tem sido motivo de inspiração aos seus subordinados, de exemplo aos seus pares e de admiração aos seus superiores. \r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma Regimental, a retirada em definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 05/2011, de minha autoria, que altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nApresentando-lhe protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nOFÍCIO Nº 089/2011\r\n\r\nEm 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 12.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDo: Gabinete do Deputado Estadual Dica\r\n\r\nAo: Ilmo. Sr. Presidente ALERJ - Deputado Paulo Melo\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nos termos regimentais, solicito o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3319/2010 de autoria do ex-Deputado Sr. Marcos Figueiredo que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Nova Chance”\r\n\r\nAntecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputados: DICA, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Gustavo Tutuca, Lucinha, Miguel Jeovani, Roberto Henriques.\r\n\r\nOFÍCIO-GDCC/133/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A. - 0102106.52.2011.8.19.0001\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro CNPJ n.º 30.449862/0001-67) sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n.º 8, térreo, sala 3, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20070-000, vem, por seus procuradores, propor \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nContra LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o n.° 03378521/0001-75, estabelecida à Avenida Marechal Floriano, n.º 468, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20080-002, com fundamento nos artigos 6°, VI, 8º, 14, 22, todos da Lei n.° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 6º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.987/95, e nos termos que se seguem:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA ré atua no Estado do Rio de Janeiro na qualidade concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.\r\n\r\nEm razão da atividade que escolheu desenvolver para obter lucro a ré assumiu, basicamente, em contra partida, obrigação de fornecer serviço adequado e seguro.\r\n\r\nConforme vem sendo amplamente noticiado por todos os veículos de comunicação que atuam no Estado do Rio de Janeiro sérias explosões originadas de galerias subterrâneas que se encontram sob a responsabilidade da ré vêm ocorrendo, evidenciando que a população está correndo riscos de ferimento, e até morte, quando circulam na via pública. Além dos danos “pessoais”, os consumidores (artigos 2º, parágrafo único, 17, 29, CDC) correm o risco de terem bens danificados, como ocorreu no caso concreto noticiado pelo Jornal O Dia.\r\n\r\nVale lembrar um caso emblemático que quase vitimou uma turista estrangeira que estava visitando a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO problema passou a ser percebido pela população do Estado no ano de 2010, mas, apesar das promessas da ré, os riscos de explosão permanecem e não há indícios de que não ocorrerão mais, tendo em vista que o plano para solucionar o problema é, segundo a própria ré, de longo prazo.\r\n\r\nAcrescente-se a isso o fato notório de que a ré vem promovendo demissões em massa, o que torna ainda mais reduzido o já reduzido quadro de funcionários - as seguidas interrupções no fornecimento do serviço ocorridas desde o final do ano de 2009 evidenciaram a incapacidade da ré em solucionar problemas dentro do tempo razoável, incapacidade esta decorrente do insuficiente número de técnicos.\r\n\r\nOcorre que, a prevenção à ocorrência de danos, que, conforme o caso concreto ocorrido com uma turista estrangeira, podem levar à morte ou deixar seqüelas permanentes na vítima, não pode “esperar” um plano de longo prazo. Por isso, além da reparação dos danos em si, deve ser adotada medida emergencial para que o risco de explosões seja afastado, ou seja, deixem de fazer parte do cotidiano.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDas obrigações legais das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.\r\n\r\nA relação existente entre os consumidores do serviço de distribuição de energia elétrica - que inclui não só os que contratam o serviço, mas todos os que sofreram danos e estão sujeitos a sofrê-los - e a ré é de consumo, tendo em vista o disposto nos artigos 2º, caput e parágrafo único, 3º, 17 e 29, todos do CDC, logo aplicável o CDC.\r\n\r\nPor ser a ré concessionária de serviço público aplicável também a Lei n.º 8.987/95.\r\n\r\nDispõe o artigo 6º, X, CDC, que é direito básico do consumidor “a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos”. O artigo 22, caput e parágrafo único, CDC, acrescenta que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, e que, “nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código”.\r\n\r\nNo mesmo sentido os artigos 6º e 7º, da Lei n.º 8.987/95.\r\n\r\nArtigo 6º, Lei n.º 8.789/95. Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1º. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2º. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.\r\n\r\n§ 3º. Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:\r\n\r\nI - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,\r\n\r\nII - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.\r\n\r\nArtigo 7º, Lei n.º 8.789/95. Sem prejuízo do disposto na Lei 8.078/90, de 1 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários:\r\n\r\nI - receber serviço adequado;\r\n\r\nII - receber do poder concedente e da concessionária informações para a defesa de interesses individuais ou coletivos;\r\n\r\nIII - obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder concedente;\r\n\r\nIV - levar ao conhecimento do poder público e da concessionária as irregularidades de que tenham conhecimento referentes ao serviço prestado;\r\n\r\nV - comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos praticados pela concessionária na prestação do serviço;\r\n\r\nVI - contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos quais lhe são prestados os serviços.\r\n\r\nDesta forma, a ré é obrigada a, basicamente, oferecer um serviço adequado, seguro e contínuo, sob pena de responder por isso.\r\n\r\nDa insegurança do serviço prestado pela ré e da obrigação de não expor os consumidores a riscos\r\n\r\nSegundo o parágrafo 1º do artigo 14 do CDC “o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - época em que foi fornecido”.\r\n\r\nSem sombra de dúvidas, ninguém razoavelmente espera que os equipamentos da ré localizados na via pública (que inclui as instalações aéreas e subterrâneas) originem explosões que colocam em risco a vida e a integridade física das pessoas. Tal afirmação é suficiente para demonstrar que o serviço prestado pela ré, que necessita dos equipamentos que estão causando as explosões acima noticiadas, é defeituoso.\r\n\r\nPor estar prestando serviço defeituoso, a ré está violando a obrigação legal de prestar serviços de forma segura.\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VI, do CDC, que é direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”.\r\n\r\nPor isso, a ré deve ser obrigada a adequar suas instalações e equipamentos localizados em sua rede subterrânea que estão causando as explosões noticiadas nos veículos de comunicação que circulam no Estado do Rio de Janeiro, para que não ocorram novas explosões, ou melhor, para que os consumidores não sejam expostos a riscos.\r\n\r\nMas não basta apenas informar que os riscos foram afastados, apresentando documentos elaborados de forma unilateral, é necessário que a ré prove, por meio de declaração técnica do responsável por regular e fiscalizar o serviço (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), a segurança de suas instalações, para que a obrigação legal de prestar serviços públicos de forma segura seja considerada adequadamente cumprida.\r\n\r\nReparação de danos\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VI, do CDC, que é direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”.\r\n\r\nTrata-se de responsabilidade civil objetiva, por força do disposto nos artigos 22 e 14 do CDC, logo os fornecedores de serviços respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados na prestação dos seus serviços.\r\n\r\n“Pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de culpa. Este dever é imanente ao dever de obediência às normas técnicas e de segurança, bem como aos critérios de lealdade, quer perante os bens e serviços ofertados, quer perante os destinatários dessas ofertas. A responsabilidade decorre do simples fato de dispor-se alguém a realizar atividade de produzir, estocar, distribuir e comercializar produtos ou executar determinados serviços. O fornecedor passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos”. (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 422)\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, cabe ao ofendido, para fazer jus à reparação requerida, demonstrar a presença de três pressupostos para responsabilizar o fornecedor: defeito do produto ou serviço, dano e o nexo de causalidade entre o primeiro e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nDo defeito\r\n\r\nConforme demonstrado acima o serviço prestado pela ré é defeituoso, tendo em vista que não é razoável esperar que, de equipamentos da ré localizados na via pública, necessários para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, originem explosões capazes de por em risco a vida e integridade física das pessoas e danifiquem bens dos consumidores.\r\n\r\nDo dano\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nSegundo as reportagens em anexo, as explosões provenientes da rede subterrânea da ré causaram danos físicos em consumidora (vide o ocorrido com uma turista estrangeira) e em bens de consumidores, tais danos podem se desdobrar em diversos “tipos” de danos: danos emergentes, lucros cessantes, danos morais.\r\n\r\nNote-se que, a prova do dano, na fase que antecede a liquidação de sentença de ação civil pública, é desnecessária, tendo em vista o disposto no artigo 95, CDC. Nesta fase basta demonstrar que o defeito do serviço é capaz de causar danos, o que está demonstrado. A prova efetiva do dano deverá ser obrigatoriamente produzida na fase de liquidação por cada liquidante.\r\n\r\n“E não há dúvida de que o processo de liquidação da sentença condenatória, que reconheceu o dever de indenizar e nesses termos condenou o réu, oferece peculiaridades com relação ao que normalmente ocorre nas liquidações de sentença. Nestas, não mais se perquire a respeito do an debeatur, mas somente sobre o quantum debeatur. Aqui, cada liquidante, no processo de liquidação, deverá provar, em contraditório pleno e com cognição exauriente, a existência do seu dano pessoal e o nexo etiológico com o dano globalmente causado (ou seja, o an), além de quantificá-lo (ou seja, o quantum)”. (GRINOVER, Ada Pellegrini. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, p. 886)\r\n\r\nDo nexo de causalidade\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “refere-se o terceiro elemento [o nexo causal] à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338)\r\n\r\nNão há dúvidas de que o defeito do serviço prestado pela ré é capaz de causar danos. Nesta fase do processo é isso que importa para uma possível condenação à reparação de danos\r\n\r\nNo caso em tela, o nexo de causalidade serve como limite à obrigação de indenizar por força do evento narrado na presente, o que significa dizer que, somente os danos que tiverem ligação com o defeito do serviço prestado pela ré noticiado na presente devem ser por ela reparados.\r\n\r\nDa antecipação da tutela\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª Câm.Cív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação da tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que a ré seja obrigada adequar suas instalações e equipamentos que estão causando as explosões noticiadas nos veículos de comunicação que circulam no Estado do Rio de Janeiro, para que novos eventos que colocam em risco a integridade física e a vida dos consumidores, assim como danos a bens destes, não ocorram.\r\n\r\nDe acordo com a legislação aplicável (artigos 8º, 22, ambos do CDC, e 6º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8987/95) a ré é obrigada a prestar o serviço de distribuição de energia elétrica de forma segura, o que não vem ocorrendo.\r\n\r\nA não adoção de imediata medida para afastar o risco de novas explosões poderá causar danos irreversíveis ou de dificílima reparação.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à ré, pelo menos não injustos, tendo em vista que as obrigações que se pretende ver impostas antecipadamente já deveriam ter sido cumpridas, pois previstas em lei (artigos 8º, 22, ambos do CDC, e 6º, §§ 1º ed 2º, da Lei 8.987/95). Os danos que a ré poderá sofrer residirão nos custos para trazer melhorias nas instalações e equipamentos utilizados na prestação do serviço, logo, não se pode falar em danos propriamente ditos, e muito menos de danos injustos. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que a ré seja obrigada adequar suas instalações e equipamentos, localizados na rede subterrânea que se encontra sob sua responsabilidade, que estão causando as explosões noticiadas nos veículos de comunicação que circulam no Estado do Rio de Janeiro, para que novos eventos não ocorram.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa, em valor suficiente para que a ré sinta-se desencorajada a descumprir a ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação das rés via mandado próprio para, querendo, contestarem a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré na obrigação de adequar, em prazo razoável a ser fixado por V.Exa., suas instalações e equipamentos localizados na rede subterrânea que se encontra no âmbito de sua responsabilidade para que os consumidores não sejam expostos a riscos de danos na via pública, apresentando, para fins de verificação do cumprimento da obrigação, declaração técnica do responsável por regular e fiscalizar o serviço (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL) atestando a segurança das instalações e equipamentos;\r\n\r\n03) a antecipação de tutela em relação ao pedido anterior, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta;\r\n\r\n04) a condenação da ré na obrigação de reparar todos os danos causados pelas explosões ocorridas na rede subterrânea que se encontra sob sua responsabilidade;\r\n\r\n05) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n06) a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\nOAB/RJ 107.255\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n281 - SOLICITA a Exma Sra. Cláudia Costin, Secretária Municipal de Educação, providência para que a Escola Municipal Nerval de Gouveia, em Ramos, implante o Ensino Médio no turno da noite, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n250 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de instalar no Distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\n251 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de Petrópolis ser uma das subsedes das Olimpíadas de 2016.\r\n\r\n252 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de transformar a antiga Fábrica Dona Izabel, localizada no Município de Petrópolis, em um Centro de Atendimento ao Turista, com estacionamento.\r\n\r\n253 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de instalar no Distrito da Posse, no Município de Petrópolis, uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n254 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de realizar no Município de Petrópolis, uma obra que viabilize um muro de segurança no campo aberto localizado na Rua Isaías Adão Gomes, no bairro do Independência.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n255 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação da Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n256 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, a implantação do Projeto Cozinha Brasil no Município de Rio das Ostras, através da parceria do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio e o Serviço Social da Indústria - SESI.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 13 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição das ações a partir da mudança de nome do grupo (antiga câmara de serviços públicos) e atualização sobre os passos da Rede de Formação Profissional Tecnológica Continuada.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 14 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 21° andar - Sala 8 e 9\r\n\r\nAssunto: Redação de um documento contendo sugestões sobre mobilidade e tecnologia, a partir do debate \"Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transporte\", realizado no Plenário da Alerj. Definição da programação dos debates sobre Segurança & tecnologia.\r\n\r\n2ª Reunião da Conjunta das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 14 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRC-RJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Priorização dos pontos que serão trabalhados em conjunto pelos dois grupos em relação ao tema incentivos fiscais.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1115625"
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                        "ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (50) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ainda estamos todos assustados e comovidos com o trágico episódio acontecido em Realengo, na Escola Tasso da Silveira onde um ser completamente desequilibrado ceifou a vida de doze crianças, deixando muitas outras ainda hospitalizadas em consequência dos ferimentos recebidos.\r\n\r\nO fato tem gerado inúmeros debates a respeito do desarmamento em relação à segurança das escolas.\r\n\r\nOs desdobramentos são muitos, mas se o episódio ocorrido em Realengo tem a marca da imprevisibilidade por vezes deparamos com situações e com certeza absoluta, se providências não forem tomadas elas poderão ser concretizadas. É o que me traz a esta tribuna. \r\n\r\nAcredito que todos tenham tomado conhecimento de um assassinato torpe acontecido em Nova Iguaçu, de uma figura muito conhecida no Município, não só como empresário, mas também como político - Carlinhos da Tinguá. O assassinato causou grande alvoroço e grandes preocupações para a população da Baixada Fluminense, em especial para a população e para os políticos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO tempo tem passado e até hoje não tomamos conhecimento de nada que aponte, por meio das investigações, para a elucidação do crime de modo a levar os autores e mandantes às penalidades constantes do nosso Código Penal.\r\n\r\nNão sei se o caso de Carlinhos da Tinguá ficará inserido como mais um a corroborar a impunidade que grassa em nosso Estado, inclusive em relação a crimes de grande repercussão.\r\n\r\nSr. Presidente, falei eu da imprevisibilidade, mas trago um fato previsível que exige providências imediatas, urgentes, quando da investigação do caso Carlinhos da Tinguá, a promotora de Justiça de Nova Iguaçu Elisa Pita, tomou conhecimento de um plano que vem sendo urdido com possibilidade de execução imediata para assassinar a Prefeita Sheila Gama.\r\n\r\nA própria promotora Elisa Pita fez questão de chamar a Prefeita Sheila Gama para alertá-la sobre tal possibilidade. Em encontro formal, a promotora Elisa Pita fez a comunicação à Prefeita Sheila Gama, na presença da chefe de gabinete da Prefeita, Sandra Gusmão, de seu Secretário de Governo, Marcelo Melo, e de seu Secretário da Cidade, José Rogério Namen. \r\n\r\nAo fazer a comunicação, a promotora de Justiça não só preveniu a Prefeita Sheila Gama ante a possibilidade de ser ela assassinada, mas também pediu apoio para que providências fossem tomadas. A Prefeita Sheila Gama procurou contato - estava no exercício da Governadoria do Estado o Vice-Governador Pezão - e fez a comunicação. Procurou também S. Exa. o Secretário de Estado da Segurança Pública, para lhe dar ciência do risco que ocorria. Segundo tenho informações, até agora, não há notícias de providências que tenham sido tomadas para assegurar a segurança da Prefeita Sheila Gama.\r\n\r\nA promotora de Justiça, reitero aqui o nome, Sr. Presidente, Elisa Pita, dispõe de provas, provas robustas, em relação àqueles que planejam o assassinato da Prefeita Sheila Gama e encaminhou ao juízo da 4ª Vara Criminal, da 4ª Vara do Júri de Nova Iguaçu pedido de prisão preventiva dos certamente envolvidos. O tempo vem passando e a petição do Ministério Público, através da promotora Elisa Pita, ainda não foi analisado pelo juízo da 4ª Vara Criminal, do Júri de Nova Iguaçu.\r\n\r\nAfinal de contas, toda essa omissão representa a expectativa de o fato ser consumado? Qual é a razão? Observem que em outras situações nós vemos até a agilização de providências sem que haja provas tão contundentes. Então, eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiro, para dizer que a Prefeita Sheila Gama corre risco de morte e que os órgãos responsáveis pela segurança pública devem se mobilizar. Venho à tribuna também para denunciar essa omissão, a procrastinação da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, que, diante de um pedido de prisão preventiva embasado em provas, não toma qualquer atitude.\r\n\r\nSr. Presidente, nós não podemos aceitar que até agora não tenha havido esclarecimento sobre a morte de Carlinhos da Tinguá. Possivelmente, os mesmos que tramam o assassinato da Prefeita Sheila Gama têm envolvimento na morte de Carlinhos da Tinguá. No caso de Carlinhos da Tinguá, não há mais o que fazer em relação a uma vida que foi ceifada - lutaram não só os seus familiares, mas também tantos moradores da Baixada. Mas em relação à Prefeita Sheila Gama, como é possível o exercício de um mandato à frente de uma Prefeitura quando há esse risco, quando há essa ameaça, quando o próprio Ministério Público dispõe de provas e providências não são tomadas? \r\n\r\nDesta tribuna, faço um pronunciamento para que as autoridades fiquem alertadas e para que, acima de tudo, o juízo da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, com a maior brevidade possível, possa tomar uma providência compatível com o pedido feito pelo Ministério Público: decretar a prisão preventiva daqueles que estão tramando o assassinato da prefeita Sheila Gama. \r\n\r\nPela segurança de quem exerce mandato, Sr. Presidente, por que quando um prefeito é alcançado, quando qualquer um que exerce mandato é alcançado, a ameaça perpassa por todos os demais.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Sr. Deputado Paulo Ramos, pela sua postura em defesa da vida humana, em defesa da integridade do mandato e da pessoa da Prefeita Sheila Gama. \r\n\r\nEu quero registrar aqui a presença do vereador de Campos, Vereador Papinha. Também, de Campos, as presenças de Edelson Ronaldo Barreto Siqueira; de Carlos Magno de Mendonça, o Bezerra; de Carlos de Miranda Barreto; de Rogéria de Barbosa e do Jadson Cordeiro Rangel. É com alegria que fazemos esse registro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pessoal que nos acompanha na TV Alerj, é um prazer voltar a dirigir-me a todos vocês nesta tarde. Vou começar agora uma série de discursos sobre as comunidades de baixa renda, mais conhecidas como favelas, do nosso Estado, que por sinal têm merecido uma boa atenção do Governo do Estado. Eu digo isso porque tem certos setores políticos que querem fazer oposição simplesmente por fazer oposição. Não reconhecem as políticas públicas que estão dando resultado, confundem o cidadão, trazem confusão. \r\n\r\nEu acho o seguinte: quando o governo não está atendendo às demandas da sociedade, nós devemos ser muito firmes aqui. Esta Casa deve agir com bastante firmeza, criticando, não só criticando, mas apresentando também soluções através das comissões da nossa Casa. Mas quando o governo está fazendo algo, está desenvolvendo uma política que já vem há tempo... Eu diria que a política de atendimento, de atenção às favelas, às comunidades de baixa renda, não é nem política de governo, é uma política de Estado, porque ela vem já desde Brizola. O Governador Brizola começou o programa Pró-Sanear, com o Governo do Estado, apoiado financeiramente pelo Banco Mundial, uma contrapartida da Cedae, e administração a cargo da Cedae. Depois, veio o Governo Marcello Alencar que, efetivamente, cuidou do Pró-Sanear nas favelas. \r\n\r\nEu participei, quando o Governador era o Garotinho, como diretor do Pró-Sanear e atuei três anos nessa intervenção às favelas. Depois veio a Benedita, um ano, e no Governo da Rosinha extinguiu-se o programa. Agora, o Cabral recuperou o programa. Então, isso tem que ser falado para a população.\r\n\r\nAs UPPs que estão fazendo uma política de proteção às favelas, estão dando muito certo e essa política tem que continuar. Eu vou falar sobre isso. Eu hoje vou trazer aqui o depoimento de alguém de fora, que saiu no jornal O Globo. O jornalista Natanael Damasceno documentou a opinião difundida no livro Arrival City, de Doug Saunders, jornalista anglo canadense cujo título é “Favelas brasileiras como exemplo para o mundo”. \r\n\r\nEu acho isso muito importante, muito interessante. O jornalista analisa, tendo como base o Morro Dona Marta, a atenção política do Governo e as políticas que estão se desenvolvendo naquele local.\r\n\r\nOra, posso falar, posso parabenizar, neste caso, o Governo de Estado, porque além de dirigir uma equipe que começou a trabalhar em mais de 50 favelas - fiz uma relaçãozinha das obras que desenvolvemos quando trabalhei no Pró-Sanear: Mangueira, Manguinhos, Formiga, Borel, Turano, Rocinha, Alemão, Fubá, Campinho, Chico Mendes, Vila Cruzeiro, Andaraí, Jamelão, Vigário Geral, entre outras - eu sei muito bem o que é andar na favela e fazer obra na favela. Esse Pró-Sanear era um programa que não era de fazer obras apenas, era um programa que começava dividindo a comunidade em determinadas regiões que chamávamos de condomínio e fazendo reuniões com cada presidente de condomínio para levar a eles, através de educação social, educação ambiental, informações sobre o perigo do esgoto a céu aberto, como manusear e economizar a água.\r\n\r\nEntão, modéstia à parte, foi um grande curso de três anos que fiz. Então, eu posso falar se o Governo está fazendo uma boa política e ela está dando resultado ou não nessa área. Aliás, vou me incomodar mais um pouco com isso nesta Casa, porque vejo que são relativamente poucos os meus colegas que estão abordando este assunto. Vou começar a falar mais, a arguir mais o Governo sobre a sua participação com outras políticas que não sejam só as UPPs, mas levar outras políticas para esses locais.\r\n\r\nCom relação a essa reportagem, peço ao Sr. Presidente que faça constar nos Anais da Casa, na íntegra, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente, Deputado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado.\r\n\r\nFavelas brasileiras como exemplo para o mundo.\r\n\r\nJornalista canadense mostra em livro as experiências positivas feitas nas comunidades do Rio e de São Paulo\r\n\r\nNatanael Damasceno\r\n\r\nUm novo olhar sobre as favelas do Rio e de São Paulo está, desde novembro de 2010, despertando curiosidade mundo afora. Através dele, o Brasil emerge como um país inovador, que aprende a trabalhar o que há de melhor nestas comunidades há tanto tempo estigmatizadas pela violência e pela pobreza extrema. A opinião, difundida pelo livro “Arrival City” (Pantheon Books, Nova York), é do jornalista anglo-canadense Doug Saunders. No trabalho, que ainda não tem data para chegar ao Brasil, ele faz uma análise de mais de 30 favelas espalhadas ao redor do mundo e as classifica como novos pontos de partida (ou as “cidades de chegada” do título em inglês) para quem deixa as áreas rurais em direção aos grandes centros urbanos.\r\n\r\nOs estudiosos e políticos brasileiros têm, em alguns casos, sido mais rápidos do que outros para reconhecer a realidade dessas comunidades urbanas, ou seja, que elas são pontos de transição que desempenham um papel importante, tanto no desenvolvimento rural, quando do ponto de vista da mobilidade social. Quando elas falham e transformam os pobres em criminosos, não é porque perderam a sua função como instrumento de mobilidade, mas porque esta função natural foi bloqueada por barreiras físicas, burocráticas ou de cidadania - disse Doug, de Londres, de onde responde pela sucursal europeia do jornal canadense “The Globe and Mail”.\r\n\r\nO jornalista passou um mês no Brasil, no início de 2009. Percorreu as ruelas de cerca de dez favelas do Rio e de São Paulo - entre elas as então inexpugnáveis Vila Cruzeiro e Vigário Geral - para entender o que leva os moradores a trocar suas cidades natais por um ambiente de miséria e opressão. O mesmo acompanhamento que fez em comunidades semelhantes no Egito, Turquia, China, Índia, Bangladesh, ou mesmo na França, Espanha e Alemanha.\r\n\r\nNo Dona Marta, avalanche de políticas públicas\r\n\r\nAo fim da pesquisa, ele chegou à conclusão que há uma diferença fundamental entre o Brasil e os outros países em que esteve: a capacidade de transformar positivamente esse tipo de assentamento.\r\n\r\nO que o Brasil oferece, e poucos outros países o fazem, é um conjunto de experimentos que transformam o fracasso em sucesso nestes lugares. E percebi que a razão mais importante para escrever sobre as favelas do Brasil era explicar este conceito de transformação. Por isso, decidi me concentrar na favela Dona Marta, no Rio de Janeiro, e no Jardim Ângela, em São Paulo.\r\n\r\nSobre a favela paulistana, que nos anos 90 amargou a mais alta taxa de homicídios do país, o jornalista diz que algumas políticas públicas implementadas pela prefeitura e pelo governo do estado ao longo das últimas duas décadas - principalmente no que diz respeito a transportes, cidadania e segurança - possibilitaram sua integração com a cidade formal. Já na favela carioca, o Doug fala da avalanche de políticas públicas implementadas depois da instalação da Unidade de Polícia Pacificadora em 2008, meses antes de ele vir ao país.\r\n\r\nNos dois casos, diz que esse movimento permitiu que as cidades que acolheram os migrantes do fim do século passado seguissem seu caminho natural, possibilitou o surgimento de uma nova classe média, formada por empreendedores ávidos por ascensão social.\r\n\r\nEssa reportagem foi feita com base numa observação do Morro Dona Marta. Ela é verídica e correta.\r\n\r\nDois ou três anos atrás, antes do ano eleitoral - nós começamos a campanha em 2010, portanto em 2009 - eu cursei a EPPG/Iuperj. Fiz pós-graduação em Políticas Públicas e de Governo e uma das pesquisas que fizemos foi justamente no Morro Dona Marta que fomos visitar. Contratamos pesquisadores com questionário elaborado pela EPPG e concluíamos algumas coisas importantes, pois foi feita uma pesquisa direcionada aos moradores.\r\n\r\nEm primeiro lugar, segurança das famílias. Melhorou e muito. Por quê? O que acontecia? Os bandidos estupravam as mocinhas e não apenas as mocinhas, mas as mulheres, as esposas dos caras que moram lá. Isso era um negócio de doido. O marido não sabia se a esposa voltou íntegra do seu trabalho ou se sua filha estava nas mãos daqueles cretinos.\r\n\r\nIsso, se não acabou, teve uma diminuição muito grande. As famílias estão sendo preservadas. Que programa pode, numa favela, preservar a família? Só um programa que possa afrontar o bandido, e o programa é com a UPP, Unidade de Polícia Pacificadora. Agora, depois disso, nós podemos fazer outras coisas. Creio que o Governo vai fazer muito mais.\r\n\r\nChegamos à conclusão na EPPG de que o comércio teve uma expansão mais competitiva. \r\n\r\nAntes da UPP, o comércio era dominado pelos vagabundos. O cara não podia vender nada que não pagasse pedágio e aquilo que eles não queriam que vendesse, não deixavam vender. Então, além da segurança familiar, as UPPs trouxeram uma liberdade e um maior dinamismo entre o comércio existente ali no Morro Dona Marta. \r\n\r\nOutro benefício foi a liberdade de locomoção dos amigos e parentes. Aquele pessoal vivia preso na favela - isolado. Um parente não podia fazer uma visita. Depois da UPP, essa locomoção, essa visita, passou a ser mais frequente, mais tranquila. \r\n\r\nE vou dizer a vocês uma coisa que concluímos fazendo a pesquisa lá: os imóveis valorizaram. Na época do banditismo frouxo e sem controle, quem determinava o valor do imóvel era o bandido. Hoje, com a UPP, a comunidade tem condição de fazer a avaliação com base no mercado, com base no local - se está mais próximo; se está mais alto; se está mais perto do elevador; se está mais perto de um supermercado ou de uma escola. As pessoas estão vivendo uma vida de cidadão; elas têm cidadania. \r\n\r\nComo é que vou fazer oposição a um projeto desses, que dá cidadania a brasileiro, que precisa de apoio do Governo? Jamais! Ali dentro, alguns que estão em situação melhor, devido a essas políticas públicas, votaram em mim e eles não querem que eu seja um maluco, um débil mental de ir contra o progresso de uma política que está dando certo e que pretendo incentivar para que se torne política de estado, em vez de política de governo; a fim de que o outro governante que vier, seja qual for, possa dar continuidade a um programa tão importante. \r\n\r\nAguardem-me, porque vou continuar com esse tema assim que for possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nRegistro com prazer, a presença nesta Casa do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Conceição de Macabu, Dr. Luiz Otávio Oliveira Soares. Também as presenças do chefe de gabinete da prefeita Tedi, Marcos Couto, e do Dr. José Otávio Soares, Procurador-Geral do Município de Conceição de Macabu. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, a palavra é de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, muito obrigado. Cumprimento V.Exa., os Deputados, os servidores, a imprensa. Completa hoje três meses da tragédia vivida pela Região Serrana, especialmente os sete municípios - Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Sumidouro e Bom Jardim. \r\n\r\nJá tivemos a oportunidade de registrar o reconhecimento ao Governo Federal, ao Governo do Estado, pelas ações no período inicial, as ações emergenciais, visando salvar vidas; visando à busca de corpos; visando ao restabelecimento do viário público. No entanto, neste momento, queremos demonstrar nossa preocupação, porque se passaram noventa dias e apesar de uma série de ações que estamos observando, especialmente do Governo do Estado e do Governo Federal, o fato é que essas cidades ainda não voltaram a uma razoável normalidade. Temos cidades ainda com entulhos, onde a população atingida ainda não tem clareza, por exemplo, do aluguel social. Apesar dos esforços, observamos que falta uma coordenação para ter clareza no que é informado ao cidadão.\r\n\r\nVeja V.Exa., temos casos onde o cidadão tem o cartão do banco, com o nome dele e o número, e ele vai lá receber e não tem dinheiro. Imagina uma pessoa que já está no terceiro mês, assim. Temos informação de pessoas que alugaram outra casa só que há três meses não recebem, portanto, não conseguiram pagar e estão tendo que voltar. Algumas estão voltando para as suas casas na área de risco. \r\n\r\nAo olharmos isso mais de perto, há um conflito de informações: a Prefeitura diz uma coisa, o Estado diz outra, a Caixa Econômica Federal diz outra e nós, então, estamos aqui registrando esse fato com o objetivo de que, neste dia 12 - que representa o terceiro mês - se possa fazer uma coordenação desse trabalho. \r\n\r\nHá conversas de esquina que dizem: “Olha tem gente que está recebendo, mas não precisa receber.” E há outras que chegam com laudo de interdição e não estão recebendo. Este é um ponto que precisa sofrer, a meu ver, um trabalho de uma força tarefa para rever e ajustar isso. A população está inquieta. \r\n\r\nOntem, tive a oportunidade de participar de uma reunião da Associação de Vítimas, e nessa reunião, a questão do aluguel social veio à tona, como veio à tona, também, a preocupação de pessoas que morando em áreas do interior - posso citar a localidade de Ponte Nova, no 2º Distrito de Teresópolis - querem continuar morando lá. Não querem sair do lugar onde foram criadas, onde viveram e, segundo elas, têm terreno à disposição que poderia ser negociado para ali ser implantado um conjunto habitacional com 60, 70 unidades. Não há o interesse da população de sair dos seus bairros, das suas comunidades e ir para um lugar novo com a construção de uma quantidade de unidades, que se prevê em torno de 1600 unidades, que na história dessas construções já foram condenadas, porque quando você coloca 1.600 famílias, de uma hora para outra, num local novo sem a convivência, sem a estruturação natural que as comunidades passam a ter com a sua formação ao longo dos anos, os problemas se agravam. \r\n\r\nEstá aí, Nova Sepetiba. Mas ainda temos outros problemas que ainda não têm clareza. Por exemplo: como ficarão os bairros atingidos na sua recuperação? Porque no primeiro momento, evidentemente, se abriu passagem, os carros estão passando, enfim. Mas tem situações que, por exemplo, o ônibus não está passando e a população está sem esse acesso para trabalhar.\r\n\r\nSr. Presidente, ao completar o terceiro mês, se a atitude emergencial mereceu aplausos, a situação neste momento mostra que, não obstante as ações que estão sendo feitas, há a necessidade de melhor coordenação desses trabalhos e transparência para o cidadão vitimado, de maneira que, na conversa, no diálogo, as pessoas possam ser informadas do que está acontecendo e, assim, ocorrer os ajustes necessários.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo um aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado Nilton Salomão, perdoe-me pelo aparte, que nada tem a ver com seu discurso, mas recebemos agora a visita do Sargento Alves, que se tornou um herói no caso do massacre de Realengo, e o Cabo Ednei, que também trabalhou no resgate daquelas crianças. Vou almoçar com eles, mas pedi que viessem aqui para que o Presidente desta Sessão deixasse registrada a presença dos dois nos Anais desta Casa, os saudasse, parabenizando-os pela ação e lhes desse as boas-vindas.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte, Deputado Nilton Salomão, que me permitiu fazer uma justa homenagem. Pessoas que se sobressaem na nossa sociedade merecem o nosso reconhecimento. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Agradeço o aparte ao Deputado Samuel Malafaia, aproveitando para saudar esses valorosos policiais militares. Eles que é deveriam ser capa das revistas semanais, o exemplo dos dois é que deveria ficar na história, e não mostrar aquele que, por um desequilíbrio mental, causou aquela tragédia. Infelizmente, neste País o que é mais valorizado e o que vende mais são gestos nocivos, em vez de gestos nobres. Deixo minha saudação ao Sargento Alves, ao Cabo Ednei e aos demais integrantes da Polícia Militar.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, além dessas sete cidades ainda há um problema muito especial para Teresópolis. Além da tragédia do dia 12 de janeiro, uma crise política vem assolando nossa cidade. A população vem se mobilizando ao longo desses últimos dias, culminando com o Dia do Chega, grande evento que ocorre hoje e que conta com o apoio de entidades como igrejas, clubes de serviço e entidades representativas sindicais. Todos estão concentrados na Praça Olímpica, onde haverá uma série de atos.\r\n\r\nEssa crise política em Teresópolis está causando prejuízos na ação de recuperação e restauração da cidade. Por isso, quero publicamente fazer um apelo ao Governador Sérgio Cabral, à sua sensibilidade: que ele e sua equipe lancem um olhar de forma especial sobre a cidade. Teresópolis, mais do que nunca, precisa do apoio do Governo estadual, não só com as verbas que estão sendo pleiteadas, mas também com a coordenação de um conjunto de ações, sob pena de deixarmos aquela cidade e sua população ainda mais desesperadas, o que já observamos no olhar e nas conversas com cada uma das vítimas a quem temos tudo acesso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida o Sargento Alves e o Cabo Ednei para virem à Mesa. \r\n\r\nQueremos informar que, por iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, proposição assinada por mim e pelo Deputado Chiquinho da Mangueira, entregaremos a Medalha Tiradentes a dois policiais militares, ao sargento Alves e ao cabo Ednei. A Mesa Diretora acolheu e aprovou tal iniciativa, assim, passa a ser da Mesa Diretora e de todos os 70 senhores Deputados essa homenagem.\r\n\r\nTambém entregaremos Moção a todos aqueles que socorreram as crianças, os populares com seus próprios carros, os funcionários da área de saúde que as atenderam no hospital, os vizinhos que acolheram crianças e funcionários que saíram em desespero, a comunidade escolar do Colégio Tasso da Silveira. Além da proposição de entrega da Medalha Tiradentes que eu e o Deputado Chiquinho da Mangueira assinamos e que passou a ser da Casa toda, da Mesa Diretora e dos 70 Deputados - assim nós quisemos -, elaboraremos uma Moção em homenagem a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, foram solidárias, foram irmãs umas das outras.\r\n\r\nEu, Deputado Roberto Henriques, presidindo esta Sessão, quero, sargento Alves, cumprimentá-lo em nome do Legislativo Fluminense, em nome do nosso Presidente, Paulo Melo, e de todos os 70 Deputados. Sargento Ednei - era cabo, já foi promovido -, também quero cumprimentá-lo e abraçá-lo, não apenas como Presidente desta Sessão, mas também em nome do Presidente Paulo Melo, de todos os 70 Deputados, de todos os funcionários da Casa e do Brasil inteiro, porque o gesto dos senhores impediu a progressão do assassino, que poderia ter vitimado ainda mais seres inocentes. Parabéns! Que Deus os abençoe e proteja. \r\n\r\nNa oportunidade em que esta Casa agraciar os senhores com a Medalha Tiradentes, bem como com a Moção todos os que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o socorro das crianças e da comunidade escolar do Tasso da Silveira, estará prestando uma justa homenagem, a homenagem dos 70 Deputados da Assembleia Legislativa bem como de todos os funcionários deste Poder. \r\n\r\nPeço a todos os presentes uma salva de palmas para o sargento Alves e o sargento Ednei.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado pela presença. O Deputado Samuel Malafaia irá acompanhá-los. Parabenizo V. Exa. Deputado, por ter nos alertado quanto à presença do sargento Alves e do sargento Ednei neste plenário. Deus os abençoe.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. Daqui a pouco, tão logo V. Exa. chegue à tribuna, vou registrar também a presença dos representantes da sociedade civil que se encontram na Casa.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, em nome do povo da minha cidade, Cabo Frio, e da Região dos Lagos deixaram um abraço aos Sargentos Alves e Ednei pelo gesto de bravura, pela atitude que transformou num símbolo da luta do povo do Rio de Janeiro contra a violência em todas suas formas e expressão.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados, o Deputado Paulo Ramos trouxe hoje à tribuna um tema que nos bastidores da política nesta Casa Legislativa vinha nos trazendo inquietação e incômodo. Falo da denúncia de ameaça de morte a Prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama. \r\n\r\nO nosso líder, Deputado Luiz Martins, já vem há aproximadamente 30 dias buscando forças, unir as forças políticas para que tenhamos uma resposta eficiente e imediata a essa ameaça que é trazida por um representante do Ministério Público, logo tem ela um cunho oficial, não é uma denúncia anônima, não é uma denúncia em vão, ela é trazida e formalizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Prefeita Scheila Gama, prefeita do nosso partido, o PDT, o Deputado Luiz Martins, nosso líder, vinculado ao grupo político da Prefeita Scheila Gama traz para a bancada, traz para esta Casa esta preocupação hoje formalizada aqui num discurso firme do Deputado Paulo Ramos que acertadamente afirma: quando uma prefeita, independentemente que seja ela do nosso partido, um agente político sofre uma ameaça é a instituição que é ameaçada. Por essa razão, há que haver uma resposta pronta e imediata.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É o nosso líder, tem precedência, não sou eu que vou ultrapassá-lo aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Janio Mendes, hoje V.Exa. e o Deputado Paulo Ramos trouxeram a esta tribuna essa denúncia que nos chegou através de outras pessoas, o Ministério Público denunciou. Mas a maior violência que nós vivemos, Deputado Janio Mendes, antes de a Prefeita Sheila Gama assumir o mandato foi a morte do Carlinhos da Tinguá, um assessor que trabalhava conosco, fizeram dois anos da sua morte no dia 19 de março, ele foi assassinado com dois tiros na Via Ligth. Nós esperamos - achamos que há ligação entre isso e a ameaça - que o Secretário de Segurança tome as devidas providências, que trabalhe realmente nesse caso que vem se arrastando durante dois anos e com isso crie a estabilidade política lá. Hoje a Prefeita Scheila Gama, uma mulher envolvida com o trabalho social, vive uma agonia. Acho que o Ministério Público não deveria só falar, deveria agir já que partiu para o Deputado Paulo Ramos essa denúncia, acho que eles têm que agir, Deputado Janio Mendes. Será uma luta nossa, é uma questão de justiça em Nova Iguaçu acabar com esses boatos, se forem boatos, e prender quem tem que prender.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente aduzir que a Promotora Elisa Pitaro pediu a prisão preventiva não de suspeitos, mas já há uma investigação com provas concretas da trama incluindo o prêmio de 800 mil reais pelo assassino da Prefeita Scheila Gama. E a 4ª Vara Criminal, o júri de Nova Iguaçu, de posse da petição tem mais de 20 dias, não toma as providências. O Ministério Público está pedindo a prisão provisória com provas concretas. E aí a prefeita, obviamente, exerce o mandato sob uma pressão muito grande, porque o Carlinhos da Tinguá foi assassinado, do grupo político da prefeita descobre-se um plano para matar a prefeita e não são tomadas as devidas providências? Então, é de se esperar que pelo menos a petição do Ministério Público seja decidida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Nova Iguaçu. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Perfeito, Deputado Paulo Ramos, nós não queremos aqui - mais uma vez, na história política do país e do Estado do Rio de Janeiro - estar amanhã a falar de heróis mortos, de pessoas que deram a vida pela causa pública e foram violentamente vitimadas por tramas como essa. Uma vez identificada, temos de cobrar do Poder Judiciário uma atitude imediata. Não dá mais para esperar. Acabamos de receber e de saudar os heróis policiais militares que fizeram uma intervenção que poupou vidas de crianças inocentes. E nós, no Rio de Janeiro, precisamos estabelecer uma virada de página. \r\n\r\nOcupo hoje a tribuna, Sr. Presidente, também para registrar que neste instante, no Senado da República, inicia-se a tramitação de um projeto de lei assinado pelo colégio de líderes que propõe que propõe que no primeiro domingo de outubro deste ano o povo brasileiro volte às urnas e, através de plebiscito, tome a decisão pelo comércio de armas no Brasil, dizendo “sim” ou dizendo “não”. \r\n\r\nNós, que tivemos a experiência de, após a promulgação do Estatuto de Desarmamento, ver manobra articulada pela bancada da bala, pela grande força da indústria de armas do Brasil, que manipulou a pergunta e fez com que no referendo o “sim” virasse “não” e o “não” virasse “sim”, induzindo o povo brasileiro a um grande erro. Depois de termos no Estatuto do Desarmamento a proibição para o comércio de armas, retirou-se das urnas do referendo a permissão para a livre comercialização de armas neste País. \r\n\r\nÉ preciso que aprendamos retirar do mal um bem. É preciso que aprendamos lições com o mundo real, hoje tão grandemente influenciado pelo mundo virtual. É preciso que a tragédia de Realengo, que duras marcas deixou na sociedade fluminense - que fez partir e chorar corações - nos leve a uma mobilização com a livre consciência de que um mundo justo, um mundo de paz é um mundo sem armas; de que as armas devem estar para as forças de Segurança Pública e para as forças de paz e não serem utilizadas, livremente, contra a vida de cidadãos vítimas inocentes. \r\n\r\nA resposta do Senado Brasileiro é dada à altura, uma resposta imediata à grande violência praticada contra o povo fluminense e contra o povo brasileiro. Sem sombra de dúvida, nossas esperanças são renovadas neste instante. E queremos, desde já, conclamar a todos que um dia se mobilizaram a lutar para ver esse país livre do comércio de armas. \r\n\r\nCreio que o Senado e a Câmara Federal nos darão a oportunidade de reviver esse momento e de conscientizar a nossa população para que diga “não” ao comércio de armas, sem a manipulação de redações e textos feitos pela indústria da bala, que induziu o povo brasileiro ao erro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado Janio Mendes. Queremos registrar a presença nas galerias de representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro. Também quero dizer da luta nesta Casa da Deputada Enfermeira Rejane nas causas da área da Saúde e também da sua categoria. \r\n\r\nQuero registrar a presença do Comitê Contra a Tortura, que traz o caso do Maicon, que, segundo informação do próprio Comitê, há quinze anos se passaram desde o falecimento do Maicon e as investigações ainda se encontram como inquérito, bem como, outra faixa do Comitê Contra a Tortura, traz mais uma vítima sob custódia do Estado, Vinícius Ribeiro, torturado e assassinado na Carceragem de Neves. Então, também registramos, além da presença do Comitê, esses dois casos - devem ter mais alguns, mas na medida em que forem expostos aqui a Presidência fará o registro, porque a prática da tortura é abominável e tem que ser varrida da história da humanidade.\r\n\r\nRegistramos a presença de representantes da Fecomércio, e ao meu lado a presença do líder da bancada do PR, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero saudar os sargentos Alves e Ednei pelo bravo trabalho que fizeram em Realengo. Saúdo também o Sindferj, a Federação dos Atendentes e Auxiliares Técnicos de Enfermagem, que estão aqui lutando pelos seus salários.\r\n\r\nO que me traz esta tarde aqui é falar sobre São Gonçalo. São Gonçalo está de luto com a grande perda do ex-Prefeito Hairson Monteiro, advogado, fundador da Loja Maçônica Monte Ararape, em São Gonçalo. Pertencia ao grupo político do ex-Prefeito Joaquim Lavoura; foi eleito em 1967 vice-Prefeito de São Gonçalo, no governo de Osmar Leitão; foi Secretário de Administração, Educação e Fazenda; em 1980 foi Deputado Estadual nesta Casa; de 1982 a 1988 foi Prefeito de São Gonçalo; em 1993 foi reeleito e ocupou o cargo de 1º vice-Presidente desta Casa; em 2000, novamente reeleito vice-Prefeito da Cidade de São Gonçalo. Era um homem digno e honrado em seu trabalho. Infelizmente, partiu cedo. Mas, São Francisco de Assis nos diz: “que é morrendo que vivemos para a vida eterna, em pleno encontro com Deus.”\r\n\r\nAgradeço também ao Governador, que irá agraciar o nome de Hairson Monteiro numa escola pública estadual na Cidade de São Gonçalo. \r\n\r\nSão Gonçalo está de luto com a perda desse grande político, homem honrado que, apesar desses mandatos que teve como prefeito, deputado, vice-prefeito, andava tranquilo pela Cidade de São Gonçalo, Niterói e toda a Cidade do Estado do Rio - um homem que só praticou o bem e foi um exemplo de político.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistro também a presença de representantes da Federação de Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que se faz presente através de uma faixa agradecendo a todos os setenta Deputados da Assembleia, pela inclusão dos atendentes, auxiliares e técnicos de Enfermagem no piso regional 2009-2010. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Senhores e Senhores Deputados, evidentemente, o episódio da escola Tasso da Silveira tomou conta de todas as reflexões nas Casas políticas do País de quinta-feira para cá. Não vou aqui, Srs. Deputados, tratar do tema do desarmamento, porque é uma questão cujo debate urge ser aberto à reflexão da sociedade brasileira. Não vou tratar aqui, Sr. Presidente, do tema segurança social, que também é um tema que estamos debatendo com frequência em todas as Casas políticas brasileiras. Eu quero trazer uma contribuição ao Plenário na questão do tema segurança dentro da escola; o que pode ser feito para minimizar as preocupações com esse ambiente. \r\n\r\nEu lembro aos Srs. Deputados que há muitos anos diversos governos vêm sucateando a estrutura da chamada modulação escolar. Há muitos anos, as escolas aqui no Estado do Rio de Janeiro, deixaram de ter o seu corpo técnico e administrativo completo. Há muitos anos, diretores e professores são submetidos a uma carga de trabalho que extrapola muito aquela prevista nas suas atividades profissionais. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Deputada Aspásia, não faz concurso para servidor técnico-administrativo da Educação há muitas décadas - há muitas décadas. Em muitas escolas do Estado, o diretor e o diretor adjunto são levados a cuidar da portaria, até a limpeza da escola, pela modulação frágil e não respeitada pelo Estado. O que eu chamo de modulação? A equipe mínima de pessoal técnico-administrativo para cuidar das rotinas da escola. \r\n\r\nEvidentemente o episódio da Tasso da Silveira não seria resolvido com um único porteiro. Todos nós sabemos disso. Aquela questão é uma questão que merece uma reflexão serena, apesar do calor da emoção do momento que todos nós fomos pegos. Mas nós temos que abrir aqui, junto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas não sei qual é a realidade da modulação técnico-administrativa - tenho aqui duas ex-vereadoras da capital - nas escolas da prefeitura. Sei a realidade do Estado: a precarização é completa, do porteiro aos serviços gerais, passando por pessoal de apoio administrativo, por pessoal de secretaria. É um Estado que há muitos governos vem fazendo a opção da chamada terceirização com o grupo Facilit. Esse grupo que detém hoje contratos no Rio de Janeiro que somam mais de meio bilhão de reais por ano. Ou seja, os governos sucessivos do Rio de Janeiro, burlando a Constituição Federal, que estabelece que o ingresso no serviço público é pelo concurso público, passaram a adotar a figura da terceirização. A terceirização no ambiente escolar é um lugar muito ruim. Porque o olhar de um porteiro de uma escola é diferente do olhar de um porteiro de um posto do DETRAN ou de um hospital público. Aquele porteiro, além de ser porteiro, ele tem um olhar que é adicionado ao olhar da educação do programa daquela escola, ou seja, à história dos alunos daquela escola, ao dia a dia daqueles alunos. \r\n\r\nO porteiro terceirizado é trocado a cada ano. Há um interesse da empresa terceirizada, que não recolhe os tributos em dia; que deixa um passivo tributário enorme para o tesouro Estadual. Então, uma questão que urge no Rio de Janeiro é o Governador Sérgio Cabral e o secretário Risolia abrirem o debate da modulação das escolas estaduais. Não é possível que escolas continuem precarizadas na sua estrutura mínima de pessoal técnico-administrativo. \r\n\r\nUrge o concurso público. São as chamadas carreiras de Estado. São as chamadas do servidor público, que é a atividade finalística do Estado. E Educação é uma das centrais atividades finalísticas do Estado. A terceirização vem precarizando sobremaneira a estrutura das escolas. Não estou, de forma irresponsável, tentando justificar o problema da Escola Municipal Tasso da Silveira pela falta de um porteiro com regularidade. Mas estou trazendo ao debate, mais uma vez, um tema que temos tratado nesta Casa há muitas legislaturas e que o Governo do Rio de Janeiro tem dado às costas.\r\n\r\nEvidente que, neste momento do calor da tragédia, fala-se em detector de metal, fala-se em revista a todas as crianças. Evidentemente, não é o que queremos para a escola. Muito bem tratou o Prefeito Eduardo Paes. A escola tem que ser o local da comunidade, a escola tem que ser um local aberto à comunidade. Uma sociedade sem escola precisa ter na escola, mais do que nunca, o dínamo motivador da educação na comunidade. Não queremos fechar as escolas, mas queremos preparar a sociedade, o Estado dar as condições, estar presente nas políticas fundamentais para que a segurança social fora da escola garanta a segurança dentro da Escola. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, vamos abrir este tema novamente na Comissão de Educação. A precarização da infraestrutura de pessoal técnico-administrativo nas escolas do Estado do Rio de Janeiro tem que receber um basta desta Casa. Esta Casa precisa fazer uma corrente de apoio ao concurso público para a rede estadual de Educação. Esta Casa precisa cumprir a Constituição.\r\n\r\nOs Deputados desta Casa, quando tomam posse, declaram que seguirão irrestritamente os preceitos constitucionais. E o Rio de Janeiro, só na rede de Educação, tem 12 mil terceirizados. Só na rede estadual de Educação, 12 mil terceirizados fazem a farra das empresas terceirizadoras de mão de obra. É a farra das empresas terceirizadoras de mão de obra! \r\n\r\nÉ um tema que precisamos aprofundar, Sr. Presidente, lamentando o episódio da Escola Tasso da Silveira, não trazendo de forma rasa esse debate para um momento que merece reflexão de todos nós, mas é um tema que Deputadas e Deputados precisam estar atentos. \r\n\r\nE terminando, Sr. Presidente, trago uma preocupação, ao mesmo tempo em que estou aplaudindo o Governador Sérgio Cabral, por finalmente autorizar o vale-transporte dos servidores da Faetec. É uma luta dos servidores da Faetec de mais de uma década. \r\n\r\nNa última audiência da Faetec na Comissão de Educação até brincávamos com o presidente Celso Pansera, falando que estávamos comemorando mais um ano sem vale-transporte. E todo ano o Estado prometia o vale-transporte aos funcionários da Faetec. Finalmente, na semana passada, o Governador Sérgio Cabral autorizou o vale-transporte da Faetec. \r\n\r\nMas vejam, Srs. Deputados, as contradições. No mesmo mês que o Governador autoriza o auxílio transporte do pessoal da rede estadual de Educação, ele autoriza o vale-transporte da Faetec. Valores diferentes! O mesmo Governo, o mesmo empregador. Cria-se aí um antagonismo entre as duas redes. A rede Faetec tem que entender que ela pertence à rede estadual de Educação. Ela é uma parte do sistema de educação. Não pode o servidor da Faetec, que é um professor concursado como o professor da rede estadual, ganhar um vale-transporte diferente, com valor diferenciado do professor da rede escolar mantida pela Secretaria Estadual de Educação. Fica um alerta.\r\n\r\nO plano estadual de Educação estabelece que daqui a cinco anos o Estado tenha uma carreira única para todos os seus docentes. Independente de que rede ele atue, se na rede da Faetec ou na rede da Secretaria Estadual de Educação. O que importa é que essas decisões do Governo daqui para frente, olhando a política da Educação enquanto política de Estado, caminhem para uma unificação dessas carreiras lá na frente; para que o professor do Estado, independentemente da rede que atue, tenha as mesmas vantagens, os mesmos direitos e as mesmas garantias. Aplaudimos o vale-transporte, aplaudimos o auxílio-educação, mas lamentamos a forma diferenciada como ambos serão implementados, porque cria uma lacuna, cria um antagonismo desnecessário em dois profissionais que têm a mesma atividade-fim na rede estadual de educação, independentemente de em que escola atuem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Mais uma vez, registramos a presença no plenário, nas galerias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dos membros do Comitê contra a Tortura.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Rosângela Gomes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Rosângela Gomes\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Alerj, hoje ocupo esta tribuna um momento de reflexão, Deputada Aspásia, haja vista que semana passada eu não estava aqui, estava no Senado como o Senador Marcelo Crivella defendendo propostas para a Saúde no Estado do Rio de Janeiro, por isso não tive a oportunidade de tecer comentários a respeito do ocorrido em Realengo. \r\n\r\nEu gostaria de falar agora sobre a função do Estado, que tem como papel principal garantir a ordem social. A sociedade apresenta as suas demandas e o Estado tem como sua função principal defender a ordem social. \r\n\r\nNós, moradores do Estado do Rio de Janeiro e da capital, Cidade Maravilhosa, infelizmente, temos sofrido muito com os acontecimentos negativos dos últimos anos. Nossa cidade, conhecida como Cidade Maravilhosa, vivenciou o episódio da Candelária; a tragédia de Vigário Geral; da Rua E, no bairro da Posse, em Nova Iguaçu; não foi diferente no Morro da Carioca, quando perdemos várias famílias na Pousada Sankay; tivemos recentemente outra tragédia, aquela do Morro do Bumba, até hoje noticiado e mostrado pela TV Record, pela própria Deputada Cidinha, há reportagem das famílias vítimas dessa tragédia que estão vivendo de forma desumana no antigo quartel do Exército, em Niterói, com dificuldades para acesso ao aluguel social; e, recentemente, a pior de todas as tragédias: a da Região Serrana. (Palmas) \r\n\r\nEstive no Carnaval, estive na segunda-feira de Carnaval com o Senador Marcelo Crivella, na Pestalozzi, levando uma emenda de R$ 200 mil, para que a Pestalozzi pudesse fazer ali uma padaria comunitária e sobreviver deste trabalho; em seguida estive na Apae, com a Dona Dorinha, quando o Senador entregou mais uma emenda de R$ 600 mil para terminar as obras da Apae em Friburgo. Pasmem os senhores: a Dona Dorinha, responsável pela Apae, disse para mim e para o Senador que alguns bairros ainda não tinham recebido atenção por parte do Estado. \r\n\r\nInfelizmente, Sr. Presidente, senhoras e senhores, o Rio de Janeiro, esta Cidade Maravilhosa, mais uma vez é vítima de tragédias. Pensemos no que aconteceu quinta-feira no bairro de Realengo, onde 12 crianças foram a óbito porque, infelizmente, não pudemos assegurar qualidade de estudo e eficácia de atendimento do Estado, por falta de melhor gestão, como bem afirmou o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nLembro, Sr. Presidente, que, antigamente, quando cursava o ensino fundamental, eu era obrigada a mostrar minha caderneta para entrar na escola, para que ela fosse carimbada. Hoje, qualquer pessoa entra e sai da escola sem sofrer nenhum tipo de abordagem. Consequência disso foram 12 adolescentes que tiveram suas vidas ceifadas.\r\n\r\nÉ sobre isso que quero chamar atenção, Sr. Presidente. Esse jovem, Wellington, por tudo que já foi divulgado, nós sabemos que sofria de um distúrbio psicológico, mental. Abandonado, foi criado por uma família adotiva, foi vítima de bulling, era aparentemente depressivo e solitário. Não estou defendendo o Wellington. Só quero chamar atenção porque, assim como ele, existem outros Wellingtons que estão soltos na nossa sociedade, com distúrbios neurológicos. Vejam, não estou defendendo o Wellington, só estou dizendo que a Saúde, com relação a atendimento psiquiátrico, tem sido, na minha concepção, falha.\r\n\r\nQuando se vai à CAP, Central de Atendimento Pisquiátrico, não se tem encontrado nem médico nem remédio. Deixamos pacientes soltos pelas ruas ou, quando não, com familiares que não têm sequer a mínima condição de cuidar de uma pessoa que é vítima de distúrbio neurológico. Chamo atenção, Sr. Presidente, porque precisamos encontrar uma saída com o Secretário de Saúde para que possamos atender melhor os pacientes com problemas neurológicos.\r\n\r\nSr. Presidente, esta cidade é maravilhosa, mas perdemos, na quinta-feira, 12 adolescentes. Se fizermos a conta, Dr. José Luiz Nanci, em duas semanas temos a possibilidade de perder mais 14. Todos os dias perdemos um jovem ou uma jovem de 17 anos, como perdemos; perdemos um jovem de dez anos em Queimados; outro, com menos idade, em Nova Iguaçu. O fator dengue também mata todos os dias, de forma silenciosa.\r\n\r\nNossa intenção hoje, Sr. Presidente, é chamar a atenção do Sr. Secretário de Saúde para que possamos ver ações mais eficazes, tanto com relação a pacientes que tenham problemas psíquicos como com relação à Saúde, que vem enfrentando problemas de gestão e que tem levado crianças, jovens, a população a óbito todos os dias. \r\n\r\nComo a nossa cidade é maravilhosa - de novo chamo atenção -, deixo minha palavra de solidariedade a todas as famílias cujas crianças, infelizmente, tiveram as vidas ceifadas na semana passada. Não vamos perder a esperança porque Aquele que fez a promessa é fiel. \r\n\r\nEntão, quero mandar uma mensagem de apoio e solidariedade a todas as famílias que foram vítimas do acidente da Escola Tasso da Silveira, na quinta-feira passada.\r\n\r\nEram essas as nossas palavras, Sr. Presidente. Pela atenção de todos, muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gustavo Tutuca. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, passa-se ao orador seguinte, Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nTambém não se encontrando presente, passa-se ao orador seguinte, Deputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, meus caros Deputados, os que me ouvem, temos muitas maneiras, no mundo de hoje, de enfrentar o problema da violência. Acabamos de receber a visita, inclusive, do Sargento Alves, que foi o herói que defendeu as crianças de maneira destemida, segura e firme no massacre do Realengo e vimos que ele teve uma preocupação muito grande naquele tumulto terrível, em meio àquela tragédia, de ferir o assassino nas pernas. Eu não sei se intenção foi poupá-lo de alguma maneira, mas isso revela, de certa maneira, a preocupação das novas forças policiais que vão se formando, numa cultura da paz e da busca do entendimento, com os gestos menos violentos, menos tresloucados e menos destruidores. Este é um bom sinal.\r\n\r\nMas, de fato, eu quero comentar, ainda, sobre Realengo, que o problema não é um problema da escola; no mundo inteiro, até pela sua falta de proteção, pela sua vulnerabilidade natural porque ninguém numa escola está prevenido para enfrentar violência dessa natureza, as escolas, na verdade, não são as geradoras necessárias desse processo de violência. Em todo caso, em Realengo não foi. A escola do Realengo funciona muito bem, com muita eficiência, é uma escola que mantém uma relação de carinho e solidariedade muito grande entre professores e alunos e nada indicava que ali pudesse acontecer tamanha tragédia.\r\n\r\nAgora, em compensação, eu quero dizer que o problema é de saúde pública, porque o rapaz estava doente, era um doente psiquiátrico já há muito tempo identificado pela sua própria família, por vizinhos, na própria escola, e ninguém tomou nenhuma providência, porque instituiu-se em nosso País o hábito de considerar o doente mental como uma pessoa que pode perambular livremente pelas ruas, viver sozinho, sem nenhum controle e sem nenhum tipo de atendimento. \r\n\r\nFecharam os hospícios, graças a Deus, porque hospício também, hoje, com os medicamentos poderosos que nós temos não são necessários mais para manter uma pessoa aprisionada; é possível que alguém medicado possa circular nas ruas, possa viver uma vida de convivência relativamente normal com seus familiares e com seus pares, mas é impossível entender que fechar um hospício signifique jogar o doente fragilizado, entregue à sua própria sorte. E não houve nenhuma providência da família, não houve nenhum projeto hospitalar, não houve nenhuma estrutura comunitária que pudesse identificar o problema e evitar a catástrofe.\r\n\r\nEntão, deixo estas palavras de advertência para que possamos transferir boa parte deste debate, que é um problema de segurança, sim, é um problema de descontrole de armamentos, porque os armamentos funcionam, circulam, livremente em nossa cidade sem nenhum tipo de controle. Não há vigilância; a polícia ostensiva é precária, muito precária, e, na verdade, as armas são contrabandeadas sem que nós tenhamos nenhuma noção do seu destino. Portanto, é preciso que antes de um plebiscito, que reintroduza a questão da definitiva eliminação de qualquer tipo de armamento da casa das pessoas, que, aliás, é normal que as pessoas não precisem usar armamento, mas algumas se sentem, às vezes, desamparadas em locais solitários - porque já foram vítimas várias vezes de assaltos -, necessitadas dessa proteção. \r\n\r\nMas, não é com isso que eu me preocupo. Eu me preocupo com a cultura da paz; eu me preocupo com um sistema em que exista prevenção contra a violência e que realmente o contrabando de armas que impera na Cidade do Rio de Janeiro - livremente - possa ser controlado.\r\n\r\nE quero aqui dizer algumas palavras finais sobre algo que voltarei a abordar em futuro debate hoje à tarde, que é a questão nuclear. Esta é uma terrível forma de violência que se abateu sobre o Japão e que já várias vezes sobre o mundo: em Three Mile Island, em 79 e depois em Chernobyl, em 82. Em todos esses acidentes graves, que agora aconteceram em Fukushima, há uma lição a tirar. Não há controle. A energia nuclear é uma energia que quando escapa do controle corriqueiro, cotidiano, ao qual ela está submetida, ela não tem limites para o mal que pode fazer àqueles que estão nessas áreas contaminadas. E mais do que isso, as áreas contaminadas são de difícil definição, porque a tendência da energia nuclear, quando ela escapa ao controle, é de se disseminar por amplas áreas, a ponto de ter chegado, inclusive, sinal de radiação em cidades americanas, quando os acontecimentos trágicos ocorreram em Fukushima. \r\n\r\nE quero aqui dizer o seguinte: o Brasil iniciou um programa de energia nuclear de braços dados com a Alemanha. O programa nuclear brasileiro previa oito usinas nucleares e muitas outras coisas. Mas, agora, a Alemanha se retira do quadro da exploração nuclear e começa a desativar aceleradamente as suas usinas. O Partido Verde teve um importante papel nessa aceleração final do processo. A Presidente Angela Merkel, que foi ministra do meio ambiente, sempre defendeu usinas nucleares, embora seja ambientalista. Mas hoje ela cumprimentou o Partido Verde pela sua vitória fantástica em uma área da Alemanha muito importante, que é a região de Baden-Württemberg, como também na Renânia-Palatinado onde o Partido Verde tomou o poder. Ele tomou o poder porque teve a coragem de dizer “não” à energia nuclear. Nós gostaríamos de seguir o exemplo da Alemanha, que foi nossa parceira no início do programa nuclear, para pedir a interdição das usinas nucleares no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós já temos duas usinas nucleares funcionando aqui. Já é o bastante e já é suficientemente ameaçador, porque nós não temos o controle desses metais perigosos, que são os resíduos perigosos, que até hoje estão sem destino. Há 25 anos nós temos um programa nuclear funcionando e não temos ainda o local definido para a radioatividade de alta potência. A radioatividade de baixa potência está perto da usina nuclear. Nós aqui nos dizemos: “Não, o Brasil não tem tsunamis, o Brasil não tem terremotos”. De fato não tem tsunamis e nem terremotos, mas tem desabamentos. E já aconteceram desabamentos exatamente naquela região, no mesmo morro do lado de lá. \r\n\r\nPortanto, sabemos que a BR-101 não é uma via adequada para permitir a fuga em massa da população caso aconteça alguma coisa. É preciso que os cariocas e os fluminenses, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tenham consciência de que um vazamento nuclear irá atingir a região metropolitana de maneira avassaladora, estamos muito mais próximos da usina nuclear de Angra do que Fukojima de Tókio e vejam a situação de Tókio; e o problema nuclear não se limita à perda de vidas humanas, ele se estende por várias gerações, porque ele contamina gerações de pessoas, ele contamina as águas dos rios, ele contamina os produtos industriais.\r\n\r\nHoje, o Japão é um país que vai pensar duas vezes, antes de refazer a sua vida e proteger a sua indústria, porque os carros que são produzidos no Japão podem estar contaminados pela radiação, esses belos carros que vemos aqui circulando pelas ruas.\r\n\r\nNós desejamos a este País abençoado que consiga fazer realmente a sua transição para a energia renovável, e nós pedimos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que considere que as usinas nucleares não são necessárias, são caras, são perigosas e não necessárias e poderemos usar com muito mais sabedoria a energia solar que Deus nos deu, porque não é compreensível que a energia solar hoje usada fartamente em Israel, no Canadá, na Espanha e em todos os países europeus, no Brasil, a pátria do sol, esteja tão tímida e tão pouco desenvolvida.\r\n\r\nPrecisamos aprofundar a energia nuclear, aprofundar a eólica, isso tudo é indústria do futuro, já é a indústria que está imperando na Europa moderna e nós desejamos que possamos mover a eletricidade produzida por esta energia pura e não pela energia nuclear que tantos riscos oferecem à vida humana e também à economia e à segurança humana. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns Deputada, quero dizer que da varanda do meu apartamento em Campos, todo dia, quando estou lá, faço homenagens aos cata-ventos que produzem energia eólica no delta do Paraíba na comunidade de Gargaú.\r\n\r\nQuando V.Exa. trouxe este tema aqui, fiquei a me recordar da homenagem que faço sempre da minha janela à energia eólica instalada através dos cata-ventos na Praia de Gargaú, Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos, no dia de hoje, em Brasília, muitos Deputados e Senadores estão se pronunciando sobre os cem primeiros dias do Governo Dilma.\r\n\r\nAlguns defendendo as ações do Governo, outros criticando, enfim, cada um colocando a sua posição de acordo com aquilo que defendem como política para o País.\r\n\r\nEu quero fazer algumas considerações sobre os cem primeiros dias do novo Governo Sérgio Cabral e são cem dias que nós não temos muito que comemorar. Quero relembrar algumas coisas destes cem primeiros dias.\r\n\r\nPrimeiro, um atraso na reconstrução dos municípios da Região Serrana. É claro que a tragédia é algo que acontece por forças da natureza somadas a algumas irresponsabilidades do Poder público de diversas administrações, inclusive municipal, mas a reconstrução da serra é uma responsabilidade os governos atuais: da Prefeitura, do Estado do Estado e do Governo Federal.\r\n\r\nEu estou participando da CPI da Serra, tive a oportunidade de visitar diversos municípios da Região Serrana e o que temos visto na maioria destes municípios é que o Governo, no momento de crise, anunciou muitas medidas para reconstruir a Região Serrana, mas agora, já passados uns três meses no momento em que outras notícias ocuparam as manchetes dos jornais, parece que esse assunto foi esquecido e abandonado pelo Governo do Estado. Tive a oportunidade de verificar isso nos municípios de Teresópolis, Petrópolis. Em Areal, a única ponte que caiu ficou sob responsabilidade do Estado e não tem a menor previsão de quando fica pronta. Na verdade eles construíram uma passarela provisória, para durar no máximo três meses, mas tem já mais de um mês e meio - uma senhora caiu lá e se machucou - eu tive medo de passar por ela e até hoje não há previsão de quando vão entregar a nova ponte. \r\n\r\nNa semana passada, na CPI da Serra nós ouvimos aqui o presidente do DER, Dr. Henrique, e eu lhe disse: “Olha, neste momento o que as pessoas querem é um calendário, o Governo do Estado tem que apresentar um calendário da reforma das rodovias, da melhoria das estradas, de recuperação das encostas, enfim, tudo o que é necessário para a Região Serrana. Um calendário prevê início, meio e fim. O que a população quer saber é quando as obras vão começar e quando elas vão terminar”. E ele me respondeu: “Infelizmente, eu não posso te dar essa informação”. \r\n\r\nAssim, o que fica nesse retrato dos primeiros cem dias do segundo governo Cabral em relação à Região Serrana é uma completa desorganização dos próprios órgãos do Estado. Eles não se entendem, não se falam, não se comunicam e quem sai prejudicada é a população que ali vive.\r\n\r\nNão podemos nos esquecer também da “Operação Guilhotina” que cumpriu no nosso Estado mais de 30 mandados de prisão, que resultou na queda do chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, inclusive com a queda do chefe da Polícia Civil que saiu denunciando esquemas da delegacia que estava extorquindo prefeitos e empresários. Allan Turnowski deixou rastros por aí de quem tem fitas gravadas, comprometendo políticos do nosso Estado, inclusive políticos que já foram muito influentes nesta Casa, que estariam envolvidos nessa extorsão de prefeitos. Até hoje esse fato não foi esclarecido e a gente vê aí uma tentativa do Governo do Estado de fazer uma 'operação abafa' em cima da “Operação Guilhotina”.\r\n\r\nAinda na área de Segurança tivemos, nesse período do Governo Cabral, o caso do falso Coronel, aquele que representava o Secretário de Segurança em eventos oficiais - ele tinha inclusive porte de arma e falava em nome do Secretário e em nome da Secretaria de Segurança. Como pode isso, um falso coronel representando o Secretário de Segurança em diversas missões oficiais? Não era em qualquer missão! \r\n\r\nAinda nesses cem dias a população não tem nada a comemorar no transporte. O metrô do Rio de Janeiro recebeu um aumento significativo, foi de R$ 2,85 para R$ 3,10. Aqui temos hoje a tarifa mais cara no metrô dentre todos os estados do país. O metrô do Rio de Janeiro é o mais caro do Brasil. O metrô do Rio de Janeiro presta um péssimo serviço à população. Há muitas reclamações dos usuários quanto aos atrasos e aos grandes intervalos entre as viagens. Sabem por quê? Porque estenderam a área de cobertura do metrô, mas não trouxeram novos trens, portanto são os mesmos trens que estão tendo que dar uma cobertura maior para várias áreas da cidade, daí o intervalo maior. Como pode o metrô, que presta tão péssimo serviço à população, ter a tarifa mais cara do país e ainda ganhar de presente, antes mesmo de vencer a sua concessão, uma concessão por mais 25 anos. Coincidentemente, a primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Adriana Ancelmo Cabral, é sócia majoritária, detendo mais de 60% das cotas do escritório de advocacia que advoga para o Metrô e para diversas outras concessionárias do Estado, fato esse também lamentável. Não podemos comemorar que o Estado confunda os interesses públicos com os interesses privados, porque os interesses da sociedade nunca podem ser colocados em segundo plano. Por isso não estranho que o Metrô tenha recebido essa concessão de mais 25 anos sem prestar um serviço decente à população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAinda com relação aos transportes, recentemente o Estado deixou de exigir que as barcas façam o trajeto na madrugada Rio-Niterói, e além disso, ainda isentou a empresa Barcas S/A de pagar o ICMS, assunto esse que deveria ter tido aprovação da Assembleia Legislativa. Esse tema não foi debatido por esta Casa. Entendo eu que exista aí uma usurpação, uma extrapolação de poderes do Estado, usurpando o direito desta Casa de discutir sobre esse tema tão importante, porque talvez muitos Deputados iriam se manifestar contra essa isenção de pagamento de ICMS pela empresa Barcas S/A. \r\n\r\nQuando se dá isenção de ICMS significa que está deixando de entrar recursos nos cofres do Estado, recursos esses que poderiam ser investidos em educação, em saúde, em segurança, em muitas áreas. E para quê? Para um serviço que não tem sido prestado com qualidade à população do nosso Estado. \r\n\r\nEm relação à dengue, este ano tivemos um aumento de 440% nos casos da doença, comparados com o ano de 2010. Um verdadeiro absurdo! Os hospitais sem condições de receber os pacientes, naquela velha história: “Olha, é virose”. Tudo é virose. E nessa de virose, já temos mais de 30 mil suspeitas de dengue, de acordo com o boletim da vigilância epidemiológica. \r\n\r\nNão podemos também nos esquecer de falar sobre as viagens constantes do Governador, que está quase sempre ausente nos períodos mais difíceis e mais importantes, mais marcantes da história do nosso Estado. Só neste ano o Governador já fez duas viagens longas. A primeira para a Europa, onde viajou de férias com toda a família. A segunda, dita como uma viagem oficial, para os Estados Unidos, onde o Governador levou também toda sua família, e resolveu dar uma esticadinha para curtir e apreciar uma palestra do ex-Presidente Lula. E já está com sua terceira viagem marcada. O próximo destino do Governador é a Ilha de Comandatuba, aonde vai de jatinho com toda sua família, para um hotel luxuoso na Bahia. Ou seja, em quatro meses, o Governador já fez três longas viagens para se divertir e para tirar férias com a família. Será que não precisamos de um Governador mais presente?\r\n\r\nAinda sobre as crises no Estado, não poderíamos deixar de relatar a crise que vive a Cedae, a crise de desabastecimento de água que vive o nosso Estado. Estamos com problema crônico de falta de água na Baixada Fluminense; um problema crônico de falta de água no município de São Gonçalo; um problema crônico em outras regiões do nosso Estado, a exemplo da cidade de Quissamã, que embora seja banhada pela Lagoa Feia, a segunda lagoa de água doce do país, a segunda maior, ainda assim esse município sofreu com mais de dois meses de falta de água, mais um problema crônico da Cedae. Já estou fazendo requerimento de informação para analisar todos esses problemas. \r\n\r\nFiz questão de fazer esse pronunciamento, deixar registrada essa mensagem, para que possamos refletir se temos o que comemorar nesses primeiros cem dias do novo Governo do Sérgio Cabral. No meu entendimento, não temos o que comemorar. Temos muito que avançar. Esta Casa precisa cumprir o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo. Embora esta Casa tenha um relacionamento harmônico, e isso é fundamental, com o Governo, também é necessário que ela cumpra o seu papel.\r\n\r\nEsta Casa precisa ser independente, ter independência para cobrar do Governo aquilo que não é bom. Nós, Deputados, não fomos eleitos para trocarmos o nosso voto por um cargo no Governo ou por qualquer outra razão. Fomos eleitos para defender o que é bom para população e para cobrar aquilo que não é bom.\r\n\r\nNosso compromisso, acima de tudo, não é com o governo A, B ou C, nem com o partido A, B ou C. O nosso compromisso é com a população do Estado do Rio de Janeiro que merece nossa atenção e merece, acima de tudo, que os seus representantes estejam nesta Casa, de fato, para representar os verdadeiros anseios da nossa população.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nMais uma vez, a Presidência registra a presença dos representantes da Fecomércio, também do Comitê contra a Tortura e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, bem como da Federação dos Empregados em Serviço de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoal da Saúde presente, pessoal da Firjan, da Fecomercio, todos que estão aqui na Casa e todos os que nos acompanham pela TV Alerj, quero, em primeiro lugar, como é de conhecimento de V.Exa., registrar que no último fim de semana houve os festejos comemorativos do aniversário de Rio das Ostras que comemorou os seus 19 anos.\r\n\r\nEsteve lá o Vice-Governador Pezão, no exercício do mandato de Governador, para fazer a inauguração de um projeto que encaminhamos aqui nesta Casa que foi a instalação do Detran em Rio das Ostras. Quero, publicamente, agradecer ao Presidente do Detran, Fernando Avelino, e agradecer também ao Vice-Governador Pezão.\r\n\r\nNão posso deixar de registrar um caso absolutamente lamentável e que levou uma dor extrema a todos os moradores de Rio das Ostras, local onde se registra uma quantidade imensa de casos de dengue. Trata-se da morte de uma funcionária daqui do meu gabinete da Alerj, moradora de Rio das Ostras, vitimada por dengue hemorrágico. Uma jovem de apenas 32 anos, mãe de uma menina de quatro anos de idade.\r\n\r\nUm caso terrível e profundamente lastimável. Nós temos conhecimento de que mais quatro pessoas em Rio das Ostras se encontram internadas em UTIs com caso bastante grave de dengue. \r\n\r\nNós lastimamos profundamente a morte da nossa companheira de trabalho aqui na Assembleia, Kátia Dutra, minha assessora de gabinete.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, pela manhã, a Força Sindical realizou e estará realizando nos próximos dois dias o seu encontro estadual. Está lá o seu Presidente Estadual Dal Prá, figura das mais conhecidas entre os sindicalistas realizando um curso de formação sindical, de mobilização dos trabalhadores em Rio das Ostras.\r\n\r\nFui convidado pela manhã para ir a esse encontro e falar um pouco sobre um Projeto que tramita nesta Casa sobre o piso regional. Quero colocar-me da mesma maneira que fiz diante dos trabalhadores da Força Sindical no nosso Estado. A cumprir rigorosamente a lei, a legislação, para assegurar aos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro o direito ao piso, deveria ter vindo a esta Casa antes do encerramento das atividades parlamentares da última legislatura. Deveria ter vindo a esta Casa, deveria ter sido analisado, apreciado, votado e sancionado pelo Sr. Governador para que, a partir de 1º de janeiro, os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, particularmente aqueles que não são sindicalizados ou que têm sindicatos mais frágeis, pudessem usufruir do direito aos seus aumentos de salários. Estamos no mês de abril e somente agora apreciamos a questão do piso regional de salários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLi hoje, pela manhã, no jornal O Dia, que o encaminhamento da proposta de piso será no sentido de que ele passe a vigorar tão-somente a partir do dia 1º de abril. Os meses de janeiro, fevereiro e março não seriam recebidos pelos trabalhadores, mas haveria uma compensação do ponto de vista de uma melhora nos índices - a Assembleia melhorando os índices, em cima do que foi proposto por S. Exa. o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nConversei com os líderes da Força Sindical que se encontravam em Rio das Ostras, particularmente com o seu Presidente, Dal Prá, mencionando aquilo que noticiava o jornal O Dia. Vou fazer, no momento da votação nesta Casa, o encaminhamento que me foi solicitado pelos trabalhadores presentes nesse encontro.\r\n\r\nFui, durante aproximadamente um ano e meio, Secretário de Trabalho neste Estado. No âmbito do Conselho Estadual de Emprego e Renda, estabelecemos um acordo com as Centrais Sindicais dos Trabalhadores e com a representação dos empresários acerca da votação do piso regional de salários. Esperávamos, evidentemente, que o acordo firmado no Conselho pudesse prosperar, porque entendíamos que aquele entendimento facilitava, conciliava os interesses de empresários e de trabalhadores. \r\n\r\nApresentei uma série de emendas para votação desse piso, que será apreciado ainda na Sessão de hoje. Apresentei uma emenda no sentido de que a faixa 1, que é a de menor salário no Estado do Rio de Janeiro, que atende aos trabalhadores da agricultura, aos trabalhadores do campo, seja finalmente incorporada à faixa 2 - essa é uma luta desta Casa desde a criação do piso regional. Se o projeto for votado da maneira que está, esses trabalhadores receberão menos de 600 reais/mês de salário - menos do que, por exemplo, se paga no Estado de São Paulo. \r\n\r\nApresentei também, Sr. Presidente, emendas no sentido da inclusão, entre os trabalhadores protegidos pelo piso regional, dos técnicos em radiologia, dos técnicos de transação imobiliária, dos fisioterapeutas e de pescadores, catadores, pescadores artesanais, criadores de animais aquáticos, criadores de mexilhão, ostras peixes e rã. É fundamental garantir a todos os trabalhadores o piso mínimo, um salário mínimo para que possam sobreviver com um pouco de tranquilidade. \r\n\r\nCertamente não será uma votação tranquila a que vai ocorrer daqui a pouco, a partir das 16h30 - estamos quase lá -, sobre o piso regional, mas acho que não é difícil para esta Casa, a Assembleia Legislativa, pela liderança do seu Presidente, atender aos trabalhadores, às centrais sindicais e aos empresários, num momento tão delicado que o Estado do Rio de Janeiro atravessa, mas também registre-se - no melhor momento do crescimento da sua economia. E se é o melhor momento da sua economia, não se pode recusar ao trabalhador, ao operário, a todos que contribuem para a construção dessa riqueza, auferir também parte dessas riquezas, que a força do seu trabalho, do seu suor, garante ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEspero, sim, que possamos votar aqui um processo de consenso, garantindo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; garantindo aos trabalhadores; garantindo aos patrões, mas, sobretudo, recuperando o papel do Deputado, a autonomia da Assembleia Legislativa de poder votar com liberdade, de poder votar com autonomia. \r\n\r\nQuero concluir, Sr. Presidente, dando parabéns a Arraial do Cabo, um dos importantes municípios da Região dos Lagos, que, em decisão recente da Agência Nacional de Petróleo, passou também a figurar como município produtor de petróleo e, assim, fazer jus aos royalties do petróleo, que bem aplicados ajudarão a desenvolver a população de Arraial do Cabo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ocuparei só o tempo regimental de - sete - minutos. Mas eu quero dizer que esta Casa, que também tem a função de poder moderador, fez um esforço hercúleo, Deputado Sabino, através do Colégio de Líderes e, individualmente, dos parlamentares, para que pudéssemos obter consenso para as nove faixas dos pisos que hoje serão votados, inclusive atendendo reivindicações que diversos segmentos da classe trabalhadora fizeram: de serem incluídos em determinadas faixas, já que não pertenciam ao projeto do piso. Principalmente na área da Saúde. Esse esforço foi feito. \r\n\r\nPor outro lado, o Poder Executivo mandou muito tardiamente este Projeto à Casa e, como bem lembrou o Deputado Sabino, sem fechar a negociação entre trabalhadores e empregadores. \r\n\r\nOra, pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que está sendo apresentado pelo Deputado Rafael Picciani, em cima de 88 emendas, verificamos que alguns preceitos básicos que defendi com emendas nesta Casa ocorreram. Primeiramente, é impossível imaginarmos qualquer piso neste País que não seja superior a R$ 600,00. Esse já deveria ter sido - o piso nacional. E não foi. O Parlamento Fluminense não pode admitir, para início de conversa, nenhum piso inferior a esse valor. Essa é a primeira questão. Emendas tiveram aos borbotões e pisos de R$ 600; R$ 610; R$ 620; R$ 617; R$ 630; das mais variadas dimensões. Tenho certeza de que no substitutivo o piso estará oscilando na proximidade de R$ 610. Na proximidade. Um pouco a mais, um pouco a menos, porque não estou com o projeto em mãos.\r\n\r\nA segunda questão, de princípio, é que todas as categorias profissionais que não são regulamentadas por lei federal específica quanto ao piso salarial, têm que ser inclusas nas faixas dos pisos, das nove faixas do piso. Nesse sentido, tenho certeza de que o Deputado Rafael Picciani e o Deputado Presidente, Paulo Melo, acolheram a maioria das propostas produzidas pelas emendas dos Srs. Parlamentares.\r\n\r\nA terceira questão tem um complicador. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, no ano de 2010 o Poder Executivo ficou impedido de mandar para esta Casa o piso de 2011. Impeditivo Legal. Deveria tê-lo feito nos primeiros dias do mês de janeiro de 2011, mesmo com a Casa em recesso - se reunisse extraordinariamente -, porque a data de vigência do piso deveria ser 1º de janeiro de 2011. \r\n\r\nMas tal fato não ocorreu. O Poder Executivo operou com grande morosidade. Não concluiu as negociações e esse Projeto de Lei só veio para esta Casa nos últimos dias de março.\r\n\r\nSr. Presidente, que problema. Imagine o trabalhador que tenha perdido o seu emprego em fevereiro. Ele vai buscar os seus direitos de um pequeno percentual de aumento, em janeiro e parte de fevereiro. Imagine a empregada doméstica que tem uma relação direta com o patrão e tem que fazer esses cálculos, muitas vezes sofisticados, desses direitos.\r\n\r\nNesse sentido, a proposta que foi discutida no Colégio de Líderes, sem haver consenso, era que se o piso fosse valer em 1º de abril, haveria necessidade de que tivesse um plus, para recuperar a perdas inflacionárias de janeiro, fevereiro e março. Se imaginarmos que a inflação de 2011 seja de 6% - posso projetar este valor para 2011 -, diria que um trimestre corresponderia a uma perda 1.25%, ou seja, ¼ de seis têm que ser incorporados àqueles 6,86% iniciais. Além do mais, temos que ter uma recuperação das perdas acumuladas. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, isso tudo conduz a uma proposta em que o piso tem que, necessária e obrigatoriamente, ser superior a R$ 600, preferencialmente na faixa dos R$ 610.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados André Corrêa, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Wagner Montes,).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2521-A/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E GILBERTO PALMARES QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PERÍODO ÚNICO PARA FÉRIAS E RECESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, presidente da comissão. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. A Presidência comunica que entrará em votação o Veto ao Projeto dos Deputados Alessandro Molon e Gilberto Palmares.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, houve um acordo para que este Veto fosse retirado de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, a Presidência tem sua amizade e sua confiança como patrimônio muito caro, porém qualquer decisão de retirar uma matéria de pauta tem que ser tratada com o Presidente da Casa. V.Exa. tentou tratar com o Dr. Régis Fichtner, mas, por maior apreço que tenha eu pelo Governador Sergio Cabral e pelo Chefe da Casa Civil, a matéria pertence ao governo quando é enviada e quando vai à sanção do governador. Após esse período, a matéria pertence ao Parlamento. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concordo com V.Exa. e acho importante a observação. Contudo, conversei hoje com o Deputado André Corrêa, líder do governo, com a intenção de dialogarmos no sentido de aprofundarmos mais esse debate, porque é de interesse do governo e desta Casa. Respeito V.Exa. e acho que eu posso ter cometido um erro no caso, mas, em função da necessidade de aprofundarmos mais o debate, venho apelar à sensibilidade de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, a Presidência não vai debater com V.Exa. em Plenário, mas afirmo a V.Exa. que o interesse do governo se exauriu quando o Governador vetou o projeto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, conforme eu havia dito a V.Exa. por telefone, eu recebi pela manhã um telefonema do Deputado Robson Leite dizendo que havia conversado com os secretários Régis e Wilson Risolia, colocando-nos a possibilidade de adiar a votação da matéria por uma semana. O Secretário da Casa Civil achava que do ponto de vista do governo não teria problema. Tentei falar com V.Exa. na parte da manhã mas não consegui, e V.Exa. retornou minha ligação à tarde, quando lhe transmiti essa questão. \r\n\r\nEu não conversei com o Secretário Régis Fichtner, mas confio e tenho plena ciência que V.Exa. como Presidente, que aliás vem conduzindo esta Casa com muita habilidade e democracia, eu confiei na palavra do Deputado Robson Leite na conversa com o Secretário Régis Fichtner.\r\n\r\nEntão, se V.Exa. tiver possibilidade, essa liderança do Governo é favorável, e reitera junto a V.Exa., que se possa ganhar mais uma semana para a votação da matéria. Se não for possível a posição do Governo hoje, como é a do Secretário Régis Fichtner, segundo V.Exa me transmitiu, é pela manutenção do Veto. Será assim que iremos nos posicionar.\r\n\r\nGostaria de reforçar esse apelo, que deixemos para a semana que vem, quando vão terminar as tratativas aqui, o que não irá atrapalhar o processo. Fica, porém, a critério de V.Exa. A decisão que V.Exa. tomar contará com o apoio dessa liderança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, V.Exa. está com a razão. Eu hoje fiz uma ligação ao Deputado André Corrêa, líder do Governo, consultando sobre o encaminhamento dessa matéria, já que é matéria de importância, eu diria fundamental, para a vida do professor do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConseguirmos conciliar no sistema estadual de educação, nas redes que fazem parte do sistema as férias únicas, é importante para a organização da vida do professor.\r\n\r\nEu faço também um apelo a V.Exa. Eu teria até feito contato com V.Exa, mas como se tratava de matéria de interesse do Governo, liguei para o Deputado André Corrêa fazendo a consulta, e o mesmo passou esse entendimento trazido em Plenário agora pela importância da matéria. E o Governo abriu uma janela de possibilidade de refletir sobre esse Veto. Então, faço um apelo a V.Exa. também para a retirada desse Veto, tentarmos um contato com o Governo e remediarmos essa questão, o que seria importante. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, concordo em gênero, número e grau com V.Exa., que não cabe ao Secretário Régis Fichtner nem ao Secretário Risolia, aquele que fez a seleção de diretores de escolas de forma tão atrapalhada e ilegal, decidir a pauta do Parlamento. Se isso vier a acontecer, é melhor fechar a Casa. Sei que V.Exa. tem autonomia necessária para resistir a esses destemperos procedimentais. Esta é a primeira questão. Apóio a sua decisão em gênero, número e grau.\r\n\r\nSegundo, os autores do projeto são os Deputados Alessandro Molon e Gilberto Palmares. O Deputado Alessandro Molon hoje está em Brasília, e não pode decidir sobre os destinos de um projeto em pauta porque lhe falta competência como falta ao Secretário Régis Fichtner e ao Secretário Risolia.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares é co-autor. Ora, se o Deputado Gilberto Palmares solicitar a V.Exa., Deputado Paulo Melo, V.Exa. tem capacidade de decidir e direito legítimo que nós, os outros 69 lhe demos quando o elegemos Presidente.\r\n\r\nEu tenho o maior interesse na matéria, até porque votarei “sim” pela derrubada do Veto, mas a decisão cabe a V.Exa. caso, volto a dizer, assim seja o desejo do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, é do processo democrático acatarmos no final o resultado democrático. Mas é também natural de uma Casa como esta, um Parlamento, apostar sempre em tentar dialogar ao máximo. Sou sempre esperançoso. Acho que é possível ainda, não se esgotou a possibilidade de dialogar sobre a matéria e para que haja mais algum tempo de diálogo peço a V. Exa. a retirada do projeto da Ordem do Dia de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero deixar bem clara uma coisa, senão fica uma questão de prepotência. O Deputado Luiz Paulo não me envaidece dizendo que eu vou ter autonomia, que é meu amigo. Mas eu acho que existem dois momentos em que a Presidência, no papel institucional de chefe do poder, atende a outro chefe do poder. Um é quando o Governador pedir o adiamento de uma matéria que não foi votada; pedir para retirar uma matéria que não teve pareceres de todas as comissões como preceitua o Regimento Interno.\r\n\r\nNo caso de uma matéria votada só existem duas possibilidades: manutenção ou rejeição do veto. O ex-Prefeito Marcello Alencar, uma vez atendendo à demanda da Câmara Municipal, refez o Veto ao projeto. Este humilde parlamentar entrou na Justiça e uma decisão aqui no órgão especial e em Brasília o Tribunal decidiu que não existe a figura do desveto; veto é veto. Só quem derruba o Veto é o Parlamento.\r\n\r\nNa gestão do Presidente Jorge Picciani essa matéria foi retirada de pauta uma vez. Eu retirei de pauta numa outra vez para buscar o entendimento. O entendimento não pode ser ad aeternum, tem que se buscar o entendimento. Mas como eu entendo que houve a legítima manifestação do Parlamento, através do líder do Governo, como líder, do líder do PPS, do líder Deputado Luiz Paulo que acata a decisão do Parlamento e um pedido do autor, a Presidência retira a matéria de pauta por cinco Sessões.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou no meu quarto mandato e V.Exa. conhece a minha forma de agir. Da mesma forma que há um respeito pelas prerrogativas da Presidência, tenho certeza que V.Exa. respeita profundamente as posições desta liderança. \r\n\r\nQuero dizer para V.Exa. que ao colocar essa postura, ao receber um telefonema do Deputado Robson Leite, entendi que V.Exa. como um democrata iria tomar a posição que acabou de tomar. Tentei me comunicar com V. Exa. e nos falamos agora na parte da tarde.\r\n\r\nSó quero deixar claro aqui, pelo respeito que eu tenho pelo Deputado Luiz Paulo, que nem o Secretário Régis Fichtner, nem o Secretário Wilson Risolia estão definindo a pauta deste Plenário. O que estamos tentando possibilitar e será sempre essa orientação desta liderança, procurando ouvir e procurando ao máximo buscar a valorização deste Parlamento, não só de quem faz parte da base do Governo, mas de todos os Deputados, é que agi e continuarei agindo desta forma.\r\n\r\nQuero agradecer a V.Exa. por mais essa demonstração de democracia e esgotar esse tema já que os especialistas da área dizem que são tão importantes. Deixar claro que, havendo a posição do Governo, iremos caminhar da forma que ele orientar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que lhe agradeço, Deputado, e conhecendo a sua posição é que decidi pela retirada, dizendo a V.Exa. que até a contragosto. Mas decidi, dando um prazo máximo de negociação, para que a matéria não se arraste ad aeternum neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero anunciar a presença do ex-Deputado Carlos Dias e também justificar a ausência dos Deputados Dionísio Lins e Flávio Bolsonaro que se encontram em Brasília na convenção do Partido Progressista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Dica. Os dois Deputados estão cumprindo papel estatutário do Partido Progressista.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3457/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o seu presidente, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do Governo, encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do Governo encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do PSDB encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do PMDB, o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, tendo em vista essa união PSDB/PP, eu encaminho o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB encaminha o voto “não”. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta Lei é de autoria do Sr. Secretário - também nosso Deputado - Carlos Minc e ele sugeriu que concordássemos com o Governador e votássemos “não”, porque esses artigos vetados não atrapalham a iniciativa e não prejudicarão a matéria. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, a Deputada Inês Pandeló encaminhou o voto “não”. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PRB, a Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Pelo PRB, encaminho o voto “não”, acompanhando a liderança do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do PRB encaminha o voto “não”. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSB, o Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSC, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSC encaminho o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC encaminha o voto “não”. \r\n\r\nSrs. Deputados, nós estamos em processo de votação. Votando “sim”, aprova a matéria rejeitada. Votando “não”, mantém o Veto. Na realidade, não foi o Projeto, mas apenas o dispositivo.\r\n\r\nEntão, votando “sim”, aprova o dispositivo vetado. Votando “não”, mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota “não”. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, estamos em processo de votação. Deixe-me somente completar o processo de votação, por gentileza?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá agora à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO Deputado Alexandre Corrêa me ligou para informar que se encontra internado, em função de uma infecção alimentar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins se encontra em convenção do partido em Brasília. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro se encontra na convenção do PP em Brasília.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada. Informo ao Plenário que o Deputado Alexandre Correa comunicou que contraiu uma infecção alimentar. O Deputado Dionísio Lins está em Brasília, participando da convenção do PP. O Deputado Flávio Bolsonaro está participando da convenção do PP, em Brasília.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho, V.Exa. apenas deu sua presença. Agora tem que votar ou se abster da votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 7; votos “não”, 48; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 55.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, no Expediente Inicial eu já registrei a presença do Comitê de Combate à Tortura. E aproveitando esta oportunidade, quero denunciar a tortura que os deputados da bancada do PR vêm sofrendo, patrocinada pela direção do partido no Estado do Rio de Janeiro. Venho me solidarizar com o nosso líder da bancada, Deputado Iranildo Campos, porque um verdadeiro tribunal de exceção foi instalado na Comissão Provisória do Partido da República em nosso Estado. \r\n\r\nComo parlamentar e colega, liderado na bancada pelo meu caro Iranildo Campos, venho renovar aquilo que está no juramento que fizemos no dia da nossa posse, de cumprir a Constituição e de cumprir também o Regimento da Casa, no seu art. 13, porque acredito não tenha sido alterado neste Parlamento. \r\n\r\nPortanto, a nossa solidariedade, pois formaram um tribunal de exceção, em que funcionários de Garotinho, juntamente com Garotinho, julgam sem qualquer autoridade um parlamentar da Casa. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no momento em que uma das nossas vias expressas de maior importância - a Linha Vermelha - sofre sabotagem, roubo de cabos, esse projeto é muito importante, muito mesmo. Todo o rigor dele, todo o conteúdo dele é importante, por isso votei “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado Xandrinho. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 189/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 11/2011), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; RICARDO ABRÃO; ROGÉRIO CABRAL; MYRIAN RIOS; RAFAEL DO GORDO, MÁRCIO PANISSET; DIONÍSIO LINS; ANDREIA BUSSATO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiro, parabenizo V. Exa. pela maneira democrática e sensível como conduziu a negociação do reajuste do piso regional dos trabalhadores do nosso Estado. Parabenizo também o Colégio de Líderes pelo debate de alto nível que implementou quando discutiu essa questão, sabendo compreender a necessidade de um País cuja economia cresce, de um Estado que vem enriquecendo como o Rio de Janeiro, com um reajuste pouco acima do que o governo propôs, de 6,8%, ainda que todos nós identificássemos como louvável tal iniciativa. \r\n\r\nFomos sensíveis, apreciamos as 89 emendas apresentadas por este Parlamento, demonstrando que os parlamentares buscaram contemplar as categorias que não estavam incluídas nesse piso. Nós incluímos na integridade todas as categorias que os Deputados solicitaram, foram aproximadamente 36 categorias incluídas. Isso faz justiça a muitas classes de trabalhadores do nosso Estado. Nós, num acordo que atendia à expectativa dos trabalhadores, atendia às condições das centrais patronais, atendia às possibilidades do governo, elevamos esse reajuste em mais 3%, chegando a 9,68%, um grande reajuste para os padrões do nosso País. \r\n\r\nNós vimos, no início do ano, na discussão do tema, a Câmara tendo dificuldades para aprovar um salário mínimo de R$ 545,00, com propostas da oposição de elevá-lo a R$ 600,00. No nosso Estado, nós temos um piso que, com esse reajuste implementado, proposto pelo Executivo e melhorado por este Parlamento, na sua menor faixa, na primeira faixa, na faixa número 1, é de R$ 607,00. É um salário que pode ser tido como digno e de acordo com o que os trabalhadores do nosso Estado merecem. \r\n\r\nVou fazer a leitura do parecer, que é complexo. Louvo o trabalho e o empenho da equipe que me acompanha na Comissão de Constituição e Justiça e agradeço aos meus pares que apresentaram boas emendas mas tiveram a compreensão do que era possível ser atendido e do que não era, dentro do que foi debatido no Colégio de Líderes. Vou primeiro ler o meu parecer de forma resumida e depois gostaria de fazer uma breve leitura das categorias que foram incluídas e em quais faixas foram incluídas, a fim de dar transparência ao trabalho que foi feito de forma coletiva por esta Casa, com o brilhante comando do nosso Presidente Paulo Melo. \r\n\r\nVou pedir ajudar ao líder do governo.Vamos ao parecer:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O parecer é favorável com subemenda aglutinativa às Emendas nºs 2, 7, 8, 9, 10, 12, 16, 23, 24, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 81 e 85.\r\n\r\nPela prejudicabilidade das Emendas 31 e 75; pela rejeição da Emenda 15; pela aprovação da Emenda 12; pela rejeição da Emenda 06; pela rejeição da Emenda 20 pela 56; da 18 pela 76; pela rejeição das Emendas 17 e 29; e contrário às demais Emendas.\r\n\r\nPassamos, então, a como ficaram as novas faixas: faixa 1 (já colocando o reajuste de 9,68%, com isso contemplando a Emenda dos Deputados que propuseram um reajuste de mais 3%) - R$ 607,88; faixa 2 - R$ 639,26; faixa 3 - R$ 662,81 (com a inclusão dos criadores de rãs, uma nova categoria incluída nesta faixa); faixa 4 - R$ 686,34 (com a inclusão dos cabineiros de elevador); faixa 5 - R$ 709,89 (com a inclusão dos porteiros, porteiros noturnos, zeladores e trabalhadores em podologia); faixa 6 - R$ 731,43; faixa 7 - R$ 860,14 (incluindo trabalhadores de nível técnico, devidamente registrados nos conselhos de suas áreas, técnico em transações imobiliárias, técnico em secretariado, técnico em farmácia, técnico em radiologia, técnico em laboratório e técnicos em higiene dental); faixa 8 - R$ 1.188,20 (incluindo os técnicos em mecatrônica); faixa 9 (última faixa do piso regional) - R$ 1.630,99 (incluindo os psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, fisioterapeutas ocupacionais, terapeutas ocupacionais, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física, assistentes sociais, biólogos, nutricionista, biomédicos, bibliotecários, farmacêuticos e enfermeiros)”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPor fim, quero concluir por Substitutivo o meu parecer, requisitar, de acordo com o § 2º, do artigo 164, do Regimento Interno, forma final de redação; e agradecer, mais uma vez, ao empenho de todo este Parlamento, à maestria do Presidente Paulo Melo e à boa-vontade de todos os Deputados que, defendendo as categorias presentes, tiveram capacidade de entender o que era possível e o que não era, prestigiando assim os trabalhadores do nosso Estado e viabilizando para que a economia do Estado do Rio de Janeiro possa cada vez mais se fortalecer.\r\n\r\nÉ este o meu parecer. Mais uma vez, volto a agradecer. Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2011 (Msg nº 11/2011) QUE “INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Ricardo Abrão (nºs 01 a 18, 70 a 72); Deputado Luiz Paulo (nºs 19 a 24); Deputado Gilberto Palmares (nºs 25 a 32, 88 e 89); Deputado Paulo Ramos (nºs 33 a 37, 64 a 66); Deputada Enfermeira Rejane (nºs 38 a 41); Deputado Sabino (nºs 42 a 45); Deputado Comte Bittencourt (nºs 46 e 47); Deputado Geraldo Moreira (nºs 48 e 49); Deputado André Lazaroni (nº 50); Deputado Zaqueu Teixeira (nº 51 a 58); Deputado Marcelo Freixo (nºs 59 a 63, 78 a 85); Deputado Luiz Martins (nº 67); Deputada Clarissa Garotinho (nºs 68, 73, 86 e 87); Deputado Altineu Cortes (nº 69); Deputado Nilton Salomão (nº 74 a 77); Relator: Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 23, 24, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 81, 85.\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 31 E 75 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 15; 32 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 12; 38 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 06; 47 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 20; 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 18; 76 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 17 E 29; 89 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21.\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 89 (oitenta e nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se pela aprovação com subemenda aglutinativa às emendas nºs 02, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 23, 24, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 81, 85, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 23, 24, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 81, 85. \r\n\r\nO caput do artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 607,88 (seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 639,26 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 662,81 (seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 686,34 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;\r\n\r\nV - R$ 709,84 (setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 731,43 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 860,14 (oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;\r\n\r\nVIII - R$ 1.188,20 (um mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicaçõe; técnicos em mecatrônica;\r\n\r\nIX - R$ 1.630,99 (um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.”\r\n\r\nAs emendas nºs 31, 75, 32, 38, 47, 56, 76 e 89 apresentam-se prejudicadas pela aprovação e rejeição das emendas supra mencionadas, por tratarem de matérias semelhantes com fundamento do artigo 142 do Regimento Interno e as demais emendas não representam aprimoramento ao projeto de lei, devendo, portanto, ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 189/2011 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 23, 24, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 80, 81, 85; PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 31 E 75 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 15; 32 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 12; 38 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 06; 47 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 20; 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 18; 76 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 17 E 29; 89 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21 e CONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 189/2011\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 607,88 (seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 639,26 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 662,81 (seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 686,34 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;\r\n\r\nV - R$ 709,84 (setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 731,43 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 860,14 (oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;\r\n\r\nVIII - R$ 1.188,20 (um mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicaçõe; técnicos em mecatrônica;\r\n\r\nIX - R$ 1.630,99 (um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Complementar n°103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que o envio de mensagem oriunda do Poder Executivo para instituição do piso salarial de que trata o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, autorizado pela Lei Complementar Federal nº 103 de 14 de julho de 2000, deverá ser realizado impreterivelmente até o mês de janeiro do ano de vigência.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2011, revogadas as disposições da Lei nº 5.627, de 28 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Trabalho, convido o seu Presidente, Deputado Ricardo Abrão. A Presidência inclusive está parabenizando o trabalho encaminhado pela Comissão de Trabalho, e o brilhante trabalho executado pela Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com liderança do Governo.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Caro Presidente, demais Deputados, Deputadas, quero registrar neste momento a minha satisfação e de toda a Comissão de Trabalho, porque foi alcançado o grande objetivo, que era o do avanço. Como foi dito aqui pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nosso querido Rafael Picciani, nós tivemos aqui um trabalho, mas graças a Deus, com a figura do Paulo Melo, nosso Presidente, com o Governo, com as centrais aqui representadas pelos seus líderes, também com o Secretário de Trabalho, Sérgio Zveiter, que participou no final do processo, enfim, com os empregadores que estão também aqui, a Fecomércio, a Firjan, nós tivemos o entendimento, e graças a Deus o objetivo foi alcançado.\r\n\r\nQuero cumprimentar a todos os que participaram desse grande acordo; as centrais que tiveram, com certeza, o bom senso, o equilíbrio, de aceitar o avanço e que, com a certeza de quem já está conversado com todas as partes, ao longo desses anos, iremos também construir novos avanços, como é o estudo da redução de faixas - buscando avanços também -, como também para outros setores. Estou feliz e parabenizo todos por esse grande avanço.\r\n\r\nAcompanho o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e que, se Deus quiser, esse avanço irá construir, cada vez mais, o avanço da economia do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira acompanha o parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, perfeito?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Isso, perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Turismo acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, primeiramente, parabenizar V.Exa. por ter ajudado essas classes que estavam precisando do aumento. Parabenizo o nosso líder do Governo; o nosso governador, que conseguiu aumentar mais 3%; nosso presidente da Comissão de Constituição e Justiça; nosso Presidente, parabéns por mais essa vitória.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Minas e Energia é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça?\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saúde acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou terminar de colher os pareceres, Sr. Deputado, e, em seguida, concedo-lhe a palavra pela ordem.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. Deputado Dionísio Lins. Deputado Alessandro Calazans. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Transportes é favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Educação acompanha o Substitutivo, mas, quero pedir ao Deputado Rafael Picciani e aos líderes da bancada do Governo para que, quando aqui discutirmos aumento do servidor Estadual, o Governador Sérgio Cabral seja tão generoso quanto está sendo usando o chapéu alheio do setor privado.\r\n\r\nEvidentemente, somos favoráveis aos 3% a mais que a inflação, mas queremos também algo a mais que a inflação quando aqui votarmos o aumento do professor; o aumento do médico do Estado; o aumento do servidor.\r\n\r\nA Comissão de Educação acompanha o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça na sua íntegra e parabeniza o esforço da inclusão de diversas carreiras nesta matéria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se vê instada a responder ao Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO Presidente do Parlamento comunicou ao Governador Sérgio Cabral que as lideranças e o corpo de Deputados, em reunião, decidira dar algo mais. É importante dizer, o Deputado André Corrêa está aí, que foi um comunicado. O Parlamento entende a prerrogativa do governador, mas o Parlamento também entendeu a necessidade dos trabalhadores e ontem, na qualidade de Presidente, comuniquei aos sindicatos empresariais, patronais, que nós estaríamos atendendo os trabalhadores com os três por cento, numa decisão deste Parlamento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, Sr. Presidente, corrigindo, então, que o Parlamento Fluminense, quando debatermos aqui mensagem de aumento para os servidores do Estado, tenha a mesma compreensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Antes de iniciar a discussão, fui alertado pelo Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, a Presidência chama os trabalhos à ordem. A matéria não está em discussão, está em processo de votação. Perdão.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Presidente, eu queria fazer uma pequena correção. O Deputado Paulo Ramos me alertou. Quando eu aqui mencionava as categorias incluídas nas faixas, eu citei fisoterapeutas ocupacionais. O termo correto é Terapeutas Ocupacionais. Eu agradeço ao Deputado Paulo Ramos por ter me alertado e corrijo a informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. corrijirá o seu Substitutivo?\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Não, não, o Substitutivo está correto. Na hora de ler é que eu incluí o “fisio”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ressalvados os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ressalvados os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\n(Lendo) “Requer destaque para votação em separado do art. 3º do PL 189/2011. Autor: Deputado Paulo Ramos”. \r\n\r\nV.Exa. mantém o Destaque?\r\n\r\n(Lendo) “Requerimento s/nº para votar em separado o art. 3º do PL 189/2011.” \r\n\r\nNa realidade, Deputado, V.Exa. está votando o artigo duas vezes, está destacando porque V.Exa. tem duas emendas ao mesmo artigo, com teor diferenciado. Perfeito?\r\n\r\n(Lendo) “Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo, que institui piso salarial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEle destaca a Emenda 19. Deputado Luiz Paulo, a Presidência consulta V.Exa., diante do amplo entendimento, inclusive que V.Exa. foi patrono, se V.Exa. mantém o Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, retiro o Destaque porque era do piso R$ 610,00 e ele chegou de R$ 608 quebradinho, não há a menor necessidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A outra é o Destaque à votação da Emenda nº 20. V.Exa. mantém o mesmo entendimento?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mantenho o mesmo entendimento, retiro o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. A 21 também, é o mesmo entendimento, Deputado Luiz Paulo? (Pausa) Perfeito.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. tem um Destaque à Emenda nº 51.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mantenho o Destaque, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mantém o Destaque. A Deputada Inês Pandeló tem Destaque à Emenda nº 88. Deputada Inês, a Presidência passou três dias negociando uma proposta feita pelo Colégio de Líderes. Fui intermediário de uma proposta feita pelo Colégio de Líderes com a aquiescência dos sindicatos. \r\n\r\nO Colégio de Líderes é um instrumento vigoroso para discutir as questões da Casa. Agora, se o Colégio de Líderes discute uma coisa e aquilo acordado no Colégio de Líderes não tem valor... \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, acho que houve um avanço na questão do reajuste, na incorporação de outras categorias. Portanto, estou retirando a Emenda para discuti-la em outra situação. O Destaque, aliás.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, mantém o Destaque.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, as duas categorias que são alvo do Destaque - bibliotecários e assistentes sociais - foram contempladas. Então, não há sentido a defesa do Destaque, e agradeço a compreensão do debate no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero destacar, primeiro, o respeito ao esforço de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas o respeito também ao entendimento e encaminhamento de cada Deputado.\r\n\r\nA minha líder tirou o Destaque que eu havia feito, mas quero dizer a V.Exa., sem reclamar, que houve uma emenda de minha autoria. Eu não vou manter o Destaque, já está retirado. Eu só quero fazer uma observação. Houve uma emenda minha, a Emenda 32, que num acordo de líderes também ficou de ser incorporada, mas foi rejeitada.\r\n\r\nDe qualquer maneira está mantida a retirada do Destaque, mas faço essa observação, que no acordo V.Exa. cobrou que fosse respeitado, e por isso, com a minha líder estou retirando o meu Destaque. Não foi respeitada a Emenda que havia sido acordada comigo, que foi a Emenda 32.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, injustiça de V.Exa. A emenda de V.Exa. foi prejudicada pela ulterioridade da Emenda 12, que trata do mesmo assunto. Mas como o Presidente deu um parecer aglutinativo, a Emenda de V.Exa. está aglutinada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, respeitosamente, eu não quero fazer polêmica. Não é a mesma Emenda. A Emenda é diferente porque os valores, inclusive, são diferentes. Ela não foi prejudicada pela Emenda 12 porque ela é diferente da Emenda 12. Mas, de qualquer maneira, em respeito a V.Exa., não vou polemizar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço e V.Exa. também sabe do respeito que o Presidente tem por V.Exa.\r\n\r\nA Presidência já anunciou os requerimentos. Colocarei em votação o requerimento de votação em separado, do Artigo 3º do PL 189, requerimento do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Tem um requerimento aí na mesa da Emenda Aditiva nº 89, que V.Exa. não falou e eu quero manter o Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o que eu li foi 89. Eu acabei de ler 89. A Presidência chama os trabalhos à ordem. Mantém o Destaque.\r\n\r\nEstamos votando o mérito do requerimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou vendo a manifestação de uma aparente euforia. Muitas afirmações foram feitas em nome do Parlamento, como se a unanimidade estivesse de acordo com o substitutivo do relator na sua integralidade. \r\n\r\nEm primeiro lugar, não é possível, a não ser que não haja boa fé, estabelecer uma confusão entre o salário mínimo nacionalmente unificado, e o piso regional. São questões completamente diferentes. Aliás, a Constituição Federal já estabelece que, em relação ao salário mínimo nacionalmente unificado, não pode existir qualquer vinculação. Tratar aqui simultaneamente dos dois temas - e não falo que tal esteja ocorrendo de forma deliberada - significa estabelecer uma confusão que, na atual conjuntura, prejudica os trabalhadores.\r\n\r\nO salário mínimo nacionalmente unificado já representa uma perversão, uma inconstitucionalidade.\r\n\r\nNenhum de nós aqui, do Parlamento estadual, viveríamos dignamente com um salário mínimo nacionalmente unificado, porque este salário não permite ao trabalhador e à sua família a realização de todos os direitos elencados na Constituição. Não é possível que quem receba um salário mínimo de R$ 545,00, viva na miséria; que quem receba dois salários mínimos, do nacionalmente unificado, também viva na miséria.\r\n\r\nHá outra perversão: quando proclamam que quem ganha acima de dois salários mínimos integra a classe média. Não sei de qual classe média que falam.\r\n\r\nNós estamos aqui tratando do piso regional e não podemos considerar nenhum indicador nacional, porque a economia nacional cresceu muito menos do que a economia do Rio de Janeiro. Aqui no Rio de Janeiro, temos que contemplar os trabalhadores com um percentual compatível aos indicadores da economia do Estado do Rio de Janeiro. E dizer aqui que o Governador foi benevolente com a classe trabalhadora? Não foi! (Palmas) O Governador foi mesquinho ao enviar uma Mensagem corrigindo o piso com o mesmo percentual da correção do salário mínimo nacionalmente unificado.\r\n\r\nFoi perverso, compôs com a classe empresarial, compôs com o capital em detrimento dos direitos, nem vou dizer dos interesses, da classe trabalhadora.\r\n\r\nVou terminar, Sr. Presidente. E aí, Sr. Presidente, não houve acordo, houve uma discussão, mas não houve acordo, os trabalhadores reivindicavam o mínimo de reajuste acima do que foi proposto pelo Governador.\r\n\r\nEm 2009, para vigorar em 2010, o Governador mandou uma Mensagem de 9% e nós corrigimos aqui em 13,5%, e as empresas não quebraram, ao contrário, os trabalhadores com poder de compra um pouquinho maior impulsionaram em parte, a própria economia do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nAgora, corrigir o percentual em 9,68%, e ainda sem a retroatividade, chega a ser um crime contra os trabalhadores do nosso Estado.\r\n\r\nO meu Destaque, espero a atenção de todos, é um Destaque muito simples: se vamos aceitar o percentual de 9,68% que deixemos, pelo menos, a data de vigência a partir de 1º de janeiro. Este é o objetivo do Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E aí, Sr. Presidente, em homenagem ao próprio setor do capital do nosso Estado, não posso imaginar que o empresariado do nosso Estado seja possuído de tamanha insensibilidade, de tamanha avidez pelo lucro, que quem promove o lucro é a classe trabalhadora, porque é ela quem produz, é ela que trabalha.\r\n\r\nO setor do capital tem que compreender isso, ele deve partilhar minimamente os resultados da economia com aqueles que trabalham, com aqueles que produzem, com aqueles que prestam serviços.\r\n\r\nEntão, este Destaque tem um objetivo de, pelo menos respeitando o percentual de 9,68%, manter a vigência a partir de 1º de janeiro, a economia não quebrará, os trabalhadores terão que ganhar uma retroação que faz o mínimo de justiça àqueles que são os verdadeiros construtores de todas as riquezas.\r\n\r\nPeço o voto “sim” para que esta Casa demonstre que está comprometida com a economia do Rio de Janeiro, com o seu crescimento e que quer compatibilizar, quer dividir com os trabalhadores esses resultados que são proclamados como exitosos. Pela aprovação do destaque, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para destaque, encaminha um favorável ao autor e um contrário. Para encaminhar contrariamente ao destaque, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente, felicito trabalhadores e empresários presentes neste plenário. \r\n\r\nNo nosso entendimento, a chamada luta de classes está superada. Não existe a possibilidade de o empresário avançar sem a colaboração dos trabalhadores, da mesma forma que não existe a possibilidade de o emprego ser gerado, sobretudo em um ambiente ainda tão desfavorável, se não há aquele que, na outra ponta, coloca o seu capital em risco para gerar emprego. É com esse pilar, é com esse equilíbrio e é com essa serenidade que o governo, sem querer fazer nenhuma demagogia com chapéu alheio, teve serenidade e apresentou esse projeto que esta Casa, através da liderança do Presidente Paulo Melo, aperfeiçoou. \r\n\r\nSaúdo as 34 categorias que foram incorporados e que passam a ter resguardados os seus direitos no piso. Saúdo os fisioterapeutas e os enfermeiros e registro o importante papel da Deputada Rejane, que, em todo momento, levantou as demandas sobretudo dos enfermeiros e dos atendentes de enfermagem. Saudando os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais eu saúdo as 34 categorias que tiveram aqui incorporadas as suas demandas.\r\n\r\nSr. Presidente, é bom lembrar o esforço dos trabalhadores e dos empresários nesta Casa. Comparando-se o Rio de Janeiro com os dois estados mais importantes que competem com o nosso, São Paulo e Minas Gerais, temos a honra de apresentar o maior piso regional. Entendendo que deve ser preservada a capacidade de pagamento, seria muito simples, irresponsável e leviano achar que com uma canetada iríamos resolver os problemas da economia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Aumentar o salário mínimo acima da capacidade da economia só gera desemprego, só gera informalidade e nós não vamos ser irresponsáveis.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores, por favor, vamos respeitar o direito do Deputado na tribuna. Quando vocês concordarem, aplaudam, como fizeram com o Deputado que legitimamente o antecedeu. Depois que o Deputado terminar de falar, por gentileza, a galeria se manifeste.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, respeitando o direito daqueles que discordam, em nenhum momento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Trabalhamos muito, junto com o Deputado Ricardo Abrão, junto com V. Exa., para que chegássemos a esse acordo. É importante registrar isso, é importante porque foi equilibrado. É importante dizer, por exemplo, que enquanto uma empregada doméstica em São Paulo vai ganhar R$ 600,00, aqui vai ganhar quase R$ 640,00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, nós votamos pela derrubada do destaque, votamos contra o destaque, com serenidade, com a responsabilidade de estar fazendo o melhor para os trabalhadores e para o setor empresarial.\r\n\r\nEstas são as nossas ponderações, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de fazer um apelo com respeito ao tempo.\r\n\r\nEm votação o destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou pedir verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação nominal da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço o voto “sim”, em homenagem ao crescimento da economia do Rio de Janeiro, em homenagem à classe trabalhadora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Em nome do acordo, Sr. Presidente, de cinco centrais sindicais e dos empresários, e de forma serena, garantindo o ganho real ao longo de todo Governo Cabral, o voto é “não”, pela derrubada do Destaque. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que exerçam o seu direito de votar. (Pausa) Está aberto o processo de votação. Queiram votar, por gentileza. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Srs. Deputados: Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Graldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho. Totais: Votos “sim” 13; votos “não” 45; voto “abstenção” 0. Total de votos: 58.\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento. (Lendo) “Requer Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei nº 189/11, de autoria do Deputado Paulo Ramos”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agora temos uma espécie de inversão de pretensões. O Governador do Estado encaminhou a esta Casa a Mensagem prevendo o reajuste a partir do dia 1º de janeiro. O relator alterou a vigência, com a concordância dos demais membros das Comissões, para o dia 1º de abril, manifestando entendimento de que saindo de pouco mais de 5% para 9,68% estaria havendo uma espécie de compensação em relação ao fim da retroatividade. Não é verdade. A perda para os trabalhadores é muito grande e nós não podemos permitir que o reajuste do piso regional no Estado do Rio de Janeiro seja igual ao reajuste oferecido ao salário mínimo nacionalmente unificado.\r\n\r\nO que pretende o Destaque? Já que não vamos ter a retroatividade, qual a razão de não oferecer um percentual de reajuste que realmente compense a perda dos três primeiros meses?\r\n\r\nRespeitada a vigência a partir de 1º de abril, precisamos melhorar o percentual. A emenda destacada fixa o percentual de reajuste em 13,5%, aí sim, compensando a perda dos três primeiros meses. Os 9,68% não alcançam sequer os indicadores exitosos da economia do Rio de Janeiro. Por que penalizar os trabalhadores do nosso Estado? Por que contemplar de forma perversa os trabalhadores mas de forma benéfica os empresários? \r\n\r\nOs trabalhadores estão ali e os empresários estão aqui. Para estabelecer uma comparação do poder de compra de cada lado, basta observar o traje. Os trabalhadores, com as dificuldades que enfrentam, não têm acesso a um vestiário melhor, não têm acesso a lojas de grife. Os trabalhadores, com um piso de pouco mais de R$ 600,00, não têm direito a alimentação, não têm direito a vestuário, não têm direito à satisfação das necessidades fundamentais: alimentação, habitação e vestuário.\r\n\r\nCom esse salário miserável ninguém sobrevive. É duro ver presente aqui o setor patronal aprovando a concessão dessa migalha, quando o próprio setor patronal deveria se aliar aos trabalhadores para apoiar um percentual melhor. A avaliação que se faz hoje do setor empresarial do Estado do Rio de Janeiro há de ser a pior: são mesquinhos, miseráveis, insensíveis, gananciosos. Eles são gananciosos, não defendem o crescimento do Rio de Janeiro. O que eles defendem é um lucro extorsivo, um lucro que envergonha. Eles defendem a ganância que esta Casa precisa corrigir. \r\n\r\nSra. Presidente, este Destaque tem o objetivo de fazer a mais elementar justiça aos trabalhadores do Rio de Janeiro, porque, reitero, os patrões vivem do lucro e os trabalhadores vivem do seu suor. Aliás, uma frase antiga, que pertence a Karl Marx, independentemente de quem é ou não marxista, contempla também os religiosos: “Deus disse que o homem deveria ganhar o pão com o suor do próprio rosto, mas surgiram aqueles que querem o pão, muito mais do que isso, com o suor do rosto alheio.” \r\n\r\nNão é verdade que as centrais sindicais participaram desse acordo. Algumas poucas, minoritárias, centrais capitularam, mas outras não concordaram e estão apoiando um reajuste que contemple com mais justiça a classe trabalhadora, em respeito ao crescimento da nossa economia. Portanto, Sra. Presidente, o que esse Destaque pretende, e espero que seja aprovado, é a correção do reajuste para 13,5%. Mesmo assim, os trabalhadores continuarão injustiçados e vivendo as dificuldades do dia a dia.\r\n\r\nContra a ganância, pelo “sim” a esse Destaque, 13,5% de reajuste pelo menos a partir de 1º de abril!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação o Destaque, para votação em separado, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 189. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, já pude fazer as observações. \r\n\r\nSó quero lembrar que há poucos anos, no início do Governo do Presidente Lula, ou na campanha, trabalhava-se para ter um salário mínimo de 100 dólares. Hoje, o salário mínimo já chega a mais de 300 dólares e precisamos continuar aumentando. Mas não vamos fazê-lo de forma irresponsável. \r\n\r\nPortanto, em nome da liderança do Governo, contra a luta de classes, achando que trabalhadores e empregados têm que estar juntos, gerando desenvolvimento, gerando emprego, com muita tranquilidade recomendamos o voto “não”, porque o Rio de Janeiro tem hoje o maior salário mínimo, comparado com São Paulo e Minas Gerais. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO voto é “não”, Sra. Presidente. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votação, esperando mais uma vez o voto “sim”. \r\n\r\nA luta de classe está no dia a dia da nossa economia capitalista, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sra. Presidente, ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o líder do PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, entendendo que houve sim um acordo de lideranças nesta Assembleia Legislativa, entendendo e já parabenizando o nosso Presidente Paulo Melo pelo esforço que fez para que pudéssemos aumentar o percentual encaminhado pelo Governo, nós, os líderes do Governo, os líderes do partido da base, os líderes dos partidos de oposição, conversamos e chegamos a um entendimento de 9%, aumentamos em 3% o que tinha sido encaminhado pelo Governo. Entendendo também já estar superada essa luta de trabalhador versus empresários, porque num país capitalista, numa democracia capitalista como a nossa, não há desenvolvimento sem empresário e não há desenvolvimento sem trabalhador, encaminho, pelo PMDB, o voto “não” para derrubar este Destaque do Deputado Paulo Ramos. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência fará a chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal para votação)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda chamada. Proclamo o resultado: votaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Edino Fonseca, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 14; “Não”: 42; “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 56.\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - (Pela ordem) - Sra. Presidente, quero pedir a atenção dos nobres colegas Deputados. Hoje, a Comissão de Obras e Saneamento realizou uma audiência pública com o Metrô, para poder abordar os péssimos serviços prestados por aquela concessionária em relação à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer a V.Exas. que o presidente do Metrô se negou a comparecer a esta Casa para dar as respostas e esclarecer os temas que a Comissão determinava. E o representante do Metrô que aqui esteve, depois de ter respondido à primeira pergunta, dizendo que o Metrô Rio fazia um serviço de qualidade para a população, se negou a responder todas as demais perguntas que a Comissão fez.\r\n\r\nEntão, primeiro, quero fazer esse registro de repúdio e, segundo, pedir a ajuda dos nobres colegas, porque a Comissão vai encabeçar um pedido ao Governador Sérgio Cabral, para que se cancele a concessão dada à Metrô Rio para que, talvez, a próxima empresa que venha a ganhar a licitação possa, pelo menos, ter a boa vontade de prestar um serviço de qualidade decente para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Metrô não tem a menor boa vontade de tentar melhorar essa prestação de serviço horrorosa que presta à população do Rio. Por exemplo, hoje, os índices internacionais aceitáveis são de quatro pessoas por metro quadrado, e aqui no Rio de Janeiro se transporta, em média, de 10 a 11 pessoas por metro quadrado, sem a menor previsão de quando esses trens vão chegar, e de quando esse serviço vai melhorar. \r\n\r\nFica registrado o meu apelo e, em pouco tempo, será elaborado esse ofício, em meu gabinete. Virei pedir a assinatura e a ajuda dos demais colegas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - (Pela ordem) - Sra. Presidente, todos têm na memória o embate aqui travado em defesa dos fazendários. Tenho certeza desse embate em que, praticamente, todos os parlamentares participaram em defesa da concessão correta de um direito conquistado pelos fazendários em função de lei aprovada, nesta Casa, e sancionada pelo Governador, pela prestação pecuniária eventual, isto é, a participação no êxito da Secretaria de Fazenda em relação à receita, ao recolhimento de impostos, a partir de determinada meta estabelecida pelo Governo.\r\n\r\nO Deputado André Corrêa, líder do Governo, em reunião que realizamos, na semana passada, manifestou todos os propósitos do Governo de respeitar a lei e atender aquilo que, não é que seja reivindicação, mas que é o direito da categoria, exceto a Retaf que precisa ser atualizada, mas que vai ser também objeto de discussão.\r\n\r\nPeço a V.Exa., Sra. Presidente, como parte dessa intervenção pela ordem que faço, da transcrição de documento encaminhado pelo Presidente do Sindicato dos Fazendários, Marcelo Cozzolino Gosling.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\nOFICIO SINFAZERJ-PRES. N° 037/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nMD. Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nC/Cpara\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMD. 3° Vice Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nRef: Agradecimento pela cobrança da ,correção residual da Prestação Pecuniária Eventual - PPE, a ser paga aos Fazendários, referentemente ao 1° e 2º semestres de 2011.\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nOs servidores fazendários (Oficiais de Fazenda, Técnicos de Fazenda, Agentes de Fazenda e Auxiliares de Fazenda), ativos e inativos, e suas pensionistas, filiados ao SINFAZERJ, vêm, através do presente, manifestar sinceramente a V.Exa. seu agradecimento pela pronta solução que sua eficaz interveniência trouxe a uma situação extremamente injusta, inaceitável e perniciosa ao bom funcionamento de nossa Secretaria de Fazenda e às nossas vidas, em particular.\r\n\r\nLamentamos todos que nossa justíssima inconformidade e indignação, através da preciosa ajuda dos deputados que delas participam porque profundamente conhecedores de nossas razões, tenham, de certa forma, causado dificuldades e embaraços ao exercício da nobre função legislativa.\r\n\r\nMas é para nós muito importante que V.Exa saiba e considere que os Fazendários (com funções técnicas, mas também administrativas e de apoio) vêm atravessando um período dificílimo de sua vida profissional, suportando um agravamento crescente das injustiças de que são alvo, conforme reiterada mente exposto em vários documentos enviados por este Sindicato ao Exmo Sr. Governador, a essa Assembleia Legislativa e ao Sr. Secretário de Fazenda - agravamento que tudo indica resultar de uma lamentável e doentia idiossincrasia, por parte de alguns gestores que hoje detêm o poder em nossa Secretaria.\r\n\r\nNão obstante, queremos asseverar a Vossa Excelência que os Fazendários, com raríssimas exceções, não constituem um grupo belicoso, de comportamento desequilibrado e hostil. Pelo contrário, somos leais, agradecidos e afeiçoados àqueles que nos ajudam, nos socorrem, nos amparam, orientam e aconselham nos momentos de grande dificuldade. E essa generosidade, via de regra, temos encontrado na ALERJ, por vezes até mesmo entre alguns que integram a base do governo, dentre eles, Vossa Excelência. Alegra-nos e conforta que seja assim. Mas não a temos encontrado, infelizmente, junto àqueles a quem servimos na Fazenda, com proximidade, necessariamente com responsabilidade, obediência e empenho.\r\n\r\nPor tudo isso, Senhor Deputado, é que vimos agradecer pelas providências tomadas por Vossa Excelência na defesa da correção do pagamento da PPE aos Fazendários, realizado de forma incorreta pelos gestores de nossa Secretaria.\r\n\r\nO compromisso assumido pelo Governo com os Fazendários, através de Vossa Excelência, em encontro realizado em 07.04.2011, no Gabinete 508, de que os cálculos para a referida correção já estariam sendo feitos e que, em breve, nossos servidores seriam alvo de justa reparação faz-nos acreditar, ainda, na possibilidade de corrigirmos outras injustiças praticadas contra nossos servidores, que são também verdadeiramente responsáveis pela arrecadação do estado, permitindo a implantação dos projetos governamentais que todos desejamos ver em nossa sociedade.\r\n\r\nA interlocução de Vossa Excelência, juntamente com a valiosíssima participação de nosso tão estimado Deputado Paulo Ramos, trouxe-nos a esperança de um futuro melhor e mais justo, e queremos, portanto, poder contar com sua valiosa ajuda junto ao governo do estado também para tomar possível o justo cumprimento da legislação vigente há mais de 20 anos, fazendo com que nossa ÚNICA GRATIFICAÇÃO, a RETAF, seja atualizada como determina a lei.\r\n\r\nAtenciosa e agradecidamente,\r\n\r\nMARCELO COZZOLINO GOSLING, Presidente do SINFAZERJ\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Há sobre a mesa o seguinte Destaque.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro nos termos regimentais o Destaque para votação em separado pela aprovação da Emenda Aditiva 89.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar, a líder do PSOL, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, é para discutir a matéria.\r\n\r\nSra. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, pessoas presentes nas galerias, representações de trabalhadores e empresários, a Emenda Aditiva nº 89, apresentada pela bancada do PSOL, diz respeito à discussão de um piso salarial maior para os trabalhadores da Região Serrana. \r\n\r\nEm janeiro último, aconteceu uma grande tragédia na Região Serrana que mobilizou todo o Estado, criou uma grande corrente de solidariedade no Brasil como um todo e até em outros países. Havia unanimidade no sentido de que medidas concretas deveriam ser tomadas para socorrer a região, tanto medidas imediatas, para acudir e acolher as vítimas da tragédia, quanto medidas mais estruturais. \r\n\r\nFaço parte da CPI que foi formada nesta Casa para discutir a situação da Região Serrana, para analisar as ações e as omissões em relação ao caso. Verificamos que a situação é dramática, não apenas para os trabalhadores, e sim para todos, inclusive para os empresários. Tivemos oportunidade de viajar, como membros da CPI, por toda a região e vimos que mais de 90% da indústria é de micro e pequenos empresários. Vimos também as dificuldades do setores agrícola e hoteleiro. Por isso o PSOL foi favorável quando esta Casa, por iniciativa do Presidente e de vários Deputados que compõem ou não a CPI, resolveu promover um conjunto de incentivos para que os empresários dessem conta de reerguer a região, como a diminuição da alíquota de ICMS, entre outros benefícios.\r\n\r\nO problema é que os principais atingidos e que ainda não estão sendo atendidos pelo Estado são os trabalhadores, são os setores mais pobres da população. Há pessoas que ainda estão aguardando, por exemplo, a liberação do aluguel social, do Bolsa Família; há pessoas que estão em abrigos, que estão fora de suas casas; há pessoas que estão sem seus postos de trabalho. É por isso que quando foi feito aqui o debate sobre o piso salarial nós, do PSOL, propusemos que, em função dessa excepcionalidade e dos vários incentivos que os empresários receberam e continuam recebendo por parte do Governo Estadual e deste Parlamento, seja feita uma diferenciação salarial para os trabalhadores e para os setores que ainda não estão sendo assistidos.\r\n\r\nFoi dito aqui por vários Deputados que um piso maior na Região Serrana significaria desemprego e informalidade. Aí entra o papel do Governo Estadual e do Parlamento: se aqui votamos leis para beneficiar os empresários e a economia da região, também temos que cobrar dos empresários e da economia da região uma contrapartida, pelo menos durante o período em que esses incentivos fiscais estejam vigorando. Cabe, sim, uma fiscalização sobre os empresários para não permitir que haja informalidade. Temos que atender todos da Região Serrana da mesma forma, não apenas os empresários, a indústria, o comércio, o setor hoteleiro e o setor agrícola. Estes, sim, merecem ser atendidos, porque são pequenos, mas temos que atender também os trabalhadores.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, apresentamos uma emenda sobre a inclusão dos servidores públicos estaduais na questão do piso salarial. Falaram aqui que não imaginaríamos os trabalhadores vivendo com R$ 500,00, mas a verdade é que hoje há trabalhadores do setor público, particularmente da área da Saúde, vivendo com muito menos, com R$ 156,00. É necessária uma complementação salarial. Então, se este Parlamento quiser fazer uma política para atender os servidores públicos, como disse aqui o líder do PPS, Deputado Comte Bittencourt, não precisa esperar o próximo ano e nem uma outra vez, porque há uma emenda proposta nesta Casa que garante a extensão desse piso para todos.\r\n\r\nEntão, acho importante que os servidores públicos, como dito aqui, sejam também atendidos como o são os trabalhadores da iniciativa privada. Se quem ganha o piso de 500 ou de 1000 reais não consegue viver... As pessoas que hoje não têm o piso são aquelas dos setores mais precarizados no serviço público e que percebem em seus contracheques 156 reais. (Palmas)\r\n\r\nNa verdade, o piso salarial dos servidores e o do Estado deveriam ser minimamente o piso salarial do Dieese, que é de dois mil e poucos reais. Mas não sendo esta a realidade; sendo a discussão do piso entre 700 e 750 reais,...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...que nós possamos fazer a diferenciação, sim, para os setores da Região Serrana que são setores sofridos; que não têm tido os incentivos que o Governo e este Parlamento têm votado sistematicamente no plenário. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar contrariamente a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, eu diria que estou em perplexidade, porque ouvi aqui um discurso fundamentado na teoria aprista, lá do Peru, que, em priscas eras, comandou os movimentos contrarrevolucionários na América Latina.\r\n\r\nDizia a filosofia aprista que, quanto pior, melhor. Veja Deputado André Corrêa, a Região Serrana foi duramente castigada pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro, gerando queda fortíssima no processo produtivo, que já fica demonstrada na arrecadação do ICMS.\r\n\r\nA faixa 1 do piso salarial é especificamente para atender os setores agropecuários e os trabalhadores florestais. A região de Sumidouro, de Friburgo e até mesmo alguns segmentos de São José do Vale do Rio Preto e de Teresópolis, são os segmentos que têm uma produção agrícola muito grande. Já lá aplicam os dispositivos legais da meia, da terceirização da terra e até das cooperativas. É raro Deputado Janio, ter uma carteira assinada. E com o piso proposto para esse segmento - somente na Região Serrana -, pela teoria aprista, 750 reais, aí mesmo que no campo não teremos uma carteira assinada do povo trabalhador da agricultura e do reflorestamento.\r\n\r\nEssa é a realidade. Defendi aqui exatamente o oposto, que a Região Serrana na faixa 1 pudesse ter um piso diferenciado para o campo exatamente a menor, para defender, para possibilitar, o aumento do número de carteiras assinadas. \r\n\r\nMas, na democracia cabe tudo, até um discurso com pretensões de ser de esquerda, para se pregar o desemprego e a queda da renda. \r\n\r\nEssa é a realidade. Por isso, como não é comum, eu vim aqui fazer o contraditório, porque discursar para um plenário cheio e dizer: queremos R$ 750,00 de piso somente na Região Serrana atingida pelas chuvas na área da agricultura e florestal. Seguramente, o aplauso virá, mas isso provocará o aumento da tragédia. Muitas vezes é preferível o silêncio obsequioso ao aplauso fácil\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente em homenagem à Deputada Inês Pandeló por Barra Mansa estar enfrentando uma situação de grave dificuldade. Tenho a certeza de que ela vai apresentar uma Subemenda incluindo Barra Mansa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A provocação também é válida no Parlamento. A Deputada Inês Pandeló é equilibrada suficientemente e seguramente também não defende a filosofia aprista de quanto pior melhor.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vou encaminhar na questão deste Destaque o voto “não” em defesa da população tão sofrida da Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sra. Presidente, solicito verificação de quórum.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada, ainda não coloquei em votação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpa. Os apristas são apressados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação o Destaque de autoria do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sra. Presidente, solicito verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, em homenagem ao Deputado Marcelo Freixo que aniversaria hoje, vou votar “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o Deputado Luiz Paulo foi muito feliz. Na verdade, queremos que a Região Serrana cresça e gere mais emprego e quem quer isso vota “não”. Então, pela liderança do Governo encaminho o voto “não”.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, por gentileza, queiram votar.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Aspásia Camargo Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Andre Correa, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Waguinho. Totais: Votos “sim” 15; votos “não” 33; voto “abstenção” 0. Total de votos: 48\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\nHá sobre mesa o seguinte Requerimento: (Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de autoria dos Srs. Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira, que pede destaque para a aprovação da Emenda Aditiva 51”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, um dos autores do Requerimento.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, a Emenda que apresentamos está plenamente agasalhada pelo regramento nacional, visto que este criou a possibilidade de o Estado criar pisos regionais. \r\n\r\nO teor de nossa Emenda cria um piso regional do piso regional. Em que situação? Os trabalhadores estiveram nesta Casa e colocaram a defasagem de 23% sob o ponto de vista de quando da criação do primeiro salário mínimo. E aí, Sr. Presidente, a forma que nós encontramos para sinalizar para as demais regiões do Estado, cujo piso foi aprovado hoje, que nós pretendemos buscar essa recuperação? Foi a de se buscar uma compensação para os trabalhadores das regiões, cujas empresas recebem o incentivo fiscal da Lei Rosinha. \r\n\r\nAqui eu quero exemplificar algumas regiões que recebem esse benefício fiscal, cujas empresas deixam de recolher 18% a 25% de ICMS e passam a recolher de 2% a 4%. Saquarema, município de V.Exa., é beneficiado com essa lei. O município recebeu empresas e essas empresas pagam menos de impostos nessa região, por isso ficam por um tempo. Passados dez, quinze, vinte anos, terminado o período da isenção, o que elas fazem? Elas saem da região e vão buscar outras regiões que também possuem incentivos fiscais. \r\n\r\nEssa emenda foi uma forma que encontramos de compensar os trabalhadores dessas regiões, que trabalham nessas empresas que já recebem o benefício fiscal. A nossa emenda concede um abono de 10% para os trabalhadores das empresas que se beneficiam dos incentivos fiscais. Valença, por exemplo, região do líder do governo, André Corrêa, também recebe o incentivo fiscal e é beneficiada pela lei. As empresas que lá se encontram lucram muito mais que as demais empresas do nosso Estado. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, peço sensibilidade deste Parlamento que hoje vota o salário mínimo regional, quanto ao retorno para a classe trabalhadora, porque as empresas dessas regiões já possuem um lucro muito maior que as empresas das demais regiões. Nós não estamos onerando o comerciário; não estamos onerando a classe de determinadas categorias que não se beneficiam desses incentivos fiscais. \r\n\r\nEsse é um processo de devolver para o trabalhador, para aquelas empresas que já são beneficiadas com incentivo fiscal concedidos pelo Estado. Parece algo absurdo, mas se nós refletirmos bem, usarmos a nossa consciência, verificamos que é muito justo, pois estamos permitindo que parte desse lucro, das empresas que já estão sendo beneficiadas, possa retornar para a classe trabalhadora na concessão desse abono de 10%. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a sensibilidade de cada um para que consigamos aprovar essa emenda, votando “sim” e permitindo que os trabalhadores de Queimados, Valença, Saquarema e de tantas outras regiões, como Japeri e Paracambi, recebam esse abono de 10%, sinalizando a recuperação salarial que queremos dar para a classe trabalhadora. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço votação nominal, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. teria que ter feito antes. Quer verificação? \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.K.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar pelo Governo, Sr. Presidente. \r\n\r\nPara encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, por se tratar de uma Emenda inconstitucional e contra a geração de emprego, eu encaminho o voto do Governo “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminhando o voto “não”.\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação. A Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Alexandre Corrêa estava hospitalizado até as 16 horas.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Ines Pandeló, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho. Totais: Votos “sim” 12; votos “não” 39; voto “abstenção” 0. Total de votos: 51\r\n\r\nEstá rejeitado o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nO Projeto vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 222/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 12/2011), QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ENFERMEIRA REJANE; NILTON SALOMÃO; MARCUS VINICIUS; JANIO MENDES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta matéria nós votamos e ela foi emendada na semana passada. O Deputado Luiz Paulo apresentou três Emendas das quatro que estamos analisando, eu, inclusive, ressaltei o mérito da apresentação dessas Emendas, Emendas que buscavam fortalecer a atuação do Estado nesse comitê, entretanto, eu já tinha minhas dúvidas em relação à constitucionalidade. \r\n\r\nPortanto, meu parecer será contrário às Emendas 01 e 02 e favorável às Emendas 03 e 04, concluindo por Substitutivo, e eu peço forma final de redação, de acordo com o § 2º, do artigo 164, do Regimento Interno.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2011 (Msg nº 12/2011) QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO nºs 01, 02 e 04, ZAQUEU TEIXEIRA nºs 03.\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 E 04\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 04 (quatro) emendas ao projeto de lei que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, concluímos que as emendas nºs 01 e 02 não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e as emendas nºs 03 e 04 contribuem para o aprimoramento devendo ser aprovadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer às emendas apresentadas ao projeto de lei nº 222/2011 é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 e 02 e FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 03 e 04, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 222/2011\r\n\r\nRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica ratificada integralmente a nova redação do Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016, em anexo, em obediência ao mandamento inscrito na cláusula vigésima oitava desse instrumento.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo, na qualidade de consorciado, encaminhará semestralmente a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado contendo informações sobre os investimentos realizados, as obras executadas e quaisquer outras informações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento do Protocolo de Intenções. \r\n\r\nArt. 2º - A publicidade dos atos referentes ao Protocolo de Intenções celebrado entre a União e os entes consorciados serão disponibilizados na página eletrônica oficial do Governo do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei 5.765 de 29 de junho de 2010. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes de passar a palavra ao próximo Presidente de Comissão, vai, sinceramente, pedir desculpas ao Plenário. Eu, realmente, não estou me sentindo bem, minha pressão está 19 por 12, acho que voltou a aumentar. Vou pedir à Deputada Graça Matos que assuma a Presidência e continue com o processo de votação, com as devidas desculpas ao Plenário.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela ordem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Emenda do Deputado Luiz Paulo registra a inclusão das Emendas que pretendem ver aprovadas, daí que ratifique e retifique o protocolo. Ela dá forma correta ao texto.\r\n\r\nNa Emenda nº 2, também do Deputado Luiz Paulo, ela amplia a participação do município e do Governo do Estado no Conselho de Segurança. \r\n\r\nNão original enviado, a União tem cinco votos e o Estado tem um voto, também o município tem um voto e a sociedade civil também um voto. Já o comitê do Rio tem um voto, e deve ser indica pelo município.\r\n\r\nEstá correta a proposta de Emenda que tenta dar maior equilíbrio ao Conselho, embora esses nomes sejam de consenso na situação atual. Não há como a União perder a maioria, pois sempre terá seus cinco votos contra seus quatro dos demais entres da Federação na sociedade.\r\n\r\nNa proposta de Emenda, mantêm-se os cinco votos da União e aumenta-se o voto do Estado e do município. \r\n\r\nEu acredito que devo manter e concordar com a nossa posição de manter o voto, a Emenda. Eu mantenho o parecer da Constituição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanhando a CCJ, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Servidores Públicos é favorável com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é favorável com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com votos contrários dos Srs. Deputados Comte Bittencourt, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, abstenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Abstenção do Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Abstenção, também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Abstenção. Chamando os trabalhos à ordem, abstenção dos Srs. Deputados Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para facilitar, Sra. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. vota abstenção. Salvos os Destaques.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. Não iniciamos a votação ao término da Sessão, mas antes do prazo regimental de 18h30.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque de autoria do Sr. Deputado Zaqueu Teixeira e da Sra. Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, considerando que o parecer da CCJ acolheu a nossa emenda, fazendo com que a lei aprovada trouxesse transparência ao processo de prestação de contas dos gestores desse protocolo que acabamos de ratificar. Aprovada essa emenda pelo parecer do Sr. Deputado Rafael Picciani, solicito a V.Exa. que retire o Destaque sobre a Emenda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Obrigada, Sr. Deputado.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo, que requer seja concedido Destaque e aprovação da votação em separado da Emenda Aditiva de no. 4.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, a Emenda Aditiva no. 4 foi acatada, por isso, retiro o Destaque.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Projeto está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho; em seguida o Deputado Luiz Paulo e a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, em seguida, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, primeiramente, entendo que houve um erro de procedimento porque, no meu entendimento, deveríamos ter aberto a discussão novamente desse Projeto. \r\n\r\nComo eu disse na Sessão anterior, quando votamos o Projeto da Autoridade Olímpica, faltavam duas cláusulas do contrato que não haviam sido publicadas. \r\n\r\nSolicitei ao Presidente Paulo Melo, que abriu o prazo de 24 horas para apresentação de emendas. Essa cláusula voltou ao texto original, mas não tivemos oportunidade de discutir a matéria com as duas cláusulas que estavam faltando nesse contrato.\r\n\r\nEu me abstive hoje e uma das razões são essas duas cláusulas. Se eu tivesse a oportunidade de discutir essa matéria, talvez convencesse outros colegas desta Casa. \r\n\r\nQuero chamar a atenção dos meus colegas para o que dizem as duas cláusulas a que me referi - as cláusulas 24 e 25:\r\n\r\n“Cláusula 24 - A Autoridade Pública Olímpica será extinta em 31 de dezembro de 2018, ou antes, por decisão unânime dos membros do Conselho Público Olímpico.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho Público Olímpico, por decisão unânime, poderá alterar o prazo de duração da Autoridade Pública Olímpica prorrogando-o por, no máximo, dois anos.”\r\n\r\nEssa cláusula não havia sido publicada no Diário Oficial da Assembleia. Foi republicada sem que a Assembleia pudesse rediscutir a presença dessa cláusula. Sabem o que isso está dizendo? Que as Olimpíadas acontecem no Rio de Janeiro no ano de 2016, mas que a Autoridade Pública Olímpica poderá existir até o ano de 2020, com os seus 181 cargos, com salários de até R$ 22.000,00. Isso é um absurdo! \r\n\r\nSe a Olimpíada vai acabar em 2016, para que são necessários 181 cargos e uma autarquia constituída, como diz a cláusula 9ª? A cláusula 9ª diz que a Autoridade Pública Olímpica terá personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. É uma autarquia com 181 cargos, partilhada a sua administração com os três entes da Federação. O fato de se poder manter esses cargos com o dinheiro público até 2020, quatro anos depois do término das Olimpíadas, é, no mínimo, estranho.\r\n\r\nOutra coisa: eu entendo que existe aqui uma despesa continuada. Se a Autoridade vai existir até 2020, se pode ficar até 2020, ela vai pagar salários - salários altos, como eu disse, de até R$ 22.000,00. Essa autarquia vai exigir aquisição de estrutura, há toda a manutenção e depois ela vai poder fazer obras. Eu entendo que ela fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 101/2000, que diz, em seu artigo 16: “a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.” Em nenhum momento esse projeto traz o impacto orçamentário-financeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Estou concluindo, mas este é um assunto importante.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V. Exa. até agora teve oportunidade de encaminhar e, inclusive, de discutir a matéria.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, não tivemos oportunidade de discutir, não tivemos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Podia encaminhar a votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não posso porque não sou líder do partido. Então, me permita concluir a minha declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já passaram os três minutos para declaração de voto, Deputada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada, eu não gostaria de ter de arguir na Justiça que nós não permitirmos aqui...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V. Exa. tem todo o direito de arguir na Justiça...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Permita-me concluir, porque isso é importante. Às vezes, há gente que usa o que acontece nesta Casa de forma equivocada do lado de fora: votar contra ou abster-se. Eu me abstive justamente para que não fique a interpretação equivocada de que nós somos contra as Olimpíadas - isso não é verdade - nem de que somos contra a constituição de uma Autoridade Pública Olímpica. Apenas o contrato - não nos é permitido mexer nesse contrato na Assembleia Legislativa - está feito de uma forma que, no meu entendimento, é estranha. \r\n\r\nEu não vou me comprometer com essa matéria, estou me abstendo. Deixo registrado que, infelizmente, esta matéria está, no meu entendimento, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de haver o problema gravíssimo de se manter essa estrutura até 2020, quatro anos depois do término das Olimpíadas. Fica registrado o meu voto nesta Casa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado André Corrêa e, em seguida, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para declarar o voto, em primeiro lugar, é preciso dizer que estamos aqui dando sequência a um debate que foi feito profundamente no Congresso Nacional. Isso é fruto de uma Medida Provisória que foi debatida em Brasília e, como disseram aqui, estamos autorizando o governo a ratificar o compromisso de criar a chamada Autoridade Pública Olímpica. Esse é um instrumento que existe e foi utilizado em diversos outros países. \r\n\r\nFala-se aqui de salários como se todos os cargos fossem ganhar R$ 22.000,00, o que não é verdade. Ontem, matéria do jornal Valor Econômico mostrava a dificuldade: foi contratada uma consultoria de head hunters internacional para selecionar o perfil desses executivos, a mesma que fez em Londres, Deputado Luiz Paulo. O salário, por incrível que pareça, para esse perfil de executivo, está tendo dificuldade.\r\n\r\nEntão, é importante dizer que esse processo todo está tendo transparência adequada, o que é uma honra para o Estado. Às vezes parece, não estou dizendo que é, mas parece que as pessoas ainda não incorporaram a importância de o estado e a cidade do Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Janira. Nós estamos ainda em processo de votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, como questão de ordem lembro que a Sessão termina às 18h30. Quero saber de V.Exa. se haverá prorrogação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não, não haverá prorrogação porque nós estamos dando continuidade ao processo de votação ainda e é declaração de voto. A Deputada Janira pediu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, eu fui à Mesa e solicitei declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está bem, Deputado Luiz Paulo, assim como pediram as Deputadas Janira e Clarissa, assim como o Deputado Comte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Luiz Paulo sou eu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está aqui anotado, Deputado. A Deputada Inês pediu pela ordem. Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Eu quero dizer o seguinte, em relação a essa questão da APO. Em primeiro lugar, é óbvio, todo mundo faz muita questão de falar isso aqui, eu vou falar também. Não sou contra as Olimpíadas, não sou contra os jogos, mas acho que o que está colocado nessa discussão e nesse contrato é que objetivamente a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao fazer esse referendo agora, referendando como está sendo apresentado pelo governo, abre mão objetivamente de participar não só do Conselho de Governança, que vai estar aí organizando esse processo todo, mas também têm outras coisas, têm agravantes como o problema de os maiores salários, se os salários dessa governança vão ser de R$ 22 mil. \r\n\r\nO problema, por exemplo, é que grande parte das vultosas somas que vão ser parte dos contratos, parte da construção desses jogos, vão ter um regime diferenciado de licitação e contratação, sendo que a Alerj abre mão da sua prerrogativa de participar, de estar dentro desse conselho, de estar dentro dessa governança. \r\n\r\nE não existe objetivamente nenhum controle social, nenhuma forma de consulta pública à sociedade, aos cariocas e fluminenses, enfim, a todos os interessados, e nós vamos simplesmente dar um cheque em branco ao governador do Estado, a esse organismo que está sendo formado. O governador, na medida em que ele nos apresenta essa proposta, nos encaminha essa proposta, tem o seu acordo, nós vamos colocar para ele um cheque em branco. \r\n\r\nE o problema, eu repito, não é salário. As licitações, os contratos bilionários que serão feitos, serão feitos por regimes diferenciados sem que este Parlamento possa se manifestar em relação a isso.\r\n\r\nE hoje, por hoje, o que nós estamos vendo em relação aos jogos, são as remoções que estão acontecendo agora nas comunidades dos bairros que são rota das obras faraônicas que estão sendo feitas para os jogos. Então, hoje são os setores mais pobres da população que estão sendo prejudicados com remoções, sem discussão, sem critério, sem participação. \r\n\r\nA Alerj deveria garantir que a população do Rio de Janeiro pudesse falar, através dos seus organismos de controle, se tem acordo, por exemplo, em dar um cheque em branco para que essa governança faça as licitações e faça os contratos dessas somas milionárias sem que minimamente a sociedade possa se colocar.\r\n\r\nEm função disso, eu voto contra esse projeto. Eu acho que é um projeto abusivo, eu acho que é um encaminhamento abusivo que se faz, porque em nome dos jogos, em nome de que todo mundo é favor dos jogos, muitos abusos serão cometidos. Se a Alerj não quer se colocar junto àqueles que querem controlar, que a sociedade se organize para fazer esse controle e para denunciar esses desmandos, porque vai ser necessário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, evidentemente o Plenário todo reconhece a importância dos Jogos Olímpicos, desses grandes eventos para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Nós estamos votando aqui desconhecendo, ou não compreendendo, a importância dessas iniciativas. Agora, não dá para concordar com um texto que coloca uma autoridade, mesmo que seja olímpica, acima do bem e do mal. Não é questão do cheque em branco, é a questão de um país que não tem planejamento, que não tem cuidado com o uso do dinheiro público, porque não há um plano estratégico de racionalizar esses recursos. Nós estamos falando de jogos de bilhões e bilhões de dólares que o contribuinte vai pagar. Não é o Sr. Henrique Meireles ou qualquer que seja a autoridade olímpica futura que pode ter uma prerrogativa acima do Estado.\r\n\r\nEntão, abstenção nesta matéria, porque não concordamos com a forma como está posto este contrato. Agora, compreendemos perfeitamente a importância para o Estado brasileiro da realização dos jogos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só para não gastar meus três minutos que já são poucos, só uma questão de ordem, Sra. Presidente. Quero me dirigir a todos os militantes de direitos humanos, às diversas organizações, à Dra. Margarida Pressburger que está presente, uma figura ilustre, uma figura por quem todos nós temos muito respeito, às diversas organizações dizer que infelizmente o Projeto que hoje seria debatido e votado aqui recebeu uma Emenda que faz parte do processo natural da Casa, ele não seria votado hoje, sairia da pauta, tem uma Emenda, mas ele, pelo menos, seria discutido hoje e, por isso, muitas pessoas que aqui construíram toda esta luta estão presentes, mas a direção da Casa entendeu que não deve fazer prorrogação da Sessão, o que garantiria pelo menos o debate do Projeto e eu acho, particularmente, que garantiria o maior respeito às pessoas que estão aqui desde as 16h30, poderíamos prorrogar para garantir o debate, mas não conseguimos e quero agradecer muito a presença de todos vocês e dizer que a Presidência da Casa garantiu que o Projeto volta amanhã para pauta. (Palmas)\r\n\r\nEntão, o Projeto estará na pauta amanhã, amanhã será debatido, mas não será votado, enfim, como é algo de grande interesse de toda a sociedade do Rio de Janeiro, quem puder mobilizar mais gente para acompanhar o debate e o enfrentamento da tortura é muito caro e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nSra. Presidente, era uma questão de ordem, eu não fiz a minha declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra o Deputado Marcelo Freix para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, sobre a autoridade olímpica, quero dizer que pior que entregar um cheque em branco ao Governador Sérgio Cabral, como falou a Deputada Janira, estamos entregando um cheque em branco ao Henrique Meireles, não sei se é pior, mas enfim, estamos entregando um cheque em branco ao Henrique Meireles que será a autoridade olímpica brasileira.\r\n\r\nQuero dizer claramente que o debate não é sobre quem é favor ou contra a olimpíada. Quem tentar justificar qualquer voto com isso é covardia. O debate que está em jogo, a olimpíada está colocada, ela vai acontecer, a Copa do Mundo vai acontecer, não é este o debate. Os eventos ocorrerão no Rio de Janeiro. O que vai ocorrer como consequência deste Projeto de cidade é outro debate. O que estamos votando aqui hoje é um pacote pronto que é absurdo de poder: não cabe à Assembleia Legislativa qualquer debate, que não cabe à Assembleia Legislativa qualquer Emenda, que vamos ter que aprovar aqui um Orçamento que depois não teremos o menor controle sobre o mesmo, será uma farra das licitações, será uma farra de investimentos, como foram os jogos panamericanos no Rio de Janeiro! Olhem o legado dos jogos panamericanos. Está aqui: “Somente será considerado consorciado subscritor do protocolo que ratificar integralmente por meio da Lei”. Ou seja, não nos cabe qualquer divergência, então, isso é um mecanismo absolutamente autoritário, é protocolo de intenções estranhas. Sinceramente, o que nós estamos aprovando aqui, o pacote pronto que vem de Brasília para cá e o Governador concorda, que não faz debate, não tem controle social, o dinheiro é público, não temos mecanismos de controle social sobre isso.\r\n\r\nTenho certeza, não sei qual será o resultado da olimpíada, mas tem uma prova que já está aprovada e lançada, é a corrida ao dinheiro público sem barreiras. Essa prova já está lançada, vamos ver quem ganha, acho que já sei quem será. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, todos nós os 70 parlamentares desta Casa evidentemente que são favoráveis as Olimpíadas de 2016. Votei “não”, Sra. Presidente, porque este protocolo é impositivo, que só dá ao Parlamento fluminense a opção de dizer 'sim' ou 'sim, senhor'. Ora, isto não é democracia; isto é engolir algo que foi produzido pela União, os quais, Poder Executivo Estadual e Município da Capital, se avassalaram e assinaram também. Agora, por imposição legal, o Parlamento Fluminense só pode dizer 'sim' ou 'sim, senhor'.\r\n\r\nA esta altura de nossas vidas, nós não estamos aqui para concordar com aquilo que fere qualquer princípio da moralidade. Existe o Ministério do Esporte; existe o Governo do Estado; existe a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; existe tanto o Poder Executivo Estadual quanto Municipal com as suas secretarias, portanto, qual a necessidade de se criar uma autoridade olímpica; botar naquela cadeira um banqueiro internacional, que mais elevou os juros nesse País, para ser essa Autoridade e criar uma estrutura, à qual se referiu aqui a Deputada Clarissa Garotinho, que vai custar os cofres públicos mais de um milhão e 700 mil reais por mês? Para gerir o quê? É para fazer de contas, porque todos os indícios dos atrasos já constatados entre Copa do Mundo e Olimpíadas, é que tudo será feito na correria. A que preço? O Estádio do Maracanã, Sra. Presidente, vai custar aos cofres públicos 1 bilhão de Reais; será o estádio brasileiro mais caro por assento de frequentador. Recorde absoluto, porque tudo é feito dessa forma, por isso, assinalamos o nosso voto contrário para mostrar a nossa discordância nesse açodamento, nesse atropelo e nesse desvario de gastos públicos que representa essa nova instituição chamada Autoridade Olímpica, criada pelo beneplácito do Governo Federal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sra. Presidente, só para registrar que amanhã, às 12h30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estará realizando uma reunião com um oitiva com o Secretário de Saúde e o responsável pelo posto de saúde de São Gonçalo onde houve o fato de desrespeito à Deputada Janira. Vamos ouvir a palavra das pessoas envolvidas em São Gonçalo. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sra. Presidente, eu quero declarar meu voto pela abstenção em razão dos pontos muito bem elencados pelos colegas que me antecederam e pela minha colega do PR, a Deputada Clarissa Garotinho. Portanto, o meu voto, por essas razões já conhecidas, não quero repeti-la para não gastar tempo à toa, é pela abstenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, nós votamos apoiando o Projeto pela importância das Olimpíadas; pela importância da organização; pela importância de mecanismos que possam assegurar que cumpramos os compromissos internacionais, mas, não só isso. Também que o nosso País, o nosso Estado e as cidades do nosso Estado, além da Cidade do Rio de Janeiro, possam ter o legado dessa Copa. Aliás, sobre isso Presidente, eu quero dizer que o meu mandato tem se preocupado com essa questão; nós temos feito importantes discussões sobre o assunto. Logo no início do mandato apresentei aqui um pedido, um requerimento, para a criação de uma Comissão Especial sobre o legado da Copa e das Olimpíadas, foi um dos primeiros pedidos, Requerimento 0/10 desta Casa. Foi publicado, mas infelizmente, por uma interpretação, a meu ver equivocada, não foi aprovado nem veio à votação como prevê o Regimento Interno. Aliás, sobre o Regimento, fato inusitado, eu quero lembrar aqui quem, porventura, tenha levado equivocadamente o meu Regimento, com muitas anotações, estava aqui do meu lado, naturalmente por equívoco alguém levou meu Regimento. Se puder lembrar e devolver ao nosso gabinete, do Deputado Nilton Salomão, é muito importante.\r\n\r\nMas, em não tendo sido votado, o Requerimento 0/10, fizemos outro requerimento, colhemos 36 assinaturas para que esta Casa dê sua contribuição também nesse processo, já que não pode, como foi dito aqui, entrar na estrutura da autoridade olímpica, no mínimo, uma Comissão Especial que possamos acompanhar.\r\n\r\nA partir de uma conversa da líder do nosso partido, da Sra. Deputada Inês Pandeló com o Presidente Paulo Melo, vou acolher o entendimento de que essa Comissão Especial seja permitida a instalação dela no início de maio. Penso que estamos perdendo tempo, mas na política sempre procuramos o diálogo, o entendimento. Vou esperar até maio para que seja dada a contribuição aqui com a instalação dessa Comissão, mas não vou esperar até maio, vou continuar as discussões, vou continuar trabalhando, porque acredito na importância disso e na importância da Assembleia Legislativa participar dessa questão que envolve a Olimpíada. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Esgotado o tempo regimental, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2157/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 261/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3373/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 14/2010), QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5.778/2010.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1921/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL À EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL À EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO RAMOS; INÊS PANDELÓ; WAGNER MONTES; ALESSANDRO CALAZANS; INÊS PANDELÓ; PAULO RAMOS; BEATRIZ SANTOS; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DE DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; JODENIR SOARES; MARCELO SIMÃO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; DR. LUIZ NANCI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L. LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATER NIDADE DE 2011 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA. \r\n\r\nId: 1115626"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados INÊS PANDELÓ (nºs 2 e 3), CLARISSA GAROTINHO (nº 4) e ANDRÉ CECILIANO (nºs 6 e 7)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar, de autoria do Deputado Paulo Melo, que altera a redação dos artigos 27, 29, 30 e 41 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei Complementar n° 06/2011 (Mensagem nº 01/2011), de autoria do Tribunal de Contas, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2011 (Mensagem nº 01/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (Mensagem nº 01/2011), às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (MENSAGEM Nº 1/2011), QUE “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RJ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLC Nº 06/2011, COM ORIGEM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RJ, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, QUE CONSIDEROU, TAMBÉM, SUBSÍDIOS DOS PLC's Nº 04/2011, 05/2011, 07/2011 E 34/2009)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, que revoga a Lei Complementar nº 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar nº 63/90, de 1º de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar nº 124, de 15 de janeiro de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO PLC nº 06/2011 é constitucional, pois se trata de alterações propostas pelo TCE à sua própria Lei Orgânica. Ocorre que diversos Parlamentares através de outros PLC's (34/2009, 04/2011, 05/2011 e 07/2011) apresentaram propostas de alteração da Lei Orgânica do TCE-RJ. Em relação aos mesmos, quanto ao mérito, serviram para subsidiar o presente substitutivo que ora apresentamos.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PLC Nº 06/2011 COM ORIGEM NO TCE-RJ\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - A Lei Complementar nº 63/90 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - Ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, órgão de controle externo, compete, na forma estabelecida nesta lei:\r\n\r\nI - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nII - auxiliar a Assembléia Legislativa a exercer controle externo por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas. \r\n\r\nArt. 2º No julgamento das contas referidas no inciso I do art. 1º, o Tribunal observará as normas de processo e garantias processuais das partes constantes desta Lei Complementar, dispondo em seu regimento interno sobre a competência e funcionamento dos respectivos órgãos. \r\n\r\nArt. 3º - Compete, também, ao Tribunal de Contas:\r\n\r\nI - emitir parecer prévio sobre as contas anualmente prestadas pelo Governador do Estado;\r\n\r\nII - realizar por iniciativa própria inspeções e auditorias;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos e suas alterações, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório e, ainda, a das transformações das aposentadorias por invalidez em seguro-reabilitação;\r\n\r\nIV - representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados, indicando o ato inquinado e definindo responsabilidades;\r\n\r\nV - aplicar aos responsáveis, em caso de irregularidade de contas ou de despesa, as sanções previstas nesta Lei Complementar, determinando a atualização monetária dos débitos apurados com acréscimo dos juros legais; \r\n\r\nVI - decidir sobre denúncia de irregularidade que lhe seja encaminhada por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato;\r\n\r\nVII - responder a consulta formulada pelos titulares dos Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário; \r\n\r\nVIII - decidir sobre recursos interpostos às suas decisões;\r\n\r\nIX - realizar, por iniciativa da Assembléia Legislativa, de Comissão Permanente ou Comissão Parlamentar de Inquérito, inspeções e auditorias nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como das demais entidades referidas no art. 1º, I, desta Lei Complementar;\r\n\r\nX - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nXI - prestar as informações solicitadas pela Assembléia Legislativa ou por qualquer de suas Comissões, necessárias ao exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial por parte daquela e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nXII - impor multas por infração da legislação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, de normas estatutárias correlatas, por inobservância de prazos legais, bem como propor a aplicação, aos responsáveis, de outras penalidades administrativas;\r\n\r\nXIII - prolatar decisão com eficácia de título executivo, nos casos de imputação de débito ou multa, nos termos do art. 123, § 3º da Constituição Estadual; \r\n\r\nXIV - verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos editais de licitação, na forma estabelecida em ato próprio;\r\n\r\nXV - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas, ou receitas, decorrentes de atos de aprovação de licitação, de contratos ou de instrumentos assemelhados;\r\n\r\nXVI- aplicar as penalidades previstas nesta lei, no caso de constatar despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica, decorrentes de contrato já executado, não submetido, em tempo hábil, a seu exame;\r\n\r\nXVII - determinar a instauração de tomada de contas especial; \r\n\r\nXVIII - assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei;\r\n\r\nXIX - sustar se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º - No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pela Assembléia Legislativa, que solicitará, de imediato, ao Poder respectivo as medidas cabíveis.\r\n\r\n§ 2º - Se a Assembléia Legislativa ou o Poder competente, no prazo comum de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação da comunicação do Tribunal de Contas, não efetivarem as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito.\r\n\r\nArt.4º-Compete, ainda, ao Tribunal de Contas:\r\n\r\nI- eleger o Presidente e o Vice-Presidente e dar-lhes posse; \r\n\r\nII - conceder licença, férias e outros afastamentos aos Conselheiros, dependendo de inspeção por junta médica a licença para tratamento de saúde, por prazo superior a 6 (seis) meses, bem como deliberar sobre direitos e obrigações que lhes sejam aplicáveis;\r\n\r\nIII - elaborar e alterar seu Regimento Interno e dispor sobre sua organização e funcionamento; \r\n\r\nIV - organizar seus Órgãos Auxiliares, na forma estabelecida no Regimento Interno, e prover-lhes os cargos, funções e empregos, observada a legislação pertinente; \r\n\r\nV- encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei sobre sua organização e funcionamento, sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções do Quadro de Pessoal de seus Órgãos Auxiliares, a fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como propor a aprovação do Estatuto do seu pessoal;\r\n\r\nVI - encaminhar à Assembléia Legislativa, trimestralmente, relatório de suas atividades, dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes ao término de cada período mencionado;\r\n\r\nVII- elaborar sua proposta orçamentária, observadas as normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e encaminhá-la à Assembléia Legislativa, depois de aprovada pelo Plenário;\r\n\r\nVIII- prestar, anualmente, à Assembléia Legislativa suas contas, no prazo de 60 (sessenta) dias da abertura da sessão legislativa, acompanhadas do relatório anual de suas atividades;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA JURISDIÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O Tribunal de Contas tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência.\r\n\r\nArt. 6º - A jurisdição do Tribunal abrange:\r\n\r\nI - qualquer pessoa física, órgão ou entidade a que se refere o art. 1º, inciso I, desta lei, e que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária;\r\n\r\nII - os que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nIII - os responsáveis pela aplicação dos recursos provenientes de compensações financeiras ou indenizações recebidas pelo Estado, resultantes do aproveitamento, por terceiros, de seus recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica e minerais, bem como da exploração do petróleo, do xisto betuminoso e do gás natural da bacia sedimentar terrestre e da plataforma continental;\r\n\r\nIV - os responsáveis pela aplicação dos recursos tributários arrecadados pela União e entregues ao Estado, nos termos do art. 159, incisos I e II, da Constituição Federal, dos recursos de outra natureza, exceto dos repassados pela União ao Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, consoante o disposto no art. 71, inciso VI, da Constituição Federal;\r\n\r\nV - os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenção, ou que de qualquer modo venham a integrar, provisória ou permanentemente, o patrimônio do Estado ou de outra entidade pública estadual; \r\n\r\nVI - os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais e prestem serviço de interesse público ou social;\r\n\r\nVII - os responsáveis pela aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres; \r\n\r\nVIII - os responsáveis pela execução dos convênios, acordos, convenções coletivas ou contratos celebrados, com aprovação da Assembléia Legislativa, pelo Poder Executivo do Estado com os Governos Federal, Estadual ou Municipal, entidades de direito público, privado, ou particulares, de que resultem para o Estado quaisquer encargos não estabelecidos na lei orçamentária;\r\n\r\nIX - os sucessores dos administradores, e responsáveis a que se refere este artigo, até o limite do valor do patrimônio transferido, nos termos do art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal;\r\n\r\nX - os responsáveis pela aplicação de adiantamento, quando as respectivas contas foram impugnadas pelo ordenador da despesa; \r\n\r\nXI - os responsáveis pela administração da dívida pública;\r\n\r\nXII - os responsáveis pelo registro e escrituração das operações de gestão dos negócios públicos nas entidades mencionadas no art. 1º, inciso I, desta lei, bem como pela fiscalização da execução e da exação dos registros procedidos; \r\n\r\nXIII - os administradores de entidades de direito privado que recebam auxílio ou subvenção dos cofres públicos, com referência aos recursos recebidos; \r\n\r\nXIV- os administradores de fundos;\r\n\r\nXV-os fiadores e representantes dos responsáveis;\r\n\r\nXVI - os que ordenem, autorizem ou ratifiquem despesas, promovam a respectiva liquidação ou efetivem seu pagamento;\r\n\r\nXVII - os responsáveis pela elaboração dos editais de licitação e dos convites, os participantes das comissões julgadoras dos atos licitatórios, bem como os responsáveis e ratificadores dos atos de dispensa e de inexigibilidade; \r\n\r\nXVIII - os que lhe devam prestar contas ou cujos atos estejam sujeitos à sua fiscalização por expressa disposição de lei.\r\n\r\nParágrafo único - Cessada a investidura do mandatário ou servidor em Poder ou órgão, qualquer solicitação de documento pelo Tribunal de Contas do Estado deverá ser dirigida exclusivamente ao titulares do Poder ou do órgão\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO JULGAMENTO DAS CONTAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nArt. 7º - Estão sujeitas a prestação ou tomada de contas, e só por decisão do Tribunal de Contas podem ser liberadas dessa responsabilidade, as pessoas indicadas no art. 6º, incisos I a XVIII, desta lei.\r\n\r\nArt. 8º - Para os efeitos desta lei, conceituam-se:\r\n\r\nI - prestação de contas, o procedimento pelo qual pessoa física, órgão ou entidade, por final de gestão ou por execução de contrato formal, no todo ou em parte, prestarão contas ao órgão competente da legalidade, legitimidade e economicidade da utilização dos recursos orçamentários e extra-orçamentários, da fidelidade funcional e do programa de trabalho;\r\n\r\nII - tomada de contas, a ação desempenhada pelo órgão competente para apurar a responsabilidade de pessoa física, órgão ou entidade que deixarem de prestar contas e das que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano, ao erário, devidamente quantificado; \r\n\r\nIII - tomada de contas especial, a ação determinada pelo Tribunal ou autoridade competente ao órgão central do controle interno, ou equivalente, para adotar providências, em caráter de urgência, nos casos previstos na legislação em vigor, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano;\r\n\r\nIV - irregularidade, qualquer ação ou omissão contrárias a legalidade, ou à legitimidade, à economicidade, à moral administrativa ou ao interesse público. \r\n\r\nArt. 9º - As contas dos administradores e responsáveis a que se refere o art. 7º, desta lei serão anualmente submetidas a julgamento do Tribunal de Contas, sob a forma de prestação ou tomada de contas, organizadas de acordo com as normas estabelecidas nesta lei e em ato próprio.\r\n\r\n§ 1º - Nas prestações ou tomadas de contas a que alude este artigo, devem ser incluídos todos os recursos, orçamentários e extra-orçamentários, geridos, ou não, pela unidade ou entidade.\r\n\r\n§ 2º - Os processos de prestação e de tomada de contas anuais deverão ser remetidos ao Tribunal no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do encerramento do exercício.\r\n\r\n§ 3º - Nos demais casos, o prazo será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da comunicação ou do conhecimento do fato.\r\n\r\nArt. 10 - Diante da omissão no dever de prestar contas, da não-comprovação da aplicação dos recursos repassados pela União ou pelo Estado, na forma prevista no art. 6º, incisos III, IV e VII, desta lei, da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos ou, ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, bem como nos casos de concessão de quaisquer benefícios fiscais ou de renúncia de receitas, de que resulte dano ao erário, a autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, deverá imediatamente adotar providências com vistas à instauração da tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano.\r\n\r\n§ 1º - Não atendido o disposto no caput deste artigo, o Tribunal determinará ao órgão central de controle interno, ou equivalente, a instauração da tomada de contas especial, fixando prazo para cumprimento dessa decisão. \r\n\r\n§ 2º - A tomada de contas especial, prevista no caput deste artigo e em seu § 1º, será, desde logo, encaminhada ao Tribunal de Contas para julgamento.\r\n\r\nArt. 11. Integrarão a prestação ou tomada de contas, inclusive a tomada de contas especial, os seguintes documentos: \r\n\r\nl - relatório de gestão;\r\n\r\nII - relatório do tomador de contas, quando couber;\r\n\r\nIII - relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno, que consignará qualquer irregularidade constatada, indicando as medidas adotadas para corrigir as faltas encontradas;\r\n\r\nIV - pronunciamento da autoridade competente de cada Poder do Estado e do Tribunal de Contas, bem como das entidades da administração direta, indireta, fundacional e dos fundos;\r\n\r\nV - quaisquer outros documentos ou informações que o Tribunal entender necessários para o seu julgamento.\r\n\r\nArt. 12 - As prestações, as tomadas de contas ou tomadas de contas especiais serão por:\r\n\r\nI-exercício financeiro;\r\n\r\nII - término de gestão, quando esta não coincidir com o exercício financeiro;\r\n\r\nIII- execução, no todo ou em parte, de contrato formal;\r\n\r\nIV - comprovação de aplicação de adiantamento, quando as contas do responsável pelo mesmo forem impugnados pelo ordenador de despesa;\r\n\r\nV - processo administrativo em que se apure extravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores, bens ou materiais do Estado, ou pelos quais este responda;\r\n\r\nVI - imputação, pelo Tribunal, de responsabilidade por despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica;\r\n\r\nVII - casos de desfalque desvio de bens e de outras irregularidades de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nVIII - outros casos previstos em lei.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal de Contas, no caso previsto no inciso VI, deste artigo, poderá promover ex-offício, a tomada de contas do responsável.\r\n\r\nArt. 13 - Os processos de prestação, de tomada de contas e de tomada de contas especial da administração direta serão encaminhados ao Tribunal de Contas pelo respectivo Secretário de Estado, e os referentes às entidades de administração indireta, das fundações instituídas pelo Poder Público e dos fundos, pelo Secretário de Estado a que estiverem vinculados.\r\n\r\nArt. 14. Para o desempenho de sua competência, o Tribunal de Contas receberá, em cada exercício, o rol de responsáveis e suas alterações, bem como outros documentos ou informações que considerar necessários.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal poderá solicitar ao Secretário de Estado supervisor da área ou à autoridade de nível hierárquico equivalente outros elementos indispensáveis ao exercício de sua competência.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS DECISÕES EM PROCESSOS\r\n\r\nDE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nArt. 15 - O responsável será considerado em juízo, para todos os efeitos de direito, com a entrada do processo no Tribunal de Contas, estabelecendo-se o contraditório quando tomar ciência da decisão prolatada.\r\n\r\n§1º - Ficam obrigados os Chefes de Poderes Estadual e municipais, bem como seus subordinados hierárquicos, de cargos políticos ou administrativos, regularmente notificados, intimados ou citados a fornecerem aos ex-integrantes dos Poderes e/ou funcionários de carreira, documentos, certidões e informações desde que fundamentadamente requisitados.\r\n\r\n§2º - A apresentação dos documentos e informações a que se refere o parágrafo anterior será feita obrigatoriamente dentro de 30 (trinta) dias da data da ciência da requisição.\r\n\r\n§3º - Pelo descumprimento do disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo, aplicam-se aos ocupantes dos cargos políticos em exercício as mesmas penalidades impostas aos ex-integrantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e/ou funcionários de carreira pela não apresentação dos documentos ou certidões solicitadas.\r\n\r\n§4º - O disposto neste artigo se aplica ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nArt. 16 - A decisão em processo de prestação ou tomada de contas pode ser: \r\n\r\nI - preliminar, a decisão pela qual o Tribunal, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, resolve sobrestar o julgamento, determinar diligências, ou ordenar a citação ou a notificação dos responsáveis, necessárias ao saneamento do processo;\r\n\r\nII - provisória, a decisão pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis, nos termos do arts. 24 e 25, desta lei; \r\n\r\nIII - definitiva, a decisão pela qual o Tribunal julga as contas regulares, regulares com ressalva ou irregulares.\r\n\r\nArt. 17 - Verificada irregularidade nas contas, o Tribunal:\r\n\r\nI - definirá a responsabilidade individual ou solidária pelo ato inquinado;\r\n\r\nII - se houver débito, ordenará a citação do responsável para, no prazo de trinta dias, apresentar defesa ou recolher a quantia devida;\r\n\r\nIII - se não houver débito, notificará o responsável para no prazo de trinta dias apresentar razões; \r\n\r\nIV- adotará outras medidas cabíveis.\r\n\r\n§ 1º O responsável cuja defesa for rejeitada pelo Tribunal será cientificado para, em novo e improrrogável prazo de trinta dias, recolher a importância devida. \r\n\r\n§ 2º - Reconhecida pelo Tribunal a boa-fé, a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente sanará o processo, se não houver sido observada outra irregularidade nas contas.\r\n\r\n§ 3º - O responsável que não atender à citação ou à notificação será considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo.\r\n\r\nArt. 18 - O Tribunal de Contas julgará as prestações ou tomadas de contas até o término do exercício seguinte àquele em estas lhe estiverem sido apresentadas.\r\n\r\n§1º - O prazo disposto no caput deste artigo poderá ser prorrogado uma única vez, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que justificadamente demonstrado pelo Relator.\r\n\r\n§2º - Esgotado o prazo disposto no caput deste artigo e, em não havendo a prorrogação prevista no parágrafo anterior, as prestações ou tomadas de contas considerar-se-ão aprovadas.\r\n\r\nArt. 19 - Ao julgar as contas, o Tribunal decidirá se estas são regulares, regulares com ressalva ou irregulares, definindo, conforme o caso, a responsabilidade civil dos responsáveis.\r\n\r\nArt.20-As contas serão julgadas:\r\n\r\nI - regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade e a legitimidade dos atos do responsável;\r\n\r\nII - regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário;\r\n\r\nIII - irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências:\r\n\r\na) grave infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial;\r\n\r\nb) injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico;\r\n\r\nc) desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal poderá julgar irregulares as contas no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de prestação ou tomada de contas anterior.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDAS CONTAS REGULARES\r\n\r\nArt. 21 - Quando julgar as contas regulares, o Tribunal de Contas dará quitação plena ao responsável.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDAS CONTAS REGULARES COM RESSALVA\r\n\r\nArt. 22 - Quando julgar as contas regulares com ressalva, o Tribunal de Contas dará quitação ao responsável e lhe determinará, ou a quem lhe haja sucedido, a adoção de medidas necessárias à correção das impropriedades ou faltas identificadas, de modo a prevenir a ocorrência de outras semelhantes.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDAS CONTAS IRREGULARES\r\n\r\nArt. 23 - Quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos, podendo, ainda, aplicar-lhe a multa prevista no art. 62, desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Não havendo débito, mas comprovada a ocorrência de que trata o art. 20, inciso III, alínea a, o Tribunal poderá aplicar ao responsável a multa prevista no art. 63, inciso I, desta lei.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS\r\n\r\nArt. 24 - As contas serão consideradas iliquidáveis quando caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento de mérito a que se refere o art. 20, desta lei.\r\n\r\nArt. 25 - O Tribunal de Contas ordenará o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis e o conseqüente arquivamento do processo. \r\n\r\n§ 1º - Dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contado da publicação da decisão provisória no Diário Oficial do Estado, o Tribunal poderá, à vista de novos elementos que considere suficientes, autorizar o desarquivamento do processo e determinar que se ultime a respectiva prestação ou tomada de contas. \r\n\r\n§ 2º - Transcorrido o prazo referido no parágrafo anterior sem que tenha havido nova decisão, as contas serão consideradas encerradas, com baixa na responsabilidade do responsável.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA EXECUÇÃO DAS DECISÕES\r\n\r\nArt. 26 - A citação, a notificação ou a comunicação de diligência far-se-ão:\r\n\r\nI - mediante ciência pessoal do responsável ou do interessado;\r\n\r\nII - pelo correio, mediante carta registrada, com aviso de recebimento;\r\n\r\nIII - por edital publicado no Diário Oficial do Estado, quando o destinatário da citação, notificação ou comunicação de diligência não for localizado. \r\n\r\n§ 1º - A rejeição dos fundamentos da defesa ou das razões de justificativa será comunicada ao responsável ou interessado, na forma prevista neste artigo. \r\n\r\n§ 2º - O comparecimento espontâneo do responsável ou interessado supre a falta da citação ou da notificação.\r\n\r\n§3º - O prazo para apresentação de defesa, recursos e respostas em geral as notificações, citações ou comunicação de diligências será de trinta dias. \r\n\r\n§4º - No caso de “Ex” integrantes de Poderes, de cargo político ou administrativo, notificado, intimado ou citado, o prazo para apresentação de defesa, recursos, respostas em geral, bem como apresentação de documentos, será de sessenta dias.\r\n\r\nArt. 27. A decisão definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado e constituirá:\r\n\r\nI - no caso de contas regulares, certificado de quitação plena do responsável para com o erário;\r\n\r\nII - no caso de contas regulares com ressalva, certificado de quitação com determinação, nos termos do art. 22, desta lei;\r\n\r\nIII - no caso de contas irregulares:\r\n\r\na) obrigação de o responsável, no prazo de trinta dias, comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe tiver sido imputado ou da multa cominada; \r\n\r\nb) título executivo bastante para e cobrança judicial da dívida decorrente do débito ou da multa, se não recolhida no prazo pelo responsável;\r\n\r\nc) fundamento para que a autoridade competente proceda à efetivação das sanções previstas nos arts. 66 e 67, desta lei.\r\n\r\nArt. 28 - A decisão do Tribunal de Contas, de que resulte imputação de débito ou cominação de multa, torna a dívida líquida e certa e tem eficácia de título executivo, nos termos do art. 27, inciso III, alínea b desta lei. \r\n\r\nArt. 29. O responsável será notificado para, no prazo de trinta dias, efetuar e comprovar o recolhimento da dívida a que se refere o art. 23, e seu parágrafo único desta Lei Complementar.\r\n\r\nParágrafo único - A notificação será feita na forma prevista no art. 26, desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 30 - O recolhimento de importância eventualmente devido será parcelado em sessenta meses, incidindo sobre cada parcela os correspondentes acréscimos legais. \r\n\r\nParágrafo único - A falta de recolhimento de qualquer parcela importará o vencimento antecipado do saldo devedor.\r\n\r\nArt. 31 - Comprovado o recolhimento integral, o Tribunal de Contas formalizará a quitação do débito ou da multa com a publicação no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nArt. 32 - Expirado o prazo a que se refere o caput do art. 29, desta lei, sem manifestação do responsável, o Tribunal de Contas poderá:\r\n\r\nI - determinar o desconto integral ou parcelado da dívida nos vencimentos, salários ou proventos na legislação pertinente;\r\n\r\nArt. 33 - A decisão provisória, acompanhada de seus fundamentos, será publicada no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 34 - Os prazos referidos nesta lei contam-se da data:\r\n\r\nI - do recebimento pelo responsável ou interessado: \r\n\r\na) da citação;\r\n\r\nb) da notificação;\r\n\r\nc) da comunicação de diligência;\r\n\r\nd) da comunicação de rejeição dos fundamentos da defesa ou das razões de justificativa. \r\n\r\nII - da publicação do edital no Diário Oficial do Estado, quando, nos casos indicados no inciso anterior, o responsável não for localizado;\r\n\r\nIII - nos demais casos, salvo disposição legal expressa em contrário, da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO OBJETIVO\r\n\r\nArt. 35. O Tribunal prestará à Assembléia Legislativa o auxílio que esta requisitar para o desempenho do controle externo a seu cargo. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS CONTAS PRESTADAS\r\n\r\nPELO GOVERNADOR DO ESTADO\r\n\r\nArt. 36. Ao Tribunal de Contas compete apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, mediante parecer prévio a ser elaborado em sessenta dias, a contar de seu recebimento. \r\n\r\n§ 1º - As contas serão apresentadas pelo Governador, concomitantemente, à Assembléia Legislativa e ao Tribunal, dentro de 60 (sessenta) dias, após a abertura da sessão legislativa.\r\n\r\n§ 2º - As contas serão constituídas pelos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, pela Demonstração das Variações Patrimoniais e pelo relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos de que trata o art. 206, § 5º da Constituição Estadual.\r\n\r\n§ 3º - A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativas e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições, devendo o relatório e Parecer Prévio conter, no mínimo, a análise dos seguintes elementos:\r\n\r\nI - gestões financeira, orçamentária e patrimonial da administração direta e indireta, incluindo sociedades e fundações, instituídas ou mantidas pelo Poder Público; \r\n\r\nII - dívida pública;\r\n\r\nIII - aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino básico e fundamental;\r\n\r\nIV - aplicação em ações de saúde;\r\n\r\nV - aplicação de recursos recebidos a título de royalties e participações especiais;\r\n\r\nVI - gastos com pessoal.\r\n\r\n§ 4º- Aplicam-se às contas prestadas pelos Prefeitos Municipais, exceto ao da Capital, no que couber, as disposições do parágrafo anterior. \r\n\r\n§ 5º - Se as contas não forem apresentadas dentro do prazo previsto, ou se forem sem atender aos requisitos legais, em relação à sua constituição, o Tribunal, de pleno, comunicará o fato à Assembléia Legislativa, para os fins de direito. \r\n\r\n§ 6º - Nas hipóteses figuradas no parágrafo anterior, o prazo marcado ao Tribunal, para apresentação de seu parecer, fluirá a partir do dia seguinte ao da regularização do processo, dando-se ciência do fato à Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 7º - Caberá pedido de reexame em parecer prévio, que terá efeito suspensivo nas hipóteses previstas no art. 73, incisos I a V, desta Lei Complementar.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA POR\r\n\r\nINICIATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA\r\n\r\nArt. 37 - Compete, ainda, ao Tribunal de Contas:\r\n\r\nI - realizar, por iniciativa da Assembléia Legislativa, de Comissão Técnica ou de Inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades, administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e nas entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual e os fundos;\r\n\r\nII - prestar as informações solicitadas pela Assembléia Legislativa ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados de inspeções e auditorias realizadas;\r\n\r\nIII - emitir, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da solicitação, pronunciamento conclusivo sobre matéria que lhe seja submetida à apreciação pela Comissão Permanente de Deputados, nos termos do art. 124, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS ATOS SUJEITROS À REGISTRO\r\n\r\nArt. 38 - Ao Tribunal de Contas compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de:\r\n\r\nI - admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão; \r\n\r\nII - concessão de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reforma e pensões, bem como os de fixação dos respectivos proventos; \r\n\r\nIII - transformação de aposentadorias por invalidez em seguro-reabilitação, conforme previsto no art. 89, §§ 10 e 11, da Constituição Estadual.\r\n\r\n§ 1º - Os atos a que se referem os incisos II e III, deste artigo serão, obrigatoriamente, formalizados com a fundamentação legal da concessão ou da transformação e deverão ser publicados e remetidos ao Tribunal, até 30 (trinta) dias, após esgotado o prazo previsto no art. 89, § 8º, da Constituição Estadual. \r\n\r\n§ 2º - A fixação dos proventos, bem como as parcelas que os compõem deverão ser expressas em termos monetários, com a indicação do fundamento legal de cada uma e, obrigatoriamente, publicadas em órgão oficial. \r\n\r\n§ 3º - Os atos posteriores que modifiquem a fundamentação legal da concessão ou da fixação dos proventos, bem como aqueles que corrijam os quantitativos fixados sujeitam-se a registro pelo Tribunal, independendo de sua apreciação as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal ao ato concessório. \r\n\r\n§ 4º - Registro é a transcrição, em livro próprio ou em ficha, de ato do Tribunal, que reconheça a legalidade da admissão de pessoal, a qualquer título da concessão de aposentadoria, transferência para a reserva, remunerada, pensão, reforma, da fixação das respectivas remunerações, bem como da transformação da aposentadoria por invalidez em seguro-reabilitação. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS\r\n\r\nArt. 39. Para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, competindo-lhe para tanto:\r\n\r\nI - acompanhar a execução da lei relativa ao plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a lei orçamentária anual, a abertura de créditos adicionais, o relatório bimestral de que trata o art. 209, § 3º, da Constituição Estadual, os editais de licitação, os contratos de qualquer natureza, os convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres; \r\n\r\nII - receber uma via dos documentos a seguir enumerados:\r\n\r\na) atos relativos à programação financeira de desembolso;\r\n\r\nb) balancetes mensais de receita e despesa e, pelo menos bimestralmente, quadros analíticos comparativos da receita arrecadada e prevista no período e até o período considerado, bem como quadros sintéticos da despesa fixada e empenhada;\r\n\r\nc) relatórios dos órgãos encarregados do controle interno;\r\n\r\nd) relação dos responsáveis por dinheiros, bens e valores, com as atualizações decorrentes de qualquer alteração;\r\n\r\ne) cópia autenticada dos contratos e, quando decorrentes de licitação, cópia das atas e quadros de julgamento;\r\n\r\nf) informações, que solicitar, sobre a administração dos créditos e outras que julgar necessárias;\r\n\r\nIII - promover a realização de inspeções in loco; \r\n\r\nIV - realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias da mesma natureza que as previstas no art. 37, I, desta Lei Complementar;\r\n\r\nV - fiscalizar, nos termos da presente Lei Complementar, a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União, de que trata o art. 6º, III e IV, desta Lei Complementar.\r\n\r\n§ 1º Os órgãos da administração pública são responsáveis pela remessa ao Tribunal, no prazo estabelecido de trinta dias, dos documentos mencionados no art. 37, II, da presente Lei Complementar.\r\n\r\n§ 2º As inspeções e auditorias de que trata esta Seção serão realizadas por servidores do Tribunal.\r\n\r\n§ 3º O Tribunal comunicará às autoridades competentes dos Poderes do Estado o resultado das inspeções e auditorias que realizar, para as medidas saneadoras das impropriedades e faltas identificadas. \r\n\r\nArt. 40 - Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal de Contas em suas inspeções ou auditorias, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n§ 1º - No caso de sonegação, o Tribunal assinará prazo para apresentação dos documentos, informações e esclarecimentos julgados necessários, comunicando o fato à autoridade competente, para as medidas cabíveis. \r\n\r\n§ 2º - Vencido o prazo e não cumprida a exigência, o Tribunal aplicará as sanções previstas no art. 63, inciso VI, desta lei.\r\n\r\nArt. 41. Ao proceder à fiscalização de que trata este Capítulo, o Tribunal:\r\n\r\nI - determinará providências quando, não apurada transgressão à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, for constatada, tão somente, falta ou impropriedade de caráter formal; \r\n\r\nII - notificará o responsável, se verificar a ocorrência de irregularidade quanto à legitimidade ou economicidade, para, no prazo de trinta dias, apresentar justificativa. \r\n\r\nArt. 42 - A inexigibilidade de licitação pressupõe absoluta, inviabilidade de competição, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 43 - É vedado atribuir efeitos financeiros retroativos aos contratos administrativos e seus aditamentos sob pena de invalidade do ato e responsabilidade de quem lhe deu causa, respeitada a exceção prevista em lei. \r\n\r\nArt. 44 - A administração pública estadual observará as normas gerais referentes às licitações e aos contratos administrativos fixados na legislação federal e estadual, bem como as normas e instruções expedidas pelo Tribunal, asseguradas:\r\n\r\nI - a prevalência de princípios e regras de direito público, inclusive quanto aos contratos celebrados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações;\r\n\r\nII - a preexistência de recursos orçamentários para licitação e contratação de obras ou serviços e aquisição de bens.\r\n\r\nArt. 45 - Se o Tribunal julgar o ato nulo, de pleno direito, por vício insanável, caracterizado por preterição de formalidade essencial, que o deva anteceder, ou de violação de lei, a que se deva obrigatoriamente subordinar, as autoridades competentes, ao conhecerem do julgado, deverão promover e adotar as medidas dele decorrentes, sujeitando-se os responsáveis às penalidades aplicadas pelo Tribunal e ao ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal de Contas, especialmente nos casos de edital de licitação, de sua dispensa ou inexigibilidade, e de contrato, determinará e adotará procedimentos de rito sumaríssimo, para a argüição e o julgamento de preliminar de nulidade.\r\n\r\nArt. 46 - Qualquer licitante ou contratado, pessoa física ou jurídica, poderá representar ao Tribunal contra irregularidades na aplicação da legislação pertinente. \r\n\r\nArt. 47. Compete ao Tribunal de Contas a expedição de seu Regimento Interno e de atos regulamentares, os quais se limitarão exclusivamente a dispor sobre a competência e funcionamento de seus órgãos e organização de seus serviços auxiliares.\r\n\r\nArt. 48- O Tribunal de Contas, independentemente das proposições que possa fazer aos órgãos estaduais competentes, no sentido de sanar eventuais deficiências verificadas, adotará, em relação ao controle externo, e proporá, com referência ao controle interno, normas e procedimentos simplificados, à medida que tais providências não comprometam a eficácia de sua atuação constitucional.\r\n\r\nArt. 49 - Ao exercer a fiscalização, se configurada a ocorrência de desfalque, desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário, o Tribunal de Contas ordenará, desde logo, a conversão do processo em tomada de contas especial, salvo a hipótese prevista no art. 114, desta lei. \r\n\r\nParágrafo único - O processo de tomada de contas especial a que se refere este artigo tramitará em separado das respectivas contas anuais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 50 - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manter, de forma integrada, sistema de controle interno, com a finalidade de:\r\n\r\nI - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado;\r\n\r\nII - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades de administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\r\n\r\nIII - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado;\r\n\r\nIV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.\r\n\r\nArt. 51 - No apoio ao controle externo, os órgãos integrantes do sistema de controle interno deverão exercer, dentre outras, as seguintes atividades: \r\n\r\nI - organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação do Tribunal de Contas, programação trimestral de auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas sob seu controle, enviando ao Tribunal de Contas do Estado os respectivos relatórios. \r\n\r\nII - realizar auditorias nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer previstos no art. 11, inciso III, desta lei; \r\n\r\nIII - alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente para que instaure tomada de contas especial, sempre que tiver conhecimento de qualquer das ocorrências referidas no caput do art. 10, desta lei. \r\n\r\nArt. 52 - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, dela darão ciência de imediato ao Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade solidária.\r\n\r\n§ 1º - Na comunicação ao Tribunal, o dirigente do órgão de controle interno competente indicará as providências adotadas para:\r\n\r\nI - corrigir a irregularidade apurada;\r\n\r\nII - ressarcir o eventual dano causado ao erário;\r\n\r\nIII - evitar ocorrências semelhantes.\r\n\r\n§ 2º - Verificada em inspeção, auditoria ou no julgamento de contas, irregularidade que não tenha sido comunicada tempestivamente ao Tribunal, e provada a comissão, o dirigente do órgão de controle interno, na qualidade de responsável solidário, ficará sujeito às sanções previstas para a espécie nesta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 53 - A autoridade competente emitirá, sobre as contas e o parecer do controle interno, expresso e indelegável pronunciamento, no qual atestará haver tomado conhecimento das conclusões nele contidas.\r\n\r\nArt. 54 - Aplicam-se ao Tribunal de Contas, no que couber, as disposições deste Capítulo.\r\n\r\nParágrafo único - A responsabilidade pelo exercício do controle interno, de que trata este artigo, será atribuída a órgão específico e regulada por ato próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA DENÚNCIA\r\n\r\nArt. 55 - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades perante o Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 56 - A denúncia sobre matéria de competência do Tribunal de Contas deverá referir-se a administrador ou responsável sujeito à sua jurisdição, ser redigida em linguagem clara e objetiva, conter o nome legível do denunciante, sua qualificação e endereço, e estar acompanhada de prova ou indício concernente ao fato denunciado ou à inexistência de irregularidade. \r\n\r\nArt. 57 - No resguardo dos direitos e garantias individuais, o Tribunal de Contas dará tratamento sigiloso às denúncias formuladas, até decisão definitiva sobre a matéria.\r\n\r\n§ 1º - Ao decidir, caberá ao Tribunal manter, ou não, o sigilo quanto ao objeto e à autoria da denúncia.\r\n\r\n§ 2º - Reconhecida a existência de dolo, má-fé, ou malévola motivação de caráter político na denúncia, o processo será remetido ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas para as medidas legais cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS SANÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDISPOSIÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 58. O Tribunal de Contas poderá aplicar aos administradores ou responsáveis as sanções previstas neste Capítulo. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS MULTAS\r\n\r\nArt. 59 - Quando o responsável for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) do dano causado ao erário. \r\n\r\nArt. 60. -O Tribunal de Contas poderá aplicar multa de até cem vezes o menor piso salarial estadual aos responsáveis por:\r\n\r\nI - contas julgadas irregulares de que não resulte débito, nos termos do art. 23, parágrafo único desta Lei Complementar:\r\n\r\nII - ato praticado com grave infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nIII - ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano, ao erário;\r\n\r\nIV - não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nV - obstrução ao livre exercício das inspeções ou auditorias determinadas;\r\n\r\nVI - sonegação de processo, documento ou informação, em inspeções ou auditorias realizadas pelo Tribunal;\r\n\r\nVII - reincidência no descumprimento da decisão do Tribunal.\r\n\r\n§ 1º - Ficará sujeito à multa prevista no caput deste artigo aquele que deixará de cumprir a decisão do Tribunal, salvo, motivo justificado, a critério do Plenário.\r\n\r\nArt. 61- As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas nos termos dos arts. 62 e 63, desta lei, quando pagas após o vencimento, serão atualizadas monetariamente, na data do efetivo pagamento.\r\n\r\nArt. 62. O Tribunal de Contas levará em conta, na fixação de multas, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se agiu com dolo ou culpa. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS OUTRAS SANÇÕES\r\n\r\nArt. 63 - O Tribunal de Contas, por maioria absoluta dos seus membros, poderá, cumulativamente, ou não, com as sanções previstas na Seção anterior, aplicar ao responsável, por prática de atos irregulares, a pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, bem como propor a pena de demissão, na forma da lei, no caso de servidor. \r\n\r\nArt. 64 - O Tribunal de Contas proporá à autoridade competente as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito, devendo ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua respectiva restituição.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS RECURSOS E COMPETÊNCIA RECURSAL\r\n\r\nArt. 65 - Em todos os processos submetidos ao Tribunal de Contas, será assegurada ao responsável ou interessado ampla defesa. \r\n\r\nArt. 66 - Das decisões originárias proferidas pelo Tribunal de Contas cabem recursos de:\r\n\r\nI-reconsideração;\r\n\r\nII-embargos de declaração;\r\n\r\nIII-revisão.\r\n\r\nArt. 67. O recurso de reconsideração, que terá efeito suspensivo e poderá ser formulado, uma só vez, por escrito, dentro do prazo de trinta dias, contados na forma prevista no art. 34 desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 68 - Cabem embargos de declaração para corrigir obscuridade, omissão ou contradição da decisão recorrida.\r\n\r\nParágrafo único - Os embargos de declaração, opostos, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados nos termos do art. 34, desta lei, suspendem os prazos para cumprimento da decisão embargada e para interposição do pedido de reconsideração.\r\n\r\nArt. 69 - O efeito suspensivo, em razão de recurso de decisão do Tribunal, que concluir pela nulidade de edital de licitação, não possibilitará o prosseguimento do processo licitatório.\r\n\r\nArt. 70 - Da decisão definitiva caberá recurso de revisão ao Plenário, sem efeito suspensivo, interposto, uma só vez, por escrito, dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados na forma prevista no art. 34, inciso III, desta lei, e fundar-se-á:\r\n\r\nI - em erro de fato, resultante de atos, cálculos ou documentos;\r\n\r\nII - em evidente violação literal da lei;\r\n\r\nIII - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão recorrida;\r\n\r\nIV - na superveniência de novos documentos, com eficácia sobre a prova produzida;\r\n\r\nV - na falta de citação do responsável, quando da decisão.\r\n\r\nArt. 71 - São competentes para interpor recursos\r\n\r\nI - a Administração\r\n\r\nII - o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas\r\n\r\nIII - os responsáveis pelos atos impugnados e os alcançados pelas decisões;\r\n\r\nIV - todos quantos, a juízo do Tribunal, comprovarem legítimo interesse na decisão. \r\n\r\nArt. 72 - Caberá recursos administrativo ao Tribunal de Contas, das multas impostas por autoridades administrativas, no âmbito do controle interno.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA SEDE E COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 73 - O Tribunal de Contas tem sede na Capital e compõe-se de 7 (sete) Conselheiros. \r\n\r\nArt. 74 - Funciona junto ao Tribunal de Contas o Ministério Público, nos termos da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 75 - O Tribunal de Contas fixará, no Regimento Interno, o período de funcionamento das sessões e o recesso que entender conveniente, sem ocasionar a interrupção total de seus serviços.\r\n\r\nArt. 76 - O Tribunal de Contas poderá dividir-se em Câmaras, instituir Delegações de Controle, mediante deliberação da maioria absoluta dos Conselheiros, com a composição, jurisdição e competência que lhes forem deferidas pelo Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 77 - O Tribunal de Contas disporá de Órgãos Auxiliares para atenderem às atividades de apoio técnico e administrativo, necessárias ao exercício de sua competência, na forma estabelecida em ato próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PLENÁRIO, CÂMARAS E DELEGAÇÕES\r\n\r\nArt. 78. O Plenário, constituído pelo Presidente, Vice-Presidente e demais Conselheiros, exercerá as competências previstas no Regimento Interno. \r\n\r\nParágrafo único - O Plenário reunir-se-á em Conselho Superior de Administração, sob a presidência do Presidente do Tribunal, na forma, competência e periodicidade estabelecidas em ato próprio. \r\n\r\nArt. 79 - O Plenário do Tribunal de Contas, dirigido por seu Presidente, terá a competência e o funcionamento regulados no Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 80 - As Delegações de Controle que funcionarão junto às autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e fundos têm sua constituição e competência estabelecidas em ato próprio do Tribunal. \r\n\r\nArt. 81 - Os órgãos a que se referem os arts. 86 e 89 serão estruturados e terão suas atribuições e funcionamento reguladas por ato próprio. \r\n\r\nArt. 82 - O Tribunal de Contas disporá de Quadro próprio para o Pessoal de seus Órgãos Auxiliares, com a organização e atribuições fixadas em lei e em ato próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nArt.83 - A eleição do Presidente e Vice-Presidente realizar-se-á em escrutínio secreto, na primeira sessão ordinária da última quinzena do mês de dezembro, ou, em caso de vaga eventual, na primeira sessão ordinária após sua ocorrência, exigida a presença de, pelo menos, 4 (quatro) Conselheiros, computando-se, inclusive, o voto daquele que presidir o ato.\r\n\r\n§ 1º - Os Conselheiros, ainda que em gozo de licença, férias, ou ausentes com causa justificada, poderão tomar parte nas eleições, na forma estabelecida no Regimento Interno.\r\n\r\n§ 2º - Considerar-se-á eleito o Conselheiro que obtiver a maioria dos votos. Se houver empate na votação, estará eleito o Conselheiro mais antigo ou, a seguir, o mais idoso, se persistir o empate.\r\n\r\n§ 3º - A eleição do Presidente precederá a do Vice-Presidente. \r\n\r\n§ 4º - O Presidente e o Vice-Presidente eleitos tomarão posse em sessão que se realizará na primeira semana do mês de janeiro do ano subsequente ao das eleições, exceto no caso de vaga eventual, quando a posse ocorrerá na própria sessão da eleição.\r\n\r\n§ 5º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos e suceder-lhe-á em caso de vacância do cargo, se esta ocorrer nos 60 (sessenta) dias anteriores ao do término do mandato, para concluir o período do antecessor.\r\n\r\n§ 6º - Em caso de vacância, fora do período previsto no § 5º, do cargo de Presidente ou de Vice-Presidente, proceder-se-á à eleição, na sessão ordinária imediata à ocorrência, e a posse ocorrerá na própria sessão.\r\n\r\n§ 7º - Na ausência ou impedimento do Vice-Presidente, o Presidente será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo. \r\n\r\nArt. 84 - O Presidente exerce na administração as atribuições de Órgão Executivo Superior, ao qual se subordinam os órgãos da Presidência e os de realização descentralizada do controle externo, bem como os de administração geral. \r\n\r\nArt. 85 - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - dirigir o Tribunal e supervisionar os seus Órgãos Auxiliares; \r\n\r\nII - dar posse aos Conselheiros e aos servidores do Tribunal; \r\n\r\nIII - nomear, contratar, exonerar, dispensar, demitir, readmitir, promover e expedir outros atos da mesma natureza, relativos aos servidores do Tribunal, após aprovação do Plenário reunido em Conselho Superior de Administração, sendo da exclusiva competência do Presidente aposentar, fixar proventos e praticar quaisquer atos de pessoal necessários à administração interna do Tribunal.\r\n\r\nIV - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras;\r\n\r\nV - ordenar a expedição de certidões dos documentos que se encontrarem no Tribunal, se não forem de caráter sigiloso;\r\n\r\nVI - representar oficialmente o Tribunal;\r\n\r\nVII - assinar a correspondência, livros, documentos e quaisquer outros papéis oficiais; \r\n\r\nVIII - corresponder-se diretamente com Governador de Estado, Prefeito Municipal, Presidente de Assembléia Legislativa, de Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Câmara Municipal e outras autoridades municipais, estaduais e federais;\r\n\r\nIX - apresentar ao Plenário o relatório anual dos trabalhos do Tribunal;\r\n\r\nX - encaminhar à Assembléia Legislativa os relatórios das atividades do Tribunal, na forma prevista no art. 4º, inciso VII e IX, in fine, desta lei;\r\n\r\nXI - delegar competência, de acordo com o que dispuser o Regimento Interno do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único - Das decisões do Presidente caberá recurso ao Plenário, na forma do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 86- Os órgãos de assessoramento direto aos Conselheiros, denominados Gabinetes, subordinam-se, tecnicamente, aos respectivos titulares, vinculando-se, administrativamente, ao Presidente.\r\n\r\nArt. 87 - Os cargos em comissão e funções gratificadas dos órgãos a que se referem os arts. 84 e 86, desta lei, serão objeto de livre nomeação, designação, exoneração ou dispensa, por ato do Presidente do Tribunal de Contas, com a exceção prevista no parágrafo único.\r\n\r\nParágrafo único - o provimento e a exoneração dos cargos em comissão e funções gratificadas existentes nos Gabinetes dos Conselheiros cumprirão ao Presidente, mediante proposta dos respectivos titulares.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CONSELHEIROS\r\n\r\nArt. 88 - Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: \r\n\r\nI - mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; \r\n\r\nII - idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\nIII - formação superior e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; \r\n\r\nIV - mais de 10 (dez) anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exijam os conhecimentos mencionados no inciso anterior. \r\n\r\nArt. 89 - Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão escolhidos:\r\n\r\nI - dois pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembléia Legislativa, sendo um dentre os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, indicado em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento;\r\n\r\nII - cinco pela Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º - Os Conselheiros do Tribunal de Contas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiverem exercido, efetivamente, por mais de 5 (cinco) anos. \r\n\r\n§ 2º - Os Conselheiros, no caso de crimes comuns e nos de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 90 - Os Conselheiros gozarão das seguintes garantias e prerrogativas:\r\n\r\nI - vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;\r\n\r\nII - inamovibilidade;\r\n\r\nIII - irredutibilidade de vencimentos, observado, quanto à remuneração, o disposto no art. 77, inciso XIII, da Constituição Estadual, art. 150, inciso II, art. 153, inciso III, e § 2º, inciso I, da Constituição Federal; \r\n\r\nIV - aposentadoria, com proventos integrais, compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade ou por invalidez comprovada, e facultativa após 30 (trinta) anos de serviço, contados na forma da lei, observada e ressalva prevista no § 1º, in fine, do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 91 - É vedado ao Conselheiro do Tribunal de Contas, ainda que em disponibilidade, sob pena de perda de cargo:\r\n\r\nI - exercer outro cargo ou função pública, bem como qualquer profissão remunerada, salvo uma de magistério;\r\n\r\nII - exercer cargo técnico ou de direção de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, sem remuneração;\r\n\r\nIII - exercer comissão remunerada, ou não, inclusive em órgãos da administração direta ou indireta, ou em concessionária de serviço público; \r\n\r\nIV - exercer profissão liberal, emprego particular, comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista ou cotista; \r\n\r\nV - receber, a qualquer título ou pretexto, participação em processos;\r\n\r\nVI - celebrar contrato com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista, fundação, sociedade instituída e mantida pelo Poder Público ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a normas uniformes para todo e qualquer contratante\r\n\r\nVII-dedicar-se a atividade político-partidária.\r\n\r\nArt. 92- É defeso aos Conselheiros intervir no julgamento de processo que envolva interesses próprios ou de cônjuge, parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau, aplicando-se-lhes as suspeições previstas no Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 93 - Não podem ocupar, simultaneamente, cargos de Conselheiro, parentes, consangüíneos ou afins, na linha reta ou na colateral até o segundo grau. \r\n\r\nParágrafo único - A incompatibilidade decorrente da restrição imposta no caput deste artigo resolve-se: \r\n\r\nI - antes da posse, contra o último nomeado ou contra o mais moço, se nomeados na mesma data; \r\n\r\nII - depois da posse, contra o que lhe deu causa; \r\n\r\nIII - se a ambos imputável, contra o que tiver menos tempo de exercício no cargo. \r\n\r\nArt. 94 - Depois de nomeados e empossados, os Conselheiros só perderão seus cargos por efeito de sentença judicial, exoneração a pedido, ou por motivo de incompatibilidade, nos termos do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 95 - Os Conselheiros terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato no órgão oficial, para posse e exercício no cargo.\r\n\r\nParágrafo único - O prazo será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, no máximo, por solicitação escrita do interessado.\r\n\r\nArt. 96 - Os Conselheiros, após um ano de exercício, terão direito a 60 (sessenta) dias de férias, por ano, consecutivos ou parcelados em dois períodos, não podendo gozá-las, simultaneamente, mais de 2 (dois) Conselheiros. \r\n\r\nArt. 97 - Os Conselheiros, quando designados pelo Tribunal, participarão de delegações ou órgãos destinados a auxiliá-lo no exercício de suas funções e na descentralização dos seus trabalhos.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS AUXILIARES DO TRIBUNAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO OBJETIVO E ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 98 - Aos Órgãos Auxiliares incumbem a prestação de apoio técnico e a execução dos serviços administrativos do Tribunal de Contas.\r\n\r\nParágrafo único - A organização, atribuições e normas de funcionamento dos Órgãos Auxiliares são as estabelecidas em ato próprio.\r\n\r\nArt. 99 - Fica criado, diretamente subordinado à Presidência, Instituto que terá a seu cargo:\r\n\r\nI - a organização e a administração de cursos de treinamento e de aperfeiçoamento para servidores;\r\n\r\nII - a promoção e a organização de simpósios, seminários, trabalhos e pesquisas sobre questões relacionadas com as técnicas de controle da administração pública;\r\n\r\nIII - a organização e administração de biblioteca e de Centro de documentação, nacional e internacional, sobre doutrina, técnicas e legislação pertinentes ao controle e questões correlatas.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal regulamentará em ato próprio a organização, as atribuições e as normas de funcionamento do Instituto referido neste artigo.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PESSOAL\r\n\r\nArt. 100 - O Tribunal de Contas disporá de Quadro próprio de Pessoal de seus Órgãos Auxiliares, em regime jurídico único.\r\n\r\nArt. 101 - O número e os níveis dos cargos em comissão e funções gratificadas, necessárias ao funcionamento dos Órgãos Auxiliares, serão fixados pelo Conselho Superior de Administração, mediante transformação, transposição, alteração ou transferência dos cargos e funções que integram seu Quadro, desde que não se configure aumento da despesa global de Pessoal. \r\n\r\nArt. 102 - Os cargos em comissão e funções gratificadas integrantes da estrutura dos Órgãos Auxiliares serão providos, prioritariamente, por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS\r\n\r\nArt. 103 - O Tribunal de Contas encaminhará à Assembléia Legislativa as propostas aprovadas pelo Plenário referentes aos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual. \r\n\r\n§ 1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado pelo Tribunal, sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que o autorize.\r\n\r\n§ 2º - A proposta ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias a que se refere o caput deste artigo compreenderá as metas e prioridades do Tribunal e incluirá as despesas de capital para o exercício subsequente.\r\n\r\n§ 3º - A proposta referente ao projeto de lei orçamentária anual do Tribunal:\r\n\r\nI - correlacionará os recursos programados para o exercício do controle com os recursos a serem controlados;\r\n\r\nII - será fundamentada em análise de custos e na demonstração dos recursos necessários ao desempenho de suas competências;\r\n\r\nIII - somente poderá ser alterada pelos órgãos técnicos competentes, com a prévia audiência do Tribunal.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nCAPÍTULO ÚNICO\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nArt. 104 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas tem sua composição, atribuições e competências definidas em Lei Complementar, na forma do art. 118, parágrafo único, inciso V, da Constituição Estadual.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 105. Aos processos administrativos de competência do Tribunal de Contas aplica-se subsidiariamente a legislação sobre processo administrativo e garantias processuais das partes. \r\n\r\nArt. 106 - O Regimento Interno do Tribunal de Contas somente poderá ser aprovado e alterado pela maioria absoluta dos Conselheiros.\r\n\r\nArt. 107 - As publicações editadas pelo Tribunal de Contas são as definidas no Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 108 - As atas das sessões do Tribunal de Contas serão publicadas, sem ônus, no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 109- Os atos relativos a despesa de natureza sigilosa serão, com esse caráter, examinados pelo Tribunal de Contas que poderá, à vista das demonstrações recebidas, ordenar a verificação in loco dos correspondentes documentos comprobatórios, na forma estabelecida no Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 110 - O pedido de informação, a inspeção, a diligência ou investigação que envolverem atos ou despesas de natureza sigilosa serão formulados e atendidos com observância desta classificação, sob pena de responsabilidade de quem a violar, apurada na forma da lei.\r\n\r\nArt. 111 - A título de racionalização administrativa e economia processual, e com o objetivo de evitar que o custo da cobrança seja superior ao valor do ressarcimento, o Tribunal de Contas poderá determinar, desde logo, o arquivamento do processo, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuará obrigado o devedor, para lhe ser dada quitação.\r\n\r\nArt. 112 - Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados ao Tribunal de Contas ser-lhe-ão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma da lei complementar a que se refere o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal, ressalvadas as condições previstas no parágrafo único do artigo 209, da Constituição do Estado.\r\n\r\nArt. 113 - É indispensável a anuência prévia do Município, mediante lei, para que o Estado possa dispor sobre a renúncia de parcelas de receita pertencentes ao Município, nos termos do art. 199, da Constituição Estadual. \r\n\r\nArt. 114 - O Tribunal de Contas acompanhará, na forma estabelecida no Regimento Interno, o recebimento e aplicação de quaisquer recursos repassados pela União ao Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.\r\n\r\nArt. 115 - As gratificações ou parcelas financeiras a que se refere o art. 220, inciso II, do Decreto nº 2479, de 8 de março de 1979, serão incorporadas aos proventos de inatividade dos servidores do Tribunal de Contas, após 12 (doze) meses de sua percepção consecutiva, ou 24 (vinte e quatro) meses interpolados, pelo maior valor percebido.\r\n\r\nArt. 116 - É facultativa a filiação, na qualidade de beneficiário, dos destinatários do art. 6º, inciso III, do Decreto-Lei nº 99, de 13 de maio de 1975, consoante o Decreto-Lei nº 193, de 14 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 117 - O Tribunal de Contas prestará auxílio à Comissão instituída pela Assembléia Legislativa para o exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo do Estado, nos termos do art. 36, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Carta Estadual.\r\n\r\nArt. 118 - As vagas existentes e as primeiras que se verificarem no Tribunal de Contas, até o número reservado ao preenchimento pela Assembléia Legislativa, serão providas por indicação desta; retomando-se, para a nomeação nas subseqüentes, o critério determinado pela origem da vaga, fixado no art. 125, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 119 - Aos Conselheiros do Tribunal de Contas que, à data da promulgação da Constituição Estadual de 1989, preenchiam os requisitos necessários à aposentadoria com as vantagens do cargo, não se aplica a ressalva prevista no art. 92, § 1º in fine, desta lei.\r\n\r\nArt. 120 - lncidirão sobre os prazos em curso nos processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado os dispositivos desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 121. Aplicam-se aos Municípios submetidos à competência do Tribunal de Contas do Estado às disposições desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 122 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Leis Complementares Nº 81/95, Nº 88/97 e 124/09.\r\n\r\nArt. 123 - Mediante petição da parte interessada, dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, será expedida Certidão, no prazo de até trinta dias, contendo número, objeto e fase de todos os processos que tramitam no Tribunal relativamente ao seu nome ou CPF .\r\n\r\nArt. 124 - O Tribunal manterá cadastro atualizado com nome e CPF, ou CNPJ, de todas as pessoas físicas ou jurídicas, condenadas ao pagamento de multas ou devolução de valores em processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado, sendo direito do interessado, mediante petição encaminhada ao Presidente do Tribunal de Contas, a obtenção de Certidão, a ser emitida no prazo de até trinta dias, relatando número e objeto do processo e valor da condenação.\r\n\r\nParágrafo único - A cada inscrição no cadastro descrito no caput o jurisdicionado será intimado por correio, e caso não encontrado, por edital.\r\n\r\nArt. 125 - Os condenados, em processo administrativo, para devolução de valores ou ao pagamento de multas, perante o Tribunal, serão intimados da condenação pessoalmente, pelo sistema de mão própria.\r\n\r\nArt. 126 - O Tribunal de Contas manterá cadastro atualizado do endereço e telefone de todos os jurisdicionados, sendo direito dos mesmos peticionar ao Presidente do Tribunal informando atualização cadastral, mediante a apresentação de comprovante de residência ou domicílio.\r\n\r\nParágrafo único - O Jurisdicionado, no prazo de até 30 dias após mudança de endereço, deverá fazer a atualização cadastral perante o Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nArt. 127 - As execuções das decisões do Tribunal de Contas do Estado, relativamente a devolução de valores e imposição de multa, somente iniciarão após o trânsito em julgado, o mesmo valendo para condenações as quais resultarem a necessidade de imposição de medidas judiciais para apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário mediante o ingresso de ações civis públicas de improbidade. \r\n\r\nArt. 128- O Tribunal de Contas do Estado disponibilizará a Assembleia Legislativa, on line, o Sistema de Informações das Receitas e Despesas dos Municípios jurisdicionados. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011 (Mensagem nº 01/2011), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTUTITVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990 PARA REGULAMENTAR O PRAZO PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS JURISDICIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei Complementar nº 63/90, de 1º de agosto de 1990, para regulamentar o prazo para a aplicação de multas aos jurisdicionados e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei Complementar n° 06/2011 (Mensagem nº 01/2011), de autoria do Tribunal de Contas, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei complementar ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011 (Mensagem nº 01/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (Mensagem nº 01/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados PAULO MELO, NELSON GONÇALVES e APARECIDA GAMA; Autores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO (nºs 1 e 2) e PAULO RAMOS (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das emendas de Plenário ao projeto de lei complementar, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Nelson Gonçalves e Aparecida Gama, que altera a redação da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei Complementar n° 06/2011 (Mensagem nº 01/2011), de autoria do Tribunal de Contas, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei complementar ora em exame, e já que o acessório deve por si só acompanhar o principal, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO às emendas de Plenário ao projeto de lei complementar supracitado.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2011 (Mensagem nº 01/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (Mensagem nº 01/2011), às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 84/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTREITAMENTO DO TURISMO ENTRE BRASIL-PORTUGAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Jornal Portugal em Foco, pelos relevantes serviços prestados ao estreitamento do turismo entre Brasil-Portugal,\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 84/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 84/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 85/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Srª Sheila Chaves Gama de Souza, Prefeita de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 85/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 85/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 86/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL 'FOLHA UNIVERSAL', NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL DR. CARLOS MACEDO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Jornal Folha Universal, na pessoa do seu Diretor Geral, Dr. Carlos Macedo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 86/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 86/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 31.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública, no dia seis de abril, com o seguinte tema: - CECIERJ - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta e um de março de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 08.04.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 13 de abril de 2011, com o seguinte tema: - UERJ - CAP; - dia 20 de abril de 2011, com o seguinte tema: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA; - dia 29 de abril de 2011, com o seguinte tema: - REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO AFETADA PELAS CHUVAS, na sede da Câmara Municipal de Friburgo. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em onze de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária; \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e quatro de abril do ano de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, no exercício da Presidência, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicada em Diário Oficial. Sua Excelência iniciou os trabalhos, informando que a presente reunião destinava-se inicialmente à eleição do cargo de Presidente. Dando início aos procedimentos para eleição foi procedida, na forma regimental, a tomada nominal dos votos tendo sido eleito o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI para o cargo de Presidente. Após empossado, o Senhor Presidente agradeceu os votos de seus pares, ressaltando que os trabalhos da Comissão continuarão norteados pelos critérios democráticos e éticos. ENCERRAMENTO: Finalizando, como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, matrícula nº 201.000-7 - Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 24 de março de 2011. DEPUTADO ANDRÉ CORREA, Presidente; DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 05/04/2011. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: O Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e avocado, em 23.03.2011: Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº. 04/2010), do Poder Judiciário; em 30.03.11: Projeto de Lei Complementar nº. 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho; em 04.04.11: Projeto de Lei nº. 3377/2010 (Mensagem nº. 18/2010), do Poder Judiciário. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que passou a palavra ao Deputado Marcus Vinicius, para exarar seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº. 04/2010), do Poder Judiciário: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº. 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº. 3377/2010 (Mensagem nº. 18/2010): parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário \"ad hoc\", matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em seis de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente; Luiz Claudio Faustino, Secretário\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Relator e ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que o objetivo desta sessão seria ouvir os advogados Doutor DANIEL RENOUT DA CUNHA e ROBERTO ROQUE VIEIRA. Após, falou sobre os objetivos da Comissão, mencionando a importância do Nono Ofício do Registro de Imóveis na cadeia sucessória, e em todas as transações imobiliárias que foram feitas ao longo dos anos na Barra da Tijuca. Falou, também, que recebeu muitas denúncias durante a CPI que tratou de venda de decisões judiciais, presidida por ele no ano passado e, que em decorrência do caso específico da empresa ELMWAY, apresentado durante os trabalhos, ele juntamente com o Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, sugeriram a criação desta Comissão. A seguir, solicitou que o depoente fizesse a leitura do Termo de Compromisso e, após, passou a palavra ao RELATOR, que solicitou ao Doutor DANIEL RENOUT DA CUNHA, que fizesse um relato do que vem observando com relação aos procedimentos do Nono Ofício. Com a palavra, o depoente falou do espólio do Senhor ABILIO SOARES DE SOUZA; a tentativa de registro das terras no Nono Ofício; o processo de dúvida nº 23.897 levantado pelo Cartório; a entrada no processo do Banco de Crédito Móvel e da ESTA, empresa criada pelos dirigentes do Banco de Crédito Móvel quando este não podia mais atuar; o agravo 130 que cancelou os registros feitos na Barra de Guaratiba e no Recreio dos Bandeirantes, e destacou que depois de setenta e cinco anos ele ainda não foi cumprido; a venda das fazendas Vargem Pequena, Vargem Grande e Camorim em 1896, feita pelo Mosteiro de São Bento à Companhia Central de Jacarepaguá; citou que um mês depois, esta última vendeu aquelas terras ao Banco de Crédito Móvel; que ao tentar fazer os registros o Banco tentou incluir as áreas limites de Guaratiba, Barra da Tijuca e Recreio e que o Cartório não aceitou, levantando o processo de dúvida 10607. Prosseguindo, falou sobre as duas Correições Extraordinárias feitas no Nono Ofício em 2006 e 2007. Ao final da explanação, o Senhor Deputado ANDRÉ CORREA, solicitou que o depoente fizesse um histórico do processo e encaminhasse por escrito, chamando a atenção dos pontos que foram abordados aqui. Em seguida, o Senhor Presidente sugeriu o envio de documento ao Nono Ofício, solicitando os registros, das promessas e escrituras subscritas por PASQUALE MAURO e HOLOFERNES DE CASTRO, feitos após 1964. Em seguida, agradeceu a presença do Doutor DANIEL RENOUT DA CUNHA e chamou a depor o Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA, que fez a leitura do Termo de Compromisso e, depois, por solicitação do Deputado ANDRÉ CORREA, fez um histórico das situações de que tem conhecimento envolvendo o Nono Ofício, tendo o depoente explicado que o BANCO DE CRÉDITO MÓVEL era apenas uma corretora de imóveis apesar do nome, e sugeriu que a CPI solicitasse o inventário da sua liquidação. Relatou, em seguida, o caso do Condomínio PLANÍCIE DO RECREIO, do qual é advogado. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA, mencionando que sabe o papel cumprido por aquela Corretora de Imóveis que sempre contou com o patrocínio do Nono Ofício. Prosseguindo, submeteu à aprovação dos demais membros a convocação, para a próxima semana, da Doutora MARIA ALCINA DIAS TORGO e do Senhor IL SILVA que tem importantes denúncias a fazer envolvendo o Nono Ofício. Sugeriu, também, a convocação da Superintendente Regional do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, para explicar sobre as áreas foreiras na Barra da Tijuca e no Recreio e da supressão deste gravame pelo Nono Ofício. Após, colocou em votação as propostas apresentadas, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de março de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e, posteriormente, FLAVIO BOLSONARO membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão, comunicando que o objetivo desta reunião extraordinária seria deliberar quais as pessoas citadas na Operação Guilhotina da Polícia Federal a terem seus sigilos bancário, patrimonial e fiscal quebrados, em decorrência do indiciamento pela Polícia Federal, de denúncia pelo Ministério Público Estadual, de terem suas prisões preventivas decretadas pela Justiça por quadrilha armada, artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, e por comércio ilegal de arma de fogo, artigo 17,da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outros, conforme relatório final da Operação Guilhotina, denúncia do Ministério Público e decisão do Juízo da 32ª Vara Criminal. Após, o Senhor Presidente fez a leitura dos dezesseis, na verdade, dezessete nomes, pois houve duplicidade numérica no item 8, nomes estes sugeridos por ele que são: (RELAÇÃO SOB SIGILO). Em seguida, solicitou os comentários dos demais membros tendo, na ocasião, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA mencionado que também havia elaborado sua seleção de nomes, com base nos mesmos documentos, restando incluídos os seis nomes selecionados pelo Vice-Presidente, não constantes na relação da Presidência, perfazendo, portanto, um total de vinte e três nomes. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação os vinte e três nomes citados, tendo os membros presentes aprovado vinte e dois nomes por unanimidade, e um por maioria, uma vez que o Deputado FLAVIO BOLSONARO se mostrou contrário, apenas, à inclusão de um nome. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA (PSDB) e com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS (PDT), JANIRA ROCHA (PSOL) e ANDRÉ LAZARONI (PMDB). Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado PAULO RAMOS para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou a Senhora Deputada JANIRA ROCHA para o cargo de Relatora da Comissão, o que foi aceito. Em seguida, a Senhora Presidente discorreu sobre a importância da Comissão e que futuramente será elaborado um cronograma para facilitar os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.047-8, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 12 de abril de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário “ad hoc”; (a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nId: 1115627"
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7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3200/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10345/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANUELITO DE SOUSA REIS JUNIOR, matrícula nº 412.960-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ADELAINE COUTO TURRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3201/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10346/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula nº 411.051-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3202/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH FELIX MAIA, matrícula nº 413.007-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de LUANA DE OLIVEIRA ALCANTARA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3203/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10350/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANUELITO DE SOUSA REIS JUNIOR, matrícula nº 412.960-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3204/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10351/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH FELIX MAIA, matrícula nº 413.007-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3205/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10353/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 413.421-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3206/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10355/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADELAINE COUTO TURRA, matrícula nº 411.052-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3207/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10281/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA DE MORAES LIMA, matrícula nº 405.699-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3208/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7926/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR , matrícula nº 416.078-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RAIMUNDO COSTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3209/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10208/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MORAES, matrícula nº 415.218-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3210/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10210/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ABRAHÃO BARRETO, matrícula nº 415.303-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3211/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA, matrícula nº 415.427-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3212/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10224/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAX DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 413.145-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3213/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10225/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 413.145-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de EVLEN JOICE LAUER BISPO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3214/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10399/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO DA SILVA PITA, matrícula nº 412.444-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3215/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9466/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR, matrícula nº 411.640-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Fabio Silva, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO VENTURA DE MELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3216/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10433/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA DA SILVEIRA HOLAK, matrícula nº 416.086-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3217/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9396/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ERCILIO DA SILVA, matrícula nº 416.088-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3218/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10239/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ARIGONI GUIMARAES, matrícula nº 412.469-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3219/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9878/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE VERISSIMO DA FONSECA, matrícula nº 416.090-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Corregedoria-Geral da Alerj - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON PREZIA FRANCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3220/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCIMAR DE BRITES GRANGEIRO, matrícula nº 414.081-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3221/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10469/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE LOPES, matrícula nº 416.087-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de FRANCIMAR DE BRITES GRANGEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9227/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEI SARDINHA DA COSTA, matrícula nº 413.818-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3223/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9235/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO SCHOTT GRATIVOL, matrícula nº 414.063-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3224/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10114/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGNO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 416.085-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de KARINE AMORA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3225/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA BARBIERI, matrícula nº 412.748-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3226/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA BARBIERI, matrícula nº 412.748-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à TV ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA LIMA DA FONSECA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3227/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ, matrícula nº 416.095-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Almoxarifado, símbolo CCDAL - 3, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3228/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ORLANDO MACHADO ORMOND FILHO, matrícula nº 416.094-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3229/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIO DOS SANTOS PAMPURI, matrícula nº 416.093-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de EDVALDO GONÇALVES NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3230/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS MARINHO JORDÃO, matrícula nº 413.497-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3231/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS MARINHO JORDÃO, matrícula nº 413.497-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ERICA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDAIR JOSE PINHEIRO, matrícula nº 407.041-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3233/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDAIR JOSE PINHEIRO, matrícula nº 407.041-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ESTER DA SILVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1015/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3522/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODINEIDE DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.145-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de UBIRAJARA BENTO MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 10.02.2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3139/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9785/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 416.049-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 12.04.2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10100/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDITH BAPTISTA FRAGA, matrícula nº 412.307-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 12.04.2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 12.04.2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3192/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de SANDRA BRUNO BARBIERI. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 12.04.2011.) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.04.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n10348/2011 - DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11/04/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 438/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8910/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada HELDA MARIA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 305.397-2, da função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 439/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 10330/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária CARMEM LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.444-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 47/2011 - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.04.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 477\r\n\r\nLOTANDO o servidor MARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.442-1, na Divisão de Portaria, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011 (Processo nº 8.406/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 478 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora DANIELLE ARANDA BEZERRA SOARES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.352-2, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Graça Pereira, com efeito a partir de 01 de abril de 2011 (Processo nº 9.253/2011).\r\n\r\n.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 488/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 9725/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção, desenvolvimento, controle e gerenciamento remoto de quinze quiosques multimídia de auto-atendimento da ALERJ e implantação e manutenção de um quiosque móvel de período de doze meses, com fornecimento de software e hardware.\r\n\r\nContratada: Nigraph Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 489/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 8140/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de exploração de superfícies, localização de equipamentos emissores por portadora ou subportadora, emissores desativados, não ali mentados ou com ativação remota, por meio de detector de junturas não lineares, relevamento ambiental para identificação visual por meio de ferramentas manuais e ópticas de aparelhos eletrônicos diversos e varredura ambiental para localização de escutas passivas ou ativas, bug e receptadoras de sons e imagens, nas dependências do Palácio Tiradentes, do Palácio XXIII de Julho e do Edifício Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Marte Assessoria em Segurança e Investigações Ltda.\r\n\r\nId: 1115628"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1115629": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- UERJ - CAP.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2011, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de parecer quanto à admissibilidade:\r\n\r\nRelator - Deputado André Lazaroni\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 57/2009, de autoria do Deputado Paulo Melo, que \"ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO ART. 171. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL\".\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos do art. 43, § 6º do Regimento Interno, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de abril de 2011, às 13:45 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a realização das seguintes diligências:\r\n\r\n. INSPEÇÃO ÀS CÂMARAS SUBTERRÂNEAS DA LIGHT, NO DIA 15/04/2011, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 10 HORAS.\r\n\r\n. VISITA AO METRÔ, COM VIAGEM PARTINDO DA ESTAÇÃO CARIOCA, NO DIA 19/04/2011, ÀS 17:30 HORAS.\r\n\r\n- Deliberar sobre a realização da seguinte audiência pública, no dia 19/04/2011, com o tema:\r\n\r\n“PROJETOS ESTRUTURAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA SUPERVIA”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos do art. 43, § 6º do Regimento Interno, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROSON LEITE, DICA e XANDRINHO, suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sala n°. 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, DR. JÚLIO LOPES E DO PRESIDENTE DO METRÔ RIO, DR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS PARA APRIMORAR O TRANSPORTE NO METRÔ RIO, VISTO O DR. ELI CANETTI, REPRESENTANTE DO METRÔ, NA AUDIÊNCIA DE 12/04/2011, NÃO TER RESPONDIDO À MAIORIA DAS PERGUNTAS FEITAS PELA COMISSÃO”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA: “A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de abril de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro, que “Revoga a Lei nº 3942, de 09 de setembro de 2002”.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999), em embalagens e equipamento de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\nPROJETO D EDECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\n. Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt, que “que altera dispositivos da Lei n° 4.103, de 12 de maio de 2003”\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor MARIO CESAR DE SOUZA BRASIL.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 08 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 9313/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE .\r\n\r\nPARTES: ALERJ E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da Alerj, com aulas somente às sextas-feiras, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da Alerj, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _______________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de abril de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 18/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 5º Reunião Ordinária. Presidente da Comissão Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 11.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: - UERJ - CAP. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 13.04.2011)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: Distribuição de proposições; Oitiva do Excelentíssimo Senhor Daniel da Silva Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo. Oitiva do Ilustríssimo Senhor Renato Carlos Sued, Diretor Técnico do Pronto Socorro Central de São Gonçalo. Presidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 12.04.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: - Discussão sobre a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo e formação de um grupo para acompanhar o caso. Presidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 08.04.2011) \r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 09 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 12.04.2011) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h40min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição. II. Discussão e votação do parecer ao PROJETO DE LEI n.º 2722/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” III. Assuntos Gerais: 1) Agendamento de depoimento dos Prefeitos da Baixada Fluminense na Comissão para esclarecimento sobre o abastecimento de água e o sistema de esgoto; 2) Acompanhamento das decisões da Comissão; 3) Definição de novas atividades da Comissão. Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 12.04.2011) \r\n\r\nId: 1115629"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1115194": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2011 - 1. Hora, Data e Local. Às 10 horas do dia 11 de abril de 2011, na sede social da 521 Participações S.A., localizada na Praia do Flamengo nº 66, Bloco B, sala 907, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação e Publicações. Convocação dispensada nos termos do artigo 124, §4º. da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença. Presentes o Fundo BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), representado por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“BBDTVM”), neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final da presente ata e no Livro de Presença. 4. Mesa. Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do Dia. Aprovar a conversão da categoria do registro da Companhia junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM (“CVM”), na qualidade de emissora de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, conforme previsto no artigo 10 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 480”). 6. Deliberações. Os acionistas presentes deliberaram e aprovaram por unanimidade e sem reservas a conversão do registro da Companhia junto à CVM de emissor de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados da categoria “A” para a categoria “B”, e a consequente apresentação do respectivo pedido de conversão à Superintendência de Relações com Empresas da CVM, nos termos do artigo 10º da Instrução CVM 480. Desse modo, e uma vez obtida a devida aprovação da CVM, a Companhia passará a ser classificada como emissora de valores mobiliários da categoria “B” para fins do disposto na Instrução CVM 480 e demais atos normativos aplicáveis. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimentos em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1115194"
                ],
                "1115300": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 04 de Fevereiro de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 15 horas. 2. Convocação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Na forma do art. 13(n) do Estatuto Social da Companhia e nos termos da proposta aprovada pelo Comitê de Remuneração e de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações na presente data, o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados, Bônus de Desempenho ou qualquer outra modalidade de remuneração variável anual a que fizerem jus (\"PLR\") aos administradores e empregados da Companhia e suas subsidiárias Goldfarb Incorporações e Construções S.A. e CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Agre empreendimentos Imobiliários S.A., e das subsidiárias destas, consoante proposta que fica arquivado na sede da Companhia; b) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, inclusive a realização dos pagamentos do PLR; 4.2 Aprovado pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tor naghi Grabowsky, Michel Wurman, Gilberto Sayão da Silva e Alessandro Monteiro Morgado Horta, que a Companhia comece a operar com a Austral Seguradora S.A. As operações serão cotadas caso a caso e trazidas para aprovação deste Conselho de Administração. 4.3 Aprovar o planejamento da Diretoria para o exercício de 2011, incluindo os dados de controladas da companhia. O planejamento apresentado fica arquivado na sede da Companhia. 4.4 Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1115300"
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                "1115379": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2011. Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede da Sociedade na Rua São José nº 90 - 17º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Assumiu a direção dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração, Sra. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, informando que a reunião fora convocada para submeter à deliberação dos presentes o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado que é de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), mediante a capitalização de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), correspondente a parte da conta de reserva de investimentos, integrante da reserva estatutária do grupo reserva de lucros, sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 137.375.435,61 (cento e trinta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 177.375.435,61 (cento e setenta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Submetida à deliberação, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e na forma acima preconizada, aprovaram o aumento do capital social para R$ 177.375.435,61 (cento e setenta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Em razão do aumento ora aprovado, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 177.375.435,61 (cento e setenta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), dividido em 7.282.934 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro) ações, sem valor nominal, sendo 3.314.244 (três milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro) ações ordinárias escriturais e 3.968.690 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa) ações preferenciais escriturais, ficando o Conselho de Administração autorizado a promover todos os atos necessários à formalização e consolidação do aumento de capital ora aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes. (ass.) MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia do original lavrado em livro próprio. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 00/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002168768 - Data: 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1115379"
                ],
                "1115492": [
                    "V - Errata",
                    "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.708.279/0001-89\r\n\r\nERRATA: Na publicação do Balanço Patrimonial da Empresa Goiás Transmissão S.A., publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de abril de 2011, nas páginas 10, 11 e 12, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: CNPJ: 11.708.279/0001-99, Leia-se: CNPJ: 11.708.279/0001-89. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115492"
                ],
                "1115500": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE PLANTAS DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.996.987/0001-62 - NIRE: 33.300.29342-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2011. Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“Companhia”), na Av. Rio Branco, 4, sala 805, Centro, CEP 20.090-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Mitsunobu Takagi, Presidente; Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário. Deliberações:Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da LSA. (2) Foi ratificada a nomeação dos peritos Srs. Anderson Amorim de Amorim, contador, portador da carteira de identidade nº 051.323/O-6, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF nº 495.424.517-68, Glória Cunha dos Santos, contadora, portadora da carteira de identidade nº 089.507/O-0, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF 804.302.367-00, Adriana Figueira Costa, contadora, portadora da carteira de identidade nº 084.176/O-3, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF 073.606.607-18, que procederam à avaliação dos créditos detidos contra a Companhia por seus acionistas em razão de empréstimos concedidos à Companhia no ano de 2010, conforme consta do Laudo de Avaliação (“Laudo de Avaliação”), que integra a presente ata como Anexo I. (3) Foi aprovado, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação, que indica ser o valor total dos créditos oriundos dos empréstimos concedidos à Companhia por seus acionistas, em 28 de fevereiro de 2011, de R$ 24.537.602,25 (vinte e quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). (4) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia passando de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 25.001.000,00 (vinte e cinco milhões e mil reais), com a emissão de 25.000.000 (vinte e cinco milhões) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas neste ato pelos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, cuja integralização deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias desta data, conforme boletins de subscrição anexos (Anexos II e III). A integralização das ações subscritas pela acionista SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILlDADES LTDA. (“SMU”) será realizada mediante a conversão em investimento de parcela dos créditos oriundos dos empréstimos concedidos por esta à Companhia, conforme Laudo de Avaliação e Boletim de Subscrição anexos. O saldo dos créditos que não foram convertidos em investimento na presente data será pago pela Companhia à acionista SMU nos termos e condições estipulados no 1º Aditivo ao Contrato de Negociação de Parceria, firmado em 26 de janeiro de 2010, bem como no Contrato de Mútuo celebrado em 16 de dezembro de 2010. (5) Foi aprovada a alteração da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação, desde que as Acionistas integralizem o capital: “Artigo 5º - O capital social da COMPANHIA, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 25.001.000,00 (vinte e cinco milhões e mil reais), todo representado por 25.001.000 (vinte e cinco milhões e mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. (6) Foi aprovada a indicação, feita pelo Conselho de Administração, da empresa Ernst & Young Auditores Independentes S.S. como auditora externa independente da Companhia. A contratação será realizada através da assinatura de contrato específico, tendo como objeto a auditoria e emissão de parecer sobre a conformidade dos relatórios de gestão da Companhia, incluindo o Balanço Patrimonial e documentos correlatos, situação financeira da Companhia, seus resultados operacionais e fluxo de caixa, seguindo as normas e políticas dos modelos e práticas contábeis do Brasil (BRGAAP), Estados Unidos da América (USGAAP) e Internacional (IFRS), tomando-se por base o ano fiscal de 2010, encerrado em 31 de dezembro de 2010. O valor líquido do contrato será de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) que, com os impostos incidentes, será de R$ 35.091,85 (trinta e cinco mil noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em três parcelas. Essa despesa deve ser tratada como Despesa de Desenvolvimento, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato de Negociação de Parceria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. Mitsunobu Takagi, Presidente; Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário. Acionistas: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA. por: Carlos Augusto Paulino da Costa; por: Siew Kam Onn; Por: Jonas Henrique Lobo da Cunha. COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. Por: José Vicente Perroni Pereira - Advogado/Procurador. Registro Jucerja nº 00002164256 em 30/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1115500"
                ],
                "1115327": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.268.816/0001-24\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Aos 01/02/2011 às 9 hs, na Estrada Rio Dourado s/n, Fazenda Tuiuba, 2º Distrito do Município de Casemiro de Abreu-RJ, CEP. 28.800-000, sede da Rio Dourado Empreendimentos Imobiliários Ltda, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na Jucerja n° 33 2 0154583-4 de 27/11/1986, inscrito no CNPJ 31.268.816/0001-24, os sócios representando a totalidade do capital social, compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, escolheram para presidir os trabalhos o sócio Luiz Carlos Bernardo Baptista, ora presidente, e a mim sócio Otávio Bulcão de Figueiredo, para secretariar, ora secretário, membros da mesma diretoria. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do capital social de R$ 5.036.062,00 (cinco milhões trinta e seis mil e sessenta e dois reais) para R$ 13.000,00 (treze mil reais), posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente Ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. Rio de Janeiro, 01/02/2011. Presidente - Luiz Carlos Bernardo Baptista. Secretário - Otávio Bulcão de Figueiredo.\r\n\r\nId: 1115327"
                ],
                "1114979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1114979"
                ],
                "1112433": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1112433"
                ],
                "1115425": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1115425"
                ],
                "1115396": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1115396"
                ],
                "1112594": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1112594"
                ],
                "1115311": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 31 de Janeiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de janeiro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, o preço de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) para a subscrição das ações do Terceiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de Subscrição; Subscrição; Variação IGP-M; Corrigido; Após Ajustamentos. 2º Programa; R$ 22,30; jan-11; 16,54%; R$ 25,99; R$ 6,29. 3º Programa; R$ 12,00; jan-11; 10,63%; R$ 13,28%; R$ 6,53%. Ajustamentos (por ação); Desdobramento - 1/2. Dividendos 2008 -R$ 0,06. JCP 2008; -R$ 0,06. Dividendos 2009 - R$ 0,10. Dividendos 2010 - R$ 0,21. Desdobramento - 1/2. c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.750.448 (um milhão setecentas e cinquenta mil, quatrocentas e quarenta e oito) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o consequente aumento no capital social no valor de R$ 11.369.500,00 (onze milhões trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com os boletins de subscrição assinados pelos Beneficiários e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1115311"
                ],
                "1115276": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA SA\r\n\r\nCNPJ 32.082.489/0001-84 - NIRE 33300027416\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03/01/2011. Aos 03/01/11, às 11h, na sede social, na Rua São Bento, nº 8 - 12° andar, na cidade do RJ/RJ, reúne-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA SA, sendo esta reunião dispensada de convocação expressa, conforme permitido e disposto no parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Assumindo a presidência dos trabalhos a Conselheira Marianne von Lachmann, convidou a mim, Maria Mercedes von Lachmann, para Secretária, ficando, assim. constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: i) alterar a designação do Sr. Antonio Carvalho Junior de Diretor de Operações para Diretor Comercial eleger, por unanimidade, corno Diretor de Operações o Sr. Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 53.338-D expedida pelo CREA/RJ e do CPF/MF nº 767.820.777-87, residente e domiciliado na Rua D.Emanuel Gomes, nº 95, Jardim Guanabara. RJ/RJ; ii) em face das deliberações acima, a partir desta data, assim será composta a Diretoria da Cia: como Diretora Presidente a Sra. Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, CI n° 04.301.742-5 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 667.490.507-00, residente e domiciliada na cidade do RJ/RJ, na Rua Jaguaretama, 215; como Diretor Comercial o Sr. Antonio Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, CI nº 06.706.693-6 expedida pela SSP/RJ, CPF/MF nº 901.840.337-72, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Rua Pio Correia, 72, apto. 104, Jardim Botânico; como Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Loester Mascarenhas Fragoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 02.381.278-7 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF n° 045.535.867-20, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. Borges de Medeiros, 3265, apto. 1102, Lagoa; e como Diretor de Operações o Sr. Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 53.338-D expedida pelo CREA/RJ e do CPF/MF nº 767.820.777-87, residente e domiciliado na Rua D.Emanuel Gomes, nº 95, Jardim Guanabara, RJ/RJ, todos com mandato até maio de 2012, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 1.200.000,00. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer o uso da palavra, a Presidente então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a Sessão foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros presentes, sendo encerrada esta reunião. Certifico que apresente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. RJ, 03/01/2011. Ass: Marianne von Lachmann, Maria Mercedes von Lachmann, Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares; Carlos Eduardo Konder Lins e Silva e Tresmar Participação e Administração S/A. MARIANNE VON LACHMANN - Presidente - MARIA MERCEDES VON LACHMANN - Secretária. Jucerja sob nº 00002120948 em 02/12/2010. \r\n\r\nId: 1115276"
                ],
                "1112880": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1112880"
                ],
                "1115212": [
                    "V - Ata",
                    "PRIME S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES\r\n\r\nCNPJ Nº 36.092.302/0001-84 - NIRE N° 33300028722\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Dia 21 (vinte e um) do mês de janeiro de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, 91, 13º andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro - CEP 20070-003. Convocação e Comparecimento: A convocação foi feita por meio de Carta, tendo comparecido acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da Sociedade. Mesa Diretora: CARLOS ALBERTO REIS (CPF nº 031.454.177-20), Presidente; e JUAN CARBONELL ROS (CPF nº 030.737.187-53), Secretário. Ordem do dia: 1) Dar destinação à Reserva de Capital; e, 2) Dar nova redação ao Estatuto Social no seu art. 6º, em decorrência do aumento do capital social da Sociedade. Deliberação: Deliberado o aumento do capital social da Sociedade, cujo valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) altera-se para R$ 10.170.271,16 (dez milhões cento e setenta mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), incorporados pela Reserva de Capital no valor de R$ 170.271,16 (cento e setenta mil, duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) com a respectiva modificação do caput do art. 6° dos Estatutos Sociais, que passa a ter a seguinte redação: “O capital social é de R$ 10.170.271,16 (dez milhões cento e setenta mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), dividido em 100.000 (cem mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Aprovada a consolidação dos Estatutos Sociais, cujo texto, na íntegra, constitui-se anexo da presente ata. Quorum das Deliberações: Unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente solicitou a lavratura desta ata, sob a forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Após sua leitura, esta ata foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Carlos Alberto Reis, Claudio Jones da Silva, Juan Carbonell Ros, Sandoval Costa Leite Penha, Mariana Reis Ribeiro Dantas, João Carlos Ferreira Reis, Carlos Roberto Ferreira Reis, Silcar Empreendimentos e Participações Ltda, representada por Carlos Alberto Reis. Carlos Alberto Reis - Presidente; Juan Carbonell Ros - Secretário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio, realizada em 21 de janeiro de 2011. Juan Carbonell Ros - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002160985 em 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1115212"
                ],
                "1115423": [
                    "V - Certidão",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2166021 e data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1115423"
                ],
                "1111904": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111904"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1112714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“BETAPART” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112714"
                        ],
                        "1114557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011.Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1114557"
                        ],
                        "1112719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112719"
                        ],
                        "1115452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS AUMENTO DE CAPITAL. Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral que a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) da TIM Participações S.A. (“Companhia”), realizada em 11 de abril de 2011, aprovou o aumento do Capital Social no valor de R$ 15.568.604,53 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) em favor da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM Brasil”), mediante capitalização da parcela remanescente da Reserva Especial de Ágio correspondente ao benefício fiscal auferido pela subsidiária integral da Companhia, TIM Celular S.A., durante o exercício de 2010, oriundo da amortização do ágio incorporado pelas Controladas no exercício de 2000. Nos termos da Instrução CVM 319/99 e dos Protocolos de Cisão e Incorporação que tratam da questão, a parcela da Reserva Especial de Ágio correspondente ao benefício fiscal foi capitalizada na subsidiária integral, seguida de capitalização na Companhia, em proveito do Acionista Controlador (TIM Brasil), beneficiária e titular dos referidos créditos (“Créditos”). Em razão das deliberações adotadas na AGOE, o Capital Social da Companhia passou a ser de R$ 8.164.664.628,66 (oito bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Na forma do disposto na mencionada Instrução CVM, nos Protocolos de Cisão e Incorporação e no art. 171 da Lei 6.404/76, as ações emitidas por força da capitalização destinar-se-ão ao acionista controlador (TIM Brasil), tendo os demais acionistas a faculdade de exercerem o seu direito de preferência na subscrição dessas ações. O prazo para o exercício do direito de preferência dos Senhores Acionistas é de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Aviso observado o disposto abaixo: 1 - Valor do Aumento do Capital Social: R$ 15.568.604,53 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). 2 - Quantidade e Espécies de Ações Emitidas: 2.069.875 (dois milhões, sessenta e nove mil e oitocentas e setenta e cinco) ações, sendo 705.038 (setecentas e cinco mil e trinta e oito) ações ordinárias e 1.364.837 (um milhão, trezentas e sessenta quatro mil e oitocentas e trinta e sete) ações preferenciais, ambas as espécies sem valor nominal e na forma escritural. e 3 - Preço de Emissão e de Subscrição Unitário: R$ 8,413 (oito reais e quarenta e um centavos) para as ações ordinárias e R$ 7,061 (sete reais e seis centavos) para as ações preferenciais, ambas por lote de 1 ação. 4 - Justificativa do Preço de Emissão: Os preços de emissão das ações foram determinados com base na média das cotações registradas nos 10 (dez) últimos pregões na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, anteriores à 11 de abril de 2011, data da referida AGOE. O preço de emissão manter-se-á fixo durante o período reservado para o exercício do direito de preferência. 5 - Prazo para o Exercício do Direito de Preferência: Início: 12/04/2011 - Término: 12/05/2011. 6 - Proporção do Direito: Para determinar a quantidade de ações a subscrever, o acionista deverá multiplicar a quantidade de ações que possuir em 11 de abril de 2011 pelo seguinte fator: Espécie de Ações - Fator por Ação - Espécie a Subscrever; Ordinárias - 0,0008360648 - Ordinárias; Preferenciais - 0,0008360648 - Preferenciais. Obs: O aumento de capital foi efetivado na AGOE, não sendo necessário nenhum outro evento societário posterior. 7 - Forma de Pagamento: À vista, no ato da subscrição. 8 - Habilitação para Subscrever: 8.1 - Terão direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas ações até 11 de abril de 2011. As ações adquiridas a partir de 12 de abril de 2011 serão ex-direito de subscrição. 8.2 - Os acionistas titulares das ações que desejarem negociar seus direitos de subscrição, durante o prazo de exercício do direito de preferência, deverão solicitar o documento de cessão de direitos, que será emitido pela Instituição Depositária das ações escriturais, o Banco Bradesco S/A, ou pelas Entidades Custodiantes. 8.3. - As Entidades Custodiantes poderão emitir somente uma única cessão de direito nominativo para cada subscritor. 8.4 - As Entidades Custodiantes poderão subscrever em seu nome, como proprietárias fiduciárias, até o montante correspondente às ações custodiadas. 8.5 - Uma vez emitida uma cessão de direito e, havendo nova alienação, será requerida declaração no verso da cessão de direito, com firma reconhecida em cartório. 8.6 - Não será aceita, em nenhuma hipótese, cópia de cessão de direito. 9 - Dividendos: As ações decorrentes desta subscrição terão direitos integrais aos dividendos relativos ao exercício de 2011. 10 - Sobras: Não haverá sobras de direito de subscrição. 11 - Instruções Gerais: Os acionistas deverão comparecer, dentro do prazo para exercício do direito de preferência, a uma das agências da Instituição Depositária para solicitar o Boletim de Subscrição de Ações, especificando a quantidade de ações a adquirir. 12 - Documentação para a Subscrição e Cessão de Direito: 12.1 - Pessoa física: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereço. 12.2 - Pessoa jurídica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como a ata da assembleia/conselho ou de Resolução de Sócios que elegeu a diretoria em exercício e comprovante de endereço. 12.3 - No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento, além dos documentos mencionados nos itens acima no tocante ao outorgante. 13 - Local de Atendimento: Agências do Banco Bradesco S/A. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Claudio Zezza - Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1115452"
                        ],
                        "1112725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.325/0001-56\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“LIGAFUTEBOL” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e; (iii) Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9% (nove por cento). Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112725"
                        ],
                        "1114545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN (“Emissão”), a se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Agente Fiduciário da Emissão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, no endereço acima indicado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1114545"
                        ],
                        "1109602": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 01.695.370/0001-53\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo Ambiental Simplificado referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de Ramal de Distribuição de Gás Natural, localizada no município de Itatiaia, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório Ambiental Simplificado - RAS estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, nas Prefeituras Municipais de Itatiaia e Resende, e nas Câmaras Municipais de Itatiaia e Resende.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/508221/2009)\r\n\r\nId: 1109602"
                        ],
                        "1106664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIANNA MULLER MAC CORMICK\r\n\r\nSANHAÇO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n088.888.007-35\r\n\r\nMARIANNA MULLER MAC CORMICK SANHAÇO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016143, com validade até 25 de março de 2015, para instalação de um píer de atracação sobre pilotis, com área total de 76,00 metros quadrados, sendo 4,00 m de comprimento e 4,00 m de largura na interface com o costão rochoso e, 20,00 m de comprimento e 3,00 m de largura na porção sobre o espelho d'água, nas coordenadas UTM E 586352,262 e N 7441208,252, fuso 23 k e datum SAD 69, na PRAIA DA GUAXUMA, S/N - ENSEADA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/506069/2009)\r\n\r\nId: 1106664"
                        ],
                        "1113653": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL de INEXIGIBILIDADE - CA nº IN016155, válida por tempo indeterminado, para a DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CAITITU (LINHAS DE TRANSMISSÃO), na ESTRADA DO CAITITU - CARANGOLA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512095/2010) \r\n\r\nId: 1113653"
                        ],
                        "1108664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.269.012/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016163, com validade até 29 de março de 2016, para realizar as atividades de fabricação de artefatos de concreto e britagem para reutilização de material da construção civil, na AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, S/N, LOTE 01 - QUADRA 01 - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/511758/2010) \r\n\r\nId: 1108664"
                        ],
                        "1113824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRA PROMETIDA SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.241.442/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERRA PROMETIDA SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016210, com validade até 07 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não perigosos (classe II) e de construção civil das classes A, B, C e D, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505943/2010) \r\n\r\nId: 1113824"
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                        "1114220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA ITABORAÍ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.585.772/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA ITABORAÍ LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016245, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501184/2011) \r\n\r\nId: 1114220"
                        ],
                        "1073388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003608, com validade até 13 de janeiro de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de parque de recreação e lazer, constituído de uma arquibancada, duas rampas de acesso, três banheiros, um palanque e um vestiário, em área de 9.965,70 m², na RUA PRIMEIRO DE MAIO, S/N, JARDIM GRACIEMA - CAJU, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/504974/2010)\r\n\r\nId: 1073388"
                        ],
                        "1113687": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL de INEXIGIBILIDADE - CA nº IN016158, válida por tempo indeterminado, para a DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FORMOSA (LINHAS DE TRANSMISSÃO), na RUA FORMOSA, - SANTA ROSA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512096/2010) \r\n\r\nId: 1113687"
                        ],
                        "1107657": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RÁPIDO SÃO JORGE TRANSPORTE ÁGUA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.275.649/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRÁPIDO SÃO JORGE TRANSPORTE ÁGUA E SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016114, com validade até 24 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário - galerias, fossas, filtros e sumidouros, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento da frota própria, na RUA JACIRU, 62 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506105/2009) \r\n\r\nId: 1107657"
                        ],
                        "1113836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VEREDAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 65.218.737/0005-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVEREDAS TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016209, com validade até 07 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias diversas), na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº, QUADRA 03 - LOTES 1, 2 E 3 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200648/2008) \r\n\r\nId: 1113836"
                        ],
                        "1106078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPPLY LOG LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.175.146/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPPLY LOG LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016115, com validade até 23 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte hidroviário e gerenciamento de efluentes líquidos (classes I e II) provenientes de embarcações, plataformas e estruturas flutuantes, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502794/2010) \r\n\r\nId: 1106078"
                        ],
                        "1111665": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/502856/2011, Licença de Operação, para atividade de reforma ou manutenção de oleodutos, localizada ENTRE A ESTAÇÃO DE CABIÚNAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS/REDUC - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS.\r\n\r\nId: 1111665. Por ofício"
                        ],
                        "1113688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL de INEXIGIBILIDADE - CA nº IN016153, válida por tempo indeterminado, para a DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (LINHAS DE TRANSMISSÃO) A SER INSTALADA NO CONDOMÍNIO VALE DA MATA, na ESTRADA DO CUIABÁ, S/N, CONDOMÍNIO VALE DA MATA-CUIABÁ-ITAIPAVA,município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501381/2011) \r\n\r\nId: 1113688"
                        ],
                        "1114701": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 29/4/11, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/10; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/10; (iii) Eleição do Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixação da remuneração dos Administradores; e (v) Eleição dos Conselheiros Fiscais e fixação da sua remuneração. Em AGE: (i) Ratificação da alteração da sede e do art. 3º do Estatuto; (ii) Ratificar e homologar a emissão de 546.999 novas ações em razão do exercício dos Planos de Opção aprovados pelos acionistas em 2/12/04 e 11/6/08; e (iii) Aprovação do V Plano de Opção para Subscrição de Ações, disponibilizando até 18.000.000 de ações. RJ, 12/4/11. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1114701"
                        ],
                        "1115340": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - 17º Andar, nesta Cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 17:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do Lucro Líquido do exercício findo e distribuição de Dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos administradores (o percentual mínimo a que se refere a Instrução CVM 282, de 26.06.1998, é de 6%). Instruções: - Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações; - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas estão à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM e da BM&F Bovespa. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1115340"
                        ],
                        "1111126": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária às 10 horas do dia 27 de abril de 2011, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010;\r\n\r\nII. Aprovação do Orçamento de Capital para o exercício de 2011;\r\n\r\nIII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2010 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nGUIDO MANTEGA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1111126. Por ofício"
                        ],
                        "1115102": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 25 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes); \r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos eleitos;\r\n\r\n5. Ratificação Anual dos Honorários dos Diretores e Conselheiros de Administração;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115102. Por ofício"
                        ],
                        "1114727": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizarem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 11h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:30h (onze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social; e 3. Informação do Termo de Compromisso do Mecanismo de Realocação de Volumes de gás adquiridos em leilão. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114727"
                        ],
                        "1112302": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n22ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 13 de abril de 2011\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 1112302"
                        ],
                        "1114679": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 27 de abril de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; e (v) aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114679"
                        ],
                        "1115352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1115352"
                        ],
                        "1115251": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A QUÍMICA SANTA MARINA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de abril de 2011, na Sede da Empresa, localizada na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1. Tomada de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. 2. Eleição da Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010. Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1115251"
                        ],
                        "1115397": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, concluiu nesta data, através da sua sociedade controlada IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (\"IREP\"), a aquisição da totalidade das quotas do capital social da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (\"FATERN\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. \r\n\r\nO valor do investimento foi de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), parte em pagamento aos sócios e parte em assunção de obrigações. \r\n\r\nEm dezembro de 2010, a FATERN possuía 3.350 alunos matriculados em seus cursos presenciais de graduação e pós-graduação. Considerando que a Estácio já está presente na cidade através da Faculdade Estácio de Natal e da Faculdade de Natal, a transação posiciona a Companhia como segunda maior instituição de ensino superior privada, com aproximadamente 8.000 alunos, numa das principais e mais prósperas capitais da região Nordeste. Além disso, complementa a oferta de um portfólio de cursos que agora cobre todos os principais segmentos com alta demanda pelo mercado de trabalho. Por fim, a combinação futura das operações na cidade permitirá a exploração de ganhos importantes de qualidade acadêmica, eficiência e escala.\r\n\r\nA aquisição constitui investimento relevante para a Companhia, nos termos do disposto no artigo 247, parágrafo único, alínea \"b\" da Lei 6.404/76. A administração da Companhia informará oportunamente aos seus acionistas a data da realização da Assembleia Geral para a ratificação da aquisição, bem como se a referida aquisição dará ensejo a direito de recesso aos eventuais acionistas dissidentes. Ocorrendo direito de recesso, o reembolso do valor das ações dar-se-á com base no disposto no artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRogerio Frota Melzi \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A. \r\n\r\nId: 1115397"
                        ],
                        "1114754": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, às 09 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 25 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 25 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro M. Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114754"
                        ],
                        "1115509": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se cumulativamente em 28 de abril de 2011, às 11h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos administradores; \r\n\r\n4) Instalar e eleger o Conselho Fiscal; e \r\n\r\n5) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Alterar a redação do artigo 12, bem como incluir o inciso VIII do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, para criar uma Diretoria Jurídica e reorganizar suas atribuições e responsabilidades;\r\n\r\n2) Eleger 1 membro efetivo e 2 membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na substituição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76).\r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115509"
                        ],
                        "1115403": [
                            "V - Convocação",
                            "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.937.117/0001-50 NIRE 33.2.0840018-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 28/4/11, às 10h, na sede da empresa à Av. Marquês do Paraná, 110, Parte, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (e) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (f) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/11. Carlos Werner Benzecry-Superintendente. \r\n\r\nId: 1115403"
                        ],
                        "1115499": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da Light Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 10h45min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos administradores. \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Alterar a redação do artigo 12, bem como incluir o inciso VIII do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, para criar uma Diretoria Jurídica e reorganizar suas atribuições e responsabilidades;\r\n\r\n2) Eleger 1 membro efetivo e 2 membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas \r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e \r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br) todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115499"
                        ],
                        "1115357": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação:Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 29/4/11, às 17h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Alexandre Bianchini Antonio-Diretor\r\n\r\nId: 1115357"
                        ],
                        "1115449": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 17h30min, na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e,\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Substituição de membros no Conselho de Administração e inclusão de novas posições, em complementação de mandato.\r\n\r\n(ii) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011;\r\n\r\n(iii) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115449"
                        ],
                        "1115395": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e aprovar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores, e, V. Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. Em Assembléia Geral Extraordinária: Retificar a cláusula quinta do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho Administração. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.docas.com.br), da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), as informações e documentos relativos à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1115395"
                        ],
                        "1113946": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 \r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 26 de abril de 2011, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; e (iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2011.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 25.04.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113946"
                        ],
                        "1115437": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 11h30min, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes;\r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(vi) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011; e\r\n\r\n(ii) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115437"
                        ],
                        "1114656": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOFSEC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 11.430.553/0001-09 - NIRE 33.2.0851588-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOFSEC Serviços e Comércio de Informática Ltda. ME a se reunirem em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 91, Sala 812, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/04/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividade de segmento concorrente ao da PROOFSEC, bem como em empresa que atue em segmento concorrente ao da PROOFSEC, seja integrando o quadro societário, prestando serviços ou na qualidade de empregado; 2 - Aumento do Capital Social da Sociedade; 3 - estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOFSEC para Sociedade Anônima; 4 - estipulação de regras para possibilitar deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas, nos termos do art. 1072 e seguintes do Código Civil; 5 - Reforma Geral do Contrato Social e; 6 - outros assuntos de interesse da sociedade. Paulo Sérgio Sampaio Stohler - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1114656"
                        ],
                        "1115428": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas da Cia. convidados para a AGO no dia 30/04/11, às 10h, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ CEP 20060-070 a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/10; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31/12/10; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Em conformidade com a Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela instrução CVM no 282/98, será de 5% o percentual mínimo de participação do capital votante necessário à requisição de adoção do voto múltiplo. Somente poderão tomar parte e votar os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Os documentos e informações pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia. RJ, 05/04/11. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115428"
                        ],
                        "1114984": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“MMX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min do dia 28/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista as emissões de ações pela Administração aprovadas nas reuniões do Conselho de Administração; e (vi) Alterar o art. 3º do Estatuto Social da Companhia para incluir no objeto social a exploração de terminais portuários.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1114984"
                        ],
                        "1114714": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizarem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 9h (nove horas), em primeira convocação, e às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social; e 3. Ratificação do Termo de Compromisso do Mecanismo de Realocação de Volumes de gás adquiridos em leilão. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114714"
                        ],
                        "1114675": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.486.334/0001-66 - NIRE 33.2.0830048-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOF Serviços e Comércio de Informática Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 91, Sala 812, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/04/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividade no segmento concorrente ao da PROOF, bem como em empresa que atue em segmento concorrente ao da PROOF, seja integrando o quadro societário, prestando serviços ou na qualidade de empregado; 2 - Aumento do Capital Social da Sociedade; 3 - estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOF para Sociedade Anônima; 4 - estipulação de regras para possibilitar deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas, nos termos do art. 1072 e seguintes do Código Civil; 5 - Reforma Geral do Contrato Social e; 6 - outros assuntos de interesse da sociedade. João Paulo S. W. Oliveira Stohler - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1114675"
                        ],
                        "1113088": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 16hs, do dia 29/04/2011, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no dia 25/03/2011 no DOERJ N° 055, parte V, páginas 3 e 4 e no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo N° 7747, págs. 9 e 10; II) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; III) Fixar a renumeração global dos Administradores. Conforme previsto nos Arts. 12°e 13° do Estatuto Social da Companhia, poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até 5 dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1° do art. 126 da Lei 6.404/76. Os documentos de que trata os artigos 9° e 12° da instrução Normativa da CVM n° 481/09, foram devidamente apresentados à CVM por meio do Sistema IPE. Nova Friburgo, 12/04/2011, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113088"
                        ],
                        "1115415": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 27/04/2011, às 10:30h, em sua sede social localizada na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/ RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Tomar as contas da Diretoria; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) Apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos; (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2011. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 12/04/2011. Antônio Carlos Vilela - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1115415"
                        ],
                        "1113553": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ) , sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício de 2010; b) Deliberar sobre alterações na composição do quadro diretor, na forma do art.8° do estatuto; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o triênio de 2011/2014; d) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 06 de abril de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1113553"
                        ],
                        "1113568": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão às 15h00min horas do dia 26/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Aprovação das contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores. Matérias Extraordinárias: (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a incorporar as alterações anteriormente aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia; e (vi) O aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações de Emissão da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113568"
                        ],
                        "1115450": [
                            "V - Convocação",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nAtendendo ao disposto no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., para se reunirem em AGO, a se realizar no dia 29/04/2011, às 12:00 horas, na sede da Cia., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/n.º, Pólo Industrial do Município de Resende - RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2010; e, C) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2011. A Cia. informa que desde 31/03/2011 encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativas as matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 481/09. Para participar e deliberar na Assembléia o Acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia., emitido pela instituição custodiante. Os Acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembléia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei n.º 6.404/76, o art. 3.º da Instrução CVM n.º 165/91, alterada pela Instrução CVM n.º 282/98 e o art. 4.º da Instrução CVM n.º 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Resende, 13/04/2011. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115450"
                        ],
                        "1115374": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 29/4/11, às 10h, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1115374"
                        ],
                        "1114538": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de Abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Alteração do Artigo 2º dos Estatutos Sociais, referente ao Objeto Social da empresa. d) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 11 de Abril de 2011. STIG PETER HEDLUND - Diretor. \r\n\r\nId: 1114538"
                        ],
                        "1115472": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011; (e) alterar o artigo 27 do Estatuto Social da Companhia; e (f) alterar o artigo 15 do Plano de Opção de Compra de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 22 de marco de 2011, nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 26 de abril de 2011, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 26 de abril de 2011, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115472"
                        ],
                        "1114473": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em A.G.O. no dia 27/04/2011, às 10:30h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11/12/91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26/06/98, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 11/04/2011. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1114473"
                        ],
                        "1115264": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 28/04/11, às 17h, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 12/04/11. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral -- Dante Luiz Luvisotto - Diretor\r\n\r\nId: 1115264"
                        ],
                        "1115381": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 28/4/11, às 8h, na sede da sociedade à R. Marquês de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1115381"
                        ],
                        "1114194": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min do dia 27/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no âmbito do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembléia Geral em 30 de abril de 2008 e prorrogado conforme Assembléia Geral de 28 de setembro de 2010, no valor total de R$ 5.826.873,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 848.300 (oitocentas e quarenta e oito mil e trezentas) ações ordinárias da Companhia, aprovada em reunião de Diretoria realizada em 24 de agosto de 2010, 18 de outubro de 2010, 02 de dezembro de 2010 e em 02 de março de 2011. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas, desde o dia 25 de março de 2011, na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da Assembléia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1114194"
                        ],
                        "1115402": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2010. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010. 3. Eleger os Membros do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2011/2012. 4. Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. 5. Fixar a remuneração dos Administradores. Nos termos da regulamentação vigente, o requerimento para adoção do Sistema de Voto Múltiplo requer a titularidade de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia www.verolme-ishibras-ivi.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativos à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1115402"
                        ],
                        "1115470": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação: Pelo presente, ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\") a ser realizada, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2010; (c) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (d) fixar a remuneração global anual dos administradores; (e) eleger os membros do conselho de administração da Companhia; (f) deliberar sobre a instalação do Conselho fiscal, eleição dos seus membros e fixação dos respectivos honorários. Disposições Gerais: i) Os acionistas deverão depositar, com 72 horas de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; ii) A representação de acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração, na sede da Companhia, com 72 horas de antecedência e comparecer às Assembléias munido de documento de identidade; e iii) Todos os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO, conforme previsto no Art. 6º, da Instrução CVM nº. 481/09 encontram-se à disposição dos Acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia e no endereço eletrônico (www.equatorialenergia.com.br), bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1115470"
                        ],
                        "1114649": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua São José, nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio, incluindo aprovação do orçamento de capital para o exercício em curso, para atendimento ao art. 196 da Lei nº 6.404/76. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2011. Informa-se ser necessário um mínimo de 5% do capital votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da ordem do dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (12, 13, 14)\r\n\r\nId: 1114649"
                        ],
                        "1114028": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de abril de 2011, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 27 de abril de 2011, às 10h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (b) Deliberar sobre a destinação das perdas verificadas no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 para a conta dos prejuízos acumulados; e (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovar o programa de incentivo por desempenho e o plano de incentivo para atrair e reter colaboradores estratégicos; (f) Alterar o Estatuto Social da Companhia para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; (g) Aprovar o Plano de Alçadas; e (h) Alteração do jornal oficial de publicações da Companhia. Esclarecimentos aos Acionistas: - Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 1º da Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária é de 5% (cinco por cento) observado o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do artigo 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 do dia 26/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114028"
                        ],
                        "1115227": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 28/04/11, às 13h, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (e) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (f) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/04/11. André Lermontov - Administrador - Luiz Carlos Martins da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1115227"
                        ],
                        "1114637": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de abril de dois mil e onze, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011; Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. (b) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1112311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE ENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno Letivo de 2010 - 2º Semestre: Devanildo Machado Morais, Fabio Endrics de Almeida Campos Donati, Reginaldo Guimarães, Renan Manoel da silva, Thales Carvalho e Carvalho, Wagner de Souza Santos Júnior, Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Édna Lúcia da Cunha - Registro n.º 96.02078/DEMEC/RJ, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho, Resende, RJ, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1112311"
                    ],
                    "1108694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Ana Lucia de Souza Ribeiro, Cristiano Pablo Ferreira, Diego Lemos Silva de Oliveira, Guilherme Pessanha Ribeiro, Hebert Madureira Faria Neves, Jadir José Alves, 2010: Adione Douglas Leandro, Adnilson Pereira de Carvalho, Adolfo Coenz Vasconcelos Júnior, Adriano de Oliveira Freitas, Ailton Luciano de Oliveira Cirineu, Alan de Carvalho Toledo, Alessandra de Mendonça Ferreira, Alex Ferraz Barbosa, Alexandre Humberto de Jesus Barroso, Alexandre Luis Teodoro da Silva, Aline Cabral da Silva, Anderson Felipe da Silveira Santos, Anderson Liebert de Oliveira Câmara, Anderson Mendonça Reis Júnior, Anderson Nogueira de Souza, Andrey Felype Costa, André Luiz Geraldo, André Luiz Maciel, André Mariano Dias, Andrêza do Nascimento Cirino, Ary Justo da Caridade, Aurélio Christiano dos Santos, Bruno Alves Abá Petrili da Costa, Bruno de Almeida Conceição, Bruno de Lima Lourenço, Bruno Lourenço Gomes, Bruno Monteiro Manso, Carlos Afonso do Nascimento, Carlos Eduardo Martins, Carlos Henrique Pio dos Santos, Catia Silene dos Santos, Charlene Gomes dos Santos, Chrester Matheus Gonçalves Caldas, Clarice Diniz de Siqueira Stange, Cleber Albuquerque da Fonseca, Cleber dos Santos, Cleiton Petrile Gomes da Silva, Cremilson dos Santos Benedito, Cícero Rodrigues Lopes, Daniel dos Reis Silva, Daniel Ferreira Villela, Daniela Lemos Diniz dos Santos, Daniele da Silva Gouvêa Oliveira, Daniele Vieira da Luz de Oliveira, Danilo Emenegirdo de Almeida, Dariana Carolina Clementino, Darlan Carlos Costa dos Santos, Delber Roní de Oliveira Dantas, Denilson Lima Cardoso, Denizar da Cunha Guimarães, Diego Laurindo Gomes, Diego Silva de Jesus, Douglas Seabra dos Reis, Décio de Oliveira Guimarães, Eberton Alves Marcelino, Éder Augusto da Silva, Edilson de Souza Júnior, Edilson Teixeira Dias, Eduardo Luiz da Silva, Eliana Cristina Pereira Schelbaner dos Santos, Elias Brito de Souza, Elisabete de Souza, Enoc Felix Gonçalves, Éros Mendes Antonio, Erike do Carmo da Silva, Evandro Luís da Silva, Fabiano de Souza Custodio, Fabiano de Sá Ramos, Fabiano Sebastião de Souza, Fabricia Maria de Ramon, Fabrício Freitas Monteiro da Silveira, Felipe Chamarelli de Almeida Moreira, Felipe Duram da Silveira, Felipe Silverio Ribeiro Araujo, Fernanda Oliveira dos Santos Bruno, Fernanda Venâncio Peixoto, Fernando de Assis, Filipe do Amaral Pires Rodrigues, Filippe Júlio Teixeira, Flávio de Lucena Fernandes, Francine Fernanda Sakamoto, Francys Estevam Queiroz, Fábio da Costa de Moraes, Fábio Gonçalves, Genecí Fernandes Candido, Genisio da Costa Alves, Geraldo Antonio Enes, Gilsemir de Almeida Costa Júnior, Gilziane Thebas Amaral, Gislaine Barbosa Nogueira, Gladyston Veiga de Faria, Guilherme Custodio da Silva, Gustavo Guiomar da Silva, Henrique Emanuel Severiano da Silva, Henrique Gustavo de Sousa e Silva, Heverton Luís Silles do Nascimento, Hudson Olicio de Souza Vasconcelos, Irvimg Virgílio dos Santos Araujo, Itallo Jorge de Sousa Ribeiro, Itamar Roberto de Jesus, Ivonêz da Silva Lima, Jacqueline Fernandes da Costa Evaristo, Jacques Coelho da Silva, Jeferson de Souza Macedo, Jocilene Paulino dos Santos, Jorge Edson Gomes Maciel, José Augusto Barboza de Almeida, José Cícero Ribeiro Moreira, José Henrique Queiroz, José Marcio Rodrigues de Moura, José Maria Queiroz, João Carlos do Espirito Santo, João Paulo dos Santos Rocha, Jullian Sullivan Rangel, Jônatas da Silva Brandão, Júlio César da Silva Pires, Júlio César Martins do Vale, Karina Martins de Oliveira, Karina Nunes de Miranda, Laryssa de Andrade Gomes, Leandro Joel Pereira, Leandro Jose do Nascimento Silva, Leandro Tomaz, Leonardo de Paula Carvalho, Leonardo Horlando Silva Conceição, Luany Moraes de Oliveira, Lucas Gonçalves Arantes, Luciano de Paula Leite, Luciano Henrique Reis, Lucimar Barbosa, Luiz Carlos Vicaroni da Silva, Luiz Cesar da Silva, Luiz Felipe Torres dos Santos, Luiz Fernando Alves de Macedo, Luiz Fernando da Silva, Luiz Fernando Pereira Santana, Luiz Paulo de Sousa Moreira, Luís Marcos da Silva Martins, Maicon Braga dos Santos, Mara Lilian Carvalho Fausto de Mello, Marcelo Cabral Pinha Domingues, Marciel Francisco da Costa, Marcio Gomes Rodrigues, Marcio Luis Pereira, Marcio Rodolfo Junqueira Coutinho, Marcos Alexandre da Silva, Marcos Avallone da Silveira, Marcos Roberto de Sousa, Marcos Salustiano Alves, Maria Aparecida da Silva, Maria da Conceição Braga Duarte de Vargas, Maria de Lourdes Almeida, Matheus de Carvalho Oliveira, Matheus Pereira Ramos, Mauro Guimarães, Maurício José da Silva, Maxwell de Moura Ferreira, Mayara Ketly da Silva Cunha, Milton Júnio Gonçalves, Márcia Helena Honorato, Márcio Costa Santana, Noemia Dalva Ferreira de Souza, Paola Sapede Silverio, Paulo Adriano Marcosi, Pedro Irigoyen de Moura, Pedro Rui Santos Pitanga Júnior, Raphael Lorena Cesar Pereira, Rayser Rios Coutinho, Reginaldo Freire Maurício, Reginaldo Moreira Ferreira, Reinaldo Luiz Amado, Renan Neves Aniceto, Renata Guimarães Pinto, Rhuan Menezes de Souza Costa, Ricardo Alex dos Santos Reis, Ricardo de Paula Barboza, Ricardo José Ferreira Rodrigues, Roberto Carlos Fidelis, Robson Luiz da Silva, Rodrigo da Silva Machado, Roseli Gouveia de Campos, Rudimila da Silva Araujo, Samara Cristina Furtado da Silva, Samuel Ferreira da Silva, Sandro Furlan Vaz da Silva, Sidnei de Oliveira Lopes, Sidnei Francisco da Silva, Silvio Teixeira Gomes, Suzi Alves de Souza, Talliston do Vale Pereira, Tarcisio Alencar da Silva Martins, Thiago Barros Maia Brandão, Ulysses Machado de Abreu, Vando Francisco de Moura, Vaudilene Aparecida da Silva, Vinicio Henrique da Silva, Wagner Natal Ferezin Junior, Waldecio dos Reis, Wellington da Silva Salviato, Wellington dos Reis Silva, Wesley Batista Guimarães, Wesley de Souza Ferreira, Willian Carlos Nunes de Souza, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108694"
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                    "1112146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA-XERÉM\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0005-13\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Madre Maria Rosa de Viterbo nº 95, Xerém do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre - Caroline Damacena dos Santos, Eduardo Dejacy Oliveira da Conceição, Ewerton Rangel Penna, Felipe de Oliveira Torres, Guilherme Bulhões Soares, Hyago Severo Cazuza, Jéssica de Lima Lourenço, Leandro Hamamura dos Santos Souza, Lucilene Carraro Daflon, Rebeka Oliveira Dias da Silva, Thais Sales de Almeida, Vitor Hugo Coelho Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2º semestre - Anna Flávia Notaroberto Gomes, Breno Cardoso de Almeida, Caroline Bastos de Azevedo, Débora da Silva Leal, Flavio Christian Fernandes de Medeiros, Iany Rodrigues Paiva, Karis Trócilo Carneiro, Lucas de Oliveira Duarte, Max Bezerra Machado, Nathália Alves Cesário dos Santos, Saulo Leonardo Fabelo Fontes, Selton de Morais Mirres, Silvia Cristina da Silveira Mendes. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº 0316/UCB. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1112146"
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                    "1113167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888/ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2003/2º Semestre: Luana dos Santos Barreto. Ano 2004/1º Semestre: Ronaldo Narciso Volotão Junior. Ano 2005/2º Semestre: Diego de Almeida Abreu. Ano 2006/1º Semestre: Diogo Carvalho Turra. Ano 2007/1º Semestre: Ramon Neves Medaglia. Ano 2007/2º Semestre: Caroline Moreira dos Santos, Evelyn da Silva Biango Mattos, Tatiana de Sá Campos. Ano 2008/1º Semestre: Robson Caetano de Oliveira. Ano 2008/2º Semestre: Fernando Leone Cardoso Gomes. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetores Escolares: Mônica M.S. Bruno - Mat. 0942685-9 - Vera Lucia O. Corrêa - Mat. 0942715-4\r\n\r\nId: 1113167"
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                    "1108643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nEnsino Médio: 01 Paulo César Frederico Silva, EJA Médio: 99 Aline Ferreira Batista, 01 Ana Luisa dos Santos, André Silva Melonio, Diogo de Souza Correia, Giliano de Oliveira Sousa, Formação Geral: 01 Viviane Bezerra Toledo, Técnico em Informática: 97 Luciano Rodrigues Bomfim, 98 Daniela Cordeiro da Silva, 99 Romilson Sampaio Junior, 01 Ana Luisa dos Santos, André Silva Molonio, 2º Grau: Técnico Contabilidade: 86 Paulo Roberto de Jesus, 87 Ana Claudia Gama da Silva, Eden Cristina Santos de Freitas, 91 Alexandre Magno de Miranda Santos, 92 Adriana Barros Palladino, 94 Sonia Sant' Anna dos Santos, 95 Grace Kelly Sofiste Araujo, 96 Eberton Renê Falcão, 97 Daniane Aparecida Machado de Oliveira, Técnico Processamentos de Dados: 96 Edinael Pereira dos Santos Júnior, Sandra Nunes da Silva, Técnico Patologia Clínica: Luciene Monteiro de Castro da Silva, 96 Romilton de Santana Dias, 99 Helen Santos da Silva, Roberta Duque Folhadella, Técnico Formação de Professores: 83 Maria Goreth Machado de Barros.\r\n\r\nId: 1108643"
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                    "1114698": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE MARICAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC\r\n\r\nCNPJ 32.532.616/0001-08\r\n\r\nCONCLUINTES: 1º semestre/2007 Curso Ensino Educação de Jovens e Adultos: Andreza de Lima, Atenéia Almeida Azevêdo da Silva, Carlos Alberto da Nóbrega Filho, Carlos Felipe da Rocha Freitas, Caroline Rigaud de Lima Costa, Cristiane de Sousa Marinho, Danilo Said Reis, Fernanda Soares Andrada de Oliveira, Flavia de Azevedo Pessoa, Ib Coutinho Alves, Jocelino Rosa Camargo Junior, Jonathan Mendonça Costa, Karina Duarte Guedes, Laila Ramos Gonçalves, Leonardo Umbelino de Oliveira Mello, Luiz Phelipe da Silva, Marcos Paulo Oliveira Fiais, Marcus Vinícius Ignacio de Almeida Melo, Pamella da Costa Silva Curvelo, Renan Lodi Daltro Duarte, Renato dos Santos Damasceno, Ricardo Trindade de França, Rodolfo de Almeida Pereira, Silas Rosa Sobreira, Thaynara Pinheiro Parreiras, Tiago de Oliveira. 2º semestre/2007 Curso Ensino Educação de Jovens e Adultos: André Luis Almeida de Azeredo, Autran Daltro Gonçalves, Beriano Faria da Silva, Brunno Costa Sampaio Surgek, Damiana Silva Gomes, Diogo Diniz de Andrade, Elmeson da Silva Balduino, Felipe Eduardo de Deus Santos, Fernanda da Silva Souza Batista, Filipe Terra Dutra dos Santos Melo, Gabriel Cesar Pereira Barbosa, Julio César Costa Lopes, Márcio Antônio Vieira Lima, Marcio Figueiredo da Silva, Natã Silva de Morais, Paulo Deziderio Couto, Pedro Paulo Silva de Lima, Renato Costa Caruso e Silva, Yuri Nepomuceno Costa. 2º semestre/2008 Curso Ensino Educação de Jovens e Adultos: André Soares Carneiro Miranda, Carolina Gonçalves de Azeredo, Delmar Rocha Tavares da Silva, Felipe Souto Gonçalves, Gabriel Gill Andrade Machay, Ian Lohmuller Cheberle, Leonardo Silva Cardoso, Luiz Paulo Souza Ferreira, Marcos Assumpção Andrade. 1º semestre/2009 Curso Ensino Educação de Jovens e Adultos: Ana Paula Pereira Oliveira, Diego Leonardo Menezes de Sousa, Lorena Fernandes Dutra Neves, Marilene da Silva Buriche, Moisés Paulo da Silva, Noã Ribeiro Machado, Patricia Monteiro e Souza, Rodrigo Moraes Pereira das Neves, Sergio Ricardo Lins Lima Júnior, Sidney Messias de Paiva, Simone Gaião Tavares, Wesley Rodrigues Fravoline. Diretora: Heloíza Maria de Andrade Boechat Reg. MEC. 8849, Secretária: Marcella da Fontoura Macabu COIE 838-06, Professor Inspetor: Isabel Cristina de Morais da Silva Mat. 942961-4, Wellys da Silva Mattos Mat. 0956451-9.\r\n\r\nId: 1114698"
                    ],
                    "1108779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0007-92\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Gama e Souza, mantido por \r\n\r\nGinásio Gama e Souza Ltda., situado na Rua Fernando de Matos, nº 48 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2010: Anne Carollyne Kopke Valente, Daniela Rodrigues de Carvalho, Everton Rodrigues Pegado, Erick Schons, Gabriel Vicente Baptista Reboredo, Igor Kelner Netto, Ivan Monteiro Lobountchenko, Jéssica Paula de Melo Corrêa, Lucas Maramaldo Romulo, Leonardo Martins de Almeida Magalhães, Paulo Henrique Rodrigues Cairo, Pablo Jaccard Witt dos Santos. Secretária Escolar - Estela da Cruz Ferreira - Ofício CDIN nº 1691/09, Diretora - Mariléa Nunes Vianna - Reg.nº 16453 - MEC, Professor Inspetor Escolar Anabele Cony dos Santos Mendes - Matrícula 0942729-5.\r\n\r\nId: 1108779"
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                    "1108735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Diego Henrique Gonçalves dos Santos. 2010: Marcella Campinho Fernando, William da Silva Ferreira. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Alvacir Ferreira, Elaine Cristiele Pereira, Elidia Aparecida dos Santos Carneiro, Regina Soares Lopes de Lima. 2009: Adinéa de Freitas Pressato, Anderson Felipe Rabello Neves, Antonio Barreto Neto, Bruna Felix de Carvalho, Bruno Rodrigues de Araujo, Carlos Eduardo Ivo Salinas, Celso Cordeiro Alves, Diego Pianes Soares, Eder Jonata Carvalho, Fabio Gomes de Souza, Fabio Oliveira da Silva, Felisberto Felipe da Cruz, Floracy Blott, Genilson dos Santos Sabino, Geraldo Silva dos Anjos, Jaqueline Alves Guimarães, Jefferson Leandro de Oliveira, Joel Ferreira Cancella, Jose Silva Magalhaes, José Aldo Ramos da Silva, José Bonfim Paulino de Jesus, Joyce Anderson Zanco da Silva, João Batista Borges, Leandro Alves Henrique, Leandro Jose Ribeiro Malfacini, Leonardo José Gomes Pinto, Lidia Nascimento Meira, Liliane Andrade Amorim Gomes, Loiane Serrano da Costa, Lucio Flavio Fagundes Carvalho, Luiz Carlos Braz, Marcio Fernandes Ferreira, Marco Antonio Silva da Graça, Neila Pereira Dos Santos Almeida, Ordival de Souza Miranda Filho, Reginaldo Inocencio da Silva Filho, Ricardo Jeremias Ferraz, Roberto Pereira de Lima, Robson de Almeida Monteiro, Rogerio Delvizio da Silva, Rony Robson Costa da Silva, Rosane Silva de Lima, Rozimar Jesus Dos Santos, Samuel Oliveira Moreno, Samuel Santos Nygaard, Simone Araujo Hilario, Tainá Luz Quintairos Oliveira, Vanessa Pereira da Silva, Vitor Roriz de Souza, Wanderley Ramos de Souza. 2010: Álax Diego Santana de Oliveira, Alex Picôto Greenman, Alex Silva Gameleira, Alexandre Bicalho Vieira, Alexandre Felipe Cunha Figueiredo, Ana Carolina Barbosa e Rocha Fratogianni, Ana Maria Santana, Anderson Leite dos Santos, Andre Cristenson, Antonio Francisco de Azevedo, Augusto Salvador Miranda de Carvalho, Bernardo Murtinho Costa, Brunno de Assumpção França, Cacilda de Oliveira, Carlos Enrique Pereira Barradas, Claudinei Arruda, Cleonice Pereira da Silva Passos, Cleuza Rosa de Jesus, Crisleiny Aparecida Araújo Dias, Daniel Moreira da Silva, Danielle Dias Batista, Danilo Nunes Tavares, Danilo Tavares Maciel, Davi Pereira Nascimento, David Diniz, Denilson Ferreira Fontaine Pereira Junior, Diego Alves Silva, Diogenes da Costa, Domingos Ramos, Edson Jose Pereira Gomes Junior, Eduarda Coutinho Lobato Pereira, Elisangela da Cruz Motta Barboza, Elisier de Jesus Barbosa, Elizabeth Maria da Silva, Elton Luis Braun, Emerson Carlos de Barros, Enilda Maria de Oliveira, Érica Belmonte da Luz, Erico Felipe Barbulio, Erivelton Antonio de Amorim, Everli de Jesus Ferreira, Fabiano Amancio dos Santos, Fabio Antonio Bora, Fabio Jose de Lima, Fabio Rangel Portela, Fernanda Brandão Largacha, Fernando Malta Lachini, Filipe Braz Ferreira, Flavio Henrique Pereira de Souza, Francisco de Assis da Silva Feitosa, Gabriel da Cunha Barreto Antunes Caetano, Gedalva Custódio Jorge, Geraldo Costa Pereira, Geraldo Pinto Reis, Gerson Fontes Prado de Oliveira, Gilcimar Pereira de Oliveira, Giovanna Bernardes Russo, Glaucia Maria de Freitas de Azevedo, Gustavo Souza Menezes, Igor da Silva Teixeira, Inácio Rodrigues da Silveira, Isabela de Freitas Gomes Grosso, Israel Andrade Silva, Iuri de Freitas Herriot, Jane Aparecida da Silva, Joanildo Pacheco, Jorge Luis Queiroz Matos, Jose Eduardo Martins Rahman, José Roberto Pedra de Souza, José Roberto Teixeira da Silva, João Guilherme Meireles Sant´anna, João Guilherme Piereck Magalhães, Julia de Albuquerque Szpilman, Juliana Maria Leal Louback, Katia Souza de Jesus Pereira, Kelly Alexina Sipra dos Reis, Kelly Marcela Oliveira Feola, Kenio Graize da Silva, Kesiane da Silva Bastos, Leandra Gonçalves Dias, Leandro Ferreira Machado, Leandro Lopes da Costa, Leandro Vilar Rocha, Leonice do Santos Ribeiro, Lucas da Cruz Ramos, Lucas de Freitas Gayoso Neves, Luciano do Nascimento Jose, Luiz Marcelo Caminha Alves, Luiza Dos Santos Johas , Manoel Pedro Alves da Rocha, Manuella Arouca Pereira da Silva, Marcelo Augusto Pessoa, Marcelo Carvalhal Barroso, Marcio Taborda de Padua, Maria Aparecida Araujo de Almeida, Maria do Rocio Laurindo, Michel Amorim Fernandes Cor reia, Monnaliza Nogueira Pereira, Natalia Flores Fernandes, Nelson Aparecido de Oliveira, Ney Rodrigo de Lacerda, Noel Sanches Goulart, Odilon Molena Dias, Olímpia Trindade Ferreira, Oziel Alci dos Santos, Pablo Geovani dos Santos Lelles, Pedro Bernardo dos Santos, Ralph Estevao Miranda de Carvalho, Ralphe Carlos de Miranda, Rejaine Maria Batista, Renato Siqueira Padilha, Renilton Firmino Rodrigues, Ricardo Martins de Oliveira, Roberto Ribeiro da Silva, Rodolfo Andrade Nascimento, Rodrigo Cunha Bezerra de Rezende, Rogerio Lima Coimbra, Rogério Oliveira de Souza Junior, Romulo Alves Gomes, Romulo Augusto Altoe Ribeiro, Rossana Maria Santana Lobato, Rubens Soares Figueiredo Lanes, Rute Batista Eleuterio de Oliveira, Sebastião Marcelo da Silva Junior, Sheila Ribeiro, Sidinei Fortunato do Prado, Silvio de Oliveira Grijo, Solange Maria da Conceição Ribeiro Duarte, Solimar Brambila, Sérgio Antonio Rabelo, Sérgio de Souza Oliveira, Thayza de Oliveira Barreto, Thaís Dos Santos Guimarães, Thiago Francisco Dos Santos, Thiago Vieira da Silva, Tiago Fernando Felix Andrade de Oliveira, Tiago Gomes de Assis, Udno Estevão Cavalcante Santana, Valdir Gonçalves Porto, Verônica Luiza Santos Filipe Ventura, Vinícius Eduardo Mantovam, Vivia Ramos Francisquini, Wagner Jose Pires, Warlen de Aquino Casemiro, Yuri Nagel Lameira, Zélia Figueiredo Ornelas. Secretária: Célia Regina Junqueira de \r\n\r\nLima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora \r\n\r\nEscolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1108735"
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                    "1112318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE ENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno Letivo de 2010 - 2º Semestre: Ana Márcia Domingos, Andre Domingues Paula, Andressa Francis Moreira da Silva, Francine Corrêa Santa Ana, Franklim Henrique da Silva, Glauber da Silva Duarte, Huldison Valente Delfino, Jeferson Sulivan da costa Grigório, Juarez Nunes de Andrade, Rosana Lopes Nunes, Rosemildo Alves Ferreira, Sonia Medeiros de Souza, Secretária: Valdinete Rosa da Silva -Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Édna Lúcia da Cunha - Registro n.º 96.02078/DEMEC/RJ, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho, Resende, RJ, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1112318"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PARA O LAZER E APOIO AO TRABALHO \r\n\r\nEDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 02.364.327/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Para o Lazer e Apoio ao Trabalho Educacional - PLANTE, mantido por Sociedade Para o Lazer e Apoio ao Trabalho Educacional - PLANTE situado na Rua Seis, s/nº - A, Quadra I - Lote 17 - Portão de Ferro II, Município de Paraty - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: 2010: Anne Oliveira Gama de Souza, Camille Marie Dol, Cynthia Paiva dos Santos, Ícaro Caldas Sant' Anna e Silva, Julia Kirkowits Ellena, Matheus Henrique Barbosa Ribeiro, Rafael Leão Silva, Rebecca Aires de Aquino Amorim, Thaís de Paula Souza Carvalho. Diretora - Alda Gama de Souza Of. CDIN nº 094/2009, Secretária - Maradirce Stanisce Dutra Of. CDIN nº 094/2009 e Professora Inspetora Escolar - Sônia Maria Lombardi Porto matr. 09425398.\r\n\r\nId: 1114419"
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                    "1112563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0005-53\r\n\r\nA diretora do Colégio Sul Americano, mantido pelo Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Avenida Gilka Machado, 117 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2010: Camila Silvério Calisto, Eduardo Dutra Miceli, Emerson de Souza Barbosa, Flavia de Moraes Bange, Jezebel Ribeiro Pereira, Marina Souza dos Santos, Nicole Matheus Alves, Pedro Menezes Amorim Rodrigues, Rhuan de Vasconcelos Mendes. Diretora: Eliane da Conceição Cardoso Aires, registro 15747 MEC, Secretário: Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, matrícula 0942679-2.\r\n\r\nId: 1112563"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE MARICAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC\r\n\r\nCNPJ 32.532.616/0001-08\r\n\r\nCONCLUINTES: 2009 Curso Ensino Médio Regular: Amanda Braga de Menezes, Ana Caroline Nogueira Lopes, Anna Carolina Dutra de Azevedo, Bruno Azevedo Brandão de Jesus, Caterine Brigite Lopes Herzgsell, Charles Douglas Freitas da Silva, Daniela Silveira Constantino, Eduardo Monteiro de Oliveira Junior, Elainy de Barros Martins, Eloá Mendes da Silva, Fernanda Quintanilha dos Santos, Fillipe da Costa Santos, Gabriel Chaves de Carvalho, Giancarlo Anacleto Costa, Greg Luiz Monnerat de Almeida, Ícaro Costa Miller Alves, Jéssica Cassuce da Costa, Jessica Mendes Erbe Filgueiras, João Victor Israel Trindade, Julia Mendes Erbe Filgueiras, Jullian Ferreira de Almeida, Levy Casado Lima Bianchi, Lorran Nogueira dos Santos Fontes, Luís Felipe Legentil Batalha, Luis Felipe Rei Pereira, Nayane Costa de Lima, Neander Marins Guimarães, Pablo de Mattos Froes, Paula Guimarães Mendes, Samuel de Assis Ferreira, Silmara da Rosa Parreiras, Tamires Teixeira Magalhães da Silva, Thais de Lira Ribeiro, Yuri César Orlando. 2010 Curso Ensino Médio Regular: Beatriz Marques Vieira, Camille Genn Malafaia, Eduardo Corrêa de Lima, Larissa da Silveira Santos Viana Silva, Luan Modenesi Gomes, Luiz Ronaldo de Almeida Velasco, Pedro Quintanilha de Melo, Raphael Carvalho da Silva, Raphael Oliveira Principe do Amaral, Rodrigo da Silva Andrade, Thaís Soares da Costa Couto.Diretora: Heloíza Maria de Andrade Boechat Reg. MEC 8849, Secretária: Marcella da Fontoura Macabu COIE 838-06, Professor Inspetor: Gabriela C.S. Monteiro Menezes Mat. 0956449-3, Maria de Fatima Nunes de Araújo Mat. 948638-2.\r\n\r\nId: 1114705"
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                    "1107825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações - 1º semestre/2005 - Adriana Corcino Lamonica. - 2º semestre/2005 - Leonardo Seixas Pereira da Fonseca, Vanessa Ferreira de Souza - 1º semestre/2007 - Rodrigo Santos de Oliveira - 2º semestre/2007 - Joelson Ferreira da Silva, Tatiana da Conceição Sousa - 1º semestre/2008 - Anderson Verissimo, Glaucio Hipolito Gonzaga - 2º semestre/2008 - Cláudio Mazzei Leon Hernandez Junior, Jonas da Mota Benedito, Leonardo da Silva Borges, Luis Claudio Macedo Andrade, Rafaela Silva Soares.- 1º semestre/2009 - Amanda da Silva Campos, Alan de Sousa Santos, Alex Quintanilha de Oliveira, Aline Maria Pinheiro da Conceição, Ana Paula da Fonseca Antas, André Amaro Formoso, Bruno de Oliveira Santana, Cristiane Alves Bastos, Cristiane Lima Vieira dos Santos, Carlos Roberto Souza de Oliveira Júnior, Diego Fonseca Silva, Edneide dos Santos Silva, Elder Alves da Costa, Evelyn Felix Mendes da Silva, Flávio Santana Ribeiro, Fabio dos Santos, Gustavo Luiz Reis de Menezes, Jabez Clemente da Silveira Mattos David, Jéssica Gonzaga de Lima, João Henrique Gomes da Silva, Julliene Marques Freitas, Luciana Monteiro de Souza, Leonardo Loureiro, Marilson Nunes Junior, Marcela de Assunção Mesquita Pinto, Márcio Mendes de Oliveira Costa, Maximiliano Passos da Silva, Michelle Alves Marques da Silva, Munique Batista da Silva, Marcio da Conceição Eugenio, Nathália Souza Simões Gil, Natália Freire Macedo de Barros, Pablo Vinicius de Lucena Albuquerque Bezerra, Rodnei Oliveira Gomes, Rosane Silva de Moraes, Rafael dos Santos Lima, Ricardo Gomes Silva, Ricardo Gonçalves dos Santos, Rodrigo Tercio Barcelos, Ronildo Paulino Alexandre, Sedivan Marcio Cravo, Silvio Luiz de Paula Ventura, Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Tássia de Souza Costa, Tony Fonseca Pinto, Vanessa Rosa Gonçalves, Vitor Yuri Victoriano da Cunha Abreu, Valdomiro Costa do Amaral, Wallace Ferreira de Oliveira, Wendell de Souza Cabral Brilhante, Willian Valença dos Santos, Welaine de Souza Sales André, Zeneide Silva de Moura, - Curso Técnico em Eletrônica. - 2º semestre/2005 - Evandro Luis de Menezes Gaudard, Henrique Teixeira da Silva - 1º semestre/2008 - André Luiz da Silva Pereira - 2º semestre/2008 - Amós Nogueira dos Santos, Edjalmo Costa Abreu, Elizabeth Marques dos Santos, Fernando Leite de Castro. - 1º semestre/2009 - Alessandro de Paula Sadalla, Alexander Teixeira Silva, Alvaro Pereira da Silva, Anderson Oliveira Pereira da Silva, Anselmo de Castro Barbosa, André Luiz Borges das Neves, Bruno Honorio dos Santos, Bruno Oliveira de Aguiar, Bruno Rodrigues Cespe, Dani Roger de Oliveira, David de Souza Guimarães, Dayan Cavalcanti Lopes da Silva, Evandro Luiz Alves Maciel, Evelásio de Jesus Nunes Neto, Everton Fernandes da Silva, Edinei Simão da Silva, Fabiano Santos Bezerra, Felipe Santos Fernandes, Gutemberg dos Santos Goldrini, Guthemberg Francisco de Barros, Hofní Rodrigues Gomes da Silva, José Nildo da Silva Araújo, Jhonnes da Silva Medeiros, João Paulo Fernandes Rodrigues, José Marival Felix de Souza, Joubert Corrêa Camelo, Luiz Cesar dos Santos Modesto, Leonardo Bandeira de Sousa, Leonardo Dias Lima, Leandro Jose dos Santos Oliveira, Luiz Rodrigo Brito Lirio, Marcelo Luis de Oliveira Caldas, Michel de Ataides Cardoso, Moisés Levi Cerqueira de Carvalho, Orlando Amaro da Graça Silva, Paulo Henrique Paiva Pereira, Renan dos Santos Ribeiro, Renato Alvares Santiago, Ronaldo Randolpho dos Santos, Ronald de Souza Cabral da Silva, Rodrigo Farias Ferreira, Rodrigo Luiz Ferreira de Oliveira, Rodrigo Pires Pereira, Sebastião de Paula Pinto Filho, Vanildo da Silva Batista Junior, Wellington Muniz do Carmo. - 2º semestre/2009 - José Garcia Amaral Júnior - Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º semestre/2005 - Adalberto Marins dos Santos - 1º semestre/2006 - José Roberto Ferreira dos Santos - 2º semestre/2007 - Fabio Pimentel da Silva - 1º semestre/2008 - Nicodemos Teixeira de Santana, Pedro Silva de Lima. - 2º semestre/2008 - Andersson Barbosa da Silva, Esdras Barros de Oliveira, Jorge Cristiano Gomes de Azevedo, Leandro Silva Alves,Natasha Baeta Teixeira Rangel,Ronaldo Ramos do Nascimento, Samuel da Costa Paula, Vinicius Procopio Francisco - 1º semestre/2009 - Alex de Oliveira Pinto, Allan Valois Couto, Adalberto Santos, Adilson Conceição Inocencio, Alex Martins Carrijo, Alexandre de Oliveira Silva, Bruno de Oliveira Mendes, Bruno Jovencio Dias da Silva, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Douglas Carlos Pereira de Jesus, Fernando Antonio de Jesus Lacerda Lobo, Fernando Felix da Silva Carvalho Júnior, Francisco Henrique da Cruz Rodrigues, Francisco Danubio de Oliveira Fialho, Gilberto Moreira da Silva, Giovane da Silva Barbio, Heider de Oliveira Bernardo, Ivan Bandeira do Nascimento Filho, James Santana da Silva, Joelmo Marques, Jorge Antonio Assis, Jorge Antonio da Silva, Jorge da Costa Pinto, Josenildo Carlos da Silva, Julio Gouveia Cesar, Luis Mauricio dos Anjos Junior, Luiz Filip de Miranda Lacerda, Pablo José Scheffler, Pedro Generoso Neto, Priscilla Mary Avelar Coelho, Paulo César dos Santos, Rafael Galvão Marques, Rafael Santos Caillaud de Barros, Renato da Conceição Cardoso, Ricardo Augusto Gomes de Lima, Ricardo de Andrade Morais, Robson Atallah de Araujo, Rodney Andre de Barros, Rosane Jesus da Silva, Roberto Patricio de Farias, Rogério Fragoso Ramos Catalão, Rubens da Silva Guimarães, Tatiana Maria da Conceição Silva, Thiago Lima Batista, Vitor Brito dos Santos. - 1º semestre/2010 - Neemias Silva Carvalho - Curso Técnico em Informática Industrial - 2º semestre/2006 - Marcio Luiz de Sales Santos - 2º semestre/2007 - Victor Orcades Santos. - 1º semestre/2008 - Carlos Fernandes de Moraes, Josemar Lisbôa Miranda - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF.CDIN Nº. 547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues - Livro 01 - Nº. 57 - Fls. 10 - Cosam - OF.CDIN Nº. 547 - Professora Inspetora Escolar: Flavia Gomes de Paula - matr. 0956437-8.\r\n\r\nId: 1107825"
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                    "1108680": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Caio Reis de Morais, Mateus Prates de Sousa e Silva, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adriano Rodrigues Terra, Alexandre da Silva Rodrigues, Anderson Guedes Pinto, Claudiney Ferreira Gomes, Daniele Aparecida Alves de Souza, Davidson Lima Oliveira, Elaine Aparecida da Silva, Geosadaque Ferreira da Silva, Gêimison da Silva Rodrigues, Jailma Dias de Oliveira, Leandro Monteiro, Luiz Antonio de Moura Silva, Marcos Vinícius Milheiro de Souza, Matheus César Zamagno e Souza, Ocenir Gomes dos Reis, Raphaela Santos Castro, Taffarel do Brasil Santos, Valdineia da Cruz Almeida, 2010: Adelino de Oliveira Damião, Adilson Carlos da Costa, Adão Domingos, Agnaldo da Silva Louzada, Aires Nascimento de Freitas, Alan Carvalho Cruz, Aldair Silva, Alessandro Couto Calota, Alex Severino de Oliveira, Alexander Pereira do Carmo, Alexandro Braz Silveira, Altamiro Francisco dos Anjos Rosa, Amaury Caliman Andrade, Ana Carina Azevedo Ribeiro, Anderson Ferreira de Andrade, André Luiz Freitas Almeida, Angelo Maioli, Angelo Maretto, Aniva Batista da Silva Almeida, Antonio Carlos da Silva, Antonio Leandro da Silva, Antônio Barbosa da Silva, Antônio Márcio Cardoso Teixeira, Arildo Paulo Cruvinel de Oliveira, Barbara Carvalho Antunes, Bento Benedito Rossi, Bruno Henrique Venâncio Peixoto, Caio Burello Delgado, Carla Peruci Ribeiro, Carlos Alberto Leandro Vitor, Carlos Daniel de Jesus Nascimento, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Eduardo de Oliveira Arcizio, Carlos José de Oliveira, Celeide Alves de Oliveira, Charles de Souza Viana, Christiano Augusto dos Santos, Cibelle Lopes Garcia Giroldo, Cilane Azevedo de Sousa, Claudia Regina Nunes de Andrade Tognere, Claudio Vitor dos Santos, Clecio Mariano da Silva, Cláudio Lopes Ceribela, Célia Porto Honorato, Cíntia Silveira Rigueira, Daiana Melo de Lima, Daiane Barreto Corrêa da Silva, Daniel Bandeira Curty Cunha, Denison Araujo Lima, Diego Júnior Domingos da Silva, Djalma Oliveira Fagundes, Donizete Aparecido Sordi, Edilaine Lima Cezário, Edilson Furtado, Edimar Rodrigues de Oliveira, Edson Lacerda, Elení Aparecida de Oliveira, Elisangela Rodrigues da Silva, Elisângela Custodio dos Reis Ferreira, Emerson Fernandes, Erivelton Euclides Nascimento Cardoso, Estefane Aguiar Alves, Euvaldo da Silva Lima, Ewerton Lafeta Rabelo, Fabio Cezário da Silva, Felipe Souza de Oliveira, Fernando Dias Santos, Flávio Pereira Silva, Francisca Rosejane da Silva, Francisco Cosme Freitas, Fábio Büchele de Carvalho, Gabriela Costa Tabet de Almeida, Gean carlos Batista, George José Nascimento Santos, Geraldo Valadares Meireles Filho, Gilberto Piler de Souza, Gilson Ney Figueredo, Gisele Mendes Silva, Heber Junior Medeiros, Heber Malton de Oliveira, Helcio Rafael dos Santos Silva, Hiane Luciana Galvão Santos Mendes Santana, Igor Souza Andrade, Ilayr Saunders Rocha de Almeida Costa, Ivan Aparecido Pereira de Souza, Jandeucyr Alves Bourguignon, Jefferson Mesquita Fantinato, Jhonatan Matos Gonçalves, Jocelino Teixeira Tadeu, Jonas Augusto Martiniano, Jonatas Palancio, Josué Ribeiro Souza, José Carlos da Silva Oliveira, José Egídio dos Santos, José Geraldo Moreira, José Horácio Mendes Junior, José Romildo Ribeiro Sobral, José Sebastião Simões de Almeida, Jucimar dos Santos Batista, Juliano Germano da Silva, Júlio César do Amaral Santos, Leandro Augusto da Silva Santos, Leandro Batista de Andrade, Leandro Viana Vanzeloti, Leonardo Stelling Peixoto, Letícia da Silva Nunes, Lilia Pires Corrêa Braga, Lilia Silva Ferreira Oliveira, Lourenço Dorival Moura da Silva, Luan Antonio Marchiori Liro, Lucas Bicudo Assunção, Lucas Correa de Brito, Luciana Scherrer Monteiro Marinho, Luciana Vicente de Oliveira, Luciano da Cunha Alves, Luciano Fortunato Silva, Luiz Paulo de Jesus Dias, Marcelo Sant´ana dos Santos, Marcia Fernanda da Silva Menegucci, Marcos Freire Corrêa Pinto, Marcos Vinicius Fernandes Soares, Marcos Vinícius de Jesus Souza, Marcus Vinícius Rocha Rezende, Maria de Lourdes Torres Machado, Maria Mercêz Neves, Marizete Tomaz das Flores, Mayara Aguiar Tavares, Maíson Rodrigues Moreira de Oliveira, Michele da Silva de Paula, Mirian Teresinha Reis Cotta Mendes, Moacir Felipe dos Santos Bispo, Moacyr Serafim Junior, Monique Guimarães Ramos, Márcio de Souza Ferreira, Mário Costa de Souza, Naiara Priscila Balbeira Brambilla, Paola Cristina de Lima Barroso, Patricia Aparecida Bernardino, Paulo Cesar da Cunha, Pedro Henrique da Rocha Pereira, Pryscilla Ferreira Mattos da Costa, Rafael Cardoso Moreira, Raissa Lima Costa, Ralf Alves Teixeira Ramos, Ravena Rosa Santana, Raýke Luiz Fonseca, Reginaldo Monteiro dos Santos, Reinaldo de Jesus Gonçalves, Renan Rodrigo da Cunha, Renato Pinto da Cruz Junior, Ricardo Jose Santos Queiroz, Roberto Carlos da Conceição, Roberto Gonçalves Correa, Robson Luis Silva do Amaral, Rodolfo da Silva Athaydes, Rodrigo Ferreira Costa, Rodrigo Silveira Silva, Ronaldo de Oliveira Martins, Rondinei Márcio da Costa, Rosa Raquel Vasconcelos de Souza, Rubens Ferreira Dias, Samuel Dias Romeiro, Samuel Victor Oliveira Xavier, Sandra Silva Pereira, Saulo Luis Ribeiro, Silvany Santos da Silva, Simone Aparecida Moreira Medeiros, Tatiana Pereira Barreto Batista, Thiago de Souza Chaves Costa, Thiago Pereira de Oliva, Tiago Damião Stela, Tiago Heancio Ramalho, Torquato Carvalho Viglioni Filho, Úderson Rosa Reis, Vaci dos Santos Vargas, Vanderson José Nascimento, Vanderson Victor Tomé de Paula, Vanêssa Batista da Silva, Vilmar Lúcio de Oliveira, Vinicius dos Santos Carrafa, Wagner Breuel do Carmo, Waldair Aparecida de Oliveira, Wallace Brayan de Souza e Silva, Washington Marcelo Alves, Welington Pereira da Silva, Wellington Geraldo do Nascimento, Wesley Veloso da Costa, Willian Marcelino Ferreira, Yvi da Matta Brandão, 2011: Thayna Monteiro dos Santos. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108680"
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                }
            },
            "Entidade Esportiva": {
                "Atos": {
                    "1115354": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a Reunião Extraordinária a realizar-se no próximo dia 19 de abril, terça-feira, no salão de festas, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h, em primeira convocação, e às 19h30min em segunda e última convocação, em caráter de urgência, (Art. 89, § único do estatuto), para a seguinte ordem do dia: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciação e votação dos contratos de cessão de direitos de captação, exibição, fixação e transmissão de sons e imagens do campeonato brasileiro de futebol profissional, a ser firmado entre o Clube de Regatas do Flamengo e as Organizações Globo, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e das Comissões Permanentes de Finanças e Assuntos Jurídicos. 3. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Sylvio Capanema de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1115354"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1111644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.065.172/0001-02\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.407.000\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos que foram extraviados os seguintes documentos: Talões de Notas Fiscais D1 de 001 a 2.500, Talões de Notas Fiscais A1 de 001 a 100, AIDF Nº 1747, Livro de Inventário nº 01, Livro de Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01\r\n\r\nId: 1111644"
                        ],
                        "1114978": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF nº. 690.872.617-72\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO -- O Leiloeiro Público, escritório Rua Sete de Setembro, nº 55 - grupo 2601 - Centro/RJ, comunica que, autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO COND. RESIDENCIAL SOLEIL RESIDENCE, submeterá à venda na Av. Almirante Barroso, n° 139 - 7° andar - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 20/04/2011 às 11:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº. 4.591/64, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 03/05/2011 às 11:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem:\r\n\r\n1.1 - Apartamento 506 do bloco 1, na Rua Francisco de Paula, n° 600 - Jacarepaguá, com 64m², 2 quartos sendo 1 suíte, banheiro social e banheiro de serviço, 1ª locação, pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para pagamento à vista. Saldo devedor: R$ 156.740,06.\r\n\r\n1.2 - Cientes os interessados, das condições do leilão no ato da arrematação ou adjudicação para pagamento: À vista, acrescido de 5% de comissão e 0,25% de ISS, sobre o valor da arrematação e sobre o valor das cotas vincendas e reembolso das despesas relativas ao Leilão. Caso ocorra a quitação do débito por parte dos Devedores deverão ser reembolsadas todas as despesas relativas aos Leilões, honorários advocatícios, além da comissão de 5% sobre o valor do débito. Ficam por este Edital, intimados dos leilões os Adquirentes/Devedores supramencionados e convocados os condôminos a comparecerem no endereço supracitado, às Assembléias Gerais que se instalará em 1ª convocação em até 24 horas após o 1º Leilão e em 2ª convocação em até 24 horas após o 2º Leilão para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos na referida Assembléia, sobre o exercício do direito de preferência garantido pelo §3° do art. 63 da Lei 4.591/64, para a adjudicação. Cientes de que a decisão dos presentes as Assembléias através das suas respectivas Comissões de Representantes, obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. Aos interessados cabe ultimar todas as verificações que de forma preventiva devem nortear a boa aquisição, sob risco de trazerem exclusivamente para si os ônus decorrentes pela não adoção destas medidas premonitórias. Informações: 2242-9547. www.alexandrecostaleiloes.com. Rio, 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1114978"
                        ],
                        "1115269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDCOOPTAXI-RJ SINDICATO DAS COOPERATIVAS E \r\n\r\nASSOCIAÇÕES DE TAXISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRCPJ 223973.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Considerando a paralisação das atividades do sindicato e o término do mandato da diretoria sem que esta providencia-se a convocação das eleições, as cooperativas filiadas, reunindo 1/5 dos filiados, no uso do direito garantido pelo Art. 19, II do Estatuto Social, convoca todos as cooperativas e associações filiadas para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na Estrada do Galeão, 35, Sl 206, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de Abril de 2011 com 1ª chamada as 09hs com 2/3 dos associados e segunda chamada as 09hs e 30 mim com qualquer número de filiados com direito a voto para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1. Reforma Estatutária; 2. Apresentação de projeto de reestruturação do SINDCOOPTAXI; 3. Eleição de Diretoria que conduzirá o processo de reestruturação; 4. Eleição para os cargos de Conselho Fiscal; 5. Estabelecimento de valor de Taxa de Manutenção. Rio de Janeiro, 22 de Março de 2011. ASSOCIAÇÃO LAURO MULLER RAIO TÁXI. SUL TAXI; CENTRALTAXI - COOP. TRAB. EM TAXI E TRANSP. COM PADROES ABSOLUTOS LTDA; COOPARIOCA - COOP. DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA; LIBERTAXICOOP - DIARIAS NUNCA MAIS COOP. DOS MOTORISTAS DE TAXI DP RJ LTDA.; OUROTAXI - COOPERATIVA OURO TÁXI LTDA, NOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSP DE PASS. DO TERMINAL ROD. NOVO RIO LTDA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXI QUE OPERAM NO AIRJ - COOP AEROTAXI; ASSOCIAÇÃO DOS MOT. AUTO. SANTA TEREZINHA - AMAST.\r\n\r\nId: 1115269"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114498": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 003/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº 07/000400/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática e Materiais Permanentes necessários para serem utilizados no Fundo Municipal de Assistência Social, localizado na Sede da Prefeitura. DATA/HORA: 27/04/2011, às 08h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 010/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 007/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000561/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática e Materiais Permanentes necessários para a sala de Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Sede da Prefeitura, e para o serviço de comunicação e informação em saúde, tais como programas, palestras, visitas domiciliares do PSF e Serviço Social e para trabalho de campo da Vigilância Sanitária. DATA/HORA: 27/04/2011, às 10h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 010/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 008/2011\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\n\r\nProcesso nº 03/001697/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tonner e Cartuchos Originais do fabricante das impressoras, que atendem à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais, Procuradoria Geral o Município, Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Publica por um período de 12 meses. DATA/HORA: 28/04/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 011/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 008/2011\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\n\r\nProcesso nº 06/000533/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tonner e Cartuchos Originais do fabricante das impressoras, que atendem à Secretaria Municipal de Saúde, Programas e Unidades de Saúde por um período de 12 meses. DATA/HORA: 28/04/2011, às 13h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 004/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 004/2011\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\n\r\nProcesso nº 07/000394/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tonner e Cartuchos Originais do fabricante das impressoras, que atendem à Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 meses. DATA/HORA: 28/04/2011, às 15h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1114498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1115324": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/11\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Urbanização na comunidade Morro da Cocada e adjacências - PAC Morro da Cocada II, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 04 (quatro) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 12 de abril 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1115324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1115385": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29232011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para locação de sistema de informática; Data/Hora: 17/05/2011 às 10:00 horas; Unidade Interessada: Diversas Secretarias; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Técnica e Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93;\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1115385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114738": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 27/04/2011 às 15h, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), óleo lubrificante e filtro de óleo para seus veículos. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. D. Pedro II, 1550, Centro, Porto Real/RJ, no horário de 12h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600.\r\n\r\nPorto Real, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1114738. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1115266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tiras reativas para aferição de glicemia, com cessão de aparelhos.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após a ordem de início do fornecimento, e será feita em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/04/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.870,80 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP 901 XL, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1115266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1115326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.047/2011\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2011\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.025/2011, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Brinquedos, marcado para o dia 12/04/11 às 10:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1115326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1115348": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/201\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TELHA TRAPEZOIDAL, MASSARANDUBA, PREGO, TÁBUA DE CEDRINHO, CHAPA DE COMPENSADO, SUPORTE PARA PRATELEIRA, COLA ETC\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/04/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.367,09\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1115348. Empenho"
                        ],
                        "1115267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 33/2011 Cimento 28/04/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 13/2011 Controlador Lógico Programado 02/05/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 31/2011 Lacre Anti-Fraude p/ Hidrômetro 03/05/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 24/2011 Aparelho de Ar Condicionado 04/05/2011- 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1115267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1115177": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 73/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, a Juíza do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Juiz do Trabalho Substituto FLÁVIO ALVES PEREIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Criação do Núcleo de Apoio de Execução, em cumprimento à Meta 5 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1115177"
                        ],
                        "1115178": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Subseção Especializada em Dissídios Individuais-II - SEDI-II, decorrente da posse da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, eleita para integrar o Egrégio Órgão Especial.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1115178"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1115169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Rcdo: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Rcdo: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botinno Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2003.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JANAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)], Rcdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Luiza Pacheco dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Vale e Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto de Carvalho Cardozo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litografia Tucano Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Alexsandra Farani Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-51.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Mega Surgical Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Soares Ribeiro Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Soares Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258600-42.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Walace da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Walace da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRcdo: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2001.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Tavares Arroxelas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcte: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Tavares Arroxelas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcdo: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1115169"
                        ],
                        "1115170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Vera Lucia Tomaz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Abreu dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cooperauto Cooperativa Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Abreu dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elyseu Faria da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Dustribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.1994.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: VICENTE ANTONIO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VICENTE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sérgio Luis Duarte Lancelotti [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Carvalho Braga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202100-51.2002.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO VICENTE BARRETO THOME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: RONALDO GONCALVES LAGE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.1994.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Adriana Neves da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1115170"
                        ],
                        "1115171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0314200-16.1995.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Regina Pereira [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J. A. Farias Materiais de Construcao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171000-32.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelma da Silva Pereira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Gomes Alves [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Ebgdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Marcos Rachid Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Marcos Rachid Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisca Iane Saraiva da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisca Iane Saraiva da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-75.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Silveira de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-59.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Mattos Vieira [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Mattos Vieira [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Mabel da Silva Costa [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Rcdo: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Quaglioni Faria [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GH Supply de Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Servicash Promotora de Negocios [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Cabral Marques [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servicash Promotora de Negocios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1115171"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILSON NIDECK\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marinalva Geralda Agostinho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Machado dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgdo: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Damiani Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Damiani Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRcdo: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-87.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Edgard Tapajos Viveiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcte: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcdo: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-84.2003.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio Novo Leblon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1115172"
                        ],
                        "1115173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO AVENIDA CENTRAL [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Agdo: Marlucia do Socorro Magno Ferreira [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Garcia dos Santos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. - Car System [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Agdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Muniz da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvasud S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto de Brito Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Servíços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Elisângela de Oliveira Martins [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Agdo: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Agdo: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1115173"
                        ],
                        "1114664": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 25 de abril de 2011, às 10h40min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0039000-72.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2011 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1114664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1114912": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Dr. Wanderley Rebello Filho – OAB/RJ 37.470\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 663v/664, proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator José Geraldo da Fonseca: \"Vistos, ... 2. Nos termos do art. 9º, § 5º da Instrução CNJ 30/2007, escreva o acusado, querendo, suas razões finais. Prazo: 10 (dez) dias ... Rio, 8/4/2011 - José Geraldo da Fonseca -Juiz.\" .\r\n\r\nId: 1114912"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1115221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 24/2008, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário Área\r\n\r\nAdministrativa.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de abril de 2011, de acordo com o que consta das Resoluções Administrativas números 14/2007 e 17/2007, do PA número 02614-2007-000-01-00-5, bem como o disposto no PA 003274-2010-000-01-00-5 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHomologar o Edital nº 18, de 12 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14 de janeiro de 2011, que retificou o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2011\r\n\r\nTransfere função comissionada designada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de abril de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo PA-TRT-616/1999 que trata da concessão de adicional de insalubridade e de periculosidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria nº 775/2008-SGP caracterizou o Setor de Gráfica (SETGRA) como insalubre com a proporção de 10% do adicional a ser concedido aos servidores que exerçam a atividade de gráfico e trabalhem nessas condições; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, atribuiu uma função comissionada nível FC-3 à Seção de Gestão de Materiais (SEGEM), da Divisão de Material e Patrimônio (DMAP), da Secretaria de Logística (SLG), em substituição à função designada ao Setor de Gráfica (SETGRA) pelo Ato nº 81, de 2 de dezembro de 2009, motivada na necessidade de reforçar o atendimento à alta demanda de trabalhos gráficos realizados pelo Setor de Gráfica deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Transferir uma função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) existente na Seção de Gestão de Materiais (SEGEM), da Divisão de Material e Patrimônio (DMAP), da Secretaria de Logística (SLG) para o Setor de Gráfica (SETGRA), unidade vinculada àquela Seção.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de abril de 2011,bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução nº 75 de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDeterminar a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2011, deste Tribunal;.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1115221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1115309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0401400-88.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Elizabeth Fernandes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.\"\r\n\r\nId: 1115309"
                        ],
                        "1115339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0134100-25.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0501000-14.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0383300-17.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e MRS Logisticas S/A[Adv: Luiz Inácio Barbosa Carvalho(OAB: 44418)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A. [Adv: Luiz Inácio Barbosa Carvalho(OAB: 44418)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0500700-52.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1115339"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1114930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002560-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:SIMEK PRESENTES LTDA (Dr. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ 75897D). Impetrado:MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceira Interessada:VERA LÚCIA FONTOURA MARTINS (Dr. Everaldo Mello OAB/RJ 80633D). Destinatário:SIMEK PRESENTES LTDA (Dr. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ 75897B).Tomar ciência do despacho de fls. 217. ''...Indefiro o pedido de reconsideração. Defiro o desentranhamento...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114930"
                            ],
                            "1114767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002713-13.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica (Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D). Ipdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Claudia dos Santos Cople Destinatário(s): Ipte Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica Tomar ciência do despacho de fls. 87: J. Defiro. Rio,08/04/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nProcesso: 0003163-53.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica (Adv. Fabio Pereira da Cruz OAB: RJ 108713 - D) Ipdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Claudia dos Santos Cople Destinatário(s): Ipte Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica. Tomar ciência da decisão: \"INDEFIRO a peça inicial por não ter sido apresentada cópia dos documentos à autoridade coatora e, ainda, em função de o ato atacado possuir recurso próprio. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/04/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1114911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: União de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ - 66247)\r\n\r\nDestinatário(s): União de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ - 66247)\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 164, verbis: \"por unanimidade, DENEGAR a segurança pretendida pela Impetrante\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114911"
                            ],
                            "1115081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"Indeferido o pedido liminar à fl. 187, o Impetrante interpõe Embargos de Declaração às fls. 189/191, argumentando que o Mandamus não questionaria o direito do Terceiro Interessado à estabilidade, mas o exaurimento desta quando da determinação de reintegração.\r\n\r\nInexiste omissão a ser sanada por via de Embargos de Declaração, eis que a Decisão embargada limitou-se a apreciar - e indeferir - o pedido de concessão de liminar em Mandado de Segurança, adotando tese explicita no sentido de que o Terceiro Interessado teve seu contrato imotivadamente rescindido no período coberto pelo instituto de estabilidade acidentária, não configurando sua reintegração ilegalidade ou abuso de poder, nem tampouco violação a direito líquido e certo do ora Embargante. \r\n\r\nO possível inconformismo quanto ao indeferimento do pedido de liminar é tema que desafia, se for o caso, a interposição de medida jurídica diversa, da qual os Embargos de Declaração não se prestam como sucedâneo.\" \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1115081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1115218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0573800-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320 na pet. de PHD Desmontes Ltda: \"...Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nId: 1115218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1114219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS-ECT [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)] - Rqdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Destinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS-ECT - Informar o endereço do terceiro interessado no prazo de dez dias, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0208800-79.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GILMAR BRANT MARINHO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] - Réu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SANDRA DE ALVARENGA NATAL - Destinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, Aut GILMAR BRANT MARINHO - Apresentarem as partes razões finais sob forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de fls.225v. \r\n\r\nRio, 11 de abril de 2011-Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1114219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1114460": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) – PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA – SEDI \r\n\r\nProcesso: 0003137-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helena Santos Coelho [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: Terezina Aparecida Conceicão Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helena Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20 à 23: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio mandamental, indefere-se a petição inicial. Intime-se o impetrante.Custas processuais no montante de R$ 120,00 calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0003146-17.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Bobs - Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 à 37: \"...Considerando-se que a impetrante declarou na petição inicial que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita, nos presentes autos, que se estende aos que declarem situação de pobreza, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI - 1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante isenta, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, repita-se, nos presentes autos. Intime-se.\"\r\n\r\nSandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1114977": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003269-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Refugio Carioca Retaurante e Chopperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Aleluia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Refugio Carioca Retaurante e Chopperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e com base no disposto no art. 37, do CPC, tendo em vista a orientação contida nas Súmulas 383 e 415, do Colento TST, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 15,00 (quinze reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003273-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristiano Pinheiro Amaral [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cristiano Pinheiro Amaral \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor ora arbitrado para fins de alçada, pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento. Intime-se o Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1114977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1114971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Sonia Maria dos Santos Gomes Borges ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - Réu : Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A ( Orestes Cavalcanti Neto RJ62644D ), - por maioria, acolher a preliminar de inépcia da inicial arguida pelo Ministério Público do Trabalho, por ausencia de pedido de novo julgamento, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor, que redigirá o acórdão. Custas pela autora no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor à causa, de R$ 10.000,00..\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114971"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1114901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (Mandado) .União Federal (Mandado) - Recorrido : União Federa.(Mandado). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (mandado). Flaviane Matias da Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Alfalit Brasil. (mandado) - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 2.288,00 (fl. 327), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento de onorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), (mandado) - Agravado : BRONZAC FUND DE BRONZE ALUMINIO LTDA ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), RENATO AZEREDO DO COUTO ( Marie Madelon Retamero Braz RJ95443D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - MANDADO), - Recorrido : Geovani Hentzy Jardim ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal. (MANDADO) - Recorrido : Arnaldo Dias Moreno ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - MANDADO), - Recorrido : DAVID LUGEA ( Marlene Santana Frizon RJ60478D ), GAUCHO CAR LTDA ME ( Fabio Simonin RJ115827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114901"
                            ],
                            "1114464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-63.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marliene Nunes Teixeira ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Marliene Nunes Teixeira ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Armando Afonso Torres ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Paulitec Construcoes Ltda ( Paulo Henrique Liebana Costa RJ110032A ), Renata Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Malhas Mil de Itaperuna Ltda ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026400-87.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : CINTHIA VALADAO SANTANA ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, declarando, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para proceder à execução das contribuições previdenciárias pretendidas pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Mauricio Santana ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada na sentença, e determinar o retorno dos autos ao Juízo da origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Zenilda Santos da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Arlindo Marcelino Pereira Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) ( Nelson Serson RJ1162B ), OMAR DOS SANTOS PEREIRA ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), TERMOMACAE LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : TERMOMACAE LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), OMAR DOS SANTOS PEREIRA ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, dando parcial provimento ao recurso da terceira reclamada no que diz respeito ao marco inicial da correção monetária do valor da indenização por dano moral, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114464"
                            ],
                            "1115128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-75.2002.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO ( Marina Domingues Gonçalves SP250233D ), - Agravado : JOSE CARLOS MOREIRA BOM ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel da Silva Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Manoel da Silva Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares arguidas e negar provimento ao recurso da ré e dar parcial ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º das Leis nº 6.708, de 30/10/79 e nº 7.238, de 28/10/1984. Mantido o valor dado à causa. Custas já fixadas, devendo ser mantido seu valor\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1115128"
                            ],
                            "1115129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (mandado) - Recorrido : ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Edital) , CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183400-42.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Niterói terminais Rodoviários - NITER ( Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ91733D ), - Recorrido : Protection Multiservice Ltda - N/P: Sócio: Gerson Soares Aragão (mandado) , Edson Luiz Pacheco ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - mandado ), - Recorrido : Williams Pereira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. (Edital) - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 8.000,00 (fl. 161), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristiano Barbosa da Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves RJ123153D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir horas extras e reflexos, como vindicado, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação e com a inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Robson Manhaes Ramos ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marcelo de Cerqueira Leite ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Alex da Silva Barbosa ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Agravado : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000883-68.2010.5.01.0025 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : ANDRE LIMA RIBEIRO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antonio Gomes de Lima Filho ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel da Silva Santos Junior ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada - Telenge e dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré - Telemar, apenas para declarar a sua responsabilização subsidiária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Helenilda dos Reis Trajano ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Helenilda dos Reis Trajano ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que a correção monetária observe o disposto na Súmula 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Cristiano Silva Rodrigues ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1115129"
                            ],
                            "1115130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 10/2011\r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRcdos: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA, ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls.106/114: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Williams Pereira da Silva\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 220/228: \"... por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação... e conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1115130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1114929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193700-30.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Agravado : Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro S.A. ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), Grayson William Menezes da Silva ( Sinval Pereira de Souza RJ41184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para fixar as custas relativas aos embargos de terceiro em R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0323800-13.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAMARCOS LUIS PESSANHA CRUZ ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto à multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), - Recorrido : Marcio Ferreira Beriz Matos ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por ausência do pressuposto recursal intrínseco do interesse em recorrer, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lucy Carvalho Silva ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Recorrido : Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), RT Tecnologia Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos nas férias, gratificação natalina e FGTS. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do executado para determinar que a comprovação do recolhimento da cota fiscal e previdenciária deverão apresentados somente quando da efetiva definição do valor devido ao credor, e dar parcial provimento ao agravo do exequente, para que seja apurada a ajuda de custo até o final do contrato de trabalho do exequente, utilizando-se a média dos últimos doze meses dos valores devidos a tal título; para determinar a inclusão do índice de 84,32%, relativo ao IPC de março de 1990; e para que não incida imposto de renda sobre juros de mora, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114929"
                            ],
                            "1115052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marceli Mendes Costa ( Cleber Bastos do Rosario RJ93782D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115052"
                            ],
                            "1115217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogerio de Oliveira Menezes(Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D),Telsul Servicos S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-Recorrido: Telsul Servicos S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Rogerio de Oliveira Menezes (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D),- por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, condenar a primeira ré e a segunda reclamadas, esta última subsidiariamente, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) as diferenças devidas em razão da aplicação do adicional de periculosidade no percentual legal, ou seja, 30% (trinta por cento), com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, quais sejam, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada e saldo de salário, observado o piso normativo ora reconhecido, a serem apuradas em liquidação do julgado; b) diferenças salariais decorrentes do piso estabelecido para a categoria na convenção coletiva e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS acrescido de 40% e horas extras; c) horas extraordinárias a partir da oitava e da 44¿ hora semanal com o adicional de 50% e 100% (nos domingos). Por habituais as horas extraordinárias, deverão integrar a remuneração do reclamante para todos os efeitos legais inclusive FGTS e indenização de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser observado o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Juros e atualização monetária na forma da lei, sendo esta a partir do mês subseqüente ao da prestação dos serviços (Súmula nº 381, do C. TST). Autoriza-se a dedução dos valores já pagos sob idêntico título a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Valor da condenação que se majora para R$ 8.000,00 e custas para R$ 160,00. Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB 67157)\r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2010.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Edilson Gonzaga dos Santos(Ana Keila Marchiori RJ112178A),-Agravado: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda.(Tomasia Maria Caldeira RJ111579D), Stands Projetos e Decorações Ltda.q (Tomasia Maria Caldeira RJ111579D),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pela ré, a título de cláusula penal, com a incidência de correção monetária e dos juros de mora, a contar do vencimento da obrigação, até a data do efetivo pagamento ao autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050800-63.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Genilha Keni Soares Barreto(Wagner Vieira Dantas RJ146420D),- Embargado: Bogari Comércio de Roupas Ltda(Rafael Cozer Antaki RJ109505D), Tecidos e Armarinho 253 Ltda.(Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1115217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1114908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076100-09.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eric dos Santos Silva ( Gustavo José Nogueira de Mello RJ129305D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, na forma da fundamentação, reformar em parte a sentença, para, reconhecer o vínculo de emprego direto com a Telemar e condenar as reclamadas de forma solidária a satisfazer os pedidos contidos nas alíneas “d” e “e” de fls.139/140, observando o período de vigência de cada norma e os valores expressamente pactados para cada parcela pretendida, excetuando o pedido “d1”, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viacao Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Lucia Maria da Conceicao do Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para confirmar a justa causa aplicada pela ré, excluindo da condenação o pagamento das verbas rescisórias, além das férias vencidas 2005/2006, determinar o pagamento de uma hora extra diária e os reflexos decorrentes, bem como também excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios. Alterar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Eleazer Dornellas Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição indicada, sem imprimir efeito modificativo no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSB DROGARIA SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDOWesley Medina Assis ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e rejeitar a arguição de má-fé apresentada pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Flavio Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, negar provimento ao recuso da primeira reclamada e dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para limitar sua condenação subsidiária, respeitado o período imprescrito, aos de 2004 e 2007. Mantido inalterado o valor da condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Joelson Rosa da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lucia Helena Ezequiel ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1114684": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: MARIA DILNAMAR FREITAS, VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114684"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1114747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - Recorrido : Construtora Modelo Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Guilherme Paz da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114747"
                            ],
                            "1114785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005800-80.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Ebgte: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine do Couto, Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração defls. 200/201 e 202/204 .\r\n\r\nId: 1114785"
                            ],
                            "1115180": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0044800-64.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Rcte Raul Dias Meireles\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do recurso ordinário por irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 1115180"
                            ],
                            "1115203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000667-07.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta – FRB (Adv. Marcio Guimarães Pessoa (OAB/RJ 79 459 - D), Rcdo: FRB Par Investimentos S.A., Rcdo: Varig Logística S.A.(|Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB/RJ 112 647 - D), Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Monteiro Haddad\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 140: \"Homologo a desistência ora requerida\" .\r\n\r\nId: 1115203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1113970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : OTTO DANTAS DE CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e determinar o refazimento da conta, excluindo-se a incidência do FGTS sobre o aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2003.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ( Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ107593D ), - Embargado : ABRAHAO JOSE DAYUB ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-23.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GILVAN NAVES DE SOUZA ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2004.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), ELIAS DA SILVA ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134600-49.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALTER DA COSTA ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, cabendo a devolução da quantia paga indevidamente ao agravante, conforme apuração a ser realizada pela Contadoria, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.1994.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ROSANIA GOMES DA SILVA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RENATO CESAR PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), RENATO CESAR PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), MARIO CESAR DE CARVALHO ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária o aviso prévio indenizado, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Agravado : KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1995.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO FERREIRA DE SALES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RESTAURANTE SARAVA LTDA ( Vanderlei Elisio Santana RJ57344D ), - homologar a desistência do agravo, requerida da tribuna pelo advogado do agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreria\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113970"
                            ],
                            "1114614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GERSON DE MORAES GAMA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1997.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : MICHELL CARLOS TENORIO COSTA ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da empregadora e dar provimento aos da União para, suprindo a omissão, tornar certo que incidem a multa moratória e os juros de mora sobre o crédito previdenciário atualizado, mas este não incide sobre os juros trabalhistas, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1115323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda. ( Duilio Ferreira Franco RJ61258D ), - Recorrido : Elias Silva de Carvalho ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, consoante fundamentos exarados no voto do relator, ressalvando entendimento quanto a multa do art. 477 da CLT..\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1115323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1114806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nEbgda: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Dutra Ramos\r\n\r\nDespacho de fl. 239: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração....\". \r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero\r\n\r\nRcdos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outro.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 198: \"(...) 2. Verifico que a primeira reclamada, Fortemacaé, não foi intimada da decisão dos embargos de declaração da segunda reclamada, parcialmente acolhidos (fl. 162). Proceda-se à correta intimação, informando-se que os autos se encontram em segunda instância. (...)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114806"
                            ],
                            "1114447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Venicio Sylvio Wayand Rossi (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - Recorrido: Michel Pitzer de Souza do Nascimento (Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto-RJ79382D): - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que, na apuração do crédito do reclamante, seja compensado o valor do aviso prévio devido pelo autor. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Alice Carvalho-RJ85609D) - Recorrido: Premium Segurança Ltda. (Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque-RJ100302D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedentes em parte os pedidos, deferindo ao autor as contribuições confederativas relativas às competências 2005 e 2006, nos valores indicados na fundamentação, bem como para deferir honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 64,28, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 3.214,17, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Andrea Aparecida Camargo (Vivian Santos de Sousa RJ111840D): - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales-RJ75008D) - Recorridos: Anderson Bonfim Nascimento (Elias Batista Ross Junior-RJ134656) - Scac Fundações e Estruturas Ltda. (Adriana Santolin Nogueira-SP192703D): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivete Nascimento de Souza (Edgard da Silva Ribeiro-RJ53154D) - Recorrida: Simone de Jesus Bernardo ( Judson Redine de Avellar-RJ120278D): - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: - afastar a litigância de má-fé, absolvendo-a, por conseguinte, do pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e da indenização de 15%, ambas previstas no artigo 18 do CPC; - deferir o benefício da gratuidade de justiça, ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1114315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Tadeu José França de Lima ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência e isentanto o reclamante das custas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que publicará a decisão, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDelly de O. Cardozo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1114315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1114789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ana Viviane Ayala Vieira ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ana Viviane Ayala Vieira ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenizações correspondentes a auxílio-doença de julho a novembro de 2006 e a dano moral. Prejudicado o recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Santos Nunes ( Valmir Vital Cardoso RJ52902D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 20.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Deivid Pereira ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda., Alex Sandro dos Santos ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive relativas a intervalo intrajornada, e respectivos reflexos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0134500-68.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Lucia Souza Borges ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino ( Marcelo Manuli SP203184D ), Wis Brasil B e C ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição total quanto ao pedido de reconhecimento de vínculo com anotação na CTPS e, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito específico do pedido em relação a tal tema. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Liliane Mendonca Badaro Issler ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Young e Rubicam do Brasil Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, julgar extinto sem julgamento de mérito o processo quanto à parte do item b do rol de pedidos relativa à declaração por sentença de contrato de natureza civil, e declarar a existência de vínculo de emprego dela com a 2ª reclamada, com início em 31.1.02 na função de Diretora e salário fixo de R$ 5.000,00 com alteração, a partir de 1º de julho de 2002, para a função de Diretora Regional com acréscimo ao salário fixo de 3% de comissões sobre os resultados, julgar procedente o pedido de anotação do referido contrato na CTPS, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os demais pedidos contidos na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LEANDRO CARVALHO BARBOSA ( Heladio Jose Goncalves Pinheiro RJ68975D ), - Recorrido : TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitro o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0181800-58.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Noserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Cosme Lopes da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e dar provimento parcial ao pedido para reduzir a condenação a pagamento da Participação nos Lucros e Resultados de 2009 à proporção de 6/12 (seis doze avos) da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 25.900,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 518,00.\r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Monteiro Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fernanda Ignes Machado Vieira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), BANCO CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : BANCO CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Fernanda Ignes Machado Vieira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que na apuração de horas extras seja considerada a base de cálculo prevista na Cláusula 8ª, § 2º, da convenção coletiva trazida aos autos, e negar provimento ao recurso da reclamante. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-88.2009.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : MARCELO SOARES PEREIREA ( Marcia Adriana dos Santos Bernardo RJ82487D ), - Agravado : SIMONE DA SILVA ( Ely de Medeiros Valentim RJ78052D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para julgar procedentes os embargos de terceiro, desconstituindo a constrição que recaiu sobre a renda da empresa AGEMSERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, da qual o agravante é sócio. \r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Paulo Sergio de Souza Loureiro SP101454D ), IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Paulo Sergio de Souza Loureiro SP101454D ), - Embargado : FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Mario Luiz Ferreira Medeiros ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052700-47.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Michelle Attayde de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, fazer constar da fundamentação do acórdão a fls. 759, e na correspondente conclusão, bem como no dispositivo, que a exclusão de horas extras nos períodos em que a reclamante exerceu a função de Gerentes de Contas são aqueles indicados nos assentamentos funcionais de fls. 341/347. Com isso, dada maior redução na condenação que aquela já considerada, substitui-se o valor da condenação fixado no acórdão pelo de R$ 42.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 840,00.\r\n\r\nProcesso: 0219000-62.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marco Antônio Barreiros ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Embargado : RONALDO EUFLOZINO DE MOURA ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), Magali Costa Paixão BarreirosArcanjo João da CruzOCEAN BLUE REPAROS NAVAIS ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Felipe Luiz Pimenta de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Ana Lucia Gomes da Cruz ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar as arguições de carência de ação e ilegitimidade passiva da recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Associação Amigas da Gente ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), Associação Amigas da Gente ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado, e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Joseilton Aquino da Silva ( Izaura Anacleto da Silva RJ139791D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver o reclamado da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ele. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2006.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Acol Informatica Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Recorrido : Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Acol Informatica Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de vale-transporte; ao do reclamante para dar por devido o pagamento de FGTS incidente sobre os salários pagos no curso do contrato. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00, com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00. Vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1114789"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1114810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), Joel Viana Machado ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, deferir a incidência das contribuições previdenciárias sobre o décimo-terceiro salário.\r\n\r\nProcesso: 0001487-79.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : - Agravado : Uci Ribeiro Ltda. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Geraldo Antonio Moura (Espólio de) ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração, esclarecendo, contudo, ter sido o recurso ordinário, julgado pelo acórdão de fls. 789/790 verso, interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Ana Carolina Vieira Sobral Pinto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001272-47.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Sem Advogado nos Autos) - Agravado : André Luiz Carneiro Soares ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Vicente de Paulo Vieira da Silva ( Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ145405D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001386-19.2010.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Alessandro Viana Lins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro – COOPEX (Sem Advogado nos Autos), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Helio da Silva Filho ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Embargado : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. ( Eliane Conde Peixoto da Costa Neto RJ66329D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0227501-14.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de ) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : RENATA VALERIA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Em Recuperação Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Erica Camila Pereira de Souza ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, para reduzir os valores arbitrados à condenação e às custas, respectivamente, para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Porcão Rio s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, esclarecer ter sido também excluída da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco J. P. Morgan S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Augusto Acioli De Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Banco J. P. Morgan S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Augusto Acioli De Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Brasil Veiculos Ltda ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.: (Sem Advogado nos Autos), Ronaldo dos Santos Ferreira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, aplicar o efeito modificativo e excluir da condenação os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Embargado : Joaquim José Augusto ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão, confirmar os termos da respeitável sentença, quanto às horas extraordinárias e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rafael Ferreira Barcelos ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Embargado : Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, esclarecendo que a reclamada é empresa de equipamentos de bombas hidráulicas e não de equipamentos de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0162600-72.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1114810"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Recorrido : UBIRACI MILIOLI FERREIRA ( Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ80683D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, em relação à prescrição quinquenal e extintiva, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras além da oitava diária e os reflexos das horas extras pagas sobre as demais parcelas e de diferenças de FGTS, bem como a integração dos valores pagos a título de adicional noturno, adicional de periculosidade e passivo trabalhista. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ) - Agravado: EDUARDO JOSÉ PIRES DE ASSUNÇÃO ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de excluir a integração do RSR nas horas extraordinárias para efeito de cálculo das demais parcelas deferidas na sentença (férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, no FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ARC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ) - Recorrido: CRISTIANO VALENTE SETECEREZE ( Roberto de Freitas RJ18096D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), ANA HELENA DE SOUZA BENAZI ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - Recorridos: BANCO BRADESCO S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), ANA HELENA DE SOUZA BENAZI ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, no tocante às contribuições previdenciária, fiscal e correção monetária, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da autora. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e honorários advocatícios. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) , pela autora, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2003.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MARIA JOSILDA LOPES ( Ivan Paim Maciel RJ13525D ), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Rui Meier RJ65637D ), BANCO FORD S/A ( Rui Meier RJ65637D ), FORD FINANCIADORA SA ( Rui Meier RJ65637D ) - Recorridos: BANCO FORD S/A ( Rui Meier RJ65637D ), FORD FINANCIADORA SA ( Rui Meier RJ65637D ), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Rui Meier RJ65637D ), MARIA JOSILDA LOPES ( Ivan Paim Maciel RJ13525D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, no tópico em que pretende ver reformada a decisão na parte em que apreciou o pedido de pagamento do auxílio refeição e auxílio cesta alimentação. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, assim como do recurso dos réus. No mérito, dar provimento parcial ao dos réus, para julgar improcedentes os pedidos formulados nas alíneas “a”; “d”; “e”; “f”; “g”; “h” e “i”, do rol da exordial e para excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Resta prejudicado o exame do recurso da reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2008.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ERENI BERALDO PRATA ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ) - Recorridos: VB ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), ACJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ( Luciano R da Silva RJ75731D ) - Embargados: VALCIR DA SILVA COSTA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ) - Recorrido: VALDOMICIO DOS SANTOS ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões e não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nPROCESSO: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: JULIO CESAR MARINS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Recorridos: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JULIO CESAR MARINS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para determinar a devolução dos descontos efetuados em seus salários a título de seguro de vida, constantes dos recibos de fls. 374/400. Ao da reclamada, para limitar o pagamento das horas extras àquelas constantes das guias ministeriais de fls. 403/582, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos (fls. 374/400), a exceção das devidas pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como para excluir da condenação o pagamento de férias vencidas 2007/2008, acrescidas de 1/3; de saldo de salário e de honorários advocatícios. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ANDRE LUIZ AVELLAR DOS SANTOS ( Tathiana do Nascimento RJ105621D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA ( Alberto Benoliel RJ88741D ) - Recorridos: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL RANÇA LTDA. ( Carlos Alberto Braga de Lima RJ160472A ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JULIANA DIAS DE LOS RIOS ( Claudio Augusto Silva Lacerda RJ149544D ) - Recorrido: INSTITUTO BRAMANTE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras prestadas, constantes dos cartões de ponto de fls. 32/42, deduzidas aquelas já quitadas, consignadas nos contracheques de fls. 30/31, conforme se apurar em liquidação de sentença. Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) - Recorrido: FLAVIO BARCELOS DA SILVA ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, na parte em que suscita a aplicação do entendimento contido na Súmula 368 do C. TST, no tocante ao recolhimento do imposto de renda. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) determinar que os salários do reclamante, ao longo de todo o contrato, sejam apurados a partir dos extratos juntados aos autos, considerados como tal os valores depositados em dinheiro cerca de duas vezes por mês; (2) fixar como jornada, a ser considerada nos meses cujos controles não foram apresentados, a das 10 às 18:20, com uma hora de intervalo, nos dias de menor movimento (segunda a quarta) e das 10 às 21 horas, com uma hora de intervalo, às 5ªs, 6ªas e sábados. Considera-se, ainda, a fruição de uma folga semanal, a qual recaía de segunda a quarta, quando o autor laborava aos domingos (razão pela qual não há que se falar em pagamento de horas extras pelo labor nesses dias); (3) limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas apuradas após a 44ª hora semanal, observada a Súmula 340 do C.TST; (4) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e (5) excluir a condenação da reclamada a proceder aos recolhimentos das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas salariais reconhecidas como pagas “por fora”. Novo valor de custas fixado em 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: DANIELLE MATOS MARTINS ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA - ACFI. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ) - Recorridos: DANIELLE MATOS MARTINS ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA - ACFI. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos réus quanto ao tema correção monetária, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como o recurso da autora. Retificar, de ofício, erro material configurado na decisão do Juízo de origem, para declarar a prescrição da pretensão em relação aos pedidos anteriores a 29/08/2002. No mérito, dar parcial provimento ao apelo dos reclamados para: 1) limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos legais, ao período compreendido entre setembro de 2003 e dezembro de 2003; 2) excluir da condenação o pagamento de premiações e seus reflexos legais; 3) reconhecer o gozo, pela reclamante, de intervalo intrajornada de uma hora durante todo período laborado, o que deverá ser observado no cálculo das horas extras, quando da liquidação e 4) excluir o pagamento de indenização por danos morais, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0204 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TEXSA BRASILEIRA LTDA ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ) - Agravado: MARIO ANTONIO DA SILVA ( Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ44131D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0251100-66.2004.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Recorridos: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), MARCOS AUGUSTO DIAS ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114769"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRecorrente: ERENI BERALDO PRATA\r\n\r\nRecorridos: VB ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ACJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. ME\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ACJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls. 100/103: \" .... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114774"
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                        "Atos": {
                            "1114960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELSON DE ALMEIDA BENVINDO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, às fls. 196/213, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114960"
                            ],
                            "1115220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Telsul Serviços S/A às fls. 369/434. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1115220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1115201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Vogell Prado Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)] - Ebgdo: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo CPM Cultura Física Ltda. - manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nRio, 12 de abril de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1115201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1114917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgdo Contax S.A., Ebgte Vanessa Lapenda Barboza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1114917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1115111": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0186600-91.2004.5.01.0243 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Advocacia Geral da União). Recorridos: LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE (Dr. Adilson Vasconcellos OAB/RJ 36616D), PIASTRELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AMOEDO) (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982-D). Destinatário: União Federal. Tomar ciência da decisão. PRAZO 08 (oito) dias. “...nego seguimento ao apelo na forma do caput do art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST DE 05.10.2000, inciso IIII.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1113519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aldemar Antonio Caliman ( Eliane Barbosa Diniz RJ91507D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Brasfels S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. Fizeram uso da palavra os Drs. Haroldo R. Diniz e Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Miriana Rodrigues ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Miriana Rodrigues ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cleber Carneiro da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Dos Descontos de Adiantamento Salarial¿, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e consectários e para que seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Tardelli Januário ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar IMPROCEDENTE IN TOTUM o pedido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor das custas fixado na sentença, no importe de R$ 300,00, pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Cesar Augusto de Oliveira Nascimento ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras e reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilson da Silva Rodrigues ( Julio Cesar Bezerra RJ134700D ), - Recorrido : Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Leandro Silva de Souza ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2004.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS ( Celso Gomes de Farias RJ98664D ), SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS ( Celso Gomes de Farias RJ98664D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e conhecer e acolher parcialmente e com efeito modificativo os opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Antônio de Souza ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - Recorrido : JM Construções Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir do dispositivo da sentença a quo o julgamento improcedente em face do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Debora Fernandes da Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Creche Escola Mundo da Gente Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para deferir à autora a multa no importe de 2 salários, conforme cláusula 8ª da Convenção Coletiva acostada aos autos e honorários advocatícios; inverter o ônus da sucumbência, condenando-se a reclamada ao pagamento das custas no importe de R$ 36,00, calculadas sobre R$ 1.800,00, valor ora arbitrado à condenação, com juros e correção monetária na forma da lei; declarar como de natureza indenizatória a verba ora deferida, para efeitos do art. 832, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110200-28.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : GGR Engenheiros e Consultores Ltda(NP/Soc Marcelo Antonio Degli Lopes)Gelten Goncalves Moncao ( Ronaldo Ribeiro Miranda RJ131220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Maria de Fátima Fonseca Ferreira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001262-49.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para conceder o benefício da justiça gratuita, bem como para afastar a deserção do recurso ordinário declarada na Origem, determinando o seu destrancamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113519"
                            ],
                            "1113939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-11.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Fernando Barbosa Fabrício ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Angela Maria Lourenço de Ornelas ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Nilza Maria de Carvalho ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-94.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Joaquim Vieira da Costa ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Joaquim Vieira da Costa ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para incluir na condenação a verba atinente à multa do art.477 da CLT e negar provimento ao Recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ângelo Sales dos Santos Pereira ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido : Rogério Cruz da Silva ( Sidnei Nunes RJ64266D ), APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0087201-51.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Carlos de Oliveira Martins ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CLARO S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Embargado : Maria Lucia Lima Palermo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.220/230 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiano Eugênio Costa de Souza ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir horas extras e reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049300-45.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Arthur Soares Martins ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e acolher a preliminar de coisa julgada, arguida pelo Ministério Público, para julgar extinto o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso V, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091100-78.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gabriele Gomes Ribeiro da Costa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias N/P Orany Francisco Araújo SobrinhoFundacao Municipal de Educacao ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público, para não conhecer do recurso, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wilson Oliveira da Silva ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Recorrido : Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alecsandra Leopoldino Medeiros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113939"
                            ],
                            "1114248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D ), - Embargado : Sebastiao Gomes Braga ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José da Silva Mano ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : José da Silva Mano ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Inicialmente, o Desembargador Relator submeteu a seus pares a petição da ré com requerimento de marcação de audiência de conciliação e a Turma deliberou a juntada da petição e o prosseguimento do feito em pauta para julgamento, sem prejuízo de futuro acordo entre as partes. Assim, resolveu a 6ª Turma, por unanimidade, acolhendo a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso da ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para deferir horas suplementares e adicional noturno com os reflexos pleiteados no período de 09/10/2003 a 18/02/2004, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiano de Barros Russel ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - Recorrido : AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. N/P SOC JONATHAN A.MONTEIRO FILHOEssel Serviços de Segurança Ltda. ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elisângela Cordeiro de Alvarenga Lima ( Januario Caffaro RJ77407D ), - Recorrido : Adriana Martins Pereira ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Ariston Pereira do Nascimento ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Estética e Arte Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dulce Gomes da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mônica Leandra Bernardo ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Centro Educacional Idade Criativa Ltda. ( Alexandre Paiva de Oliveira RJ137960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Juares Silva de Aguiar ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para absolver o Município-reclamado da condenação subsidiária imposta, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Alessandro Gomes da Silva ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Lucia Moreira ( Jairo Bessa de Souza SP44649D ), - Recorrido : Bueno Engenharia e Construção Ltda. ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : K3 Auto Pecas Ltda ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Jose Alfredo de Araujo ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a reparação por dano moral no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) , mantendo a sentença quanto ao dano estético.\r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Ronaldo Aureliano da Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114248"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa Show S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Humberto Barreto Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo autor, o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marina Polide Confecções Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Miriam Machado Cardoso ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155100-98.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Hamilton Lima ( Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D ), - Agravado : Metropolitan Transports S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Dyla Murce ( Espólio de ) ( Roberto Vieira RJ57860D ), - Agravado : Maria Helena Ferreira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças de traslado obrigatório.\r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Evaldo Soares da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Agravado : Bar e Lanchonete Guarapira ( Ramon Luiz Medeiros Rabello RJ139577D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para conceder o benefício da justiça gratuita, bem como para afastar a deserção do recurso ordinário declarada na Origem, determinando o seu destrancamento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Alves Duarte ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Glaxo Smith Klyne ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.Apimar Assessoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para tornar nula a decisão de fls.92, determinando o prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074101-30.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ivan Luiz Frederico Ribeiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. ( Ana Cecilia Gomes da Silva RJ117570D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso, para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente ação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada - CREDIT CASH ASSESSORIA DE COBRANÇA - no período de 11/07/2006 a 30/05/2008, na função de operador de cobrança, com salário de R$ 588,00 e, por consequência, condenando as Reclamadas solidariamente ao pagamento das verbas rescisórias inerentes à modalidade da rescisão contratual, ou seja, férias vencidas e 13ºs salários, a serem apurados em liquidação, e multa do art.477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se as Reclamadas ao pagamento das custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couberem. Para efeitos do art.832 da CLT, declara-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : Andre dos Santos Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença de Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Antonio Perez Estevez Filho ( Ana Lucia Gimenes dos Santos RJ79294D ), - Agravado : MARISTELA SILVA GRANJA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora levada a efeito nos autos da execução, dada a impenhorabilidade absoluta de tal valor depositado na caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ozani Eugenia Gomes de Souza ( Luiz Carlos Maranhao Salles RJ104462D ), - Recorrido : Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) ( Lucia Helena Soares Coelho RJ98136D ), Joana Quintanilha (Espólio de) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça e para, declarando nula a sentença de fls. 144, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a autora seja pessoalmente notificada a manifestar-se sobre o documento de fls. 138, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Warlen Silva Miranda ( Clemilda Silva Leal RJ67090D ), - Recorrido : Lider Telecom Serviços de Instalação e Comercio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114551"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Agravado : Paulo Cezar Silva Amaral ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que os juros de mora sobre a contribuição previdenciária e a respectiva multa tenham como fato gerador o pagamento do crédito trabalhista reconhecido em Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-13.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elizabeth da Silva Nascimento ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença de extinção do feito sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do processo e julgamento da demanda como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Laudemir Vargas de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO parcial, para reduzir o valor da indenização por dano moral ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Acyr Cordeiro Filho ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Luis Carlos de Araújo Paixão ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação à gratuidade de Justiça concedida ao Autor, por falta de interesse recursal, eis que o acolhimento da pretensão não resulta em sucumbência da Ré, REJEITAR a prescrição total do direito de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Felipe de Almeida ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lucia Rodrigues Caetano RJ72123D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NAEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Helena Silva Farias ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 2ª ré, GPTI Tecnologia da Informação, por estar deserto; conhecer do recurso da G & P Projetos e Sistemas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-93.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Elizabeth Ferreira Meruzzi ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Elizabeth Ferreira Meruzzi ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Duque de Caxias - Procuradora - Walkiria Lima da Rocha), Sebastião Marcos do Espirito Santo ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ) Service Clean Ltda. (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789), Facility Empreendimentos Ltda.(not post) - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, haja vista a norma do artigo 475, § 2º, do CPC, eis que arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da multa normativa, incluída no recurso das Rés, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, segundo a qual, o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao das Rés, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Logictel S.A. ( Andrea Correa dos Santos Carvalho RJ129315D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Leonardo Alves RJ140629D ), David Rodrigues Garcia Filho ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para estabelecer a jornada do autor das 08:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta, com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, determinar que cada parte arque com a contribuição previdenciária de sua responsabilidade, na forma da lei e da Súmula nº 368, do C. TST, com a incidência do imposto de renda, devido pelo autor sobre o crédito trabalhista, no mês do efetivo recebimento, observado o recolhimento conforme dispõe os artigos 12, 12-A, §1º, da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350, de 2010, e expungir da condenação a multa de 1% por Embargos de Declaração protelatórios e a indenização de 19%, por perdas e danos, nos termos do voto do Desembsrgador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva Cardoso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Solimar Santos Silva ( Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ117508D ), - Recorrido : Le Sac Comercial Center Couros Ltda. - Le Postiche ( Juliana Rosalinski de Andrade RJ155933D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114931"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Reinaldo Farias de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 74, por cerceio de defesa, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja realizada a instrução processual e julgada a demanda, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alvanir Rodrigues ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que, entendendo tratar-se de prazo decadencial, cujo início se dá a partir da Portaria 7, de 23/06/2006, dava provimento ao recurso para afastar a decadência de constituição do direito de admissão do autor.\r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Arthur Chrispino ( Denise Maria Magalhães dos Santos RJ142826D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir o aviso prévio indenizado da base de cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : André Rocha Jorge ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da questão relativa às horas extras pela não redução da hora noturna, por falta de interesse, eis que não há condenação, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2006.5.01.0034 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Dalton Paulino da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Suely Hermanson ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Trabalhista - Procuradora - Patrícia Rodrigues Giovannini) - Embargados : Albertina Elisa Conceição ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Anderson Lyrio Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargados : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Embargado : Isaias Batista da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Itapuan Antônio de Oliveira Matos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sonia Nasare Azevedo Abreu ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-68.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Maria Aparecida Afonso Dolher ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Manoel Augusto Garcia Merlim ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Carlos Alberto de Jesus Costa ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marli Ferreira Dutra ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Fabio Luiz de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Carlos José Gomes de Albuquerque ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Globo Comunição e Participações S/A ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1114641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)\r\n\r\nRcdo: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.547/549, bem como para, querendo, contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. fls.579\r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Rcdo: Gessi de Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gessi de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -fls.213\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114641"
                            ],
                            "1115224": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6 ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Ribeiro Queiroz, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.518. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcte Gonçalo Cardona Zanier, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.539/540 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Antônio [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Rcdo: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Luiz Carlos Antônio \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.131 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115224"
                            ],
                            "1115237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Antônio , Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.131 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1113082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Rosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)], Réu: Karolynne Dutra da Costa [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Sonia Aparecida Possolini Manco de Toledo [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Zenira de Oliveira Fernandes [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)], Réu: RUBENS FINGOLO MARQUES [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna, Réu Karolynne Dutra da Costa, Aut Luciano Cordeiro Rosa, Réu RUBENS FINGOLO MARQUES, Réu Sonia Aparecida Possolini Manco de Toledo, Réu Zenira de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 673/680\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Patrícia Melo e Souza [Adv. Lany Gabriela Pereira Borges (OAB: RJ 132362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Melo e Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 580 cujo o teor segue: J. indefiro a devolução do prazo para qualquer fim, por falta de base legal. Aguarde-se a pauta, intimando-se os novos advogados.\r\n\r\nRio, 31/3/2011 \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Ferreira Lemos Thomaz, Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375v/ 376v cujo o teor segue: Vistos etc.\r\n\r\n1- Converto o julgamento em diligências. Ha pontos que preciso esclarecer.\r\n\r\n2- Em trinta (30) dias, junte, a recorrente, os seguintes documentos: BALANÇOS ANUAIS.\r\n\r\n1- Balanços anuais dos cinco(5) últimos anos das sociedades empresárias V.L.R. Indústria e Comércio ltda; da TAC Franquia ltda; da AJM Franquia ltda; da AMB Franquia ltda; da TCO Franquia ltda; da Irmãos Rangel Indústria e Comércio de roupas ltda. \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS\r\n\r\n1- Dos cinco (5) anos de pessoa jurídica da TAC Franquia ltda.\r\n\r\n2- De pessoa física dos sócio da TAC Franquia ltda.\r\n\r\n3- Oficie-se à Dlegacia da Receita Federal para que me forneça cópia das declarações de rendimentos de pessoa física de Ivo Américo de Vasconcelos ( documentos a f. 167) ; Maria Cecilia Peicoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel; José Antonio de Vasconcelos Rangel ( f. 167).\r\n\r\n3- Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 5/4/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1114591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124500-30.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Ebgdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial), Ebgte Thiago Mendes Cavalini, Ebgdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.687 e691.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nMirtz M da Silva téc. judiciário.\r\n\r\nId: 1114591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1113842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniela de Campos Monteiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a incompetência desta Especializada e a impossibilidade jurídica do pedido declaradas na origem quanto ao pedido mediato, determinar o retorno dos autos à Vara para reabertura da instrução processual, e prolação de nova decisão”.\r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Alberto Batista de Sena ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do pleito sucessivo, restando prejudicada a apreciação das demais matérias aventadas no apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1113842"
                            ],
                            "1114534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andreo Milagres da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Andreo Milagres da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo obreiro para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e NEGAR provimento ao apelo patronal. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante e dava parcial provimento ao da reclamada para afastar da condenação a reintegração e a indenização por dano moral, na medida em que não se pode imputar ao Banco o sequestro do empregado”.\r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “recolhimentos fiscal e previdenciário”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo patronal e DAR provimento ao recurso obreiro para deferir a gratuidade de justiça, excluir a compensação do pensionamento pelo benefício previdenciário, fixando como marco inicial para o recebimento da pensão a data de 06/01/1999, além de majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, tendo por prejudicado o apelo da autora”.\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ16255D ), - Recorrido : Sylvia Lucia Liguori ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), -“ Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido”.\r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Fabio Carraro GO11818D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Marques ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo à “restituição da última parcela do seguro de veículo”, por falta de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antônio da Silva Guilhermino ( Denise Fontes de Faria RJ101559D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, por falta de interesse recursal; no mérito, dar provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento dos domingos trabalhados na base de 100%, conforme exordial, e respectiva integração no repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Serasa S.A. ( Alberto Jorge Cardoso Junior RJ95782D ), - Embargado : Wallace Fortini Antonio ( Eduardo da Silva Simao RJ123211D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wilson Pereira de Carvalho ( Karla Ingrid Faria de Sant´Anna RJ132340D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Wilson Pereira de Carvalho ( Karla Ingrid Faria de Sant´Anna RJ132340D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” no apelo obreiro; no mérito, por maioria, NEGAR provimento apelo adesivo patronal e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento apelo obreiro para acrescer à condenação aviso prévio indenizado, diferença de FGTS e respectiva indenização compensatória de 40% ao longo de todo o contrato. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação a indenização pela supressão de horas extras”.\r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Walter Barbosa dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marselle Soares dos Santos Klem de Matos ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a 4ª ré (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), no prazo de 8 dias, à baixa do contrato na CTPS da obreira com data de 28/03/2008 e ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalina proporcional, FGTS, respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, além das cominações pecuniárias dos arts. 477 e 467 da CLT, atribuindo ao 1º réu (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) a responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, no termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, da indenização compensatória de 40%, das férias proporcionais, da indenização substitutiva do seguro desemprego e das multas dos arts. 477 e 467 da CLT, sendo salariais as demais parcelas. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora atribuído à condenação, estando isento o primeiro réu do seu pagamento, nos termos do art. 790-A da CLT. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes reformulou entendimento anterior referente à incompetência da Justiça do Trabalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1114534"
                            ],
                            "1114563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - “ por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “prescrição parcial” do apelo patronal; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional arguidas pelo réu e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação as comissões a partir de dezembro de 1994 e seus consectários”.\r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Geralda de Oliveira Monteiro ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Debora Pedra Soares ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0010500-54.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lojas Marisa Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Thais Souza Pessanha ( Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho RJ135710D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Eugenio Marins ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Barbara Maria Silva de Souza ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar as contradições apontadas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1114563"
                            ],
                            "1114711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 – D)]- \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDanielaFernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1114711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1114955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Mirian Maia Ranzeiro (Dra. Neli Calixto de Oliveira OAB/RJ 141.777). Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Edilson Everson Martins (Dr. Rodrigo Hermida Pires OAB/RJ108834D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1115202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gilson Gonçalves dos Santos Junior ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), Cantina da Sorte Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Cantina da Sorte Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para, anulando a r. sentença de primeiro grau por cerceio de defesa, determinar a reabertura da instrução para oitivas das testemunhas indeferidas na ata de fls. 32 e, por unanimidade, considerar prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Itaú S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Simone Nazareth Veiga ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença, determinar que as horas extras sejam calculadas considerando o horário da Reclamante como sendo das 8:30 horas às 18:30 horas, por três vezes na semana, e, por duas vezes, de 8:30 as 18:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser consideradas, como extraordinárias, as horas laboradas após a sexta diária, com divisor 180, mantidos os reflexos deferidos na r. Decisão primeira, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao horário de saída às 19:30 hs, em três vezes por semana, e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que entendia devidas as horas extras a partir da oitava diária; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substitito de Gabinete\r\n\r\nId: 1115202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1115302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-03.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior – Agravante:BSI do Brasil Ltda – Em recuperação judicial(João Paulo Gonçalves da Silva OAB:DF 19442 D) - Agravado : Janyralva Oliveira Freitas ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, restando prejudicada a análise das demais questões postas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Auto Viacao Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Celso da Silva Gomes ( Pedro Domingos RJ85717D ), Tatiana Damaris da Silva Gomes ( Pedro Domingos RJ85717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Jose Henrique Cota Morse ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Jose Henrique Cota Morse ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o ressarcimento do valor adiantado pelo reclamante a título de honorários periciais e para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao apelo do réu.\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilda Maria Niemeyer ( Vladimir Rodrigues Rocha RJ109499D ), - Recorrido : Niamh Marilia Burke ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como aquelas decorrentes da alegada não concessão do intervalo intrajornada e para determinar que a fixação do valor da causa observe aquele indicado na exordial. Sustentaram oralmente os Drs. Igor Cunha da Rocha, representando a reclamada, ora recorrente e Sidney David Pildervasser, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Daniel Fernando da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Patricia Nazaré de Moraes Barbosa ( Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ135835D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré - BSI DO BRASIL LTDA, por deserto e por intempestivo, conhecendo-se do apelo interposto pela segunda demandada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido :Carlos Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva das rés e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0106000-46.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Luiz Francisco ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198100-21.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Carlos da Cruz Ribeiro ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro _ EMATER RIO ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Ricardo Sampaio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Ricardo Sampaio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida, em parte, a Exma Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire quanto aos itens: horas extras, cargo de confiança e intervalo intrajornada. Sustentou oralmente o Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Geraldo Pereira Pinto ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do embargo de declaração e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1115302"
                            ],
                            "1115295": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0566000-12.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.743/744: \" ... não conheço do Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0196600-36.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nRcdo: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.126: \"... nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.1999.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nRcdo: JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER, Rcte JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: \"... nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1115295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1114928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. (Abraao Soares dos Santos RJ70763D) - Recorrido: Aidil Maria Barbosa Mendes (Elismael Benardo da Silva RJ141306D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-69.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação dos Moradores do Jardim Uruçanga (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Célio Atanásio Campelo (HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS RJ123664D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Pedro Abreu, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1114928"
                            ],
                            "1115333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058101-02.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado e por não autenticadas ou declaradas autênticas as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos ambos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0063601-49.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE ELIAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elaine Batista Fiuza Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elaine Batista Fiuza Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Humberto Antonio Marmo Fadini ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares e a prejudicial arguidas em contrarrazões, rejeitar, ainda, a preliminar de nulidade do julgado suscitada pelo Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as Rés a reajustarem a complementação de aposentadoria do Autor pelos índices de 42,8572% e 15,00%, praticados pela Previdência Oficial, a partir de 1º de maio de 1995 e 1º de maio de 1996, deduzindo-se os reajustes de 29,5471% e 11,2508% concedidos, bem assim ao pagamento das diferenças em seus proventos de aposentadoria (parcelas vencidas e vincendas). Sustentou oralmente o Dr. Ivo Braune, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Ramos Montenegro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Tnl - Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0077901-16.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado e por não autenticadas ou declaradas autênticas as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Recorrido : João Batista Tavares ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT, bem assim pronunciar a prescrição quinquenária com relação ao FGTS incidente sobre as diferenças salariais reconhecidas ao Autor, inexigível, portanto, a respectiva pretensão anteriormente a 02/07/2004.\r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria Regina Szyscko Petrillo ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, ainda, a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria de Fatima Pereira Costa ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mongeral S/A Seguros e Previdência ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. ( Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ148395D ), Maria de Fatima Pereira Costa ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), Mongeral S/A Seguros e Previdência ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Autora com relação ao benefício da gratuidade de justiça e daqueles interpostos pelas 3ª e 5ª Rés, no que tange à multa por não anotação na CTPS. Conhecer dos Recursos interpostos no que toca aos demais aspectos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva das 3ª e 5ª Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos interpostos, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0094600-69.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de interesse, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, ante a inexistência de documento indispensável à própria propositura da ação, JULGAR O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no que dispõem os arts. 267, I e 283, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Penha Regina Pereira Abreu ( Vandemberg Roberto da Silva RJ113633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Pinheiro Pires ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Danpal Transportes Ltda. ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Alex Antunes ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento do valor relativo ao aviso prévio e indenização compensatória de 40%, não havendo ainda que se cogitar de tradição das guias para saque das importâncias vertidas para o FGTS, bem como as de Seguro-Desemprego e, ainda, o pagamento das horas extras e reflexos, inclusive quanto aos intervalos intrajornada, bem como para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristina Pereira da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de horas extras e vale-transporte aos dois sábados trabalhados, ou seja, 14 e 21 de janeiro de 2006. Esteve presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Joneide Batista do Nascimento ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1115333"
                            ],
                            "1115334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. ( Andrea Flores Ortunho SP181381D ), Marcos Pereira da Cruz ( Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ135089D ), - Recorrido : Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. ( Andrea Flores Ortunho SP181381D ), Marcos Pereira da Cruz ( Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ135089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Agravado : Viviane Moraes Fernandes ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Expedito Moreira da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simão Pedro Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Analucia Thompson ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Analucia Thompson ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Autora para deferir o pagamento das diferenças salariais em razão da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2004, até final do contrato, com reflexos em FGTS, indenização compensatória de 40%, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e adicional por tempo de serviço e, por maioira, NEGAR PROVIMENTO àquele manejado pela Ré. Restou vencida, em parte, a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ubiraci da Costa Faria ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Agravado : Vetor Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do feito, facultada ao julgador de origem a intimação do Réu à comprovação do cumprimento da obrigação antes de dar início à execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eliane Gottlieb ( Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves RJ38310D ), - Agravado : Milton Murilo da Rocha Torres ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco José Procópio ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marco José Procópio ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar a dedução da parte devida pelo Autor, no que respeita às contribuições previdenciárias, sendo indevida qualquer indenização a este título e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Esteve presente o Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Luiz Cosenza ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Demandada (GT Serviços), face à irregularidade de representação e, ainda, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0164100-88.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Martins de Souza Neto ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ferros Ltda ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0189000-79.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marilene Soares Menezes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : Ralf Hermut Koelln ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : Ludegelson dos Santos Paulo ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0213900-26.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Sebastião Soares Máximo ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento como extraordinário dos intervalos intrajornada, bem como para determinar que até dezembro de 2007, as horas extras devem ser apuradas com base nos cartões de ponto coligidos aos autos e, na eventualidade de lapso neste período não acobertado pelo competente controle de frequência, as jornadas hão de ser apuradas pela média das demais e, no período compreendido entre janeiro de 2008 a junho de 2008, de segunda-feira a sábado, das 6h às 21h30min, sendo que, três vezes por semana, em média, prorrogava até às 22h30min, sendo que, nos meses de janeiro e fevereiro (período de verão), saía às 23h e no mês de junho (inverno), até às 19h e, ainda, nas semanas que antecediam os feriados até 0h. Além disso, durante o Carnaval e nos feriados indicados no item 3 de fls. 05 (1º de janeiro, Sexta-Feira da Paixão - 21 de março - e Corpus Christi - 22 de maio -), indeferindo, outrossim, o pedido de condenação da Ré às penas da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Suely de Souza Melo ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FRANCISCO FRANCINE MESQUITA ( Antonio Edvaldo Gomes RJ74116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto porque, a par da inadequação da via utilizada pela parte, é flagrante a irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1115334"
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                            "1115335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Suely de Souza Melo\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA, LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/10: '... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto porque, a par da inadequação da via utilizada pela parte, é flagrante a irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1115335"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Eliel da Silva D ornelas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carmen Maria dos Reis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge Braga Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Haroldo Amado da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Amado da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carmen Maria dos Reis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Eliel da Silva D ornelas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jorge Braga Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal, bem como a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por JOSELITO PEREZ ALVAREZ e por AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., REJEITAR os primeiros e ACOLHER os segundos, para condenar o reclamante a ressarcir à reclamada o valor despendido a título de custas. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0149900-44.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eduardo Brasil de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mônica Cristina da Silva ( Joao Luis da Silva Prazeres RJ99692D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globosat Programadora Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Antonio da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada-Globosat quanto à reparação por danos morais, por falta de interesse, CONHECER das demais matérias, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Mauro Fernando Marrão ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Luiz Martins Cortegoso ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), Carlos Bello ( Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ78745D ), - Recorrido : Jose Luiz Martins Cortegoso ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), Carlos Bello ( Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ78745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114376"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000024-10.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria da Graça Soares de Lima ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Cláudia de Oliveira Cardoso dos Santos ( Adv. João Antônio Patricia RJ 104429 D ) - Recorrido: Maria da Graça Soares de Lima ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Cláudia de Oliveira Cardoso dos Santos ( Adv. João Antônio Patricia RJ 104429 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-76.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercados Muncial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Simone da Silva Cajazeira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n3 - 0000105-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Sérgio Paulo Francisco dos Santos ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-82.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Adeléa Paes Luna ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n5 - 0000184-22.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiano Nascimento Dias ( Adv. José Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ) - Recorrido: Mazzini Administração e Empreitas Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Henrique SP 258615 D ).\r\n\r\n6 - 0000229-35.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Harrison Vieira ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirão RJ 121859 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-55.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n8 - 0000248-11.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Cláudia de Santana ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n9 - 0000288-35.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Severino Joaquim de Souza ( Adv. Amauri Simoes Bastos RJ 50301 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Embassy ( Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-48.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: José Luiz Lucas de Holanda ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n11 - 0000318-20.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Maria Nazaré Santos da Silva ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. José f Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n12 - 0000495-95.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Município de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilópolis ) - Recorrido: Roberto Frazão da Silva ( Adv. Anderson da Silva Montanheiro RJ 144021 D ).\r\n\r\n13 - 0000518-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Clenia Barbosa Dias ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n14 - 0000556-60.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juliana Ferreira da Rocha ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Fisimed Complexo Terapêutico ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ).\r\n\r\n15 - 0000741-21.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vicente de Sá Galdino ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ibirapitanga ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n16 - 0000784-31.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adilson Muniz Barreto dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n17 - 0000879-44.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Virgílio de Oliveira e Silva ( Adv. Cláudia Braga Cardoso RJ 72940 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Virgilio de Oliveira e Silva ( Adv. Cláudia Braga Cardoso RJ 72940 D ).\r\n\r\n18 - 0001063-29.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maxwell Modesto Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0003800-05.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Embargado: Antônio Geraldo de Almeida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n20 - 0006100-21.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Guarda 71 Material Elétrico e Hidráulico Ltda. EPP ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: Alexandre Pereira ( Adv. Erenaldo Alves Conceição RJ 72944 D ).\r\n\r\n21 - 0006800-50.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nei Lair da Costa da Cunha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n22 - 0007300-54.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Embargado: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Alessandro de Souza Braz ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0011900-42.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Aurea Candido do Nascimento ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Áurea Cândido do Nascimento ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n24 - 0012600-25.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Embargado: Antônio José Nunes Coelho Junior ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n25 - 0016700-19.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Alexandre da Mota Ramos ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n26 - 0018600-19.1999.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), José BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), José BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n27 - 0020000-11.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: José Bento de Araujo ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Marinho Reis ( Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n28 - 0020200-04.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), TMKT Serviços de Markentig Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luciane Campos da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), TMKT Serviços de Markentig Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n29 - 0021600-17.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Carlos Magno de Souza Landin ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ).\r\n\r\n30 - 0022100-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renato Siqueira Quintanilha ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0022400-71.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Cláudio Viana Rebel ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0022800-89.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jairo Gonzaga dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Jairo Gonzaga dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0024100-42.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jacqueline de Moura Tinoco ( Adv. José Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n34 - 0024600-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Luiz Henrique de Melo Barros ( Adv. Paulo César Gonzaga Martins RJ 75747 D ) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Maurício de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n35 - 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargado: Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n36 - 0025500-37.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha ( Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha RJ 121165 D ).\r\n\r\n37 - 0027500-39.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Flamarion da Fonseca ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n38 - 0031100-51.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Franklin Muniz de Almeida ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: America Mix Planejamento Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Evilla Imobiliária Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Sao Fernando Administração e Planejamento Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Sao Fernando Desenvolvimento Patrimonial Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Sap Planejamento Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Sao Fernando Patrimonial ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), TWS Web Sistemas de Informática Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Franklin Muniz de Almeida ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), Talavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), San Cristobal Participacoes Ltda ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Celt Empreiteira Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Chapchap Engenharia Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n39 - 0031500-74.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flávio Sarmento da Silva ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Acergy Brasil S/A ( Adv. Sônia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n40 - 0032000-22.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Francisco Otávio Loureiro Maia RJ 5044 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0032500-74.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), José Ignácio Ferreira Filho ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Embargado: José Ignácio Ferreira Filho ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n42 - 0033500-14.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRONZAC FUNDICAO DE BRONZE ALUMINIO LTDA ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n43 - 0033600-46.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n44 - 0033700-91.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS, CAMILA CRISTINA DA COSTA BARROS E LUIZ FELIPE DA COSTA BARROS ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: RUBENS DE MELO LUCIO ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n45 - 0034100-47.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marco Antônio Braga Moço ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n46 - 0036500-32.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rodrigo de Brito Santos da Silva ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n47 - 0036800-57.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Ana Maria Felbinger da Silva ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ), Vitor Antônio de Sá Ribeiro ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n48 - 0037400-50.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Marcos Antonio Alexandre Barbosa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n49 - 0039400-20.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cleiton Pessoa Rodrigues ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0039500-78.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Fatima dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n51 - 0041600-78.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n52 - 0044200-72.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FRANCELINO SOARES RODRIGUES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: FRANCELINO SOARES RODRIGUES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n53 - 0048800-38.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n54 - 0048900-05.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Severino Ornilo da Silva ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Agravado: Jorge Luiz dos Santos, Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Posto de Gasolina Bango Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n55 - 0052300-85.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Celia Mariani Baptista ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0052500-14.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Rotativo Barra Ltda ( Adv. Dayse Martins Couto RJ 11270 D ), Vanete Rodrigues Romão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rotativo Barra Ltda ( Adv. Dayse Martins Couto RJ 11270 D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Vanete Rodrigues Romão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n57 - 0052900-54.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mariana Brazão Borges Teixeira ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Schneider Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n58 - 0055600-45.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: Antônio Marciano de Freitas ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), M F Almeida Manutenção ( Adv. Simone Cruz Evangelista RJ 137922 D ).\r\n\r\n59 - 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Elcinéia Alves de Oliveira ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0057100-10.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0058700-35.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ieldo Galvão Guimarães ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Ieldo Galvão Guimarães ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n62 - 0059400-37.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edna da Silva Santos ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Carla Aparecida Peterlini RJ 102673 D ).\r\n\r\n63 - 0059500-53.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Anselmo César de Castro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anselmo César de Castro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n64 - 0059800-96.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jander de Souza Godinho Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n65 - 0064800-48.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: RODRIGO LEITE SOARES ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), IOAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n66 - 0065700-94.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Ferreira Monteiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rafael Ferreira Monteiro ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n67 - 0066400-26.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maurício Lorena ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Maurício Lorena ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0069200-28.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lealmi Firmino da Hora ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n69 - 0069200-97.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Elton Oliveira da Silva ( Adv. Débora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n70 - 0069900-49.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Abraão Marcos Sardinha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0070700-42.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia Cruz Pereira de Amaya ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n72 - 0071100-93.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Evilasio José Pellenz ( Adv. Alexandre Costa de Magalhães RJ 1334 B ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n73 - 0074100-18.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jonas Victorino de Sá ( Adv. Cláudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), UNIAO FEDERAL (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO).\r\n\r\n74 - 0075200-50.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Moacir Antônio Bernardes Alves ( Adv. Ângelo de Sá Fontes RJ 130620 D ) - Agravado: Marcos Flauzino da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n75 - 0076400-29.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Petrobras S.A. ( Adv. Roberta de França Couto Oliveira RJ 132253 D ) - Recorrido: Petrobras S.A. ( Adv. Roberta de França Couto Oliveira RJ 132253 D ), Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Hypso Nascimento Junior ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n76 - 0078500-66.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Silvio Roberto da Fonseca Pegado ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Nivaldo Moreira Milão ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n77 - 0082000-53.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pernod Ricard ( Adv. Pedro Antônio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ), Alessandro da Silva ( Adv. Valquíria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n78 - 0083400-25.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ROGERIO SARDINHA MENDES ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n79 - 0083500-29.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Styllus Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira RJ 154150 D ).\r\n\r\n80 - 0086300-05.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Josival Francisco dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n81 - 0088500-10.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Richardson Alayao Lopes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n82 - 0089100-67.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), SELMA COSTA DA SILVA XAVIER ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n83 - 0089100-92.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Ednei Duarte Siqueira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n84 - 0089900-65.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Galdino ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0091900-38.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tedson Clayton Santos de Matos ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n86 - 0093700-50.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Lindomar Santos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n87 - 0094900-20.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rui Zobaran ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n88 - 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n89 - 0101400-83.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adriana de Carvalho Dias ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Adriana de Carvalho Dias ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n90 - 0110300-89.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cilene Lopes Silveira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cilene Lopes Silveira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n91 - 0112300-88.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Andréia Alves Rodrigues ( Adv. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Andréia Alves Rodrigues ( Adv. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Cláudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n92 - 0115000-48.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Ubirajara de Oliveira ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Ivo Duarte Vila Nova ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), José Henrique Cansado ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Sebastião Fernandes Louro ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Manoel Rodrigues ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Sebastião Carlos da Silva ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Rildo Nascimento da Silva ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Saul Santos - Recorrido: Ubirajara de Oliveira ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Manoel Rodrigues ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Sebastião Carlos da Silva ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Saul Santos, Rildo Nascimento da Silva ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), José Henrique Cansado ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Sebastião Fernandes Louro ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Ivo Duarte Vila Nova ( Adv. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n93 - 0116100-80.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marco Antônio Kronemberger ( Adv. Carlos Roberto do Alto RJ 89953 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0119400-71.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vesper S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ) - Recorrido: Marcelo Pache Saldanha Ferreira ( Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha RJ 90757 D ).\r\n\r\n95 - 0128300-64.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Janine Costa Libaino ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n96 - 0130300-12.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Pedro Luiz de Souza Fagundes ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n97 - 0133600-90.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Regina Célia Moreira Linhares ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Regina Celia Moreira Linhares ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0139400-83.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Art Sauvage Modas Femininas Ltda. ( Adv. Vinícius de Souza Nogueira RJ 113541 D ), Art Victors Moda Feminina ( Adv. Vinícius de Souza Nogueira RJ 113541 D ).\r\n\r\n99 - 0139800-48.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminen ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n100 - 0140100-94.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceição RJ 88664 D ).\r\n\r\n101 - 0140600-12.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vailton Alvarino Santos ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Flumar Transportes de Químicos e Gases Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Vailton Alvarino Santos ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n102 - 0145500-37.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Márcia Teixeira Farias ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Márcia Teixeira Farias ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n103 - 0146300-55.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nilton Marques Gomes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n104 - 0151700-25.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Roberto Pereira da Silva ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Monte Olimpo ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n105 - 0154800-22.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Edmilson Matos dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n106 - 0160000-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agência Nacional de Telecomunicações (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Samuel da Silva Telles ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n107 - 0164000-66.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Isabel Cristina Soares dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n108 - 0164100-96.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria de Fátima de Lima Loureiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n109 - 0171600-66.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Benedito Fernandes ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Empreendimentos Rodeiro Ltda. ( Adv. José Maximiliano Baraldi MG 37428 D ).\r\n\r\n110 - 0178400-40.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Barreto Neves ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n111 - 0182000-78.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lúcia de Fatima Pereira de Amorim ( Adv. Sílvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n112 - 0200300-58.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Asa Branca de Inoã Ltda. ( Adv. Andréia da Silva Martins de Carvalho RJ 133545 D ) - Recorrido: Ana Paula Ribeiro da Costa ( Adv. José Carlos Ferreira RJ 129670 D ).\r\n\r\n113 - 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Nestor Guimarães Martins da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Glenda Marques dos Santos ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n114 - 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n115 - 0212000-55.2001.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA ( Adv. José Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), ESPOLIO DE ILDELYR MORAES LOPES ( Adv. João Batista de Oliveira RJ 94082 D ).\r\n\r\n116 - 0214100-73.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: JORGE ANTONIO VIEIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antônio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n117 - 0253100-91.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Francisco José Alves Barros ( Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda.\r\n\r\n118 - 0260600-68.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI ( Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D ).\r\n\r\n119 - 0350400-76.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Recorrido: José Luiz Pereira Barbosa ( Adv. Rafael Alves Cardoso RJ 131224 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1114755"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1114696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2008.5.01.0030 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca -Rcte: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 – D)].Rcdo: Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos [Adv. Paula Tavares Figueira (OAB: RJ 96546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Rcte Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nÀs partes para requererem, em 05 dias, a bem de seus interesses.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114696"
                            ],
                            "1114942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\no10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 561 para, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 561/565 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114942"
                            ],
                            "1114947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho \r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Barros Araújo \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 443 para manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 388/410, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1114902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.117/119\r\n\r\nProcesso: 0325400-62.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliomar de Freitas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.263/274\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1114902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1115168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR CELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: David dos Santos Matias de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 378/379. Conforme despacho de fls. 379-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115168"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ornellas Ribeiro, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0135600-80.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA PIMENTA JUSTINO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA PIMENTA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 52.774,52, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 27/04/2011 às 10:30h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0150600-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais de fls 205 foram convolados em penhora, bem como da sentenca homologatoria de fls 474, devendo a reclamada comprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 58.963,44, valor total do crédito remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Trindade [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Trindade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 16.883,64, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, que convola em penhora o depósito recursal de fls 87 e 114, fixando o crédito remanescente no valor total de R$ 34.584,51. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-49.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BIG BLUE LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, Réu: MERCIA MARIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO ALBERTO DA SILVA GALVAO [Adv. Clowston Figueiredo Passos (OAB: RJ 48128 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO ALBERTO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 75,98, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0020400-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Silva de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 3.777,15, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0085500-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos Enfermagem do Municipio RJ SATEMRJ [Adv. Nadia Fonseca Borges (OAB: RJ 114595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos Serv Saude ERJ - SINDEHRJ, Réu: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Servicos Saude RJ - SEESS/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos Enfermagem do Municipio RJ SATEMRJ\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, conforme determinação da sentença de fls 683/687. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar ao autos os documentos solicitados pelo Autor as fls 225. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2008.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A., Rqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social , Rqdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Sul Linhas S.A. (em Recuperação Judicial ), Rqdo: Varig Logística S.A. Varig Log, Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rqdo: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Crisnamuth Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nProceder ao pagamento de custas na forma do art. 789, II CLT \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloudio Silva Linhares [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve Serviços de Construção e Limpeza Ltda, Réu: Omma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloudio Silva Linhares \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviti Cezar Ribeiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Veiga [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário, conforme fls 164, item 5 do acordo de fls 164/165 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-23.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUNG [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAVIN RESINAS E TINTAS LTDA [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RUNG\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado a juntar aos autos os documentos necessários a habilitação dos herdeiros/dependentes junto ao INSS. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE HOLANDA IRMAO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA, Réu: Yukiharu Eto, Réu: Maria Aiko Naito Eto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DE HOLANDA IRMAO\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca do inventário do sócio Yukiharu Eto. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferraz Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferraz Lima\r\n\r\nDeclinr meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225500-06.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GITANIA ABRAAO DE LIRA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRetirar os documentos solicitados. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal. Prazo de 05 dias sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cunha Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Vieira Silverio Junior [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do acordo de fls 19/20 .\r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maranhão Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Félix [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Félix \r\n\r\nComprovar o alegado as fls 287 (art. 765 CLT e 130 CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves Sanz [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, observando os parametros de fls 822, bem como acórdão do Recurso de Revista. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1112335"
                            ],
                            "1112707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SYLVESTRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Santos Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Francisco\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Antunes [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhatan Wiskeria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhatan Wiskeria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e os recolhimentos previdenciário e tributário. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Conceicao\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pedro [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Fortec Ltda. [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pedro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia de Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Godoi Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Godoi Correa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sandy [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualização Profissional Coad Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Sandy\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 35 a 40 .\r\n\r\nProcesso: 0141400-50.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA CUNHA VIEIRA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nProceder ao pagamento de custas, na forma do sispositivo de fls 253-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 5 do acordo de fls 393/394 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAUBERT DA COSTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAUBERT DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Honorato da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , Réu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Honorato da Silva \r\n\r\nInformar correto endereço das 1ª e 2ª Rés. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cajazeira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Cajazeira\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeronimo da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rubens Jeronimo da Silva , Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Freitas [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Livia de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiry da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosemeiry da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 198, que determina que, querendo, apresentem quesitos e assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000342-73.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Fontes de Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Fontes de Santana \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-65.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnus de Paiva Maciel \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido contido em \"b\", nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leite\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christo Martins [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo de fls 23 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Leiva Guardado [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Joao de Barro - Creche e Educacao Infantil [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Joao de Barro - Creche e Educacao Infantil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo de fls 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: RH IMAGEM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Climatizada Vitoria Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 72/73. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Muniz [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos previdenciário e tributário eventualmente devidos, conforme acordo de fls 104/105 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Cirilo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Bonelli Ltda. [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carvalho Bonelli Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário eventualmente devidos. Prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Luiz [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do acordo de fls 82/83 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1112707"
                            ],
                            "1111503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-79.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Lopes dos Santos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvália Quadros Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Márcia Eugenia Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durvália Quadros Rossi, Réu Márcia Eugenia Rossi \r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fls 26/27, diligencie diretamente a parte Ré acerca do NIT, devendo comprovar o pagamento das cots previdenciárias e tributárias eventualmente devidas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVAM FRAZAO DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nConforme apurado em fls 668, fica a Reclamada intimada a proceder o depósito do crédito remanescente, fixado em R$ 1.414.,71, em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAnte ao bloqueio da integralidade do crédito previdenciário, fica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0176700-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ARY ANESIO [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ARY ANESIO\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holding Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sandro Linhares de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230900-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PACHECO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0086900-58.2005.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Hypolito [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ, Rqdo: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda., Rqdo: Rui Moschizuki\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Hypolito\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0247800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WALTER MENDONCA MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Las Casas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Las Casas\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEDRO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: DELIO RIBEIRO BALLARD [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0276200-93.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO DA COSTA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ANDRADE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CELIO DE ANDRADE, Réu: ZELTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO DA COSTA\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos do processo em 48h, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André de Freitas Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André de Freitas Silva\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos contidos no rol da inicial, nos termos do art. 852-B, I CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art, 852-B parágrafo primeiro CLT .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 91, juntando aos autos os comprovantes de pagamento do acordo de fls 83/84. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2010.5.01.0001 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o Mandado de Segurança Preventivo fo julgado extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BENEDITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLET.DO E RJ -CTC EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BENEDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 5 (cinco) dias sucessivos permeados por 03 (três) dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 36.332,78, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 49.536,57, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MAIA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 24.273,78, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado dia 25/04/2011 às 10:30h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0075600-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 214, que fixa o valor da condenação em R$ 73.310,63, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Olavo Reis de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olavo Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 1.707,93, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 222.711,50, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gilmar Carvalho de Andrade \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado dia 25/04/2011 às 10:30h para o início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gomes Maranhão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Gomes Maranhão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111503"
                            ],
                            "1111498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111498"
                            ],
                            "1111491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0135100-67.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DUARTE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Marne de Paiva Silva,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Jorge Luiz Ranel Claudino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marne de Paiva Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111491"
                            ],
                            "1112331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0052000-59.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: VAREJAO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAREJAO DOS MARMORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.482,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1112331"
                            ],
                            "1111499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/201\r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 15/20 que julga a ação parcialmente procedente .\r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/04/2011 às 10:00h para o início da perícia com laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Gafisa S.A. , RJZ Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado dia 25/04/2011 às 10:30h para início da perícia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111499"
                            ],
                            "1112334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1112334"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do sr. perito de fl 1502/1571, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Melo Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.616,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Wilson Maia Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos , Réu Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.673,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega, que se encontra afixado na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fonseca de Macedo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Melissa Fonseca de Macedo Barbosa, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pelayo Dumar\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada de fl. 501/505, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fl. 281/303 e 317/364, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0093900-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda., Aut Roberto Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.029,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de produção de prova pericial feito pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS, Aut PATRICIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.973,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0213500-83.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novo endereço do sócio da Reclamada, ante a devolução de notificação de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno\r\n\r\nRazão assiste à Reclamada. Venha o Reclamante com o pagamento antecipado dos honorários periciais, podendo o referido valor ser parcelado a seu critério, observado o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nApresentar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.073,53 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1113920"
                            ],
                            "1113918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Luiza Sazaki, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113918"
                            ],
                            "1113919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0190300-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, CELSO PERES BRITO (SÓCIO), ADRIANA PAULA MOREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA PAULA MOREIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113919"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-50.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Fernandes Venancio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Fernandes Venancio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE MEIER LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO PAES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.674, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397, que defere a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição alvara 0400/2011 e 0432/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.296, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s0, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0048700-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan Alves Leal [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Valdevan Alves Leal \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 211, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.704,27(549.583,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, ás fls.107, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320.: Autor depositar o valor da primeira parcela de honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da possibilidade da realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0231600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud requerido pela autora às fls.279/280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO RIBEIRO [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIACAO PREV EMPREG BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CASTRO DE PAULA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIZABETH CASTRO DE PAULA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.869, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.05 : Emendar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Souza de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Dulcemar Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Mendonça , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia\r\n\r\nVista a ofício de fls.131/178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gráfica e Editora Itabira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gráfica e Editora Itabira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Francisca do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primafe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Abreu [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Réu: Silvana Bueno de Almeida Siqueira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Réu: Ana Lisia santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela dos Santos Abreu\r\n\r\nVista a ofício de fls.103/124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PALHETA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PALHETA DA COSTA\r\n\r\nVista a ofício de fls.191/197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aranha Gomes Feio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Reginaldo Aranha Gomes Feio, Réu Tendência Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.531. Prazo de 10 dias para que as partes digam sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rufino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: guilherme soares bandeira, Réu: glaucia fraga bandeira, Réu: Paulo cesar venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rufino\r\n\r\nVista a ofício de fls.275/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Augusto Barbosa Praxedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.800. Prazo de 10 dias para que as partes digam sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nVista a ofício de fls.187/201, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonio Amaro dos Santos, Réu: Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nVista a ofício de fls.176/188, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GARIBALDI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA GARIBALDI DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.236, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB SERVICOS LTDA, Réu BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA, Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO, Réu SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.230, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario,às fls.458 e 482, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nVista a ofício de fls.294/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lessa de Moraes Vanick [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Lessa de Moraes Vanick, Réu Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.345, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.680,28(547.526,68 TR) e o INSS em R$ 329,86(27.035,86 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0071200-51.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.517, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: WALDYR CORREA DO CARMO JUNIOR, Réu: WALDIR CORREA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.449/474, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-86.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Aede Franco de Camargo, Réu: Flavio Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor aos ofícios de fls.329/336, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial, para entrega no protocolo da Vara, sem necessidade de petição, em 48 h, com vista à citação da ré, no quinquídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento dos Santos [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: Maria das Graça Ribeiro Moraes [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Flávia Marcondes de Assis , Réu: Elizabete Moreira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ TEIXEIRA, Réu Maria das Graça Ribeiro Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325. Prazo - 08 dias \r\n\r\nId: 1114133"
                            ],
                            "1114131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114131"
                            ],
                            "1114132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), além de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.296, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva , Santíssimo Rio Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.416: Pagarem o crédito autoral, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070800-42.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: LUANG PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria de Oliveira, Luis Jorge Oliveira de Almeida Novo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.264/267, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, MARINES AGNELO MOREIRA, Maria das Graça Ribeiro Moraes, Ana Paula Santos Sobreira , Flávia Marcondes de Assis , Elizabete Moreira Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Flávia Marcondes de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls.317 e 325 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114132"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-87.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deis Aparecida Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deis Aparecida Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 700,98, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 609,55 e R$ 91,43 a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000916-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana de Oliveira Estevão [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A., Aut Rozana de Oliveira Estevão\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 85 (\"não se admitindo a denominada emenda substitutiva\"). Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Silva de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Leandro Silva Vicente [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Silva de Oliveira , Aut Leandro Silva Vicente, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 61. Custas de R$ 610,00 pelos reclamantes, dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Lopes da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Lopes da Silva \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 27. Custas de R$ 199,98 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 33. Custas de R$ 165,80 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Greco Pacheco\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 78. Custas de R$ 282,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 53.678,16, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 43.743,40, R$ 4.428,62 ao INSS e R$ 5.506,14 a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Bras Correios e Telegrafos e Similares do Est do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Emp Bras Correios e Telegrafos e Similares do Est do RJ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0138100-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Alves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Alves Neto\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001900-59.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana Santos [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islania Cosali Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Monteiro Trindade Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Monteiro Trindade Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 93, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Porcidonio Galindo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Porcidonio Galindo\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS COFABAM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: HENRI GUSTAVE BISE, Réu: PIUS SCHALATTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marques de Novaes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CORREA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI CORREA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0181600-58.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL FAUSTINO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Mendes da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 86, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lourdes da Rosa [Adv. Carlos Cesar Gomes da Luz (OAB: RJ 122377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lourdes da Rosa\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 113, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA CAMPOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarany Pereira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarany Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-14.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Jose do Nascimento [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Faria [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Faria\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco José de Santana\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 129, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153000-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonildo Ivo da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Aguiar Borges [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT A e A II Controle de Qualidade Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT A e A II Controle de Qualidade Ltda. ME\r\n\r\nVenham as rés com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, nos termos da ata de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabner César de Brito Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda e Marketing Ltda., Réu: A + Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabner César de Brito Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento de pedido de alvará, vez que a CTPS indica relação de emprego por 05 meses, motivo pelo qual não há direito ao benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1115132"
                            ],
                            "1115133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-35.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOMES MANGIA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 77, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-76.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para que a reclamada apresente a evolução salarial do cargo de subgerente, no período de maio/2000 a abril/2005, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nCgto: Stefani Ledebarck Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paraibuna Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Neves [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Dias Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Dias Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, observando que não serão computados os juros e a correção monetária pela mora em que deu casa, pela não apresentação dos valores devidos correspondentes às parcelas reconhecidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednis Santana da Conceicao [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednis Santana da Conceicao\r\n\r\nProvidencie o reclamante o depósito da diferença, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana Feijão Carneiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana Feijão Carneiro\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Marcio Martins Soares (OAB: RJ 113577 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Mello Terra [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Mello Terra\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Cuntin [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Reynaldo Ferreira Cuntin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais , Aut George Sidney de Rezende \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de realização de prova técnica, devendo as partes, em 10 dias, indicar outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Gomes Vieira Campos\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 371, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faustino de Souza [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. , Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faustino de Souza\r\n\r\nVista à parte autora para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, haja vista o Ofício expedido às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0042200-68.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONETE DA SILVA [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONETE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, da promoção e do despacho de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides melo Filho\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Aut LASLO PETRICH\r\n\r\nApresentar cópias do CPF, PIS/PASEP, RG e comprovante de residência atual de seus clientes, assim como procuração atualizada, em 15 dias, de modo a viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001900-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria dos Santos Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA ROSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. Outrossim, ciência de que não há excesso de penhora, em função de os valores terem sido desbloqueados em 17/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 498, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Patricio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Patricio, Réu Rapido Mineiro Ltda.\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 148, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleone Aureliano Ramos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleone Aureliano Ramos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/85, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 280,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 , Aut Renato José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/58, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dutra Mariano [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dutra Mariano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.562,36, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.428,76 e ao INSS, o valor de R$ 133,60. \r\n\r\nProcesso: 0045300-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Faustino Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Veiculos Ltda., Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-56.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDiga o autor acerca dos documentos de fls. 304/307. \r\n\r\nProcesso: 0058700-24.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Mesquita da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. No mesmo prazo, forneça o patrono da ré fotocópia da decisão que decretou a falência da sociedade Papa Eco Vigilância e Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0058900-70.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1115133"
                            ],
                            "1115136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0231900-34.1992.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.833,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-51.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-79.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Lopes Saraiva\r\n\r\nExecutado: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115136"
                            ],
                            "1115137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115137"
                            ],
                            "1115139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarany Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 264/265, que julgou procedente o presente processo. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Outrossim, ciência do R.O interposto pela 2ª reclamada às fls. 276/297. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115139"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-80.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA CHEREM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA n/p sócia Isabel Cristina da Silva Quitino, Réu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA n/p sócio Juracy da Silva Quitino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA CHEREM\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA MOTA [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VIEIRA MOTA\r\n\r\nVenha com cálculo de crédito remanescente, que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barbosa Guilharaes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barbosa Guilharaes\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 165 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0057400-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Maluff [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nPagar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Márcio Elysio Brito da Silva (sócio), Réu: Editora Jornal do Brasil , Réu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Marco Elysio Brito da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Lima \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias para que indique meios de que sejam feitas as citações, sob pena de extinção, conforme determinado em ata de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Bonfim Gripe [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Martins Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDiga sobre o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira de Amorim, Réu Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanila Amorim Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila Amorim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thetupi Greco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-24.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA, Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Salles Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Jose de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira (socio), Réu: Felipe Alexandre de Anmdrade Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato David de Oliveira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1114166"
                            ],
                            "1114167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0165400-26.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nExecutado: Creso Suerdieck Dourado (sócio),Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Norberto Stanley Schlanger (sócio),Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio),Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.,GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creso Suerdieck Dourado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.981,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norberto Stanley Schlanger (sócio),Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Norberto Stanley Schlanger (sócio),Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio),Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.,GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Stanley Schlanger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.981,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114167"
                            ],
                            "1114992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-19.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-67.2004.5.01.0006 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nJeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-53.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-08.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-65.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-17.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-74.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nGustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-81.2009.5.01.0006 - RTSum - Carga: Wellington Matos dos Santos (OAB: RJ 157309 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-71.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-65.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Celso Alexandre Paula Reis de Carvalho (OAB: RJ 183153 E)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-98.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-77.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-16.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nAdriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-46.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-17.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nAlexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-56.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nZuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-28.1989.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-84.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-70.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nAlexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-62.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-57.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-28.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114992"
                            ],
                            "1114169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0149700-05.2008.5.01.0006 - Exte. RICARDO LEANDRO BRIQUES DE OLIVEIRA Exdo. UCS CENTRO DE SERVIÇOS LTDA - UNIDOS CENTRAL DE SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Um estabilizador marca Brasvoltec 5KVA, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Três impressoras matriciais, Epson DFX 5000, funcionando, avaliadas em R$ 15.000,00; 3) Uma copiadora marca Cânon 7130, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Três impressoras matriciais, Epson FX1170, modelo 8755, funcionando, avaliadas em R$ 2.400,00; 5) Dez CPUs, marcas respectivas, Pro 200 Asus Intelcore 2, ABT, Vitecm, Borgtec, Compaq Presario, Ygoe, Horizontal Compaq Desk Pro, Horizontal ABT, Horizontal AMD K6, Samsung RW 52.32.52, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00; 6) Um microcomputador 1Pro200 Intel Core 2 Maxxtro, com monitor, teclado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado, 21.000 Btus, Springer Mundial, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 8) Um aparelho de ar condicionado, 30.000 Btus, Springer Mundial, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 9) Uma impressora de cheque, marca Chronos, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma impressora de cheque, marca Bematech, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma impressora de cheque, marca Imprecheq, funcionando, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 261/262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 13 e 43, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1114169"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Miranda da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ, Réu: MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti dos Santos [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Maria da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Urgenco [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Urgenco\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Coutinho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Madruga Pessoa Filho [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madruga Pessoa Filho , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000304-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Correa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Construtora Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Correa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bonfim Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A., Aut Marina Bonfim Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.399/401 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, A/C NEODIR LUIZ MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Lima [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Lima \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO NAPOLEAO COHEN [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO NAPOLEAO COHEN, Réu OLARIA ATLETICO CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo, Réu Pronto Express Logísitica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Nascimento Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ELOI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ximenes da Vitoria [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Coutinho dos Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ximenes da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Francisco Severino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda. EPP A/C FATIMA CRISTINA FERREIRA JOSE, Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES socia de Fercris Material Medico Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Francisco Severino\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.272 devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome - Devedor Derivado [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.303/314 e 317/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-38.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR, Aut MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.340, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Rocha de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Bertoletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Magnum Bertoletti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Dinorah da Cruz Mattos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.244 , devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Cardoso, Réu Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha Albuqerque , Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.145 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda., Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.42/44. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.363 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Barreto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Waldir Alves Barreto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.233, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ARY DE LANI, Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAIA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON MAIA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-11.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Lopes Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Promocoes Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: VERÔNICA AGNELY MANHÃES GOMES E ELISETE MANHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Promocoes Ltda., Aut Leni Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Claudino Santana [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Claudino Santana , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.244 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.601. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ROBERTA ALVES CASTELO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Egdo: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Egdo: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA ROBERTA ALVES CASTELO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ, Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, sendo a ré para complementar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Venancio de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Venancio de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Bastos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C ASDRUBAL MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BATISTA DA COSTA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, Réu: SR. JOSE DE ALENCAR DE NOVAIS CHAVES, SOCIO RDA, Réu: SR. MASSAHAKI HIROSSSE, SOCIO RDA, Réu: WALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.593 , devendo a 1ª Ré para efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de multa de de 10% , na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Moura de Araujo [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Magalhães Cordeiro [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Moura de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.163 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222200-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANCO DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso, Réu Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 269 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME, Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 120, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIM EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 29/04/2011 às 16h10min para o leilão na 2ª VT/ São José - SC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenalia Prado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.341, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1112309"
                            ],
                            "1112303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0008200-16.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA,Juarez Tebas,Motta Zuin Comercio Ltda.,Rodolfo C Nogari,MILTON CLEBER FATORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.990,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON CLEBER FATORI,Juarez Tebas,Motta Zuin Comercio Ltda.,Rodolfo C Nogari,MILTON CLEBER FATORI\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON CLEBER FATORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.990,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0016400-17.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO,CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA,CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA,MARIA MADALENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.531,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112303"
                            ],
                            "1112304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112304"
                            ],
                            "1112306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ, MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE\r\n\r\nPelo presente fica m Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ, MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.244 , devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Renta Engenharia Ltda., PAULO RAMOS CARNEIRO, Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado, PAULO RAMOS CARNEIRO, Renta Engenharia Ltda., Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engeharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.256 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-11.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Lopes Silva\r\n\r\nRéu: Fashion Promocoes Ltda., VERÔNICA AGNELY MANHÃES GOMES E ELISETE MANHÃES \r\n\r\nPelo presente fica m VERÔNICA AGNELY MANHÃES GOMES E ELISETE MANHÃES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 163, sendo a ré para realizar depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241800-69.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACKSON B PINTO E OUTROS 19, NARA SILVEIRA BERLIM, AFRANIO BRASIL SOARES, MARIA ISABEL DE ARAUJO PINTO, JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII, A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica m AFRANIO BRASIL SOARES, JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO, JOSE JACKSON B PINTO E OUTROS 19, MARIA ISABEL DE ARAUJO PINTO, NARA SILVEIRA BERLIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112306"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-84.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Botelho Cavalcanti [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Botelho Cavalcanti, Réu Sinaf Assistencial Ltda., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hipólito Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Cajueiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON WASHINGTON NOGUEIRA [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Correa G. Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Correa G. Lima \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Villemem de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda A/C Socio Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista Villemem de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do desentranhamento dos documentos e retira-los, com exceção da procuração e da declaração de miserabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Brito [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Brito\r\n\r\nTer ciência da resposta do INSS e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE MACEDO JUNIOR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO REIS FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO REIS FILHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Vitória [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Vitória \r\n\r\nTomar ciência da proposta de pagamento apresentada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Lira \r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nDepositar judicialmente os honorários periciais, conforme indicado na petição do Dr. RENATO LOSCHI CRISAFULLI a fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 256. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-06.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO EDEVAL DUARTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO EDEVAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 908. \r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Ind. eCom. de Açucar Ltda, Réu: Cosme Damião Neto, Réu: maria Elizabeth Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do 5º Oficio do Registro de Distribuição e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055000-56.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Tavares [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria N/P SOCIA VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Barros [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Barros\r\n\r\nInformar acerca da efetiva trnasferencia no processo RT 47-55-2009-5-01-0011. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR BRUNO CABRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Aut JUCIMAR BRUNO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1103327"
                            ],
                            "1103328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ladeira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ladeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 820 que indeferiu a nulidade do laudo pericial ante a inexistencia de irregularidade passivel de nulidade. \r\n\r\nId: 1103328"
                            ],
                            "1103473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Cgto Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora S.A. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: José Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora S.A.\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-64.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ASPROMONTE PANARO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ASPROMONTE PANARO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 209 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO NFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa, Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos calculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000904-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Inca Procuradoria da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Silva \r\n\r\nJuntar no prazo de 5 dias as peças necessárias para formação da Carta de Sentença, nos termos do art. 475-O, §3º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gabriel Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Torres Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: Adilson Nascimento [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento, Aut Jairo Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do alvará e requerer o que for do seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000607-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Marques [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. Deverá fundamentar os pedidos e esclarecer quais empresas pretende que sejam incluidas no polo passivo e qual a responsabilidade de cada uma delas. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tait Son Rolas [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Rolas (Espolio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Tait Son Rolas\r\n\r\nTer ciência da resposta do Juizo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Gomes \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-10.2006.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 956. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Afonso Salvador [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-62.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Menezes de Carvalho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Menezes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nId: 1103473"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-06.2003.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DE AMORIM CASTRO [Adv. Fernando Soares Moraes (OAB: RJ 79190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DE AMORIM CASTRO, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 578/579. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes Belizario [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: ROBÉRIA GOMES DA SILVA, Réu: MANUEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Emanuel Fernandes Belizario, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão dos sócios: ROGERIA GOMES DA SILVA E MANUEL FERREIRA DE MELO no polo passivo e da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 117. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados e seus devedores derivados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construcao Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATA MARON, Réu: HERALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig Construcao Civil Ltda., Aut Miguel Gomes da Silveira\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA, e INTIMADA para proceder o depósito em 48 horas, do valor equivalente a 652.584,86 IDTRs ( fl.222), sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás ao INSS e a Fazenda Nacional relativo ao IRRF e custas, conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINTO DE CASTRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINTO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedora derivada a Diretora Presidente da Ré: JEANETE MARON RAMOS e da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 158. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier Silva de Morais [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Síndico: Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Síndico: Edson Rocha da Silva, Aut Ranier Silva de Morais \r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tavares de Arruda [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tavares de Arruda , Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi incluído no polo passivo o sócio-gerente da Ré: Roberto Jorge Rita Fracassi. \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Bispo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Edgar Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 75. Fica o autor INTIMADO da homologação dos cálculos e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000863-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Soares da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Soares da Silva, Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 205. Fica a parte autora INTIMADA da homologação dos cálculos e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , Réu: Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), Réu: José Quinteiro Filgueiras (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Alves \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 51. Fica a parte autora INTIMADA da homologação dos cálculos e a Ré e seus sócios CITADOS, e INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta du Pin Galvao de Vasconcelos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: New York America Discos e DVDs Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York America Discos e DVDs Ltda., Aut Roberta du Pin Galvao de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 205. Fica a parte autora INTIMADA da homologação dos cálculos e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Franhlin Luz de Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Franhlin Luz de Aguiar, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 1137/1138 que dá \"parcial provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Quadros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Denise Pereira Quadros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148: \"J. Defiro a substituição da obrigação de fazer pela tutela jurisdicional de que se expeça alvará para o levantamento do FGTS e Ofício para que habilite-se ao Seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadas Mayk Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: MAYK DOUGLAS DE MOURA CORREIA, Réu: WILLIAN DA SILVA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadas Mayk Ltda., Aut Josias Menez\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Dumont [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Paula, Réu Condomínio do Edifício Santos Dumont \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.100,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Gonçalves, Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/05/2011 - às 13h00min, para oitiva da testemunha, pela 1ª VT/Itaboraí (processo nº 0000315-98.2011.5.01.0451).\r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euber Nogueira Mauricio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antonio José Lima Trindade [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Lima Trindade, Réu CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, a seguir transcrita, devendo proceder ao depósito no prazo de 48 horas: \"1 - Mantenho a inclusão de ANTONIO JOSÉ LIMA TRINDADE no pólo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócio-gerente, conforme alteração contratual às fls. 19/27, devendo responder na execução, ante o que dispõe o artigo 50 do CC, pelo que, indefiro o pedido de fls. 121/123. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da presente decisão, bem como, para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC. 2 - Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para a garantia da execução, cumpram-se os itens 2.4 e seguintes do despacho de fls. 108/109.\" \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0278/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0173/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-23.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorismar de Oliveria da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Souza\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao de Almeida Cardozo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceicao de Almeida Cardozo\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 26. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - a/c Advocacia Geral da União, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marcelo da Silva Moreira; Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 403/404: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000098-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana da Rocha Teixeira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Mariana da Rocha Teixeira , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAUTOR: Ciência de que foram expedidos alvará judicial nº 0332/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0218/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nRÉ: Comprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº 0337/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Oliveira Cruz [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: EDES JÓIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut Elcio Gomes de Oliveira Cruz \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0029700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DE FREITAS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRAB TELEFONICOS [Adv. Ana Cristina Von Jess Pereira (OAB: RJ 80896 - D)], Réu: PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA DOS TRAB TELEFONICOS, Réu GUINADA CONSULORIA LTDA, Réu PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. Prazo das rés a partir de: 02/05/11 (1ª ré), 16/05/11 (2ª ré), 30/05/11 (3ª ré), 13/06/11 (4ª ré), 27/06/11 (5ª ré), 11/07/11 (6ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. Prazo da ré a partir de: 04/05/11. \r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santana [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Tecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ANTONIO BENTO SOUSA LIMA, Réu: ALAN RATTIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santana \r\n\r\nExpedido alvará nº 0340/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000304-19.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-56.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelon Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. - Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelon Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-47.2010.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Lopes Bernardo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Herbert Richers S.A., Rqdo: Eurico Carlos Richers [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Eduardo Lopes Bernardo\r\n\r\nAUTOR: 1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. RÉ: Manifestar-se sobre petição do Autor às fls. 51/54, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service COnservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2011, às 11:00 horas, para que seja retificada a CTPS do autor, como determinado em sentença. Venham as partea com cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, o do autor a contar de 18/04/11, e o da ré a contar de 02/05/11. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Waldir Guimarães de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela Perita. Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 03/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandão Simões \r\n\r\nDevolvido prazo para ciência decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle da Silva Soares \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/04/2011 - às 14h30min, para oitiva da testemunha, pela 1ª VT/Magé (processo nº 0000306-16.2011.5.01.0491). \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Silva de Mello [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Silva de Mello \r\n\r\nExpedidos alvarás nº0343/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (70% - FGTS), a favor de Artur Mello, e nº0344/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (30% - FGTS), a favor de Luciana Mello. \r\n\r\nProcesso: 0000175-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrantina Briote de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrantina Briote de Lacerda \r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento da petição da autora, de fls. 27/30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Eloi , Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LUIZ DA CUNHA RIBEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LUIZ DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da informação prestada pela 44ª VT/RJ à fl. 305. Pzo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eye4web Solucoes Internet Ltda., Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito no valor de R$ 563,21, através do BacenJud, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará conforme promoção da Contadoria. Após, prosseguir-se-á a execução conforme fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Peres Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Peres Geraldo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos dio autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Farias dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, conforme fls. 194, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Guimarães dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Guimarães dos Santos , Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Novaes [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Jan Maria Wiegerinck / Johannes Antonio Maria Wiegerinck (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira\r\n\r\nCiência decisão de fl. 578, a seguir transcrita:\r\n\r\n\"Vistos, etc... \r\n\r\nIndefiro o pedido de realização de perícia, por desnecessária. Considerando que o pleito de equiparação salarial diz respeito ao exercício da função de preposto perante o Poder Judiciário, tendo como paradigma André Jorcelino Lopes Flores, há presunção absoluta de igual perfeição técnica e produtividade, haja vista que os atos processuais são praticados pelo juiz e advogados e não por prepostos que simplesmente representam o banco em audiências. O único requisito a ser verificado é quanto ao lapso temporal, sendo nesse caso a prova exclusivamente documental.\r\n\r\nSuspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 265, inciso IV, alínea \"a\" do CPC, até o trânsito em julgado da decisão do juízo criminal, devendo as partes, na época própria, juntar aos autos cópia do acórdão e requerer a reinclusão do feito em pauta de instrução.\r\n\r\nEm 30 de Março de 2011.\r\n\r\nJosé Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000236-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalina Izau de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalina Izau de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 3512-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitopázios Ltda ME. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: MAMORU MOCHIZUKI (sócio), Réu: MICHEL KENDI MOCHIZUKI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortitopázios Ltda ME., Aut Sandro da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda, Réu: VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ DIAS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Chaves,\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2003.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: VENERAVEL ORD TERCEIRA S FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMONE ALVIM BRETAS [Adv. Monica de Amorim Torres (OAB: RJ 105220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE ALVIM BRETAS, Cgte VENERAVEL ORD TERCEIRA S FRANCISCO PENITENCIA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Ramos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Ramos, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio de Freitas Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut João Claudio de Freitas Souza\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ribeiro dos Santos, Réu Neves Barreto Servicos Ltda., Réu Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 832/834 que dá provimento ao recurso da parte autora, e provimento parcial ao recurso do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira da Trindade [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vieira da Trindade \r\n\r\nExpedido ofício nº 0257/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCompareçam as partes na Av. Ataulfo de Paiva, 135/sala 1415 - Leblon, Rio de Janeiro, no dia 29/04/2011 - às 12h, para perícia médica a ser realizada por Drª Gisele Guimarães Antonio (tel p/ contato: 2259-5185 e 9917-6532). \r\n\r\nProcesso: 0001422-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Machado Quateroli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Bonsucesso S.A. , Réu Banco Daycoval S.A. , Réu Banco Pine S.A. , Réu Banco Schahin S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Aut Cristiane Miguel Penna , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nEstimados honorários periciais em 5(cinco) salários mínimos, a serem pagos ao final. Fica designado, para início da perícia, o dia 05/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia das Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia das Neves \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), Réu: MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio) [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls. 83/97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), Réu: MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio) [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada à fl. 98, da parte autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagez Centros de Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2011, às 13:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: HENRIQUE LOPES FACEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LOPES FACEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Aut Hélio Diniz\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 395,42), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FLORENCIO SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO RICCELLISON COIFFEUR LTDA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)], Réu: JOSÉ PAULO DE AZEVEDO, Réu: SIMONE MARTINS DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FLORENCIO SOUZA, Réu SALAO RICCELLISON COIFFEUR LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 42.717,02), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas S.A. , Aut Orlando Pinto Neto \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1112689"
                            ],
                            "1112690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-25.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves das Neves, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 239. Fica a parte autora INTIMADA da homologação dos cálculos e a 1º Ré ( TNL CONTAX S.A) CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da 1º Ré até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armindo Loureiro Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Armindo Loureiro Lopes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls931. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Muzi Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Muzi Martins\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls 38. Fica a parte Ré autora INTIMADA da homologação dos cálculos e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-42.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO MARINS PRADO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 405. Fica a parte Autora INTIMADA dos referidos cálculos e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Belo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Marcio da Conceicao Belo\r\n\r\nHomologados cálculos às fls229. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) MANOEL JORGE FERNANDES e VERA LÚCIA FERNADES omo devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.245 e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: I.S.I PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.153. Fica a parte autora INTIMADA dos referidos cálculos e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.238. Fica a parte autora INTIMADA dos referidos cálculos e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES GOMES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Alcantara [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourd Valle [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Pastene Alvarez [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angelica Pastene Alvarez, Aut Maria de Lourd Valle\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 79 e do ofício de fls. 81. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre certidão do Oficial de Justiça,, às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA)\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias, requerida às fls. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 15 dias, requerida às fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos da autora, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesforo de Almeida Coutinho [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sightseeing Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sightseeing Transportes e Turismo Ltda., Aut Telesforo de Almeida Coutinho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 03/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE ALMEIDA KNUPFER [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EMBRATUR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE ALMEIDA KNUPFER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência devolução do prazo (homologação de cálculos), requerida às fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda., Aut Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, de acordo com a decisão de fls. 482/489. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILSON BATISTA PINTO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 433: \"1 - À Contadoria para reservar 30% em garantia do pagamento aos honorários advocatícios, sendo 15% para o requerente Dr. SÉRGIO ROBERTO PACHECO CURY e 15% para os herdeiros do advogado falecido Dr JORGE SAID CURY, devendo o requqrente juntar os documentos e informar o endereço atualizado dos mesmos. 2 - Após, dê-se ciência à parte autora, pessoalmente, mediante notificação postal. 3 - Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à parte autora, exclusivamente em seu nome, bem como, ao advogado Dr SÉRGIO ROBERTO PACHECO CURY, em valor correspondente a 15%, e, ainda, os relativos aos tributos, conforme valores apurados pela Contadoria do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA PESSANHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo - 10 dias - requerida às fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-78.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SILVA GILABERTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut ISABEL SILVA GILABERTE\r\n\r\nCiência da descida dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Rocha Costa Simoes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Rogê Santos de Oliveira, Réu: ANA AMÉLIA DE JESUS FELIZARDO, Réu: ROBSON DA SILVA, Réu: ALDENIR OLIVEIRA MILITÃO, Réu: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da inclusão, no pólo pasivo, como devedores solidários, os sócios da ré: ANA AMÉLIA DE JESUS FELIZARDO, ROBSON DA SILVA, ALDENIR OLIVEIRA MILITÃO e ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JORGE DA COSTA FERRAZ [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JORGE DA COSTA FERRAZ\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.458. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DURAES HENRIQUE [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: NEY GEBRAN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DURAES HENRIQUE\r\n\r\nConcedido ao exequente o prazo de 15 dias para informar o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indicar precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo, a Secretaria da Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Nascimento Lara \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Pzo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES MATHEUS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA, Réu: JORGE AUTUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES MATHEUS, Réu BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nCiência despacho de fl. 196, pelo prazo de 5 dias: \"Mantenho a inclusão de JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS e BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS no pólo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral faziam parte da sociedade na condição de sócios, conforme alteração contratual às fls. 34/40, devendo responder na execução, ante o que dispõe o artigo 50 do CC, pelo que, indefiro o pedido de fls. 188/189. Dê-se ciência da presente decisão aos executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO CANAVARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALDO CANAVARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2011, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. Apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, o da Ré a contar de 29/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré, Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fl. 89: \"1. Defiro a produção de prova pericial sem a exigência de prévio depósito nomeando como perita a Drª MAISA PINTO BRUN. 2. Informe-se o juízo ad quem com a remessa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cálculo com a apuração do valor líquido que entende devido ao autor, com as deduções referentes ao INSS e ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Aut Gilberto de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme fl.82. Junte a autora, em 5 dias, cópia de sua identidade, CPF e CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Souza Ribeiro , Réu Peckson Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nAutuada Carta de Sentença (processo ExProvAS 0000314-63.2011.5.01.0015) . Venha a RÉ com contrarrazões conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Monteiro [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda, Aut Juliana de Souza Monteiro\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Parada da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Souza Rodrigues da Cunha [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Souza Rodrigues da Cunha\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100900-94.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SIQUEIRA CLEMENTE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108900-68.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirço Domingos [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirço Domingos, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de apuração do saldo remanescente às fls.47/48. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0068500-90.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência impossibilidade de penhora, informada à fl. 195 pela 11ª VT/RJ, tendo em vista a inexistência de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bareicha Corrêa Marques [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre, Aut Simone Bareicha Corrêa Marques\r\n\r\nCiência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração da Ré, apenas para prestar esclarecimentos (fls. 596/597). \r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Réu: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Leite Diniz \r\n\r\nCiência despacho exarado à fl. 643-verso: \r\n\r\n\"Venha a reclamante com cópia do inteiro teor da sentença e acórdão da demanda cível nº 2008.001.085359-0, pois, pelo documento de fl. 559, houve tutela de mérito. Pzo. 10 dias. Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICÍNIO DA SILVA PORTUGAL [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÉA DE SOUZA CAMPOS DE MENEZES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÍDIA CHALOUB DIEGUEZ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LENIR SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LESLIE CLAUDE BENCHETRIT [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LEODIR MIGUEL AUGUSTO DIEHL [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LEOPOLDO EURICO GONÇALVES BASTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÍVIA LINDÓIA PAES BARRETO SCHLEDER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÍVIA PRESTES LEMOS DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ ALFREDO VIDAL DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE TOLEDO LUNA LINHARES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO TABOADA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ MARQUES DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ PAULO BUENO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ PAULO RIBEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ ROCHA NETO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZA LEITE BRUNO LOBO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZA OSÓRIO BERTHIER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÚCIA MARIA MOUTINHO RIBEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LÚCIA MENDONÇA PREVIATO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUCIANO JUNGER DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICÍNIO DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS. 696: \"Em atendimento à determinação de fls. 695 e manifestação de fl. 689, informo que os cálculos de fls. 675/378 fazem a inclusão da multa de 10%, conforme determinado às fls. 638/640, podendo ser observado o resumo de fls. 678.\" PRAZO 10 DIAS. APÓS, SERÁ EXPEDIDO RPV. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nEm cumprimento ao item IV do despacho de fls. 297, venham as partes com novos cálculos, nos termos da coisa julgada, até o mês de SETEMBRO/2010. Prazo 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 04/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luiz Fontoura do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procópio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Procópio da Silva \r\n\r\nInforme o autor corretamente os meses em que o acordo de fls. 22/23 não foi cumprido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Jose da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem a decretação da falência, bem como a identificação do administrador judicial e o seu endereço. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENEZES BRAGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MENEZES BRAGA\r\n\r\nAutos desarquivados. Requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-18.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Resende [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Resende, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Rua Cândido Magalhães, 50/sala 101 - Campo Grande, Rio de Janeiro, no dia 13/05/2011 - às 10h, para perícia médica a ser realizada por Drª Gisele Guimarães Antonio (tel p/ contato: 2259-5185 e 9917-6532). \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Queiroz Ferreira [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda., Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 286 e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao INSS no valor de R$ 141,06 (cota do autor). Após, será devolvido ao réu o saldo do bloqueio de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda., Réu: Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Santana\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor para levantamento dos saldos dos bloqueios às fls. 96/97, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Martins Canuto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Martins Canuto\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva da Encarnacao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 554. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria juntada às fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls., no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BLANCO FERREIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: NATHALIA BLANCO FERREIRO DOS SANTOS, Aut: BRUNA LUPP DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS, Aut MARIA JOSÉ BLANCO FERREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195: \"1 - Tendo em vista as certidões às fls. 18 e 73, dos dependentes do autor junto ao INSS, defiro a habilitação de MARIA JOSÉ BLANCO CERREIRA (companheira), NATHALIA BLANCO FERREIRA DOS SANTOS (filha) e BRUNA LUPP DOS SANTOS (filha), na forma da Lei 6858/90, anote-se nos autos e no SAP. 2 - Convolo em penhora os depósitos recursais, atualizados às fls. 193/195. 3 - Remetam-se os autos à Contadoria para especificação dos alvarás. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-84.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES FERREIRA LEITE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ERJ) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GONCALVES FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-56.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ORANIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Aurea Pereira Jacques (OAB: RJ 36130 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORANIZ CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.109. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCAND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 8.000,32), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 8.417,85), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 395, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 24.096,03), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1112690"
                            ],
                            "1112691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nCiência da inclusão no pólo passivo, como devedores derivados, os sócios: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, MARCO ANTÔNIO FONTE DA SILVA, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO e ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA. Fica a parte Ré e seus sócios INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados ( FL. 65), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0165600-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Ruiz [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporebambina Ind Com Massas Alimenticias Ltda., Réu: Joao Bosco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Almeida Ruiz\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, Réu: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: SIDNEI NUNES, Réu: APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, Aut MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da inclusão no pólo passivo, como devedores derivados, os sócios: SIDNEI NUNES e APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO . Fica a parte Ré e seus sócios CITADOS, e INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Plastina Pereiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Plastina Pereiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 101. Fica a parte autora INTIMADA dos referidos cálculos e Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudijane Galdino Gomes Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto a/c TERESINHA MEIGUI SILVA GONI, Réu: Fio Reto Estética e Beleza Ltda - Studio de Beleza Fio Reto n/p Terezinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudijane Galdino Gomes Viana\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.114. Fica a parte autora INTIMADA dos referidos cálculos e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de pe nhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSA Rio 2006 Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSA Rio 2006 Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.103. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.164. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONICIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA - n/p ERCIO ROMAN [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA / REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: URÂNIA BATISTA CORRÊA, Réu: DALVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONICIA DE OLIVEIRA, Réu IMAGE CABELEIREIROS LTDA - n/p ERCIO ROMAN\r\n\r\nCiência da inclusão do(s) sócio(s) URÂNIA BATISTA CORRÊA e DALVA BATISTA DE SOUZA, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.206 e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Porto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.282. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Construcoes e Serv. Ltda - n/p RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues dos Santos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.266. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a 1º Ré ( Ampla Construções e Serviços LTDA) CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da 1º Ré até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Martins Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls96. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR, Réu RS PREVIDÊNCIA\r\n\r\nCiência da inclusão do(s) sócio(s) ELCIO ANTÔNIO AZEVEDO no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.385 e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Luiz Gonzaga Costa (OAB: RJ 131366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO SAO JORGE LTDA, Aut VLADMIR DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.102. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0260400-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: AILSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FIDEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JACSON RAFAEL CUTALO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GERALDO VANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOAO VALDECI DE MELLO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE FONTAO DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE F. OLIVEIRA FILHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE G. ESTAQUE HYGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GEZI TEIXEIRA RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: IDERALDO S. DE AVELAR [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO FERNANDO C. NEVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.1500. Fica a parte autora INTIMADA da referida homologação e a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marques \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\nCiência despacho de fl. 700 pelo prazo de 5 dias: \"1 - Convolo em penhora o depósito recursal de 20/04/05. 2 - À contadoria do Juízo para apurar diferenças devidas, observado o depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Farias Feitoza , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Trindade Vidal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda., Aut Thomaz Trindade Vidal\r\n\r\nCiência de que marcada audiência para inquirição da testemunha Elisabeth Lopes Macedo da Silva para o dia 12/09/2011 às 13:40 na 26º VT de São Paulo na Av. Marquês de São Vicente, 235- 12º andar- Bloco A, Barra Funda São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA FERRAZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA FERRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de reintegração, e do despacho de fl. 422, a seguir transcrito: \"Tendo em vista a certidão supra, retifico a ata para constar a ausência do autor e do seu patrono, inviabilizando a conciliação, bem com de que os mesmos tomaram ciência do que ficou determinado na ata de fls. 417.\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0227/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0220000-49.1977.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE SOUZA COSTA E OUTROS [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Fernando Veronese Aguiar (OAB: RJ 10597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE SOUZA COSTA E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas. Carga efetuada em 30/06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0139700-65.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REZENDE PEREIRA [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ARAUJO BARROS FILHO, Réu: MARCUS VINICIUS ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REZENDE PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas. Carga efetuada em 21/07/2010 (fl. 488). \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Azevedo Nascimento [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Azevedo Nascimento\r\n\r\nFornecer o autor o endereco do SUS, no prazo de 15 dias, para que possa ser cumprida a decisão de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ DA SILVA [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 537/538 para ciência da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Camilo da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 379/390: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo técnico complementar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Monteiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Leite de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Leite de Souza, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0208200-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE LIMA FARIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Escorcio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Damião Escorcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0176900-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SANCHES [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SANCHES, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme determinado às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0181500-05.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados à fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, será expedido alvará ao autor. Ciência, ainda, da promoção da Contadoria juntada às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria Ferreira Brandão [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Aut Tereza Maria Ferreira Brandão\r\n\r\nCiência de que foi determinado o pagamento através do alvará nº 0365/2011 à autora no valor de R$ 3.370,48, e alvará nº 0366/2011 ao sindicato no valor de R$ 129,52 - ambos encaminhados à Caixa Econômica Federal, agência 2890 - na Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nFica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 90.154,34 IDTRs, devido a título de diferença de honorários advocatícios, INSS e custas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PINHEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B.S. RODRIGUES CONSULTORIOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B.S. RODRIGUES CONSULTÓRIOS LTDA - n/p RICARDO RODRIGUES/ MARENIZIA B.S. RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B.S. RODRIGUES CONSULTORIOS LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 244, valor total de R$ 244.877,26. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais, Aut Eliane Silva Prado\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2011, às 13:30 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: VANESSA DO CARMO OLIVETTI, Réu: ROBSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda., Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 216, conforme requerido pela Ré às fls. 283/290. Ddecorrido o prazo de 5 dias , serão expedidos alvarás ao Autor e à Fazenda Nacional. Ficam as partes cientes, ainda, da promoção da Contadoria à fl. 293, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 4.711,46), , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-23.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO MASSANO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO MASSANO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.145. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1112691"
                            ],
                            "1113834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-71.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Barboza da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS\r\n\r\nHomologados cálculos de fls. 566/572, com a retificação de fl. 589às fls. Decorrido o prazo legal sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados, conforme valores indicados no item II de fl. 589 (INSS e IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE da Pinkerton do Brasil Ltda, de fls. 410/957. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Flávia Nunes Constâncio \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, o da RÉ a contar de 04/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Varela Cavalcanti Filho [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Réu: Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Anthero de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª RÉ com depósito a favor do AUTOR, conforme item 4 do acordo homologado de fls. 19/20, - no prazo de 48 HORAS, sob pena de imediata execução, com o acréscimo da multa de 60%, juros e correção monetária, com a inclusão do sócio gerente ou diretor responsável da 1ª RÉ, no pólo passivo, como devedor derivado, nos termos do art. 50 do CCB, e a penhora ON LINE junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Manoel Santana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Manoel Santana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30, e da petição/documentos da Ré às fls. 31/33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-79.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio de Araújo Fernandes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Multcare S.A. Brasil [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Engelt Sistemas Médicos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio de Araújo Fernandes \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marinho Suisso [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marinho Suisso \r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 3512-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMELINO DE CASTRO [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação na massa falida perante o juízo competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA PINTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS - n/p 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA PINTO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação na massa falida perante o juízo competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceicao Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuzimar Franca Cunha\r\n\r\nExpedido alvará nº 0361/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0118000-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Combadão Ltda., Réu: GLÓRIA DE OLIVEIRA CORTINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira \r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Helena Pinto de Barros\r\n\r\nExpedido alvará à RÉ, sob nº 0362/2011 - Banco Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000218-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Alvarenga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio TO Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias Alvarenga\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0368/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0267/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Teixeira Leal [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Teixeira Leal \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0369/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0372/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0269/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysmael Copias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0354/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0245/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Michel Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Michel Cunha\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVADA PRAIA CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001289-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conceição de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Aut Thiago Conceição de Oliveira\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pinto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Costa Siqueira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Costa Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl.111. Fica mantida a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariângela dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, às fls. 230/231, que dá parcial provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0042200-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE JESUS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA, Réu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE JESUS, Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Braga de Oliveira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Costa [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel da Costa \r\n\r\nExpedidos alvarás, o do réu sob nº 0379/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234, no valor de R$ 3.335,54. \r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Venancio [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Venancio\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0374/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0281/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0373/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0274/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carreira Simoes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carreira Simoes\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0356/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0380/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 742.510,71 IDTRs, devido a título de IRRF e INSS, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do item 2, e seguintes da homologação de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Veiga de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 3512-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Moreira Argemiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Moreira Argemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Natividade Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Natividade Siqueira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva de Carvalho, Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, fls. 59/60 que nega provimento ao recurso, e condena a embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 200,00. - art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pessanha da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Cosme Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, fls. 230/231 que dá provimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1113834"
                            ],
                            "1114962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhães da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2º Ré , Telemar Norte Leste S/A, apresentar planilha com demonstrativo das parcelas tributáveis, bem como das parcelas que fizeram parte do acordo, apurando os valores devidos a título de IR e INSS no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1114962"
                            ],
                            "1112687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro, Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Mauricio Medina Gallego, Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda., JOSE FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSE FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda., LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112687"
                            ],
                            "1113832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roque Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA, JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., ITALO BIAGIO DI FLORA, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Neulli Ribeiro Nogueira, Nei José Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Nei José Nogueira, Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113832"
                            ],
                            "1112688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes Belizario\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Sa Cavalcante Ltda., ROBÉRIA GOMES DA SILVA, MANUEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERREIRA DE MELO, ROBÉRIA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão dos sócios ROGERIA GOMES DA SILVA e MANUEL FERREIRA DE MELO e homologação de cálculos à fl.117. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados e dos devedores derivados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINTO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL\r\n\r\nPelo presente fica m JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 102. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, JEANETE MARON RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, a Diretora Presidente da Ré: JEANETE MARON RAMOS e da homologação dos cálculos à fl. 158. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa das Chagas Silva\r\n\r\nRéu: VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope, CARLOS HENRIQUE ZEITUNE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE ZEITUNE, VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no pólo passivo do sócio: CARLOS HENRIQUE ZEITUNE. Fica a parte RÉ e seu sócio INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados ( FL. 341), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Central Rio Medica Ltda., LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, MARCO ANTONIO FONTE SILVA, NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no pólo passivo dos sócios: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO e ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA. Fica a parte RÉ e seus sócios INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados ( fl. 65), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, SIDNEI NUNES, APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, SIDNEI NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) SIDNEI NUNES e APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.527. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Plastina Pereiro\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diretiva Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 101. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Belo\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., MANUEL JORGE FERNANDES, VERA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., MANUEL JORGE FERNANDES, VERA LÚCIA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 229. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) MANOEL JORGE FERNADES e VERA LÚCIA FERNADES, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.245. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda (por EDITAL), JOSÉ ALVES DOS SANTOS, EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARROS MENEZES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Mecb Artesanato e Acessórios Ltda (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls.54. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) ´JOSE ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA, ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ELCIO ANTONIO AZEVEDO, RS PREVIDÊNCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do(s) sócio(s) ELCIO ANTÔNIO AZEVEDO no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls.385 e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Marinho de Andrade\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EL MARINERO, Carlos Carvalho da Costa, Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, Maria Cristina Sevalho Gonçalves, RESTAURANTE EL MARINERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barbosa\r\n\r\nRéu: TGN Industria e Comercio Ltda., TNG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - A/C JOSÉ DAMIÃO DE MENEZES, HELVIO DE SÁ LEITÃO DIAS, LUIS CARLOS COUTINHO ANCIÃES\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIO DE SÁ LEITÃO DIAS, LUIS CARLOS COUTINHO ANCIÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-32.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda., LEILA GUTH, LUCIANA ROEDEL\r\n\r\nCgto: Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA GUTH, LUCIANA ROEDEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o executado CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, de acordo com a decisão de fls. 482/489. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Rogê Santos de Oliveira, ANA AMÉLIA DE JESUS FELIZARDO, ROBSON DA SILVA, ALDENIR OLIVEIRA MILITÃO, ANTONIO DE PÁDUA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDENIR OLIVEIRA MILITÃO, ANA AMÉLIA DE JESUS FELIZARDO, ANTONIO DE PÁDUA FREITAS, ROBSON DA SILVA, Rogê Santos de Oliveira, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no pólo passivo, como devedores derivados, os sócios da Ré: ANA AMÉLIA DE JESUS FELIZARDO, ROBSON DA SILVA, ALDENIR OLIVEIRA MILITÃO e ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS. Fica a parte RÉ e seus sócios CITADOS e INTIMADOS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA, JORGE AUTUSTO GOMES DE FREITAS, BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUTUSTO GOMES DE FREITAS, MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência despacho de fl. 196, pelo prazo de 5 dias: \"Mantenho a inclusão de JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS e BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS no pólo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral faziam parte da sociedade na condição de sócios, conforme alteração contratual às fls. 34/40, devendo responder na execução, ante o que dispõe o artigo 50 do CC, pelo que, indefiro o pedido de fls. 188/189. Dê-se ciência da presente decisão aos executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda., Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi efetuado bloqueio/depósito em conta de titularidade do devedor derivado MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS, no valor de R$ 563,21, através do BacenJud, e que decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará à parte autora conforme promoção da Contadoria. Após, prosseguir-se-á a execução conforme fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, MARIA JOSÉ DIAS VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ DIAS VIDAL, Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudocio dos Santos\r\n\r\nRéu: PALACIO DOS PARA-CHOQUES, NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PALACIO DOS PARA-CHOQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE no polo passivo, como devedor derivado. Ficam os RÉUS CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudocio dos Santos\r\n\r\nRéu: PALACIO DOS PARA-CHOQUES, NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PALACIO DOS PARA-CHOQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE no polo passivo, como devedor derivado. Ficam os RÉUS CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO, Arnaldo Batista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Batista do Nascimento, PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, a contar de 13/04/2011, sem oposição de embargos, será expedido alvará ao autor. Ciência, ainda, da promoção da Contadoria juntada às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA (ESPÓLIO DE CRISTIANO SILVA DE CARVALHO)\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda., Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Bird s House Ltda., Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor para levantamento dos saldos dos bloqueios às fls. 96/97, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO\r\n\r\nRéu: MERCAND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina Cruz de Araujo, MERCAND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 8.000,32), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 8.417,85), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FLORENCIO SOUZA\r\n\r\nRéu: SALAO RICCELLISON COIFFEUR LTDA, JOSÉ PAULO DE AZEVEDO, SIMONE MARTINS DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ PAULO DE AZEVEDO, SIMONE MARTINS DE CASTRO BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Ficam as partes cientes, ainda, da apuração do saldo remanescente às fls. 188, devendo a Ré pagar, em 48 horas, a diferença devida (R$ 42.717,02), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112688"
                            ],
                            "1113833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ajustados ao julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Porto Freitas\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113833"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Diniz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILANCIA SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/C: ADMINISTRADOR ETRUSCO BARROS E TORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS , Réu: POSTO IATE [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colares Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na massa falida, bem como retirar cópia das peças necessárias para sua habilitação. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 27/28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Alves Pinheiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Alves Pinheiro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Vilela Merat [Adv. Karla Sacchi (OAB: RJ 107270 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Vilela Merat \r\n\r\nInformar a atual situação do Impetrante junto à impetrada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-82.2010.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Lucimar da Silva Fernandes [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRqdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Rqdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimar da Silva Fernandes\r\n\r\nRetirar os autos, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sampaio\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-57.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DANIEL MENDONCA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC IND E COM LTDA A/:C SINDICO UBIRATAN M. COSTA, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: SHELL BRASIL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0413/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Mendes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alijo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.177, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nDiligência a cargo do requerente/reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 563, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa do Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa do Amaral\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 194/195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.345, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001241-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Santos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Ramos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nInformar o CNPJ de MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, a fim de que seja expedido ofício à Jucerja. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.496, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito à disposição deste Juízo, no valor de R$ 5.548,26, referente ao recolhimento à Fazenda Nacional, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1115099"
                            ],
                            "1115144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-65.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA FERNANDES [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Quintino Ltda. ME [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Auto Recuperadora Quintino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lana Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lana Benevenuto, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes , Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que julgou PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos da presente demanda contra CENTRAL PARK RIO 33 ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVA LTDA, e julgou improcedente o pedido contra INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos da presente demanda contra FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, e julgou improcedente o pedido contra INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-41.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Fiuza Dalcomune \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1115144"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferraz Fontinhas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferraz Fontinhas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000475-92.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Serafim da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIETA SIMAO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11 verso e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Edson da Silva Souza [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Edson da Silva Souza\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da diferença devida a título de FGTS, em 10 dias, ficando ciente, também, de que não foi deferido ofício ou entrega de guias de seguro-desemprego na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Transp Valores Ltda em Recuperacao Jud [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 518, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Rolim [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Conceicao Rolim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Sayão Lemos [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Sayão Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-35.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bitencourt Almeida [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, Réu: Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar Ltda., Réu: Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Réu: Mylene Pereira Braga Miranda, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bitencourt Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO TRAVESSA, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da atualização do valor remanescente, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo José Xavier\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1113244"
                            ],
                            "1113243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lirangi \r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALS Moura Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença.. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALBINO MARINS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Gustavo de Sousa Almeida, Empresa Montana Planejamento e Servicos Ltda, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi comvolado em penhora o valor obtido mediante Bloqueio on-line em conta de sua titularidade. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE MORAIS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Henrique Otavio do Rego Monteiro, Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ruppenthal Milani, Antônio Carlos da Fonseca, Henrique Otavio do Rego Monteiro, Rosane Scher Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo no importe de R$ 6.153,13, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e sua inclusão no pólo passivo . \r\n\r\nProcesso: 0036600-35.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bitencourt Almeida\r\n\r\nRéu: Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar Ltda., Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Mylene Pereira Braga Miranda, Carlos Alberto de Paula Cruz, José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extração do alvará, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8% . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113243"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Pereira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Siqueira Jardim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Siqueira Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000383-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000359-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Borges [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Borges\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000378-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Barreto da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Barreto da Conceição \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000371-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. , Réu: Shell do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003400-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Gomes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Alain Jean Adre Baptiste, Réu: Sthephane Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Fontes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Fontes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000367-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Azevedo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: OMAR RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança E Vigilância Ltda , Réu: Drogaria Onofre Ltda , Réu: Condominio do Edificio Indico , Réu: Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Pimentel Neto \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quintino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000370-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lima Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer 2001 Móveis Equipamentos de Escritorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lima Magalhães \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Moraes [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Moraes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fernandes [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118100-38.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MINGUES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGECI SAMPAIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CANTIDIO PORFIRIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VALDIR JANUARIO MARQUES [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MINGUES RODRIGUES, Aut CANTIDIO PORFIRIO, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA, Aut JORGECI SAMPAIO, Aut VALDIR DA SILVA, Aut VALDIR JANUARIO MARQUES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE MORAES NETTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE MORAES NETTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.843 , com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da ré no prazo de 10 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS CANTANHEDE [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREEND IMOB LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND IVAN ALEXANDRINO DA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS CANTANHEDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 206 \r\n\r\nProcesso: 0000591-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Morais [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Morais\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.144, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer atual e correto endereço do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.177-v, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Macedo Anjos [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Macedo Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0029000-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira Gomes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira Gomes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1114593"
                            ],
                            "1114596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança, Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1114596"
                            ],
                            "1115253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-32.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA GOMES [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: SANECON SOC TEC CIVIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANECON SOC TEC CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P ADMIN. JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P ADMIN. JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.168/169, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTERLI PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos, bem como as custas judiciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carneiro Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000614-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Rodrigues, Aut Eduardo Sena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002300-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio Duarte de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVI~^ENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVI~^ENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, Aut Rubem Sergio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/144 : IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Manoel Lino de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Walter da Silva Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira e Outros, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lino de Andrade, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Milla da Silva Moreira, Aut Walter da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.800/803: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Viaduto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz, Réu Condominio do Edificio Viaduto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/186: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Esteves da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Sergio Roberto Esteves da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.304/308: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Christovão de Moura [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)], Réu: Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR [Adv. Marcelo Augusto Camacho Rocha (OAB: RJ 127811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão de Moura, Réu Confederação Nacional do Comércio , Réu Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/163: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, VI do CPC. \r\n\r\nId: 1115253"
                            ],
                            "1114592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos \r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114592"
                            ],
                            "1115255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Esteves da Costa\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.304/308: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115255"
                            ],
                            "1115248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DOMINGOS SAVIO MACIEL (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) move a LUIZ CLAUDIO MOREIRA (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias - OAB/RJ: 09210/D) Proc n. RTOrd 0081000-83.1995.5.01.0021, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 155, designado como: IMOVEL: Lote 38 do PA 16.070, matrícula 36.304, de acordo com a certidão do 2º Ofício do RGI, situado na Rua Professor Pantoja Leite, lado ímpar, com construção averbada na AV3-36.304, tendo tomado o n. 255 da referida rua, residência unifamiliar, com altos e baixos, vista para o mar, com garagem, acabamento de luxo, inscrito no FRE n. 0.388.888 CL 10.018, reavaliado em R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 155. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HEROS VITAL BRAZIL, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1115248"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Benevides Ribeiro [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Gômer Comércio de Refeições Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Gômer Comércio de Refeições Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 44. Venha a ré com o valor devido em 48 horas, sob pena de posterior execução por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Coelho Nazario Ventura [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela CEF quanto a inexistência do depósito de fls 109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-82.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Alves do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Hospedagem Luz de Ipanema [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves do Nascimento\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, se aceita a proposta de pagamento oferecida pela Reclamada, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho 970. Tomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante pelo valor depositado referente ao valor dos honorários periciais. Quanto ao requerimento do réu de liberação dos depósitos recursais, a mesma deverá observar os termos do acordo de fl 941, cumprindo as determinações de seu oitavo parágrafo.... .\r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendonça da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 81. Deferida a vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicções S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicções S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1113704"
                            ],
                            "1113705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Morais Soares Filho [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de imposto de renda incidente sobre a verba principal, em 5 dias, podendo o autor manifestar-se, inclusive apresentando cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVIM ALCANTARA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha da PGF, em 05' dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1113705"
                            ],
                            "1113706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Manoel Reis Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Manoel Reis Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA FLORES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA, Réu VERONICA FLORES LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em horário de audiência desta 22ª VT/RJ, para apreciação do acordo, independente de notificação. \r\n\r\nId: 1113706"
                            ],
                            "1113707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277600-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERDEIRA DE LEMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO CERDEIRA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1113707"
                            ],
                            "1115075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-43.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLOTIDES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut JORGE CLOTIDES FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 125.228,64 , equivalentes a TR's pro rata, mais custas de R$ 125.228,64 , equivalentes a 10.265.635,71 TR's pro rata. Fica citada a Ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nId: 1115075"
                            ],
                            "1115076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-35.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-14.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nAndre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-23.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-35.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-33.2005.5.01.0022 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-24.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-13.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Felipe Milward de Azevedo Callado (OAB: RJ 175777 E)\r\n\r\nFlora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-14.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-52.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-61.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-79.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edelaine Meireles Cordeiro Negreiros Miguel (OAB: RJ 179924 E)\r\n\r\nMarco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000226-38.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-82.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-35.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-14.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nAndre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-23.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-14.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-25.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nLeniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-26.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 D)\r\n\r\nLuciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-02.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJoao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nLuis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-58.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-88.2007.5.01.0022 - ExCCP - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nRenata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Lamuel Willian Pereira Faria (OAB: RJ 165000 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nSergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-44.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-32.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-32.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nSylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-22.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nMarino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-58.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raoní do Ceo Brasil (OAB: RJ 169789 E)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-02.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nJose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-06.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-42.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nGustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-06.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Tatiana da Silva Fernandes (OAB: RJ 182396 E)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 D)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000853-42.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-58.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL CARINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Darlington de Paiva Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica m Darlington de Paiva Bernardes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 61.277,10, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: R GAMA TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIO LTDA, João Paulo Affonso, Maria das Graças Ferreira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Paulo Affonso, Maria das Graças Ferreira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 6.540,57, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113703"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170600-75.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard - Banco Multiplo S.A. (nova denominacao de Banco Credibanco) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Unicard - Banco Multiplo S.A. (nova denominacao de Banco Credibanco)\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 436, CONSIDERANDO GARANTIDO O JUÍZO. INTIME-SE, PARA FINS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR PROMOCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dias Thuler\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Perola Abraham (OAB: RJ 11709 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. FLS. 460. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rodrigues [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Neurocirurgião [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Tavares Rodrigues, Réu Casa do Neurocirurgião\r\n\r\n...JULGA IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS CONTIDOS NA RECLAMAÇÃO RT 0139200-23.2008.5.01.0023....CUSTAS DE R$ 1.092,62, CALCULADAS SOBRE R$ 54.630,89, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO II, DA CLT, PELO AUTOR, ISENTO. FLS. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Octavio Squadrito Nieto, Réu Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\n...I-ACOLHER A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; II- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, À FALTA DE AMPARO LEGAL; III- DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA INSTRUIR E JULGA RO PEDIDO RECONVENCIONAL FORMULADO PELA DEMANDADA...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA, FICANDO ISENTO DE PAGAMENTO, ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA EXORDIAL. FLS. 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DA SILVA, Egdo PEDRO JACK KAPELLER, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\n...O JUÍZO CONHECE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSTOS POR TV ÔMEGA LTDA. EM FACE DE MARCOS ANTONIO DA SILVA E BLOCH SOM E IMAGEM LTDA. E, QUANTO AO MÉRITO, JULGA O FEITO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 44,26 (CLT, ART. 789-A, INCISO V), PELA EMBARGANTE. FLS. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Priscila Soares Satil , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n...I- REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE SUSCITADA PELAS RÉS; II- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL; III - CONDENAR A DEMANDADA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A ANOTAR A BAIXA NA CTPS DA AUTORA....CUSTAS PELA DEMANDANTE NO IMPORTE DE R$ 340,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA, FICANDO ISENTA DE PAGAMENTO, ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA EXORDIAL. FLS. 281/284. \r\n\r\nProcesso: 0072300-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva , Réu PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE EM PARTE O FEIXE DE PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO I, DA CLT, PELA RECLAMADA. FLS. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Lima [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Brito Engenharia [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Lima, Réu JB Brito Engenharia\r\n\r\n...JULGA IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS CONTIDOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS DE R$ 247,74, CALCULADAS SOBRE R$ 12.386,99, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO II, DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Camargo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut José Mauro Camargo \r\n\r\n...I - ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRICIONAL SUSCITADA PELA RÉ, DECLARANDO PRESCRITOS QUAISQUER CRÉDITOS ANTERIORES A 26.03.2005, CONFORME ART. 7ºM XXIX, DA CF/88, PELO QUE SE EXTINGUE O PROCESSO NESSE PARTICULAR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, IV, DO CPC; II-INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO PELA DEMANDADA; III- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RECLAMADA....IV- DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA....CUSTAS PELA DEMANDADA NO VALOR DE R$ 612,02, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA...FLS.94/97. \r\n\r\nProcesso: 0000329-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lins Saavedra dos Santos [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Britania Cultural Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britania Cultural Comercial Ltda., Réu Britania Junior Ltda., Aut Rafael Lins Saavedra dos Santos \r\n\r\n...JULGO IMRPOCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DO AUTOR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Carvalho , Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\n...JULGA IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS CONTIDOS NA RECLAMAÇÃO...CUSTAS DE R$ 420,00, CALCULADAS SOBRE R$ 21.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO II, DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO. FLS. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associação para Investimento Social , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Aut Maria Cláudia Araújo , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\n...QUANTO AO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ELENCADOS NA EXORDIAL...CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 342,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA, FICANDO ISENTA DE PAGAMENTO, ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA EXORDIAL....FLS. 331/335. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 683. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEIA ALVES DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIZETH DE OLIVEIRA -SOCIA NIDITECK LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEIA ALVES DE BRITO\r\n\r\nMENIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 262. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel George Arapis Júnior [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel George Arapis Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. FLS. 487. \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - A/C PROC GERAL DA UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Barbosa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Barbosa da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0229800-42.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SANCHES DE MOURA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN.DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYR SANCHES DE MOURA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS A PARTE AUTORA. FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0155200-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE DESISTE DO PRESENTE AGRAVO DE PETIÇÃO. FLS. 462. \r\n\r\nProcesso: 0227600-09.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 630/643, CONSOANTE ACIMA FUNDAMETADO, PARA MANTER O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NOS TERMOS DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 616/618. FLS. 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM CARDOSO LIMA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBEM CARDOSO LIMA\r\n\r\n....JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 468/482, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC À RÉ. FLS. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino de Sousa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Breno [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino de Sousa\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DE SENA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DE SENA\r\n\r\nNOT O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 274. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Azevedo, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nJULGO DESERTO O RECURSO DA 1ª RECLAMADA. VERIFICO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DO RECLAMANTE. AO RECORRIDO. FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Santos \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 444,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARUQIVAMENTO. FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca e Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Veras \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADE, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295, INCISO VI, COMBINADO COM ART. 267, INCISO I. FLS. 12 \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ascindino do Amorim [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianz Seguros S/A (antiga AGF BRASIL SEGUROS S/A), Réu Condominio Centro Empresarial Internacional Rio - RB1, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Rosana Ascindino do Amorim, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Thayane do Amorim Batista, Aut Thayna do Amorim Batista\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 921. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Portes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Portes\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 357. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Candido dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pormoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernanda Candido dos Santos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Paixão Garcia [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Houw Construção Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Paixão Garcia \r\n\r\nINDEFIRO, FACE AOS TERMOS DE FLS. 19. VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS. 23. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Santos Silva \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À PARTE AUTORA, POR 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO CASO NÃO INDIQUE MEIOS VÁLIDOS. FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\n....JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 237/242, PARA DETERMINAR A APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS COM EXCLUSÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E MULTA DO ART. 467 DA CLT, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0050300-30.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Pereira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Pereira , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 68/74, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA DECLARAR A APLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC E RESPECTIVA MULTA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FLS. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLON NUNES DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\n...JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 269, II, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO EMBARGADO, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 258/260, PARA FIXAR O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA O VALOR DE R$ 3.038,68, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Jose Ferreira\r\n\r\n....JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 163/171, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Carlos da Silva Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO SANTOS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA 27ª VT/RJ (FLS. 87/90). FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, NOTIFIQUE-SE O PATRONO DO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE. FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Pires\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 329. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 566. \r\n\r\nProcesso: 0217800-73.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO PINHA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO PINHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Araujo [Adv. Adriana de Araujo Pereira (OAB: RJ 137095 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Jesus Araujo\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 51. FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Bispo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Bispo \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lourenço Campos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PEREIRA COSTA [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SOTREQ SA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SOTREQ SA\r\n\r\n...REJEITO A PRELIMINAR E JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 279/292, PARA DETERMINAR QUE NOVOS CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEJAM APRESENTADOS OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA SÚMULA 368 DO TST E AFASTAR A APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HELLEN APARECIDA F CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 128. \r\n\r\nId: 1112818"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-78.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Cosme de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-05.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Abrahão [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Abrahão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Cunha Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 51-v , em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: ANP Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, atentando-se para os parâmetros da fl. 114..\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Ribas de Mesquita [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria S. M. Fernandes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ribas de Mesquita \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 300-v, e da petição de fls. 305/309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideny da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 668v, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco de Andrade [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 157v, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 677/696. \r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Aguiar Mello\r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco do reclamante, em 10 dias, sob pena de considerar o juízo que o mesmo se encotra em local incerto e não sabido, autorizando sua intimação através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Materiais Publicitários Ltda., Réu: Roberta Figueiredo Gnidarchiche, Réu: Chakra Comércio de Brindes e Serviços de Serigrafia Ltda., Réu: Promopen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Maria Aguiar Grings \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da 2ª reclamada, indicando o endereço atual da mesma, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Leroy Merlym Rio Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual da mesma, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Construtora CHL, Réu: Klabin Segall Construções , Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual da mesma, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001464-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Storch Motta [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson Storch Motta \r\n\r\nCompareça a patrona do reclamante na Secretaria da Vara para esclarecer de que forma regularizou a juntada dos documentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-71.1985.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CEZAR DOMINGUES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Trnaportes Ferroviarios - SUPERVIA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestarem-se, expressamente, se aceitam os bens oferecidos como garantia do juízo, fl. 1725 e 1728, valendo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LINS DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LINS DA SILVA\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 5 dias, atentando para o seguinte parâmetro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Severiano [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 2287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-56.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Batista da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Consórcio Alto Forno CSA, Réu: UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 3ª reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual da mesma, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto\r\n\r\nVenha o pretenso habilitante comprovar o encerramento do Plano de Adjudicação, em 60 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Zacarias da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBRE ALTA CONFECCOES LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge willians Lobato do Anjos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge willians Lobato do Anjos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 303 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batella Medeiros [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A(Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A(Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial, Aut Veronica Batella Medeiros\r\n\r\nRte: Dizer se recebeu os valores informados na fl. 388. Rda: Comprovar que ainda se encontra em recuperação judicial. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077700-28.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEM [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON BELLEZI GUILHEM\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nDiligencie, pessoalmente, em 30 dias, a fim de obter o novo endereço do Administrador Judicial da reclamda, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDou por encerrada a prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nazareth de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Evelin de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Cíntia Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Abreu Baiense , Aut Evelin de Abreu Baiense, Aut Marta Nazareth de Abreu Baiense \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 76. Especifique o espólio, a esposa e os filhos, as postulações de cada um, uma a uma, no mesmo prazo e sob a mesma cominação já especificada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Galvao Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Araujo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marta Christina Soares Tocantins (OAB: RJ 131913 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Araujo , Réu Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. \r\n\r\nDefiro a produção da prova pericial, requerida pelo reclamante e nomeio como perito do Juízo o Dr. Cesar Augusto Ferreira Cavalcante, que será intimado à estimativa de honorários, moderadamente, à luz dos quesitos, que serão apresentados em quinze dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: GRANCOOP COOP VEND COM AUT GRANDE RIO LTDA [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA, Réu GRANCOOP COOP VEND COM AUT GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALDIMIRO REZENDE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALDIMIRO REZENDE\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 127, tendo em vista que, conforme os cálculos de fls. 108/111 e o alvará da fl. 116, o crédito do reclamante já foi completamente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreend. Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões, do oficial de justiça, fl. 67, e da fl. 68 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Barbosa Nicolae [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Barbosa Nicolae\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual da mesma, ou de seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA LEMOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA LEMOS\r\n\r\nQuanto á petição de fls. 565/575, reporto-me à Sentença de Liquidação de fls. 461, na passagem relativa ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0220600-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 242, tendo em vista fls. 238. Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1114559"
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Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho, Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 2.078,73). \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor R$ 14.073,29). \r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 220.971,14 ). \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 249,89 ).\r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 8.580,41 ). \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando dos Santos Prata [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Simone Fernandes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133 : \" Inicio a execução em face da 2ª ré ( Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB. Cobre-se dela ( 2ª ré) o valor de fl. 119 ( R$ 7.228,05 ). \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Wilson Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thiago de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/06/2011 às 11:00 horas para a oitiva da testemunha no MM Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 393: \"Nego homologação. O cálculo do IR está equivocado, estando zerado.\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildo Cazuza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 28/04/2011, às 10:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 e entregar as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nApós a data indicada para anotação da carteira, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes Barbosa [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunes Barbosa\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de intimar-se a ré a fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Campos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA ALVADIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento Rocha [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento Rocha , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da parte ré às fls. 355368 e R.O. do autor às fls. 332/354.\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Tavares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1114967"
                            ],
                            "1114966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011 - doc 11\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114966"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha , Réu Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/155, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor fixado para condenação, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1115010"
                            ],
                            "1115011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0023600-78.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA,FACA TURISMO LTDA,MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE OLIVEIRA,FACA TURISMO LTDA,MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-55.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cristiane Nilce\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Nilce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-84.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Freire Alves \r\n\r\nExecutado: Mabegui Combustíveis Ltda.,Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabegui Combustíveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-34.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilma Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: LEDA MARIA FIALHO CANTARELLI BENDLIN,RHL Comercio e Industria de Confeccoes de Roupas Ltda.,REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEDA MARIA FIALHO CANTARELLI BENDLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.607,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA ,RHL Comercio e Industria de Confeccoes de Roupas Ltda.,REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.607,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115011"
                            ],
                            "1115012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probran Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115012"
                            ],
                            "1115013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Movimento Sorrio \r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Sorrio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leitão\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, julgando PROCEDENTE o pedido, condenada a ré KEL ENGENHARIA LTDA a proceder a baixa na CTPS do autor e entrega de guias para levantamento do FGTS, tendo sido concedida pelo Juízo a tutela específica da obrigação de fazer suprida com a expedição de alvará e a baixa pela Secretaria. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor de alçada, pela reclamada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/155, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor fixado para condenação, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115013"
                            ],
                            "1115143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS GUILHERME DOS SANTOS (Adv. Wellington Basílio Costa - OAB/RJ: 025868/D) move a MASSA FALIDA DE ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIA MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Terceiro Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Rachel Ormond Cordeiro Rego - OAB/RJ: 104569/RJ), Proc n. RTOrd 0106300-39.1989.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENIZE PINTO D'ASSUMPÇAO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 331, designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 903 situado na Avenida Canal de Marapendi, n. 2500, Bloco I, do Edifício Gardênia do Conjunto Riviera Dei Fiori, Barra da Tijuca/RJ, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 12482, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal - CEF (R-12), observados os termos do inciso VII do artigo 849 do Código Civil, bem como diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 331. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENIZE PINTO D'ASSUMPÇAO,, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1115143"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonila Maria Ritter Montenegro, Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Dornelles , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina dos Santos Vicente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parque do Flamengo Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPLEMENTAR OS RECOLHIMENTOS FAZENDARIOS E FISCAIS, RESPEITANDO OS TERMOS DO ITEM 7 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 443. PRAZO DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Clever de Oliveira Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContestar os embargos de Declaraçao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziel Dias da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: GEOVANE CLEBITON BAHIENSE , Réu: PAULO TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziel Dias da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ludmila Ltda. ME, Aut Paulo Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0036700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 274. ;\r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Custódio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Custódio da Silva, Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 57, SEGUINDO ÀS FLS. 98/99 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Filho Servicos e Produtos de Alta Seguranca Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Filho Servicos e Produtos de Alta Seguranca Ltda. ME\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Construtora Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Construtora Ltda., Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta e Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcio Cicero Balbino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0077400-48.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY JACOME TEIXEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE ( SOCIO ), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE ( SOCIO ), Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY JACOME TEIXEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. /\r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jader Pinto Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMÃO -Sócio, Réu: MÁRCIA CRISTINA SOUZA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DO SR.CALCULISTA, BEM COMO PARA DEPOSITAR O REMANESCENTE, EM 48 HS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHOU A INICIAL, EXCETO DA PROCURAÇÃO, POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCINI MODAS LTDA [Adv. Elienai Moraes Mapurunga (OAB: RJ 74168 - D)], Réu: EUY JONG LEE, Réu: YOON MI BAI, Réu: KUNG CHONG LEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nCIENCIA QUE SEU PEDIDO FICA PREJUDICADO, ANTE AS TENTATIVAS DE BLOQUEIO DE FLS. 344/346. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-17.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 330, DEVOLVENDO O PRAZO POR MAIS 60 DIAS. FICA CIENTE O AUTOR DE QUE, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, O VALOR RETIDO, REFERENTE AO ALVARÁ DE FLS. 320, SERÁ DEVOLVIDO À RÉ, SENDO EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DE FLS. 653 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 101 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIACI DOS SANTOS ARGENTO [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Paulo Ricardo Cirio Paes (OAB: RJ 92703 - D)], Réu: Diva Lucia de Almeida Gardel da Conceicao, Réu: LAIR DE ALMEIDA GARDEL DA CONCEICAO, Réu: ROBERTO GARDEL DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIACI DOS SANTOS ARGENTO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 185 EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nId: 1105455"
                            ],
                            "1105460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura de Souza\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lacerda Barbosa\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 125, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0225600-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI MAIA AZEREDO\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ARY CURVELLO D´AVILLA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, ARY CURVELLO D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Elisabete Maria de Barros Badin, Carlos Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Badin, Elisabete Maria de Barros Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE FREITAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., MICHEL MALLOUK-Socio, MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR-Sócio, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA-Sócia, MARINA GOLDSLAK-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA GOLDSLAK-Sócia, MICHEL MALLOUK-Socio, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz\r\n\r\nRéu: Multifloor Servicos Tecnicos Ltda. ME, Luiz Claudio da Silva, Claudio Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. - RDM Rio Distribuição e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. - RDM Rio Distribuição e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 79.\r\n\r\nFica também Determinado que a reclamada deverá, no prazo de cinco dias, entregar as guias para saque do SEGURO DESEMPREGO, além de proceder as devidas anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105460"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Castro Carvalho da Silva [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vending Smart Café Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro de Castro Carvalho da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA INAUGURAL UNA EM 26/04/2011 ÀS 09:35 HORAS, NOS TERMOS DA CERTIDÃO CONSTANTE DOS AUTOS. CIENTE QUE A NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO PATRONO RETORNOU COM A INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE, DEVENDO O MESMO COMPARECER AO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL A FIM DE ATUALIZAR O SEU CADASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD SERVICOS GERAIS [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: Valéria da Motta Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzem Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Expresso Real Rio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Michel Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0232700-69.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Paulo Roberto Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza da Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINE FRANCO TROIANO, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias permeados por cinco dias, iniciando-se pela Ré PERSONALE e em seguida ao autor e por último a outra Ré. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA CUNHA PETTENGIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Joao Ferreira Lima, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA CUNHA PETTENGIL\r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Candido de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, considerando-se o alvará de fls 1233.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Frontal da Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Frontal da Tijuca Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0138400-90.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria dos Santos [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante CB Assim Assado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valeria dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Zilmar Nunes Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Almirante Alves Camara [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Almirante Alves Camara \r\n\r\nJuntar aos autos, o original da GPS ou cópia legível da mesma, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza Farias [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tommy s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-59.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciênciado deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como ciência do alvará de fls 122, devendo caso queira requerer o que for de seu interesse em dez dias, findos os quais deverão os autos serem devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frauzina Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.208,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls119), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marianna Machado Coelho de Souza \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla Silva de Salles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mirla Silva de Salles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 292/293 que fixou o principal em R$ 1.234,58, equivalente a 101.204,87 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Freios Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos, considerando-se a certidão de fls 59, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Securitis Emp. Imobiliarios S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, são insuficientes para total satisfação do crédito exequendo, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar - Home Care Os Ltda., Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que no endereço informado encontra-se estabelecida outra empresa, conforme se verifica às fls 41.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: KR AUTOMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestaar-se sobre a petição de fls 347, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto de Alegria Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cordeiro Dantas da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guairaca [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cordeiro Dantas da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rdo às fls 105, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Bezerra [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior\r\n\r\nDiante do documento apresentado pela autora, intima-se o seu patrono para que impulsione o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2010.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Herica Lene de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do defereimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls130, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-20.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Adriana dos Santos [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Adriana dos Santos \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000289-87.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Adelino de Souza [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Adelino de Souza \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000293-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Sant Ana Bernardino [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Sant Ana Bernardino\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Silva de Souza [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Silva de Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos.Quanto à reclamada, ciência da expedição de alvará, devendo observar o disposto no artigo 12 da Lei 1006/50, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-14.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extin ção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-13.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoara o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015400-39.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST CABANA DA ILHA A/C JOSE MATHIAS [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1114851"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Ramos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 462,89 e custas de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré nãoforam conhecidos, uma vez que extemporâneos. .\r\n\r\nId: 1115304"
                            ],
                            "1114890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Ribeiro Filho [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0378/2011 para ré ref. ao depósito recursal. Ciente que já foi extraído alvará à ré pelo saldo remanescente às fls. 293. Prazo 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 324/325 que declarou a sucessão da empresa PROSEGUR BRASIL S.A. como suceesora de Transportadora Ourique Ltda) e determinou a sua inclusão no pólo passivo a fim de responder a presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DA CUNHA E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael da Silva, Réu Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Luci Abel de Mello Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Luci Abel de Mello Araújo, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Luiz Henrique Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Francelino [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Pereira [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0398/2011 à ré ref. ao depósito recursal. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, com relação à Universidade Federal do Rio de Janeiro e procedente em parte, quanto à 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, Intime-se o autor para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 582. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº0382/2011 ref. ao deposito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi convertido em diligência e determinado que a primeira reclamada traga aos autos, no prazo de cinco dias, cópia da sentença de decretação de falência mencionada, bem como a nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001193-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina da Silva Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Cristina da Silva Rosa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-11.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENICIO REIS, Egte SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito, na forma doss artigos 282 c/c 267, I, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE, Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Coutinho de Cerqueira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Cervet Distribuidora de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Coutinho de Cerqueira, Aut Cervet Distribuidora de Produtos Veterinarios Ltda., Réu Laboratorio Bravet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento a exceção de pré-executividade, para declarar indevida a cobrança da contribuição previdenciária. \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-94.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIDNEY GRILLO [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ELIZABETH SIDNEY GRILLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Muniz [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A e outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A e outros, Aut Maria Cristina de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda, Aut Luis Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1114890"
                            ],
                            "1114848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Moraes Magalhães \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelino Taveira Miranda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114848"
                            ],
                            "1114849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114849"
                            ],
                            "1114850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Bezerra\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls22/24 que fixou o principal em R$ 2.296,32, equivalente a 189.295,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 218,09, equivalente a 17.978,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 43,76, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felix Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ciplegas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114850"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101700-49.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estuart Construtora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estuart Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268600-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 15 (QUINZE) dias sucessivos, com a intercalação de 05 (CINCO) dias entre os prazos .\r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda., Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Carolina Rangel dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.382/383 (inteligência da OJ142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde , Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios às fls.62/65 (reclamada) e fls.66/67 (reclamante), no prazo COMUM de 5(cinco) dias (inteligência da OJ 142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Massa, Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santista Têxtil Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi , Réu Santista Têxtil Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios à fl.433 (reclamada) e fls. 434/435 (reclamante), no prazo comum de 5(cinco) dias (inteligência da OJ 142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Germano de Moura \r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF (patrono do reclamante), bem como do reclamante, para viabilizar a expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0141100-66.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: ARI ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALDA AZEVEDO [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: MELISA LEILA BECK PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MYRIAM DE CARVALHO LESSA [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: SONIA MARIA CANDIDO DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA AZEVEDO, Aut ARI ALVES, Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CERQUEIRA, Aut MELISA LEILA BECK PEREIRA, Aut MYRIAM DE CARVALHO LESSA, Aut SONIA MARIA CANDIDO DA CRUZ\r\n\r\nFornecerem os CPFs próprios (patronos dos reclamantes), bem como dos reclamantes, para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0039400-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.156/157 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes dos Santos Freitas [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.438: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da Ré e ou dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara Sampaio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nDra. Denise Rodrigues Leão dos Santos, OAB/RJ: 76675-D: Devolver os autos em epígrade, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-39.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Lucena\r\n\r\nDiga se pretende adiantar a importância do Sr. Perito, nos termos do despacho à fl.462 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Saba Serra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Saba Serra\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Leticia Oliveira de Barros [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia Oliveira de Barros\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0015200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Nobile [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Réu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 480:\".. ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com o endereço correto dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Goncalves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: TENIRA FERREIRA SALGADO, Réu: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Goncalves dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço correto dos sócios, nos termos do despacho à fl.147, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatú S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marco Aurélio de Souza Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco Misael\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.78 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Monteiro Massena [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.59: \"..prejudicado..\" .\r\n\r\nProcesso: 0070200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA JACOMO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA JACOMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.433 .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, nos termos da certidão à fl.625 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante a informação dos correios de que o réu faleceu .\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.107/108 .\r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Priscila Cesário de Frias \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, sendo indeferida a gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Araújo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R.Parafusos Campo Grande Ltda [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, e indeferida a gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.581/582 .\r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva, Réu VITT Cenografia e Construções\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria e o despacho à fl.117 .\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Fonseca Tavares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Roberta Vieira de Almeida Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.265 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDIC PERIFERICOS LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN, Réu: ARLETE PEREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nVenha com o endereço atual do referido sócio, nos termos do despacho à fl.214 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Domingos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA F. N. VIEIRA, Réu: MARGO KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENENZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Domingos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.92 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133800-96.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA GUEDES GAMBOA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE VIEIRA LIMA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA GUEDES GAMBOA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO BUGIN VAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO BUGIN VAZ\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório: 10(dez) dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Souza [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansushi Bar Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite\r\n\r\nInformar se as obrigações referentes à movimentação da conta vinculada ao FGTS e às guias do seguro-desemprego foram cumpridas pela ré, em 15(quinze) dias, valendo o silêncio como concordância tácita, devendo os autos serem remetidos ao arquivo, uma vez dispensadas as custas .\r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, Réu: JOSE MONTEIRO PINTO SALES, Réu: CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, nos termos do despacho à fl.495 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira Soares [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cerqueira Soares \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pinto dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDigam as partes, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.67 .\r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Valente [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Valente\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001202-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Reifeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha com os doumentos solicitados, em 10(dez) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Almeida de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: IZIO KLEIN, Réu: MICHEL KLEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar da exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SOCIO GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias (EXECUÇÃO PROVISÓRIA) .\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO, Réu: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl. 179: \"...Atente o autor ao que consta dos autos, evitando requerimentos já formulados ou desnecessários...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lourenco de Abreu [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANNUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lourenco de Abreu\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-06.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gouvêa [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Joga Sarmiento Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os bens penhorados, dias 05.05.2011 e 19.05.2011, às 11:30 horas, no átrio do fórum, Rua Lourenço Abrantes, 59, centro, São Gonçalo, Rio de Janeiro, relativamente a CP 78/08 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nRequerer o quer entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Davi Camilo [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Davi Camilo, Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos, com intercalação de 05 (cinco) dias entre os prazos .\r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProceder a inclusão em folha, nos termos do despacho à fl.493, devendo, inclusive, manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a petição de fls.494, 498 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Service Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LINARES SALDANHA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS, Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: EXPRESSO BRASILIA, Réu: TRANSPORTADORA WADEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LINARES SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.262-v .\r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos, permeados em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios às fls.538/540, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.147 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 60 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde, Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Jesus [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Jesus, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Duffes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.443/444 .\r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.221/223, em respeito ao contraditório e a ampla defesa. (inteligência da OJ142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Manoel Dias Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.415 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIJARI DE ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIJARI DE ALBUQUERQUE, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.422, devendo-se adotar a equivalência em salários mínimos como parâmetro para variação salarial .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A., Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luis Andre da Silva Rodrigues, Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v)\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.311 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que ententer cabível .\r\n\r\nProcesso: 0131900-88.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.1083 .\r\n\r\nProcesso: 0120600-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: LOURINALDO FERREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ SAMPAIO EMYDIO, Réu: JJL GESSO SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BIATA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LAVEGLIA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PAULO LAVEGLIA, Réu: JOÃO LAVEGLIA NETO, Réu: SERGIO LAVAGLIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BIATA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com o CPF da sócia Sandra Maria Guimarães, nos termos do despacho à fl.180-v .\r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nunes Goncalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Réu Velotime Transporte Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.217 .\r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Vargas\r\n\r\nAtente ao que consta dos autos, devendo atender ao comando de fls.55, item II .\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Japhet de Magalhaes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema Japhet de Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO NUNES [Adv. Raphaela Catunda Matos (OAB: RJ 117061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferida a vista, por 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER- [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA, Réu: ROGERIO FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER-\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA, Réu: DONATO JOSE VELOZO, Réu: CATEDRAL DO CHOPP, Réu: MILTON DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nId: 1115261"
                            ],
                            "1115313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132500-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Paula, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riclair Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES MATOS [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES MATOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER, Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, Réu: Christiane Ferreira de Carvalho, Réu: Eliane Germano de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: SIMONE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-18.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA PENHA BARCELOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, Réu: SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRSITINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Canuto de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Canuto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000385-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruhany da Silva Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruhany da Silva Reis \r\n\r\nAssinar a exordial, em 10(dez) dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1115313"
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                            "1115282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0203200-71.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEITON AUGUSTO PIRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.715,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115282"
                            ],
                            "1115271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cabral Ferreira \r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda., Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recoparc Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:01 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115271"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-28.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Alonso do Nascimento [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Escórpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000401-50.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001405-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hanani Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Steiner Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zuleika Steiner Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vasconcelos Cavalher [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Vasconcelos Cavalher, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo, Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Sidney de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Correa Patricio dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Correa Patricio dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wellington Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO,S BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO FONTES ALFRAZEO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1551/10. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio Francisco\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos Reis [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Alexandre Moraes de Araujo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU CAMELO DE MESQUITA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PAX ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): PAX ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2010.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rangel\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1114438"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 222 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0172200-47.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA ROCHA FERREIRA NAHON MARINHO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJ EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: ADRIANA NOGUEIRA BARROS, Réu: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJ EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0053800-59.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Rossi [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Rossi \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO FLS 129 E A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS 148. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Nunes Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Correspondente Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Correspondente Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lourenço dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Gomes Medeiros [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Gomes Medeiros \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TORRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001271-29.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Candida de Jesus [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Meireles de Almeida [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Meireles de Almeida \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 63 , sendo a ré para entrega das guias necessárias para o saque do FGTS, e ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0065500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçadas Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçadas Ltda., Aut Leonardo de Souza Soares \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME, Réu: Roberto Loreiro, Réu: Ludimila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃODE FLS. 95/96. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadatação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DA PGF. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000458-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Costa [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Costa\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO, MANTIDA A PENA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Aut Maria das Gracas Cabral da Rocha, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nAOS REOCRRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Silva Lima\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Waldileia André Penha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-23.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELIZE CARVALHO DA LUZ [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Réu: Edneia Aparecida Goncalves de Lima SAbo, Réu: Enio Floriano Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE CARVALHO DA LUZ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lacerda Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE- COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /SECRETARIA SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS, Aut SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Balbino Ferreira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0276200-79.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE LUZ COSTA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE LUZ COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DA RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Brasil serviços de Estoques\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0027800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Araujo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Intermunicipal [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)], Réu: Pastificio Santa Amalia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz de Araujo\r\n\r\nJUNTADA A CP. DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennefer do Carmo Magalhães [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PZL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Silva Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Engenharia S.A. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fé Engenharia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde Sáo José [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Yuri Silva de Brito [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Cgto: Igor Silva de Brito [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Cgto: Yasmin Santos do Nascimento [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Cgto: HELOISA SILVA DOS SANTOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELOISA SILVA DOS SANTOS, Cgto Igor Silva de Brito, Cgto Yasmin Santos do Nascimento, Cgto Yuri Silva de Brito\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÃO NO AUTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Reis Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Reis Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135 DOS AUTOS. VENHA TRAZER NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A DEDUÇÃO MÊS A MÊS DOS VALORES HISTÓRICOS EFETIVAMENTE DEPOSITADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.50/51 \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PIRES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE PIRES JUNIOR\r\n\r\nO DEPÓSITO É DO PROCESSO. INDISPENSÁVEL QUE O AUTOR . INDISPENSÁVEL QUE O AUTOR APRESENTE CÁLCULOS A FIM DE QUE SE DIMENSIONE O VALOR DA LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos \r\n\r\nVENHA JUNTAR AS PEÇAS EM 48 HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FLORES MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IR \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salles Chrispim Lazzoli [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001251-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nVENHA ACOSTAR EM 05 DIAS, AS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALARINI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1627 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Tendo em vista o valor da diferença, não há que se falar em dedução do IR. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fichel Goldfeld [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fichel Goldfeld\r\n\r\nVENHA TOMARC CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 391, QUANTO AO IR, E PARA CONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048700-31.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Domingos de Sousa, Réu Gas Capital GR Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 274 DOS AUTOS, SENDO QUE A RÉ DEVERÁ COMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina de Souza [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1114610"
                            ],
                            "1115089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Helena Morisco de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Carvalho [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Mega Imoveis Ltda., Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levitan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levitan Gonçalves de Mendonça, Réu Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILBERTO GARCIA PARRA , Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Noya , Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1115089"
                            ],
                            "1115092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DUARTE PINTO DA SILVA e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA e Outros. Adv.: Carlos Andre Ribeiro de Castro OAB.: RJ 36211 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% DO APARTAMENTOI 604 DO EDIFÍCIO SITUADO À RUA CONDE DE BONFIM, 170, COM DIREITO À UMA VAGA DE GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0159 DO TERRENO NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO RGI. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 170 - APT.604, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 24/05/2011. às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiana Bernardina de Oliveira e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 56 CARTEIRAS ESCOLARES, EM FÓRMICA, ESTRUTURA EM FERRO, NO ESTADO DE USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 150,00. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRAS DE PINA, 597, PENHA CIRCULAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 24/05/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. e Outros. Adv.: Renata Passos Berford Guarana OAB.: RJ 112211 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM NOTEBOOK, INTELBRAS, EM USO E BOM ESTADO, DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 2) UM NOTEBOOK, CCC INFO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 3) UM APARELHO E AR CONDICIONADO SPLIT-SPRINGER, MAXFLEX, SEM CAPACIDADE APARENTE VISÍVEL, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00; 4) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER INNOVARE DE 12.300 BTUS, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER MAXFLEX DE 7.000 BTUS, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00; 6) UMA MESA DE REUNIÃO, EM FORMATO OVAL, COM TAMPO DE VIDRO TEMPERADO, DIVIDIDA AO MEIO COM 5 PÉS CROMADOS DE CADA LADO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.600,00; 7) 08 POLTRONAS EM COURO BRANCO, COM PÉS GIRATÓRIOS EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00; 8) 03 POLTRONAS ESTOFADAS EM COURO BRANCO, PÉS DE FERRO, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 900,00, TOTALIZANDO R$ 2.700,00;9) UM SOFÁ DE 3 LUGARES EM COURO BRANCO, EM USO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 1.300,00; 10) 05 CADEIRAS ESTOFADAS EM CAMURÇA, NA COR BEGE, PÉS CROMADOS EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00; 11) UMA POLTRONA, TIPO DIRETOR, EM COURO PRETO O ESTOFAMENTO, PÉS GIRATÓRIOS, CROMADOS,EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 500,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MÉXICO, 41 - SALA 1407, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 24/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos de Almeida e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL, COM 30.000 BTUS DE POTÊNCIA CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO, FORA DO USO E FUNCIONANDO. CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.800,00, TOTALIZANDO R$ 3.600,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUN DA PRAÇA SERÁ DIA 24/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Barcelos e Outros. Adv.: Simone da Motta Lemos Silva OAB.: RJ 89541 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTAS CARTEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 20,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AJAPI, 615, COSMOS, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 24/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barboza dos Santos e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Torres Lucas dos Santos OAB.: RJ 148144 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO DE MONTA CLICHÊ, 1800 MM, AUTOMATICO, MARCA GRAF. FLEXO, Nº 6077/96, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SIRIEMA, 61, RAMOS, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 24/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115092"
                            ],
                            "1115066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiraldo Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115066"
                            ],
                            "1114615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gicon Construtora e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 222 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-95.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Aron David Brakarz \r\n\r\nPelo presente fica m Aron David Brakarz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114615"
                            ],
                            "1115088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, GILBERTO GARCIA PARRA , JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, GILBERTO GARCIA PARRA , ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, JOSE IDINEIS DEMICO, JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115088"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIO LUIS NEVES GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e o autor da expedição do alvará nº 926/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Souza de Andrada Junior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Souza de Andrada Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Dalmo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 361. Ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LISBOA DE JESUS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LISBOA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os julga procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington luiz Vianna de Almeida [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Washington luiz Vianna de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261 que, CONHECE dos embargos opostos pelo réu de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves da Silva, Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .572 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA, e da decisão de fls. 579/580 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolhe em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueredo [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 30, bem como o endereço de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 910/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000766-35.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de dez dias, nos termos do art. 897, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190 que indefere o requerido em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Chasse Medeiros [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Chasse Medeiros, Réu Sport e Lazer IV Centenário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelas partes e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bacelar Bezerra, Aut Nancy Ramos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas às fls. 161 e 162, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa da Silva [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 3758/3759. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SISTEMA S/A, Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-22.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EPIPHANIO TAVARES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Daniel [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Felisberto Fontes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Rio Saneamento Básico Ltda., Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques de Alencar [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques de Alencar, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Teles da Costa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Fundacao de Estudos do Mar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Fundacao de Estudos do Mar\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Scher [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Henrique de Jesus Scher\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContestar o autor os Embargos à Execução e o réu, a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA YUAN DA COSTA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA YUAN DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: BENS FACIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124 que informa impossibilidade de acesso momentâneo ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000994-10.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Floriano Domingos dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas em conta à disposição deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peris Santiago dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Heitor [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza, Réu Transporte L.D.R. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenco Madeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Lourenco Madeira, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 171 e 200. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\ntomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucides Ferreira Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Rio Tendesign Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei Izidio Candido [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABREZA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620, que informa impossibilidade momentânea de acesso ao Infojud \r\n\r\nProcesso: 0165100-23.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Souza, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 78, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fraga Rocha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MIRANDA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MIRANDA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Aut: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Outro, Réu NADJA BATISTA MITIDIERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Venceslau Jaques [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Venceslau Jaques\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloquieo de ativos financeiros da ré e a consulta Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA AMENDOLA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SITEX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA AMENDOLA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Cristina de Mesquita Martins [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nExdo: Refridirect Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Cristina de Mesquita Martins\r\n\r\nDiligencie junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Leal Martins\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Gabina Percico [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cotas previdenciária e fiscal, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goulart Lourenço [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: View 1 Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goulart Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS\r\n\r\nTer vista da petição do réu, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanic Metalúrgica Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves \r\n\r\nter vista da petição do réu de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Santos Jordao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184 e diligenciar acerca do CNPJ da ré, para que possa ser realizado o Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de habilitação incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLO AIMONE PIACESI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NELLO AIMONE PIACESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1456, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Conceicao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rocha dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Rocha dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 198 e 200, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Olímpio da Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Olímpio da Costa \r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 55, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência do despacho que reconsidera a decisão de fl. 672, itens 2 e 3, para determinar a remessa dos autos à Contadoria, para fins de atualização do crédito exequendo até a data de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Medeiros Braga [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO SIFAO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Tanea Maria Carvalho Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO SIFAO LTDA, Réu Tanea Maria Carvalho Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.272, que indefere o requerimento de chamamento do feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.138 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.105 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Companhia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut José Tarcízo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 217 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Monica Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda., Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA, Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.523, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Marcos do Nascimento , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sampaio Flores [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda., Aut Diana Sampaio Flores, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pel autora e primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Augusto da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BELLINELLO SOARES [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial, Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial, Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial, Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu EDITORA DE GUIAS LTB S/A (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial, Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Aut MARCELO FARIA BELLINELLO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere a citação dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa POP Terceirização. \r\n\r\nProcesso: 0119500-14.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELY PEREZ (HERDEIRA TESTAMENTARIA) [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDEO NAKAYAMA IMPORT EXPORT COM E IND LTDA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDEO NAKAYAMA IMPORT EXPORT COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MESQUITA PAIVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR IMPERADOR DO LEME LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR IMPERADOR DO LEME LTDA\r\n\r\nter vista do ofício da Caixa econômica Federal, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 140 \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 767/769 que, julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98/99, que informa endereços dos réus negativos, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Marcelino Lourenço [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: QDMA Lourenço Massara dos Santos Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Marcelino Lourenço\r\n\r\nInformar seu atual endereço, para que o feito seja reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0150400-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Nivia Margaret da Silva Vasconcelos \r\n\r\ncontra- arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nvir o advogado do autor assinar a peça de fls. 484/485, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR, Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA, Réu VALTER PELEGRINE JÚNIOR\r\n\r\nContra- minutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0193400-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Rcte Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .169 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/202 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Sathler, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .96/101 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S. A., sucessora de SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Araujo [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Araujo, Réu Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAKE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA, Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correia Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda., Aut Vera Lucia Correia Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-15.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Sousa Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo de Sousa Correia\r\n\r\ncontraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-75.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rodriguez Lobo [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodriguez Lobo\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 604, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jayme Freire de Faria [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jayme Freire de Faria\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza de Oliveira Felix da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza de Oliveira Felix da Silva \r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caminha de Castro\r\n\r\nTer ciência de que restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILYN RABELO MOTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILYN RABELO MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502, que reconsidera o despacho de fl.500, pois o juízo foi garantido pelo depósito recursal efetuado pela devedora principal e sta não ofereceu embargos à execução, não havendo que se falar em mora. \r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Bastos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Bastos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-87.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Goncalves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aurora Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Costa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAURA DE VALE CHAVES SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAURA DE VALE CHAVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 108 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1114653"
                            ],
                            "1114654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0195000-03.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: GASPAR A CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GASPAR A CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 695,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-48.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Josefa Almeida Lima\r\n\r\nExecutado: Claudio Domingues Correia,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingues Correia,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-53.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iris Alves Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda.,José Geraldo Lemos,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.802,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda.,José Geraldo Lemos,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.802,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114654"
                            ]
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                                "Processo: 0155000-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS DINIZ [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS DINIZ, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Público Leilão para o dia 11.05.2011, a partir das 13:00 horas, na Avenida Treze de Maio, 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro-RJ, escritório do Leiloeiro. Caso não haja licitante, fica designado o dia 18/05/2011 para o 2º e último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Assis, Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paola Dias Soares [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paola Dias Soares \r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0073000-61.2000.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOCADORA ZOOMXDOIS VIDEO PRODUCOES LTDA ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Cgte: Jose Ferreira Filho, Cgte: Josilma Ferreira\r\n\r\nCgto: ELIZABETH DA SILVA MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIZABETH DA SILVA MACHADO, Cgte LOCADORA ZOOMXDOIS VIDEO PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Mesquita [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Mesquita, Réu Vox Courier Ltda.\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DEJON SOUZA DIAS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA., Aut LILIAN DEJON SOUZA DIAS\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Carvalho da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Carvalho da Rocha\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIGUEL DE PAULA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIGUEL DE PAULA, Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nFiquem cientes as partes que foi designado o primeiro Leilão para o dia 17.05.2011, a partir das 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 31/05/2011 para o Segundo Leilão no mesmo horário e local.\r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0095800-68.2009.5.01.0040 - Rte. FREITAS DE ASSIS (Adv. Edmilson Alves Pereira - OAB/RJ: 102419/D) Rdo. SUPORTE HELP DESK LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um auto Imp/GM Trafic TA1C, ano 1997, modelo 1998, gasolina/GNV, cor branca, parado, aparente regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Cruz, 298, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000987-15.2010.5.01.0040 - te. DINIZ Exdo. BELLA TRIX DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/ Meriva Joy, 1.4, placa KNX-5333, RENAVAM 226011674, ano 2010/2011, cor amarela, gás/álc/GNV, chassi 9BGXL7SX0BC105248, bom estado, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Tecelões, 121, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000836-49.2010.5.01.0040 - te. DA SILVA E SILVA (Adv. Ruda Vieira Pinto - OAB/RJ: 128837/D) Exdo. MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA - MIDOL - Filial Magé (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 20283/D) - Bem(ns): 1) Uma paleteira hidráulica, manual, modelo ORBOB6851150-1N, avaliada em R$ 1.656,00 (um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Missões, 441, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020200-41.2009.5.01.0040 - Rte. PAOLA DIAS SOARES (Adv. João Maria Vieira da Cruz - OAB/RJ: 085243/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME - Bem(ns): 1) Cento e cinco cadeiras escolares, padrão universitário, com braços, encosto e assento revestidos em fórmica, cores variadas, avaliadas em R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otacílio Nunes, 109, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0073000-61.2000.5.01.0040 - te. DA SILVA MACHADO (Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro - OAB/RJ: 040348/D) Exdo. LOCADORA ZOOMXDOIS VÍDEO PRODUÇÕES LTDA ME (Adv. James Vieira - OAB/RJ: 066810/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol Special, ano 2001/2002, placa LNP-4180, chassi 9BWCA05Y92T012972, RENAVAM 769424570, cor branca, no estado, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Nardely, 101, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0027100-45.2006.5.01.0040 - te. IVAN DE MESQUITA (Adv. Aibernon Maciel Araujo - OAB/RJ: 094025/D) Agdo. VOX COURIER LTDA (Adv. Marcos de Souza Grossi - OAB/RJ: 061500/D) - Bem(ns): 1) Um sistema de alrme, composto de um aparelho marca JFL, de 3 setores, sem fio, MP300; um discador marca JFL, um receptor marca JFL, um alarme marca SEG, com duas sirenes, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Um vídeo cassete para gravação de horas contínuas, marca LG, modelo TL-AT130M, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 3) Um monitor colorido, utilizado em sistema de segurança, em uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Um aparelho distribuidor de imagens em sistema de segurança, marca Kodo, modelo KCQ-304SN, em uso, avaliado em R$ 200,00; 5) Um jogo de câmeras de segurança de parede, marca Ambrizzi, colorida, em estado de uso, 2 unidades, avaliados em R$ 400,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, 10.000 Btus, modelo Classe A, com tampa frontal na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 7) Duas impressoras para computador, ambas em estado de uso, sendo uma Elgin BJC1000 e a outra Epson LX-810, avaliadas em R$ 1.000,00; 8) Dois monitores para computador, em estado de uso, sendo um marca Samsung SyncMaster 551v e outro Packard Bell 14-NE, avaliados em R$ 450,00; 9) Dois aparelhos de Fax, em estado de uso, sendo um Panasonic KX-F500 e outro Toshiba 5400, avaliados em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106/107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 112, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189900-30.2000.5.01.0040 - Rte. DEJON SOUZA DIAS (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino - OAB/RJ: 024299/D) Rdo. ESTÉTICA JARDIM BOTÃNICO S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcelo dos S Oliveira - OAB/RJ: 110307/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de laser, marca Etilight, série 44612, com monitor AOL Stectrum e impressora HP Deskjet 400 e uma ponteira CPC New Etilight SA4143002-F, estrutura em ferro, cor branca, aparelho próprio para depilação a laser, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 369, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pepe, 1360, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0054500-97.2007.5.01.0040 - Rte. CARVALHO DA ROCHA (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - AUSU - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, Gol MI, ano/modelo: 1997/1998, cor cinza, de passageiro, á gasolina, placa LBY-3964, chassi 9BWZZZ377VP611319, RENAVAM 685919366, com ar condicionado, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 10.500,00; 2) Um automóvel marca Volkswagem, modelo Quantum 2000 MI EXCL, ano de fabricação 1997, modelo 1998, cor prata, á gasolina, de passageiro, placa LBX-8496, chassi 9BWZZZ331VP039320, RENAVAM 684830833, com ar condicionado, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 15.300,00. Total da Avaliação: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Farani, 42, sobreloja 108, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082300-08.2004.5.01.0040 - Rte. MIGUEL DE PAULA (Adv. Ana Lucia Chagas Lima - OAB/RJ: 064234/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa LCI-2830, chassi 9BM384073WB180270, RENAVAM 709574347, desmontado, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa KNH-6073, chassi 9BM384073WB180650, RENAVAM 321433360, desmontado, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF1721, ano 1998, placa KNH-6128, chassi 9BM384073WB180310, RENAVAM 710226462, desmontado, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00 Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 244, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124200-29.2008.5.01.0040 - te. NACIONAL Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um trailer modelo Tangará (KC330), ano 1986/1986, placa AX-9078, chassi KC330089186, RENAVAM 307860027, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 402, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0161900-05.2009.5.01.0040 - te. SOTTILI Exdo. TRAVEL ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e oito microcomputadores, com mouses, teclados, CPUs e monitores (18 Samsung; 7 LG e 3 LG Flatron), funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes, 28, Fundos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA SOARES, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 17.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0142400-21.2007.5.01.0040 - RTOrd - Rte. ELIANE PINHO DE OLIVEIRA - Rdo. COLEGIO SAO JOSE DA SERRA Ltda. Bem: IMOVEL SITUADO A RUA CONSELHEIRO LAFAITE, N° 108, APTO 701, COPACABANA, RJ, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES, SOCIA DA EXECUTADA; CONFORME COPIA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA N° 4344, FOLHA N° 128; ATO N° 038, DATADA EM 18/07/1997; QUE ORA AVALIO EM R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.)OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, Juiza Titular da 40a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.05.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0155000-16.2003.5.01.0040 RTOrd - Rte. JORGE LUIZ DOS SANTOS DINIZ - Rdo. PARQUES TEMATICOS S.A. e Outros -Bem: 1 (UM) GERADOR CATERPILLAR MODELO 3208, SERIE 5YF03568 (SM5Y067) 250 KVA, COM 11 (ONZE) ANOS DE USO, EM FUNCIONAMENTO, LOCALIZADO NA SUBSTACAO N° 3 NF SIMPLES N° 049760 DE 12/05/99, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTO MIL REAIS).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, quatro dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, Juiza Titular da 40a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino\r\n\r\nId: 1115286"
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                            "1115287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino Figueiredo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Detro - Departamento de Transportes Rodoviário, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino Figueiredo \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 451 e, ainda, comprovar os recolhimentos devidos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignacio Aguilera Negrete [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez , Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ignacio Aguilera Negrete \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, venha o autor para indicar meios para a citação das Rés. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela União foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel Batista [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel Batista, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesias Cosme [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos, Aut Mesias Cosme\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Melo Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Melo Santos, Réu União Indústria e Serviço Ltda., Réu Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. e Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nelson Leonardo Soares de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clarence Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Martins [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. - Stralu [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. - Stralu , Aut Ledilson Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler S.A., Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas , Aut Waldir Botelho Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sebastião Bessa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX Comunicação Ltda., Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA, Aut MARCUS BATISTA ESTERQUE, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 439, tendo como parte final: \"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1115287"
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                            "1115288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Patricia Aleixo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Henrique de Sousa Sobrinho, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes foram conhecidos e, no mérito, acolhidos, os da autora, e rejeitados, os do primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Medeiros [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Medeiros, Réu Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barbosa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Luciane Ribeiro [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barbosa , Réu Karla Luciane Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Marçal da Rocha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas, Aut José Ednaldo Marçal da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pierre Dutra Silva , Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-70.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimir de Sales [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Edimir de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Conceição Silva dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Feitosa da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Sonia Maria Feitosa da Paz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maria dos Anjos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wilson Maria dos Anjos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozileide Martins Nogueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pacheco D Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozileide Martins Nogueira\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Ferreira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela priemira ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. (Sucessora de Jufer Construções Ltda.), Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Pereira \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebibas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner - Instituto Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebibas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner - Instituto Nacional de Beneficiência , Aut Henrique Rodrigues dos Santos, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bruno Construcoes Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bruno Construcoes Ltda., Aut Jorge Nascimento\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço desta ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Castro [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vianna Castro, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 281/284, elaborados pela autora foram homologados, por adequados à coisa julgada, no valor de R$ 20.284,93, correspondentes a 1.673.148,13 IDTR, pro rata. Foram acolhidos os valores apurados a título de INSS de fl. 284, no valor de R$ 3.384,62 ou 279.171,32 TR's pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB n. 1127, de 07/02/2011, quando da expedição do Alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária...\r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nFixado o valor dos honorários do perito em R$ 1.900,00, conforme estimativa de fl. 211.\r\n\r\nÀ ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. Faculta-se o parcelamento, ficando certo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Duval Vianna (OAB: RJ 20526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rqdo: Comissão Eleitoral [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Augusto Doria dos Reis, Rqdo Comissão Eleitoral , Rqdo Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo primeiro réu foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lucia da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Rosangela da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Rosangela da Silva\r\n\r\nVIsta da petição de fl. 38, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO DA SILVA CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO DA SILVA CORREA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recebimento. \r\n\r\nId: 1115288"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-84.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULUSSI [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULUSSI\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugual [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Portugual\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.48. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mesquita Vieira, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198: \"Converto o julgamento em diligência, determinando ao reclamante que traga aos autos, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: a) prova do trânsito em julgado do v.Acórdão de fls.73/82; b) prova quanto à data efetiva do término do mandado eletivo versado no mesmo v.Acórdão, até porque o documento de fls.96 prova apenas a extinção de vínculo de emprego com empresa outra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara , Aut João Batista de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.59/60. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-37.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia dos Santos Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17:\"Homologo a desistência manifestada pelo consignante, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA MENDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de fls.139 e seguintes. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: KYREI IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1113654"
                            ],
                            "1113655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1005600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDizer sobre a alegação de prescrição de fls.66/68. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1006800-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007000-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls.100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDUARDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls.80 e à reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005700-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005400-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALENCAR SANT ANA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Pereira Neves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sergio Pereira Neves\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOSSA SENHORA MILAGRES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Nevares dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bitrtencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Antonio Rosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ondina Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1100 e verso, que deferiu a produção de prova pericial, facultando às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnicos no prazo comum de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MORGADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SANTA ANA NATALINO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SANTA ANA NATALINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1113655"
                            ],
                            "1113656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-07.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pio de Oliveira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão do Catete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo de fls.239. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CL Metro Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Metro Telecomunicacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda., Aut Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls.241 e às reclamadas para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 e vir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 1039000-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1017500-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIL FERNANDES ALMENARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia juntada às fls.306. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1113656"
                            ],
                            "1113657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Aut Viviane Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de fls.94 e à reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00). Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1113657"
                            ],
                            "1113658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1113658"
                            ],
                            "1113659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO\r\n\r\nDizer sobre o bem ofertado às fls.317, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1113659"
                            ],
                            "1113660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1007900-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAGALHAES JR [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PEDRO MAGALHAES JR\r\n\r\nTomar ciência de fls.165/169, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1113660"
                            ],
                            "1114790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Mello de Souza [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Mello de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 198, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso da Silva, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 98. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 142. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcio Laranjeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 211. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Edmilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 178, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 295. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Jesus Tomaz, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lobão de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lobão de Souza, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Soares Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria da Luz Soares Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 492, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030300-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pimenta de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cosme Pimenta de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 91, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033500-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adembergue Gomes Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adembergue Gomes Reis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036600-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 90. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição do Espírito Santo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. , Réu: CHL-Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceição do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls 59, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Neves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Neves, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 93. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114790"
                            ],
                            "1114823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vital Sá [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vital Sá\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-23.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO CARNEIRO MARQUES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO CARNEIRO MARQUES\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Chagas Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Chagas Costa\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS ALVES DA COSTA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA CONDE RIO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS ALVES DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Viana de Mattos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA AMANCIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA JESUS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCAD COM ATACADISTA PAO GENEROS ALIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar cópia do alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Nunes Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Saron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Nunes Lopes \r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-71.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firme Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Renato Cohen Roupas e Complementos - Mercatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Firme Ferreira \r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento. \r\n\r\nId: 1114823"
                            ],
                            "1113662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0052900-14.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: FORMULA DO GOL\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMULA DO GOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-94.2008.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SPF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.348,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113662"
                            ],
                            "1113661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113661"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-07.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucio Tulio Silva [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Tulio Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenes da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de folhas 46, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cardoso de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 329, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moutinho Furtado dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça , deixando de receber o recurso por deserto conforme folhas 76. \r\n\r\nProcesso: 0161200-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1232. \r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Monteiro [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo o autor indicar meios hábeis a citação da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo o autor indicar meios a citação da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo o autor indicar meios de citação do réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Barbosa\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência do depósito realizado para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, na forma do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bento Garcia [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Bento Garcia\r\n\r\nRecebido o RO do réu, venha o autor recorrido com suas contrarrazões, no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balbino de Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balbino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Diniz Suzarte Safira, Réu Itaú Unibanco - S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios do réu. Multa de 1% sobre o valor da causa pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Cesario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Barreto de Medeiros , Réu Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , no quinquidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de folhas 155, devendo o réu vir com o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. Sem depósdito espontaneo aplique-se a multa prevista no supracitado dispositivo legal.... \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESTANDO DISPONIVEIS NA SECRETARIA PARA XEROCOPIAR PEÇAS PARA AÇÃO RESCISORIA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Ana Oliveira da Silva, Réu: João Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUIEIO ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARTINS [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIM NEFROLOGIA LTDA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI RIM NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 290. \r\n\r\nProcesso: 0186800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHAYNE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 314. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Cgte: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Cgto: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Cgto: Alexandre Rupenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA O AUT0R EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECU ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Murilio Alves dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroship Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Murilio Alves dos Santos , Réu Hidroship Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia [Adv. Wilson Aparecido de Souza (OAB: SP 228823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Barbosa, Réu Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 435, devndo o réu efetuar o pagamento em 48 horas sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Lamin Borges\r\n\r\nCom relação aos calculos do autor, venha este com o correto calculo do imposto de renda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO do réu , uma vez que o depósito recursal foi insuficiente e o complemento do depósito veio a destempo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Jailson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 123 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA NÃO GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO, CUSTAS DE R4 440,00 PELO AUTOR QUE DEVERÁ DEPOSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO PINTO MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza da Silva , Réu Panificação Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo negou seguimento ao Recurso Ordinário do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Nolasco Felisbino [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesio Nolasco Felisbino \r\n\r\nVenha o autor com o complemento dos honorários periciais , eis que faltam R$ 50,00 para integrar o valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO, CONTESTÁ-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE PORTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER JOSE PORTO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de folhas 172/173, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-81.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo Machado do Cabo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigo Machado do Cabo, Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 55, no valor total de R$ 11.178,35 conforme folhas 55. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Correa dos Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça , venha o autor em 30 dias com meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Patrick Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Patrick Pereira de Souza\r\n\r\nRecebido o RO do réu, venha o autor recorrido com suas contrarrazões , no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOVINE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOVINE GUIMARAES\r\n\r\nUma vez restabelecido o pagamento do auxílio alimentação, deverá o autor reapresentar cálculos de liquidação para o período compreendido entre a supressão e o efetivo restabelecimento do pagamento do auxílio alimentação bem como para o valor devido do auxílio alimentação extra conforme o pedido (3) da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001107-49.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Aut: Manoel Araújo de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva , Aut Manoel Araújo de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUSTAS DE R$ -160,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas conforme solicitado as folhas 430. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nPAGAR R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 794/821, no prazo comum de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-16.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PAULA HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MRJ [Adv. Agnaldo Adolfo de Souza (OAB: RJ 49293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PAULA HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE FLS. 227/237 - PETIÇ.AO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO ... \r\n\r\nId: 1106115"
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                            "1106128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\nRéu: DIVICENTRO CONSTRUCOES COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVICENTRO CONSTRUCOES COM REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.670,61 EQUIVALENTES A 310.688,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106128"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-53.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COSTA DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHURRASCOBRAS LTDA, Réu: Alessandro Massimo Alessandri [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Zelito Vieira Borges, Réu: Eligio Fernandes Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COSTA DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre ofício recebido e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-49.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST.SERVS.LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Maik Elias Matta, Réu: Nilda Siebens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO CASSIANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO CASSIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 318, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0187200-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LEITE GOMES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)], Réu: Adilson Gregorio Peña, Réu: Adriano Scovino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LEITE GOMES\r\n\r\nO exequente para indicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, observando-se o disposto nas resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0236300-71.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não há qualquer valor bloqueado, conforme teor do ofício de fl. 1590. Importante ressaltar que a conta não fica bloqueada e sim valores. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS CRUZ [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora para informar o endereço completo da Câmara onde se encontra o processo 583.00.2001.015569-7. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvenal Eloi [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2010.5.01.0044 - Protes\r\n\r\nRqte: Patrícia Alves Coutinho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panamericano Prestação de Serviços Ltda. (Sucessora de Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patrícia Alves Coutinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0137000-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO DA COSTA LEITE [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO DA COSTA LEITE, Réu IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES RJ\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 136, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 677/ 679. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Réu Banco Itaú S.A., Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 978/979. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1315/1316. \r\n\r\nProcesso: 0231800-83.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut REJANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1344/1345. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Aut UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 249, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que diga se ainda tem algo a requerer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIANA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Lucas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Lucas \r\n\r\nÀ parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro da Silva Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Monteiro da Silva Ferreira\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 305, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Miranda da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 286, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 794, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Maria Chaves Santos [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETO LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: Jose Manoel Borges Correa, Réu: Emerson Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a remessa ao setor de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOARES DE MORAES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Magdalena Kahn (Espolio de) [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Réu Magdalena Kahn (Espolio de), Aut MARILENE SOARES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142/ 142v \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUZINETE TAVARES RAMOS\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 1742, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 47, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Pires, Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 393, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 238, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse em prosseguir com a presente ação, impulsionando-a, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1112466"
                            ],
                            "1112464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0130600-28.2000.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nExecutado: Leonardo Alves Molina,O.S.D. CONSTRUCOES LTDA,Arlindo Honorio da Silva Filho,Norma de Azevedo,Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Olmar Marialva Copello,O.S.D. CONSTRUCOES LTDA,Arlindo Honorio da Silva Filho,Norma de Azevedo,Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Olmar Marialva Copello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112464"
                            ],
                            "1112465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 136, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Maria da Cunha\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ford Campbell Williams, Jõao Maria da Cunha, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Maria da Cunha\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Maria da Cunha\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON ENGENHARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA, Jorge de Melo Soares, João Soares de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Soares de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato 854, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 47, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112465"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Ferro [Adv. Maria Das Gracas e Silva (OAB: RJ 106651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento Ferro \r\n\r\nNo prazo de 48 horas justificar a ausência na audiência, considerando-se que já se ausentou injustificadamente à assentada precedente. Ciente ainda que a audiência foi redesignada para o dia 28/06/2011 às 08:15. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Magalhães\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo dos Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Pinho Taveira Martins Valim [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Pinho Taveira Martins Valim \r\n\r\nÀ embargada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO réu comprovar o depósito do valor devido na conta vinculada da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DE JESUS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes para em 10 dias apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem trazidas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson José Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel \r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 3.200,00 e providenciar o deposito. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Eletrica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Eletrica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio da Silva Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias para apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem trazidas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Barreto Gomes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Barreto Gomes \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Garcia Leite [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiwel Laticinios Ltda. ME, Réu: Vanclau do Sabor Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Garcia Leite\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE MACEDO SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE MACEDO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. Ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamente por 15 dias. Ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Adao de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Felipe Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ezequiel Batista Dias [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Réu: Cleuci Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nJuntar a cópia do registro de sua saída da Jucesp, eis que assina a Carta de Preposição juntada às fl. 69 do ano de 2007. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidinho Creche Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Filgueira de Santana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Imunoeste Servicos Medicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Filgueira de Santana\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cunha Mendes [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cunha Mendes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-49.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira Novaes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nApresentar emenda a inicial, com cópia à ré, em 05 dias. Ciente ainda da redesignação da audiência para o dia 25/01/2012 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0001320-49.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: K R Toniato Madeiras Ltda. EPP [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K R Toniato Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nVenha, no prazo de 05 dias, com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001376-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tertulino dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Wirtz Moreira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tertulino dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-42.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nVenha em 10 dias com novos cálculos, observando a promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001392-36.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Deus é Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiente do indeferimento dos requerimentos, eis que imprópria a medida adotada pelo autor, já que seria necessário, no caso, processo cautelar específico. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Bittencourt Brazil Maria Helena Rego Junqueira Paulo da Rocha Lagoa Quinet de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Aut Dejalmir Correa Louzada , Réu Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nCiência do conhecimento dos embargos declatórios, no mérito rejeitado, mantida na íntegra a sentença atacada. Vista às partes por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Damaso\r\n\r\nVenha em 10 dias, com novos cálculos, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Vieira [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiovisual Roberto Pralon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Vieira \r\n\r\nVista ao autor da ata de audiência fls.18, em que foi proferida sentença terminativa, sem resolução do mérito, determinando-se o arquivamento dos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nVista por 15 dias. Ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-74.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO BERNARDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAIHA, Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO BERNARDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Candida Mendonça [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Monthaltech Fabricação e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Candida Mendonça\r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, do pedido de antecipação de tutela. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Dias de Almeida [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Dias de Almeida\r\n\r\nAo embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva Junior [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alves da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVAN LEITE GERALDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVAN LEITE GERALDO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneslei Soares da Silva [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Roneslei Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Almeida Neves, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Vista as partes Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Bispo \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Lourenco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Engenharia [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Lourenco\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Antonio Magalhães Carneiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Antonio Magalhães Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CELSO PINTO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CELSO PINTO PEREIRA\r\n\r\nVista por 05 dias de fls.334/335, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-64.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucirlei de Jesus Marques [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma 127 Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucirlei de Jesus Marques \r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailzo Pessoa de Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailzo Pessoa de Carvalho\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-48.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARDOZO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o pedido, pois não foi garantido o Juízo. Eventual valor recolhido a maior será devolvido ao final. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa Matos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Cavalcante dos Reis [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Matos \r\n\r\nCiente o autor que foi proferida sentença terminativa do processo, sem resolução do mérito, determinando-se o arquivamento dos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSEM TERCEIRIZACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO LOURENCO\r\n\r\nNão assiste razão a reclamante, eis que os documentos encontram-se em secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silverio [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Carpet Indústria Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silverio \r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAR SOARES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA, Aut JOSIVAR SOARES\r\n\r\nCiente que os embargos declaratórios opostos por Josivar Soares foram conhecidos, para no mérito dar provimento nos termos da fundamentação. Vista às partes no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Lima [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Lima\r\n\r\nVista ao autor para em 10 dias cumprir o despacho de fls. 62 verso, em relação à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.444/446, no valor de R$ 192.132,06, Valores atualizados até dezembro de 2010. Vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante em 05 dias, com cópia da inicial para citação da reclamada no endereço ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cavalcante de Araujo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Mais Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Fabiana Brito de Araujo, Réu: Jose Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cavalcante de Araujo\r\n\r\nVista dos documentos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nVista dos documentos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Duarte [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo Fitness S/C Simples Ltda [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo Fitness S/C Simples Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAos recorridos por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão de crédito à disposição por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fátima de Abreu Monteiro de Barros\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1115055"
                            ],
                            "1115054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-87.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE EUGENIA NUNES BORBA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: IVAN LUIZ AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: PAULO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE EUGENIA NUNES BORBA\r\n\r\nVista à reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-64.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FAUSTINO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIMIL REVENDEDORES POLUZ E DIST BEBIDAS LTDA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Réu: Marcia Torres da Silva, Réu: Ricardo Colombini Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FAUSTINO\r\n\r\nFica o Senhor advogado intimado para a devolução do 2º volume dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1115054"
                            ],
                            "1115057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0026100-58.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SALIBA S EMBALAGENS LTDA ME .,Vitoria Adum Saliba\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Braga Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115057"
                            ],
                            "1115056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085100-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Cabral \r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. ME, Multieconomia Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multieconomia Supermercados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115056"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NAZARE BRAZ, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA, Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sales de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sales de Araujo, Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1070 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIEIRA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcello da Conceicao Matheus, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes para suprir a omissão, mas não conhecendo do pedido que foi apreciado.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra da Silva Lourenço Canosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (massa falida) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda (massa falida), Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (Em recuperação judicial), Aut Paula Alexandra da Silva Lourenço Canosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 315: vir com o endereço das pessoas jurídicas para as quais deseja o envio do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON PAES ROGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Binot da Cunha [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de) [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Mariluci da Cunha Guberaman [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de), Réu Mariluci da Cunha Guberaman , Réu Marina Guimarães Binot da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-71.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Portugal Tirloni [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 238 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Fernandes Silva [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 241 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0018900-11.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FLOR DA AMERICA LTDA. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: SUELY MAGALHAES DE ARAUJO (SOCIA), Réu: Herculano Escovino , Réu: Juvio Carlos Aragão, Réu: Edson Boa Nova de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento\". \r\n\r\nId: 1114722"
                            ],
                            "1114720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Martins Duarte\r\n\r\nRéu: M e F Representacoes Ltda., Banana Brasil, Marialva Bedin Barros, Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar dos Santos Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 98 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA, SISAL HOTEIS TURISMO S.A., SISAL MAQUINAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wilbur Vicoso Hockensmith (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/04/2011, às 16:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114720"
                            ],
                            "1114721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000363-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/04/2011, às 16: 45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114721"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Almeida [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre manifestação do perito defls 521 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a tabela salarial dos níveis do cargo do autor a partir de outubro de 2007, em 10 dias. Deverá também comprovar o cumprimento da sentença, incluindo na folha de pagamento o autor a promoç;ao para o nivel \"C\", no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Santos de Oilveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Santos de Oilveira , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 113, fixando o principal no valor equivalente a 70.498,20TRs + custas, no valor de R$ 34,30. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Restaurante Ltda., Aut Jorge Russo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169, em 05 dias, sendo o réu em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caetano Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Campanhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Julio Cesar Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 243, fixando o principal no valor equivalente a 174.085,69TRs, referente a cota previdenciária + custas, no valor de R$ 177,30. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.241/2 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1045, devendo as reclamadas comprovarem, no prazo de 15 dias, a inlcusão do reclamante no plano de complementação de aposentadoria .\r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-90.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimeire Cazaes Lacerda [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria da Costa Azeredo , Réu: Roberto da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeire Cazaes Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUD JARDINO E OUTRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUD JARDINO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295, que defere vista dos autos ao reclamante por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-56.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA, Réu BANCO FININVEST S/A, Réu BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA, Réu BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA, Réu DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS, Aut ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 395, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Eduardo Lacerda [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Eduardo Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 150, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 316, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Castanheira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Corrêa Castanheira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, devendo as rés retirar na secretaria a petição protocolizada em 18/03/2011, em 05 dias. Devendo o reclamante tomar ciência do depósito de fls. 438, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 882, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-04.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Alberiz [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário de fls. 72, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nJuntar os documentos apontados pelo Sr. perito, em 10 dias, conforme requerido de fls. 146, sob as penas do art. 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Aloisio Ferreira Gouvea (OAB: RJ 112573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Freitas Geraldeli [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Freitas Geraldeli\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 255, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rógerio Reis Prata [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rógerio Reis Prata \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 182, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 255, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 800, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000691-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Estetica Damaia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38, em 48 horas, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 80, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE-PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S.C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza , Réu PROTEGE-PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S.C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Constance Lima Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Constance Lima Pinheiro, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1113690"
                            ],
                            "1113691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113691"
                            ],
                            "1113692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama de Aguiar\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Marialva Bedin Barros, Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Marialva Bedin Barros, Paulo Cesar dos Santos Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, que convola em penhora o depósito de fls. 37 e 111, por 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113692"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Bastos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 193, no prazo de 5 dias, considerando o silencio como aquiescencia. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Rede Econômia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Dias\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cebeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Calmon \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha DENISE PAIXÃO DE SOUZA, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Esteves Rabelo [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Esteves Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Mércia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Planex Engenharia Ltda. , Réu: Home Car Automóveis S/C Ltda. , Réu: Fábio dos Reis Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Gentil \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nA reclamada atender a promoção da contadoria de fl 479, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, após dê-se vista ao reclamante por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luz Mar Madeiras Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: endereço insuficienrte. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracilda Silva Monroe [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracilda Silva Monroe \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000286-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson de Lima Oliveira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Lima Oliveira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000258-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação das reclamadas, sob informação: não existe o nº e mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dílson Antonio de Paula (Espólio de) [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dílson Antonio de Paula (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-82.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MARIA VASCONCELLOS DE MENEZES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA VASCONCELLOS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-32.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Borges de Oliveira Gago [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Borges de Oliveira Gago\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-40.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILDO PACHECO [Adv. Haroldo Dias de Araujo (OAB: RJ 30919 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TEC DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILDO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PATROCINIO DE SIRIS [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (massa falida), Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Claudino Teodoro Dutra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PATROCINIO DE SIRIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-38.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO AZEVEDO DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NORONHA MARTINS MAIA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NORONHA MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MEIRE DE MELO [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVEST EMPREED PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MEIRE DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DA LUZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ALVES DA CUNHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MAURILIO EZEQUIEL MARTIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MOACIR CABRAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: SELMA BRITO MEDEIROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA, Aut MARIA DA LUZ DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES ALVES DA CUNHA, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut MAURILIO EZEQUIEL MARTIM, Aut MOACIR CABRAL, Aut SELMA BRITO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA CONCEICAO SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Sebastião César Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Maria Alice Menezes Santos (OAB: RJ 22550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA L DO CANTO COPIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANGELO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO INACIO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNECEDORA MARMORES GRAN ENG DENTRO LTDA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SERGIO INACIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-76.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIANA BEZERRA MELO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANA BEZERRA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217100-45.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MIGUEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-70.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PALHARES PEIXOTO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PALHARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE CORREA DE BARROS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194600-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Real Coberturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE FARIA COSTA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE FARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201500-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA FIGUEIRA [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZI SERVICOS DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreis Negreiros [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Cabeleireira Ltda. [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Moreis Negreiros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES CAVALCANTE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N.S.APARECIDA CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1114883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Regina Cassita do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regina Cassita do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 23/05/2011 ÀS 09:35 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0000825-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. , Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. , Condomínio West Shopping Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Céu Azul Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 23/05/2011 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114885"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligivania Maria de Jesus \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114886"
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                            "1114884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB HUM ACQUA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 129,130, e 142. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur José Cândido \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILIAN DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILIAN DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Luiz Roberto Alves dos Reis, Isabel Cristina da Annunciação dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina da Annunciação dos Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa de Nazare\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro, ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO NUNES COSMO\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOP DOS PRESTADORES DE SERVICOS LTDA, ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, VITOR ZENHA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR ZENHA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 5 DIAS , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA DE R$ 11.151,55, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA, MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA, SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, THEREZA HELENA MARTINS MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, THEREZA HELENA MARTINS MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando da Silva Reguengo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA, JOSE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GONÇALVES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 122. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114884"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leiros da Silva\r\n\r\nVistas da petição do ofício de fls. 63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo Sa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nVistas da petição de fls.259/265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Alves [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Chapplin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Alves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1998.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lopes Pereira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes Pereira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADCOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: JOAO DE PAULA LOPES, Réu: RAIMUNDO DE PAULA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar endereço hábil para penhorar o bem apontado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que negativo o leilão, diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardek Thorvald de Figueiredo , Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pelo reclamante e IMPROCEDENTES os embargos de declaraçao propostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Sidartha Muniz de Melo , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE propostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1114445"
                            ],
                            "1114446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-19.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. , Réu: Gotardo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29 VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18 VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Soares de Souza Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103/104. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Jesus [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barbosa Costa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednildo Aquelino Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhmed Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: FMC Tecnologins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednildo Aquelino Monteiro , Réu FMC Tecnologins Ltda., Réu Rhmed Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nVistas da petição da perita. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 77/78. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelgia Flores Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Almeida, Réu Nelgia Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 88/89. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Trindade de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Trindade de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria da Silva [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Barros dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Barros dos Santos \r\n\r\nVistas da petição de fls. 66/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Nair Roquini Antonio [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nair Roquini Antonio\r\n\r\nApresentar os endereços das juntas comerciais citadas. na petição de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Vargas Leandro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Informática Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Informática Ltda. , Aut Camille Vargas Leandro \r\n\r\nTomar ciência fls. 359/341 \r\n\r\nId: 1114446"
                            ],
                            "1114443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0080800-63.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.545,90, equivalentes a 8.155.476.19 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforma gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0102000-05.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: THEREZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-06.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114443"
                            ],
                            "1114442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114442"
                            ],
                            "1114444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0207/2011 \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Miranice Lima Tabet e Ives Josef Tabet, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL BERNARDINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGO CESAR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-05.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEBER e SANDRA CRISTINA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificadas para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114444"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Paranhos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Paranhos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda., Réu: Café e Bar Paraguassu Ltda. n/p Deusuite, Réu: Café e Bar Paraguassu Ltda.n/p Nelson Elias dos Santos, Réu: Café e Bar Paraguassu Ltda.n/p Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-42.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DEGANI [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DEGANI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251,para se manif. quanto a certidão do Sr. Of. Justiça, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dutra de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Tadeu de Lima Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conomínio do Edifício Los Angeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Tadeu de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18 que deferiu o desentranhamento de docts., pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leal [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivar Pinheiro Aranha [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivar Pinheiro Aranha\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moraes Silva Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Roberto Berta Stein [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Berta Stein, Réu Volume Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Johnny Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.379 onde ficou determinado que se dê ciência as partes quanto a petição de fls. 373 que diz equivocado o peticionante, porquanto a indenização decorrente de reconhecimento da existência de danos morais provoca um acréscimo patrimonial, o que é tributável. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes da Silva [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rose Rodrigues Moraes [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva e outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Geraldo Abreu Sardenberg [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carmen Lucia Reis de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva e outros, Aut Carmen Lucia Reis de Melo, Aut Jose Geraldo Abreu Sardenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 406/417, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Campelo da Silva Batista, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Porto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Porto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 387/389 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias conforme determinado em fls. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Gomes [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 23 que determinou o arquivamnento dos autos e deferiu o prazo de 30 dias para desentranhamento de docts. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias conforme r. desp. de fls. 435/436. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Silva , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio da Silva Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Macae Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio a começar pela primeira rda., observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pessanha Leonardo [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Greenhalgh de Araújo [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Greenhalgh de Araújo\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela primeira rda., observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180200-62.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MAIA VILELA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: YARA LÚCIA ROCCO BARBOZA, Réu: JOSÉ MARCELINO GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MAIA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 598/601 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1109532"
                            ],
                            "1109527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0008700-25.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GARAGEM VIDAGO LTDA,Irit Lander,Amir Moshe Lander\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GARAGEM VIDAGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-50.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Delson Barreto da Silva,Luis Armando de Souza Coelho,Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1109527"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-57.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Mansor, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut JORGE MACHADO SALDANHA, Réu Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:Improcedente.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência:\"...Acolho os embargos do autor para determinar a intimação da devedora para que se manifeste sobre os cálculos de fls.354/357, em 10 dias preclusivo, nos termos do art.879, CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalvez Gantz [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Maria Heinemann da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalvez Gantz, Réu Nair Maria Heinemann da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:Improcedente.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0005100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos de Conservacao Ltda. [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR e SR II Servicos de Conservacao Ltda., Aut Vania Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Farah Cataldi [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Aut Rachel Farah Cataldi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Jose Ribamar Brandao Loureiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente emParte.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001495-19.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Eduardo Rocha Paves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nestor Eduardo Rocha Paves , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá se manifestar acerca da petição do autor de fls.200/209, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Machado Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Mansor\r\n\r\nTomar ciência:\"...Declaro extinta a presente ação incidental, com fulcro no art.267,VI,do CPC, nos termos da decisão de fls.263 dos autos do processo nº0025500-57-2000-501-0053...\"\r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Araújo , Réu SMR Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS PAULO MELO DA ROCHA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"(Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de impugnação da sentença de liquidação:improcedentes(Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0146100-29.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurentino Ferreira dos Santos Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Ferreira dos Santos Júnior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.057,28, correspondente a 332.331,57 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 254,32, correspondente a 20.831,34 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por mandado, para o pagamento de R$ 4.311,60, correspondente a 353.162,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação\".\r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaqueline da Silva Nascimento\r\n\r\n´\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 157,61, correspondente a 12.909,83 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 51,94, correspondente a 4.254,40 trs.São devidas custas no importe de R$ 60,56. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 270,11, correspondente a 22.124.69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\"\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Chavao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Denise Pereira Chavao\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.618,13, correspondente a 2.999.388,95 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.008,37, correspondente a 901.694,96 trs.O FGTS (a ser depositado) é devido no importe de R$ 3.070,64, correspondente a 251.515,95 trs.São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 6.218,08, correspondente a 509.322,58 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 56.915,22,correspondente a 4.661.922,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\"\r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pargas [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Pargas\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.000,45, correspondente a 245.766,69 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 982,25, correspondente a 80.456,04 trs.São devidas custas no importe de R$ 100,05. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.082,75, correspondente a 334.41,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\"\r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria de Jesus Nascimento [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jacinta Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\n\" Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.485,08, correspondente a 121.642,82 trs.São devidas custas de liquidação no importe de R$ 7,43. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.492,51, correspondente a 122.251,41 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 924,04, correspondente a 75.688,06 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 86,13, correspondente a 7.054.90 trs.São devidas custas no importe de R$ 11,19.- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.021,36, correspondente a 83.659,54 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\";\r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Gomes, Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.650,93, correspondente a 1.773.426,45 trs. cota previdênciária é devida no importe de R$ 5.427,91, correspondente a 444.599,80 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.078,84, correspondente a 2.218.026,25 trs trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\"\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GARNIER FERNANDES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\" Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 289.248,26, correspondente a 23.692.308,57 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 51.120,92, correspondente a 4.187.311,66 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 340.369,18, correspondente a 27.879.620,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nId: 1114750"
                            ],
                            "1114749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0146100-29.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Laurentino Ferreira dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Apoio Conservação e Serviços Ltda, N/P José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114749"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0136700-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO AMARAL SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO AMARAL SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-12.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CLAUDINA DA ROSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CLAUDINA DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Batista Coelho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Batista Coelho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357:\"Considerando a insuficiência das rubricas resilitórias postuladas no pedido \"b\", no TRCT de fl.111 e para que se assegure a ampla defesa, ante a possibilidade de reforma do julgado, na forma da Súmula 278 do C.TST, pronucie-se a reclamada, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 19.849.358,91 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.259 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-22.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GONCALVES FILHO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARCIA DE QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Joubert Goularte Gomes, Réu: Lenice Alves Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARCIA DE QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202: \"Defere-se o requerido a fl.193, reservando-se p percentual de 50% dos honorários sindicais deferidos na sentença. Defere-se, ainda, a vista dos autos requerida a fl.200.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonçalves [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialice Marcondes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.220 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Giri [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense- Em Liquidacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense- Em Liquidacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO MARCOLINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fl.803), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Barbara da Silva Alves [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barbara da Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000176-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Regina Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras CF Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0000837-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir e Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Refrigeração 1º de Maio Comercio de Peças Ltda ME, Réu: Kelly Christina Neves da Silva Segura, Réu: Joyce Neves da Silva Segura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIRMIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.266/267 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitry Haysten de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Dimitry Haysten de Moura , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Guerra [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Guerra, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Guimarães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Ribeiro da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. , Réu: Daro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com a indicação do bairro onde se localiza. .\r\n\r\nId: 1108060"
                            ],
                            "1108062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Gratuidade de justiça;2)Tutela antecipada;3)Declaração de responsabilidade subsidiária da 2a rda;4)Pgto do aviso prévio indenizado;5)Pgtp do saldo de salário;6)Pgto dos salários de novembro/2010 e dezembro/2010;7)Pgto do 13o salário proporcional;8)Pgto do 13o salário de 2010;9)Pgto de férias proporcionais + 1/3 constitucional;10)Pgto das férias vencidas de 2008/2009 em dobro, 2009/2010 em dobro e 2010/2011 simples, todas c/1/3 constitucional;11)Pgto das diferenças salariais de acordo com os reajustes salarial da categoria;12)Pgto do adicional noturno;13)Pgto das horas extras com os adicionais de 50% (dias úteis ) e 100% (domingos e feriados) - todo o período laborado;14)Integração da diferença salarial, produtividade paga \"por fora\", horas extras e adicional noturno no RSR; 15)Integração da diferença salarial, produtividade paga \"por fora\", horas extras e RSR, no aviso prévio, nas férias +1/3, nos 13o salários e no FGTS acrescido da multa de 40%; 16)Pgto da diferença do auxílio alimentação face os reajustes previstos nas normas coletivas;17)Pgto do auxílio allimentação ref. aos meses de 10/2010, 11/2010, 12/2010 e 01/2011;18)FGTS sobre as parcelas supras, sujeitas a tal incidência, c/o acréscimo da multa de 40%;19)FGTS, em espécie, pelas irregularidades dos depósitos fundiários, acrescido da indenização compensatória de 40%;20)Pgto do FGTS dos meses de 10/2010, 11/2010, 12/2010 e 01/2011;21)Pgto da multa prevista no art.477 da CLT;22)Pgto da multa prevista no art.467 da CLT;23)Juros e correção monetária na forma da Lei;24)Pgto do dano moral;25)Entrega das guias FGTS e CD, sob pena de indenização substitutiva;26)Juros e correção monetária sobre todas as parcelas;27)Exclusão dos juros de mora sobre a apuração do Imposto de renda;28) Sucessivamente, indenização da diferença entre o valor das alíquotas de IRRF e INSS que incidirão e aquelas que incidiriam se quitadas à épocas prórpias os créditos do rte;29)Honorários advocatícios de 20% \r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Braga\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de justiça;b)Declaração de nulidade do pedido de demissão;1)Aviso Prévio;2)!3o salário 10/12 avos do ano de 2008, face a projeção do aviso prévio;3)Férias proporcionais 10/12 avos do período de 2008/2009, face a projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3 constitucional;4)Pgto das férias gozadas porém não recebidas pela autora;5)Saldo de salário referente a 30 dias laborados do mês de setembro de 2008 e dos 02 dias laborados do mês de outubro de 2008;6)pgto dos itens 1, 2,3,4,e 5 em 1a audiência sob pena de aplicação da multa de 50% conforme previsto na nova redação do art.467 da CLT;7)Multa prevista no art.477 da CLT;8)Comprovação da regularidade dos depósitos de todo o período trabalhado, bem como da multa compensatória de 40% sobre a totalidade dos recolhimentos;9)Entrega da guia para habilitação do Seguro Desemprego, sob pena de indenização;10)Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108062"
                            ],
                            "1108061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma , José Geraldo Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma , José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-28.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DE ALCANTARA BEZERRA\r\n\r\nRéu: GIANCARLO BISTROT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carvalho da Cunha, Renata Longui Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através e guia GRU, código 18740-2, no valor de R$ 624,82 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108061"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Telles Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO COM DE VEICULOS CACA VAGAS LTDA, Réu: Antonio Carlos Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor das declarações de Imposto de Renda de fls. 84 e seguintes, devendo observar o prazo iniciado com a intimação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo de Souza Alves [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Base de Comunicações e Eventos Ltda., Réu: CW Know How S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo de Souza Alves\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vaz Nassar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tatiana dos Santos Materco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda. [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Tatiana dos Santos Materco\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar nos autos que as demais sócias, Cristiane Cavalcante, Vanessa Santos e Maria Magnólia integraram a sociedade no período em que não foram quitados os direitos trabalhistas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE LIMA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135: \"Homologo os cálculos de fls. 132/134, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sidney Guimarães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabe Moderna Associação Brasileira de de Ensino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora 080009, no valor de R$ 35,00, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDHEZA REPRS COM PRODUTOS INFORMATICA LTDA, Réu: 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 154 bem como o rescursal. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-58.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Batista [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makkim Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, código 18.740-2, Unidade Gestora 080009, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Coelho da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Marcela Zanetti Guimarães da Silva, Réu: Marcelo Zanetti Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial), Réu SERVINET\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leal [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA, Aut MANOEL FELINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PENIDO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-41.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Azevedo de Almeida [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"Homologo os cálculos de fls. 194/194 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.297,95, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 256,45 e das custas no valor de R$ 180,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Luz [Adv. Gisele Martins de Souza (OAB: RJ 145248 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Inteligência em Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Luz \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-28.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Vaconcelos Vaz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 61/62. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos da Fontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Helber Ferreira da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Loja Varejista Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1107956"
                            ],
                            "1115004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro , Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos Marques Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matos Marques Portella \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Door Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Mattos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Mattos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-grandense) foram julgados improcedentes e procedentes os embargos de Carlos Henrique Pereira de Mattos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1115004"
                            ],
                            "1115109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO SALLES PASCHOA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: GILSON BRAND BAPTISTA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: EDUARDO CHAVES MONTENEGRO [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO SALLES PASCHOA, Aut EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Aut GILSON BRAND BAPTISTA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o requerimento de fracionamento da audiência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA, por deserção. O encunciado da súmula 86 do E.TST apenas dispensa do recolhimento das custas e do depósito recursal o recurso ordinário de massa falida, não havendo regramento quanto à empresa em recuperação judicial. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Felix Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Felix Rodrigues \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Warney de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A., Aut William de Paula Warney de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 214/218. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda incidente, no prazo de 05 dias, sob pena de oficiar a Receita Federal. Deverá, ainda, incorporar à complementação de aposentadoria devida ao autor as diferenças apuradas, comprovando no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1115109"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alves \r\n\r\nTer ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para conceder vista ao autor dos documentos acostados aos autos pela ré. Prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Marcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Costa Prado [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Costa Prado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1114831"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: GVT Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Faria\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0208600-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA SANDES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Ana Leticia Moreira Rick, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Resende Sobreira Junior, Réu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.613/618 \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Cezário [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Cezário\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0000212-31.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Reis [Adv. Vania de Oliveira (OAB: RJ 158850 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressos Padronizados Elecê Ltda. A/C do sócio Paulo Roberto Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000064-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Melo Sousa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Melo Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliarios , Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Dantas Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marcio Rodrigo Dantas Santos, Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial., Réu Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Jácome Neto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Enéas Jácome Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Ribeiro [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Ribeiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Ambev Vidros , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso , Réu: Condomínio Residencial Ferrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pereira da Mata \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0007300-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pinto de Oliviera [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barretos de Serviços Ltda., Réu: HF Assessoria Empresarial Ltda. A/C Harmonia Baptista Leite Cabral, Réu: HF Assessoria Empresarial Ltda. A/C Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pinto de Oliviera \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cassimiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cassimiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Araújo de Jesus [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Araújo de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Smith da Silva [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Smith da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.32 \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.29 \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S.A., Aut Sara Conceição Soares, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rocha de Azevedo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rocha de Azevedo, Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindenberg Acasio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lindenberg Acasio de Menezes da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e parcialmente procedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALVIMAR CALIXTO COSTA, Egte Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1102872"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A., Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 132/223, em 15 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 3 dias, a começar pela parte autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Aguiar Queroz [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. , Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - ETNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Aguiar Queroz\r\n\r\nInformar correto endereço das testemunhas Claudio Luis e Luciana Falcão, de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 5 dias, sucessivos por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferraz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferraz\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço das 1ª e 2ª Rés ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001062-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Lima [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado , Réu: Shopping Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-71.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Ribeiro de Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comério Instalação e Montagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual do 3º Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Conceição Alves de Souza [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Fimontense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Conceição Alves de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000109-84.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Erik Vieira Teixeira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Vieira Teixeira \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTrazer os atos constitutivos da empresa ré ou indicar meios efetivos de citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, devendo ficar ciente que não haverá deferimento de citação editalícia enquanto não houver tentativa de notificação pessoal da Ré a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 114. \"... indefiro, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, tendo em vista já constar dos autos o endereço fornecido pela SRF assim como as declarações de rendimentos acauteladas nesta VT...\", devendo o autor atentar ainda ao item 1 do desp de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Quirgo de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmnet Soluções em Informática e Agência de Viagens e Turismo S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Quirgo de Souza, Réu Cmnet Soluções em Informática e Agência de Viagens e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SALLES POSTAUE [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS INTERNET PROPAGANDA E PUBLICIDADE SC [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Alvanice Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SALLES POSTAUE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Elizeu Roberto Pereira de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Jordão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ferreira Jordão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Rocha Martins [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Rocha Martins, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo 2º Réu e pelo Autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto do Amaral [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Emilio Garrastasu Medice [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Emilio Garrastasu Medice , Aut Roberto Augusto do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antônio Molena de Abreu [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antônio Molena de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Luiz Costa de fl. 198- v. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Duarte Rios [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Andréia da Conceição Pires de fl. 104-v. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva Filho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculo de fl. 54, devendo cumprir a determinação de fl. 53 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 911. \"... à Ré para resposta à ISEL...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)], Réu: Rambrand Grafica Ltda. [Adv. Cecilia de Oliveira Diz (OAB: RJ 101619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Producoes Artisticas Ltda., Réu Rambrand Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Sá Freire Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Sá Freire Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 622/623. \r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Monteiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 34. \"... Diga a Consignante em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará ao Autor dos valores já existentes nos autos, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Poubel de Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Poubel de Araújo \r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva del Giudice [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PIRES NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP ADM. CONSORCIO SC LTDA EM LIQ.EXTRAJUDIC [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Carlos Alberto machine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 249 e do despacho de fl. 245-v. \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. - Rio Sul [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: LP Restaurante Ltda. - Leblon [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues , Réu LP Restaurante Ltda. - Leblon , Réu Toil Restaurante Ltda. - Rio Sul \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Nunes de Araújo , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Teixeira da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Diniz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Campos [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ISEL de fl. 118, bem como contraminutar o Agravo de Petição de fls. 119/125. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES GONCALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA, Réu: ANA GABRIL DA SILVA, Réu: Amaro Tavares da Silva, Réu: Ronaldo Mattos Rocha, Réu: Eliane Mattos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa de fl.162-v. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1114105"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Cristina Gomes da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nNa hipótese de desentranhamento cabe à parte promover a substituição por cópias.\r\n\r\nNão havendo documentos originais nos presentes autos, nada a deferir.\r\n\r\nTomar ciência a parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tatiana Rodrigues de Abreu\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a incorporação dos pedidos deferidos nos contra-cheques do reclamante, da melhoria para o nível 6 e varição salarial real do reclamante (em conformidade com o art. 475, B, parágrafo 1º dp CPC), bem como a apresentar cálculos fundamentados dos valores que entende devidos em observância à promoção da calculista, conforme despacho de fls. 528, em 10 dias, observando que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOIS DE MAIO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTendo em vista a atualização da conta pela calculista, foi reconsiderado o despacho de fls. 177 e foi convolado em penhora os depósitos judiciais efetuados pela 1ª ré às fls. 168, 169, 173 e 174 e o depósito recursal efetuado pela segunda ré às fls. 76, estando garantido o juízo.\r\n\r\nVenha o autor e a primeira e segunda rés para tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nVenha o autor juntar ofício da Vara de Família com os dados da pensão alimentícia que deverá ser retida nos presentes autos, a fim de possibilitar a homologação da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Esperanca\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Campos Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Barros [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Drummond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Drummond\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 e indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados \r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa Furtado [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENA RODRIGUES CUPELLO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: Mario Ercolino Cupello [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barbosa Furtado\r\n\r\nVenha o reclamante para ciência da devolução do alvará ao INSS pelo Banco do Brasil, sob a alegação de que o número do PIS (12335027567) seria inválido e/ou divergente. Informar também, em 5 dias, o correto número de seu PIS ou NIT, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LEILA MARCIA SALES RIBEIRO\r\n\r\nFoi recebida a impugnação à execução do reclamante, bem como os embargos à execução da reclamada.\r\n\r\nVenha o reclamante para contestar os Embargos à Execução e a reclamada para manifestações sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Tecidos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira, Réu MS Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nFoi acolhida, em parte, a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Paulo Roberto Costa Dias, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva Saldanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Marcos Ferreira da Silva Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1114974"
                            ],
                            "1115091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia Lima Quaresma [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia Lima Quaresma \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante para vista dos autos, por 10 dias, bem como regularizar a representação processual, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nFoi homologado o auto de adjudicação de fls. 543, o qual foi assinado em 06/04/2011. Vir o reclamante/adjudicante com prova de quitação do imposto de transmissão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Faustino Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Cabral [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Faustino Mendes\r\n\r\nVir a reclamante para providenciar sua inscrição NIT ou PIS junto a uma das agências do INSS, sob pena de futuras complicações no momento de sua aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0185900-75.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREGRINO GONCALVES [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREGRINO GONCALVES\r\n\r\nVenha a parte autora para esclarecer, no prazo de 10 dias, qual crédito entende devido, tendo em vista que não consta nos autos o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERRA MARQUES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO SERRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfin Comercial e Acionamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Funcke Acoplamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcke Acoplamentos e Máquinas Ltda., Aut Ricardo de Souza, Réu Tecfin Comercial e Acionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva de Carvalho , Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Serviçe Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Serviçe Ltda., Aut Maicon do Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Serviçe Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Serviçe Ltda., Aut Maicon do Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wallace de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS, Aut ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA, Aut EURIDICE BABILONIA DE SOUZA, Aut EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN, Aut FATIMA AUTA VALE FURTADO, Aut NOIR GOMES DA SILVA, Aut SUZANA RESENDE BEZERRA, Aut VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1115091"
                            ],
                            "1114606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000728-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS, brasileiro, solteiro, CTPS no. 61355/075 - RJ, Registro Geral no. 09.479.743-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o no. 027.301.397-10, PIS/NIT no. 12429008833, nascido em 18/07/1969, filiação de Maria Antonieta Souza de Barros e José Manoel de Barros, residente na Rua Júlio Vitor, no. 32, Jardim Brasil, CEP 26190-140,Belford Roxo, RJ, vem apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO em face de DRYWALL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ NO. 07.835.758/007-99) que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos que expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. DO PEDIDO: Assim, reclama as parcelas abaixo elencadas, deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos: a- concessão dos benefícios da justiça gratuita ao obreiro, conforme o requerido em sede preliminar; b- horas extras e sua integração ao salário para efeito do cálculo das parcelas contratuais e resilitórias constantes do pedido; c- diferença de RSR face a integração das horas extras, bem como sua incorporação ao salário para efeito de cálculo do aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º. Salário proporcionais e vencidos, além de FGTS + 40%; d- diferença de aviso prévio, integrados das horas extras; e- pagamento das diferenças de férias integrais (+ 1/3) de 2008/2009, bem como das proporcionais de 2006, face a integração das horas extras, observando-se o disposto no artigo 467 da CLT. f- pagamento das diferenças de gratificação natalina vencida de 2008, bem como da proporcional de 2009, face a integração das horas extras, observando-se o disposto no artigo 467 da CLT; g- diferença de FGTS + 40% integrados das horas extras; h- incidência do FGTS (+ 40%) sobre o aviso prévio e 13º salários proporcionais; i- pagamento da multa no valor do salário da autora, conforme previsão do artigo 477 §§ 6º e 8º da CLT; j- domingos e feriados em dobro; k- honorários advocatícios na razão de 20% sobre o total da condenação. Ante o exposto, requer a V. Exa. a notificação da reclamada, para, querendo, contestar os termos da presente, pena de revelia e confissão, sendo a final condenada na forma do pedido e demais cominações legais, inclusive correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios, estes na base de 20%. DAS PROVAS. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, principalmente a documental, testemunhal e depoimento pessoal das reclamadas. DOCUMENTOS JUNTADOS: TRCT. VALOR DA CAUSA: Dá-se à presente o valor de R$ 20.500,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114606"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248 que recebeu a manifestação do autor como mera petição, tendo em vista que não preenchidos os requisitos legais para oposição de embargos e restando indeferido o requerimento de apuração de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Aguiar [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial - N/P do Administrador Judicial Aurélio Penelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Morato Miranda\r\n\r\nInformar o nome e o endereço atual do administrador judicial da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: Cristian Marcel Oliveira Decarli, Réu: Esther Paixao Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva , Réu Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto, Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARVALHO SAFADY\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11, Aut Gerlane Costa Domingos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Magalhães , Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02, Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda., Aut Silvania dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKSTAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que determinou a suspensao da execução, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicada o DOERJ, de 26/04/2006, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade na qual os credores poderão indicar meios efetivos para prosseguimento, ficando ciente, ainda, de que várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nicolau Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nicolau Diniz\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 786, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nDizer se foi cumprida a obrigação de fazer contida no Termo de Conciliação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o silêncio será interpretado como positivo. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 181,88, referente à multa fixada na decisãod e fl. 339, devidamente atualizada, bem como as custas em reversão a que foi condenada no V. Acórdão, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquiel Gonçalves Fernandes [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Pública do RJ - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florindo de Arruda [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, conforme decisão de fl. 121, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técincos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Carvalho Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Carvalho Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despácho de fl 158,no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier, Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE CASTRO LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE CASTRO LIMA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil para receber o alvará 687/2011 (R$ 306,43). Tomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Romao da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Romao da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE CASTRO LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme decisão homologatória de fl. 182, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame EJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dimas do Amaral Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor dizer se foi cumprida integralmente a obrigação de fazer, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-18.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Giselle Vieira da Gama [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Giselle Vieira da Gama, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA RITA NUNES REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA MUNIZ VINHAL FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA FERREIRA ALVARENGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1209, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIA PANAINO PINELLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: Paulo Macruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 321, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1114161"
                            ],
                            "1114160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0015600-90.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Carla Ferreira \r\n\r\nExecutado: Eguiberto Rissi Junior,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda.,Bmpar Holding S/A,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.251,80, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Nelson Miranda Claro,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda.,Bmpar Holding S/A,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Miranda Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.251,80, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Bmpar Holding S/A,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda.,Bmpar Holding S/A,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bmpar Holding S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.251,80, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114160"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-97.2005.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria e Comercio de Maquinas Perfecta Curitiba Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma de Sousa Mendes, Cgto: Liciana Mendes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria e Comercio de Maquinas Perfecta Curitiba Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais descritos mp TRCT de fls. 12, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gaia Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000311-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manerba [Adv. Patricia Brambilla Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda\r\n\r\nFornecer cópias para expedição da CPI. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Cunha Romeiro [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Renan da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha deprecada foi designada para o dia 26/07/2011 às 15:30 horas na 2ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000440-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Ritta da Silva Claudio [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Ritta da Silva Claudio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Madalena da Cunha [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Madalena da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0092400-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Puglia Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Puglia Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0102700-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Misael Campos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgia Helena Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ZIGMUND KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-02.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DIAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0024800-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068300-37.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Leopoldina do Bomfim [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Muniz da Silva [Adv. Maria do Rosario Titonel Torres (OAB: RJ 98444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"... Indefiro, vez que o item 6 do termo de acordo já previa 'os recolhimentos previdenciários, quando cabíveis', e no presente caso o são, diante do contido no § 9º do artigo 276 do Decreto Lei 3.048/99. Ressalte-se o executado já está ciente da penhora online efetuada (fl. 24)...\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Sampaio [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 92. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116700-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Sousa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcson Apolinario Neves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda- Em liquidação [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda- Em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 434/440). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Talione Sabagh\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031200-29.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO PORFIRIO DE BRITO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO PORFIRIO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, devendo providenciar pessoalmente cópia atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SCHIER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, referente ao crédito previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUNNA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO AMARAL DE AGUIAR [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: GILSON SIMOES RODRIGUES, Réu: PAULO JOSE ANANIAS, Réu: VILSON MOREIRA DE BARROS, Réu: JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 240 e 246. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MOREIRA FILHO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA de fls. 75//76, bem como sobre ofício de fls. 78, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VIEIRA CIDADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAN ENTRETENIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: \"Indefiro, ante o que consta à fl. 197\". \r\n\r\nProcesso: 0027000-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SOARES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SOARES\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195900-56.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL SILVA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 320. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nIndicar o nome da empresa apontada às fls. 218, seu objeto social e sua correlação com a reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0113700-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Santos (Espolio de) [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copafilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Santos (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Byte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0128600-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bruno Mello Gonzales [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bruno Mello Gonzales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Anacleto Reis [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda. [Adv. Rita Claudia Benevides de Abre (OAB: RJ 134767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Anacleto Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sodre Jorge [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sodre Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083800-17.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Quintanilha Jordao da Silva [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servico S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada para cobrança das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-32.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Teixeira de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finambras Corretora de Cambio Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 06/07. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Babos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 59. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 171. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEBALDI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 na íntegra, ficando ciente da penhora online efetuada pela diferença de IR. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 266/267. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1109750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0008100-69.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelia Elias Hanna\r\n\r\nExecutado: Cassiano Hipólito Fernandes,JUSSARA DE SOUSA FREITAS,Giovani Barreto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Hipólito Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.774,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSSARA DE SOUSA FREITAS,JUSSARA DE SOUSA FREITAS,Giovani Barreto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA DE SOUSA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.774,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-57.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDIO DA CRUZ GOMES\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES ONOFRE MACHADO CASEIRO,ACOUGUE FORTE DO MERCADO LTDA,JOSE CANDIDO MENDES DE CASTRO,ALBANO NOVAIS CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES ONOFRE MACHADO CASEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.012,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-64.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: MAXWELL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BIANCA DIAS DE LIMA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA DIAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.797,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.797,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109751"
                            ],
                            "1109749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098400-09.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz da Silva Januário \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz da Silva Januário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor consignado através do alvará nº 0271/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA, GILSON SIMOES RODRIGUES, PAULO JOSE ANANIAS, VILSON MOREIRA DE BARROS, JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SIMOES RODRIGUES, JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 240 e 246. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109749"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Machado dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Magalhães Santos [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção Engenharia S.A. - Tap/ME Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção Engenharia S.A. - Tap/ME Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woody Antonie Achcar [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de beleza Ltda., Aut Woody Antonie Achcar\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-72.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Alexandre da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. x\r\n\r\nProcesso: 0087700-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rosa do Carmo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.304/309 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 345/354 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls417/420, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Wilton Marques\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 89.252,20.\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.548/552. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nTer ciência do memorando de de fls. 48/51. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, por 15 dias. (fl. 40) \r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Natale Nunes da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, Réu: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Natale Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Aurélio Cezar de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberio Gomes de Meneses [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Chaves [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Bittencourt Consultoria Esportiva Ltda. [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Bittencourt Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Rodrigues [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO TOFANI FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR), Aut EZIO TOFANI FILHO, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 53.600,44.\r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Jesus [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fl. 375: indefiro a gratuidade requerida...venha em 5 dias com a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 20.913,69.\r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os exclarecimentos do perito de fls.563/567, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão Homologotória de fls. 728, já garantida pelo depósito judicial de fls. 567. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Ross Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos de fl. 367/368 , em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Santana [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesquita Sobrinho [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinron Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mesquita Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ponciano da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posthura Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ponciano da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira da Rocha Vieira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Christilanne Fernandes da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christilanne Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 282: requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e vir com a cópia da petição protocolada em 08/09/2010. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Beira Mar Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva , Réu Salão Beira Mar Ltda. , Réu Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 204.678,21.\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Braz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Impressões Especiais Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nVir o autor com meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA SA, Aut MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão Homologatória de fls. 219, no montante equivalente a 1.091.461,93 TR's pro-rata, já integralmente garantido pelo depósito de fls. 184, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou insuficiente e a inexistência de veículos em nome do réu, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1111292"
                            ],
                            "1111290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira de Assis \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111290"
                            ],
                            "1111291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da alteração de horário da audiênci, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BCP S/A\r\n\r\nAgdo: Christiane Gray da Silva Carvalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111291"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Réu GE Celma Ltda., Aut Mauro Ferreira \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Costa Ventura [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000844-30.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro Costa [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro Costa , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 195. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 607/609. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA.\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 822/823. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís do Nascimento Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís do Nascimento Machado\r\n\r\nRetifique o reclamante os seus cálculos, em quinze dias... \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araujo, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 260/265, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102/115. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 377/384, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Mocho Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Mocho Guimarães, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/182. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo da Silva Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181/184, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Santos da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Aut Helder Santos da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0122700-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Lima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Joel de Oliveira Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/122, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Francisco Pacheco de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 344/346, com a retificação de fl. 384V quanto ao imposto de renda, vez que esta obedece à metodologia atualmente aplicável à retenção fiscal. Ressalvo a quota previdenciária . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/309, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 474/482, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/178. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lopes Saraiva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes Saraiva , Réu Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda., Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA CUNHA TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO PAULO DA CUNHA TAVARES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 371/372. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE ARAUJO, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/195. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 490/495. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete de Oliveira Furtado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lafayete de Oliveira Furtado , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo de Sena Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elivaldo de Sena Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169/172, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0062800-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Goncalves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Candao Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Candao Ltda., Aut Diovane Goncalves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/73. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 444/450. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID)\r\n\r\nÀs rés sobre a impugnação de fls. 1236/1245. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lustoza Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedion Morais do Amaral , Aut Hélio Monteiro Braz , Aut Moacyr Joaquim das Chagas , Aut Nelson José dos Santos , Aut Wagner Lustoza Cabral \r\n\r\nVenham os autores, em 10 dias, com o depósito do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA\r\n\r\nJulgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0146800-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Anastácio [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Anastácio , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 185, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Ante o e-mail de fl 188, em pauta para tentaiva de conciliação, facultando- se às partes virem a Juízo independentemente de designação de audiência para entabularem acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/324. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VAGNER MELGACO DE LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 667/672. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira, Réu Gusia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 253/254. Pague as Rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva , Réu Petite Danse Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 152/158, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Roque dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roque dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/319. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0125200-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido fomulado em embargos à execução, para que a parcela relativa ao FGTS seja transferida para a conta vinculada do autor. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido formulado nos presentes embargos para que os cálculos sejam refeitos, considerando- se os critérios fixados na fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Gil Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/220. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 110. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0126100-95.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA MATHEUS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERV ASSISTENCIA SOC EVANGELICO REALENGO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERV ASSISTENCIA SOC EVANGELICO REALENGO, Aut WILSON FERREIRA MATHEUS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 299/302. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jaime dos Santos Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158/161, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Santiago Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 382/383. Ante a responsabilidade solidária, paguem as Rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Costa [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Costa, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/128. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda., Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/154, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Imago Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Cooperativa de Informatica Ltda., Réu Imago Informatica Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação Judicial), Aut Renata Carqueja de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.409/424. Ante a responsabilidade solidária, paguem as Rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: APLICAP SA COR VAL MOBILIARIOS - EM LIQ EXTRAJ [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu APLICAP SA COR VAL MOBILIARIOS - EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 162. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Pereira, Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 320/327. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento . Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Bahiense Ltda., Aut Nivaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/247. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rogel Carman Gomes Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 483/485. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1110002"
                            ],
                            "1110001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Réu GE Celma Ltda., Aut Mauro Ferreira \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Costa Ventura [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000844-30.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro Costa [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro Costa , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 195. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 607/609. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA.\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 822/823. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís do Nascimento Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís do Nascimento Machado\r\n\r\nRetifique o reclamante os seus cálculos, em quinze dias... \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araujo, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 260/265, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 377/384, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Mocho Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Mocho Guimarães, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/182. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1110001"
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                            "1114466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessio Gomes de Oliveira\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nId: 1114466"
                            ],
                            "1110003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122700-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 115/122, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 102/115. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110003"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1114951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-81.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Búzios FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Búzios FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Cgto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Cgto Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000795-77.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jerônimo dos Santos Neto [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut José Jerônimo dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 81,14 sobre R$ 4.057,16 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000837-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora CHL Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL Ltda., Aut Leandro Souza da Silva , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gonçalves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Osni Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 90,00 sobre R$ 4.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022800-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Mateus Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Udson Mateus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 959,38 sobre R$ 47.964,08 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial , Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre André Porto [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosim 2009 Soluções Serviços e Comercio em Geral Ltda. ME , Réu: OAS Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"esclareça o autor o que pretende, fundamentando o seu requerimento e, sendo a hipótese, apresentando emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000324-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintana Pena [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone Quintana Pena, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-74.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Sargeiro Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Sargeiro Fernandes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de dez dias para cumprimento do determinado na ata de fls. 20, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000076-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paiva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Paiva \r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o dia 27-04-2011, às 10:45h, para a oitiva da testemunha Eder Almeida da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001297-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Espírito Santo Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Espírito Santo Azevedo \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa, fl. 28v, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Campos Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Campos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 194/270. \r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Vale Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 559, que deferiu a prova emprestada trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Friedlin Saldanha [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Valido de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdo Valido de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Avelino da Silva Júnior [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Avelino da Silva Júnior , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que se traditem ao autor as guias fo FGTS, com a chave de conectividade social, no dia 28/04/11 às 14hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grillo\r\n\r\nRéu: Wilson Sons - Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons - Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 69/70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Kátia Soares\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. , Aut Michael Nagel \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Rosemar Cipriano e Fabiano Teixeira de Souza Jambo, para o dia 09-06-2011, às 9:25h, na 6ª VT de Nova Iguaçu (CPI 0000330-63.2011.5.01.0226). \r\n\r\nProcesso: 0000166-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Santos [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Ferreira Canella de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à consignatária, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001443-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moutinho Furtado dos Reis\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000221-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 117/118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Jovita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elindia de Azevedo Gonçalves [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme apuração da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Réu: Via Empreendimentos [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação à 1ª Reclamada, e julgada improcedente com relação à 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Réu: Via Empreendimentos [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/04/11 às 15hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Gonçalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 200. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Couto Casal\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1066, dizer quais provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Diederichs Borges [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Atendimento Domiciliar e Hospitalar [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadh Núcleo de Atendimento Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nComprovar o pagamento das 09ª e 10ª parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1114951"
                            ],
                            "1114952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Graciete Logullo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Inglat [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)], Réu: VTS Telecomunicações , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Inglat \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 33, informar o endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaura Maria da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Maria da Silva, Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Junior [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale dos Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale dos Eldorado \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o requerimento de fls. 253. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CafeRedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CafeRedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães Arruda [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Andrade Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Andrade Fiori \r\n\r\nTendo em vista a juntada dos dados cadastrais da Jucerja, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002600-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Freitas [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva Freitas\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000797-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM Recursos Humanos Ltda., Réu: Flexa Carioca Industria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nTendo em vista a juntada dos dados cadastrais da Jucerja, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wenceslão Figueira Vargas [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n‘Processo: 0000831-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baptista\r\n\r\nRéu: RL Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Fornecimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-73.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Torreão [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mota de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa estaleiro Ilha S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa estaleiro Ilha S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bonicontre [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rufino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Cargo Transporte Multimoda de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de carta precatória, bem como que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada ou requerer o que for de direito, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000908-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix Alves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix Alves\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Valentim de Souza \r\n\r\nRéu: Ariadne da Cunha Lima Coelho [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadne da Cunha Lima Coelho \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000980-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transporte Ltda, [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus 2009 Transporte Ltda, \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Raposo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carneiro Vianna [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carneiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leticia de Anunciação Ramos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leticia de Anunciação Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Burguer Alimentos Ltda. ME [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Burguer Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Athayde [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista ao réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Correa de Souza Dias [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-45.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrinho Duarte Abreu [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-15.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Elias d Assunção [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Pasteur Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Pasteur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará às fls. 147, devendo comprovar, ainda, o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rondonia Palace Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Rondonia Palace Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Claudia Sardou de Oliveira [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Plessis Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Plessis Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos Sant Anna [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1114952"
                            ],
                            "1114948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0030500-62.2006.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.262,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114948"
                            ],
                            "1114949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000088-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rodoflex Transportes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoflex Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114949"
                            ],
                            "1114950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 559, que deferiu a prova emprestada trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobo da Silva \r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilâmcia e Proteção Ltda., Condomínio Rosas da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Força Vip Vigilâmcia e Proteção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114950"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR, bem como as custas de R$ 120,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-20.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Pires de Souza [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Pires de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alvarenga [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alvarenga , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 844, caput, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Araujo Lobo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Koisas do Trigo [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Araujo Lobo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias para indicar meios de prosseguir com a execução do valor remanescente, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474, devendo juntar aos autos a versão em português dos documentos de fls. 433/471. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schmidt da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372, devendo informar se concorda com a liberação da diferença ao INSS e posterior devolução do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Honorio dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Honorio dos Santos , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Oliveira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ) [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ), Aut Marcelo Duarte de Oliveira , Réu Prime Work Segurança Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Infanti Marini (Espólio de) [Adv. Paula Prado dos Santos (OAB: RJ 160033 - E)]\r\n\r\nRéu: Alencar Cesar Martins Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Infanti Marini (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000251-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Paulo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Heleno [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Heleno, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/310, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 189 e 253. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Cândida de Moraes [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ramalho da Vila Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cândida de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Sbane Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Pereira\r\n\r\nApresentar sua declaração do imposto de renda dos anos de 2005 a 2008, em 20 (vinte) dias, improrrogáveis, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo réu referentes a tais documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, bem como acerca do bem indicado à penhora Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-80.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Brandão [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pontes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sedabel Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos do juízo deprecado para o dia 12/05/2011, às 13:00h, na 2ª VT/ DC. Não havendo licitantes, novo leilão já estão designado para o dia 26/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Mello [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Com Serv Cons e Dec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elétro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Azevedo Pereira, Réu Ricardo Elétro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elétro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Elétro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma do Amaral Goldim [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Gonçalves Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Amaral Goldim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 86/89. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Milesi Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Milesi Junior \r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir ante a inexistência de perito que aceite receber os honorários ao final. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Charles Louvem [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Charles Louvem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1114903"
                            ],
                            "1114904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Muzema, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Apodi Locação de Veículos Ltda CNPJ 03.546.359/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114904"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Sousa Garces [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Sousa Garces\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo a liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, e informar o CNPJ da reclamada, pena de extinção. Trazer cópia para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Alves de Abreu [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Amaral Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Alves de Abreu \r\n\r\nVista à autora da petição da ré de fl. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, observando-se a dedução dos valores de fl. 436, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2010.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Turques Arouche \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar os autos definitivamente, independemente de traslado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Jose dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Garrinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose dos Santos \r\n\r\nInformar, em 10 dias preclusivos, o CNPJ da ré, conforme fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandú Veículos Ltda., Aut Nancy Fonseca Vila Nova , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fl. 986/988, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, facultado o parcelamento em até 10 (dez) vezes. Prazo: 10 (dez) dias, face redução dos honorários conforme fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Robson da Silva , Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nÀs partes, para contra-arrazoarem os os recursos ordinários de fls. 169 e fls. 183, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Luna [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Of Spain [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Of Spain\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos do INSS de fls. 196, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Nascimento Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 283, mantida a audiência já designada para 14.07.11 as 10:45 h.. Parte: Testemunha do réu - Francisco Fernandes Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firmino Gomes [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o alegado, uma vez que o documento de fls. 60 é insuficiente à prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Simone Gonçalves Martins, Réu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Carlos Alberto Gonçalves, Réu: Simone Gongalves Martins - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento da perita, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Cinedia Estudios Cinematograficos [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando o teor do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00 , facultado o parcelamento em até 10 (dez) vezes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleardente Assistência Odontológica Ltda., Aut Cleide Lucia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 32 e 44, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Menezes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, tendo em vista a devoluçâo da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Barbosa Filho , Réu Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls 46 e 60 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda., Réu: Posto Luar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, devendo informar o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção, conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises Pereira [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises Pereira\r\n\r\nRetirar na secretaria a Certidão para Fins de Habilitação de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. A/C sóc. Antonio Sérgio Jacob, Réu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. A/C sóc. Marconi Bentes Mangabeira Rocha Jr., Réu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. A/C sóc. Leonardo de Oliveira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o depósito recursal destina-se à garantia do juízo, não há como deferir o requerimento patronal. Venha a ré com o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, conforme já determinado à fl. 129, sob pena de se ter por corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da peça de aditamento à inicial, protocolada em 05.04.11. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço Soares, Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cinthia da Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDEENTE quanto a 1ª reclamada Spartacus Comercio e Serviços Ltda e IMPROCEDENTE quanto à reclamada Casa da Moeda do Brasil. (sentença e cálculos de fls. 103 a 112). Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda., Aut Guilherme Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Suzan Amorim de Angeli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Suzan Amorim de Angeli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA apresentada pela ré, determinando-se a REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE VITORIA, Espírito Santo.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Fernandes Dias [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado na sentença líquida, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS, que será procedida pela Secretaria, considerando encontrar-se a ré em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Miniguelle, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nInformar o número e série da CTPS da autora para expedição do alvará de FGTS, conforme deferido em tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Carlos Roberto Teixeira, Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A., Aut Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 7.694,88, equivalentes a 630.851,97 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1114099"
                            ],
                            "1114100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0000738-41.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Labore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114100"
                            ],
                            "1114102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 75 (R$ 2.008,21). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (fls. 134 a 139) e que os embargos declaratórios de ambas as partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 91 a 93) e os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes (fl.96). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, que fixou o quantum devido em R$ 20.882,01, equivalentes a 1.711.976,90 TRs pr, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 7.694,88, equivalentes a 630.851,97 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114102"
                            ],
                            "1114101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio Ritondo, sócio da reclamada Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114101"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, a cópia do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Veiga Monsores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Veiga Monsores \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré Seven fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida do autor fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Leal [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues Leal \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso Alves\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria do Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amila Ferreira dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Amila Ferreira dos Santos , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nVenha com a Renúncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1095, no qual indeferiu a suspensão do feito. Foi deferido a perícia requerida pela parte autora, sendo que esta arcará com as despesas. Venha as partes com os quesitos, inclusive podendo a autora incluir nos seus quesitos os pedidos b.1ª e b.2ª de fl. 1073. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 36 \"...extinguir o processo sem resolução do mérito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 120,00,...isentando-se o pagamento....\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sá Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, no prazo de 05 dias, devendo vir com a carta de preposição. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000378-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigotem 1000 Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Pinto \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Portela Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM 10 Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Cosan S.A. Indústria e Comércio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan S.A. Indústria e Comércio , Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 2.750,00 e que deverão ser adiantados pelo autor e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o comprovante do deposito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comporovante do deposito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de su interesse no prazo de 10 dias, em face da precat´´oria negativa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Feitosa da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem Kanelosz Industrial e Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinagem Kanelosz Industrial e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprove o executado os recolhimentos previdenciários. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves de Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebe Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Nazare Gonçalves Mar [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. - a/c Leontina Maria Ferrari, Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. - a/c de Leontina Maria Ferrari, Réu: Condomínio do Edifício Dom Alberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Nazare Gonçalves Mar\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas das rés fls. 54 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da autora fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Conceição , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré fl. 14. \r\n\r\nId: 1114124"
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                                "Processo: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da decisão de fls. 241/250. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os autos serão encaminhados à 29ª VT/RJ, onde terão prosseguimento, por prevenção da mencionada VT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Janete Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.216 , no total de R$ 8.694,13, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bernardino Siqueira Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bernardino Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo legal, do despacho de fls 289 e de que acolhidos os cálculos de fls 288, no total de R$ 22.804,22, resultante de simples atualização da conta. À executada também, para recolhimento da contribuiçã previdenciária, R$ 10.802,46 \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Jesus Martins [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 40, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nComprove o exequente que as empresas indicadas são de fato e de direito, sócios da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Residencial Properties S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 42, no total de R$ 18.402,07, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 43 . \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros, Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 39 e ao rte, ainda, para apresenat cálculos de liquidação, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Correia [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Correia, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS que devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 19/04/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 52, no total de R$ 15.533,09, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 59 . \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Gomes de Melo , Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 48, no total de R$ 25.544,74 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 50 . \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rafael dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os valores devidos são considerados pagos, conforme fls 108. Deverá o exequente efetuar o saque do FGTS depositado em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Réu Platô Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que acolhidos os cálculos de fls144, no total de R$ 14.679,52. Deferido ao rte e à 2ª RDA prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5 sendo a devedora subsidiária ao pagamento, em seu prazo, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.300, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da ausência de resposta do INSS e requerer o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos, inclusive com efeito modificativo de valores homologados, conforme decisão de fls 193, sendo a executada ao pagamento em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 38, no total de R$ 1.247,64, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 65, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 40 e para comparecer `a Secretaria desta VT, no próximo dia 25/04/2011, às 16 horas p/ anotacao da CTPS. Ciência, ainda da homologação dos cálculos de fls. 39 no valor de R$ 28.386,49, conforme discriminado às fls. 40, sendo a RDA ao pagamento em 3 dias. Informe o exequente o CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcio Ramos Francisco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Luciano Marcio Ramos Francisco\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para juntar aos autos comprovante de quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Carvalho Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Carvalho Reis , Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal \r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos do rte foram julgados procedentes e improcedentes o da rda, conforme fls 245/247. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Perez Rodriguez [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Perez Rodriguez, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos opostos pela rda foram acolhidos, nos termos da decisão de fls 271/272. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oswaldo de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Oswaldo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte e retenção do IR, sendo a rda a recolher contribuição previdenciária. Prazo comum de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000066-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Luiza de Oliveira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carlota Tostes Malta Cury Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Luiza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Apresentar o nome dos habilitados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Romao Braz [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)], Réu: Rio Massa Engenharia Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Romao Braz, Réu Rio Massa Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao exequente, referente à diferença de juros. Juizo integralmente garantido. Ciência, ainda, do despacho de fls 265. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 109 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pacífico Soares [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Cisalpino Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pacífico Soares\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel Alves da Silva , Réu Ziranlog Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Charles Alfredo Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deferido o prazo sucessivo, iniciando-se pela 1ª rda, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Moda Infantil Ltda. [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Souza , Réu Estação da Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi extinto com resolução do mérito, art 269,II, CPC c/c art. 769, CLT, e julga improcedente o pedido de indenização por dano moral. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa Simões [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tension Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correa Simões \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 97/98 \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 123, e da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.351,55, sendo a RDA ao pagamento em 3 dias, conforme discriminado às fls 123. \r\n\r\nAo rte para ciência, através do seu patrono, para comparecer `a Secretaria desta VT de 2ª a 6ª feira, de 11h às 16 horas, para anotação da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Lourenço de Paula - Lanchonete do Pedrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.33, no total de R$ 96.313,68, conforme discriminado às fls 37 . \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Feitoza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Rosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decorações Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fiscina Cardoso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - (em recuperaçao judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Agroceres nutrição animal Ltda. [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroceres nutrição animal Ltda., Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - (em recuperaçao judicial), Aut Erica Fiscina Cardoso \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência o seu cliente, em 10 dias, de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo legal, de que não recebido o RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de acolhidos em parte os embargos opostos pela 2ª ré e não acolhidos os da 1ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1115274"
                            ],
                            "1115272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115272"
                            ],
                            "1115273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifrut Ltda.\r\n\r\nCgto: Renato Reis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Reis de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 02/08/2011, às 9:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinário Pereira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valci Nogueira\r\n\r\nTer ciencia da data de audiencia designada para o dia 27/04/2011, as 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faustino Baptista Alves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice Moraes da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faustino Baptista Alves\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 12. \r\n\r\nProcesso: 0000904-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Magallhães Coutinho [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Aut Wanderson Magallhães Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2088,18 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Sabor do Brasil ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Sabor do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ramos Gabriel da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Lacerda Teodoro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Lacerda Teodoro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conf fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0002800-75.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CABRAL NUNES DOS SANTOS LEITAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora ..garantido o Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vidal de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nConvolado o valor bloqueado ..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Marcio de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 331; Diga o Terceiro interessado, em 10 dias..........;\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 854. \r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl 494-retro. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Leite Fernandes [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Pirata) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatec Restaurante Ltda. (Pirata)\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Impacto Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Impacto Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conf fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-24.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Maria de Marins [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0000813-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 119 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Quintino Gomes (Espolio de) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedenil Marinho Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda S. Salomão\r\n\r\nConvolado valor bloqueado..garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garces Nogueira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Folescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garces Nogueira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 37 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 96. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 385. \r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RENATO DE BRITO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Jardim ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado pauta especial para o dia 25/05/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 25/05/2011, as 11:30 horas, mantidas todas as determinacoesd anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia e comaprecer a audiencia designada para o dia 25/05/2011, as 09:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando da Silva de Paulo , Réu Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi desigana audiencia par ao dia 25/05/2011, as 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1114556"
                            ],
                            "1114553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-48.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-24.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Maria de Marins [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0000328-23.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fagner Ferreira Batista (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comaprecer a audiencia designada para o dia 25/05/2011, as 10:00 horas, mantidas todas as determiancoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1114553"
                            ],
                            "1114564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EPF - Consultoria Comercial Ltda, Zamboni Comercial S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114564"
                            ],
                            "1114566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114566"
                            ],
                            "1114561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, no que tagem ao valor da condencao e valor das custas, devendo prevalecer o da promocao de fl. 134. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1112222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000299-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brites Lopes [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogério de Brites Lopes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 535, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silveira Junior, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 496, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Paulo Barros de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 487, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Almada Arantes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos fornecidos pela União de fls. 60/62. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Batista de Assis [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Batista de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helicio Fernando Fontes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos fornecido pela União às fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Jose Octavio Menezes de Almeida (OAB: MG 68377 - D)]\r\n\r\nRéu: VICA VALENCA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (declarações de renda/consulta INFOJUD), mencionados na certidão de fls. 234, em 05 dias. Nada a deferir quanto ao pedido de transferência de valor, eis que há registro de desbloqueio no documento de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José das Neves Cardoso [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Nortre Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José das Neves Cardoso, Réu Telemar Nortre Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Veras [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Furtado [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paulo Intrator (Sítito São Carlos do Exílio) [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Furtado, Réu Paulo Intrator (Sítito São Carlos do Exílio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da petição de fls. 266/267, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, restando prejudicados os recursos ordinários interpostos nos autos, conforme despacho de fls. 278. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Pereira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Pereira Silva \r\n\r\nDepositar honorários periciais em 05 dias, sob pena de extinção dos pedidos dependentes de perícia sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BEIBE CILAS BANDEIRA [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P C S Tavares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEIBE CILAS BANDEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 102 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré para fins de cumprimento da determinação de fls. 316 (penhora \"on line\"). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FULGENCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA, Aut PAULO CESAR FULGENCIO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopperia Forno na Lenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré para fins de cumprimento do despacho de fls. 26. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178300-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Williams de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Williams de Souza\r\n\r\nComprovar depósito da multa e honorários fixados na sentença, sob pena de execução, com penhora através do BACENJUD. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Heleno [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Heleno, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1112222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1114896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Stanchi Brandão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2011, às 11:00 horas, entrega das guias de TRCT, no código 01, chave de conectividade e SD-Seguro desemprego, sob pena de aplicação imediata de multa no valor de R$ 1.000,00 e conversão em indenização do valor correspondente ao seguro desemprego e ao FGTS, valor a ser apurado em liquidação, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos do v. Acórdão, apresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Chassan Emil El Riachi [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chassan Emil El Riachi\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Batista dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutencao de Aeronaves e Comercio S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutencao de Aeronaves e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo a ré proceder o recolhimento, em cinco dias, devendo comprovar o pagamento na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Farnei Cardoso Correa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcesso Com. Transporte LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Acesso Canais e Urbanização LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Farnei Cardoso Correa\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.096,80 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aildo de Souza Granja [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aildo de Souza Granja\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carmen Negrini [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Braga de Rezende [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide da Silva Oliveira Andrade [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me), Aut Silvaneide da Silva Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/05/2011 às 09h30min, no processo 0000057-91.2011.5.06.0017, da 17ª VT/Recife, para oitiva da testemunha ALCIONE. \r\n\r\nProcesso: 0198500-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alvarindo Ferreira [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo (ECATUR) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo (ECATUR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-67.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tecia Ingrid Correa de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Jahder Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecia Ingrid Correa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Basilio [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, devendo a ré efetuar o depósito do valor informado pela PGF no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Boa Morte [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda N/P socia Fatima Emidia de Almeida Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nPromover o prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Queiroz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Mendonça Andrade Serviços [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Mendonça Andrade Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001589-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Souza Santana [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nEntregar na secretaria da Vara do Trabalho, no prazo improrrogável de 10 dias, as guias para levantamento do FGTS, cód. 01, com registro da data de dispensa do empregado em 05.11.2010, sob pena de incidência imediata da multa de R$ 1.000,00, além de ser convertida em indenização as parcelas referentes ao seguro-desemprego e o valor correspondente ao FGTS, que serão apurados em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., Réu: Aguimar Dias Oliveira , Réu: Renata Losque , Réu: ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julgou extintos sem exame do mérito, face a inépcia da inicial, os pedidos formulados por LUIZ ALBERTO SOARES em face de ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA, AGUIMAR DIAS OLIVEIRA e RENATA LOSQUE. Custas de R$ 1.088,83, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 54.441,82. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Curvello de Azevedo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Curvello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 27 e do auto de penhora de fls. 28, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-59.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Angélica Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDiligencie a consignante o endereço para citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Rocha [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Rocha , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverico Alves dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverico Alves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367, que julgou extinto sem exame do mérito os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Elder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder da Silva , Aut Elson Gomes de Abreu Ramalho , Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sidney Alves Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nOs réus deverão contra-arrazoarem o recurso no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do Autor e PROCEDENTES EM PARTE os da Ré, nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Motta [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Veiculos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Motta, Réu Litorânea Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000451-21.2011.5.01.0411, da 1ª VT/Araruama-RJ para o dia 25/05/2011, às 11:15 horas, para inquirição da testemunha SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Ramos, Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/31 que declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do item 14 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 87,68, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 4.384,09. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. B. de Araujo - Lanches - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RB DE ARAUJO LANCHES M.E. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 12,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Elizeu dos Santos Julio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Custas de R$ 120,00, pela parte autora, sobre o valor atribuídoà inicial de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis, Três Rios, com Base Territorial nos Municípios de Areal, Comendador Levy Gaspariam, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis, Três Rios, com Base Territorial nos Municípios de Areal, Comendador Levy Gaspariam, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-91.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Clea Nunes da Silveira [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Rqte: Sauli Carvalho da Silveira [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A., Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clea Nunes da Silveira , Rqte Sauli Carvalho da Silveira \r\n\r\nPagar custas de R$ 2.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Raul [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Sales Veloso [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Raul, Réu Patrícia Sales Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-88.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa Pereira [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelianita da C. Santa Rosa Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Cordeiro [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1114896"
                            ],
                            "1114894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0083000-30.2008.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Teigon Transportes de Carga,Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ré Sr. Almir dos Santos Teixeira e Sr. Adilson de Oliveira Gonçalves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.326,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114894"
                            ],
                            "1114895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Amilton\r\n\r\nRéu: Construtora Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiani Reginaldo Correa, Wacker Fonseca Bancillon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o total devido ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta\r\n\r\nRéu: Rocha Amorin Engenharia Ltda., Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorin Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/78-verso, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª ré a satisfaze-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela 1ª ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210800-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Francisco Pereira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Condominio Jose Thomaz S. de C. Brito, Réu: Condominio da Agropecuaria Planicie [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 106 \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Queiroz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE THEODORA DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: RCP CUNHA LTDA, Réu: AC FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE THEODORA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0191400-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Terra da Silva [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Terra da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALERIA PESSANHA DA SILVA SA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALERIA PESSANHA DA SILVA SA, Réu SERVICO DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0092700-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERONIDES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará ao banco Caixa Economico Federal agência nº 180 \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pessanha [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imoveis Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Pessanha, Réu Trindade e Souza Imoveis Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0233800-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTer vista da reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete N/P Gilmar Viana Crespo\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0266100-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA CAMARA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA INES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Gomes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-14.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BATISTA JESUS DE PAULA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Alex Magalhaes Baldez (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOEL DO AMARAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELIZEU SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO GAMA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS FLAUSINO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO GONZAGA ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SERGIO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WALTER EZEQUIEL ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BATISTA JESUS DE PAULA, Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Magalhães da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-55.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES MAT PARA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RIBEIRO MARINS - ME [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)], Réu: Marcos Alessandro Pereira de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 154. \r\n\r\nProcesso: 0078300-67.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de folha 203. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 253. \r\n\r\nProcesso: 0085900-81.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LIMA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELIANE CAMARA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ERNANDINA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nVenha com o número do espólio noticiado na petição de folhas 430/432. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes\r\n\r\nDeverá comprovar o deposito da 1º parcela dos honorarios pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS MELO MORAES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: C J SILVA MERCEARIA- N/P MARLIZETE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS MELO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho no verso da folha 163, devendo ainda fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Fernandes Felix [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS, Réu: GUILHERMINA BARCELOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Carvalho Pains [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Carvalho Pains\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Dias Cruz [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Dias Cruz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso de folhas 415/420. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mazzini Silva\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 167. \r\n\r\nProcesso: 0178900-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-69.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEZIO CAMILO FILHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ISOLAMENTO TERMICO INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO CAMILO FILHO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, nos termos da RA06/2006 e RA05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho, Réu H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nVenha para anotação da Ctps do autor no dia 26/04/2011 as 15:00 nesta vara do trabalho e ainda apresentar calculos de liguidação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SKURY MATAR [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL-ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL-ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE SKURY MATAR\r\n\r\ntomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 365. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VALDEIR TELES DA PUREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista de folhas 404/409. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Almeida Ribeiro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEDA CRISTINA SOARES VIANA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Eredilson Constantino, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 112. \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Cortes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0026900-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo Catachone Gonçalves [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanildo Catachone Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.P. Silva - Comercio Distribuicao e Entregas de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cordeirio Barroso Petróleo Ltda [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cordeirio Barroso Petróleo Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES INACIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha dar andamento ao feito cumprindo a determinação de folha 368, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Peixoto Mendonça Martins [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Peixoto Mendonça Martins, Réu Telelar Serviços Telemarketing Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0239300-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CHAGAS MARTINS [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO - COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda, Aut Rodrigo Aires de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carlos Carvalho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crianca Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1111577"
                            ],
                            "1111576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0061700-19.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: JOCIMAR DIAS CRESPO,MARMOARIA ESTILO DA PEDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCIMAR DIAS CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111576"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1115336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-84.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Rodrigues [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000603-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gonçalves da Silva Montezano de Oliveira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gonçalves da Silva Montezano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000552-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Davi dos Santos [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Davi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Moço de Souza [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moço de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Augusto Filgueiras [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Augusto Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000438-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000608-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Jane dos Santos Lopes e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Jane dos Santos Lopes e Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldicea Costa dos Santos Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Costa dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000559-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: América Alexandre Quintanilha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut América Alexandre Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Rodrigues Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ineide Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000551-69.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Margareth Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Margareth Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Souza Flor [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Souza Flor\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aurea Pessanha Oliveira [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúco (NUCAS - Nucleo de Ação e Cidadania)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pessanha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Souza Flor [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Souza Flor\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE.' \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo Maciel [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo Maciel [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000546-47.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Marinho de Souza [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000538-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento Matias [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nascimento Matias \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 28/29. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000507-50.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Isabel Abreu Braga [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Abreu Braga \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Silva das Dores [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva das Dores \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000528-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Silva do Rosário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Silva do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000284-97.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Azeredo dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Wallace dos Santos Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Wallace dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000326-49.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Carneiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaqueline Eleotério de Azevedo [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Eleotério de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000453-84.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Luiz da Cruz Reis [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Cruz Reis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival de Azevedo Mata [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival de Azevedo Mata\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Ernandes Gonçalves [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Torres [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Torres\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011 às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Almeida Melo [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Almeida Melo \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000471-08.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12.. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Cordeiro Peçanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços corretos das reclamadas, tendo em vista os motivos das devoluções das notificações remetidas as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços corretos das reclamadas, tendo em vista os motivos das devoluçoes das notificaçoes remetidas as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001706-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ricardo da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Crespo Monteiro [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Crespo Monteiro\r\n\r\nComprovar o depósto da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diéliton do Rosário Cardoso [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diéliton do Rosário Cardoso\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 298/303. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 161/162.\r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Vitorino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Cristina Fechor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cuz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni Chagas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.53, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002540-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002611-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer House Informática Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computer House Informática Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.52, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 79, verso. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 79, verso. \r\n\r\nProcesso: 0003328-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Vicente Lemos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Vicente Lemos, Réu Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 99, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Alves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 87, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Sousa Costa\r\n\r\nDiga a data em que efetivamente ocorreu sua reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-50.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Gama da Silva da Conceição [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Gama da Silva da Conceição\r\n\r\nVenha com a cópia da CTPS na qual conste a anotação do contrato mantido com a ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Nogueira de Brito [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1115336"
                            ],
                            "1115341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000245-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdênciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nRecolher cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 176.\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Lima da Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: A.E.T. Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Hortifrut Helshadai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.E.T. Materiais de Construção Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Eloíza Elena Paula Fiúza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloíza Elena Paula Fiúza, Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência de decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da referida cota e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieguez & Cia Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieguez & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Santos de Matos Pacheco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Raphael Viana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000468-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disirley Lira dos Santos Lins [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disirley Lira dos Santos Lins \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nId: 1115341"
                            ],
                            "1115337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 165/169. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 333/336. \r\n\r\nId: 1115337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1111840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-22.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMA L, Exdo: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Exdo: Eduardo de Abreu e Lima Bizzotto, Exdo: Marcelo Martins Pereira da Silva, Exdo: Ricardo Vinhas Antunes, Exdo: Uldison Renier Celso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO DA SILVA, Exte MARIO DE SOUZA, Exte NICANOR ANTONIO DE SOUZA NETO, Exte ROBERTO DE SOUZA ROSA, Exte SERGIO SABOIA ALVES, Exte VALTAIR LUIZ TELES\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução,na forma do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Maia\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambele Cosmeticos Ltda ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro da Silva\r\n\r\nFace ao insucesso das tentativas já efetuadas ,fica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício RGI em 10 dias sob pena de o imóvel não ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0050100-38.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL RIBEIRO DO CARMO E OUTROS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.1984.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI FONSECA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de aplicação da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias em 10 dias e as demais a cada 30 dias, ficando condicionado o início da perícia a integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo a ré retificar seus calculos conforme despacho de fls 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy dos Santos de Freitas Locadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luciano Dias\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se quanto a negativa do acesso ao Renajud, bem como indicar meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias,na forma e cominações da Res.06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o insucesso das tentativas de execução,fica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a negativa noticiada no ofício de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0145800-31.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES GUIMARAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo informar se mantém o requerido ante a expedição dos alvarás fls 389/390 em 05 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0148400-05.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Camilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende desistir do Recurso interposto , por incabível desistir da ação já extinta sem resolução de mérito.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154100-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Senna [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Senna\r\n\r\nCumprir a promoção de fls 40 em 30 dias sob pena d eretorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Venancio da Silva [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Venancio da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2003.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVir com a diferença devida em 48 horas , sob pena de execução via Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0185300-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: IVO GLIAZZI [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Sena\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189500-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Lins [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Lins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Arariba\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS - AC SINDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que, decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANCHES ROSA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANCHES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias das peças que se fizerem necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1111840"
                            ],
                            "1113710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0175200-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES FERREIRA SALLES\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amandio Oliveira da Costa, Paulo Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, João Carlos dos Santos Bispo, Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo , João Carlos dos Santos Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR MARQUES DE JESUS\r\n\r\nRéu: VALFREDO DE PAIVA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Snell, Joici Jose Carpenedo, JOSE CORREIA FERREIRA , Nelson Ricardo Correia Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Pereira de Melo, Geana Oliveira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Edmundo Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Noronha de Brito\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Moreira Primo Neto, , Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo: \r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Carneiro\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Lopes de Faria Filho, Luciano Pacheco da Nobrega, Paulo Roberto Pereira Marinho, Pedro Rosa Gomes, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor daexecução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Costa\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, JUVENAL CEZAR MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, JOANA D´ARC BUNN SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Azevedo, Maria do Carmo Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza\r\n\r\nRéu: Caixinha de Costura Comercio de Artigos de Armarinho e Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Rodolfo de Sá Motta, Rosilene Oliveira da Silva Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo , João Carlos dos Santos Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar a importância total de R$ 150,09 apurada nos autos do processo supra ou garantir a execução com a indicação de bens a penhora, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Abarão Freire Costa, Dayse Luci de marinho Costa, METALURGICA DEL PRATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora devendo , caso pretendam opor embargos complementar o valor da execução em 05 dias . Cientes de que , decorrido prazo sem manifestação ,serão os valores liberados ao exequente , \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Willian Pereira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nRéu: LOJA CENTRAL DE CAXIAS BAZAR MAT CONSTRUCAO LT\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA CENTRAL DE CAXIAS BAZAR MAT CONSTRUCAO LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito Procedente em parte . Custas R$ 53,00 pela rda . \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES BAZETE\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COM E IND LTDA A/C SIMONE CABRAL GOMES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Cabral Gomes, Valéria Cabral de Avelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar a importância total de R$ 22.441,07 equivalente a 1886687,30 Trs, atualziadas até 05.09.2008, apurada nos autos do processo supra ou garantir a execução com a indicação de bens a penhora, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza\r\n\r\nRéu: Distral Trans Rodoviario Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BERNARDO DE REZENDE, JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nExdo: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JJoão Batista Rosario de Andrade , Mauricio do Rosario Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Barbosa Francisco\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, Vania Marcia Farias Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACAO SERVICOS ESPECIAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA D ARC ORGANIZACAO SERVICOS ESPECIAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enfil S.A Controle Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito Improcedente .Custas pelo autor /dispensado.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VASCONCELOS FURTADO\r\n\r\nRéu: PANIBEL PANIFICADORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Morcelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES VIGGIANO\r\n\r\nRéu: FORMA RIO IND.E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VIEIRA MACIEL, LUIZA HELENA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALCOOL SAMURAI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Montenegro Souza Moço, Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Roberto Montenegro de Souza Moço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Velozo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar a importância total de R$ 17.257,06 apurada nos autos do processo supra ou garantir a execução em 48 horas, com a indicação de bens a penhora, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113710"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1115122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 621,58 ou 50.987,59 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais (R$ 88,00), conforme Termo de Conciliação de fls. 53. sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Intermunicipal Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaimes Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vianna Matos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção Ltda.\r\n\r\nReter o Imposto de Renda incidente sobre as parcelas do acordo, comprovando na Secretaria da Vara; e comprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 32, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Anchieta de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Medeira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Medeira Rio Sul Ltda , Réu Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda devido, conforme Termo de Conciliação de fls. 41, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Laia Gama [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrech, Réu: J C de Almeida Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Laia Gama\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Silva Barrozo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Empresa Construtota de Casas Fractal, N/P Andréa de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal, N/P Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato da Silva Barrozo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veronez [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Veronez\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia Oliveira Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Batista Mercearia e Bar Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Batista Mercearia e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Pedro Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 197, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.149,50 ou 94.155,76 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 243. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDOMY DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDOMY DO NASCIMENTO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320: informe nos autos o cumprimento do acordo de fl. 315, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: FAUSTO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Jose do Nascimento [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A, Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A, Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jose do Nascimento\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I da CLT, discriminando os valores dos pedidos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VASCONCELLOS SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILSON VASCONCELLOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \"Venha o reclamantte com a variação salarial e com os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS\". .\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Vieira Belmont\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 76, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 449, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MATIELLO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCINA QUINTANILHA FERNANDES [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MATIELLO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.147/149, referente à retificação requerida à Secretaria da Rceita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA, Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225: 'Renotifique o reclamante para que apresente a certidão de fl. 222, no prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 51, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, sob pena de extinção, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Nitriflex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maia Klippel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0809/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0320/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência das diferenças apuradas à fl. 221, devendo comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Henriques [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, para deferir gratuidade de justiça ao reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Edmilson Benvindo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jailson Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 207, que determinou a continuação da execução em face da 2ª reclamada, ficando a mesma citada na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação dos depósitos, execute-se através da ativação dos convênios BACENJUD E RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001646-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Crery da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Crery da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Química Ltda\r\n\r\nComprovar o valor depositado, nos termos do acordo firmado à fl. 290, em 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa estipulada no item 2. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir da Conceição Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automoção Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261-verso: \"Vista às partes, sendo as rés, inclusive, para manifestação dos embargos apresentados pelo reclamante\" .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza do Rosario [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza do Rosario\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Monteiro da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lacerda de Oliveira Construções, Réu: São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Monteiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Mota Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, quanto ao recolhimento de custas judiciais, no valor de R$ 47,44, conforme Termo de Conciliação de fl. 114, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Vieira Bond [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Vieira Bond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pre-executividade e determinou o prosseguimento da execução até seus ulteriores efeitos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping, Aut José Carlos de Paula França, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.394,32 ou 278.028,72 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira, Réu Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 232, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Marcelino [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilidio Ramalheira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0817/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0836/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda Ferreira Domingos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lacerda Ferreira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0742/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREYA ROIZMAN \r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Egdo: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helen Lofthouse, Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes e que a decisão determinou a imediata liberação do bem penhorado. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adenilson Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0810/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: IRENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0818/2011, em nome do Autor; e 0819/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0831/2011 e 0833/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, conforme termo de conciliação de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Antonio de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Antonio de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0794/2011, em nome do Consignatário, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0802/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0804/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mp Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: MARCO PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0840/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz da Silva [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0820/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Meliano do Carmo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Aut: Andreone do Carmo Mendes (Representado por Rosenete Meliano do Carmo)\r\n\r\nRéu: Celia de Souza Araujo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia de Souza Araujo, Aut Rosenete Meliano do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 57: \"Defiro o parcelamento requerido, sendo em 10 parcelas. Venha a executada com o depósito da 1ª parcela, em 5 dias, e as demais, a cada 30 dias, sob pena, em caso de descumprimento, de prosseguimento da execução, com a penhora de tantos bens quantos bastem para garantí-la\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO PRADO SILVA, Egte: ROMEU AURÉLIO SILVA\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Freitas de Medeiros [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapeu do Sol Posto Gasolina e Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Freitas de Medeiros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, conforme determinação de fl. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.584, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da DRF, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: NORMA CARVALHO BARBOSA, Réu: ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. 674\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ataide [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1115122"
                            ],
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                                "Processo: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0177600-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo Marcelo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221: manifestar-se sobre os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, Dê-se vista ao exequente do ofício da DRF, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURENCO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ANTONIO ALOISIO BROCHADO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: JOAO BATISTA COSTERMANI MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ESTEPHANIO PERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANEDO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CLAUUDINIER FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: MIRTE COSTA DE MELLO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO JOSE LOBO CAVALCANTI [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES BATISTA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SUELI GOMES GUIMARAES [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOISIO BROCHADO, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANEDO, Aut CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA, Aut CLAUUDINIER FERREIRA DE ALVARENGA, Aut ESTEPHANIO PERREIRA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA COSTERMANI MENDONCA, Aut MAURO LOURENCO, Aut MIRTE COSTA DE MELLO, Aut PAULO JOSE LOBO CAVALCANTI, Aut PAULO ROBERTO GONCALVES BATISTA, Aut SERGIO PINTO DA SILVA, Aut SUELI GOMES GUIMARAES, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nÀs partes para, caso se encontrem de posse do 3º volume dos presentes autos, que procedam à devolução do mesmo ao Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda, Aut Cristiano Nolasco, Réu Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.235,45 ou 757.077,32 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 556, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.521,39 ou 452.616,73 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0260100-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.513: \"garantida a execução, ante o que reza o artr. 884 da CLT, entendo que se faz cessar a responsabilidade do devedor pelos referidos juros de mora, constantes da lei 8.177/1991\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA, Réu TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção foi julgada improcedente. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 651, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 427, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 440/441, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Augusto dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucio André Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/04/2011, às 13:00 horas, para que seja procedida à anotação na CPTS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 422, que determinou a execução imediata da 2ª reclamada, responsável subsidiária, ficando citada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475- J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se os convênios BACEN-JUD e RENAJUD Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464: O depósito deverá ser realizado através de guia de depósito judicial a ser expedida pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-66.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fl. 524, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira Goudard [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Ferreira Goudard, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111: \"não há como determinar a dedução requerida...\"; bem como da sentença homologatoria devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação o, em R$ 8.746,68 ou 716.687,96 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 46, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inacio Senna da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAB Empresa Técnica de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inacio Senna da Silva, Réu ETAB Empresa Técnica de Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0828/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0816/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)], Réu: Uniop Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0812/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ZENIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0824/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0826/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Vania Neves Chiminelli, Réu: Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0811/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Solange Maria da Costa Araújo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: SOLANGE MARIA DA COSTA ARAÚJO, Réu: ALEXANDRE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria da Costa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0825/2011, em nome da sócia da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida, Réu Associação Fluminense de Educação AFE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 56.147,67 ou 4.602.713,21 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0793/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0309/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda , Aut Luis Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0837/2011, em nome do Autor, e 0838/2011, em nome do Sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Evangelista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Farias Evangelista, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0795/2011, em nome do Autor; 0796/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 0798/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda, Aut Getúlio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0805/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ordelino Chagas de Oliveira [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A., Aut Manoel Ordelino Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0815/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival José de Barros [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). ..\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enezio de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0799/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219: \"defiro a dilação de prazo requerida. Apresente a 1ª reclamada suas manifestações sobre os cálculos de liquidação apresentados, em 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da SIlva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 509/522, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Patrocínio Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário e imposto de renda devido, conforme Termo de Acordo de fl. 49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GUIMARAES ALVES LESSA, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1115123"
                            ],
                            "1115119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115119"
                            ],
                            "1115120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-05.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-87.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-12.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRenata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 D)\r\n\r\nJose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-44.2008.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-61.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-05.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-09.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nSilvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-17.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nRobespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 D)\r\n\r\nAndréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-36.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-28.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-93.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRicardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-90.2005.5.01.0203 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-09.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235600-49.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-95.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000101-75.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nJorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 D)\r\n\r\nAboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-98.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226700-77.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-86.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-21.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-16.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nEron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-08.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMaria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236600-46.1989.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia dos Santos (OAB: RJ 158137 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-69.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-90.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-15.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115120"
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                            "1115121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda., Marcus Vinicius Simões Cadaxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Aglanete Pires Dias, Geny Pires Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Aglanete Pires Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acordão de fls. 259/261 dos autos do processo em tela, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.521,39 ou 452.616,73 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Vicente\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, MARCIO DIAS FARIAS, MARCOS CÂMARA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS CÂMARA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados (fl. 85). Decorrido o prazo de 05 dias, expeça-se alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Carvalho Junqueira\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia da Silva Ruas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alda Faria de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Paulinho Fonseca Veloso, Fabio Fonseca Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Paulinho Fonseca Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a continuação da execução em face da ex-sócia, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aneliese Fiad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se a sócia supracitada, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 217/220 que julgou o pedido improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda, Jonito Ferreira da Silva, Alcebíades Alves de Freitas, Damacyr de Freitas Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Alcebíades Alves de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.394,32 ou 278.028,72 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-09.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Cláudio Pires (Espóio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pires (Espóio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-79.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Alexandre Cunha Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cunha Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme ata de fl. 29-30. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115121"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1114331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-52.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR FERREIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Oliveira Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Farias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Farias da Silva, Réu Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA no valor de R$ 4.962,56, BEM COMO OS DE FL.106, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DDEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Profissionais Transporte e Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Profissionais Transporte e Servicos\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.267, NO VALOR DE 265.541,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0225000-63.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivania Matias da Silva Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivania Matias da Silva Costa\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DO RGI, CONFORME SOLICITADO ÀS FL.142, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da DIFERENÇA DA cota previdenciária DE R$ 1.231,52, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do LAUDO PERICIAL DE fl.243/253, no valor de R$ 96.081,58 equivalente a 7.894.881,57 TRs para contratos até 30/06/, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, CONFORME FL.254, BEM COM OS CÁLCULOS DA UNIÃO QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 16.635,67, CONFORME FL.261. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.126/178, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Souza de Oliveira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.278,88 equivalente a 517.174,83 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 91,24 EQUIVALENTE A 7.515,20 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p VITOR MANUEL DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Aut Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cruz Pequeno [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.64, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.60. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjs Neumann Minimercado Me , Réu Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda, Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS cálculos DO RTE., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes Pedroso [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.34, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.31. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domiciano dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a adjudicação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª RDA., no valor de R$ 14.293,04 + R$ 2.144,06 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 16.437,10 equivalente a 1.354.126,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 837,91 EQUIVALENTE A 69.028,95 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.643,71 equivalente a 135.412,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Silva de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 8.055,04 + R$ 1.208,26 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NUM TOTAL DE R$ 9.263,30 EQUIVALENTE A 763.131,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 428,86 EQUIVALENTE A 35.330,47 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 926,33 equivalente a 76.313,18 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAIS MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NOVAIS MUNIZ, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, COMPROVANDO E DEDUZINDO O VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS, BEM COMO, EXCLUSÃO DO VALOR RELATIVO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nProceda a devolução das guias de FGTS, bem como para comprovar a negativa do pagamento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0095000-48.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Adriano Augusto Andrade , Réu: Maria Silvina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO QUEIROZ DE AZEVEDO, Réu TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.159, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.131/134, no valor de R$ 9.381,78 equivalente a 771.584,44624 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 850,77, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 938,18), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Frutuoso Mauricio, Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.397,87 equivalente a 197.387,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 239,79 equivalente a 19.738,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a DEDUÇAO E COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO NO ALVARÁ CONSTANTE DA PROMOÇÃO DE FL.42. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000998-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Olíveira Nunes Ramos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 – D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.40, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.34. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Lima\r\n\r\nVenha com novos cálculos, ABATENDO E COMPROVANDO O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FL.187. \r\n\r\nId: 1114331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1115179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Adroaldo Pedro Cassol, Réu: Ademar José Cassol, Réu: Murilo Cassol, Réu: Cláudio Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273: \"efetivamente não remanesce, nos presentes autos, determinação de bloqueio ON LINE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001376-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Félix [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capixaba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Lion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº188/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à extração da carta de sentença, bem como com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-94.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orandi Ignacio da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE, Aut Orandi Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.,83 cuja transferencia esta noticiadada à fl.83\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cassiano Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arsenídio Custódio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gamarano Nogueira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Sérgio Bayer, Réu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gamarano Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte as promoções da contadoria de fl. 225/235 e presente requerimento, determino a pericia contavil, nomeando o perito Marcelo Baptista vieira. Defiro apenas ao réu o prazo de dez dias, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, eis que o autor já apresentou seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anderson de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charles\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , a apurar, e custas, no valor de R$ 36,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lima de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANÍZIO MOREIRA MIRANDA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rey\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante o resultado negativo do bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho: Determino pericia medica, nomeando o perito Jose Paravidino de Macedo Soares. Intime-se, á estimativa de honorários, no prazo de dez dias, os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme previsão da Lei 10.537/2002. Fixa a garantia de R$ 500,00, para custeio das despesas iniciais da diligencia, a ser depositada pela parte re, no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte autora. Ciente de que os honorários já foram estimados em R$ 2.000,00, conforme fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0150900-45.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARVALHO NOGUEIRA, Réu MIKA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.146, cuja transferencia esta noticiadada à fl.146\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDesp. de fl. 86: O fato de o recorrente alegar estar em processo de recuperação judicial não o faz isento do pagamento do preparo recursal, uma vez que não se enquadra na hipotese prevista na Sumula 86 do TST. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso supramencionado, por deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Freitas Agra [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Freitas Agra, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte a concordancia expressa da ré, convolo em penhora o deposito de fl. 188. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO MOURAO AUTO POSTO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: HENRIQUE THADEU NAEGELE, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luiz Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 213, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS, Réu RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiencia, para exame e homologação do presente acordo. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de fundo de garantia, bem como o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme determinado a fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0283600-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor:R$ 140,47. Devera, ainda recolher as custas, no valor de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ramos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fl. 97/99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA FURTADO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E FERNANDES INFORMATICA LTDA (INDEX INFORMATICA) [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON FERREIRA FURTADO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Wellington Moura de Oliveira\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº221/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Rda -Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº222/2011, remetido à Caixa Econômica Federal - Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº220/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº232/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº233/2011, remetido à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Junior [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: WANDERSON MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Wilian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº223/2011, remetido ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0001525-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 234/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº229/2011 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº224/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl. 86. Devera a r´pe efetuar o pagamento do valor faltante, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. Valor convolado:R$ 4.993,78 \r\n\r\nProcesso: 0273300-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cesar de Oliveira Rosa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA PLACIDO ALVES [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI\r\n\r\nNada a deferir, quanto a solidariedade requerida. Dia o exequente se renuncia ao crédito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlane da Silva Livramento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Silva Livramento\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0215200-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABRARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA NUNES, Réu CASAS GUANABRARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl. 97. Devera a ré efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0296000-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Augusto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Layout Projeto Construção e Reformas Ltda [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Layout Projeto Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA\r\n\r\nFornecer número de CPF do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 380,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1115179"
                            ],
                            "1115192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002334-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA DA AUDIENCIA 19/05/2011, ÀS 09:55MIN. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115192"
                            ],
                            "1115211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.04.2011, as 09:25min nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Fica ciente , assim, da nova data e novo horario, bem como de estarem mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1113742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira de Figueiredo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE MUNIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Lino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento, ou garantir a execução, do valor de R$ 21.696,15, além de custas judiciais no importe de R$ 333,18(GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton de Oliveira da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton de Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE GOMES MACIEL [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0203/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo dos Santos Novo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo dos Santos Novo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Santos Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo a parte Reclamada, no prazo indicado, vir com o depósito dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Borges da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Jerusa Borges da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2011, às 14 horas, para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leasir de Oliveira Borges Cunha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Leasir de Oliveira Borges Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vaz de Medeiros [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vaz de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cristovão Pimentel [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Engepar Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristovão Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Beatriz dos Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Beatriz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fitaroni Degli Esposti [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fitaroni Degli Esposti\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moraes Domingos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Moraes Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Gomes de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enícia Rangel Sales [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enícia Rangel Sales\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Capaccia de Rezende [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Capaccia de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Talyuli [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Talyuli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéias de Souza Geovanini [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanuel Poeys Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias de Souza Geovanini\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Maria das Graças (Cel. 8127-0712), no prazo de 05 dias, a fim de agendar acompanhamento de diligência para cumprimento do mandado de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Boechat 2000 Confecções Ltda-ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Maria Boechat de Souza [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza da Silva\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Maria das Graças (Cel. 8127-0712), no prazo de 05 dias, a fim de acompanhar diligência referente ao mandado de fls.55 .\r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Maximo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hélcio Faria Rodrigues N/P Helielcio Salles Rodrigues [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Rosilane Stephen Marreiros [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Maximo\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Maria das Graças (Cel. 8127-0712), no prazo de 05 dias, a fim de acompanhar diligência referente ao mandado de fls. 169 .\r\n\r\nId: 1113742"
                            ],
                            "1113740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0129600-26.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Leonardo Barcelos Barros\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 30.410,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001868-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 27/30, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.200,00, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113741"
                            ]
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                },
                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Cruz Silva Queiroz [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020800-09.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulani dos Santos de Souza [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gonçalves de Souza, Réu Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Ferreira [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163600-94.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SANTANA SILVA [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM-COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM-COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Motos [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Motos \r\n\r\nProceder a substituição dos documentos de fls. 28/29, em 48 horas, sob as penas do art. 13, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 177 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Pereira [Adv. Iraci Machado Gomes (OAB: RJ 73393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pimenta [Adv. José Antônio de Souza Amador Júnior (OAB: RJ 111442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se teve a CTPS anotada e se recebeu as guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Plastimassa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 148/151 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103-v. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): José Vitorino Palmeira Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O petitório de fls. 85 deve ser apresentado através do remédio jurídico próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro , Cgto SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Ministério Público do Trabalho, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-11.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida da cota previdenciaria de fls. 196, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, Aut José Carlos da silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 79 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rangel Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rangel Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 33 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da impugnação do autor e da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 573/576 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu as guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de citação da executada para prosseguimento da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nInformar se possuem outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Lemos da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecúaria da Pedra Oca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de terça-feira a quinta-feira entre 13:30h e 17:00h para marcar horário com o oficial de justiça para acompanhar a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-64.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Guimaraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Renaldo Pereira Guimaraes [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160700-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cajão [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cajão\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa quanto à consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nTomar ciência das consultas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000244-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Fonseca Cuervo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas , Réu: Haztec Tec. e Planj. Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Fonseca Cuervo\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO GIL [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMADOR LTDA. [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO GIL\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Loureiro, Réu Casa Estrela dos Capachos LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JANE PEREIRA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-22.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Carvalho de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Racoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Martins , Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Correa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIDAL DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade de Lima \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197100-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João de Lima Mendonça\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Moraes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Moraes\r\n\r\nAdequar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1114965"
                            ],
                            "1114963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114963"
                            ],
                            "1114964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 177 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislene de Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Damasceno dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Damasceno dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C 300 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernandes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Industria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Industria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Camelo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0319100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pelo(a) RDO, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nPz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Chruz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Chruz de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. ConstruçõesLtda. ME, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223600-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza André [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza André\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0383700-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do INSS, FAZENDA NACIONAL e ao EXEQUENTE, por eventual saldo remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\n/Comprovar que as pessoas indicadas são socios da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-72.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rucula Ltda. ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nCgto: William Dias Viana [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rucula Ltda. ME\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0027900-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Empreiteira Ltda.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE KLEEN FOLLY [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE KLEEN FOLLY\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS EM CARTORIO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 345 \r\n\r\nProcesso: 0001268-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Lourdes Francisco de Nascimento [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Pimentel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Lourdes Francisco de Nascimento\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Florentino de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Venâncio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mareck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Venâncio da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0206200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Magalhães Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000208-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Jesus de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Dias Constancio [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre a NOVA impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002177-89.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natanael Izidio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhães da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Magalhães da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fonseca Muller [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138800-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paz de Lira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paz de Lira Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Luz\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. (Wise Up) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: K V A Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0211200-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0019100-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTINHO MENDONCA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Réu Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA, Aut SERGIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria referentes a COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO/VALORES RECEBIDOS. Valor: 9.651,84. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0207300-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Sodre [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Antonio da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Jobcoopo Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nInforme ao Juizo o endereço atual da 1a RECLAMADA, visando a intimação da mesma para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194200-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Carvalho [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café DVD & Vídeo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO UBA´ II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO UBA´ II\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Nunes de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Confianca Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Confianca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1107132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-02.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Rocha Viana [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinar Azevedo Teixeira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinar Azevedo Teixeira, Aut Nedir da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declarção náo foram recebidos, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA SOLEDADE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, sendo o prazo do rte de 25/04/2011 a 04/05/2011 e da rda de 16/05/2011 a 25/05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinto da Costa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinto da Costa\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gustavo Brito Bihel\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201000-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Ind Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Com e Ind Ltda. , Aut Luzinete Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0238200-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES, Réu COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0370900-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL FELIPE GOMES [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL FELIPE GOMES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-12.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçã de fls. 193/197, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-57.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Carvalho de Souza [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nEgdo: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)], Egdo: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA, Egdo GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Castro [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Castro, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mercador Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o memorando de fl. 51, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0280300-90.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Arli da Fonseca Vilete [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Fernandes Braga [Adv. Sheyla Maria Silva de Oliveira (OAB: RJ 66864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli da Fonseca Vilete\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0292300-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGULINO VALERIANO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VIRGULINO VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 260 ). \r\n\r\nProcesso: 0314800-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MACAMBIRA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE HENRIQUE MACAMBIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 261 ). \r\n\r\nProcesso: 0339000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0179700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LOBO BORGES [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Réu CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA JOSE AYRES SA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, sob pena de homologação dos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana das Gracas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., Réu Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0242500-67.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: José Virgilio Duarte, Réu: Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 167 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0279800-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vicente da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A (Danubio Especializada em Moveis Ltda) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CURY [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, Réu: GREGORIO GONCALVES DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CURY\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0224600-86.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP SPPED BLAST LTDA(SUC. DE M C OFFSHORE...), Réu: RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDRACARIA INGA LTDA, Réu: Celso Garcia da Rosa, Réu: Alessandro de Castro Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0304200-73.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR MEDEIROS DA COSTA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LIMITADA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACIELLO, Réu: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO, Réu: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LIMITADA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196500-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOPEZ MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, de fls.396/398, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Vieira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Comercio de presentes e Joias Taciane Ltda [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Comercio de presentes e Joias Taciane Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0386100-88.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PESTANA FERREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PESTANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/247, bem como para depositar o valor de R$ 274,14, recebido indeveidamente, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Campanario Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, no deradeiro prazo de 15 dias, conformej á determinado à fl.74, bem como para informar o valor recebido através do alvará de fl.86, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Ferreira de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti Granjeiros Ltda, Réu: Milton César Aparecida Da Silva (sócio), Réu: Niese de Araújo Braga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Ferreira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI DIAS OLIVEIRA BRITO, Réu: MARCELO TORRES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ABREU GOMES ROSA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 49 ou fornecer o atual endereço da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1112902"
                            ],
                            "1113153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Dias Narciso\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Transpetro Petrobras Transporte S/A, AMARILDO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Soldas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentença no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Militao Soares Filho\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Estaleiro Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 198 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113153"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1114584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Costa Leon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Andrade Santanna [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Andrade Santanna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Cammpero Frias Junior [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cammpero Frias Junior, Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Wiilians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] , Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Nova Construcic Empreiteira Ltda. Aut José Nunes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jailton de Almeida Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino , Réu Zoomgraf K Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Moreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Moreira de Azevedo, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram conhecidos mas rejeitados, sendo ainda condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001596-62.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda., Exte Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que suspendeu a praça, determinou a atualização dos valores incontroversos e a comprovação, pela Ré, do pagamento das parcelas incontroversas atualizadas, devendo fazê-lo no prazo de 48 horas, sob pena de remarcação da praça, porém no limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luiz Guapiassu, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ... I Acolher a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré, extinguindo o processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de indenização por ferramentas; II - Quando ao mérito, julgar procedentes em parte os pedidos... Custas pela demandada no valor de R$ 400,00...”\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin de Souza Mattos Junior [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin de Souza Mattos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Barreto Kochem\r\n\r\nInformar sobre o recebimento das parcelas do acordo, valendo o silêncio como conordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Dias da Fonseca [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Irene Veras de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Irene Veras de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomaz [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Roberto Tomaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 04/05/2011, às 15 horas. Nos 10 dias subsequentes, deverá o autor apresentar novos cálculos, com esclarecimentos, observando a promoção da contadoria e a devida adequação ao julgado, de acordo com o disposto à fl. 274 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Reis Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Carlos de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n**PRAZO DE 10 DIAS** \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Sea Nautica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do rpocesso sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonca Peixoto [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Mendonca Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 04/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando e adequando-os aos termos da sentença de fls. 466/467. \r\n\r\nProcesso: 0002163-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Diniz [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Diniz \r\n\r\nTomar ciência de devolução da notificação postal, devendo\r\n\r\nindicar o correto e atual endereço da ré, ou outros meios cabíveis para sua citação, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Azevedo Garcia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Azevedo Garcia \r\n\r\nTomar ciência de devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré, devendo indicar o correto e atual endereço da ré, ou outros meios cabíveis para sua citação, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002129-21.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Deg Papeis e Embalagem Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar o correto e atual endereço da ré, ou outros meios cabíveis para sua citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002167-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira de Souza [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda., Réu: Konus Icesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de devolução da notificação postal endereçada, devendo indicar o correto e atual endereço da 1ª ré, ou outros meios cabíveis para sua citação, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNomeado perito do Juízo Márcio Antonio Jevoux Faria, devendo as partes apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1114584"
                            ],
                            "1115002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Francisco Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Vitorino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Francisco Costa\r\n\r\nCiência de que, em razão da promoção da contadoria de fl. 227 e por ter o autor deixado de apontar o \"resíduo\" que alega, mantém -se a determinação de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a antecipação de tutela, eis que o autor afirma em sua petição inicial que a sua CTPS ficou retida ma reclamada, (...) \"que perdeu seu documento\" (...) (fls. 02), tornando-se inócua a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Oliveira de Araujo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Nelcimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 04/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele das Gracas Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empregada Domestica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fernandes Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-32.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica do Rego Guterres [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda., Aut Jessica do Rego Guterres\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi cumprido, sendo a ré para comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Euzebio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ramos Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Euzebio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangela Quintanilha da Silva [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)]\r\n\r\nRéu: C F N Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F N Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, dos recolhimentos previdenciários e das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Farias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo promover o andamento do feito neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nId: 1115002"
                            ],
                            "1114583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114583"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1111580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Moraes Fernandes Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre Aguiar [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre Aguiar\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar guias de seguro-desemprego do Reclamante, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 178.; 2)Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da oposição de exceção de pré-executividade pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos e Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fls.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33, devendo fornecer nos autos, o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bastos Moreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bastos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação de fls. 101, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002140-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Christina da Fonseca Wermelinger [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME , Réu: Ana Maria da Luz Santana, Réu: Marcos Luíz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Christina da Fonseca Wermelinger\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução das notificações de fls. 34, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço das rés, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação de fls. 36, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002141-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Bolsoni Manfioletti [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeito de Moça Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Bolsoni Manfioletti \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação de fls. 18, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mota Pena [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mota Pena \r\n\r\n1) Cientificar sua cliente da data designada para anotação da sua CTPS na Secretaria da Vara no dia 25/04/2011, às 16:15; 2) A parte autora deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias após a data designada para anotação na CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré, devendo desconsiderar a data anteriormente designada para anotação na CTPS. Com o novo endereço será remarcada data. \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\n1) Dar ciência da data designada para anotação na CTPS (dia 27/04/2011, às 10:30) da sua cliente, devendo, ainda, atualizar seu cadastro junto ao SAPWEB; 2) Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias após a data designada para anotação na CTPS da parte autora, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0219300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Castro Loureiro\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Gusmão [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Pinto Fontenelle Mello [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: André Carvalho Filgueira [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Carvalho Filgueira , Réu Renata Pinto Fontenelle Mello\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoalina Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Souza do Nascimento [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Souza do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 07 de fls.18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pinto Bastos [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Magno Mendes da Silva [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Magno Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora informou nos autos o nº de inscrição junto ao INSS, a fim de que a reclamada cumpra a cláusula 07 do Termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Ordem Judicial para habilitação do seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Réu: Manain Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabelle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls. 63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen Fonseca Pinheiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen Fonseca Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação à sentença de liquidação (fls. 73), na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1111580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0041600-46.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza ,Keppel Fells Brasil S.A.,Sebrás Montagens Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-80.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane da Conceicao Leopoldo\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes Gonçalves,Strutura Sistema de Servicos LTDA,Drogaria Descontao,Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Gomes Gonçalves,Strutura Sistema de Servicos LTDA,Drogaria Descontao,Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-19.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson José dos Santos,Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda n/p Maria Silva dos Santos,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda n/p Maria Silva dos Santos,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111579"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificar e anotar a data do término do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, no dia 12/05/2011, às 10:30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111578"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 419), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Dias [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do INSS, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697: \"Indefiro, eis que as situações de fato diferem caso a caso. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0194600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Pinto da Silva [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 e 192, devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente, apurado às fls. 182, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Pecli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-91.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY -PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Paulo Roberto Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 307, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: Mariana Mendonça Carvalho, Aut: Ana Caroline Mendonça Carvalho\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nVista de fls.164, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-19.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL ABREU GALLO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente apurado as fls. 541, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS / NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTer vista de fls. 194, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA CAETANO GRIPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA, Aut VALDINEIA CAETANO GRIPP\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 208, bem como da expedição do alvará de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0228500-02.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás pelo crédito do reclamante, assim como honorários advocatícios fixados a fls. 250, devendo informar as retenções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA GAMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA GAMA, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALEX SANTANNA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: AMANTINO DE MELO NETO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IVAM CORREA FARIA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CINTIA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA, Aut TANIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sodre [Adv. Cintya Cerqueira Costa (OAB: RJ 131705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-25.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CECILIA UBACK TAVARES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A, Aut SONIA CECILIA UBACK TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IRANI CAETANO PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROZ MARIA LACK NIDECK [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAILDO LAGOA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut JOSE NAILDO LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCELO JOSE GAMA PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULO GEOVANI MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERNANDES DOS SANTOS, Réu FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH THURLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA, Aut ZENITH THURLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORDEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DULCINEA CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAILMA FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SILVANO ALCIR DA MOTTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nCiência deferimento de vista aos autos. Prazo de 10 dias. Ressalte-se a publicação ocorrida em 05/04/2011, às fls. 67/68, do DOERJ, quanto a designação do dia 27/04/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins Guerra de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Friópolis Hotelaria Ltda ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friópolis Hotelaria Ltda ME, Aut Regina Martins Guerra de Freitas\r\n\r\nVista do oficio de fls. 56, com documentos. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JARBAS SILVEIRA DE ABREU [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEILA DA SILVA CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEILA MARCIA RODRIGUES BARBOZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART DE TEC, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU- ART DE TEC, COURO E METAL S/A, Aut ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, bem como da atualização do saldo devedor, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A, Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Gomes [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04 de maio de 2011, às 1400 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - A I. Patrona da parte autora, deverá providenciar, junto ao TRT/RJ, a atualização de seu cadastro, quanto ao endereço profissional.* \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença no prazo de 30 dias, ciente de que, na sua inércia, será o feito remetido ao arquivo, sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0186400-17.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JANAÍNA REIS MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: A.A. JAQUEL COPIADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JANAÍNA REIS MARTINS\r\n\r\ninforme o reclamante sobre o adimplemento do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação de cálculos de fls. 199 e despacho de fls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-54.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda, Réu: Fazendas reunidas São Joaquim e Piedade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas Ferreira\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza de Abreu Caldeira [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo M. de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza de Abreu Caldeira, Réu José Eduardo M. de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, para indicação das retenções pertinentes, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167700-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista do cálculo de fls. 108, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento Perrota [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real , Réu: Hotel Mirante Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento Perrota\r\n\r\nFornecer endereço correto e atualizado da reclamada, para as corretas intimações. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171200-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wandrofski Borges [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wandrofski Borges\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 49, foi integralmente cumprido. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidões de fls. 104,107 e 110. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Laranjeira da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Simon [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Laranjeira da Silva\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 100. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRUST [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRUST\r\n\r\nVir com meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial, de fls. 417. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0149000-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monte Marques Wistenberg [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Noiva Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monte Marques Wistenberg\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0152000-80.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar documentos já anteriormente solicitados (cópia do CPF do reclamante e cópia da carteira da OAB), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BATISTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BATISTA, Réu COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA.\r\n\r\nCiência fls. 257, em que dianrte da disparidade entre o valor do crédito autoral (fls. 215) e, aquele anunciado às fls. 249/251, e considerando a inércia das partes em comparecer ao Juízo, conforme fls. 256, deixa-se de homologar o acordo anunciado. Venha a reclamada, com a comprovação do depósito do valor fixado na decisão de fls. 215, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0237800-85.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARIELLO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 495, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES REIGOTO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES REIGOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 242, por 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson de oliveira Rosa, Réu: Hilda de Oliveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 205. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHES MATELA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0190400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETI DA SILVA MOZER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDETI DA SILVA MOZER\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 577. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Paladino de Paula [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Paladino de Paula\r\n\r\nVista do oficio de fls.133. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI GALDINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls. 320. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Eccard [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Costa Eccard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022200-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magde Madalena Spitz Sodre [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magde Madalena Spitz Sodre, Aut Manoel Roque Silva, Aut Marcelo Spezani de Souza, Aut Marcia da Silva Cristino, Aut Marcia Enir Cristina Amador, Aut Marcia Pinheiro, Aut Maria Alcineia Cardoso Sorrentino, Aut Maria Cristina de Oliveira, Aut Maria das Gracas Wermelinger, Aut Maria de Lourdes Venancio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171000-26.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Genir Costa da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos, Tecidos, Couro e Metal [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Costa da Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamado de fls. 136. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146600-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DA ROCHA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nCiência da penhora de crédito em mãos de terceiro realizada às fls. 97. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a comprovação do pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 424. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 148. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209000-47.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO FERREIRA XAVIER [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE COELHO FREEN [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO\r\n\r\nVir com meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0199400-84.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ART. DE COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. Prazo de 30 dias, considerando-se o silêncio como quitação das verbas ajustadas.* \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA DA COSTA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DA COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, a fim de ensejar o cálculo de crédito remanescente. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Reis da Conceicao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Juliane Reis da Conceicao\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 122, fixando o valor do crédito autoral, restando garantido o Juízzo, com a penhora de fls. 99. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1114882"
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                            "1114881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0142100-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Svodoba Ouverney\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília de Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Santa Cecília de Nova Friburgo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114881"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1115292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-14.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívio Costa Martins [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívio Costa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/05 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Neves de Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /05 /2011, às 09:00horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 14/04/11 foi desmarcada, conforme despacho da petição de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clon Restaurante Ltda. ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nCgto: Giseli Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clon Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /05 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vianna dos Reis [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: TL de Araujo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vianna dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /05 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David Castro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lourenço Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lourenço Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/05 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /05 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /05 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 /05 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-70.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Thomaz Malavazi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Thomaz Malavazi , Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 05 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /05 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 /05 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Netto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes\r\n\r\nTer vista da notitficação enviada à ré às fls. 33v e requerer o que for de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nTer vista da notitficação enviada à ré às fls. 32v e requerer o que for de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nTer vista da notitficação enviada à ré às fls. 29v e requerer o que for de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Souza Figueiredo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Beatriz Calvetto Monnerat ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /05/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Brito [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Bechara Kuhnert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Valentim Neves [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Indústria e Offhore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Valentim Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Maria da Conceição Lima Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Figueiredo Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Lima Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Fernandes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fraga Fernandes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fraga Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011,às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Marques Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Marques Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Carlos Fonseca Oliveira [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Carlos Fonseca Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Conceição [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceia de Azevedo Leandro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia de Azevedo Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Valença [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Valença\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy de Almeida Cler [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Social Cordeirense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy de Almeida Cler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco Jose Breder da Cunha [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Visocom Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco Jose Breder da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eroildo Jesus da Quinta [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Visocom Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroildo Jesus da Quinta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Belinger Alves [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrig Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Belinger Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1115292"
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                                "Processo: 0000046-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Guimarães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicoss Pizza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santana Lemos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santana Lemos\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Oliveira Cardoso [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoforja Indústria de Conexões Forjada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Netto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes dos Anjos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alonso Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sepulveda de Araújo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sepulveda de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002024-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001410-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva Geraldo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua e Sol Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Lazzaroni [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inorazal Lazzaroni\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Neiva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Neiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001953-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Guim Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Guim Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-20.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Lopes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda.N/P Sócio Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Construtora Andrade Almeida Lrda., Réu: Wenderson Coutinho de Oliveira - SÓCIO DE E.M.S. EMPREITEIRA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, II, da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 103,69. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Sudário Lima [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Regifer Construtora Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sudário Lima\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, II, da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 77,58. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-20.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENIR TELES DE ANDRADE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOITACAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDENIR TELES DE ANDRADE\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Homologo a arrematação de fls. 212, cujo ato assino nesta data, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se alvará ao Autor, Carta de Arrematação e prossiga-se pelo saldo remanescente\". NI, 15/02/2011. O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Corrêa Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-46.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Canellas Modas Ltda. - ME N/P Sócio Carlos Alberto Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Souza, Réu Vieira e Canellas Modas Ltda. - ME N/P Sócio Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204800-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo de Abreu Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao, Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Jose Edivaldo de Abreu Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 379/380. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Edmilson de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Jamilson de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Luciene Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Selma de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Ribeiro , Aut Edmilson de Souza Ribeiro , Aut Jamilson de Souza Ribeiro , Aut Luciene Souza Ribeiro , Aut Ricardo de Souza Ribeiro , Aut Selma de Souza Ribeiro \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da decisão de fls. 66, nada a deferir. Intime-se. NI, 06/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Turola Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 50/51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Viviane Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles e Meireles, Aut Rachel da Silva Braz, Réu Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cerqueira Minto [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Cerqueira Minto\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gonçalves Júnior [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Garcia Ennes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maurício Garcia Ennes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 186/205, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 302/303. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilea Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilea Santiago de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. N/P Sócio Luiz Benicio Ramos Privat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ramos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gomes Marques [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Gomes Marques\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Nelson Carlos da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 101, devendo apresentar correto valor da cota fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Adriano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30/34. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Silva [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0181900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78/80. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Aniceto Filho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tri de Belford Roxo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Aniceto Filho\r\n\r\nCiencia de que foi deferido vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VELLOSO DA SILVA GOMES [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VELLOSO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 265. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Mayara Lima Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia do e-mail de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GALDINO DE FARIAS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 268/269. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peres de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres de Oliveira\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que foi designada praça nos autos da Carta Precatória nº 0148200-98-2008-5.01-0491, nos dias 04/05/2011 e 18/05/2011 às 13:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paiva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 413/417. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Luis Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da expedição da Carta de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAMBI PLAN ENG ARQ LTDA, Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000660-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Amorim [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108/110. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Cunha [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a certidão atualizada do RGI do bem oferecido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 1115290"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-92.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alabarce Borges [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Silva Assis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Sid Mendonça [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-59.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RIBEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Celio Mendes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nReclamada tomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD e autor vir com os dados da representante legal de seu filho visando possibilitar a expedição de alvará a título de pensão alimentícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-80.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Avila [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1114334"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1092960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23.02.2011 – LOTE 48/011\r\n\r\nProcesso: 0033500-83.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL OKENA [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL OKENA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.189,57\r\n\r\nId: 1092960"
                            ],
                            "1107613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 50/011\r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Gomes de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DELVINO [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DELVINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.154,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aquino Marendaz [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria e Administradora Mello Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria e Administradora Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.132,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Passos Simões Damião [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.87:Comprovado o pagamento da cota previdenciária às fls.84,expeça-se Alvará pelo bloqueio de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilausa Mariano Belarmino [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Net Group Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Net Group Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parâmetros de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.451 \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados ás fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.240 \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s):NELSON FERREIRA DOS REIS A/C DRa.ALINE XAVIER BORGES-OAB/RJ-94641-RJ\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.135,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torres Correia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadorese Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Loboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Loboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.240,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gloria da Silva Ananias [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Baccarro Neves [Adv. Therezinha de Jesus Daumas (OAB: RJ 122619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Baccarro Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69,bem como comprovar nos autos as providências adotadas junto ao INSS para o recolhimento das contribuições. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliaria e Construção Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliaria e Construção Ltda, Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1107613"
                            ],
                            "1108380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 51/011\r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Hora Moreira [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Festas Buffet & Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Hora Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaloul Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Marcelino [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-34.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.220,com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO BITARAES [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL FELIPPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO BITARAES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.106:Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução,pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Conceicao Coviello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Conceicao Coviello\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0006600-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.532,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.532 e Tomar ciência da decisão de fls.531,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.191,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Teixeira Torres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Teixeira Torres\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Mavim Subempreiteira A/C DR.LEA LUCY POLONSKI-OAB/RJ-134.391.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: J C Mavim Subempreiteira \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lisboa Rubim [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Lisboa Rubim\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 30 dias para cumprir o comando de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Reis [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.79,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Araújo [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ \r\n\r\n146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.A/C DR.MARCELO PEREIRA DA SILVA-OAB/RJ-104.542\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maria [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre \r\n\r\nFernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maria\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.67.Cumprir em 10 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Soares da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Soares da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Nobre Barçantt \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.202,em 08 dias \r\n\r\nId: 1108380"
                            ],
                            "1114914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.04.2011 – LOTE 62/011\r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.05.011,às 13:45 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer a Audiência breve da Presidência,nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RDA COM A INFORMAÇÃO :\"NÃO EXISTE O No.\",DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ,COM URGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1114914"
                            ],
                            "1092962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/02/2011 – LOTE 07/011\r\n\r\n0045000-97.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Spinola Gavazza\r\n\r\nExecutado: Lenir Barbosa do Nascimento,Jose da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenir Barbosa do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0053200-98.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Barbosa Gomes\r\n\r\nExecutado: F.M.J. Diversoes\r\n\r\nPelo presente fica citado F.M.J. Diversoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.592,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0065200-28.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PABLO GARCIA GOMES FERREIRA,VIVIANE DA SILVA MELLO LEITE\r\n\r\nPelo presente ficam citados PABLO GARCIA GOMES FERREIRA E VIVIANE DA SILVA MELLO LEITE , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0070600-67.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: JANIRA MAIA PEREIRA,REGINA CELIA NICASTRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIRA MAIA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.030,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA NICASTRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.030,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0085200-83.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Lirio Marciano\r\n\r\nExecutados:HAILTON SIQUEIRA SANTANA,CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS\r\n\r\nPelo presente ficam citadosHAILTON SIQUEIRA SANTANA E CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0086100-03.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0095200-84.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DE FARIAS SILVA E UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,18,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-26.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Elis Ferreira Marques,Carlos Eduardo Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Elis Ferreira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Ferreira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0020900-78.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Moura\r\n\r\nExecutado: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA,LEILA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.376,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.376,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0015900-05.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ARTUR ZANDERER \r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR ZANDERER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.090,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0007000-48.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON MALAGONE FARIAS\r\n\r\nExecutados: WANDERLEI DA SILVA E JOSÉ CÍCERO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente ficam citados WANDERLEI DA SILVA E JOSÉ CÍCERO DA CRUZ , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.160,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0020700-81.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUJACIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nExecutado: ENGEM DE IGUAÇU COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA E OUTROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEM DE IGUAÇU COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.489,62 + Custas de R$ 110,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nOBS:AS CUSTAS DEVERÃO SER EM GUIA PRÓPRIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092962"
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                            "1115042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/04/2011-12/2011.\r\n\r\n0074900-28.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio\r\n\r\nExecutado: Flavia Cristina Theml Cardoso – CYBERSAT\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.683,07(sete mil, seiscentos e oitenta e tres reais e sete centavos), equivalentes a 631.877,74 IDTRs, INSS no valor de R$ 249,07(duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos), tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 58,49(cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), equivalentes a 4.810,38 IDTRs, (GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Despacho de fl.92.\r\n\r\nFica desde de já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0071300-82.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MARQUES\r\n\r\nExecutado: JOVITO GOMES PIMENTA,JOSE RAIMUNDO MARTINS,ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI,GERSON MARTINS QUIRINO,GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,FAROL POSTO E RESTAURANTE LTDA,NOVA CANTAGALO EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,POSTO DE GASOLINA TANY LTDA,POSTO APOLO DE CAXIAS COMBUSTIVEL LTDA ME,AUTO SERVIÇOS BR JERUSALEM LTDA ME,POSTO AQUARELA LTDA,POSTO GALPÃO LTDA,POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA TRÊS LTDA,POSTO IMPERADOR LTDA,ORGANIZAÇÃO APOLO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME,ANTEAUTO AUTO POSTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FAROL POSTO E RESTAURANTE LTDA. POSTO DE GASOLINA TANY LTDA., NOVA CANTAGALO EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ANTEAUTO AUTO POSTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, POSTO IMPERADOR LTDA. POSTO AQUARELA LTDA. POSTO APOLO DE CAXIAS COMBUSTIVEL LTDA. ME, AUTO SERVICOS BR JERUSALEM LTDA.ME, POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA TRES LTDA., POSTO GALPAO LTDA. ORGANIZACAO APOLO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476.907,70(quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e sete reais e setenta centavos), tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 67,91(sessenta e sete reais e noventa e um centavos), (GRU-Cód.18740-2), equivalentes a 5.794,05 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de execucao.\r\n\r\nDespacho de fls.830/831: Assim, ante os fatos narrados e os documentos constantes dos autos, com base no § 2, do art. 2O, do texto consolidado, reconheco a existencia de grupo economico firmado entre as empresas GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FAROL POSTO E RESTAURANTE LTDA. POSTO DE GASOLINA TANY LTDA. NOVA CANTAGALO EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ANTEAUTO AUTO POSTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ME, POSTO IMPERADOR LTDA. POSTO AQUARELA LTDA. POSTO APOLO DE CAXIAS COMBUSTIVEL LTDA ME, ATO SERVICOS BR JERUSALEM LTDA. ME., POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA TRES LTDA. POSTO GALPAO LTDA. ORGANIZACAO APOLO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME., que responderao solidariamente, nestes autos, pelo passivo trabalhista aqui executado. Despacho de fl.904.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0160200-94.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARTI DE ALMEIDA.\r\n\r\nExecutado: MG MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado os socios: FRANCISCA EDINETE SILVA DA COSTA e FEANCISCA CLOTILDE SANTOS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares. \r\n\r\nDespacho de fl.96.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0155700-77.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.,Jacob Sessim\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., Jacob Sessim e Athayde Lobo Fabiano Alves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.535,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0187300-24.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SOCIO CLAUDIO LUIZ MIRANDA MENDES,NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA,SOCIA RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA,MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JORGE LUIZ ALVARENGA,JOÃO BATISTA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,12, (COTA PREVIDENCIARIA-INSS(GPS-Cód.2909), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: SOCIA RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA,NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA,SOCIA RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA,MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JORGE LUIZ ALVARENGA,JOÃO BATISTA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,12,cota previdenciaria INSS(GPS-Cód.2909) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nDespacho de fl.69;Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com fica nos arts. 28, §5o do CDC c/c 5o do CC, a fim de incluir os socios JOAO BATISTA VIEIRA E JORGE LUIZ ALVARENGA(12), no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\n0098100-98.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Comercio de Cosmeticos Ltda.,ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.609,16(tres mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), equivalentes a 7.297.637,64 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) (GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0181000-51.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Palhares Poses,NH IGUACU VEICULOS LTDA,Alvaro Antonio de Souza Bolzan,CARLOS CARDOSO MACHADO,ADRIANNA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Palhares Poses, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.380,69(vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos), equivalentes a 2.336.108,77904 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl.135.\r\n\r\nFia cesde de já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Antonio de Souza Bolzan,NH IGUACU VEICULOS LTDA,Alvaro Antonio de Souza Bolzan,CARLOS CARDOSO MACHADO,ADRIANNA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Antonio de Souza Bolzan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.380,69(vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 2.336.108,77904 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl.135.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0189300-31.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,68(oito mil, quinhentos e setenta e tres reais e sessenta e oito centavos), equivalentes a 732.291,82414 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 214,96(duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) , equivalentes a 18.360,08 IDTRs,(GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares. Despacho de fl.126: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o do CDC c/c 5O CC, a fim de incluir, por ora, os atuais socios da re, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS e MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR(fls.109/110), no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,68(oito mil, quinhentos e setenta e tres reais e sessenta e oito centavos), equivalentes a 732.291,82414 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 214,96(duzentos reais e quatorze centavos), equivalentes a 18.360,08 IDTRs,(GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.126: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com fica nos arts. 28, § 5o do CDC c/c 5o do CC, a fim de incluir, por ora, os atuais socios da re ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS e MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR(fls.109/110), no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0024900-63.2004.5.01.0225 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: RICARDO FRIED e ILANA BAUBERGER FRIED,CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA-N/P RICARDO FRIED,COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ,JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FRIED , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00(trinta mil reais), decisao de fls.369/371, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), (GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl.398: \r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Araujo de Oliveira,CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA-N/P RICARDO FRIED,COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ,JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Araujo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00(trinta mil reais), decisao de fls.369/371, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), (GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl398.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA-N/P RICARDO FRIED,COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ,JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ILANA BAUBERGER FRIED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00(trinta mil reais), decisao de fls.369/371, tambem são devidas as custas judicais no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), (GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl.398.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0184100-43.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR ENESIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.420,38(nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), equivalentes a 777.243,68 IDTRs, tambem são devidas as custas judicais no valor de R$ 200,00(duzentos reais), (GRU-Cód.18740-2)além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo..\r\n\r\nId: 1115042"
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                            "1115312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/04/2011- LOTE 15/2011\r\n\r\n0051600-71.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flor de Maria Coelho Correa\r\n\r\nExecutado: Alan Oliveira da Silva,Otica Longa Visao a Rainha do Meier,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA,Estilo Otica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.512,07(trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e sete centavos) equivalentes a 3.258.453,30 IDTRs, acrescido da multa de 10% Art.475-J, do CPC-Art.769 da CLT), tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 786,02(setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), (GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Despacho de fl.154.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115312"
                            ],
                            "1115118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 11/04/2011-Lote 08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P F Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115118"
                            ],
                            "1092961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/02/2011 – LOTE 18/011\r\n\r\nProcesso: 0081900-16.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, Procedente em parte,em 08 dias,fls.41 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092961"
                            ],
                            "1115078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 11/04/2011 – Lote 23/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representações e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lacto Brax Representações e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.19/20( EXTINTO COM RESOLUCAO DO MERITO, o pedido da letra \"c\" com apoio no art. 269, inciso IV, do CPC e PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias.Fls.172/175. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CASTRENSE LTDA, CLEUDILEI GANGRA, FABIANA ROMERO CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA ROMERO CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.70: Transmuto em penhora o valor bloqueado a fl.65-v, para que surtam seus legais e juridicos efeitos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1113554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA e Outros. Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nAvaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nAvaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1114925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vidueira Yanez [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosa Vidueira Yanez\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.390/391.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Batista de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do depósito recursal, no prazo de 48h, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 460,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Vivas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Vivas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.492/493.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Martins da Silva [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Martins da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.151.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.494/500, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Trafo Servicos e Comercio Ltda., Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.211.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noilca da Silva [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luiz Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noilca da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, o Reclamante portando sua CTPS, para que seja efetuada por um dos servidores a anotação, conforme despacho de fl. 48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-96.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA PINHEIRO COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 855,19 ,no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0327100-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUNPCAO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME - OTICA DO POVO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSAGN OTICA LTDA ME - OTICA DO POVO\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberto Fernandes Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.750/751 e 759.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SENA LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SENA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos, fl. 22. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Freitas Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Showfier Choferr Vidraçaria Engenharia Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Freitas Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 16 e Fornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de Extinção .\r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Reis Germano [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nona Pacheco 2003 Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Reis Germano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0230400-78.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Brito da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0131/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DA SILVA CARDOSO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0159/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0160/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.57/63, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-58.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO GONCALVES DE SOUZA ( SELVA CHAPEADOS ) [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0149/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0302800-08.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON QUINTANILHA RAMOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda.-EPP [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0145/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Lima de Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0132/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Lima de Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CUNHA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0156/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0343800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Diniz Braz [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Diniz Braz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0163/2011, para liberação do FGTS, em nome do reclamante devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCIENTE O AUTOR DE QUE, APÓS O RECEBIMENTO DO FGTS, DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR SACADO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186300-48.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FARIAS DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FARIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0142/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0293900-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Caravelas de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Caravelas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0164/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 243/244:\"... PROCEDENTES EM PARTE, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0301000-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS TAVARES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Adilson de Oliveira, Réu: Benjamin Li Min Ting, Réu: Eduardo José Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0161/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - SãoGonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0162/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - SãoGonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001820-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gonçalves da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Ivonete Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.294/295: \"...DOU-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Brito Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.219/220: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raposo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raposo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.99: ' ...NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raposo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raposo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.100/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Sergio Paz Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.197/198:...DOU PROVIMENTO aos embargos da ré... PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259200-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0158/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0258700-31.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON NUNES GOMES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Jorge Ivan Alves Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Ítalo dos Santos Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Roberto alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: IZADAI DAIZA IND E COM DE BOLCOES E VITRINES L, Réu: Jorge Banhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0155/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Artes Publicidade Ltda. - N/P Devedor Derivado Ailto Cornelio de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0150/2011 e 0151/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0334100-07.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA SIMITAN [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, Réu: DESTAKE CENTRO MEDICO, Réu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: sócio da 1ª Rda: Jorge Luiz Pomponet, Réu: Lucy Garcia [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Réu: Shirley Cavalcanti de Brito, Réu: ISAC LUIZ CAMARA ESTEVES, Réu: MARCIA SANTOS WERNWCK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Garcia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0157/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200500-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de) a/c Sínd Alessandra Ruiz Uberreich [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0152/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0255500-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0153/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-47.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Roque [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados S/S Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamentos de Dados S/S Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-47.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Roque [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados S/S Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis Roque\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0148/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ataide Feitosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Metal Plastic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ataide Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.80v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antônio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0147/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Zeferino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Zeferino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.25, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Areias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Areias, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0317000-83.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SAMPAIO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut WALTER DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 270/271:\"... IMPROCEDENTES...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1114925"
                            ],
                            "1114924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0330900-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROSALVO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME,Rosemary Nicolau Miloski (sócia),Rose Mary dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-47.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEILSON MUROS VEIGA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alceu Boechat (sócio),COR DA TERRA CONFECCAO LTDA.,Marcio José Latini de Carvalho e Mello (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alceu Boechat (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.757,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274600-88.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MARNIS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIA KATIA FLORÊNCIO COSTA,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIA KATIA FLORÊNCIO COSTA,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-12.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construcao Civil Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construcao Civil Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-74.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Leal da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS ,Empresa Masterdroga Com. de Medic. LTDA,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.543,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-11.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO SATIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.104,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114924"
                            ],
                            "1114923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 10:52 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0187100-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Tadashi\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Colibri Azul Ltda., Refeigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colibri Azul Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Max Trafo Serviços e Comércio Ltda. - Novamax Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114923"
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                        }
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\n1ª Praça no dia 02/06/2011 às 14:02 horas, Não havendo licitantes será realizada 2ª Praça no dia 09/06/2011, às 14:00 horas, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0175400-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Menezes Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: R L T R Distribuidora de Bebidas Ltda. Adv.: Jessika Batista Goncalves OAB.: RJ 103718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 150 pares de sandálias Havaianas novas, com valor unitário de R$ 9,00. avaliado em 1.350,00\r\n\r\n2 - 30 pacotes de papel higiênico Gold, contendo 64 rolos de 30m x 10cm cada, com valor unitário de R$ 18,50. avaliado em 555,00\r\n\r\n3 - 300 pacotes de carvão da marca JR, com 3Kg cada, com valor unitário de R$ 3,70. avaliado em 1.110,00\r\n\r\n4 - 50 pacotes de papel higiênico carinho plus neutro, contendo 64 rolos de 30m x 10cm, cada, com valor unitário de R$ 14,70. avaliado em 735,00\r\n\r\n5 - 100 pacotes de carvão marca São Gonçalo, com 2,5 Kg cada, com valor unitário de R$ 3,50. avaliado em 350,00\r\n\r\n6 - 700 pacotes de carvão marca JR, com 2,7Kg cada, com valor unitário de R$ 3,50. avaliado em 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 9.5, loja 06, colubande, SAO GONCALO, 24753-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188700-27.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES Adv.: Raimundo Arimar Bezerra OAB.: RJ 94627 D, Aut: JULIO CESAR FERREIRA NEVES Adv.: Raimundo Arimar Bezerra OAB.: RJ 94627 D, Aut: RICARDO DO NASCIMENTO Adv.: Raimundo Arimar Bezerra OAB.: RJ 94627 D, Aut: SERGIO JOSE PONTES Adv.: Raimundo Arimar Bezerra OAB.: RJ 94627 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tanque de parede simples, em inox, com capacidade para 3.000 litros, número de patrimônio 000166, em bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, colubande, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0301400-04.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilza Carla Batista de Paulo Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: C 02 Boutique Ltda.ME Adv.: Rogerio Vieira da Silva OAB.: RJ 91823 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 85 calças jeans, em tamanhos e modelos variados, R$ 40,00 cada. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Carlos Gianelli, 67, alcantara, SAO GONCALO, 24710-465 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0345300-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO SANTOS DA SILVA Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: A E R AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME A/C Adv.: Gilberto Das Chagas Castro OAB.: RJ 37867 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de patrol, marca \"HUBER WARCO\", motor marca Mercedes-Benz, modelo DM-326, nº do motor 326913 51-018052; pneus meia vida, razopavel estado de conservação. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Colatina 12, trindade, SAO GONCALO, 24456-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215000-89.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA RODRIGUES DOS SANTOS Adv.: Aurelio Moraes Pelegrino OAB.: RJ 92551 D\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) Adv.: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB.: RJ 98059 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e duas caixas de latas de sardinha, em óleo comestível, contendo 50 latas, no valor de R$ 40,00, cada caixa. avaliado em 880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul 55, Gradim, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO VIEIRA Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Pausterizadores de Leite da marca Alfa-Laval, com capacidade para 20.000 L/H, em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 09 , colubande, SAO GONCALO, 24753-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NEVES Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tanque de estocagem de leite, com capacidade de 25.000 litros, com o exterior em aço carbono e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - Tanque de estocagem de leite, com capacidade de 25.000 litros, com o exterior em aço carbono e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, colubande, SAO GONCALO, 24753-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de cóz Kansai, número de série 920/ON - cerca de três anos de uso, funcionando. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Manoel Pita, 3, Porto Novo, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES Adv.: Ivan Camacho OAB.: RJ 4724 D\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VITORIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Depenadeira para 12 frangos, automática, marca \"Usimeca\", semi-nova. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vitória, 181 - sobrado, Trindade, SAO GONCALO, 24460-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, térreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185200-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA ORNELLAS Adv.: Maria Cristina da Fonseca Rodrigues OAB.: RJ 143982 D\r\n\r\nRéu: CREUSA MARIA DA SILVA Adv.: Paulo Santos OAB.: RJ 56198 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um rack de sala, com frente de vidro, em mogno, no estado de uso avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - Um estofado de três lugares, de tecido claro, antigo, mas em estado de uso. avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Um som com duas caixas acústicas, marca Aiwa, não funcionando regularmente (caixas), modelo NSX 5305. avaliado em 50,00\r\n\r\n4 - Um aparelho de ar-condicionado, 12900 BTU´s, Springer, funcionando, no estado de uso avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - Uma máquina de lavar Brastemp 5Kg, em funcionamento. avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - Uma TV, marca LG, cor preta XD, tela plana, em bom estado. avaliado em 650,00\r\n\r\n7 - Um Freezer eletrolux FZI, na cor bege e em regular estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sizinandro R. da Silveira, 29, Engenho Pequeno, SAO GONCALO, 24417-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0338600-89.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROS BARBOSA Adv.: Rogerio de Almeida Leite OAB.: RJ 77348 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP color laserjet 2600, em regular estado de conservação. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Nilo Peçanha, 246, centro, SAO GONCALO, 24446-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Resfriador de leite a placas com capacidade de 16.000 L/H, da marca Danmark - Kolding, com número de série 4376 e número de patrimônio 124, em bom estado avaliado em 13.000,00\r\n\r\n2 - Tanque de Estocagem de leite com capacidade de 25.000 litros, com o exterior em aço carbono e o interior em inox e com agitador em inox em bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, KM 9 , colubande, SAO GONCALO, 24753-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERGIO DA SILVA Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tanque de estocagem de leite, com capacidade de 25.000 litros, com exterior em inox e com agitador em inox, em bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, colubande, SAO GONCALO, 24753-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Almeida da Silva Chelles Adv.: Osorio Sergio de Souza Barros OAB.: RJ 30698 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Ind e Comercio Ltda. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas de costura reta da marca PFAFF, números de série 1374213 e 1368139, funcionando e em regular estado de conservação. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pacheco, 821, pacheco, SAO GONCALO, 24753-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, terreo, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILENE DE SOUZA DUTRA Adv.: Ilma Maria Vieira Roberto OAB.: RJ 70881 D\r\n\r\nRéu: EDUCAND FILHOTE E JRD DE INF PEDACINHO DO CEU \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um rádio portátil. avaliado em 30,00\r\n\r\n2 - Um reck prórpio para som. avaliado em 70,00\r\n\r\n3 - Um sofá de dois lugares, em couro. avaliado em 150,00\r\n\r\n4 - Dez cadeiras pequenas de plástico. avaliado em 50,00\r\n\r\n5 - Uma geladeira, bem usada. avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - Uma piscina de bolas, usada. avaliado em 150,00\r\n\r\n7 - Conjunto de cadeiras com quatro cadeiras de varanda brancas e braços envernizados. avaliado em 250,00\r\n\r\n8 - Três mesas de madeira que comporta seis cadeiras (não insclusas). avaliado em 90,00\r\n\r\n9 - Dois filtros de plástico. avaliado em 20,00\r\n\r\n10 - Um bebedouro elétrico, funcionando. avaliado em 100,00\r\n\r\n11 - Trinta cadeiras comuns de madeira. avaliado em 150,00\r\n\r\n12 - Quatro cadeiras grandes. avaliado em 120,00\r\n\r\n13 - Um aparelho de TV, colorida, antiga. avaliado em 150,00\r\n\r\n14 - Dez cadeiras pequenas de madeira. avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Aderimar de Almeida, 51/01, mutua, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.730,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113004"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1115250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes da Rocha [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhacer S/S Ltda - A/C Elza Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhacer S/S LTDA a/c Irene Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhecer S/S LTDA. [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE FELICIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Azevedo Rosa Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Azevedo Rosa Costa\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resoluçaõ do mérito, com fulcro no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DRUMOND [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: HELIO LEAL GOMES [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO LEAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.287, 290, 293 e 299 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inex Iguaçu Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inex Iguaçu Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Sant´ Anna da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Malta Ramini de Carvalo ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz de Araujo\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do lote de terreno nº 81, da quadra 57, da Rua Secundino, registrado no Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mary Resende Bacelar [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mary Resende Bacelar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wendel Rodrigo de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1115250"
                            ],
                            "1115210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro do Skate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115210"
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1113928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Xavier de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Pinheiro [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota patronal, tão-somente, apurada às fls 37, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Marinho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2009.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Jonas de Pádua Domingues [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S. A., Rqdo: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Rqdo: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas de Pádua Domingues\r\n\r\nComaprecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, para retirar os autos, ciente de que, omisso, serão os mesmos encaminhados ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Flores Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Flores Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Ponte das Garcas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, na Secretaria da Vara, pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositária dos bens penhorados às fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-27.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Alves da Silva Balduino [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GILBERTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Alves da Silva Balduino\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 73, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 42/43, conforme fls 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Cabral de Figueiredo [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Cabral de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos retificados pelo Setor Contábil às fls 77, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ADRIANO CANEDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS DAS AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS DAS AREAS ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nFace à omissão da União, recolha os valores que entende devidos, comprovando nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO PALLA [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão de fls 634 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 894, devendo apresentar seus cálculos, em 10 dias, na forma já determinada .\r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHO FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, observando os parâmetros da promoção da Contadoria às fls 104 e os despachos de fls 105 e 110, ciente, desde já, de que, se novamente omisso, serão os autos arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica mantida a determinação de fls 101, por seus próprios fundamentos, devendo vir, portanto, com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nIndicar, na Secretaria da Vara, em 05 dias, pessoa que possa assumir o encargo de depositária do valor penhorado (percentual) às fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Moraes Xavier [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moraes Xavier, Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Severino Fernandes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Severino Fernandes, Réu Forster´s Ribeiro Diesel Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 94/96, conforme fls 165, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 135, manifestar-se em favor de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias Vieira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Alves da Silveira - ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Alves da Silveira - ME., Aut Paulo Sergio Dias Vieira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 20/05/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os Patronos das partes, desde já, incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO PEREIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE BELO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 143-verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis do Vale Costa Galdino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis do Vale Costa Galdino\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Soares de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresntada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0084200-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. BIP BIP DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES TAVARES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Ribeiro Silverio [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gitana Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Ribeiro Silverio\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Paulo Sergio Borelli Teixeira (OAB: MG 94218 - A)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Aguiar Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Aguiar Santos\r\n\r\nTendo em vista o despahdo dee fls 217, ter vista em 10 dias dos novos documentos aduzidos pela rés através da petição datada de 17/12/2010, bem como aqueles juntados às fls 220/228 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-21.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nComprovar nos autos em 15 dias o recolhimento dos valores devidos ao INSS, incidentes sobre o acordo de fls 569/570, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bianca Silva de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Trabalhadores na Area de Saude, Educ. e Seg. Reg. Serrana Ltda, Réu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bianca Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE H LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Jose Maria Lopes Neto, Réu: Cristiano Costa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda, Réu: Rogério Grazinoli, Réu: Elias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0067300-90.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE PEREIRA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: GV DIBB ME, Réu: Glória Vieira Dibb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 116, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Bento [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Bento\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Brum [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Brum\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 56, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-61.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, referente ao processo 10005-29.2000.5.01.0541, observadas as restrições de fls 74 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-93.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FRAGA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: B A PINHEIRO DE JESUS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias comprovante de parcelamento obtido junto ao Órgão Previdenciário, bem como do pagamenteo de parcelas já vencidas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Teixeira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Teixeira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Luciano Leonardo das Neves, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0020600-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda, Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J N de Abreu Distribuidora de Carnes, Aut Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa)\r\n\r\nTer vista em 05 dias da decisão sobre habilitação de sucessores no pólo ativo fls 95 .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal(Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CABRAL NETO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre as impugnações de fls 6164/619 e 6170/6262 .\r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Thiago\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 37, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0014900-46.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Alair da Silva, Aut: Brazelina Leocadia Barbosa, Aut: Joana Dark Dias Cardozo, Aut: Guiomar Medeiros de Oliveira, Aut: Elvira Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Corinthia Pires Tolentino, Aut: Maria Angelica da Silva, Aut: Maria de Souza Ramos, Aut: Therezinha Costa\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 595/615, conforme fls 621 .\r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Werneck Ferreira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromax Construcao e Urbanizacao Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromax Construcao e Urbanizacao Ltda, Aut Waldir Werneck Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 157/158, conforme fls 159, devendo vir a Reclamada com o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0178800-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA BRAGA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos novos valores apresentados pelo INSS fls 108/109 ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Ronoel Linhares Pereira Souto\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução fls 114:\"Procedentes.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089701-68.2008.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivaldo Corrêa Bastos\r\n\r\nMAnifestar-se em 05 dias acreca da nomeação de bens trazida aos autos às fls 113/116, conforme fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilseia da Silva [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilseia da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 1000300-22.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERNANDES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 217 e ter vista dos documentos acaurtelados na Secretaria da Vara por 30 dias, observadas as restrições de fls 217 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Qualidade de Vida - IQUAVI \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eudineia do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da ação cautelar de arresto fls 29:\"Extinta sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1113928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1115278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/08/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Rodrigues de Andrade [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Fernades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001699-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parreira [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocenter MGM Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001696-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Resende da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Resende da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001689-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bernardino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bernardino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001691-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Souza [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001674-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Pimenta [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Pimenta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/05/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pires Igreja [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopelaro Martins Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pires Igreja\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001679-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane da Silva Teixeira Novaes [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Guimarães Pet Shop Cantinho Animal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane da Silva Teixeira Novaes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Gonçalves Cardoso [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Fricarnes de VoltaRedonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Gonçalves Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Batista Lizardo [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)], Aut: Janine Batista Lizardo [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista Lizardo , Aut Janine Batista Lizardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1115278"
                            ],
                            "1115277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115277"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0333300-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARGEMIRO RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARGEMIRO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0336800-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248000-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut NELSON GOMES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Lopes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 28/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0451000-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A , Aut EDSON FERREIRA DE FARIA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0393500-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0422200-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO ANTONIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO ANTONIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0521000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DUQUE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DUQUE\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução e à penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0306500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DOS SANTOS NETO [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MARIA DE SA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MARIA DE SA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELY ALVES CORREA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Soares Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374800-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Xavier\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0259300-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRAXEDES ESTANISLAU [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRAXEDES ESTANISLAU\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0391500-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER FARIA MOLINARI [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER FARIA MOLINARI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/04/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte ré com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0302400-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Braz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325500-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Souza, Réu Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/05/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0542000-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PERPETUO DA SILVA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PERPETUO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0486000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ THOMAZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A (nova denominacao de FEM-Proj Const e Montagens S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A (nova denominacao de FEM-Proj Const e Montagens S.A.), Aut JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0246500-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0272600-25.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PIASSI [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON PIASSI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0277300-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREM TAVARES DE MOURA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREM TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0278000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237100-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Santana [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA Comercio de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins Santana\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, em 05 dias, sob as penas do artigo 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0436900-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento havido. Prazo, preclusivo, de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0435500-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO ABREU [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO ABREU\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, a fim de que se manifestem, querendo, sobre a decisão de fls. 152/152v., para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0359100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Coimbra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de perícia às expensas da parte ré, devendo esta depositar, em 10 dias, o valor, estimado, dos honorários (R$ 1.000,00), sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0359800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Jose Teixeira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Oliveira dos Santos [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, a fim de que possa se manifestar sobre os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Vasconcelos [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: \"Extingue-se o feito sem resolução do mérito...\" Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 326/327 foram julgados improcedentes e os de fls. 346/349 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Guedes [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVir com a decisão proferida nos autos da ação penal noticiada às fls. 84. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Geralda Linda da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que reconsiderou o indeferimento da juntada dos cartões de ponto da testemunha Cristiano. Às rés para que juntem aos autos o referido documento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cirley de Moraes Henrique, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269600-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Augusto da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Francisco Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Antonio Floriano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Machado Picolli [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Aparecido Machado Picolli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 19.000,00, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Costa [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Costa, Réu F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BORCARD PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BORCARD PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jornada de Luz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 1.063,84, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25, que determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 390,00 dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mion dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Graciele Mion dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gabri Novaes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Alves de Barros, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Camilo de Souza, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lira Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lira Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio de Barra Mansa - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio de Barra Mansa - SESC, Aut Silvio Cesario\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Assumpçao das Chagas, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raulindo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios do reclamado e deu provimento aos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida de Andrade [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, a fim de que a autora junte aos autos as leis municipais, no inteiro teor, mencionadas na inicial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317100-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR AZEVEDO DA SILVA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSCAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: Douglas Roberto de Almeida Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: Hellyn Victória de Almeida Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto de Almeida Ferreira, Aut Hellyn Victória de Almeida Ferreira, Aut Lucia Helena de Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob cominação de perda da oportunidade de conduzir-se a testemunha, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo Rangel Peixoto\r\n\r\nDizer se existe a possibilidade de realização de acordo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernando de Carvalho, Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/05/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0115700-68.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE COSTA VASCONCELOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi (sucessor de Supermercado Nova Visão Ltda) [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE COSTA VASCONCELOS, Réu LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu OCTAVIO TRESSOLDI, Réu Supermercado Tressoldi (sucessor de Supermercado Nova Visão Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Joaquim Nunes [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Valdecir Joaquim Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/05/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-12.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Goncalves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Goncalves, Aut Maria da Graca Nogueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/05/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias da previdência social de maio de 2004 a setembro de 2005, devidamente recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0347200-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, vindo com procuração em 15 dias, sob pena de não conhecimento da peça protocolizada em 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0377900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Alves Tavares [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Alves Tavares, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/05/2011, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eugenio Tranin Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Eugenio Tranin Lopes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435200-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARDO MOREIRA BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARDO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/120-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0336500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESDLEI COSTA BARROS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESDLEI COSTA BARROS\r\n\r\nOfertar contestação, com prazo sucessivo, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Duffrayer Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais LTDA., Aut Wendel Duffrayer Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287100-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Camilo Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camilo Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jovacy da Silva Valadares, Aut: Robson Alexandre Nogueira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/170-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nId: 1115117"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1115585": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.942 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4901, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica suprimido parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4901, de 8 de novembro de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Fica modificado o art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º- As concessionárias dos serviços constantes do art. 1º, dispõem do prazo de 02 (dois) anos para instalação, substituição ou transferência dos medidores de consumo instalados em desacordo com esta Lei.\"(NR)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 16/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1115585"
                    ],
                    "1115586": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.943 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Esta lei regula o serviço de guarda de veículos de clientes oferecido por estabelecimentos comerciais, quando efetuada através do serviço de manobristas, gratuitamente ou não.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam os estabelecimentos dispostos no artigo 1º obrigados a entregar aos motoristas dos veículos, cuja guarda assumam, recibo onde constem as seguintes informações:\r\n\r\nI. placa, cor, fabricante e modelo do veículo;\r\n\r\nII. data e horário de chegada;\r\n\r\nIII. data e horário de saída;\r\n\r\nIV. valor pago, quando o serviço não for gratuito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1348/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nId: 1115586"
                    ],
                    "1115587": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.944 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA A LEI N° 4001/02, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a Lei n° 4001, de 30 de outubro de 2002, que dispõe sobre tombamento da antiga fábrica da Cervejaria Brahma, localizada na Av. Marquês de Sapucaí.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 157/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado André Correa\r\n\r\nId: 1115587"
                    ],
                    "1115588": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.945 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA AS LEIS NºS 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam revogadas as seguintes Leis:\r\n\r\nLei nº 12/75, \"que prevê a instalação no Hospital Souza Aguiar de um serviço de pronto-socorro através de helicópteros-ambulância\"\r\n\r\nLei nº 29/76, \"que autoriza o Prefeito do Município do Rio de Janeiro a ceder duas cadeiras cativas para que o compositor Ismael Silva assista aos desfiles das Escolas de Samba\".\r\n\r\nLei nº 2805/97, \"que dispõe sobre o cadastramento de todos os alunos de Academias de Artes Marciais e dá outras providências\"\r\n\r\nLei nº 3075/98,\"que outorga o direito aos adolescentes entre 15 e 18 anos, portadores de título eleitoral, do pagamento da meia-entrada nos locais que menciona\".\r\n\r\nArt. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2608/2009\r\n\r\nAutoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007\r\n\r\nId: 1115588"
                    ],
                    "1115589": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.946 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Acrescente-se o art. 3º-B à Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º-B Para efeito do disposto no art. 324 da Carta Estadual, o incentivo fiscal de que trata o art. 1º da Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, poderá ser utilizado para a aquisição de bens imóveis tombados ou de reconhecido valor cultural, social e artístico, desde que destinados a instalação de equipamentos culturais de acesso público.\r\n\r\nParágrafo Único- O contrato de compra do imóvel deverá conter cláusula de inalienabilidade do bem, assim como de reversão do mesmo ao Estado no caso de desvirtuamento de sua finalidade ou de dissolução da entidade beneficiária do incentivo fiscal\".\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 62/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo\r\n\r\nId: 1115589"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1115544": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.922 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual, o art. 5º, alíneas “f” e “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, e o que consta do processo administrativo nº E-17/100288/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Com fundamento no art. 5º, alíneas “f” e “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nParágrafo único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Área de um caminho de acesso, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto de amarração no ponto 0 (zero) de coordenadas planas retangulares: E 644.612,27 e N 7.459.527,46, situado no eixo da entrada do Mato Alto no sentido Sul à esquerda em relação ao referido eixo e num ângulo de 90º à esquerda e num comprimento de 200,00 m chega-se ao ponto 1 (hum): E 644.807,48 e N 7.459.568,82, e deste ponto 1 (hum), e num ângulo de 22º à direita e num comprimento de 18,00 m chega-se ao ponto 2 (dois): E 644.825,17 e N 7.459.565,68, e deste ponto 2 (dois) e num ângulo de 23º à direita e num comprimento de 86,00 m chega-se ao ponto 3 (três): E 644.897,21 e N 7.459.518,73, situado ao lado do terreno que abriga o referido reservatório, constituindo assim o caminho de acesso ao longo do eixo de seguimentos 0-1; 1-2; 2-3, medindo respectivamente: 200,00 m + 18,00 m + 86,00 m = 304,00 m e que numa largura de 12,00 m perfazem uma área de 3.648,00 m²(304,00 m x 12,00m).\r\n\r\nb) Área de um caminho de acesso, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto 3 (três) de coordenadas planas retangulares: E 644.897,21 e N 7.459.518,73, como ponto inicial, e seguindo na direção Sudeste a partir deste ponto 3 (três) e num ângulo de 46º 32' 56” à direita e num comprimento de 37,00 m chega-se ao ponto 4 (quatro): E 644.903,88 e N 7.459.482,28 e deste ponto 4 (quatro) e num ângulo de 90º à esquerda e num comprimento de 110,00 m chega-se ao ponto 5 (cinco): E 645.012,28 e N 7.459.502,29, e deste ponto 5 (cinco) e num ângulo de 90º à esquerda e num comprimento de 150,00 m chega-se ao ponto 6 (seis): E 644.985,04 e N 7.459.649,84, e deste ponto 6 (seis) e num ângulo de 90º à esquerda e num comprimento de 110,00 m chega-se ao ponto 7 (sete): E 644.876,87 e N 7.459.629,88, e deste ponto 7 (sete) e num ângulo de 90º à esquerda e num comprimento de 113,00 m chega-se ao ponto 3 (três) inicial, perfazendo uma área de 16.500,00 m².\r\n\r\nNo presente memorial descritivo das áreas em tela, totalizam em: 3.648,00m² + 16.500,00 m² = 20.148,00 m².\r\n\r\nArt. 2º- Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a, b e c, a que se referem o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1115544"
                    ],
                    "1115545": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.923 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 65 da Constituição Estadual, o art. 5º, alíneas “f” e “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, e o que consta do processo administrativo nº E-17/100289/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Com fundamento no art. 5º, alíneas “f” e “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Área de um caminho de acesso, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto de amarração do ponto 0 (zero) de coordenadas planas retangulares: E 650.125,23 e N 7.455.503,38, situado no eixo da rua dos Guimarães, e deste ponto 0 (zero), e numa distância de 9,5m alcança o ponto 1 (hum) de coordenadas E 650.126,08 e N 7.455.493,98, e deste ponto 1 (hum), e num comprimento de 90,00 m alcança o ponto 2 (dois) de coordenadas: E 650.194,97 e N 7.455.435,78, e num comprimento de 9,00 m alcança o ponto 3 (três) de coordenadas: E 650.189,98 e N 7.455.428,24, situado ao lado do terreno que abriga o referido reservatório, constituindo assim o caminho de acesso ao longo do eixo de seguimentos 0-1; 1-2; 2-3, medindo respectivamente: 9,5 m + 90,00 m + 9,00 m = 108,50 m e que numa largura de 12,00 m perfazem uma área de 1.302,00m² (108,50 m x 12,00m).\r\n\r\nb) Área do Reservatório, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto 3 (três) de coordenadas: E 650.189,98 e N 7.455.428,24, como ponto inicial, e num comprimento de 20,00 m alcança o ponto 4 (quatro): E 650.207,59 e N 7.455.417,77 e deste ponto 4 (quatro) e num comprimento de 90,00 m alcança o ponto 5 (cinco): E 650.161,63 e N 7.455.340,41, e deste ponto 5 (cinco) e num comprimento de 100,00 m alcança o ponto 6 (seis): E 650.075,67 e N. 7.455.391,51, e deste ponto 6 (seis) e num comprimento de 90,00 m alcança o ponto 7 (sete): E 650.121,64 e N 7.455.468,87, e deste ponto 7 (sete) e num comprimento de 80,00 m alcança o ponto 3 (três), inicial e constituindo assim até este ponto 3 (três), a área do reservatório de seguimentos 3-4; 4-5; 5-6; 6-7 e 7-3, de forma retangular com 100,00 m de comprimento e 90,00 m de largura, perfazem uma área de 9.000,00 m² (100,00 m x 90,00 m).\r\n\r\nNo presente memorial descritivo das áreas: I - Área do caminho de acesso e II - Área de reservatório, totalizam respectivamente em 10.302,00 m² ( 1.302,00 m² + 9.000,00 m²).\r\n\r\nArt. 2o - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a, b e c, a que se referem o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3o - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1115545"
                    ],
                    "1115546": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.924 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO REMUNERAÇÃO, PENSÕES E PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/50921/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que fixou em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) o valor do salário mínimo nacional a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O valor da contraprestação mensal paga pela Administração Pública estadual direta e indireta aos servidores e empregados públicos, incluindo remuneração e benefícios não indenizatórios, não será inferior a R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se o disposto pelo caput deste artigo também aos proventos pagos aos servidores inativos pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º- O valor bruto total da pensão paga pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA não será inferior a R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins deste artigo, entende-se como valor bruto total a soma das quotas pagas a cada um dos beneficiários da pensão.\r\n\r\nArt. 3º - Os efeitos financeiros do presente Decreto produzir-se-ão a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotar as providências necessárias à implementação do disposto pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1115546"
                    ],
                    "1115580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.925 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta, sem aumento de despesa, a Superintendência de Logística, da Subsecretaria Executiva, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo, fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Flávio Mastrangelo Junior, matrícula nº 0954573-2, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia. \r\n\r\n. \r\n\r\nArt. 2º - O subitem 11 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintende, símbolo DG, da Superintendência de Logística, ora extinta, e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secetário.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1.4 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n1.4.1 - Coordenação de Licitação\r\n\r\n1.4.2 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.4.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.4.4 - Assessoria Administrativa\r\n\r\n1.4.5 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n1.4.5.1 - Secretaria Executiva\r\n\r\n1.4.5.2 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n1.4.5.2.1 - Gerência de Contabilidade\r\n\r\n1.4.5.2.2 - Gerência de Preparo de Prestação de Contas\r\n\r\n1.4.5.2.3 - Gerência de Empenho\r\n\r\n1.4.5.2.4 - Gerência de Liquidação de Despesa\r\n\r\n1.4.5.2.5 - Gerência de Revisão e Tomada de Contas\r\n\r\n1.4.5.3 - Coordenação de Execução Financeira\r\n\r\n1.4.5.3.1 - Divisão de Assuntos Administrativos\r\n\r\n1.4.5.3.2 - Divisão de Receitas e Convênios\r\n\r\n1.4.5.4 - Assessoria de Controle Interno \r\n\r\n1.4.6 - Superintendência de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n1.4.6.1 - Coordenação de Convênios\r\n\r\n1.4.6.2 - Coordenação de Execução Orçamentária\r\n\r\n1.4.7 - Superintendência de Suprimentos e Logística \r\n\r\n1.4.7.1 - Coordenação de Aquisição\r\n\r\n1.4.7.2 - Coordenação de Contratos\r\n\r\n1.4.7.3 - Coordenação de Farmácia \r\n\r\n1.4.7.4 - Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamentos\r\n\r\n1.4.7.5 - Coordenação de Armazenagem\r\n\r\n1.4.7-5.1 - Divisão de Administração\r\n\r\n1.4.7.5.2 - Divisão de Material\r\n\r\n1.4.7.5.3 - Divisão de Medicamento\r\n\r\n1.4.8 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n1.4.8.1 - Coordenação de Serviços\r\n\r\n1.4.8.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n1.4.8.2.1 - Gerência de Patrimônio\r\n\r\n1.4.8.2.2 - Gerência de Telefônia\r\n\r\n1.4.8.2.3 - Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa\r\n\r\n1.4.8.2.4 - Protocolo Geral\r\n\r\n1.4.8.2.5 - Arquivo Geral\r\n\r\n1.4.8.2.6 - Gerência de Laboratório\r\n\r\n1.4.8.3 - Divisão de Engenharia e Obras\r\n\r\n1.4.8.3.1 - Gerência de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\n1.4.8.4 - Gerência do Programa de Farmácia Popular.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1115580"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1115522": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, PAULO CESAR TEIXEIRA para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, WALLACE DE SOUZA VIEIRA para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1115522"
                    ],
                    "1115581": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JANETE BLOISE, Arquiteta, matrícula nº 24/007579-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula nº 24/007252-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do mesmo . Processo nº E-12/490553/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MORVAM COTRIM DUARTE, matrícula nº 24/007276-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490550/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matrícula nº 24/007252-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Morvam Cotrim Duarte, matrícula nº 24/007276-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/490551/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA MORENO, matrícula nº 24/001283-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janete Bloise, matrícula nº 24/007579-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo . Processo nº E-12/490552/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de abril de 2011, MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660858/2011.\r\n\r\nId: 1115581"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1115543": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/000170/2011 - Secretaria de Estado de Educação - Autorizo. \r\n\r\nId: 1115543"
                    ],
                    "1115607": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/798/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia (STFC e SMP), no valor global estimado de R$ 12.000.001,18 (doze milhões, um real e dezoito centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1115607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1115623": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA \r\n\r\nEDITAL DE VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto Estadual nº 42.432/2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 42.887/2011, torna público que, em sessão realizada aos 12 de abril de 2011, diante da regular apresentação da garantia de proposta, tal qual informado pela BM&F BOVESPA, RESOLVEU, à unanimidade, considerar o licitante ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, apto a participar do Leilão de Venda das Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária, em 18 de abril de 2011, consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/90062/2005.\r\n\r\nId: 1115623"
                    ],
                    "1115621": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, MYRIAN ROSSI MOREIRA, matrícula nº 0860275-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/051/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUELY DE ARAUJO CALÔR para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Myrian Rossi Moreira, matrícula nº 0860275-7. Processo nº E-16/052/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Major PM, RG 53.538, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso, matrícula nº 0936705-3. Processo nº E-13/167/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, Major PM, RG 54.581, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/167/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, LUÍS DAMASIO DOS SANTOS, matrícula nº 0898731-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula nº 01939115, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51134/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, matrícula nº 899738-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51121/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELIO CAIRO BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diney de Lima Medeiros, matrícula nº 01939115. Processo nº E-01/51134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maurício Esteves Corrêa, matrícula nº 0944089-2. Processo nº E-01/511135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MAURÍCIO ESTEVES CORRÊA, matrícula nº 0944089-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/511135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, AMANDA MARCOS FAVRE, matrícula nº 0966296-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3387/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCOS LUIZ RODRIGUES CORDEIRO, matrícula nº 954687-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/214/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2010, ANTONIO WALTER RAMOS, Médico Classe A, matrícula nº 08/100027-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200404/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Walter Ramos, matrícula nº 08/100027-5. Processo nº E-08/200404/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, AMANDA SANTANA GIL, matrícula nº 08/400796-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200255/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, AMANDA FIGUEIREDO DANTAS, matrícula nº 08/400799-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200402/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA TEIXEIRA AFFONSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Janete Aparecida Gino, matrícula nº 08/400819-2. Processo nº E-08/200254/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DUMAS ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. Processo nº E-23/795/2011.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES STELLET, matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/795/2011.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA DUMAS ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, do cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/760/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BELOTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Dumas Abdu Neme Manhkluf, matrícula nº 174404-4. Processo nº E-23/760/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO DUTRA DIAS, matrícula nº 179463-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/785/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dutra Dias, matrícula nº 179463-5. Processo nº E-23/785/2011. \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2011, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES, matrícula nº 24/007566-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490538/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/04/2011\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELENICE PEREIRA MARINHO para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, matrícula nº 400787-8. Processo nº E-11/40185/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, matrícula nº 804183-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandra dos Santos Robledo, matrícula nº 5019911-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-03/300131/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1115621"
                    ],
                    "1115443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515020/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R$ 2.066.685,35 (dois milhões, sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nProcesso nº E-14/515176/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 181.290,88 (cento e oitenta e um mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515261/2010 - Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, INDEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2008.00301-3.\r\n\r\nId: 1115443"
                    ],
                    "1115328": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1038/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1115328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114973": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 86 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES OPERADAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e contratuais, tendo em vista as disposições contidas na Deliberação AGETRANSP Nº 279/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de acompanhamento dos procedimentos de manutenção das diferentes classes de embarcações operadas pela Concessionária BARCAS S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados:\r\n\r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA\r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n\r\n- Roberto Lombardi da Silveira - mat. 179-2\r\n\r\n- José Roberto Silva Gomes - mat. 193-3\r\n\r\nPela RIOTRILHOS\r\n\r\n- Luiz Delpupo - mat. 2286\r\n\r\n- Francisco Parentes de Rezende Correa - mat. 1037\r\n\r\n- Fernando Esteves de A. Afonso - mat. 1132\r\n\r\n- Evandro Pestana de Oliveira - mat. 2140\r\n\r\nPor BARCAS S/A\r\n\r\n- Sr. Pedro Henrique Basílio - Supervisor de Planejamento e Engenharia\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria terá validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação, ao cabo dos quais o Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo ao Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1114973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115031": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412380/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA O DIA S.A, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412381/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da S.A O ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 828,50 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412392/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, no valor de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412393/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412394/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R$ 1.353,80 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412395/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S.A, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/412396/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A, no valor de R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412382/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do VALOR ECONÔMICO S.A, no valor de R$ 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1115031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115032": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/411679/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.099,72 (um mil noventa e nove reais e setenta e dois centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente à fatura da Ampla do imóvel localizado à Rua Gregorio Lopes da Silva, nº 145 - Itaperuna/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1115032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115033": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/238753/2011 - JACKELINE BRAVIN, matr. nº 24/007.086-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para JACKELINE BRAVIN NASCIMENTO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/238421/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1115033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115034": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.04.2011, através do(a) nº CI 031/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/208962/2011, 05/DETRAN/RECDP/001811/2011 (Indeferido);E12/534187/2011, 05/DETRAN/RECDP/000752/2011 (Indeferido);E12/489198/2009, 05/DETRAN/RECDP/004206/2011 (Indeferido);E12/558375/2010, 05/DETRAN/RECDP/024959/2010 (Indeferido);E12/534591/2011, 05/DETRAN/RECDP/001429/2011 (Indeferido);E12/535144/2011, 05/DETRAN/RECDP/002065/2011 (Indeferido);E12/535110/2011, 05/DETRAN/RECDP/002003/2011 (Deferido);E12/203425/2011, 05/DETRAN/RECDP/000856/2011 (Deferido);E12/321224/2010, 05/DETRAN/RECDP/019283/2010 (Indeferido);E12/208438/2011, 05/DETRAN/RECDP/001841/2011 (Indeferido);E12/541426/2010, 05/DETRAN/RECDP/002808/2011 (Indeferido);E12/209724/2011, 05/DETRAN/RECDP/002238/2011 (Indeferido);E12/209726/2011, 05/DETRAN/RECDP/002140/2011 (Deferido); eE12/535879/2011, 05/DETRAN/RECDP/002745/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/558174/2010, 05/DETRAN/RECDP/024676/2010 (Indeferido);E12/535203/2011, 05/DETRAN/RECDP/002176/2011 (Indeferido);E12/535363/2011, 05/DETRAN/RECDP/002419/2011 (Deferido);E12/537175/2011, 05/DETRAN/RECDP/003667/2011 (Indeferido);E12/537196/2011, 05/DETRAN/RECDP/003694/2011 (Deferido);E12/537322/2011, 05/DETRAN/RECDP/003825/2011 (Deferido);E12/536177/2011, 05/DETRAN/RECDP/003106/2011 (Indeferido);E12/225990/2011, 05/DETRAN/RECDP/003565/2011 (Indeferido);E12/506803/2008, 05/DETRAN/RECDP/004237/2011 (Indeferido);E12/534058/2011, 05/DETRAN/RECDP/000555/2011 (Deferido);E12/362855/2010, 05/DETRAN/RECDP/003790/2011 (Deferido);E12/204529/2011, 05/DETRAN/RECDP/000972/2011 (Indeferido);E12/533656/2011, 05/DETRAN/RECDP/000267/2011 (Deferido); eE12/361104/2009, 05/DETRAN/RECDP/002515/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/209725/2011, 05/DETRAN/RECDP/002236/2011 (Deferido);E12/535126/2011, 05/DETRAN/RECDP/002024/2011 (Indeferido);E12/557881/2010, 05/DETRAN/RECDP/024239/2010 (Deferido);E09/1151/4005/2005, 05/DETRAN/RECDP/023098/2006 (Deferido);E12/534212/2011, 05/DETRAN/RECDP/000790/2011 (Deferido);E12/512090/2011, 05/DETRAN/RECDP/002050/2011 (Deferido);E12/219356/2011, 05/DETRAN/RECDP/003045/2011 (Indeferido);E12/536110/2011, 05/DETRAN/RECDP/002976/2011 (Deferido);E12/534581/2011, 05/DETRAN/RECDP/001419/2011 (Indeferido);E12/534961/2011, 05/DETRAN/RECDP/001717/2011 (Indeferido);E12/537419/2011, 05/DETRAN/RECDP/003999/2011 (Deferido);E12/537458/2011, 05/DETRAN/RECDP/004097/2011 (Deferido);E12/230274/2011, 05/DETRAN/RECDP/004451/2011 (Deferido);E12/553502/2010, 05/DETRAN/RECDP/018851/2010 (Deferido);E12/231458/2011, 05/DETRAN/RECDP/004490/2011 (Indeferido); eE12/231182/2011, 05/DETRAN/RECDP/004435/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.04.2011, através do(a) nº CI 031/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/213778/2011, 05/DETRAN/RECDP/002574/2011 (Indeferido);E12/221697/2011, 05/DETRAN/RECDP/003576/2011 (Indeferido);E12/534562/2011, 05/DETRAN/RECDP/001389/2011 (Deferido);E12/534412/2011, 05/DETRAN/RECDP/001182/2011 (Indeferido); eE12/686174/2010, 05/DETRAN/RECDP/001677/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.04.2011, através do(a) nº CI 031/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/530738/2010, 05/DETRAN/RECDP/023483/2010 (Indeferido);E12/535057/2011, 05/DETRAN/RECDP/001901/2011 (Deferido);E12/298210/2008, 05/DETRAN/RECDP/000041/2011 (Indeferido);E12/518679/2010, 05/DETRAN/RECDP/003429/2011 (Indeferido);E12/535340/2011, 05/DETRAN/RECDP/002384/2011 (Deferido);E12/535901/2011, 05/DETRAN/RECDP/002786/2011 (Deferido);03/100292/2011, 05/DETRAN/RECDP/003546/2011 (Indeferido);E12/558602/2010, 05/DETRAN/RECDP/025316/2010 (Indeferido);E12/534040/2011, 05/DETRAN/RECDP/000524/2011 (Deferido);E12/536289/2011, 05/DETRAN/RECDP/003186/2011 (Indeferido);E12/558057/2010, 05/DETRAN/RECDP/024493/2010 (Indeferido);E12/353821/2010, 05/DETRAN/RECDP/023902/2010 (Indeferido);E12/200932/2011, 05/DETRAN/RECDP/001840/2011 (Indeferido);E12/558583/2010, 05/DETRAN/RECDP/025292/2010 (Deferido);E12/535342/2011, 05/DETRAN/RECDP/002386/2011 (Deferido);E12/557843/2010, 05/DETRAN/RECDP/024187/2010 (Deferido);E12/214097/2011, 05/DETRAN/RECDP/002834/2011 (Indeferido); eE12/557904/2010, 05/DETRAN/RECDP/024273/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/324699/2007, 05/DETRAN/RECDP/004243/2011 (Indeferido);E12/534638/2011, 05/DETRAN/RECDP/001515/2011 (Indeferido);DETRAN-ES/51288869, 05/DETRAN/RECDP/023994/2010 (Deferido);E12/682347/2010, 05/DETRAN/RECDP/000897/2011 (Indeferido);E12/357833/2010, 05/DETRAN/RECDP/024681/2010 (Indeferido);E12/209698/2011, 05/DETRAN/RECDP/001966/2011 (Indeferido); eE12/372596/2007, 05/DETRAN/RECDP/003439/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/535880/2011, 05/DETRAN/RECDP/002746/2011 (Indeferido);E12/204501/2009, 05/DETRAN/RECDP/025393/2010 (Deferido);E12/211676/2011, 05/DETRAN/RECDP/002229/2011 (Deferido);E12/219421/2011, 05/DETRAN/RECDP/003464/2011 (Indeferido);E12/533991/2011, 05/DETRAN/RECDP/000457/2011 (Indeferido);E12/534615/2011, 05/DETRAN/RECDP/001469/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534106/2010, 05/DETRAN/RECDP/003202/2011 (Indeferido);E12/545585/2009, 05/DETRAN/RECDP/004239/2011 (Indeferido); eE12/224436/2011, 05/DETRAN/RECDP/003389/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1115034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115035": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos julgada em 11.04.2011, através da CI nº31/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante da Sociedade nº E-12/503481/2008, CPF 008.937.967-51 (DEFERIDO/REVISÃO DE JULGAMENTO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 11.04.2011, através da CI nº31/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E-12/484232/2007, CPF 091.424.067-65 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1115035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114436": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0416/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2011, para aquisição de Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 115/118.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 1.213.250,00.\r\n\r\nId: 1114436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1114655": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SEAPEC Nº 103\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEAPEC, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEAPEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAPEC\r\n\r\n- Alberto Messias Mofati, mat. 888416-5, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Silvio José Elia Galvão, mat. 1241-9\r\n\r\n- Justino Antônio da Silva, mat. 6170-5\r\n\r\n- Maria José de Faria, mat. 0931462-6\r\n\r\n- Nelson Teixeira Alves Filho, mat. 0272419-3\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Maria Cristina Hora, mat. 957142-3 - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Andréia Barbosa Guilherme da Silva, Id. Funcional 50003895\r\n\r\n-Thiago Chalon de Lucena Magro, Id. Funcional 50003526\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22.02.2011\r\n\r\nId: 1114655"
                    ],
                    "1115505": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 482 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Subsecretário de Administração de Pessoal, matrícula nº 932.245-4, Id. Funcional 04272325-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 15 de abril de 2011 a 20 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1115505"
                    ],
                    "1114958": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 188\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 148/1705/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0155\r\n\r\nKYD6435\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0156\r\n\r\nKYK8119\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0157\r\n\r\nKYT6610\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0158\r\n\r\nKYF7067\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0160\r\n\r\nKXM4903\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0161\r\n\r\nKWS4219\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0162\r\n\r\nKXZ8111\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0163\r\n\r\nKZG6425\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0164\r\n\r\nKXP5607\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0165\r\n\r\nKYH7566\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0166\r\n\r\nKYM2820\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0167\r\n\r\nKXF4557\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0168\r\n\r\nKYV7068\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0169\r\n\r\nKZB5384\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0170\r\n\r\nKWP4359\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0171\r\n\r\nKYJ7841\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0172\r\n\r\nKYP5587\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0173\r\n\r\nKXA3798\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0179\r\n\r\nKYJ7842\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0180\r\n\r\nKYH7567\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0181\r\n\r\nKYC3408\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0182\r\n\r\nKXZ8112\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0183\r\n\r\nKXX7971\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0184\r\n\r\nKYK8120\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0185\r\n\r\nKXT6626\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0186\r\n\r\nKXP5608\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0187\r\n\r\nKYO3031\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0188\r\n\r\nKYQ3591\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0189\r\n\r\nKYX4645\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0190\r\n\r\nKZD5997\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0191\r\n\r\nKXJ5106\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0192\r\n\r\nKYS3941\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0203\r\n\r\nKZE4434\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1114958"
                    ],
                    "1115001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nMARTA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\nOnde se lê: Professor Docente I, C, Ref. 3\r\n\r\nLeia-se: Professor Docente I, C, Ref. 4\r\n\r\nId: 1115001"
                    ],
                    "1114471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/54018/2008 - JOANA D'ARC FERREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0841478-1 (SEEDUC) e 00/0073145-5 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100282/2006 - EDILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 16602-1 (CEDAE) e 00/0925434-3 (SEEDUC).\r\n\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1114471"
                    ],
                    "1114467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001778/09 - INACIA DE SOUZA MARTINS, matrículas 00/0241928-1 (SEEDUC) e 00/0925186-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/8612112/09 - ADAUTO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0825532-5 (SEEDUC) e 00/0840538-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201233/08 - FREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO, matrículas 00/0943738-5 (SEEDUC) e 00/0952178-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10000708/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, matrículas 00/0248124-0 (SEEDUC) e 00/0869821-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/22943/84 - EUNICE ESMERALDINA FRIAS DA SILVEIRA, matrículas 00/0234029-7 (SEEDUC) e 04734-5 (PMDC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603841/08 - MARIA ELISA RIBEIRO LENZI, matrículas 00/0849728-1 (SESDEC) e 1542120 (MS). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700873/2009 - MARCELLO FERNANDO GOMES MESQUITA, matrículas 00/0953970-1 (SEEDUC) e 001036 (CMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131418/07 - CARLA ROSANE SODRÉ DE LIRA, matrículas 00/0914179-7 (SEEDUC) e 246729-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130948/2009 - RICARDO GOMES ESTEVES, matrículas 00/0896250-8 (SEEDUC) e 00/00952540-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606488/2009 - TATIANA MAIA AZEVEDO, matrículas 00/0922907-1 (SESDEC) e 237653-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610218/2007 - VANUZA PRINCISVAL SANTOS, matrículas 00/0934959-8 (SEEDUC) e 26441 (PMSAP).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1114467"
                    ],
                    "1114548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310582/2009 - FÁTIMA ALVES DA SILVA, matrículas 00/0916474-0 (SEEDUC) e 00/0953466-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700625/06 - ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, matrículas 00/0844363-2 (SEEDUC) e 00/0928612-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4014/2009 - MAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0262044-1 (SESDEC) e 11775-75 (PMSG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410207/2007 - ROSIRENE FERREIRA DUQUE, matrículas 00/0933763-5 (SEEDUC) e 1220 (PMPR). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602843/2009 - SUELI COUTO MACEDO, matrículas 00/0922071-6 (SESDEC) e 084847-3 (apos.PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603743/2010 - ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrículas 00/190445-7 (SESDEC) e 00/0263208-1 (SESDEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11202565/2009 - DANIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS, matrículas 00/0937894-4 (SEEDUC) e 171691-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/7130506/2008 - JULIANA SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, matrículas 00/0929704-5 (SEEDUC) e 00/0943518-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5110/10 - EDSON ANTONIO COSTA DO ROSÁRIO, matrículas 00/0825560-6 (SEEDUC) e 00/0955246-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10101294/98 - JUREMA DE OLIVEIRA APIACÁ, matrículas 00/0237226-6 (SEEDUC) e 00/0827207-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10001712/2008 - CLOTILDES DA CUNHA LIRA, matrículas 00/0918190-0 (SEEDUC) e 00/0944462-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5079/10 - JULIO CESAR SOUZA FELIX, matrículas 00/0917664-5 (SEEDUC) e 00/0939640-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700726/2009 - LYGIA MARIA PEREIRA, matrículas 00/0953407-4 (SEEDUC) e 092252 (PMP). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700694/2009 - ITALO DE PAULA PINTO, matrículas 00/0953246-6 (SEEDUC) e 035858 (FEVRE). \r\n\r\nProcesso nº E-01/00008755/99 - ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matrículas 0008215-6 (UERJ) e 00/0017991-1 (apos.SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10800284/2004 - MOEMA SANT'ANNA, matrículas 00/0897378-6 (SEEDUC) e 01/0373 (PMMP). \r\n\r\nProcesso nº E-03/810353/2008 - LÚCIO RIBEIRO GUERRA, matrículas 00/0941520-9 (SEEDUC) e 1556030 (FIOCRUZ). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/2213/2009 - CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matrículas 00/0035031-4 (UERJ) e 208320-2 (PCRJ). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1114548"
                    ],
                    "1114491": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11300534/2009\r\n\r\nOnde se lê: CARMEM ELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nLeia-se: CARMEN ELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nId: 1114491"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1115529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/507.516/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, em favor das empresas UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de 01 (um) servidor para arquivo no valor de R$ 15.799,00 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais) e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de 02 (dois) servidores para internet, no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nId: 1115529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 21/02/2011, FRANCISCO RIBEIRO BARRETO, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2469-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376006/2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 10/03/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2366-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376011/2011.\r\n\r\nId: 1115090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700446/1983 - NELSON LOPES ALVES, matrícula nº 2513-0. AUTORIZO a averbação em dobro para aposentadoria das férias do exercício de 1981.\r\n\r\nProc. nº E-01/717859/1985 - ARIOSTO FONTANA JUNIOR, matrícula nº 2447-1. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 26/02/2011.\r\n\r\nId: 1115065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREMILDA GONÇALVES DA FONSECA, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009 - Proc. nº E01/300973/2009.\r\n\r\nOTHON DE PINHO BAPTISTA, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E01/301851/2009.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ZACHARIAS, com validade a contar de 19/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E01/302022/2009.\r\n\r\nNERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO; BRUNO SANTOS LUERCIO, com validade a contar de 21/08/2009; THAIS SANTOS LUERCIO e CARINE CRISTINA FERNANDES LUERCIO, com validade a contar de 27/12/09, tornando sem efeito os Atos datados de 04/12/2009, publicados no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E01/302522/2009.\r\n\r\nAGUINALDO DE BARCELOS MOURA, com validade a contar de 04/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E01/302758/2009.\r\n\r\nORCHIDEA MARTINS MACHADO, com validade a contar de 07/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2009, publicado no D.O. de 17/12/2009 - Proc. nº E01/302807/2009.\r\n\r\nIVETTE MARIA DIAS GOMES, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009 - Proc. nº E01/302876/2009.\r\n\r\nPAULINA GLORIA SILVA, com validade a contar de 09/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/307693/2010.\r\n\r\nMANUEL TADEU CASTRO RODRIGUES, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E01/310065/2010.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NINA ROSA OLIVEIRA DE MENEZES e VERA LUCIA ALVARES DE BRITO, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E01/308631/2010.\r\n\r\nId: 1115071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NORMA LEOCADIO DE SANT'ANNA, com validade a contar de 10/03/10, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E01/307652/2010.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA PORTO, com validade a contar de 24/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009 - Proc. nº E01/302363/2009.\r\n\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E01/307149/2010.\r\n\r\nANGELA VERISSIMO FERNANDES, com validade a contar de 15/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010 - Proc. nº E01/308451/2010.\r\n\r\nEDITHE SIQUEIROS JARAUTA SOARES, com validade a contar de 18/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E01/308481/2010.\r\n\r\nCECILIA FERREIRA DE AGUIAR, com validade a contar de 19/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E01/307496/2010.\r\n\r\nId: 1115072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/700820/81 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E01/718871/97 - VALTER REIS.\r\n\r\nProc. nº E01/711936/97 - EUNICIO ALVES CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E01/318358/2008 - WALTER FALEIRO DE PAIVA.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/300917/2009 - NADIR VASCONCELLOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/2/2011\r\n\r\nProc. nº E01/308631/2010 - RENATO DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E01/308722/2010 - CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E01/327057/56 - ALVARO MONTEIRO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E04/305995/77 - ANTONIO CARREIRO LUZE.\r\n\r\nProc. nº E01/709300/97 - JOSÉ SOARES LADEIRA.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/331669/76 - JOAREZ SEBASTIÃO CASAS GOMES.\r\n\r\nProc. nº E01/757737/81 - LUIZA BRITO DE MATTOS.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões.\r\n\r\nProc. n ºE01/714048/2000 - HERVAL GOMES MARQUES - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nId: 1115073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1115029": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*CONTRATO Nº 61/2010 - D.O. DE 01/09/2010. Fica reajustado o valor mensal do contrato de R$ 3.232,11 para R$ 3.455,94 a partir de 01/01/2010 a 31/08/2010, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A..\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1115029"
                    ],
                    "1115477": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SSCS Nº 109\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Impressão do jornal da SEFAZ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.993,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1115477"
                    ],
                    "1115079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso E-04/010450/2010 - De acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opina pela improcedência das impugnações apresentadas pelas empresas FOCO SOLUÇÕES E SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA e MB DESIGN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2011, motivo pelo qual as julgo improcedentes e designo o dia 13/04/2011, às 14:00 horas abertura das propostas.\r\n\r\nId: 1115079"
                    ],
                    "1115411": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 525 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dia 11 de abri de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n525\r\n\r\nEA697691\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n525\r\n\r\nDA948806\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1115411"
                    ],
                    "1114739": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 732 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7, de 7 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,8159 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0627 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1484 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3904 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7253 por m³.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1114739"
                    ],
                    "1114986": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM\r\n\r\nId: 1114986"
                    ],
                    "1114943": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.246/2010 - MARIA HELENA COSTA SALZANO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.988-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/05/1981 a 28/04/1982, totalizando 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezado o período de 29/04/1982 a 01/11/1982, por ser concomitante com o Estado.\r\n\r\nId: 1114943"
                    ],
                    "1114937": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.022/1987 - ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, Oficial de Fazenda “B”, matrícula nº 0.150.215-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.047/1996 - PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.578-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/069.821/1996 - BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.507-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1114937"
                    ],
                    "1114669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.660ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2011\r\n\r\nREVISÃO DE ACÓRDÃO: Recurso nº 40.687 (19.783) - Processo nº E-04/109.961/2001 - Inscrição Estadual: 84.593.869 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: ETERBRAS TEC. INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhido o pleito da Representação da Fazenda, a fim de que seja retificado o Acórdão nº 4.619, proferido pelo Conselho Pleno, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Relator, de acordo com o disposto no inciso XVI do art. 21 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, com nova redação dada pela Resolução nº 364, de 10 de janeiro de 2011 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - CONSELHO PLENO - retificação de acórdão. Confirmado o equívoco do Acórdão nº 4.619, deve ser o mesmo retificado para correção do erro material.\r\n\r\nId: 1114669"
                    ],
                    "1114670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 35.201 (25.158), 36.963, 36.964, 36.965 e 36.966 - Processos nºs E-34/076.704/2005, E-04/070.700/2008, E-04/070.701/2008, E-04/070.702/2008 e E-04/070.703/2008 - Inscrições Estaduais: 77.747.613, 86.294.532, 77.036.717, 77.036.733 e 77.747.613 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.086 a 6.090 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Legítima a exigência de imposto e multa decorrentes de créditos indevidos de ICMS, relativos a serviços de Energia Elétrica, apropriados em desacordo com a legislação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1114670"
                    ],
                    "1114671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.804ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.406 (25.430) - Processo nº E-34/067.009/2006 - Inscrição Estadual: 80.625.626 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Declaração de voto: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Edmundo de Azevedo Carvalho, Rubens Nora Chammas, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.095 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece prosperar a argüição de nulidade do lançamento quando se verifica a perfeita compreensão do contribuinte quanto a imputação a ele deferida, PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - SIMPLES REMESSA INTERESTADUAL DE MINÉRIO DE FERRO PARA TERMINAL ALFANDEGADO COM OBJETIVO DE EXPORTAÇÃO. Incogitável a pretensão do Fisco Estadual de cobrar ICMS sobre a remessa interestadual de minério de ferro com destino a exortação. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1114671"
                    ],
                    "1114672": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.804ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.022 e 33.218 - Processos nºs E-04/071.629/2007 e E-04/071.630/2007 - Inscrição Estadual: 85.223.879 - Recorrente: LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.096 e 6.097 - EMENTA: ICMS - recurso ESPECIAL. Não conhecido por não apresentação de Acórdão divergente.\r\n\r\nId: 1114672"
                    ],
                    "1114668": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de abril de 2011 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 30.349 - Processo nº E-04/112.995/2001 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.869 (25.072) - Processo nº E-34/059.026/2004 - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.203 - Processo nº E-04/809.689/1995 - Recorrente: ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.761 - Processo nº E-04/071.683/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 32.312 (25.792), 32.313 (25.793), 39.036 (25.794) e 32.314 (25.795) - Processos nºs E-34/073.085/2006, E-34/073.086/2006, E-34/073.091/2006 e E-34/073.092/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1114668"
                    ],
                    "1114953": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.384 e 40.808 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040.889/2010 e E-04/040.891/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.136 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/122.768/2010 - Recorrente: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.832 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.079/2010 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.337 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/115.831/2009 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1114953"
                    ],
                    "1114954": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de abril de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.267 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.062/2009 - Recorrente: BRAZ ÓLEO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.699 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.382/2009 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.406 e 40.407 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/214.500/2010 e E-04/214.501/2010 - Recorrente: DELÍCIAS DE CACAU COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 40.865 e 40.866 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/115.172/2010 e E-04/115.176/2010 - Recorrente: COEPTIS DELICATESSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1114954"
                    ],
                    "1114463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.510 (26.673) - Processo nº E-04/084.658/2002 - Inscrição Estadual nº 81.786.895 - Recorrente: sotreq s/a - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.566 - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. Nas saídas destinadas a não contribuintes, localizados em outra unidade da Federação deve ser utilizada a alíquota interna do Estado em que se localiza o remetente da mercadoria. Devem ser excluídos do lançamento os valores comprovadamente relativos a operações de exportação. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1114463"
                    ],
                    "1113753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.499 - Processo nº E04/067.592/2007 - Inscrição Estadual nº 85.510.754 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.045 - EMENTA: ICMS - Preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. É nula a Decisão de Primeira Instância que se baseia em argumentos que não foram objeto do relato do auto de infração. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1113753"
                    ],
                    "1113754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.329 - Processo nº E04/043.361/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: COMÉRCIO & INDÚSTRIA EMES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.047 - EMENTA: ICMS. REMESSA E TRANSPORTE DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por transportar mercadorias tributadas acompanhadas de documento fiscal inidôneo, conforme o apurado em procedimento fiscal no trânsito de mercadorias. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1113754"
                    ],
                    "1113755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.955 e 39.956 - Processos nºs. E04/181.083/2010 e E-04/181.084/2010. - Inscrição Estadual nº 78.320.761 - Recorrente: BIBRU DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.048 e 9.049 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1113755"
                    ],
                    "1113756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.442(26.427) - Processo nº E04/059.155/2007 - Inscrição Estadual nº 82.678.859 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.050 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 1113756"
                    ],
                    "1113757": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.427 - Processo nº E04/053.167/2008. - Inscrição Estadual nº 77.006.591 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da necessidade de determinar-se realização de perícia. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor e Nilo Meireles de Souza Araújo que davam provimento - Acórdão nº 9.051 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts 2º,incisos III, 3º, XI, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96, c/c o Parecer Normativo nº 01/2000. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1113757"
                    ],
                    "1113758": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.584 (26.183) - Processo nº E04/083.185/2002 - Inscrição Estadual nº 81.862.664 - Recorrente: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.052 - EMENTA: PRELIMINAR. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM PERÍCIA. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativa a conversão do julgamento em diligência, para que seja realizada perícia, e venham aos autos as respostas aos questionamentos suscitados. ACOLHIDA A PRELIMINAR para que seja realizada PERÍCIA.\r\n\r\nId: 1113758"
                    ],
                    "1113759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.136 e 39.137 - Processos nºs E04/070.549/2010 e E04/070.540/2010 - Inscrições Estaduais nºs 80.298.544 e 80.310.218 - Recorrente: supermercados novo mundo LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.053 e 9.054 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço A ação fiscal. Ressai dos elementos dos autos que o embaraço à ação fiscal foi claramente demonstrado, conforme o relato inaugural, bem como a promoção da autoridade lançadora, sem que a recorrente apresentasse qualquer fundamento de relevância a justificar sua conduta omissa de não atendimentos das intimações, e o conseqüente embaraço à ação fiscal. Desta forma, restou configurada a legitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelo art. 59, § 13, alínea “c”, c/c os arts 72 a 74 da Lei nº 2.657/96, e arts 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único do Livro VI do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1113759"
                    ],
                    "1113760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.969, 39.970 e 39.971 - Processos nºs E04/109.204/2010, E04/109.205/2010 e E04/109.235/2010 - Inscrição Estadual nº 85.436.929. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.055, 9.056 e 9.057 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INADIMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DOS CRÉDITOS. A comunicação à autoridade administrativa ou a manifestação daquela quanto ao crédito que se pretende ser apropriado são atos que não se relacionam com a validade do crédito em si, e tampouco podem ser tratadas como requisitos indispensáveis à validade da utilização do mesmo. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1113760"
                    ],
                    "1113761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.789 - Processo nº E04/042.020/2010 - Inscrição Estadual nº 77.543.023 - Recorrente: MUTAY COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, não se concedendo o levantamento da perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.058 - EMENTA: ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113761"
                    ],
                    "1113762": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.822 - Processo nº E04/123.824/2009 - Inscrição Estadual nº 78.120.363 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.059 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Legítima a cobrança de multa por ter contribuinte ou não-contribuinte, deixado de apresentar a GIA-ICMS no prazo regulamentar, quando obrigado pela legislação estadual. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1113762"
                    ],
                    "1113763": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.580 e 40.581 - Processos nºs E04/238.939/2010 e E04/238.940/2010. - Inscrição Estadual nº 77.888.616 - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - Relator: Conse lheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.062 e 9.063 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113763"
                    ],
                    "1113764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.311 - Processo nº E04/043.294/2010 - Inscrição Estadual nº 78.661.283 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.064 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113764"
                    ],
                    "1113765": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.636 - Processo nº E04/044.891/2010 - Inscrição Estadual nº 80.840.764 - Recorrente: QUINTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: STAM METALÚRGICA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.065 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113765"
                    ],
                    "1113766": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.031 - Processo nº E04/077.645/2010 - C. P. F. nº 468.380.077-20 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELISABETH RIBEIRO LOURENÇO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.066 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113766"
                    ],
                    "1113767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.487 - Processo nº E04/043.374/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LETICIA REIS DA SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.067 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113767"
                    ],
                    "1113768": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.375 (25.478) - Processo nº E04/117.588/1999. - Inscrição Estadual nº 86.245.574 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.068 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. SUPRIMENTOS DE CAIXA. É legítima a exigência fiscal imposta ao contribuinte, em cuja escrita fiscal e contábil apurou-se diferença tributável, conforme o apurado em levantamento fiscal, por haver-se configurado omissão de receita tributável, em face de suprimentos de caixa não devidamente comprovados, na forma do art. 59, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657/96. No entanto, é de se excluir da base de cálculo da exigência fiscal o montante no valor de R$ 85.000,00, relativo a empréstimo documentalmente comprovado, contraído pelo contribuinte. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1113768"
                    ],
                    "1113769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.376 (25.477) - Processo nº E04/117.587/1999 - Inscrição Estadual nº 86.245.574 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.069 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. CONTA CAIXA. É ilegítima a exigência fiscal imposta ao contribuinte. Retornados os autos com os resultados da diligência formulada por esta C. Câmara, restou assente que a recorrente logrou anexar aos autos documentação suficiente para infirmar o feito fiscal, afastando assim a presunção de saídas omitidas. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1113769"
                    ],
                    "1113770": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.875 - Processo nº E04/077.068/2010 - C. P. F. nº 359.090.137-34 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MATTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.070 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113770"
                    ],
                    "1113771": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.261 e 40.262 - Processos nºs E34/273.991/2006 e E34/273.992/2006 - Inscrição Estadual nº 82.769.234 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (ATUAL: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA S/A) - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.070 e 9.071 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113771"
                    ],
                    "1113773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.038(21.279) - Processo nº E04/110.784/2000 - Inscrição Estadual nº 84.221.880 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: teadit indústria e comércio LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.073 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113773"
                    ],
                    "1113774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.658 - Processo nº E04/077.869/2009. - C. P. F. nº 027.445.227-30 - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.074 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113774"
                    ],
                    "1113775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.034 - Processo nº E04/078.894/2010 - C. P. F. nº 812.831.997-34 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lizamara de andrade segadilha - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.075 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113775"
                    ],
                    "1113776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferidas na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.509 e 40.510. - Processos nºs E04/070.578/2010 e E04/070.579/2010 - Inscrição Estadual nº 78.229.250 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.081 e 9.082 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113776"
                    ],
                    "1113777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.994 - Processo nº E04/057.102/2010 - Inscrição Estadual nº 84.781.606 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HESS PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.083 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113777"
                    ],
                    "1113778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.743 - Processo nº E04/042.636/2009 - Inscrição Estadual nº 99.000.010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTE INTEGRADOS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.084 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113778"
                    ],
                    "1113779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.314 e 40.315 - Processos nºs E04/240.874/2010 e E04/240.903/2010 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.085 e 9.086 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113779"
                    ],
                    "1113780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.605 e 40.606 - Processos nºs E04/241.307/2010 e E04/241.308/2010- Inscrição Estadual nº. 85.456.687 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.088 e 9.089 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113780"
                    ],
                    "1113781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.428 - Processo nº E04/188.276/1988 - Inscrição Estadual nº 81.229.368 - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ARTACO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.090 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113781"
                    ],
                    "1113782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.984 - Processo nº E04/041.999/2009 - Inscrição Estadual nº 83.263.393 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BRINK`S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.094 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113782"
                    ],
                    "1113783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.507 e 40.508 - Processos nºs E04/070.577/2010 e E04/070.582/2010 - Inscrição Estadual nº 78.229.250 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.100 e 9.101 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113783"
                    ],
                    "1113784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.753 - Processo nº E04/235.144/2010 - Inscrição Estadual nº 77.798.072 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.102 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113784"
                    ],
                    "1113785": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.863 - Processo nº E04/100.755/2008 - C. P. F. nº 041.887.997- 49 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ROGÉRIO FERREIRA ESTEVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.103 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113785"
                    ],
                    "1113786": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.170 - Processo nº E04/134.090/2008 - Inscrição Estadual nº 78.028.092 - Recorrente: PÉ DE SERRA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME - Recorrida: IRF 64.14 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal. - Acórdão nº 9.104 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. Legítima a cobrança de multa por ter o contribuinte deixado de utilizar Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, quando obrigado por lei. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1113786"
                    ],
                    "1113787": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.779 - Processo nº E04/195.196/2010 - C. P. F. nº 018.844.827-67 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AUGUSTA GOULART DE LIMA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.106 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1114878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÂO CONJUNTA SEDEIS/SECC Nº 01\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta nos Processos nºsE-11/176/2011 e E-12/813/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender Despesas com viagem em Missão Governamental da SEDEIS\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 29/03/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 220100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 220100 - SEDEIS \r\n\r\nUG: 220100 - SEDEIS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 210100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210100 - SECC\r\n\r\nUG: 210100 - SECC\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2201.22.691.0067.2137 - Promoção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.00.00- Aplicações Diretas 00 R$ 15.346,62\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1114878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.496/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda. no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1114601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114699": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1013 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Sra. ELISABETE SOUZA DA SILVA, como Preposta da Leiloeira Pública SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO, matrícula JUCERJA n° 165, devido ao deferimento em 18/03/2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/744260-4, de 25/11/2010, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3768, em 21/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1114699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114490": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.153/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CD 3390.39.10...\r\n\r\nLeia-se: ...CD 3390.30.10...\r\n\r\nId: 1114490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/777.442-9. Empresa: R B Produções Artísticas LTDA. Indeferido\r\n\r\nId: 1114798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1115040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.090/2011- TORNO sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 006/2011, no D.O. de 03.02.11, página 20.\r\n\r\nId: 1115040"
                    ],
                    "1114997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.252/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA, no valor de R$ 81.280,73 (oitenta e um mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), referente à 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandu - ETA - GUANDU - RJ, de acordo com o Contrato nº14/2008.\r\n\r\nId: 1114997"
                    ],
                    "1115142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.494/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, RATIFICO o deferimento parcial do recurso administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO ENCIBRA - AMBIENTAL, relativa à Concorrência Nacional n° 076/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1115142"
                    ],
                    "1115424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.611/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA, no valor de R$ 14.222,94 (quatorze mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/02/2010 a 28/02/2010, Intervenção de caráter humano e social em comunidade de baixo poder aquisitivo na comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.790/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA, no valor de R$ 176.354,79 (cento e setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente à 39ª medição dos serviços executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, Intervenção de caráter humano e social em comunidade de baixo poder aquisitivo na comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.416/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 22.160,10 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e dez centavos), referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e do Complexo do Alemão, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.200/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 173.228,11 (cento e setenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e onze centavos), referente à 28ª medição - 27ª etapa dos serviços executados no período de 16/08/2010 a 14/09/2010, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixa Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nId: 1115424"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.390/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 024/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.152/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Assessoria de Planejamento às fls. 02/04, bem como pronunciamento da AJR de fls. 61, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, ao instituto de Arqueologia Brasileira - IAB, a execução dos SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA INTERVENTIVA, MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS E SALVAMENTO OU RESGATE ARQUEOLÓGICO NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo 180 dias corridos, no valor de R$ 467.223,25, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n\r\nId: 1114017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.163/2010 - ANNABELLA BLYTH, Arquiteto,, Classe E, matrícula nº 231.502-6. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.294/2010 - ROBERTO RINDER ADLER, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 285.224-2. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nId: 1114643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1114687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 449 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0076/2500-11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais- Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG-36.161) ROBERTO ALVES DE LIMA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de março de 2011;\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG-67.870) VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de março de 2011;\r\n\r\nc) O 1º Tenente PM (RG-81.531) MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 de março de 2011; e\r\n\r\nd) O 2º Tenente PM (RG-82.537) ROMULO ARRAIS DE MENEZES, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008:\r\n\r\n- Os Coronéis PM (RG-34.686) IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ e (RG-34.671) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 05 de março de 2011.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG-1-15.133) LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de março de 2011;\r\n\r\nb) O Major PM Enfermeiro (RG-56.609) VERA LUCIA NUNES GOMES, do QOS/Q-I, a contar de 17 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nc) Os Majores PM (RG-32.105) JARDEL PINTO CRISCOLO e (RG-36.261) ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA, ambos do QOA/Q-I, a contar de 17 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nd) O Major PM Dentista (RG-60.712) JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 03 de março de 2011; \r\n\r\ne) O Capitão PM (RG-35.843) ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO, do QOA/Q-I, a contar de 17 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nf) O Capitão PM (RG-35.770) FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, do QOA/Q-I, a contar de 21 de fevereiro de 2011;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG-38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO, do QOA/Q-I, a contar de 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nh) O Capitão PM (RG-43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, do QOA/Q-I, a contar de 17 de março de 2011;\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG-35.210) ANTONIO CARLOS ABREU, do QOA/Q-I, a contar de 17 de março de 2011; e\r\n\r\nj) O 1º Tenente PM (RG-41.996) JOEL SOARES DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 23 de março de 2011.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 80, inciso III e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular:\r\n\r\n- O Major PM (RG-58.828) ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA, do QOPM/Q-I, a contar de 02 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais- Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG-34.703) ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de julho de 2010;\r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM (RG-34.672) CARLOS NORBERTO MENDES, do QOPM/Q-I, a contar de 02 de janeiro de 2009; \r\n\r\nc) O Major PM (RG-56.135) LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nd) O Major PM (RG-54.589) RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de novembro de 2010;\r\n\r\ne) O Major PM (RG-55.535) SERGIO BARBOSA MARQUES, do QOPM/Q-I, a contar de 25 de agosto de 2010; e\r\n\r\nf) O 1º Tenente PM (RG-39.864) ELIAS JOSÉ DA CRUZ, do QOA/Q-I, a contar de 25 de março de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\n- O 1º Tenente PM (RG-36.003) JORGE DUARTE DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 31 de março de 2011.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) O Capitão PM (RG-63.364) LAISA STRADA MACHADO, do QOPM/Q-I, a contar de 15 de março de 2011; e\r\n\r\nb) O 1º Tenente PM (RG-36.346) ALDA REGINA CIANCI ANTUNES, do QOA/Q-I, a contar de 02 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais- Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG-49.234) IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 24 de março de 2011;\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG-45.374) GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES, do QOA/Q-I, a contar de 14 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nc) O Capitão PM Dentista (RG-76.827) MARIA PATRICIA RIBAS GONDIM, do QOS/Q-I, a contar de 17 de março de 2011;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG-67.888) REINALDO MACHADO DE ÁVILA JÚNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de março de 2011;\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG-77.343) DEROSSI FORTUNATO DE SOUZA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de março de 2011; \r\n\r\nf) O 1º Tenente PM (RG-45.862) JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA, do QOA/Q-I, a contar de 01 de fevereiro de 2011;\r\n\r\ng) Os 1º Tenente PM (RG-38.005) ADILSON BENTO DE LIMA e (RG 39.499) SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS, ambos do QOA/Q-I, a contar de 21 de março de 2011;\r\n\r\nh) O 1º Tenente PM (RG-81.264) RAFAEL LAIDENS GURGEL, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de março de 2011; \r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG-81.557) RAONI FERRAZ FIRME, do QOA/Q-I, a contar de 23 de março de 2011; e\r\n\r\nj) O 2º Tenente PM (RG-81.088) ANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1114687"
                    ],
                    "1114836": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 258.549-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01902/1702/2011.\r\n\r\nId: 1114836"
                    ],
                    "1114934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3266/1702-2011 - Nice Figueiredo Ribeiro, CPF: 689.307.557-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nId: 1114934"
                    ],
                    "1114856": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. SOLANGE ALVES MENESES DA CUNHA, GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA e VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor NILSON RODRIGUES DA CUNHA FILHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 930.958-4, o valor fixado no processo nº E-09/7758/1702/2011, às fls. 36 e 37.\r\n\r\nId: 1114856"
                    ],
                    "1114594": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/7242/1998/2011 - Afonso Russo, matr. nº 852.700-4 - 1.384 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/3221/1702/2011 - Welber Pereira Marins, matr. nº 959.100-9 - 701 dias prestados à FIASG.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/0528/1118/2011 - Alexandre David Fernandes de Freitas, matr. nº 871.164-0 - 1.547 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/20448/1058/2011 - Carlos Henrique Nunes Pereira, matr. nº 806.373-7 - 3.665 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/13498/1028/2011 - Janaína dos Santos Saraiva, matr. nº 267.642-7 - 1.450 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1095/1702/2011 - Jose Luiz Raggio, matr. nº 288.979-8 - 2.853 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0038/1233/2011 - José Mario Salomão de Omena, matr. nº 853.058-6 - 2.529 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1118/1027/2011 - Luciano Gonzalez de Fabritiis, matr. nº 269.894-2 - 2.397 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2682/1702/2011 - Manoel João Pinto Esteves, matr. nº 871.853-8 - 4.277 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/126/1216/2011 - Roberto de Souza Cardoso, matr. nº 815.910-5 - 202 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1991/1212/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fabio Soares Lessa, matr. nº 872.331-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1114594"
                    ],
                    "1114650": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/585/1202/2011 - Marcelo da Silva Nunes, matr. nº 871.868-6 - 2.241 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/17502/1025/2011 - Guttemberg de Barros Alvim, matr. nº 258.012-4 - 1.413 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2554/1404/2011 - Marco Antonio Silva Pinto, matr. nº 289.864-1 - 569 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/25166/1030/2011 - Margareth da Conceição Nogueira Vieira, matr.nº 267.142-8 - 1.167 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1114650"
                    ],
                    "1114391": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000203/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), referente ao exercício de 2007, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ nº 57.494.031/0001-63.\r\n\r\nId: 1114391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1114991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/12593/2006 - FLAVIO DOS SANTOS, ISAP, ID Funcional 20101740 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, e após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-01/140.450/2006 - RONILSON DO PATRICINIO ALVES, ISAP, ID Funcional 19988222 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1114991"
                    ],
                    "1114988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.11\r\n\r\nProc. nº E-21/925.063/11 - MONICA SOUZA PINTO TOSTES\r\n\r\nProc. nº E-21/925.064/11 - JOEL GOMES RANGEL FILHO\r\n\r\nProc. nº E-21/925.066/11 - VERA REGINA S. F. DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-21/933.011/11 - MARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-21/933.012/11 - CLAUDIA B. S. R. PRETO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-21/933.017/11 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-21/974.025/11 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\n\r\nProc. nº E-21/976.102/11 - RICARDO DE PAIVA BARROSO\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1114988"
                    ],
                    "1115022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.490/2010.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.224-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.126/2011.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGEOMAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.111-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.137/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO C. COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.023/2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.024/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.048/2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.049/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.051/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.057/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.111/2011.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.113/2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.114/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.115/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.062/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.035/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.150-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.058/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT. Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT. Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.033/2011.\r\n\r\nId: 1115022"
                    ],
                    "1115024": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, matrícula nº 822.023-8, em substituição ao servidor DAVI REIS BEZERRA, ISAP, matrícula nº 192.501-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.009/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 931.150-7, em substituição ao servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.012/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ARAÚJO DE SILVA, ISAP, matrícula nº 899.354-5, em substituição ao servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.039/2011.\r\n\r\nId: 1115024"
                    ],
                    "1115025": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.062/2011.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.066/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.067/2011.\r\n\r\nDIRETOR DA CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.082/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.083/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.084/2011.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.087/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.048/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.049/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.093/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.093/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.056/2011.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.054/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores CARLA DA SILVA COSTA, ISAP, IDF, nº 4324523 e SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, ISAP, IDF nº 20073330, sendo o primeiro presidente. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.055/2011.\r\n\r\nId: 1115025"
                    ],
                    "1115023": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA PACCA CASTELO BRANCO, ISAP, IDF nº 5642612-1; FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, ISAP, IDF nº 43379095-2 e GISELE LEITÃO MALTA, ISAP, IDF nº 3819079-1, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Sindicante SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, ISAP, IDF nº 19993056-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.012/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.222-4, em substituição ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 822.174-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.007/2011.\r\n\r\nId: 1115023"
                    ],
                    "1115026": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor SÉRGIO PAULO CARVALHO SILVA, ISAP, matrícula nº 888.372-0, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.115/2010.\r\n\r\nId: 1115026"
                    ],
                    "1115021": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.068/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.071/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.181/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.208/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.210/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.141/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.168/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.214/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.033/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.121/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.142/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.182/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.162/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.240/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.096/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.162/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.202/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.062/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.177/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.185/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.193/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.173/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.097/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.200/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.165/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.244/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.145/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.218/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.175/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.207/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.117/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.137/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.174/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.054/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.027/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.033/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.073/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.154/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.008/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.001/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.002/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.181/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.049/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.141/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.150/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.157/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.169/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.172/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.258/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.269/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.299/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.140/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.143/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.093/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.159/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.083/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.234/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.103/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.237/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.090/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.160/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1115021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1114813": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEAP Nº 259 \r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 24/02/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nU0: 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nUG: 2501.00 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0089.2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/7/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2011 revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1114813"
                    ],
                    "1114812": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 264\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Modernização da subestação e dos grupos geradores com aumento de carga no Hospital Rocha Faria, conforme Proposta nº 0081/2011, encaminhada através do Ofício PRES/EMOP nº 294/2011, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 31/03/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00/22\r\n\r\nValor: R$ 7.230.987,11\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1114812"
                    ],
                    "1103188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÀ RIO\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.413/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.686.750,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), em favor do LABORATÓRIOS FERRING LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional na data de 05/05/2006, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.413/2005 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 562.250,00 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em favor do LABORATÓRIO FERRING LTDA referente à nad 849 de 04/12/2006, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/10.413/2005 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.209.000,00 (um milhão, duzentos e nove mil reais), em favor do LABORATÓRIOS FERRING LTDA referente à prorrogação do contrato na data de 31/10/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 29.137,54 (vinte nove mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. PROD. FAR.LTDA referente à aquisição de medicamento na data de 24/03/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 15.632,72 (quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de medicamento na data de 24/03/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à NAD 0793, de 29/08/2008 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 458.602.68 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.425.925,34 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 602.160,00 (seiscentos e dois mil cento e sessenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à NAD 3813 de 31/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 229.301,34 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e um reais e trinta e quatro centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.212.962,67 (dois milhões, duzentos e doze mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 301.080,00 (trezentos e um mil e oitenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDe 14/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil e quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 241.019,72 (duzentos e quarenta mil dezenove reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitaçã,o nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 301.080,00 (trezentos e um mil e oitenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.017.342,28 (um milhão, dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.243.850.47 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.428.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.315.175,00 (cinco milhões, trezentos e quinze mil cento e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 75.000,00 (setenta cinco mil reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviço na data de 17/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviços na de 01/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviços 01/03/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à nad 3247de 30/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à prorrogação do contrato na data de 30/06/20110, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prorrogação do contrato na data de 03/08/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prorrogação do contrato na data de 28/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1103188"
                    ],
                    "1114595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9417/2010 - Considerando a documentação constante dos autos do processo nº E-08/195/2010 e o exposto no despacho SESDEC/SJC/AJ nº 0284/2011, de fls. 57/66, da lavra do Ilmo Assessor-Chefe da ASJUR, RESOLVO: I) concordar com a decisão de fls. 33/36 por todos os seus fundamentos fáticos e legais, em desfavor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.809.937/0001-63, mantendo a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, pelo prazo de 1 (um) ano, aplicada em primeira instância, a contar do dia 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1114595"
                    ],
                    "1114933": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOPIRAMATO E OUTROS). Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2011. Processo nº E-08/008.733/2010. Data de Assinatura: 05/04/2011. Valor total: R$ 390.849,62 (trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1114933"
                    ],
                    "1114944": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (budesonida, beclometasona e outros), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2011. Processo nº E-08/009.413/2010. Data de Assinatura: 11/04/2011. Valor total: R$ 1.954.875,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1114944"
                    ],
                    "1114357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-H/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMÍCOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 52.535,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-F/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.862,92 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-H/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Doxazosina), em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de BSB COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 5.800,20 (cinco mil oitocentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 64.303,20 (sessenta e quatro mil trezentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-I/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-E/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 304,88 (trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-B/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01268, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01269, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01270, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total NE 2011NE01254, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01252, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01255, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01264, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01265, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01266, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01204, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01251, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01260, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01263, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01267, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01271, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01257, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01259, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 001222, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01286, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01285, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01284, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01282, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARIA LUCELENA ESTEVES CORREA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01283, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650212/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650220/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macuco, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650217/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macuco, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650219/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650192/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPEBELL FERREIRA, no valor de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650221/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPEBELL FERREIRA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650213/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itatiaia, para supervisão clinico - institucional ao CAPs I, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650223/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reuniões em Bom Jesus do Itabapoana, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 1.070,00 (um mil setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650215/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650210/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de LETÍCIA FIORILLO BOGADO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650211/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8355/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de unidades de indicador químico interno classe V, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 194/2010, do Pregão Eletrônico nº 139/2010, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650119/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição no curso de ergonomia aplicada - teoria e pratica, a ser realizada no Hotel Canto do Sol, Camburi- Vitoria-ES, para duas servidoras, em favor de KAMILLA FRANSCIELLE DE OLIVEIRA SANTORE ME, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650119/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição no curso de ergonomia aplicada - teoria e pratica, a ser realizada no Hotel Canto do Sol, Camburi- Vitoria-ES, para duas servidoras, em favor de KAMILLA FRANSCIELLE DE OLIVEIRA SANTORE ME, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da rede privada no manejo clinico da Dengue, no Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.602,64 (oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da rede privada no manejo clinico da Dengue, no Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.150,66 (dois mil cento e cinqüenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 103.357,78 (cento e três mil trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 41.343,11 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 62.014,67 (sessenta e dois mil quatorze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Santo Antonio de Pádua, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 219.045,34 (duzentos e dezenove mil quarenta e cinco reais e trinta e quarto centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Santo Antonio de Pádua, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 54.761,34 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e quarto centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Itaocara, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 80.099,97 (oitenta mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Itaocara, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 20.024,99 (vinte mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, para Conselheiros de saúde do Rio de Janeiro, que participarão de reunião ordinária do conselho nacional de saúde do Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.440,80 (um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de oficinas de pactuação dos indicadores do pacto pela vida e de gestão 2011, em Vassouras, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 81.574,80 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5691/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para aquisição de medicamentos por importação (capsulas gelatinosas de multivitamínicos com vitaminas e fracos de multivitamínicos com vitaminas), em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R$ 33.922,80 (trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5691/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para aquisição de medicamentos por importação (capsulas gelatinosas de multivitamínicos com vitaminas e fracos de multivitamínicos com vitaminas), em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R$ 33.922,80 (trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71163/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 291.578,76 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71163/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 43.736,81 (quarenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71167/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 768.250,17 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71167/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 115.237,53 (cento e quinze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.119.536,47 (um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 167.930,47 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71162/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 891.116,64 (oitocentos e noventa e um mil cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71162/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 133.667,50 (cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71165/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 612.070,14 (seiscentos e doze mil setenta reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71165/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 91.810,52 (noventa e um mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71168/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R$ 1.371.754,10 (um milhão, trezentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71168/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 205.763,12 (duzentos e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.343.276,99 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 201.491,55 (duzentos e um mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71164/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.180.549,17 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71164/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 177.082,38 (cento e setenta e sete mil oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.107.925,20 (um milhão, cento e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 166.188,78 (cento e sessenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71169/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 1.177.258,18 (um milhão, cento e setenta e sete mil duzentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71169/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 176.588,73 (cento e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1114357"
                    ],
                    "1114432": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.046-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no termino da readaptação. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, matr. nº 255.823-7, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.235-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 241.727-7, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLA COELHO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 920.700-2, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.883-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIELE CRISTINA M. AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 933.558-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDIVALDO TEIXEIRA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 925.331-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH BRITTO DA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 250.301-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSON GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 262.824-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.165-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELIO RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 844.993-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA, Técnico de Equip. Médico, matr. nº 1.201.131-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA, Professor I, matr. nº 222.430-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLIGIA MARIA LEITE MENDES, Professor Docente I, matr. nº 926.712-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIENI DA SILVA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 282.300-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI, Professor Docente II, matr. nº 5.008.390-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA GONÇALVES CELESTINO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.533-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e substancias voláteis. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 251.066-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE DE SANTANA PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.769-4, em serviços internos, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALSIRA FERNANDES DA SILVA, Professor ASS. ADM. EDUC. II, matr. nº 243.332-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nRICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.374-0, fora do regime de plantão, contato com detentos e da unidade prisional, em serviços burocráticos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, Professor Docente I, matr. nº 834.144-8, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 847.937-0, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.817-8, em serviço administrativo, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.049/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARIA DA PENHA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.783-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.227/2011.\r\n\r\nId: 1114432"
                    ],
                    "1114433": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nWANDA REGINA DE O. SCUDINO BAPTISTA \r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matr. nº 246.951-8,...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Ass. Adm. Educ. II, matr. nº 236.382-8 e Professor Docente I, matr. nº 246.951-8,...\r\n\r\nId: 1114433"
                    ],
                    "1114777": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.256 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB/RJ n.º 1222, de 28 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício COSEMS/RJ n.º 56/2011, de 05 de abril de 2011;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nEVALDO DE ABREU\r\n\r\nSUELY GOMES OSÓRIO\r\n\r\nMIRIAN FREITAS MINNEMANN\r\n\r\nLEILA HANSEN \r\n\r\nGILBERTO FONTE BOA DA SILVA\r\n\r\nPAULO MONERAT\r\n\r\nHÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1114777"
                    ],
                    "1114437": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 753 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 696 de 01/02/2011, publicada no DOE nº 026 de 09/02/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de razão social: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFBX Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Uranos, nº 1408, Loja B - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.915.763/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.098/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\n\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários e \r\n\r\nImportar e Distribuir Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n008/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1114437"
                    ],
                    "1114657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/3266/51183/2010 - EDI DE PAULA SILVA, Identidade nº 04348762-8 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/014/51062/2011 - ALMIRA JOSÉ DIAS, Identidade nº 02252283-3 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/034/3405/2003 - MAURÍCIO DOS SANTOS, Identidade nº 09377 PMERJ.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1114657"
                    ],
                    "1114961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0578/51184/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R$ 1.690,31(Hum mil seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos), a favor de GILSON TOMAZ, RG CBMERJ 08388.\r\n\r\nId: 1114961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1115049": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.371-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2011. \r\n\r\nId: 1115049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115050": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\n*ATO DE 06.04.2011 - MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporada, Lei nº 2365/1994, Lei nº 5260/2008 e processo nº E-08/90532/2007. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1115050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.262/2011 - MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.371-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1115051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1115413": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 06/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. VALOR: R$ 7.745.305,76. OBJETO: prestação de serviços de aplicação bimestral da avaliação diagnóstica do processo de ensino aprendizagem da Rede Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2318. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2011NE01966. Proc. nº E-03/402/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1115413"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1114972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de computadores da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, considerados obsoletos, conforme o termo de vistoria do processo nº E-26/424/2010.\r\n\r\nVALOR GRATUITO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de computadores da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, considerados obsoletos, conforme o termo de vistoria do processo nº E-26/059/2011.\r\n\r\nVALOR GRATUITO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1114972"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1115038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 35/2011. VALOR: R$ 108.295,68 (cento e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). N.E: 01087, de 30/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Rafael Cunha, matrícula 35.332-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1296/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 067/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Rafael Cunha, matrícula 35.332-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1296/2010.\r\n\r\nId: 1115038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Jaques Gheiner, 1ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área Geometria e Topologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ângela Lobão dos Santos, matrícula nº 05.221-7, publicada no DOERJ de 18/09/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6864/2010.\r\n\r\nId: 1115077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convida os candidatos classificados entre as colocações 121ª e 245ª para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo do desempate, considerando que, após a aplicação dos critérios de desempate previstos no edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 27/04/2011, às 14 horas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar - bloco F - auditório 71. Processo UERJ nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1114570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Elis Regina Pereira Amorim, 18ª classificada, em decorrência da exoneração de Júlio César Santos da Silva, 7º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1114511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatas, abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho no dia 19/04/2011 para serem submetidas a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 15 do Edital do Concurso. Processo UERJ n.º 9253/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n2ª\r\n\r\nPRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER\r\n\r\n3ª\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\nId: 1114386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 004/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa LM BARRETO & BARRETO Construções e Comércio LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Realização de obra no Campus da UENF de adaptação do Prédio P9 no Campus Leonel Brizola, no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR: R$ 540.644,22 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF. \r\n\r\nASSINATURA: 06.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/052.317/2011.\r\n\r\nId: 1115083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115085": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022723.06.4, por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 09.02.2011, passando o seu término para 08.08.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 09.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.919/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.02.2011, passando o seu término para 25.08.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.387/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Convênio Específico nº03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petró leo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022707.06.4, por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 27.02.2011, passando o seu término para 25.08.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.385/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 001 ao Contrato nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a F.C.F.R. Empreendimentos Comercias LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 07/2010, de Prestação de forma contínua de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva dos veí culos da Universidade, firmado em 19 de março de 2010, em conformidade com a dicção do parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento contratual, bem como, da inteligência do art. 57, II da Lei nº 8666/93, tendo em vista a prorrogação contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 19.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.026/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\n\r\nId: 1115085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115086": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJacqueline Oliveira Silva - Prof. Adjunto - UFRGS\r\n\r\nHernan Armando Mamani - Prof. Adjunto - UFF\r\n\r\nSérgio Azevedo - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSimonne Teixeira - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nWalmir da Silva Pereira - Prof. Adjunto - UNISINOS\r\n\r\nAloísio Ruscheinsky - Prof. Titular - UNISINOS\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nData: 09 e 10 de maio de 2011, a partir das 09 horas\r\n\r\nLocal: sala 114, Prédio CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJacqueline Oliveira Silva - Prof. Adjunto - UFRGS\r\n\r\nHernan Armando Mamani - Prof. Adjunto - UFF\r\n\r\nSérgio Azevedo - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSimonne Teixeira - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nWalmir da Silva Pereira - Prof. Adjunto - UNISINOS\r\n\r\nAloísio Ruscheinsky - Prof. Titular - UNISINOS\r\n\r\nId: 1115086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114630": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 024/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Superpesa CIA de Transportes Especiais e Intermodais. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual, n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.246/2011.\r\n\r\nId: 1114630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114628": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 023/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Superpesa Indústrial Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.247/2011.\r\n\r\nId: 1114628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114792": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 17/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual mensal para o valor de R$ 1.697,38 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2011. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 40.247,60 (quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60520/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\n\r\nId: 1114792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114839": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 047/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.480/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a O NOSSO PAPEL. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1114839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114838": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2011 - R1.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.741/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: prestação de serviços para avaliação dos espaços públicos, destinados à permissão de uso para a exploração de cantina e reprografia, venda de uniformes das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 28/04/2011, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 28/04/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1114838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1115019": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 para Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e o Consórcio IBI GROUP/LOGIT/ITDP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme Processo nº E-10/304/2010.\r\n\r\nId: 1115019"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1003/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Protex Segurança Ltda. ASSINADO: 08/04/2011. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, bem como áreas remanescentes da construção das linhas 1 e 2 do Metrô. VALOR: R$ 1.091.489,88 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n°. 7-0119/11. NATUREZA DA DESPESA: 33.903.923. PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400489/2010.\r\n\r\nId: 1114748. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1114782": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.294, de 22/02/2011, no processo nº E-07/504.584/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa AMETHYST SPE S/A para implantação de Complexo Imobiliário com unidades residenciais e um centro administrativo com unidades comerciais, localizado na área da antiga Fazenda Bom Jardim, situada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) km 33 a 36, 2º Distrito, Município de Maricá, Audiência esta a se realizar no dia 26/04/2011, às 19:00 horas, no Salão de Festas - Palladon Festas, situado na Rua Dilson Antônio Legentil n° 01 (ao lado do Posto Oceano), bairro Flamengo, Município de Maricá, sob a presidência de Luiz Heckmaier e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1114782"
                        ],
                        "1114783": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/05/2010, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.199, de 18/05/2010, no processo nº E-07/202.977/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa KLABIN SEGAL S/A para as obras de expansão do Complexo Marina Porto Búzios, localizado na Praia Rasa, Município de Armação dos Búzios, Audiência esta a se realizar no dia 19/05/2011, às 19:00 horas, no Salão de Recepção do Búzios Golf Club, situado na Avenida Um, área especial 4B, s/n, Bairro da Rasa, Município de Armação dos Búzios, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1114783"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2010 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para 20/04/2011, às 10:00 horas fica adiada para o dia 13/05/2011, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110 - 2º andar - sala 220, Saúde, Rio de Janeiro. A visita técnica de que trata o item 9.3.6 do Edital fica transferida para o dia 11/05/2011, às 10:00 horas, com encontro no Campo de São Cristóvão, n° 138 - 3° andar, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1114377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115009": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 018/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CALDO A1 COLIFORMES FECAIS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2011, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2011, ÀS 09:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2011, ÀS 09:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/04/2011, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1896\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 019/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE ENDOTOXINA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2011, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2011, ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2011, ÀS 12:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/04/2011, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1902\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 \r\n\r\nde segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1115009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114662": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada (STFC CN 22+ CN 24) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Telefonia relativos ao Lote (STFCC22+CN24).\r\n\r\nPRAZO: Vigência de Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nDATA: 25/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.362,54 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1114662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1115087": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.624/2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUniversidade das Quebradas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nACEC - Associação Cultural Estudos Contemporâneos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1115087"
                        ],
                        "1115037": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055696\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Inclusiva 2ª edição Festival de Esquetes Laboratório de Criação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFabrício Machado Ramos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n098.578.327-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 121.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 97.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1115037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114844": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a GABINETE CULTURA S/C LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABINETE CULTURAL S/C LTDA, representante exclusiva da Companhia TANZTHEATER WUPPERTAL PINA BAUSCH para a realização do espetáculo “TEM CHI” de Pina Bausch, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2011 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 645.170,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.200/2011. \r\n\r\nId: 1114844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e os abaixo relacionados. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos, contados a partir de 01/03/2009. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 42.319/2010 que alterou o Decreto nº 41.732/09. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.042/2011.\r\n\r\nCargo: Músico Corista\r\n\r\nSalário: R$ 2.250,00\r\n\r\nAndressa Maria Inácio\r\n\r\nClarice Gonzalez Prieto Saadi\r\n\r\nDaniela Pires e Albuquerque de Mesquita\r\n\r\nDanielle Gregório dos Santos\r\n\r\nElisabete Pellicione\r\n\r\nFrederico de Oliveira Silva\r\n\r\nIvan Jorgensen Malta Nascimento\r\n\r\nJacques Severino Rocha\r\n\r\nJuares Alves de Mira\r\n\r\nLeandro da Costa Santos\r\n\r\nDemades Gomes Farias\r\n\r\nTânia Apelbaum\r\n\r\nPriscila Gabriel Teixeira Duarte\r\n\r\nPaulo Frichenbruder\r\n\r\nPatrícia de Souza Correa da Silva\r\n\r\nLuzia Eleonora Rohr Balaj\r\n\r\nLídice da Silva Xavier Eduardo\r\n\r\nId: 1114796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.273/2011- PE nº 04/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 04 / 11.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29/04/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 29/04/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de sonorização, incluindo instalação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1457, 5073 ou 5024.\r\n\r\nId: 1114459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1115045": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 07/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Compra parcelada de cartuchos de toner. PRAZO: 310 (trezentos e dez) dias consecutivos, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 255.992,64. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/26.356/2010. ASSINATURA: 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115045"
                        ],
                        "1114618": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui a prorrogação por 04 (quatro) meses do prazo de vigência do contrato referente à locação de máquinas copiadoras. VIGÊNCIA: O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2011, com término em 04 de agosto de 2011. Ao Contrato dá-se, excepcionalmente, o prazo total de 64 (sessenta e quatro) meses. VALOR: Em contraprestação o valor mensal fixo de R$ 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais), e valor total, pelo período de 04 (quatro) meses, de R$ 114.848,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 1.583.744,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Alteração da Dotação Orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/017.559/2005..ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1114618"
                        ],
                        "1114827": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE\r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Regulamento do 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que, após a interposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva, a Comissão de Seleção decidiu, por unanimidade:\r\n\r\nI - Dar provimento ao recurso interposto por meio do Requerimento PGE nº 194/2011, para anular a questão nº 7 da Prova Objetiva.\r\n\r\nII - Dar parcial provimento ao recurso interposto por meio do Requerimento PGE nº 202/2011, para anular a questão nº 9 da Prova Objetiva.\r\n\r\nII - Negar provimento aos seguintes recursos:\r\n\r\nRequerimento PGE nº 193/2011;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 196/2011;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 197/2011;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 199/2011;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 201/2011.\r\n\r\nId: 1114827"
                        ],
                        "1114959": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº. 09/2011.\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública e para conhecimento dos interessados, que por necessidade de adequação nas especificações técnicas, fica ADIADA SINE DIE a licitação supramencionada a qual tem por objeto a locação de máquinas copiadoras. Proc. E-14/028.248/2010.\r\n\r\nId: 1114959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1115058": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nPort. nº 210/2011 - Exonera, a pedido, MARINA IZU, matr. nº 32538-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 211/2011 - Exonera, a pedido, CLAÚDIO DEGRAZIA RIBEIRO, matr. nº 32437-6, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Informática e Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 212/2011 - Exonera, a pedido, EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, matr. nº 30116-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 213/2011 - Exonera, a pedido, SANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA, matr. nº 34167-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1115058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115059": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0658/2011 - Ficam fixados, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais do inativo SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 7694-3, aposentado através da Portaria SRH nº 170/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2159/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais do inativo ADALGISA BARBOSA GOIS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25619-8, aposentada através da Portaria SRH nº 174/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1925/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2011, os proventos mensais do inativo ROBERTO LOPES DE ABREU, Professor Assistente, matr. nº 2313-5, aposentado através da Portaria SRH nº 172/2011, publicada no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0491/2011 - Ficam fixados, a contar de 10/03/2011, os proventos mensais do inativo MARINA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 26224-6, aposentada através da Portaria SRH nº 161/2011, publicada no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1115059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 063/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Rafael Cunha, matrícula 35.332-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2011/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato. Processo nº 1296/2010.\r\n\r\nId: 1115030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.607/2011\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, para exercer, com validade a contar 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.607/2011\r\n\r\nId: 1115082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.609/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 29 de março a 02 de abril de 2011, para participar de reunião a ser realizada na Fairfield University, em Connecticut nos EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1115084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115016": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CORPO DISCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 006 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CORPO DOCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1115016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 110 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e na Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DISPENSAR o servidor Carlos Henrique Almeida da Silva, matrícula n° 3059-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Serviços Gerais e Sala da Prefeitura, a contar de 31/12/2010, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor Eliéu Santiago Jacintho, matrícula 939-9, a contar de 01/01/2011;\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1115014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115015": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 111 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 01.03.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts nos 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Reitoria\r\n\r\nSetor: Coordenação de Informática (Prédio I)\r\n\r\nAgente/ Nome: Vitor Monteiro de Barros, matr. 500.065-8\r\n\r\nSetor: Coordenação de Informática (Prédio II)\r\n\r\nAgente/ Nome: Márcio Martins Mafra, matr. 500.061-7\r\n\r\nSetor: Assessoria de Comunicação e Setor de Eventos\r\n\r\nAgente/Nome: Ilza Araújo dos Santos, matr. 774-0\r\n\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\n\r\nAgente/ Nome: Priscila da Silva Rabelo, matr. 3063-5\r\n\r\nSetor: Pró-reitoria de Extensão\r\n\r\nAgente/ Nome: Vivian Cipolli Sénges, matr. 3062-7\r\n\r\nSetor: Secretaria dos Conselhos\r\n\r\nAgente/ Nome: Mariane Assis de Moura, matr. 3049-4\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Graduação\r\n\r\nSetor: Secretaria Acadêmica\r\n\r\nAgente/ Nome: Fábio da Silva de Azevedo Fortes, matr. 500.035-1\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAgente/ Nome: José Luiz dos Anjos Rosa, matr. 500.008-8\r\n\r\nSetor: Coordenação de Estágio e Egresso\r\n\r\nAgente/ Nome: Francisco José Rocha de Souza, matr. 500.004-7\r\n\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\n\r\nAgente/ Nome: Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matr. 500.030-2\r\n\r\nSetor: Coordenação de Avaliação e Pesquisa Institucional \r\n\r\nAgente/ Nome: Alex da Silva Sirqueira, matr. 500.015-3\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Pesquisa\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Informática 3\r\n\r\nAgente/ Nome: Elmer Paz Alcón Quisbert, matr. 500.019-5\r\n\r\nSetor: CONFOCAL\r\n\r\nAgente/ Nome: Sergio Henrique Seabra, matr. 500.012-0\r\n\r\nUnidade Administrativa: Prefeitura\r\n\r\nSetor: Coordenação de Serviços Gerais e Sala da Prefeitura\r\n\r\nAgente/ Nome: Eliéu Santiago Jacintho, matr. 939-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1115015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114837": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais constituída através do Ato de 13/07/2009, publicado no D.O de 27/07/2009 integrada pelos servidores ALEXANDRE BIZERRA NEVES, matrícula 221.264-5, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula 221.815-4 e DORIVAL QUINTANILHA, matrícula 225.128-8, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos Bens Patrimoniais existentes na ETE ADOLPHO BLOCH, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme Processo nº E-26/30.374/2011.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, matr. 223.190-0, Carmem Dolores Pereira dos Santos, matr. 220.904-7, e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.315/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, matr. 223.190-0, Carmem Dolores Pereira dos Santos, matr. 220.904-7, e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.186/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, matr. 223.190-0, Carmem Dolores Pereira dos Santos, matr. 220.904-7, e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38.282/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, matr. 223.190-0, Carmem Dolores Pereira dos Santos, matr. 220.904-7, e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40.601/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.786/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1114837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1115020": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/275/2011 - GRAZIELE REGIS SILVA, matrícula n.º 959.595-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/276/2011 - MARCO ANTONIO GRADO GOMES, matrícula n.º 957.114-2. De acordo pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1115020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114398": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 31\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E-07/000.197/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/03/2011 - Término: 10/04/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n26.886,83\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1114398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114555": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 211 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, Administradora, matrícula n° 390.456-2, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos Convênios a serem firmados no ano de 2011 com diversos municípios, visando à aquisição de infraestrutura, materiais permanentes e de consumo para execução do Programa de Coleta Seletiva Solidária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1114555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.040/2001 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE015117, com base no parecer da GELSAR às fls. 214 e nos autos do processo nº E-07/200.040/2001, que atestam o desligamento da Estação de Tratamento de Esgotos, uma vez que está interligada a rede da CEDAE, cujo destino final é o emissário submarino da Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1114371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 1475/1979 - WILSON BORGES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701310-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 17.05 2003 a 14.05.2008.\r\n\r\nId: 1114677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114633": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134586\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCATUCA POSTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.725.748/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Juvenal de Figueiredo, nº 500, Alcantâra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 61 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.611/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANS PAGNIER\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n733.360.171-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ - 112, KM 5,5M (Estrada SerraMar)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 45, 46 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.473,88 (sessenta mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.285/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133689\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOZEAS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n027.952.027-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCostão da Longa, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 39 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.572.262/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134625\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Mario Covas Km 516 - Lote B - Piraquara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64, 70 e 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.888/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI / 00134729\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEC LAV TIM BENEFICIADORA TEXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.585.136/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Catarina, nº 491 - Quitandinha/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.495/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134652\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS INDÚSTRIA NAVAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n11.271.868/0002-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mário Trilha, nº 385, Ilha da Conceição\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.826/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00004134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PEDRO OTÁVIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.253.372/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 1945, Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 427,75 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.429/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE MAYER\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n552.985.917-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Portogalo - Gleba L Sítio 3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.194/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134184\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERRO DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n025.805.207-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gilka Machado, nº 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.172/2009\r\n\r\nId: 1114633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114968": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 040 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 42301, de 12.02.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar nova Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA\r\n\r\nCPF - 284.212.567-34\r\n\r\nmatrícula 1081-9\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\nCPF - 752.814.817-20\r\n\r\nmatrícula 1084-3\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA\r\n\r\nCPF - 056.403.037-60\r\n\r\nmatrícula 1549-5\r\n\r\nEDSON CUNA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nCPF - 873.268.337-53\r\n\r\nmatrícula 1132-0\r\n\r\nSUPLENTES DE APOIO:\r\n\r\nCRISTINA ANGÉLICA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCPF - 639.672.437-53\r\n\r\nmatrícula 0760-9\r\n\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF - 082.286.647-10\r\n\r\nmatrícula 1643-6\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de abril de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1114968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.143/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO-ME.\r\n\r\nId: 1114857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.200/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 645.170,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa GABINETE CULTURA S/C LTDA.\r\n\r\nId: 1114845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.765/2009 - Considerando a edição do Decreto nº 42.318/10, publicado no DOERJ em 01/03/2010, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2012, através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado dos músicos instrumentistas, nos termos do que consta do processo nº E-18/450.059/2011. Fica convalidado o exercício dos músicos instrumentistas contratados no período de 01 de março de 2010 até 02 de março de 2011 conforme certificação de freqüência.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nId: 1114822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1114215": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 10 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 9 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para vistoriar os bens remanescentes das obras realizadas no Estádio Jornalista Mário Filho, com o propósito de classificá-los nos termos do mencionado Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e viabilizar a destinação cabível cada qual.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão tratada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJose Enio Pinto do Prado, matrícula nº 0816.186-1;\r\n\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha, matrícula nº 0970.481-8\r\n\r\nMargaret Souza da Silva, matrícula nº 0930.640-8\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1114215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114805": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 459 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição dos membros da Comissão de Acompanhamentos de Convênios, instituída pela Portaria SUDERJ nº 430, de 08.07.2010, publicada no DORJ de 12.07.2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101.266-5\r\n\r\n- Francilene Barbosa da Silva, matrícula nº 101.759-9\r\n\r\n- Vanessa Pimentel Neri, matrícula nº 101.760-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SU DERJ nº 449, de 16.11.2010 e Portaria SUDERJ nº 454, de 03.03.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\nId: 1114805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114541": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA RÔMULO MEIRELLES, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 101.347-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5 do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.280/2011.\r\n\r\nId: 1114541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114773": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.019/2011- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor MANOEL DE DEUS MOTA, matrícula nº 101.250-9, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1114773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1114740": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.946 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PADRÃO DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE E PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12311/2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação,\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/07, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor adequar a cláusula de editais de licitação, relativamente ao Registro Cadastral de licitantes, com as regras pertinentes da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a alteração, nos editais de licitação, da nova redação da cláusula referente à habilitação aplicável aos licitantes cadastrados no Registro Cadastral mantido pela SEPLAG. \r\n\r\nArt. 2º- A cláusula ora aplicável deverá ser incluída nas minutas de Editais de Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão, que tenham por objeto compras e serviços.\r\n\r\nArt. 3º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução, com seu anexo, deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução PGE nº 2043, de 04 de agosto de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nCLÁUSULA DE HABILITAÇÃO PARA LICITANTES \r\n\r\nCADASTRADOS NA SEPLAG\r\n\r\n“O certificado de inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, mantido pela SEPLAG, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos arts. 28, 29 e 31, II, da Lei nº 8.666/93”.\r\n\r\nId: 1114740"
                    ],
                    "1114811": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2948 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 4 (quatro) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 12 (doze) examinadores, sendo 4 (quatro) por disciplina.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º - A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para a admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 8º - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 9º - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 10 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 11 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e apresentar declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 12 - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 13 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Discursiva, de caráter eliminatório, sobre as matérias integrantes do programa em anexo à presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A Prova Discursiva abrangerá as seguintes matérias, valendo cada uma 100 (cem) pontos:\r\n\r\nI - Direito Constitucional;\r\n\r\nII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIII - Direito Processual Civil.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A nota final será apurada obtendo-se a média aritmética do candidato nas três disciplinas avaliadas.\r\n\r\nArt. 14 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a média de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Banca, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 16 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 17 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 19 - Caberá recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - O recurso contra o resultado da Prova Discursiva será apresentado por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nArt. 20 - A Banca decidirá soberanamente sobre os recursos quanto ao resultado de cada prova e ao resultado final do certame, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 21 - São oferecidas 56 (cinquenta e seis) vagas para ingresso no Programa de Residência Jurídica no biênio 2011-2012.\r\n\r\nArt. 22 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos dois anos de vigência do certame.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 23 - Ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 5% (cinco por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 24.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 22, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 24.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 24 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil.\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 25 - Os candidatos aprovados no 2º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 3º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 26 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 27 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1. DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades.\r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo.\r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.\r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na)Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais.\r\n\r\nb)Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias.\r\n\r\nc)Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na)Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.\r\n\r\nb)Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados.\r\n\r\nc)O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na)Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência.\r\n\r\nb)Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites.\r\n\r\nc)Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado.\r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante.\r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na)Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município.\r\n\r\nb)Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na)Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica.\r\n\r\nb)Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Desapropriação. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.\r\n\r\nc)Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas.\r\n\r\n2. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na)Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas.\r\n\r\nb)Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade.\r\n\r\nc)Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na)Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos\r\n\r\nb)Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e conseqüências.\r\n\r\nc)Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na)Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público.\r\n\r\nb)Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na)Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. \r\n\r\nb)Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.\r\n\r\nc)Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na)Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo.\r\n\r\nb)Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na)Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos.\r\n\r\nb)Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios.\r\n\r\nc)Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Competência em matéria ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos.\r\n\r\nd)Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na)Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nb)Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos.\r\n\r\nc)Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na)Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores.\r\n\r\nb)Garantias e ações constitucionais dos administrados. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na)Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e conseqüências.\r\n\r\nb)Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio.\r\n\r\nc)Contratos de gestão e termos de parcerias.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado.\r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração.\r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias.\r\n\r\n3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na)Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço.\r\n\r\nb)Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça.\r\n\r\nc)Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na)Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.\r\n\r\nb)Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na)Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.\r\n\r\nb)Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio.\r\n\r\nc)Intervenção de terceiros. Assistência.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na)Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades.\r\n\r\nb)Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia.\r\n\r\nc)Da formação, da suspensão e da extinção do processo.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na)Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção.\r\n\r\nb)Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.\r\n\r\nc)As provas.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na)A audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.\r\n\r\nb)Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recurso: classificação, requisitos de admissibilidade, efeitos, desistência.\r\n\r\nc)Os recursos ordinários em espécie. Reclamação (correição parcial).\r\n\r\nd)Recurso extraordinário. Recurso especial.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na)Execução em geral. As diversas espécies de execução. Liquidação. Defesa do devedor: embargos do devedor, impugnação, exceção de pré-executividade.\r\n\r\nb)Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na)Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nb)Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento do preceito fundamental.\r\n\r\nc)Ação de desapropriação. Ação Popular. Ação Civil Pública. Proteção de interesses difusos e coletivos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) O processo cautelar.\r\n\r\nb) Antecipação da tutela. Procedimentos comum e ordinário. Procedimento sumário.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação Monitória.\r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.\r\n\r\nId: 1114811"
                    ],
                    "1114939": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2949 DE 8 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem a Lei Estadual nº 772, de 22 de agosto de 1984 e o Decreto nº 21.037, de 5 de dezembro de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do art. 5º do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, aprovado pela Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos-residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Procuradoria Geral do Estado, na 1ª Procuradoria Regional (Niterói) ou nas Assessorias Jurídicas da Administração Pública chefiadas por Procuradores do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 9º do Regulamento passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - Será paga ao aluno residente uma bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nParágrafo único - O aluno-residente perceberá auxílio-transporte no valor correspondente ao deslocamento diário de ida e retorno de sua residência para o local previsto no parágrafo único do art. 5º, observadas as tarifas vigentes para o modal de transporte público mais econômico disponível.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogados os arts. 16 e 17 do Regulamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1114939"
                    ],
                    "1114787": [
                        "I - Portaria",
                        "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 03/PG-11 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE ATIVIDADES DAS PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e em consonância com o art. 10-A, § 8º da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica obrigatória a apresentação de relatório trimestral das atividades no âmbito das Procuradorias Regionais, devendo ser utilizado modelo disponibilizado pela Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º- Nos meses de apresentação, os relatórios deverão ser encaminhados a esta Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais pelos Procuradores Regionais, impreterivelmente, até o 5º dia útil.\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 01 (um) mês para adequação dos procedimentos pelas Procuradorias Regionais e apresentação do primeiro relatório.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nId: 1114787"
                    ],
                    "1114843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nPROCESSO N.º E-14/12.264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, para que produza seus devidos e legais efeitos, no que se refere a ANDREIA VIEIRA MONTEIRO, candidata ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário. \r\n\r\nId: 1114843"
                    ],
                    "1114829": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/27091/2010 - ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.373-7. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/27536/2010 - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula 963.202-7. Com referência ao deferimento parcial deliberado pela Comissão de Adicional de Qualificação, esclareço indevida, à vista do previsto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.760/2010, a concessão do Adicional de Qualificação com base no certificado de pós-gradução apresentado pela requerente, no que CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1114829"
                    ],
                    "1114826": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/26.294/2010 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n836.424-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MALHER\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n954.375-2\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n285.204-4\r\n\r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1114826"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1115373": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Resolução CASA CIVIL nº 208, de 22 de novembro de 2010, torna público que em reunião realizada no dia 12 de abril de 2011, RESOLVEU, por unanimidade: 1)CLASSIFICAR A PROPOSTA DE PREÇOS apresentada pela Licitante AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., por se encontrar em conformidade com o Edital e apresentar valores unitários e total inferiores aos limites estabelecidos no Edital; e 2) PROPOR A ADJUDICAÇÃO dos serviços objeto desta Concorrência à AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., pelo valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Processo nº E-12/2456/2010.\r\n\r\nId: 1115373"
                        ],
                        "1115554": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 4/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Resolução CASA CIVIL nº 210, de 23 de dezembro de 2010, para conduzir a licitação em epígrafe, torna público que em sessão finalizada no dia doze de abril de dois mil e onze, RESOLVEU, por unanimidade: 1) HABILITAR as licitantes CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.; CONSÓRCIO LENC-LBR-MK, composto por LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Empresa Líder, LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. E MK ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.;CONSÓRCIO METROGER,composto por AUDAX ENGENHARIA LTDA.,Empresa Líder,PLANSERVI ENGENHARIA LTDA. E SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.; e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.,para continuarem na Concorrência, tendo em vista que as documentações apresentadas estão condizentes com o Edital; e 2) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO para, em princípio, o dia 25 de abril de 2011, às 11 horas, no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com a abertura dos Envelopes contendo a Documentação Técnica das licitantes habilitadas. Processo nº E-12/2875/2010. \r\n\r\nId: 1115554"
                        ],
                        "1115356": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada no dia 28 de abril de 2011, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 1752, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2011, tendo como objeto locação de máquinas e equipamentos reprográficos, valor total estimado de R$ 55.035,00 (cinqüenta e cinco mil e trinta e cinco reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 15 de abril de 2011, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Proc. nº E-13/20.102/2011.\r\n\r\nId: 1115356"
                        ],
                        "1114909": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICON° 003/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.202/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no site www.licitacoes-e.com.br...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no site www.compras.rj.gov.br ...\r\n\r\nId: 1114909"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1115145": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 28 de abril de 2011, às 10h, a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) unidades de: Câmera Fotográfica Digital; DVD Player; Micro System; Televisor LCD Full HD 42”; Televisores LCD Full HD 26”; Videogame; Home Theater; Cafeteira Elétrica; Fogão Doméstico; Forno Microondas; Batedeira Doméstica; Liquidificador Doméstico; Processador de Alimento Multiuso; Sanduicheira; Aparelho de Jantar; Faqueiro Inox; Jogos de Cozinha - Panelas; Jogos de Cozinha - Tigelas; Jogos de Cozinha - Copos Long Drink; Jogos de Cozinha - Copos 300 ml; Espremedor de Frutas; Grill Elétrico; Lavadora de Roupas 10 Kg; Depurador de Ar; Churrasqueira Portátil; Notebook; Impressora Jato de Tinta; Forno Elétrico; Bicicletas Aro 26; Cama Box - Casal; Cama Box - Solteiro; Jogo de Cama Casal; Jogo de Cama Solteiro; Ferro de Passar Roupa Elétrico; Refrigerador - 400 litros; Condicionador de Ar de Janela - 7.500 BTU/H; Ventilador de Mesa - 30 cm; Purificador de Água, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações mínimas constantes na Proposta Detalhe ( ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 616.776,90 (seiscentos e dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/1.117/2010\r\n\r\nInformações pelo telefone/ fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10 às 12h e das 14 às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1115145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1115067": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 009/2011\r\n\r\nDiante erro material, informamos a nova data de realização do referido Pregão Eletrônico, conforme abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune e Papel Couche Brilho Imune.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/04/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº 0495/2011.\r\n\r\nId: 1115067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1114393": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 01 (um) equipamento denominado Z Portal, suas partes acessórios, com instalação e prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças na forma da Proposta Especial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94 e Proposta Especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.1.543/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1114393"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1113113": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.941/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1113113"
                        ],
                        "1114732": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.943/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora NILZETH MARIA SILVA MATTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula 825.645-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1114732"
                        ],
                        "1114512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 104 a 109; TERMO nº 20. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área de 160,00m2) localizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 1184, Manguinhos/RJ. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-17/402.257/2010.\r\n\r\nId: 1114512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1114509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CESAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2011 com término previsto para 02/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.367/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2011 com término previsto para 09/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.355/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2010 - Termo Contratual nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PEREIRA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 46/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2011 com término previsto para 12/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.370/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 17/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 13/04/2011 com término previsto para 12/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.808/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 049/2010 - Termo Contratual nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADILÉIA DEL PUERTO DE ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 10 de fevereiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 049/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.375/2010.\r\n\r\nI\r\n\r\nId: 1114509"
                        ],
                        "1114510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2010 - Termo Contratual nº 51/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FACULDADES CATÓLICAS-PUC RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 20 (vinte) dias, contados a partir de 18/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias contados a partir do dia 18/03/2011, com previsão de término para o dia 06/04/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.862/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1114510"
                        ],
                        "1114946": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do Servidor PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.119.666-6, lotado na NDG - Instituto de Desenvolvimento Gerencial, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 016-02957/2011, Expedido pela 16ª Delegacia de Polícia, em 26/03/2011. Processo nº E-04/003.139/2011\r\n\r\nId: 1114946"
                        ],
                        "1114996": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nREMOVE Denise Queijo dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.535-6, da IFE 04 - Petróleo para a IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-08/221425/2008.\r\n\r\nId: 1114996"
                        ],
                        "1113924": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 71/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALDENS JOIAS E SEMI JOIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.127.264/0001-27 - Processo nº E-04/48449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303013-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.132,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 85.950.767-07 - Processo nº E-04/47779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293749-2, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 423,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DALMOLIN SMIDER\r\n\r\nCPF 27.507.127-85 - Processo nº E-04/48827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297053-5, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANANAS BOM JESUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.597.325/0001-57 - Processo nº E-04/48010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284026-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVAR BERBERT\r\n\r\nCPF 57.846.696-13 - Processo nº E-04/41019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312099-9, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 496,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEOVANY FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nCPF 77.286.027-05 - Processo nº E-04/46906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274706-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON JESUS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 74.544.927-11 - Processo nº E-04/47711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269890-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.335,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO BEREK TAUBLIB\r\n\r\nCPF 667.713.157-20 - Processo nº E-04/47386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019669-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO BEREK TAUBLIB\r\n\r\nCPF 667.713.157-20 - Processo nº E-04/47385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272183-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 481,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.472/0001-67 - Processo nº E-04/47477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263707-6, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234.247,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.472/0001-67 - Processo nº E-04/47059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290285-0, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35.702,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.472/0001-67 - Processo nº E-04/47862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293216-2, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 21.575,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOYSES ALVINO CÔVRE E OUTROS - FAZ PERMUTA\r\n\r\nCPF 796.091.047-20 - Processo nº E-04/47728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283909-4, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSMAR VIEIRA DE CANTUARIA\r\n\r\nCPF 73.797.096-07 - Processo nº E-04/247807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263323-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINTER SALVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.485.339/0001-89 - Processo nº E-04/48450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303012-3, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.330,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAROTEC IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.886.992/0001-08 - Processo nº E-04/40603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292343-5, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.159,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIMON PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.785.855/0001-63 - Processo nº E-04/48457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303016-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 585,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGÉRIO DOMINGUEZ PEREIRA\r\n\r\nCPF 154.043.667-53 - Processo nº E-04/248080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297572-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGURA LOCADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.638.698/0001-91 - Processo nº E-04/40624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299935-1, de 19/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA TERESINHA KEVITZ\r\n\r\nCPF 486.008.149-87 - Processo nº E-04/40662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304927-1, de 26/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286989-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 210,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286993-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 206,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n° 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nIRMAOS CARVALHO MINERADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.928.287 - Processo nº E-04/170051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294612-1, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nCERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.447.248 - Processo nº E-04/47001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281431-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 574,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, n° 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nD J CERQUEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.843 - Processo nº E-04/179157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305136-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, n° 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nDIFERENCIAL MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.373.300 - Processo nº E-04/262792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305440-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOELSON MIGUEL DOS SANTOS SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.435.330 - Processo nº E-04/40748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302496-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 189,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOELSON MIGUEL DOS SANTOS SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.435.330 - Processo nº E-04/40746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022437-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.898 - Processo nº E-04/186753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211602-2, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARINDA LUIZA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.212.981 - Processo nº E-04/186742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304190-6, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE NEVES MEDEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.793 - Processo nº E-04/186676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307270-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A MARTINS DE CAMPOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.230 - Processo nº E-04/186229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309443-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE NUNES FERNANDES\r\n\r\nCPF 7.130.507-64 - Processo nº E-04/40712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304920-6, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MIRANDA LEMOS COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.262.946 - Processo nº E-04/186723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267423-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M ESTUDIOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.354.198 - Processo nº E-04/186265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309708-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORTEFLUPER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.297.426 - Processo nº E-04/186436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310624-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON CRESPO BARRETO\r\n\r\nCPF 4.366.177-73 - Processo nº E-04/48550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301169-3, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO DO DESTERRO SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.811.796 - Processo nº E-04/186759/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308431-0, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nH L ROHAM RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.221.057 - Processo nº E-04/195982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303421-6, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, n° 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nCERIZE MARIA BARBOSA BLYTH\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.919 - Processo nº E-04/209259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291141-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONDIGRAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.443.208 - Processo nº E-04/213027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301900-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA SEVERO TORRES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.915 - Processo nº E-04/213318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302315-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW STREET DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.192.689 - Processo nº E-04/213001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295912-4, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA SPAZIALE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.442.813 - Processo nº E-04/213026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301899-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nAMARILDO OLIVEIRA DA SILVA VIDRACARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.580.654 - Processo nº E-04/211487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305519-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE PIMENTEL\r\n\r\nCPF 23.516.897-12 - Processo nº E-04/247811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267340-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.211,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS SAO JOAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.842.260 - Processo nº E-04/211605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306423-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDICELDO PACHECO NUNES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.533.460 - Processo nº E-04/211646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307115-0, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L FLUMINENSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.852.069 - Processo nº E-04/211449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306056-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.305 - Processo nº E-04/211570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306451-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALADAR DE FRIBURGO RESTAURANTE INDUSTRIAL E BUFFET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.891.261 - Processo nº E-04/211569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306450-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO ZERO COM DE ARTIGOS DO VEST COSMETIC E DE HIG PESSOAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.375 - Processo nº E-04/211615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306401-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR JORDIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.365.705 - Processo nº E-04/221342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306362-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS MARTINS PANIFICACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.156.047 - Processo nº E-04/221146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308165-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.417.421 - Processo nº E-04/221032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293559-5, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDIL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.655.833 - Processo nº E-04/217431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303645-0, de 12/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, n° 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro \r\n\r\nCep 25620-100 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XAVIER\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.062 - Processo nº E-04/219513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274444-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, n° 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nBULHOES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.873.490 - Processo nº E-04/222826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304684-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ W DE SEIXAS LADIM\r\n\r\nInscrição Estadual 86.308.916 - Processo nº E-04/222813/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304671-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, n° 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nAREAL APERIBEENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.356.804 - Processo nº E-04/223471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289815-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.130 - Processo nº E-04/223524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289021-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nnaDECI P DO ESPIRITO SANTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.924 - Processo nº E-04/223589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290576-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRLEI MARTON AGUIAR MADEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.545 - Processo nº E-04/223578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290587-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S BANCA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.698 - Processo nº E-04/223610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290015-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETER FERRAZ ESCOBA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 83.599.308 - Processo nº E-04/223457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290000-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A L PROVINCIALI\r\n\r\nInscrição Estadual 81.141.606 - Processo nº E-04/223476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289810-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVO TEMPO DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.767 - Processo nº E-04/223468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289104-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILRACY DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.216.814 - Processo nº E-04/232076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271740-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND E COM DE PEDRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.036.335 - Processo nº E-04/223590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290575-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, n° 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nANTONIO O RANGEL PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.679.235 - Processo nº E-04/224318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300820-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTINS E FONSECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.083.207 - Processo nº E-04/224301/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299547-4, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.168 - Processo nº E-04/40532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308573-9, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.404,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, n° 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAREAL E PAVIMENTACAO JARDIM GUAPIMIRIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.791.655 - Processo nº E-04/241093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299678-7, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR VILA TREZE DE MAIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.714.371 - Processo nº E-04/117196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304903-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREIA LINS DE SOUZA NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.183.568 - Processo nº E-04/123853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317011-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.446 - Processo nº E-04/123210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289773-8, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE VITORIA DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.007.656 - Processo nº E-04/123961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311455-4, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.237.353 - Processo nº E-04/123155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312691-3, de 01/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCIR DE SOUSA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.535 - Processo nº E-04/127368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310814-3, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLCOLOR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.500.050 - Processo nº E-04/132182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311189-9, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO REBOUCAS MARTINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.453.148 - Processo nº E-04/127259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311639-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DO AMOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.227.482 - Processo nº E-04/132070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311097-4, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DO AMOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.227.482 - Processo nº E-04/132071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311096-6, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DO AMOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.227.482 - Processo nº E-04/132030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311095-8, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEACH STAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.226.958 - Processo nº E-04/132069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311093-3, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.995 - Processo nº E-04/127379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311800-1, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELI BOAVENTURA GONCALVES LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.527 - Processo nº E-04/127367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310813-5, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.698 - Processo nº E-04/132579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305852-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANILO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.312 - Processo nº E-04/127343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310652-7, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE RETALHOS CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.789 - Processo nº E-04/132021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310980-2, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE RETALHOS CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.789 - Processo nº E-04/132018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310967-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE RETALHOS CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.789 - Processo nº E-04/132020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310979-4, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE RETALHOS CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.789 - Processo nº E-04/132019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310968-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIRITA NOIVAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.616 - Processo nº E-04/132210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311447-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIRITA NOIVAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.616 - Processo nº E-04/132208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311445-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIRITA NOIVAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.616 - Processo nº E-04/132209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311446-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPADINHA DE OURO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.331 - Processo nº E-04/127320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312563-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO SANTIAGO SILVA ESTOFADO MARCENARIA E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.016 - Processo nº E-04/127257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308387-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO GUTTMANN BICHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.195.710 - Processo nº E-04/127333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310678-2, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGORPET ALIMENTOS E UTENSILIOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.368 - Processo nº E-04/127256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311663-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A SOUZA DINIZ LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.027 - Processo nº E-04/132716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312017-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORCELINA GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.876 - Processo nº E-04/127375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310818-4, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA MATTOS QUINTANILHA ANDRZEJEWSKI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.326 - Processo nº E-04/127351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310673-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.577 - Processo nº E-04/131150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308536-6, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SEGOVIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.593 - Processo nº E-04/131152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308538-2, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZALBER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.678 - Processo nº E-04/131093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307034-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA SIMONE SILVA VICENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.065 - Processo nº E-04/131157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308694-3, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAYMA HAENCK ALAPULOF\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.805 - Processo nº E-04/127348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310657-6, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADAO DAS PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.201.734 - Processo nº E-04/132101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311045-3, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA COBRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.798.873 - Processo nº E-04/132105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303570-0, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCEA SENNA LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.104.340 - Processo nº E-04/127341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310650-1, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORBOX VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.476.041 - Processo nº E-04/132248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305706-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTEK COMERCIO E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.608 - Processo nº E-04/132207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311442-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTEK COMERCIO E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.608 - Processo nº E-04/132202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311439-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTEK COMERCIO E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.608 - Processo nº E-04/132203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311440-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTEK COMERCIO E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.608 - Processo nº E-04/132204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311441-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.350 - Processo nº E-04/131164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308722-2, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.057 - Processo nº E-04/131156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308693-5, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.891 - Processo nº E-04/132619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311233-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI FERREIRA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.585 - Processo nº E-04/131151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308537-4, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S DE PAULA TELEINFORMATICA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.285 - Processo nº E-04/132651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308304-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S DE PAULA TELEINFORMATICA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.285 - Processo nº E-04/132652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308303-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S DE PAULA TELEINFORMATICA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.285 - Processo nº E-04/132653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308305-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE ESMAQUE DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.569 - Processo nº E-04/132841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293108-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE ESMAQUE DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.569 - Processo nº E-04/131149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307837-9, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE ESMAQUE DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.569 - Processo nº E-04/131148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307836-1, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVON DRAXLER MATERIAIS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.323 - Processo nº E-04/132563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311366-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVON DRAXLER MATERIAIS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.769.323 - Processo nº E-04/132586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311365-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBABY 2000 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.086.536 - Processo nº E-04/139078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309201-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTECO SO MANGUACA TRES AMIGOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.028.980 - Processo nº E-04/135458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316730-5, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSMETICOS JOTA POCHAT\r\n\r\nInscrição Estadual 81.379.084 - Processo nº E-04/139017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299503-7, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANS HOUSE IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.873.178 - Processo nº E-04/139009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308823-8, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FLOR DA ELIZEU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.253.587 - Processo nº E-04/139020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299500-3, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMECANICA DE AUTOMOVEIS REALFAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.823.235 - Processo nº E-04/139013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299506-0, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119 - Processo nº E-04/139019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299501-1, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA A ACEPEL DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.493.069 - Processo nº E-04/143745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290779-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEXT RIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.716.270 - Processo nº E-04/262682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303465-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nP V MIRANDA COMERCIO DE VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.379.383 - Processo nº E-04/262707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304534-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAM'S PARTNER CONEXOES E HARDWARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.567.437 - Processo nº E-04/262694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304532-9, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.166.211 - Processo nº E-04/149115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308116-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.472.815 - Processo nº E-04/149116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308115-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nEURO RODRIGUES JORNAIS E REVISTAS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.642 - Processo nº E-04/147040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299170-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHAEL DAVID COHEN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.748 - Processo nº E-04/153164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313442-0, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHAEL DAVID COHEN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.748 - Processo nº E-04/153165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313441-2, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nARNALDO RECLA MARQUES\r\n\r\nCPF 4.458.137-84 - Processo nº E-04/251439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286725-1, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAPELCO COM. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 49.319.411/0001-33 - Processo nº E-04/132494/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.883176-0, de 06/08/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.410,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASERVICE CARGO - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .489.805/0001-40 - Processo nº E-04/251411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287623-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.891,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDETE APARECIDA MACHADO\r\n\r\nCPF 78.667.549-77 - Processo nº E-04/251123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284147-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.231.555/0001-97 - Processo nº E-04/251727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276678-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPASA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.780.575/0007-22 - Processo nº E-04/251428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288176-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.213,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALLA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .891.451/0001-66 - Processo nº E-04/251500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288266-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO MELOTTI\r\n\r\nCPF 5.056.328-96 - Processo nº E-04/251477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284060-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES M. V. LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 2.139.421/0001-23 - Processo nº E-04/250976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283193-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nG. M. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ .118.220/0001-14 - Processo nº E-04/251395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287598-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLEIDISON DA SILVA ZANELLA\r\n\r\nCPF 895.341.589-68 - Processo nº E-04/250893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253126-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.082,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTALAÇÕES HIDRAULICAS E ELETRICAS N S APARECIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.395.224/0001-06 - Processo nº E-04/251722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266393-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABELA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nCPF 48.750.935-86 - Processo nº E-04/251380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287357-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MACEDO S/A\r\n\r\nCNPJ 14.998.371/0043-78 - Processo nº E-04/251347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286719-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.206,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO DE DEUS LOPES DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCPF 351.268.503-00 - Processo nº E-04/250910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283199-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ MAURO LOURENÇO\r\n\r\nCPF 37.563.228-07 - Processo nº E-04/251332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286500-8, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/251517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288229-2, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENT DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/251617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289988-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENT DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/251614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289984-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTR. LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/251592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285065-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/251594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285067-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BURATTO\r\n\r\nCPF 1.662.698-24 - Processo nº E-04/251261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285951-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCPF 281.278.037-15 - Processo nº E-04/250971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283176-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTOEX LOGISTICA E ASSESSORIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.172.627/0001-31 - Processo nº E-04/251639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289141-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 53.170,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO MARTINS DIAS\r\n\r\nCPF 312.341.678-08 - Processo nº E-04/251704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286734-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.078.209/0005-42 - Processo nº E-04/251539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288241-7, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSZE TONG HON\r\n\r\nCPF 154.187.468-47 - Processo nº E-04/251535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288305-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA CORADN GIACOMITTI\r\n\r\nCPF 319.275.219-04 - Processo nº E-04/247816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266605-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSDENSA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.356.776/0001-13 - Processo nº E-04/251557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288508-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARAPINHA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 71.784.748/0001-70 - Processo nº E-04/251700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285076-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 14.400,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA AZUL EXPRESS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.627.873/0001-42 - Processo nº E-04/251189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285027-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPELLINI LTDA\r\n\r\nCNPJ 75.553.115/0019-31 - Processo nº E-04/251688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289196-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES E MUDANÇAS HIGIENOPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.971.700/0001-80 - Processo nº E-04/251587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289114-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.466.732/0001-68 - Processo nº E-04/251377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287354-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 CORP RIO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.238.297/0001-89 - Processo nº E-04/251536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288306-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.410,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato de Veículo. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Wolkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. OBJETO: Comodato de veículo. VALOR: Contrato gratuito. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2011. FUNDAMENTO: Proc. n.º E-11/60.0161/2011.\r\n\r\nId: 1114441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114401": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114402": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. em 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114403": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (s/nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114404": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114404. A faturar por empenho"
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                            "1114405": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114406": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1114406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1115039": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2011, firmado em 06/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular de saúde incluindo a instalação e montagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.090/2011).\r\n\r\nVALOR: R$ 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1115039"
                        ],
                        "1115068": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção de 128 (cento e vinte e oito) Unidades Habitacionais e 232 (duzentos e trinta e duas) Melhorias Habitacionais, Área de Lazer, Centro de Treinamento Esportivo e Recuperação Ambiental de uma Área de Risco na Comunidade Santa Marta, no município do Rio de Janeiro / RJ - Fase III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.118.091,88.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/05/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1115068"
                        ],
                        "1115069": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 068/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/04/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.859.215,07.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/04/2011 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A, 2 (dois) cartuchos HP 8727A, 2 (dois) HP 8728A e 2 (dois) cartuchos HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1115069"
                        ],
                        "1115070": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 069/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “B” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.359.862,28.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 12/05/2011 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A, 2 (dois) cartuchos HP 8727A, 2 (dois) HP 8728A e 2 (dois) cartuchos HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1115070"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 007/2011, assinado em 07.04.2011. PARTE: DER-R e IPIRANGA ASFALTOS S.A. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 4.000 toneladas de asfalto diluído, tipo cura média, tipo CM-30. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.688.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.022/2011.\r\n\r\nId: 1114887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 008/2011, assinado em 07.04.2011. PARTE: DER-R e IPIRANGA ASFALTOS S.A. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 2.000 toneladas de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, tipo RR-IC. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.318.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.023/2011.\r\n\r\nId: 1114888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114889": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 11.04.2011. PARTES: DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica transferida a Gestão das Obras em apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.169/2010.\r\n\r\nId: 1114889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114658": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Serviços de Levantamento Topográfico para Implantação de Unidades Educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 149.757,26. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.299/10. DATA: 08/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Serviços de Levantamento Topográfico em Áreas Diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 148.684,40. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/11. DATA: 08/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e/ou Relatório Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 149.400,00. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/11. DATA: 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1114658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114600": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 106/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - Região B - Sede em Niterói (São Gonçalo). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.068/2010. DATA: 15.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 099/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 99/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 6ª DOCON - Sede em Petrópolis (Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.062/2010. DATA: 16.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 103/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.065/2010. DATA: 18.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 63/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 063/10, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Barreto), no município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1114600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1114841": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 3D ADMINISTRADORA LTDA. OBJETO: O imóvel objeto da locação é um prédio situado à Rua Leopoldo nº 351, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ, matrícula no RGI sob nº 26.340, 10º Ofício do Registro de Imóveis, com área de 4.354,39 metros quadrados . VIGÊNCIA: O prazo da presente locação será de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01 de abril de 2011, o valor do aluguel mensal será de R$ 30.146,75 (trinta mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/0149/0004/2008.\r\n\r\nId: 1114841"
                        ],
                        "1114840": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO AGORA SIMU - RJ. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do objeto do contrato supracitado, previsto em sua Cláusula Segunda por 12 (doze) meses, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06/04/2011, com previsão de término em 03/09/2011. PROCESSO Nº E-09/4340/0010/2009.\r\n\r\nId: 1114840"
                        ],
                        "1114638": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório, no quarto andar do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/2042/1202/2008 - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011 - Tipo: Menor preço global\r\n\r\nData e Hora da sessão pública: 10 horas do dia 17.05.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Fuzil de Perímetro com precisão tática para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (anexo I do edital).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 616.337,00 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e trinta e sete reais)\r\n\r\nO edital da referida Concorrência encontra-se disponível, mediante permuta por 01 (um) pacote com 100 (cem) folhas de papel A-4, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - sala 462-A, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus Anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data de abertura da Concorrência.\r\n\r\nId: 1114638"
                        ],
                        "1114586": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011, processo nº E-09/00853/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços gráficos de confecção de livros de registro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 199.033,33 (cento e noventa e nove mil trinta e três reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CASSIA SIMÕES SANTANA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 55.999,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1114586"
                        ],
                        "1114587": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011, processo nº E-09/00853/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços gráficos de confecção de livros de registro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, com valor total estimado de R$ 199.033,33 (cento e noventa e nove mil trinta e três reais e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.04.2011. HOMOLOGOU o feito à empresa CASSIA SIMÕES SANTANA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 55.999,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1114587"
                        ],
                        "1114588": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2011, processo nº E-09/00.769/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento ao PRPTC - Campos do Goytacazes, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 16.607,56 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.595,66 dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1114588"
                        ],
                        "1114589": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2011, processo nº E-09/00.769/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento ao PRPTC - Campos do Goytacazes, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 16.607,56 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.595,66 dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1114589"
                        ],
                        "1114590": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.117/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 30.027,27 (trinta mil vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1114590"
                        ],
                        "1114409": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 08/04/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, CNPJ nº 10.952.708/0001-04, com sede na Rua Pereira de Almeida nº 88 - Praça da Bandeira, tendo como representante legal o Sr. Fernando César Pimentel Gusmão, Identidade nº 02433433-6 IFP, na qualidade de Reitor.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 08.04.2011 a 08.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/087/2588-2011.\r\n\r\nId: 1114409"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1104632": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: de 08/02/2011 a 07/02/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5026/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: de 08/02/2011 a 07/02/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5026/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: DE 08/02/2011 A 07/02/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5026/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: de 08/02/2011 a 07/02/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5026/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: de 08/02/2011 a 07/02/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5026/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1104632"
                        ],
                        "1114938": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/000.008/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALIMENTO COM RESTRIÇÃO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA - MSUD 2), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1114938"
                        ],
                        "1114537": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-08/002/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, prevista na Cláusula Segunda. \r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1114537"
                        ],
                        "1114597": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura do Auto de Infração, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nDISTRIN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA. - CNPJ 02.564.890/0001-90 - Auto de Infração nº 14991, de 14 de outubro de 2010 - Proc. nº E-08/100297/2011.\r\n\r\nKLM BRASIL ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 08.787.033/0001-35 - Auto de Infração nº 14988, de 13 de outubro de 2010 - Proc. nº E-08/100303/2011.\r\n\r\nTRUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.413.889/0001-52 - Auto de Infração nº 14977, de 21 de setembro de 2010 - Proc. nº E-08/100296/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JURANDIR MANFREDINI - CNPJ 29.589.124/0001-36 - Auto de Infração nº 002585, de 04 de abril de 2006 Proc. nº E-08/100977/2006.\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA LTDA. - CNPJ 34.053.710/0001-00 - Auto de Infração nº 10457, de 27 de novembro de 2006 - Proc. nº E-08/102692/2006.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA - CNPJ 07.394.474/0001-04 - Auto de Infração nº 09858, de 09 de maio de 2007 - Proc. nº E-08/101158/2007.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S/A - CNPJ 33.630.484/0001-01 - Auto de Infração nº 14502, de 02 de março de 2009 - Proc. nº E-08/100986/2009.\r\n\r\nCLÍNICA SANTA JULIANA - CNPJ 30.080.477/0001-95 - Auto de Infração nº 10455, de 27 de outubro de 2006 - Proc. nº E-08/102707/2006.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nKRPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.230.508/0001-08 - Auto de Multa nº 4085, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101482/2005 (Auto de Infração nº 09402).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE VASSOURAS - CNPJ 29.081.924/0001-41 - Auto de Multa nº 00279, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100830/2004 (Auto de Infração nº 000876).\r\n\r\nId: 1114597"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1115593": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA-COMOV/DPGE. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 11.01.94, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação,\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, privativamente, atos inerentes à movimentação dos Defensores Públicos, tais como os previstos no art. 8º, VI, XI, XII, da Lei Complementar Estadual nº 06/77,\r\n\r\n- que as atribuições definidas como privativas do Defensor Público Geral pela Lei Complementar Estadual nº 06/77, incluindo as acima citadas, podem ser delegadas, por força do art. 8º, XXII da mesma Lei, e \r\n\r\n- que todos os atos que possuem íntima ligação com a movimentação de Defensores Públicos, tais como férias, licenças, afastamentos eventuais e faltas devem ser concentrados sob a mesma coordenadoria por questão de razoabilidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública- COMOV - composta por um Defensor Público Coordenador de Movimentação e diretamente vinculada ao Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público Coordenador da Movimentação poderá solicitar ao Defensor Público Geral do Estado à designação de Defensores Públicos para auxiliá-lo no exercício de suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Defensor Público Coordenador da Movimentação, por delegação do Defensor Público Geral, de acordo com a necessidade do serviço:\r\n\r\na) designar os Defensores Públicos Substitutos, Defensores Públicos e Defensores Públicos de Classe Especial para os órgãos de atuação vagos ou em substituição ao titular afastado, em regime de acumulação ou não; \r\n\r\nb) sugerir motivadamente ao Defensor Público Geral a abertura de concurso de remoção e lotação, sempre que identificar órgãos de atuações vagos;\r\n\r\nc) dar publicidade aos atos de lotação dos Defensores Públicos, bem como aos de remoção, em razão do resultado dos respectivos concursos referidos na alínea anterior;\r\n\r\nd) conceder férias e licenças aos Defensores Públicos, nos termos das Resoluções específicas;\r\n\r\ne) promover designações especiais dos Defensores Públicos, em casos excepcionais, mediante requerimento fundamentado e por conveniência da administração;\r\n\r\nf) apreciar pedidos de renúncia, permuta, cancelamento e transferência de férias dos Defensores Públicos, respeitando os prazos fixados nas Resoluções específicas;\r\n\r\ng) apreciar pedido de permuta de titularidade, respeitando a Resolução específica;\r\n\r\nh) designar Defensores Públicos para atuar nos plantões judiciários, justiça itinerante, ações sociais e demais eventos patrocinados e/ou promovidos pela Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público Coordenador da Movimentação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor a contar de 01.01.2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.03.2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO, matrícula 6.150.336-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Transportes e Logística, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.051/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2011, OLIVEIRA VILLAS BOAS, matrícula 7.146.336-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.051/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2011, FELIPE CAETANO RODRIGUES, matrícula 934.887-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.051/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCOS ERNESTO FROTTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FELIPE CAETANO RODRIGUES, matrícula 934.887-18. Processo n° E-20/11.051/2011.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nNOEMIA, com validade a contar de 12 de abril de 2011, RICARDO NOLASCO NEVES, matrícula 969.780-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OLIVEIRA VILLAS BOAS, matrícula 7.146.336-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4. Processo n° E-20/11.185/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de abril de 2011, LUCIANA SILVA ZANELLI, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO NOLASCO NEVES, matrícula 969.780-6. Processo n° E-20/11.184/2011.\r\n\r\nId: 1115593"
                    ],
                    "1115061": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/2000 - MONICA ALMEIDA MOTTA, Defensor Público, matrícula 836.351-7. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de MARÇO/2011. \r\n\r\nPor oportuno procedo também o cancelamento das férias já deferidas para o mês de JANEIRO/2011, no período de 24. a 31.01.2011 (fls. 49).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2002 - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público, matrícula 860.747-5. Considerando estar a requerente em gozo de LICENÇA MATERNIDADE, defiro o requerimento de SUSPENSÃO das férias deferidas para o mês de novembro 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.302/99 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN P. COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nId: 1115061"
                    ],
                    "1115047": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/95 - NILTON MANOEL HONORIO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.469-2. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.11.92 a 12.11.2007, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.063/95 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA BAKKER, Defensor Público, matrícula 294.970-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.10.2005 a 20.10.2010, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1115047"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1113625": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, abaixo nominados, que se encontra aberto das 14:00 horas do dia 06 de abril até as 18:00 horas do dia 11 de abril de 2011 o sistema de escolha de órgãos para LOTAÇÃO. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JUNHO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antiguidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de abril de 2011, no site. \r\n\r\nDefensores Públicos:\r\n\r\n1 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n2 - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n3 - TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n4 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n5 - JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA \r\n\r\n6 - VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n7 - PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n8 - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n9 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n10- TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n11 - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n12 - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n13 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n14 - PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n15 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16 - MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n17 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n18 - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nÓrgãos para escolha: \r\n\r\n1- 2ª DP Regional da Região 7;\r\n\r\n2- DP - Núcleo Cível/Consumidor de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n3- DP - Núcleo de São João da Barra\r\n\r\n4- 1ª DP de São Fidélis\r\n\r\n5- DP- 1ªVara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6- DP- Vara Criminal de Itaperuna\r\n\r\n7- DP única de Italva/ Cardoso Moreira\r\n\r\n8- 2ª DP de Miracema\r\n\r\n9- 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n10- DP- Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal de Macaé \r\n\r\n11-DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n12- DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n13- DP da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n14- 1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\n15- DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n16- DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n17- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1113625"
                    ],
                    "1115622": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 15.04.2011, sexta-feira, às 11h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar da Sede Institucional, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Minutas de Resolução dos Núcleos Especializados;\r\n\r\n- Processo de Relatoria: E-20/20.208/11 - DP Interessada Dra. Maria Martha Lemos Alves Pereira\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1115622"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1115502": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.218, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 8. 204, de 28 de dezembro de 2010 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentada a alínea “j” ao inciso I do Art. 4º da Lei nº. 8.204, de 28 de dezembro de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“j - um representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, \r\n\r\n04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1115502"
                    ],
                    "1115363": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº102, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Benedito (Lagoa de Cima).\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5617/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Alcimar Marcelos Ferreira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alcimar Marcelos Ferreira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1736, no Cemitério Público Rural de São Benedito (lagoa de Cima).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº103, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Benedito (Lagoa de Cima).\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº03157/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Madalena das Graças da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Madalena das Graças da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.712, no Cemitério Público Rural de São Benedito (lagoa de Cima).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº104, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6140/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Geraldo Fernandes do Nascimento, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Geraldo Fernandes do Nascimento, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.011, no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº105, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6140/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Maria Luiza Batista Lima, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Luiza Batista Lima, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.013, no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº106, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 3932/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Oltemiro Ramos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Oltemiro Ramos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2014, no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº107, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6348/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Magno Daflon Xavier e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Magno Daflon Xavier e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03542, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº108, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4987/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Ivete Pereira da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ivete Pereira da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00367, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº109, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02323/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Marinete de Andrade Oliveira Azeredo e Irmão, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marinete de Andrade Oliveira Azeredo e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02222, no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº110, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7159/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Tânia Marly da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Tânia Marly da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº0553, no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº111, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02164/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Ercílio Antonio Ribeiro Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ercílio Antonio Ribeiro Filho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02244, no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº112, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 03214/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de José Francisco Basílio, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Francisco Basílio, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 09384, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº113, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8229/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Reinaldo Ângelo e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Reinaldo Ângelo e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº10131, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº114, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8230/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Adelina Ferreira Verlingues, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Adelina Ferreira Verlingues, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 9050, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº115, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09985/2009, publicado em 18/03/2011 em nome de Iva Ribeiro de Souza Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Iva Ribeiro de Souza Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02030-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº116, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10076/2009, publicado em 18/03/2011 em nome de Francisco Carvalho Peixoto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Francisco Carvalho Peixoto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 06736-A, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº117, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5777/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Lucely Cubas de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lucely Cubas de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.107, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº118, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7373/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Rosangela Paes Barreto do Carmo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosangela Paes Barreto do Carmo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.015, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº119, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5778/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Sebastião Cubas de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sebastião Cubas de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.123-A, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº120, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00630/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Ana Maria dos Santos da Silva Souza e Milton dos Santos da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aAna Maria dos Santos da Silva Souza e Milton dos Santos da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.013-B, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1115363"
                    ],
                    "1115463": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
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Fica concedido a Francisco de Assis Siqueira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 16.170, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº144, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6730/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de José Amaro da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Amaro da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 16194, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº145, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8216/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Carlos Américo Azevedo Gomes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carlos Américo Azevedo Gomes e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 16.195, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº146, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5208/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Amaro Azevedo Sobrinho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Amaro Azevedo Sobrinho, o direito de Perpetuação de Sepultura n º16183-A, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº147, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4985/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Durval dos Santos Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Durval dos Santos Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16.181, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº148, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5987/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Maria Jose das Chagas Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Jose das Chagas Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.185, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº149, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4600/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Jupira Rangel Barcelos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jupira Rangel Barcelos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16.171, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº150, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4601/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Pedro Cabral e Maria Celi Manhães Cabral, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Pedro Cabral e Maria Celi Manhães Cabral, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16172, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº151, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4557/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Rita de Cássia Santos Siqueira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rita de Cássia Santos Siqueira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16.163, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº165, de 06 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 2650/2010, publicado em 23/03/2011 em nome de Luzia Ferreira de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luzia Ferreira de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 34554, no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1115463"
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Fica concedido a Marinete Tavares Bessa e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.634, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº124, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 03348/2010, publicado em 18/02/2011 em nome de Vanda Pereira Francisco, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vanda Pereira Francisco, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.133, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº125, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 03348/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Claudeci Almeida de Azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudeci Almeida de Azevedo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.560, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº126, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7389/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Juarez Ferreira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Juarez Ferreira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.823, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº127, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6476/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Roseli Pereira Nunes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Roseli Pereira Nunes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº12992, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº128, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01132/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Joseti Maria da Conceição, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joseti Maria da Conceição, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14266, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº129, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00985/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Josete Ferreira Pimentel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Josete Ferreira Pimentel, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14662, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº130, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4113/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Arlete de Carvalho Mendes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Arlete de Carvalho Mendes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº11.681, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº131, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5245/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Ubiratan Pessanha de Carvalho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ubiratan Pessanha de Carvalho, o direito de Perpetuação de Sepultura n º14.474, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº132, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5360/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Dilceia Rangel de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dilceia Rangel de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura n º14.674, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº133, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5396/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Joel Jose da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joel Jose da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura n º14.749, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº134, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5425/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Daltro Nunes Barreto Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Daltro Nunes Barreto Filho, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 12.693, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº135, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00148/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Hernande Ilario Alves, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Hernande Ilario Alves, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 14.658, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº136, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5383/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Eliene Oliveira de Souza Areira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eliene Oliveira de Souza Areira, o direito de Perpetuação de Sepultura n º13.096, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº137, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5383/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Eliene Oliveira de Souza Areira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eliene Oliveira de Souza Areira, o direito de Perpetuação de Sepultura n º14.558, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº138, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00376/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Valdeir Pereira Riscado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Valdeir Pereira Riscado, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 14.582, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº139, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6437/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Manoel Santos Paes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel Santos Paes, o direito de Perpetuação de Sepultura n º 14.754, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAM’POS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº140, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6418/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Mara Cristina do Nascimento Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Mara Cristina do Nascimento Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura n º14775, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1115391"
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                    "1115519": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 168/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, área descrita no Anexo I do presente decreto, a ser desmembrada do imóvel denominado Santa Cruz, situado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrado em 09/01/1978 no Cartório do 12° Ofício de Campos dos Goytacazes, Livro de Registro Geral n° 2-A, fls. 108, matrícula 394.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a construção de Casas Populares.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto’ neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1115519"
                    ],
                    "1115520": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1115520"
                    ],
                    "1115514": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°306/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5471, Odiléa Gomes de Oliveira Gama, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°307/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21395, Fabiana Batista da Silva Leal, com efeito a contar de 04/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°337/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 466/10, publicada em 08/07/10, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, II da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, a Psicóloga III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 19691, Aliete Vianna Lopes, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 26/03/10, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°338/2011\r\n\r\n‘A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 9831, Tânia Souto Vasconcellos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°339/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, CF, APOSENTAR, o Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 4391, Gelson Ribeiro Paes, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°340/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, CF, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 012234, Wilma Ramalho Rodrigues, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 07/09/10, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°341/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4624, Maria José Nunes Rosa, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°342/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, CF, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6190, Ivonete de Oliveira Monteiro, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 20/09/10, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°343/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 8730, Izabel Vierling, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1115514"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1115197": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000043-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, com valor global de R$ 170.934,55 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/2011, processo nº 2011.012.000043-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, com valor global de R$ 170.934,55 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.070.000003-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando aquisição de (02) dois veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no único item, com o valor global de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/2011 do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, processo nº 2011.070.000003-P-PR, cujo objeto é a aquisição de (02) dois veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no único item, com o valor global de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1115197"
                        ],
                        "1115507": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000048-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios (arroz, azeite, leite em pó, macarrão espaguete e óleo de soja) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ncomercial hand ltda, dos itens: 01 e 02, com valor global de R$ 93.448,84 (noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nbarcelos & cia ltda, do item 03, com valor global de R$ 373.046,55 (trezentos e setenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda, dos itens 04 e 05, com valor global de R$ 42.970,81 (quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/2011, processo nº 2011.012.000048-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição dos gêneros alimentícios (arroz, azeite, leite em pó, macarrão espaguete e óleo de soja) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\ncomercial hand ltda, dos itens: 01 e 02, com valor global de R$ 93.448,84 (noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nbarcelos & cia ltda, do item 03, com valor global de R$ 373.046,55 (trezentos e setenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda, dos itens 04 e 05, com valor global de R$ 42.970,81 (quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1115507"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1115225": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 004/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de setembro 2010, em R$ 2.973,98(dois mil novecentos e setenta e três reais, noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª. HELOÍSA HELENA OLIVEIRA PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº.3085, aposentada conforme Portaria nº689/2010, de 08 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010 e republicada no Órgão Oficial em 01.10.2010 por ter saído com incorreção, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.802,42 \r\n\r\nHum mil e oitocentos e dois reais, quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais trinta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 360,48\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais quarenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.973,98\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta e três reais noventa e oito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115225"
                            ],
                            "1115226": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 044/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de julho de 2010, em R$ 1.073,07 (hum mil setenta e três reais e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 5595/2010, deferido em 25.10.2010, e Portaria nº849/2010, de 12 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª. ALDECIA CORDEIRO DOS SANTOS MONTEIRO, na condição de viúva do funcionário SR. UILTON MONTEIRO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Pedreiro, matrícula nº01809-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 16.07.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.073,07\r\n\r\nhum mil setenta e três reais e sete centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115226"
                            ],
                            "1115228": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 045/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de setembro de 2010, em R$ 1.230,81 (hum mil duzentos e trinta reais e oitenta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6055/2010, deferido em 14.10.2010, e Portaria nº845/2010, de 11 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª. MARIA DILMA DO ROSÁRIO BARRETO, na condição de viúva do funcionário SR. CLAUDIANO BARRETO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de motoristsa, matrícula nº1315-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 05.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.230,81\r\n\r\nhum mil duzentos e trinta reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115228"
                            ],
                            "1115229": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 046/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de setembro de 2010, em R$ 837,83 (oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6576/2010, deferido em 07.12.2010, e Portaria nº950/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 30 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª. MARIA IGNÊZ PEREIRA CALDAS, na condição de viúva do funcionário SR. EDSON DE OLIVEIRA CALDAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Porteiro, matrícula nº02043, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 837,83 \r\n\r\noitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115229"
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                            "1115230": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 047/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de maio de 2010, em R$ 1.168,72 (hum mil cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 03416/2010, deferido em 09.11.2010, e Portaria nº858/2010, de 22 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 25 de novembro de 2010, a pensão mensal a Srª. ODISSÉA PEREIRA DE MEDEIROS, na condição de viúva do funcionário SR. RENY ALBERTO DE MEDEIROS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Motorista, matrícula nº1632, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 18.05.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.168,72\r\n\r\nhum mil cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115230"
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                            "1115231": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 048/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de maio de 2010, em R$ 1.598,57 (hum mil quinhentos e noventa e oito reais, cinqüenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 3729/2010, deferido em 13.09.2010, e Portaria nº722/2010, de 16 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, a pensão mensal a Srª.ELY DOS SANTOS PESSANHA na condição de viúva do funcionário SR. PAULO PESSANHA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Guarda Municipal, na função de Guarda Civil, matrícula nº01513, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 29.05.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.598,57 \r\n\r\nhum mil quinhentos e noventa e oito reais, cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115231"
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                            "1115232": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 049/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de julho de 2010, em R$ 1.073,07 (hum mil setenta e três reais, sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 5242/2010, deferido em 13.10.2010, e Portaria nº802/2010, de 21 de outubro de 2010, publicado no Órgão oficial em 27 de outubro de 2010, a pensão mensal a Srª.TEREZA DA SILVA GOMES na condição de viúva do funcionário SR. GERALDO GENI GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras, na função de Pedreiro, matrícula nº1396-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.07.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.073,07\r\n\r\nhum mil setenta e três reais, sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115232"
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                            "1115233": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 050/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de outubro de 2010, em R$ 1.369,72 (Hum mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº6959/2010, deferido em 14.12.2010, e Portaria nº953/2010, de 23 de dezembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 04 de janeiro de 2010, a pensão mensal ao Sr.HEMILTON GOMES DE SOUSA, na condição de viúvo da ex-funcionária SRª. MARIA JOSÉ PESSANHA GOMES, pertencente ao quadro ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9640, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 15.10.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.369,72\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115233"
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                            "1115234": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 051/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de fevereiro de 2010, em R$ 2.307,11 (dois mil trezentos e sete reais e onze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4087/2010, deferido em 16.11.2010, e Portaria nº871/2010, de 24 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Sr. WILSON PESSANHA, na condição de pai da funcionária SRª. MARTA REGINA DE CARVALHO PESSANHA OLIVEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 16 horas - J, matrícula nº 4674, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.02.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.307,11\r\n\r\ndois mil trezentos e sete reais e onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115234"
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                            "1115235": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 052/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de fevereiro de 2009, em R$ 882,24 (oitocentos e oitenta e dois reais, vinte e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 10711/2009, deferido em 26.10.2009, e Portaria nº2443/2009, de 21 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 25 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª.MARIA JOSÉ ROCHA COELHO na condição de companheira do funcionário SR. JOEL TEREZA DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº6753, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 20.02.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 882.24\r\n\r\nOitocentos e oitenta e dois reais, vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115235"
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                            "1115236": [
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                                "Portaria Nº 053/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro 2009, em R$ 1.362,27(hum mil trezentos e sessenta e dois reais, vinte e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA INÁCIA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas, matrícula nº.4420, aposentada conforme Portaria nº2426/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009,com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.024,35 \r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais, trinta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20 \r\n\r\nTrezentos e sete reais vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 30,72\r\n\r\nTrinta reais setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.362,27\r\n\r\nHum mil e trezentos e sessenta e dois reais, vinte e sete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115236"
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                                "Portaria Nº 054/2011\r\n\r\nsecretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de maio de 2009, em R$ 716,82 (setecentos e dezesseis reais, oitenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 10.304/2009, deferido em 07.10.2009, e Portaria nº2408/2009, de 26 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 11 de novembro de 2009, a pensão mensal ao Sr. NELSON PEIXOTO, na condição de VIÚVO da funcionária SRª. MARIA DE LOURDES DUARTE PEIXOTO, pertencente ao quadro de INATIVOS desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº01981-6, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.05.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 716,82\r\n\r\nSetecentos e dezesseis reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115238"
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                                "Portaria Nº 055/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de maio de 2009, em R$ 1.545,45 (hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 10.810/2009, deferido em 24.09.2009, e Portaria nº2341/2009, de 14 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 27 de outubro de 2009, a pensão mensal a Srª. MARILENE PESSANHA DA SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. EVALDO CÉSAR DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Datilógrafo, matrícula nº0699, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 17.05.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115239"
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                            "1115240": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 056/2011\r\n\r\nsecretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de março de 2009, em R$ 724,92 (setecentos e vinte e quatro reais, noventa e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 09358/2009, deferido em 06.11.2009, e Portaria nº2467/2009, de 19 de novembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª. DEONÍZIA VIEIRA DE ALMEIDA, na condição de viúva do funcionário SR. FIRMINO AZEVEDO DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras, na função de Pedreiro, matrícula nº1909, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 12.03.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 724,92\r\n\r\nSetecentos e vinte e quatro reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115240"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº058/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de outubro de 2010, em R$ 1.952,60 (Hum mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. ANGELA MARIA PEREIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25horas “J”, matrícula nº.3588, aposentada conforme Portaria nº806/2010, de 21 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de outubro de 2010, que foi republicada pela Portaria nº087/2011, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 3º, I,II,III,§ único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e três reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 201,99\r\n\r\nDuzentos e um reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.952,60\r\n\r\nHum mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115241"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº059/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de outubro de 2010, em R$ 1.361,93 (Hum mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), o provento mensal da SRª. LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25horas “J”, matrícula nº.4657, aposentada conforme Portaria nº808/2010, de 22 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de outubro de 2010, que foi republicada pela Portaria nº068/2011, de 24 de janeiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 3º, I,II,III,§ único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.024,01 \r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20 \r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 30,72\r\n\r\nTrinta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.361,93\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115242"
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                            "1115244": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº060/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de março de 2009, em R$ 503,51 (quinhentos e três reais e cinquenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.8761/2009, deferido em 08.07.2009, e Portaria nº2032/2009, de 21 de julho de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de julho de 2009, a pensão mensal a Srª CACILDA SALGADO SIMÃO, na condição de viúva do funcionário SR. ANTONIO SIMÃO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Auxiliar, matrícula nº2681-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.03.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 503,51\r\n\r\nQuinhentos e três reais e cinquenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115244"
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                            "1115245": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº061/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 27 de agosto de 2007, em R$ 517,44 (quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), com efeito, a contar da data de 05.03.2007, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. VALDIR RODRIGUES GONÇALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº4737, aposentado conforme Portaria nº 457/2007, de 10 de agosto de 2007, publicada no Órgão Oficial em 27.08.2007, que foi republicada pela Portaria nº 044/2011, de 10 de janeiro de 2011, publicado no D.O. em 09.02.2011, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003-PROPORCIONAL 22/35 (VINTE E DOIS E TRINTA E CINCO)AVOS - Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 301,17\r\n\r\nTrezentos e um reais e dezessete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 95,81\r\n\r\nNoventa e cinco reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 120,44\r\n\r\nCento e vinte reais e quarenta e quatro centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 517,44\r\n\r\nQuinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1115245"
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                            "1115246": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº062/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de outubro de 2010, em R$ 9.125,63 (Nove mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.7024/2010, deferido em 14.10.2010, e Portaria nº948/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 30 de julho de 2010, a pensão mensal a Srª.RUDNÉA ALVES DE OLIVEIRA MESQUITA, na condição de companheira do funcionário SR. MOZART MESQUITA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº2662, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 14.10.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito Constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 9.125,63\r\n\r\nNove mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115246"
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                            "1115247": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº063/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de outubro de 2010, em R$ 4.485,64 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 7325/2010, deferido em 07.12.2010, e Portaria nº949/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 30 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª ODINEIA GOMES BRAGA, na condição de viúva do funcionário SR. JORGE BRAGA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Oficial Escrevente Especial, matrícula nº0214, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 18.10.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 4.485,64\r\n\r\nQuatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1115247"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1115404": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 076/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.619\r\n\r\nFernanda Vilaça Ferreira Paes Pitta\r\n\r\nMédica Pediatra\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1115404"
                            ],
                            "1115405": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 077/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.364\r\n\r\nTércio Abreu da Fonseca\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1115405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1115479": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução nº 05/11\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Federal nº 8.742, artigo 22, parágrafo 2º de 07 de dezembro de 1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO, os critérios da Lei Municipal nº 7.021/2000 de 28/12/2010, que são:\r\n\r\n- Renda per capta de ½ salário mínimo;\r\n\r\n- Residir no Município de Campos dos Goytacazes há dois anos;\r\n\r\n- Ter sobrevivido exclusivamente do trabalho com a pesca, no ano que antecede o defeso;\r\n\r\n- Contar para recebimento um benefício por núcleo familiar;\r\n\r\n- Ter 18 anos completos.\r\n\r\n- Possuir protocolo atualizado ou carteira SEAP com validade, para pescador;\r\n\r\n- Não ter aposentadoria, pensão ou auxílio-doença pela previdência social;\r\n\r\n- Não ter direito de requerer o seguro desemprego;\r\n\r\n- Não possuir vínculo empregatício, com exceção da Fundação José Pelúcio ou Facility.\r\n\r\n(Até que seja solucionado baixa na carteira de trabalho referente a estas firmas);\r\n\r\n- Ter sido beneficiado pó 4 (quatro) períodos de defeso, para pescador.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar abaixo a listagem dos trabalhadores da pesca, contemplados no defeso de água salgada, referente aos meses de março, abril e maio do ano de 2011 ;\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1. \r\n\r\nADEGMAR NUNES AZEREDO\r\n\r\n2. \r\n\r\nADRIANA ANDRADE\r\n\r\n3. \r\n\r\nADRIANA LUIZ MACHADO\r\n\r\n4. \r\n\r\nADRIANA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\n5. \r\n\r\nADRIANA MATIAS BARRETO\r\n\r\n6. \r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO MIGUEL\r\n\r\n7. \r\n\r\nADRIANA PINTO CORDEIRO\r\n\r\n8. \r\n\r\nADRIMARCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n9. \r\n\r\nADRIMÔNICA LÚCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n10. \r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\n11. \r\n\r\nALBELIS NUNES AZEREDO\r\n\r\n12. \r\n\r\nALCILENE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n13. \r\n\r\nALCINEA E SOUZA PEREIRA BATISTA\r\n\r\n14. \r\n\r\nALCINEIA PESSANHA BANDEIRA\r\n\r\n15. \r\n\r\nALDILEIA XAVIER PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n16. \r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO M DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n17. \r\n\r\nALESSANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18. \r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19. \r\n\r\nALICE MANHÃES\r\n\r\n20. \r\n\r\nALINE PINTO\r\n\r\n21. \r\n\r\nAMARA CRISTINA NARCISO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n22. \r\n\r\nAMARILCE BATISTA NEVES\r\n\r\n23. \r\n\r\nAMARINETE DE BARROS\r\n\r\n24. \r\n\r\nAMARITO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25. \r\n\r\nAMARO DAS GRAÇAS FALCÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\nAMARO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n27. \r\n\r\nAMARO SERGIO DE ABREU NUNES\r\n\r\n28. \r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n29. \r\n\r\nANA BEATRIZ LUIZ NEVES\r\n\r\n30. \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31. \r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES SILVA\r\n\r\n32. \r\n\r\nANA LÚCIA CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n33. \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n34. \r\n\r\nANA MARCIA GOMES SILVA\r\n\r\n35. \r\n\r\nANA MARGARIDA BARROSO LEITE\r\n\r\n36. \r\n\r\nANA MARIA ALVARENGA NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n37. \r\n\r\nANA MARIA BARRETO\r\n\r\n38. \r\n\r\nANA MARIA LUIZ NEVES\r\n\r\n39. \r\n\r\nANA MARIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40. \r\n\r\nANA MARIA PINTO PESSANHA\r\n\r\n41. \r\n\r\nANA PAULA DALTE DELFINO RODRIGUES\r\n\r\n42. \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n43. \r\n\r\nANDERSON SOARES RANGEL\r\n\r\n44. \r\n\r\nANDRE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n45. \r\n\r\nANDREA ALVES MATOS\r\n\r\n46. \r\n\r\nANDREA APARECIDA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n47. \r\n\r\nANDREA DA PENHA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n48. \r\n\r\nANDREA DE MOURA RICARDO\r\n\r\n49. \r\n\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO RISSO\r\n\r\n50. \r\n\r\nANDREA HELENA DE S. RIBEIRO\r\n\r\n51. \r\n\r\nANDRÉA LÚCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n52. \r\n\r\nANDREA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n53. \r\n\r\nANGELA MARIA ALVARENGA NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n54. \r\n\r\nANGELA MARIA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n55. \r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS BARROSO\r\n\r\n56. \r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n57. \r\n\r\nANGELA MARIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n58. \r\n\r\nANGELA MARIA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n59. \r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n60. \r\n\r\nANGELINA DA SILVA R RAMOS\r\n\r\n61. \r\n\r\nANGENILDA APARECIDA PESSANHA\r\n\r\n62. \r\n\r\nANILVA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n63. \r\n\r\nANITA RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n64. \r\n\r\nANTONIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n65. \r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n66. \r\n\r\nARLETE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n67. \r\n\r\nAUGUSTA LUIZ BARRETO\r\n\r\n68. \r\n\r\nBEATRIZ MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\n69. \r\n\r\nBENEDITA CODEIRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n70. \r\n\r\nBENEDITO LEONARDO FILHO\r\n\r\n71. \r\n\r\nBENILDA CORREA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n72. \r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n73. \r\n\r\nBRUNO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\n74. \r\n\r\nCARLA CARNEIRO RANGEL\r\n\r\n75. \r\n\r\nCARLA CRISTINA PINTO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n76. \r\n\r\nCARLA FABIANA PINTO XAVIER\r\n\r\n77. \r\n\r\nCARLA GOMES\r\n\r\n78. \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA TELES\r\n\r\n79. \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO F. DE CARVALHO\r\n\r\n80. \r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n81. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n82. \r\n\r\nCATARINA DEBORA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n83. \r\n\r\nCATIA CILENE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n84. \r\n\r\nCATIA DOS SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n85. \r\n\r\nCATIANA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n86. \r\n\r\nCELME AZEREDO DE ABREU PEÇANHA\r\n\r\n87. \r\n\r\nCHARLENE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n88. \r\n\r\nCILEIA MINGUTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n89. \r\n\r\nCLAUDETE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n90. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BANDEIRA APOLINARIO\r\n\r\n91. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n92. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LUIZ DA SILVA CRAVO\r\n\r\n93. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARQUES DO ESP. SANTO BARRETO\r\n\r\n94. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MIGUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n95. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA QUIRINO\r\n\r\n96. \r\n\r\nCLAUDIONÉA BATISTA OBILIO\r\n\r\n97. \r\n\r\nCLEIA VICENTE COSTA\r\n\r\n98. \r\n\r\nCLEIDE MARCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n99. \r\n\r\nCOSME ALVES AMORIM\r\n\r\n100. \r\n\r\nCREDILANDI CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n101. \r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n102. \r\n\r\nCRISTIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n103. \r\n\r\nCRISTIANA DOMINGOS HEITOR\r\n\r\n104. \r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n105. \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n106. \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n107. \r\n\r\nCRISTIANE JESUS BARBOSA\r\n\r\n108. \r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DA SILVA MOÇO\r\n\r\n109. \r\n\r\nCRISTIANO BARROS RANGEL\r\n\r\n110. \r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n111. \r\n\r\nDALVA DE SOUZA APPOLINÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n112. \r\n\r\nDALVA MANHÃES GOMES\r\n\r\n113. \r\n\r\nDAMIANA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n114. \r\n\r\nDANIELA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n115. \r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\n116. \r\n\r\nDAYANA GOMES AZEREDO\r\n\r\n117. \r\n\r\nDAYNE NANI DIAS\r\n\r\n118. \r\n\r\nDEBORA PINTO PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\n119. \r\n\r\nDENISE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n120. \r\n\r\nDESIREE DA CRUZ ROSA\r\n\r\n121. \r\n\r\nDEYSE LUCIA MANHÃES BARRETO\r\n\r\n122. \r\n\r\nDIANE RIBEIRO ROSA\r\n\r\n123. \r\n\r\nDIEGO AZEREDO ALVES\r\n\r\n124. \r\n\r\nDIEGO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n125. \r\n\r\nDIERLIS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n126. \r\n\r\nDILMA GOMES BARRETO\r\n\r\n127. \r\n\r\nDILMA MARIA RANGEL PACHECO\r\n\r\n128. \r\n\r\nDIONE CEZAR MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n129. \r\n\r\nDIONICIA DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n130. \r\n\r\nDOMINGAS RANGEL MACHADO\r\n\r\n131. \r\n\r\nDORVALINA RANGEL\r\n\r\n132. \r\n\r\nDUCILENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n133. \r\n\r\nDURVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n134. \r\n\r\nEDA RANGEL FREITAS\r\n\r\n135. \r\n\r\nEDELZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n136. \r\n\r\nEDERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n137. \r\n\r\nEDILCE HELENA DA SILVA PENHA TOMAZ\r\n\r\n138. \r\n\r\nEDILEIA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n139. \r\n\r\nEDILMA DE SOUZA NETO\r\n\r\n140. \r\n\r\nEDIMEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n141. \r\n\r\nEDINEIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n142. \r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n143. \r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n144. \r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTEIRO HEITOR\r\n\r\n145. \r\n\r\nELAINE NUNES LINHARES\r\n\r\n146. \r\n\r\nELAISE RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n147. \r\n\r\nELANE CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n148. \r\n\r\nELEANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n149. \r\n\r\nELIANA DE MOURA RICARDO\r\n\r\n150. \r\n\r\nELIANE CORREA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n151. \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n152. \r\n\r\nELIANE LIMA FARIA\r\n\r\n153. \r\n\r\nELIANE OTÍLIA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n154. \r\n\r\nELIARA FERREIRA MELO RANGEL\r\n\r\n155. \r\n\r\nELIETE DE FATIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n156. \r\n\r\nELISANGELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n157. \r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n158. \r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n159. \r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n160. \r\n\r\nELISANGELA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n161. \r\n\r\nELIZABETE BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n162. \r\n\r\nELIZABETE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n163. \r\n\r\nELIZABETE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n164. \r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n165. \r\n\r\nELIZABETH PESSANHA FILHO ANDRADE\r\n\r\n166. \r\n\r\nELTON LUIS PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n167. \r\n\r\nELYWELTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n168. \r\n\r\nEMILCE DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n169. \r\n\r\nENEI SALVADOR CESARINO FARIA\r\n\r\n170. \r\n\r\nENI BELMIRO\r\n\r\n171. \r\n\r\nERIKA DA SILVA MIRANDA SOARES\r\n\r\n172. \r\n\r\nESCOLASTICA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n173. \r\n\r\nESTELA PEREIRA TRAJANA\r\n\r\n174. \r\n\r\nESTEVÃO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n175. \r\n\r\nEVERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n176. \r\n\r\nEVERALDO DE JESUS\r\n\r\n177. \r\n\r\nFABIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n178. \r\n\r\nFABIANO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n179. \r\n\r\nFABIO DE SOUZASALES\r\n\r\n180. \r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n181. \r\n\r\nFABRÍCIO MANHÃES BARROS\r\n\r\n182. \r\n\r\nFATIMA MARIA RANGEL DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\n183. \r\n\r\nFATIMA TEREZINHA MARTINS TELES\r\n\r\n184. \r\n\r\nFELISBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n185. \r\n\r\nFERNANDA BARRETO DO ROSARIO\r\n\r\n186. \r\n\r\nFERNANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n187. \r\n\r\nFERNANDA DO PATROCINIO DOS ANJOS\r\n\r\n188. \r\n\r\nFERNANDA TELES PESSANHA\r\n\r\n189. \r\n\r\nFILIPE RIBEIRO SILVA\r\n\r\n190. \r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n191. \r\n\r\nFRANCELINA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n192. \r\n\r\nFRANCIELLI DA SILVA BARRETO\r\n\r\n193. \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n194. \r\n\r\nFRANCISCO QUERINO\r\n\r\n195. \r\n\r\nGABRIELE DO ESPIRITO SANTO GOMES\r\n\r\n196. \r\n\r\nGENILDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n197. \r\n\r\nGENILDA RODRIGUES BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n198. \r\n\r\nGENILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n199. \r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n200. \r\n\r\nGIANE PEREIRA SANTANA\r\n\r\n201. \r\n\r\nGILSIVANIA DE FREITAS MIGUEL GOMES\r\n\r\n202. \r\n\r\nGILSSARA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n203. \r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n204. \r\n\r\nGIZELI DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\n205. \r\n\r\nGIZILENE DA SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n206. \r\n\r\nGLAUCIELE NANI DE SOUZA\r\n\r\n207. \r\n\r\nGLEICIARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n208. \r\n\r\nGRACINHA R DE AZEREDO ROCHA\r\n\r\n209. \r\n\r\nGRAZIELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n210. \r\n\r\nGUILHERME GOMES CARVALHO\r\n\r\n211. \r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n212. \r\n\r\nGUSTAVO SOARES RANGEL\r\n\r\n213. \r\n\r\nHELVIA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n214. \r\n\r\nILMA DE BARROS\r\n\r\n215. \r\n\r\nINGRID QUITETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n216. \r\n\r\nIONE FERREIRA BELO\r\n\r\n217. \r\n\r\nIRINEA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n218. \r\n\r\nIRINEA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n219. \r\n\r\nIRINEA ROSA BARRETO RANGEL\r\n\r\n220. \r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\n221. \r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n222. \r\n\r\nISABEL DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n223. \r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n224. \r\n\r\nISANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n225. \r\n\r\nIVAN DE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n226. \r\n\r\nIVONE BARROS DE MENDONÇA\r\n\r\n227. \r\n\r\nIZABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n228. \r\n\r\nJANAINA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n229. \r\n\r\nJANAINA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n230. \r\n\r\nJANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n231. \r\n\r\nJANIA DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n232. \r\n\r\nJAQUIELE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n233. \r\n\r\nJEAN CARLOS RANGEL SANTANA\r\n\r\n234. \r\n\r\nJENAINA DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n235. \r\n\r\nJEOVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n236. \r\n\r\nJERUSA DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n237. \r\n\r\nJEZEBEL RIBEIRO ROSA\r\n\r\n238. \r\n\r\nJHULIANELY DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n239. \r\n\r\nJOACI MARTINS TELES\r\n\r\n240. \r\n\r\nJOANIDIA DOS SANTOS NANI\r\n\r\n241. \r\n\r\nJOANIDIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n242. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n243. \r\n\r\nJOÃO FRANCISCO GOMES TAVARES\r\n\r\n244. \r\n\r\nJOÃO HERMES QUINTANILHA\r\n\r\n245. \r\n\r\nJOCILEIA MANHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n246. \r\n\r\nJOCIVANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n247. \r\n\r\nJOCIVANIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n248. \r\n\r\nJOELMA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n249. \r\n\r\nJOELMA CUSTÓDIO APPOLINÁRIO\r\n\r\n250. \r\n\r\nJOILÇO DAS DORES\r\n\r\n251. \r\n\r\nJOILMA CUSTODIO APPOLINÁRIO\r\n\r\n252. \r\n\r\nJOILSA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n253. \r\n\r\nJOILSON MARCOS MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n254. \r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MARQUES\r\n\r\n255. \r\n\r\nJORGE BARBOSA\r\n\r\n256. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n257. \r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n258. \r\n\r\nJORGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NANI\r\n\r\n259. \r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n260. \r\n\r\nJOSE AMARO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n261. \r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n262. \r\n\r\nJOSE ANTONIO MACHADO PACHECO\r\n\r\n263. \r\n\r\nJOSE CARLOS BARRETO MACHADO\r\n\r\n264. \r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n265. \r\n\r\nJOSE FABRICIO MEIRELES ANDRADE\r\n\r\n266. \r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n267. \r\n\r\nJOSE LUIS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n268. \r\n\r\nJOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\n269. \r\n\r\nJOSE RIBAMAR LIMA COSTA\r\n\r\n270. \r\n\r\nJOSILMA RANGEL SIMÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\nJOSINEIA RANGEL\r\n\r\n272. \r\n\r\nJOSIVANIA DA CRUZ TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\n273. \r\n\r\nJOVANA CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\n274. \r\n\r\nJOYCE MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n275. \r\n\r\nJUCILEIA DE SENA CLARINDO\r\n\r\n276. \r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n277. \r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BEMVINDO\r\n\r\n278. \r\n\r\nJULIANA FERREIRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n279. \r\n\r\nKISSILANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n280. \r\n\r\nLEALDO FERREIRA\r\n\r\n281. \r\n\r\nLEANDRA DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n282. \r\n\r\nLEANDRA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n283. \r\n\r\nLEANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n284. \r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n285. \r\n\r\nLENILCE DOS SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n286. \r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n287. \r\n\r\nLENILSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n288. \r\n\r\nLENIRA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n289. \r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n290. \r\n\r\nLEONARDO SIMÕES GOMES\r\n\r\n291. \r\n\r\nLIDIANY GOMES CORDEIRO\r\n\r\n292. \r\n\r\nLIDIMARA RANGEL NUNES\r\n\r\n293. \r\n\r\nLILIANE NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n294. \r\n\r\nLUAN BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n295. \r\n\r\nLUANA DA C. CAETANO DA PENHA\r\n\r\n296. \r\n\r\nLUCIA LIMA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n297. \r\n\r\nLUCIA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n298. \r\n\r\nLUCIANA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n299. \r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n300. \r\n\r\nLUCILENE CUSTÓDIO APPOLINÁRIO\r\n\r\n301. \r\n\r\nLUCINEA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n302. \r\n\r\nLUCY DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n303. \r\n\r\nLUDIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n304. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n305. \r\n\r\nLUZIA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n306. \r\n\r\nMAGALI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n307. \r\n\r\nMAGNA RAQUEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n308. \r\n\r\nMANOEL TOME CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n309. \r\n\r\nMANUELA BATISTA RANGEL\r\n\r\n310. \r\n\r\nMANUELA DE SOUZA MINGUTA\r\n\r\n311. \r\n\r\nMARA CARLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n312. \r\n\r\nMARCELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n313. \r\n\r\nMARCELINA MARIA CORDEIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n314. \r\n\r\nMARCELLE DA SILVA SOARES\r\n\r\n315. \r\n\r\nMARCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n316. \r\n\r\nMARCIA MARIA SORES DA SILVA\r\n\r\n317. \r\n\r\nMARCIA VALERIA MONTEIRO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n318. \r\n\r\nMARCIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n319. \r\n\r\nMARCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n320. \r\n\r\nMARCILANE BANDEIRA APOLINARIO\r\n\r\n321. \r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n322. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS LIMA SILVA\r\n\r\n323. \r\n\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n324. \r\n\r\nMARIA APARECIDA FALCÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n325. \r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\n326. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n327. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n328. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n329. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL MANHÃES\r\n\r\n330. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n331. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n332. \r\n\r\nMARIA DA CRUZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n333. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n334. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n335. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n336. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n337. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\n338. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n339. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n340. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n341. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n342. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIGUEL TELES\r\n\r\n343. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n344. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n345. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINTO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n346. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA SERVOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n347. \r\n\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n348. \r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n349. \r\n\r\nMARIA DO CARMO DO PATROCINIO\r\n\r\n350. \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS FIRMO MIGUEL\r\n\r\n351. \r\n\r\nMARIA EDENILDA FREITAS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n352. \r\n\r\nMARIA EDMÉA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n353. \r\n\r\nMARIA ELIVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n354. \r\n\r\nMARIA ELIZETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n355. \r\n\r\nMARIA ESMERALDA NUNES\r\n\r\n356. \r\n\r\nMARIA HELENA ANA NEVES\r\n\r\n357. \r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n358. \r\n\r\nMARIA HELENA JARBAS DOS SANTOS\r\n\r\n359. \r\n\r\nMARIA ILCA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n360. \r\n\r\nMARIA ILZENI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n361. \r\n\r\nMARIA INEZ DA SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n362. \r\n\r\nMARIA ISABEL DA BOA MORTE BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n363. \r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n364. \r\n\r\nMARIA JOSE BARROS DO PATROCINIO DOS ANJOS\r\n\r\n365. \r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n366. \r\n\r\nMARIA JOSE RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n367. \r\n\r\nMARIA JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n368. \r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n369. \r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n370. \r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n371. \r\n\r\nMARIA NILÇA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n372. \r\n\r\nMARIA NILCEA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n373. \r\n\r\nMARIA REGINA CORDEIRO MARCELINO\r\n\r\n374. \r\n\r\nMARIA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\n375. \r\n\r\nMARIA ROSINETE DE SOUZA\r\n\r\n376. \r\n\r\nMARIA SALVADORA LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\n377. \r\n\r\nMARIA SELMA CORDEIRO ALMEIDA\r\n\r\n378. \r\n\r\nMARIA ZELINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n379. \r\n\r\nMARILANDA MIGUEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\n380. \r\n\r\nMARILANE DANTAS GERALDO\r\n\r\n381. \r\n\r\nMARILCEA CUSTÓDIO APPOLINARIO\r\n\r\n382. \r\n\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n383. \r\n\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n384. \r\n\r\nMARILDA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n385. \r\n\r\nMARILDA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n386. \r\n\r\nMARILZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n387. \r\n\r\nMARINÊS DE FATIMA CUSTÓDIO\r\n\r\n388. \r\n\r\nMARISA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n389. \r\n\r\nMARISA DE FATIMA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n390. \r\n\r\nMARISA RANGEL DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n391. \r\n\r\nMARIVALDA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n392. \r\n\r\nMARIZETE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n393. \r\n\r\nMARLI DA COSTA\r\n\r\n394. \r\n\r\nMARLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n395. \r\n\r\nMARLI TRINDADE GONÇALVES\r\n\r\n396. \r\n\r\nMARTA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n397. \r\n\r\nMARTA BELO BARRETO\r\n\r\n398. \r\n\r\nMARTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n399. \r\n\r\nMARTA ELENA GOMES PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n400. \r\n\r\nMARTA SARDINHA BATISTA ROCHA\r\n\r\n401. \r\n\r\nMATILDA BBARROS FERREIRA\r\n\r\n402. \r\n\r\nMAURICIO RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n403. \r\n\r\nMIÁRIA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n404. \r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MATIAS\r\n\r\n405. \r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n406. \r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n407. \r\n\r\nMIRIANA RAQUEL PESSANHA\r\n\r\n408. \r\n\r\nMIRIELE RIBEIRO MOTA\r\n\r\n409. \r\n\r\nMONICA BARROSO BARBOSA\r\n\r\n410. \r\n\r\nMONICA BEATRIZ TRINDADE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n411. \r\n\r\nMONICA DA SILVA MANHÃES RIBEIRO\r\n\r\n412. \r\n\r\nMONICA DO ESPIRIO SANTO ALMEIDA\r\n\r\n413. \r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n414. \r\n\r\nNATALI BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n415. \r\n\r\nNEIDE DE FATIMA M FERREIRA\r\n\r\n416. \r\n\r\nNEIDE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n417. \r\n\r\nNEIDE REGINA ROCHA RANGEL\r\n\r\n418. \r\n\r\nNELI MARINHO SILVA\r\n\r\n419. \r\n\r\nNELIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n420. \r\n\r\nNEUSA MARIA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n421. \r\n\r\nNEUZA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n422. \r\n\r\nNILCEA PEREIRA DE BARROS AZEREDO\r\n\r\n423. \r\n\r\nNILCEIA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n424. \r\n\r\nNILCIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n425. \r\n\r\nNILCILANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n426. \r\n\r\nNILCINEA BENEVIDES BARBOSA\r\n\r\n427. \r\n\r\nNILCINEA DA SILVA MACHADO DIAS\r\n\r\n428. \r\n\r\nNILDA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n429. \r\n\r\nNITHUZYA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n430. \r\n\r\nNIVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n431. \r\n\r\nOCELINA DA CONCEIÇÃO CANEMA\r\n\r\n432. \r\n\r\nODISSEA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n433. \r\n\r\nOLICIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n434. \r\n\r\nORLANDO FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n435. \r\n\r\nPABLO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n436. \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n437. \r\n\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n438. \r\n\r\nPATRICIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n439. \r\n\r\nPATRICIA PIRES OLIVEIRA GRAVATA\r\n\r\n440. \r\n\r\nPAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n441. \r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA NEVES\r\n\r\n442. \r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n443. \r\n\r\nPEDRO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n444. \r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES MANHÃES CARVALHO\r\n\r\n445. \r\n\r\nRAIZA DA CRUZ ROSA\r\n\r\n446. \r\n\r\nRAQUEL BARRETO\r\n\r\n447. \r\n\r\nREGINA BALBINO MATIAS\r\n\r\n448. \r\n\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n449. \r\n\r\nREGINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n450. \r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA BARRETO MARTINS\r\n\r\n451. \r\n\r\nREGINA MARIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n452. \r\n\r\nREGINEA PEREIRA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n453. \r\n\r\nRENAN RIBEIRO CRAVO\r\n\r\n454. \r\n\r\nRENATA BENEDITA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n455. \r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\n456. \r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n457. \r\n\r\nRENATO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n458. \r\n\r\nRENI BELMIRO\r\n\r\n459. \r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO\r\n\r\n460. \r\n\r\nRITA DE CACIA DE FREITAS\r\n\r\n461. \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n462. \r\n\r\nRITA DE CASSIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n463. \r\n\r\nROBERTA RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n464. \r\n\r\nROCKEFELLER RIBEIRO ELIAS\r\n\r\n465. \r\n\r\nRODOLFO BATISTA RANGEL\r\n\r\n466. \r\n\r\nRODRIGO VIANA FERREIRA\r\n\r\n467. \r\n\r\nROGERIO GOMES BARRETO\r\n\r\n468. \r\n\r\nROGERIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n469. \r\n\r\nRONILDA FREITAS DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n470. \r\n\r\nROSA MARIA MANHÃES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n471. \r\n\r\nROSALJA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n472. \r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n473. \r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA SLVA SOUZA\r\n\r\n474. \r\n\r\nROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n475. \r\n\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n476. \r\n\r\nROSANGELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n477. \r\n\r\nROSANGELA DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n478. \r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n479. \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n480. \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n481. \r\n\r\nROSANIA ADELAIDE DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\n482. \r\n\r\nROSE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n483. \r\n\r\nROSELI FERREIRA NEVES\r\n\r\n484. \r\n\r\nROSEMARY RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n485. \r\n\r\nROSEMARY TULLER GONÇALVES\r\n\r\n486. \r\n\r\nROSEMERI DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n487. \r\n\r\nROSENY ROCHA DOS ANJOS PESSANHA\r\n\r\n488. \r\n\r\nROSICLEA SOUZA PESSANHA MARTINS\r\n\r\n489. \r\n\r\nROSILEIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n490. \r\n\r\nROSIMERE DO ESPIRITO SANTO MACHADO\r\n\r\n491. \r\n\r\nROZALINA RANGEL\r\n\r\n492. \r\n\r\nRUI MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\n493. \r\n\r\nRUTH BARROS FERREIRA\r\n\r\n494. \r\n\r\nRUTILAN CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n495. \r\n\r\nRUTILENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n496. \r\n\r\nSANDRA ALDENIZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n497. \r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n498. \r\n\r\nSANDRA MARIA ROCHA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n499. \r\n\r\nSENIRA DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n500. \r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n501. \r\n\r\nSHEILA GONÇALO ROSA\r\n\r\n502. \r\n\r\nSHEILA RAQUEL MAGALHÃES MANHÃES\r\n\r\n503. \r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n504. \r\n\r\nSILVANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n505. \r\n\r\nSIMONE BATISTA\r\n\r\n506. \r\n\r\nSIMONE BATISTA RANGEL\r\n\r\n507. \r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\n508. \r\n\r\nSIMONE DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\n509. \r\n\r\nSIMONE GOMES BATISTA\r\n\r\n510. \r\n\r\nSIMONE TAVARES GONSALVES\r\n\r\n511. \r\n\r\nSIMONIA AREAS DE AZEREDO\r\n\r\n512. \r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n513. \r\n\r\nSONIA MARIA DE ABREU NUNES AZEREDO\r\n\r\n514. \r\n\r\nSUAN NATHAN PEREIRA MANHÃES\r\n\r\n515. \r\n\r\nSUELI ANDRADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n516. \r\n\r\nSUELY DE SOUZA\r\n\r\n517. \r\n\r\nSULMAIA ROCHA DOS ANJOS PESSANHA\r\n\r\n518. \r\n\r\nTAMARA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n519. \r\n\r\nTANIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n520. \r\n\r\nTANIA DA SILVA DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\n521. \r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n522. \r\n\r\nTANIA MARIA SOARES MANHÃES FREITAS\r\n\r\n523. \r\n\r\nTATHIANA SALES DE SOUZA\r\n\r\n524. \r\n\r\nTATIANA BATISTA LEONARDO\r\n\r\n525. \r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n526. \r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\n527. \r\n\r\nTATIANA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n528. \r\n\r\nTATIANE MANHÃES GOMES\r\n\r\n529. \r\n\r\nTEREZA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n530. \r\n\r\nTHATHIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n531. \r\n\r\nTHIAGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n532. \r\n\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n533. \r\n\r\nVALDECI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n534. \r\n\r\nVALDELINO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n535. \r\n\r\nVALDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n536. \r\n\r\nVALDICEA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n537. \r\n\r\nVALDINEA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n538. \r\n\r\nVALDINEIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n539. \r\n\r\nVALDIRENE NUNES FERREIRA\r\n\r\n540. \r\n\r\nVALDIVINA SANTANA BARBOSA\r\n\r\n541. \r\n\r\nVALERIA MACHADO CAXIAS RANGEL\r\n\r\n542. \r\n\r\nVALESSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n543. \r\n\r\nVALQUIRIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n544. \r\n\r\nVALQUIRIA SUELY MONTEIRO CONCEBIDA\r\n\r\n545. \r\n\r\nVANDA DE FATIMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n546. \r\n\r\nVANDO DA SILVA CEREJA\r\n\r\n547. \r\n\r\nVANESSA FERNANDES\r\n\r\n548. \r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n549. \r\n\r\nVANESSA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n550. \r\n\r\nVANESSA MIGUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n551. \r\n\r\nVANESSA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n552. \r\n\r\nVANIA LUIZA TRINDADE GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\n553. \r\n\r\nVANIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n554. \r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n555. \r\n\r\nVANUZIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n556. \r\n\r\nVENANCIO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n557. \r\n\r\nVERA LUCIA CUSTODIO\r\n\r\n558. \r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n559. \r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\n560. \r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n561. \r\n\r\nVERA LUCIA QUIRINO\r\n\r\n562. \r\n\r\nVERONICA DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\n563. \r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n564. \r\n\r\nVILMA GOMES BARBOSA\r\n\r\n565. \r\n\r\nVILMA GREGORIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n566. \r\n\r\nVILMA MANHÃES DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n567. \r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n568. \r\n\r\nVILMA MARQUES BORBA\r\n\r\n569. \r\n\r\nWALLACE FARIA DE SOUZA\r\n\r\n570. \r\n\r\nWELLINGON FARIA DE SOUZA\r\n\r\n571. \r\n\r\nWENDERSON DO ESP. SANTO NOGUEIRA\r\n\r\n572. \r\n\r\nZEILMO SOARES DA SILVA\r\n\r\n573. \r\n\r\nZILDA MARIA DA C . TEIXEIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1115479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
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                        "Atos": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1115115"
                            ],
                            "1115140": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1115140"
                            ],
                            "1115174": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1115174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1115523": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação no uso de suas atribuições estabalecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve convocar a comparecer na sede da EMHAB, na Avenida 15 de Novembro, nº 70 , Caju, às 10 hs do dia 14/04/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação, para aprovação do Estatuto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, eleição dos membros da Diretoria e do Conselho fiscal. \r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115523"
                            ],
                            "1115524": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 001/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições estabalecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve informar a alteração da Portaria 737/2010, passando a compor o Conselho Municipal de Habitação, como membro titular, o seguinte:\r\n\r\nI-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Izaura Colodete de Sá Freire\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115524"
                            ],
                            "1115551": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1115551"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1115530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 117/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000492-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 190/10.\r\n\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada Água Branca, Estrada do Brejo e Estrada do Canhoto, Distrito de São Sebastião \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.758,56 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 114/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000507-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a reforma do Galpão da Secretaria de Finanças, localizado na Rua Comendador José Francisco Sanguedo - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.292,73 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 068/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\n\r\nPregão nº 030/10\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.383,15 (cinco mil ,trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 063/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\n\r\nPregão nº 030/10\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.632,26 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 073/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\n\r\nPregão nº 030/10\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 101.013,63 (cento e um mil, treze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000189-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 026/2010\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 198.887,27 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 351/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000338-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 046/10.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Catulo da Paixão Cearense, situada na Avenida Presidente Vargas - Caju.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.905,05 (três mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 233/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000191-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Antônio Viana de Souza, Situada na Avenida 28 de março - centro- Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.081,54 (cento e quarenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 122/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6250-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 027/09\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 224.204,64 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 160 (cento e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nId: 1115530"
                            ],
                            "1115383": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas MACEDO MÁQUINAS LTDA e M. SIQUEIRA BARROS, para apresentarem as amostras dos produtos, referente aos lotes 01 e 03, respectivamente, cotados na sessão do Pregão 003/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nAs licitantes supracitadas poderão entrar em contato com o CIDAC através do telefone (22) 2731-6292 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do CIDAC\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de abril de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1115383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1115531": [
                                    "I - Aviso",
                                    "A V I S O\r\n\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº0127/2011 da FTMT e parecer da PGM nº 080.005/2011 de 21/03/11 fica prorrogado pelo prazo de 07 (sete) meses do Contrato nº045/2010 de prestação de serviços de Buffet para atendimento nos camarins de autoridades e serviço de apoio para espetáculo referente ao Processo nº 2010.024.000266-9 - PR e Convite 002/2010, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon/Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nRobson Natalício de Oliveira Dutra\r\n\r\nCPF: 855.946.877-34\r\n\r\nId: 1115531"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1115532": [
                                    "I - Aviso",
                                    "A V I S O\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 14 de abril de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 004/2011, considerando que a empresa abertura comércio de aparelhos musicais, promoções e eventos ltda- me, licitante habilitada e vencedora com menor preço, teve o seu projeto reprovado pela comissão nomeada, através da portaria 001/2011 de 06/04/11 conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo VII do Edital) elaborado pela FCJOL. \r\n\r\nObjeto - Serviços de iluminação e decoração da passarela do samba e camarotes para atender o Carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1115532"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1115188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 88, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\n\r\nPartes: Jaqueline Soares Souza Matias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 430,59(Quatrocentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1115188"
                            ],
                            "1115189": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 27, Morada da Tapera, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\n\r\nPartes: Clodualdo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 972,16(Novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1115189"
                            ],
                            "1115190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, para instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\n\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 965,08(Novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 08/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1115190"
                            ],
                            "1115191": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima, São Benedito, para instalação da Creche Escola Profª Ângela Maria do Amaral Carvalho.\r\n\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 760,75(Setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData: 23/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1115191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1115342": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n.º 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei n.º 6920/1999, alterada pela Lei n.º 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto n.º 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 14 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Av. José Alves de Azevedo - n.º 256 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1115342"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1115199": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO nº: 00026/2011\r\n\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MOVEIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, APARELHOS DE INFORMÁTICA E CORTINAS OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA. \r\n\r\nDONATÁRIA: \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 04/04/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1115199"
                    ],
                    "1115200": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VEM TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 004/011 para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de elevador panorâmico nas dependências da C.M.C.G. (CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) com data de 26 de abril de 2011 às 15h30min, para a abertura de documentos de credenciamento/habilitação e recebimento de documentos de proposta pela CPL.. A minuta segue como parte integrante do edital. O Edital ao ser retirado, por empresa ou pessoa interessada, será feito mediante entrega de TONNER PARA IMPRESSORA HP, modelo 36A CB436A na qual não será aceito modelo reciclado a ser entregue no endereço, Av. Alberto Torres nº 334 - Setor de Patrimônio e Licitações. A estimativa orçamentária para a realização dos serviços foi orçada no valor de R$ 98.580,00 (noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1115200"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1115630": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1115630"
                ]
            }
        }
    }
}